Agência Diap, 12 de abril de 2009
Andes-SN: docentes reivindicam apenas uma linha no contracheque
Apenas uma linha no contracheque. Este é o mote da proposta de Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2009 dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), remetida esta semana para análise da base do movimento docente, contendo a incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico como principal bandeira de luta.

"Lutamos pela incorporação das gratificações porque isso tem um significado e um reflexo na nossa carreira, porque isso também se reflete na forma de atuação do professor na universidade. E essa atuação tem conseqüências na concepção de universidade e, ainda, na função social que ela vai desempenhar", afirma o 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN e membro da coordenação do Setor das Federais, Luis Mauro Sampaio Magalhães.

De acordo com ele, os debates realizados no âmbito do Setor mostraram que a remuneração por gratificações, implantada pelo governo federal desde 1998, é a realização da política de desmonte da carreira docente. "Por isso, nossa luta principal será por apenas uma linha no contracheque, ou seja, pela incorporação de todas as gratificações", explica.

A secretária-geral do Andes-SN, Solange Bretas, acrescenta que a incorporação das gratificações impede que o professor que vai se aposentar sofra uma redução do seu salário, como vem acontecendo.

"A incorporação garantirá ao professor, ao se aposentar, a integralidade dos proventos. A Emenda 41 (Reforma da Previdência) garante o direito à paridade, ou seja, à gratificação, mas não a sua integralidade", acrescenta.

Pauta extensa

O tesoureiro do Andes-SN, José Vitório Zago, lembra que o governo federal, a CUT e o Proifes assinaram, no ano passado, um acordo salarial, rejeitado pelas assembléias docentes por ser prejudicial à carreira da categoria e às universidades. Esses prejuízos foram confirmados quando muitos docentes abriram seus últimos contra-cheques. Por isso, o Andes-SN vai lutar pela abertura de negociações, ao lado dos demais trabalhadores do País.

"Queremos negociações, inclusive, para dar conta, junto com os outros trabalhadores, de enfrentar os efeitos da crise econômica". Segundo ele, a incorporação das gratificações é o mote sugerido para a campanha, mas que a pauta de reivindicações é bastante extensa. São cerca de 80 itens divididos em seis grandes eixos temáticos.

"A pauta dá conta de todos os problemas que afetam a categoria docente, apresentados nos Congressos e Conad dos últimos anos, e para os quais o governo não apresentou solução. Por isso, é tão extensa", esclarece ele.

A pauta foi dividida em seis grandes blocos temáticos de reivindicações: 1) Universidade pública e o trabalho docente; 2) Autonomia, financiamento e vagas docentes; 3) Democratização das instituições e das relações de trabalho; 4) Condições de trabalho, capacitação e seguridade; 5) Carreira única; e 6) Política salarial.

O primeiro bloco inclui as demandas gerais, que historicamente têm sido apresentadas ao governo, que servem como fundamentos para que a universidade pública cumpra sua função social, e que balizam o projeto de Universidade defendido pelo Andes-SN. Os demais blocos aglutinam as reivindicações propriamente ditas.

"As reivindicações constantes nos demais blocos se articulam e se embasam nestes fundamentos e ganham maior objetividade, na medida em que expressam exigências absolutamente indispensáveis à garantia de nossas condições de trabalho, com destaque para as questões salariais, em consonância com as funções de servidores públicos e com as especificidades da natureza do trabalho que desenvolvemos", diz o documento produzido durante a reunião do Setor das Federais.

Política salarial

Além da incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico, o eixo direcionado à política salarial também pede reajuste anual vinculado à inflação, como prevê à Constituição Brasileira, além do respeito absoluto aos princípios da isonomia, da paridade e da integralidade.

Pede, ainda, a identidade de valores e critérios como forma de alcançar a carreira única entre os docentes do ensino superior e os docentes do ensino básico, técnico e tecnológico, com os seguintes valores previstos para degraus: 4,5% entre níveis e 9% entre classes.

Para titulação, solicitam os seguintes percentuais: aperfeiçoamento: 7,5%, especialização: 18%, mestrado: 37,5% e doutorado: 75%.

Reunião conjunta

A proposta de pauta de reivindicação que seguiu esta semana para as seções sindicais foi estruturada durante a reunião conjunta dos representantes do Setor das Federais, do Grupo de Trabalho - GT Verbas e do GT Carreira, na sede do Andes-SN, no último final de semana, conforme havia sido deliberado pela plenária do 28º Congresso do Andes-SN, realizado em Pelotas, de 10 a 16 de fevereiro.

