IG, 03 de agosto de 2009
Nassif: Os próximos anos serão fundamentais para o Brasil

Os próximos anos serão fundamentais para o Brasil. Pela primeira vez no pós-guerra abre-se a possibilidade de uma conjugação de crescimento econômico, novo posicionamento do país na economia global, mercado de consumo expandido (com a inclusão de novos consumidores), mercado de capitais maduro, modelos de gestão consolidados, grandes grupos com dimensão global, integração com América Latina, amplas obras de infra-estrutura à disposição do capital privado e o pré-sal coroando o modelo.

O país consegue chegar a uma posição privilegiada muito mais em decorrência da dinâmica interna de seu povo do que do planejamento de governo. Nem no governo FHC nem no de Lula houve uma visão estratégica que permitisse chegar onde chegou.

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FHC teve o mérito de desenrolar alguns nós complicados – como os bancos estaduais, o endividamento dos estados, o modelo de agências reguladoras -, Lula avançou em passos importantes – redução do pesado endividamento herdado, consolidação de políticas sociais em escala nacional -, mas ainda são sementes plantadas.

Caberá ao próximo presidente a tarefa de comandar um país pronto para o grande vôo.

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Algumas condições se farão necessárias. A mais importante será a capacidade de conciliação e de administração política do país – tarefas das quais tanto FHC quanto Lula se desincumbiram com maestria.

Agora o jogo será mais complexo devido às grandes mudanças tecnológicas ocorridas especialmente no campo da comunicação. A expansão da Internet, da banda larga e da informação digital, assim como os avanços da imprensa regional, romperam com a centralização da opinião pública.

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Antes, os grandes jornais geravam notícias e informação, que eram replicadas pelas rádios, televisões, imprensa regional.

Por várias razões, esse modelo se esgotou. O acesso a novas informações, a própria expansão do país – cujo crescimento pela primeira vez na história se interioriza – provocou o descolamento da imprensa regional. Depois, a Internet trouxe novos sites, blogs, redes sociais e comunidades de discussão.

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No modelo anterior, só tinham repercussão política as notícias que transitavam pela grande mídia. Cabia a ela definir a agenda econômica e parlamentar. E, de fato, ela foi o grande sustentáculo do modelo financista.

Com a implosão desse modelo de formação de opinião, novos agentes estão se colocando.

Gradativamente a Internet permitirá que novas regiões, novas ideias, novos setores entrem no jogo. Não haverá mais os grandes consensos – como o que marcou a queda de Collor ou o apoio ao Plano Real.

Essa situação exigirá do novo presidente uma ampla condição de negociação. Mais que isso, um plano estratégico claro que seja entendido e aceito pela maioria dos setores nacionais.

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O grande risco que o país poderia enfrentar seria eleger presidentes sem jogo de cintura, sem capacidade de negociação e sem visão clara de futuro.

Esse quadro de confronto, que antecede as eleições de 2010, de algum modo terá de ceder lugar a um debate civilizado de ideias. Sob pena do país perder a maior chance da sua história.

Crise custa mais de US$ 10 trilhões

Os países desenvolvidos já gastaram mais de US$ 10 trilhões com a crise financeira global, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). O montante de ajuda ao setor financeiro despendido pelos países mais ricos somou US$ 9,2 trilhões, enquanto que os emergentes gastaram cerca de US$ 1,6 trilhão. Além de emprestar e resgatar bancos, os governos sofreram com a queda das arrecadações tributárias. Por isso, a crise vai demorar para ser superada, diz o FMI.

PIB dos EUA cai 1%

O PIB dos EUA recuou 1% no segundo trimestre puxado pela queda dos investimentos, de acordo com o Departamento de Comércio. O resultado ficou bem abaixo do apurado no primeiro trimestre, quando a retração foi de 6,4%. Foi o quarto trimestre seguido de queda. O consumo, que responde por mais de dois terços da atividade econômica, caiu 1,2% no período. Segundo economistas, o consumo deve continuar ruim nos próximos trimestres.

Bancos devem emprestar mais

Os bancos brasileiros têm que facilitar mais a concessão de crédito, defendeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. “A economia brasileira está bem, voltou a crescer rapidamente, tem boas perspectivas de expansão de longo prazo e a inadimplência deve cair'', argumentou. O crédito é importante para os investimentos, acrescentou, pois alavancam empregos, elevam a produção e aumentam a renda da população.

