Agência Brasil, 28 de junho de 2009
EUA tombam do 1º para o 3º lugar em investimentos no Brasil
A crise financeira econômica global mudou o ranking dos países que mais investem no Brasil. Os Estados Unidos eram o maior investidor no ano passado; este ano (dados dos cinco primeiros meses) cairam para o terceiro lugar, segundo o Banco Central. Em números absolutos, o investimento americano no Brasil recuou de US$ 2,223 bilhões para US$ 1,505 bilhão, considerando o período de janeiro a maio.

Conforme os dados do BC, de janeiro a maio deste ano, os Países Baixos foram os que mais investiram no Brasil (24,7%). Em segundo lugar veio a Alemanha (18,7%) e apenas em terceiro os Estados Unidos (13,4%).

Nos cinco primeiros meses do ano passado, quando a crise ainda não atingira sua fase aguda, o cenário era diferente: os Estados Unidos ocupavam o primeiro lugar com com 15,9%, seguidos por Luxemburgo (13,4%) e Países Baixos (10,4%). No mesmo período de 2009, Luxemburgo responde por 2,1%.

Para o economista Carlos Eduardo Freitas, a mudança no ranking dos países investidores no Brasil “tem uma influência poderosa da crise”, mas ainda é cedo para saber se será permanente. “De todo jeito, o papel da economia americana vem se desvalorizando há várias décadas. Com isso, a balança do poder econômico mundial está mudando", diz.

Freitas acrescenta que “se retrocedêssemos meio século, a economia americana era responsável por 50% da economia [mundial], atualmente responde por cerca de 20%”. Para o economista, o fato de o Banco Central (BC) ter mantido a previsão de investimento estrangeiro direto de US$ 25 bilhões no país neste ano é um indicador de que a economia brasileira está se recuperando mais cedo do que se esperava: “Os prognósticos mais pessimistas para a economia do país parecem ultrapassados. Mas é importante manter a cautela.”

No total, o investimento estrangeiro direto de janeiro a maio deste ano chegou a US$ 11,234 bilhões. Houve um recuo de 24,4% face aos US$ 13,984 bilhões investidos no mesmo período de 2008. Em todo o ano passado, o investimento estrangeiro direto somou cerca de US$ 45 bilhões.

Segundo Freitas, como o mundo está em crise, não dá para esperar um resultado como o de 2008. O investimento estrangeiro direto é direcionado para a criação de novas empresas ou para participação acionária nas já existentes.

Carta Capital, 28 de junho de 2009
Lúcia Stumpf: O ProUni e o desafio das próximas gerações
Dados do Inep recentemente divulgados na imprensa demonstram que bolsistas do Programa Universidade para Todos, o ProUni, tiveram nota igual ou superior aos demais estudantes no Enade, o exame nacional de avaliação do desenvolvimento do estudante de ensino superior. É a comprovação da importância do investimento em políticas públicas que democratizem o acesso ao Ensino Superior contemplando jovens de baixa renda. Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde que foi instituído em 2005, até o momento, foram oferecidas 796.218 bolsas integrais e parciais.

Por Lúcia Stumpf, presidente da UNE, na Carta Capital*

O bom rendimento desmascara críticas preconceituosas que afirmavam que as instituições de ensino perderiam qualidade com a entrada de estudantes bolsistas, oriundos de escola pública e filhos de famílias de baixa renda. Demonstra a capacidade de superação do jovem que agarra com as duas mãos a possibilidade de cursar uma faculdade.

No Brasil, apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos cursam o Ensino Superior. A grande maioria encontra as instituições públicas de portas fechadas pelo limitado número de vagas, apesar da recente expansão propiciada pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). E as instituições privadas são inacessíveis aos jovens de baixa renda. O grande desafio do país é, portanto, radicalizar a democratização da universidade e romper os muros que a separam do povo brasileiro.

O maior mérito do ProUni é, portanto, o de incluir uma parcela da juventude oriunda das periferias dos grandes centros, até então estranha a esse ambiente, e que é capaz de mudar o perfil da universidade e de transformar o conhecimento ali forjado. Atualmente, negros, pardos e indígenas representam mais da metade dos bolsistas.

Para melhor conhecer as necessidades específicas dos bolsistas, a UNE realizou em 2008 uma série de encontros que reuniu mais de 10 mil prounistas em oito estados. O que já era direito para os estudantes não bolsistas foi conquistado nesses espaços, como o direito à transferência de curso e instituição, a igualdade de concorrência a todos os espaços da universidade, os programas de extensão e bolsas de pesquisa e a garantia de conclusão plena dos cursos.

