O ESTADO DO PARANÁ, 02 de junho de 2009 | Economia
IBGE: produção industrial sobe 1,1% em abril ante março
Agência Estado

A produção industrial brasileira cresceu 1,1% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, informou hoje o IBGE. O resultado veio dentro das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que variavam de uma queda de 0,2% a uma alta de 2,4%, e acima da mediana de 0,7%.

Na comparação com abril do ano passado, a produção da indústria caiu 14,8%. Neste caso, as projeções variavam de -16% a -13,2%, com mediana de -15%. Até abril, a produção industrial do País acumula queda de 14,7% em 2009 e de 3,9% nos últimos 12 meses.

Tendência

O Índice de Média Móvel trimestral da produção industrial, considerado o principal indicador de tendência, registrou alta de 1,3% no trimestre encerrado em abril, ante o terminado em março.

FOLHA DE LONDRINA, 02 de junho de 2009 | Economia
A indústria está patinando, diz Dieese
Pesquisa do IBGE mostra tímida reação na produção industrial e no emprego do Paraná

Curitiba - A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em abril na comparação com março. No entanto, em abril comparado com o mesmo mês de 2008 houve queda de 14,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De janeiro a abril, a produção acumulou queda de 14,7% na comparação com igual período do ano passado. Nos últimos 12 meses, a produção teve recuo de 3,9%, o nível mais baixo desde junho de 1996, quando a produção caiu 4%.

O levantamento mostra que houve aumento na produção em 16 dos 27 ramos pesquisados em abril, na comparação com março. O principal destaque ficou com a indústria de veículos automotores, com alta de 3,3% no mês. Na comparação com o mês de dezembro, o setor registra alta de 61,1%.

Outros setores que tiveram resultado positivo em abril frente a março foram metalurgia básica (5,1%), borracha e plástico (6,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,3%), produtos de metal (6,8%), e material eletrônico e equipamentos de comunicações (5,2%). Por outro lado, os principais resultados negativos ocorreram nas produções de equipamentos de instrumentação médico-hospitalares e óticos (-13%) e edição e impressão (-3,1%).

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sandro Silva, disse que os indicadores de emprego e produção da indústria não estão apresentando reação. De janeiro a abril, a indústria do Paraná gerou 3.298 empregos contra 29.582 no mesmo período de 2008. Os setores que mais cortaram vagas foram madeira e mobiliário (-2.011), mecânica (-1.448), material elétrico e de comunicação (-870), metalúrgica (-867) e material de transporte (-844). ''A indústria está patinando'', disse. Em abril de 2009, a indústria paranaense gerou 3.900 empregos contra 6.600 no mesmo mês do ano passado.

Ele destacou que, no Paraná, a queda na produção está ocorrendo em ritmo menor. Tinha caído em dezembro e janeiro. No entanto, em fevereiro e março fechou em alta de 1,46% e 4,05%, respectivamente. De janeiro a março, o Estado teve queda na produção de 0,90%.

''A indústria foi o primeiro setor que sentiu a crise e alguns segmentos estão demorando muito para retomar a produção'', disse. Segundo ele, os setores que não foram tão afetados pela crise são alimentos e bebidas, edição e impressão de materiais. Ele lembrou que uma das áreas que segura a produção no Estado é a agroindústria. Os dados da produção industrial regional, que inclui o Paraná, devem ser divulgados na próxima quinta-feira.

Silva destacou que o resultado da produção no Brasil é reflexo da crise que afeta o setor desde novembro. A expectativa dele é que ocorra uma reação a partir do início do segundo semestre deste ano.

Para o economista da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Roberto Zurcher, 1,1% de aumento em abril em relação a março é um índice muito pequeno e não significa saída da crise. ''Os números mostram que a crise afetou o Brasil'', afirmou.

Ele destacou que os bens que sofrem mais são os que dependem de crédito. Em abril comparado com o mesmo mês de 2008, os bens duráveis tiveram queda na produção de 21,6%. Na produção de bens de capital a redução foi de 29,3%, o que inclui máquinas e equipamentos. Isso mostra que as indústrias não estão investindo nesta área. Nos bens semiduráveis e não duráveis, a queda foi menor de 4,2% que inclui alimentos.