BB facilita compra de linha branca

O Banco do Brasil vai prorrogar até o final de outubro a sua linha de crédito para a compra de produtos da linha branca (máquinas de lavar, geladeiras, fogões e microondas) com IPI reduzido. O governo havia reduzido o IPI de tais produtos em abril, e o prazo termina nesta sexta-feira, dia 31 de julho. O limite de financiamento é de R$ 20 mil. O BB informa que tem convênio com 435 lojas para financiar os produtos da linha branca.

Mantega discutirá crise nos EUA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai discutir a crise econômica com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, em reunião programada para a próxima quarta-feira em Washington. Outros temas de interesse bilateral também serão discutidos. Além disso, Mantega vai aproveitar a ocasião para explicar a investidores e empresários que o Brasil vai cumprir sua meta fiscal, apesar da piora das contas públicas brasileiras.

Reajuste do minério de ferro

As negociações para o reajuste de preços do minério de ferro na China ainda prosseguem. O vice-presidente da Associação do Ferro e do Aço da China (Cisa, na sigla em inglês), Luo Bingsheng, negou que a negociação de preço entre a China e as mineradoras globais tenha se encerrado. Para Bingsheng, as siderúrgicas do seu país esperam que as negociações cheguem a uma “solução razoável”.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 03 de agosto de 2009 | Economia
Indústria quer nova política para produção
Agência Estado

A crise financeira global dizimou as chances de sucesso das metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que já eram consideradas difíceis pela indústria. Lançada com pompa pelo governo em maio do ano passado, quando a economia crescia num ritmo superior a 6% ao ano, a PDP ficou desatualizada. Representantes do setor produtivo pressionam agora o governo para que a política seja revista à luz do pós-crise.

"A prioridade é incentivar o investimento na inovação tecnológica e modernização da indústria nacional", defende o diretor do Departamento de Produtividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho. Além de fortalecer a competitividade do produto brasileiro, a medida estimula o setor de bens de capital, estratégico para a economia do País, cuja produção desabou com a crise, diz.

Para o empresário Mario Bernardini, assessor econômico da diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), até agora o governo agiu sem plano estratégico. "Incentivou mais o consumo, o que no curto prazo dá resultado, mas no longo prazo é ineficiente", observa. "Isso deveria ter sido feito, mas com um objetivo na frente."

Para exemplificar, Bernardini faz uma comparação com a China. Em razão da crise, o governo chinês priorizou ampliar os investimentos em ferrovias e infraestrutura. "Eles vão sair da crise mais competitivos do que entraram. Nós, tirando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros e eletrodomésticos, vamos sair da crise antes, porém não sairemos mais competitivos."

O incentivo aos investimentos pleiteado pela indústria se resume em desoneração tributária. O problema é que o governo já disse que esgotou sua capacidade de reduzir impostos. Um dos argumentos mais usados pelo setor para justificar o pleito é o fato de o Brasil ser hoje um dos poucos países a tributar investimento. Tanto que não causou surpresa para a diretoria da Fiesp os resultados de uma pesquisa da entidade sobre intenção de investir em 2009 mostrando que a carga tributária é apontada por 64% dos entrevistados como o maior obstáculo ao investimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ESTADO DO PARANÁ, 03 de agosto de 2009 | Economia
PIB deve crescer acima de 4,5% em 2010, afirma o presidente
Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o governo trabalha com a expectativa de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4,5% em 2010. Em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, Lula afirmou também que o País poderá, em dez ou 15 anos, chegar ao patamar de quarta ou quinta maior economia do mundo.

O presidente ressaltou que em dezembro do ano passado foi à TV e, em rede nacional, afirmou que a "crise tinha chegado por último ao Brasil e ia sair primeiro". "O que está acontecendo agora. De todos os países do mundo, de todos, China e Brasil são os dois países que estão em melhor situação", avaliou. "A economia brasileira está se recuperando, eu tenho dito aos meus ministros que nós não temos que ser ufanistas, nós temos os pés no chão. Mas os sinais são extraordinários da economia se consolidando e nós trabalhamos para um crescimento para o próximo ano acima de 4,5%."

