Folha de S.Paulo, 27 de julho de 2009
Salário inicial cai em São Paulo, Rio e DF
Crise trava ciclo de alta salarial para recém-admitidos no país; valor cresceu só 0,57% no 1º semestre, contra 3,92% em 2008 | Valor pago aos contratados no primeiro semestre em SP caiu de R$ 871 em 2008 para R$ 862, mas Estado mantém maior média de todo o país
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A crise interrompeu, no primeiro semestre, o aumento do salário inicial médio dos trabalhadores nas três unidades da federação que pagam os maiores rendimentos no país: São Paulo, Rio e Distrito Federal. No total, o salário médio dos contratados, descontada a inflação, caiu em 6 das 27 unidades federativas. Nos outros 21 Estados, o rendimento subiu.

Os dados são do Ministério do Trabalho, que contabiliza os salários pagos a todos os trabalhadores contratados com carteira assinada no país.

Desde que o país retomou a trajetória de crescimento, em 2004, no governo Lula, não houve queda em igual número de Estados. De janeiro a junho deste ano, o salário médio avançou 0,57%. Nos primeiros seis meses de 2008, o avanço havia sido de 3,92% ante o ano anterior e, no mesmo período de 2007, houve alta de 4,62%.

A maior queda no primeiro semestre foi registrada no Maranhão, com retração de 2,49%. O maior incremento foi verificado em Rondônia (24,68%).

Amazonas e Espírito Santo também tiveram queda no valor médio do salário inicial.

Apesar da queda nas seis unidades federativas, especialistas em mercado de trabalho afirmam que o recuo dos salários no primeiro semestre foi ameno e que não indica deterioração dos rendimentos no país.

" Com o desempenho ruim da indústria e essa crise brutal, o normal era que o salário caísse. A surpresa é que caiu pouco", afirma Claudio Leopoldo Salm, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Salm diz que, se as empresas demorarem a reagir mais acentuadamente à crise e não retomarem os investimentos e o nível de atividade, é possível que os aumentos dos salários demorem a se acelerar de novo. De 2003 a 2009, a variação do salário médio real dos admitidos foi superior a 30% em 15 Estados. No Acre, o rendimento avançou 64% nesse período.

A economista da Universidade de São Paulo Maria Cristina Cacciamali destaca que a tendência de crescimento do salário inicial dos trabalhadores diminuiu mesmo onde o salário médio continuou subindo. "A queda ainda não é significativa, mas indica que a evolução positiva estancou", afirma.

José Dari Krein, presidente da Associação de Estudos do Trabalho, acrescenta que, com a alta rotatividade de mão de obra no país, a tendência durante a crise é que as empresas substituam trabalhadores por outros com salários menores nos cargos em que o custo de substituição é baixo. Ele ressalta, porém, que, comparada à queda do PIB, a desaceleração dos salários foi pequena.

Recuperação

Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, discorda das previsões negativas e diz que a tendência é que o mercado de trabalho se recupere no segundo semestre.

Ele avalia que, embora os aumentos dos salários não sejam tão positivos quanto nos anos anteriores, a situação do Brasil é "muito boa" se comparada à de outros países, onde o mercado de trabalhou sofreu mais.

Torelly afirma que a política de valorização do salário mínimo protegeu os rendimentos. "O salário médio dos admitidos leva em conta os maiores e os menores salários iniciais. Se você sobe o piso, sobe a média também", destaca o diretor.

De abril de 2003 a fevereiro de 2009, o salário mínimo teve aumento real de 45%.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Economia
Custo de obras do PAC sobe até 100%
Agência Estado

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção. Segundo os responsáveis pelas obras, as revisões decorrem de fatores como reajustes anuais dos contratos, mudança nas tecnologias e inclusão de obras não previstas no desenho original.

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Financiamento imobiliário
A Tabela Price está de volta
Caixa Econômica voltará a oferecer sistema de prestações fixas, alvo de milhares de processos na Justiça. Medida facilita acesso ao crédito, mas exige atenção do mutuário

A próxima quarta-feira será de festa para o comerciário curitibano José Mauri Dal Negro e sua esposa, Célia Maria. Nesse dia, eles vão quitar a casa onde moram, no Jardim das Américas, 22 anos depois de assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal. Um sonho realizado à custa de uma prolongada negociação judicial e incontáveis noites de insônia: Célia e José estão entre os milhares de brasileiros que parcelaram seus imóveis pela Tabela Price e um dia perceberam que, sem recorrer à Justiça, jamais conseguiriam pagar suas dívidas.

