NCST, 29 de maio de 2009
Especial 2º Congresso Nacional da NCST
II Congresso
Na abertura do II Congresso, presidente da NCST reafirma os compromissos da central

Mais de 1.500 delegados, vindos de todas as regiões do País, estiveram presentes na abertura do II Congresso Nacional da Nova Central, realizada ontem, dia 27, em Brasília. A solenidade foi aberta pelo presidente da NCST, José Calixto Ramos, que destacou a trajetória da central desde a sua fundação, em 29 de junho de 2005. Ele afirmou, de forma incisiva, que a Nova Central veio para ficar, pois seu compromisso com a unicidade sindical, a justiça social, o custeio compulsório e a defesa dos direitos sindicais e trabalhistas são princípios que jamais serão abandonados.

José Calixto disse que não há nenhum entendimento no sentido de que a NCST vai se fundir com outra sindical. “São boatos infundados. A Nova Central está cada vez mais forte, atuante e comprometida com os interesses da classe trabalhadora.”

Ministro do Trabalho destaca o papel Nova Central

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reconheceu o papel da Nova Central no movimento sindical brasileiro. Ele, na abertura do II Congresso da NCST, observou que a Nova Central é herdeira do sonho e dos ideais de Getúlio Vargas, pois, mantém identificada com a estrutura da organização sindical brasileira que foi criada no governo Vargas.

O Ministro salientou que a Nova Central é a sua central, também, pois a defesa da unicidade sindical é uma dos pilares da estrutura sindical brasileira que não pode ser destruída. Destacou a importância do presidente da NCST, José Calixto Ramos, para o movimento sindical brasileiro, considerando como exemplo e referência para todos os demais dirigentes sindicais, pela sua postura ética e honrada. Encerrou dizendo que a Nova Central significa uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros.

Senador Paulo Paim se emociona pela sua identificação com a NCST

Mesmo acometido por um forte gripe, o Senador Paulo Paim (PT-RS) esteve presente na abertura do II Congresso da Nova Central, assim como esteve no congresso de fundação da central. Paim afirmou que estava em casa, tamanha é a sua identificação com a NCST.

Disse da importância da unidade de todos os brasileiros para acabar com o fator previdenciário, para recuperar os direitos dos aposentados e para avançar na construção de um país mais justo com melhor distribuição de renda. Afirmou que estava à vontade, pois, ali, junto aos delegados do II Congresso, esquecera que estava sem voz, devido à forte gripe, pois, a Nova Central é a sua central sindical com a qual se identifica pelos seus princípios. Paim será um dos palestrantes do II Congresso.

Deputado afirma que a Nova Central é decisiva para a unidade das centrais

A unidade das centrais sindicais em defesa dos trabalhadores brasileiros deve-se, em muito, à existência da Nova Central, afirmou o deputado Paulinho (PDT-SP). “A posição e o respeito a José Calixto, presidente da NCST, é um fator decisivo para assegurar a unidade de ação entre as centrais sindicais”, destacou.

Falou sobre a pauta trabalhista definido pelas centrais sindicais, que inclui vários projetos de interesse da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários, o fim do fator previdenciário, a votação da PEC do trabalho escravo e a ratificação da Convenção 151 da OIT, entre outros.

Os deputados Roberto Santiago (PV-SP), João Dado (PDT-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) manifestaram os seus reconhecimentos pela importância da Nova Central e destacaram a importância de José Calixto Ramos, presidente da CNTI e da Nova Central, para o movimento sindical brasileiro.

Dirigentes sindicais destacam a importância do presidente da Nova Central no movimento sindical brasileiro

Dirigentes sindicais de confederações e de centrais sindicais ressaltaram a presença da Nova Central no movimento sindical brasileiro. Entre eles, José Augusto, coordenador do Fórum Sindical de Trabalhadores e secretário-geral da CNTC, enfatizou as origens da Nova Central, a partir do surgimento do FST, do qual a NCST é uma das entidades. Disse que as bandeiras do FST e da Nova Central são idênticas na defesa dos direitos sindicais e trabalhistas, consagrados na Constituição Brasileira.

