O ESTADO DO PARANÁ, 22 de julho de 2009 | Economia
Trabalhadores da construção civil em greve
Leonardo Coleto
Desde ontem, aproximadamente 24 mil trabalhadores da construção civil de Curitiba e região metropolitana estão em greve. A razão é a discordância gerada, após oito rodadas de negociações envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) - que representa os trabalhadores - e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), responsável pelo lado patronal. Os trabalhadores rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 7%. Eles querem 20% de aumento.De acordo com o presidente do Sintracon, Domingos Oliveira Davide, os trabalhadores recebem benefícios anualmente, mas daqui para frente eles querem mais. “O setor da construção civil lucrou muito nos últimos anos e nada disso foi repassado aos trabalhadores”, cobra.
A categoria reivindica a reposição da inflação referente ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008. “Queremos ainda uma correção salarial de 20% e a integração do vale-alimentação no salário”, afirma Davide.
Além disso, os trabalhadores cobram o fornecimento de todas as refeições no local de trabalho. “Essa é uma luta diária nossa. Queremos que o café da manhã e o almoço parem de ser servidos em marmitas”, completa.
O vice-presidente da área de políticas e relações do trabalho do Sinduscon-PR, Euclésio Manoel Finatti, por seu lado, afirma que o que os trabalhadores pedem é inviável.
“Não vamos fechar esse acordo de forma alguma, o que eles pedem é um contrasenso. A economia do mundo inteiro está tentando reagir, esse não é o momento para greves. Além disso, temos dado aumentos acima da inflação que foram repassados aos operários em anos anteriores, isso já eleva muita a categoria se comparada com outras”, explica.
Repar/Fosfértil
Ao contrário do que acontece com os trabalhadores da construção civil, os cerca de dez mil trabalhadores de manutenção da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que estão paralisados desde o início do mês, tiveram melhorias em suas reivindicações.
“Depois de muita conversa recebemos a proposta de 8,5% de reajuste salarial, cesta básica no valor de R$ 110 e piso salarial mínimo de R$ 720. No entanto isso não é motivo para terminarmos a greve”, ressalta o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT/PR), Roni Anderson Barbosa.
Ainda foi oferecido aos trabalhadores uma folga a cada 90 dias para aqueles cujas famílias moram longe, participação nos lucros e resultados das empresas, contrato de experiência de 30 e 60 dias e cesta básica natalina no valor de R$ 60.
“Esse foi um pequeno sinal de negociação entre os trabalhadores e os empresários, mas ainda estamos insatisfeitos. As propostas podem ser melhoradas”, ressalta.
Para que a greve termine o presidente diz que é preciso uma revisão no que foi ofertado à categoria. “Queremos um reajuste entre 10 a 15%, melhorias na ajuda de custo e aumento no piso salarial para R$ 770”, explica. Uma nova reunião entre empresários e representantes dos operários acontece hoje, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Curitiba.
O ESTADO DO PARANÁ, 22 de julho de 2009 | Cidades
Greve continua com mais adesões e piquetes em obras
Paula MelechNos segundo dia de greve dos trabalhadores da construção civil, a mobilização ganha força e intensifica ações em Curitiba e região metropolitana. Os grevistas continuam percorrendo os bairros que concentram a maior parte das obras na capital (Portão, Cabral e Mossunguê) para conseguir mais adesões ao movimento.
Nesta quinta-feira (23), os trabalhadores irão se reunir a partir das 6h, na Praça 19 de Dezembro, como acontece desde o primeiro dia da greve. Nesta quarta-feira (22), foram feitos piquetes em oito obras.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), Domingos de Oliveira Davide, a mobilização vêm ganhando força. "A greve começa a se estender e criar corpo. Em São José dos Pinhas, 150 pessoas aderiram à paralisação hoje", diz.
Na próxima sexta-feira (24), haverá uma reunião entre Sintracon e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para uma nova rodada de negociações. O encontro será na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR).
O presidente do Sintracon diz esperar uma proposta que possibilite o término da greve "Estou otimista. Espero que haja uma boa proposta para fechar um acordo", salienta Davide.
O sindicato patronal ofereceu reajuste salarial de 7% e informaram que as empresas não têm condições de pagar um aumento com dois dígitos. O presidente do sindicato dos trabalhadores disse que para a paralisação ser encerrada, deve haver uma proposta de no mínimo 10% de reajuste.
GAZETA DO POVO, 22 de julho de 2009 | Economia
Construção Civil
Grevistas intensificam mobilização com piquetes em obrasOs operários realizaram piquetes na entrada dos canteiros de obras logo no começo da manhã. Depois, os grevistas se concentraram na Praça 19 de Dezembro, região central de Curitiba
Os trabalhadores da construção civil intensificaram a mobilização nos canteiros de obras em Curitiba e região metropolitana nesta quarta-feira (22), segundo dia da greve da categoria. Os operários realizaram piquetes na entrada dos canteiros de obras logo no começo da manhã. Depois, os grevistas se concentraram na Praça 19 de Dezembro, região central de Curitiba.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), Domingos de Oliveira Davide, foram realizados piquetes em oito obras. “Em uma só obra em São José dos Pinhais, conseguimos mobilizar 150 trabalhadores”, disse. Segundo Davide, a adesão atinge 70% dos 35 mil integrantes da categoria.
