Portal Terra, 09 de agosto de 2009
Mantega defende que país pode conviver com juro baixo
O Brasil conseguirá sair da crise com uma imagem mais forte e capaz de manter a taxa básica de juros no patamar recorde de baixa que se encontra, em 8,75% ao ano. Esta é a opinião do ministro da Fazenda Guido Mantega. Em entrevista, Mantega afirmou que o País deixa a crise como um dos mercados emergentes mais atraentes do mundo, ao lado da China e elogiou a política anticíclica implementada pelo governo brasileiro "muito menos dispendiosa do que a dos outros países e com melhor resultado".

O ministro também comentou que a apreciação do real não é tão preocupante em função da desvalorização global do dólar e que a proposta para taxação da poupança será enviada ao Congresso. "Não há pressa. Mas quero dizer que tudo aquilo que foi anunciado será cumprido". Confira a entrevista na íntegra.

O Brasil conseguiu ganhar em termos de competitividade em relação aos outros países com a crise mundial?

O Brasil conseguiu, com uma política con\tracíclica muito menos dispendiosa do que a dos outros países, o melhor resultado, o que mostra as qualidades da economia brasileira. O nosso programa contracíclico não gastou mais do que 1% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 13% da China e 7% dos Estados Unidos.

Isso mostra a capacidade de reação da economia brasileira. Com alguns cortes de impostos estimulamos o setor automobilístico, o setor de utilidades domésticas e o setor do consumo civil. Com o programa habitacional oferecido animamos o setor de construção leve. Os investimentos do governo estão mantendo a indústria pesada, a construção pesada.

Então, ficou nítida a vantagem do Brasil em relação aos outros países. Antes da crise, esta vantagem estava difusa, ela não era vista com tanta nitidez. Mas ela pode ser vista nos nossos resultados, na nossa capacidade de crescimento.

O Brasil só teve dois trimestres de crescimento negativo. Vários países apresentaram quatro, cinco ou seis trimestres de crescimento negativo. Vários países ainda estão apresentando trimestres negativos. O Brasil já teve resultado positivo no segundo trimestre de 2009.

O senhor diria que a crise foi vantajosa para o Brasil?

O Brasil sairá da crise mais forte do que quando entrou nela. Foi um teste de estresse para o Brasil, e o País saiu na frente. Foi menos afetado pela crise e demonstrou que tem condições melhores. Quando um investidor for tomar uma decisão quanto à alocação de investimentos, ele certamente olhará para o Brasil.

O Brasil é hoje considerado o mercado emergente mais atraente, ou o segundo mais atraente, depois da China. Por causa do mercado e da economia do Brasil. Portanto, acho que a crise tornou nítidas as virtudes que a economia brasileira possui.

O Brasil teme que a economia da China volte a desacelerar, comprometendo o crescimento brasileiro?

Pelo contrário, a China está fazendo a política contracíclica mais agressiva do mundo. Acabei de mostrar na minha apresentação (a investidores americanos) que ela está investindo algo em torno de 13% do seu PIB no seu programa de recuperação da economia. São US$ 560 bilhões.

Logo, a China mostra-se disposta a acelerar a sua economia. Tanto isso é verdade, que foram superadas as previsões de que a economia chinesa estaria crescendo no segundo trimestre deste ano a 6,5%. Na verdade, o resultado do segundo trimestre foi de quase 8%. A economia chinesa cresceu no segundo trimestre de 2009 exatamente 7,9%. Anualizado isso dá 16%.

Os chineses estão fazendo fortes investimentos estimulando o mercado de consumo deles. Estão estimulando o consumo de automóveis e de moradias. Não tenho dúvida de que a economia chinesa no ano de 2009 será a mais dinâmica do mundo e continuará importando os produtos brasileiros.

É possível o Brasil sustentar uma taxa de juros como a atual, a menor da história da Selic?

O Brasil tem condições de sustentar esta taxa porque a inflação está baixa. Não fazemos mais do que cumprir o sistema de metas de inflação. A crise não mudou nada em relação a isso. O Banco Central continua olhando para o resultado inflacionário.

