Agência Brasil, 26 de abril de 2009
Crise atual pode ser mais intensa do que a de 1929, diz sociólogo
Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional.

A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de "liofilização" organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).

Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de "liofilização" e enxugaram suas "substâncias vivas", os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva.

O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.

Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será "digno do século 19".

Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção.

Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos.

Leia a entrevista concedida para a Agência Brasil:

Agência Brasil - Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?
Ricardo Antunes - Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

ABr - Qual a versão brasileira dessa situação?
Antunes - O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

ABr - Antes da crise essa "ilha" tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?
Antunes - Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

ABr - O trabalho no Brasil chegou ao século 21?
Antunes - Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século 21, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos 18 e 19. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século 21 com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de Maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º Maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

ABr - O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?
Antunes - O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por que que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

ABr - E quanto à sustentabilidade?
Antunes - Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século 21. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

ABr - As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?
Antunes - O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

ABr - Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?
Antunes - Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

ABr - O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?
Antunes - É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

ABr - Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que "a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente". A atual crise é pior que de 1929?
Antunes - A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

ABr - O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?
Antunes - Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século 20 foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século 21 é um laboratório em ebulição.

Agência Brasil, 26 de abril de 2009
Crise levará mais de 55 mi à pobreza extrema, prevêem Bird e FMI
Entre 55 e 90 milhões de pessoas passarão à condição de pobreza extrema ainda este ano devido à recessão mundial resultante da crise financeira internacional. Mais de 1 bilhão sofrerão de fome crônica no mundo todo.

As previsões estão em relatório divulgado na sexta-feira (24) pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), às vésperas da reunião de primavera das duas instituições, que será realizada neste final de semana em Washington (EUA).

O documento, intitulado Informe sobre Acompanhamento Global 2009: Uma Emergência de Desenvolvimento, alerta também para o crescimento do desemprego e constata que dificilmente serão alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados para 2015.

Estão comprometidas metas estabelecidas para áreas como fome, mortalidade infantil e materna, educação e a luta contra o HIV/aids.

A meta de reduzir a pobreza extrema pela metade, considerando-se como base os níveis de 1990 (41,7%) - o primeiro dos oito Objetivos do Milênio - é considerada exequível, mas corre sérios riscos.

Na África subsahariana, por exemplo, não será alcançada, segundo previsão do Bird e do FMI.

Para garantir as metas de educação e saúde, o documento pede investimentos urgentes nas redes de proteção social. Nesse sentido, recomenda mais eficiência nos gastos públicos e promoção da maior participação do setor privado.

O relatório sugere ainda investimentos em infra-estrutura e nas pequenas empresas dos países pobres.

"A crise afetará todos os países em desenvolvimento nos próximos dois anos, mediante a contração dos volumes de exportação, a diminuição dos preços, a desaceleração da demanda interna, a redução das remessas e dos investimentos estrangeiros, o menor acesso ao crédito e o retrocesso das receitas", constatam as instituições.

O Banco Mundial e o FMI apostam nas trocas comerciais como forma de estimular a economia global.

Por isso, endossam a determinação do G20 finaceiro de turbinar o financiamento ao comércio e reiteram a necessidade de uma "firme determinação" para se cumprir a promessa de evitar a adoção de medidas protecionistas.

BBC Brasil, 26 de abril de 2009
Para G7, há sinais de melhora na crise, mas riscos permanecem
Os ministros das Finanças dos países que integram o G7 (o grupo das sete maiores economias do mundo) afirmaram, em um comunicado conjunto, na sexta-feira (24), que dados recentes indicam que há sinais de desaceleração da crise econômica global e que começam a surgir indícios de estabilização.

Mas o documento divulgado pelo bloco acrescenta ainda que, apesar de a atividade econômica provavelmente começar a se recuperar no final deste ano, "os riscos de declínio ainda permanecem".

O comunicado do G7 foi divulgado em Washington, onde os titulares das Finanças dos países que integram o bloco se reuniram nesta sexta-feira.