Para Lula, se o Brasil continuar, pelo menos na próxima década, "trabalhando com seriedade", poderá assumir uma nova posição no rol das maiores economias do mundo. "Eu tenho dito, nós, daqui a dez ou 15 anos, seremos a quarta ou quinta economia mundial". Na opinião do presidente, o atual desempenho se deve em grande parte às medidas adotadas durante o ajuste fiscal implementado no início de seu governo.

Lula também enalteceu o atual nível da taxa básica de juros, a Selic, de 8,75% ao ano. "Nós aumentamos os juros quando precisávamos aumentar, reduzimos os juros quando tínhamos folga para reduzir e hoje nós temos o menor juro da história deste País."

Questionado, o presidente admitiu a possibilidade de aumento real das aposentadorias, mas observou que a prioridade do governo é garantir que o salário mínimo continue crescendo. "Cada um de nós se aposenta com aquilo que nós contribuímos. Se bem que você tem setores privilegiados e tem setores que amargam (perdas). De qualquer forma, isso só vai mudar no dia que você tiver uma reforma na Previdência Social", afirmou.

CAMPO GRANDE NEWS, 03 de agosto de 2009
Pacote de obras reduz informalidade na construção civil
Edivaldo Bitencourt

om o lançamento de novo pacote de obras, investimentos de R$ 114 milhões e expectativa de gerar 10,4 mil empregos na construção civil, a Prefeitura Municipal de Campo Grande pretende reduzir o desemprego e o número de trabalhadores na informalidade.

Nesta sexta-feira, como parte da programação da comemoração dos 110 anos de emancipação político-administrativa da Capital, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) lança as obras em solenidade prevista para as 20h no Clube Estoril. Ele também fará um balanço das obras prontas, que tiveram investimentos de R$ 80 milhões e estão sendo entregues neste mês.

A demanda gerada pelos novos investimentos é tão grande, que o Senai (Serviço Nacional da Indústria) irá oferecer em caráter emergencial um curso voltado para formar cerca de 30 operadores de retroescavadeira.

Como as obras de saneamento e infra-estrutura envolvem muitas máquinas, a Capital começa a sofrer deficiência de mão-de-obra qualificada neste setor, segundo o diretor do órgão, Jaime Verruck.

Fim dos bicos – Atualmente, segundo o presidente do Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário), Samuel da Silva Freitas, de 9 mil a 10 mil operários estão desempregados na Capital.

Dos 30 mil empregados pelo setor, 17 mil trabalham com registro em carteira e estão incluídos no mercado formal. Em torno de 13 mil estão no mercado informal ou desempregados sobrevivendo de bicos.

“O pacote é bem-vindo porque vai reduzir a informalidade”, destacou Freitas, sobre as novas obras a serem anunciadas pelo prefeito. A entidade defende a contratação formal porque o trabalhador passa a ter os direitos previdenciários assegurados, como a contabilizar para aposentadoria no futuro ou mesmo receber os vencimentos em caso de afastamento temporário.

Novidade – A abertura de novas obras será oportunidade até para os trabalhadores de outros setores que passaram a ver a construção civil como caminho para ingressar no mercado. Dos 800 inscritos no programa “Colher na Massa”, desenvolvido pelo Senai em parceria com o sindicato e órgãos públicos, 50% são oriundos de outros setores.

De acordo com Verruck, outra novidade é que 10% dos qualificados são do sexo feminino. As empresas estão descobrindo que as mulheres são melhores em alguns serviços, como a colocação de pisos e azulejos.

As obras - A maior parte das obras previstas são nas áreas de pavimentação, saneamento básico e pavimentação. O prefeito deverá oficializar a formação de vias marginais e de parque linear no Córrego Cabaça, entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Spipe Calarge, orçada em R$ 6 milhões.

Também deverá oficializar o lançamento da terceira etapa da Via Morena, avenida que substituiu os trilhos. A nova etapa deverá interligar o Aeroporto Internacional de Campo Grande à Avenida Afonso Pena.

Outras estão em andamento, como a Orla Morena, que é a revitalização da Avenida Noroeste entre as avenidas Júlio de Castilho e Ernesto Geisel. A obra dará uma nova opção de lazer aos moradores das vilas Planalto, Cabreúva e Amambaí.