Ele acredita que o Brasil ainda vai ser afetado durante alguns meses pela crise e prevê que a produção industrial não chegue aos mesmos níveis de 2008.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

FOLHA DE LONDRINA, 02 de junho de 2009 | Economia
Pagamento do PIS/Pasep começa em julho
Servidores correntistas do BB e trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem primeiro

Belo Horizonte - Os trabalhadores que têm direito ao PIS/Pasep deste ano já pode se preparar para receber um salário mínimo (R$ 465) a partir de julho. Cerca de 6 milhões de pessoas com carteira assinada poderão receber o abono diretamente na conta corrente. Para todos os beneficiários, o prazo para retirada do abono vai até 30 de junho de 2010.

Serão beneficiados primeiramente os servidores correntistas do Banco do Brasil e os trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa Econômica Federal. No total, 16,5 milhões receberão a grana extra. Para os demais, o pagamento começa no dia 11 de agosto.

O calendário de pagamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Tem direito ao dinheiro neste ano quem está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e recebeu, em média, até dois salários mínimos em trabalho com carteira assinada em 2008. Também podem receber os nomeados em cargo efetivo do serviço público durante pelo menos 30 dias em 2008.

O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. O abono de R$ 465 pode ser retirado nos caixas eletrônicos da Caixa, correspondentes do banco ou nas casas lotéricas com o Cartão Cidadão. Sem o cartão, o trabalhador deve buscar informações em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Agência Graffo

 

O ESTADO DO PARANÁ, 02 de junho de 2009 | Economia
Custo da construção paulista sobe 1,54% em maio
Agência Estado

O custo unitário básico (CUB) da construção paulista subiu em maio, após dois meses em queda. Segundo levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da FGV Projetos, em maio houve alta de 1,54% para R$ 842,15 por metro quadrado. Em 2009, o CUB acumula aumento de 1,97% e, nos 12 meses encerrados em maio, alta de 8,99%.

No mês, a alta do indicador foi puxada pelo aumento de 3,72% nos custos com salários dos engenheiros e de 2,8% da mão de obra, em decorrência do acordo coletivo fechado com o sindicato dos trabalhadores do setor. O custo dos materiais de construção ficou praticamente estável (+0,08%). Os principais insumos com altas superiores ao IGP-M foram registro de pressão cromado (+1,05%), bloco de concreto (+0,56%) e brita 2 (+ 0,44%).

Blog O Outro Lado da Notícia, 2 de junho de 2009
Aposentado tem perda de 76% do poder aquisitivo, diz FAP/MG

Segundo cálculos da FAP/MG, quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$ 1.200 (na época, o mínimo era R$ 120). Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é de R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%

Os aposentados e pensionistas pretendem reunir um milhão de ações na Justiça contra o fator previdenciário e pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício.

O movimento, encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, diz que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas em meados de junho, em São Paulo.

Segundo cálculos da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$1.200 (na época, o mínimo era R$ 120).

Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é de R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%.

De acordo com o presidente do Sindicato, João Batista Inocentini, dos 26,5 milhões de aposentados brasileiros, sete milhões foram prejudicados pelo fator previdenciário - regra criada em 1999 para inibir aposentadorias precoces.

Quem se aposenta antes da idade mínima (60 anos para mulher e 65 anos para homens) tem redução média de 40% no valor do benefício. Os aposentados entendem que a regra é inconstitucional.

Outros 16,5 milhões sofrem com a defasagem do benefício.

Desses, 8,5 milhões ainda recebem mais que um salário mínimo e oito milhões recebiam acima do piso quando se aposentaram e hoje recebem um salário mínimo.

A diferença acontece porque a correção do piso salarial do país é sempre maior do que a da aposentadoria.

Este ano, o mínimo subiu 12,04% e a aposentadoria, 5,92%.

Inocentini afirma que a ideia não é vincular a correção do benefício ao mínimo, e sim criar um indicador próprio para reajustar as aposentadorias.

"Se o índice for o mesmo, só vai corrigir daqui para frente, não vai recompor as perdas que já tivemos", explica.

Esse índice deve ser baseado nos custos de vida do aposentado.

De acordo com Inocentini, foi elaborada uma lista com cem itens que vão desde os gastos com a casa (luz, água, telefone, gás) até itens de saúde (plano de saúde, medicamento de uso contínuo, óculos, dentista).

"Não tem como o aposentado fugir desses gastos. E todos eles sobem mais que o INPC", diz.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é normalmente usado para basear os reajustes dos benefícios.

A campanha do Sindicato já foi lançada em outras cidades, principalmente as do Sul e Sudeste, regiões que concentram 85% dos aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo.