Os ministros das Finanças do G7 também participam da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que acontece neste final de semana e, ainda na noite desta sexta-feira, de um encontro do G20 - o fórum que reúne G7, União Europeia, Argentina, Brasil, México, Austrália, África do Sul, Rússia, Arábia Saudita, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia e Turquia.

Após a reunião desta sexta, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, afirmou que "é apropriado estar um pouco animado", mas acrescentou que "é cedo demais para concluir que estamos perto de sair da escuridão que se abateu sobre a economia mundial".

O relatório World Economic Outlook, divulgado pelo FMI nesta semana, estima que a economia global sofrerá retração de 1,3% e que as crise mundial de crédito poderá provocar prejuízos de até US$ 4 trilhões.

Recursos

Em seu documento, o G7 pediu que o FMI monitore a implementação de políticas macroeconômicas apropriadas por parte de diferentes países e que reporte regularmente suas conclusões ao G7 e ao G20.

O comunicado afirma ainda que os países do bloco seguirão agindo para promover a liquidez nos mercados financeiros mundiais e para injetar recursos em instituições financeiras.

O G7 também destacou o compromisso firmado juntamente com o G20 de injetar recursos para promover a estabilização das finanças mundiais.

Ao final do encontro do G20, realizado em Londres no início deste mês, os países integrantes do bloco se comprometeram em destinar até US$ 1 trilhão ao FMI, montante que seria usado pelo Fundo em empréstimos a nações mais pobres.

 

Adital, 26 de abril de 2009
Entidades coletam assinaturas para Campanha por Moradia Digna

Esta semana foi marcada por mobilizações em vários estados do País para divulgar e buscar apoios para a Campanha Nacional pela Moradia Digna - Uma Prioridade Social. Realizado por sindicatos, movimentos ligados à reforma urbana e empresas da construção civil, a iniciativa quer reunir o máximo de assinaturas de apoio a uma proposta que defende recursos permanentes para habitação de interesse social (HIS).

A campanha pressiona pela aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/08, que garante recursos públicos para a redução do déficit habitacional. A proposta vincula 2% das receitas orçamentárias da União e 1% das receitas de estados e municípios aos fundos de habitação de interesse social. Se aprovada, a medida deve valer por 30 anos ou até a eliminação do déficit, hoje estimado em cerca de 8 milhões de moradias.

"A ideia é dar uma animada na campanha, aproveitando que a habitação está em destaque", afirma Evaniza Rodrigues, coordenadora da União Nacional de Moradia Popular (UNMP). A mobilização acontece em quase todos os estados que têm comitês organizados da campanha, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Paraíba e Ceará.

Essa é a primeira grande atividade depois da última vitória alcançada pela Campanha há duas semanas, quando a PEC da Habitação foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo a coordenadora da UNMP, cerca de 150 deputados manifestaram apoio à proposta, principalmente aqueles que compõem a Frente Parlamentar de Reforma Urbana.

Com lançamento do programa "Minha Casa, Minha Vida", que pretende construir 1 milhão de casas no País, Evaniza Rodrigues avalia que o Governo Federal deu um passo "importante" no reconhecimento da habitação como um direito social. "É preciso um acompanhamento mais forte", cobra. Ela defende que os movimentos sociais tenham maior controle social na gestão do programa.

Uma das saídas, explica a coordenadora, seria apostar nos instrumentos que têm sido fortalecidos há pelo menos vinte anos pelos movimentos populares em torno da HIS, como a autogestão dos recursos investidos. Evaniza afirma que essa seria uma solução para garantir a qualidade e o baixo custo das construções, o que normalmente não é prioridade para os empresários.

Além de conquistar recursos estáveis para a habitação de interesse social, ponto em que existe a convergência de movimentos sociais e empresariado, a União Nacional de Moradia Popular chama a atenção para o aspecto da política fundiária. "[Os empresários] querem construir na periferia da periferia para gastar o menos possível no terreno e garantir o ganho", alerta Evaniza Rodrigues.