Como o resultado inflacionário é bom, ou seja, a inflação está baixando, o Banco Central pode fazer as reduções de taxa que está fazendo. Não há novidade alguma nisso. É apenas um cenário mais positivo da inflação e que é sustentável, pois, com a queda da demanda mundial, veremos queda de preços. A tendência é esta para os próximos anos.

Frequentemente, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alerta para o fato de que há uma euforia exagerada quanto à recuperação da economia. O senhor concorda?

Os mercados acionários sempre são mais voláteis do que outros. É natural que haja uma certa volatilidade e podem mostrar euforia. Mas é claro que temos de tratar isso com realismo. Temos de reconhecer que a economia brasileira está saindo da crise, mas que temos ainda vários problemas a serem resolvidos.

Alguns setores podem estar com euforia exagerada. Não sei exatamente a quem o Henrique Meirelles se refere. (...) Ainda temos vários problemas a serem enfrentados e resolvidos. No plano da economia internacional, o Brasil está melhor. Em compensação, a maioria dos países avançados está passando por uma recessão forte que, até agora, não foi superada. Será gradualmente superada.

Eu diria que, em relação aos mercados externos, não é bom ter uma visão eufórica, pois, de fato, estes países continuarão a ter problemas a serem resolvidos nos próximos anos.

A queda do dólar é fonte de preocupação para o Brasil?

A queda do dólar afeta um pouco a economia brasileira, mas, quando se dá uma queda em relação a todas as moedas, o prejuízo é menor, pois significa que a gente só perde competitividade de exportação para o mercado americano. Mas em relação aos outros mercados tudo fica na mesma, pois o euro valoriza, o iene valoriza. Quando há a valorização de todas moedas menos do dólar, continuamos com a mesma competitividade cambial nos outros mercados.

O Executivo já enviou as regras para a taxação do imposto de renda na poupança? Quando isso será feito?

Ainda não enviou e como isso só deve entrar em vigor no próximo ano, temos tempo, pois há um semestre inteiro pela frente para fazer a legislação. Não há pressa. Mas quero dizer que tudo aquilo que foi anunciado será cumprido em relação à poupança.
Exatamente tudo que falamos.

Vamos colocar um tributo sobre as poupanças de maior valor que será cobrado a partir do ano que vem, pois temos de respeitar a anualidade. Não é possível criar um imposto de renda em um ano e fazer o mesmo entrar em vigor neste próprio ano.

A lei é feita em um ano e só entra em vigor no ano seguinte. É o princípio da anualidade. É por isso que até agora não mandamos o projeto para o Congresso. O Congresso tem vários projetos e, mandar mais um agora, serviria somente para atrapallhar a tramitação.

Há um prazo para isso?

Não há um prazo, mas enviaremos o projeto até o final deste ano para que a lei entre em vigor no próximo ano. Quero afirmar que nada mudou. Será feito tudo aquilo que foi anunciado.

Vermelho, 09 de agosto de 2009
Canindé de França: A mulher e o mundo do trabalho
Com o aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho é uma tendência que se verifica desde os anos 70 no Brasil e que se consolidou nos últimos anos. Segundo a Organização das Nações Unidas, esse aumento, intenso e persistente, é uma dastendências mais claras de mudança na estrutura do mercado de trabalho nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto em toda a América Latina.

Por Canindé de França

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, verifica-se nos últimos 15 anos um aumento significativo da participação das mulheres no mercado de trabalho, passando de 54,3% em 1995, para 59,1% em 2005.

Essa evolução está associada, entre outros fatores, ao aumento da escolaridade feminina, ao processo de transição demográfica que reduz o número de filhos por mulher e a uma maior expectativa feminina de autonomia econômica e realização pessoal.

Renda familiar

Esta evolução está diretamente associada a uma maior necessidade, intenção ou disponibilidade de elevação da renda familiar, ou mesmo de manutenção, dado o crescimento do número de mulheres que chefiam o lar.

No entanto, as mais diferentes pesquisas comprovam que esse crescimento não impôs uma significativa redução da desigualdade de gênero.

