FOLHA DE LONDRINA, 07 de julho de 2009 | Economia
Construção se despede da crise com inovação

Ao que tudo indica, a crise no setor de construção civil está mesmo chegando ao fim. Reunidos na Rodada de Negócios da Construção Civil, realizada pelo Sebrae/PR em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon/PR), empresários de construtoras e dos mais diversos tipos de fornecimento de produtos e serviços ligados à construção de empreendimentos imobiliários, estão investindo e apostando numa retomada do setor, prevista para todo o segundo semestre de 2009. As informações são da Agência Sebrae de Notícias.

Prova disso é que o evento, realizado nos últimos dias 30 de junho e 1º de julho, contou com a participação de 18 construtoras e mais de 80 fornecedores. A realização da Rodada de Negócios neste momento do ano foi estratégica. ‘‘Acreditamos que o evento vai estimular a troca de contatos entre construtoras e empresas fornecedoras de produtos e serviços, num momento em que o governo está dando oportunidades e alternativas aos empresários do setor’’, diz o consultor do Sebrae/PR, Pedro Cesar Rychuv Santos.

Responsável pelo departamento comercial da construtora Raphael Pocai, que está entrando no mercado paranaense este ano, Renata Passos afirma que o momento é de segurança para os investidores. ‘‘No momento crítico da crise trabalhamos na construção e, agora, queremos aproveitar o aquecimento do setor para iniciar nossas vendas. Acreditamos que o consumidor está tão eufórico para começar a comprar imóveis, quanto estamos ansiosos para iniciar as vendas’’.

‘‘O momento de oscilação do mercado que vivemos no final de 2008 e início deste ano, em que tivemos um período de insegurança, está sendo substituído por investimentos. Sentimos que, desde maio, existem sinais claros de retomada do setor. Nossa expectativa para o terceiro trimestre é muito otimista’’, afirma Adriano Greca, gerente comercial da Andaimes Versátil.

Entre os destaques do setor, estão os investimentos no segmento de moradias populares. Pedro Cesar afirma que há muitas oportunidades para que o cidadão da classe C possa adquirir um imóvel próprio. ‘‘Com o aumento do acesso a linhas de crédito, criam-se novos comportamentos de consumo e aspirações mais ambiciosas para essa classe e, com isso, novas oportunidades de negócios com práticas e tecnologias diferenciadas’’, avalia Pedro Cesar Rychuv Santos, do Sebrae/PR.

Reportagem Local

 

UOL ECONOMIA, 07 de julho de 2009
Cresce o número de profissionais registrados em CLT nos últimos dois anos

SÃO PAULO - No Brasil, aumentou o número de contratações de profissionais pelo regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). De acordo com a pesquisa "A Contratação, a Demissão e a Carreira dos Executivos Brasileiros", realizada entre março e abril deste ano pela Catho Online, os trabalhadores com estas condições contratuais somam 79,5%. Esse resultado é 11,6% maior do que o obtido no ano de 2007, quando o percentual era de 67,9%.

"A pesquisa questionou o entrevistado sobre o vínculo empregatício em dois aspectos: tanto como contratante (se está contratando outros com base na CLT) como quanto profissional (se é registrado na CLT). Em ambos os casos percebe-se um aumento do registro formal em carteira", afirma o diretor de marketing da Catho Online, Adriano Meirinho.

Confira abaixo a tabela com a porcentagem de profissionais, a forma de vínculo empregatício e o ano de contratação:

Vínculo Empregatício	2007	2009
CLT	67,9%	79,5%
Diretor estatutário	1,1%	1,4%
Prestador de Serviços	7%	6,1%
Autônomo	4,2%	2,9%
Informal	9%	5,1%
Estagiário	10,8%	5%

Idade

Outra constatação do levantamento é que o registro profissional também tem relação direta com a função, a idade e o tipo de empresa em que atua o profissional. Entre os entrevistados de até 25 anos, 82,7% trabalham com o vínculo da CLT. Já entre os consultados acima de 60 anos esse índice cai para 47,9%.

