BEM PARANÁ, 20 de julho de 2009 | Economia
Construção civil
Trabalhadores entram em greve
A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pela classe em assembleia
19/07/09 às 18:52

Cerca de 35 mil trabalhadores da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba (RMC) cruzam os braços partir de amanhã. A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pela classe em assembleia realizada no início da noite da última quinta-feira, na Praça 19 de Dezembro. As informações são do vice-presidente, Laureno Grunevald, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Olarias, de Cerâmicas para Construção, de Artefatos de Cimento Armado e de Mármores e Granitos de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon).

Na sexta reunião de negociações entre os sindicatos de patrões e de trabalhadores, que aconteceu na última quarta-feira, o empresariado apresentou a seguinte proposta para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010: 7% de reajuste salarial, que representa a inflação acumulada de 1 de junho de 2008 a 31 de maio de 2009 (5,44%) mais 1,56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105,00.

A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores na assembleia. A categoria reivindica a reposição da inflação mais 14% a título de ganho real, referente ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 e que não repassado aos vencimentos da categoria, e a correção de 20% do vale-alimentação, bem como sua integração no salário.

Na pauta dos trabalhadores também consta o fornecimento de todas as refeições no local de trabalho, com vistas a acabar com a marmita, e da cesta-básica.

A categoria dos trabalhadores nas indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana é composta por aproximadamente 35 mil operários que atuam em 23 municípios, segundo Grunevald. (AE)

 

Valor Econômico, 20 de julho de 2009
País já recuperou 50% dos postos de trabalho fechados durante a crise

O setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos nesse período, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos)

O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa.

No período de fevereiro a junho foram criados 401,3 mil novas vagas no país, garantindo a recuperação de 50,3% do total de postos fechados na virada de 2008 para 2009.

Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal.

Mas ainda há dúvidas se essa melhora será suficiente para recompor as perdas remanescentes da crise.

No acumulado de novembro a junho, o saldo ficou negativo em 396,3 mil vagas, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nesse intervalo, apenas três setores registram recuperação total dos postos de trabalho.

O setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos nesse período, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).

Os setores de construção e agropecuário apresentaram recuperação parcial das perdas, enquanto a indústria da transformação e a indústria extrativa tiveram o quadro de demissões agravado.

O pior resultado foi da indústria de transformação, que chegou em junho com 498,5 mil vagas fechadas - no período de novembro a janeiro, o fechamento de vagas era menor, de 409,2 mil postos.

Dos 12 subsetores que compõem a indústria de transformação, apenas três apresentaram uma recuperação parcial das perdas - alimentos, bebidas e álcool etílico, com recuperação de 24,5% das perdas totais; calçados, com reabertura de 17,6% dos postos fechados; e borracha, fumo e couros, com recuperação de 38,6% das vagas fechadas entre novembro e janeiro.

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2009 | Economia
Classes sociais
Ricos perdem renda com a crise
Rendimento médio do indivíduo das classes A e B caiu 8,7%, para R$ 2.407. Os mais pobres, por sua vez, foram afetados pelo aumento no desemprego
Publicado em 20/07/2009 | Cristina Rios

Em dez meses, a turbulência econômica já provocou mudanças na renda e nos hábitos de consumo dos brasileiros. A classe C, que nos últimos anos se tornou a grande estrela da economia nacional com a ascensão social dos mais pobres, parou de crescer. As classes A e B, por outro lado, foram as que mais perderam renda desde que a crise estourou, em setembro do ano passado.

De janeiro a abril deste ano, a renda média individual das pessoas das classes A e B nas seis principais regiões metropolitanas do país caiu 8,7% em termos reais (descontada a inflação) na comparação com mesmo período do ano passado, segundo estudo do Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O rendimento médio individual entre os mais ricos passou de R$ 2.637 para R$ 2.407.

“As classes A e B perderam muito dinheiro no mercado financeiro, com a queda na bolsa de valores, além de estarem mais vinculadas a atividades que vêm sofrendo mais com a crise, como o setor industrial e o comércio exterior”, explica o economista Marcelo Cortes Neri, responsável pelo estudo. A FGV considera classes A e B as famílias com renda acima de R$ 4.807; classe C aquelas com faturamento entre R$ 1.115 e R$ 4.807; classe D, entre R$ 804 e R$ 1.115; e E, de até R$ 804.

Depois de crescer 35% entre 2003 e setembro de 2008, a participação das classes A e B já caiu 6,8% segundo a FGV, para 14,38% da população em abril. “Ainda assim elas concentram 55% da renda do país”, diz.

