Vermelho, 2 de maio de 2009
1º de Maio Unificado soma 200 mil vozes contra a crise em SP
Com shows, homenagens e ato político, o 1º de Maio Unificado em São Paulo levou cerca de 200 mil pessoas à Avenida São João, nesta sexta-feira (1º), Dia Internacional do Trabalhador. O êxito da manifestação valorizou ainda mais a parceira de três centrais sindicais — que, em decisão inédita, optaram por fazer uma comemoração conjunta na capital paulista.

Avenida São João cheia: ''mensagem de otimismo'' O nome e as logomarcas das entidades apareciam com destaque em faixas, balões, bandeiras e cartazes. Tanto CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) quanto UGT (União Geral dos Trabalhadores) como NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) levaram em peso suas lideranças, bases e simpatizantes.

“Hoje é um dia de festa, mas também é dia de luta”, ressaltou o presidente da CTB, Wagner Gomes. O 1º de Maio, conforme ele lembrou, tem origem no assassinato de 12 operários que faziam uma greve, em 1886, na cidade americana de Chicago. “A redução da jornada de trabalho era a principal reivindicação daqueles trabalhadores — uma causa justa pela qual lutamos até os dias de hoje.”

Quase cem anos depois do Massacre de Chicago, outro operário se tornou um mártir dos trabalhadores ao lutar por mais direitos e pela democracia. Foi o metalúrgico e líder sindical Santo Dias da Silva (1942-1979), assassinado há 30 anos pelo regime militar brasileiro e homenageado agora, no 1º de Maio Unificado.

Uma carta da viúva de Santo Dias foi lida ao público por Wagner Gomes. “Se Santo Dias estivesse vivo, certamente ele estaria aqui no meio de nós”, comentou o presidente da CTB. “Ele sabia que a luta não pode parar. Nossa luta aconteceu ontem, acontece hoje e vai acontecer todos os dias.”

Homenagem a Senna

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central, também saudou “os trabalhadores que perderam a vida em nome da classe trabalhadora do mundo inteiro”. É o caso do ex-piloto Ayrton Senna — “um trabalhador do automobilismo”, tricampeão da Fórmula 1 e ídolo nacional. Senna morreu exatamente no Dia do Trabalhador de 1994, aos 34 anos. Quinze anos depois, sua irmã, Viviane Senna, recebeu das mãos de Calixto uma placa em tributo à memória do esportista.

“Agradeço às três centrais e às tantas pessoas que amaram o Ayrton. Como vocês, ele também lutava para fazer do Brasil um país mais justo”, declarou Viviane, presidente o Instituto Ayrton Senna, parceiro das três centrais no evento. Desde 22 de abril, está em cartaz na Galeria Prestes Maia a exposição Vitória — parte integrante da programação do 1º de Maio Unificado. A mostra põe em exibição objetos que pertenceram a Senna, como troféus, capacetes, macacões e até uma Lotus de 1987.

Senna e Santo Dias foram também citados pelo presidente da UGT, Ricardo Patah. Se o piloto, nas palavras do sindicalista, foi “exemplo de coragem, dignidade e superação das adversidades”, o líder operário precisa ser lembrado porque “deu a vida para que pudéssemos usar a palavra hoje”.

Patah, a exemplo dos presidentes da CTB e da Nova Central, reafirmou a importância da unidade dos trabalhadores para enfrentar a crise. “Queremos passar uma mensagem de otimismo”, disse o líder da UGT, pouco antes de o Hino Nacional ser executado.

Os convidados

Ainda sobre a crise, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, conclamou “trabalhadores, mulheres, jovens e aposentados” a se unirem “em torno das centrais e dos sindicatos”. Segundo Renato, “aqueles que faliram querem a empurrar a crise para cima de nós agora. Mas não aceitaremos desemprego nem diminuição de salário.

Pelo palco do 1º de Maio Unificado, próximo à Praça Júlio Mesquita, também passaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), os deputados federais Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Roberto Santiago (PV-SP), além de outros parlamentares, como os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Cláudio Prado (PDT), ambos de São Paulo.

Na opinião de Aldo, “o 1º de Maio é uma comemoração que deve visar a um país mais forte e independente, um Brasil democrata, um Brasil que nos dê futuro”. Para Ciro Gomes, “é necessário, neste momento de crise, reforçar ainda mais a união do povo — nas associações de moradores, nos grêmios e nas entidades estudantis, nos sindicatos e nas centrais”.