IG, 03 de agosto de 2009
José Paulo Kupfer: A elite resiste a distribuir a renda

Além de bater nos “estragos” fiscais que, na visão deles, o reajuste provocaria, os soldados da resistência à distribuição de renda desceram da prateleira aquele amontoado de argumentos de palanque, sem sustentação nos fatos, contra o Bolsa-família. Triste ver como encaram os brasileiros em situação de pobreza e miséria como meros números que perturbam o equilíbrio fiscal.

por José Paulo Kupfer
colunista do IG

É impressionante a resistência das elites brasileiras a distribuir a renda neste país. Esta é uma frase que escrevo, de tempos em tempos, há muitos e muitos anos. Lamento muitíssimo repeti-la tanto. Mas não tem jeito: a resistência é incansável, férrea. Muito impressionante mesmo.

O último exemplo é a gritaria com o reajuste dos benefícios do Bolsa-família. O aumento de 9,68% decidido pelo governo, a vigorar a partir de setembro, desencadeou uma onda de ataques à decisão. De generosidade com o bolso alheio à falta de provisão para fazer o bem com o dinheiro dos outros, o governo está sendo malhado como um judas fora de época.

Atacam, de cara, o reajuste. Se tomassem meio minuto para consultar números básicos, verificariam que se trata de uma crítica sem base. De 2003, quando as bolsas começaram a ser pagas, até o novo valor do benefício, previsto para vigorar até 2011, o aumento da bolsa ficou em 40,07%. No período, considerando índices de 4,5% em 2009 e 2010, o IPCA variou 41,07%. Ou seja, o valor real do benefício permanece praticamente o mesmo desde o início do programa.

Escandalizam-se com o fato de que não há previsão orçamentária para fazer frente ao aumento agora decretado. Ora, ora, senhores, mas qual é o drama? O Bolsa-família, até o fim do ano, com a incorporação de mais 1,3 milhão de famílias, alcançará cerca de 13 milhões de famílias, e nem assim absorverá mais de 0,8% do Orçamento da União. Falando na língua que os críticos entendem bem: um corte de 0,1 ponto percentual na taxa Selic paga toda a conta do programa.

Além de bater nos “estragos” fiscais que, na visão deles, o reajuste provocaria, os soldados da resistência à distribuição de renda desceram da prateleira aquele amontoado de argumentos de palanque, sem sustentação nos fatos, a respeito da falta de mecanismos de saída do Bolsa-família e seu caráter assistencialista. Triste ver como encaram os brasileiros em situação de pobreza e miséria como meros números que perturbam o equilíbrio fiscal.

Se fossem lá ver ou, pelo menos, procurassem se informar com terceiros independentes sobre o que ocorre nas áreas em que o Bolsa-família opera, correriam menos riscos de se surpreender, como se surpreenderam ao descobrir que o programa funcionava e alcançava, com inesperada eficácia, o público-alvo.

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/jpkupfer

Leia também: Planseq-Bolsa Família mostra que programa também 'ensina a pescar'

 

JORNAL UAI, 03 de agosto de 2009 | Economia
Casa própria
Construtoras abandonam financiamento à baixa renda
Geórgea Choucair - Estado de Minas

As construtoras voltadas para a baixa renda abandonaram o financiamento direto ao mutuário. As empresas passaram a focar o negócio na produção e deixaram a operação do empréstimo da casa própria para os bancos federais ou privados. Grandes construtoras do segmento, como Tenda, MRV e Emccamp Residencial, só fazem hoje financiamento em parceria com as instituições financeiras, que estão com taxas de juros cada vez mais competitivas e prazos de pagamento estendidos em até 30 anos.

As obras de imóveis para a alta renda seguem o mesmo caminho. Os poucos empréstimos diretos ao cliente que ainda são feitos têm prazo de pagamento mais restrito, de no máximo cinco anos. O financiamento de imóvel direto com as construtoras, segundo analistas do setor, só vale a pena durante a obra. Nesse período o reajuste das mensalidades é feito pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), que nos últimos 12 meses, até junho deste ano, variou 7,67%. Depois da entrega das chaves, o financiamento com as construtoras passa a ser feito com o reajuste pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) mais juros de 1% ao mês. Ou seja, se for levar em conta a alta do IGP-M de 1,52% nos últimos doze meses (até junho de 2009), o reajuste da mensalidade salta para cerca de 14,2% ao ano, taxa bem mais alta do que a média cobrada pela grande parte das instituições financeiras.