Luis Mauro lembra que, em 2007 e 2008, a articulação entre o governo federal, o Proifes e a CUT impôs aos docentes das IFES uma alteração salarial que aprofundou ainda mais as distorções salariais que já existiam. No caso de alguns aposentados, essa alteração implicou em redução salarial, entre outros problemas.

"A principal importância dessa reunião do final de semana é que o Setor das Federais conseguiu fazer uma reflexão sobre essa conjuntura, conseguiu reagir ao imbróglio criado pela articulação Governo, Proifes e CUT, através da imposição das alterações salariais do ano passado", afirma.

O diretor avalia que outro resultado importante da reunião foi consolidar os fundamentos que devem nortear as reivindicações da categoria, que ainda são a preocupação com a função social da universidade, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão e outras questões já previstas no histórico Caderno 2 do Andes-SN - o documento que apresenta a proposta do movimento doente para a universidade brasileira.

Calendário

As seções sindicais têm até o dia 23 de abril para realizar as assembléias nas quais a base avaliará o documento. "Nossa expectativa é que as assembléias apontem quais os eixos que deverão ser mais trabalhados na campanha deste ano", informa Solange Bretas.

José Vitório Zago acrescenta que a expectativa dos membros do Setor das Federais é destacar pontos como a defesa da isonomia, paridade e integralidade, e também o combate a toda forma de precarização do trabalho docente, incluindo aí a luta contra o Reuni e a defesa dos direitos dos professores substitutos.

O Setor das federais voltará a se reunir nos dias 24, 25 e 26 de abril para avaliar as decisões remetidas pela base. No dia 28 de abril, a diretoria do Andes-SN irá protocolar a pauta nos ministérios da Educação (MEC), Planejamento (MP) e Ciência e Tecnologia (MC&T), além do Congresso Nacional e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Agência Estado, 12 de abril de 2009
PSB articula candidatura de Ciro contra Serra para ajudar Dilma
Com a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes. A articulação já ganhou até um nome, a chamada ''Operação Pernambuco''.

Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo.

''Economia em queda expõe mazelas''

''O governo não pode ficar só com a Dilma, é muito arriscado'', advertiu o senador Renato Casagrande (ES) na reunião da executiva do PSB, na semana passada, em referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. ''Uma economia em queda expõe as mazelas do governo'', emendou o senador.

O temor da cúpula socialista é de que as dificuldades econômicas arrastem a candidatura da petista Dilma, abrindo espaço para a vitória em primeiro turno do candidato da oposição. O PSB aposta todas as suas fichas na candidatura do governador paulista José Serra (PSDB), e também não tem dúvidas de que grande parte do debate de campanha se dará em torno da gestão pública, área em que o tucano tem mais experiência.

Para Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, lançar duas candidaturas é ''uma forma de garantir a defesa do governo e de assegurar um segundo turno''. ''Há espaço para mais de um candidato da base. Temos dois exemplos, um bem-sucedido, que foi Pernambuco, e um malsucedido, que foi São Paulo. É o mesmo raciocínio para 2010'', disse o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O parlamentar se refere à eleição de 2008, quando o PT, de Marta Suplicy, foi vencido por Gilberto Kassab (DEM). À época, aliados dos petistas insistiam em ter mais uma candidatura de oposição, mas o PT preferiu se aliar ao PCdoB, de Aldo Rebelo, já no primeiro turno. Alguns pessebistas também desconfiam do fôlego de Dilma para vencer Serra, o que dá mais combustível ao lançamento de outra candidatura da base.

Estrela do programa de TV

O partido pretende dar musculatura à candidatura de Ciro nos próximos meses. Deputado pelo Ceará, ele será a principal estrela do programa de TV do PSB, que vai ao ar no dia 16. No calendário, são articuladas viagens pelo País, cujo motor é crise econômica, tema que Ciro, ex-ministro da Fazenda (1994), debate com familiaridade.

Há cerca de quinze dias, ele esteve em Manaus, onde conversou com empresários locais. Neste fim de semana deve ir a Porto Alegre. Na agenda, há ainda viagens para Rio Branco, Cuiabá e Belo Horizonte. Na terça-feira, há uma reunião entre os líderes do partido para discutir, entre outros pontos, uma pesquisa nacional que está sendo realizada em todo o País.

