O ESTADO DO PARANÁ, 18 de junho de 2009 | Economia
Operários da construção civil da Grande Curitiba ameaçam greve
Leonardo Coleto

Aproximadamente 35 mil trabalhadores da construção civil de Curitiba e região metropolitana entrarão em greve na próxima terça-feira. O motivo é a rejeição de uma proposta, apresentada em reuniões entre o empresariado e os trabalhadores, que previa o fechamento de uma Convenção Coletiva de Trabalho.

O documento oferecia 7% de reajuste salarial, que representa a inflação acumulada de 1.º de junho de 2008 a 31 de maio de 2009 (5,44%), mais 1,56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105.

No entanto, na visão dos trabalhadores, a proposta é baixa. A categoria reivindica a reposição da inflação, mais 14% a título de ganho real - referente ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 - e que não foi repassado aos vencimentos da categoria.

Eles querem ainda, a correção de 20% do vale-alimentação, bem como sua integração no salário. De acordo com o Sindicato da categoria, a greve não tem data prevista para terminar.

Repar/Forfértil

Após 12 dias em greve, anda continua o imbróglio entre os dez mil operários e a administração das 31 empresas que prestam serviços de construção civil para a Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Depois de várias reuniões, os dois lados não conseguem chegar a um acordo no que diz respeito às propostas apresentadas pelas empresas, que já haviam sido negadas pela classe, e que prevê 6% de reajuste salarial, cesta-básica no valor de R$ 60, abono de um salário para quem está para se aposentar, 30% de adicional de periculosidade e 80% de um salário a título de participação nos lucros e resultados.

A contraproposta dos trabalhadores prevê piso salarial de R$ 897,60; correção salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 20% de aumento real nos vencimentos, cesta-básica, crédito alimentação, horas-extras com adicional de 100% e 200%, adicional de periculosidade de 30%, ajuda de custo de R$ 450, fim do contrato por obra certa, entre outros. Os trabalhadores afirmam que só irão se reunir com representantes das empresas quando houver uma proposta compatível com o solicitado.

BEM PARANÁ, 18 de julho de 2009 | Trabalho & Negócios
Greve
Trabalhadores da construção civil da Grande Curitiba entram em greve
Paralisação por tempo indeterminado tem início na terça-feira
Redação Bem Paraná

Em assembleia realizada na quinta-feira (16), os trabalhadores das indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana decidiram por deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça (21).

A categoria reivindica a reposição da inflação mais 14% de ganho real, referente ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 e que não foi repassado aos vencimentos da categoria, e a correção de 20% do vale-alimentação, bem como sua integração no salário.

Na pauta dos trabalhadores também consta o fornecimento de todas as refeições no local de trabalho, com vistas a acabar com a marmita, e da cesta-básica.

Na sexta reunião de negociações entre os sindicatos de patrões e de trabalhadores, que aconteceu na última quarta-feira (15), o empresariado apresentou a seguinte proposta para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010: 7% de reajuste salarial, que representa a inflação acumulada de 1 de junho de 2008 a 31 de maio de 2009 [5.44%] mais 1.56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105,00.

A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores na assembleia, por isso a categoria optou pela greve.

A categoria dos trabalhadores nas indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana é composta por aproximadamente 35 mil operários.

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Congresso aprova orçamento, com mínimo de R$ 507, a partir de janeiro

Na semana que antecede o recesso parlamentar, o Congresso conseguiu concluir a votação e aprovação do Orçamento para 2010. A novidade, do ponto de vista dos trabalhadores, foi aprovação do novo valor do salário mínimo de R$ 507, que vai vigorar a partir de janeiro.

Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

Recebem salário mínimo no País cerca de 44 de brasileiros, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Na Câmara, o destaque foi aprovação de nova lei eleitoral. Uma das principais novidades é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito.

Ainda no âmbito da Câmara, a comissão especial que analisa a repercussão da crise mundial sobre a indústria brasileira aprovou parecer do relator, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que faz 23 sugestões para a retomada do crescimento no setor. Entre outras medidas, o texto sugere estímulos às micro e pequenas empresas, à produção industrial local, à oferta de crédito e ao comércio exterior.

No Senado, depois de muitos enfrentamentos, a Casa instalou a CPI da Petrobras. Porém, seu funcionamento começará de fato após o recesso, que começa na segunda-feira (27) e termina no dia 31.

A Casa aprovou ainda o PLS 507/03, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica. O texto vai à sanção presidencial.