Também conhecida como Sis­­te­­ma de Amortização Francês, a Price gerou tantos calotes e processos que a Caixa parou de usá-la em 2003 – desde então, a tabela é ex­­clusividade de instituições privadas. Mas o banco público, responsável por 70% dos financiamentos habitacionais do país, mudou de ideia.

Embora não comente o assunto, por ainda não ter definido as condições da modalidade, a Caixa confirma que voltará a oferecer financiamentos corrigidos pelo sistema. O empurrão para a “volta” da Price foi dado por uma mudança no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que agora permite aos bancos financiar imóveis com base nessa tabela. Com a nova legislação, as instituições tendem a ficar mais protegidas de questionamentos judiciais.

À primeira vista, a novidade – incluída no programa Minha Casa, Minha Vida e aplaudida por bancos e construtoras – é boa para o mu­­­tuá­­­rio. Entre os sistemas de amortização usados no país, a Price é o que tem a menor parcela inicial. Por­­tan­­­to, mais gente conseguirá se enquadrar: cerca de 7,6 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos poderão pegar em­­­préstimos de R$ 40 mil, segundo o governo federal. Além disso, em tempos de estabilidade monetária, o risco de que os empréstimos se tornem impagáveis, como ocorria nas décadas de 1980 e 1990, diminui consideravelmente.

Por outro lado, no sistema francês o saldo devedor diminui a passo de tartaruga, o desembolso com juros é maior e é mais difícil quitar a dívida antecipadamente. Além disso, uma eventual deterioração da economia brasileira complicaria a vida dos mutuários – e a Tabe­­la Price voltaria a ser sinônimo de pesadelo. Não por acaso, sua retomada é vista com desconfiança por entidades de defesa do consumidor e alguns economistas.

Ponta do lápis

As fórmulas usadas hoje pela Caixa – o Sistema de Amor­tiza­ção Constante (SAC) e o Sistema de Amortização Crescente (Sacre) – preveem prestações descrescentes, embora haja correção monetária pela Taxa de Referência (TR). Na Price, o valor da parcela é sempre o mesmo – ao menos na planiha, uma vez que sua correção também é feita pela TR. Em uma economia estável, com inflação e TR comportadas, as prestações da Price tendem a crescer suavemente ao longo do tempo. O que não é ruim, desde que o salário do mutuário acompanhe a inflação.

Pela Price, quem comprar um apartamento de R$ 150 mil, dando entrada de 20% e financiando o restante em 20 anos a juros de 1% ao mês, pagará 240 prestações de R$ 1.321,30, segundo simulação feita pelo professor Jackson Ciro Sandrini, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Con­siderando-se um comprometimento de um terço da renda, uma família que ganhe pouco menos de R$ 4 mil mensais conseguirá ter seu financiamento aprovado – o foco do programa Minha Casa, Minha Vida são famílias com ganhos de até dez salários mínimos (R$ 4.650).

No SAC e no Sacre, a primeira prestação do mesmo imóvel seria de R$ 1,7 mil, valor acessível apenas a quem ganha pelo menos R$ 5,1 mil por mês. A contrapartida é que o saldo devedor, sobre o qual incidem os juros, é abatido mais rapidamente. Após 20 anos, o mutuário desembolsaria pouco mais de R$ 260 mil para pagar sua casa, ao passo que, pela Tabela Price, o gasto seria pelo menos 20% maior, de R$ 317 mil (veja quadro acima).

Por isso, boa parte dos especialistas indica os sistemas de prestação decrescente. “Não diria que [o estímulo do governo ao uso da Price] é legítimo ou não. Diria que ele se alinha à cultura da maioria das pessoas, principalmente as das classes mais baixas da pirâmide social, de observar apenas se a prestação cabe no ganho mensal”, diz Antônio Carlos Béllio, professor de matemática financeira da Estação Business School.