É com base na pesquisa que os líderes do PSB pretendem conversar com Lula sobre a conveniência de se lançar mais um candidato da base governista. ''Vamos mostrar ao presidente nossas razões. Em 2002, nossas assessorias se entenderam muito bem. Vamos tentar convencê-lo'', disse Amaral. O partido acredita que pode melhorar o potencial de votos, que em 2006 ultrapassou 21 milhões. ''Dos três candidatos (Serra, Dilma e Ciro), ele foi o que teve menos exposição. Ainda assim, aparece bem nas pesquisas'', afirmou o presidente do PSB paulista, Márcio França.

Amaral: ''Não é um determinismo''

Ciro demorou para começar a se posicionar como uma alternativa para 2010. Ex-ministro da Integração Nacional, ele tem boa relação com o presidente e temia que a antecipação da eleição fosse prejudicial ao debate. Por outro lado, dizem aliados, também esperava uma sinalização do presidente, que acabou por abraçar a pré-candidatura de Dilma. ''Agora estamos organizando com ele a agenda do partido. Estamos dialogando com ele de uma forma mais intensa'', disse Casagrande.

Lula ainda é reticente em relação à existência de dois candidatos da base. O parceiro preferencial é o PMDB, mas o partido pode entrar dividido na eleição, o que poderia propiciar uma indicação de Ciro ou Eduardo Campos para vice de Dilma. Amaral resiste a essa opção, mas afirma que ''não é um determinismo o PSB ter candidato nem uma tragédia apoiar (o PT)''. Em 2006, o partido não apoiou oficialmente a reeleição de Lula em razão da verticalização, que condicionava as alianças regionais à federal.

O partido quer que Ciro aproveite a vertente economista e mergulhe nos temas sobre o País. ''Eu sei onde está o dinheiro'',* chegou a comentar o ex-ministro, em entrevista recente à Rede TV, ao ser indagado sobre as respostas para a crise.

* O lema ''Eu sei onde está o dinheiro'' foi usado com forte impacto em 1937 por José Américo de Almeida, em uma campanha presidencial que terminou truncada pelo golpe do Estado Novo.

Agência Xinhua, 12 de abril de 2009
China fixa teto para salário de executivos de estatais
O Ministério das Finanças da china impôs um limite à remuneração dos altos executivos de instituições financeiras, devido ao desgaste que a crise provocou ons ganhos dessas empresas em 2008. O anúncio foi feito na quinta-feira (9), em uma circular publicada no site do ministério.

O novo regulamento foi adotado sob pressão de críticas do público aos enormes pacotes de remuneração de altos executivos de empresas financeiras de propriedade estatal. O ministério estabeleceu que o salário básico dos executivos em 2008 não deverá ser superior a 90% do nível de 2007.

Duas horas e meia depois que a notícia foi publicada no site www.sina.com.cn, 584 internautas tinham feito comentários, quase todos elogiando a medida.

A norma incide sobre os pagamentos antes dos impostos, incluindo salários, bônus e seguro social. Segundo o ministério, o teto irá melhorar o equilíbrio na distribuição ea renda e incentivar uma reforma nos mecanismos de remuneração.

A circular disse que a medida é coerente com a situação interna e internacional. Executivos de algumas das instituições financeiras estatais chegara a cortar voluntariamente seus vencimentos, mesmo que suas empresas prevejam um aumento dos lucros.

As empresas que tiveram um declínio de seus ingressos no ano passado poderiam cortar mais 10% sobre o teto. Os cortes podem ser mais profundos em empresas que sofreram redução em seus lucros, de acordo com a circular.

O ministério também pediu que se ajustasse as discrepâncias entre pagamentos de executivos de empresas do setor financeiro, solicitando cortes maiores sobre aqueles que recebem pagamentos mais elevados que a média fixada em 2007.

Também foi solicitada a definição de tetos para os salários de funcionários das sociedades financeiras, estabelecendo uma clara diferença entre cargos e desempenho.

Esta é a segunda vez que o Ministério das Finanças que impõe tetos salariais. Numa circular anterior, de fevereiro deste ano, a pasta estabeleceu que o salário dos altos executivos de instituições financeiras estatais deve ser de no máximo 2,8 milhões yuan (cerca de US$ 410 mil).

A nova medida visa também evitar a concorrência entre instituições financeiras, que em 2008 ofereceram vantagens salariais para disputar executivos, disse Guo Tianyong, professor na Universidade Central de Finanças da China.

