Folha de S.Paulo, 28 de abril de 2009
CONSTRUÇÃO
Operários fazem protesto em SP por aumento real de 5,5%
DA REPORTAGEM LOCALTrabalhadores da construção civil fizeram ontem paralisações de advertência em obras da capital paulista para pedir aumento real de 5,5%, além de perdas da inflação dos últimos 12 meses. A categoria ameaça greve por tempo indeterminado em maio, caso o setor não ofereça aumento até o dia 11.
As paralisações ocorreram ontem entre as 5h e as 12h e tiveram a adesão de 80% dos operários de 9.000 canteiros da cidade, segundo o Sintracon-SP (sindicato dos trabalhadores). Cerca de 20 mil fizeram manifestação na zona sul de São Paulo, segundo Antonio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato.
Para os representantes da indústria, os números dos sindicalistas estão "superestimados". O SindusCon-SP (sindicato da indústria) informou que o trabalho foi "normal" em "praticamente todas" as obras da cidade.
" A manifestação foi totalmente fora de hora porque não interrompemos as negociações. Apesar de o setor ter contratado neste ano, as admissões foram em patamares inferiores às de 2008, cuja média era de 35 mil contratações por mês", diz Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP. (CR)
Agência Diap, 28 de abril de 2009
Agenda Política: centrais realizam atos em comemoração ao 1º de maioEm todo País, o movimento sindical realiza atos para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador. Em São Paulo, as centrais promovem vários movimentos. CUT fará atividades descentralizadas. Força faz festa na praça Campo de Bagatelle. CTB, UGT e NCST fazem ato unificado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se com o colega peruano, Alan García, em Rio Branco (AC), onde vão assinar um convênio de integração energética.
Este acordo permitirá investimentos de pelo menos US$ 4 bilhões na construção de seis hidrelétricas, de acordo com informação da chancelaria peruana. Os presidentes também inaugurarão a primeira linha de ônibus para passageiros que unirá as regiões de Madre de Dios, no Peru, e o Acre.
Na sexta-feira (1º), Dia Internacional do Trabalhador, Lula estará no Rio de Janeiro, onde participa da primeira extração de petróleo da recém-descoberta reserva na área de pré-sal no campo de Tupi, na bacia de Santos.
A Câmara poderá destravar a pauta votando as duas medidas provisórias que restringem a votação das demais matérias em pauta. E poderá votar ainda as medidas saneadoras do uso indevido de passagens aéreas pelos deputados, para coibir os abusos denunciados nos últimos dias. São esperadas pressões para amenizar a regra que prevê uso dos bilhetes apenas pelos parlamentares.
Veja, a seguir, os principais acontecimentos políticos desta semana.
Segunda-feira (27)
- O Conselho Sindical Regional da Baixada Santista debate a "crise, trabalho, e financiamento público", com a participação das centrais, DIAP, Dieese e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.- Reunião do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai, para definição do critério de proporcionalidade para a eleição dos futuros representantes de cada país do bloco.
- Em Manaus, o presidente Lula almoça com os governadores da Amazônia Legal e assina o compromisso "Amazônia pela Cidadania". Também visita obras e inaugura hospital e o conjunto habitacional "Lula" na cidade.
- Em Santos (SP), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, faz conferência de abertura do seminário "Gás na Economia", cujo objetivo é debater os avanços nas atividades de exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos e seus reflexos na economia da Baixada Santista.
- Lula encontra em Rio Branco, no Acre, o presidente do Peru, Alan García. Depois, parte para o município de Cruzeiro do Sul para a inauguração de aeroporto internacional.
- Reunião de líderes da Câmara dos Deputados para decidir como será a votação em plenário do projeto que restringe o uso da cota de passagens aéreas pelos deputados.
- Ainda na Câmara, há expectativa para a votação da MP 457 que trata do parcelamento de débitos dos municípios decorrentes de contribuições sociais e da Previdência Social.
- Em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas promove o seminário Impacto da Crise na Gestão Governamental, que terá na abertura o governador de SP, José Serra (PSDB), e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ambos cotados para disputar a sucessão presidencial.
- O Tesouro Nacional divulga resultado do governo central em março.
- Deputados do PT e sindicalistas de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul promovem o seminário intitulado "Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar", em Porto Alegre.
- O presidente do Cade, Arthur Badin, fala sobre o projeto de reestruturação de defesa da concorrência e suas implicações para o setor empresarial e o consumidor em evento organizado pela Sociedade Brasileira de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, em São Paulo (12h às 14h).
Terça-feira (28)
- O presidente do Peru, Alan García, viaja a Rio Branco, Acre, para uma reunião com o presidente Lula, quando será firmado convênio de integração energética que vai exigir investimentos de mais de US$ 4 bilhões.- O Copom se reúne nesta terça e quarta-feira para decidir sobre a taxa básica de juros, hoje em 11,25%. A expectativa do mercado é de nova queda, entre 0,75% e 1%. A ata da reunião será divulgada na próxima semana.
- A comissão especial da Jornada Máxima de Trabalho realiza audiência pública e reunião ordinária para deliberar sobre requerimentos da pauta ordinária do colegiado.
- Audiência pública conjunta, às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, das comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a MP que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia da Legal.
Os ministros de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, estão entre os convidados.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar relatório da subcomissão que discutiu marco regulatório para as agências reguladoras e outros 14 setores da economia.