Enquanto isso, a classe C, na mesma base de comparação, teve aumento de 3,9% na renda média individual, subindo de R$ 625 para R$ 649. De acordo com Neri, parte desse ganho vem do reajuste do salário mínimo. “É muito comum em famílias de classe média que um dos membros tenha rendimento vinculado a ele”, afirma.

A classe média chegou a levar um tombo no início do ano – com redução de participação no bolo da população brasileira –, mas vem se recuperando. No acumulado entre setembro do ano passado e abril, a classe média está estável, com aumento de 0,8%. No total da população continua a representar a maioria, com 52,72%. “O problema é que a crise interrompe justamente o fluxo de ascensão social, com menos gente da D migrando para a C. Em termos de tamanho, a classe média se mantém em termos de participação porque mais pessoas vão cair da B para C”, afirma.

O estudo da FGV também mostra que já há uma migração de pessoas da classe C para as camadas C e D, que cresceram em tamanho da crise, passando a representar, respectivamente, 13,97% e 18,92% da população.

Segundo o professor Marcio Cruz, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os extremos da pirâmide – as classes A/B e D/E – ficaram mais vulneráveis na crise. As primeiras porque tiveram perda de renda, com prejuízos em aplicações financeiras. E as últimas porque são as mais atingidas pelo desemprego, principalmente na indústria de transformação.

Mas ricos e pobres reagem de maneira diferente diante das perdas provocadas pela turbulência econômica. “As classes de maior poder aquisitivo têm mais gordura para queimar, portanto não reduzem o consumo imediatamente quando perdem renda. Já os mais pobres são obrigados a cortar gastos, porque não têm poupança”, acrescenta.

Para o consultor em finanças Raphael Cordeiro, a percepção de “perda de patrimônio” entre os mais ricos, no entanto, provoca cautela e adiamento de compras. “O consumo está ligado à confiança no futuro e à sensação de riqueza”.

* * * *

Construtoras e concessionárias sentem mudança

A mudança no ânimo das classes A e B já se fez sentir em alguns setores, como o da construção civil, de veículos e lojas de luxo. Na construtora Andrade Ribeiro, especializada em imóveis para a alta renda, já houve uma queda na velocidade de comercialização de empreendimentos voltados para esse público em cerca de 30%. “A retração ocorreu principalmente em imóveis com preço acima de R$ 1 milhão. Alguns clientes, diante da crise, adiaram o projeto de comprar um novo imóvel”, diz Erlon Rotta Ribeiro, diretor comercial.

A construtora vai inaugurar em 2010 um empreendimento de duas torres com apartamentos de 560 metros quadrados e preço de R$ 1,2 milhão na região do Ecoville, em Curitiba. O diretor comercial diz que sentiu uma mudança no ritmo de vendas. “Vendemos 100% da primeira torre antes da crise. A segunda está 50% vendida. Sabemos que há renda e demanda. A questão é que a decisão de compra foi adiada”, afirma. Por conta desse cenário, a construtora preferiu mudar o perfil de um edifício de alto padrão que seria lançado no bairro Cabral. “Decidimos transformar o projeto em imóveis comerciais até que o mercado de alta renda volte ao ritmo normal”, afirma.

Na concessionária Audi Munich, que comercializa carros com preços de R$ 98 mil a R$ 620 mil, as vendas estão 6% abaixo do esperado – que era de 15 veículos por mês –, segundo o gerente geral, Sandro Amaro Maestrelli. Ele diz que houve um esforço maior para vendas esse ano. “Além de lançamentos e promoções, tivemos a ajuda da redução do IPI”, acrescenta. “Foi um semestre bom, mas esperamos uma melhora” diz.

Para Andréa El Omeiri, uma das sócias da Bazaar Fashion, loja multimarca de grifes voltada para a classe A, a consumidora da alta renda não deixou de comprar, mas mudou o perfil. “A cliente passou a parcelar mais a compra e pedir desconto para a compra à vista.” De acordo com Irit Czerny, proprietária da Lafort, a crise gerou uma espécie de “medo moral de gastar” por parte do consumidor de maior poder aquisitivo. “Tivemos que apelar para promoções, liquidações antecipadas e para redução de preços e margens”, conclui. (CR)

 

REVISTA ISTO É, 20 de julho de 2009 | Comportamento
Mulher para toda obra
Ao colocar a mão na massa, elas rompem a última barreira que as separava dos homens no mercado de trabalho
Claudia Jordão

BATOM NA LAJE Kelly Romena é uma das sete carpinteiras de uma obra no Rio. No detalhe, pedreiras constroem o Hospital da Mulher de Fortaleza

No histórico ano de 1968, feministas fervorosas se reuniam em praça pública para queimar sutiãs e exigir a igualdade entre os sexos. Elas já haviam conquistado o direito ao voto e ao trabalho, mas muito ainda estaria por vir. Agora, 40 anos depois, as mulheres parecem ter rompido a última barreira que as separava dos homens, pelo menos em âmbito profissional. O estudo "Boletim Mulher e Trabalho", da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mostra que o sexo feminino fincou bandeira em território tradicionalmente masculino, o da construção civil.