Distorções também foram corrigidas, como a retirada da obrigatoriedade de comprovação de renda anual, que excluía do programa jovens que se empregassem ou conseguissem um estágio durante a graduação, promovendo o aumento da renda familiar. Entretanto, como principais reivindicações aparecem a ampliação do numero de bolsas integrais (100% de desconto na mensalidade) oferecidas e a criação de um plano nacional de assistência estudantil para o bolsista.

Vivendo a experiência do ProUni, quase cinco anos depois de sua implantação, fica claro que para democratizar a universidade não basta criar somente mecanismos de acesso. A adoção pelo Estado de políticas que favoreçam a permanência destes alunos na universidade contribuiria para que os mesmo pudessem concluir sua trajetória escolar com maior tempo disponível para dedicação aos estudos. Além disso, a criação de mecanismos que auxiliem o estudante bolsista a arcar com os gastos de transporte, alimentação e moradia durante o período da graduação, diminuirá a evasão no programa.

Um jovem com as características sociais exigidas pelo ProUni muda a qualidade de vida de sua família ao obter um diploma. Em recente pesquisa realizada pelo Ministério da Educação e pelo Ibope com 1,2 mil recém-formados pelo ProUni de diversas regiões do Brasil, concluiu-se que 80% dos estudantes que obtiveram bolsas integrais estão empregados. Além disso, a renda da família aumentou para 68% dos entrevistados e oito de cada dez bolsistas ouvidos afirmaram que membros da família foram motivados a iniciar ou prosseguir os estudos.

Durante o 51º Congresso da UNE, que reunirá cerca de 15 mil estudantes universitários de todo o Brasil, em Brasília, entre os dias 15 e 19 de julho, será realizado o 1º Encontro Nacional de Estudantes do ProUni. O encontro acontecerá no dia 16, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, e servirá para discutir e apresentar propostas e reivindicações ao MEC e ao presidente Lula, presente no evento.

A educação é um tema caro no Brasil e a implementação de políticas que permitam aos jovens sonhar com um futuro melhor, desafia e motiva a continuação da luta. Não queremos mais desperdiçar as grandes mentes brasileiras excluídas dos bancos escolares. Esse é o desafio de toda uma geração!

Gazeta do Povo, 28 de junho de 2009
Crise política
A fragilidade do sistema eleitoral

O escândalo envolvendo membros dissidentes do PRTB, que teriam recebido dinheiro para desistirem da candidatura a vereador para apoiar a reeleição de Beto Richa em 2008, expõe mais uma vez a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro. O caso traz à tona três distorções que parecem inesgotáveis – o loteamento de cargos públicos em troca de apoios, os partidos de aluguel e o caixa 2. Para políticos e especialistas em Direito Eleitoral, a solução para esses problemas passa obrigatoriamente por mais fiscalização das campanhas ou pela aprovação de novas leis.

Caixa 2: só uma cassação

O cerco ao caixa 2 nas campanhas eleitorais brasileiras ainda esbarra em brechas na legislação. A restrição aumentou com a minirreforma eleitoral de 2006 e a previsão de perda de mandato para casos comprovados, mas os escândalos persistem. Apenas o ex-deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG) foi cassado devido à prática.

A Lei 11.300/06, aprovada como uma reação ao escândalo do mensalão, determina que “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.” A jurisprudência em vigor criou uma espécie de blindagem para os envolvidos em caixa 2 processados 15 dias após a diplomação. “Há um equívoco de interpretação”, diz o promotor eleitoral paranaense Armando Sobreiro Neto.

Decisões recentes de quatro tribunais regionais eleitorais (de Alagoas, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul) seguiram essa linha. Membro fundador da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Sobreiro Neto destaca que grande parte das denúncias de caixa 2 ocorre meses ou anos após a diplomação dos eleitos.

A partir desse raciocínio é possível prever que as suspeitas de caixa 2 nas últimas campanhas para o governo do Rio Grande do Sul e para a prefeitura de Curitiba, caso comprovadas, não levariam à cassação da governadora Yeda Crusius e do prefeito Beto Richa, ambos do PSDB. No caso gaúcho, o marido de Yeda, Carlos Crusius, foi acusado no ano passado (um ano e meio após a eleição) de ter recebido R$ 400 mil não contabilizados pelo comitê de campanha para a compra de uma casa em Porto Alegre. A governadora nega qualquer irregularidade.

No Paraná, a suspeita é de que o comitê de Beto Richa teria remetido dinheiro não contabilizado para o comitê “Lealdade”, formado por dissidentes do PRTB. Gravações divulgadas na semana passada mostram a distribuição de dinheiro a candidatos a vereador do PRTB (coligado oficialmente com o PTB, do candidato a prefeito Fábio Camargo) que desistiram da candidatura para apoiar Beto Richa. A direção de campanha do prefeito reeleito disse que o comitê era independente e que não repassou recursos não contabilizados na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Financiamento público

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirma que a principal arma contra o caixa 2 seria a adoção do financiamento público de campanhas. Essa é uma das propostas essenciais inseridas na reforma política em discussão no Congresso Nacional. O texto não deve ser votado neste ano por falta de acordo político entre as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados.

