Vermelho, 16 de agosto de 2009
Economia
Venezuela quer ter a maior reserva de petróleo do mundo
A Venezuela espera se tornar até o fim do ano a campeã mundial em reservas petrolíferas comprovadas de petróleo, contabilizando 314 bilhões de barris de petróleo na bacia do Rio Orinoco. A Arábia Saudita, atual primeira colocada no ranking mundial, possui reservas de 264 bilhões de barris.

A pretensão é reforçada pelo anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) pela estatal petroleira venezuelana, a PDVSA, de que a conclusão da quantificação do Bloco Junin 7 localizou 30,4 bilhões de barris. O Junin 7 é um de 27 blocos dos quatro campos petrolíferos da bacia do Rio Orinoco – o segundo mais caudaloso das Américas, depois do Amazonas.

A bacia do Orinoco já é considerada a maior reserva de petróleo do planeta, conforme as prospecções quantificadas através do projeto Orinoco Magna Reserva. Com elas, o total das reservas venezuelanas deve se elevar para 314 bilhões de barris até o fim do ano.

A estatal petroleira informou que em 1998 (ano em que Hugo Chávez elegeu-se presidente) as reservas comprovadas do país somavam 76 bilhões de barris e em 2005 haviam chegado a 80 bilhões. Com a implementação do Projeto Orinoco Magna Reserva, outros 20 bilhões foram prospectados em 2006 e 2007, um crescimento de 25% relativamente a 2005. Atualmente o total comprovado já se eleva a 173 bilhões de barris, mais que o dobro de 2007.

Os campos petrolíferos do Orinoco estão distribuidos por Boyacá (seis blocos), Junín (10 blocos), Ayacucho (sete blocos) e Carabobo (quatro blocos). Além da PDVSA, participam da exploração empresas petroleiras de Portugal, África do Sul, Paraguai, Cuba, Chile, Argentina, Irã, Malásia, Vietnã, China, Espanha, Noruega, Belarus, Rússia, Itália. A brasileira Petrobras opera no campo de Carabobo.

Da redação, com agências

Vermelho, 16 de agosto de 2009
México, amarrado aos EUA, quer mais comércio com Brasil
O presidente do México, Felipe Calderón, chegou ao Brasil neste sábado (15) para uma visita de três dias, que se encerrará em Brasília na segunda-feira, onde ele se encontra com o presidente Lula. Falando a empresários em São Paulo, ele pregou "mais comércio, mais investimento e mais negócios" com o Brasil. A excessiva dependência dos Estados Unidos deve levar o México a perder 5% do seu PIB em 2009.

"Queremos mais comércio, mais investimento e mais negócios entre México e Brasil. Queremos mais presença do México no Brasil e mais presença do Brasil no México", disse Calderón hoje em discurso na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), onde se reuniu esta tarde com empresários brasileiros.

O visitante admitiu ainda que o intercâmbio econômico, de cerca de US$ 7,3 bilhões no último ano, é menor do que o desejado. "Brasil e México são duas nações irmãs de laços muito estreitos e de caráter cultural e histórico, não tanto econômico, não tanto quando queremos", enfatizou. Além disso, a balança do comércio bilateral apresenta um um superávit do Brasil de US$ 1,156 bilhão

Atualmente as exportações mexicanas são quase totalmente (mais de 80%) voltadas para os Estados Unidos. Essa "dependência quase que exclusiva” (nas palavras do presidente brasileiro do Conselho Empresarial da América Latina, Marcus Vinicius Pratini de Moraes), custou caro ao país. Com a crise econômica global, que tem seu centro nos EUA, a economia mexicana deve recuar 5% este ano, segundo a previsão do FMI.

Calderón disse que recebeu com “muito interesse” a proposta de livre comércio bilateral apresentada pela brasileira Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Conselho Empresarial Mexicano de Comércio Exterior (Comce). Admitiu porém que o assunto é "um tabu", que atribuiu a “resistências recíprocas”.

México e Brasil, as duas maiores economias latino-americanas, têm seguido caminhos diferentes de inserção internacional. O México se amarrou aos EUA, através do Nafta (sigla inglesa do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, que inclui também o Canadá). Ao passo que o Brasil apostou na integração Sul-Sul, via Mercosul e parcerias com outros países emergentes, o que o deixou menos vulnerável aos efeitos da crise global.

