FOLHA DE LONDRINA, 21 de julho de 2009 | Economia
Construção civil inicia greve em Curitiba

Curitiba - Os trabalhadores das indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana entram em greve hoje por tempo indeterminado. Ontem, a categoria realizou uma assembleia no final da tarde na Praça 19 de Dezembro, na Capital, para organizar a paralisação que pode reunir cerca de 35 mil pessoas. As principais reivindicações são a reposição da inflação (5,44%) mais 14% de aumento real e a correção de 20% do vale-alimentação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon), Domingos Oliveira Davide, disse que a greve pode atrasar o cronograma das obras.

‘‘Estamos surpresos com isso (a greve). Fizemos seis rodadas de negociação’’, disse o vice-presidente na área de política e relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Euclésio Finatti. Ele lembrou que nos últimos cinco anos, a categoria já acumula ganho real de 16,6%. Segundo ele, a última proposta do sindicato patronal foi 10% de reajuste.

Finatti prevê que o movimento se concentre nos grandes canteiros de obras da Capital. Hoje, 95% das empresas do setor são de pequeno e médio porte e têm até 100 funcionários. Hoje de manhã acontece uma nova rodada de negociação entre patrões e trabalhadores na Superintendência Regional do Trabalho, em Curitiba.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

GAZETA DO POVO, 21 de julho de 2009 | Economia
Paralisação
Em greve, empregados da construção civil se reúnem no Centro de Curitiba
Representantes da categoria e das empresas estão reunidos desde as 10 horas na DRT. Desde cedo, os operários estão deixando os canteiros de obras e se dirigindo para a Praça 19 de Dezembro
21/07/2009 | 11:39 | Gladson Angeli e Fernanda Leitóles

Os trabalhadores da construção civil de Curitiba e da região metropolitana (RMC) entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (21). Desde cedo, os operários estão deixando os canteiros de obras e se dirigindo para a Praça 19 de Dezembro, na região central de Curitiba, onde deve ocorrer uma assembléia às 12 horas. Representantes da categoria e das empresas estão reunidos desde as 10 horas na Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT-PR).

De acordo com Sintracon, sindicato que representa os trabalhadores, cerca de 70% dos 35 mil colaboradores – empregados em aproximadamente cinco mil obras – cruzaram os braços. Já o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR) informa que ainda não tem um panorama da greve, mas acredita que a paralisação seja bem menor que a divulgada pelos representantes dos trabalhadores.

Cinco categorias são filiadas ao Sintracon: serventes, meio-profissionais, profissionais, contramestres e mestres de obras. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 20%, aumento de 20% no valor do vale-mercado, cesta básica de R$ 70, café da manhã para os trabalhadores, hora-extra no valor de 100% e diminuição do prazo do contrato de experiência de 90 para 30 dias.

De acordo com o Secretário de Finanças do Sintracon, David Pereira de Vasconcelos, o sindicato tentava negociar desde abril, mas as propostas das empresas ficaram muito abaixo do que era pedido pelos trabalhadores. “Não houve acordo, não podemos aceitar o que nos foi oferecido”, disse Vasconcelos. As empresas ofereceram reajuste de 7,5%.

Em contrapartida, o Sinduscon-PR afirmou que obras serão paralisadas em Curitiba e na RMC, e com isso há possibilidade de haver atraso na finalização de obras e quebra de contratos. A consequência poderia ser demissões de trabalhadores da construção civil.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 21 de julho de 2009 | Economia
Trabalhadores da construção civil iniciam greve
Paula Melech

Mais uma rodada de negociações na manhã desta terça-feira (21) terminou sem acordo entre os trabalhadores da construção civil e o sindicato patronal. Uma nova reunião está marcada para as 16h de sexta-feira, na Superintendência Regional do Trabalho. Os trabalhadores estão desde a manhã de hoje (21) concentrados na Praça XIX de Dezembro.

Aproximadamente 35 mil trabalhadores do setor de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba (RMC) cruzam os braços a partir de hoje. A paralisação é por tempo indeterminado.