- A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública sobre reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (14h30).
- O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, participam de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a Operação Castelo de Areia, que investigou doações supostamente ilícitas da empreiteira Camargo Corrêa a diversos partidos políticos.
- A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública (14h30) para debater os avanços da política de medicamentos genéricos aos 10 anos de sua implementação com Dirceu Raposo, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- A Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão na Indústria (Câmara) realiza audiência com o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, e outros.
- A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública (14hs) sobre o programa de novas concessões de rodovias federais com Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, e outros.
- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre a liberação de recursos de crédito rural e medidas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC).
- Em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas promove o seminário Impacto da Crise na Gestão Governamental, que terá na abertura o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ambos cotados para disputar a sucessão presidencial.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- O Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em março.
- Prevista reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex ).
- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove audiência pública, em Manaus, sobre as propostas de novos condicionamentos, metas de qualidade e universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Quarta-feira (29)
- Pela manhã, o presidente Lula tem encontro com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura em Brasília. Em seguida, faz reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).- A comissão especial sobre a crise - Serviços e Emprego realiza audiência pública e também pode votar novos requerimentos para a realização de mais audiências públicas para debater o tema.
- Em parceria com a Comissão de Relações Exteriores, a Comissão de Trabalho vai debater a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil, por ocasião da comemoração de seus 90 anos.
- A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública para debater as propostas do relatório sobre a efetivação do direito humano à moradia adequada no Brasil em 2007/2009.
- A comissão especial da Lei da Anistia realiza audiência pública para debater a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha demitidos durante a ditadura militar.
- Dom Hélder Câmara será homenageado pelo Senado durante período do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa marcada para as 14h, pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
- O Copom anuncia a taxa básica de juros (Selic).
- A comissão especial de Desoneração Tributária do Transporte (Câmara) realiza audiência pública sobre reduções tributárias e previdenciárias com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, o ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
- O presidente dos EUA, Barack Obama , concede entrevista coletiva à imprensa (depois das 20h, horário de Brasília) sobre os primeiros 100 dias de seu governo.
- O Tesouro Nacional divulga resultado do Governo central em abril.
- Divulgação do IGP-M de abril.
Quinta-feira (29)
- No Rio de Janeiro, o presidente Lula participa do lançamento do extrato de informações previdenciárias. Depois, tem reunião com o Comitê Olímpico Internacional (COI).- Ainda no Rio de Janeiro, Lula vai ao campo de Tupi onde assiste à primeira extração de petróleo do local.
- A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realiza nova audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul.
- A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência pública sobre a proposta de liberação tarifária para destinos internacionais e debate sobre a Política Nacional de Aviação com a presidente da Anac, Solange Paiva, o presidente da TAM, David Barioni, e o secretário de Aviação Civil, Jorge Godinho.
- O Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em abril.
- Seminário sobre Transações Comerciais em Moedas Locais do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
- Termina o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas para a Receita Federal.
Sexta-feira (1º): feriado de 1º de Maio, Dia internacional do Trabalhador
- Em todo País, o movimento sindical realiza atos para comemorar o Dia Internacional do Trabalhador.- A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza atos descentralizados em SP, com oito celebrações, "sem shows e sorteios", segundo a entidade.
- A Força Sindical faz festa na praça Campo de Bagatelle, região norte de São Paulo, onde haverá o sorteio de 20 automóveis zero km, além de shows com artistas.
- Também em SP, a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Nova Central realizam ato unificado.
Portal CTB, 28 de abril de 2009
Desemprego avança no Brasil e castiga mais os jovens, entre 16 e 24
Por Umberto Martins
As estatísticas divulgadas nesta sexta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) devem ser lidas como um sinal de alerta para os sindicalistas. O desemprego continua avançando e deteriorando o mercado de trabalho no Brasil. A população desocupada cresceu 0,5% em março na comparação com fevereiro, elevando a taxa para 9%, a maior desde setembro de 2007.Os jovens, especialmente os que acabam de ingressar no mercado de trabalho, constituem o segmento mais castigado. Em termos absolutos, pelo critério do IBGE (mais estreitos do que os do Dieese), o exército de desempregados somou 2,1 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, 141 mil a mais do que em fevereiro, o que representa uma alta de 7,3%. A variação absoluta da população ocupada não foi significativa, segundo o IBGE: ficou em 21 milhões, com alta de 9 mil pessoas.
Tais informações são compatíveis com as divulgadas pelo Ministério do Trabalho, com base no Caged, que constatou um saldo positivo entre admissões e demissões em março. A taxa subiu em função do crescimento vegetativo da população economicamente ativa que procura vender sua força de trabalho no mercado, estimado em 1,5 milhão de jovens trabalhadores e trabalhadoras.
O rendimento médio real habitual do trabalhador em março foi de R$ 1.321,40, e ficou estável em relação a fevereiro. Já na comparação com março do ano passado, houve um aumento de 5%. O rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$ 850,81, e cresceu 1,7% no mês.
Juventude: 21%
A população mais jovem é o segmento que mais sofre com o desemprego. De acordo com a Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego para a faixa etária de 16 a 24 anos subiu para 21,1% em março, a maior desde agosto de 2007. Em fevereiro, a taxa para esse grupo era de 18,9%.O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, explica que a taxa para essa faixa da população é geralmente mais alta porque falta qualificação e experiência, dificultando a inserção no mercado de trabalho. "Com a chegada da crise e um número maior de pessoas procurando trabalho, a qualificação e a experiência vão falar ainda mais alto", disse.