O vice-presidente da CGTB, Ibiraci Dantas, destacou a importância da unidade das centrais sindicais na defesa das bandeiras históricas da classe trabalhadora. Salientou a necessidade de grandes mobilizações dos trabalhadores em defesa da Petrobrás e do pré-sal, bem como afirmou que espera a afirmação de um grande fortalecimento da classe trabalhadora brasileira quando formos capazes de nos unirmos em uma única central sindical de trabalhadores.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, referiu-se ao presidente da NCST, José Calixto Ramos, como um ícone do movimento sindical brasileiro, ao qual todos devem respeito. Disse que, Calixto, pela sua postura ética, pela sua trajetória história, pela sua dignidade é um fator de entendimento entre as centrais sindicais e um exemplo a ser seguido. Conclamou aos delegados do II Congresso para que aprofundem análises sobre o momento atual para que se fortaleçam as ações conjuntas das entidades sindicais em defesa dos interesses de toda a classe trabalhadora.

II Congresso tem início oficial com reforma do estatuto e debates no plenário

Com uma programação que começou hoje, dia 28, às 09:00, o II Congresso da NCST vai debater várias questões fundamentais para os trabalhadores brasileiros. O primeiro ponto importante serão as deliberações sobre alteração do estatuto da NCST, seguindo-se o início da Tribuna Livre, com a participação dos delegados inscritos.

Ainda hoje haverá o painel sobre “A crise mundial e seus impactos”, com as participações dos economistas Sérgio Mendonça, do DIEESE, com o tema “A crise mundial e seus impactos no emprego e na economia brasileira”, José Carlos de Assis, do BNDES, que falará sobre “A política de pleno emprego como alternativa à crise” e o professor Ricardo José de Souza Oliveira, com o tema “Os efeitos sociais e sindicais da crise mundial”. Após as intervenções ocorrerão debates.

Ás 17:00h o senador Paulo Paim fala sobre “Os trabalhadores e trabalhadoras frente aos desafios e ameaças aos direitos sindicais e trabalhistas” e às 20:00hs será realizada a programação cultural.

No dia 29, a partir das 9:00 será iniciado o processo de eleição dos novos membros da diretoria da Nova Central, com encerramento previsto para às 17:30 hs, com a proclamação e posse dos eleitos. Às 14:00h será realizada a Plenária Final de deliberações, com previsão de que o Encerramento do II Congresso seja às 18:00h.

 

Folha de S.Paulo, 29 de maio de 2009
TRABALHO
Desemprego será pior que o previsto, diz OIT
DE GENEBRA

O desemprego gerado pela crise global será pior do que o esperado, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

No cenário mais otimista projetado, o número de novos desempregados entre 2007 e 2009 chegará a 29 milhões.

No mais pessimista, atingirá a marca de 59 milhões, totalizando 239 milhões -taxa mundial de desemprego de 7,4%. O OIT afirma que Brasil, Argentina, México e Venezuela terão retração, e que entre 22,6 milhões e 25,7 milhões de vagas serão eliminadas de 2007 até o fim do ano. A taxa de desemprego ficará entre 8,1% e 9,2%.

 

Folha de S.Paulo, 29 de maio de 2009
PIB
País vai crescer entre 3% e 4% em 2010, afirma Mantega
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o crescimento econômico do ano que vem será entre 3% e 4%. A expectativa é menor do que a previsão oficial de 4,5% incluída pelo governo na proposta de LDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias). A estimativa oficial para este ano é um crescimento de 1%.

Em audiência pública no Senado, o ministro fez a avaliação de que a crise ainda não acabou, mas o Brasil já retomou o crescimento.

Em referência à avaliação da FGV (Fundação Getulio Vargas) de que o Brasil entrou em recessão no último trimestre do ano passado, Mantega disse que esse é um dado do passado "visto pelo retrovisor".