As empresas ofereceram reajuste de salário de 7,5%, o que não agrada a categoria. As reivindicações dos trabalhadores são: correção da inflação de 5,44% em relação ao período de maio de 2008 a maio deste ano, reposição salarial de 14%, reajuste de 8% no vale-transporte, cesta básica e contrato de experiência de 30 dias ao invés de 90, como acontece hoje.

Por enquanto, o Sintracon não definiu o que será feito amanhã. "Hoje estamos convocando os trabalhadores a se mobilizar em favor da greve. Vamos nos reunir ainda hoje para definir as ações de amanhã", explica o secretário de finanças do sindicato, David Pereira de Vasconcelos.

Gazeta do Povo, 21 de julho de 2009
Construção
Operários ameaçam fazer greve

Os trabalhadores da construção civil de Curitiba e região metropolitana podem entrar em greve hoje por tempo indeterminado, de acordo com o Sintracon, sindicato que representa a categoria. O movimento pode ser iniciado se não houver acordo com o sindicato patronal, o Sinduscon-PR, sobre o reajuste salarial e outras reivindicações. As negociações continuam hoje em uma reunião na Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT-PR). A expectativa do Sintracon é de que grande parte dos 35 mil operários filiados ao órgão paralisem as atividades. Os trabalhadores pedem reajuste de 20%, aumento de 20% no valor do vale-mercado, cesta básica de R$ 70, café da manhã, hora-extra de 100% e diminuição do prazo do contrato de experiência de 90 para 30 dias. O Sinduscon ofereceu reajuste de 7,5%.

O ESTADO DO PARANÁ, 21 de julho de 2009 | Economia
País pode abrir 700 mil vagas formais no semestre
Agência Estado

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje que mantém a expectativa de geração de "700 mil novas vagas formais ou mais" no País no segundo semestre, mais que o dobro das 300 mil geradas no primeiro semestre, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com Lupi, serão criadas ao final do ano 1 milhão de vagas formais.

O ministro criticou o que chamou de "pessimistas" que consideraram insatisfatórios os resultados do mercado de trabalho no primeiro semestre. "Infelizmente algumas pessoas no Brasil tem mania de grandeza, somos o único pais do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) que está apresentando resultado positivo na geração de vagas", disse, acrescentando que "é claro que estamos aquém de 2008, mas apesar da crise geramos 300 mil vagas".

Segundo Lupi, a esperada aceleração no aumento do emprego formal no segundo semestre vai refletir a reação da indústria e o início da recuperação do mercado internacional. "Vamos juntar a força do mercado interno com a melhoria do mercado externo", disse o ministro, que participa de evento na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Folha de s.Paulo, 21 de julho de 2009
Emprego
Brasil vai gerar 1 milhão de vagas, diz Lupi

Rio de Janeiro - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mantém a expectativa de geração de “700 mil novas vagas formais ou mais” no país no segundo semestre, mais que o dobro das 300 mil geradas no primeiro semestre, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com Lupi, serão criadas, no ano, 1 milhão de vagas.

Em evento ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro criticou o que chamou de “pessimistas” que consideraram insatisfatórios os resultados do mercado de trabalho no primeiro semestre. “Infelizmente algumas pessoas no Brasil têm mania de grandeza, somos o único pais do G-20 [grupo das 20 maiores economias do mundo] que está apresentando resultado positivo na geração de vagas”, disse. “É claro que estamos aquém de 2008, mas apesar da crise geramos 300 mil vagas.”

Segundo Lupi, a esperada aceleração no aumento do emprego formal no segundo semestre vai refletir a reação da indústria e o início da recuperação do mercado internacional. “Vamos juntar a força do mercado interno com a melhoria do mercado externo.”

Agência Brasil, 21 de julho de 2009
Para Pochmann, trabalhadores vêm reduzindo o otimismo

A expectativa do setor produtivo brasileiro com a economia brasileira chegou a 9,82 pontos em junho, segundo constatou o Sensor Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira, na capital paulista.

De acordo com a pesquisa o indicador ainda está na zona de apreensão, mas é o melhor dos seis resultados da série que começou neste ano. Para os técnicos do Ipea, a expectativa pode atingir a zona de confiança nos próximos 12 meses. A escala de expectativas da pesquisa começa com otimismo, que é representado por 100 pontos, passa pela confiança (60), apreensão (20), adverso (-20) e termina no pessimismo (-60).