“O financiamento público equilibra a disputa e aumentaria a possibilidade de fiscalização da sociedade. Será mais fácil para o cidadão perceber que o candidato está gastando acima do permitido e denunciar”, defende Valadares. Segundo ele, o eleitor já deve agir dessa maneira mesmo sem a mudança do sistema e vetar nas urnas os candidatos que gastam demais.

A tese da AMB não convence o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-AM). Relator de uma nova reforma eleitoral, que deve ser levada ao plenário da Câmara nesta semana, ele diz não acreditar que essa seja a solução para acabar com o caixa 2. “O financiamento público tem inúmeras vantagens, mas essa não é uma delas.” O parlamentar diz que as leis eleitorais brasileiras estão entre as mais avançadas do mundo.

O professor de Direito Eleitoral do Centro Universitário Curitiba, Luiz Fernando Pereira, concorda. “A Justiça Eleitoral precisa se estruturar melhor para fiscalizar, ter uma estrutura parecida com a do Tribunal de Contas. Na prática, os únicos fiscais de hoje são os adversários.” Pereira destaca que a Lei 11.300 é muito recente e que em breve ela trará mais resultados. “O caixa 2 é a bola da vez”, declarou.

Gazeta do Povo, 28 de junho de 2009
15 anos de estabilidade
Quem ainda se lembra do dragão?
Há 15 anos, o Brasil assistia ao lançamento do sétimo plano econômico em menos de uma década. Ele vinha com a promessa de sempre: controlar o dragão inflacionário que devorava salários e economias. O Plano Real, apesar de todos os efeitos colaterais

Há três semanas, um sortudo metalúrgico de Taubaté (SP) protagonizou uma história que, se tivesse ocorrido há 15 anos, teria um final bem mais pobre – ou menos rico. O sujeito passou três meses sem saber que havia acertado as seis dezenas da Mega Sena, e só retirou os R$ 5,3 milhões a que tinha direito no último dia do prazo. Com isso, a fortuna esquecida deixou de render pelo menos R$ 80 mil, e seu poder de compra encolheu pouco mais de 1%, uns R$ 60 mil, por causa da inflação. Uma ninharia, ao menos para o metalúrgico milionário.

Quem cometesse o mesmo descuido nos primeiros meses de 1994, quando os preços subiam a uma média mensal de 43%, teria de se contentar com muito menos. Em 90 dias, a inflação “comeria” dois terços do poder de compra do prêmio. Mais três meses embaixo do colchão, e seu poder aquisitivo cairia a um décimo do original.

Antes do Plano Real, que completa 15 anos na próxima quarta-feira, os brasileiros conviveram por mais de uma década com uma inflação que superava facilmente a marca de 100% ao ano. Entre 1980 e 1993, a média anual foi de 428%, coisa de 14% ao mês, ou 0,46% ao dia. Se causava algum desconforto a milionários desavisados, o “imposto inflacionário” era um verdadeiro flagelo para a maior parte da população. Dependendo da época, os salários demoravam meses a ser reajustados, e pessoas sem conta bancária simplesmente não tinham direito à correção monetária e ao “overnight” – instrumentos que por muito tempo camuflaram ineficiências de bancos, empresas e do próprio governo.

Sucesso

Fruto de uma sofisticada engenharia política, econômica e jurídica, o Real não teve apenas o mérito de derrubar a inflação e mantê-la em níveis minimamente civilizados – algo que seis pacotes fracassaram em fazer entre 1986 e 1991. Mais importante, o plano conseguiu enfraquecer uma “cultura inflacionária”, que por anos incentivou o lucro meramente financeiro, desestimulando o investimento em produção e tecnologia e mantendo o país em um resignado (e, para alguns, confortável) atraso.

O sucesso do plano em acabar com a chamada “memória inflacionária” – fenômeno em que a inflação presente se alimenta da inflação passada, provocando um círculo vicioso – foi tal que, hoje, muita gente nem lembra de hábitos cultivados à força até 1994. “A gente vai se esquecendo dos tempos de inflação. Felizmente”, admite Oswaldo Lazzaris, sócio da panificadora Pote de Mel, de Curitiba. “Faz quase seis anos que trabalhamos com o pão francês a R$ 6 o quilo. Antes do Plano Real, tinha que aumentar a cada dez ou quinze dias, o que irritava o freguês, porque o salário dele não subia junto.”

Nos últimos 15 anos, os preços monitorados pelo IPCA, o indicador oficial, subiram a uma média que não chega a 8% ao ano. As previsões do mercado indicam que, em 2009, o índice tende a ficar muito próximo da meta perseguida pelo Banco Central (4,5%). É mais do que em países desenvolvidos, mas quase nada para o padrão histórico brasileiro.