Déficit habitacional

De acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional estimado em 2006 é de aproximadamente 8 milhões de domicílios, a maioria localizada nas áreas urbanas (6,5 milhões). As regiões metropolitanas concentram 28,5% das carências habitacionais, o que corresponde a 2,263 milhões de unidades, 13,1% de seus domicílios.

A fundação é a responsável pelas informações utilizadas pelo Ministério das Cidades para acompanhar a evolução da demanda de moradias no País. A entidade produziu em 2006 o estudo "Déficit Habitacional no Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação à distribuição entre as grandes regiões, no Sudeste são encontrados 37% e, no Nordeste, 33,7% do déficit de habitações do Brasil. Enquanto na primeira o déficit tem características eminentemente urbanas, no Nordeste o peso das áreas rurais é mais significativo.

Em números absolutos, o estado de São Paulo (1,478 milhões) tem o maior déficit do País, seguido por Minas Gerais (721 mil) e pelo Rio de Janeiro (609 mil). No Nordeste, o destaque é para Bahia (637 mil), Maranhão (543 mil), Ceará (414 mil) e Pernambuco (404 mil).

Para saber mais sobre a campanha, acesse: http://www.conam.org.br/moradia_digna_uma_prioridade.html

 

Gazeta do Povo, 26 de abril de 2009
STF em crise
O dia em que o Supremo perdeu a compostura
O relacionamento difícil entre os ministros é uma das origens da briga escancarada entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes na última quarta-feira

Há tempos Joaquim Barbosa não fala com Gilmar Mendes fora das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). Nem com Marco Aurélio Mello e Eros Grau. Por outro lado, sobram manifestações de afeto a Carlos Ayres Britto.

O difícil relacionamento entre os ministros é uma das origens da briga escancarada entre Barbosa e Mendes na última quarta-feira. Ao dizer que não era uma dos “capangas do Mato Grosso” do presidente do Supremo, Barbosa tentou demonstrar que não era submisso. Protagonizou, porém, um raro momento de descompostura em um dos ambientes mais formais da República.

Pessoas com vivência nos bastidores do Supremo não estranharam a explosão dos ministros. Uma ex-funcionária do gabinete de Barbosa definiu o antigo chefe como alguém “sério e formal”, mas que não tolera qualquer “incorreção”. “Ele não dá espaço para ninguém se aproximar.”

Por outro lado, segundo ela, a origem humilde e o fato de ser o primeiro ministro negro do Brasil despertam admiração entre os funcionários (a maioria deles com um alto grau de escolaridade). “Nunca vi preconceito. Muito pelo contrário, as pessoas fazem questão de demonstrar respeito por tudo o que ele fez e até onde ele chegou.”

A moça, que não pôde se identificar porque teve de assinar um termo de confidencialidade ao deixar a função, destaca também o profissionalismo de Barbosa. Outra característica marcante: o sofrimento causado pelas dores nas costas, que obriga o ministro a acompanhar a maior parte das sessões em pé e agrava o constante mau humor.

Repercussão

Entre os parlamentares paranaenses, um em especial teve uma relação mais próxima com Barbosa e Mendes. O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) foi relator da CPI do Mensalão, que ajudou a embasar o processo que está no STF. Em 2007, Barbosa indiciou 40 envolvidos no esquema de compra de votos no Congresso Nacional, incluindo o antigo braço direito do presidente Lula e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

“O que eu posso falar do Barbosa? Só posso dizer que tenho admiração. Afinal ele foi muito correto na condução do processo e também humilde de me procurar”, diz Serraglio. Neste ano, o parlamentar aproximou-se de Mendes como interlocutor do Congresso Nacional na elaboração do pacto republicano entre os três poderes para melhoria no funcionamento da Justiça brasileira.

“Não preciso nem dizer que a relação entre os dois ministros não é muito boa. Mas, do ponto de vista técnico, não dá para falar que este ou aquele é melhor. Acho que o Gilmar Mendes tem feito um trabalho muito bom, principalmente nas questões administrativas do Supremo.”