Já para o vice-presidente da área de políticas e relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), Euclésio Manoel Finatti, a adesão é bem menor. “Este número que eles estão divulgando é irreal. Esta greve não chega a atingir 3% do total de trabalhadores”, afirma.
Negociação
Representantes dos dois sindicatos vão se reunir, na próxima sexta-feira (24), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), para tentar um acordo. No encontro de terça-feira (21), não houve avanço na negociação.
O sindicato patronal ofereceu reajuste salarial de 7% e informaram que as empresas não têm condições de pagar um aumento com dois dígitos. O presidente do sindicato dos trabalhadores disse que para a paralisação ser encerrada, deve haver uma proposta de no mínimo 10% de reajuste.
BEM PARANÁ, 22 de julho de 2009 | Economia
Braços cruzados
Greve da construção civil paralisa obras em Curitiba
Nível de adesão gera divergências; negociações recuam e trabalhadores votam por paralisação
21/07/09 às 21:38 | Ana Ehlert
Assembleia dos trabalhadores realizada na Praça 19 de Dezembro: trânsito ficou tumultuado na região Central ontem à tarde (foto: Jonas Oliveira )A greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana, iniciada ontem, gerou divergências com relação ao nível de adesão, entre patrões e empregados, e tumulto no trânsito das ruas centrais próximas a Praça 19 de Dezembro, onde os trabalhadores votaram pela manutenção do movimento, por volta das 14 horas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Olarias, de Cerâmicas para Construção, de Artefatos de Cimento Armado e de Mármores e Granitos de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon), entre 85% a 90% dos trabalhadores pararam em Curitiba. Já de acordo como Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), contestou, afirmando que apenas alguns empreendimentos pararam parcialmente.
“A adesão foi maior nos canteiros de obras de Curitiba”, contabilizou ontem José Alexandre dos Santos, secretário- geral Adjunto do Sintracon. Segundo ele, ficaram parados os trabalhos nos canteiros de obras das empresas MRV, Doria, Plaenge, Irmãos Thá, Vanguard e LM. Houve ainda adesão em empreendimentos de São José dos Pinhais, Colombo, e Campo Largo. Ao todo, o sindicato representa 35 mil trabalhadores, dos quais entre 20 mil e 25 mil atuam em Curitiba, segundo calculo de Santos.
O Sinduscon, que é o sindicato patronal, contestou os números. “Nas poucas obras em que houve a adesão a paralisação aconteceu porque foi solicitado que não houvesse confronto entre os sindicalistas e os trabalhadores”, contou Euclésio Finatti, vice-presidente da área de política e relações de trabalho do sindicato patronal.
O empresário Ramon Doria, presidente da Doria Construções, por exemplo, afirmou que dos 14 empreendimentos que a empresa atua, apenas em dois houve paralisação e ainda assim parcial. A empresa tem 680 funcionários. “Estranhamos a adesão dos funcionários, até porque a empresa já antecipou 7% de aumentos aos funcionários e, por isso, acredito que o movimento acabe logo”, declarou em entrevista ao Jornal do Estado Doria.Negociações — A paralisação do setor prossegue por tempo indeterminado. Ontem, houve mais uma rodada de negociações em uma reunião ocorrida pela manhã na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Durante as negociações, os empresários recuaram na proposta de reajuste apresentada. Na reunião anterior, o reajuste oferecido teria ficado em 7,5%, segundo os trabalhadores. “Mas ontem, eles voltaram atrás e ofereceram apenas 7%”, disse Santos.
Finatti explicou o recuo porque os trabalhadores também teriam recuado em outros pontos já definidos nas reuniões de negociação anteriores. Um dos pontos seria o fornecimento do café da manhã. “Já tínhamos dito que não poderíamos dar isso agora e eles haviam aceitado, mas ontem resolveram mudar a proposta”, disse.
Segundo ele, a aceitação do pedido geraria um impacto de 3% a 4% na folha de pagamento do setor. “Por isso, baixamos o reajuste que havíamos anteriormente oferecido”, contou. Finatti, no entanto, não quis revelar os porcentuais das negociações.
FOLHA DE LONDRINA, 22 de julho de 2009 | Economia
Operários de 5 mil obras cruzam os braçosCuritiba - A greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba e RMC teve a adesão de 70% da categoria, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon). O movimento que teve início ontem e não tem data para acabar deixou de braços cruzados operários de aproximadamente 5 mil obras em execução. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) não tem um levantamento de quantas pessoas participaram da paralisação, mas informou que o número é bem menor do que o divulgado pelo sindicato dos trabalhadores.
Ontem de manhã, patrões e empregados tiveram uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho, mas não conseguiram chegar a um acordo. O Sintracon tem cinco categorias filiadas: serventes, meio-profissionais, profissionais, contramestres e mestres de obras.
