Agência Brasil, 2 de agosto de 2009
AGU envia ao Supremo parecer em defesa de cotas universitárias

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa da política de cotas para negros nas universidades. O parecer foi solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que analisa ação do partido Democratas (DEM) contra o sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB). A Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se manifestou pela rejeição da ação do partido.

A expectativa da AGU é de que o presidente do STF decida sobre a o caso ainda hoje (31). No parecer enviado ao Supremo, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defende a política de cotas como uma obrigação do Estado brasileiro, respaldada na Constituição e fundamental para a redução das desigualdades no país.

Toffoli ainda destaca os estudos sobre o bom desempenho dos estudantes cotistas para refutar o argumento de que o sistema reduz a excelência acadêmica. De acordo com ele, o fato de as cotas existirem na UnB há cinco anos compromete a urgência de uma liminar e indica a necessidade de uma análise de mérito.

“ Decisão do Supremo se cumpre. No entanto, qualquer decisão em caráter liminar por parte da presidência ou do plenário não é definitiva. Caso seja favorável às cotas, não será definitiva. Se for contrária, também não será definitiva. A decisão final virá de um julgamento do STF”, afirma Toffoli, para quem o debate não deve ser político, mas sobre o mérito jurídico.

“ Nossa ideia é defender o princípio das cotas. Isso é o que não podemos perder. Se eventualmente tiver alguma forma de seleção que tenha que ser aprimorada nas universidades federais, cabe à Procuradoria Federal, órgão vinculado à AGU, orientar as universidades a fazer o aperfeiçoamento para que a sustentabilidade da política de cotas se mantenha.”

Na noite de ontem (30), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União recebeu uma comissão formada por representantes do Conselho do Negro do DF e de movimentos sociais de Brasília e estudantes da UnB. O presidente do conselho, Júlio Romário, entregou à AGU um dossiê de 500 páginas com estudos jurídicos sobre as cotas.

Os estudantes da UnB levaram uma carta do Coletivo de Articulação em Defesa das Cotas, formado por universitários e movimento sociais. De acordo com Murilo Mangabeira, graduando em antropologia na UnB, o coletivo considera as ações afirmativas passos iniciais para reduzir a desigualdade racial no Brasil.

“ Estamos nesse ato político para mostrar os nossos rostos. Mostrar que as cotas não têm a ver com decisões abstratas do direito, mas com a vida de algumas pessoas, vidas que já estão mudando”, diz Mangabeira. “As cotas têm ajudado a UnB, um ambiente ainda excludente, a se tornar mais democrática. Nós temos o direito de participar desse espaço de produção de conhecimento no Brasil e podemos dar contribuições muito relevantes para combater as desigualdades raciais.”

Atualmente, 91 instituições de ensino superior adotam alguma forma de ação afirmativa nos processos seletivos. Na Universidade de Brasília, o sistema de cotas existe há cinco anos e prevê a reserva de 20% das vagas para negros em todos os cursos. A ação do DEM acusa as cotas de ferir princípios universais e constitucionais de dignidade humana e o direito universal à educação.

Fonte: Agência Brasil

Revista Exame, 2 de agosto de 2009
Revista Exame: Voltamos a crescer
Apenas dez meses após o início do período mais turbulento da economia global em oito décadas, o Brasil dá sinais de que, por aqui, a crise foi mais rápida do que se imaginava. A Análise é da revista Exame, que credita a façanha ao mercado, sem reconhecer que foi a gestão da economia do país e as medidas tomadas pelo governo Lula que permitiu ao Brasil transformar o "tsunami" da crise numa "marola" sem graves consequências para o país.

Confira abaixo a íntegra da reportagem:

Apenas três semanas separaram o início da produção brasileira de notebooks pela coreana LG, em agosto de 2008, da quebra do banco americano Lehman Brothers, estopim do que já é vista como a maior crise econômica global em oito décadas. Parecia uma daquelas coincidências infelizes, em que um evento fora de qualquer radar faz ruir todas as expectativas positivas traçadas previamente. Menos de um ano após sua inauguração, a divisão de notebooks, em Taubaté, no interior paulista, é uma das estrelas da LG no Brasil. "Foi uma surpresa. Só não vendemos mais porque não temos mais produto para entregar", diz o diretor de marketing, Eduardo Toni. Estima-se que, em 2009, serão vendidos 12 milhões de computadores no Brasil -- repetindo a marca histórica do ano passado e posicionando o país como o quinto maior mercado mundial. Lá fora, a GM acaba de sair de uma concordata que muitos julgavam inimaginável e tenta vender parte de suas operações na Europa para fazer caixa. Aqui, seus executivos acabam de anunciar um investimento de 2 bilhões de reais para ampliar a produção em sua fábrica em Gravataí, no Rio Grande do Sul. A indústria automobilística espera vender 3 milhões de carros no país, um recorde histórico num ano que tinha tudo para ser um pesadelo. Alguns representantes da indústria já esperam que, ao final de 2009, o Brasil supere a China como o mercado de carros que mais cresce no mundo. Recentemente, o McDonald’s anunciou que vai contratar 2 500 jovens em diferentes regiões do país e aumentar em 5% seu quadro de funcionários. Os novos empregados trabalharão nos 26 restaurantes que a rede deve inaugurar em 2009 -- e se somam à massa de 300 000 novos empregos criados nos seis primeiros meses do ano na economia como um todo. É possível que muitos desses trabalhadores usem parte dos salários que receberão para comprar computadores da LG ou, quem sabe, carros da GM.

Não estamos aqui falando de previsões -- mas de fatos, das coisas como elas realmente são. Em tempos de ansiedade e apreensão, em dias em que os países desenvolvidos sofrem com uma terrível ressaca, a economia brasileira volta a crescer. Contrariando o histórico turbulento do país, tudo indica que, para o Brasil, a crise -- na correta acepção da palavra -- ficou para trás. "Por aqui, a crise, entendida como uma ruptura do crescimento, já acabou", diz o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Quest Investimentos. "Na comparação com os outros, o preço pago por nós foi pequeno. Incluímos muita gente no mercado de trabalho nos últimos anos e isso não foi afetado de forma radical. Essa é a base de nossa volta ao crescimento."

Para quem pagou esse preço com o próprio emprego ou com a concordata, esta crise é tão real e cruel quanto qualquer outra. Por meses, a sombra dessas histórias pairou sobre a economia. Durante dois trimestres, houve queda no PIB, um quadro de recessão alimentado por falta de crédito, perda da confiança, redução das vendas e interrupção da produção. O ponto é que essa é uma imagem vista pelo retrovisor. Já estamos, neste momento, vivendo a fase seguinte, de retomada. Considerando um ano hipotético, com início no último dia 1o de julho, as previsões para o PIB em 12 meses são de crescimento considerável -- os prognósticos de uma dezena de economistas ouvidos por EXAME variam de 2,9% a 4,5%. Trata-se de uma melhoria notável, dado que a projeção do relatório Focus, elaborado pelo Banco Central com base em consulta a uma centena de instituições financeiras, aponta uma retração de 0,3% em 2009. Para identificar como essa recuperação ocorre no mundo real -- e no presente --, EXAME realizou nas últimas semanas uma pesquisa com 360 empresas com atuação no país. Um dado concreto chama a atenção: 70% delas retomaram, não alteraram ou estão ampliando investimentos.

Sempre que há uma reversão do quadro econômico, é normal que o panorama posterior seja algo incoerente. Afinal, a economia é a soma de milhões de ações individuais e, naturalmente, nem tudo caminha no mesmo ritmo ou sentido. Notícias positivas e negativas ainda vão conviver por algum tempo. Aos poucos, porém, começam a se somar evidências de que as dores, daqui para a frente, serão mais as do crescimento do que o contrário. Recentemente, o consumidor voltou a conviver com filas de espera para comprar alguns modelos de veículo -- sobretudo os mais populares, nos quais a isenção de IPI chega a representar cerca de 10% do preço, ou algo como 2 700 reais de desconto em um modelo como o Ka. Trata-se de uma diferença brutal -- e decisiva -- para o emergente consumidor brasileiro. Grandes redes varejistas começam a enfrentar dificuldades para repor os estoques de alguns produtos, como notebooks, lavadoras de roupas e geladeiras. Parte da explicação para esse descompasso reside no fato de que algumas empresas, principalmente na área industrial, reduziram a produção abruptamente, seja por falta de crédito para tocar as operações, seja simplesmente por medo. "A indústria não estava preparada para vender tanto", diz Luiz Carlos Batista, presidente da Insinuante, rede baiana com 255 lojas espalhadas por Nordeste, Norte e Sudeste. No mês de junho, as vendas da rede cresceram 10% quando comparadas ao mesmo período do ano passado, após enfrentar perdas de 8% no faturamento nos quatro primeiros meses de 2009. Com receita de 2 bilhões de reais no ano passado, a Insinuante retomou em julho sua expansão, com a inauguração de quatro lojas em Manaus. Foram 100 milhões de reais investidos no Amazonas, onde Batista pretende abrir outras dez lojas até o fim do ano.

