Monitor Mercantil, 14 de julho de 2009
Economista do Dieese: salário menor para ampliar lucro, com prejuízo para assalariado

Indústria mantém demissões mesmo com recuperação da demanda. Setor aproveita-se da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro

Demissões na indústria automobilística e de bens de capital em São Paulo e Minas Gerais contribuíram para a redução do nível de emprego em maio, que caiu 0,5% em relação a abril (oitava queda consecutiva) e 6% na comparação com mesmo mês do ano passado.

Em 2009, o emprego na indústria acumula queda de 4,7% e, em 12 meses, redução de 1,1%.

Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a indústria está se aproveitando da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro.

"A crise oferece oportunidade para essa rearrumação, que deve alterar a relação capital-trabalho, em função da demanda e da adoção de novas tecnologias. A indústria está aproveitando a crise para fazer recomposição. Para manter as margens de lucro, usam a questão da ameaça do desemprego", critica, lembrando que normalmente os empresários brasileiros se apropriam dos ganhos de produtividade, o que também pode estar provocando efeitos agora.

Segundo Leal, a indústria, sobretudo a exportadora, "puxou o freio de mão" e deve ficar assim até que as coisas se arrumem.

"Uma parcela da atividade industrial é fornecedora de insumos a exportadores e, com a crise, acaba usando as melhores condições de uso da força de trabalho. Agora mesmo dizem que a redução da jornada de trabalho vai aumentar custos".

Para o economista do Dieese, existe sempre um estoque e uma capacidade ociosa planejados.

"Quando o estoque baixa a tendência é que haja uma reposição. Em algum momento vão repor estoques, mas a capacidade ociosa permanecerá se não houver demanda. Tudo vai depender, também, da capacidade de reconversão da produção do mercado externo para o interno", resumiu.

 

BEM PARANÁ, 14 de julho de 2009 | Trabalho & Negócios
Construção civil e limpeza
Segmentos lideram número de vagas
Servente de obras, faxineiro e auxiliar de escritório foram as ocupações com maior números de vagas de emprego criadas em Curitiba

Servente de obras, faxineiro e auxiliar de escritório foram as ocupações com maior números de vagas de emprego criadas em Curitiba, nos cinco primeiros meses de 2009. De 20 ocupações que mais se destacaram na geração de oportunidades de emprego com carteira assinada, o saldo foi de 1.431 vagas para faxineiro; 1.036 para servente de obras e 770 para auxiliar de escritório.

Os dados são do Mapa de Oportunidade de Emprego, do Observatório do Trabalho de Curitiba. O Observatório funciona por convênio entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Nas mesma 20 ocupações pesquisadas, comparando os cinco primeiros meses de 2008 ao mesmo período de 2009, o maior crescimento de oportunidades de emprego ficou com o agente de saúde, que passou de 56 vagas para 357 vagas (537,50%), seguido por operador de linha de montagem, que subiu de 140 vagas para 658 vagas (370%), e de vendedor em domicílio, cujo saldo foi de 133 vagas em 2009.

“ A classificação das ocupações pelo salário médio de admissão é outro indicador importante produzido pelo Observatório do Trabalho”, diz o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi.

Das 20 ocupações que mais geraram empregos em 2009, classificadas por salário médio de admissão, o maior rendimento foi recebido pelo assistente administrativo (R$ 936,83), seguido do auxiliar de contabilidade (R$ 917,87) e do vigilante (R$ 850,51).

Em relação à evolução do salário médio de admissão de janeiro a maio de 2008 e de janeiro a maio de 2009, vendedor em domicílio foi a ocupação que apresentou a maior variação salarial (26,77%); depois, embalador a mão (16,25%) e trabalhador de manutenção de edificações (15,51%). As 20 ocupações com os maiores salários médios de admissão registraram rendimento médio superior a R$ 5,9 mil. As 10 primeiras oferecem salários superiores a R$ 8 mil.

Folha de S.Paulo, 14 de julho de 2009
TRABALHO
Desemprego volta a crescer nos países ricos
DA REDAÇÃO

O desemprego nos países da OCDE (grupo formado por 30 das maiores economias mundiais) cresceu em maio pelo oitavo mês seguido, passando de 8% para 8,3%, a maior taxa em mais de 20 anos.