De setembro de 2007 a abril de 2008, a mão de obra feminina cresceu 15% no setor, enquanto a masculina foi reduzida em 6%. "Do total de brasileiras na formalidade, 0,7% está na construção civil", diz Luana Pinheiro, subsecretária de planejamento da secretaria. "São cerca de 69 mil mulheres nas seis principais regiões metropolitanas do País." O outrora sexo frágil agora pega pesado como pedreiras, carpinteiras, azulegistas, pintoras, encanadoras e eletricistas.

A rotina na obra do empreendimento O2 Corporate, um prédio de apartamentos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por exemplo, incorporou flagrantes da delicadeza feminina ao tradicional entra e sai de caminhões, às pilhas de plantas e ao barulho constante. Dos 135 funcionários, sete se destacam pelas unhas feitas, brincos e cabelos longos presos em coques debaixo do capacete. São as carpinteiras de fôrma, responsáveis por fazer e instalar moldes de madeira para concreto e pela segurança dos funcionários. A presença de mulheres em território marcado pela testosterona, no entanto, ocorre muito mais por necessidade do que por opção. Aos 44 anos, casada e mãe de uma adolescente, a carioca Lecticia Cordeiro é carpinteira há quatro meses. Por nove anos trabalhou em uma rede de farmácias e, em três deles, foi gerente. Perdeu o emprego e não conseguiu recolocação. Chegou a trabalhar como doméstica, mas se sentiu insatisfeita com o salário mínimo que recebia e com a rotina que levava. "Tenho orgulho de ser pioneira em meu trabalho", diz ela. "As mulheres eram criadas para cuidar da família e da casa, mas elas são boas em se reinventar, especialmente nas adversidades." A maior dificuldade que enfrentou foi a dureza da lida. Sua vida é carregar madeira, serrar, pregar, andar em terreno instável e subir e descer escadas. "Chego em casa quebrada", diz. "O lado bom é que os músculos das minhas pernas estão definidos." Ela, porém, não abre mão de seu lado feminino. "Esses dias martelei o dedo e dei um chilique."

As mulheres estão longe de ser realidade em toda obra. Ao mesmo tempo que sua presença é frequente em cidades como Rio de Janeiro, Canoas (RS) e Fortaleza (CE) - onde há projetos sociais que lhes dão treinamento profissional -, é praticamente nula em São Paulo. Mas como aconteceu em outros bastiões da masculinidade, como a carreira militar ou a aviação civil, a tendência não tem volta e é questão de tempo para que elas se tornem cada vez mais constantes. Quem defende o argumento é a engenheira carioca Deise Gravina, 52 anos. Ela é a idealizadora do Projeto Mão na Massa, que desde 2007 já formou 143 encanadoras, pintoras, carpinteiras e pedreiras, em parceria com o Senai. "Dessas, 70% estão empregadas com carteira assinada", orgulha-se. Para ela, que há 30 anos pisa em canteiros de obras, a revolução feminina na construção civil acontece na melhor hora, pelo menos no Rio. "O mercado está aquecido, especialmente por causa das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - e da Copa do Mundo", diz.

A modernização de maquinários e materiais também foi fundamental para que a brecha para a entrada do sexo feminino fosse aberta. "Atualmente, a força física não é tão necessária", diz Deise. "Antes, era preciso misturar cimento, areia e brita para fazer o concreto, um esforço enorme. Hoje, geralmente, ele chega pronto na obra", explica. A construtora Cofix é entusiasta do trabalho das mulheres: são 15 carpinteiras em quatro obras. "Elas são mais detalhistas, organizadas e limpas e isso influencia, inclusive, os homens", diz Denise Rodrigues, diretora administrativa da Cofix. Há empresas que descobriram como tirar o melhor de cada sexo. A saída foi organizá-los em duplas de trabalho. Por exemplo, o homem lixa e a mulher pinta. "Enquanto eles ficam com o trabalho pesado, elas se dedicam ao acabamento final", diz o químico Fabrício Zanotta, assistente de contas da PPG Tintas, que colabora no projeto Mulheres em Construção, que desde 2006 já capacitou 240 moças de Canoas (RS) para a construção civil.