Serraglio lembra que a trajetória de Mendes cruzou-se com o Paraná quando ele era advogado-geral da União (2000 e 2002) e ajudou a bancada do estado nas discussões sobre a faixa de fronteira com a Argentina e o Paraguai. Além disso, o presidente do STF é professor honorário das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), em Curitiba. Foi ele quem ministrou a aula inaugural da instituição, em 2000.

O diretor-geral da UniBrasil, Clèmerson Clève, lamentou o episódio entre Barbosa e Mendes, que também é empresário do ramo e dono do Instituto Brasiliense de Direito Público. “Foi lamentável, mas ao menos eu destaco uma virtude de ambos: são pessoas que defendem fortemente suas opiniões.”

O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), sub-relator da CPI do Mensalão, diz que a falta de entrosamento entre os dois ministros não pode ser considerada como algo factual. “É só ver a carreira dos dois, de onde eles vieram.” Ambos integraram o Ministério Público Federal e Barbosa ainda manteria os ensinamentos aprendidos nos 15 anos como procurador. Já Mendes não esconde as divergências com a linha de atuação dos procuradores “modernos”, mais atuantes no andamento das investigações policiais.

Se o passado foi realmente a origem do estremecimento da relação entre os dois ministros, o futuro tende a piorá-la. Daqui a um ano, Mendes deixará a presidência do STF, enquanto Barbosa assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral às vésperas de uma das campanhas de sucessão ao Palácio do Planalto mais acirradas da história brasileira. Sem contar que esse será apenas mais um dos episódios de uma longa convivência que ambos ainda devem ter pela frente no Supremo.

Por idade, a aposentadoria de Mendes, aos 70 anos, só ocorrerá em 2026. A de Barbosa, em 2024.

Folha de S.Paulo, 26 de abril de 2009
Dilma faz tratamento para combater câncer linfático
Exames detectaram nódulo, já retirado, na axila esquerda da ministra da Casa Civil

Médico diz que chance de recuperação é superior a 90%; Dilma diz que se sente "muito bem" e que não vai mudar rotina de trabalho

DA REPORTAGEM LOCAL

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, 61, anunciou ontem, em entrevista, que está sendo submetida a tratamento contra linfoma, um tipo de câncer causado por alterações no sistema linfático. Conforme a Folha adiantou ontem, Dilma colocou um "port cath" -cateter de longa permanência que facilita o tratamento quimioterápico.

A ministra, que foi ontem ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, disse que, há cerca de 30 dias, durante um exame de rotina coordenado pelo cardiologista Roberto Kalil, foi encontrado um nódulo em sua axila esquerda, de 2,5 centímetros. Dilma se submeteu, há três semanas, a uma cirurgia de 45 minutos para extração e biópsia do nódulo. O diagnóstico conclusivo saiu na quarta-feira.

" Foi um linfoma que, por sorte, pela ministra estar fazendo exames periodicamente, foi detectado no estágio mais inicial possível. A chance de cura é altíssima para esse tipo de situação. Estágio 1A. Não existe estágio mais precoce do que esse", afirmou o oncologista Paulo Hoff, que estimou a chance de cura em mais de 90%.

Dilma disse ontem estar confiante no tratamento.

" Obviamente o tratamento de quimioterapia é sempre algo muito desagradável. Mas assim como tantas mulheres e homens brasileiros que enfrentam esse desafio, [...] tenho certeza também que vou ter um processo de superação dessa doença. Aliás, nós, brasileiros, temos esse hábito de sermos capazes de enfrentar obstáculos, de transpô-los e de sair inteiros do lado de lá. Acho que essa é a questão que está na pauta hoje para mim: enfrentar essa doença, que os médicos garantem que foi extirpada, e sair mais forte do lado lá", disse Dilma, que destacou a importância da prevenção.

Para Kalil, é "muito improvável" que a doença volte. A ministra se submeteu a uma tomografia para mapeamento de células cancerígenas por todo o corpo, e nenhum outro problema foi localizado. Ela não tem histórico da doença na família.