A maior taxa continua a ser a da Espanha, com desemprego de 18,7%, seguida pelas de Irlanda (11,7%) e Eslováquia (11,1%). O menor índice de desemprego foi registrado pela Holanda: 3,2%.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 14 de julho de 2009 | Economia
Lula prevê alta do PIB maior que a projetada
Agência Estado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou no início da noite, após reunião ministerial, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar "muito otimista" com a economia brasileira e até brincou que esse otimismo supera o da equipe econômica. "Ele acha que vamos ter crescimento acima do que tem sido projetado", disse Bernardo, sem especificar qual seria o porcentual de crescimento que o presidente espera.

Bernardo relatou que apesar do otimismo, Lula determinou que os ministros sigam "estritamente" os limites de gastos que foram definidos tanto para este ano quanto para 2010. Segundo o ministro, Lula comparou a situação econômica ao orçamento familiar. "Se tem menos salário, menos renda, tem que gastar menos. É a mesma coisa no governo. Se tem menos receita, temos que fazer adaptações e gastar menos", disse.

Projeções

Durante a reunião ministerial realizada hoje na Granja do Torto, em Brasília, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou uma série de previsões que apontam para a recuperação da economia no próximo ano. Ao todo, foram apresentadas sete estimativas ao presidente Lula. A mais otimista - a de que o Brasil pode crescer até 5% - foi feita por Jim O'Neill, economista-chefe do Goldman Sachs e criador da expressão BRIC, sigla de quatro países emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China.

De acordo com a apresentação feita por Meirelles, a estimativa mais conservadora é compartilhada pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Ambas entidades preveem expansão de 2,50% para a economia brasileira no próximo ano.

Entre as previsões intermediárias estão as do Itaú Unibanco, que espera 4,1%; Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com estimativa de 4%; a pesquisa semanal Focus, que cita 3,5%; e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com 3,4%.

A exibição de 27 slides feita por Meirelles tem como base apresentações realizadas recentemente pelo presidente do Banco Central. Muitas das telas mostradas na reunião ministerial já foram apresentadas em outras ocasiões. Entre os novos dados apresentados, Meirelles comparou a média de novas concessões de crédito em maio com o período que antecedeu o agravamento da crise no fim do ano passado. Em maio de 2009, a média de novos empréstimos ficou em R$ 7 bilhões, praticamente a média registrada entre janeiro e setembro de 2008, quando o valor ficou em R$ 7,1 bilhões.

Gazeta do Povo, 14 de julho de 2009
Previsões
BC apresenta estimativa de crescimento de 5% em 2010

Brasília - Durante a reunião ministerial realizada ontem, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, apresentou uma série de previsões que apontam para a recuperação da economia no próximo ano. Ao todo, foram apresentadas sete estimativas.

A mais otimista – de que o Brasil pode crescer até 5% em 2010 – foi feita por Jim O’Neill, economista-chefe do Goldman Sachs e criador da expressão Bric, sigla dos quatro grandes países emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China.

De acordo com a apresentação, a estimativa mais conservadora é compartilhada pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Ambos preveem expansão de 2,5% para a economia brasileira no próximo ano.

Intermediárias, estão as previsões do Itaú-Unibanco, que espera 4,1%; Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que cita 4%; a pesquisa Focus, com 3,5%; e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com 3,4%.

Entre os novos dados apresentados, Meirelles apresentou a média de novas concessões de crédito. Em maio de 2009, a média de novos empréstimos ficou em R$ 7 bilhões, praticamente a mesma quantia registrada no período pré-crise, entre janeiro e setembro de 2008, quando o valor ficou em R$ 7,1 bilhões.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 14 de julho de 2009 | Economia
Planejamento é fundamental para economizar
Mara Andrich

Planejar como e onde gastar o dinheiro. Esta é uma tarefa nada fácil para a maioria dos brasileiros, que não tem a cultura da educação financeira. Em geral, as pessoas adquirem bens e produtos por meio de prestações e, na maior parte das vezes, só pensam no valor de cada parcela, esquecendo dos juros que podem estar embutidos no preço. Alguns até mesmo acabam pagando as parcelas com o cheque especial e, quando se dão conta, já estão “afogados” em dívidas.

Para situações como esta a única maneira de salvar as finanças é o planejamento. Seja colocando no papel o quanto de dinheiro tem para gastar e no que precisa gastar, seja utilizando a calculadora ou mesmo um programa de internet.