No que diz respeito ao desemprego segundo o nível de escolaridade, Azeredo disse que a faixa mais afetada pela crise é a de desocupados com 8 a 10 anos de estudo, ou seja, que não completaram o segundo grau. Para esse grupo, a taxa de desemprego subiu de 10,3% em fevereiro para 11,3% em março.
Procura e oferta
Azeredo disse que o aumento da taxa de desemprego em março reflete um quadro do mercado de trabalho no qual há uma demanda forte por emprego e uma geração insuficiente de vagas. "O mercado não gera postos e a procura é maior do que a oferta, o resultado dessa equação só pode ser o aumento na desocupação", disse.O número de desocupados (sem trabalho e procurando emprego) voltou ao patamar de 2 milhões nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre), o que não ocorria desde setembro de 2007. Em março de 2009, segundo a pesquisa mensal de emprego, havia 2,08 milhões de desocupados nas seis regiões, com alta de 6,7% ante março do ano passado.
Segundo Azeredo, um sinal preocupante em março foi a desaceleração no aumento do número de empregados com carteira assinada, que subiu 2,5% ante março de 2008, a menor variação ante igual mês de ano anterior desde agosto de 2003.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho de março, divulgado na semana passada, indicou a criação de 34 mil vagas formais no País, após saldo positivo de 9 mil postos em fevereiro. A pesquisa do IBGE, mais ampla, não se restringe ao mercado formal de trabalho, abarcando também assalariados sem carteira assinada.
Setores
A indústria foi o setor da economia mais afetado pelo aumento do desemprego em março, destacou Azeredo. A taxa de desemprego na indústria praticamente dobrou de outubro do ano passado (3,1%), mês que marcou o início dos efeitos da crise na produção industrial, para março deste ano, quando chegou a 6,1%, a maior apurada pelo instituto desde julho de 2003. Em fevereiro, a taxa de desemprego havia sido de 5,4% no setor."Há um cenário econômico que não está favorável, sobretudo para a indústria, e isso tem efeitos no mercado de trabalho", observou Azeredo. Em março, o número de pessoas ocupadas na indústria caiu 1,5% ante fevereiro e recuou 1,2% por cento ante março do ano passado.
Por outro lado, as maiores expansões no número de ocupados no mês foram apuradas no grupamento de educação, saúde e administração pública, com alta de 2,0% ante fevereiro e de 3,6% ante março de 2008.
São Paulo
Principal polo concentrador da indústria brasileira, a região metropolitana de São Paulo teve 41 mil postos fechados em março, variação de 2,3% frente a fevereiro. Esse desempenho foi decisivo para que o mercado de trabalho paulista registrasse 1,045 milhão de desempregados. Desde maio de 2007, o contingente de desocupados em São Paulo não ultrapassava a marca de 1 milhão de pessoas."Todo processo do mercado se dá como um reflexo do cenário econômico. Se está em crise, vai ter reflexo. O quanto vai afetar, a gente não sabe. O que se vê é uma redução de contingente na indústria, fazendo que tenha uma taxa de desocupação mais alta, o que aponta mais dispensas", observou Azeredo.
O nível de emprego com carteira assinada está em desaceleração. Na comparação com março, houve variação negativa de 0,5%. Em "Pode-se dizer que há uma desaceleração no processo de geração de empregos com carteira. Em relação a igual período no ano anterior, a taxa vinha crescendo acima de 4%", comentou.
Movimento sindical
O avanço do desemprego ameaça as modestas conquistas obtidas pela classe trabalhadora ao longo dos últimos anos nas negociações com o patronato. A mudança do clima nas relações entre capital e trabalho já é sensível nas campanhas salariais, com o patronato aproveitando a conjuntura crítica, que deriva das próprias contradições do sistema capitalista, para impor retrocessos como a redução dos salários e a flexibilização de direitos. O mercado formal de trabalho, que vinha crescendo, agora encolhe, induzindo ao crescimento do precarização.Resta ao movimento sindical a alternativa de intensificar a mobilização e as lutas em defesa do emprego, dos salários e dos direitos sociais.
É imperioso que as centrais consolidem sua unidade e ampliem as pressões para que os capitalistas abram mão de parte dos seus lucros e cessem com as demissões e o Estado nacional tome medidas mais efetivas para contornar a crise e defender a economia nacional, reduzindo radicalmente a taxa básica de juros e o spread bancário, pondo fim ao superávit primário, exigindo contrapartida social (garantia de emprego) aos benefícios concedidos à iniciativa privada.
O Brasil precisa crescer a taxas robustas para ampliar a oferta de emprego e reduzir a taxa de desemprego que já é estruturalmente muito alta (uma das maiores do mundo). A conjuntura fortalece a necessidade de realizar, logo após o 1º de Maio, uma Marcha Emergencial em Brasília pelo Emprego, conforme propõe a CTB.