Questionado pelos senadores sobre a desvalorização do dólar em comparação com o real, ele disse que uma das saídas para "enxugar" a liquidez no mercado de câmbio é a compra de dólares para aumentar as reservas internacionais do país.

O ministro disse ainda que os juros no Brasil são muitos altos e falta crédito para empresas.

"O importante é que, olhando para a frente, já estamos em recuperação. Ainda temos o problema sério do crédito. A taxa de juros é muito alta, atrapalha a produção", afirmou.

Vermelho, 29 de maio de 2009
Petrobras anuncia criação de 1 milhão de empregos até 2013

Os investimentos da Petrobras no Brasil devem gerar mais de 1 milhão de novos postos de trabalho entre 2009 e 2013. Dos 104,6 bilhões de dólares que a companhia pretende aplicar no período nas áreas de exploração e produção, 92 bilhões de dólares vão ficar no Brasil e aquecer o mercado interno. As informações são do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, que participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e Minas e Energia da Câmara.

A companhia prevê a criação de 267 mil novos postos de trabalhos diretos até 2013. Outros 777 mil postos de trabalhos indiretos estão relacionados à cadeia produtiva e ao chamado efeito renda, quando a renda dos trabalhadores se transforma em consumo.

Segundo Guilherme Estrella, o Brasil precisa “aproveitar a oportunidade” proporcionada pela descoberta do pré-sal. “A Petrobras passa por um momento importante em relação ao seu compromisso com o desenvolvimento do país. É um momento que traz uma série de oportunidades para o Brasil, e nós não podemos perder essa oportunidade”, afirmou.

Críticas à CPI

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento da audiência e que durante 20 anos foi técnico químico da Petrobras, destacou o rigor administrativo da empresa. E criticou os partidos de oposição, que defendem a instalação de uma CPI no Senado para investigar a companhia.

“ Enquanto o Senado instala uma CPI, o jornal inglês Financial Times elogia o papel da Petrobras, sua capacidade de gestão e o domínio da tecnologia de prospecção de petróleo. No campo internacional se reconhece a importância da empresa. No Brasil, de forma irresponsável, tenta-se jogar a Petrobras no centro da arena política”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo da Rocha, também criticou a instalação da CPI no Senado. Ele classificou a investigação como “absurda”.

Postura agressiva

Durante a audiência, o diretor de Exploração e Produção destacou a “postura agressiva” da empresa desde o primeiro mandato do presidente Lula. Entre 1999 e 2002, a carteira exploratória da Petrobras atingiu uma média anual de 22.737,5 quilômetros quadrados. Nos três primeiros anos de governo Lula, a média anual saltou para 32.377,3 quilômetros quadrados.

“Isso nos dá a garantia e o conforto de ter uma área suficiente de exploração para os próximos 15 anos. A Petrobras vinha perdendo essa agressividade antes de 2003”, afirmou Guilherme Estrella.

Guilherme Estrella afirmou que, nas próximas décadas, as chamadas energias fósseis devem ocupar uma posição hegemônica entre as demais modalidades energéticas. “O Brasil tem uma situação privilegiada porque conta com grandes reservas de óleo e gás. A descoberta do pré-sal é uma grande oportunidade para o desenvolvimento industrial, tecnológico e científico do país”, afirmou.

O diretor da Petrobras informou ainda que os investimentos específicos no pré-sal – que estavam previstos para 28,9 bilhões de dólares no período 2009-2013 – devem alcançar 111,4 bilhões de dólares no período 2009-2020. A produção de óleo do pré-sal deve crescer a uma taxa anual de 35,3% entre 2013 e 2020. A expectativa é de que, em 2013, sejam produzidos 219 mil barris por dia, ante 1,8 milhão de barris por dia previstos em 2020.