As principais reivindicações são a reposição da inflação (5,44%) mais 14% de aumento real, a correção de 20% do vale-alimentação, cesta básica de R$ 70, café da manhã para os trabalhadores, hora-extra no valor de 100% e diminuição no prazo do contrato de experiência de 90 para 30 dias.
O vice-presidente na área de política e relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Euclésio Finatti, disse que nos últimos cinco anos, a categoria já acumula ganho real de 16,6%. Segundo ele, a última proposta do sindicato patronal foi 7% de reajuste. ‘‘Não podemos chegar nos patamares de reajuste que os trabalhadores querem. Vamos negociar para chegar a um bom termo’’, disse. Na próxima sexta-feira acontece uma nova reunião na Superintendência Regional do Trabalho.
Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
JORNALE CURITIBA, 22 de julho de 2009
Trabalhadores da construção civil permanecerão em greve
Publicado por Jadson André
Sem contraproposta dos patrões, grevistas iniciam mobilizações as seis da manhã desta quarta-feira
Depois de realizar manifestações em diversos pontos de Curitiba, a greve dos trabalhadores da construção civil não viu seu fim na tarde desta terça-feira (21). A última decisão tomada na assembléia realizada na Praça Dezenove de Dezembro (Praça do homem nu) é de que a paralisação deverá continuar por falta de acordo entre o Sintracon-PR (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e da Construção Civil) e as empresas.Desde as seis da manhã desta terça-feira, milhares de grevistas fizeram passeatas nos bairros Portão, Cabral e Mossumguê. A concentração na praça Dezenove de Dezembro reuniu mais de dois mil trabalhadores. Dentre as principais reivindicações da campanha salarial de 2009 do Sintracon estão a reposição da inflação e mais 14% a título de ganho real, referentes ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 e não repassado aos vencimentos da categoria, além da correção de 20% do vale-alimentação e sua integração no salário.
As empresas e industrias ofereceram 5,44% de reajuste para reposição de inflação, mais 1,56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105. A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores na assembléia realizada na última quinta-feira. Não sendo apresentada mais nenhuma modificação na proposta por parte dos patrões, os trabalhadores votaram pela manutenção das paralisações.
Os líderes sindicais convocaram os dois mil grevistas presentes na praça para permanecerem mobilizados nesta quarta-feira (22). Grande parte dos trabalhadores que engrossaram o movimento de greve estão empregados em empreiteiras responsáveis por obras públicas. O presidente do Sintracon, Domingos Davide afirmou que “os trabalhadores da construção civil vão aparecer em grande número nas paralisações enquanto os patrões não apresentarem uma boa proposta”.
Reportagem Jadson André
Fotos Lineu Filho
Gazeta do Povo, 22 de julho de 2009
Trabalho
Operários da construção entram em greve
Paralisação ocorre porque a categoria pede aumento salarial de 20%, enquanto os empregadores oferecem correção de 7%
Grevistas tentam convencer outros trabalhadores a cruzar os braços: estimativa de adesão varia de 1% a 70% da categoriaOs trabalhadores da construção civil de Curitiba e região metropolitana entraram em greve ontem. A categoria decidiu paralisar as atividades após seu sindicato, o Sintracon, e o que representa a indústria da construção, o Sinduscon, não chegarem a um acordo em uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), em Curitiba.
As duas entidades também apresentaram uma grande divergência sobre a adesão à greve. O Sintracon garante que 70% dos seus 35 mil filiados cruzaram os braços, e que pelo menos mil pessoas se reuniram ontem na Praça 19 de Dezembro, em Curitiba. O Sinduscon, no entanto, calcula um porcentual de adesão muito mais baixo, de apenas 1%, com somente 150 pessoas reunidas na assembleia que decidiu pela greve.
De acordo com o presidente do Sintracon, Domingos de Oliveira Davide, a categoria vai permanecer em greve por tempo indeterminado. Ele explica que os trabalhadores pedem reajuste salarial de 20%, aumento de 20% no valor do vale-mercado, cesta básica de R$ 70, café da manhã para, hora-extra no valor de 100% e diminuição do prazo do contrato de experiência de 90 para 30 dias.
De acordo com Davide, o Sinduscon havia oferecido 7,5% de reajuste. O valor havia sido considerado insuficiente pelos trabalhadores, o que levou à deflagração da greve. Na negociação de ontem, o índice teria sido reduzido para 7%. “Este valor está muito abaixo do que a categoria reivindica, assim vamos continuar mobilizados”, disse Davide.
O presidente do sindicato dos trabalhadores disse ainda que para a paralisação ser encerrada, deve haver proposta de no mínimo 10% de reajuste.
Indústria
O sindicato patronal informou que a proposta de 7% representa aumento real de 1,5%, mas admite que pode haver melhora no índice de reajuste oferecido. De acordo com o vice-presidente da área de políticas e relações do trabalho do Sinduscon, Euclésio Manoel Finatti, as empresas não têm condições de oferecer correção com dois dígitos, como demandam os operários. “Sabemos que nossos colaboradores precisam de aumento. Mas o que os eles pedem é impossível”, disse Finatti.
