O ESTADO DO PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Economia
São Paulo concentrou a criação de empregos formais em março
Agência Estado

Quase a totalidade dos postos formais criados em março foi gerada no Estado de São Paulo, de acordo com o Observatório do Emprego e do Trabalho, divulgado hoje (4) pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho. O levantamento mostra que 98% do saldo de vagas registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ou 34.231 das 34.828 em todo o País, concentrou-se no Estado.

O estudo, elaborado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), aponta que os empregos com carteira assinada gerados no mês de março estão fortemente relacionados à sazonalidade do período e se concentram nas áreas de agronegócio, educação e construção civil.

As regiões administrativas que apresentaram o maior número de empregos criados foram Araçatuba, com 11.733 postos, e São José do Rio Preto, com 10.030 vagas. As duas cidades, onde a presença de usinas de açúcar e álcool é marcante, foram responsáveis por 64% dos novos empregos gerados no Estado. Entre os ramos de atividade, os que mais geraram emprego em março foram agricultura e pecuária (13.612 vagas), construção (6.127) e educação (5.654).

Já a indústria da transformação, uma das mais afetadas pela crise financeira mundial, criou 3.431 vagas, mas acumulou saldo negativo de 43.782 postos perdidos nos três primeiros meses do ano. O comércio perdeu 6.806 postos de trabalho no mês de março.

"As vagas criadas em março respondem a movimentos sazonais, ou seja, não significam a retomada do crescimento no Estado de São Paulo", afirmou o coordenador da pesquisa pela Fipe, Hélio Zylberstajn. Segundo ele, a recuperação do emprego ainda não ocorreu nos setores mais afetados desde o início da crise, como a indústria da transformação e mais recentemente o comércio. "Emprego precisa de PIB (Produto Interno Bruto) e as previsões para o PIB este ano são terríveis", destacou.

O ESTADO DO PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Economia
Pesquisa mostra onde estão oportunidades de trabalho
Newton Almeida

De acordo com o Mapa de Oportunidades de Emprego em Curitiba, o cargo de faxineiro foi o que mais gerou vagas na capital, durante os três primeiros meses do ano.

Neste período, foram criadas 934 novas vagas para a função, quase o dobro do número de vagas para assistente administrativo (530), que se destacou na segunda colocação do mesmo levantamento. Na sequência, o cargo de servente de obras foi o terceiro que mais gerou oportunidades em Curitiba, com 461 novas vagas.

Segundo a economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lenina Formaggi, a oferta de vagas na capital acompanhou o movimento da economia local, que vem se recuperando das “marolas” da crise na economia global.

Segundo ela, o número de cargos de faxineiro e assistente administrativo, que são os setores que mais geram empregos na capital, cresceu em função dessa recuperação.

De acordo com Lenina, a função de faxineiro apresentou o maior número de ofertas justamente por ser um dos cargos mais sensíveis às oscilações da economia.

“Como para esse cargo não são exigidas maiores qualificações, é um dos apresentam uma maior rotatividade, já que estes trabalhadores, da mesma facilidade em que são facilmente demitidos durante a crise, são recontratados quando a economia se aquece”, afirma.

Segundo a economista, o mesmo acontece com o cargo de servente de obras. Esta função, entretanto, não chegou a registrar grandes perdas, já que, mesmo com a crise, o setor da construção civil há doze meses segue numa crescente.

Na comparação da geração de empregos no primeiro trimestre do ano passado com o mesmo período de 2009, dentre as 20 ocupações, o destaque também vale para os cargos de trabalhadores de serviços de manutenção de edifícios e logradouros e de embaladores (a mão), que passaram de um saldo negativo de empregos no período para 221 e 163 vagas respectivamente neste ano.

O período também foi bom para vendedores em domicílio, que tiveram aumento de 615,79% no número de vagas (de 19 para 136). O número de oportunidades para operadores de caixa aumentou 279,03% (de 62 para 235), e para faxineiros 272%.

Na classificação por salário médio de entrada, a maior remuneração foi alcançada por analistas de desenvolvimento de sistemas (R$ 2.344,70), seguido por assistente administrativo (R$ 938,12). O Mapa de Oportunidades de Emprego é feito pelo Observatório do Trabalho, da Secretaria Municipal do Trabalho, com o subsídio de informações do Dieese.

Sugestões devem ser enviadas para economia@oestadodoparana.com.br

BEM PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Economia
Desemprego
Economista prevê aumento no País
Trabalhadores desempregados deve aumentar até o final do ano

O número de trabalhadores desempregados deve aumentar até o final do ano e superar os dois dígitos porcentuais. O movimento também será acompanhado da redução da renda dos trabalhadores. A previsão é do professor José Márcio Camargo, da PUC Rio, e economista da consultora Opus Gestão de Recursos.

Camargo projeta que o desemprego subirá por causa da crise. Os sintomas são efetivamente que a taxa de desemprego deve aumentar ao longo dos próximos meses. A minha avaliação é que a taxa de desemprego deve atingir a 11% da força de trabalho. Segundo o economista, existe um aumento persistente da taxa de desemprego que já esteve em 7,6% em dezembro de 2008 e chegou a 9% em março.

Segundo ele, a desaceleração da economia e da geração de empregos começou a ser notada entre setembro e outubro do ano passado quando os registros do Ministério do Trabalho Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) já indicavam a baixa do saldo positivo de vagas criadas.

AEN, 5 de maio de 2009
Requião sanciona piso regional e reafirma defesa dos trabalhadores

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB) sancionou, na última sexta-feira (1º), na Festa do Trabalhador, o projeto de lei que fixa o novo piso regional do estado - o maior do País - em seis faixas salariais entre 605,52 e R$ 629,65.

"O trabalhador ganhando mais, compra mais, mexe com o comércio, com a indústria e no fim a geração de empregos se restabelece na recriação do círculo virtuoso da economia. Este aumento é muito bom para todo o Paraná", disse Requião no encontro que reuniu mais de 60 mil pessoas na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico de Curitiba.

Segundo projeções do Dieese, o novo piso regional atende 468 mil trabalhadores formais e representa um potencial de impacto de R$ 754,4 milhões na economia do estado.

"O governo tem que jogar a favor de quem trabalha, a favor do salário, das reivindicações que dão garantia de tranquilidade as famílias dos trabalhadores que são as famílias que levam para frente este país", disse.

Requião fez questão de reafirmar a atuação do governo do Paraná na defesa dos trabalhadores.

"Não converso com empresários sem ter ao lado um sindicato dos trabalhadores, os que mobilizam a nossa economia com a sua força de trabalho. A crise atual é do capital, surge nos EUA e é conseqüência da irresponsabilidade e da ganância do capital e os trabalhadores não podem sofrer com isto", disse.

O presidente da Força Sindical e também do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Sérgio Butka, disse que o piso regional paranaense é um grande motivador dos trabalhadores, tanto para os que já têm convenção coletiva de trabalho, como para os que não têm convenção.

"Isto faz com que a gente sinta firmeza na busca de uma melhoria do poder aquisitivo do salário. O piso foi implantado há três anos e nesse período recuperamos as perdas salariais em relação aos Estados do Sul. Éramos o Estado que tinha as maiores perdas salariais e hoje já estamos equiparados ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina", disse Butka.

O sindicalista destacou que mesmo em tempos de crises, o aumento do piso regional não provoca desemprego, como dizem setores da oposição.

"O piso não tira emprego de maneira nenhuma, mas baliza, faz com que as empresas não explorem a mão de obra. Desde que foi implantado o piso só melhorou o poder aquisitivo dos trabalhadores", disse.

"Pode ser que a crise mundial tire o emprego, mas o piso tem que ser o referencial, porque quanto mais o trabalhador tem poder aquisitivo, mais ele vai consumir e mais emprego vai gerar", completou.

O vice-governador Orlando Pessuti destacou que no Paraná o primeiro compromisso do governo do Estado é com classe trabalhadora.

