BBC Brasil, 01 de agosto de 2009
Crise financeira mundial custou US$ 10 trilhões aos governos, diz FMI
A crise econômica mundial já custou aos governos mais de US$ 10 trilhões, segundo informações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O órgão afirma que os Países ricos ofereceram, juntos, US$ 9,2 trilhões em ajuda ao setor financeiro, enquanto as economias emergentes gastaram um total de US$ 1,6 trilhão.
Cerca de US$ 1,9 trilhão foi concedido na forma de adiantamentos, enquanto o restante é representado por garantias e empréstimos. Os governos devem recuperar a maioria dessas quantias quando a economia mundial se reestabilizar, mas os grandes déficits vão permanecer.
Déficit
O FMI também está revisando suas estimativas do custo da crise para os orçamentos governamentais. A entidade agora afirma que os Países mais ricos do G-20 vão sofrer um déficit orçamentário de 10,2% do PIB em 2009 - o maior resultado negativo para a maioria dessas nações desde a Segunda Guerra Mundial.
Os maiores déficits projetados estão nos Estados Unidos, com 13,5% do PIB, na Grã-Bretanha, com 11,6%, e no Japão, com 10,3%. Em 2010, no entanto, a Grã-Bretanha deve ter o maior déficit do G-20, com 13,3% do PIB, comparados com 9,7% estimados para os Estados Unidos.
O aumento nos déficits orçamentários foi provocado por uma combinação da gravidade da crise, que derrubou a arrecadação dos governos, e as medidas de estímulo introduzidas por alguns Países para tentar incentivar a recuperação da economia. O FMI estima que os Países do G-20 vão implementar planos de estímulo no valor de 2% de seu PIB em 2009, e 1,6% em 2010, mas diz que será difícil medir a eficiência dessa iniciativa.
Apesar disso, o órgão afirma que esses planos já tiveram um grande efeito em limitar a recessão. Segundo o FMI, esses gastos incentivaram o crescimento dos Países do G-20 com taxas entre 1,2% e 4,7% neste ano. A entidade acredita que o aumento de gastos é mais eficiente que a redução dos impostos para incentivar a demanda, e que isso funciona melhor se aplicado em conjunto com uma política monetária mais flexível e de maneira coordenada em todo o mundo.
Longo prazo
Os dados do fundo mostram ainda a extensão dos danos de longo prazo a crise está provocando para as finanças públicas. O órgão estima que até 2014, a dívida dos governos alcance 239% do PIB no Japão, 132% na Itália, 112% nos Estados Unidos, e 99,7% na Grã-Bretanha.
Proporcionalmente, no entanto, o aumento na Grã-Bretanha é o maior - com a dívida mais que dobrando em relação aos 44% de 2007. Agências de classificação de risco alertaram recentemente que poderiam ser forçadas a rebaixar os índices de classificação dos papéis governamentais de Países com uma dívida de 100% do PIB ou mais elevada.
Isso poderia fazer o Governo ter que gastar mais pagando juros mais altos ao ir ao mercado para levantar dinheiro que financie seu déficit. O FMI diz que é importante que os governos apresentem estratégias confiáveis para a redução dos déficits a longo prazo, apesar de ter pedido para que eles mantenham o estímulo fiscal a curto prazo. Os líderes do G-20 devem voltar a discutir a situação econômica mundial em seu próximo encontro, em setembro, em Pittsburgh, nos Estados Unidos.
Agência Senado, 01 de agosto de 2009
Casa própria: projeto estabelece suspensão do pagamento de prestação por mutuário desempregado
Todo mutuário da Caixa Econômica Federal que estiver recebendo o seguro-desemprego passa a ter direito à suspensão do pagamento de suas prestações, como prevê projeto de lei que deve ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) depois do recesso parlamentar. Pelo texto do PLS 84/09, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a interrupção valerá durante o período em que o mutuário estiver recebendo o seguro e também pelos seis meses seguintes.
A proposta estabelece que o valor das prestações não pagas seja refinanciado pela Caixa, para pagamento mais tarde. O relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), que recomenda a aprovação do texto, apresentou emenda para determinar que o refinanciamento obedeça aos mesmos encargos do contrato original - juros e outras condições previstas.