O maior percentual de profissionais que trabalham com os benefícios da CLT são os da faixa etária entre 25 e 30 anos, nos quais 88,3% dos entrevistados disseram que trabalham sob esta condição.

Com relação ao tipo de empresa, 91,7% do quadro de funcionários de multinacionais têm registro em carteira, enquanto nas empresas nacionais o índice é de 80%.

Sobre o estudo

Esta pesquisa foi realizada entre os meses de março e abril deste ano e contou com a opinião de 16.207 participantes, que responderam um formulário online com 299 perguntas, questionando-os sobre estas três dimensões da vida do profissional.

Vale ressaltar que foram levadas em consideração apenas as respostas de profissionais que trabalham em empresas privadas e que possuem mais de 18 anos de idade. O estudo é realizado pela Catho desde 1988.

Gazeta do Povo, 7 de julho de 2009
Setor produtivo
Indústria do Paraná recua pelo 3.º mês consecutivo em maio

Retração de 11,9% em relação ao mesmo período de 2008 é o pior resultado em mais de 9 anos. Produção no estado piora no momento em que o resto do país dá sinais de recuperação

A produção industrial do Paraná registrou o terceiro resultado negativo consecutivo e caiu 4,1% em maio em relação a abril, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a maio do ano passado, a queda ficou em 11,9%, o pior resultado desde janeiro de 2000, quando havia sido apurada uma redução de 13,2% nessa mesma base comparativa.

A indústria paranaense dá sinais de desaceleração mais forte justamente em um momento em que o resultado nacional começa a melhorar. De acordo com o IBGE, a produção industrial brasileira cresceu 1,3%, com avanço em oito das 14 regiões pesquisadas em maio na comparação com abril.

De janeiro a maio, a indústria do Paraná acumula queda de 3,7%. “O Paraná foi afetado pelo fraco desempenho de setores como a produção de veículos automotores, máquinas e equipamentos e celulose e papel”, diz Denise Cordovil, economista da coordenação de indústria do IBGE. “Os setores que vinham puxando o desempenho no ano passado são agora os que derrubam o índice”, afirma.

Dos 14 segmentos pesquisados no Paraná, 11 tiveram resultado negativo em relação a maio do ano passado. Entre as principais contribuições negativas estão a produção de veículos automotores, que caiu 25,4% na comparação com maio do ano passado, influenciada principalmente pelo segmento de caminhões. A Volvo, com fábrica da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), reduziu em 39% a produção de janeiro a maio na comparação com igual período do ano passado e hoje monta 51 caminhões por dia entre pesados e semipesados, contra 79 no período pré-crise.

Na pesquisa por setor industrial não é possível fazer a comparação com o resultado do mês anterior (abril). “Na análise por segmento a única comparação possível é com o mesmo período do ano passado. E é preciso considerar que a base de comparação, de maio de 2008, era muito alta porque a economia estava crescendo”, lembra Denise.

Para o IBGE, a queda na produção do setor de veículos revela que as montadoras ainda estavam com estoques muito elevados e o ritmo de retomada é lento, mesmo com as medidas de incentivo do governo para estimular as vendas, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Papel e celulose

Outro setor que puxou a produção para baixo foi o de celulose e papel, com queda de 17,4%. “Esse segmento foi afetado principalmente pela redução da produção de papel jornal”, afirma Denise. A norueguesa Norske Skog, única fabricante de papel jornal do país, suspendeu por um mês a produção na sua fábrica, localizada em Jaguariaíva (Norte Pioneiro), para ajustar o ritmo de fabricação à redução da demanda. A gerente de marketing, Carolina Ribeiro, diz que deixaram de ser produzidas 12,5 mil toneladas de papel em maio.

Pressionada pela queda na demanda interna e nas exportações, a indústria de móveis reduziu em 16,7% a produção. Segundo Valdecir Tudino, presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), o consumidor vem trocando a compra do móvel pela de outros produtos que tiveram redução de IPI, como automóveis e eletrodomésticos de linha branca, o que derrubou as vendas e elevou os estoques. Além disso, medidas protecionistas da Argentina – segundo maior destino do móvel brasileiro – também afetaram as exportações.

