Agência Diap, 23 de junho de 2009
MTE divulga criação de mais 131 mil novos empregos no mês de maio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (22), a criação de mais de 131 mil vagas com carteira assinada no mês de maio.

Este é o quarto mês consecutivo de expansão e o melhor resultado mensal do ano.

O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e de desligamentos foi de 1.217.018.

Assim, totaliza-se um saldo positivo de 131.557 novos empregos no País.

Os setores que mais contribuíram para esse resultado foi o agronegócio com 52.927 novos postos; serviços com 44.059 e a construção civil com 17.407.

O desempenho favorável do agronegócio deve-se, principalmente, as variáveis de cunho sazonal como cultivo de cana-de-açúcar e café no Centro-Sul do Brasil.

Em entrevista coletiva à imprensa o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, demonstrou confiança nos resultados.

"É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do País apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura".

Já foram criados no ano 180.011 postos de trabalho, um crescimento de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008.

Dados do Caged também apontam que hoje no Brasil, 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego.

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2009 | Economia
Saldo de emprego foi positivo em todo o País em maio
Agência Estado

Todas as regiões do País registraram saldo líquido positivo na criação de empregos formais no mês de maio. "Foi a primeira vez que isso ocorreu neste ano e é um indicativo muito positivo da recuperação da economia", comentou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao anunciar hoje o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os Estados do Sudeste, particularmente São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além do Paraná e da Bahia apresentaram os melhores resultados líquidos de empregos com carteira assinada.

O setor agropecuário foi o destaque na geração de postos de trabalho com carteira assinada em maio (com abertura de 52.927 novos empregos) e esse fato explica os bons desempenhos de Estados onde há vários ciclos agrícolas em desenvolvimento desde abril. O cultivo do café, por exemplo, foi responsável pela contratação de muita mão de obra em São Paulo, Minas Gerais e Bahia. O ciclo da cana-de-açúcar ajudou também a deslanchar novas contratações em São Paulo.

Em razão desse comportamento sazonal da agricultura, o Caged registrou em maio a abertura de mais vagas de trabalho com carteira assinada nas cidades do interior do País do que nas regiões metropolitanas. No interior, houve saldo líquido positivo de 79.218 empregos formais contra 34.202 postos no conjunto das regiões metropolitanas.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, relacionou o resultado positivo da geração de empregos formais no País às medidas de estímulo da economia adotadas pelo governo federal. "Estamos no caminho certo e é preciso continuar na política de redução de juros, nas ações de estímulo do crédito ao setor produtivo, nas ações anticíclicas para estimular o consumo e a renda", comentou.

Ele informou que, no que diz respeito ao Ministério do Trabalho, será feita em breve uma reunião com a diretoria do Banco do Brasil para uma nova rodada de negociação da redução dos juros cobrados nos empréstimos feitos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O BB e o BNDES são hoje os principais bancos públicos que operam recursos do FAT.

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2009 | Economia
Saldo de emprego em junho será melhor
Agência Estado

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho deverá registrar saldo positivo maior do que o de maio, que foi de criação de 131.557 postos de trabalho com carteira assinada em todo País. Segundo ele, os setores de serviços e construção civil deverão continuar o ritmo forte de novas contratações. Lupi também aposta que a indústria de transformação continuará registrando saldo positivo na geração de empregos formais.

Em maio, a indústria registrou saldo líquido positivo de 700 empregos, sendo o segundo mês consecutivo de resultado positivo. Mas no acumulado de janeiro a maio, a indústria ainda tem saldo negativo, de 146.478 postos. "O meu otimismo tem alguma base real", afirmou Lupi, fornecendo dados do seguro-desemprego para justificar a crença na tendência de alta do emprego. Em maio deste ano, foram solicitados 536.170 pedidos do benefício, contra 566.676 pedidos registrados em maio do ano passado.

CSN

O ministro do Trabalho afirmou ter recebido do sindicato dos metalúrgicos de Volta Redonda (RJ) a informação de que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) voltou a contratar empregados com carteira assinada, o que seria a primeira vez que isso acontece desde o agravamento da crise, no final de 2008. Segundo Lupi, os sindicalistas informaram que a companhia já teria recontratado 70% dos demitidos no final do ano. "Isso mostra uma recuperação da indústria do aço", afirmou o ministro, após divulgar o resultado do Caged do mês de maio. De acordo com ele, a indústria está se recuperando e os problemas que ainda existem são localizados.

Pelos dados do Caged, em maio a indústria de transformação registrou saldo positivo de 700 empregos formais. Dos 12 subsetores da indústria acompanhados pelo Cadastro, cinco ficaram com saldo positivo, com destaque para a indústria de produtos alimentícios, que teve um saldo líquido de empregos de 13.382 postos no mês. As indústrias metalúrgica e mecânica foram os segmentos com pior desempenho, registrando saldo negativo, respectivamente, de 5.499 e 2.917 postos.

 

Gazeta do Povo, 23 de junho de 2009
Emprego
Abertura de vagas em maio foi a maior do ano
Nos cinco primeiros meses de 2009, 34,5 mil postos de trabalho foram criados no Paraná. Em 2008, no entanto, esse número era quase três vezes superior

Maio foi o mês com o maior saldo de vagas no mercado de trabalho do Paraná em 2009. Foram gerados 11,6 mil empregos com carteira assinada no mês passado, segundo dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. No ano, o estado acumula 34,5 mil postos de trabalho abertos, número que evidencia a lentidão do mercado quando comparado ao saldo de 95 mil vagas do mesmo período de 2008.

Os 34,5 mil postos abertos em 2009 ainda não repuseram todas as vagas fechadas na fase de maior tensão da crise – só em dezembro do ano passado, o saldo ficou negativo em quase 50 mil empregos. Na época, os cortes foram puxados pela indústria, que naquele mês eliminou 24,5 mil vagas. No mês passado, a indústria do estado abriu 2,2 mil postos. No ano, foram 5,5 mil.