Raimundo Colombo observa que o país atravessa intenso quadro recessivo, como resultado dos efeitos da crise global sobre a economia interna. Em conseqüência, há uma redução do nível de emprego e perspectiva de aumento da inadimplência dos mutuários. O quadro atual, como salienta, torna mais oportuno o projeto, pois irá permitir que o desempregado, enquanto esteja sob a proteção do seguro-desemprego, tenha a tranqüilidade de não se preocupar com a prestação de seu imóvel durante a fase de transição entre um emprego e outro.
- Não faz sentido que o Estado, por um lado, pague a desempregado um seguro-desemprego, que é garantia de uma sustentação mínima, e cobre a prestação da casa própria financiada também junto ao governo - salienta.
A suspensão do pagamento - reforça o autor do texto - é uma espécie de "moratória pessoal", e não um "calote".Para Efraim, o relator, a preocupação do autor é ainda mais justificável pelo fato de que a legislação já autoriza o início do processo de retomada do imóvel após três meses de inadimplência. Esse é o prazo mínimo a partir do qual o processo de execução da hipoteca pode ser iniciado, embora o tempo efetivo para o início dos procedimentos, conforme a lei mais atual (Lei 9.514/97), deva ser estabelecido no contrato do financiamento.
Depois de passar pela CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. Nesse caso, se aprovado, será encaminhado diretamente para a revisão na Câmara dos Deputados, só indo a Plenário se for acolhido recurso com esse objetivo.
Agência Câmara, 01 de agosto de 2009
Seguro-desemprego poderá ser maior para ex-trabalhador escravo
Diógenes Santos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5188/09, da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que aumenta de três para dez meses o prazo para pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho forçado ou em condições semelhantes às de escravidão. O projeto altera a Lei do Seguro-Desemprego (7.998/90).A lei também estabelece que o Ministério do Trabalho e Emprego encaminhará esse trabalhador para cursos de qualificação profissional e para recolocação no mercado.
Recomeçar a vida
Solange Amaral acredita que três meses não são suficientes para que a qualificação e a recolocação previstas ocorram e, por esse motivo, propõe o aumento do prazo para pagamento do seguro."Os trabalhadores egressos do trabalho forçado precisam de auxílio financeiro para recomeçar a vida. Até que a qualificação e a recolocação do trabalhador ocorram, há necessidade de prover a sua manutenção, e três meses de seguro-desemprego não são suficientes", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gazeta do Povo, 01 de agosto de 2009
Assistência social
Ampliação e reajuste do Bolsa Família custarão R$ 561 milhões
Benefícios serão aumentados em 9,68% em setembro e 1,3 milhão de famílias serão incluídas no programa até o fim do anoBrasília - O governo federal oficializou ontem, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, o reajuste de 9,68% nos valores dos benefícios do programa Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o aumento será pago a partir de setembro e, juntamente com o acréscimo do número de 1,3 milhão famílias beneficiadas previsto para este ano, gerará um gasto adicional de R$ 561 milhões aos cofres públicos até o fim de 2009.
Com isso, o orçamento do Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões e as famílias beneficiadas aumentarão de 11,1 milhões para 12,4 milhões.
Crédito suplementar
Apesar de o ministério ter anunciado um gasto adicional de R$ 561 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem ao Congresso Nacional um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 597,9 milhões para aumentaer o orçamento do Bolsa Família. O gasto adicional não está previsto no orçamento da União para este ano.
O reajuste de 10% permitirá que o valor médio do benefício pago pelo programa passe dos atuais R$ 86 para R$ 95 ao mês. O valor básico, pago para famílias extremamente pobres, sairá de R$ 62 para R$ 68. O valor variável – para crianças até 15 anos, em um máximo de três por família – de R$ 20 para R$ 22.
O Bolsa Família ainda incluiu, no ano passado, a possibilidade de dois adolescentes até 18 anos receberem um adicional, que passou de R$ 30 para R$ 33. Com isso, o valor máximo por família, somando-se o benefício básico e todas as variáveis a que ela possa ter direito, chega a R$ 200.