Lupi recomendou aos trabalhadores que se neguem “a participar de qualquer tipo de negociação que reduza seus salários”. O ministro aproveitou também a comemoração para entregar às centrais o certificado de reconhecimento jurídico. CTB, UGT e Nova Central cumpriram o requisito mínimo para serem legalizadas — ter, cada uma, pelo menos 5% dos trabalhadores brasileiros sindicalizados.

No primeiro Dia do Trabalhador realizado sob o peso da crise, houve apresentações musicais de sobra para entreter o público. Daniel, Leci Brandão, Alexandre Pires, Grupo Revelação e a dupla Victor & Leo foram algumas das atrações. As centrais sindicais, vivas, unidas e legalizadas, fizeram bonito.

De São Paulo,
André Cintra

Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2009
Lula diz que há "hipocrisia" em crítica a congressistas
Presidente afirma que repassou suas passagens para sindicalistas quando esteve na Casa

Segundo ele, imprensa dá dimensão desproporcional ao episódio e trata como novidade assunto tão velho quanto a descoberta do país

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do Congresso no episódio sobre a farra de passagens aéreas. Em discurso durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse ser "hipocrisia" a discussão sobre o salário na Câmara. " Estou vendo agora a hipocrisia do salário na Câmara. Parece um escândalo: faça um levantamento da história da Câmara e veja se algum dia foi diferente? Sempre foi assim, não sei por que as pessoas não têm coragem de assumir as coisas como elas são", disse ele.

Após a solenidade, o presidente reiterou a defesa do Congresso ao afirmar que a imprensa dá um tratamento desproporcional ao caso. Na avaliação do petista, a imprensa trata como novidade um assunto que é mais velho do que "a descoberta do Brasil". Lula admitiu até que, quando foi deputado, usou a cota de seu gabinete para levar sindicalistas de diversas centrais para Brasília. Ele foi eleito deputado federal por São Paulo em 1986.

" Não acho correto, mas não acho um crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Eu, quando era deputado, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT, dirigentes de outras centrais para se reunirem com passagem do meu gabinete. Graças a Deus, nunca levei nenhum filho meu para viajar para a Europa com passagem."

Durante o discurso, Lula fez elogios ao Congresso e disse que ele tem ajudado muito o governo. "Sou capaz de deixar o governo sem mágoa", disse. Nos últimos meses, o Congresso tem sido alvo de uma série de denúncias relacionadas não só ao uso indevido de passagens por familiares como também ao uso de verbas públicas para pagar empregadas domésticas e fretar jatinhos.

Após os escândalos, a Câmara resolveu adotar medidas de restrição ao uso de passagens aéreas, mas anistiou irregularidades passadas. Elas agora só poderão ser emitidas em nome do deputado ou de assessor credenciado, mediante autorização da Mesa Diretora.

Foram extintas as cotas suplementares de passagens a que tinham direito membros da Mesa e líderes partidários. Não há mais acúmulo de créditos, o que não for usado em um ano retorna para a Câmara.

"Cretinice" do Senado

Apesar dos comentários favoráveis, diante de uma plateia de médicos, funcionários e pacientes da rede Sarah de hospitais, Lula voltou a criticar a decisão do Senado de derrubar, em 2007, a CPMF (imposto do cheque). Para Lula, a posição foi uma "cretinice ideológica e política", que prejudicou o país e o projeto do PAC da Saúde.

" Todo mundo sabe que nós ainda temos no Brasil 17 Estados que não investem os 12% previstos na Constituição na saúde. Alguns investem 6%, e todo mundo sabe que tratamento de qualidade custa caro", afirmou.

O presidente ressaltou que o episódio sobre o uso de passagens está sendo noticiado há semanas e que o país deveria priorizar discussões apontadas por ele como mais relevantes, como a reforma política e a reforma tributária. "Sabe o que me deixa angustiado? Nós temos que discutir temas importantes para este país", afirmou.

Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2009
Ciro diz que abordar doença de Dilma eleitoralmente é "cretino e desumano"
DA REPORTAGEM LOCAL

O deputado federal Ciro Gomes (PSB), segundo colocado na mais recente pesquisa Datafolha para a sucessão do presidente Lula, afirmou ontem, em São Paulo, que é "cretino" abordar eleitoralmente o câncer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o nome mais cotado entre os petistas para 2010.