“ A geração de empregos está lenta, mas os números de maio têm o aspecto positivo de que quase todos os setores contrataram mais do que demitiram”, analisa Sandro Silva, economista do Dieese. Na indústria, a abertura de vagas deixou de depender apenas do setor alimentício, que em abril apresentou um saldo positivo de 3,8 mil vagas. Mesmo segmentos bastante abatidos pela crise já saíram do vermelho. É o caso da indústria mecânica, que abriu mais de 700 vagas, e de materiais de transporte, com 31 novos postos.

“Também notamos uma redução na diferença entre o resultado de 2008 e o de 2009”, aponta Silva. O saldo de maio deste ano é 30% menor do que no mesmo mês de 2008, enquanto no acumulado do ano a diferença é de 63%. Mesmo assim, o ritmo de expansão do emprego, um porcentual calculado sobre o total de pessoas empregadas, continua em queda acentuada. Em maio de 2008, o número de pessoas no Paraná com carteira assinada crescia a um ritmo de 6,7% ao ano. Agora, a velocidade é de 2,45%, e em queda.

A região metropolitana de Curitiba (RMC) ficou com aproximadamente 40% das novas vagas – foram 4,1 mil novos empregos em maio. O setor da construção civil é o que mais contratou na região, com 1,5 mil vagas, seguido pela área de serviços, com 1,4 mil empregos. A indústria teve desempenho ainda modesto, com pouco mais de 700 postos de trabalho. Somente em Curitiba, foram criados 2,4 mil empregos, com uma expansão de 0,4% no número de pessoas com carteira assinada. O desempenho ficou abaixo da média do estado, de 0,54%. O setor com o melhor resultado foi o de serviços, com pouco mais de 900 vagas.

G1, 23 de junho de 2009 | Economia e negócios / Construção Civil
Caixa lança fundo de investimentos em construção civil
Aplicação mínima será de R$ 5 mil e taxa de administração de 2% ao ano | Índice do setor subiu 91,16% no ano, contra 41,67% do Ibovespa.
Do G1, em Brasília

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (22) que está lançando um fundo de investimentos que permitirá aos investidores aplicações de recursos somente em empresas que participem, direta ou indiretamente, do setor de construção civil.

Não serão permitidas, entretanto, aplicações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da conta vinculada dos trabalhadores.

De acordo com a Caixa, o fundo é destinado a clientes pessoas físicas e jurídicas que busquem ganhos no médio e longo prazo. "Com aplicação mínima de R$ 5 mil e taxa de administração de 2% ao ano, o fundo tem o objetivo de obter maior retorno efetivo aplicando em ações de empresas que pertençam, direta ou indiretamente, ao setor da construção civil", informou o banco público.

A instituição financeira lembra que o produto chega ao mercado em um momento de aumento da oferta de crédito por conta do lançamento do programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal.

"O retorno dos recursos estrangeiros à Bolsa de Valores, que contribuiu significativamente para a valorização das ações de empresas ligadas à construção civil, reafirma, também, a perspectiva de um cenário positivo para o setor", avaliou o gerente nacional de Desenvolvimento de Fundos e Carteiras Administradas da Caixa, Alessandro Cruzolini.

Até maio deste ano, o índice do setor imobiliário (Imob) registrou, no ano, valorização de 91,16% contra a média de 41,67% do Ibovespa.

“Além do cenário atual, em que as ações das empresas da construção civil voltam a compor as carteiras dos investidores e dos Fundos de Investimento, o efeito multiplicador que o setor de construção civil tem na economia é de fundamental importância para a retomada do crescimento”, acrescenta Cruzolini.

MONITOR MERCANTIL, 23 de junho de 2009
CONJUNTURA
Desoneração e gastos garantem emprego

A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos e de eletrodomésticos da linha branca garantiu a manutenção do emprego de 10% dos trabalhadores do setor de comércio, segundo estimativa do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Antônio Alves de Almeida.

Já a desoneração do IPI sobre materiais de construção, o aumento do financiamento habitacional e as obras do PAC contribuíram para o emprego na construção civil, que registrou em maio a criação de 17.407 empregos formais.

O setor foi o terceiro que mais contratou ou formalizou empregos em maio, atrás de agropecuária (52.927 vagas) e serviços (44.029) e à frente do comércio (14.606 empregos formais) e indústria em geral (700 vagas).

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio registrou a geração de 131.557 empregos formais na economia, saldo de 1.348.575 admissões, menos 1.217.018 demissões. Nos cinco primeiros meses de 2009, houve a abertura ou formalização de 180.011 postos de trabalho.

A forte atividade na construção civil estimulou a multinacional Lafarge Gypsum a anunciar a instalação da terceira unidade no país de produção de chapas de gesso para paredes e forros, agora em Poços de Caldas, MG.

O presidente da empresa, Mário Castro, disse que o setor de chapas cresceu 24% em 2008, na comparação com 2007; enquanto que o mercado de construção cresceu 9%. "Com os programas de habitação anunciados pelo Governo Federal, as nossas expectativas são de que o mercado cresça ainda mais", disse.

 

Folha de S.Paulo, 23 de junho de 2009
Fusão forma gigante do setor de móveis e construção
Duratex e Satipel se unem em marca com receita de R$ 3,3 bi
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Duratex e a fabricante de painéis de madeira Satipel anunciaram ontem fusão para formar a oitava maior empresa do ramo no mundo.

Ligada ao grupo Itaúsa, a Duratex será incorporada pela Satipel em um processo de troca de ações. O valor do negócio não foi divulgado porque depende da cotação dos papéis no momento da troca.

O presidente da nova empresa, que levará o nome de Duratex S.A., Henri Penchas, estimou em "algumas dezenas de milhões" os ganhos com sinergia a partir da fusão. De acordo com ele, o nome aproveitará a força da marca.

Além da complementaridade -a Satipel possui fábricas em Minas Gerais e no Sul, enquanto a Duratex tem plantas em São Paulo-, um dos motivos que levaram à decisão foi o aumento na escala e a criação de uma empresa global.

