Agência Diap, 18 de abril de 2009
DF: Nova Central Sindical faz ato em defesa o uso controlado do amianto
Mais de 5 mil trabalhadores se reuniram em manifestação na última quinta-feira (16), na Esplanada dos Ministérios em prol da manutenção dos empregos, na área de manipulação do amianto, na cidade de Minaçu (GO), onde está localizada a única mina do País.

Trabalhadores do setor de amianto aproveitaram o Dia Internacional da União dos Trabalhadores do Amianto para defender o uso do crisotila, fibra mineral utilizada no Brasil para a produção de telhas e caixas d'água.

Para o presidente da Nova Central, Jose Calixto Ramos, o amianto, se manuseado de forma adequada não é prejudicial à saúde.

Calixto destacou ainda que seria um suicida se defendesse um produto que fizesse mal aos trabalhadores do setor. A NCST foi uma das organizadoras da manifestação.

O Estado de S.Paulo, 18 de abril de 2009
Indústrias suspendem acordos de redução de jornada e de salários
Melhora na demanda da indústria automobilística provoca reação em cadeia e faz empresas retomarem produção

Vinte dos trinta acordos fechados no início deste ano entre indústrias e sindicatos de trabalhadores ligados à Força Sindical para a redução da jornada de trabalho e de salário, a fim de evitar demissões, já foram suspensos. A informação é do próprio presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).

A resposta positiva nas vendas de automóveis ao corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do produto provocou uma reação em cadeia e melhorou o ritmo de atividade nas fábricas que fornecem peças. Com isso, os trabalhadores retomaram a produção.

O quadro é semelhante no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, dos 44 acordos de redução de jornada e de salários, oito foram cancelados no início deste mês.

"Setores ligados ao mercado interno estão tendo recuperação bastante forte. O problema continua nas empresas exportadoras", diz Nobre. Num primeiro momento, observa o presidente da CUT, Artur Henrique, a cadeia automobilística foi a mais afetada. "O que se vê agora é uma recuperação nas metalúrgicas ligadas às montadoras e à construção civil", diz o sindicalista.

Reação

A Valeo, fabricante de faróis e lanternas para a indústria automobilística, por exemplo, interrompeu na semana passada o acordo de redução de jornada de trabalho e de 15% nos salários iniciado em fevereiro e previsto para durar até o dia 30 deste mês.

A empresa decidiu cancelar a jornada reduzida porque tanto a demanda das montadoras em março como a programação de pedidos para este mês aumentaram.

"Dezembro foi trágico. Agora já houve uma reação, e temos um novo patamar de produção", afirma Carlos Luiz Gazola, diretor administrativo e financeiro da Proxyon, que produz peças e conjuntos de aço e alumínio para a indústria automobilística.

Com a queda de 60% no faturamento em dezembro, a empresa decidiu reduzir em um dia por semana a jornada de trabalho dos 220 funcionários, que aceitaram cortar 14% nos salários. Com a melhora nos pedidos, a companhia suspendeu o acordo antes do fim do prazo previsto, que era 28 de março.

"O faturamento não voltou ao nível normal e está 30% abaixo do ano passado", diz o diretor. De toda forma, pelo volume de pedidos já sinalizado pela indústria até agosto, a empresa optou por retomar a produção.

Já a Saint-Globain Sekurit, que produz vidros para veículos, adotou estratégia diferente. Em dezembro, quando a demanda pelo produto foi reduzida para um terço, a empresa demitiu 180 temporários.

"Agora, acabamos de contratar 24 trabalhadores" diz o diretor geral, Manuel Corrêa. Segundo ele, a freada nas vendas no fim de 2008 foi brusca. Agora, a retomada é forte.

Congresso em Foco, 18 de abril de 2009
IR: governo alerta que faltam mais de 50% das declarações
Renata Camargo

O governo alertou nesta sexta-feira (17) que, a menos de duas semanas do prazo final de entrega do Imposto de Renda, menos da metade do total de contribuintes da Receita Federal – cerca de 10,7 milhões de pessoas – declararam seu imposto. O prazo de entrega da declaração se encerra no próximo dia 30 e quem não enviar os dados dentro do tempo previsto paga multa de R$ 165,74.