Por que, afinal, o Brasil emerge tão rapidamente de um cenário pintado como a antessala do fim do mundo? Como um país historicamente associado às confusões na economia surge como um dos mais bem alicerçados em todo o mundo? São essas questões que vão, a partir de agora, deliciar economistas, cientistas políticos, sociólogos e pensadores em geral. Debates acadêmicos à parte, é possível que o enigma seja parcialmente explicado pelo atual estágio do setor privado brasileiro. De acordo com a última edição de MELHORES E MAIORES, de EXAME, há hoje no país 17 grupos empresariais com faturamento anual superior a 10 bilhões de dólares -- boa parte deles com atuação internacional. Talvez mais importante que o tamanho -- afinal esta crise nos ensina que ninguém é grande demais para quebrar -- seja a evolução da gestão. Há 12 anos, a crise da Ásia deu um golpe de morte numa das maiores redes do país, a Lojas Arapuã. A empresa cresceu velozmente nos primeiros anos do Real. Quebrou quando a economia desacelerou e a inadimplência disparou, em 1998. Nada remotamente parecido ocorreu desta vez. "A gestão nas grandes redes varejistas está mais profissional e o risco que elas assumem hoje é muito menor", diz Armando Vale, diretor de relações institucionais da Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul e maior fabricante de eletrodomésticos do país. A estabilidade econômica dos últimos anos também levou à concentração e ao fortalecimento dos grandes grupos. No final do ano passado, em meio às incertezas da crise, o grupo Pão de Açúcar anunciou a suspensão de boa parte de seus investimentos. Do 1,2 bilhão de reais previsto para suportar projetos de expansão, apenas 500 milhões seriam gastos. Mas, desde então, as vendas nos supermercados só aumentam. Nos cinco primeiros meses do ano, as vendas do setor aumentaram mais de 5% em relação ao mesmo período de 2008. E os planos, aparentemente, mudaram de novo. Em junho, o Pão de Açúcar comprou a rede de eletrodomésticos Ponto Frio. Nas últimas semanas, adquiriu o controle total da rede de atacado Assai. Os investimentos nas duas aquisições somam mais de 1 bilhão de reais. "Continuamos investindo porque sabíamos que a economia voltaria a crescer. Isso começa a ficar claro agora", diz José Roberto Tambasco, vice-presidente comercial e de operações do grupo Pão de Açúcar.

Conscientemente ou não, empresários e executivos exploram aquele que tem sido o grande motor do crescimento brasileiro nos últimos anos -- o mercado interno. Qualquer avaliação da evolução da crise passa pela análise do comportamento do consumo, responsável por 60% do PIB. Sua variação retrata a dinâmica dos acontecimentos no país. Nos últimos meses de 2008, o temor de que a desaceleração econômica provocasse uma onda profunda de desemprego derrubou a confiança do consumidor. Cerca de 800 000 pessoas perderam o emprego de novembro do ano passado a fevereiro de 2009. A redução no mercado de trabalho afugentou o consumidor das lojas, dando início ao processo de queda da velocidade de toda a economia. A perda maciça de empregos, no entanto, durou cerca de três meses. Desde então, a roda se inverteu e 300 000 empregos foram criados em um semestre. O Brasil está entre os poucos países, da lista das 20 maiores economias do mundo, que devem fechar o ano com aumento de empregos, um saldo estimado em cerca de 600 000. "A economia brasileira ainda padece de uma série de distorções. Quando se elimina uma delas, como no caso da redução do IPI, o crescimento vem fácil", diz Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

Passado o susto inicial, o consumo das famílias se expandiu 1,3% no primeiro trimestre de 2009, amparado pelo aumento da renda. A projeção é que o consumo termine o ano com crescimento de 1,9% -- número modesto perto dos 5,4% registrados em 2008, mas ainda assim passível de comemoração. Mas o que está nas entrelinhas desse dado é que, mesmo com menos crédito à disposição, o brasileiro continuou a ir às compras. "O apetite do consumidor não mudou. As pessoas têm carência de serviços, querem e podem comprar", diz o israelense Amos Genish, presidente da GVT, operadora que fornece serviços de telefonia e internet em 14 estados do país. "Em nosso setor, ainda há muita gente sem acesso à internet banda larga." Ao perceber que os negócios continuavam em ritmo crescente, ainda em dezembro, Genish aumentou em 100 milhões de reais a previsão de investimento neste ano. Serão cerca de 600 milhões de reais, destinados à melhoria da rede existente e à expansão em novos centros urbanos. "Sentimos que é o momento de expandir o negócio. O Brasil é hoje um dos melhores lugares para investir no mundo", diz Genish.