" A meta é ser o produtor de mais baixo custo e maior margem de revenda", disse Penchas. De acordo com ele, a empresa está disposta a investir no exterior, tanto no setor moveleiro como no de construção.

Não há planos de demissão na nova Duratex. São cerca de 9.700 empregados. A empresa terá receita de cerca de R$ 3,3 bilhões anuais e patrimônio líquido de R$ 2,3 bilhões

Folha de S.Paulo, 23 de junho de 2009
CRÉDITO
Financiamento imobiliário com poupança cresce
DA FOLHA ONLINE

Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceram 5% em maio ante o mesmo mês de 2008, segundo a Abecip (associação de entidades de crédito imobiliário). O valor, R$ 2,38 bilhões, ficou quase estável ante abril (R$ 2,37 bilhões). De janeiro a maio, houve alta de 8,94% ante o mesmo período de 2008.

Em nota, a Abecip afirma que o crédito imobiliário tende à estabilização, "depois de cinco anos de crescimento acelerado".

Vermelho, 23 de junho de 2009
BNDES incluirá cláusulas sociais em contratos de financiamento

“ Fica vedada a concessão ou renovação de quaisquer empréstimos ou financiamentos pelo BNDES a empresas de iniciativas privadas cujos dirigentes sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente”. A proposta, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), faz parte da lei sancionada pelo Presidente Lula que concede credito de até 100 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A lei, oriunda da Medida Provisória aprovada pelo Congresso, quer aumentar a capacidade do banco de financiar projetos a longo prazo, já que a demanda por financiamento do BNDES cresceu 173% de 2003 a 2008.

Ao sancionar o texto, o Presidente manteve as duas emendas aprovadas no Congresso de autoria do senador Inácio Arruda. A outra proposta autoriza a inclusão, nos contratos de financiamento com os recursos da lei, de cláusulas que exijam das empresas beneficiadas pelos empréstimos o compromisso de criar postos de trabalho ou de restringir as demissões sem justa causa, durante um período específico a ser definido.

De Brasília
Márcia Xavier

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2009 | Política
Reforma cortará carga tributária para o cidadão brasileiro em até 20%
Agência Brasil

A carga tributária para quem ganha atualmente até cinco salários mínimos é de 48%, mas, com o alargamento da base de impostos, aliado ao desenvolvimento econômico, poderá ser reduzida em até 20% nos próximos quatro a seis anos. A estimativa foi apresentada hoje (22) pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel (PR-GO).

"É trazer uma pessoa que paga 48% para 28%. Isso quer dizer que um aposentado que ganha um salário mínimo vai ter mais R$ 100 no bolso, um trabalhador que ganha R$ 1 mil vai levar mais R$ 200 para casa", disse Mabel. Para ele, quem ganha até cinco salários mínimos não deveria pagar nenhum imposto. "Só consumir."

Segundo o deputado, essa poupança será canalizada para o consumo. "Ele [aposentado ou trabalhador] vai consumir mais. As lojas vão vender mais, contratar mais gente, arrecadar mais, comprar mais das indústrias. E essas vão vender mais. É um país que roda."

Mabel disse que movimento semelhante ocorreu na Austrália, na Índia, no Chile. "O mundo já demonstrou que só se baixa a carga tributária crescendo. O governo tem a arrecadação de que precisa para fazer as obras, para manter a máquina, mas vai cortando a carga tributária para todo mundo."

Com a reforma, as 27 legislações estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão unificadas. E quatro contribuições - para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para o Programa de Integração Social (PIS), de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário educação - serão reunidas no Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA).

O deputado Sandro Mabel Mabel participou hoje da reunião conjunta dos Conselhos Empresariais de Assuntos Legislativos, de Jovens Empresários e da Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Vermelho, 23 de junho de 2009
Estamos rumando para o fim do regime do dólar?
Brasil, Rússia, Índia e China (os Bric) querem anunciar uma nova ordem econômica mundial. Como Estados do Bric buscam o respaldo na reunião de Ecaterimburgo, primeiro encontro de cúpula destes países. O que está em jogo nesta reunião é, nem mais nem menos, uma aliança estratégica na política econômica de alcance planetário, a fim de exercer contrapeso ao “modelo” de capitalismo dos mercados financeiros estadunidense.

Por Michael R.Krätke, no Sin Permiso*

As grandes crises são tempos de mudanças e ajustes. No sistema capitalista mundial os equilíbrios estão se alterando a toda velocidade, e a atuação dos países do Bric não jogam um papel menor nisso. Tudo se passa como se, de uma figura artística criada tempos atrás pelo Goldman Sachs surgisse agora uma magnitude global capaz de competir com os EUA e a União Européia: China, a potência mundial vindoura, e Rússia, a decadente, têm sido as primeiras a se entenderem; Brasil e Índia vêm em seguida. Há um ano esses países vêm mantendo reuniões informais como Estados Bric. Esta semana se realiza a primeira cúpula oficial de países do Bric na cidade russa de Ecaterimburgo.

Brasil, Russia, Índia e China representam quase 46% da população mundial, e suas potências econômicas de nível mundial como exportadoras de matérias primas e produtos agrícolas, como oficina do mundo, fábrica de ideias e centro de prestação de serviços. Dispõem, juntos, do maior volume de reservas monetárias: 2,9 trilhões de dólares. Suas economias nacionais crescem, ainda assim, agora, num ritmo claramente menor.

Não lhes resta outra opção, senão a de livrarem-se o mais rápido possível da mordaça da recessão. E têm possíveis chances de consegui-lo, porque seus governos não se limitam a uma política de gestão da crise, como os governos norte-americanos e da União Européia, mas estão decididos a induzir mudanças.

Se conseguirem-no, em poucos anos alcançarão ou superarão economicamente os Estados do G7. Porque então estariam mais imbricados entre si do que jamais estiveram, e vai de si que isso se poderia constatar objetivamente no momento em que a China substitui os EUA como parceiro comercial principal do Brasil.