Mundo do Trabalho

Central Única dos Trabalhadores (CUT) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retirada, do Congresso Nacional, do projeto que cria as fundações estatais, e que poderiam servir para modernizar a gestão de dois mil dos cinco mil hospitais vinculados ao SUS.

A CUT é contra a proposta, sob a alegação de que o modelo é neoliberal, privilegia a lógica comercial e busca o lucro. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a fundação estatal é "totalmente repelida" pelo movimento sindical e pelos setores da saúde.

Indústria de SP

O ritmo de cortes de emprego na indústria paulista desacelerou em junho pelo segundo mês consecutivo, conforme divulgou, nesta quinta-feira (16), a Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), e a perspectiva é de que essa melhora continue no restante do ano. O emprego na indústria paulista recuou 0,42% em junho sobre maio, o que equivale ao fechamento de 8 mil vagas, segundo dado com ajuste sazonal.

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2009 confirmará que a recessão ficou para trás, com um crescimento que pode superar 2% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, segundo as previsões mais otimistas.

Desemprego na AL

Estudo publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) prevê que Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe cairá 1,9% neste ano e elevará o desemprego na região a 9%.

Juros

Os juros das operações de crédito para pessoa física e jurídica apresentaram a quinta queda consecutiva em junho, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) e alguns serviços registraram os menores patamares da série histórica da pesquisa, iniciada em 1995, como o cheque especial.

Benefício social

A Caixa Econômica Federal registrou o maior número de benefícios do Abono Salarial já liberados na história do programa, no calendário 2008/2009. O número de trabalhadores atendidos que receberam o valor de um salário mínimo (R$ 465) é de 12,7 milhões, totalizando R$ 5,2 bilhões.

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Veja o que muda com novo mínimo de R$ 507, aprovado pelo Congresso

O reajuste do salário mínimo, que deverá passar dos atuais R$ 465 para R$ 507 a partir de janeiro de 2010, também aumentará o valor das contribuições previdenciárias e de benefícios pagos aos trabalhadores.

O aumento do mínimo, de 8,9%, foi aprovado anteontem no Congresso e aguarda a sanção do presidente Lula.

O aumento de R$ 41,50 vai reajustar o valor do seguro-desemprego - cuja parcela mínima passará de R$ 465 para R$ 507 - o abono salarial do PIS, que é sempre de um salário mínimo, o piso do INSS e as contribuições dos autônomos, das empregadas domésticas e dos patrões.

A partir de janeiro, quando o novo salário entrar em vigor, as empregadas, que hoje pagam R$ 37,50 - ou 8% do mínimo - passarão a recolher R$ 40,56.

A parte do patrão, que contribui com 12% do salário (R$ 55,80), será de R$ 60,84. Se recolher as duas partes, pagará R$ 101,40.

Autônomos

Os autônomos, que recolhem 20% sobre o mínimo, também passarão dos atuais R$ 93 para R$ 101,40.

No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que hoje é de R$ 51,15 (11% sobre o mínimo), passará para R$ 55,77 no ano que vem.

Para o MEI (nova forma de contribuição para autônomos), a contribuição será de até R$ 61,77, se não houver aumento de impostos.

Hoje, o máximo é de até R$ 57,15. A inscrição no MEI começa no dia 24 por meio do www.portaldoempreendedor.gov.br.

O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 27.900, o limite passará a ser de R$ 30.420.

No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no mínimo. A partir do ano que vem, quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 10.140 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, estará liberado. Hoje, o teto é de R$ 9.300.

Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que ganham atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro.

Mas, conforme um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5 e ganha o mínimo recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior - no caso, em janeiro de 2010.

Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência. (Fonte: Agora)

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Dados do MTE mostram que patronato usa rotatividade para arrochar salários

O salário médio dos novos contratados ficou praticamente estável: cresceu 0,57% no 1º semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, passado de R$ 741,57 para R$ 745,90. O rendimento médio dos demitidos ficou em R$ 850

As estatísticas do Ministério do Trabalho sobre o comportamento do mercado de trabalho divulgadas nesta quinta-feira (16) confirmam a denúncia dos sindicalistas sobre o uso e abuso da rotatividade no mercado de trabalho (traduzidas em demissões sem justa causa) para depreciar o valor real dos salários.

Os dados mostram que o salário médio dos trabalhadores demitidos no primeiro semestre de 2009 é significativamente maior que o dos novos contratados no mesmo período.

O salário médio dos novos contratados ficou praticamente estável: cresceu 0,57% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, passado de R$ 741,57 para R$ 745,90. O rendimento médio dos demitidos ficou em R$ 850.