Tratamento

Segundo a hematologista Yana Novis, da equipe que cuida da ministra, "as perspectivas de tratamento são as melhores possíveis". Novis disse que Dilma fará quimioterapia durante quatro meses, o que significa quatro ou cinco sessões.

Linfoma é uma proliferação desordenada das células de defesa do organismo situadas nos linfonodos (gânglios linfáticos). A multiplicação de linfócitos altera a estrutura dos linfonodos, deixando os nódulos aumentados, como o encontrado na axila esquerda da ministra.

"É um linfoma de grandes células. E é por isso que a ministra será submetida a esse tratamento complementar", afirmou Novis. "Não esperamos muitos efeitos colaterais."

Durante a entrevista ontem, ao lado dos médicos, Dilma brincou ao falar sobre possíveis efeitos da quimioterapia: "Meu [cabelo] ainda não caiu".

Escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a sucessão em 2010, Dilma, que intensificou agendas e viagens pelo país nos últimos meses, deu sinais ontem de que não pretende diminuir o ritmo de trabalho. "Esse tratamento não implica que eu tenha de me retrair ou deixar de comparecer à minha atividade. Pelo contrário, eu acredito que até vai ser um fator para me impulsionar."

Segundo os médicos, a ministra só contou anteontem para o presidente, para a mãe e para a filha. Dilma deixou o hospital às 14h30, ao lado do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, e do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos.

Folha de S.Paulo, 26 de abril de 2009
Fiesp não detalha despesas de R$ 20 milhões no orçamento
Depois de aprovarem contas, membros do conselho agora pedem explicações; federação diz que não precisa detalhar gastos e que balanço foi auditado

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes de sindicatos ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) aprovaram por unanimidade, no dia 13 de abril, as contas de 2008 da entidade, mas agora questionam o fato de gastos de R$ 20.219.553 aparecerem no balanço financeiro da instituição como "despesas diversas", sem detalhamento. Os R$ 20 milhões representam 30% dos gastos da Fiesp em 2008, de R$ 71,7 milhões.

" Como membro do conselho de representantes da Fiesp, votei pela aprovação do balanço, mas não recebi notas explicativas com relação ao item de despesas diversas. Entendo que os balanços devam ser publicados pela entidade com as devidas e necessárias notas explicativas, observando o princípio da publicidade e da transparência", disse José Henrique Nunes Barreto, presidente do Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo).

Procurada pela reportagem, a Fiesp afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a federação não é obrigada a divulgar seu balanço: "A Fiesp é uma entidade sindical de grau superior, de direito privado, cujo estatuto prevê a aprovação de balanços por seus afiliados. O balanço foi auditado internamente, teve parecer favorável de seu conselho fiscal e de auditoria externa e foi aprovado por unanimidade em assembleia geral ordinária e nada mais [a Fiesp] tem a informar".

A entidade afirmou ainda que empresários que queiram mais detalhes do balanço devem "indagar ao delegado que os representa junto ao conselho de representantes da Fiesp, que analisou, debateu e aprovou, livre e responsavelmente [as contas de 2008]."
Representantes de sindicatos que estiveram na assembleia disseram que o que mais motivou a aprovação do balanço foi o superávit no valor de R$ 20.492.058 em 2008 -a diferença entre uma receita de R$ 92.264.502 e uma despesa de R$ 71.772.449. A federação, segundo seu balanço, tem quase R$ 100 milhões em aplicações em bancos e dívidas da ordem de R$ 10 milhões.

" A federação tem situação financeira saudável", diz Ariovaldo dos Santos, professor titular de contabilidade da USP e pesquisador da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras). Mas, para Santos, como o item "despesas diversas" representa quase 30% da despesa total da Fiesp, "seria adequado divulgar o detalhe dessa despesa para que as contas se apresentassem de forma mais transparente". A maior parte da receita da Fiesp do ano passado veio do Sesi (valor de R$ 49.466.135) e do Senai (R$ 8.081.524). Os recursos do Sesi e do Senai são arrecadados de forma compulsória da folha de pagamento das indústrias.