Ano eleitoral
Inicialmente, o governo pretendia apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, desde o último reajuste, em agosto de 2008. No entanto, por 2010 ser ano eleitoral, optou-se por pagar também a previsão de inflação dos próximos 12 meses e evitar um novo reajuste que possa vir a ser contestado durante as eleições pela oposição. Assim, outro aumento poderia esperar por um novo presidente da República em 2011. O governo ainda deve voltar a estudar um mecanismo permanente de reajuste do benefício. O presidente Lula já manifestou preocupação de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que eles não sejam abandonados depois que ele sair do governo.
Ontem, em evento em Belo Horizonte, Lula saiu em defesa ao programa. “Tem gente tão imbecil e ignorante que ainda fala que o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar”, reclamou o presidente.
Programa garantiu 3,04% dos votos de Lula no Paraná
O Bolsa Família foi responsável por garantir ao presidente Lula 3,13% dos votos que ele obteve na eleição presidencial de 2006. O dado consta do estudo divulgado nesta semana pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostrou que o programa tinha sido responsável por 3,04% dos votos que Lula teve em todo o país na última eleição a presidente.O índice de votos “angariados” no Paraná pelo Bolsa Família, que tem mais de 445,7 mil famílias beneficiárias no estado, é superior à média no Brasil, embora o estado tenha sido um dos últimos no ranking do peso eleitoral do programa. Isso ocorre porque em estados populosos, como São Paulo e Rio de Janeiro, o Bolsa Família teve uma importância eleitoral pequena, o que acabou puxando a média nacional para baixo.
Norte e Nordeste
Já nas regiões Norte e Nordeste, o Bolsa Família teve, em geral, um peso eleitoral significativo. Em Alagoas, o campeão nesse quesito, o programa rendeu ao presidente Lula 8,17% de sua votação. Em Roraima e Acre, o Bolsa Família também teve importante contribuição na reeleição do presidente Lula – com índices de 6,85% e 6,53%, respectivamente.
Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2009
Desemprego bate recorde, e deflação preocupa a Europa
Na zona do euro, desocupação atingiu 9,4% em junho, maior taxa em dez anosRenda menor deve diminuir a demanda e acentuar a deflação, cortando mais vagas; taxa de desemprego na Espanha supera os 18%
MARCELO NINIO
DE GENEBRADados sobre emprego e inflação divulgados ontem confirmaram que a economia europeia continua em desaceleração, colocando em dúvida as perspectivas de uma retomada a partir do próximo ano. O desemprego nos 16 países do euro voltou a crescer em junho, para atingir a taxa de 9,4%, a mais alta em dez anos, enfraquecendo a demanda e empurrando os preços para baixo.
A União Europeia informou que em julho a inflação anual média do grupo dos 16 ganhou mais terreno negativo, com redução de 0,6% dos preços ao consumidor na taxa anual. No mês anterior, a queda havia sido de 0,1%. O declínio reaviva o temor de que a Europa entre em uma espiral de deflação provocada pelo desemprego e pela queda no consumo, que teria como consequência o prolongamento da contração econômica. E mais desemprego.
A queda nos preços em julho foi maior que os 0,4% previstos pela maioria dos economistas, aumentando a expectativa sobre a reunião desta semana do BCE (Banco Central Europeu), que já baixou os juros ao nível recorde de 1% para tentar estimular a economia. Um dos principais motivos da deflação na eurozona em junho foi a queda acentuada dos custos de energia em comparação com um ano atrás, quando o barril de petróleo chegou quase a US$ 150, ante algo em torno de US$ 65 atualmente.
O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, antes do anúncio de ontem, havia previsto que a inflação ficaria "temporariamente negativa" antes de voltar ao terreno positivo no fim do ano. Entretanto, um dos fatores que podem derrubar essa retomada é o desemprego.
Segundo o Eurostat, agência de estatísticas da UE, mais 158 mil pessoas ficaram sem trabalho em junho, num aumento da taxa de desemprego de 1 ponto percentual em relação a maio. Apesar de ser recorde, o desemprego cresceu menos do que o esperado. Isso pode ser efeito das ações de apoio ao emprego dos governos, como subsidiar parte dos horários de trabalho de empresas.