"As construtoras hoje só financiam até a entrega das chaves. Depois disso, é melhor para o cliente pegar o empréstimo em banco, que está com taxas de juros bem mais atrativas", afirma Teodomiro Diniz Camargos, presidente da Câmara da Indústria da Construção da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e diretor da Construtora Diniz Camargos. As próprias construtoras, diz, não estão interessadas em financiar o cliente depois da entrega das chaves. "As empresas precisam do capital para girar. A tendência é de que nenhuma construtora financie mais os clientes e isso fique a cargo só dos bancos. O trabalho da gestão do crédito é grande e o foco precisa ser feito na produção", diz.

O diretor de programas habitacionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), André Campos, tem a mesma opinião. "O papel de financiar o cliente é do banco e não da construtora. E hoje, as taxas das instituições financeiras estão muito mais competitivas, além dos vários subsídios lançados pelo governo federal", diz Campos.

Mas, se a pessoa está interessada em financiar imóvel em período mais curto, o presidente em exercício do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-MG), Paulo Tavares, afirma que a negociação direta com as construtoras costuma ter maior flexibilidade. "Os bancos costumam financiar em até 80% o valor do imóvel, com parcelas mensais. Nas construtoras, não há uma tabela. Pode haver um acordo, com pagamento de quantias trimestrais, semestrais ou anuais", afirma Tavares. O financiamento de imóveis prontos nos bancos só é autorizado depois da liberação do habite-se.

Nos últimos anos, os bancos ficaram mais interessados no mutuário da casa própria e passaram a ampliar as ofertas de financiamento e o prazo de pagamento. A competição por taxa de juros mais baixa ficou mais acirrada. E, este ano, o interessado em comprar a casa própria ganhou mais subsídios, com o lançamento do programa habitacional do governo, o Minha casa, minha vida. Os benefícios do programa, no entanto, são limitados às famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). A meta do governo é construir 1 milhão de moradias nos próximos anos. O programa, lançado em março, prevê o investimento de uma bolada de R$ 34 bilhões na construção das moradias. Para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), no entanto, o acesso à casa própria ainda vai demorar. A seleção dos interessados, que vão contar com os maiores subsídios e pagar prestações a partir de R$ 50, está sendo feita pelas prefeituras municipais, de acordo com critérios de necessidade das famílias.

 

FOLHA DE LONDRINA, 03 de agosto de 2009 | Economia
Planos governamentais puxaram avanço do setor industrial

São Paulo - As experiências de política industrial que tiveram maior êxito no Brasil eram ligadas a um plano de desenvolvimento. O símbolo dessa política global foi o Plano de Metas , adotado em meados dos anos 50, no governo Juscelino Kubitschek, conta o assessor econômico do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sergio Gomes de Almeida.

Com o lema ''50 anos em 5'', o Plano de Metas tinha objetivos industriais relevantes, como instalar a indústria automobilística no País, desenvolver energia, transportes e indústrias de insumos básicos como a siderúrgica. Outro grande processo de política industrial associado ao desenvolvimento foi o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) adotado no governo do general Ernesto Geisel, em 1974. Teve como diretrizes básicas o desenvolvimento dos setores de bens de capital e insumos básicos, como petróleo, e o fortalecimento da empresa privada nacional. ''Nesses dois episódios, a indústria brasileira deu saltos fabulosos'', recorda Gomes de Almeida. ''Desde então, nunca mais tivemos essa combinação de políticas de desenvolvimento e industrial.''

Para ele, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada pelo governo federal em maio de 2008, foi a mais importante dos últimos 25 anos. ''O que falta muito para a gente é vislumbrar um plano de desenvolvimento do Brasil do pós crise em que estejam articulados programas na área de infraestrutura e na área industrial, como foram os planos de maior sucesso que tivemos''.