Até pouco tempo atrás, os peões estavam acostumados a ver mulheres apenas do lado de fora do canteiro de obras, de onde eram saudadas com gracejos descorteses. Talvez por isso a adaptação da operária Kelly Romena tenha sido tão complicada. "No início, assoviavam e mexiam comigo", conta. "Vira e mexe o mestre de obras tinha de intervir e pedir respeito." Aos 25 anos, a ex-recepcionista aprendeu a se impor. "Hoje me respeitam, mas nem todos entendem minha escolha", diz. "Falam que eu deveria ser modelo." Feminina, ela deixa a vaidade de lado no trabalho. Mas, para não embrutecer, faz aulas de dança do ventre uma vez por semana. Porém, após saltar a barreira da profissão, elas esbarraram noutra velha distorção. Segundo a pesquisa, as mulheres ganham 80% do salário inicial dos homens. Uma injustiça que pune a ousadia.

G1, 20 de julho de 2009
Juízes preveem enxurrada de ações se STF restringir demissões no País

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer vigorar novamente uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que gera polêmica no direito trabalhista: determina que as empresas percam o direito de demitir sem motivo.

Atualmente, as empresas têm liberdade para dispensar os empregados sem motivo aparente desde que paguem uma indenização, que é a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do empregado.

A outra possibilidade para demissão é a justa causa; nessas circunstâncias, o trabalhador perde quase todos os direitos da rescisão.

A Convenção 158 da OIT estabelece que as empresas só podem demitir por justa causa e quando houver dificuldade financeira, mudanças tecnológicas ou comprovação de que o trabalhador não está executando adequadamente a função.

A convenção visa proibir demissões por questões pessoais ou por rebaixamento de salário, por exemplo.

Em janeiro de 1996, a Convenção 158 entrou em vigor no Brasil após aprovação do Congresso Nacional.

No fim do mesmo ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso "denunciou a convenção" por meio de um decreto presidencial, o que significou, na linguagem jurídica, que o governo brasileiro não mais adotaria a medida.

No ano seguinte, centrais sindicais protocolaram a Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) 1625 contra a atitude do presidente FHC.

As entidades argumentaram que, uma vez que o Congresso aprovou a adoção da medida, deveria também aprovar a saída do país do acordo.

Desde então, o caso tramita no Supremo Tribunal Federal sendo paralisado algumas vezes por pedido de vista, ou seja, para análise do processo.

No fim do mês passado, o caso voltou a ser discutido no plenário do STF. O ministro Joaquim Barbosa apresentou voto para que fosse declarado inconstitucional o decreto presidencial e a convenção voltasse a vigorar.

Houve novo pedido de vista, e não há prazo para o julgamento ser retomado.

Na avaliação de magistrados e advogados, a retomada da convenção é positiva, mas pode provocar uma enxurrada de processos trabalhistas, uma vez que todas as justificativas das demissões podem ser questionadas na Justiça.

Outro ponto é se a decisão do STF vai considerar legítimas as demissões sem motivo no período em que a convenção deixou de vigorar.

Divergência

O desembargador José Antonio Pancotti, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), afirma que os juízes estão voltando a considerar na análise de processos trabalhistas que o ato que derrubou a convenção da OIT foi inconstitucional, mesmo antes de o STF tomar uma decisão.

"O entendimento está começando a surgir e está sendo muito debatido. Eu não tive a ousadia de utilizá-lo porque acho que não está pacificado", afirmou.

Para Pancotti, a convenção deveria ser aplicada no país. "Acho que a dispensa sem justa causa é um ato de violência contra o trabalhador".

Segundo o desembargador, porém, a discussão não pode ser uma disputa política "entre a esquerda e a direita".

"Tem que ser conduzida uma discussão transparente e não ideológica".

O juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, de Belo Horizonte, considera "inegável" que, se a convenção for retomada, vai aumentar a quantidade de processos trabalhistas para questionar o motivo das demissões.

"Acredito que durante algum tempo o número de ações na Justiça do trabalho poderá crescer".

Delli Zotti concorda com a retomada da convenção, mas defende um prazo para que as empresas se adaptem.

O juiz do Distrito Federal Rogério Neiva afirmou que a grande dificuldade com a retomada da convenção seriam os casos retroativos.

Ele avalia que se o Supremo analisar o caso, deve também indicar o que fará com os casos entre a renúncia da convenção e a eventual retomada.