"É preciso [tratar do assunto] com muito respeito humano antes de qualquer pragmatismo político. (...) A ministra Dilma teve uma doença que pode acometer a qualquer um de nós. Esse é um dos tipos de câncer de maior taxa de êxito na sua cura. (...) Para mim, é cretino, acho cretino, desumano, cruel, se especular sobre um assunto desse tipo na política."

Ciro participou da festa do 1º de Maio da Força Sindical. "Em agosto, Dilma estará pronta, firme e forte para qualquer tarefa", afirmou ele. Sobre o escândalo das passagens aéreas no Congresso, Ciro reafirmou que não utilizou o privilégio. "Qualquer distorção em um país de gente sofrida como o Brasil é intolerável. O que me preocupa é a generalização que destrói a respeitabilidade institucional", disse.

Paulo Pereira da Silva, o deputado Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical, criticou o presidente da Câmara, Michel Temer (PDMB-SP)." Eu acho que o erro foi do Michel Temer [presidente da Câmara] em não ter esclarecido isso [antes de o caso estourar]. Se está errado, tem que mudar isso hoje", disse.

De acordo com Paulinho, no entanto, as mudanças definidas nesta semana no Congresso são louváveis. "Agora, eu acho que mudou de forma correta e voltou ao que era antes, uma passagem para ir e voltar do Estado [de origem do deputado], e acho que isso é o mais correto."

Com a Folha Online

Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2009
Festa do 1º de Maio poupa críticas ao governo Lula
Com discursos amenos, centrais apoiam medidas do Planalto no combate à crise

Segundo a PM, evento da Força reuniu 1,5 milhão de pessoas na zona norte de SP, UGT levou 200 mil ao centro, e CUT, 100 mil à zona sul

DA REPORTAGEM LOCAL

Com o desemprego em alta e um cenário de crise econômica, as centrais sindicais pouparam as críticas ao governo federal nas comemorações do Dia do Trabalho. A data foi marcada por protestos no mundo inteiro. No Brasil, foi comemorada com shows e sorteio de carros.

Nos eventos da Força Sindical, da CUT e da UGT (que unificou a comemoração deste ano com a CTB e a Nova Central), os discursos foram amenos e as reivindicações, genéricas.

" Aprendemos, ao longo da vida, que não se bate naquele com quem se está negociando, senão fechamos as portas", disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força, na festa na praça Campo de Bagatelle (zona norte de São Paulo). Pelo local, passou 1,5 milhão de pessoas, segundo a Polícia Militar.

No palco da Força, os sindicalistas pediram nova prorrogação da redução do IPI para carros e incentivos fiscais para setores afetados pela crise -como os de carnes e máquinas. " Estamos criticando os juros e a lentidão do governo em tomar ações no que se refere a determinadas cadeias produtivas que demitiram", afirmou Paulinho. Mas o sindicalista também reconheceu acertos no governo Lula para enfrentar a crise. " Fizemos pressão para garantia de emprego quando houvesse redução de impostos para as empresas, e isso ele fez."

Críticas mais duras foram dirigidas às empresas que demitiram. E foram feitas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. "Não adianta algumas empresas tentarem se aproveitar da crise para ganhar dinheiro. Falo da demissão no setor automobilístico, e acho que a Embraer se precipitou [nas demissões], pois agora já está vendendo mais aviões."

A ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, não compareceu à festa da Força, como havia sido anunciado, porque acompanhou evento do pré-sal no Rio. Uma carta escrita por ela foi lida durante o evento em SP. Na festa da CUT na Cidade Dutra (zona sul), por onde passaram 100 mil pessoas, segundo a PM. Sebastião Cardozo, presidente estadual da central, afirmou que "as medidas do governo estão indo no sentido correto" e "têm atendido uma série de reivindicações dos trabalhadores". Segundo ele, a central não abrirá mão de pleitos como redução da jornada e aumentos reais. Nem deixará de criticar lentidão na reforma agrária e no corte dos juros. "Saímos de uma agenda negativa para os trabalhadores, que vinha antes do governo Lula, para outra positiva, de geração de vagas e valorização do salário mínimo", disse Cardozo.