 

Agência Diap, 29 de maio de 2009
Reforma política: pesquisa Inesc-DIAP revela pensamento parlamentar

A maioria dos parlamentares (53,3%) defendeu que as mudanças, resultado da reforma política, comecem a valer já nas eleições do ano que vem. A pesquisa foi feita pelo DIAP em parceria com Inesc e aplicada pela Empresa Júnior da UnB (Strategos), que entrevistou 150 parlamentares

Em tempos de discussão da reforma política e da possibilidade de se mudar as regras eleitorais e permitir um terceiro mandato para presidente da República, uma pesquisa feita com deputados e senadores mostra que a maioria deles (51,3%) é contra a reeleição para a Presidência.

Entretanto, quando perguntados sobre a manutenção dos quatro anos de mandato para presidente e deputados, com apenas uma reeleição e oito para senadores, 32% se disseram favoráveis e 23,3% defendem apenas o aumento do mandato do presidente de quatro para cinco anos, com proibição de reeleição.

A pesquisa foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e aplicada pela Empresa Júnior da UnB (Strategos), que entrevistou 150 parlamentares – 120 deputados e 30 senadores.

Apesar de o número ser bem menor que o total nas duas casas legislativas (513 deputados e 81 senadores), os entrevistados representam a proporcionalidade partidária, de estado e sexo no Congresso.

A maioria dos parlamentares (53,3%) ainda defendeu que as mudanças eleitorais, resultado da reforma política, comecem a valer já nas eleições do ano que vem.

Apesar da decisão dos líderes da base aliada de recuar no apoio a urgência para votação dos projetos que tratam do tema, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP) reafirmou, nesta quinta-feira (28), que a discussão sobre mudanças nos sistemas político e eleitoral será mantida.

Temer lembrou que os dois temas (lista fecha e financiamento público) não são os únicos sobre reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara.

Há, de acordo com o presidente, outras propostas como o voto distrital e a lista flexível com voto proporcional, entre outros.

Ele acredita que ainda é possível alterar alguns aspectos da legislação eleitoral para 2010.

Em relação a uma reforma política mais ampla, o presidente da Câmara considera que seria mais fácil fazê-la em 2014, quando as resistências seriam menores.

Lista fechada

Quanto ao sistema eleitoral, 35,3% querem manter o atual sistema, com o voto em lista aberta, em que o eleitores votam diretamente no candidato de sua preferência.

A proposta de adoção do voto em lista fechada, 30% são favoráveis, mas desde que seja uma lista flexível, em que o eleitor vote preferencialmente em um determinado candidato da lista.

O sistema de lista fechada e bloqueada, uma das principais propostas da reforma política, encontra apoio de apenas 25,3% dos entrevistados.

Em caso de adoção da lista fechada, 51,3% são contra reserva de vagas para os sexos, cabendo à convenção definir a ordem dos nomes na lista, independente do sexo.

Os entrevistados ainda são favoráveis à atual regra de inelegibilidade, em que o candidato só é impedido de se eleger quando condenado em última instância pela Justiça ou com trânsito em julgado.

Do total, 32% defendem que o candidato só se torne inelegível quando condenado judicialmente em segunda instância.

Fidelidade

Quase metade, 46%, defende a fidelidade partidária relativa, com liberdade para o parlamentar discordar pontualmente do partido, só perdendo o mandato em caso de mudança de legenda sem motivo relevante.

Quanto à fidelidade ampla, com a perda de mandato em caso de mudança de partido ou desobediência às diretrizes partidárias, 42% são favoráveis.

Apenas 4% preferem que o mandato pertença ao parlamentar e que ele possa mudar de partido sempre que julgar conveniente.

Mas, 54% do total são favoráveis à janela partidária, prazo para que os parlamentares possam trocar de partido treze meses antes das eleições.

Coligações

Os deputados e senadores que participaram da pesquisa são favoráveis às coligações apenas nas eleições majoritárias (51,3%).

E, em caso de fim das coligações, 42,7% defendem a constituição de federação de partidos, que não poderá ser desconstituída por menos de três anos.

E a maioria, 58,7%, é favorável ao financiamento público de campanha. Clique aqui e veja a íntegra da pesquisa.

 

Folha de S.Paulo, 29 de maio de 2009
ELEIÇÃO
PEC que permite 3º mandato é protocolada e devolvida
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Horas depois de apresentada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).