FOLHA DE LONDRINA, 28 de abril de 2009 | Economia
Projeções do PIB têm leve melhora
Após sete quedas seguidas das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, as estimativas do mercado financeiro para o ritmo da economia brasileira mudaram de rumo esta semana. De acordo com a pesquisa Focus, a expectativa de retração da economia em 2009 foi atenuada, de uma queda de 0,49% para uma diminuição do PIB de 0,39%. Para 2010, a previsão de expansão foi mantida em 3,50% pela oitava semana consecutiva.No mesmo levantamento, a estimativa de retração do setor industrial em 2009 piorou, de -3,75% para -4%, ante expectativa diminuição da atividade de 2,74% prevista um mês atrás. Para 2010, a mediana das previsões sinaliza crescimento de 4% pela décima semana seguida.
Os analistas mantiveram a previsão para o nível do dólar no fim deste ano em R$ 2,25. Para o fim de 2010, a previsão oscilou um centavo de real, passando de R$ 2,28 para R$ 2,27.
Os analistas melhoraram ligeiramente a previsão para o déficit em conta corrente (saldo negativo de todas as transações do País com o exterior) em 2009, segundo a pesquisa Focus. No levantamento, a mediana das previsões para o déficit passou de US$ 20 bilhões para US$ 19,5 bilhões. Essa foi a quinta melhora seguida da previsão. Para 2010, a previsão passou de US$ 23,6 bilhões para US$ 23,55 bilhões.
Ainda segundo o levantamento, a previsão de superávit comercial em 2009 permaneceu em US$ 16 bilhões, enquanto para 2010, a estimativa de saldo comercial subiu de US$ 14 bilhões para US$ 15 bilhões.
Analistas não alteraram a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2009, que permanece em US$ 22 bilhões pela sexta semana seguida. Para 2010, a estimativa de capital externo produtivo seguiu em US$ 25 bilhões, número repetido há 22 pesquisas. (Agência Estado)
Folha de S.Paulo, 28 de abril de 2009
JUROS
Selic deve cair para 10,25%, prevê mercado
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIAO Comitê de Política Monetária do Banco Central deve reduzir a taxa básica de juros dos atuais 11,25% para 10,25% ao ano na reunião de amanhã, segundo a expectativa de economistas ouvidos pelo próprio BC na pesquisa semanal Focus. A previsão é que a Selic encerre o ano a 9,25%, e o PIB caia 0,39% -na semana passada, a aposta era de -0,49%.
O ESTADO DO PARANÁ, 28 de abril de 2009 | Economia
'Vejo sem nenhum otimismo melhora na economia'
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que vê, "sem nenhum otimismo, melhoras na situação da economia brasileira". No programa semanal de rádio "Café com o Presidente", Lula citou como exemplo deste progresso a indústria automobilística, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o varejo, com a redução de imposto da linha branca de eletrodomésticos."Não existe milagre. O que existe são medidas concretas para motivar o consumidor brasileiro a consumir, o comércio a vender e a indústria a produzir. Isso vai gerar emprego, vai gerar renda", disse. Ele lembrou que a indústria de automóveis voltou a produzir em março deste ano mais do que em março de 2008. Lula também mencionou as obras do PAC, que começarão a ter dois turnos de trabalho para que se criem mais empregos.
Em relação ao varejo, o presidente disse que os consumidores estão comprando. Segundo Lula, a redução de tributos da linha branca (geladeiras, fogões e lavadoras de roupas) é uma "demonstração de que o governo está com muita disposição de fazer com que a economia volte a crescer rapidamente".
"O Brasil, eu posso assegurar, continua sendo um país com maiores possibilidades de sair dessa crise muito fortalecido porque a crise chegou aqui, mas não chegou na intensidade que ela está nos Estados Unidos ou que ela está na Europa", disse.
O presidente reiterou que a crise econômica mundial chegou ao Brasil mais tarde do que em outros países e muito mais por causa da ausência de crédito no mercado internacional. "Nós tínhamos 30% do crédito brasileiro tomado em dólares por empresas brasileiras e, de repente, esses dólares desapareceram. As empresas brasileiras voltaram-se para o mercado interno, e nós não tínhamos dinheiro para todo mundo."
Além disso, declarou, os bancos ficaram seletivos, começaram a fazer mais exigências para evitar riscos e aumentaram o spread (diferença entre o custo de captação de dinheiro por um banco e a taxa de juros por ele cobrada dos tomadores de empréstimos). "Isso causou um problema muito sério", afirmou acreditar.
Lula admitiu também que houve "pânico na sociedade". Conforme o presidente, de tanto se falar em crise, um houve "certo bloqueio na compra de produtos que, em situação normal, eles (consumidores) estariam comprando". "Quando o governo se deu conta disso, tomou todas as medidas necessárias para que a crise fosse amenizada e começássemos a extirpar essa crise no Brasil", garantiu.
"Nós estamos torcendo para que a crise nos Estados Unidos diminua, para que a crise na Europa diminua, para que a crise no Japão diminua, porque são países grandes exportadores, grandes produtores, grandes consumidores, e, se eles estiverem bem, a economia mundial tende a estar melhor", disse.
O ESTADO DO PARANÁ, 28 de abril de 2009 | Economia
OIT teme agravamento da crise mundial de emprego
Agência Estado
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, alertou para a gravidade dos riscos atrelados ao desemprego diante das projeções que indicam crescimento econômico recomeçando apenas em 2010 e "fraca recuperação" depois disso. A OIT está monitorando a situação, disse Somavia em pronunciamento, uma vez que o pior caso delineado anteriormente pela organização, baseado em projeções mais otimistas, indicava aumento de 50 milhões de pessoas desempregadas em escala mundial durante 2008 e 2009. "O fermento de uma recessão social está aí", acrescentou.O pronunciamento foi feito, hoje, no Comitê de Desenvolvimento, fórum conjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird), depois de ter sido apresentado ontem em comitê do FMI. "Com aproximadamente 45 milhões de pessoas entrando no mercado de trabalho a cada ano, a crise de emprego deve piorar acentuadamente à medida que a recessão tenha aprofundamento", avaliou Somavia.