Quando se separa a pesquisa em componentes distintos, o resultado é 50,19 pontos, mostrando a confiança das 115 entidades representativas do setor produtivo. As respostas revelam que há apreensão com as contas públicas, que obtiveram 10,22 pontos entre os entrevistados; seguidas por desempenho das empresas, com -5,49 pontos e aspecto social, com -15,63 pontos.

Quadro de dúvidas

Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, as expectativas positivas registradas na pesquisa estão ligadas ao que vem ocorrendo na economia brasileira no segundo trimestre de 2009, no qual se observam melhoras consideráveis do ponto de vista da ampliação do comércio, dos serviços e da indústria, que apesar de ainda sofrer por conta da crise econômica, vem se recuperando gradativamente.

“Estamos em uma realidade muito diferente para diferentes setores e regiões brasileiras, mas de certa maneira há uma convergência na crença de que o país deverá ter um resultado melhor, especialmente no segundo semestre deste ano com relação ao que foi o final do ano passado e, especialmente, o início deste ano”, disse.

Pochmann explicou que o indicador de junho na zona de apreensão reflete um quadro de dúvida sobre o que ocorrerá de fato no país. “Estamos medindo as expectativas futuras e isso é muito importante porque é com base nessas expectativas que o setor privado toma decisões. Ao mesmo tempo, para o governo é importante porque permite calibrar as ações do ponto de vista de política econômica e das políticas sociais”, afirmou.

Recuperação

Segundo Pochmann, a recuperação econômica apresentada nos dados aparentemente não vem acompanhada de melhoras sociais amplas suficientes para evitar que 2010 seja um ano de menos desemprego, pobreza e desigualdade. “Os dados indicariam uma recuperação econômica sustentada na recuperação das margens de lucro das empresas, na ampliação da produtividade contratando menos trabalhadores e ao mesmo tempo reduzindo o grau de endividamento do setor produtivo”, disse.

O economista afirmou que as informações da pesquisa mostram a necessidade de o governo pensar em medidas mais amplas para reformar a recuperação econômica observada neste momento. A pesquisa mostrou que os trabalhadores são os que têm a visão mais pessimista com -8,3 pontos. “Os trabalhadores, que tinham uma visão mais otimista no começo do ano, vêm reduzindo esse otimismo, embora sejam justamente os empresários os mais pessimistas na média geral das expectativas”, afirmou.

De acordo com o Sensor Ipea, a região Nordeste é a mais otimista com 20,98 pontos, seguida pelo Centro-Oeste, com 17,05 pontos, Sudeste, com 9,95 pontos, Norte, com 8,99 pontos e Sul, a mais pessimista, com -6,70 pontos.

A informação é da Agência Brasil

 

Gazeta do Povo, 21 de julho de 2009
Infraestrutura
Obras do PAC desaceleram nos últimos seis meses no Paraná
Dos 20 maiores projetos no estado, apenas dois tiveram avanço significativo de janeiro para cá

Ao completar dois anos e meio, o Programa de Aceleração do Cres­­cimento (PAC) passa por uma crise de identidade no Paraná. Ao contrário do que o próprio nome diz, a principal ação de desenvolvimento do governo federal desacelerou nos últimos seis meses. Dos 20 maiores projetos do PAC no estado, apenas dois tiveram avanço significativo de janeiro para cá. Outros seis permanecem paralisados ou empacaram. O restante está sendo executado, mas há muitos obstáculos que podem inviabilizar o cronograma das obras.

Essas 20 ações – de infraestrutura logística, energética e social – somam investimentos de R$ 20,8 bilhões no período 2007-2010. Os maiores valores estão sendo aplicados em saneamento básico, habitação e na ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – obra que foi anunciada antes de o PAC ser lançado, em janeiro de 2007. Esses três eixos são justamente os que estão mais avançados, mas isso não quer dizer que não enfrentam problemas.