Segundo ele, o que perdurou nos 25 anos entre o II PND e o PDP foram iniciativas sem relevância capaz de mudar a história. Metade desse período foi marcado por crises de inflação, de governo e de recursos, que limitaram muito a capacidade do País pensar o desenvolvimento. A outra metade foi dominada pelo neoliberalismo até o início do governo Lula. ''O neoliberalismo diz que não tem que fazer política industrial, porque o desenvolvimento nasce como um desdobramento natural da estabilidade de uma economia que segue as regras de mercado.'' (M.R.)

G1, 03 de agosto de 2009 | Economia
Lula diz que irá inaugurar 214 escolas técnicas até final de seu governo
Presidente afirmou que investir em educação dá retorno rápido | Lula disse que reajuste do Bolsa Família faz justiça à população carente
Do G1, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (3), durante seu programa de rádio “Café com o presidente”, que irá inaugurar 214 escolas técnicas até o final de seu governo. Ele afirmou que investimento em educação dá retorno rápido, especialmente quando esse esforço garante uma profissão aos jovens.

Lula iniciou o programa falando sobre o reajuste de 10% do Bolsa Família. Para ele, era necessário dar uma resposta à população carente. “O reajuste é justiça com a parte mais carente da população brasileira. Todas as categorias profissionais tiveram reajuste esse ano, em todo o Brasil. E é justo que a gente dê um reajuste razoável para os que recebem o Bolsa Família, porque isso vai ajudar no aumento de poder de compra deles”.

Segundo o presidente, a decisão tem reflexo na economia nacional. “Foi uma atitude correta da equipe econômica do governo, do ministro Patrus (Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). E quando eles se colocaram de acordo e levaram a proposta para mim, eu não tive dúvida de fazer a lei garantindo os 10%. Quanto mais o povo puder comprar, mais certeza nós temos de que a economia brasileira vai continuar crescendo”.

Capacitação profissional

Lula disse que foi a Belo Horizonte, participar da formatura do Plano Setorial de Qualificação para Beneficiários do Bolsa Família (Planseq). “Fiquei emocionado, porque foram 457 pessoas que se formaram num convênio que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fez com os empresários da construção civil. Fiquei feliz, porque entreguei o diploma para algumas mulheres e duas tiveram a carteira profissional assinada. Uma mulher, que recebia apenas o Bolsa Família vai ganhar R$ 616 por mês, como meio oficial até se tornar oficial. É a melhor forma para a gente ir tirando as pessoas do Bolsa Família”.

Escola técnica

O presidente falou ainda sobre investimentos na educação. “Formar o jovem é obrigação do governo. Lamentavelmente, no passado, não se preocuparam com a formação da nossa juventude. Eu fui inaugurar o Instituto Tecnológico em Campina Grande. Vi a alegria das meninas e dos meninos que estavam lá. Até o final do meu governo nós vamos inaugurar 214 escolas técnicas. Esta semana mesmo, eu tenho que inaugurar três no Maranhão. Vou inaugurar mais duas no Piauí. E daqui para frente, todo mês, teremos muitas escolas técnicas para serem inauguradas. Nós estamos garantindo que a nossa juventude tenha uma profissão. Esse é um investimento extraordinário. A chave do sucesso desse programa foi a gente dizer que no governo ninguém falava mais em gasto quando falavam de educação. É um investimento que traz um retorno mais rápido”.

Gazeta do Povo, 03 de agosto de 2009
EUA
Casa Branca prevê mais verba para seguro desemprego

O principal assessor econômico da Casa Branca, o economista Law­rence Summers, disse ontem que os EUA terão que ampliar a verba disponível para o pagamento do seguro-desemprego no país. A ex­­pectativa é que, até o final do ano, 10% dos 15 milhões de desempregados terão ultrapassado o prazo de elegibilidade para continuar recebendo o benefício antes de encontrar um novo trabalho. O Congresso dos EUA já autorizou 24 dos 50 Estados mais afetados pela recessão a ampliarem de 46 semanas para 79 (quase um ano e meio) o pagamento do benefício. Esse é o mais longo período em que o benefício é pago desde que foi criado, em 1930. Em média, os desempregados recebem cerca de US$ 300 por semana (US$ 570).