Diante da pressão dos presidentes dos dois principais partidos da oposição, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 5 tucanos e 8 dos 11 democratas que apoiaram inicialmente o texto retiraram as assinaturas.

Com isso, a PEC protocolada na tarde de ontem com o apoio de 183 deputados, passou a ter apenas 170 nomes, o que torna a sua tramitação inviável. Para que ela seja enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa são necessárias 171 assinaturas.
A PEC será devolvida ainda hoje para o deputado, que poderá buscar novos apoios.

Vermelho, 29 de maio de 2009
Veteranos precisam dar espaço a jovens no movimento sindical

O 1º Encontro da Juventude Trabalhadora da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizado em São Paulo dias 23 e 24 de maio, cumpriu relevante papel na organização da juventude cetebista ao discutir temas como a Lei do Estágio, a crise, o desemprego e os desafios dos jovens no campo e da cidade. A opinião é da secretária de Jovens da Central, Ana Rita Miranda, Fetag-BA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), em entrevista ao Portal CTB.
Por Cinthia Ribas

Qual sua avaliação sobre o 1º Encontro de Jovens?
Ana Rita: A minha avaliação foi bastante positiva. Foi um encontro relativamente pequeno, com apenas 130 pessoas, mas cumprimos o nosso papel. Não é um encontro fácil de ser construído. A questão da juventude é pouco debatida no movimento sindical. Conseguimos fazer três mesas de maneira muito organizada e qualificada, com temas atuais como: crise, precarização do trabalho, a questão da sucessão rural com a juventude camponesa e a Lei dos estágios, que é uma coisa nova que está surgindo e a CTB sai na frente sendo a primeira central a fazer esse debate. O debate sobre a questão rural foi muito interessante, fizemos um link com a juventude do campo e conseguimos discutir como os problemas do campo afetam a cidade e vice-versa.

O objetivo foi alcançado?
Rita Sim, claro. A juventude que chegou aqui não vai sair do mesmo jeito que chegou. Sairá com uma nova visão de mundo e de trabalho, sabendo qual o nosso papel na sociedade.

Quais as serão as principais iniciativas tomadas a partir desse encontro?
Rita: Fizemos um documento com as resoluções tiradas no encontro, com a contribuição de vários estados, que será encaminhado para o II Congresso da CTB. Esse encontro não é deliberativo, mas elaboramos o documento e discutiremos no congresso, incluindo-o nas teses. Outra ação foi a formação de um coletivo de jovens com sete pessoas, que vai unir as diversas forças do movimento sindical, contemplando as CTBs mais atuantes para auxiliar a secretaria nacional a difundir e incentivar a participação da juventude no movimento sindical, tanto no campo quanto na cidade. A participação dos jovens nos sindicatos é muito baixa, então o coletivo tem como principal função ampliar essa participação. Não só participar de debates e palestras, mas garantir que a juventude esteja dentro das diretorias dos sindicatos e federações, no movimento sindical em geral. E também já faz parte em nosso documento a garantia de uma cota mínima de 10% de jovens em todos os espaços do movimento sindical.

E qual será o principal desafio do Coletivo de Jovens?
Rita: Será fazer com que a juventude entre de fato no movimento sindical. Eles acham que movimento sindical é só ir ao encontro. E não é isso. É você participar dia a dia do movimento, do seu sindicato, da sua federação, você se sentir parte daquilo, você ocupar um cargo. Não apenas ocupar por ocupar, mas sim se dedicar e procurar fazer um trabalho organizado, um trabalho de qualidade. Então, essa será a nossa maior dificuldade, mudar essa compreensão de participação nos espaços de decisão dentro do movimento.