Vermelho, 12 de abril de 2009
Operários malham judas da crise e do presidente da Embrarer
A tradição de malhar o Judas no Sábado de Aleluia (11) foi o modo escolhido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) para demonstrar a indignação da categoria contra as demissões em massa. O presidente da Embraer, Frederico Curado, a crise capitalista e o prefeito Eduardo Cury foram representados por bonecos, e surrados pelos manifestantes na praça Afonso Pena, no centro da cidade.

As 4.200 feitas recentemente pela Embraer justificaram o ato. O diretor sindicato, Edmir da Silva, afirmou que os desligamentos geraram uma onda de desemprego na região, atingindo cerca de 7 mil pessoas. A cidade industrial no Vale do Paraíba, com 600 mil habitantes, foi atingida também por demissões em massa na unidade local da General Motors.

A denúncias do suposto recebimento de financiamento de campanha irregular pela construtora Camargo Corrêa é o motivo pelo qual o prefeito Eduardo Cury aparece entre os bonecos “malhados”.

“Vamos malhar o presidente da Embraer por conta das demissões em massa que sua empresa realizou e pelo ‘efeito dominó’ que esta medida está gerando em toda a região”, explicou o diretor do Sindicato Edmir da Silva, responsável pela produção das alegorias.

“Um boneco da crise também não poderia estar de fora da ‘malhação’”, acrescentou.

Gazeta do Povo, 12 de abril de 2009
Polêmica
“Se a situação estivesse boa, ninguém temeria um plebiscito sobre o fechamento do Congresso”
Entrevista com o senador Cristovam Buarque

Senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (PDT) provocou uma polêmica na última semana ao propor um plebiscito para saber se o povo quer, ou não, que o Congresso Nacional continue aberto. A declaração recebeu críticas dos próprios colegas, o que levou Buarque a explicar que apenas levantou uma hipótese, em meio à onda de denúncias de irregularidades no Parlamento.

Em entrevista concedida à Gazeta do Povo, o senador e ex-ministro da Educação lembrou que a Constituição não permite o fechamento do Congresso, mas achou curiosa a reação das pessoas. “Se a situação estivesse boa, ninguém teria medo de um plebiscito”, provoca. Para o senador, o Congresso vem se tornando um poder menor. Segundo ele, enquanto o Executivo legisla por medidas provisórias e o Judiciário, por meio de suas decisões, o Congresso permanece paralisado.

Para que Câmara e Senado retomem uma posição de destaque, o senador considera ser necessário que o Legislativo seja mais transparente – a fim de acabar com as “mordomias” – e que os parlamentares passem mais tempo em Brasília discutindo os problemas do país e tornando a pauta do Congresso mais próxima das necessidades da população.

Ao avaliar o cenário político para 2010, o senador disse também que ainda não há consenso no PDT para apoiar a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. E afirmou estar à disposição do partido para concorrer ao cargo, se assim for o desejo dos pedetistas.

Após os últimos escândalos envolvendo o Senado, o senhor comentou que alguém acabaria propondo o fechamento do Congresso. O comentário causou algumas reações de políticos. Qual é a sua posição a esse respeito?

Isso não vai acontecer. Foi só uma hipótese que levantei. Um plebiscito dessa natureza nunca seria convocado, porque a separação de poderes é cláusula pétrea da Constituição. Mas o que eu quis dizer é que há um descontentamento muito grande com o nosso trabalho. Isso é óbvio.

O que mais me preocupou é que, quando falei que alguém acabaria propondo uma consulta sobre o assunto, as pessoas reagiram como se um plebiscito fosse levá-las a optar por votar favoravelmente ao fechamento do Congresso. Se a situação estivesse boa, ninguém teria medo de um plebiscito sobre o fechamento do Congresso. Mas houve uma unanimidade de que, se houvesse o plebiscito, o povo pediria para fechar. Se a situação é essa, temos de realizar uma mudança, porque nenhum Congresso dura se não tem o respeito do povo. Um time pode ficar 20 anos perdendo, que não perde o torcedor. Mas o Congresso não pode perder o respeito do povo por 20 anos sem ficar desacreditado.

O senhor chegou a comentar que era preciso “desmordomizar” a República. O que significa isso?

É preciso acabar com todos os privilégios que o país foi criando ao longo do tempo e que ainda mantém. Privilégios que existem no Congresso, no Judiciário e no Executivo. Há muito luxo neste país quando se compara com a situação da população pobre.

