Agência Diap, 4 de julho de 2009
Boas notícias: jornada, PEC 270 e demissão imotivada avançam
A semana útil chega ao fim e os trabalhadores e o movimento sindical têm muito o que comemorar.

A comissão especial que debateu a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) de 44 para 40 horas semanais aprovou o relatório favorável do deputado Vicentinho (PT/SP).

Mais de mil dirigentes a ativistas sindicais acompanharam a discussão e votação da matéria na última terça-feira (30).

Servidor

Na quarta-feira (1ª) foi instalada a comissão especial que vai apreciar a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade.

O relator escolhido é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o presidente dos trabalhos é o deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO).

Convenção 158

A Mesa Diretora da Câmara indeferiu o requerimento do deputado Júlio Delgado (PSB/MG) que pedia o arquivamento da mensagem presidencial que aprova a Convenção 158 da OIT. Agora, a mensagem será examinada pela Comissão de Trabalho.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (30), o projeto que prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Trata-se do PLS 196/09.

Na Câmara, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por 9 a 4 e uma abstenção, rejeitou o parecer do relator, Nazareno Fonteles (PT/PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido/MG) por denúncias de quebra de decoro.

Moreira foi acusado de uso indevido da verba indenizatória, recurso a que cada deputado tem direito, no valor mensal de R$ 15 mil.

Dr. Pinotti

Morreu na madrugada da última quarta-feira (1º) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o deputado Dr. Pinotti (DEM/SP), vítima de complicações de um câncer de pulmão.

Ele tinha 74 anos, era médico e estava no exercício do terceiro mandato na Câmara. Em março deste ano, ele se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial da Mulher na Prefeitura de São Paulo.

Afastamento e renuncia

Réu de ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente tentar subornar e intimidar pessoalmente testemunhas que o acusam de compra de votos nas eleições de 2006, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), teve decretado seu afastamento cautelar do cargo por 90 dias, em decisão da Justiça Federal. Ele se filiou ao PP nesta semana.

O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger renunciou, na terça-feira (30), ao cargo de ministro de Estado. Em carta, Mangabeira afirma que tem que retomar sua vida acadêmica e voltar ao convívio de sua família. O ex-ministro é professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Produção industrial e recontratações

A produção industrial brasileira avançou 1,3% na passagem de abril para maio, segundo a Pesquisa Industrial da Produção Física, formulada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com os números divulgados na última quinta-feira (2), este foi o quinto resultado positivo consecutivo, o que levou a uma expansão de 7,8% nos cinco primeiros meses de 2009.

Empresas que demitiram no auge da crise já começaram a recontratar funcionários, especialmente no setor automotivo. A MWM International Motores cortou um dia por semana com 15% de desconto para os 800 funcionários da unidade de Canoas de fevereiro a abril, informou o diretor de recursos humanos, Paulo Borba.

O acordo, que incluiu os 2 mil trabalhadores da fábrica de São Paulo, fez parte de um programa para reduzir despesas e evitou demissões na empresa.

Real

No dia 1º de julho, o Plano Real completou 15 anos. Desde então, o País passou por um processo de maxidesvalorização da moeda em 1999 e agora enfrenta a maior crise financeira do mundo desde a Grande Depressão dos anos 1930. No período, os juros foram o melhor investimento. O CDI, que tem variação muito próxima à taxa básica de juros (Selic), subiu mais de 2.000% desde julho de 1994.

50 anos da CSPB

Em sessão dirigida, na terça-feira (30), pelo presidente do Congresso e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do Advogado-Geral da União, ministro José Dias Toffoli, do Diretor de Documentação do DIAP, Antonio Augusto de Queiroz, e de diversas autoridades do Executivo e de senadores, o Senado realizou sessão especial em comemoração aos 50 anos da CSPB.

Agência Brasil, 4 de julho de 2009
Ipea: mapa da exclusão é praticamente o mesmo há meio século
Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, "que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 [do século 20]", na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ele lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, "o que é gravíssimo" porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico.

"Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro", disse.

Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades.

Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, "coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo".

A primeira medida é a reforma agrária.

"É uma reforma necessária ainda a ser feita". Outra prioridade é a reforma tributária. "Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso", afirmou.

Amorim propôs uma taxação "forte" das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira.

Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu.

Os Governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo.

Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o Governo a "gastar fortunas" em urbanização de áreas.

Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade.

"A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim", observou o economista.

Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, "mas concentrado nos últimos anos".

Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80.

"Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande", disse.

A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira.

Desde 2004, o ganho foi mais significativo.

Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, "nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos.

Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já.

De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos".

Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará.

"Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida", afirmou.

Vermelho, 4 de julho de 2009
Lula dirá que G-8 é ultrapassado e limitado diante da crise
Diante das turbulências econômicas mundiais provocadas por países desenvolvidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classifica que o G8 (grupo das sete economias mais ricas do mundo mais a Rússia) está "ultrapassado" e não é mais capaz de tomar decisões de interesse global. O alerta do presidente será feito na próxima quarta-feira durante a 35ª cúpula do G-8, na cidade italiana de L'Aquila.

" O presidente considera que o fórum do G8 passa por momento de redefinição de seu papel, na medida em que o G20 financeiro ocupou espaço importante no tratamento dos temas da governança global. G8 e G5 são fórmulas pré-crise, e a crise mostrou a necessidade de que se evolua no caminho de novos instrumentos", explicou o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

"Um foro das economias mais prósperas é pouco representativo da realidade atual e seus resultados terão necessariamente o alcance limitado. Não se pode, portanto, pensar em enfrentamento dos novos problemas mundiais sem a presença permanente e atuante de países como o Brasil e China, por exemplo", disse Baumbach.

Proteção social

Apontado como um dos líderes da nova governança global, o Brasil defenderá, na primeira reunião da elite financeira mundial após o estouro da crise econômica, "a importância de que as medidas anticíclicas de proteção social, os programas de transferência de renda, de recuperação financeira e de reforço da infraestrutura não sejam privilégio de poucos países".

"Os países em desenvolvimento são os que mais necessitam dos efeitos benéficos daquelas medidas e precisam contar com o auxílio das economias mais ricas. No que tange ao tema da segurança alimentar, o presidente recordará que os mais pobres têm sido os mais afetados pela atual situação econômica, que gerou acréscimo de 10% no contingente de pessoas que passam fome no mundo", ressaltou o porta-voz.

 

 

Vermelho, 4 de julho de 2009
Crise interrompeu "feminização" do mercado de trabalho
Houve uma interrupção da feminização do mercado de trabalho no Brasil, com redução nos postos ocupados por mulheres de 3,1% contra 1,6% dos homens, e aumento da inatividade feminina no período de setembro de 2008 a abril de 2009, caracterizado pela crise econômica. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2) no Boletim Mulher e Trabalho: A crise econômica internacional e os (possíveis) impactos sobre a vida das mulheres.

Segundo a pesquisa, a atual crise, desencadeada em 2008 nos Estados Unidos, vem fazendo sentir seus efeitos nos últimos meses no Brasil. Apesar de um contexto interno que reduz esses efeitos em comparação a outros países, os movimentos de expansão do emprego e de formalização que vinham ocorrendo desde o ano de 2004 no mercado de trabalho foram refreados.

A preocupação do estudo é que os efeitos da crise não atinjam principalmente as mulheres, comprometendo as vitórias obtidas no sentido da promoção da igualdade e da diminuição das injustificáveis discriminações vivenciadas pelas mulheres brasileiras no mundo do trabalho.

De 2004 para cá, o mercado de trabalho formal passou por um processo de feminização. As mulheres foram mais empregadas no comércio (88,8%) e nos serviços (78,3%). No entanto, os dados demonstram que existe precarização neste setor: os salários de contratação das mulheres foram sempre inferiores aos dos homens no período analisado, ou seja, parece haver substituição de salários mais altos por mais baixos. Este fenômeno acontece inclusive entre os trabalhadores de maior escolaridade, com as mulheres sendo admitidas com salários que equivalem a 65% dos masculinos.