A preocupação do diretor-geral da OIT deriva do fato de que a recuperação no mercado de trabalho ocorre com "considerável defasagem" em relação ao crescimento do PIB. O temor da OIT, diz Somavia, é que aumente "significativamente" o número de homens e mulheres que não irão conseguir sair da linha de pobreza caracterizada por renda de US$ 1 ou US$ 2 por dia, por causa da recessão. "A crise mundial de emprego poderia se tornar extremamente grave com sérias consequências políticas e sociais", afirmou.
Folha de S.Paulo, 28 de abril de 2009
Construtora Klabin Segall é vendida por R$ 154 mi
Investidor espanhol, que também controla a Agra, assumirá empresa | Construtora tinha dívidas de R$ 640 milhões e não honrou pagamento de debêntures; papéis tiveram alta superior a 30% ontem
DA REPORTAGEM LOCALA Klabin Segall foi vendida ontem para a Agra Empreendimentos Imobiliários e sua controladora, Veremonte Participações. O valor total pago pela Klabin Segall foi de R$ 154 milhões. Para dar liquidez imediata à Klabin, no entanto, a Agra e a Veremonte colocarão, cada uma, R$ 10 milhões no negócio, antes mesmo de a assembleia que deliberará sobre a venda a ser realizada.
A venda envolve um aporte de R$ 100 milhões por parte da Veremonte e ainda a inclusão de outros ativos imobiliários da Agra no valor de R$ 44 milhões. Esses empreendimentos têm valor geral de vendas, como é medida sua possível geração futura de receita, de R$ 355 milhões.
Com o negócio, o empresário espanhol Enrique Bañuelos, controlador da Veremonte, torna-se um dos consolidadores do setor do Brasil.
Bañuelos anunciou que pretende controlar seis empresas da área no país por meio de uma holding. Em fevereiro, a Veremonte já havia comprado 70% de participação da Abyara em parceria com a Agra.Alavancagem
Com dívidas de quase R$ 640 milhões, a Klabin Segall foi mais uma das construtoras que não resistiram à crise. A empresa foi considerada investimento de "alto risco" pela alavancagem financeira, segundo relatório do Banco Fator divulgado ontem. Isso porque a Klabin Segall não cumpriu os compromissos financeiros das debêntures (dívidas) em 2008 e pediu postergação do pagamento dos juros das debêntures até o mês de junho.
O não cumprimento das obrigações fez com que a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixasse a companhia, cuja prejuízo líquido no último trimestre do ano foi de R$ 15,2 milhões.
Para concluir o negócio, as ações da Klabin Segall foram avaliadas em R$ 1,83. Isso fez com que o valor da empresa fosse estimado em R$ 112,5 milhões. A construtora continuará a ter capital aberto e sendo negociada no Novo Mercado da Bovespa, segundo comunicado divulgado ontem à noite ao mercado.
Os administradores Sérgio Segall, Oscar Segall e Antonio Setin permanecerão na empresa e assinaram termos de não concorrência até 2014.
Ontem, as ações da Klabin Segall subiram mais de 30%, enquanto o Ibovespa, indicador que abriga as ações mais negociadas na Bolsa, caiu 2,04%. A possibilidade da concretização do negócio havia sido noticiada ontem pelo jornal "Valor Econômico". A operação, no entanto, não acarretará direito de retirada para os acionistas da Klabin Segall.
Ontem, também, a Klabin Segall anunciou a venda de 25% de participação no empreendimento Seridó, no Jardim América, em São Paulo, por R$ 50 milhões. A participação foi vendida a um fundo de private equity americano, pertencente ao grupo Golden Tree Insite Partners.
Procuradas, tanto a Klabin Segall quanto a Agra não concederam entrevista e afirmaram que se pronunciarão em conferência a ser realizada amanhã.
(CRISTIANE BARBIERI)
Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador é a proposta do seminário que acontece nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Os deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Pepe Vargas (PT/RS) e Jô Moraes (PCdoB/MG) farão um grande debate sobre as propostas de alteração na lei, as condições de trabalho nas empresas brasileiras e os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.
O seminário, que reunirá representantes das centrais sindicais CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB, além do Fundacentro/SP e Antônio Rebouças, advogado da área previdenciária e acidentária, vai propor uma revisão na legislação. Os sindicalistas querem aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
A data de 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, e foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, a data foi instituída em 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Vítimas do trabalho
Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado.Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
As estimativas da OIT dão conta der que ocorrem, anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.
No Brasil, são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social.