Há 15 dias, cerca de 9 mil colaboradores de terceirizadas da Petrobras, que trabalham na ampliação da Repar, iniciaram greve por melhores salários. O maior projeto habitacional do PAC no Paraná, o Guarituba, em Piraquara – na Grande Curitiba –, teve seu status rebaixado de “adequado” para “preocupante” no último balanço feito pelo Planalto. E, na área de saneamento, uma das medidas empacadas é a licitação para contratar a empresa responsável pela gestão do lixo em Curitiba e região metropolitana.

Problema maior é partilhado por outros três projetos que até agora existem apenas em pranchetas e em estudos de viabilidade. Nesse caso estão a dragagem de aprofundamento do acesso ao Porto de Paranaguá, o poliduto entre Cuiabá e Paranaguá e um novo ramal ferroviário no centro do estado. Em janeiro foi feita uma audiência pública para a dragagem e a expectativa era de que o edital para contratação da empresa fosse lançado em março – o que não ocorreu. Ainda não há consenso sobre o poliduto nem em relação ao ramal ferroviário, que ligaria Guarapuava a Lapa ou Ipiranga.

Avanços

A ampliação das pistas, dos pátios e do terminal de cargas do Aeroporto Afonso Pena é outra ação que vem sendo planejada há anos e que teima em não sair do papel. Mas a Infraero conseguiu contratar as empresas responsáveis pelos projetos arquitetônicos e executivos das duas obras. A Engemix, responsável pela atualização e complementação dos projetos executivos de engenharia da pista e dos pátios, tem até 2 de fevereiro para finalizar o trabalho. A Geplan, responsável pelos projetos do Terminal Logístico de Carga, tem prazo até setembro para entrega.

Outra grande obra esperada há tempos por brasileiros e paraguaios deve começar a sair do papel. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a licitação para escolha da empresa que fará o projeto básico e executivo da segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. A Vetec Engenharia tem aproximadamente um ano para concluir o trabalho, e a construção deve se iniciar em seguida.

“Suíça”

O governo federal não vem concordando com as avaliações que mostram que o PAC está empacado. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, no fim de maio, indicava que apenas 3% de um total de 10.914 obras previstas foram concluídas. Segundo a ONG, 74% sequer tinham saído do papel. Em seguida o Planalto reagiu. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgou balanço que indicava um índice de conclusão de 15%. A Contas Abertas contra-atacou: afirmou que esse porcentual foi obtido porque o governo federal desconsiderou a maior parte dos projetos – monitorou apenas 2.446 das 10.914 ações.

Dilma voltou a defender a principal vitrine do governo federal para 2010 – quando ela própria deve disputar a Presidência pelo PT. Segundo a ministra, os críticos não levam em conta que o Brasil é um país em desenvolvimento. “Se considerarmos o Brasil como a Suíça, (o PAC) está lento. Como não somos a Suíça, acho que conseguimos acelerar várias obras. Nós estamos trocando o pneu com o carro andando. Acho que, para os nossos padrões, nós superamos o desafio”, declarou, há duas semanas.

 

Gazeta do Povo, 21 de julho de 2009
Indústria
Pesquisa mostra aumento na confiança dos empresários
Levantamento da CNI indica que executivos estão tão otimistas quanto em julho de 2008, antes da pior fase da crise

Brasília - O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou recuperação em julho e apresentou o primeiro resultado positivo em 2009. Segundo a pesquisa, o empresário está mais confiante em relação ao desempenho da economia e do próprio negócio, sobretudo sobre os próximos seis meses. “O crescimento do ICEI em julho corrobora a reversão das expectativas negativas e anuncia a recuperação da atividade industrial”, afirma a CNI. “Com a confiança maior, os empresários deverão retomar investimentos e aumentar a produção.”

O ICEI, que é medido trimestralmente, subiu de 49,4 pontos em abril para 58,2 pontos em julho, voltando ao mesmo patamar de julho de 2008 (58,1 pontos), período anterior ao pânico que seguiu a falência do banco Lehman Brothers, em setembro do ano passado. O economista da CNI Renato da Fonseca ressalta, no entanto, que o índice ainda não voltou aos níveis de antes da crise internacional. Durante todo o ano de 2007 e até a pesquisa de abril de 2008, o ICEI estava acima de 60 pontos. Fonseca considera que o índice de julho do ano passado já refletia a piora de cenário com a crise.