Tal situação demonstra que mesmo com muitos avanços, este espaço importante para a promoção e afirmação das mulheres, no aspecto econômico, social e de valorização da auto-estima, ainda é muito limitado, por vezes hostil, ou mesmo segregador.

Defender o emprego, os direitos sociais e a igualdade, além de ser uma necessidade, é uma tarefa urgente. Tem caráter emancipatório e afirmativo de cidadania das mulheres e para a sociedade.

É preciso avançar mais!

Folha de S.Paulo, 09 de agosto de 2009
Fisco mira os impostos sobre doação e herança
DA REPORTAGEM LOCAL

O fisco paulista notificou 19 mil contribuintes após identificar irregularidades no recolhimento do ITCMD, tributo estadual sobre heranças e doações. No Estado de São Paulo, a alíquota do imposto é de 4% para as doações acima de R$ 40 mil. " Ao cruzarmos as informações de pessoas físicas da Receita Federal com as de recolhimento desse tributo, nos exercícios de 2004 e 2005, encontramos 19 mil inconsistências", afirma o secretário Mauro Ricardo Costa.

" Se a pessoa for notificada e pagar espontaneamente, não há auto de infração, mas tem multa [com juros de mora]", diz Costa. Se a secretaria aplicar auto de infração, o contribuinte tem de pagar multa de 100% sobre o valor do imposto devido.

A estimativa do fisco é que, entre 2004 e 2005, o valor total não recolhido chegue a R$ 180 milhões. "Vamos verificar ainda os anos de 2006, 2007 e 2008. Fizemos um programa piloto e, entre os dez contribuintes chamados, nove pagaram. Agora notificamos novo grupo de 300 contribuintes, que já estão fazendo o recolhimento." Os nomes dos contribuintes não são divulgados por sigilo fiscal . "Há de tudo [nesse grupo]. Só não tem pobre."

IPVA

Cerca de 855 mil contribuintes devedores do IPVA nos anos de 2007 e 2008 também estão sendo notificados pela Fazenda. O governo quer receber desses proprietários de veículos aproximadamente R$ 1 bilhão.

O Estado aumentou a arrecadação de IPVA neste ano como reflexo dos incentivos concedidos pelo governo federal ao setor automotivo.

A redução do IPI para os carros, segundo a Fazenda paulista, resultou em um crescimento real de 6,1% na arrecadação de IPVA de janeiro a julho deste ano em relação a igual período de 2008. Metade da arrecadação desse imposto fica com o governo estadual, e metade com os municípios.

(CLAUDIA ROLLI e FÁTIMA FERNANDES)

Folha de S.Paulo, 09 de agosto de 2009
Bancos devem ganhar reajuste por INSS
Após leilão da folha de pagamento, governo negocia elevar valores pagos às instituições por recolhimento de contribuição

Ideia é compensar perdas que bancos terão com nova taxa paga à Previdência; União já reverte R$ 300 milhões ao ano em tarifas

SHEILA D'AMORIM
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de pressionar os bancos públicos e privados a participarem do leilão da folha de pagamento das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo agora negocia com as instituições financeiras um reajuste do valor que a União paga para os bancos arrecadarem as contribuições previdenciárias.

O aumento da tarifa, segundo a Folha apurou, deverá sair até o fim deste ano e ajudará a compensar os gastos adicionais que os bancos terão a partir do ano que vem, quando passarão a desembolsar mensalmente uma quantia para o Instituto Nacional do Seguro Social pela exclusividade de pagar os benefícios previdenciários.

Atualmente, o governo gasta cerca de R$ 300 milhões por ano com o pagamento de tarifas aos bancos que arrecadam as contribuições da Previdência. Mensalmente, 7 milhões de guias são recolhidas, o que corresponde a uma arrecadação média de R$ 14 bilhões.

Até a fusão da Receita Federal com a Secretaria de Receita Previdenciária, o contrato para os serviços de arrecadação cabia à Previdência e ao INSS. Com a criação da Receita Federal do Brasil, o assunto passou a ser conduzido pelo Ministério da Fazenda, segundo informa o Ministério da Previdência.