Gazeta do Povo, 28 de abril de 2009
Montadoras
GM fica a um passo de se tornar “semiestatal”
São Paulo - Em uma nova tentativa para evitar a concordata, a General Motors propôs a troca de seus títulos de dívida por ações da empresa. Se aprovado, o plano pode levar o governo dos Estados Unidos, seu maior credor, a tomar o controle acionário da montadora. A proposta de reestruturação, que inclui o fechamento de 13 fábricas e metade das concessionárias, o corte de 21 mil funcionários norte-americanos e a extinção da marca Pontiac, foi bem recebida pelo mercado. As ações da GM subiram 20,71% e fecharam a US$ 2,04, apesar do ceticismo de alguns analistas em relação à viabilidade do plano.O próprio presidente-executivo da General Motors, Fritz Henderson, classificou como “tarefa difícil” convencer os credores a fazer a conversão até o dia 26 de maio, prazo previsto pela empresa para evitar a recuperação judicial. A GM tem até o dia 1º de junho para apresentar ao governo um programa de reestruturação satisfatório.
Se a proposta for aceita, a GM afirmou que conseguirá se desfazer de US$ 44 bilhões em dívidas. Nesse caso, o Tesouro dos EUA e o UAW, sindicato da indústria automotiva, passariam a deter até 89% das ações em circulação da empresa. Sozinho, o Tesouro ficaria com mais da metade dos papéis.
Chrysler
Em outra notícia do problemático mercado automotivo norte-americano, o grupo alemão Daimler (detentor da marca Mercedes) renunciou aos seus 19,9% restantes de participação na Chrysler e perdoou a dívida da qual é credor. O governo americano deu até o dia 1º de maio para a Chrysler apresentar um plano de reestruturação de suas responsabilidades financeiras e operações e que inclui uma aliança com a Fiat.
O ESTADO DO PARANÁ, 28 de abril de 2009 | Economia
Com reestruturação, GM demitirá 21 mil nos EUA
Agência Estado
A montadora norte-americana General Motors (GM) anunciou hoje a revisão de seu plano de viabilidade, que prevê a demissão de 21 mil pessoas e a eliminação da marca Pontiac até o fim de 2010. A montadora disse que irá se concentrar nas quatro marcas principais nos Estados Unidos - Chevrolet, Cadillac, Buick e GMC - e que reduzirá o número de modelos para se focar em programas de desenvolvimento de novos produtos. O número de modelos será reduzido de atuais 48 para 34 até o ano que vem.A companhia também irá reestruturar sua rede de concessionárias nos EUA, reduzindo o número de lojas em 42% até o fim de 2010. Tal corte implica o fechamento de 500 lojas, mas em um prazo quatro anos menor do que foi proposto no primeiro plano de viabilidade, apresentado em fevereiro deste ano. O plano estima que a empresa terá 19,5% de fatia de mercado no fim de 2009.
O executivo-chefe da GM, Fritz Henderson, disse que a companhia está adotando "ações difíceis, mas necessárias", que são cruciais para a viabilidade de longo prazo da companhia. Ele afirmou que as negociações com relação a mudanças nos contratos com o sindicato dos trabalhadores, o United Auto Workers (UAW, na sigla em inglês), ainda estão em curso.
A administração do presidente norte-americano, Barack Obama, deu prazo à montadora até 1º de junho para apresentar um plano de reestruturação ou pedir concordata. Esse prazo foi dado depois de o governo ter rejeitado o primeiro plano de viabilidade apresentado, em 17 de fevereiro.
Troca de papéis
A GM anunciou hoje uma oferta para troca de US$ 27 bilhões em dívida não securitizada por ações ordinárias da companhia. De acordo com a montadora, o sucesso na troca de dívida por ações permitirá que a GM se reorganize sem precisar recorrer à concordata.
A GM está oferecendo 225 ações ordinárias a cada US$ 1.000 do volume principal da dívida em circulação. A troca será realizada apenas se 90% dos credores concordarem com os termos. A companhia disse por meio de um comunicado que espera pedir concordata se não houver adesão suficiente. A data limite para os credores aderirem à oferta é 26 de maio. A proposta de troca de dívida por ações foi encaminhada à Securities Exchange Commission (SEC), comissão de valores mobiliários dos EUA. As informações são da Dow Jones.
Enquanto alguns têm dificuldades para conciliar o trabalho e a escola, outros contam com apoio do patrão para retomar a rotina da sala de aula. Este é o caso de um grupo de dez funcionários de uma construtora de Londrina. Quatro dias por semana, os trabalhadores deixam a atividade um pouco mais cedo e têm uma hora de aula.
Oportunidade que o operário Rosinaldo César Travassos da Costa, 39 anos, não pensou duas vezes para aproveitar. Uma chance de retomar os estudos, que ele abandonou na terceira série para trabalhar na colheita de laranja. ''Já leio e escrevo. Para mim, o curso não está difícil, não'', afirma o trabalhador, que pretende voltar para a escola quando as aulas na empreiteira terminarem.
O curso, de acordo com o diretor de Recursos Humanos da empresa Aparecido Siqueira, vai durar oito meses e foi pensado inicialmente para alfabetizar os funcionários. Ele destaca que os funcionários não são obrigados a participar e que todos os interessados são atendidos. A turma atual é a segunda montada pela construtora, que pretende formar novos grupos de trabalhadores-estudantes.
Para lecionar, a empresa contratou a pedagoga Maria Cristina Sampaio e montou uma sala de aula numa obra na Gleba Palhano (Zona Sul). Após encerrar o expediente meia hora mais cedo que o normal, os funcionários têm tempo para tomar banho, trocar de roupa e fazer uma lanche, que é oferecido pela própria firma.
Maria Cristina não poupa elogios aos alunos. Para ela, ensinar adultos é gratificante devido ao interesse desmonstrado nas aulas. ''Acredito que o aprendizado vai auxiliá-los até no trabalho. Hoje, até para operar uma máquina o funcionário tem que saber ler'', destaca.