Para tentar ajudar quem não sabe por onde começar, o engenheiro Marcelo Kimura, da empresa M-Econ, criou o site www.minhaseconomias.com.br. Neste endereço as pessoas podem, gratuitamente, fazer o controle de suas finanças, a curto, médio e longo prazo.

Segundo Kimura, a ideia é não só auxiliar nos cálculos, mas acima de tudo criar a cultura do planejamento financeiro, independentemente da classe social. “Trata-se de uma mudança de comportamento. A maioria das pessoas perde o controle da onde está indo seu dinheiro porque não tem a cultura de planejar, que é mais simples e mais seguro. Dá para comparar com um problema grave de saúde. Quando a pessoa está bem mal, ela se obriga a mudar alguns hábitos”, analisou. O site está funcionando gratuitamente há duas semanas, e não solicita muitos dados do usuário para o cadastro.

Na opinião do economista e diretor de Negócios da Partner Consulting, Rui Rocha, para iniciar o planejamento é preciso ter em mente quatro pontos fundamentais: definir prioridades, ter disciplina para aplicar o dinheiro somente nelas, fugir dos juros abusivos e, por último, ser prudente. E tudo isso pode ser feito com uma caneta e um papel para fazer os cálculos. Para ele, é muito mais vantajoso planejar do que consumir com prestações.

“Muitos brasileiros trabalham em função da dívida, para pagar a parcela da prestação, quando deveriam planejar, guardar o dinheiro e só depois consumir. Quem poupa explora melhor na hora da compra e tem mais satisfação. Podemos e devemos consumir, só que de forma planejada. O brasileiro não tem a cultura do planejamento financeiro, infelizmente”, afirmou.

 

Folha de S.Paulo, 14 de julho de 2009
Governo confirma estatal para o pré-sal
Nova empresa vai gerenciar exploração nas áreas descobertas e dividir o óleo extraído com as ganhadoras das licitações | Marco regulatório a ser submetido ao Congresso prevê ainda criação de um fundo social com os recursos obtidos no setor de petróleo
SIMONE IGLESIAS
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo confirmou oficialmente que vai criar uma empresa estatal para cuidar exclusivamente das reservas de petróleo da camada do pré-sal, conforme a Folha antecipou em agosto de 2008. Os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que estudavam desde 18 de julho do ano passado como a União irá gerenciar o pré-sal, expuseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva suas principais conclusões.

Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.

No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo Lobão, o sistema de partilha valerá só para o petróleo do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas. Quanto à exploração de demais áreas, o governo manterá a fórmula atual, de concessão a empresas. "Para toda a região do pré-sal e outras regiões estratégicas estamos imaginando criar o sistema de partilha e propondo a criação de uma empresa específica para o setor."

As regiões estratégicas, segundo o ministro, são as que se revelarem como "grandes reservas de petróleo".

O governo decidiu também que a Petrobras terá uma parceria privilegiada com a futura estatal. O formato dessa parceria ainda não está definido. Há a possibilidade de que a Petrobras seja escolhida sem licitação para ser operadora de alguns campos do pré-sal.

A proposta divulgada ontem acabou sendo apresentada nos moldes já previstos pelo presidente. Em agosto de 2008, logo que a comissão interministerial começou a estudar a mudança de marco regulatório, Lula pediu que os lucros do petróleo fossem usados para "eliminar a miséria".

Por isso, a criação do fundo garantirá recursos para saúde, educação e questões sociais. E poderá ser a forma encontrada pelo governo de perpetuar o Bolsa Família. "Será um fundo trabalhista", afirmou Lobão.

As propostas, discutidas com Lula durante reunião ministerial, deverão ser encaminhadas ao Congresso na volta do recesso, em agosto. Segundo Lobão, o presidente disse que conversará com algumas pessoas para bater o martelo no modelo proposto pela comissão.

" O presidente vai fazer algumas consultas e decidir sobre o assunto. Prometemos a ele que, dentro de 15 dias, tudo isso estará pronto para que, em seguida, se encaminhe ao Congresso", disse Lobão. O texto irá com recomendação de urgência. O governo pretende aprovar o novo marco regulatório no Congresso neste ano. Lobão disse ainda que na proposta encaminhada a Lula não há definição de percentuais da partilha de produtos e receita entre União e empresas.