 

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Comparação
Situação econômica do país dita o risco para o mutuário
Sistema com parcelas fixas é positivo em tempos de estabilidade. O difícil é prever o que vai acontecer durante um financiamento de até 30 anos

Ao menos na teoria, a Tabela Price não é tão venenosa quanto parece. Em termos nominais, o mutuário de fato gastará mais para comprar seu imóvel, mas por um bom tempo vai pagar prestações menores que nos outros sistemas – o que não deixa de ser uma forma de inclusão social. Em um empréstimo de 20 anos, por exemplo, a parcela da Price será inferior à do SAC e à do Sacre durante os seis primeiros anos.

“A Price é o sistema mais usado no mundo inteiro, por uma questão simples: todo mês você paga a mesma coisa. Para efeito de administração de caixa, é mais simples para quem empresta e para quem pega emprestado”, explica Jackson Ciro Sandrini, professor da UFPR.

O “porém” do sistema francês é a lentidão com que o saldo devedor diminui. Nos primeiros seis anos, ele cai pouco mais de 10%, frente a pelo menos 30% nos outros sistemas. A sensação de estar pagando um imóvel “impagável” começa – mas não termina – por aí.

Em qualquer dos três sistemas, não apenas os juros incidem sobre o saldo devedor, mas também a correção monetária. Caso a inflação e a renda do mutuário continuem estáveis, não há problema. Mas, se a situação econômica degringolar, o aperto será maior para quem financiou pela Price.

“Estamos falando de contratos muito longos, que podem chegar a 30 anos. Não há como prever o que vai ocorrer com o país ou a vida de uma pessoa nesse período”, alerta a economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Todos os sistemas de amortização têm prós e contras. Mas, em caso de problemas econômicos, quem adere à Price tende a ser mais afetado. Principalmente pessoas de baixa renda.”

Pesadelo

O imbróglio da Price surgiu do descompasso entre os mecanismos de correção aplicados a partir da época da superinflação. O saldo devedor era corrigido mensalmente pela TR, mas a prestação, não. Ela ficava congelada por meses, subindo apenas quando o salário do mutuário era reajustado – e era comum que os reajustes não acompanhassem a inflação. A parcela, defasada, já não abatia os juros, e o saldo devedor só crescia.

“Se você corrigir o saldo e a prestação pela TR, não tem erro: o saldo vai zerar no fim do financiamento. Agora, se corrigir só o saldo, ou corrigir saldo e prestação por indexadores diferentes, aí não zera mesmo”, explica Sandrini, da UFPR.

“Quando mais eu pagava, mais a dívida aumentava”, lembra o comerciário José Mauri Dal Negro, que entrou na Justiça em 2002 e conseguiu entrar em acordo com a Caixa Econômica em novembro passado. “O saldo devedor estava em R$ 83 mil, e consegui fechar por R$ 31 mil. Paguei metade com o FGTS e o restante em sete parcelas. A última eu pago neste mês.”

“As distorções foram causadas por inflação alta e pela reposição apenas parcial da inflação nos salários. Se, no futuro, as reposições salariais acompanharem a inflação, no mínimo teremos menos problemas”, avalia Antônio Carlos Béllio, professor da Estação Business School. (FJ)

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Financiamento imobiliário
Nova lei pode ser alvo de questionamentos

As exorbitâncias dos financiamentos habitacionais foram causadas, quase sempre, por descasamentos entre os índices de correção aplicados à prestação e ao saldo devedor. Mas, na grande maioria dos casos que chegaram à Justiça, o mote usado para pedir revisão contratual foi que a Tabela Price é um mecanismo de juro composto ou capitalizado, o famoso “juro sobre juro” – que, em tese, é proibido no Brasil. A questão é controversa, tanto que o Judiciário nunca chegou a um consenso sobre sua proibição ou não.

Sancionada no início de julho, a lei 11.977 – que regulamenta o pro­­­grama Minha Casa, Minha Vida – não apenas permite a capitalização de juros, como cita expressamente a Price entre os sistemas de amortização possíveis. Mas, para a advogada Suzana Timm, do escritório Moreira e Giandon, “a partir de agora a discussão só vai aumentar”.

“Existe, sim, a possibilidade de se questionar a nova lei na Justiça. Ela pode até mesmo ser objeto de uma Ação Direta de Incons­titu­cionalidade [Adin]”, avalia Suzana. “Foi a insegurança jurídica que fez a Caixa recuar, anos atrás, e essa insegurança tende a continuar. Os bancos podem se beneficiar muito da Price, mas podem perder muito, também.”