A ideia é que os aposentados procurem os sindicatos da categoria em cada cidade para ajuizar ações individuais, mas que serão encaminhadas coletivamente à Justiça.

"Um milhão de processos até dezembro é uma forma de pressionar o governo a negociar", afirma.

Para o ministro da Previdência, José Pimentel, o fator previdenciário é constitucional e, por enquanto, não deve acabar.

Segundo ele, na década de 1990, o Supremo Tribunal Federal declarou que a regra é constitucional. (Fontes: jornal O Tempo e Agência Senado, no blog O outro lado da notícia)

Folha de S.Paulo, 2 de junho de 2009
Ministério Público denuncia diretores da Camargo Corrêa
Funcionários da empreiteira são acusados pela Polícia Federal de crimes financeiros | Investigação da Operação Castelo de Areia apontou movimentações ilegais de pelo menos US$ 16 milhões; construtora nega acusação
FLÁVIO FERREIRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça quatro executivos e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa, quatro doleiros e um empresário pela suposta prática de crimes financeiros investigados durante a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.

A estimativa da Procuradoria da República é de que os acusados tenham movimentado ilegalmente pelo menos US$ 16 milhões nos últimos anos.

A construtora nega a "responsabilidade penal" dos funcionários denunciados.

A Procuradoria também pediu à Justiça a continuidade do inquérito da Castelo de Areia, para investigar crimes de superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a partidos políticos e candidatos eventualmente praticados pela Camargo Corrêa, além da apuração de supostas ligações entre os denunciados e membros da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A avaliação do Ministério Público é a de que os documentos apreendidos durante a busca e apreensão realizada nos escritórios da Camargo Corrêa já comprova a ocorrência dos crimes financeiros, mas ainda é possível aprofundar as apurações quanto aos outros delitos, que podem ter repercussão até na Justiça Eleitoral.

A denúncia (acusação formal) foi protocolada na sexta-feira na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que tem como titular o juiz Fausto De Sanctis.

A acusação elaborada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn indica que os acusados montaram um esquema de importação simulada de software (sistemas para computadores).

A simulação serviu para justificar formalmente transferências de valores entre a Camargo Corrêa e mais quatro empresas -duas brasileiras e duas estrangeiras. Os destinos finais do dinheiro foram vários países de Europa, África e Ásia.

Para a Procuradoria, os valores envolvidos no esquema podem ter origem em superfaturamentos de obras públicas nas quais a Camargo Corrêa atuou. Apesar de ainda não possuir provas conclusivas sobre esse fato, a Procuradoria menciona que há várias suspeitas de superfaturamento contra a construtora apontadas pelo Tribunal de Contas da União, que originaram ações de improbidade em vários Estados.

No texto da denúncia, a procuradora cita seis obras sob suspeita: a Refinaria Abreu e Lima, em Recife, o Metrô de Salvador, a ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de trens urbanos em Fortaleza, a implantação do terminal de passageiros-Timbi e a modernização do trecho Rodoviária-Recife-Cabo, ambos no sistema de trens urbanos de Recife.

Segundo a procuradora Karen, "tais registros se mostram como graves precedentes de conduta da Camargo Corrêa, diante da indicação de sua reiterada prática financeira irregular. Referidos fatos, porém, podendo envolver possíveis práticas de crimes correlatos, são, ainda, passíveis de investigação, razão pela qual o Ministério Público Federal se limita, por ora, apenas a consigná-los".

Acusados

Entre os funcionários da Camargo, as principais acusações recaem sobre os executivos Pietro Francesco Giavina Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes, denunciados por fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha.

O Ministério Público atribuiu aos executivos Raggi Badra Neto e às secretárias Marisa Berti Iaquinto e Darcy Flores Alvarenga participação menor no suposto esquema e denunciou-os só por evasão de divisas e formação de quadrilha.

Segundo a acusação, o suíço Kurt Paul Pickel era o doleiro que coordenava o esquema, a mando de Bianchi, Brunato e Gomes, e tinha como braços operacionais José Diney Matos e Jadair Fernandes de Almeida, também indicados como doleiros pela Procuradoria. Eles foram denunciados por câmbio ilegal, fraude financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Maristela Sum Doherty foi acusada pelos crimes de câmbio ilegal, evasão, lavagem e formação de quadrilha. O empresário Girolano Santoro, dono da empresa Soft Consultoria Ltda., supostamente usada para simular importações, por fraude financeira, evasão e formação de quadrilha.

Se a denúncia for aceita pelo juiz De Sanctis, terá início a ação penal contra os acusados.