O diretor-executivo do Bradesco, Ademir Cossiello, admite a negociação para corrigir os valores atuais, afirmando que "isso ficou de ser revisto até o fim deste ano". Outros três representantes de bancos envolvidos diretamente no leilão do INSS também confirmaram que a discussão existe.

Segundo um deles, deverá haver uma rodada geral de reajustes das tarifas bancárias, o que também incluirá o contrato do governo com os bancos.

O Bradesco é um dos grandes pagadores de benefícios da Previdência e foi o mais agressivo na disputa pelos novos benefícios. Foi o maior vencedor e ficou com 8 dos 26 lotes vendidos. O banco privado também figura entre os maiores arrecadadores de contribuições previdenciárias.

Contratos

Os contratos com a rede bancária para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios são diferentes, mas a atual rede que recebe para a Previdência é praticamente a mesma que paga os 26,6 milhões de benefícios. No entanto, com o leilão da folha na semana passada, essa quase coincidência acabará. Os pagamentos evoluirão para um pequeno número de instituições, enquanto a arrecadação seguirá espalhada pela rede.

26 lotes

No pregão, o país foi dividido em 26 lotes, e os novos benefícios, que serão concedidos a partir de 2010, serão pagos por, no máximo, dez bancos.

Até 2007, quando ainda remunerava os bancos para pagar as aposentadorias, a Previdência gastava R$ 250 milhões ao ano com esses serviços. Desde então, negociou com os bancos a suspensão do pagamento.

Agora, com o leilão, o governo receberá pelo pagamento de novos benefícios a partir de janeiro. No primeiro mês, a estimativa é arrecadar R$ 630 mil, mas, à medida que sejam concedidas novas aposentadorias, esse valor aumenta.

O leilão será usado pelo governo como referência para precificar a atual folha de pagamento. O governo pretende cobrar esse valor dos bancos, mas a negociação deverá ser mais difícil do que a que cercou o leilão da nova folha.

Nos dias que antecederam o pregão, o governo reforçou a pressão sobre os bancos, insistindo para que participassem da disputa. A Folha apurou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, chegou a ligar para presidentes de grandes instituições financeiras.

Folha de S.Paulo, 09 de agosto de 2009
Fumar na empresa pode dar demissão por justa causa
Para juiz do Trabalho, funcionário pode ser demitido se descumprir a lei antifumo

Empresa que permitir o cigarro em local fechado pode ser processada pelo funcionário por não oferecer ambiente de trabalho salubre

DA REPORTAGEM LOCAL

Com a nova lei antifumo, que entrou em vigor em todo o Estado de São Paulo anteontem, o empregado que for pego com cigarro no ambiente de trabalho pode ser demitido por justa causa e a empresa tem o direito de descontar o valor da multa, que varia de R$ 792,50 a R$ 1.585, do contracheque do fumante, dizem juízes e advogados trabalhistas.

Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas. Juiz da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, Rogerio Neiva Pinheiro diz que a lei antifumo tem implicações tanto para o empregado, quanto para o empregador.

Indenização

De um lado, explica, o funcionário pode ser demitido por justa causa se fumar. Do outro, a empresa pode ser processada, com pedido de indenização à Justiça, se não proibir o cigarro e não gerar um ambiente de trabalho salubre.

" Se o empregador se compromete a cumprir a lei, o que é o caminho natural, e o empregado vai contra a lei, essa conduta configura insubordinação e indisciplina", diz o juiz Pinheiro.

Ele diz ainda que a legislação trabalhista permite que, depois de pagar a multa por violação à proibição ao cigarro, a empresa tenha o direito de pedir o ressarcimento ao empregado, descontando o valor do salário.

Segundo a juíza Josélia Morais da Costa, ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Pernambuco, como as leis antifumo são muito posteriores, não há menção à proibição ao cigarro na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é da década de 1940. Com isso, o juiz tem de estudar o caso concreto.

" Uma justa causa, que é uma coisa muito grave, não se forma assim genericamente, cada caso é um caso", diz Josélia.