No total dos 27 países da UE, o desemprego subiu para 8,9%, quando em maio estava em 8,8%. Pelos cálculos do Eurostat, 21,5 milhões de homens e mulheres estavam sem trabalho em junho na UE, o equivalente à metade da população espanhola. A Espanha, aliás, continua a ocupar a incômoda liderança no ranking europeu do desemprego, com uma taxa de 18,1%. Em seguida estão dois países bálticos, a Letônia (17,2%) e a Estônia (17%). Os índices mais baixos foram registradas na Holanda (3,3%) e na Áustria (4,4%).
No rastro da recessão em que mergulhou o continente europeu, em um ano 3,7 milhões de pessoas perderam o emprego, mas alguns veem sinais de melhora. Por trás do otimismo está a ideia de que o crescimento menor do desemprego, combinado com a queda dos preços, significará mais poder de compra para os consumidores. " Os preços em queda trazem um impulso bem-vindo à renda", disse a economista Jennifer Mckeown, da consultoria londrina Capital Economics.
Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2009
MONTADORA:
FORD VAI FECHAR 600 VAGAS NA ESPANHA
A Ford anunciou que pretende fechar 600 postos de trabalho na Espanha, devido à expectativa de queda na demanda europeia no quarto trimestre. A montadora, que vai eliminar um turno da produção na fábrica de Almussafes (perto de Valência), disse que os cortes devem sair de aposentadorias voluntárias. Nos últimos meses, o mercado de veículos vinha registrando retração nas vendas de até 50%, mas começou a dar sinais de recuperação a partir de maio, após ajuda governamental.
Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2009
IMÓVEIS
Zell oferecerá no país crédito imobiliário
DA BLOOMBERGO Equity International, do megainvestidor americano Sam Zell, deverá abrir uma empresa de financiamento imobiliário no Brasil, num momento em que a taxa de juros no país, em seu menor nível histórico, aumenta a demanda por investimentos alternativos.
A Equity International está procurando parceiros para impulsionar o "ainda nascente" mercado de financiamento imobiliário brasileiro, disse seu diretor de estratégia e vice-presidente de investimentos Thomas McDonald, em São Paulo.
Em entrevista no dia 28 passado, Zell afirmou que o Brasil é o principal país do mundo para investimentos. A redução da taxa Selic e o incentivo à habitação impulsionaram a demanda por investimentos imobiliários. No Brasil, Sam Zell já detém 18,7% da Gafisa.
Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2009
Construção civil anuncia "pool" para importação de aço
Empresários dizem que, mesmo com taxação, produto estrangeiro custa menos que nacionalDANILO VILELA BANDEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHAInsatisfeita com os preços das siderúrgicas brasileiras, a Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) convocou nesta semana seus associados a adquirirem vergalhões de aço do exterior. Embora o governo tenha anunciado em junho a elevação das alíquotas sobre a importação de alguns tipos de aço de 0 para até 14%, empresários da construção civil continuam preferindo o produto de fora.
Segundo a Cbic, o contrato prevê a aquisição de aço da Turquia por R$ 2.250 a tonelada, já inclusas as taxas aduaneiras. No mercado nacional, o mesmo produto sairia por R$ 3.000 a tonelada. O presidente da entidade, Paulo Simão, diz que a iniciativa tem motivação técnica: "A cooperativa decide em função do preço mais baixo".
A Cbic diz que a importação de aço já era feita individualmente pelas empresas, mas que a convocação integra um processo de criação de cooperativas cujo objetivo é conseguir preços competitivos. Em 2005, quando zerou as alíquotas de importação do produto, o governo federal argumentou que o aquecimento da economia tornava a produção interna de aço incapaz de suprir a demanda brasileira.
Naquele ano, segundo o IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), a produção de aço no país foi de 31,6 milhões de toneladas, ante um consumo de 16,8 milhões de toneladas. Em 2008, a produção alcançou 33,7 milhões, ante um consumo de 24 milhões.