“A reversão do ICEI começou em julho de 2008. Voltou a ter uma recuperação em abril deste ano e, agora, claramente há uma nova reversão”, avaliou. Pela metodologia da pesquisa, valores abaixo de 50 pontos indicam pessimismo e valores acima desse patamar mostram confiança.

Fonseca atribui o otimismo da indústria ao cenário de redução de juros, recuperação do crédito e renovação das medidas de redução de tributos para alguns setores. “Os empresários acham que parou de piorar e que vai melhorar, mas não quer dizer que o nível de atividade industrial vai se recuperar a patamares de antes da crise”, analisa.

A pesquisa, realizada com 1.513 empresas, entre os dias 30 de junho e 17 deste mês, mostra que a confiança cresceu entre empresários dos três portes de empresas (pequenas, médias e grandes). Dos 27 setores industriais pesquisados, 25 registraram aumento da confiança. Na pesquisa anterior, um terço dos setores indicava otimismo.

Segundo a CNI, a maior confiança foi registrada entre os empresários do setor de outros equipamentos de transporte, equipamentos hospitalares e de precisão e de limpeza e perfumaria. Os que registraram os menores indicadores de confiança foram os de couro (único que registrou queda ante abril), madeira e papel, e celulose.

O índice é formado pela avaliação das condições atuais e das expectativas da economia e do próprio negócio nos próximos seis meses. Em relação às condições atuais, o indicador ainda permanece negativo, porém mesmo pessimista que na pesquisa de abril. Saiu de 33,2 pontos para 47,2 pontos. Quando questionados sobre as expectativas para os próximos seis meses, os empresários se mostraram mais confiantes. Esse indicador ficou em 63,6 pontos em julho, enquanto que em abril ficou 57,6 pontos.

Agência Câmara, 21 de julho de 2009
Projeto permite suspensão de benefício para deficiente trabalhar
Rodolfo Stuckert

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5052/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que concede às pessoas com deficiência a possibilidade de optar pela suspensão temporária dos benefícios previdenciários quando obtiverem um emprego com carteira assinada. Pela proposta, se ficar desempregado, o portador de deficiência voltará automaticamente a receber os benefícios nas mesmas condições de antes.

Segundo Arnaldo Faria de Sá, o objetivo da medida, além de promover a inclusão social das pessoas com deficiência, é ajudar as empresas a preencherem as vagas destinadas a esse grupo social, de acordo coma a Lei 8.213/91. Pela lei, empresas com 100 empregados ou mais devem destinar entre 2% e 5% de seus postos a profissionais a portadores de deficiência.

De acordo com o autor da proposta, os estabelecimentos encontram dificuldades, no entanto, para cumprir a legislação porque grande parte desses candidatos são aposentados ou recebem algum tipo de benefício governamental. "Caso aceitem trabalho formal, eles são obrigados a desistir da aposentadoria e, caso percam o emprego, não podem voltar a receber o benefício previdenciário".

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-5052/2009

 

Conjur, 21 de julho de 2009
Agência de menor porte pode ter salários menores, decide 7ª turma do TST

Norma interna da Caixa Econômica Federal pode prever menores salários para trabalhadores de agências com menor porte de negócios.

Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de empregado da instituição financeira, em João Pessoa (PB), que pedia diferenças salariais com base no princípio de isonomia salarial.

Desde a primeira instância, o trabalhador insistiu em receber a remuneração maior dos colegas de outras localidades do país que fazem o mesmo trabalho.

Só que a diferença salarial não decorreu de redução de salário, mas de classificação de porte de agências, informou o relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

A queixa do empregado começou quando a CEF instituiu norma interna e classificou as agências de acordo com o volume de negócios, custos e competitividade do mercado local.

Em 2007, o empregado recorreu à Justiça. Alegou que foi prejudicado porque trabalhava em uma agência menor, em Pombal (PB), e somente por isso ganhava menos.