"Na verdade eu acho que vamos ter problemas daqui para frente e daqui para trás. É preciso analisar que a decisão judicial trará uma consequência. (...) O que me preocupa são os efeitos jurídicos dessa conversa principalmente sobre o que já aconteceu, o que preocupa é a segurança jurídica".

Já o advogado trabalhista Sérgio Batalha considera o texto da convenção "genérico" e diz não crer em grandes mudanças. Para ele, a legislação brasileira já coíbe a demissão arbitrária com a aplicação da multa de 40% sobre o FGTS.

No entanto, Batalha destaca que a multa de 40% é uma medida transitória da Constituição e que carece de regulamentação. "Regulamentar é uma discussão muito mais interessante do que voltar a aderir à convenção".

O Tribunal Superior do Trabalho informou que não pode se posicionar sobre a convenção da OIT, uma vez que a caso está "sub judice" no Supremo.

Além disso, informou a assessoria de imprensa, o tribunal vai analisar o processo sobre as mais de 4 mil demissões na Embraer, no qual o TRT considerou a Convenção 158 ao cancelar liminarmente as demissões.

Em decisão final, o tribunal decidiu depois manter as demissões, mas as julgou "arbitrárias" e estipulou indenização superior aos 40% do FGTS. O caso vai a análise do TST no próximo dia 10 de agosto.

Contra a convenção

Diversas entidades empresariais se posicionaram contra a volta da convenção.

Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), as regras da convenção "afrontam os princípios da livre iniciativa"

"Constituem-se como um mecanismo de ingerência na administração das empresas e representando, ainda, obstáculo ao investimento estrangeiro no País".

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera ainda a convenção como "motivo de preocupação".

"A Convenção 158 da OIT, que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, a chamada demissão imotivada, é motivo de preocupação no meio empresarial por causa dos prejuízos que a adoção dessas normas acarretará às empresas brasileiras, à competitividade do país e também, aos trabalhadores em geral", diz a confederação.

Economia

Especialista na Convenção 158, Carlindo Rodrigues, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a retomada do acordo pode favorecer a economia brasileira.

"A adoção da convenção seria um mecanismo eficiente para reduzir a rotatividade da mão de obra e, com isso, evitar a contenção da massa salarial, uma vez que os empresários demitem para contratar novos trabalhadores com menores salários. Além do aspecto da dignidade ao trabalhador, para que tenha mais segurança no emprego", afirma.

Congresso

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso uma proposta para retomada da convenção.

O texto foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e agora será examinado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e também pelo plenário.

Dieese, 20 de julho de 2009
Dieese cria Rede de Apoio à Negociação (RAN) para subsidiar negociações

Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação ou RAN.

Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados.

Essas informações são registradas por técnicos do Dieese e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação de diversas categorias profissionais.

São rodadas de negociação, elaboração da pauta de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembléias e fechamento do acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, entre outras.

É importante observar que os dados aqui relacionados têm valor indicativo e não podem ser extrapolados para o universo das negociações coletivas.

Este segundo número do Boletim RAN de 2009 traz as informações sobre negociações coletivas registradas na Rede de Apoio à Negociação (RAN) no período de abril a junho.

Foram 61 registros referentes a 51 unidades de negociação.

Destas, 26 foram finalizadas e 24 ainda estão em andamento. Um dos registros refere-se à negociação de programa de Participação nos Resultados.

Quanto à data-base, um dos acordos fechados foi relativo a janeiro, três a março, três a abril, dezessete a maio, um a junho e um a agosto.

O ESTADO DO PARANÁ, 20 de julho de 2009 | Economia
Brasil vai propor o uso de mais moedas locais entre os países do Mercosul
Agência Brasil

O governo brasileiro pretende aprovar, no âmbito do Mercosul, a ampliação do sistema de pagamentos de moedas locais que já mantém com a Argentina. A decisão será submetida ao Conselho do Mercado Comum - instância máxima decisória do bloco - no próximo dia 23 , em Assunção, às vésperas da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

O atual sistema, em vigor desde o ano passado, engloba o pagamento, em moedas locais, de comércio de bens. "Queremos expandir para permitir que outros pagamentos sejam feitos através dele como pagamentos previdenciários e exportações de serviços", antecipou o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministro Bruno Bath, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O uso de moedas locais no comércio entre os países do Mercosul permite que sejam economizadas reservas internacionais em dólares e euros, que se tornam mais escassas em períodos de crise internacional. Estas moedas são consideradas fortes para as principais transações mundiais (comércio exterior, investimentos, empréstimos). O Brasil, por exemplo, tem reservas internacionais de US$ 209 bilhões.