A que se deve essa ausência de jovens no movimento sindical?
Rita: Muita gente acha que é porque a juventude não quer participar. Eu discordo. O que falta é oportunidade. Não que seja uma luta de gerações. A questão é: quem chega ao movimento tende a ficar por muitos anos e não abre espaço. Tem sindicalista que não compreende isso. Acha que o jovem quer roubar o seu “emprego”. E não é isso, movimento sindical não é emprego. Estamos ali para fazer a luta. Não é uma disputa. Para nós, jovens, o interessante é fazer a parceria. É muito importante essa troca de experiências entre juventude e os sindicalistas que estão há mais tempo no movimento. É uma troca de experiências, uma parceria: a união da nossa força, nossa vontade de fazer, vontade de mudar com a experiência de quem já está ai e tem muita coisa para ensinar.

Você acha que a principal iniciativa para mudar essa baixa participação dos jovens no movimento sindical é unir forças?
Rita: Sim. Os mais experientes abrirem espaço e a juventude ocupar seu lugar com responsabilidade. Porque se o espaço é dado e o jovem não cumpre seu papel, fica difícil. Tem que cumprir suas tarefas com muita responsabilidade e compromisso com a classe trabalhadora.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

29/05/2009
SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36

Por voto de desempate do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em Dissídios Individuais I(SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve hoje (28) seu entendimento pela validade de acordo coletivo que estabeleça turnos de revezamento de 12 horas de trabalho por 36 de descanso sem que seja devido o adicional de horas extras, quando há observância da carga horária de 44 horas semanais. A votação fechou em sete votos a sete, mas o voto da Presidência, acompanhando a divergência, foi decisivo no sentido de rejeitar o pedido de horas extras do empregado da Thor Segurança Ltda.

Nesta ação, a Justiça do Trabalho manteve o mesmo entendimento desde o início. Segundo o artigo 59 da CLT, a compensação pactuada entre empregado e empregador é permitida desde que não ultrapasse o limite de dez horas diárias. Pelo inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, o regime especial de compensação da jornada de trabalho pode eventualmente exceder o limite diário de dez horas, desde que não sejam ultrapassadas as 44 horas semanais.

A análise do caso começou no TST pela Quarta Turma, que rejeitou o recurso do trabalhador e esclareceu que a CLT não se opõe “à hipótese de se ajustar regime de compensação de 12 por 36 horas, por meio de negociação coletiva, tendo em conta a norma do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição, segundo a qual é facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Na apreciação na SDI-1, o ministro Vantuil Abdala, relator dos embargos, ficou vencido ao mandar pagar a décima primeira e a décima segunda horas como extras, apesar de reconhecer a possibilidade do trabalho em jornada especial pactuada por acordo coletivo. O relator levantou os problemas decorrentes da adoção da jornada de 12x36, na sua opinião um “mau sistema”, que tem como resultado profissionais mal remunerados e sujeitos a trabalhar em várias empresas ao mesmo tempo. Para inibir a utilização desse regime, avalia que o empregador deve pagar as horas além da décima com adicional de 50%.

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi foi designada a redatora do voto vencedor, por ter aberto a divergência, negando provimento aos embargos do trabalhador. A ministra ressaltou o interesse das categorias nessa negociação, seja de vigilantes ou de trabalhadores em hospitais, porque, “ao final do mês, importa redução do total do trabalho, mais economia, mais horas de descanso, e a pessoa não enfrenta trânsito todos os dias”. O raciocínio da ministra comparou a situação em que o trabalhador comum se dedica 220 horas por mês ao trabalho, enquanto o do regime de 12x36 trabalha em média 192 horas.

A ministra Peduzzi argumentou que a Constituição autoriza a negociação coletiva, e que não há qualquer inviabilidade para sua aplicação. “A flexibillização da jornada é possível, e os dispositivos constitucionais se sobrepõem a um dispositivo da CLT”, concluiu a redatora designada. Aproveitando a discussão do assunto, a ministra Maria de Assis Calsing propôs a votação de um recurso de embargos de sua relatoria, que tratava da jornada de 12x72 horas, contra o Banco do Estado do Espírito Santo – Banestes. A SDI-1 seguiu o entendimento do processo anterior, pela mesma votação. ( E-RR –3154/2000-063-02-00.3 e E-RR-984/2002-008-17.00.7)