A história do operário Osvaldo Aparecido Serrano, 42, é semelhante à de inúmeros trabalhadores espalhados pelo País. Por ter começado a trabalhar muito jovem, fez até a quarta séria do antigo primário. E hoje sente falta do estudo para progredir na profissão e buscar novas alternativas de sustento. Para isso, ressalta, saber ler e escrever é fundamental. ''Sou jardineiro. Tenho que estudar para poder tirar a carteira de motorista. Como tenho uma kombi, vou poder pegar serviço nesses bairros que têm mansões'', planeja.
Fernando Rocha Faro
Reportagem Local
FOLHA DE LONDRINA, 28 de abril de 2009 | Geral
Funcionários da Caixa em greve
Londrina - Arquitetos, engenheiros e advogados da Caixa Econômica Federal de todo o país estão em greve por tempo indetermindado desde a zero hora de hoje. Segundo o Sindicato dos Bancários de Londrina, no Paraná a categoria envolve 100 funcionários, sendo 21 deles na cidade. Os funcionários da área técnica reclamam a instituição de um plano de carreira, cargos e salários e apontam que os salários que recebem estariam muito abaixo dos práticados pelo mercado. O movimento pode interferir, por exemplo, no andamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.
28/04/2009
Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diaristaO reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana. O entendimento foi aplicado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento envolvendo uma dona de casa de Curitiba (PR) e uma diarista que lhe prestou serviços, a princípio, três vezes por semana e, posteriormente, duas vezes. O relator do recurso foi o ministro Pedro Paulo Manus.
De acordo com o ministro relator, o artigo 3º da CLT exige, para o reconhecimento do vínculo de emprego, dentre outros requisitos, a prestação de serviços não eventual. Do mesmo modo, o artigo 1º da Lei nº 5.859/71 (que regulamenta a profissão do empregado doméstico) dispõe que o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou a uma família. No caso julgado, restou incontroverso que a moça trabalhava somente dois ou três dias por semana, o que caracteriza o trabalho da diarista, segundo Manus.
“Dos textos legais em exame, percebe-se que o reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante alguns dias da semana. Isso considerando que, para o doméstico com vínculo de emprego permanente, a jornada de trabalho, em geral e normalmente, é executada de segunda-feira a sábado, ou seja, durante seis dias na semana, até porque foi assegurado ao empregado doméstico o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”, afirmou Manus em seu voto.
A dona de casa recorreu ao TST contestando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que confirmou o reconhecimento do vínculo e determinou o pagamento de verbas típicas da relação de trabalho. Na ação, a diarista relatou que trabalhou aproximadamente 18 anos em três dias da semana: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 18h, com uma hora de intervalo. Mas a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba concluiu que houve trabalho em três dias por semana apenas nos oito primeiros anos, e em dois dias, nos dez anos seguintes, mediante pagamento de meio salário mínimo.
A sentença condenou a dona de casa a pagar as verbas típicas da relação de emprego (13º salário, férias mais um terço, além das contribuições previdenciárias e fiscais) e fazer anotação do contrato em carteira de trabalho. Ambas as partes recorreram ao TRT/PR. A empregada afirmou que o salário fixado na sentença não era condizente com a verdadeira remuneração que recebia, e contestou o número de dias trabalhados por semana. Afirmou que recebia R$ 120,00 por semana, e não por mês, como equivocadamente entendeu o juiz. Mais abrangente, o recurso da dona de casa contestou a declaração do vínculo e suas consequências.
O TRT do Paraná deu parcial provimento ao recurso da dona de casa, apenas para limitar a 7/12 as férias proporcionais devidas em 2004, o que a levou a recorrer ao TST. Quanto ao recurso da diarista, este foi também acolhido parcialmente para ajustar sua remuneração à realidade dos fatos: R$ 140,00 até 14/05/1995 e, de 15/05/1995 em diante, R$ 320,00. No recurso ao TST, a defesa da dona de casa insistiu que a autora da ação trabalhista prestou serviços na condição de diarista, em apenas dois ou três dias por semana, ou seja, de forma intermitente e eventual, sem a habitualidade necessária à caracterização de vínculo empregatício. (RR 17.676/2005-007-09-00.0)
(Virginia Pardal)
28/04/2009
Clube gaúcho é condenado por rompimento unilateral de contrato com jogadorEm sentido contrário às decisões da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que vem aplicando a cláusula penal exclusivamente aos jogadores e isentando os clubes da penalidade, em caso de rompimento antecipado de contrato de trabalho, a Quarta Turma do Tribunal aplicou ao Grêmio Esportivo São José, do Rio Grande do Sul, multa no valor de R$ 2 milhões relativa à quebra de contrato com um de seus ex-atletas, que reclamou na Justiça seus direitos trabalhistas.
A questão começou em 2005, quando o clube o dispensou o atleta em plena vigência do contrato – (assinado pelo período de dezembro de 2002 a dezembro de 2006) – sem lhe pagar nada. O jogador contou que dez dias após ter assinado com o clube foi emprestado a times portugueses para atuar até 2003 e, depois de ter jogado até junho de 2004 em outro clube brasileiro, recebeu instrução do Esportivo São José para aguardar em casa “até segunda ordem”. Só que, segundo ele, a partir daí não mais recebeu salário. Além verbas que lhe foram deferidas pelo juiz da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul (RS), o jogador queria também a multa pelo descumprimento das obrigações contratuais, mas o pedido foi considerado improcedente.