A declaração do Imposto de Renda deve ser feita via internet até a meia noite do dia 30, ou nas agências bancárias ou dos Correios, seguindo o horário de funcionamento de cada local. São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam no ano passado acima de R$ 16.473,72.

Os que tiveram rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil em 2008 devem prestar contas à Receita. Devem declarar ainda sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (valor de compra em 31 de dezembro) e que exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil no ano passado.

Mais informações sobre as declarações do Imposto de Renda podem ser acessadas na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Gazeta do Povo, 18 de abril de 209
Congresso
Osmar é favorito para se tornar líder de Lula
Com a posse de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, o senador Osmar Dias (PDT) voltou a ser cogitado como nome mais forte para assumir a liderança do governo no Congresso Nacional. Sondado inicialmente pelo Palácio do Planalto às vésperas do carnaval, o pedetista afirmou ontem que aceitaria o convite, com a contrapartida de que pudesse trazer mais benefícios ao Paraná. No entanto, ele procurou não relacionar a escolha para o cargo com as alianças que serão formadas nas eleições para governador em 2010.

Ontem, o deputado federal Ricardo Barros (PP), vice-líder do governo na Câmara Federal, garantiu que a proposta será refeita ao senador pedetista nas próximas semanas. Osmar declarou que poderá assumir o cargo, desde que a função não seja apenas uma figura decorativa. “Vai depender do presidente Lula, o poder e a autonomia que eu terei como líder no Congresso.”

O líder do governo no Congresso, no entanto, tem poucas tarefas de negociação parlamentar. O poder de falar em nome do presidente da República fica quase o tempo todo nas mãos do líder do governo no Senado – função ocupada atualmente por Romero Jucá (PMDB-RR).

Alianças

O convite a Osmar Dias deixa a entender que o PT vê no senador uma opção para a formação de um palanque estadual forte à candidatura da ministra Dilma Rousseff na sucessão presidencial.

A chance de Osmar assumir a liderança do governo no Congresso reforça os recentes sinais de aproximação com o PT. Apesar de negar constantemente a possibilidade de rompimento da aliança com o PSDB, firmada em 2006, o senador deixou clara a insatisfação com os tucanos. “Nenhuma aliança se mantém com mais de um candidato. Imagine, então, com três, quatro nomes, como está acontecendo agora”, afirmou. “Cada um sabe da responsabilidade que assumiu (para as eleições de 2010). Não preciso lembrar ninguém disso.”

Por outro lado, Osmar Dias considera precipitadas as conversas sobre possíveis alianças para o pleito do ano que vem. “Não sei porque esse assunto ganhou tamanha proporção já nessa época. Em 2006, cheguei na convenção do partido sem saber quem seriam meus aliados.”

Visões diferentes

Ricardo Barros afirmou que o PSDB tem um compromisso com o senador pedetista. “O PSDB precisa decidir sua posição, já que vários membros do partido já estão se colocando como candidatos”, disse. Para ele, Osmar Dias também precisa escolher o caminho que pretende seguir para a eleição de 2010. “Agora, ele terá de tomar uma decisão definitiva, ao dizer se aceita ou não a liderança no Congresso.”

Já o senador Alvaro Dias (PSDB) declarou que se aliar ao PT será um desastre histórico na carreira política do irmão. “Nossa história política e nosso plano eleitoral são totalmente distintos do que defende o PT. Não creio que ele vá abraçar uma aliança com os petistas”, declarou. Alvaro Dias afirmou também que o que torna ele e o irmão aliados não é a eleição de 2006, mas o passado político dos dois. Por isso, o tucano defendeu que PDT e PSDB estabeleçam critérios claros para definir um único candidato na disputa do ano que vem: ele próprio, Osmar Dias ou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). “Esse tripé é o palanque mais forte para 2010, inclusive para fortalecer o PSDB na eleição para presidente”, disse. “Tenho esperança de que a aliança seja mantida. Mas, pelo andar da carruagem, vejo que não acontecerá essa definição.”