O que teria de mudar para acabar com as mordomias no setor público?

Aí teríamos de analisar o que a gente gasta, o que é necessário para o trabalho e o que não é necessário. Acho que se a gente tiver transparência, “desmordomiza”. Ninguém usa mordomia na frente do povo. Isso é sempre uma coisa que se usa escondido.
Que problemas o senhor vê no Senado?

Em primeiro lugar, nós ficamos apenas dois dias em Brasília por semana. Não temos tempo de “parlamentar” entre nós, de discutir os problemas do país. A gente vem, faz discurso e vai embora. Em segundo lugar, há um divórcio entre nossas falas e os problemas concretos da realidade brasileira. Em terceiro, nós não nos adaptamos à realidade do avanço técnico, que criou uma situação nova. A democracia precisa se adaptar à realidade do “on-line”. O Congresso demora cinco anos para aprovar um projeto, mas os problemas são “on-line”.

E como resolver esses problemas?

A transparência resolveria quase todos, principalmente os relacionados às mordomias. Agora, era melhor que os parlamentares passassem mais tempo em Brasília. Não se pode sair todas as semanas daqui. É preciso também que a pauta de discussão do Congresso seja igual à pauta do povo.

O senhor acha que é o caso de se fazer uma reforma política?

Claro. Mas não vejo muita vontade de se fazer uma reforma. Deveríamos ter somente financiamento público de campanha, com proibição de qualquer outra forma. É preciso acabar com a reeleição, que se tem mostrado um mal à democracia. Mas nada vai ser resolvido se não houver uma mudança substancial na qualidade de educação para todos. Só resolveremos os problemas do Brasil com uma revolução na educação, com uma carreira nacional de magistério e um programa de qualidade de ensino.

O Congresso não vem conseguindo legislar e o Poder Judiciário vem assumindo algumas funções do Parlamento. Qual sua opinião a esse respeito?

O maior dos problemas do Congresso é que ele está se tornando irrelevante. Porque quem manda hoje é o Poder Executivo, com as medidas provisórias. E o Judiciário, com suas decisões. O Congresso está ficando numa posição menor em relação aos outros poderes. As medidas provisórias não deveriam ficar a critério do presidente. Deveriam passar por conselho do Congresso que avaliasse se há urgência para a edição das medidas. Se não houver urgência, que o assunto seja analisado como projeto de lei.

O senhor foi candidato à Presidência em 2006, foi ministro de Lula no primeiro mandato, e tornou-se um crítico do governo. O presidente do seu partido, Carlos Lupi, sinaliza que o PDT deve apoiar o PT em 2010. O senhor partilha dessa posição?

Eu me coloquei à disposição do partido para ser novamente candidato a presidente. Se o partido quiser, serei candidato. Acho que o partido não decidiu ainda se apoia a Dilma ou se terá candidato próprio. Está na mesma situação do PSB, que tem o (deputado federal) Ciro Gomes, que muitos dizem que vai ser candidato.

Qual a sua avaliação sobre a proposta do Ministério da Educação de unificar os vestibulares das universidades federais a partir da reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)?

A proposta não é ruim. Mas apenas unifica os vestibulares; não muda o processo de seleção. Eu acho que o sistema deveria ser como o que implantei quando era reitor da UnB (Universidade de Brasília), onde a seleção é feita dentro da escola de 2º grau, escolhendo-se os melhores alunos.

O senhor é favorável ao sistema de cotas raciais ou sociais para o ingresso em universidades públicas?

As cotas são como um remédio. Ninguém gosta de tomar. No Brasil há uma doença – o fato de que há 121 anos se acabou a escravidão e a elite continua branca. Isso é uma doença. Então tem de mudar a cara da elite brasileira. O único jeito são as cotas.

Gazeta do Povo, 12 de abril de 2009
Legislativo
Congresso estuda criar 14 estados
Se todas as propostas fossem aprovadas, o Brasil ficaria com 41 unidades federativas

Rio de Janeiro - Mais do que um traço nos mapas escolares, um novo estado significa mais burocracia e gastos com câmaras estaduais, bombeiros, policiais, governadores, além de novos deputados e senadores. Apesar do custo para erguer uma nova estrutura, no Congresso há pelo menos 14 projetos que propõem a criação de novos estados. Se todos eles fossem aprovados, o país ganharia 14 novas unidades entre estados e territórios federais, passando a ter 41 no total.