O juiz verificou que não havia nada a reparar, pois os critérios diferenciados de remuneração instituídos pela Caixa eram legítimos e justificavam que o salário menor decorria de quantidade também menor de trabalho.

Da mesma forma, o Tribunal Regional da 13ª Região julgou o recurso do empregado e informou que a empresa tem quadro de carreira organizado, com promoções obedecendo a critérios preestabelecidos, sendo "inviável a concessão de diferença salarial fundamentada no princípio da isonomia salarial".

Ao debater o assunto na sessão de julgamento da 7ª Turma no TST, o relator disse que o tamanho da agência bancária "justifica efetivamente uma diferenciação salarial".

O ministro Pedro Paulo Manos acrescentou que se tratava de "benefício salarial para aquele que vai trabalhar em uma localidade em que o serviço é maior ou mais custoso".

O ministro Ives Gandra concluiu que o critério geográfico estabelecido pela CEF, que definiu os valores salariais dos seus empregados, "não configura discriminação atentatória à isonomia, porque sedimentado em justificativa racional, sem ranhuras ao texto constitucional", além de que ficou comprovado que não acarretou prejuízo ao trabalhador, uma vez que não houve redução salarial. RR-775-2007-004-13-00.4

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

21/07/2009
Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

Após declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na defesa de direitos coletivos que estariam sendo negados aos trabalhadores por meio de terceirização ilícita (precarização por meio de fraude) em duas carvoarias de Minas Gerais, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública movida pelo MPT contra a Siderúrgica Alterosa Ltda. e a Sorel Sociedade Reflorestadora Ltda..

A sentença da Vara do Trabalho de Bom Despacho (MG) declarou ilícita a terceirização na atividade-fim das empresas (carvoaria), que foram condenadas a se abster de contratar serviços relativos à atividade de reflorestamento com pessoas físicas ou jurídicas e a contratar os trabalhadores diretamente. A ação civil pública foi acolhida, também, na parte em que exigiu das empresas a adoção de medidas corretivas e preventivas relativas à utilização de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e água potável. A sentença aplicou multa de R$ 100 mil em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No julgamento de recurso das empresas, o TRT/MG declarou a ilegitimidade do Ministério Público para a defesa judicial dos direitos coletivos dos trabalhadores das carvoarias e extinguiu o processo sem julgamento de mérito. Segundo o Regional, o MPT seria parte ativa ilegítima para propor ação civil pública com o fim de defender interesses individuais de grupo de trabalhadores de empresa determinada, que possam ser exercidos através de ação própria, para apreciação de cada caso concreto. No recurso ao TST, subscrito pelo procurador do Trabalho Geraldo Emediato,o MPT insistiu na sua legitimidade para atuar no caso concreto e obteve êxito.

Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, o primeiro passo para equacionar a questão é identificar a natureza dos direitos postulados. “No caso, a própria essência dos pedidos acolhidos pela sentença – declaração da ilicitude da terceirização entabulada pelas empresas, condenando-as a observar, cumprir e fazer cumprir obrigações de não fazer: abster-se de terceirizar na atividade-fim – carvoaria – e efetuar contrato cujo objeto se constitua em atividade-fim da tomadora aponta para a natureza coletiva, em sentido lato, da tutela pretendida”, explicou a relatora.

A ministra acrescentou que, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal, os direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos são espécies de direitos coletivos. Além disso, encontra-se pacificada a jurisprudência quanto à possibilidade de defesa de direitos coletivos dos trabalhadores pelo MPT. “No caso dos autos, a postulação possui natureza eminentemente coletiva. Vislumbra-se, inclusive, a presença de direitos individuais homogêneos, pois assentados em fundamentos de fato e de direito que remetem a uma origem comum”, explicou a relatora. “Com efeito, os titulares dos direitos lesados (empregados) estão vinculados ao suposto causador do dano (empregador) por liame que lhes é comum (a relação de emprego precarizada por meio da terceirização ilícita)”, concluiu. Os autos serão devolvidos ao TRT/MG para que prossiga no julgamento, afastada a ilegitimidade do MPT. ( RR 1.397/2002-050-03-00.7)

(Virginia Pardal)