Em direção oposta estão os setores fortemente vinculados ao mercado interno, como o de metais não metálicos – usados como insumo na construção civil – cujas vendas cresceram 6%, no embalo do aquecimento do mercado imobiliário. Os setores de bebidas e refino de petróleo e álcool foram as outras duas contribuições positivas, com avanço de 1,7% e 1,6%, respectivamente.

Edição e impressão

O IBGE também mostra uma mudança nos rumos do setor de edição e impressão, que vinha sustentando o resultado industrial do Paraná no início do ano. Depois de registrar forte crescimento, a produção caiu 9% em maio. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) no Paraná, Sidney Paciornik, agora o setor começa a sentir os efeitos da desaceleração econômica. Para Denise Cordovil, do IBGE, a redução também reflete o fim de algumas encomendas de livros didáticos por parte do governo, que sustentaram a venda do setor nos últimos meses.

 

InfoMoney, 7 de julho de 2009
Produção industrial avança em 8 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE

A produção da indústria nacional avançou em 8 das 14 regiões pesquisadas na passagem de abril para maio, como mostra a Pesquisa Industrial Produção Física - Regional, divulgada nesta segunda-feira (6).

Em relação a maio de 2008, entretanto, todos os locais registraram recuo.

A taxa média nacional ficou negativa em 11,3%, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre as áreas com taxas mais acentuadas, destaque para Espírito Santo (-29,0%), Minas Gerais (-20,0%), Pará (-11,9%) e Bahia (-12,3%), que recuaram mais do que a média nacional.

Passagem mensal

Na passagem mensal, destaque para Amazonas (+11,7%), que registrou a maior expansão, seguido por Bahia e São Paulo, que avançaram 7,5% e 2,4%, respectivamente.

A média nacional foi de +1,3%.

Melhores desempenhos:

Amazonas (+11,7%)
Pará (-5,6%)
Bahia (+7,5%)
Ceará (-4,3%)

(Fonte: InfoMoney)

O ESTADO DO PARANÁ, 07 de julho de 2009 | Economia
País deve criar até 700 mil empregos formais
Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que, apesar de ser afetado pela crise internacional, o Brasil deve apresentar uma criação líquida de 500 mil a 700 mil empregos formais em 2009. O ministro referiu-se à geração de postos de trabalho com carteira assinada computada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. "No ano passado criamos 1,6 milhão de empregos. Este ano será um pouco menos, mas, mesmo assim, haverá geração de postos (formais) de trabalho", disse.

Durante cerimônia de posse do novo presidente da Nossa Caixa, Demian Fiocca, hoje, Mantega fez um balanço da conjuntura econômica nacional e das ações de políticas fiscal e monetária anticíclicas que o governo adotou para atenuar os efeitos da recessão mundial sobre o País. Ele ressaltou que a ação dos bancos públicos está sendo fundamental para restabelecer a normalidade da concessão de crédito e, cada vez mais, vão atuar para elevar a concessão de financiamentos e reduzir os juros de tais operações.

"Eu espero que os bancos privados voltem a aumentar a concessão de crédito devido à concorrência que os bancos públicos vão fazer. Se não aumentarem o crédito, vão perder clientes para os bancos públicos. E é isso mesmo o que a gente deseja - maior competição e elevação da concessão de empréstimos por parte dos bancos públicos e bancos comerciais", afirmou.

Compulsório

O ministro afirmou ainda que, devido à liberação de R$ 100 bilhões de depósitos compulsórios (parte dos recursos captados pelos bancos junto aos clientes que têm de ser recolhidos ao Banco Central) para bancos comerciais, redução da taxa básica de juros, Selic, desde janeiro deste ano e incentivos fiscais para aumentar a demanda agregada, como a redução de impostos para compra de carros, produtos de linha branca (fogão, geladeira e lavadora) e material de construção, os estoques das fábricas "já foram consumidos". Para ele, o setor industrial deve manter uma trajetória crescente, em base mensal, até o fim deste ano, o que permitirá ao País registrar crescimento no segundo semestre de 2009.