Folha de S.Paulo, 2 de junho de 2009
Outro lado
Defesa nega acusações e diz que provas são ilícitas
DA REPORTAGEM LOCAL

Os advogados de defesa da Camargo Corrêa e de outros investigados pela Operação Castelo de Areia negaram os crimes atribuídos pelo Ministério Público Federal. Disseram que não tiveram acesso à denúncia.

Por meio de nota, a Camargo Corrêa afirmou que "acredita que seus profissionais não tenham responsabilidade penal". "Esses profissionais contam com a constitucional presunção de inocência até o fim do devido processo legal, no qual eles exercerão amplo direito de defesa", diz a nota.

" A construtora está comprometida com as instituições, com a legalidade e com o desenvolvimento dos países onde atua, com seus profissionais, e vai cooperar com as investigações com postura à altura das responsabilidades e dos valores desta organização de 70 anos de contribuição para o Brasil", complementa o documento.

O advogado dos funcionários da Camargo Corrêa, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, afirmou: "Não tive acesso à denúncia, tomei ciência do seu oferecimento pelo site do Ministério Público. Porém, pelo exame das provas do inquérito, não posso ver como os crimes apontados pelo Ministério Público possam estar respaldados por elementos probatórios".

Alberto Zacharias Toron, advogado de Kurt Paul Pickel, disse que a qualificação de seu cliente como doleiro é "um absurdo e um disparate". "Ele é um homem de alto nível no mercado financeiro, dava palestras no Banco Central", disse Toron, que também afirmou não ter tido acesso à denúncia.

Segundo o advogado, as provas obtidas com interceptações telefônicas durante a operação são ilícitas. "As escutas telefônicas foram deflagradas com denúncia anônima, o que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera ilícito. Esse tema também já está sob apreciação de um habeas corpus no STJ", afirmou.

Arthur Lavigne, advogado de Jadair Fernandes de Almeida, apontado como doleiro, afirmou que ainda não tinha lido a denúncia. "O que posso dizer é que esse é um processo complexo, com operações financeiras muito complicadas, baseadas em contratos, e que por conta dessa complexidade acho muito precipitado o Ministério Público fazer uma denúncia antes de exame mais apurado."

 

O ESTADO DO PARANÁ, 02 de junho de 2009 | Política
CNT/Sensus: aprovação de Lula sobe de 76,2% a 81,5%
Agência Estado

A aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 76,2% para 81,5% na pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira, 1º. Também voltou a subir a aprovação ao governo Lula, que passou de 62,4% para 69,8%. O instituto abordou na sondagem qual seria o desempenho do presidente caso ele pudesse concorrer nas eleições de 2010. A porcentagem de intenções de voto subiu de 16,2% para 26,2%.

Lula, no entanto, não pode disputar um terceiro mandato, a não ser que o Congresso consiga alterar a Constituição. A tese foi apresentada na semana passada em forma de projeto de lei do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), mas perdeu parte das 183 assinaturas e não prosperou. Foram 17 assinaturas retiradas na última hora e a proposta não atingiu os 171 apoios necessários. Barreto disse que reapresentará a PEC.

O ESTADO DO PARANÁ, 02 de junho de 2009 | Política
CNT/Sensus: Dilma empata com Serra na 'espontânea'
Agência Estado

A mais recente edição da pesquisa CNT/Sensus revela o aumento das intenções de voto na ministra-chefe da Casa Civil e potencial candidata à Presidência, Dilma Rousseff. A ministra avançou em todas as listas e cenários do levantamento, que ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 e 29 de maio. Dilma conseguiu empatar com o governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB, José Serra, na pesquisa espontânea - aquela em que os entrevistados respondem sem uma lista específica de nomes. Nessa coleta específica, Dilma registrou 5,4% de preferência, enquanto Serra ficou com 5,7%. Na pesquisa anterior, realizada em março, Serra tinha 8,8% e Dilma, 3,6%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode ser candidato à eleição em 2010, segue liderando a pesquisa espontânea, com 26,2% das intenções. Esse porcentual era de 16,2% no levantamento de março. No cenário com listas para o primeiro turno, Serra continua na frente de Dilma, com 40,4%, mas esse número representa uma queda ante o nível de 45,7% em março. Dilma passou de 16,3% em março para 23,5% em maio.