A expectativa é que o Congresso adicione mais 13 semanas. Na mé­­dia, o desemprego nos EUA atingiu 9,5%, mas chega a 15,2% em Mi­­chi­­gan, região da indústria automotiva. Os desempregados têm direito a resgates durante 26 semanas (seis meses). Durante as últimas recessões, o Congresso têm autorizado a extensão do pagamento por um período adicional entre 13 e 20 semanas. O dinheiro vem do Orçamento federal. “Faremos o que for necessário para tornar o seguro-desemprego disponível”, disse Summers.

V NEWS, 03 de agosto de 2009
Nova ferramenta: operários da construção civil aprendem informática em Taubaté
Curso tem duração de três meses e ensina noções básicas

Operários de uma construtora de Taubaté estão aprendendo a manejar uma nova ferramenta: o computador. Em um curso de três meses, eles têm contato com noções básicas de informática e abrem as portas para um novo tipo de conhecimento.

A maioria dos 20 trabalhadores que está no curso não concluiu o ensino médio. Os estudos foram deixados de lado há muito tempo. Mas agora eles ganharam a oportunidade de retornar à sala de aula para construir uma vida mais promissora, utilizando uma ferramenta indispensável na era digital.

Nas mãos dos pedreiros e ajudantes gerais, o mouse é o principal instrumento. Alguns deles, pela primeira vez, ficaram frente a frente com essa tecnologia. "É uma experiência nova, eu nunca tinha mexido com esse negócio, primeira vez agora, então tô tentando entender", diz o ajudante geral Sílvio Leite.

Na sede do curso, que tem duração de três meses, os alunos aprendem os conceitos básicos da informática. Noções simples, como operar os programas e criar pastas de arquivo. Tudo passado detalhadamente pelos professores voluntários do projeto. "Eles inicialmente chegam sem saber nada, sem saber mexer com o mouse, sem saber o que é um monitor, eles não tem nenhuma base do que é informática, mas têm um desejo muito grande de aprender e é isso que é o diferencial", observa o professor Eduardo de Oliveira.

E o computador deve mesmo aprimorar a educação dessa turma. Já que por meio da tela, todos podem navegar pela internet, fazer cursos à distância e se manter conectados com o conhecimento.

"Hoje em dia tudo envolve a internet, né, se não souber mexer, lidar com um computador, você não tem chance em muitos lugares que dá pra ganhar um pouco mais", diz o ajudante geral Gustavo de Jesus.

O curso é oferecido aos operários por uma igreja evangélica e também é aberto à comunidade. Quem tiver interesse em participar pode procurar a sede da igreja, que fica na avenida dos Bandeirantes, número 3.170, no centro de Taubaté.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 03 de agosto de 2009 | Economia
MP eleva cerco à terceirização em grande empresa
Agência Estado

Em março, uma decisão em primeira instância da Justiça de São Paulo determinou que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) suspendesse as contratações de trabalhadores temporários e pagasse indenização de R$ 10 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No início de julho, foi a vez de a Petrobras ser condenada pela Justiça do Rio em processo parecido. O valor da multa foi três vezes maior. A AmBev responde a uma ação semelhante em Belém (PA).

Esses três casos ilustram o aumento do cerco do Ministério Público do Trabalho (MPT) à terceirização no País, especialmente nas grandes empresas. Como não há estatísticas disponíveis a respeito, a constatação baseia-se em relatos de profissionais que atuam na área. "Desse jeito, o Ministério Público vai parar o Brasil", diz o advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os procuradores negam veementemente a acusação e dizem que estão apenas fazendo seu trabalho. "Há um desvirtuamento da palavra terceirização no Brasil", afirma o procurador Rodrigo Carelli, autor da ação contra a Petrobras. "Terceirização não é para baixar custo, mas para a especialização (de profissionais)." No caso da estatal, Carelli diz ter identificado um "abuso" da atividade. "O objetivo é a fuga do vínculo empregatício", frisa. Na ação, afirma que a Petrobras tem 190 mil terceirizados, ante 49,8 mil contratados.

A empresa rebate. "As grandes corporações não são capazes de realizar sozinhas todos os elos de suas cadeias produtivas", afirma, por meio de nota. "Uma empresa busca a terceirização de determinadas atividades quando quer a especialização e a otimização de recursos." A estatal informou ainda que, em dezembro do ano passado, tinha 55 mil funcionários próprios e aproximadamente 238 mil empregados trabalhando em serviços ligados à companhia.