Se o Brasil é hoje um dos melhores lugares para investir no mundo, o Nordeste se transformou num dos melhores lugares para investir no Brasil. "A percepção é que a região foi menos afetada pela turbulência", diz Luiz Borges de Medeiros Neto, gestor do Fundo Nordeste II, que acaba de ser criado pela Rio Bravo, administradora de recursos que tem entre os sócios o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. É a segunda incursão da Rio Bravo na região. Desta vez, serão destinados 141 milhões de reais para a compra de participações em companhias nordestinas de médio porte nos setores de alimentos, bebidas e serviços de apoio à indústria, além de educação e saúde. O interesse por negócios com esse perfil cresce à medida que a renda na região sobe. Apenas como exemplo, na última pesquisa mensal de emprego do IBGE, realizada em maio, a região metropolitana de Salvador mostrou um aumento real de 5% no rendimento médio domiciliar em comparação ao mesmo período do ano anterior. No Brasil todo, o crescimento foi de 3,4%. É evidente que há um novo mercado surgindo -- e isso é quase tudo o que homens e mulheres de negócios podem desejar num momento em que o mundo inteiro só fala nela, A Crise.

Mesmo os setores que sofreram mais redução de vendas já começam a rever a estratégia defensiva. Em geral, são empresas menos ligadas ao mercado interno e que, por isso, sentem mais quando o mundo desacelera -- um estudo recente do BNDES mostra que a redução das exportações respondeu por metade da queda da produção industrial de setembro de 2008 a março deste ano. A Bahia Pulp, fabricante de celulose solúvel para exportação, paralisou em novembro uma de suas duas linhas de produção, reduzindo em um terço sua capacidade. O corte ocorreu quatro meses depois de a empresa de capital chinês ter ampliado sua fábrica no Brasil. "Os pedidos sumiram com a crise e o estoque quase triplicou", diz Cláudio Cotrim, diretor financeiro da Bahia Pulp. A retração afetou fabricantes do setor no mundo todo. Quatro empresas de celulose fecharam na Europa após o agravamento da crise. Mas com a redução da oferta e o retorno da atividade industrial o mercado voltou a ficar favorável para a Bahia Pulp. Em junho, a fábrica foi reativada. "Hoje, estamos vendendo quatro vezes mais do que há um ano", diz Cotrim. As siderúrgicas -- uma das bases da indústria no país -- também começam a retomar a produção. Entre dezembro e março, seis dos 14 principais altos-fornos do país foram desligados e o uso da capacidade das siderúrgicas caiu para apenas 49%. O vigor do mercado brasileiro e a leve melhora no cenário externo fizeram com que, nas últimas semanas, as companhias passassem a anunciar sucessivamente o religamento dos fornos. A CSN retomou, em junho, a operação de um alto-forno em reforma havia três meses e ampliou de 65% para 90% o uso da capacidade de sua unidade em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A Gerdau recolocou em operação o maior alto-forno da Gerdau Açominas na primeira semana de julho. Dias atrás, a Usiminas se preparava também para reativar dois dos três fornos que havia desligado.

Quando se considera a economia como um todo, já é possível delinear as principais características da reação em curso. Em primeiro lugar, fica claro que ela veio mais cedo do que muitos esperavam. Nesse sentido, a crise, embora intensa, foi breve -- durou, para valer, dois trimestres. Em segundo, é claro que algumas empresas e setores estão reagindo antes e com mais força. A situação tende a ser melhor para quem atua mais perto do consumidor. Em terceiro, a volta ao ritmo de crescimento pré-crise não deve ocorrer rapidamente. Embora tenha mostrado uma resistência invejável, o Brasil está integrado à ainda combalida economia global. Por fim, o investimento anda um passo atrás do consumo -- exatamente o que sugerem os manuais clássicos de recuperação após crises.