Um acréscimo que não seria barato. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no ano passado um estudo em que estima em R$ 832,14 milhões o custo fixo anual de manutenção de um estado no Brasil, sem considerar a sua população ou sua atividade econômica. Segundo o Ipea, cada habitante custaria R$ 564,69 a mais ao gasto público estadual e cada real produzido em um estado requer um aumento de 7,5 centavos em termos de gasto público estadual. Um número contestado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de três projetos que propõem a criação de novos estados.

Se todos os projetos fossem aprovados, apenas em um ano o país gastaria R$ 11,649 bilhões na manutenção destas novas unidades da federação. “Esse (o estudo do Ipea) é um dado falso. Só o que vai ser arrecadado de imposto dá para tocar o estado. O resto é investimento federal”, disse Cavalcanti.

Mas a medida não é unanimidade no Congresso, onde muitos projetos estão parados há mais de uma década. Entre os contrários às mudanças no mapa brasileiro, há deputados e senadores que apontam desde o atual momento de crise econômica até o gasto extra, que consideram desnecessário. Também argumentam que o Brasil já está consolidado com as atuais 27 unidades da federação. “O gasto que teríamos com burocracia é enorme. E há estados que não se sustentariam porque não teriam nível de arrecadação. Por mais que eles recebam o fundo de participação, (o dinheiro) seria insuficiente”, critica a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Os parlamentares a favor das divisões, no entanto, argumentam que um estado menor poderia ser mais bem administrado e citam o exemplo de Tocantins, que pertencia a Goiás, e de Mato Grosso, que se dividiu gerando Mato Grosso do Sul.

Também afirmam que a população mais pobre seria mais bem assistida e o estado se desenvolveria mais do que se ficasse na dependência de um governo central muitas vezes distante do interior, como no caso do Pará ou do Amazonas.

Gazeta do Povo, 12 de abril de 2009
Telecomunicações
Copel aposta em telefonia fixa e internet com banda “extralarga”
Estatal quer transmitir dados, imagem e voz pela rede elétrica. Objetivo é conquistar clientes de provedores e operadoras telefônicas

Trezentos moradores de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro) começam a testar, no próximo dia 25, uma tecnologia que poderá causar algum desconforto às provedoras de internet a partir de 2010 – e, nos anos seguintes, provocar dores de cabeça ainda mais agudas às operadoras de telefonia fixa. Quem pretende causar todo esse mal-estar, abocanhando parte do mercado das tradicionais empresas de “telecom”, é a Companhia Paranaense de Energia (Copel). A estatal quer fornecer internet de banda “extralarga” e telefonia fixa a seus clientes por meio de uma estrutura que domina há décadas: a rede elétrica. E a preços competitivos.

A exploração comercial da “internet de tomada” foi autorizada na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A telefonia fixa ainda terá de esperar, mas, no setor, sua liberação é vista como questão de tempo.

A PLC – sigla para “power line communication”, ou “comunicação por rede elétrica” –, que será usada em Santo Antônio da Platina, já é explorada em escala comercial em 20 países. A Copel foi a primeira do Brasil a testá-la, ainda em 2001, com 50 domicílios de Curitiba. A experiência mostrou que, embora fosse viável, a tecnologia tinha de ser aprimorada. “Os equipamentos que usamos na época não impediam uma grande interferência da linha elétrica sobre a transmissão de dados e imagem. Mas a tecnologia evoluiu muito desde então, e os novos equipamentos já eliminam essa interferência”, conta o diretor-presidente da Copel, Rubens Ghilardi. “Os testes vão durar de seis meses a um ano. Se forem bem sucedidos, já teremos condições de vender o serviço.”

A velocidade da internet será de pelo menos 20 megabits por segundo (Mbps), o dobro da maioria dos serviços convencionais. A Copel testará uma conexão ainda mais rápida, de 100 Mbps. Mas Ghilardi admite que pagar pela internet via rede elétrica vai compensar apenas para quem fica conectado várias horas por dia.

“O interesse das empresas de eletricidade na PLC é, fundamentalmente, concorrer com as operadoras de telefonia fixa. A ideia é oferecer todo o pacote, com transmissão de imagem, dados e voz, porque aí compensa para o usuário”, explica o executivo. Segundo ele, a empresa não definiu um preço para o serviço, mas simulações apontaram para rentabilidade entre 20% e 700%. “Varia muito, cada projeto tem um custo diferente. Mas, evidentemente, não vamos buscar um retorno de 700%. Nesses casos, o usuário é que pagará menos.”