O FMI pode ficar satisfeito

O que está em jogo na cúpula de Ecaterimburgo é, nem mais nem menos, uma aliança estratégica na política econômica de alcance planetário, a fim de exercer contrapeso ao “modelo” de capitalismo dos mercados financeiros estadunidense. Quem quiser superar a crise presente sem assentar as bases para um próximo derretimento financeiro não pode se limitar a resgates bilionários de bancos e a regular mercados financeiros, escreveu o ministro brasileiro de estratégia Roberto Mangabeira Unger, autor de vários livros em que tem advogado pela importação pela América Latina do socialismo democrático de tipo europeu.

E aonde essas manobras e mudanças dos Estados do Bric levam? Já antes de sua cúpula, chineses, brasileiros e russos vêm advogando pelo fim do regime do dólar e por uma nova divisa mundial. Os bancos centrais desses três países que, junto com a Índia, experimentaram, nas últimas quatro semanas, um aumento de 60 bilhões em suas reservas de dólares, estão decididos a fragmentar e a diversificar. Já anunciaram sua intenção de adquirir bônus de empréstimo do FMI e, ao mesmo tempo, vender bônus do Tesouro norte-americano por uma valor de 100 bilhões de dólares. Os títulos do FMI serão emitidos como direitos especiais de giro, quer dizer, vai se tratar de dinheiro fiduciário internacional, fundado numa cesta monetária composta de dólares, euros, libras esterlinas, yenes e francos suíços.

O FMI estará safisfeito, porque sua emissão programada de bônus de empréstimo se converterá então num negócio seguro, ainda que não admirável. Em contrapartida, os Estados Bric podem endurecer suas exigências de igualdade nas deliberações do FMI.

Nas atabalhoadas ações dos Estados visando ao resgate de empresas no espaço da União Européia, algumas das crises que haverão de se tornar decisivas para o transcurso da atual Grande Depressão do ano de 2009 (a quarta do capitalismo moderno), estão silenciosas: a crise de fome, a crise agrícola, a crise energética, a crise de matérias primas e as ameaçadoras consequências da catástrofe ambiental.

Do Bric ao “Bricss”

Os Estados do Bric não podem deixar de ver que todas essas crises mundiais não apenas batem na porta de sua casa, mas irrompem no seio de seus próprios países. Assim, esses Estados poderiam facilmente se converterem num grupo de Estados “Bricss”, se Indonésia, Coréia do Sul e África do Sul se incorporarem [Krätke usa as iniciais desses países na grafia inglesa].

Então se ia poder falar com propriedade de um contrapoder de alcance econômico mundial. A União Europeia, agora em situação de espera, terá que decidir com quem quer dar as mãos: se vai ao abismo com os EUA, ou com os países do Bric, rumo a uma nova ordem econômica mundial.

* Michael R.Krätke, membro do Conselho Editorial de SinPermiso, é professor de política econômica e direito fiscal na Universidade de Amsterdã, pesquisador associado ao Instituto Internacional de História Social dessa mesma cidade e é catedrático de economia política e diretor do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster, no Reino Unido; tradução da Carta Maior

 

Reuters, 23 de junho de 2009
Crise no Senado: aumenta pressão e senadores cobram Sarney

Sarney sangra, tal como Renan sangrou, não porque se quer apurar irregularidades e corrigi-las. O atual presidente do Senado é a 'vítima' da vez, porque é aliado. A nova crise paralisa a Casa e compromete a produção legislativa, num ano crucial para o Governo e seus programas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), tornou-se refém do recente escândalo que atingiu a instituição. Enfraquecido e objeto de pressão crescente dos seus pares, o também ex-presidente da República pode sucumbir à crise se não recuperar o controle da Casa.

A avaliação é de aliados e adversários. Se não estancar a atual sangria, pode ser levado a se afastar do cargo.

A saída para evitar esse desfecho é anunciar medidas administrativas que realmente moralizem e tirem a Casa do calvário. Esse seria o antídoto para preservar-se no comando do Senado, que assumiu em fevereiro.

"Depende muito de sua atuação nos próximos dias. Se estabelecer medidas concretas, ele recupera energia. Caso contrário, o risco político é muito grande", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB/ES).

A semana é decisiva.

Nesta terça-feira (23), o primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM/PI), tornará público os mais de 600 "atos secretos", realizados em sua maioria com o objetivo de esconder medidas como criação de cargos e aumento de salário.

A extensão do escândalo ainda é desconhecida. Ninguém sabe exatamente quantos e quais funcionários se beneficiaram da prática, assim como ninguém sabe se, na vasta lista, Sarney figura como um dos favorecidos.

Por lei, todos os atos devem ser publicados na data em que as mudanças foram feitas. Os atos devem ser publicados num sistema interno e também no Diário Oficial do Senado.

"Os senadores são prisioneiros dos próprios fatos. A depender (do conteúdo) dos atos secretos, vão rolar algumas cabeças", disse o senador José Agripino (DEM/RN), líder da bancada.

Na semana passada, Sarney subiu à tribuna do plenário e afirmou que a crise era do Senado, não dele.

Os atos secretos são práticas que datam de 1995, ano que coincide com a indicação do servidor Agaciel Maia, ex-diretor-geral afastado do posto em março após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio.

Ele não teria declarado uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Foi Sarney quem o nomeou.

Outro pivô da crise é o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que usou apartamento funcional pago com dinheiro público para acomodar familiares. Ele mora numa mansão em Brasília.

Tanto Agaciel como Zoghbi são suspeitos de terem determinado a omissão dos atos. Não se sabe, ainda, a mando de quem.

Afastamento do cargo

Num sinal claro de que a crise subiu mais um degrau, o senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) fez um forte discurso no plenário nesta segunda-feira (22).

Segundo ele, Agaciel Maia teria usado atos secretos para chantagear parlamentares e se manter no cargo.

"Há senadores com mandato por trás de Agaciel", disse o tucano sem apontar nomes.