"É o compromisso que assumimos desde o dia 1º de janeiro de 2003. É a força do governo comprometido com os trabalhadores, com os mais humildes, com os mais pobres, com um salário cada vez maior", afirmou.

Ele disse que o salário mínimo do Paraná é um exemplo para o país e mostra o quanto é possível resgatar o poder aquisitivo dos trabalhadores.

"Os Estados devem fazer como estamos fazendo no Paraná, dando o melhor salário para o trabalhador e melhor renda para os menos favorecidos", completou.

O secretário estadual do Trabalho, Nelson Garcia, disse que o salário mínimo regional soma-se às políticas de incentivo fiscais do Governo, fazendo do Paraná o Estado que mais gera empregos no país.

"Enquanto muitos Estados estão passando dificuldades, o Governo do Paraná tem ações como o mínimo regional, isenção de impostos, qualificação de mão de obra", disse.

O aumento do salário mínimo, segundo Garcia, é o melhor mecanismo para combater a crise.

"É a melhor inclusão social. O trabalhador não quer esmola, quer trabalho para comprar os alimentos e os remédios sem precisar pedir nada para ninguém. É esse o direito que o governo está dando ao cidadão paranaense".

Participaram da assinatura da sanção do novo salário mínimo os secretários Rafael Iatauro (Casa Civil) e Valter Bianchini (Agricultura); os presidentes do Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento), Luiz Malucelli Neto e da Paraná Esporte, Ricardo Gomyde; o diretor geral do Detran/PR, David Antonio Pancotti, e os deputados Bete Pavin (PMDB), Caíto Quintana (PMDB) e Cleiton Kielse (PMDB).

 

Agência Diap, 5 de maio de 2009
Brasil ratifica Convenção 102 da OIT: normas mínimas de Seguridade

O Brasil ratificou a Convenção 102 da OIT relativa à fixação de normas mínimas de seguridade social, tornando-se o 44º país a adotar esta convenção.

O Decreto Legislativo 269/08, que ratifica os 87 artigos da Convenção foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2008.

No texto da convenção constam disposições referentes ao tratamento mínimo adequado que deve ser dado a doenças mórbidas de qualquer origem, gravidez e parto.

Aborda também a concessão de auxílio-doença, de benefício de velhice e afastamento por acidente de trabalho; benefício familiar (para manutenção dos filhos); auxílio-maternidade; benefício por invalidez e benefício de sobreviventes, em decorrência do falecimento do segurado, entre outras.

De acordo com o Ministério da Previdência Social a ratificação da convenção 102 representa "um comprometimento social do Brasil com padrões mínimos de prestação de serviços previdenciários reconhecidos como necessários pela comunidade internacional".

Decreto Legislativo 269/08, que aprovado o texto da Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à fixação de normas mínimas de seguridade social, adotada em Genebra, em 28 de junho de 1952.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Economia
Saúde do empregado é motivo de preocupação
Joyce Carvalho

Os hábitos de vida de um trabalhador podem influenciar diretamente no rendimento dele no ambiente corporativo. O fato de não cuidar da saúde, não fazer atividade física, não comer direito, fumar e beber cria um estilo de vida que pode diminuir a produtividade no emprego. Mais do que afetar a produção, os hábitos ruins mostram que não dá mais para as empresas pensarem no funcionário apenas no local de trabalho. O que ele faz nas horas de folga pode prejudicá-lo em diversos sentidos.

O Serviço Social da Indústria (Sesi) realizou uma pesquisa em todo o País que aponta o estilo de vida de quem trabalha na indústria. A entidade ouviu 355.858 empregados de 2.463 empresas. Somente no Paraná participaram 34.453 trabalhadores. Os resultados deram origem ao Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria.

"A pesquisa mostra que o trabalhador não se cuida. Cada vez mais a saúde ocupacional está ligada à saúde geral. As doenças crônicas também afetam e prejudicam a produtividade", afirma Carmen Luiza Weber de Camargo, gerente de segurança e saúde no trabalho do Sesi/PR. De acordo com ela, cada vez mais o empresariado demonstra preocupação com a saúde do trabalhador, e não apenas a saúde ocupacional.

Mudar para hábitos saudáveis não é necessário apenas para incrementar a produtividade da pessoa. Uma melhor qualidade de vida eleva a autoestima. "Podemos agir no que pode modificar o hábito daquela pessoa. Algumas características são hereditárias, mas podem ser melhoradas", explica Priscila Vieira dos Santos, enfermeira do trabalho do Sesi/PR. Ela afirma que a informação e a educação são aspectos importantíssimos para gerar comportamento, atitude e prática. "Não é com apenas uma ação que vai resolver", lembra.

Um aspecto importante para a mudança de estilo de vida é a alimentação. A nutricionista Renata Rocha Reffo, também do Sesi/PR, esclarece que um prato saudável é composto 50% por folhas e vegetais, 25% de proteína e o restante de carboidratos.

"Nos refeitórios das empresas, a gente vê o oposto. Isto preocupa muito. As fibras vegetais garantem saciedade, ajudam na prevenção do câncer intestinal, diminuem a absorção do colesterol e reduzem a velocidade que o açúcar chega no sangue", revela. O Sesi oferece palestras que ensinam a alimentação correta, mas nem sempre as empresas estão abertas para isto. "Informações em cartazes colocados nos refeitórios com dicas também ajudam", considera.

Junto com a alimentação, vem a necessidade da prática regular de atividade física e o lazer. "Já existem caminhadas dentro das empresas. Muitas vezes, o funcionário leva este hábito para casa e influencia a família", conta Débora Desirrê de Lara, coordenadora de esporte e lazer do Sesi/PR, que lembra a importância da ginástica laboral.

O Sesi oferece diversos programas em todas estas áreas que podem ajudar empresas e trabalhadores a mudar o estilo de vida. Quem tiver interesse precisa contatar o Sesi mais próximo.

Vícios elevam cinco vezes os riscos de acidentes

As drogas, o álcool e suas consequências podem trazer problemas para o trabalhador, empresa e coletividade no ambiente de trabalho. Estes vícios, além de afetar a produtividade, causam desajustes sociais e deixam o funcionário mais vulnerável à acidentes relacionados ao trabalho.

Estima-se que 15% do total de trabalhadores, em todo o País, sejam consumidores de drogas.

A produtividade destas pessoas cai em 30% e elas estão expostas aos riscos cinco vezes mais do que o trabalhador que não tem este tipo de problema. As faltas chegam a 30 dias por ano, em média. Os dados foram repassados pelo engenheiro de segurança e auditor fiscal do trabalho, Sérgio Silveira de Barros. "As drogas podem destruir a carreira de um trabalhador. Talvez as empresas não estejam preparadas para lidar com esta situação", indica.

Barros explica que o funcionário com alcoolismo pode ser demitido por justa causa, segundo a legislação. As empresas estão amparadas legalmente, mas já existe a consciência de que o alcoolismo é uma doença, segundo o auditor. "As pequenas empresas não têm suporte e nem pessoal para fazer um encaminhamento e um acompanhamento. Nas médias e grandes, isto já é possível", conta. A legislação que trata da demissão por justa causa não cita outras drogas, até porque foi formulada em 1943. Mas ela pode ocorrer nos casos de muitas faltas; de "corpo mole"; ameaças vindas do trabalhador; violência; furto.

"E estes são fatores relacionados ao uso de drogas e que indiretamente podem provocar a demissão", ressalta. Segundo Barros, o caminho mais curto para a empresa "resolver" o problema é com a demissão. Mas hoje já existem iniciativas de empresas que ajudam o trabalhador a retomar o caminho diante do problema, seja ele qual for. "Mas ainda depende muito da sensibilidade do empresário", esclarece o auditor.