Cinco categorias são filiadas ao Sintracon: serventes, meio-profissionais, profissionais, contramestres e mestres de obras. Os representantes dos dois sindicatos vão continuar em negociações nos próximos dias para chegar a um acordo. Mas, como ainda não se chegou a um consenso, uma reunião de negociações já foi marcada para sexta-feira, dia 24, na SRTE/PR.
Agência Brasil, 22 de julho de 2009
Porchmann: trabalhadores vêm reduzindo o otimismo, constata Sensor
A expectativa do setor produtivo brasileiro com a economia brasileira chegou a 9,82 pontos em junho, segundo constatou o Sensor Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira, na capital paulista.De acordo com a pesquisa o indicador ainda está na zona de apreensão, mas é o melhor dos seis resultados da série que começou neste ano.
Para os técnicos do Ipea, a expectativa pode atingir a zona de confiança nos próximos 12 meses.
A escala de expectativas da pesquisa começa com otimismo, que é representado por 100 pontos, passa pela confiança (60), apreensão (20), adverso (-20) e termina no pessimismo (-60).
Quando se separa a pesquisa em componentes distintos, o resultado é 50,19 pontos, mostrando a confiança das 115 entidades representativas do setor produtivo.
As respostas revelam que há apreensão com as contas públicas, que obtiveram 10,22 pontos entre os entrevistados; seguidas por desempenho das empresas, com -5,49 pontos e aspecto social, com -15,63 pontos.
Quadro de dúvidas
Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, as expectativas positivas registradas na pesquisa estão ligadas ao que vem ocorrendo na economia brasileira no segundo trimestre de 2009, no qual se observam melhoras consideráveis do ponto de vista da ampliação do comércio, dos serviços e da indústria, que apesar de ainda sofrer por conta da crise econômica, vem se recuperando gradativamente."Estamos em uma realidade muito diferente para diferentes setores e regiões brasileiras, mas de certa maneira há uma convergência na crença de que o país deverá ter um resultado melhor, especialmente no segundo semestre deste ano com relação ao que foi o final do ano passado e, especialmente, o início deste ano", disse.
Pochmann explicou que o indicador de junho na zona de apreensão reflete um quadro de dúvida sobre o que ocorrerá de fato no país.
"Estamos medindo as expectativas futuras e isso é muito importante porque é com base nessas expectativas que o setor privado toma decisões. Ao mesmo tempo, para o Governo é importante porque permite calibrar as ações do ponto de vista de política econômica e das políticas sociais", afirmou.
Recuperação
Segundo Pochmann, a recuperação econômica apresentada nos dados aparentemente não vem acompanhada de melhoras sociais amplas suficientes para evitar que 2010 seja um ano de menos desemprego, pobreza e desigualdade."Os dados indicariam uma recuperação econômica sustentada na recuperação das margens de lucro das empresas, na ampliação da produtividade contratando menos trabalhadores e ao mesmo tempo reduzindo o grau de endividamento do setor produtivo", disse.
O economista afirmou que as informações da pesquisa mostram a necessidade de o Governo pensar em medidas mais amplas para reformar a recuperação econômica observada neste momento.
A pesquisa mostrou que os trabalhadores são os que têm a visão mais pessimista com -8,3 pontos.
"Os trabalhadores, que tinham uma visão mais otimista no começo do ano, vêm reduzindo esse otimismo, embora sejam justamente os empresários os mais pessimistas na média geral das expectativas", afirmou.
De acordo com o Sensor Ipea, a região Nordeste é a mais otimista com 20,98 pontos, seguida pelo Centro-Oeste, com 17,05 pontos, Sudeste, com 9,95 pontos, Norte, com 8,99 pontos e Sul, a mais pessimista, com -6,70 pontos.
Portal Terra, 22 de julho de 2009
Contra “mania vira-lata”, presidente Lula diz que País será 5ª economiaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira o que classificou de "a mania de ser vira-lata" de alguns brasileiros e disse que o país deverá ser a quinta economia do mundo em um prazo de dez anos.
Ao reunir o Conselho Diretor do Banco do Brasil (BB), o presidente disse que as instituições financeiras estatais precisam crescer e disse que o BB, particularmente, deveria atingir mais fortemente economias como a América Latina e a África.
"Trabalho com a ideia de que daqui a dez anos seremos a quinta maior economia do mundo", comentou o presidente na reunião.
"Sempre nos tratamos como se fôssemos seres inferiores, (há) mania de ser vira-lata. Tudo para nós era superior. Quem é que gosta de alguém que não se respeita? As pessoas gostam de quem tem orgulho das coisas", declarou.
"(O BB precisa) se transformar em um banco do nosso continente, com alma brasileira e força latino-americana. Por que só os bancos estrangeiros têm que ser grandes e a gente não? A gente não tem só que financiar o que a iniciativa privada não faz", avaliou o presidente, lembrando que o banco é um "patrimônio" dos brasileiros.
"Há algum tempo o BB precisa virar mais importante na geografia política do mundo", disse.
"Na compra dos bancos públicos estaduais, quando se falava em privatização, o pessoal do banco local, que estava com medo de vender para alguém, quando falava que o Banco do Brasil ia comprar, era como se (o banco a ser vendido) fosse promovido", destacou Lula.