Controvérsia

Um decreto de 1933 determinou que “é proibido contar juros dos juros”, o que foi ratificado pela súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1963. Entretanto, em 1976, outra súmula do mesmo tribunal (a 596) estabeleceu que as disposições do antigo decreto não se aplicam às taxas cobradas por instituições do sistema financeiro nacional. Em 2002, o novo Código Civil também permitiu a capitalização de juros.

Com tantas disposições divergentes, as decisões sobre o assunto têm variado conforme o juiz e o tribunal, embora a maioria tenha sido favorável aos mutuários.

Apenas a Associação Nacional dos Mutuários (ANM), uma das inúmeras criadas nas últimas décadas para enfrentar os bancos na Justiça, tem 4 mil associados no Paraná. “Pelo menos 90% deles tiveram problemas com a Price, e o questionamento quase sempre é sobre o juro capitalizado”, diz Luiz Alberto Copetti, presidente da ANM no estado. (FJ)

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Matemática
“Todos cobram juro sobre juro”

A discussão sobre a legalidade (e a legitimidade) do juro composto parece não ter data para terminar. Mas, para o professor Jackson Ciro Sandrini, da UFPR, ao menos uma questão já deveria ter sido superada: o mito de que a Tabela Price é a vilã da história, por cobrar juros sobre juros. Segundo ele, todos os sistemas de amortização usados no Brasil, e não apenas a Price, se valem desse expediente.

Em sua dissertação de mestrado em contabilidade, defendida na UFPR em 2007, Sandrini fez quatro comprovações matemáticas dos sistemas Price, SAC e Sacre – e concluiu que todos se baseiam na famigerada capitalização. “São tomadas decisões jurídicas controversas, embora a matemática financeira, como ciência exata, não admita interpretação diversa”, diz. “Nos três sistemas, o juro é cobrado sobre o saldo devedor. Por isso, é necessariamente composto, e não simples”, afirma.

A pedido da Gazeta do Povo, Sandrini simulou como seria um financiamento de R$ 120 mil parcelado em 20 anos, a juro simples de 1% ao mês. O resultado: 240 parcelas iguais de R$ 983,40, com desembolso total de R$ 236 mil. Menos, portanto, que o gasto com o SAC (R$ 260,6 mil), o Sacre (R$ 260,6 mil) e a Price (R$ 317,1 mil). (FJ)

FOLHA DE LONDRINA, 27 de julho de 2009 | Política
Pesquisa atesta benefício eleitoral do Bolsa Família

São Paulo - O programa Bolsa Família foi responsável por um aumento de cerca de três pontos percentuais na votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, segundo estudo do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na ocasião, Lula obteve 60,83% dos votos, ou seja, mais de 58,2 milhões. O tucano Geraldo Alckmin ficou em segundo lugar, com 39,17% dos votos. O levantamento indica ainda que o impacto do programa nas eleições foi maior que o gerado pelo desempenho da economia.

Segundo a pesquisa, em 2002, Lula foi particularmente bem em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas - mais dependentes do Estado e mais beneficiadas pelo programa.

''Nos municípios mais ricos, possivelmente, uma das causas na piora do desempenho eleitoral de Lula é a frustração de seu eleitorado habitual com os escândalos ocorridos em seu primeiro mandato. Nos municípios mais pobres, o aumento da votação de Lula pode ser resultado do fato - identificado por alguns cientistas políticos - de que seus eleitores, por habitarem localidades mais dependentes do Estado, seriam mais propensos a votar no candidato do governo'', afirmou Pinheiro.

 

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Pesquisa
Bolsa Família garantiu 3% dos votos a Lula em 2006
Levantamento da FGV indica que o impacto do programa na reeleição do presidente foi maior que o gerado pelo desempenho da economia

O programa Bolsa Família foi responsável por um aumento de cerca de três pontos porcentuais na votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleição presidencial de 2006, segundo estudo do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na ocasião, Lula obteve 60,83% dos votos, ou seja, mais de 58,2 milhões. O tucano Geraldo Al­­ckmin ficou em segundo lugar, com 39,17% dos votos.

O levantamento indica ainda que o impacto do programa na eleição foi maior que o gerado pelo desempenho da economia.