O objetivo do estudo é analisar os dados recentes sob a perspectiva das relações de gênero. Se homens e mulheres têm inserções diferenciadas no mundo do trabalho, serão diferentemente atingidos pela crise. A hipótese foi confirmada com o exame dos dados das pesquisas mensais de emprego e do cadastro de desligamentos e admissões do Ministério do Trabalho. O processo de feminização do mercado de trabalho, observado nos últimos anos, foi refreado.

Precarização como reação

Apesar de os homens terem perdido mais empregos que as mulheres no setor formal –- 24,1% para os homens contra 11,2% das mulheres - as mulheres, em geral, se retiraram mais do mercado de trabalho. O desemprego atingiu mais os homens por que os setores de atividade econômica mais atingidos, indústria da transformação e construção civil, são tradicionalmente de ocupação masculina.

As informações disponíveis sugerem que pode estar havendo uma precarização geral do emprego como reação à crise, que se manifesta na elevação da inatividade e também no aumento de mulheres em postos mais precários, como trabalho sem remuneração e trabalho sem carteira assinada.

Por outro lado, há evidências de uma “feminização” do mercado de trabalho formal, o que é positivo, mas também expressa uma estratégia do empresariado em contratar de forma mais precária.

Direitos e desenvolvimento

O estudo, feito pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, em parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quer monitorar os impactos da crise econômica sobre homens e mulheres a partir da análise dos indicadores de mercado de trabalho no período.

Os estudos internacionais concluem que a igualdade entre mulheres e homens é um elemento de consolidação dos direitos da cidadania e de desenvolvimento econômico e social. “Com vistas a promover a igualdade de gênero, é de crucial importância a garantia de oportunidades para o acesso, permanência e ascensão de homens e mulheres no mundo do trabalho”, avaliam as entidades.

O estudo também destaca “a importância de compreender os efeitos diferenciados da atual crise econômica sobre os distintos grupos populacionais, uma vez que vivemos um cenário em que se colocam sob risco os avanços – uns mais tímidos, outros menos – obtidos ao longo dos últimos anos, no sentido da redução da distância existente entre homens e mulheres.”

Congresso em Foco, 4 de julho de 2009
Estudo afirma que Congresso brasileiro custa mais do que o americano
Rodolfo Torres

Estudo realizado pela Transparência Brasil afirma que, para a população, o custo do Congresso brasileiro é maior do que o dos Estados Unidos, a maior economia do planeta. O estudo comparou quanto os congressistas de sete países (Alemanha, Chile, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e México) custam aos seus cidadãos (com seus salários e verbas) em comparação com o Brasil.

Na relação entre os custos para manter os parlamentares e o Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas produzidas no país no intervalo de um ano – por pessoa, os congressistas brasileiros “são os que mais pesam no bolso do contribuinte” (confira a íntegra do estudo).

“Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita”, afirma o estudo.

“Um senador brasileiro custa em termos reais mais de três vezes o que custa um senador chileno para o contribuinte daquele país e cerca de 8,4 vezes o que pesa um senador francês no bolso do cidadão ao qual serve. Cada deputado brasileiro, por sua vez, custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico”, complementa.

O estudo também critica a falta de transparência nos gastos dos congressistas. “A contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países. No Brasil, isso se faz contra a apresentação de notas fiscais que, até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente.”

Contudo, o levantamento também revela que, em termos reais, os deputados dos Estados Unidos são os únicos que ganham mais do que os brasileiros. Entre salário, verba de representação, viagens e verba de gabinete, um deputado americano recebe anualmente R$ 2.938.799,46. Por sua vez, o brasileiro recebe R$ 1.340.077,56.

O estudo também revela que, apenas a verba de representação dos senadores americanos chega a ser quase 20 maior do que a dos senadores brasileiros. Enquanto um senador americano recebe R$ 4.296.691,88 anuais apenas para esse fim, o brasileiro recebe R$ 288.100,00.