Ao cobrar maior presença do Banco do Brasil no mercado internacional, o presidente citou o caso específico da Petrobras, que no passado também não se via como uma grande multinacional petrolífera.
"(Havia uma) Visão pequena do Estado brasileiro. Foi um trabalho convencer que ela (Petrobras) precisava virar uma multinacional de verdade", relembrou.
Diante do cenário de crise financeira mundial, o presidente Lula voltou a criticar países que, de acordo com ele, tinham suas economias baseadas em papéis, mas não produziram sequer um lápis.
"Se as pessoas foram capazes de ficar ricas sem produzir um lápis, uma caneta, um papel, essa economia não pode dar certo", disse.
O ESTADO DO PARANÁ, 22 de julho de 2009 | Economia
Previdência acumula déficit de R$ 21,5 bilhões no 1º semestre
Agência Estado
A Previdência Social registrou em junho um déficit de R$ 3,381 bilhões, que significou um crescimento de 12,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação a maio, houve alta de 22,9% no déficit. Segundo os dados divulgados hoje pelo Ministério da Previdência, esse déficit é resultado de uma arrecadação que somou R$ 14,063 bilhões e despesas de R$ 17,445 bilhões. A arrecadação de junho cresceu 3,6% ante junho de 2008, mas caiu 2,7% na comparação com maio. Já as despesas aumentaram 5,2% ante o mesmo mês do ano passado e subiram 1,4% em relação a maio.No acumulado do primeiro semestre, a Previdência Social teve déficit de R$ 21,547 bilhões, o que representou alta de 10,7% ante igual intervalo do ano passado. A arrecadação de janeiro a junho totalizou R$ 82,88 bilhões (crescimento de 5,4% ante o mesmo período de 2008) e as despesas somaram R$ 104,428 bilhões (alta de 6,5%).
Brasília - A Caixa Econômica Federal decidiu se antecipar à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) e anunciou ontem a redução das taxas de juros de 13 linhas de crédito. Essa é a sétima redução feita pela instituição em 2009 e foi decidida pela expectativa de que o Banco Central (BC) deve reduzir o juro básico da economia.
Entre as operações destinadas às pessoas físicas, o juro máximo cobrado no crédito pessoal caiu de 4,91% para 4,04% ao mês. No empréstimo com desconto em folha, a taxa máxima caiu de 2,31% para 2,28% mensais. Também foram reduzidas as taxas cobradas em alguns cartões de crédito operados pela instituição.
No financiamento a empresas, houve redução dos juros do cheque empresa, tanto para micro e pequenas empresas (cuja taxa agora é a partir de 1,68% ao mês), e para médias e grandes empresas. Segundo o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Carlos Brito, o banco quer ampliar sua participação neste mercado. “Realizaremos concessões de empréstimos conscientes e facilitaremos também o crédito às micro e pequenas empresas, ampliando suas atividades”, disse, em nota.
Folha de S.Paulo, 22 de julho de 2009
Governo acerta redução no ritmo da queda dos juros
Meirelles diz a Lula que agressividade agora traz risco de alta da taxa em 2010 | Petista afirma que o BC tem condições de promover nova queda na Selic hoje e que autoridade monetária fará o "melhor para o Brasil"
SHEILA D'AMORIM
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIANa conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, preparou o caminho para redução no ritmo de queda nos juros neste segundo semestre do ano e até para uma possível parada técnica nos próximos meses.
Segundo a Folha apurou, apesar de Lula manifestar a vontade de que os juros continuem caindo, Meirelles pondera que, quanto mais agressivo for o BC daqui para a frente, maiores serão os riscos de ter que subir os juros no ano que vem, em plena campanha eleitoral.
Com isso, o presidente do BC tenta minimizar a pressão sobre o Copom -o comitê que define a taxa de juros de referência para o país, a Selic-, qualquer que seja o desfecho da reunião de hoje para definir a nova taxa.
Tudo porque o cenário ainda é incerto e há divergências na equipe econômica e no próprio BC em relação ao futuro. A expectativa dentro e fora do governo é que haja um corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, para 8,75%.Cobrança
Ontem, Lula afirmou que o Copom tem como reduzir os juros. "Do ponto de vista da sustentabilidade da economia brasileira, está se permitindo margem de manobra para fazer os cortes. Se vai ser 0,5%, se vai ser 1%, se vai ser 0,75%, são as pessoas que estão com as tabelas que vão decidir, e acho que certamente decidirão o que será melhor para o Brasil", disse o presidente.
Lula não interfere diretamente nas resoluções do Copom porque, apesar de não existir lei garantido autonomia do Banco Central no país, ele a respeita.
" Se eu tivesse que pedir, eu não pediria. Eu determinava. Mas eu não determinei porque temos uma cultura que está dando certo de que, embora não tenha nenhuma lei garantindo autonomia ao Banco Central, a relação entre nós permite que haja certa autonomia, e colhemos bons resultados até agora", disse Lula.