O que chama a atenção de Santos é que a federação detalha despesas menores, como de expediente (R$ 3.412.171), administração (R$ 8.508.653) e encargos diversos (R$ 4.450.033). A Fiesp, assim como qualquer outra empresa ou instituição que não tenha capital aberto, não é obrigada a publicar seus resultados financeiros.

Em um balanço financeiro, quando o valor das "despesas diversas" ultrapassa 10% do valor da receita, é praxe as empresas anexarem notas explicativas para detalhar os seus gastos, segundo Alberto Borges Matias, professor titular de finanças da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto). "Essa explicação é obrigatória para empresas de capital aberto, não para as fechadas. Mas quem quer ser transparente sempre anexa as notas explicativas com os seus balanços. De qualquer modo, o balanço da Fiesp demonstra baixo endividamento, boa liquidez e boa rentabilidade."

Consultor Jurídico, 26 de abril de 2009
Retenção de documento
Advogada deve ser indenizada por banco em R$ 3 mil
Por Gláucia Milício

O Banco da Amazônia, instituição pública federal, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma de suas advogadas. Motivo: retenção de sua carteira de trabalho no departamento de Recursos Humanos. A condenação foi imposta pela 16ª Vara da Justiça do Trabalho de Belém, no Pará. Ainda cabe recurso.

A advogada alegou que sofreu assédio moral por parte do seu novo gerente jurídico. No processo, contou que ele a retirou da coordenadoria de consultoria de assuntos institucionais e tentou lotá-la na área de contencioso civil. Ela, contudo, foi parar na área de contencioso trabalhista. Segundo a autora da ação, o objetivo do seu gerente era fazer com que renunciasse de suas funções no banco.

Ela acrescentou que por causa do assédio sofrido, teve problemas de saúde e ficou de licença durante um ano. E, quando retornou, foi demitida. O assédio moral, no entanto, é objeto de outra ação que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Belém. Neste processo remetido para a 16ª Vara, a discussão era sobre sua carteira de trabalho.

Ainda de acordo com o processo, a advogada — por determinação do banco, entregou a carteira de trabalho para baixa, mas não apareceu ao sindicato para homologação da rescisão contratual, por entender que seu contrato de trabalho estava sub júdice. A orientação foi dada pelo seu advogado.

“A advogada recebeu carta do banco para que comparecesse ao setor de recursos humanos para receber a carteira e outros documentos. Ela, por outro lado, encaminhou carta ao banco, comunicando que não aceitava a demissão, mas autorizava outra pessoa a receber sua carteira de trabalho”, afirmou o juiz Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior.

O banco, por sua vez, não entregou a carteira de trabalho nem com a procuração dada pela advogada para que outra pessoa a retirasse. Para se defender, alegou que não é de costume a instituição entregar documentos de seus empregados a terceiros. E, por isso, resolveu depositar a carteira e outros papéis em juízo.

Assim, a autora alegou que a retenção da sua CTPS, além de configurar contravenção penal, causou-lhe prejuízo. Ela argumentou que perdeu uma vaga de emprego em um escritório de advocacia. Por isso, entendeu que a retenção lhe causou danos morais.

O juiz destacou que não há provas nos autos de que a advogada perdeu o emprego por conta da demora na entrega de seu documento e que ela não deveria ser indenizada por isso. “O único fato lesivo, refere-se a retenção da CTPS da autora”, destacou.

Contudo, o juiz ressaltou que está demonstrado no processo que o banco se negou a entregar o documento pessoal da advogada de forma injustificada. “Ademais, até a presente dada a autora não recebeu a carteira pelo fato de a mesma ter sido depositada em juízo em outro processo”.

Por fim, ao acolher parcialmente o pedido, o juiz embasou sua decisão em diversos julgados das instâncias superiores da Justiça do Trabalho e fixou o valor de R$ 3 mil para a indenização. Ele concedeu, também, o beneficio da Justiça gratuita, nos termos do parágrafo 3º, artigo 790 da CLT, por entender que a advogada não litigou de má-fé.

Processo: 00407-2009-016-08-00-5