Gazeta do Povo, 18 de abril de 209
Habitação
Pacote faz disparar simulações em site da Caixa
Brasília - A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, informou ontem que, desde o lançamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, na última segunda-feira, aumentou a média diária de acessos ao simulador Caixa – disponível na página eletrônica do banco. Subiu de 70 mil por dia para 434 mil, com mais de um milhão de simulações por dia, em apenas cinco dias. O simulador permite aos interessados em obter financiamentos habitacionais na Caixa calcular o valor das prestações, de entrada, prazos ou juros.

A informação foi dada por Maria Fernanda durante solenidade de assinatura do termo de adesão da prefeitura do Rio de Janeiro ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, que ocorreu hoje no Rio. A presidente da Caixa disse que, antes do lançamento do programa, a meta da Caixa era aplicar R$ 27,5 bilhões em financiamentos habitacionais em 2009. Somente no primeiro trimestre, R$ 7 bilhões já foram emprestados, o que significa 119% a mais que no mesmo trimestre de 2008.

A Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro projeta a construção de 100 mil moradias nos próximos quatro anos, com prioridade para as famílias que ganham até três salários mínimos. Esse público terá subsídio integral, menores prazos no licenciamento das obras, isenção de impostos e de seguro. A estimativa da secretaria é que o déficit habitacional na cidade é de aproximadamente 350 mil unidades.

Gazeta do Povo, 18 de abril de 209
Investimentos
Governo traça plano para poupança
O primeiro escalão demonstrou que é certa a alteração nas regras da caderneta, mas não diz o que vai mudar

É consenso dentro do governo que as regras de funcionamento da caderneta de poupança vão mudar. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em preservar o investimento como uma opção para a população de baixa renda, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que haverá alteração no rendimento da aplicação. Ontem foi a vez do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dizer que ainda não há prazo para a mudança, também defendida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A preocupação do primeiro escalão do governo é que o rendimento da poupança, de 0,5% ao mês mais TR, começa a ficar atraente para investidores que hoje estão em fundos de renda fixa ou que aplicam em CDB. Isso ocorre porque a taxa básica de juros (Selic) está em queda, o que reduz a rentabilidade dos títulos do governo que compõem os fundos, e pressiona para baixo o ganho dos CDBs.

Imposto de Renda

A ideia é tributar aplicações acima de um certo valor. O problema é que o imposto só poderia valer a partir de 2010.

Rendimento

A saída preferida pelo governo é reduzir a rentabilidade da poupança. Uma opção é mudar o cálculo da TR, mas isso talvez seja insuficiente, já que a aplicação tem garantida a correção de 0,5% ao mês. Um novo porcentual exigiria uma lei sobre o tema.

Teto

O governo poderia limitar a aplicação por caderneta. Não ficou claro se haveria teto por CPF ou por conta, o que abriria a brecha para a abertura de várias poupanças por pessoa. Há dúvidas sobre como seria a regra para contas que já estão acima do teto.
Hoje, a Selic está em 11,25% ao ano e a expectativa no mercado é que ela caia pelo menos mais dois pontos porcentuais até junho. Como os fundos cobram taxas de administração que variam de 1% a 4% e seus rendimentos são tributados pelo Imposto de Renda, uma taxa básica na faixa de 9% já levaria algumas aplicações a um rendimento menor do que o da poupança. Se isso empurrar grandes investidores para a caderneta, é possível que ocorram dois efeitos temidos pelo governo: uma maior dificuldade para rolar a dívida pública e uma retração na oferta de crédito.

Ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que ainda não foi batido o martelo no governo sobre a melhor solução para a poupança. “Vamos aguardar o que pode ser visualizado como melhor solução para a estrutura da economia do Brasil e para defender o interesse dos poupadores e, por outro lado, manter o equilíbrio do sistema”, disse.

O fato de o governo estar demorando para apresentar uma proposta consistente não é por acaso. Qualquer alteração terá obstáculos de execução. “É algo muito impopular, principalmente porque o governo passou longe da discussão sobre as taxas cobradas pelos fundos”, afirma Amilton Dalledone Filho, professor de Finanças da FAE Centro Universitário.