Dirigindo-se a Sarney, foi enfático: "Se Vossa Excelência não puder romper com essa camarilha, perderá as condições de governar esta Casa. Vossa Excelência não necessariamente tem que sobreviver. Quem tem que sobreviver é o Senado Federal".

Em resposta, o presidente do Senado garantiu que não "acobertará ninguém" e afirmou que nomeou Agaciel atendeu a diversos pedidos de senadores à época.

Também presente no plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) pediu que o colega se licencie do cargo.

A pressão lembra o passado recente, quando o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) não resistiu às pressões e afastou-se do posto para fugir da cassação.

Acusado de quebra de decoro por supostamente ter despesas pagas por um lobista, foi levado ao julgamento do plenário e absolvido pelos pares.

Congresso em Foco, 23 de junho de 2009
Cristovam sugere que Sarney se licencie da presidência
Fábio Góis

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu há pouco que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), peça licença do posto para que a Casa possa minimizar a crise em curso – intensificada com o mais recente escândalo, o caso dos atos administrativos secretos (leia abaixo).

“Sugiro que ele [Sarney] desça à planície e fique conosco aqui. Peça licença ao menos por alguns meses, e passe a presidência ao vice-presidente", disse Cristovam, referindo-se ao senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

"Tenho certeza de que ele, com experiência que tem, pode contribuir muito mais com o Senado aqui embaixo do que presidindo a Mesa e tendo que se defender todos os dias”, emendou Cristovam, responsável pela apresentação de um conjunto de propostas de mudanças administrativas.

Além da licença de José Sarney, Cristovam sugeriu uma vigília noturna aberta à opinião pública, com representantes da sociedade civil organizada, para discutir soluções que moralizem o Senado. "Por que não podemos fazer isso para debater o Senado se fizemos para debater a Amazônia?", disse o senador, referindo-se à vigília protagonizada por artistas da TV Globo, em meados de maio (leia mais).

“Abramos essa tribuna para a opinião pública”, disse o pedetista, para quem deveriam participar do ato entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de “alguns jornalistas”. “Pode não ser das melhores, mas são duas propostas.”

À francesa

Avisado de que Cristovam faria pronunciamento em que pediria a licença, Sarney passou o comando da sessão para o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI), e abandonou o plenário. Mas, momentos antes, pronunciou-se sobre as colocações feitas por seus pares acerca da crise do Senado.

“Quero dizer à Casa que fique tranquila, que ninguém vai acobertar ninguém. Ninguém vai evitar que qualquer um seja punido”, disse Sarney, referindo-se à auditoria externa anunciada na sexta-feira (19) para analisar os atos secretos, que já teria o acompanhamento de um procurador da República e de um representante do Tribunal de Contas da União. A comissão terá sete dias para apresentar um relatório. “Espero que ela seja concluída para, na forma da lei, em seguida gerar um inquérito administrativo no qual as punições aos culpados serão aplicadas.”

Acuado, Sarney tentou novamente se eximir da culpa pela crise que abala a instituição desde que tomou posse pela terceira vez na presidência, em fevereiro deste ano. E, recorrendo ao estilo metafórico característico do presidente Lula, seu aliado, disse que não esperava uma gestão como a que está em curso. “Julguei que eu fosse eleito presidente para usar e presidir politicamente a Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas da Casa”, lamentou Sarney, que já presidiu o Senado entre 1995 e 1997 e 2003 e 2005.

Atos obscuros

A sessão não deliberativa desta segunda-feira (22) foi marcada pelo debate sobre o mais recente escândalo instalado a instituição: o caso dos atos administrativos secretos, que beneficiaram, além de parlamentares, servidores, parentes, amigos e aliados políticos.

Tendo sido emitidos desde 1998 pela alta direção da Casa, os documentos não eram veiculados no Boletim Administrativo do Senado, como determina a lei, e serviram para propósitos diversos – entre eles a nomeação de “espião” no Conselho de Ética e contratação de parentes do próprio Sarney. Quase que diariamente, ao passo em que os atos vão sendo veiculados na rede interna da Casa, surgem novos casos de nomeações de familiares do peemedebista.

“São as páginas mais nojentas da história deste Parlamento”, disse Virgílio, em discurso em que pede a prisão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, afastado por omissão de bens à Receita Federal.

Técnicos da comissão de sindicância designados pela Primeira Secretaria descobriram que a maioria dos atos sigilosos foi assinada pelo então diretor-geral adjunto e atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, e podem chegar a mil. Tanto Agaciel quanto Zoghbi pertencem ao grupo político de Sarney no Senado.

Amanhã (terça, 23), às 17h, uma reunião da Mesa Diretora servirá para a análise das propostas de reforma administrativa apresentadas por um grupo suprapartidário de senadores. Sarney tem restrições a alguns deles. Também está prevista para esta terça-feira a apresentação de um relatório com as conclusões da comissão sobre os atos secretos, entre outros desmandos administrativos. “Tenho certeza que há muita perfídia nesses dados”, observou Virgílio.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2009 | Política
Terceiro mandato é brincar com democracia, diz Lula
Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a declarar hoje que não deseja um terceiro mandato. "Eu não quero o terceiro mandato por uma coisa muito simples: eu tenho dito que a gente não pode brincar com a democracia", disse, em entrevista concedida à rádio "Paiquerê FM", ao chegar pela manhã em Londrina. Lula defendeu a alternância de poder e disse torcer para que os eleitores escolham alguém melhor que ele para a presidência em 2010.

"Eu acho que a alternância de poder é importante porque vai permitindo ao povo, cada vez mais, escolher alguém. E eu sempre vou torcer para que as pessoas escolham alguém melhor do que eu, alguém que possa fazer avançar aquilo que nós começamos a fazer em 2003". Lula afirmou que, após seu segundo mandato, pretende seguir na política. "(Vou fazer) o que eu fazia antes, com mais experiência. Eu pretendo continuar trabalhando, fazendo política", disse.