Compromisso

Nem tudo o que ocorreu a partir do momento em que o real começou a circular, em 1º de julho de 1994, agradou – e nunca faltaram críticas aos efeitos colaterais do método adotado para derrotar a inflação. Empresas e bancos quebraram. O desemprego subiu. Exportadores chiaram muito no início do plano, e ainda reclamam. Ao contrário do prometido, os gastos do governo não pararam de crescer, elevando o endividamento público, exigindo uma carga tributária cada vez maior e impedindo quedas mais fortes na taxa de juros. E o juro alto – que em nada combina com um país de inflação controlada – limita o crescimento da economia.

Ainda restam desafios consideráveis ao país do real. Mas economistas fazem questão de reforçar que, antes de mais nada, é preciso manter a todo custo o compromisso de segurar a inflação. Alegam que os eventuais benefícios de tolerar índices menos comportados, como volta e meia alguém sugere, não compensariam os custos.

“O combate à inflação continua imprescindível, por mais que o nível dos juros incomode”, diz Luiz Afonso Cerqueira, do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-PR), referindo-se ao sistema de metas para a inflação, adotado em 1999, no qual o país usa a taxa básica de juros (Selic) para “calibrar” a evolução dos preços. Para Fernando Antônio Ribeiro Soares, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), o governo não deve apenas cumprir as metas de inflação – tem de sinalizar e reforçar, sempre, que está comprometido com elas. “Se o comprometimento não persistir, o risco, e o consequente retrocesso, serão muito grandes.”

Folha de S.Paulo, 28 de junho de 2009
Quase metade do Senado defende Sarney no cargo
Ao menos um quarto quer que ele se licencie, entre os ouvidos em enquete da Folha

Onze senadores não se manifestaram, entre os 69 ouvidos; PSOL estuda pedir um processo por quebra do decoro no Conselho de Ética

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos um quarto dos senadores defende a licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segundo enquete realizada pela Folha. Ele conta com o apoio de ao menos 36 senadores para continuar no cargo. A reportagem ouviu 69 dos 80 colegas de Sarney (86%) ontem e anteontem. Questionados se o presidente da Casa deveria permanecer, pedir licença ou renunciar ao cargo, 22 avaliam que ele deveria se licenciar até que todas as denúncias contra ele sejam esclarecidas, o que representa 27% do universo possível (32% do total de ouvidos).

Onze não quiseram se manifestar, e 11 não foram ouvidos. Nenhum senador defendeu a renúncia de Sarney. A pressão aumentou na semana passada, quando foram revelados novos casos de parentes e aliados atuando direta ou indiretamente no Senado. O PSOL estuda entrar com um pedido de processo por quebra do decoro no Conselho de Ética. A possibilidade de cassação é remota, já que precisa passar no conselho e no plenário.

É do PT o maior número de senadores que defendem o afastamento temporário. Dos 11 ouvidos na enquete, 6 são pela licença. Na semana passada, Sarney afirmou que estava sendo perseguido por apoiar o governo do presidente Lula, do PT. No partido, Serys Slhessarenko (MT) integra a ala que acha que Sarney deve ficar no cargo. Tião Viana (AC), Paulo Paim (RS) e Eduardo Suplicy (SP) estão entre os que defendem o afastamento. O líder petista, Aloizio Mercadante (SP), prefere não se manifestar.

É no seu próprio PMDB que Sarney tem mais apoio, embora não seja unânime: 14 senadores dizem que ele tem de ficar no cargo, e só três optam pela licença. No PSDB e no DEM, três senadores de cada partido defendem a licença. Neste último Sarney tem seu maior desafio. Seu aliado desde a eleição para o cargo, em fevereiro, o DEM passou a discutir publicamente sua saída. O partido reunirá a bancada na terça para tomar uma decisão. "A gente anda pelo interior do Estado e sente que o desgaste do Senado é uma coisa terrível", diz Raimundo Colombo (DEM-SC).

No PSDB, o líder do partido, Arthur Virgílio, afirmou que Sarney tem de se licenciar. "É minha opinião pessoal, mas, como líder, tenho de ouvir a minha bancada." Já Álvaro Dias (PR) defende a licença, mas duvida dela. "Não creio que ele vá para o sacrifício pessoal em nome da preservação da instituição", disse. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) estão por trás das estratégias para blindar Sarney. "O presidente vai ficar. Ele tomou as medidas corretas até agora", afirmou Argello.

A crise no Senado teve início em março, com a demissão do então diretor-geral, Agaciel Maia, após a Folha ter revelado que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. No início deste mês, a crise se aprofundou, com a revelação de que o Senado usou 663 atos secretos, muitos dos quais para nomear e exonerar parentes e aliados de Sarney.