O anúncio da proposta, ontem à noite, foi uma maneira encontrada pelo governo de enfraquecer a CPI da Petrobras, que será instalada hoje. A conclusão das medidas está atrasada há pelo menos dez meses. Ocorreria em setembro passado, mas o governo decidiu adiar, primeiro afirmando que não poderia tomar decisões complexas com pressa e, depois, por causa da crise global.

Vermelho, 14 de julho de 2009
Dúvida cruel tucana: Serra ou Aécio?
" Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou", ensinava o ex-governador Magalhães Pinto, raposa mineira da UDN, também banqueiro e líder paisano do golpe militar de 1964. A escolha do candidato presidencial tucano em 2010, anteontem, anunciava uma feroz luta interna; ontem, dava a impressão de que José Serra estaria triturando Aécio Neves; mas hoje emite sinais encorajando o mineiro...
Por Bernardo Joffily

Aécio (e.) e Serra, em evento no Recife

Uma nuvem carregada no cenário sucessório era o câncer que acometeu Dilma Rousseff (PT), candidata do presidente Lula. Mas ao que dizem os médicos dissipou-se, deixando até, como saldo, uma imagem mais humana e emotiva da ministra, que continua a subir nas pesquisas.

A nuvem da crise econômica permanece, nos céus do mundo e do Brasil. Mas não parece capaz de fulminar os planos de Lula, como chegaram a sonhar os seus adversários. Nesta segunda-feira (13), anunciou-se que a demanda por crédito subiu em junho pelo quarto mês consecutivo, aproximando-se do cenário pré-crise e puxada pelos brasileiros de baixa renda.

Sinais de possível revisão de planos

Como as nuvens da política não só se modificam mas também se intercomunicam incessantemente, essas metamorfoses foram rebater no quartel-general do governador de São Paulo e presidenciável tucano. Há sinais de que, depois de ter dobrado seu rival Aécio, antes mesmo de baterem chama nas prévias do PSDB anunciadas para fevereiro, Serra pode estar revendo seus planos para 2010.

" O quadro continua favorável a Aécio, com José Serra pensando em disputar o governo de São Paulo, bem avaliado que está e preocupado com o crescimento de Dilma nas pesquisas", diz o jornalista Luís Carlos Bernardes na sua coluna de hoje em O Tempo, um dos poucos jornais mineiros rebeldes à cooptação por Aécio.

Em outro quadrante, Ricardo Noblat, em seu blog no Globo Online, confirma que há algo no ar além dos aviões de carreira, provavelmente uma nuvem magalhaniana em mutação. O blog reproduz o "raciocínio esperto" de um "amigo":

" Há mais de 20 anos que São Paulo vota preferencialmente no PSDB. Ou contra o PT se preferir.

Em 2002 e 2006, Lula teve votações expressivas em Minas Gerais.

Se Aécio Neves for candidato a presidente, terá os votos de São Paulo. E os de Minas, fechada com ele segundo todas as pesquisas.

Se o candidato for José Serra, São Paulo votará fechado com ele, mas Minas não. A não ser que Aécio ceda aos apelos e aceite ser vice de Serra.
Então?

Então Aécio é melhor candidato do que Serra, que se reelegeria facilmente governador de São Paulo.

Aécio não pode ser candidato à reeleição. Pode disputar uma vaga no Senado. Logo onde: na Casa dos Escândalos."

O amigo de Noblat, cuja filiação partidária se adivinha nas entrelinhas, parece a um passo de entrar em campanha. No palanque Aécio presidente-Serra governador.
Cenários na retaguarda paulista

Se Serra disputasse a Presidência, o bloco demo-tucano lançaria em São Paulo um de três nomes: o ex-governador Geraldo Alckmin, com forte recall, mas relações estremecidas com o atual governador; ou o secretário Aloísio Nunes Ferreira, que, ao contrário, é fiel mas ainda não mostrou ser bom de voto; ou ainda o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, que corre por fora, contrariando uma promessa de sua campanha em 2008.

Com Dilma curade e subindo nas pesquisas, o atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes – o segundo mais poderoso depois do Planalto – indaga-se se vale a pena trocar o (ao que dizem) certo pelo duvidoso: deixar o Bandeirantes para um desafeto, ou um adversário, e disputar o Planalto com uma Dilma em ascenso.