Os valores em moeda brasileira foram convertidos pela taxa de câmbio do dólar comercial de 23 de junho de 2009.

Gazeta do Povo, 4 de julho de 2009
FMI
América Latina pode encolher 2%
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou ontem que a América Latina poderá sofrer uma forte retração em 2009 por causa da crise global. A avaliação foi feita por Nicolas Eyzaguirre, diretor do FMI para o Hemisfério Ocidental, durante uma reunião de ministros de Finanças da região, realizada no Chile.

“ Em média, a América Latina terá uma queda possivelmente maior que 2%”, disse. Segundo o diretor do Fundo, a economia global começou a dar sinais de que está voltando à normalidade. Porém, na avaliação de Eyzaguirre, ela está mais fraca do que o previsto para os dois primeiros trimestre do ano. “A recuperação começou a se materializar com mais vigor, de maneira a mudar um pouco as perspectivas de queda para 2009, e melhorar os prognósticos para 2010.”

Gazeta do Povo, 4 de julho de 2009
Construção civil
Imóvel em Maringá é dos mais caros
Oferta não acompanha a demanda por terrenos e preços disparam. Área de 300 metros quadrados não sai por menos de R$ 37 mil

Maringá - Quem pretende comprar um imóvel em Maringá deve preparar o bolso. Casas, terrenos, apartamentos ou salas comerciais estão com o preço para lá de salgado. Com menos de R$ 37 mil não é possível encontrar um terreno de 300 metros quadrados na Cidade Canção. Já em bairros afastados de outros municípios, como Londrina, Cascavel e até mesmo Curitiba, é possível adquirir a mesma área com R$ 10 mil. É o que apontou a Secretaria de Planejamento de Maringá, na última reunião que discutiu o Plano Diretor da cidade.

A região de Maringá tem o Custo Unitário Básico (CUB) da construção mais barato do estado. O CUB é o principal indicador de preços do setor da construção, que é o resultado do cálculo do custo unitário das obras dividido pelo área a ser construída. O valor do CUB maringaense, em maio, ficou em R$ 763,78 – menos do que em Curitiba (R$ 804,38), Londrina (R$ 800,35) e da região Oeste do estado (R$ 803,13).

Então por que, na hora de comprar uma casa ou apartamento, se paga tão caro em Maringá? A resposta do diretor de economia e estatística do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), Cláudio Alcalde é simples: “Por causa do valor do terreno.” A oferta de áreas não atende a demanda e faz com que os preços disparem. “O preço do terreno é fatalmente incorporado ao custo final da obra e acaba influenciando na alta” afirma Alcalde.

Com intuito de baixar os valores do mercado imobiliário, a prefeitura quer liberar áreas de contenção (sítios e fazendas que estão no perímetro urbano) para criação de novos lotes residenciais. A falta de terrenos e a especulação dos investidores seriam os principais fatores para o alto custo dos imóveis.

“Nossa intenção é abrir novas áreas para que o preço desses imóveis caia um pouco. Trata-se de um problema social. Uma pessoa com baixa renda não pode construir. Com R$ 15 mil é possível erguer uma casinha, mas onde? Se o terreno for barato, com estrada de chão e sem infraestrutura, custa R$ 37 mil”, explica o secretário de Planejamento de Maringá, Jurandir Guatassara Boeira.

O presidente da Central de Negócios Imobiliários, Marco Tadeu Barbosa diz que um apartamento, em Maringá, pode custar 25% a mais do que o mesmo imóvel num bairro de padrões semelhantes, em Curitiba. Segundo ele, os apartamentos mais procurados, na Cidade Canção, são os de dois ou três quartos na faixa de R$ 80 mil a R$ 180 mil. Quitinetes têm aluguel de quase R$ 800.