O presidente também comentou o fato de o Brasil ter se tornado credor do Fundo Monetário Internacional (FMI), após décadas como devedor. "Quando nós assumimos o governo em 2003, eu tinha como meta, como ambição minha, acabar com a nossa relação de dívida com o FMI". Lula criticou a ingerência do organismo. "O fato de o FMI emprestar dinheiro a um país é normal. O que é anormal é o FMI emprestar dinheiro e depois começar a mandar seus diretores aos países, dizer o que o país tem que fazer." Segundo Lula, o Fundo tem de emprestar dinheiro e o único compromisso que o país tem é pagar. "E os juros têm que ser mais baixos e não pode ter nenhuma condicionalidade."

Sobre a decisão de emprestar dinheiro ao fundo, Lula afirmou que o Brasil precisava se portar como um país grande. "O Brasil não pode fingir que é pequeno e dizer: não, eu sou pobre, eu não posso dar. Nós temos reservas, nós temos grandeza suficiente para dizer: nós vamos dar a nossa parte." "E isso é importante porque não diminui as nossas reservas, porque é um empréstimo. Portanto, nós estamos tranquilos e muito felizes. Eu tenho orgulho porque passei 20 anos da minha vida carregando faixa por este País afora: 'Fora FMI! Fora FMI!' Foi exatamente no meu governo que nós criamos as condições para não precisarmos mais do FMI."

FOLHA DE LONDRINA, 23 de junho de 2009 | Política
Dilma sugere 'novo PAC' para sucessor de Lula
Ministra-chefe da Casa Civil, que acompanhou Lula ao Norte do Paraná, justifica atraso nas obras do programa de aceleração do crescimento

Pré-candidata à Presidência da República pelo PT, em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem em Londrina que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, estão prontas para ''agora entrar em processo de aceleração'' e deixar, para o substituto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), projetos que sustentem ''um novo PAC''.

Dilma esteve na cidade ao lado de Lula e dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Bernardo (Planejamento), além do governador Roberto Requião (PMDB) e seu vice Orlando Pessuti (PMDB), para o lançamento do Plano Safra 2009/2010. A ministra criticou gestões anteriores à do PT, sem citar nomes de governantes ou partidos, e rebateu críticas sobre uma suposta morosidade no andamento das obras do PAC - algumas, da ordem de bilhões de reais, receberam percentagens ínfimas diante da necessidade de investimento, tal como a do alcooduto Goiás-São Paulo, anunciado para custar R$ 2,4 bilhões, mas que recebeu, até o momento, cerca de R$ 12 milhões.

Ela justificou a demora argumentando que, antes da gestão petista, foram ''mais de 20 anos sem investimento em ferrovias''. ''Tivemos dificuldades enormes porque nos últimos 25 anos não houve investimentos em infraestrutura para escoamento da safra'', disse, para completar: ''Duplicamos rodovias e fizemos várias ferrovias onde o eixo é leste-oeste - uma delas é a Transnordestina, mas o presidente determinou que fizéssemos também a ferrovia da integração oeste-leste, da região de Feira de Santa (BA) ao Porto de Iguape. Mesmo no Paraná, temos várias outras ferrovias de integração que estão em estudo e que vão permitir um escoamento mais ágil''.

Na avaliação da ministra, o andamento das obras tem de ser analisado pela necessidade de projetos. ''Somos um país que não fazia projeto, porque nem fazia planejamento. Não olhávamos a questão da agricultura, por exemplo, como estratégica e essencial para o desenvolvimento do País - tanto que o Plano Safra 2009/2010, orçado em R$ 107,5 bilhões, era de R$ 24 bilhões em 2002/2003. Falaram muito que o PAC estava no papel; quem dera, pois sequer papel existia no Brasil para que se pudesse fazer investimento. Fizemos projetos e estudos, pois sem eles não há obras, mas, como não herdamos uma estrutura de estado capaz de executá-las, digo que agora que tudo está em um processo de aceleração'', definiu. ''Nós vamos legar projetos e também (projetos) para um novo PAC, em próximo governo.''

Janaina Garcia
Reportagem Local

 

AGORA/ RIO GRANDE (RS), 23 de junho de 2009
RS: Trabalhadores da construção civil têm dissídio homologado

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande (Sinduscon) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Rio Grande já homologaram o dissídio coletivo referente ao período de 1º de maio de 2009 a 30 de abril de 2010. O presidente do Sinduscon Rio Grande, Airton Viñas, considera que o resultado das tratativas foi bastante positivo, ainda mais levando em conta a crise internacional que atingiu diversos setores e fez com que várias categorias de trabalhadores abrissem mão dos reajustes salariais para manter os empregos.

Viñas destaca que a categoria dos trabalhadores na construção civil obteve uma correção salarial de 7,25%, bem acima da média obtida em outras cidades. Os pisos salariais definidos foram: serventes de obras, vigias e auxiliares de escritório, R$ 515,00; meio-oficiais, R$ 615,00, profissionais (assim considerados pedreiros, ferreiros, carpinteiros, pintores, azulejistas, colocadores de basalto, pastilheiros, operadores de máquinas automotoras, marceneiros, marmoristas, graniteiros, serralheiros, operadores de bate-estaca, operadores de grua e eletricistas de manutenção), R$ 710,00; encarregado, R$ 775,00; contramestre, R$ 865,00 e mestre, R$ 1.100,00.

Também constam do dissídio a hora extra no repouso semanal remunerado, horas extras nos demais dias da semana, despesas de funeral por acidente de trabalho e a possibilidade de adesão ao banco de horas.

Fiergs

O Sinduscon Rio Grande também recepcionou a comitiva da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, que na última quarta-feira, 17, visitou Rio Grande. O presidente Airton Viñas e o diretor Jorge Bandeira participaram da reunião-almoço realizada no Centro de Indústrias.