"O segundo semestre será melhor que o primeiro. No último trimestre (deste ano) poderemos ter uma expansão de 3% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto, em relação ao mesmo período do ano passado) como prevê boa parte dos analistas". O ministro ressaltou que, em 2009, o País pode registrar uma leve expansão. "Para 2010, poderemos atingir uma alta do PIB de 4% a 4,5% tranquilamente e, em 2011, avançar de 5% a 5,5% restabelecendo, assim, a nossa trajetória de crescimento".

Mantega afirmou que o crédito na economia brasileira está se restabelecendo, mas ainda não voltou à normalidade em relação ao que era registrado antes da piora da crise internacional, em setembro do ano passado. Ele afirmou que o governo poderá tomar medidas adicionais, como o aumento da liberação de depósitos compulsórios de forma direcionada para algumas áreas, caso o Poder Executivo julgue necessário. "Poderá haver novas liberações de compulsórios se o governo achar necessário para irrigar alguns segmentos específicos."

Mas o ministro frisou que uma eventual liberação de uma parcela desses recursos que estão em poder do BC terá contrapartidas que serão exigidas dos bancos comerciais. "Não vamos dar de graça, porque o compulsório não é remunerado. Sempre tem uma contrapartida, por exemplo, ou você empresta para fazer investimento e ganha uma taxa menor (de rentabilidade) ou continua com compulsório não remunerado", disse.

Superávit primário

O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo vai manter a meta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) em 2009 e que, em 2010, tal poupança do Orçamento deve subir e retornar para 3,3% do PIB. "O superávit primário deste ano será aquele já anunciado por nós, de 2,5%. Estamos fazendo um superávit primário menor este ano para poder fazer as medidas anticíclicas que estão dando muito certo", comentou. "Mas isso não compromete as contas públicas. Nós continuamos mantendo a relação dívida/PIB baixa e, para o próximo ano, voltaremos para o superávit primário de 3,3% do PIB".

O ministro ressaltou que o governo vai manter seu cronograma de investimentos públicos e a liberação de recursos para programas sociais, como o Bolsa Família, ao mesmo tempo que as contas públicas permanecerão sólidas e o País manterá a estabilidade fiscal. "Em nenhum momento, eu pensei em reduzir mais o superávit primário para este ano. Alguns andavam falando em primário zero. Isto não é verdade, pois nós vamos manter a meta do superávit e também a solidez das contas públicas brasileiras", comentou.

O ESTADO DO PARANÁ, 07 de julho de 2009 | Economia
Na crise, desemprego é maior para o menos qualificado
Agência Estado

O trabalhador menos qualificado foi o mais atingido pelo desemprego na atual crise, mostra o estudo "Tecnologia, Produção e Comércio Exterior", publicado no segundo boletim "Radar", do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). Em dezembro, quando o número de desempregados atingiu o maior patamar no País, dos cerca de 655 mil trabalhadores demitidos, quase 400 mil não tinham completado o ensino fundamental. O mesmo padrão foi observado em novembro e janeiro, meses em que o nível de emprego também foi negativo. A partir de fevereiro, quando começou a retomada do emprego, o número de postos criados para essa classe de trabalhadores foi menor que os demais.

"Os postos de trabalho para aqueles profissionais menos qualificados foram os primeiros a desaparecer e os últimos a serem recuperados", comentou Márcio Wohlers, diretor de Estudos Setoriais do Ipea. Ele observou a forte queda da produção industrial foi determinante para isso. "Quando se reduz a produção, o chão de fábrica é o primeiro a sentir os efeitos". Na outra ponta, os trabalhadores mais qualificados tendem a ser preservados, por conta do conhecimento técnico e do treinamento que carregam consigo, observou.

O desemprego entre os trabalhadores com ensino superior completo se manteve relativamente estável diante da crise e o primeiro a apresentar recuperação, de acordo com a pesquisa do Ipea, realizada com base nos números do Cadastro Geral de Trabalhadores Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Wohlers alertou que os números positivos de emprego - saldo de 106.205 postos criados em abril, no último dado disponível - não estão embutindo ganho de massa salarial, pelo contrário. "Os trabalhadores estão sendo contratados a salários mais baixos. O emprego cresce, mas a massa salarial continua bastante negativa e segue muito aquém dos níveis de 2008", afirmou durante a apresentação do segundo boletim Radar, na Fiesp.