 

Zero Hora, 5 de maio de 2009
A locomotiva da “classe C”

Embora a crise econômica mundial tenha obrigado o Brasil a dar uma freada na economia, desde o fim do ano passado, o consumo das famílias brasileiras pode crescer pelo menos 1,6% neste ano, na comparação com 2008.

E a principal responsável por esse desempenho positivo deve ser a “classe C”, com participação de 30,1% da bolada de R$ 1,863 trilhão que a população brasileira vai gastar em 2009, aponta a pesquisa IPC-Target.

Cada vez mais, o Brasil está se tornando um país da ‘classe C’. Por décadas, essas pessoas não podiam comprar muitos bens, e é essa demanda reprimida que vem sustentando o consumo”, diz Luiz Alberto Marinho, da BrandWorks, consultoria especializada em marketing do varejo. Com 22,6 milhões de domicílios cuja renda média mensal varia entre R$ 950 e R$ 1,4 mil, a “classe C” é a única que deverá aumentar, em 2,8 pontos percentuais, sua fatia no bolo dos gastos.

Devem perder espaço as “classes” A e B — embora a B continue a responder pelo maior volume de dinheiro destinado ao consumo. A participação das faixas de renda D e E deve se manter nos mesmos níveis, conforme indica o IPC-Target Brasil em Foco 2009, elaborado pela Target Marketing indicando o potencial do consumo nacional e dos municípios.

Para Marcos Pazzini, diretor da Target Marketing e responsável pelo estudo, o maior poder de compra da “classe C” indica não só a importância crescente dessa parcela da população como mostra uma tendência para onde deve caminhar o consumo.

“ Quem quiser vender para essas famílias precisa entender as suas exigências em marcas, embalagens, sabores e, também, que eles querem qualidade”, diz Pazzini.

O ESTADO DO PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Economia
Gasto com construção nos EUA sobe pela 1ª vez em seis meses
Agência Estado

Os gastos totais com construção civil nos Estados Unidos subiram 0,3% em março, para a taxa anual sazonalmente ajustada de US$ 969,7 bilhões, informou hoje o Departamento do Comércio norte-americano, superando a previsão dos economistas de queda de 1,3%. É o primeiro aumento nos gastos desde setembro do ano passado, ou em seis meses. Na comparação com março de 2008, os gastos caíram 11%. Para fevereiro, os gastos foram revisados para queda de 1%, de retração de 0,9% informada anteriormente.

Os gastos com construção residencial caíram 4,1% em março, para US$ 265,85 bilhões, queda inferior à registrada em fevereiro, de 5,6%, segundo dado revisado. Em relação a março do ano passado, os gastos com construção residencial cederam 33,3%.

Os gastos com construção fora do setor residencial subiram 2% em março em relação a fevereiro, uma vez que os investimentos para a construção de instalações educacionais e de energia elétrica aumentaram e os investimentos para construção de escritórios permaneceram estáveis. Os gastos do setor privado caíram 0,1% em março, para US$ 661 bilhões, enquanto os gastos do setor público cresceram 1,1% em março, para US$ 308,7 bilhões.

Vendas

O indicador de vendas pendentes de imóveis residenciais nos EUA subiu 3,2% em março, para 84,6, de 82 em fevereiro, informou hoje a Associação Nacional de Corretores de Imóveis (NAR, na sigla em inglês). Analistas privados esperavam que as vendas subissem 1%.

Porém, o economista-chefe da associação, Lawrence Yun, disse que ainda é muito cedo para declarar uma recuperação no setor imobiliário. "Este aumento pode ser um indicador antecedente de que os compradores em busca do primeiro imóvel estão respondendo às condições mais favoráveis de compra e ao crédito tributário de US$ 8 mil, que aumenta o poder de compra ainda mais em regiões onde programas especiais permitem que os compradores usem o crédito como pagamento de entrada", afirmou Yun, em comunicado. "Precisamos de vários meses de crescimento sustentado para demonstrar uma recuperação no setor imobiliário."

Em sua projeção mensal para a indústria, a associação espera que as vendas de moradias existentes nos EUA atinjam 4,97 milhões este ano e 5,28 milhões em 2010, de 4,91 milhões de unidades em 2008. As informações são da Dow Jones.

BEM PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Economia
Material de construção
Caixa aumenta limite de renda e prazos de compra
Banco esperar que os consumidores antecipem reformas

A Caixa Econômica Federal aumentou o limite de renda e os prazos para pagamento dos empréstimos para compra de material de construção. A mudança atende a uma determinação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a recente medida governamental que reduziu de 3% a 5% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 30 itens de materiais de construção, o banco diz esperar que os consumidores antecipem reformas e construções.

No Construcard FGTS, o limite de renda familiar subiu de R$ 1.900 para R$ 4.900 nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e em municípios com mais de 500 mil habitantes, entre as quais Curitiba. Nas demais cidades, o valor passou para R$ 3.900. Desde março passado, a linha deixou de exigir a garantia de fiança e aval e ampliou de 96 para 120 meses o prazo de amortização.

O valor máximo de financiamento é de R$ 25 mil e a taxa de juros varia entre 5% e 8,16% ao ano, de acordo com a renda do tomador do empréstimo. Também é possível incluir 15% dos custos de mão-de-obra no valor financiado.

Recursos da poupança — A Caixa também ampliou o prazo de pagamento da linha que financia materiais de construção com recursos da poupança. O prazo passou de 42 para 60 meses.

Nesta modalidade, o cliente tem entre dois e seis meses de carência para fazer as compras, período em que paga apenas os juros sobre o valor utilizado. A dívida só começa a ser amortizada após esta fase. Juntas, as etapas de compra e amortização, antes fixadas em até 42 meses, foram alteradas para 60 meses, de acordo com a escolha do cliente.

O valor máximo de financiamento varia conforme a capacidade de pagamento aprovada para o tomador do empréstimo. A taxa de juros mensal é de 1,59% a.m.+ TR.

Carta de Crédito FGTS — Além do Construcard, a Conselho Curador do FGTS já alterou ainda as modalidades de reforma de imóveis. O limite de financiamento passou de R$ 70 mil para R$ 80 mil.

A renda familiar foi ampliada de R$ 3.000 para R$ 4.900 nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e em municípios com mais de 500 mil habitantes. Para as demais cidades do País, a soma do rendimento familiar deve chegar, no máximo, a R$ 3.900.

O prazo de amortização é de até 30 anos e as taxas de juros variam de 5% e 8,16% ao ano, de acordo com a renda do tomador do empréstimo.

Agência Brasil, 5 de maio de 2009
Analistas melhoram projeção para economia brasileira; PIB de 3,5%

Os analistas de mercado melhoraram a projeção para o desempenho da economia neste ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,39% para 0,30%. Há duas semanas, a expectativa para esse indicador vem melhorando.

Para 2010, é mantida a estimativa de crescimento do PIB de 3,5% há nove semanas.

As informações constam do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, elaborada com base em projeções de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Para a produção industrial, os analistas também melhoram a estimativa de retração neste ano, de 4% para 3,84%. Para 2010, a projeção de crescimento de 4% é mantida há 11 semanas.

A expectativa para a relação entre dívida líquida do setor público e PIB passou de 37,17% para 37,45% neste ano, e foi mantida em 36,50% em 2010. Quanto menor esse relação, maior é a confiança do investidor estrangeiro de que o país é capaz de honrar seus compromissos.

Para o déficit em conta corrente (todas as operações do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 19,5 bilhões para US$ 19 bilhões neste ano. Em 2010, a previsão teve redução de US$ 23,55 bilhões para US$ 22,5 bilhões.

A estimativa dos analistas para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) subiu de US$ 16 bilhões para US$17 bilhões este ano e foi mantida em US$ 15 bilhões, em 2010.

A projeção para a entrada de investimento estrangeiro direto no país (caracterizado pelo interesse duradouro do investimento do empreendimento) permanece em U$S 22 bilhões neste ano e em US$ 25 bilhões em 2010.