A comitiva da Fiergs, liderada pelo presidente Paulo Tigre, esteve composta pelos empresários Jorge Serpa, Enir Grigol, José Zortéa, Edison Lisboa e Elisabeth Urban. Após o almoço, os visitantes conheceram a área portuária e industrial. Por último, visitaram as instalações do Senai Rio Grande.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

23/06/2009
Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos motoristas portuários em categoria profissional diferenciada, uma vez que não se assemelha ao transporte rodoviário de cargas. O entendimento, previsto na Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93), levou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a ilegitimidade do sindicato dos motoristas de Santos (SP) e a extinguir, sem julgamento de mérito, dissídio coletivo ajuizado pela entidade contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

Relator do recurso, o ministro Walmir Oliveira da Costa afirmou que o reconhecimento da categoria diferenciada dos motoristas somente se justifica quando a atividade desenvolvida pelo trabalhador não se insere na atividade própria da empresa – por exemplo, quando ele deixa o local de trabalho transportando pessoas ou produtos pelas vias rodoviárias e não partilha, portanto, as mesmas condições de trabalho dos demais empregados. Não é o que ocorre nos âmbito dos portos, segundo o relator, porque a atividade de transporte interno é espécie do gênero capatazia, conforme dispõe a Lei dos Portos (artigo 57, parágrafo 3º, inciso I).

“Se a atividade dos trabalhadores se insere na descrição da capatazia, não se pode reconhecer uma categoria diferenciada a ser representada pelo sindicato dos trabalhadores rodoviários”, afirmou o relator. “Com efeito, tais trabalhadores desempenham suas atividades dentro da área dos portos, transportando mercadorias (sacaria, contêineres, carga geral) até o costado dos navios, do costado para os armazéns, dentro da área do cais. Essas atribuições não os distinguem dos demais trabalhadores de capatazia, mas delineiam a similitude de condições no desempenho das atividades laborais”, assinalou Walmir Oliveira da Costa em seu voto, citando precedente do ministro Fernando Eizo Ono no mesmo sentido (RODC 20.080/2003).

O ministro acrescentou que não se trata de motoristas que trafegam em ruas ou estradas, transportando cargas rodoviárias, sujeitos às regras do Código Nacional de Trânsito e à fiscalização por autoridade de trânsito, mas que desempenham tarefas similares àquelas desempenhadas pelos operadores de máquinas, tais como as empilhadeiras, utilizadas comumente nas atividades internas de certas empresas, como as grandes atacadistas do setor de comércio, ou nos galpões das indústrias. “São, portanto, trabalhadores portuários que não se confundem e pouco se assemelham a motoristas rodoviários, razão pela qual não se mostra suficiente para atestar a legitimidade do suscitante o registro sindical acostado aos autos”, concluiu Walmir Oliveira da Costa, e foi seguido à unanimidade pelos demais ministros da SDC. ( RODC 20067/2004-000-02-00.1)

(Virginia Pardal)

23/06/2009
Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico

O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem justa causa, porque não possui a mesma estabilidade prevista na Constituição Federal (artigo 41) para servidores. Essa é a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aplicada pela Quinta Turma do TST no julgamento de recurso de revista do Banco do Brasil. Com decisão unânime, os ministros desobrigaram a instituição de reintegrar um ex-bancário, demitido sem motivação, que adquiriu síndrome do pânico após sofrer um sequestro.

Apesar do drama vivido pelo ex-empregado, o relator do caso, ministro Emmanoel Pereira, explicou que o Banco do Brasil celebra contratos trabalhistas conforme as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por isso está equiparado ao empregador comum. Nessas condições, pode demitir sem motivo seus empregados, pagando as verbas salariais devidas na rescisão contratual. Em resumo, o relator esclareceu que as empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica se sujeitam ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias.

O caso foi parar na Justiça quando o bancário alegou, na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), que foi demitido injustamente depois de 17 anos de serviço no banco, e pediu a reintegração ao emprego. Reconheceu que houve mudanças no seu comportamento, entretanto atribuiu o problema ao desenvolvimento de síndrome do pânico. Contou que, no dia 15 de julho de 1999, ao chegar a casa, foi feito refém junto com a família por um grupo de assaltantes. Como era responsável pela tesouraria da agência de Aquiraz, no dia seguinte, enquanto a mulher e o filho ficaram em casa com parte da quadrilha, ele foi obrigado a ir ao banco com alguns assaltantes, que roubaram R$ 145 mil. A partir desse evento traumático, o empregado disse que sofreu transtorno mental e não recebeu assistência médica adequada, tanto que está até hoje em gozo de auxílio-doença pelo INSS.

De outro lado, o Banco sustentou que o empregado não tinha estabilidade contratual e não havia norma legal que o protegesse da despedida sem justa causa. Também afirmou que o bancário queria ser demitido para receber a multa de 40% do FGTS, porque abrira duas locadoras de vídeo. Além do mais, não poderia reclamar da falta de assistência médica, uma vez que usufruía do plano de saúde Cassi – a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

O juiz concluiu pela validade da demissão, já que houve a intervenção do sindicado do empregado no processo e não houve ressalvas sobre o seu estado de saúde (físico ou mental). Também pesou na decisão o fato de existir uma declaração assinada pelo bancário pedindo para ser exonerado, pois estaria “desmotivado em relação ao emprego e salário”. Quando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) analisou o recurso do empregado, entendeu que ele deveria ser reintegrado. De acordo com o TRT, o ato de demissão era nulo, pois não obedeceu aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade imprescindíveis para as instituições que integram a Administração Pública Indireta da União, como é o caso do BB.

Mas o banco conseguiu restabelecer a sentença de primeiro grau com o julgamento do seu recurso de revista no TST. Como observou o relator, a tese do Regional era contrária ao entendimento do TST, que não vê obstáculo jurídico à despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo sem motivação – é o que consagra a Orientação Jurisprudencial nº 247 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI– 1) do Tribunal. ( RR 1500/2001 – 004-07-00.5)

(Lilian Fonseca)

23/06/2009
Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo Horizonte (MG) a pagar indenização por dano moral a um professor de informática que tinha seu nome inserido em lista de cunho depreciativo. A Turma rejeitou recurso da empresa, que integra a rede S.O.S Computadores.