A queda da massa salarial - que de outubro de 2008 a abril de 2009 atingiu R$ 1,3 bilhão - indica que a recuperação da crise via mercado interno será bastante lenta, afirma Wohlers. A plena recuperação do emprego e do salário deverá ocorrer junto com produção industrial, que vive um de seus piores períodos. Dados divulgados pela Fiesp na semana passada mostraram que a produção industrial paulista deverá recuar cerca de 7,5% em 2009, mesmo se houver crescimento positivo nos meses de junho a dezembro.

UOL, 07 de julho de 2009 | Internacional
Brasil reduzirá custos trabalhistas, diz Guido Mantega
Jonathan Wheatley

Em São Paulo (SP)O governo do Brasil está preparando grandes cortes nos custos trabalhistas, muito altos do país, como forma de estimular a produtividade e o crescimento, disse Guido Mantega, o ministro da Fazenda, ao Financial Times.

" Nós temos a chance de transformar a crise econômica global em uma oportunidade", disse Mantega. "Nós queremos dar um salto qualitativo na produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global. Essas medidas possibilitarão para vários setores competirem no mercado internacional."

As medidas, que deverão ser anunciadas nas próximas semanas, incluem a extinção dos 25,5% do salário bruto de cada funcionário que os empregadores devem recolher para vários fundos de bem-estar social.

O governo lançou uma série de iniciativas para combater os efeitos da crise econômica global desde o ano passado. Ele liberou R$ 100 bilhões do depósito compulsório - a parcela de seus depósitos que os bancos devem manter no banco central - para fornecer fundos ao setor bancário durante os primeiros estágios do arrocho de crédito. Também fez cortes temporários nos impostos sobre veículos e eletrodomésticos, o que fez com que as vendas retornassem rapidamente ao patamar pré-crise.

Muitos desses cortes de impostos, que deveriam expirar em 30 de junho, foram prorrogados na semana passada por vários meses. Alguns bens de capital receberam novas isenções.

"Nós adotamos algumas medidas de curto prazo para fornecer um impulso durante a crise", disse Mantega. "Agora estamos trabalhando nas medidas para o período pós-crise, para explorar as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para isso, a indústria necessita de custos mais baixos."

Mantega disse que as reduções nas contribuições dos empregadores ocorreriam sem prejuízo para os benefícios dos trabalhadores. "Nós cobriremos as reduções com outras medidas", ele disse, apesar de ter se recusado a dar maiores detalhes.

Preocupações surgiram no mês passado de que o governo poderia não ter como arcar com novas medidas de estímulo. O custo das medidas anteriores, combinado com a queda da arrecadação tributária, colocou o governo no vermelho após anos de superávits orçamentários primários consistentes (receita menos gastos, sem contar o pagamento de dívidas).

Também há preocupação de que algumas medidas - como aumentos salariais para funcionários públicos, que são muito mais difíceis de reverter depois - imponham um fardo a longo prazo nas contas públicas que já precisa de reforma.

A dívida pública líquida caiu para cerca de 38% do produto interno bruto, apesar da dívida bruta ter crescido desde o estouro da crise para cerca de 61% do PIB.

Apesar dos custos trabalhistas reduzidos serem apreciados pelas empresas, a medida fará pouco para reduzir a rigidez das leis trabalhistas do Brasil, que foram importadas da Itália de Mussolini nos anos 30 e dão generosos benefícios aos trabalhadores, ao mesmo tempo que dificultam a contratação e demissão pelas empresas.

Tradução: George El Khouri Andolfato

 

Vermelho, 7 de julho de 2009
Pobres gastam proporcionalmente mais renda do que ricos

Um estudo da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma análises sobre a injustiça tributária no Brasil. Segundo a dissertação de mestrado do economista Erito Marques de Souza Filho, os mais pobres gastam proporcionalmente mais renda do que os mais ricos para o financiamento da seguridade social (saúde, previdência social e assistência social).