Por natureza, o capital é medroso. É, paradoxalmente, ansioso por achar um porto onde possa se multiplicar. Os portos seguros são escassos no mundo de hoje. Provavelmente essa seja a explicação para a vinda ao Brasil de mais de 11 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros no período de janeiro a maio deste ano. No primeiro trimestre, o país ficou com 2,4% dos investimentos feitos no mundo -- em 2007, a participação brasileira foi de 1,9%. "As buscas de estrangeiros por cenários de longo prazo aumentaram muito", diz Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco. "Se antes era impensável para um empresário não ter negócios na China, agora o mesmo acontece em relação ao Brasil." Aqui, a expectativa é de retomada dos investimentos no segundo semestre, com a gradual recuperação da produção. A utilização da capacidade instalada na indústria chegou perto de 80% em maio, a quarta alta seguida do ano. "Formou-se uma capacidade ociosa muito grande no final do ano passado", diz Fábio Akira, economista-chefe do banco JPMorgan no Brasil, que trabalha com uma previsão de crescimento da economia de 4,5% nos próximos 12 meses. "Há uma demora natural para a retomada dos investimentos, que agora começam a aparecer."

A americana Alcoa, maior produtora mundial de alumínio, possui 31 subsidiárias espalhadas pelo mundo. A brasileira foi a única a manter seu cronograma de investimentos, de 1,2 bilhão de dólares, inalterado. "Seria antieconômico parar agora. Mas não foi fácil convencer a matriz", diz Franklin Feder, presidente da Alcoa Brasil. "Para persuadir o conselho da Alcoa a manter o investimento na mina de bauxita em Juriti, no Pará, aleguei que, se parássemos agora um investimento no meio da Amazônia, a floresta engoliria o que já havíamos feito." A mina -- um empreendimento que consumiu 3,5 bilhões de reais em recursos e quase nove anos de trabalho -- começa a operar em setembro.

Com base em dados de empresas como a Alcoa, o BNDES projeta para o ano uma taxa de investimento igual à de 2008 -- nada mau para o ano da Crise. O desempenho geral da economia no segundo semestre, porém, será decisivo para a reação de outros setores que ainda precisam tomar mais impulso, como a construção. "Há uma ansiedade para fazer o segundo semestre acontecer", diz Marise Barroso, presidente da Amanco, fabricante de tubos e conexões de plástico, que elevou sua capacidade instalada em 20% neste ano. Os indicadores a ser colhidos nos meses de agosto e setembro orientarão o planejamento da Amanco para 2010, que será concluído em outubro. A expectativa é que, na virada do ano, o mercado de construção civil esteja a todo o vapor, impulsionado por programas de financiamento de moradias, como o Minha Casa, Minha Vida. O estímulo à construção também ajudará a reativar os negócios de empresas como a Termomecânica, de metalurgia básica, um dos setores em que a recuperação está no início.

Há duas maneiras de encarar o atual momento do país, ambas importantes. A primeira é com um olhar de curto prazo -- vital para quem precisa decidir onde investir, quem contratar, quanto produzir. A segunda é desviar o olhar do presente e captar o fenômeno mais amplo que a crise -- e a reação a ela -- traduz. Trata-se, sem ufanismo ou ingenuidade, da ascensão brasileira a um novo patamar de desenvolvimento. Historicamente, crises externas sempre se traduziram em mais inflação, no front interno, e falta de dólares, no externo. O resultado aqui era o caos. O cenário hoje é o oposto do que se viu no passado -- a inflação permanece domada e o país acumula reservas. A crise perdeu força ao cruzar a fronteira. Nesse sentido, é como se o Brasil tivesse passado numa espécie de teste. A crise colocou o país, sua economia, suas empresas e seu mercado em xeque. Os fatos gerados nas fábricas, nas lojas, nas ruas mostram que -- uau! -- estamos saindo da armadilha muito melhor e mais rápido do que nós mesmos imaginávamos.

Fonte: Revista Exame

Em Questão, 2 de agosto de 2009
Reajuste do Bolsa Família preserva poder de compra
O poder de compra da população atendida pelo Bolsa Família será mantido pelo reajuste de 9,67% no benefício – que incorpora a inflação (INPC) do período entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, a ser paga a partir de setembro, o valor médio passa de R$ 86 para R$ 95. “O reajuste aquece o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise”, diz o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Além do reajuste, o decreto presidencial 6.917 (publicado no Diário Oficial de sexta-feira 31/07) arredonda o limite para o ingresso no programa. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza passará de R$ 137 para R$ 140 e em extrema pobreza de R$ 69 para R$ 70. Esses valores foram atualizados em abril de 2009, mas sua aplicação trouxe dificuldades operacionais e de comunicação com as famílias.