A intenção do governo brasileiro é adotar o mesmo sistema com os demais parceiros do Mercosul - Uruguai e Paraguai. As conversas entre os bancos centrais já começaram.. "Esses contatos ainda estão em fase inicial, pois é um trabalho técnico bastante complexo, mas estamos avançando bem. Há muita vontade dos países em avançar", afirma o diplomata brasileiro.

Os acordos com Uruguai e Paraguai, quando fechados, já incluirão a ampliação que está sendo proposta pelo Brasil. "Eles não precisariam passar pela primeira etapa, só cobrindo comércio de bens", explica Bath.

Seminário sobre o tema foi realizado no dia 22 de abril,. em Montevidéu, com representantes de bancos centrais e ministérios de Economia dos países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

BEM PARANÁ, 20 de julho de 2009 | Economia
Perfil das demandas para o crescimento econômico

Apesar da retórica otimista reinante nos meios oficiais, é inegável que a conjugação entre o elevado grau de endividamento primário da população, os ainda exorbitantes juros cobrados nas operações de consumo, giro e investimentos, a apreciável participação dos itens financeiros nas despesas públicas, e o encolhimento da procura externa, provocado pela crise, vem enfraquecendo os motores da demanda agregada e dificultando a restauração das funções keynesianas do Estado brasileiro, mesmo com a ampliação dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 11,0 milhões para 12,3 milhões de famílias.

A macroeconomia do país carece de encaixe estrutural a um paradigma de crescimento mais atrelado ao mercado doméstico e às exportações com maior densidade tecnológica, o que, por seu turno, exigiria a intensificação dos incentivos à capacitação de mão-de-obra e às inversões em ciência e tecnologia das organizações privadas e públicas.

Igualmente relevante seria a priorização de investimentos públicos em infra-estrutura, em substituição ao setor privado, com reflexos multiplicadores sobre as cadeias produtivas articuladas à construção civil. Cálculos da Associação Brasileira da Infra-estrutura e da Indústria de base (Abdib) identificam necessidades de aplicações anuais superiores a R$ 100,0 bilhões para a restauração da competitividade da infra-estrutura do país.

Tanto é assim que, pesquisa realizada no último quadrimestre de 2008, pela Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire), entidade americana que congrega agentes atuantes no mercado imobiliário, identificou o Brasil como a 2ª preferência para aplicação dos capitais do setor, desbancando a China em relação ao levantamento de 2007. O abrupto declínio dos preços dos imóveis, acoplado à crise, preservou o 1º posto, ocupado pelos EUA, e fez a Grã-Bretanha saltar do 9º para o 4º lugar.

O estoque de capital disponível pelo governo Lula para a promoção de alterações mais radicais na gestão econômica pode ser considerado adequado, pois a popularidade do governo e do Presidente da República mantém-se em patamares bastante elevados. Conforme sondagens realizadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/Sensus, pelo Ibope e pelo Instituto Datafolha, a avaliação positiva da gestão Lula teria superado inclusive os recordes registrados pela administração Sarney, em 1986, vinculados ao êxito inicial do Plano Cruzado.

Gilmar Mendes Lourenço é Economista, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e Editor da Revista “Vitrine da Conjuntura” da FAE Centro Universitário, e Conselheiro do CORECON-PR. Ele escreve às Quartas-Feiras neste espaço.

 

Agência Estado, 20 de julho de 2009
Salários na esfera federal devem aumentar cerca de R$ 16 bilhões em 2010

No ano que vem, a folha de salários do Governo Federal deverá ter um aumento da ordem de R$ 16 bilhões, segundo dados que circulam na área técnica do Governo.

O salto é resultado dos reajustes negociados em anos anteriores, a serem pagos em etapas, e das contratações de aprovados em concursos públicos.

A cifra deverá constar do projeto de lei para o Orçamento de 2010, a ser encaminhado ao Congresso no final de agosto.

A mesma proposta prevê um salto de R$ 27 bilhões nas chamadas despesas discricionárias (que não são obrigatórias) do Governo.

Desse montante, a maior parte são investimentos - principalmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá somar R$ 22,5 bilhões em 2010, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Também de acordo com essa lei, as despesas com benefícios previdenciários deverão ter um incremento de R$ 22,2 bilhões.

Outras despesas também deverão crescer em 2010.

O programa Minha Casa Minha Vida, que este ano tem reservados R$ 6 bilhões para subsídios, deverá demandar mais recursos em 2010.

Também está em discussão um reajuste dos benefícios do programa Bolsa-Família, cujo impacto é estimado em R$ 2 bilhões - mas tudo depende do critério de reajuste a ser definido pelo Governo.