Especialistas como Pazzianotto argumentam que a raiz de toda a polêmica em torno da terceirização está na falta de um marco regulatório claro para a questão. Segundo ele, a Justiça tem tomado decisões com base, principalmente, na Súmula 331 do TST, de 2003. Na avaliação dele, essa legislação está defasada e precisaria ser reformada.

BEM PARANÁ, 03 de agosto de 2009 | Economia
Claspar
Justiça do Trabalho veta demissão de aposentados

A Justiça do Trabalho proibiu a Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) de demitir empregados aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A liminar atende pedido de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) e pelo Sindaspp.

“As demissões vinham sendo alardeadas pela diretoria da empresa”, explica a advogada Adriana Frazão da Silva, assessora jurídica do Senge-PR e autora da ação. “Assim, tal como havíamos feito semanas atrás com relação à Copel, protocolamos Ação Civil Pública para impedir as demissões.” A Claspar é uma empresa pública estadual, subordinada ao governo do estado.
Em primeira instância, a 8ª Vara do Trabalho de Curitiba negou a liminar. Por essa razão, os Sindicatos protocolaram Mandado de Segurança, no qual o pedido de antecipação de tutela foi acatado pelo Desembargador Arion Mazurkevic, que deu a liminar determinando que a Claspar se abstenha de promover demissões de aposentados.

“Demonstramos à Justiça que a pretensão da Claspar de demitir empregados aposentados pelo INSS é absolutamente discriminatória, e jamais pode ser admitida num Estado democrático de Direito. É importante notar que essa é a segunda tentativa do governo do estado nesse sentido que é barrada pelo Poder Judiciário”, lembra Adriana.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

03/08/2009
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa distribuidora de gêneros alimentícios do Norte do Brasil e um motorista/vendedor, demitido formalmente em 1999, embora tenha continuado a exercer as mesmas funções anteriores sob o rótulo de “distribuidor autônomo”, após ser orientado a constituir firma. O vínculo foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/ AP), que reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua (PA), e mantido pela Oitava Turma do TST, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa.

Quando tinha carteira assinada pela D.F. Bastos S/A – Indústrias Alimentícias, o vendedor recebia 3,5% de comissão sobre as vendas realizadas. A partir da baixa em sua CTPS, para dar configuração de autônomo, a empresa passou a pagar comissão de 20%, porém todas as despesas com a equipe de vendas eram anotadas, contabilizadas e abatidas desta comissão. Segundo o vendedor, isto foi o mesmo que trocar “seis por meia dúzia”, já que, ao final, sua remuneração era semelhante ao tempo em que era empregado registrado, com o agravante de que os direitos trabalhistas já não eram os mesmos.

O TRT concluiu que a situação não passou de “manobra escritural” para que o vendedor continuasse a trabalhar da mesma forma, mas sem receber direitos trabalhistas. Com base nos depoimentos colhidos, o Regional verificou que o vendedor continuou a utilizar caminhão da empresa para desenvolver seu trabalho, seu nome constava como vendedor nas notas fiscais, não foi assinado contrato de representação comercial e havia subordinação na política de preços e descontos. O argumento patronal de que a eleição do vendedor para exercer o mandato de vereador no Município de Igarapé-Miri (PA), em 2001, comprovaria a incompatibilidade da manutenção do vínculo de emprego foi rejeitado pelo TRT, visto que as sessões na Câmara Municipal são realizadas apenas às sextas-feiras pela manhã, o que não impediria seu trabalho com vendas.

Em seu voto, a ministra Dora Maria da Costa afirmou que o TRT, soberano na análise dos fatos e provas, entendeu que as provas produzidas revelam claramente a fraude cometida pela empresa, em violação ao artigo 9º da CLT, na tentativa de mascarar o vínculo empregatício, na medida em que o vendedor continuou trabalhando, essencialmente, nas mesmas condições do tempo em que sua CTPS era anotada, embora com a intermediação, também formal, da empresa interposta. “Para se chegar a entendimento diverso, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado neste momento processual, nos termos da Súmula 126 do TST”, concluiu. (RR 3416/2003-111-08-40.3)

(Virginia Pardal)