A expectativa para a taxa de câmbio passou de R$ 2,25 para R$ 2,20 ao final de 2009 e de R$ 2,27 para R$ 2,25 em 2010.

Monitor Mercantil, 5 de maio de 2009
Economista propõe título com a mesma remuneração da poupança

Em vez de reduzir a remuneração da poupança, o economista José Carlos de Assis defende a criação de um título público ''com a mesma remuneração e prerrogativas da caderneta''.

Ao comentar a passagem de um ano da classificação do Brasil como grau de investimento pelas agências de risco, que não trouxe os investimentos prometidos, ele discordou que o Banco Central (BC) tenha aproveitado a mudança de patamar para alongar o prazo da dívida interna de maneira sustentável.

''A dívida pública brasileira é à vista. Toda vez que há uma crise, ela é monetizada. Para tornar sério o mercado brasileiro de títulos, o ideal seria descolar a taxa básica de juros (Selic) dos títulos públicos e só dar liquidez a esses papéis no mercado privado. É assim no mundo todo'', frisou.

Para o economista, o grau de investimento foi a forma encontrada para manter o controle, pelas agências de risco, sobre as contas públicas dos países endividados, depois da saída do Fundo Monetário Internacional (FMI).

''O FMI estava até sem função, pois os países começaram a se tornar superavitários. As agências só avaliam o que elas consideram risco: as políticas macroeconômicas. Não podemos perder de vista que isso é um charlatanismo brutal, a partir de critérios discricionários'', diz.

Para Assis, o grau de investimento não trouxe sequer o capital especulativo para o país. ''O Brasil já vinha recebendo muito capital especulativo, que estava se expandindo para os países periféricos. Aqui, ele foi puxado pela alta rentabilidade dos títulos públicos, que não cobra sequer impostos para os estrangeiros'', resumiu.

Folha de S.Paulo, 5 de maio de 2009
Construtoras criticam valor em plano para baixa renda
Governo abre possibilidade de majoração em SP
TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

Engrossando o discurso do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo, as construtoras também avaliam que o valor-teto para moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida direcionadas a famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) não desperta o interesse do setor.

Para Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção) do Estado, se não houver doação de terreno na capital, "não vou dizer que nenhuma [casa], mas muito pouco" será construído. O limite fixado é de R$ 52 mil (apartamentos) e R$ 48 mil (casas) nas regiões metropolitanas de São Paulo e em Jundiaí, São José dos Campos e Jacareí.

" Mesmo que o construtor consiga adequar o valor do terreno no zero a três [salários mínimos], pela lógica econômica, ele vai fazer para acima de três porque tem possibilidade de ter um lucro maior do que só a construção", afirmou. Para ele, "agora é obrigação, não só do setor, mas de toda a sociedade, pressionar os entes políticos".

Outra possibilidade para esse público é financiar o imóvel pela Caixa Econômica Federal, e não depender da escolha de Estados e municípios, de acordo com os critérios de cada ente. Essa faixa de renda agora conseguiria arcar com as parcelas, avalia Watanabe, por causa do subsídio de R$ 23 mil do governo federal. Mas, nesse caso, o mutuário precisa ter o nome "limpo", o que não é obrigatório para quem vai pagar "simbolicamente" 10% da renda se for escolhido após o cadastro.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, ressaltou que a insatisfação com os limites para essa faixa de renda não é geral. "Certamente haverá algumas localidades em que vai ser mais difícil, mas há muita capital que está feliz com os preços", disse em evento do SindusCon-SP.

Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, os tetos foram definidos conforme o valor dos terrenos nos dois últimos anos. "Neste momento, não vamos rever o preço, mas, certamente, se ele [o programa] não rodar, vamos ter que fazer algum mecanismo", afirmou, abrindo a possibilidade de majoração, o que já havia sido descartado pelo vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda. "Não há programa que não tenha ajuste."

Inês declarou ainda que os projetos já licitados e que, portanto, já têm recursos garantidos não serão aceitos. "Uma das diretrizes do programa é que tenhamos mais investimentos e não trocar os previstos com os recursos de outro "funding" com os do Minha Casa, Minha Vida." Exceções só serão feitas "dentro de alguma situação específica". O governo do Estado informou que tem 20 mil unidades que poderiam ser incorporadas ao programa, mas parte delas (o número não foi divulgado) já foi licitada. Já a Secretaria Municipal de Habitação contabilizou que tem seis terrenos para doar, sem detalhar localização ou tamanho.

 

Folha de S.Paulo, 5 de maio de 2009
Pagamento para deficientes e idosos supera o Bolsa Família
Programa do governo federal desembolsou R$ 13,8 bilhões em 2008, quase 0,5% do PIB | Ritmo de crescimento dos desembolsos é superior ao do aumento da população idosa do país; TCU avalia que programa é bem focalizado
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%.

O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.

O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.

Para a economista Sonia Rocha, que analisou esses dados e publicou um estudo comparando o BPC ao Bolsa Família, o crescimento na concessão dos benefícios em um ritmo superior ao demográfico sugere que é preciso controlar melhor os critérios de elegibilidade do programa.

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) reforça essa impressão. Apesar de considerar que o programa é bem focalizado -a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias-, o TCU estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício (leia texto abaixo).

Um cruzamento no cadastro do BPC com o de proprietários de automóveis, por exemplo, identificou que 104 mil eram donos de carros.

Há também 14 mil com imóveis rurais, 1.400 sócios de empresas e 7,7 mil deficientes com emprego formal (o programa é pago apenas a deficientes incapacitados para o trabalho).

Revisões

O tribunal sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social -gestor do programa- que aperfeiçoe os mecanismos de identificação de erros e fraudes e que faça mais revisões.

Até 2007, segundo o relatório do TCU, 5,7 milhões de revisões deveriam ter sido feitas, mas apenas 1,8 milhão de benefícios foram selecionados para serem revistos.

Além do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do benefício, a economista Sonia Rocha chama a atenção para outro detalhe: por se tratar de um benefício constitucional, o governo tem pouca margem de manobra para controlar os gastos, diferentemente do que faz, por exemplo, com o Bolsa Família, cujo valor do benefício pode ser aumentado ou diminuído com mais facilidade.

No caso do BPC, no entanto, a cada aumento do salário mínimo, crescem os gastos com o programa.

Além disso, a economista lembra que, em muitos casos, o benefício é concedido por via judicial, e não por requisição direta da pessoa ao INSS.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1 milhão de beneficiários foram incluídos no programa nos últimos três anos. Desses, 87 mil (aproximadamente 9% do total) ganharam o benefício por determinação da Justiça.

Especificamente no ano passado, 15% dos deficientes que entraram no programa o fizeram pela via judicial. Entre idosos, o percentual é menor: 3% receberam o BPC após recorrer ao Judiciário. Analisando ano a ano, o aumento nas concessões judiciais foi de 24.189 em 2006 para 32.197 em 2008.

De acordo com o ministério, contribuem para esse aumento a vigência de liminares em ações civis públicas, a ampliação de unidades da Justiça Federal nos Estados e iniciativas do Judiciário de percorrer o interior em procedimentos como o da Justiça itinerante.

 

Agência Diap, 5 de maio de 2009
Meneguelli: leis trabalhistas e sindicais são “herança de Mussolini”

Para ele, a primeira medida dessa reforma deveria ser a extinção do imposto sindical, "um dos maiores males do sindicalismo". Trata-se de valor debitado anualmente dos trabalhadores e repassados para entidades do movimento sindical registradas no Ministério do Trabalho

Jair Meneguelli, que sucedeu Lula à frente do Sindicato dos Metalúrgicos e da CUT, hoje preside o Conselho Nacional do Sesi.

Em entrevista ao jornal O Povo, ele diz que as leis trabalhistas e sindicais são "herança de Mussolini", que permitem a proliferação de sindicatos sem representatividade.