Intervalo

Para a advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame, fumar na empresa pode dar demissão por justa causa em caso de reincidência. "Não dá para demitir na primeira vez que pegar o empregado fumando, a falta não é tão grave assim, mas que dá justa causa, isso dá", diz.

Ela afirma ainda que a empresa não é obrigada a ceder intervalos para fumar, além do horário para refeição. "Sem os fumódromos, gasta-se muito mais tempo que antes. O empregado tem de descer, ir à rua, subir de volta", completa.

Na sexta, quando os fumódromos nas empresas foram extintos, era comum ver funcionários de escritórios na avenida Paulista concentrados na calçada para fumar.

" Na minha empresa tem sacada em todos os andares e não posso mais fumar ali. Agora vou ter de fumar menos porque pega mal com o chefe descer várias vezes", diz o economista Paulo Bittencourt, que trabalha num centro empresarial.

O governo ainda não informou se alguma empresa foi multada nos primeiros dias de proibição ao fumo.

Gazeta do Povo, 09 de agosto de 2009
Trabalho
Empresas voltam a contratar, mas salários estão mais baixos
De acordo com consultores em recursos humanos, remuneração caiu de 25% a 30% desde o início da crise

O pior da crise parece ter ficado para trás e as empresas voltaram a contratar. Mas quem está à procura de uma vaga já sentiu uma diferença significativa no mercado de trabalho: os salários oferecidos estão mais baixos e o nível de exigência de qualificação está maior.

Segundo empresas especializadas em recrutamento, a remuneração no mercado sofreu um achatamento que varia de 25% a 30% nos últimos meses. Uma companhia que antes da crise oferecia um salário de R$ 10 mil por um cargo de gerente financeiro, hoje está disposta a pagar no máximo R$ 7 mil, segundo Gerusa Men­garda, gerente de recrutamento e seleção da Allis, uma das maiores empresas desse segmento no país. “Além disso, as empresas também estão cortando benefícios, como vale-refeição e auxílio-saúde”, afirma.

O movimento obedece à velha lei da oferta e da procura. Com menos vagas disponíveis e mais trabalhadores desempregados, aumentou o número de pessoas dispostas a conseguir um emprego com remuneração mais baixa. De acordo com Melina Graf, gerente de planejamento de carreira da Ricardo Xavier Recursos Humanos, o mercado ainda está em uma fase intermediária de recuperação. “As vagas que estão surgindo são aquelas que foram fechadas durante o auge na crise. E as empresas ainda estão receosas em contratar. Com isso, o salário oferecido também será menor”, afirma.

O especialista em marketing Carlos Alberto Franco Júnior, de 42 anos, que há 20 dias começou a trabalhar em uma empresa do setor de alimentos, teve de abrir mão de pelo menos 30% da sua remuneração anterior para conseguir uma vaga. Com 20 anos de experiência em cargos de gerência de empresas como Nissin Ajinomoto e Leão Júnior/Coca-Cola, ele ficou três meses sem trabalhar até ser contratado como supervisor de vendas na Aurora Alimentos. “Mas, mesmo ganhando menos, estou em uma empresa sólida, que vai permitir que eu cresça profissionalmente”, afirma.

Juarez Jesus Monteiro, 45 anos, trabalhava há 15 anos no setor de produção da Bosch. Em junho, junto com outros 825 funcionários, foi demitido por causa da crise econômica. Ele conta que quando saiu da Bosch estava estava ganhando cerca de cinco salários mínimos (R$ 2.325). “Se eu voltar a trabalhar hoje receberei dois salários no máximo, algo em torno de R$ 900. Nenhuma empresa, ainda mais com essa crise, pagará aquilo que eu ganhava.”

Redução

Um levantamento do Depar­ta­mento Intersindical de Esta­tística e Estudos Socioeco­nô­micos (Dieese-PR), realizado com base em dados do Ministério do Trabalho confirma que houve um aumento da diferença entre os salários dos admitidos e dos demitidos. No Paraná, o salário médio de quem é contratado com carteira assinada está em R$ 683,61, contra R$ 765,88 de quem está sendo demitido. Geralmente quem sai da empresa tem um salário maior – uma vez que agrega outras remunerações ao longo do período em que foi contratado – mas essa diferença com os novatos se acentuou desde o ano passado. Em 2008, na mesma base de comparação, essa diferença era de R$ 52,98. Neste ano está em R$ 82,27.