A Copel pretende fazer a maior parte da transmissão por sua rede de fibra ótica, que tem quase 11 mil quilômetros e atende a 185 dos 399 municípios do estado. Aí reside o grande trunfo da empresa: quase toda a rede necessária já está instalada e, por um “pequeno custo adicional”, segundo Ghilardi, a companhia terá condições de atender a todos os seus 3,5 milhões de clientes. “A entrada no mercado de telefonia fixa vai permitir à Copel uma alavancagem brutal em seus rendimentos futuros.”

De acordo com o executivo, um equipamento instalado nos transformadores de energia já existentes – cada um atende de 40 a 50 casas – converterá o sinal “transportado” pelo cabo de fibra ótica em eletricidade. Em seguida, um modem comprado pelo usuário fará, na residência, a reconversão da energia elétrica para dados, imagem e voz. “A nossa subsidiária Copel Telecom vai pagar à Copel Distribuidora pelo aluguel do transformador”, diz Ghilardi. “Se em cada conjunto de até 50 domicílios apenas um aderir, fica inviável. Por isso, vamos começar vendendo o serviço nos grandes centros, como Curitiba, para então entrar no interior.”

O potencial do projeto, diz Ghilardi, é imenso: quase 98% da eletricidade consumida no estado passa pelas linhas de transmissão da Copel Distribuição, que chegam a 393 municípios do Paraná. Em todo o Brasil, apenas a Cemig, de Minas Gerais, tem capilaridade semelhante.

Folha de S.Paulo, 12 de abril de 2009
Congresso articula para criar 79 novos cargos eletivos
Quatro deles seriam para representar, na Câmara, brasileiros que vivem no exterior

Os outros 75 integrariam a bancada no Parlamento do Mercosul, que hoje conta com 18 representantes provisórios de cada país

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio a uma crise que envolve variadas suspeitas de mau uso do dinheiro público, o Congresso Nacional estuda aprovar ainda neste ano a criação de mais 79 cargos eletivos federais, pelo menos: quatro para representar na Câmara dos Deputados os brasileiros que moram no exterior e outros 75 para integrar a bancada nacional no Parlamento do Mercosul, braço do bloco comercial que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Hoje o Legislativo federal brasileiro tem 594 integrantes: 513 deputados e 81 senadores. Ou seja, os novos cargos eletivos significariam crescimento de 15% no total de cadeiras. Embora a articulação esteja em curso, não há estimativas oficiais do gasto extra. Em uma conta aproximada, o custo poderia ficar em R$ 107 milhões ao ano, se levados em conta os valores de verba e salário destinados hoje para cada deputado.

A ideia da criação de uma "bancada brazuca" na Câmara ganhou força no dia 1º, quando o Senado aprovou por unanimidade a proposta. Hoje, os brasileiros no exterior estão aptos a votar apenas para presidente da República. A proposta -que precisa passar por mais uma votação no Senado e outras duas na Câmara- não estabelece o número da bancada, o que seria definido em lei posterior, mas senadores falaram em algo entre quatro e sete.

Caso sejam quatro, os brasileiros no exterior estariam entre os mais representados, segundo o número de eleitores inscritos hoje -133,8 mil. Cada "deputado brazuca" representaria 33,5 mil eleitores em média, só perdendo para Roraima, onde cada deputado representa uma média de 31 mil eleitores. Em São Paulo, o Estado mais sub-representado, há 417,6 mil eleitores por deputado.
Em estudo recente, o conselheiro do Ministério das Relações Exteriores Carlos Eduardo de Ribas Guedes diz que a experiência existe, com algumas diferenciações, em França, Itália, Espanha e Portugal. Calcula em quase quatro milhões "os cidadãos que hoje compõem a diáspora brasileira".

Na Câmara, técnicos se preocupam principalmente com a avaliação de que a bancada teria pouco poder de influência fora do Brasil. "Os brasileiros que moram no exterior mandam US$ 5 bilhões para o Brasil e não têm quem os represente aqui", disse Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da proposta.

Mercosul

Criado em 1991, o bloco tem suas regras definidas pelos Executivos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Em maio de 2007, entretanto, foi instalado o Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.