Contatado, o IBS não quis se manifestar sobre o assunto. A entidade "entende que a importação é um direito legítimo de cada consumidor".Dumping
Não é o primeiro desentendimento entre siderúrgicas e compradores de aço. Em fevereiro, a Transpetro e a Usiminas se envolveram em uma disputa em torno da compra, pela primeira, de 24 mil toneladas de aço da China.
Derrotada pela concorrente chinesa, a Usiminas encaminhou reclamação ao governo federal, acusando a Transpetro de prejudicar a recuperação da produção siderúrgica brasileira, que sofrera queda de 44% entre janeiro e dezembro de 2008. O argumento era que os subsídios do governo chinês inviabilizavam a competição.
Segundo a Transpetro, a Usiminas concordou depois em fornecer aço a preços semelhantes aos dos chineses. Com a crise, a participação do aço estrangeiro no mercado nacional foi de 8% para 14%.
Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2009
CONSTRUÇÃO
SP anuncia descoberta do "pré-sal" da argila no interior
COLABORAÇÃO PARA A FOLHAO governo de São Paulo anunciou nesta semana a descoberta de 135 milhões de toneladas de argila na região de Presidente Epitácio (655 km de São Paulo). É a quarta maior reserva já encontrada no país. A região, tradicional polo de produção de cerâmica, sofria com a escassez da matéria-prima desde o início da década, quando alagamentos causados pela construção da hidrelétrica Sérgio Motta inundaram as reservas utilizadas pelos produtores.
O anúncio foi feito após estudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) dimensionarem o tamanho e a qualidade do material disponível, utilizado na confecção de blocos, lajes e telhas.
Segundo Marsis Cabral Junior, geólogo que coordenou os estudos, os 135 milhões de toneladas de argila devem ser suficientes para suprir durante quase um século a demanda das cerca de 70 empresas da região.
O aproveitamento do material, no entanto, ainda depende de licenças ambientais e da concessão dos direitos de extração pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Segundo o geólogo, esse processo pode durar até dois anos. O secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin, diz ver na descoberta uma oportunidade de desenvolvimento para as pequenas empresas do oeste paulista: "É o nosso pré-sal interiorano", afirma.
A argila, como os demais minerais, pertence exclusivamente à União. De acordo com Marsis, a extração do material da reserva será feita pela Incoesp, cooperativa de produtores de cerâmica da região que recebeu licença do governo federal para explorar a área.
De acordo com dados da Anicer (Associação Nacional da Indústria Cerâmica), o setor emprega 400 mil pessoas no Brasil e fatura R$ 6 bilhões por ano. (DANILO VILELA BANDEIRA)
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
01/08/2009
Mergulhadores fazem acordo e processo de dissídio coletivo é extintoCom acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores dia 30/07 às 19h, ontem (31) foi a vez de ser extinto o processo de dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto, Atividades Subaquáticas e Afins (Siemasa). Ao chegarem à audiência de conciliação às 14h no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes do sindicato patronal e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins comunicaram imediatamente a celebração de acordo.
Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, que conduziu a audiência e sempre privilegia todas as tentativas de acordo, essa foi “uma demonstração de maturidade da representação patronal e dos trabalhadores”. O ministro Moura ressaltou, ainda, que “a melhor solução é a que as partes encontram”. A greve teve início no dia 27, quando também foi ajuizado o dissídio pelo Siemasa, que pretendia a declaração de ilegalidade do movimento, por caracterizá-lo como serviço essencial. As empresas representadas pelo Siemasa dedicam-se à prestação de serviços à indústria de petróleo e gás e seu principal cliente é a Petrobrás.
Os trabalhadores - mergulhadores de águas profundas - conseguiram que a Acergy Brasil S.A. e a Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. reajustassem a parcela de Indenização por Desgaste Orgânico (IDO) para hora de saturação de R$ 26,57 para R$35,00 a partir de 01/07/ 2009 e de R$40,00, de 01/01/2010 a 31/08/2010. Esta era a principal reivindicação dos mergulhadores, que recebem a IDO quando permanecem fechados numa câmara para obras de instalação, manutenção e reparos a até 300 metros de profundidade, podendo ficar confinados por vários dias. (DC 212902/2009-000-00-00.1)