O movimento fica evidente em algumas categorias, como a dos profissionais liberais. No primeiro semestre do ano passado, a remuneração média inicial no mercado paranaense era de R$ 1.598,19, de acordo com o Ministério do Trabalho. No mesmo período deste ano, caiu para R$ 1.480,25. Segundo Cid Cordeiro, economista do Dieese, o achatamento dos salários é maior entre as pessoas que recebem mais. “Para quem ganha pouco, o aumento do salário mínimo e os reajustes dos pisos salariais funcionam como uma barreira para essa queda”, afirma.

A crise econômica acelerou o processo de redução das remunerações entre as empresas, que tentam cortar custos. “Em cargos executivos, cuja remuneração chegava a R$ 23 mil antes da crise, agora o salário para novas vagas não ultrapassa R$ 15 mil”, acrescenta Michele de Carvalho Gelinski, consultora de carreira da Chess Human Resources. Por outro lado, o volume de exigências e de atribuições dos cargos aumentou. É crescente o número de companhias que estão vinculando o pagamento de bônus a metas agressivas de desempenho.

De acordo Michele, também aumentou o volume de empresas que buscam contratar funcionários no regime de pessoa jurídica, como forma de fugir dos encargos trabalhistas. “Hoje, 16% dos nossos clientes querem contratar nesse formato.”

Para as empresas do setor, o reaquecimento do mercado ficou mais nítido há dois meses e as vagas disponíveis estão concentradas no varejo e no setor de serviços. Na indústria, a retomada está mais lenta. “As estatísticas melhoram a cada mês. Em janeiro tínhamos 33 empresas ativas em carteira. Agora temos 122” diz Michele.

Gazeta do Povo, 09 de agosto de 2009
Trabalho
Geração de vagas será lenta até 2010

Uma melhora mais significativa do mercado de trabalho só deve ocorrer em 2010. Embora o desemprego no país já dê sinais de recuo, ainda é cedo para comemorar, segundo analistas. O ritmo de abertura de vagas ainda está bem inferior ao do ano passado.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, entre novembro do ano passado e janeiro de 2009, foram fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada no país. Mesmo com a recuperação dos últimos meses, o resultado no acumulado do primeiro semestre foi de 299.506 vagas abertas. No mesmo período do ano passado, foram criados 1,3 milhão de postos de trabalho. No Paraná, o saldo nos primeiros seis meses do ano foi de 40,5 mil vagas – junho foi o sexto mês consecutivo de resultados positivos –, mas ainda assim o volume é 63% menor do que o número do mesmo período do ano passado (109.162 vagas).

A indústria é o setor que está retomando mais lentamente o processo de contratações, uma vez que foi afetada pela queda nas exportações. Entre os setores onde esse ajuste está mais difícil estão o metal-mecânico, de papel, madeireiro e siderúrgico, de acordo com Cid Cordeiro, economista do Dieese. Mas setores da economia que dependem mais do mercado interno e que pouco sentiram a retração mundial, como o varejo, estão acelerando a retomada. “O ajuste do emprego se dá em menor proporção a partir de agora”, afirma Cordeiro.

Esse movimento, ainda que tímido, está ajudando a reduzir a taxa de desemprego, que caiu de 8,8% em maio para 8,1% em junho, segundo o IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país. Foi a menor taxa do ano. Para o instituto, os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho no primeiro semestre foram menores do que o esperado. Em relação a junho do ano passado (7,9%), o índice aumentou em 0,2 ponto porcentual. O Mi­­nistério do Trabalho prevê que a taxa de desemprego deva cair para algo entre 7% e 7,5% no fim de 2009 e volte a ficar abaixo de 7% em 2010. Em dezembro do ano passado, a taxa estava em 6,8%. (CS)