De acordo com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os dados mostram que um dos motivos da alta rotatividade do mercado de trabalho no país 'pode ser' a redução dos custos com a folha de pagamento, apesar das multas pagas pelas empresas na hora da demissão.

"Quando você contrata alguém no lugar do demitido, você contrata por um salário menor. O admitido sempre recebe menos que o desligado", afirmou Lupi.

Novos empregos

O governo também divulgou hoje os dados sobre o mercado de trabalho formal em junho.

A economia brasileira registrou a criação de 119.495 vagas com carteira assinada no mês passado, o quinto mês seguido de resultados positivos.

Pela primeira vez no ano, no entanto, o resultado ficou abaixo do registrado no mês imediatamente anterior. Em maio, foram gerados 131.557 empregos formais.

O resultado do primeiro semestre ficou prejudicado na comparação com 2008 devido à crise econômica. Entre janeiro e junho, foram abertas 299.506 novas vagas.

No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,3 milhão de vagas.

Os resultados de junho, apesar de positivos, também são os piores para esses períodos desde 2003, início da série disponibilizada pelo ministério.

Não foram divulgados os dados referentes ao período anterior ao governo Lula, que também fazem parte da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Questionado sobre os números, o ministro disse que preferia fazer a comparação com outros países.

"Se eu comparar com o mundo, é o melhor semestre do G20", disse Lupi, em referência ao grupo que reúne os países desenvolvidos e os principais emergentes. (Fonte: Portal CTB, com agências)

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de julho de 2009 | Economia
Lupi enviará ao Codefat proposta para financiar taxistas
Agência Estado

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje que vai encaminhar ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) proposta para destinação de R$ 200 milhões para financiamento de carros novos a taxistas. De acordo com a proposta, que será avaliada na próxima reunião do conselho, marcada para 28 de julho, a linha de financiamento prevê taxa de juros mensal de até 0,82%.

"A ideia desta linha é aquecer a cadeia do setor automotivo, que passa por setores como siderurgia, mineração e autopeças", disse o ministro. A linha terá uso exclusivo para veículos novos e financiará até 90% do valor do veículo, com limite de R$ 60 mil.

O Ministério do Trabalho também encaminhará ao Codefat proposta de seguro-defesa para os pescadores da Bacia do Uruguai. Os trabalhadores daquela região foram impedidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) de realizar pescas por tempo ainda indeterminado. De acordo com Lupi, serão atendidos 7.500 pescadores, que receberão um salário mínimo por tempo ainda a ser definido, para compensar a suspensão dos trabalhos.

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Contratuh: pizzaiolos protestam após comparação com senadores por Lula

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (16), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) disse que o nome da profissão "ocupou papel de destaque de forma pejorativa e depreciativa, ofendendo diretamente uma profissão digna e que merece respeito de toda a sociedade".

O comunicado assinado por Moacyr Roberto Tesch Auersvald e Francisco Calasans Lacerda, respectivamente presidente e vice da confederação, diz que "o profissional suporta as altas temperaturas do forno à lenha, numa luta incansável contra o tempo" para "produzir o alimento que sacia a fome de ricos e pobres, sendo intolerável a desvalorização do ofício secular, nascido em Nápoles".

Na quinta à noite, o Sinthoresp, sindicato paulista que abrange a categoria, fez a entrega do comunicado a pizzaiolos em uma pizzaria da Vila Mariana.

Já a reação dos senadores qualificados de "pizzaiolos" veio na forma de voto de censura.

Apresentado por Cristovam Buarque (PDT/DF), a ação é meramente simbólica e teve 11 assinaturas - cinco de senadores de base aliada.

O requerimento será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas precisa ser aprovado no plenário para ser encaminhado ao presidente.

Um voto similar contra o venezuelano Hugo Chávez está parado há um ano e meio.

Cristovam disse que pizzaiolos "são aqueles que estão mais próximos do presidente" e que as declarações de Lula "são irresponsáveis e caracterizam um desserviço à nação".

O senador José Agripino (DEM/RN) disse que "o destempero verbal de Lula ao chamar os senadores da oposição de "bons pizzaiolos" deveria se referir a ele mesmo".

A defesa do presidente coube ao vice-líder do Governo, Gim Argello (PTB/DF): "Se alguém se sentiu ofendido, peço desculpas por antecipação. O negócio é que o presidente fala a linguagem popular", afirmou.

Na terça-feira (14), os senadores vetaram uma indicação do Governo.