Para Barbosa, outro fator que influencia no preço dos imóveis é a organização do município que dispõe de bairros com boa infraestrutura. Maringá se orgulha de ser uma cidade onde não existem favelas. “É uma cidade que nasceu planejada e tem excelente qualidade de vida. É um polo que oferece empregos, renda em quase todos os setores e tem grande expectativa de crescimento. Tem excelentes atrativos para quem pretende morar ou investir”, disse.

O empresário Renato Muçouçah sabe bem disso. Ele comprou quase uma dezena de apartamentos que ainda estão na planta. Muçouçah justifica que o investimento em imóveis é seguro e de boa lucratividade. “Nos últimos anos o imóvel tem dado rendimento superior a muitos investimentos bancários”, garante.

Explosão

A explosão da construção civil em Maringá vem ocorrendo desde 2006, segundo os especialistas do ramo. Prova disso são as grandes obras que estão sendo erguidas no chamado Novo Centro. Só em 2008 foram construídos 931 mil metros quadrados – 48% a mais do que em 2007, com 629 mil metros quadrados de construção.

Plano diretor
Alteração vai dividir vazios urbanos

Dentre as alterações previstas para o Plano Diretor de Maringá está a revisão de ocupação territorial. Os proprietários de grandes áreas vão ter de dividir os territórios para transformá-los em lotes para a construção de residências. Cerca de 130 propriedades já foram notificadas pela prefeitura e os donos terão um ano para protocolar o parcelamento compulsório dos terrenos e mais um ano para terminar de executar a divisão.

As grandes áreas existentes no perímetro urbano de Maringá, como sítios e fazendas, são chamadas de áreas de contenção. O secretário de Planejamento, Jurandir Guatassara Boeira explica que Maringá tem apenas 5,56 quilômetros quadrados em terrenos acessíveis para construção. As áreas de contenção, que correspondem a 22,13 quilômetros quadrados seriam usadas para criação de 32 mil lotes. “Isso ajudaria a promover uma redução de preços dos terrenos na cidade”, diz. (MPM)

Folha de S.Paulo, 4 de julho de 2009
RUMO A 2010
Dilma diz que é estigmatizada por eleições
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que é "estigmatizada" por questões políticas. "Hoje no Brasil tudo é [chamado de] eleitoreiro", disse após defender reajustes para o funcionalismo público federal previstos para este ano.

No mesmo dia, Dilma confirmou que o governo pretende aumentar o valor pago pelo Bolsa Família e sinalizou que poderá ser criado um critério permanente de reajuste.

O programa é a principal vitrine da política social do governo Lula e deverá ser o carro-chefe da campanha de Dilma à Presidência da República no ano que vem.

" Não estamos pretendendo fazer uma medida pontual. Pretendemos fazer um critério, explicitar um critério pelo qual o Bolsa Família deve ser reajustado", afirmou.

Ela disse, no entanto, que o desenho do reajuste ainda está sendo feito e que precisaria ainda conversar com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

Folha de S.Paulo, 4 de julho de 2009
EXECUTIVO
Lula estreia na terça coluna em 94 jornais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula estreará, na próxima terça, uma coluna de perguntas e respostas em 94 jornais do país. A Secretaria de Imprensa abriu credenciamento para jornais interessados dia 15 de junho. A coluna "O presidente responde" deve ser publicada sem nenhuma edição. A cada semana, Lula responderá a três perguntas de leitores. Cabe aos jornais coletá-las.

Dos 94 jornais inscritos, 69 têm veiculação diária, 3 são bissemanais e 21 são semanais, quinzenais ou mensais. Houve cadastramento de veículos de 65 cidades. Na divisão regional, 43 jornais são do Sudeste, 19 do Nordeste, 18 do Sul, 9 do Norte e 5 do Centro-Oeste.