Para Meneguelli, a primeira medida dessa reforma deveria ser a extinção do imposto sindical, "um dos maiores males do sindicalismo", valor debitado anualmente dos trabalhadores e repassados para todos os sindicatos registrados no Ministério do Trabalho. (Fonte: blog O outro lado da notícia)

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

O Povo - O senhor deixou de ser sindicalista, onde teve forte atuação por muito tempo, para agora trabalhar ao lado do empresariado. Como é passar de um lado, o das reclamações, para o outro, o que ouve as reclamações?
Jair Meneguelli - Na verdade eu não sei se tem tanto essa mudança de lado. Como sindicalista, nós tínhamos uma função, representávamos uma categoria, depois como presidente da CUT, representando várias categorias em todo o país, tinha uma função. Claro que, quando eu comecei, era um momento muito difícil, comecei num momento histórico muito duro no Brasil, nós estávamos sob a égide da ditadura militar ainda, então era muito difícil, não se tinha muita prática de negociação entre patrões e empregados, e nós precisamos, naquele momento, vencer essa primeira etapa, possibilitar que os representantes dos trabalhadores pudessem levar aos empresários as reivindicações, as necessidades dos trabalhadores. Claro que era um momento difícil, você tinha que fazer greve, porque a gente fazia às vezes greve pra ser ouvido.

Eu costumava dizer que os patrões só conseguem ouvir a gente com as máquinas paradas. Ou seja, não se tinha uma prática de negociação no Brasil como se tinha em países mais avançados. Mas eu acho que a grande foi ser um grande negociador. Embora as pessoas me vissem e achavam que eu tinha a cara carrancuda, que eu não sorria. Eu não sorria quando ia dar uma entrevista porque eu não achava nada engraçado falar do salário mínimo. Mas depois que as pessoas me conheciam passavam a confiar em mim, sabiam que nós podíamos, não precisava nem assinar, quer dizer, a gente fazia uma negociação era no fio do bigode, defendia aquilo que a gente tinha negociado e tinha acordado. Então eu passei por toda uma etapa dessa luta, dessa negociação, na busca pela democracia, e acho que foi uma etapa que eu ajudei a construir. Hoje, por exemplo, não há necessidade de você fazer uma greve pra poder apresentar as suas reivindicações, hoje você negocia com o Estado, você negocia com os empresários, você negocia com o presidente da República, então acho que o movimento sindical conquistou o seu espaço.

E agora, claro que acho que muita gente estranhou, eu também estranhei, assumi um cargo de presidente do Conselho Nacional do Sesi, conselho este que é formado por 27 presidentes de federações da indústria de cada Estado. Eu não sabia como eles iam agir comigo, eles não sabiam como eu ia agir com eles, havia uma desconfiança até de que eu tinha sido indicado pelo Lula pra acabar com o Sistema S, e não era nada disso, eu sou originário do Sistema S, o Lula é originário do Sistema S, o Vicentinho é originário do Sistema S, nós jamais íamos cuspir no prato em que comemos. Mas, graças a Deus, consegui vencer essa incerteza do que cada um ia fazer. E eu posso dizer que a minha grande paixão hoje é esse projeto "Vira Vida". Não sei se vou sossegar, mas eu vou ficar um pouquinho mais calmo quando eu conseguir implantar o "Vira Vida". Eu imaginei isso num passeio aqui pela Praia do Futuro, junto da minha esposa, e vi ali, naquele dia me senti na Itália, porque na barraca em que eu estava só tinha italiano e tinha ali uma moça com um vestido branco e que se encarregava de agenciar as meninas pra distribuir essas meninas nas barracas dos italianos, como se tivesse distribuindo uma mercadoria.

OP - Isso faz tempo?
Meneguelli - Isso faz um ano e meio. E confesso que me indignei. Algo absolutamente exposto, sem nenhum cuidado de disfarçar, de esconder, absolutamente exposto, como se aquilo fosse a coisa mais natural do mundo, às 11h, fui lá pra tomar uma cerveja e almoçar. Então eu pensei, não sou candidato a Deus, não. Eu não vou acabar com isso, mas eu vou trabalhar para dar uma oportunidade para aquelas meninas que quiserem seguir outro caminho. Eu sei da sexualidade, eu sei de um monte de coisas, mas se tiver que fazer alguma coisa, faça por prazer.

E quando nós começamos a conversar com essas crianças, e aí eu voltei pra praia em outra oportunidade e fui conversar com as meninas que ali estavam, e quando você começa a conversar, começa a conhecer, começa a ter exemplos das vidas dessas meninas, desses jovens, do que sofreram, o que sofrem. Elas são fruto de um sofrimento, são frutos da violência, desde criança. Depois disso montamos o projeto piloto em quatro Estados, com 400 jovens, 100 em Fortaleza, 100 em Natal, 100 em Recife, 100 em Belém e está dando certo, está dando certo. Aliás, são os melhores alunos das nossas unidades. Tem dessas jovens que até já prestaram vestibular.

OP - Não falta um pouco dessa visão mais global da formação nas políticas de assistência desenvolvidas pelo governo? Só é possível fazer esse tipo de política numa instituição privada?
Meneguelli - Eu acho que não, nós queremos que este programa se transforme numa política pública, aliás, ele já vai se transformar agora este ano em programa oficial nacional do Sistema S. Em negociação com o governador daqui, ele já garantiu que quantos mais jovens tiverem nesta mesma situação daqui pra frente, o governo é que vai dar essa ajuda de custo. Mas não basta o governo, não basta a entidade privada, o que eu estou fazendo é tentando reunir todo mundo, porque acho que tem de ser uma obrigação da sociedade.

OP - Mas alguém tem de tomar a iniciativa...
Meneguelli - Alguém tem de tomar a iniciativa de arregimentar, de ir buscar, de conversar com os agentes públicos e privados, e isso nós estamos conseguindo nesse programa. Cada um dá uma coisa, um dá um emprego, outro dá dois empregos, a prefeitura dá creche para os filhos desses jovens, é fácil, se todo mundo ajudar, a gente tem um programa que tem começo, meio e fim. E fica barato. Nós estamos dando uma bolsa de R$ 500 por mês, até porque preciso também garantir a sustentabilidade deles enquanto estão no curso, porque senão é difícil, voltam para o que faziam, pras praias, com essa bolsa de R$ 500, cada jovem desse, pra você reintegra-lo à sociedade, custa R$ 1.000 por mês. Para o Estado brasileiro manter um preso por mês custa R$ 1.600.

OP - Mas parece que há uma certa dificuldade do governo de articular a sociedade para esse tipo de ação mais ampla, não sei se a própria burocracia...
Meneguelli - É verdade. Mas eu tenho uma vantagem nesse trabalho, eu posso trabalhar tranqüilo com os empresários e com os políticos aqui de Fortaleza porque certamente eu não sou candidato aqui. Então, eu não vou ser candidato em Recife, eu não vou ser candidato nem em São Paulo, minha terra, mas muito menos aqui. Então talvez não tenham um pouco essa desconfiança de que você está fazendo alguma coisa pra ter um ganho político lá na frente, isso tem muito no mundo político, o mundo político é assim, eu já fui deputado, eu sei o que é isso. Às vezes você não aprova determinado projeto político porque você é oposição e o governo da situação... Então, nesse mundo empresarial, quando você começa uma coisa, por exemplo o Sistema S é uma coisa que tem continuidade, entra governo, sai governo, é algo com continuidade, então é isso o que precisa ter, e nesse programa também tem que ter continuidade.

OP - O sr. teve uma trajetória parecida com a do Lula, e para a oposição, quando ele chegou ao poder, mudou. O senhor, que conviveu com ele, percebeu isso também, houve essa mudança?
Meneguelli - Claro que mudou, nós todos mudamos. O Lula mudou, eu mudei, todos nós mudamos. O muro de Berlim caiu, então o mundo mudou. Nós conquistamos o que nós queríamos conquistar, o Estado democrático, nós lutamos pra conquistar um Estado democrático, hoje o Lula não representa mais os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, as reivindicações dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, hoje o Lula como presidente representa o país, não é mais uma categoria. O cargo é muito mais difícil, porque uma coisa é você pedir, outra coisa é você dar. Pra pedir você não tem limite, e pra dar você tem limite, lamentavelmente você tem limite. Mas claro que mudou, claro que as pessoas mudam, e que ótimo que mudam.