Crédito

Na festa da UGT, que reuniu 200 mil pessoas na avenida São João, segundo a PM, as principais reivindicações foram o aumento do crédito às pequenas empresas, cortes de juros e redução do "spread" [diferença entre a taxa de captação dos bancos e a cobrada de clientes].

" Concordamos com a política de redução de IPI para preservar o emprego. Mas esse estímulo beneficia a indústria. Representamos os trabalhadores do comércio e dos serviços. Para eles, é o crédito que faz diferença", disse Ricardo Patah, presidente da UGT.

Nos 26 minutos de ato político, os discursos foram amenos. Somente um dirigente criticou duramente empresas que demitem. Wagner Gomes, presidente da CTB, afirmou que as reivindicações são feitas diariamente pelas centrais ao governo e que o objetivo da festa era homenagear o trabalhador.

" O 1º de Maio perdeu o seu caráter de luta, de reflexão sobre as condições de trabalho e se transformou em um exercício midiático, com sorteios de carros", disse Ricardo Antunes, da Unicamp. Para Wilson Amorim, professor da FIA (Fundação Instituto de Administração), "as centrais estão cumprindo o papel delas e optaram, para comemorar o 1º de Maio, pela dobradinha entretenimento e discursos políticos".

(DENYSE GODOY, VERENA FORNETTI, JULIO WIZIACK e FATIMA FERNANDES)

Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2009
FRANÇA: "G8 SINDICAL" LEVA 160 MIL ÀS RUAS DE PARIS
As oito maiores agremiações trabalhistas da França se uniram pela primeira vez no chamado "G8 sindical". O 1º de Maio foi marcado por mais de 300 protestos pacíficos no país. Em Paris, o "G8" diz ter reunido 160 mil manifestantes contra o governo e contra "empresários que se aproveitam da crise" para demitir. Os lemas eram "mais emprego justo" e "a crise são eles; a solução somos nós". O desemprego na França é de 8,8%.

Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2009
Nem qualificação dá chance de emprego para mais jovens
Cursos rápidos, custeados pelas famílias, não dão diferencial e frustram expectativas

Na faixa de 16 aos 24 anos desemprego é de 21,1%, segundo o IBGE; taxa geral ficou em 9% em março nas regiões metropolitanas

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Basta circular por bairros de classe média baixa da região metropolitana do Rio de Janeiro para constatar um dos mais cruéis efeitos da crise econômica: o aumento do desemprego entre jovens. Ociosos, eles passam o dia sentados em grupo nas praças e nas calçadas.

O cenário confirma a pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na semana passada, que apontou taxa de desemprego de 21,1%, na faixa etária dos 16 aos 24 anos, em março.

A Folha ouviu dezenas de rapazes e moças na zona oeste do Rio e nos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e constatou o esforço das famílias para custear a qualificação técnica dos filhos e a decepção com os cursos rápidos, que não abrem portas no mercado de trabalho.

"" Há seis meses procuro emprego. Qualquer um. Na semana passada, fui atrás de um anúncio falso. Eu teria que convencer alguém na rua a comprar um eletrodoméstico que não existia para conseguir a vaga. Só me aparecem arapucas", diz Rúbio Catrinck, 19, morador de Belford Roxo. Estudante do supletivo do ensino médio, Catrinck fez cursos de informática básica e de manutenção de computadores.

O estudante universitário Victor Jacinto da Silva, 22, também de Belford Roxo, está desempregado há dois meses. Depois de trabalhar como copeiro, auxiliar e vendedor, procura emprego dentro de sua área de estudo: gestão da tecnologia da informação.

Filho de pai taxista e de mãe doméstica, atribui ao fato de morar a 50 km do centro do Rio parte do desinteresse por seu currículo. Ele pesquisa as ofertas de emprego e envia o currículo pela internet, mas, até agora, não teve, segundo diz, ""nenhum feedback". ""Levo duas horas para chegar ao centro do Rio, e a passagem custa R$ 4,50. Quem vai me contratar podendo escolher um candidato mais perto?", afirma.

O ponto de encontro dos jovens desempregados do bairro São Vicente, em Belford Roxo, é a avenida Boulevard. Todos os dias, por volta das 15h, eles se juntam para bater papo.

"" A gente corre atrás de emprego, e ele corre da gente", disse Jony Cardoso, 19. Ele parou de estudar, trabalhou como ajudante de caminhão e está sem emprego há um ano.