As alterações em estudo pelo governo incluem a cobrança de Imposto de Renda para aplicações maiores, a criação de um limite para o investimento em caderneta e a redução da rentabilidade – medida mais provável segundo as declarações recentes da equipe econômica. Nesse caso, o governo terá de encontrar um caminho legal para alterar o ganho do poupador sem criar uma enxurrada de ações judiciais.

“A correção da caderneta está em uma lei de 1991, o que gera um direito adquirido”, afirma Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Assim, mudar a regra para quem já aplica, pode gerar uma contestação judicial. “Pode ser feita uma regra para novos investimentos. Os bancos, no entanto, têm defendido a opção do Imposto de Renda justamente para evitar ações no futuro.” Só que a legislação de IR exige que o tributo seja alterado de um ano para o outro – muito tarde para a pressa do governo.

Folha de S.Paulo, 18 de abril de 209
CAMPO MINADO 1
Sindicalista é morto a tiros em emboscada em cidade do Pará
DA AGÊNCIA FOLHA

Um sindicalista de Tucuruí (460 km de Belém) foi morto a tiros na noite de anteontem no município. Segundo a Polícia Civil da cidade, Raimundo Nonato da Silva foi assassinado por dois homens em uma moto. Até a noite de ontem ninguém havia sido preso. Equipes policiais realizavam buscas na região atrás de suspeitos de participação no crime.

Nonato da Silva, de acordo com informações da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), era secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tucuruí e já havia sofrido ameaças de morte.

O governo do Pará, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o sindicalista foi morto com sete tiros, no centro da cidade.

A emboscada ocorreu após ele ter ido a um supermercado. Um dos homens desceu da moto, caminhou e disparou contra ele. A polícia investiga se o crime foi encomendado. A polícia tomou o depoimento de um representante do sindicato e de uma testemunha que passava pelo local do crime no momento da fuga dos criminosos. A identidade dos dois não foi revelada.

A Contag solicitou uma reunião de urgência com o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e a presença do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, na região.

Ainda segundo a Contag, o sindicalista atuava havia 28 anos na defesa dos interesses dos trabalhadores rurais. Atualmente colaborava com a implantação de projeto de manejo em assentamentos.

" O sindicalista também vinha denunciando madeireiros envolvidos na retirada ilegal de madeiras, em especial nos projetos de assentamentos", informou a confederação em nota.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com o sindicato de Tucuruí na noite de ontem.

Folha de S.Paulo, 18 de abril de 209
Governo reduz IPI de eletrodomésticos
Medida atinge geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos; corte de imposto para itens de construção é ampliado

Nova desoneração vai gerar renúncia fiscal de R$ 261 mi, mas não vai ser compensada com a elevação de outros tributos, afirma Mantega

DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

Confirmando as expectativas, o governo federal anunciou ontem a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quatro eletrodomésticos da chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos. Também acrescentou cinco produtos à lista de materiais de construção cujo tributo havia sido cortado em março. A renúncia fiscal será de R$ 173 milhões no primeiro caso e de R$ 88 milhões no segundo.

A desoneração, em vigor a partir da publicação do decreto no "Diário Oficial" -que deveria sair até o final da noite, ontem-, valerá por três meses.

Grandes redes varejistas informaram que já neste final de semana os consumidores encontrarão os itens mais baratos nas lojas. Um fogão de quatro bocas, por exemplo, com preço anunciado de R$ 699 antes do corte do IPI poderá passar a custar R$ 680, se toda a redução do imposto for repassada ao consumidor final. As geladeiras terão o impulso extra de um programa que a administração Luiz Inácio Lula da Silva planeja criar para estimular a troca de modelos antigos por outros mais modernos e que usem menos gás poluente.

Com todas as medidas que tem lançado, o governo espera amortecer os efeitos da crise econômica mundial no país.

Embora as previsões dos especialistas para o crescimento do Brasil neste ano estejam pessimistas, Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse ontem que o PIB (Produto Interno Bruto) nacional não recuará. "Estamos sentindo alguma melhora da economia a partir de março. Com a diminuição do IPI, conseguimos recompor as vendas de automóveis, e igualmente no segmento de material de construção os efeitos se fazem sentir. Estamos dando condições para que as vendas aumentem e os empregos sejam mantidos", afirmou, em São Paulo, durante a divulgação das medidas para linha branca.