OP - Dentro dessa visão de que ele mudou, o acusam de agora defender os banqueiros, no lugar dos trabalhadores.
Meneguelli - Não, veja, não é nem defender os banqueiros. Eu me recordo perfeitamente bem, quando éramos nós éramos sindicalistas, nós defendíamos um salário mínimo que era calculado pelo Dieese, e nós defendíamos mas nós não parávamos pra ver se aquilo era possível, aumentar o salário mínimo com uma caneta, se não precisava perceber o que estava acontecendo, que a economia precisava crescer para o salário crescer. É aquilo que eu disse, pra pedir não tem limite. Quando você está governando, você tem os limites, você tem os limites porque você não pode mais pensar só no salário, mas tem a inflação, tem o emprego, tem a política, os empresários, os banqueiros. E ajudar banqueiros hoje nessa crise não é ajudar aquele homem banqueiro, é ajudar instituição para que não se agrave a crise e não se tenha mais ainda desemprego.

OP - Com a ascensão do Lula ao poder, muitos do movimento sindical também ascenderam e hoje ocupam cargos como o sr. Com isso, o discurso do movimento sindical perdeu força?
Meneguelli - São momentos absolutamente diferentes. No meu tempo e do Lula, nós, às vezes, íamos buscar uma negociação na porta de uma empresa e nós tínhamos que sair correndo porque o empresário mandava o segurança dar tiro. Se bem que o tiro era pro ar, mas como eu não estava vendo o tiro, então eu tinha que correr, eu sei lá se ia pra um lado ou pra baixo. Então você não tinha direito de negociar. Hoje os sindicalistas se reúnem com os governadores, com os senadores, com os líderes de partidos, com o presidente da República, com os ministros, hoje todo mundo pode negociar. Porque hoje a gente está vivendo uma outra época. Hoje o movimento sindical tem que ser mais preparado, tem que entender o que está acontecendo no mundo, tem que entender o que é a globalização, tem que entender o que é chegar um produto da China aqui e substituir o seu trabalho. Se você olhar por exemplo na França, na Itália, na Alemanha, você vê notícias de greve a todo momento? Não, porque eles já tiveram esse momento e estão em outro estágio, e nós estamos chegando nesse estágio também, um estágio de diálogo, de resolver tudo na mesa de negociação.

OP - Num momento de crise como o que estamos vivendo, há a necessidade de se abrir um pouco, na mesa de negociações, para a possibilidade de flexibilizar as leis trabalhistas, para se repensar os direitos conquistados em nome de garantir empregos?
Meneguelli - Eu acho que talvez esse momento passe e a gente não aproveite a oportunidade de dar uma lapidada nesse diamante chamado movimento sindical. Ele precisa de mais uma lapidada. Eu acho que nós estamos perdendo a oportunidade de acabar com o imposto sindical, nós estamos perdendo a oportunidade de discutir essas reformas sindicais e trabalhistas. Nós tínhamos medo dessa palavra flexibilização, mas tem que ter uma certa flexibilização, às vezes nós temos que dar os anéis para não perder os dedos, mas a lei engessa essa coisa, quer dizer, você tem uma tal de CLT que nenhum trabalhador, se não tiver um advogado junto, consegue compreender, nós precisávamos fazer um Código Nacional de Trabalho simples, onde você pudesse fazer uma negociação coletiva. A contratação hoje é individual, é sujeito a sujeito, e nós precisamos avançar para a contratação coletiva. Aí não é uma discussão para CLT, não é uma discussão para parlamento, é uma discussão entre trabalhadores e empresários, de quem conhece o chão da fábrica, de quem sabe as necessidades, mas eu estou com medo que a gente vai atravessar esse momento e não vai conseguir essa transformação.

OP - Para essas mudanças serem possíveis, teriam de partir também dos movimentos sindicais, o que parecem não ter esse interesse.
Meneguelli - Porque, é gozado, se você perceber todos esses anos o movimento sindical, se você verificar a documentação dos sindicatos, nos anais de todos os congressos sindicais, você vai lá ver um dos principais tópicos é "vamos acabar com o imposto sindical", "é preciso acabar com o imposto sindical", sempre, sempre. Só que nos momentos onde realmente ia ser debatida a queda do imposto sindical, todo mundo recua. Todas as centrais, todos os sindicatos, empresários e trabalhadores recuaram. Esse é, na minha opinião, um dos maiores males do movimento sindical.

Porque o dirigente sindical não precisa sair ali do seu escritoriozinho dentro do sindicato pra ir pra porta de fábrica convencer os trabalhadores que os trabalhadores têm que sustentar financeiramente o seu órgão representativo, porque já tem a garantia que chega todo ano, não precisa fazer absolutamente nada. Ele não precisa sequer ter sócio no sindicato, quanto menos sócio, menos trabalho ele tem. E a cada mês você tem 80 novos pedidos de formação de sindicatos no Ministério do Trabalho, todo mês tem uma média de 80 novos pedidos de formação de novos sindicatos. Nós estamos caminhando pro fim, estamos fazendo um sindicato em cada esquina, está virando uma profissão ser sindicalista no Brasil. Então, é preciso acabar com o imposto sindical, é preciso fazer uma transformação nessa lei sindical.

OP - Quais os pontos de engessamento da CLT?
Meneguelli - A CLT diz tudo o que você tem que fazer, você quase não tem nada pra negociar, as condições de trabalho, sabe, está tudo escrito, e mal escrito, já está bastante velha essa CLT, um texto escrito a partir da Carta del Lavoro de Mussolini. Não dá mais, nós vamos pra 2010 e nós temos uma lei que é cópia da Carta del Lavoro de Mussolini. Então tem que mudar.

OP - Mas os trabalhadores não correriam o risco de perder direitos?
Meneguelli - Não, pelo contrário, não acabou o movimento sindical nem acabaram as conquistas dos trabalhadores na Itália, na França, na Alemanha, Portugal, onde não existe mais imposto sindical.

OP - Mas há o medo de que se torne uma China, onde os trabalhadores têm direitos reduzidos.
Meneguelli - Lá é outro regime, que vai se transformar também. Agora aqui não volta atrás, ninguém mais aceita militares no poder, aqui não volta atrás, a democracia já está sedimentada no Brasil e vai se sedimentar na América Latina.

OP - O Sistema S foi concebido a partir das idéias de Roberto Simonsen, que tinha uma perspectiva de planejamento e desenvolvimento baseado na indústria, em que o Estado deveria incentivar a produção industrial para, esta sim, alavancar o desenvolvimento do país, pensamento que vai de encontro às lutas dos movimentos sociais e sindicais, que reivindicam atenção à pequena produção, ao empreendedorismo, à reforma agrária. O sr. acredita ser ainda esse o caminho do desenvolvimento nacional?
Meneguelli - O Senai há 65 anos está aí cumprindo um papel que o Estado não conseguiu cumprir. E a indústria, para se desenvolver, não podia esperar o Estado, a indústria não pensa de 4 em 4 anos, a indústria pensa de 10 anos para a frente, de 20 anos para a frente, então não podia esperar o Estado, ela foi obrigada a formar profissionais para ela mesma indústria, e eu tenho dito o seguinte, o governo devia se espelhar nesse exemplo e pensar estratégia daqui para 10 anos, e discutir com todos os órgãos, o Ministério da Educação, com indústria, com comércio, como é que nós podemos pensar uma estratégia para o Brasil, não mais uma estratégia da indústria nem do comércio.