Na quinta não houve retaliação porque os projetos interessavam aos congressistas: foram aprovados cinco autorizações de empréstimos externos (AM, CE, MG, SP e DF). (Fonte: Folha de S.Paulo)

FORÇA SINDICAL, 18 de julho de 2009
São Paulo (SP): Trabalhador da Construção Civil de SP faz greve, nesta segunda-feira, por um dia em repúdio a acidentes fatais
Escrito por Assessoria de Imprensa do Sintracon-SP

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo anuncia greve geral da categoria por 24 horas a partir da zero hora do próximo dia 20, em protesto contra o alto índice de acidentes fatais observados no setor: nove, neste ano.

A concentração dos manifestantes será às 10 horas, em frente à sede do Sindicato, localizada na Rua Conde de Sarzedas, 286.

"Sairemos em passeata pelas ruas do centro da cidade com caixões, tochas, faixas e cartazes, buscando conscientizar a sociedade quanto ao fato de que a Construção Civil é a atividade que mais mata em São Paulo e no Brasil. Não é admissível que uma categoria tão importante para o cenário político, social e econômico do nosso País, a ponto de responder por 16% do PIB brasileiro, seja tão maltratada", afirma o presidente do Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho.

A manifestação terminará na Rua Martins Fontes, onde um ofício sobre o problema será entregue ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e ao superintendente Regional do Trabalho (SP), José Roberto de Melo.

GAZETA DO POVO, 18 de julho de 2009 | Economia
Paralisação
Greve na Repar pode terminar na segunda-feira

A greve dos funcionários terceirizados que trabalham nas obras de reforma e ampliação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Fosfértil, em Araucária, poderá acabar na segunda-feira. A informação é do presidente do Sindimont, um dos sindicatos envolvidos na mobiização, Antônio Lemos do Prado. Segundo ele, houve avanços nas negociações com o sindicato patronal, o Sindemon, durante a audiência de conciliação realizada ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). “Estamos dispostos a negociar e, dependendo do que for acordado, poderemos encerrar a paralisação na segunda”, afirmou Prado.

Inicialmente as empreiteiras propuseram reajuste salarial de 6%, cesta básica de R$ 60, entre outros benefícios para que a greve não começasse. Ontem foi oferecido aumento de 7%, criação de piso salarial de R$ 700 e cesta básica de R$ 70.

Emanoel Theodoro Salloum Silva, advogado de quatro dos 31 consórcios da Repar afirmou que a proposta pode ser melhorada. Silva disse que, para isso acontecer, os trabalhadores têm de desistir do pedido de 20% de reajuste salarial, que, segundo ele, é ilusório. “A situação econômica do país não comporta um reajuste nesses níveis. Reajuste de 20% não ocorreu em nenhum local do país”, salientou o advogado dos quatro consórcios.

BEM PARANÁ, 18 de julho de 2009 | Justiça
TRT-PR
Desembargador deficiente visual se emociona ao encontrar Lula
Ricardo Marques da Fonseca é o único integrante do MP brasileiro portador de deficiência visual
Agência Estado

Procurador do Paraná se torna o primeiro juiz cego do Brasil O procurador Ricardo Marques da Fonseca, nomeado hoje (17) desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, disse que realizou dois sonhos: o de ser juiz e o de conhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual esteve hoje, no Palácio da Alvorada. Fonseca é cego.

"Foi muito emocionante para mim e para a minha família também. Foi uma conversa muito agradável". Fonseca afirmou que o presidente é muito simpático. Ele é o único integrante do MP brasileiro portador de deficiência visual e, agora, é também o primeiro juiz nessa condição. Há 18 anos atuando no Ministério Público, seu nome foi o escolhido de uma lista tríplice apresentada pelo Tribunal.

No encontro com Lula, que durou cerca de uma hora, o presidente disse, segundo relato do próprio Fonseca, que estava muito "orgulhoso" de ter aberto um precedente no Brasil de nomear um juiz cego. Essa nomeação teria se dado, segundo o juiz, pelo seu currículo. Ele relatou que o presidente disse que espera que ele corresponda a essa expectativa. "E eu falei para ele que vou fazer o possível", disse.

Segundo o juiz, a dificuldade maior não é a falta de visão, mas o desconhecimento que as pessoas têm da deficiência. "Acham que a pessoa com deficiência não é capaz", disse.

Vítima de uma paralisia cerebral quando nasceu, o que provocou a perda parcial da visão, Fonseca ficou totalmente cego aos 23 anos, quando cursava o terceiro ano da faculdade de Direito. Conseguiu se formar com apoio dos colegas e depois enfrentou preconceitos e dificuldades para conseguir o primeiro emprego. Chegou a ser reprovado, há 20 anos, no concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, justamente por ser cego. Em seguida, passou no concurso para procurador do Trabalho.