Desde janeiro, início do ciclo atual de redução da Selic, por causa da crise econômica global, a taxa foi de 13,75% para 9,25%.Eleições
Segundo a Folha apurou, Henrique Meirelles quer evitar uma elevação dos juros em 2010, tese que já está incorporada nas projeções do mercado financeiro e é baseada nas apostas de que haverá uma forte retomada da economia brasileira já a partir do início do próximo ano.
Recentemente, ele até chamou a atenção dos investidores por causa dos prêmios, considerados exagerados, embutidos nos contratos de juros futuros. Para o presidente do BC, o ideal é que o país saia da crise sem a necessidade de solavancos nos juros. Para isso, a expectativa dos agentes econômicos é importante.
Neste ano, o impacto da crise econômica mundial exigiu uma flexibilização maior na definição dos juros, mas o desmonte da estratégia iniciada em janeiro deve ocorrer da forma mais suave possível, segundo avalia Meirelles.
Dentro do BC defende-se que a calibragem dos juros nos próximos meses será determinante. As reduções promovidas até agora ainda não surtiram efeito integral na economia. Além disso, os sinais de recuperação do nível de atividade ainda não estão claros.
O BC não quer correr o risco de ter que aumentar juros ao longo do primeiro semestre de 2010 por causa de alta na inflação, o que poderá significar um balde de água fria no crescimento. Ao mesmo tempo, a equipe do BC também está preocupada com a recuperação dos investimentos produtivos e do emprego. O primeiro é o que dará ao país condições de crescer de forma sustentável, sem pressão nos preços, e o segundo assegurará renda aos trabalhadores para manter o consumo aquecido.
Folha de S.Paulo, 22 de julho de 2009
Caixa corta em 40% valor de seguro de imóvel
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAA partir do início de agosto, a Caixa Seguros irá reduzir, em média, em 40% o valor dos seguros cobrados nos financiamentos habitacionais. Detentora de 70% desse mercado, a empresa -controlada pelo grupo francês CNP Assurance em parceria com a Caixa- atendeu ao apelo do governo e se antecipou à maior concorrência, esperada com a regulamentação do setor prevista para sair em agosto.
Segundo Ricardo Talamini, diretor de seguros para financiamentos e operações financeiras da Caixa Seguros, a redução variará conforme o perfil do cliente. As pessoas com idade em torno de 33 anos são as que deverão ter as maiores quedas no valor do seguro. A idade do segurado, o valor do imóvel e a parcela financiada pesam na definição do seguro.
O diretor explicou que a mudança no perfil dos segurados nos últimos anos, com o acesso de mais jovens aos financiamentos habitacionais, assim como a melhora na qualidade dos imóveis e o aumento das concessões de financiamento, permitiram o corte nos valores cobrados pela seguradora.
Ele disse também que a queda se aplicará a todos os contratos que usam a caderneta de poupança e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como fonte de recursos e são fechados seguindo as regras do Sistema Financeiro de Habitação.Juros
Contando com a queda na taxa Selic, que será definida hoje pelo Banco Central, a Caixa anunciou ontem a redução nos juros em algumas das suas linhas de crédito.
O Banco do Brasil também deve anunciar hoje a redução dos juros, com foco no crédito à pessoa física. A Nossa Caixa, do grupo do Banco do Brasil, também afirma que resolveu se antecipar à decisão do Copom e abaixar juros em até 1,45 ponto percentual. Entre os produtos para pessoa física e para jurídica, seis linhas tiveram redução.
Mesmo antes de conhecida a decisão do BC, a Caixa já dá como certa a queda da Selic e promete repassar integralmente o corte para os juros nos financiamentos de eletrodomésticos da linha branca. Mas não informou, porém, quais as taxas que já são praticadas nessa modalidade, alegando que os números dependem de acordos com a rede varejista que atua em parceria com o banco na concessão de empréstimos.
Nas demais modalidades, as reduções já foram definidas. No crédito pessoal a taxa mensal caiu de 4,91% (cerca de 77,7% ao ano) para 4,04% (ou 60,8%). Nos empréstimos com desconto em folha de pagamento, os juros máximos passaram de 2,31% (31,5%) para 2,28% (31,1%), ficando inalterada a taxa mínima de 0,85% (10,7%).
Para empresas, foi reduzida a taxa de capital de giro, com os juros máximos passando de 2,05% (27,6%) para 1,95% ao mês (26,1% ao ano).
Jornal Agora, 22 de julho de 2009
Aposentados querem 9% de aumento real em 2010, defende CobapPara a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), o reajuste em 2010 para todos os aposentados deve ser de 9%.
"O Governo tem recursos mais que suficientes para dar um aumento digno aos aposentados sem ter que recorrer a índices escalonados", disse Warley Gonçalves, presidente da entidade.
Para o sindicato dos aposentados da Força Sindical, é possível fazer um reajuste escalonado, porém, o Governo tem de se comprometer a recompor o poder de compra dos benefícios e a criar um índice de inflação para os idosos.
De acordo com o sindicato, as perdas dos últimos anos chega a 14%, e o INPC não é um parâmetro fiel para o aumento do custo de vida dos aposentados e pensionistas do INSS.
O Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, da CUT) diz que o escalonamento pode ser uma solução para melhorar o índice de reajuste dos aposentados que ganham menos, mas também exige que o Governo apresente uma proposta de recuperação do poder de compra dos benefícios acima do mínimo.
Agência Câmara, 22 de julho de 2009
Projeto cria dedução no IR para garantir renda extra a autônomosA Câmara analisa o Projeto de Lei 5083/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que permite aos trabalhadores autônomos deduzirem, do Imposto de Renda (IR) devido em dezembro, 1/11 dos rendimentos recebidos por meio de serviço não assalariado.
A medida valerá para os casos em que o próprio contribuinte realiza antecipações mensais do IR por meio do "carnê-leão". No caso dos trabalhadores autônomos que prestam serviço para pessoas jurídicas, a dedução será feita pela própria empresa pagadora.
Injustiça
O objetivo da proposta, segundo seu autor, é acabar com uma injustiça hoje existente em relação aos trabalhadores autônomos. Ele lembra que os assalariados recebem o 13º salário, enquanto os autônomos, além de não terem essa remuneração extra, são obrigados a fazer maiores esforços para pagá-la aos seus empregados."Em dezembro de cada ano, os trabalhadores autônomos enfrentam grandes dificuldades financeiras, o que diminui a sua capacidade contributiva", afirma Jefferson Campos.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:
- PL-5083/2009
Rondônia Dinâmica , 22 de julho de 2009
Sindicalistas querem derrubar PEC que extingue Regime Jurídico Único
" Caso tenha fim o Regime Jurídico Único dos servidores públicos, como propõe a PEC 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), o Brasil sofrerá um retrocesso de mínimo 20 anos", alega o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef/RO), Daniel Pereira, ao falar sobre a campanha dos sindicalistas para derrubar a proposta.De acordo com Daniel Pereira, a PEC vai prejudicar os servidores, pois visa voltar a forma de contratação antiga, através do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/43) ou pelo regime estatutário.
Extinguindo-se as exigências e normas para realização de concursos públicos, contribuindo para a contração de pessoas por coleguismos e facilitando demissões em massas.
No Lançamento da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), em Rondônia, realizado em Porto Velho, no último sábado (18), o representante nacional da entidade se comprometeu em entrar em contato com os 183 deputados que assinaram em favor da PEC.
O diretor do Sindsef destaca que o objetivo da CTB é conscientizar os deputados sobre a relevância da PEC e principalmente das conseqüências desastrosas que podem surgir, caso seja aprovada.
Daniel também convida a todas as entidades ligadas ao serviço público para aderir ao combate.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08 que extingue o regime jurídico único na administração pública esta na Câmara dos Deputados para votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se for aprovada, será encaminhada para uma comissão especial e, posteriormente, para o plenário para votação em dois turnos.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
22/07/2009
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentesApós ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora. Para o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS), a situação era indício de fraude. Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, no entanto, não. Ao negar provimento ao recurso ordinário em ação rescisória do MPT, que pretendia o cancelamento da homologação do acordo feita pela 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS), a SDI-2 considerou não haver ajuste fraudulento.
A primeira ação foi proposta na 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, e a segunda, em São Leopoldo. Nas duas, a auxiliar administrativa pretendia receber verbas rescisórias, horas extras e indenização por dano moral, porque teria sido vítima de “forte assédio moral”. Segundo contou, a trabalhadora recebeu ordem para entrar em contato com os vários locais onde a Bege Rio e a Dinamiza Alimentação Ltda. prestavam serviços, recomendando “que os funcionários realizassem acordos trabalhistas para “sanear a Bege Rio, que estava sendo assumida pela Dinamiza”, e isso a teria afetado psicologicamente. O valor que atribuiu à causa foi de R$ 30 mil. Na Vara de São Leopoldo, a auxiliar e a empresa fecharam acordo pelo qual ela receberia R$ 4.500,00 em seis parcelas de R$ 750,00.
Ao ser informada sobre o acordo, a Vara de Sapiranga extinguiu o processo, sem julgar o mérito, e multou as partes por litigância de má-fé, entendendo ter havido simulação de conflito. Segundo informou aquele juízo, o advogado da trabalhadora já havia sido procurador da empresa, e, em outras reclamações contra a Bege Rio, havia sido comprovado o conluio.
O MPT propôs, então, a ação rescisória com a alegação de colusão - ajuste fraudulento entre as partes para prejudicar terceiros -, argumentando que a trabalhadora não fizera referência, na ação ajuizada em São Leopoldo, à primeira ação. Alegou, ainda, que a Bege Rio sequer apresentou defesa na audiência. Segundo o MPT, um dos objetivos da segunda ação era obter a quitação do contrato de trabalho com a Bege Rio, que seria assumido pela Dinamiza, “burlando regras que tutelam os direitos dos trabalhadores”. O outro intuito seria evitar o julgamento da ação na Vara de Sapiranga, onde se apurava o conluio.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região julgou a rescisória improcedente. Apesar de o MPT ter apontado irregularidades em outras reclamatórias trabalhistas, o Regional entendeu não haver prova suficiente de lide simulada no caso: diversos atos processuais demonstravam o conflito de interesses, houve “debates acalorados das partes”, sete meses decorreram entre o ajuizamento da ação e o acordo, e não foi demonstrada qualquer relação do advogado contratado pela trabalhadora com as empresas. Além disso, o MPT não teria indicado nenhum credor prejudicado pelo acordo.