Lamentavelmente a gente ficou muito tempo parado no Brasil, não se investiu em educação, o filho do médico ia ser médico, o filho do engenheiro ia ser engenheiro, e o filho do pobre ia ser pobre, era essa a regra na sociedade, da elite. Então, nós temos que transformar isso definitivamente, nós temos que dar oportunidade para todos, para que todos possam virar engenheiro, para que todos possam virar médico.

OP - Para sucessão presidencial do próximo ano, ainda em plena crise, como o senhor acha que a Dilma, a mais cotada até agora para ser a candidata do presidente Lula, pelo PT, deve se posicionar, já que o maior adversário dela, possivelmente a oposição vai buscar vincular o governo aos efeitos da crise.
Meneguelli - Veja, se você olhar no cenário macro, você percebe muita, mas muita mudança do governo Lula pro governo FHC? Não. Não vai acontecer isso com a Dilma também, não vai acontecer isso.

OP - Mas o governo Lula, pelo menos no discurso, sempre tenta se diferenciar do governo FHC, mesmo em termos macro.
Meneguelli - Não estou dizendo que é igualzinho, igualzinho ao governo FHC. Mas é muito pouco provável que você tenha muita coisa pra mudar. Qual a grande diferença do governo Lula? No atendimento ao social, que não fizeram no governo do FHC. Isso é absolutamente notável. Agora, a não ser que se mude a economia mundial, você pode fazer uma grande transformação, porque se não mudar a economia mundial, ninguém vai conseguir individualmente em seu país ou em seu Estado construir grandes modificações. Hoje a eleição vai se dar se você confia ou não confia. Em quem você confia e em quem você não confia. E eu acho que no Lula o povo confia. Ele deu motivos para que o povo confie nele, ele fez coisas para que o povo confie nele. E eu tenho certeza absoluta que ele fará o seu sucessor.

OP - Pelo que o senhor conhece do Lula, acha que ele fica parado ou vai continuar a atuar na política nacional, depois que deixar a Presidência?
Meneguelli - Não acredito que ele pare, não. Pelo que eu conheço dele, e eu estou aqui por causa dele, eu existo no movimento por causa dele, ele não vai parar. A forma que ele vai encontrar, eu não sei, mas... E ele vai voltar. Ele vai voltar.

OP - Para a Presidência?
Meneguelli - Vai, ele vai voltar. Ah, vai, ah, vai.

O ESTADO DO PARANÁ, 05 de maio de 2009 | Política
Projeto propõe fim de efeito cascata em salários
Agência Estado

Na esteira da discussão sobre a reestruturação dos gastos da Câmara, uma proposta que desvincula os salários dos deputados federais, dos estaduais e dos vereadores pode facilitar reajustes futuros e dividir o desgaste político das despesas com as Assembleia Legislativas e as Câmaras Municipais.

A proposta retoma a ideia dos constituintes de 1988, que atribuiu aos parlamentares a fixação do salário para o mandato seguinte. Ou seja, os deputados reajustam o valor do salário para os que vão sucedê-los.

"Atualmente, tudo é de responsabilidade do deputado federal. Com a desvinculação, cada um terá de se responsabilizar com o seu eleitorado. Não poderão mais aumentar o seu salário com a desculpa que foram os deputados federais que decidiram", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos autores da emenda apresentada nesta semana. "Cada assembleia e cada câmara terá a sua própria repercussão junto à opinião pública."

Madeira ressaltou que é contra o aumento salarial dos deputados, mas admite que sua proposta auxiliará na tese do reajuste, com o fim do efeito cascata e do impacto imediato nas contas dos Estados e dos municípios. "Vão usar, mas, se isso acontecer, não tem problema. Vamos ser contra o aumento de salário", disse Madeira.

A proposta de emenda foi elaborada pelo grupo de 18 deputados do PSDB que não segue a orientação do líder da bancada, José Aníbal (SP). O grupo é intitulado de Movimento Unidade, Democracia e Ética (Mude). "Cabe à população fiscalizar a conduta de seus representantes ao ponto de rechaçar, mediante a reprovação nas urnas ou o esvaziamento do apoio popular e do suporte político, qualquer aumento remuneratório além do moralmente aceito", diz a justificativa da emenda.

Folha de S.Paulo, 5 de maio de 2009
Articulação para 2010 faz balançar aliança PSDB-DEM
Bancada tucana reclama para Serra de investida da sigla aliada em seus redutos em SP | PSDB resiste a acordo com aliado, alegando que só DEM se beneficia; partido discute a adoção do voto em lista para eleição de deputados
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A um ano e meio das eleições, já está chegando ao fim a lua de mel PSDB-DEM. A bancada do PSDB na Câmara se queixou ontem ao governador José Serra (PSDB) do apetite democrata no Estado de São Paulo.

Sob orientação do prefeito Gilberto Kassab, o DEM trabalha para dobrar o número de deputados federais: de 5 para 10. Investirá em 12 candidatos.

" Tentaremos eleger de 8 a 12 deputados", disse o secretário Rodrigo Garcia (DEM).

DEM e PSDB tradicionalmente se unem nas eleições para deputados. Mas o PSDB de São Paulo resiste à composição, sob o argumento de que monta uma chapa inteira da qual os democratas se beneficiam concentrando esforços num time forte. O problema deverá se reproduzir pelo país em 2010.

Coordenador da bancada paulista, Fernando Chucre foi o porta-voz da preocupação ontem, na reunião de duas horas, no Palácio dos Bandeirantes. "Muita gente da bancada fica incomodada, com medo de perder espaço", admitiu o deputado Ricardo Tripoli (PSDB).

Reforma política

Serra incentivou a bancada a atuar pela reforma política. Segundo deputados, ele disse que seria simpático defender a bandeira, em meio à crise enfrentada pelo Congresso.

Ainda segundo participantes, Serra disse que, na impossibilidade do distrital misto, não vê problemas na adoção do voto em lista para eleição de deputados, como propõem PT e PMDB. Ele se declarou, no entanto, contra o financiamento público, alegando que, além de impopular, a regra não impediria doações ilegais.

O governador concordou que é preciso evitar que, fragilizado, o Congresso aprove medidas populares do governo, cuja conta fique para o sucessor.

Serra se mostrou apreensivo com a frustração de projeção de receita do Estado em R$ 1,3 bilhão no quadrimestre. Quanto à composição de chapa, disse que é preciso esperar o desfecho da reforma política em negociação no Congresso, mas defendeu a aliança com o DEM.

Dizendo que seria difícil apresentar uma chapa sozinho, o presidente do PSDB, Mendes Thame, ficou encarregado de compor um mapa com aliados.

Os tucanos reclamam da investida do DEM em seus redutos. Um caso apontado como emblemático é a importação de Saulo Queiroz (DEM), ex-deputado por Mato Grosso do Sul.

Nascido em São Paulo, Queiroz concorrerá a deputado federal com apoio da prefeita de Ribeirão Preto, reduto do tucano Duarte Nogueira.

Antigo parceiro de Edson Aparecido, o ex-prefeito José Alcides Faneco é hoje subprefeito de Jaçanã/Tremembé e deverá desfazer a dobradinha.

A bancada federal repete uma reclamação dos vereadores do PSDB, queixosos da perda de espaço na Prefeitura de São Paulo. Kassab fez alterações em 21 das 31 subprefeituras, muitas delas ocupadas por tucanos até semana passada.

Gazeta do Povo, 5 de maio de 2009
Tributos
IR sobre férias será devolvido após retificação

Brasília - A Receita Federal divulgou as regras para os trabalhadores receberem de volta o Imposto de Renda pago sobre a venda de férias. Para terem acesso à essa restituição, os contribuintes deverão fazer uma declaração retificadora. O valor dos desembolsos deve chegar a R$ 2 bilhões, de acordo com o órgão federal. Os documentos começam a ser recebidos hoje, após publicação das regras no Diário Oficial da União.