Essa lista é completada ainda pela ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, que ficou em posição praticamente inalterada, com 10,7%. "A tendência da ministra Dilma é normal. Parece que ela cresce na medida em que a candidatura ganha a percepção de que é definitiva", avaliou o coordenador da pesquisa, Ricardo Guedes. Na lista com o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Dilma passou o tucano no 1º turno também. Em março, Aécio tinha 22% e Dilma, 19,9%. Agora, a ministra detém 27,8% e o tucano, 18,8%.

No segundo turno, Serra segue vencendo Dilma, com 49,7%, ante 28,7% da ministra petista. A diferença entre os dois é de 21 pontos porcentuais, menor do que os 32,2 pontos porcentuais que separavam Serra de Dilma em março, quando o tucano tinha 53,5% e ela 21,3%. Em eventual segundo turno com Aécio, Dilma venceria, já que conquistaria 39,4% e o tucano ficaria com 25,9%. Na pesquisa de março, Dilma ganhava, mas com pequena vantagem, com 29,1%, ante 28,3% do governador mineiro.

O ESTADO DO PARANÁ, 02 de junho de 2009 | Política
Dilma Rousseff é desconhecida por 26% de eleitores
Agência Estado

A pesquisa CNT/Sensus com dois mil entrevistados divulgada hoje revela que 26,1% do eleitorado não conhece nem ouviu falar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dos 72% que afirmaram possuir algum grau de conhecimento sobre a ministra, 32,4% disseram que não votariam nela. Essa rejeição é maior que a enfrentada pelo governador de São Paulo, José Serra, entre o público que o conhece. Segundo a pesquisa, 94,9% dos entrevistados sabem quem é o governador paulista, ante apenas 3,7% que não conhecem. Desses 94,9% que conhecem o tucano, 25,9% não votariam nele.

A rejeição ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também é menor do que a de Dilma, mas ele conta com um porcentual de desconhecimento maior, de 33,2%. Dos 65% que sabem de Aécio, 28,5% não votariam nele. O coordenador da pesquisa, Ricardo Guedes, comentou que, apesar de a taxa de rejeição entre os que conhecem Dilma ser maior do que a dos dois principais potenciais oponentes, o porcentual de 32,4% não representa uma rejeição impeditiva para a candidatura da petista. Segundo ele, seriam proibitivas taxas de rejeição entre 35% e 40%.

Entre os que conhecem Dilma, 19,5% votariam apenas nela e 35,1% poderiam votar nela. Entre os 94,9% que conhecem Serra, 19,4% somente votariam nele e 43,8% poderiam votar nele. De maneira geral, a pesquisa CNT/Sensus mostra um avanço das intenções de voto em Dilma. No cenário do primeiro turno, contra Serra, por exemplo, ela avançou de 16,3%, em março, para 23,5% em maio. O levantamento foi feito em maio, época em que o câncer da ministra já havia sido amplamente divulgado pela imprensa, mas a CNT/Sensus não fez perguntas relacionadas ao assunto.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

02/06/2009
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas

Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a empresa mineira
Gerdau Açominas a pagar a um eletricista aposentado vinte minutos diários relativos ao trajeto que levava da portaria da usina ao seu local de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia inocentado a empresa da condenação.

Já aposentado, o empregado entrou na justiça pleiteando o recebimento das referidas horas. Informou que durante os 21 anos que esteve na empresa – de 1986 a 2007 -, permanecia à sua disposição vários minutos antes e depois da jornada, que se estendia de 8h15 às 17h30, de segunda a sexta-feira. O trajeto era feito em transporte próprio da empresa, pois o local era de difícil acesso e não contava com transporte público.

A despeito dos argumentos da empresa de que acordos coletivos realizados com o sindicato dos empregados descaracterizavam as horas gastas em transporte, o juiz destacou que aqueles instrumentos normativos não “podem prevalecer sobre a legislação em vigor, quando desfavoráveis ao empregado”, nos termos do parágrafo 2º do artigo 58 da CLT. O TRT/MG, no entanto, aceitou recurso da Açominas e excluiu da sentença as horas in itinere com base nos termos dos acordos coletivos. O eletricista recorreu ao TST, pediu a reforma da decisão e foi atendido. O relator do recurso na Quarta Turma, ministro Barros Levenhagen, deu-lhe razão ao entendimento de que não é possível se utilizar de instrumento coletivo para descaracterizar as referidas horas como tempo à disposição do empregador, o que “vale dizer a supressão do pagamento das horas in itinere”.