Benefícios

As famílias com renda de até R$ 70 por pessoa terão, a partir de setembro, o direito ao benefício básico, de R$ 68, mais o benefício variável de R$ 22 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33 para adolescentes de 16 e 17 anos ( no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber valores entre R$ 68 e R$ 200.

No caso das famílias com renda por pessoa de R$ 70 a R$ 140, são pagos apenas os benefícios variáveis: R$ 22,00 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33,00 para adolescentes de 16 e 17 anos (no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber de R$ 22 a R$ 132.

Mudanças anteriores

A correção terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento do programa de 2009, que passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões. Esta é a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento em quase seis anos de execução do programa, que serão completados em 20 de outubro. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família de 18,25 % ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%. E neste ano chegou a 10%. O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120, em 2006. Em abril de 2009, houve outra revisão de R$ 120 para R$ 137. Outra mudança, em março de 2008, foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, para que os jovens continuem na escola. Com isso, são atendidos quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.

Fonte: Em Questão

Gazeta do Povo, 2 de agosto de 2009
Crise política
Presidente do Senado admite deixar o cargo
Cansado e desgastado, José Sarney está disposto a negociar saída, diz revista Veja. Preocupado com as eleições de 2010, Lula teme vingança

São Paulo - Desgastado pela crise no Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) teria dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está disposto a deixar a presidência da Casa. “Não aguento mais. Vou negociar uma saída”, disse Sarney ao presidente, segundo informações da revista Veja desta semana.

Segundo a revista, a declaração teria ocorrido na última segunda-feira, quando Lula ligou para Sar­ney para saber notícias sobre a saúde de Marly Sarney, que estava internada após uma cirurgia.

Oficialmente, no entanto, o senador afirma que irá enfrentar a crise e que tem condições para su­­perá-la. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Lula disse a petistas que Sarney está sofrendo muito e talvez seja a hora de o senador “se livrar desse sofrimento”.

Nos bastidores, ganha força o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para disputar a presidência do Senado com a saída definitiva de Sarney. Dornelles tem o apoio de líderes peemedebistas que sabem das dificuldades do partido para conseguir consenso dentro da bancada. Além disso, ele é considerado um parlamentar com trânsito dentro do PT e da própria oposição.

Governabilidade

Sem conseguir o apoio fechado do PT ao presidente do Senado, o governo quer agora que o partido se comprometa a não dar o tiro de misericórdia no aliado cambaleante. Ainda irritado com a nota na qual o líder do PT no Senado, Aloi­zio Mercadante (SP), pediu o afastamento de Sarney, o presidente Lula chamará o petista para uma conversa nesta semana.

Dos 12 senadores que compõem a bancada petista, oito defendem o afastamento do presidente do Senado. Lula avalia que o PT está sendo “ingênuo” ao cobrar a licença de Sarney, alvo de denúncias de nepotismo, desvio de recursos de uma fundação que leva seu sobrenome e uso de atos secretos para nomeação de amigos. No diagnóstico do Planalto, uma derrota de Sarney com o empurrão petista porá em risco a governabilidade. Pior: fará o senador guardar o ódio na geladeira para dar o troco na campanha de 2010.

Na prática, Lula está preocupado com os efeitos colaterais da guerra em plena CPI da Petrobras e de olho no casamento de papel passado com o PMDB, nas eleições de 2010. O PMDB é o partido com o qual o presidente sonha para vice na provável chapa ao Planalto liderada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Para Lula, ao fazer carga contra Sarney o PT joga água no moinho dos tucanos e atrapalha as alianças com o PMDB. “Eu não creio que o presidente Lula queira mudar nossa posição”, disse o senador Eduar­do Suplicy (PT-SP), um dos que apoiaram a nota de Mercadante.

Jogo dos oito erros

Veja as principais acusações que pendem sobre o presidente do Senado.

1 - Atos secretos. Foram revelados 544 atos secretos secretos do Senado, com nomeações de parentes e amigos e 37 senadores, criação de cargos e aumento de salários. Depois de pressão pública, os atos secretos foram anulados e servidores beneficiados, exonerados.

2 - Auxílio-moradia. Mesmo tendo casa própria e residência oficial em Brasília, o senador Sarney recebeu R$ 3,8 mil de auxílio-moradia.

3 - Casa esquecida. O senador omitiu a posse de uma casa no valor de R$ 4 milhões em Brasília das declarações à Justiça Eleitoral de 1998 a 2006.