O TRT/RS ressaltou, em sua decisão, que a caracterização da colusão capaz de justificar a rescisão da sentença homologatória do acordo exige prova robusta prova de sua ocorrência, o que não era o caso dos autos. O MPT recorreu então ao TST. No entendimento do relator do recurso ordinário em ação rescisória, ministro Alberto Bresciani, a colusão ocorre quando o conflito existe apenas em aparência, enquanto que, na essência, “há uma comunhão de vontade das partes com vistas a obter um resultado antijurídico”. Seria, portanto, uma manobra para prejudicar terceiros. No caso, no entanto, com os fatos apresentados pelo TRT/RS, o ministro Bresciani concluiu que não era possível verificar o resultado das partes. ( ROAR-3811/2007-000-04-00.5)
22/07/2009
Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PRA Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancário do Banco do Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá (PR), durante 13 anos, antes de se aposentar. O adicional, previsto no artigo 469 da CLT, não pode ser inferior a 25% do salário e deve ser pago enquanto durar a transferência por necessidade de serviço. Embora a jurisprudência do TST (OJ 113) seja clara no sentido de que o adicional só é devido em caso de transferência provisória, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná insiste em não aplicá-la, por considerar que a CLT não faz distinção entre transferência definitiva e provisória, o que torna o adicional devido em qualquer circunstância.
Por julgar irrelevante o caráter da transferência (se definitiva ou provisória), o TRT/PR não costuma registrar em seus acórdãos as informações relativas a fatos e provas necessárias para que o TST possa modificar a decisão em grau de recurso. Foi o que aconteceu com o processo em questão. A Terceira Turma do TST, em voto relatado pelo ministro Alberto Bresciani, ficou impedida de analisar o recurso do banco porque o TRT/PR não evidenciou a natureza da transferência. Como a Súmula 126 impede que fatos e provas sejam revistos, os ministros do TST têm o acórdão regional como limite. Mas a SDI-1 acolheu o recurso do banco, reformou a decisão da Terceira Turma do TST e restabeleceu a decisão de primeiro grau desfavorável ao bancário, em voto relatado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos.
Segundo Caputo Bastos, ao rejeitar (não conhecer) recurso do banco por falta de manifestação expressa do TRT/PR a respeito da tese (ou falta de prequestionamento), a Terceira Turma equivocou-se. “Não havia, afinal, qualquer controvérsia quanto às questões de ordem fática, sendo certo que o bancário, após ter sido transferido, trabalhou na cidade de Maringá por mais de 13 anos, quando se aposentou e permaneceu residindo no mesmo município. É o quanto basta ao pretendido enquadramento jurídico dos fatos, sendo plenamente viável a análise da alegada afronta ao artigo 469 da CLT”, afirmou o relator, em voto seguido à unanimidade pelos ministros da SDI-1.
Ao acompanhar o voto do relator, o decano do TST, ministro Vantuil Abdala, evidenciou a gravidade da situação. “O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, ao que tudo indica, parece querer travar uma queda-de-braço com o Tribunal Superior do Trabalho no que concerne ao adicional de transferência de bancário. E acho que nós não devemos fugir a esta queda-de-braço. Não devemos permitir que decisões deste teor se mantenham”, afirmou Abdala, enfaticamente, antes de ler a sentença para os demais ministros. A decisão de primeiro grau, agora restabelecida pela SDI-1, diz claramente que a última transferência do bancário foi efetuada de forma definitiva para Maringá, onde ficou por 13 anos e onde continuou a morar mesmo depois de se aposentar. ( E-RR 657.218/2000.0)
FETRACONSPAR, 22 de julho de 2009
Terceirização e CODEFAT
Ramthun participa de reuniões em Brasília/DF
Geraldo Ramthun, presidente da FETRACONSPAR, do DEPACOM, Secretário Regional da CNTI e 3º Vice-Presidente da NCST, está em Brasília/DF, onde participou na manhã desta quarta-feira (22/07) de reunião com as Centrais Sindicais para discutir o projeto de terceirização.
Após diversos debates ficou definido que a base da discussão será o projeto do governo e que as Centrais Sindicais deverão discutir a implementação de propostas a serem agregadas no projeto.
A próxima reunião, com o governo, ficou marcada para terça-feira dia 28/07 às 15:00 horas no MTE.
As centrais sindicais irão se reunir separadamente um dia antes, na segunda-feira (27/07) às 14:00 horas em Brasília/DF.
GTFAT
Agora à tarde, Ramthun participa de reunião do grupo de apoio ao CODEFAT. Dentre vários assuntos na pauta, destaca-se a proposta de instituição da linha de crédito especial FAT-TAXISTA, o pagamento de seguro-desemprego para pescadores artesanais e a revisão no regimento interno do CODEFAT.