Já a área de Educação deverá receber cerca de R$ 3,5 bilhões para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

 

Folha de S.Paulo, 20 de julho de 2009
Mesmo com lei do SAC, atendimento piora
Acesso de consumidores a atendentes cresce, mas qualidade do serviço cai, aponta pesquisa com empresas de seis setores | Consultoria Everis, autora do estudo, diz que dados sugerem que empresas "só contrataram", em vez de melhorarem seus serviços

Eduardo Knapp/Folha Imagem

Reinaldo Buri, que teve problemas com o SAC da Telefônica

JULIO WIZIACK
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Meses após sua implantação, em dezembro do ano passado, a Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) ainda está longe de surtir o efeito necessário para os consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços.

É o que revela pesquisa feita pela consultoria Everis, que testou o call center de 69 companhias no país em seis setores (telefonias fixa e móvel, empresas de transporte de passageiros, planos de saúde, instituições financeiras e seguradoras). A pesquisa foi feita em dois períodos deste ano: em janeiro, um mês após a lei entrar em vigor, e em abril.

Entre janeiro e abril, as empresas melhoraram, em média, em 44% o acesso dos consumidores ao SAC, mas a qualidade do atendimento caiu. O acompanhamento dos pedidos, por exemplo, registrou queda de 12% na qualidade. O envio de e-mails confirmando a solução das demandas caiu 55%.

Esses números variaram por setor. Na telefonia móvel, a qualidade do atendimento caiu praticamente pela metade, segundo a Everis. "Nenhuma das operadoras enviou e-mail ao término da resolução dos chamados," afirma Rodrigo Gonsales, sócio da Everis.
Apesar de a amostragem ser pequena, as empresas foram escolhidas por terem bases de clientes expressivas capazes de representar os setores em que atuam, segundo a Everis.

Para Teodoro Lopez, vice-presidente da consultoria, a pesquisa revela que a melhoria no acesso aos SACs indica que as companhias investiram pesado só na contratação de funcionários. "Elas incharam seus call centers só para atender a lei. Resolver o problema do cliente depende da empresa, não de um SAC. Se os produtos ou os serviços são ruins, não adianta investir no SAC, pois os problemas vão continuar."

É o que considera Reinaldo Buri, dono do bufê Chef em Casa. "Quanto mais você tem de ligar para um call center, pior é a qualidade do serviço dessa empresa. Acho que a boa empresa não recebe chamada pelo SAC, porque presta um bom serviço ou tem bons produtos."

Buri passou os últimos dois meses tentando cancelar seu Speedy, serviço de acesso à internet da Telefônica. "Eu esperava demais, os atendentes não localizavam meu protocolo e as informações dadas por um funcionário eram desmentidas depois por outros."

Buri pensou estar preso à cláusula de fidelidade que o impedia de encerrar o contrato com o Speedy. Obteve o cancelamento, após 60 dias, quando uma atendente verificou no sistema a inexistência da cláusula.

Diferentemente de Buri, 5.560 brasileiros não tiveram seus problemas resolvidos pelos SACs e tiveram de recorrer aos Procons.

Entre dezembro de 2008 e abril, a telefonia fixa respondeu por quase 30% dessas reclamações, segundo o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça. Somando com os protestos contra as teles móveis, que centralizaram 27,45% das reclamações, a telefonia ficou com metade das demandas.

Além da telefonia, os setores com mais reclamações contra os SACs foram o das instituições financeiras, com 28,56% das reclamações; o de TVs por assinatura (5,11%), o de planos de saúde (2,95%) e o de companhias elétricas (2,88%).

Segundo levantamento do DPDC, foram aplicadas 431 autuações em 15 Estados entre dezembro do ano passado e abril deste ano.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

20/07/2009
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa (PB) que pleiteava diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia salarial. Desde a primeira instância, o economiário vinha insistindo, em vão, em receber a remuneração maior dos colegas de outras localidade do País que realizam o mesmo trabalho. Só que a diferença salarial não decorreu de redução de salário, mas de classificação de porte de agências, informou o relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

A queixa do empregado começou quando a CEF instituiu norma interna e classificou as agências de acordo com o volume de negócios, custos e competitividade do mercado local. Em 2007, o empregado recorreu à Justiça alegando-se prejudicado porque trabalhava em uma agência menor, em Pombal (PB), e somente por isso ganhava menos. O juiz verificou que não havia nada a reparar: os critérios diferenciados de remuneração instituídos pela Caixa eram legítimos e justificavam que o salário menor decorria de quantidade também menor de trabalho. Da mesma forma o Tribunal Regional da 13ª Região julgou o recurso do empregado e informou que a empresa tem quadro de carreira organizado, com promoções obedecendo a critérios preestabelecidos, sendo “inviável a concessão de diferença salarial fundamentada no princípio da isonomia salarial”.