O ministro acrescentou que o governo estudará alguma forma de ampliar o acesso ao crédito das financeiras que pertencem às grandes varejistas que vendem eletrodomésticos.

Na reunião em que o pacote para o setor foi discutido, empresários como Michael Klein, das Casas Bahia, e Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, explicaram que precisam de mais recursos para poder financiar o consumo. Não foi fechado nenhum tipo de compromisso formal para que os empresários do setor evitem demissões, mas, nas palavras de Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, existe um acordo de cavalheiros com esse objetivo.
" Se percebermos que as indústrias beneficiadas estão fechando postos de trabalho, iremos ao Planalto pedir a suspensão do pacote", disse. Pelas contas da central, essa cadeia produtiva emprega cerca de 300 mil pessoas no país, e 20 mil foram demitidas com a crise. O comércio responde atualmente por mais 300 mil vagas e nega que tenha reduzido a sua força de trabalho.

Compensações

Ao contrário do que aconteceu no final do mês passado -quando, para equilibrar a perda de receita com redução de impostos, o governo decidiu aumentar a taxação dos cigarros-, desta vez não haverá elevação de outros tributos. "Em um primeiro momento, a arrecadação cairá. No entanto, a alta das vendas deve compensar esse efeito", destacou Mantega. "O desempenho fiscal do país será o segundo melhor do G20 [grupo de países ricos e em desenvolvimento] em 2009."

Estados e municípios, que perderão recursos dos fundos de participação com as desonerações, serão ressarcidos. As cidades receberão os R$ 650 milhões diretamente do orçamento da administração federal, e os Estados, cujo "prejuízo" varia de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões, poderão contar com uma linha especial de financiamento de R$ 4 bilhões com juros de 11,25% ao ano. "É muito importante que deem continuidade aos seus projetos", comentou Mantega.

Folha de S.Paulo, 18 de abril de 2009
Vendas de material de construção se recuperam
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Embora parcial, a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre 29 grupos de material de construção mobilizou os consumidores e em consequência a indústria do país em abril. Ontem, o governo ampliou o corte do imposto para mais cinco grupos de produtos: revestimentos cerâmicos, cadeados, impermeabilizantes, registros de gaveta e telhas de aço.

A Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) confirma que o ritmo da produção já foi retomado, mesmo sem os números fechados do período. " Ainda não temos o balanço do mês, mas é inegável, conforme relata a indústria, uma retomada da produção. Os números para este mês serão muito positivos", afirma Melvyn Fox, presidente da Abramat. A redução do IPI desses cinco itens para zero, anunciada ontem, foi para a indústria mais um passo para novas desonerações.

Antes de iniciar o ciclo de desonerações em conta-gotas, a indústria fabricante de material de construção negociava com o governo uma medida universal que zeraria o IPI do setor por dois anos. A proposta estava embasada em estudos da Fundação Getulio Vargas e sustentava a tese de que a medida resultaria em enormes benefícios econômicos, como a geração de empregos e o crescimento econômico.

Fox afirma que o governo ainda tem receio de que novas desonerações possam não surtir o efeito positivo na economia. "Por isso tem feito desonerações pontuais, mas esperamos ainda novos anúncios para ampliação do corte de impostos", afirma. Além de expandir a lista de produtos desonerados, o setor da construção voltou a criticar o prazo de três meses para a vigência do benefício fiscal. Empresários argumentam que o ciclo da construção não tem correlação com outros, como a compra de automóveis ou eletrodomésticos.

Cerâmica

Ausente da primeira lista de corte do IPI, a inclusão do revestimento cerâmico no rol dos produtos beneficiados significou alívio no setor ceramista. A alíquota no setor caiu de 5% para zero. A parada brusca no fim de 2008 e a indefinição em relação à inclusão dessa indústria na desoneração fizeram com que os estoques de cerâmica explodissem.

" Nossos estoques, que tradicionalmente são de 25 a 30 dias, havia superado os 40 a 45 dias. Agora a situação tende a se normalizar", disse. O país consome 650 milhões de metros quadrados e produz, por ano, 713 milhões de m2 do produto.