Se tudo der certo, o vencedor leva as batatas, como sentenciaria Quincas Borba. Mas, e se der errado? Ser vencido na eleição presidecial já seria ruim; mas perder também a retaguarda paulista configuraria um desastre.

A nuvem de Ciro

Em outra interconexão das nuvens da política, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) acompanha as mutações nos cumulus pré-2010 para escolher o seu projeto: disputar a Presidência, ser vice na chapa de Dilma ou concorrer ao governo paulista.

Com Serra presidenciável, o papel nacional de Ciro em São Paulo cresceria. Ele seria como um comandante guerrilheiro a incursionar por trás das linhas do inimigo, tirando-lhe a paz, e o máximo de votos. Com o governador buscando a reeleição, a menor influência nacional seria compensada pela satisfação de enfrentar diretamente Serra, com quem tem antigas contas por ajustar.

 

Gazeta do Povo, 14 de julho de 2009
Crise parlamentar
Sarney anula atos secretos, mas efeito é nulo
Grande parte dos 663 documentos terá de ser convalidada nos próximos 30 dias para evitar que o Senado tenha problemas jurídicos

Brasília - Acuado politicamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu anular os 663 atos administrativos secretos. O anúncio de ontem não representará, porém, o cancelamento imediato de todas essas medidas. A decisão de Sarney foi muito mais política do que prática. Técnicos do Senado avisaram ao senador que grande parte dos atos secretos terá de ser convalidada nos próximos 30 dias para evitar problemas jurídicos.

Sarney divulgou sua decisão menos de um mês depois de garantir que esses boletins não existiam. “Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto”, disse, da tribuna, no dia 16 de junho. A existência desses documentos foi revelada em 10 de junho. Inicialmente, uma comissão avaliaria cada boletim sigiloso e a perspectiva de anulação do seu conteúdo. A estratégia de Sarney foi inverter o processo: cancelou todos os atos e a equipe de trabalho decidirá em 30 dias qual será convalidado. Uma tática de maior impacto externo, embora de pouco resultado prático do ponto de vista interno. Ao anunciar a medida, o presidente do Senado tenta diminuir a pressão causada por denúncias de irregularidades administrativas na Casa, nepotismo e desvio de verbas da Petrobras pela Fundação José Sarney.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI) demonstrou descontentamento com a decisão do peemedebista. “No meu entendimento, teria que passar pela Mesa. Eu quero crer, inclusive, que não seja conveniente para o presidente Sarney tomar uma decisão solitária”, afirmou Heráclito.

De acordo com a Advocacia-Geral do Senado, no entanto, Sarney tem respaldo legal para tomar a decisão isoladamente porque atos secretos teriam um vício na origem, ficando comprometidos porque foram mantidos em sigilo.

O simples cancelamento das exonerações secretas criaria uma situação inusitada: tais funcionários voltariam aos quadros do Senado, que ficaria devendo salários a esses servidores – um deles seria Maurício Requião, irmão do governador Roberto Requião. Por isso, a interpretação da cúpula administrativa é que essas medidas – embora sob sigilo por vários anos – devem ser mantidas para evitar problemas desse tipo.

Diante do impasse sobre a anulação de fato dos atos secretos, a solução mais provável é o cancelamento dos boletins que tratam de criação de cargos dos gabinetes de parlamentares e da diretoria-geral, além das medidas referentes a benesses a servidores e senadores que tenham efeitos presentes e futuros. Sarney também determinou que a diretoria-geral avalie o ressarcimento aos cofres públicos do que foi pago indevidamente. A missão é considerada quase impossível pelo departamento jurídico do Senado.

A iniciativa de Sarney segue uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a nulidade dos atos. O órgão e a Polícia Federal já abriram investigações em torno do caso.

Já a procuradora Anna Carolina Resende deve apresentar até o começo de agosto uma ação por improbidade administrativa contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, acusados de comandar o esquema de atos secretos dentro do Senado.

Repercussão

Para muitos senadores, o cancelamento dos atos secretos não alivia a pressão contra Sarney. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o peemedebista corrigiu um erro, mas ainda não conseguiu dar explicações convincentes sobre as acusações que o envolvem diretamente. “O cancelamento dos atos não explica as denúncias que o envolvem diretamente, como o nepotismo pessoal, o dinheiro da Petrobras, a mentira sobre a responsabilidade administrativa da fundação, entre outras acusações’’, disse.