Segundo a pesquisa, em 2002, Lula foi particularmente bem sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas – mais dependentes do Estado e mais beneficiadas pelo programa.

“Nos municípios mais ricos, possivelmente, uma das causas na piora do desempenho eleitoral de Lula é a frustração de seu eleitorado habitual com os escândalos ocorridos em seu primeiro mandato. Nos municípios mais pobres, o aumento da votação de Lula pode ser resultado do fato – identificado por alguns cientistas políticos – de que seus eleitores, por habitarem localidades mais dependentes do Estado, seriam mais propensos a votar no candidato do governo”, afirmou Pinheiro.

O Bolsa Família foi criado pelo governo em 2004 e atende mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Segundo o estudo, o aumento de um ponto porcentual no número de beneficiários do programa elevou em 0,55 ponto porcentual a votação de Lula em 2006, enquanto que a mesma variação na taxa de crescimento econômico incrementou a votação em apenas 0,21 ponto porcentual.

O efeito eleitoral do Bolsa Família nos estados das regiões Norte e Nordeste foi superior ao dos demais estados do país. Em Alagoas, por exemplo, o programa aumentou em 8,17 pontos porcentuais a votação de Lula, enquanto que no Rio de Janeiro e São Paulo o incremento foi de 1,12 e 1,89 pontos porcentuais, respectivamente.

Pelos números pesquisados, Alagoas foi o estado onde o efeito do Bolsa Família mais contribuiu para a votação de Lula, seguido de Roraima (6,85%) e Acre (6,53%).

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Serviços
Se não pediu, não precisa pagar
Débitos não autorizados pelo consumidor devem ser restituídos em dobro pela empresa que fez a cobrança

Um direito básico do consumidor é pagar apenas por produtos e serviços que de fato foram solicitados e usados. Por isso a cobrança de valores indevidos ou não autorizados incluídos na fatura de serviços dá direito à restituição do valor em dobro e corrigido.

A consumidora Marialice Avelar e Silva percebeu em sua conta telefônica da operadora Oi [ex-Brasil Telecom] a cobrança de R$ 5 referente a “débitos diversos de outras empresas”, classificado como “arrecadação de terceiros”, tendo como beneficiária uma empresa chamada “Lassala”. Como não encontrou justificativa para a cobrança nem para o nome da empresa, a consumidora ligou para o serviço de atendimento da operadora pedindo informações. Na ocasião, segundo relata, foi informada de que a Oi não teria qualquer responsabilidade sobre aquele débito e sugeriu que tratasse da questão diretamente com a “Lassala”.

“Eu não conheço essa empresa, não sei do que se trata. Sou cliente da Oi e a cobrança veio na conta deles. Mesmo assim eles não tiveram a mínima atenção diante do problema”, reclama. Na avaliação da Procuradoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-PR), essa não deveria ser a postura da operadora. “O fato de o débito pelo suposto serviço ter vindo na fatura telefônica comprova que essa empresa é parceira da Oi. Neste caso, a operadora tem, sim, responsabilidade objetiva sobre essa cobrança”, avalia a advogada do Procon-Pr, Marta Favreto Paim.

Ela explica que a cobrança de outras empresas nas contas de água, luz ou telefone é válida, desde que haja a concordância do consumidor e que a empresa parceira informe exatamente o que está sendo cobrado na conta e a credora demonstre isso através de um contrato.

“Caso o cliente perceba a cobrança de valores indevidos, por serviços não autorizados, ele não deve pagar a fatura”, recomenda. O caminho é procurar a operadora e pedir para que o erro seja corrigido”. Mas, e se o valor indevido só for percebido após o pagamento da fatura, como no caso de Marialice? “Aí o consumidor tem o direito de exigir a devolução em dobro do valor lançado indevidamente na fatura”, explica a advogada.

“Terceirização”

Quando ligou para o número indicado pela Oi, Marialice descobriu que a Lassala é uma empresa com sede em Curitiba que presta serviços à Oi/BrT, terceirizando a venda dos produtos BR Turbo e dos chips de celular pelo sistema de televendas com desconto na fatura telefônica. A funcionária garante que o débito na fatura só é autorizado quando o cliente fornece o nome do titular, número do RG e número do telefone. Questionada se tem conhecimento de outros casos semelhantes, de clientes que tiveram valores debitados na conta sem a devida autorização, a funcionária afirma que esse tipo de situação “não é rara”. De acordo com ela, essa situação ocorre geralmente devido a erros de digitação no número do telefone. “Nestes casos, o cliente liga e registra a queixa e fazemos o reembolso dos valores pagos em até 30 dias”, garante.