"" Nosso programa é ficar sentado no meio-fio, olhando os carros passarem. No fim da tarde, jogamos futebol. Depois, voltamos para a rua e continuamos a conversar até a madrugada", disse Wilber Santos da Silva, 18, que já fez ""bicos" como auxiliar de pedreiro.

Petróleo e gás

Trabalhar na produção de petróleo e gás é o emprego idealizado pela maioria dos ouvidos no bairro de Padre Miguel (zona oeste do Rio) e no município de Duque de Caxias. A Petrobras, que contrata apenas via concurso público, é a empregadora dos sonhos.

Júlio Martins, Jorge Luiz Silva, William Oliveira e Wellington Benício, com idades entre 18 e 32 anos, têm segundo grau completo e frequentam cursos particulares de qualificação.

Eles passam a maior parte do tempo com outros desempregados na praça Silvinha Teles, no conjunto habitacional Dom Jaime Câmara, em Padre Miguel (zona oeste), que tem 180 prédios e 7.500 apartamentos.

Os mais velhos, Wellington e William, fazem curso técnico e declararam abertamente que sobrevivem da agiotagem. Depois de terem sido demitidos, passaram a emprestar o dinheiro da indenização, a juros de 30% ao mês, a outros desempregados ou subempregados. É mais frequente encontrar rapazes desempregados pelas ruas do que de moças.

Mães solteiras, Rafaela Gonçalves, 24, Juliane dos Santos, 19, e Natasha Teichart, 17, moram no conjunto Jaime Câmara e estão à procura de emprego. A exemplo dos homens, fizeram cursos técnicos rápidos para as áreas de telemarketing, computação e vendas. As famílias se mobilizam para pagar as mensalidades. Tios e avós se cotizam para pagar os cursos.

Última Instância, 2 de maio de 2009
Direitos trabalhistas
STF tem mais de 20 mil processos sobre Diretos Trabalhistas
Tramitam no Supremo Tribunal Federal 20.189 processos que tratam do Direito do Trabalho e de temas referentes à legislação processual civil e do trabalho. Os temas mais comuns são os que tratam de precatórios alimentares, aposentadoria, verbas rescisórias, multa de 40% do FGTS, vencimentos, insalubridade e acidente do trabalho.

O Dia do trabalhador está relacionado à Justiça e aos direitos dos mesmos. Em 1º de maio de 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos. Trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária à qual eram submetidos, de 13 horas diárias. Eles reivindicavam a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. A greve paralisou os Estados Unidos.

No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. Os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a “Revolta de Haymarket”. Apesar de terem conseguido que o Congresso norte-americano aprovasse a jornada de trabalho de oito horas diárias, o “Labor Day”, como é chamado nos Estados Unidos, é comemorado na primeira segunda-feira de setembro.

Três anos mais tarde, a segunda reunião da Internacional Socialista, realizada em Paris, decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas oito horas de trabalho diário. A data escolhida foi 1º de maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.

Só em 23 de abril de 1919 que o Senado francês ratificou a jornada de trabalho de oito horas e proclamou o dia 1° de maio como feriado nacional. Outros países adotaram a data comemorativa nos anos seguintes. No Brasil, a data foi consolidada em 1925, no governo de Artur Bernardes.

Até o início da Era Vargas, o Brasil possuía poucas agremiações de trabalhadores, já que a industrialização do país ainda engatinhava. O movimento operário, até então, era caracterizado por forte influência do anarquismo e comunismo, que conferia à celebração do 1º de maio um tom de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. Com a chegada de Vargas à presidência, a ideia foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

O Dia do Trabalho ganhou uma conotação mais festiva, com a substituição dos piquetes e passeatas, por festas populares, shows, desfiles e celebrações similares em homenagem ao trabalhador. Também foi nesse período que se popularizou a data como o dia em que os governos anunciam o aumento anual do salário-mínimo e outras medidas em benefício aos trabalhadores. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2009
DIA DO TRABALHO
Negociação entre empresa e trabalhador é melhor saída diante da crise
Mariana Ghirello

Em tempos de crise econômica mundial, com o aumento nos casos de falências e demissões é inevitável que também haja um crescimento do número de processos na Justiça do Trabalho.