Na avaliação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o presidente do Senado demorou para tomar a decisão. O líder do DEM, José Agripino (RN), tem opinião semelhante: “Se está sendo feito agora, é sinal de que já poderia ter sido feito antes”. Para aliados, Sarney mostra que está agindo para tentar recuperar a credibilidade do Senado. “Isso é José Sarney. Doa a quem doer, ele tomou a decisão, como tem feito sempre que surge qualquer suspeita’’, afirmou o líder do PTB, Gim Argello (DF).

 

O Outro Lado da Notícia, 14 de julho de 2009
Relator expõe alternativa ao fim do fator previdenciário em audiência pública

Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado

O fator previdenciário vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Na noite do último dia 10 de julho ele palestrou na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (Acinp) para cerca de 100 pessoas.

Vargas é responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenciário.

A audiência pública, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presenças do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Piá, Vitor Grims.

Vargas destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria.

Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição.

"Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito", exemplificou.

Hoje o Governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito.

Por isso, o Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado.

"O Governo aceita discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores", salienta Pepe.

O deputado informou que tem como estratégia negociar uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim (PT/RS).

O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95.

Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85.

No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário.

Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher.

Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas.

Pepe lembrou que é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação.

E hoje, segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira.

"Em 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a média de filho por mulher é de 1,85%".

Pepe disse que diferente do que na década de 90, quando instituído o fator previdenciário, hoje é possível construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que está disposto a discutir uma alternativa.

Agência Estadual de Notícias, 14 de julho de 2009
PR: governo assina Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico terça (14)

Durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (14) será assinada a Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Ministério da Previdência Social e Superintendência do Trabalho e Emprego no Paraná.

O objetivo é garantir a regulamentação da atividade e os direitos dos empregados na categoria.

A convenção vale para trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana.

Esta é uma iniciativa inédita do governo do Estado e da gerência executiva do INSS em Curitiba.

O Paraná será o primeiro estado brasileiro a ter direitos reconhecidos em convenção coletiva de trabalho, seguindo orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere que todos os países regulamentem a categoria até 2010.

Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, a convenção é resultado de uma união de forças única no país.

"Seguimos as determinações do governador Roberto Requião, que defende que as ações da Secretaria sejam baseadas no diálogo e na colaboração", diz.

"A ideia foi amplamente discutida entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores", completa.

Sem acordo coletivo de classe, os empregados domésticos não recebem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, horas extras e o adicional noturno.

A legislação brasileira assegura às empregadas domésticas, registradas formalmente, direito ao 13° salário, aposentadoria, auxílio doença, férias de 30 dias, folgas semanais e nos feriados, 120 dias de licença maternidade e cinco meses de estabilidade no emprego após o parto.

A lei impede ainda que o empregador desconte nos salários a alimentação, material de higiene e moradia e obriga o pagamento de vale-transporte quando necessário.

De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad - 2007), das 392.329 empregadas domésticas do Paraná, apenas 103.610 trabalham com carteira assinada.

Ou seja, 74% das trabalhadoras na atividade são informais.

No Brasil, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) estima que, de um total de oito milhões de empregadas, 90% atuem na informalidade.

A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná (Sindidom), Carolina Michelisa Stachera, acredita que a regulamentação vai pressionar para que todos os direitos sejam cumpridos e deve amenizar os altos níveis de informalidade na atividade.

O Sindidom responde por trabalhadoras da região de Curitiba, então a convenção valerá para alguns municípios.

São eles: Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Campo Largo, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Quatro Barras, Adrianópolis, Agudos do Sul, Lapa, Contenda, Antonio Olinto, Campo do Tenente, Cerro Azul, Piên, Pinhais, Rio Negro, São Mateus do Sul, Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Guaraqueçaba, Paranaguá, Balsa Nova, Palmeira e Quitandinha.

Apesar disso, o secretário Nelson Garcia adianta que já é analisada a realização do mesmo processo no Norte Pioneiro.

Segundo ele, o sindicato patronal abrange todo o Paraná, mas ainda é preciso estruturar os sindicatos laborais.