O professor foi admitido fevereiro de 2003 e dispensado em outubro de 2004, sem justo motivo e sem aviso prévio. Após a demissão, ele entrou com ação trabalhista na 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), em busca de direitos e verbas devidas, e pediu reparação por danos morais. Ele relatou que, quando estava na empresa, foi incluído em uma relação de nomes, chamada “Lista Verde”, que ficava na página eletrônica da empresa e servia de consulta para toda a rede de ensino no país. A lista seria abastecida com nomes de professores e funcionários que já prestaram serviços e foram dispensados pela empresa, e trazia comentários pejorativos sobre sua atuação profissional e motivos de demissão.

A sentença de primeira instância foi favorável ao professor e fixou indenização no valor de R$ 2 mil. O juiz observou que, embora a testemunha tenha patronal tenha negado que todos tivessem acesso à lista, somente o fato de ela existir e dela saberem os empregados já era motivo de constrangimento. “As provas testemunhal e documental demonstraram que o professor teve o seu nome indevidamente incluído num site da empresa com informações pejorativas e não provadas sobre sua pessoa, informações estas as quais teve acesso”, registrou a sentença.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que manteve a condenação. O acórdão regional destacou que a existência da lista seria mais do que suficiente para acarretar prejuízos à imagem profissional e causar desgaste emocional e constrangimentos, “ainda mais em uma época de escassez de emprego, em que a lista criaria obstáculos à obtenção de novo emprego e até mesmo à defesa do empregado, ensejando ferimento à liberdade de trabalho”.

A empresa de informática lançou mão de novo recurso, agora ao TST. O ministro relator do processo, Alberto Bresciani, rejeitou o recurso por aspectos processuais, como a falta de especificidade das decisões supostamente divergentes trazidas pela empresa ( RR-99/2005-003-03-00.5)

(Alexandre Caxito)

23/06/2009
Cooperativas de crédito: contribuição é dirigida a sindicato de bancários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical paga pelo empregado de cooperativa de crédito. Foi a primeira vez que o tema foi discutido sob este enfoque neste órgão colegiado do TST, e o entendimento unânime foi o de que a destinação é consequência lógica do enquadramento desses empregados como bancários, somada ao fato de não haver, no caso em questão, sindicato específico que represente tais trabalhadores. O recurso, que teve como relator o ministro Renato de Lacerda Paiva, envolve o Sindicato dos Bancários de Blumenau (SC) e a Cooperativa de Crédito do Vale do Itajaí (Viacredi).

O sindicato recorreu ao TST contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que, após negar a equiparação da cooperativa à instituição financeira bancária, negou sua pretensão de ser o destinatário dos recolhimentos. No recurso ao TST, a defesa da entidade sindical informa que a Viacredi creditou as contribuições em seu favor até o ano de 2001, mas as correspondentes aos anos de 2002 e 2003 foram feitas em favor de uma “conta especial empregado e salário”, em função de a cooperativa não se considerar uma instituição bancária. O sindicato afirma que não houve alteração na legislação que justifique a falta de recolhimento em seu favor a partir de 2002.

Em seu voto, o ministro Renato Paiva afirmou que a decisão regional discrepa da previsão contida na legislação que regula a questão (Lei nº 4.595/64), que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e criou o Conselho Monetário Nacional. A lei considera instituições financeiras as pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Em função disso, a jurisprudência do TST prevê que a jornada de trabalho dos empregados em cooperativa de crédito é de seis horas diárias, assim como a dos bancários, como prevê a CLT (artigo 224).

“Assim, com apoio na legislação, é de se concluir que a cooperativa reclamada deve ser equiparada a estabelecimento bancário, à luz da Súmula 55 desta Corte, cujo entendimento é o de que as empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho”, afirmou o ministro relator. O ministro Vantuil Abdala, presidente da Segunda Turma, não participou desse julgamento. A ministra Kátia Arruda compôs o quorum nesta sessão. O recurso do sindicato foi conhecido e provido e a Turma considerou a contribuição sindical devida ao Sindicato dos Bancários de Blumenau por unanimidade de votos. ( RR 1.939/2006-051-12-40.7)

(Virginia Pardal)

23/06/2009
Celetista de fundação paulista tem direito a adicional por tempo de serviço

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa - SP, e firmou entendimento no sentido de que o servidor celetista tem direito ao adicional por tempo de serviço, previsto no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. A constituição paulista, ao utilizar a expressão “servidor público”, não faz distinção entre funcionários públicos e empregados públicos, e ambas, portanto, devem ter direito ao adicional.

A Fundação Casa, ex- Febem, recorreu ao TST contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que reconhecera o direito ao adicional. O empregado foi admitido na autarquia estadual após aprovação em concurso público, em 2000, como agente de apoio técnico. A partir de setembro de 2005, teria direito ao adicional por quinquênio, mas alegou que a Fundação nunca lhe pagou a verba.

Para o Regional, o artigo 129 da carta constitucional paulista estabelece de forma genérica, aos servidores públicos estaduais, o pagamento desse adicional. A redação do artigo não faz distinção entre a categoria dos servidores públicos (gênero) em relação aos funcionários públicos em estrito senso, estabelecendo a garantia a todos os servidores públicos. “Não cabe ao intérprete fazer restrições inexistentes no texto da lei”, afirmou o TRT.

No julgamento do recurso da fundação no TST, o ministro Guilherme Caputo Bastos, relator, citou precedentes de vários ministros no mesmo sentido, e também destacou, em seu voto, que, segundo a jurisprudência do Tribunal, a expressão servidor público, num sentido mais amplo, abrange o gênero dos trabalhadores que prestam serviços à Administração Pública, sendo espécies do gênero os funcionários públicos, regidos pelo regime estatutário, e os empregados públicos, contratados pelo regime da CLT. ( RR-1037/2007-103-15-00.5)

(Lourdes Côrtes)