Ao debater o assunto na sessão de julgamento da Sétima Turma no TST, o relator disse que o tamanho da agência bancária “justifica efetivamente uma diferenciação salarial”. O ministro Pedro Paulo Manos acrescentou que se tratava de “benefício salarial para aquele que vai trabalhar em uma localidade em que o serviço é maior ou mais custoso”.

O ministro Ives Gandra concluiu que o critério geográfico estabelecido pela CEF, que definiu os valores salariais dos seus empregados, “não configura discriminação atentatória à isonomia, porque sedimentado em justificativa racional, sem ranhuras ao texto constitucional”, além de que ficou comprovado que não acarretou prejuízo ao trabalhador, uma vez que não houve redução salarial. A Turma decidiu unanimemente. ( RR-775-2007-004-13-00.4 )

(Mário Correia)

AGÊNCIA ESTADO, 20 de julho de 2009
Funcionários da construção civil fazem passeata em SP
Agência Estado
Por Solange Spigliatti

São Paulo - Cerca de três mil funcionários da construção civil, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), estão concentrados na sede do sindicato, no centro da capital paulista, para realizar uma passeata na manhã de hoje. A passeata, segundo o presidente do sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, tem como destino a superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo.

O objetivo do protesto, de acordo com Ramalho, é o de reivindicar melhor segurança nas obras e evitar novos casos de mortes de trabalhadores. Um documento com outras oito reivindicações do sindicato também será entregue ao superintendente, José Roberto de Melo. Ramalho explica que a manifestação tem a intenção de criar uma política de respeito à vida e à prevenção a acidentes.

"Queremos que o governo dê maior atenção à vida. Não são só os trabalhadores que correm riscos durante uma obra. Um pedestre que passa pela rua e mesmo os vizinhos da obra também podem ser vítimas da falta de segurança", afirma. Os funcionários aguardavam no início da manhã autorização da Polícia Militar, que programa o roteiro da passeata para evitar congestionamentos. São esperados cerca de oito mil trabalhadores, de acordo com Ramalho.

AFP, 20 de julho de 2009
EUA: o pior já teria passado para a construção civil

WASHINGTON — A retomada da construção civil e o aumento das licenças com esse fim nos Estados Unidos confirmaram, em junho, a recuperação em relação ao mês anterior, o que parece indicar que o pior já teria passado, embora o setor ainda esteja longe de uma verdadeira reativação.

O número de pedidos de licenças para a construção e as obras em andamento nos Estados Unidos subiram mais que o previsto em junho, em 3,6% e 8,7% respectivamente, segundo cifras oficiais corrigidas pelas variações sazonais publicadas nesta sexta-feira pelo Departamento de Comércio, em relação ao mês de maio.

Foram concedidas 563.000 licenças, em nível anual, quando os analistas esperavam, apenas, 524.000.

A abertura de obras para a construção de casas aumentou, por sua vez, 3,6% em junho, alcançando 582.000 em nível anual, o mais alto desde novembro de 2008. Esta cifra também surpreendeu os analistas, que trablhavam com um número de 530.000.

Esses dois indicadores - da tendência do setor de construção civil nos próximos meses e de seu estado atual - haviam caído em abril ao patamar mais baixo em meio século.

"O mercado imobiliário finalmente poderá dar a volta à página", arrisca o economista independente Joel Naroff, recordando que o baixo investimento no setor havia contribuído para a queda de um ponto no crescimento do país tanto em 2007 quanto em 2008.

"Isto reforça a convicção de que a recessão está chegando ao fim", acrescentou.

Segundo Patrick Newport, do gabinete IHS Global Insight, os dados "são os melhores em vários anos".

As dificuldades do mercado da construção começaram antes da explosão da bolha dos créditos imobiliários de risco ("subprime"), em agosto de 2007.

Os investimentos das famílias na compra da casa própria estão em baixa desde o começo de 2006. Desde então, o setor perdeu 20% de seus empregos, segundo dados do departamento de Trabalho.

O setor da construção civil e, em particular o da habitação, é considerado muito importante nos Estados Unidos, onde duas em cada três famílias são proprietárias de imóveis. Sua recuperação é, em consequência, considerada indispensável para permitir um crescimento durável depois da reativação esperada para até o final do ano.