Folha de S.Paulo, 4 de julho de 2009
Reduzir jornada não é garantia de mais empregos, diz OIT
Diminuição de 44 para 40 horas semanais, aprovada na terça por comissão da Câmara, reacende debate sobre reforma

Experiência de redução de jornada em países europeus aponta para a deterioração das condições de trabalho, afirma especialista francesa

ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

A redução da jornada semanal de trabalho não deve necessariamente levar à criação de empregos, na opinião de John Messenger, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O especialista considera difícil prever os resultados de políticas que têm o objetivo de reduzir de maneira permanente o tempo de trabalho e afirma que as compensações, tanto para empresas quanto para empregados, dependem da forma como for conduzida.

No Brasil, na terça passada, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o aumento do valor da hora extra trabalhada, de 50% para 75% do valor da hora normal, foram aprovados por unanimidade por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. A PEC (proposta de emenda constitucional) deve ser votada no plenário da Câmara e do Senado, antes de ser promulgada. Na França, um dos exemplos mais contundentes, a jornada semanal de trabalho foi reduzida de 39 para 35 horas em 1997, e o balanço da mudança é controverso.

" No caso da França, os números são contraditórios, mas o exemplo francês parece indicar que o aumento da competitividade foi bem mais forte do que a criação de empregos", disse Messenger à Folha. Segundo ele, o risco de perda de competitividade pode ser compensado por medidas como redução de salários, subvenções do governo ou reorganização interna da produção.

A redução da jornada de trabalho em países europeus também não teve o impacto esperado na opinião da chefe da unidade de análises da Eurofund (Fundação Europeia para Melhoria das Condições de Vida e Trabalho), Agnès Parent-Thirion. "Quando a França adotou as 35 horas, a redução da jornada era reivindicação dos sindicatos europeus para reduzir o desemprego. Só que isso não aconteceu. As estatísticas não comprovaram efeito real sobre o emprego."

A redução da jornada também acarretou uma deterioração das condições de trabalho, afirma Parent-Thirion.

Flexibilização

" As empresas reorganizaram a produção para tentar aumentar a produtividade individual de cada trabalhador, o que levou a uma degradação das condições de trabalho, com a supressão das pausas ou do tempo para café, por exemplo." Na análise da especialista, o debate sobre a redução da jornada de trabalho na Europa perdeu terreno com o entrada de novos países no bloco, a partir de 2004. A tendência atual, segundo ela, não é reduzir a duração legal do trabalho, mas adotar medidas de flexibilização que permitam, por exemplo, turnos fora dos horários convencionais, como à noite ou nos fins de semana.

Cada país da União Europeia é livre para determinar a duração e a organização do tempo de trabalho, desde que respeite diretiva que estipula que a média semanal de horas trabalhadas não deve ultrapassar 48 horas. De acordo com estatísticas da Eurostat, a jornada média efetiva semanal para os 27 países do bloco é de 37,8 horas.

O economista Messenger chama atenção para a diferença entre jornada legal e efetiva. Segundo ele, a jornada francesa semanal de 35 horas é menor do que a holandesa, mas o número de horas efetivas trabalhadas na França é maior, já que os holandeses recorrem muito ao tempo parcial.

"É difícil traçar uma tendência geral na Europa. Cada país é diferente. Alguns são bem enquadrados pela lei, como a França. Outros, como Alemanha e Suécia, são mais orientados por acordos coletivos. E há países, como Irlanda ou Inglaterra, em que as leis trabalhistas são menos rígidas."

Folha de S.Paulo, 4 de julho de 2009
Experiência da França causa controvérsia
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

A França costuma ser apontada como um caso único na Europa -um dos exemplos mais contundentes de redução legal da jornada semanal de trabalho. Em 1997, o país adotou a Lei Aubry, reduzindo a jornada de 39 para 35 horas, mas, hoje, o balanço da legislação é controverso e divide classe política, empresários e economistas.

O Medef, o maior sindicato patronal do país, é categórico. Para ele, a redução da jornada teve efeitos catastróficos. Segundo balanço do sindicato, a diminuição da jornada reduziu a capacidade de produção da indústria, com efeitos negativos para a economia francesa.