4 - Conta no exterior. Documentos do Banco Santos, já falido, apontam a existência de uma conta de Sarney no exterior.

5 - Fundação. A Fundação José Sarney desviou verba da Petrobras para firmas-fantasmas e empresas da família do senador.

6 - Nepotismo. Uma sobrinha e um neto de Sarney foram nomeados por ato secreto do Senado para trabalhar nos escritórios de senadores do PTB e do PT. O fato foi confirmado por escuta secreta.

7 - Seguranças. Seguranças do Senado foram à São Luis (MA) reforçar a segurança da casa dos Sarney, supostamente alvo do ataque de rivais.

8 - Tráfico de influência. Neto de Sarney intermedia empréstimos consignados para funcionários do Senado.

Fonte: Revista Veja

Folha de S.Paulo, 2 de agosto de 2009
Onda de reajustes cria elite de servidores
Categorias com lobby mais forte, como policiais e auditores fiscais, obtêm aumento superior ao de outros integrantes do serviço público

Delegados da PF em fim de carreira receberão R$ 19,7 mil; teto para professor universitário com doutorado será de R$ 11,7 mil

LEANDRA PERES
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os generosos reajustes salariais concedidos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos servidores federais fortaleceram o lobby das carreiras mais bem organizadas e com maior poder de pressão sobre o Executivo. Enquanto isso, as categorias menos organizadas só conseguiram correções em seus salários nesta reta final de mandato do presidente.

Levantamento feito pela Folha com base em dados do Ministério do Planejamento mostra que um auditor da Receita Federal, com diploma de nível superior, recebe atualmente 3,5 vezes mais que um pesquisador da Fiocruz, com mestrado no currículo. Até julho do ano que vem, quando todos os reajustes concedidos no ano passado estiverem pagos, a diferença entre os salários desses mesmos servidores terá diminuído.

Esse mesmo pesquisador da Fiocruz com o mestrado concluído terá direito a um pagamento de R$ 5.094,97 por mês. Mas ainda estará longe da elite do funcionalismo. O colega da Receita Federal terá direito a receber mais que o dobro -R$ 13.600,00. Essas mesmas distorções podem ser observadas na comparação com outras carreiras de lobbies poderosos. Os delegados da Polícia Federal em fim de carreira, por exemplo, chegarão ao fim do governo Lula recebendo R$ 19,7 mil por mês.

O salário mais alto de um professor universitário com dedicação exclusiva e doutorado será de R$ 11,7 mil. O de um pesquisador do IBGE com doutorado e também no topo da carreira ainda será 39% menor que o do delegado da PF.

Defasagem

Responsável pela negociação dos reajustes aos servidores públicos, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirma que o governo trabalhou para recompor os vencimentos das carreiras que estavam com salário muito baixo, mas não justifica por que a área jurídica, por exemplo, consegue salários mais altos.

" Há algumas distorções que já existiam e nós não conseguimos eliminar. Algumas situações podem ser objeto de crítica, é razoável. Mas a comparação entre o salário da PF e o dos demais servidores mudou completamente. Tem uma relação mais equânime, mais próxima", afirma Bernardo.

Em dezembro de 2002, último ano do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Fiocruz pagava R$ 1.738,30 a um pesquisador com mestrado e R$ 5.066,66 a quem tivesse doutorado. Já um policial federal recebia até R$ 9.200,00 por mês.

Esses números mostram que, de fato, a distância entre carreiras como auditores e policiais federais, com forte lobby em Brasília, e a de pesquisadores diminuiu no governo Lula. Também indicam que esses servidores conseguem se manter no topo das remunerações pagas no setor público.

" O Estado tradicionalmente privilegiou as funções ligadas a finanças e gestão durante as reformas do serviço público. Só agora começam a aparecer algumas iniciativas em outras áreas, como educação", diz o professor Caio Marini, da Fundação Dom Cabral. Segundo ele, assim como em empresas privadas, os grupos mais próximos dos centros de decisão têm mais poder de pressão, o que explica uma parte da força de algumas categorias do funcionalismo em obter reajustes maiores.

O Ministério do Planejamento argumenta que a situação poderia ser muito pior se o governo tivesse cedido à pressão que começou com a PF e se espalhou pelos advogados e pelos auditores da Receita para a equiparação com o salário de juízes. O governo conseguiu brecar a demanda por remunerações atreladas ao Judiciário, mas teve que ceder a reajustes de até 200% ao longo do governo Lula para essas carreiras.