Sem poder de decisão no bloco, o órgão tenta exercer influência, tendo realizado até agora 16 sessões plenárias com a pauta concentrada na aprovação de declarações e decisões administrativas internas.

São 25 funcionários provisórios, um orçamento anual de R$ 2,17 milhões, e 18 representantes provisórios de cada país. No caso do Brasil, são nove deputados e nove senadores, que não ganham salário extra, mas que têm suas viagens custeadas pelo Congresso.

Com a ideia de eleger congressistas para o órgão, deverá haver salário, verbas e funcionários efetivos, a ser bancado pelos tesouros de cada país, embora nada disso ainda tenha sido estimado publicamente.

Por enquanto, há divergência a ser superada com o Paraguai em relação ao número de vagas. A representação brasileira propõe 75 cadeiras para o Brasil, 33 para a Argentina, 18 para o Uruguai e 18 para o Paraguai.

"Todo bloco tem maior ou menor confiança jurídica de acordo com a sua institucionalidade", diz o deputado Doutor Rosinha (PT-PR), que presidiu o Parlamento do Mercosul até o início do ano. Ele diz que, se tudo der certo, o órgão terá poder decisório no futuro. Como exemplo de importância atual, ele fala da diretiva com punições mais duras a imigrantes ilegais, aprovada em 2008 na União Europeia. Segundo ele, a pressão do Parlamento do Mercosul levou os presidentes do bloco a divulgarem manifestação mais dura contra a medida.

Folha de S.Paulo, 12 de abril de 2009
Para associação de juízes, empresa deve discutir cortes com sindicatos e governo
DA REPORTAGEM LOCAL

Para o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Cláudio José Montesso, os tribunais do Trabalho estão preocupados em evitar o comportamento abusivo das empresas ao promoverem demissões em massa -sob o argumento de que enfrentam dificuldades com a crise- e defende a negociação das dispensas com os sindicatos para encontrar alternativas para a redução drástica de pessoal.

"Se uma empresa está em dificuldades financeiras, deve abrir discussão com o sindicato de representação da categoria, com a comunidade e o governo para reduzir o impacto social das demissões. Defendo até que abram seus livros contábeis, que sejam transparentes e justifiquem economicamente as demissões que alegam precisar fazer."

Segundo Montesso, nos casos recentes de demissões coletivas, a Justiça do Trabalho interpretou que a liberdade de demitir "não existe mais de forma absoluta". "Gerar empregos é uma função social da empresa; por isso, ela não pode, pura e simplesmente, reduzir o quadro de pessoal, mandando embora sem estabelecer no mínimo uma conversa com os representantes dos trabalhadores e com a sociedade. Até porque, às vezes, uma comunidade de uma determinada localidade depende inteiramente daquela atividade empresarial para se manter."

A Anamatra está elaborando um anteprojeto de lei para regular as dispensas coletivas. "A ideia é estabelecer um regulamento que determine o que é preciso fazer na hora de demitir de maneira coletiva, se é preciso ter negociação e como ela deve ser feita. Também estamos discutindo critérios para a escolha dos funcionários que serão demitidos, como considerar a situação da família do trabalhador (quando sua mulher está grávida, por exemplo) ou se ele está prestes a se aposentar", diz Montesso.

Trabalhar com o que há

Para o advogado trabalhista Luis Carlos Moro, é preciso evitar a "hipocrisia da crise". "Não dá para uma empresa como a Vale, por exemplo, pedir a flexibilização de direitos trabalhistas, mandar trabalhadores embora, colocar milhares de funcionários em férias coletivas, ganhar tempo e depois divulgar um balanço mostrando que, em 2008, lucrou R$ 21 bilhões."

A dispensa coletiva, segundo ele, é um fenômeno existente e claro. "Em muitos casos, como vimos, constitui abuso do direito de gestão da empresa. O abuso de direito que está consagrado como ilícito e que aqui melhor seria dito "abuso de poder". Se não há norma específica para lidar com o problema, há que trabalhar com o que há. E o que existe é bastante para impor aos processos de dispensa coletiva uma necessária humanização", diz Moro.

Ao avaliar a decisão da Justiça do Trabalho que manteve as demissões realizadas pela Embraer e determinou o pagamento de indenizações, José Maria de Almeida, coordenador da central sindical Conlutas, acredita que "não adianta negociar um pacote para os demitidos", mas sim "editar uma medida provisória que permita a estabilidade no emprego" e que crie regras na lei para evitar demissões em massa. (CR)