BEM PARANÁ, 14 de julho de 2009
Microeempreendedor individual - Obrigações previdenciárias e Trabalhistas
Elaine da Silveira Assis Matos *

De conformidade com a Lei Complementar 123/06, parágrafo 1º do artigo 18-A, o empresário individual com renda bruta até R$ 36.000,00 no ano anterior poderá optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2.009.

A opção pelo SIMEI importa na opção simultânea pelo recolhimento da contribuição para a Seguridade Social, na qualidade de contribuinte individual, gerando o recolhimento previdenciário de 11% (na forma prevista no § 2º do artigo 21 da Lei 8.212/91), calculado sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, a ser pago juntamente com outras parcelas no DAS (Documento de Arrecadação Nacional)

O recolhimento na forma acima, assegura ao contribuinte individual a aposentadoria por idade, exceto se optar por complementar a sua contribuição previdenciária com 9% ( § 3º do artigo 21 da Lei 8.212/91), recolhimento esse que ainda será disciplinado pela Secretaria da Receita Federal (RFB)., caso em que, fará jus à aposentadoria por tempo de contribuição.

Ao MEI é permitida a contratação de apenas 1 empregado que receba exclusivamente 1 (um) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional, cabendo ao empregador reter e recolher a contribuição previdenciária a cargo do trabalhador, atualmente 8% (considerando um salário mínimo), conforme Tabela de Contribuição vigente instituída pela Portaria Interministerial MPS/MF de nº 48/09.Sobre esta contratação caberá a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) à alíquota de 3% calculada sobre o salário-de-contribuição.

Ao MEI não é permitida a cessão ou locação de mão-de-obra, exceto para a prestação de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria e de manutenção ou reparo de veículos. À empresa Contratante desses serviços, inclusive se prestados mediante empreitada por intermédio do MEI, incumbirá o desconto da contribuição de 11% na qualidade de segurado contribuinte individual a seu serviço, recolhendo-a juntamente com a Contribuição Previdenciária Patronal, informando-o em GFIP.

Muito embora a legislação acima citada seja omissa quanto ao recolhimento de FGTS do empregado contratado pelo MEI ( obrigação inserida no “caput” do artigo 15 da Lei 8.036/90) deve o empregador enviar a GFIP e recolher o FGTS até o dia 7 do mês subseqüente à remuneração paga ou devida ao trabalhador, à alíquota de 8%, bem como, direito às férias, 13º salário , aviso prévio, dentre outros.

A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, é dispensada para o MEI no que se refere à remuneração paga ou creditada decorrente do seu trabalho.

Tratando-se, porém, de informações relativas a empregado a seu serviço, deve enviar a GFIP com antecedência mínima de dois dias úteis da data do recolhimento, transmitindo-a pelo Conectividade Social até o dia 7 do mês subseqüente ao pagamento da remuneração. Códigos específicos ainda não foram divulgados a respeito dessa informação.

A figura jurídica do Microempreendedor Individual tira da informalidade diversos trabalhadores, possibilitando aos mesmos o direito aos benefícios previdenciários da aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade e para os dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão.

* Elaine da Silveira Assis Matos é advogada e consultora CENOFISCO das áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário.

FOLHA DE LONDRINA, 14 de julho de 2009 | Economia
CUT recebe ameaça de explosão em refinaria

Curitiba - A Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) recebeu ontem uma denúncia anônima por telefone de que algumas empresas das obras de ampliação e manutenção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Fosfértil estariam pagando pessoas para entrarem no local com o objetivo de provocar uma pequena explosão. O objetivo, segundo a denúncia, seria responsabilizar o movimento grevista.

A CUT-PR informou que registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Araucária e teria informado a gerência geral da Repar sobre a possibilidade do atentado. A reportagem procurou a delegacia, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta edição.

Os sindicatos que representam os trabalhadores esclareceram que o movimento é pacífico. Cerca de 10 mil funcionários terceirizados das obras dos dois parques industriais estão em greve há uma semana. Entre as reivindicações estão piso salarial, cesta-básica e crédito alimentação.