“ Em nossos trabalhos, evidenciou-se que quanto menor a faixa de renda maior proporção dela é destinada para o financiamento da seguridade social. Um indivíduo pertencente ao primeiro décimo da distribuição de renda domiciliar per capita destina 9,4% de sua renda [de R$ 71,52], enquanto para um indivíduo pertencente ao ultimo décimo esse valor é de 1,09% [com renda per capita de R$ 3.992,37]”, compara o economista, que também é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A razão da distorção é que a base da contribuição é formada por taxações que são repassadas aos consumidores como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), cobrada até 2007 e incluída na pesquisa de Marques.

Os valores cobrados das empresas são repassados e estão embutidos nos preços finais das mercadorias, como os produtos da cesta básica de alimentos. “Constatamos que as despesas com alimentação correspondem a cerca de 37% para os indivíduos pertencentes primeiro décimo da distribuição de renda domiciliar per capita e de 33% para um individuo pertencente ao segundo décimo. Além disso, a contribuição indireta de um domicílio pobre corresponde a cerca de 20% do valor de uma cesta básica”, calcula Marques.

Cerne

O maior peso do custeio da seguridade social sobre os mais pobres se manteve inclusive nos últimos anos, considerados de crescimento da renda desse estrato.“Esse crescimento permitiu que os pobres aumentassem não somente seu consumo, mas também sua contribuição indireta para a Seguridade”, explica o economista. Para Marques, a distorção perpetua a desigualdade e esvazia a função distributiva que deveria ter o Estado.

“O cerne da questão não está na quantia paga pelos pobres ou pelos ricos, mas sim em como utilizar adequadamente a política tributária, de modo a permitir ao Estado prover satisfatoriamente esses serviços ditos não mercantis a toda população. No caso brasileiro, em função do elevado grau de desigualdade, não é possível tornar equânime o acesso a esses serviços sem que haja um processo de redistribuição vertical, dos mais ricos para os mais pobres.”

Na análise do economista, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando impostos federais e também o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme previsto na proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados, não reverte a injustiça tributária.

Tributos

“A criação do imposto sobre o valor agregado, além de não reverter a tendência de maior ônus sobre os mais pobres, pode inviabilizar um dos legados da Constituição de 1988: a garantia de um orçamento próprio para a Seguridade independente das oscilações do ciclo econômico”, alerta Marques. Na opinião do economista, o sistema tributário poderá ficar mais justo e distributivo se houver a instituição de um Programa de Renda Mínima, proposto pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e desoneração da cesta básica e alimentos em geral.

“Isenções de impostos sobre alimentos, em particular, ampliariam o consumo e fomentariam o desenvolvimento econômico e social. De uma maneira mais geral, qualquer isenção sobre bens essenciais é sempre benéfica para os mais pobres. Marques avalia que a cobrança de impostos sobre herança e grandes fortunas são ideias oportunas, mas pouco viáveis na atual conjuntura.

“Esses impostos poderiam amenizar ou mesmo compensar a regressividade do sistema tributário brasileiro. Entretanto, o maior problema com relação a esses tributos é vencer a resistência da elite econômica, que empreende esforços para deslegitimá-los”. Na próxima terça-feira (7), a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga, em Brasília, nova análise sobre os efeitos da carga tributária sobre a renda dos brasileiros.

Com agências

 

Vermelho, 7 de julho de 2009
ONU: crise leva até 90 milhões de pessoas à extrema pobreza

A recessão econômica reverteu 20 anos de declínio da pobreza mundial e deve colocar em 2009 mais 90 milhões de pessoas no ranking dos que passam fome no planeta, um aumento de 6% em relação aos dados atuais, informou a ONU nesta segunda-feira.

A estimativa, apresentada num relatório sombrio sobre um programa desenvolvido há dez anos pela ONU para conduzir países pobres ao desenvolvimento até 2015, indica que 17% dos 6,8 bilhões de habitantes do mundo estarão classificados como extremamente pobres no fim de 2009.