Em 2002, o Medef estimava a perda do crescimento ligada às 35 horas em 3% do PIB, o equivalente a cerca de 50 bilhões. Na mesma época, o custo anual da redução para os cofres públicos foi avaliado pelo sindicato patronal em 35 mil por ano e por emprego criado, totalizando 15 bilhões anuais.

O balanço contesta um dos principais argumentos da esquerda -o de que a Lei Aubry teria criado 400 mil empregos de 1997 a 2000. Para o sindicato, o número de empregos criados na França é idêntico à média europeia, o que provaria "a ineficiência das 35 horas".

Segundo o economista Thomas Coutrot, especialista em questões trabalhistas do Ministério da Economia da França, o argumento da perda de competitividade não é utilizado pelos dirigentes de empresas, mas sim pelos representantes das organizações patronais e pelos partidos de direita. "As empresas negociaram acordos bastante convenientes, com reorganização e maior flexibilidade do tempo de trabalho. Poucos empresários hoje querem jogar por terra as 35 horas", diz.

Competitividade

Para Coutrot, não houve perda de competitividade. "Não há evidência de que o custo salarial por unidade produzida tenha aumentado. A redução se fez com ganhos de produtividade. Houve reorganização do trabalho. Os salários ficaram praticamente bloqueados por dois anos, o que possibilitou manter os custos de produção."

Em um estudo comparativo publicado em 2003 sobre as 35 horas na França, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) notava que a reorganização interna do trabalho teria levado a ganhos de produtividade por hora trabalhada. A OCDE afirmava, entretanto, que foram principalmente as vantagens financeiras oferecidas pelo governo que puderam garantir o equilíbrio das empresas.

Para os principais sindicatos de trabalhadores franceses, as 35 horas devem ser preservadas. Em junho do ano passado, quando o governo francês discutia uma polêmica reforma com o objetivo de flexibilizar o tempo de trabalho, a CFDT e a CGT, as duas principais centrais sindicais do país, convocaram manifestação nacional contra a "desregulamentação do código do trabalho".

Na reforma do governo, a duração legal de trabalho foi mantida, mas uma série de medidas deu mais autonomia às empresas para fixar as regras do jogo diretamente com sindicatos ou empregados. Um dos objetivos do governo era melhor remunerar as horas extras, para que quem quisesse pudesse "trabalhar mais para ganhar mais". Uma medida que, segundo Coutrot, não teve efeito.
A média semanal efetiva de horas trabalhadas na França está em 38 horas. " Estamos na média europeia. Não é justo

Folha de S.Paulo, 4 de julho de 2009
Mudança deveria vir por acordo, diz professor
NATÁLIA PAIVA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas semanais nem deve criar vagas nem distribuir renda no país, diz o professor de relações do trabalho da USP José Pastore.

É que as empresas, quando têm seus custos elevados, partem para medidas compensatórias -como automatização ou alta de preços-, "anulando as intenções" de gerar emprego ou dividir com os trabalhadores os ganhos com produtividade. O caminho para a redução da quantidade de horas trabalhadas não está na lei, mas nas negociações setoriais entre patrões e empregados, afirma o professor, que presta consultoria para a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

FOLHA - Sindicatos dizem que a redução da jornada estimulará empresas a contratarem. A CNI diz que ela criará obstáculos para isso, já que elevará os custos. Quem tem razão?

JOSÉ PASTORE - Estamos falando da redução de jornada legal, não da negociada. A negociada pode criar emprego. Num setor, os empregados podem negociar com a empresa uma jornada baixa, porque ela tem alta tecnologia ou boa performance de mercado, por exemplo. Mas uma empresa pequena -em que a mão de obra pesa muito nos custos de produção- não tem condições de arcar com os custos adicionais da redução e vai perder mercado. Por isso, os países do mundo inteiro fixam uma jornada legal alta e jornadas negociadas baixas, por setor. Assim dá para gerar emprego. Mas numa imposição legal, para empresas de setores, regiões e tamanhos diferentes, não há evidência que mostre geração de emprego.