A Petrobras informou que ainda não há um representante das empreiteiras que possa se manifestar sobre o assunto. Hoje, acontece uma nova reunião de negociação para discutir as reivindicações e tentar chegar a um acordo.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

Folha de S.Paulo, 14 de julho de 2009
Foco
Trabalhadores demitidos na França ameaçam explodir fábrica de peças
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Cerca de 360 trabalhadores demitidos da fabricante de autopeças New Fabris, em Chatellerault, na França, fechada em junho, ocuparam ontem a empresa e ameaçaram explodir o local. Eles exigem das montadoras Renault e PSA Peugeot Citroën, principais clientes da New Fabris, indenização de 30 mil euros (US$ 42 mil) para cada um pela demissão.

O delegado da CGT (Confederação Geral do Trabalho), Guy Eyermann, disse à emissora France Info que botijões de gás ligados entre si serão explodidos se não houver acordo até o próximo dia 31.

Segundo os trabalhadores, cilindros ligados com um cordão inflamável foram instalados há cerca de dez dias na parte externa da fábrica.

" Se Renault e PSA se recusarem a nos dar a indenização, isso poderá explodir", disse Eyermann.

Os trabalhadores foram demitidos após a liquidação judicial da empresa, que esteve sob o controle do grupo italiano Zen por seis meses. No próximo dia 20, eles devem reunir-se com o ministro da Indústria do país.

Ainda ontem, porém, o risco foi descartado pela assessora do governo local de Chatellerault (305 km a sudoeste de Paris), Anne Frackowiak. Ela afirmou que o diretor da fábrica havia confirmado que os botijões estavam vazios.

As montadoras Renault e PSA Peugeot Citroën disseram que não cabe a elas o pagamento de eventual indenização, e sim aos acionistas e à administração judicial.

O episódio em Chatellerault segue uma série de atos de violência deflagrados na França desde o agravamento da crise global. Neste ano, executivos de empresas como Sony, Caterpillar e Molex foram feitos reféns na França por trabalhadores demitidos em razão da crise.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

14/07/2009
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap – teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa. No recurso, eles pretendiam obter direito à incorporação de um adiantamento salarial concedido pela empresa, no percentual de noventa por cento dos salários em vigor naquela época.

O adiantamento se deu por meio de acordo coletivo de trabalho entre a companhia e a Associação dos Servidores da Terracap - Aster -, em novembro de 1985, e seria feito em parcelas sucessivas, entre março e agosto de 1986. O acordo foi aprovado pelo governo do Distrito Federal e o adiantamento foi formalizando, com o objetivo de minimizar os efeitos da defasagem constatada pela empresa nos salários de seus empregados.

A Terracap, porém, não cumpriu o que foi ajustado, e foi alvo de condenações judiciais ao pagamento devido. Em fevereiro de 2003, a empresa incorporou o adiantamento nos salários dos beneficiários dessas decisões transitadas em julgado. Mas a incorporação beneficiou somente aqueles que haviam ingressado com ação, o que gerou níveis salariais distintos no âmbito da empresa para empregados ocupantes do mesmo cargo.

Sob o argumento de contrariedade à isonomia, o grupo de funcionários requereu a incorporação/integração dos 90% aos seus salários, tal como procedido nos salários de seus colegas, a partir de fevereiro de 2003. O pedido foi julgado improcedente pela 19ª Vara do Trabalho de Brasília, e o entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). O acórdão do TRT esclareceu que a distinção de salários tinha origem em ação judicial que concedia vantagem de caráter individual, pessoal, ao empregado. “A situação seria diferente se a vantagem possuísse caráter coletivo, mas este não é o caso. As ações que obtiveram êxito foram ajuizadas no interesse particular de cada trabalhador, criando direitos para estes e não para terceiros.” O Regional concluiu que a decisão judicial faz lei apenas entre as partes, e não pode ser estendida, em tese, a pessoas estranhas à relação processual.

Ao recorrer ao TST, os empregados alegaram que houve “tratamento discriminatório e anti-isonômico” da empresa, e que a questão ia além da mera equiparação salarial, violando os artigos 5º (que trata do princípio da igualdade) e 7º da Constituição Federal, que garante a isonomia. Para a ministra Dora Costa, a decisão do Regional está de acordo com a jurisprudência do TST, e, para se chegar a conclusão diversa, seria necessário o exame das provas dos autos, o que é vedado nesta instância recursal pela Súmula 126 do TST. O grupo ainda interpôs embargos declaratórios à decisão da Oitava Turma, igualmente rejeitados. ( RR-200/2004-019-10-00.4 )

(Lourdes Côrtes)