A polêmica sobre a cobrança do IR sobre férias se estendeu até o começo deste ano, quando a Receita publicou uma “solução de divergência” sobre a questão. Ficou definido que o trabalhador tem o direito de vender para a empresa 10 dos seus 30 dias de férias sem pagar IR sobre esse valor. Como a questão era polêmica, e a Receita não aceitava essa tese até 2006, algumas empresas faziam o recolhimento do IR nesses casos; outras, não.

Para ter o dinheiro de volta, o trabalhador terá de retificar as suas declarações do IR nos anos em que vendeu suas férias (leia mais no quadro ao lado). Essa regra só vale para as declarações dos últimos cinco anos, de 2005 (ano-base 2004) até 2008 (ano-base 2007). Quem quiser reaver o IR para períodos anteriores terá de recorrer à Justiça.

As empresas que fizeram o recolhimento do IR a mais não são obrigadas a entregar uma nova Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) para a Receita. Mas o órgão informou que a retificação desse documento irá ajudar a apressar as restituições.

Declarações

Neste ano, a Receita Federal recebeu o número recorde de 25,565 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física até a meia-noite da última quinta-feira, quando acabou o prazo para entrega. Trata-se da primeira vez em que o número superou as expectativas da Receita, que esperava receber 25 milhões. No ano passado, foram entregues 24,3 milhões de declarações no prazo, além de 1 milhão com atraso.

 

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

05/05/2009
Funcionário da Petrobras exposto a substâncias tóxicas receberá indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Petrobrás a pagamento de danos morais a ex-funcionário que trabalhava exposto a substâncias tóxicas e desenvolveu leucopenia (diminuição dos glóbulos brancos). Durante cerca de dez anos, ele exerceu a função de mecânico, realizando atividades de ajustagem e retífica de motores, em local fechado, de ventilação deficiente, ao lado de uma unidade de processamento de gás e nafta.

Depois de ser demitido em fevereiro de 1999, o mecânico ajuizou ação trabalhista na 5ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), requerendo indenização por danos morais e físicos por ter adquirido a doença em decorrência da constante exposição a agentes tóxicos, como benzeno, querosene, óleo diesel e nafta (principal produto usado na limpeza de equipamentos, máquinas e ferramentas). Após o exame pré-admissional, seu histórico de hemogramas indicou decréscimo na quantidade de leucócitos, que permaneciam abaixo do indicado. O quadro foi diagnosticado como leucopenia. Os leucócitos, ou glóbulos brancos, são as células responsáveis pela defesa do organismo. O trabalhador destacou que, na época, a empresa não possuía controle sobre a exposição e a manipulação da nafta. Por ser volátil, a inalação da substância era constante, inclusive por seções vizinhas, ocasionando dores de cabeça, irritabilidade dos olhos, mucosas nasais e pele.

Depois obter vitória na primeira instância, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que a isentou da indenização por entender que não estaria comprovada a existência de doença profissional incapacitante, seu nexo causal com a atividade do empregado e a culpa do empregador. Inconformado, o trabalhador recorreu ao TST. Por unanimidade, a Terceira Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de danos morais e materiais. O juiz convocado Douglas Alencar, relator do processo, observou em seu voto que o quadro fático apresentado pelo Regional demonstrou exaustivamente os elementos essenciais à responsabilidade civil extracontratual a que se refere o artigo 186 do Código Civil, além do descumprimento de lei que obriga à segurança no trabalho.

“Tem-se como irrecusável a conclusão de que a doença ocupacional decorreu do não-cumprimento do dever legal (previsto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.213/91) de adoção e efetiva implantação de medidas individuais e coletivas de proteção e segurança do trabalhador”, afirmou o relator. “O empregador tem o dever de fornecer condições favoráveis para o exercício do trabalho e zelar pela saúde de seus funcionários, o que não ocorreu no caso concreto, em que a empresa, ciente do diagnóstico de leucopenia decorrente dos agentes mielotóxicos, não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), impedindo o encaminhamento do Reclamante ao INSS a fim de que fosse tratado, reabilitado ou aposentado”, ressaltou o juiz em seu voto. ( RR-1489/1999-021-05-00.4)

(Alexandre Caxito)

05/05/2009
Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um bancário de Goiás que cobra na Justiça, entre outros itens, o pagamento de horas extras pelo período em que trabalhou no Banco Bradesco S/A. Ele afirmou que cumpria jornada superior à registrada no cartão de ponto, mas não conseguiu comprovar a alegação. As testemunhas ouvidas pela Justiça do Trabalho, indicadas pelo trabalhador e pelo banco, fizeram afirmações contraditórias a respeito dos registros da real jornada trabalhada, o que levou o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a excluir da sentença condenatória o pagamento de horas extras, em razão da ocorrência de “prova dividida”.

No recurso ao TST - que teve como relatora a ministra Dora Maria da Costa -, a defesa do bancário questionou o entendimento regional de que a prova testemunhal estivesse dividida ou empatada, alegando que ele cumpriu a incumbência de provar o que alegou. O bancário também sustentou que, ainda que os testemunhos estivessem mesmo divididos, as dúvidas deveriam ser decididas em seu favor, de acordo com o princípio “in dubio pro misero”, segundo o qual, na dúvida, a Justiça deve contemplar a parte mais fraca. Na legislação trabalhista, a aplicação do princípio visa a compensar a inferioridade econômica do trabalhador, em razão da clássica desigualdade entre patrão e empregado.

No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova e não o faz. “A regra de distribuição do ônus da prova é a de que cabe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito e, ao réu, a da existência do fato impeditivo, modificativo ou extintivo desse direito”, explicou. “Ademais, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em tal contexto, o princípio do in dubio pro misero não pode ser aplicado no presente caso, pois, ao alegar a invalidade dos registros de ponto, porque não era permitido o registro da real jornada trabalhada, o reclamante efetivamente atraiu para si o ônus da prova”, conclui a ministra Dora Maria da Costa, sendo seguida pelos demais ministros da Oitava Turma do TST. ( RR 1168/2003-008-18-00.6)

(Virginia Pardal)

 

05/05/2009
Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro

Uma professora dispensada pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) receberá em dobro o valor das férias que, durante cinco anos, foram pagas somente após seu retorno ao trabalho. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabelece sentença da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão (SC), que havia deferido o pedido, com o acréscimo de um terço. O pagamento em dobro das férias gozadas no prazo legal, mas pagas após o prazo previsto em lei, tem sido uma tese bastante adotada no TST.

A CLT estabelece, em seu artigo 145, que o pagamento da remuneração das férias será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período. Já o artigo 137 determina que as férias concedidas após o prazo devido devem ser pagas em dobro. O entendimento aplicado pela Quarta Turma é a combinação dos dois artigos, com a aplicação analógica do artigo 137. Neste sentido, segundo destacou o ministro Barros Levenhagen, relator do recurso de revista da professora, têm decidido a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) e algumas Turmas do TST.

Em um dos julgamentos da SDI-1, a ministra Rosa Maria Weber analisou que, aplicando-se analogicamente o disposto no artigo 137 da CLT, as férias recebidas com atraso devem ser pagas em dobro, porque sua finalidade seria frustrada. “Por ser mais abrangente do que o simples repouso físico, as férias devem propiciar ao empregado desenvolver atividades voltadas ao seu equilíbrio físico, emocional e mental, que dependem de disponibilidade econômica”, explicou.

O ministro Barros Levenhagen entende também que, se o pagamento é adiado para a época do retorno ao trabalho, há um “desvirtuamento da finalidade das férias de proporcionar ao empregado um período de descanso e lazer, para a recuperação de suas energias após doze meses trabalhados, direito, aliás, garantido constitucionalmente”. A Quarta Turma seguiu, assim, o entendimento do relator e reformou o acórdão regional, que excluía esse tema da condenação. ( RR-320/2007-006-12-00.7)

(Lourdes Tavares)