"Em 2009, entre 55 milhões a 90 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da crise estarão vivendo em extrema pobreza", diz o relatório, apresentado em Genebra pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Intitulado "Relatório de Metas de Desenvolvimento do Milênio", o documento também alerta que o recente declínio na ajuda externa - apesar das promessas de países ricos de aumentar o fluxo de recursos - provavelmente vai causar mais doenças e agitação social no hemisfério sul.

Meta

Em um discurso no Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc, na sigla em inglês), Ban fez um apelo às nações industrializadas do Grupo dos Oito para que aumentem a ajuda, especialmente para a África, no próximo ano, dizendo que as promessas feitas por eles anteriormente ficaram aquém do anunciado.

"Faço um chamado ao G8 para explicitar, país por país, como os doadores ampliarão a ajuda à África no próximo ano", disse Ban em um discurso voltado para o encontro do G8 entre 8 e 10 de julho, em Aquila, cidade no centro da Itália, do qual ele participará.

"A credibilidade do sistema internacional depende de quanto os doadores aportarão", acrescentou. "A decência humana e a solidariedade mundial exige que nos unamos pelos pobres e os mais vulneráveis entre nós", afirmou Ban, em outra reunião, mais tarde.

Em uma cúpula na Escócia, em 2005, líderes do G-8 prometeram elevar a assistência aos países “em desenvolvimento” a cerca de 50 bilhões de dólares até 2010, da qual metade iria para a África. Mas a ajuda continuou sendo de pelo menos 20 bilhões de dólares a menos do que a meta fixada em Gleneagles, na Escócia, disse ele.

Reversão

Os recursos poderiam ajudar a mudar muitas vidas, mas o atraso na entrega combinado às mudanças climáticas e à crise financeira estão reduzindo o progresso nos países pobres, afirmou Ban no início de três semanas de reuniões do Ecosoc, em Genebra.

As pessoas que vivem na pobreza — definida pela ONU como as que têm rendimentos de menos de US$ 1,25 por dia — já sofreram bastante com a crise financeira e econômica nos últimos dois anos. De acordo com dados da ONU, em 1990 a proporção de pessoas que passavam fome era de 20% da população mundial, mas em 2005 caíra para 16% - número que refletiu o aumento da prosperidade, especialmente na Ásia, estimulada pela expansão do comércio mundial.

A reversão começou em 2008, em parte como consequência do aumento dos preços dos alimentos no mundo, diz o relatório. Embora o custo dos produtos básicos tenha voltado a cair por volta do fim do ano passado, isso não tornou os alimentos mais acessíveis para a maioria das pessoas no mundo.

Com agências

Gazeta do Povo, 7 de julho de 2009
Habitação
Crédito imobiliário da Caixa cresce 75%

São Paulo - O crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal (CEF) registrou aumento de 75% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, atingindo R$ 17,5 bilhões. O número também supera os empréstimos realizados em todo o ano de 2006. Segundo Jorge Hereda, vice-presidente do banco, o programa “Minha Casa, Minha Vida’’ respondeu por R$ 1,5 bilhão do crédito liberado no primeiro semestre. Ainda segundo a Caixa, a expectativa é que, até o fim de 2010, os projetos ligados ao programa e em análise pelo banco somem 1 milhão de unidades. No mês passado, o Congresso aprovou a abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões para o programa.

O ESTADO DO PARANÁ, 07 de julho de 2009 | Cidades
Nova carga horária para motoristas incomoda Fetropar
Newton Almeida

O substitutivo do Projeto de Lei 2.660/96, que regulamenta a carga horária de motorista de ônibus e caminhão, desagradou parte da categoria. A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) deixou de ser favorável à nova regulamentação por entender que a lei, que foi ajustada para o Código Brasileiro de Trânsito, deveria ser fundamentada na legislação trabalhista. O projeto foi aprovado pela Câmara Federal no último dia 17 e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a Fetropar, o projeto de lei foi totalmente descaracterizado. A federação ressalta que, de acordo com o texto original, o trabalhador teria que fazer uma parada de uma hora a cada quatro horas de trabalho ininterrupto.