Insatisfeito com a sentença, mantida no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o jogador apelou ao TST para julgar o seu caso. O recurso foi analisado na Quarta Turma pelo ministro Barros Levenhagen, que reformou a sentença e condenou a entidade esportiva a pagar a multa contratual ao jogador. Ressaltou o relator que “o princípio geral do direito deve tratar igualmente ambos os contratantes naquilo em que cada um deles assume a obrigação de cumprir o contrato”.
O ministro lembrou que a interpretação da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), que disciplina a relação profissional dos jogadores de futebol com os clubes, ainda é controversa, tanto que as decisões da SDI-1 (uniformizadora das decisões da Justiça Trabalhista) no sentido de restringir a cláusula penal ao atleta, não têm sido unânimes, e sim por maioria, após debatidas sessões de julgamentos.
Destacou o relator que, além de considerar juridicamente incorreta a interpretação do artigo 28 da Lei Pelé, que responsabiliza unilateralmente o atleta no caso de rompimento contratual, a questão social é outro fator importante a se considerar. Ele observa que os profissionais que conseguem contratos milionários são uma elite reduzida elite, e que a grande maioria dos atletas profissionais de futebol ganha salários pequenos, insuficientes. A realidade caminha no sentido contrário da interpretação do artigo 28 da lei, pois “não existe a mística de que todos os jogadores de futebol ganham milhões de reais, a ponto de ser a carreira sonhada por muitos pais para seus filhos”.
O ministro citou artigo publicado no Repertório de Jurisprudência IOB, de autoria de Mariju Ramos Maciel, com a informação de que, dos cerca de “22 mil jogadores de futebol que atuam no País, por volta de 3.500 estão empregados e 18.500, desempregados. Dentre aqueles, empregados, 85% ganham salários de no máximo três salários mínimos, 13% ganham até 20 salários mínimos mensais e apenas 2% ganham acima disso”. Dados de outro autor, Antônio Sérgio Figueiredo Santos, sócio-fundador do Instituto Mineiro de Direito Esportivo, na obra “Direito Desportivo e Justiça do Trabalho”, informam que, da maioria dos atletas que “amargam parcos salários, o mais grave é que trabalham com emprego garantido apenas quatro meses por ano, sobrevindo o restante do período no subemprego”.
Finalmente, o relator assinalou que o TST “não se tem mostrado refratário à bilateralidade da cláusula penal”, e transcreveu vários precedentes nesse sentido. Ao final dos debates a Quarta Turma decidiu, por maioria, imputar a penalidade ao clube gaúcho. Ficou vencida a ministra Maria de Assis Calsing, que se posicionou de acordo com as decisões da SDI-1. (RR-400-2005-721-04-00.4)
(Mário Correia)
28/04/2009
Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácitoO ajuizamento de ação com pedido de danos morais somente dois anos depois de abolida a prática da revista íntima não caracteriza perdão tácito por parte do trabalhador. Com este entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, ministro Alberto Bresciani, e manteve condenação imposta à empresa Flávios Calçados, de Goiânia, de indenizar um trabalhador em R$ 10 mil.
O ministro Bresciani destacou em seu voto que a ação foi proposta dentro do prazo prescricional, conforme dispõe o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. “Tendo em vista a impossibilidade de a lesão ao direito à intimidade convalescer com o passar do tempo, não há que se cogitar de perdão tácito pelo transcurso de um período entre o dano e o ajuizamento da ação em que se busca a respectiva reparação”, afirmou.
Demitido, sem justa causa, em maio de 2005, o vendedor ajuizou a ação em março de 2006. Nela, informou ter sido contratado em março de 2000 e reclamava a diversas verbas trabalhistas, no montante de R$ 50 mil, que alegava não terem sido pagas. Requereu, ainda, indenização por danos morais, pois a empresa realizava diariamente “sorteios” em que cerca de 40% dos empregados, sem nenhum aviso, tinham que passar por uma revista íntima. Na sala de treinamento ou no banheiro, tinham de abaixar as calças na presença do gerente da loja e do segurança. Entretanto, não mencionou o valor referente ao dano moral, deixando a cargo do juiz arbitrá-lo.
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, ante os depoimentos das testemunhas, entendeu que a revista íntima era abusiva por ferir direitos inerentes à personalidade, e deferiu ao vendedor a indenização de R$ 10 mil. A Flávios recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) alegando que abolira a revista íntima em abril de 2004, e o fato de o vendedor pleitear a indenização somente em março de 2006 indicava o seu perdão tácito.
“Não há que se falar em perdão tácito”, concluiu o Regional, por considerar a subordinação à qual se submeteu o empregado no curso de seu contrato diferente do perdão tácito do empregador. Para o TRT/GO, não se poderia exigir que o trabalhador se rebelasse, rescindisse o contrato por via indireta, para sofrer depois as conseqüências financeiras, como o desemprego. Ao rejeitar o recurso, o ministro Bresciani destacou que “o direito à intimidade insere-se nos direitos da personalidade, marcados pelas características de absolutos, indisponíveis relativamente, imprescritíveis e extrapatrimoniais”. (RR-532/2006-006-18-00.0)
(Lourdes Côrtes)