No mês de julho, após pedir o cancelamento do débito, Marialice recebeu a conta com o estorno de R$ 10, referentes às faturas de maio e junho, já pagas. Mas lá estava novamente o desconto de R$ 5 pelo serviço da “Lassala”, que a cliente não solicitou. Nenhum porta-voz da empresa foi localizado para se manifestar oficialmente sobre o caso.

A Oi/Brasil Telecom informou, através de sua assessoria de imprensa, que a despesa citada foi cancelada, conforme solicitação da cliente.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Economia
SP: Sindicato reforça campanha contra acidente em obras
Agência Estado

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) anunciou que intensificará campanha por melhores condições de segurança para o trabalhador da construção civil. Em nota, a entidade também lamentou a 11ª morte de um trabalhador em canteiro de obra na capital paulista desde o início do ano. O acidente ocorreu ontem, quando um pedreiro foi atingido por uma caixa d'água de concreto e soterrado em seguida por escombros de um prédio que estava sendo demolido no bairro Jaraguá, zona oeste da cidade.

O presidente do Sintracon, Antonio de Sousa Ramalho, afirmou estar indignado e triste com mais uma morte em canteiro de obra. "Diretores de base do nosso Sindicato estiveram no local, mas o acesso foi negado. Assim está a coisa no nosso setor. Além de falta de responsabilidade, o patrão esconde fatos pensando em lucrar com a impunidade", disse Ramalho.

O sindicato vai lançar no próximo dia 5, na sede da entidade, uma pesquisa com o perfil do trabalhador da construção civil e as principais causas dos acidentes. "A partir desse lançamento, daremos um prazo de 60 dias para as construtoras adequarem suas instalações às normas regulamentadoras. Em outubro, diante de qualquer tipo de acidente nos canteiros de obras, nosso sindicato responderá com greve por tempo indeterminado em todas as obras da empresa responsável pelo canteiro de obra onde ocorrer o acidente. Queremos uma política nacional de Segurança e Saúde do Trabalho com dados idôneos, e não maquiada", disse.

BEM PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Economia
Definições sobre acidentes de trabalho
26/07/09 às 18:40

Acidente típico
acidente decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado;

Acidente de trajeto
acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado, e vice-versa;

Doença profissional ou do trabalho
entende-se por doença profissional aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante do Anexo II do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e por doença do trabalho, aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante do Anexo citado anteriormente.

 

BEM PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Trabalho & Negócios
24 horas
Servidores do Ministério do Trabalho planejam paralisação
Funcionários do Paraná também devem parar amanhã
26/07/09 às 16:51 | Agência Brasil

Os servidores Ministério do Trabalho planejam realizar amanhã (27) uma paralisação das atividades por 24 horas, em todo o país. De acordo com nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de São Paulo, órgão que lidera o movimento, a paralisação é pela aprovação do plano de carreira do setor e pela jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários.

A nota informa que em São Paulo as manifestações terão início a partir das 8 h, em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, no centro da capital paulista. “Os servidores farão o trabalho de convencimento no horário da entrada e será distribuída uma carta aberta à população explicando os motivos da paralisação”, diz a nota.

A carta aberta à população, divulgada pelo sindicato indica que o movimento tem a adesão de 23 estados - Paraíba, Maranhão, Amapá, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí - e o Distrito Federal .

A decisão de paralisar as atividades por 24 horas foi tomada no último dia 22, em São Paulo, na assembléia estadual do setor. De acordo com o sindicato, cidades do interior do estado - Presidente Prudente, Pirassununga, Araraquara, São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes e São Carlos - confirmaram também que vão parar.

De acordo com a nota, a proposta do plano de carreira vinha sendo discutida com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nos últimos meses. “Entretanto, em reuniões recentes com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o ministério do Planejamento informou que não debaterá mais os planos específicos e que a ordem é cortar gastos”, diz a nota.