O governo concedeu dois grandes aumentos aos servidores públicos. Um em 2006 e outro no ano passado. Esse último contemplou 90% de todos os servidores federais, beneficiando 1,3 milhão entre ativos e aposentados, além de 600 mil militares. O gasto estimado pelo governo na edição das MPs que promoveram os reajustes era de R$ 47 bilhões até 2012, quando serão concluídos os últimos ajustes. Neste ano, a despesa de pessoal, estimada em R$ 157 bilhões, já responde por quase um quarto de toda a receita da União. Gasto criticado por economistas por não ser possível comprimir depois.

Foi por meio das medidas provisórias aprovadas no ano passado que carreiras como a de pesquisadores da área de ciência e tecnologia, em que estão o IBGE e a Fiocruz, conseguiram reajustes. Mas isso só aconteceu depois de ordem expressa de Lula, que determinou a recomposição salarial dessas carreiras.

O presidente resistiu às propostas da equipe econômica de postergar esses aumentos diante do agravamento da crise. Lula argumentou que tinha dado sua palavra de que iria corrigir as distorções salariais dessas categorias com menor poder de pressão em Brasília.

Folha de S.Paulo, 2 de agosto de 2009
FGTS teme ingerência de Lupi similar à no Codefat
Para gestores, contágio teria efeitos desastrosos, pois órgão é considerado mais técnico

Fato de ministro ser presidente do conselho curador aumentaria risco de migração da crise de um colegiado para o outro

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Setores da alta cúpula de administração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) temem que a disputa política que implodiu o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) agora contamine o conselho curador do fundo de garantia. O colegiado é responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 223 bilhões.

A avaliação é que o fato de a maioria das confederações de empresários e das centrais sindicais que integram o Codefat também estar representada no conselho do FGTS pode levar ao acirramento de ânimos no caso de eventuais divergências na aplicação dos recursos do fundo de garantia.

Além disso, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi o pivô do racha no Codefat, é o presidente do conselho curador. Isso aumentaria o risco de migração da crise de um colegiado para outro. Para gestores do FGTS, o contágio teria efeitos desastrosos no conselho curador, já que o órgão sempre foi considerado mais técnico e profissional do que o Codefat.

A preocupação é grande porque o FGTS é um fundo "privado", com excelente saúde financeira, e os recursos pertencem efetivamente aos trabalhadores. Já no FAT, embora os recursos sejam voltados para amparar o trabalhador, o dinheiro é público e os interesses são difusos. Diferentemente do FGTS, o FAT se encontra em dificuldades e deverá registrar déficit neste ano.

Publicamente, os conselheiros não veem risco de contaminação. "No FGTS, há titularidade, os trabalhadores são donos dos recursos. A discussão não pode ser política", afirma André Souza, que há 15 anos representa a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no conselho curador. "Não vejo a menor possibilidade [de contágio]."

Estranheza

O conselheiro Celso Petrucci, da CNC (Confederação Nacional do Comércio), afirma que seria "inocência" achar que não há questões políticas no conselho curador. Ele disse ainda que chegou a causar "estranheza" a ampliação da composição do colegiado em abril (a exemplo do que ocorreu no Codefat), quando foram incluídas mais entidades.

Na recomposição, o Ministério do Trabalho incluiu a CNS (Confederação Nacional de Serviços) nos dois colegiados. As demais confederações patronais alegam que a CNS tem pouca representatividade e já entraram no Supremo Tribunal Federal contra o registro sindical.

" Fomos pegos de surpresa pelo decreto [que ampliou a composição]. Mas quem sou eu para manifestar contrariedade em relação a um decreto do presidente?", disse Petrucci. Para ele, no entanto, o conselho curador se caracteriza por ser um órgão técnico, profissional e transparente. "Por isso, acho que não vai haver uma influência", disse Petrucci.

Ele acrescenta que o conselho curador sempre é "elogiado" pelos órgãos de fiscalização e nunca esteve envolvido em denúncias de desvio. O Codefat nos últimos tempos tem sido motivo de acusações de desvio de dinheiro e favorecimento político, com várias irregularidades já constatadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Para o ministro Márcio Fortes (Cidades), os ambientes dos conselhos são distintos, assim como os interesses envolvidos. "Acho que não há repercussão." O representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Roberto Kauffmann, avalia que, embora o ministro Lupi seja o presidente do conselho curador, os dois órgãos são muito distintos. "Em um o dinheiro é privado, no outro, é do governo. E do conselho curador nós [CNI] não saímos mesmo", afirmou.