Esclareceu o relator que a manutenção de cláusulas dessa natureza em acordos e convenções “implicaria conferir-lhes o status de lei em sentido estrito, em condições de lhes atribuir inusitado derrogatório de preceito legal, como já se manifestou em outra ocasião a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST”. Seu voto restabeleceu a sentença do primeiro grau e foi apoiado unanimemente pelos ministros da Quarta Turma. (RR-259-2008-088-03-00.9)

(Mário Correia)

02/06/2009
Após 22 anos no Banespa, coordenador de informática tem vínculo reconhecido

Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) a reconhecer a um coordenador de informática o vínculo de emprego diretamente com o Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa, decisão mantida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, relatora do recurso de revista dos empregadores, ficou comprovada a “atividade indispensável à consecução da finalidade empresarial” pelo trabalhador, entre 1979 e 2001, ao Banespa, com evidências de pessoalidade, exclusividade e subordinação direta.

A Oitava Turma rejeitou (não conheceu) integralmente o recurso do Banespa e do empregador que contratou o coordenador em 1979 – o Banespa S.A. Serviços Técnicos, Administrativos e Corretores de Seguros. O recurso pretendia reformar o acórdão regional em relação a vínculo, horas extras e multa, entre outros itens. Para a relatora, “não merece reparos a decisão que reconheceu o vínculo diretamente com o Banco do Estado de São Paulo.” A ministra Peduzzi rejeitou a alegação das empresas de “impossibilidade de reconhecimento do vínculo com sociedade de economia mista, por ausência de concurso público”, pois o reconhecimento refere-se a período que teve início antes da Constituição de 1988.

A sentença - que reconheceu a condição de bancário do trabalhador e determinou ao banco retificar a anotação na carteira de trabalho - partiu da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). Trabalho desenvolvido nas dependências do Banespa, subordinação a empregados do banco, serviços prestados exclusivamente em prol do Banespa e coordenação de equipes de empregados do banco, tudo isso serviu para demonstrar a fraude, no entendimento da 49ª Vara.

As empresas recorreram, então, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ao apreciar o recurso, o Regional negou provimento ao apelo, considerando que o intuito da intermediação foi o de impedir a aplicação das normas específicas do Banco do Estado de São Paulo, mais benéficas, o que resultou em prejuízo ao trabalhador. O TRT/SP destacou que, para se chegar a essa conclusão, bastou examinar o salário de outro coordenador de informática – este contratado do próprio banco. A remuneração era aproximadamente o dobro daqueles admitidos através da empresa Banespa S.A. Serviços Técnicos, Administrativos e Corretores de Seguros. (RR-914/2002-049-02-00.6)

(Lourdes Tavares)

02/06/2009
Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de indenização por danos morais e materiais a trabalhador que perdeu dois dedos da mão direita numa máquina de impressão de plásticos. A decisão se deu ao negar-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S.A.

O acidente em questão ocorreu no dia 21/05/2006, às 19h15, quando o empregado operava a máquina de impressão de materiais plásticos cujo cilindro atingiu seu dedo indicador e médio da mão direita, esmagando-os e causando sequelas permanentes. Desde então, ele passou a receber auxílio-doença acidentário do INSS. No entanto, insatisfeito, entrou com reclamação na Vara do Trabalho local, requerendo indenização e pensão vitalícia no valor de R$ 264 mil, a serem pagos de uma vez só, e correspondente ao período de sobrevida até que ele completasse 65 anos.

A primeira instância deferiu somente indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, negando o pedido da pensão vitalícia, sob o argumento de não ter havido perda total da capacidade de trabalho, mas apenas diminuição. O trabalhador então recorreu à segunda instância e conseguiu acréscimo à condenação no valor de R$ 30 mil, a título de danos materiais, dada a “natureza do ocorrido e a idade do reclamante à época”, 26 anos. O TRT/PB negou seguimento, ainda, ao recurso de revista da Carvaplast para o TST.

Com a decisão do TRT, a Carvaplast interpôs agravo de instrumento para o TST pedindo a modificação da condenação, alegando não ter havido incapacitação definitiva do empregado para o trabalho. No entanto, a Segunda Turma declarou que a decisão regional está em sintonia com o Código Civil no tocante à concessão de indenização “na extensão do dano”. Desse modo, o trabalhador, embora não tenha se tornado inapto para o trabalho, teve sua capacidade diminuída, caso em que se deve indenizá-lo pelas despesas de tratamento, lucros cessantes e também pensão correspondente à importância do trabalho para o qual se inabilitou.

(Carolina Tocalino)