Mas a negociação para a solução de conflitos entre empresas e trabalhadores pode ser um bom caminho para diminuir o aumento da demanda processual, evitando a hipótese de colapso, levantada pelo novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Milton de Moura França.

A desembargadora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, Marta Casedei Momezzo concorda com o presidente do TST. “O aumento do desemprego sugere uma situação de demissões com direitos trabalhistas sonegados. Com isso, é inegável o aumento das demandas trabalhistas”, disse, ressaltando porém, que existem outras formas para a solução desses conflitos.

PDV

As indústrias quando são obrigadas a enxugar a folha de pagamento utilizam o PDV (Plano de Demissão Voluntária) como instrumento de negociação com o trabalhador. Porém, é a empresa que define os benefícios que os ex-empregados irão ter.

Momezzo ressalta que o PDV é regulado por lei, e a normatização deverá observar princípios constitucionais. Segundo a desembargadora, a empresa não pode obrigar ninguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Assim, deve-se respeitar a livre manifestação da vontade, sendo vedada a coação.

E ainda, não pode prever cláusulas discriminatórias de qualquer espécie, sem distinção de qualquer natureza, seja de gênero, raça, crença religiosa ou convicção filosófica ou política; opção sexual; gravidez; incapacidade laborativa; deficiência física ou mental, etc., completa a desembargadora.

A magistrada explica que, ainda que o trabalhador aceite as condições do PDV no primeiro momento, se posteriormente se sentir lesado, “pode ajuizar reclamação trabalhista visando a satisfação de quaisquer direitos ou diferenças que entender devidas”. Este entendimento está de acordo com a OJ (Orientação Jurisprudencial) 207 editada pelo TST.

Marta Momezzo afirma que a OJ 207 faz com que a empresa entenda sua função na sociedade e ainda preserva a dignidade da pessoa humana, “o empregador não pode se desfazer do trabalhador como se fosse mera mercadoria” completa.

Acordos Extrajudiciais

Marta acredita que deve haver uma negociação entre empregador e empregado, porém, antes da questão ficar sob a tutela do judiciário. Ela sugere ainda uma modificação no modelo de negociação atual, algumas “amarras” fazem com que a negociação fique muito distante da realidade da empresa.

A lei assegura que o sindicato esteja ciente da realidade financeira da empresa, ela defende a representação no local de trabalho para que essas negociações sejam mais justas. “A melhor saída é encontrar, dentro de nosso ordenamento, caminhos que já nos levam a uma mudança no perfil da negociação coletiva”. Para ela os sindicatos deveriam fazer o uso de clausulas previstas na Constituição Federal, o principio da boa-fé e o direito de informação.

Mudança de paradigmas

O cenário econômico mudou, dessa forma, a figura do Estado nas relações com empresas e trabalhadores também se modificaram. “Vigorava o intervencionismo estatal, os sindicatos não precisavam fazer nada, o Estado concedia tudo” explica Marta.

De acordo com a magistrada, a Constituição Federal assegura um Estado democrático de Direito, que pressupõe a convivência com uma pluralidade de idéias e interesses, “os direitos individuais não podem ser exercidos egoisticamente” ressalta.

A mudança se dá na nova função do Estado, “exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, assumindo a atividade econômica em caráter subsidiário, em caso de segurança nacional ou relevante interesse coletivo” completa.

Ela ressalta a atuação do MPT (Ministério Público do Trabalho) na mediação dos conflitos, “num momento de crise que afeta as relações de trabalho a negociação coletiva surge como melhor instrumento para pacificação dos conflitos” sugere.

Novo papel

O advogado da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Lafaiete Pereira Biet explica que quando existe uma demissão em massa, foge da questão individual, assim exige uma conversa da empresa com a entidade sindical.

Biet ressalta que para a negociação ser justa depende da organização que o sindicato possui, porque se não existe o diálogo “a empresa age de forma arbitraria”. Mas ele acredita que existe um avanço, visto que a própria Constituição prevê a proteção do trabalhador quando há uma demissão em massa.

O advogado concorda que houve um aumento significativo no número de processos, e que o PDV é muito utilizado pela empresa que não quer se desgastar, ela cria vantagens provisórias para os trabalhadores que pedirem demissão.

Para ele o PDV possui dois aspectos interessantes, ele pode ser atrativo para o trabalhador que já queria sair da empresa, por outro lado “é algo imposto pela empresa, é um pacote fechado”completa.