FOLHA - Em 88, com a redução de 48 para 44 horas, houve alta ou queda de emprego e produtividade?

PASTORE - A lição de 1988 é muito boa. Não houve geração de emprego desesperada. A partir dos anos 1990, houve aumento do desemprego. Por que a conta aritmética não bate com a realidade? Do ponto de vista da aritmética, reduz-se de 44 para 40 horas, tem que contratar 2,2 milhões de empregados. Não bate porque as empresas, quando têm elevação de custo muito forte, como é o caso -vai aumentar em 10% o custo do trabalho e 50% o da hora extra-, as que podem ajustar até já ajustaram. As que não podem vão partir para medidas compensatórias: buscar mais automatização -portanto, não contratam-; reduzir a produção e se acomodar, que foi o que ocorreu em 1988 -e não contratam-; ou contratam, mas passam para o preço. Quando isso acontece, inflaciona e há capacidade menor na economia para gerar emprego. As empresas não são estáticas e anulam as intenções de gerar emprego por meio da redução.

FOLHA - Argumenta-se que a redução da jornada elevaria o salário-hora e, como houve ganho de produtividade nas empresas, nos últimos anos, elas poderiam pagar mais.

PASTORE - Isso é uma tese geral. Mas você não consegue, por meio de medida legal, ajustar isso aos diferentes ganhos de produtividade que existem nas empresas. Você tem empresas que alocaram os ganhos em três pontos: aumentos reais aos trabalhadores -em vários casos, em muitos setores-; uma outra parte foi para o lucro das empresas, e foi com isso que puderam investir mais; outra parte foi para o consumidor -houve uma redução drástica de preços em cima da produtividade. Uma legislação imposta não tem condições de equalizar essa distribuição. O que é bonito na teoria, na prática, é pelo menos ambíguo.

Folha de S.Paulo, 4 de julho de 2009
Keynes previu 15 h de trabalho por semana
HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Em 1931, John Maynard Keynes publicou um curto ensaio intitulado "Possibilidades Econômicas para Nossos Netos".
É um texto estranho, no qual o homem que salvou o capitalismo da ruína chega muito perto de advogar pelo fim do trabalho e dos juros.

O objetivo do opúsculo é combater a vaga de pessimismo com a perda de postos de trabalho provocada pela crise de 1929.
Keynes espertamente "resolve" o problema lançando-o para o futuro longínquo.

De acordo com o economista, a combinação de acúmulo de capitais com desenvolvimento científico-tecnológico, embora possa produzir numa primeira etapa o chamado desemprego estrutural, significa também "a solução para o problema econômico da humanidade".

Keynes prognostica um aumento tão acentuado da produtividade que, no prazo de cem anos, estaríamos em vias de nos livrar da necessidade de trabalhar para satisfazer as necessidades básicas. Para o autor, lá por 2030 não teríamos de trabalhar mais que 15 horas semanais e dedicaríamos o restante do tempo ao lazer e à cultura.

Com isso -e é aqui que o texto fica mais intrigante-, ocorreria uma espécie de emancipação moral do homem: a acumulação de riquezas deixaria de ser percebida como algo importante e estaríamos livres para retornar a uma ética mais tradicional que condena a avareza, a usura e o amor pelo dinheiro.

Pragmático, porém, Keynes alerta: "Este tempo ainda não chegou. Por pelo mais um século, devemos fingir para nós mesmos e para os outros que o justo é injusto, e o injusto, justo; pois o injusto é útil, e o justo, não". Durante muito tempo, esse texto foi tratado como um simples "divertissement", uma obra menor.

Mais recentemente, entretanto, alguns economistas começaram a se perguntar por que o otimismo keynesiano não parece prestes a se materializar. As respostas que constam do livro "Revisiting Keynes" variam bastante.

Embora o pensador britânico tenha acertado em relação ao forte crescimento econômico, ele negligenciou a questão da distribuição da riqueza. Também parece ter superestimado o desejo das pessoas de deixar de trabalhar, mesmo quando podem fazê-lo.