O motorista ainda poderia ter 12 horas de descanso dentro de cada 24 horas. Na alteração, sugerida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), ficou estabelecido um intervalo intrajornada de 30 minutos.

Ou seja, a lei não limitaria o número de horas ao volante, permitindo ao motorista rodar sem parar, desde que ele descansasse 30 minutos a cada quatro horas. “Muitos trabalhadores vão continuar sendo explorados pelos patrões”, afirma o presidente da Fetropar, Epitácio dos Santos.

Segundo a Fetropar, no texto original do projeto os caminhões e ônibus de transporte rodoviário seriam obrigados a usar tacógrafo. No substitutivo, contudo, não há obrigatoriedade de instalação. Além disso, o empregador ficou isento de multas, passando a infração apenas para o motorista.

Mas para o motorista de ônibus de turismo Luiz Fernando Palhano, a mudança é bem-vinda, desde que haja uma fiscalização efetiva. A reportagem de O Estado tentou entrar em contato com o senador Osmar Dias, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição.

Folha de S.Paulo, 7 de julho de 2009
Governo estuda desonerar folha de pagamento em 2010
Recolhimento para o INSS de 20% sobre salários dos empregados formais pode ser reduzido entre dois e três pontos percentuais | Medida poderia reduzir arrecadação em até R$ 11 bi, mas avaliação é que aumento na formalização compensaria receita menor
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula estuda uma redução entre dois e três pontos percentuais no custo de contratação de trabalhadores pelas empresas. A medida, que envolve diminuição da contribuição patronal para a Previdência Social, no entanto, deverá valer apenas em 2010. Isso porque, para a proposta evoluir, é preciso definir como será coberta a perda que a iniciativa gerará aos cofres do INSS.

As empresas recolhem hoje 20% sobre a folha salarial dos empregados formais para a Previdência. Estima-se no governo que cada ponto percentual de redução na contribuição das empresas represente uma queda de R$ 3,8 bilhões nas receitas da Previdência. Com isso, a proposta em discussão significará uma redução entre R$ 7,6 bilhões e R$ 11,4 bilhões na arrecadação anual.

Para parte da equipe econômica, esse rombo é um problema no médio prazo, já que poderá ser compensado com aumento da formalização de trabalhadores que não têm carteira assinada e não contribuem para Previdência. Cálculos preliminares indicam que, num prazo mínimo de três a cinco anos, o crescimento do número de trabalhadores formais que pagam regularmente ao INSS cobrirá integralmente a renúncia fiscal com a medida.

Mesmo assim, a proposta não é ponto pacífico no governo. A Receita e Tesouro são contrários justamente por causa da perda fiscal. Há ainda no governo o temor político. Isso porque, ao lançar a discussão, poderá ser aberto um espaço para outras demandas dos parlamentares, como a aprovação de projetos em tramitação no Congresso que podem ampliar o rombo na Previdência.

Na base aliada, já se fala em negociação. Há cinco propostas em condições de ir a votação neste ano no Congresso -entre elas, derrubar o veto presidencial que impede estender o aumento real do salário mínimo aos benefícios do INSS -que podem aumentar em até R$ 100 bilhões o rombo previdenciário, segundo dados oficiais.

Para o governo, esse é um custo inaceitável, que comprometeria o futuro da Previdência. Já a desoneração é considerada uma medida mais factível, que teria um custo para as contas públicas, mas poderia ser compensada em prazo menor.

Além disso, a base aliada argumenta que a medida favorece o aumento da competitividade e ajudaria o país a retomar o crescimento.

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", o ministro Guido Mantega (Fazenda) usou esse argumento para justificar a desoneração na folha de pagamentos. Mantega defendeu que a redução do custo do emprego dará um salto qualitativo na produtividade, aumentando a competitividade das empresas aqui instaladas no comércio mundial e colocando o Brasil "na vanguarda do crescimento mundial".

Ainda de acordo com a entrevista, Mantega argumentou que o governo adotou medidas de curto prazo para impulsionar a economia no período mais agudo da crise e disse que, agora, "estamos trabalhando nas medidas pós-crise para aproveitarmos as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para isso, a indústria precisa de custos mais baixos".