Depois do encontro na Fiesp, o presidente mexicano se reuniu com o governador do estado de São Paulo, José Serra, e ainda com empresários brasileiros do setor de biocombustíveis. Neste domingo ele vai ao Rio, onde visita o escritório de pesquisas de biocombustíveis da Petrobras. A visita ao Brasil faz parte de uma turnê pela América do Sul, que se iniciou pela Colômbia e Uruguai.

Da redação, com agências

Gazeta do Povo, 16 de agosto de 2009
Medicina
Gasto com gripe suína pode elevar preço de planos de saúde
Operadoras dizem que seus custos aumentaram com o crescimento no número de consultas e internamentos neste ano

As operadoras de planos de saúde já preveem reajustes mais salgados na renovação dos contratos com clientes por conta da pandemia de gripe A, também conhecida como gripe suína. De acordo com as empresas, o aumento do número de atendimentos de emergência e de internações elevaram os custos dos planos e cresce a tendência de repasse no próximo reajuste.

A gripe deve pressionar principalmente o segmento empresarial, cuja negociação é livre entre a operadora e as companhias e o reajuste é realizado no aniversário do contrato. No caso dos contratos individuais, o aumento é estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas as operadoras querem que a entidade também compute os efeitos da doença nos repasses para o próximo ano.

Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o número de consultas e exames por causa da suspeita da nova gripe subiu até 30% em julho. “Os hospitais tiveram que reforçar o atendimento em ambulatórios, nos plantões e nos prontos-socorros. Esse custo terá que ser repassado”, diz Arlindo de Almeida, presidente da entidade. Antes do boom da nova gripe, os reajustes dos planos empresariais tinham ficado, em média, entre 7% e 10%. Algumas operadoras calculam que a gripe poderá elevar esse índice entre três e quatro pontos porcentuais.

Com 434 mil clientes, a Unimed Curitiba registrou um aumento de 25% no volume de consultas em relação à média mensal, que é de 225 mil. Somente esse aumento significa um custo adicional de R$ 2 milhões, segundo o diretor geral, Sérgio Ossamu Ioshii. De acordo com ele, a intenção é tentar negociar um reajuste maior para compensar o aumento dos custos, mas Ioshii admite que espera uma discussão difícil devido ao atual cenário econômico, em que a redução de gastos virou a palavra de ordem das empresas.

A Amil, por sua vez, espera concluir dentro de 45 dias um levantamento dos impactos da gripe nos custos da operação. Segundo André Madureira, superintendente da Amil no Paraná – onde a empresa tem cerca de 220 mil clientes – houve um aumento de 35% no número de internamentos, de exames e consultas no pronto-atendimento. “Está claro que há uma pressão nos custos que deverá ser repassada. Mas o porcentual vai depender de cada contrato e do número de casos da doença em cada empresa”, afirma.

A Amil investiu R$ 100 mil em ações ligadas à prevenção da gripe, como a impressão de folders, cartazes e informativos, além da criação de um serviço de 0800 para tirar dúvidas. De acordo com Cristiane Prado, diretora médica da Amil no Paraná, três unidades passaram a concentrar os atendimentos nessa área. “Optamos por cancelar algumas cirurgias eletivas para concentrar o atendimento nos casos de gripe”, diz.

Volume

Muitos hospitais tiveram de improvisar mais ambulatórios para atender à procura de pessoas e a expectativa é que os volumes de internação se mantenham em patamares elevados até o fim e setembro. Na Amil, entre os casos de maior gravidade, 8% foram encaminhados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A operadora estima que cada internação com assistência respiratória 24 horas custa entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por dia.

De acordo com o diretor da regional Sul do grupo Vita, José Octávio Leme, houve uma “explosão” de atendimentos nos prontos-socorros dos dois hospitais da empresa em Curitiba. No Vita Curitiba foram 1,2 mil atendimentos a mais – alta de 12% – e no Vita Batel cerca de mil novos atendimentos, crescimento de 24%. A situação obrigou a instalação de três ambulatórios móveis, montados em contêineres, e a contratação de mais oito técnicos e enfermeiros. “A gripe elevou o nosso custo mensal em R$ 50 mil”, conta.

Margens

Para o presidente da Abramge, o setor opera com margens apertadas e o equilíbrio econômico-financeiro dos hospitais e operadoras precisa ser preservado. Ele admite, no entanto, que não será fácil negociar repasses dos custos em um ambiente econômico complicado.

O setor de saúde privada, que movimenta R$ 59 bilhões por ano e reúne 52 milhões de beneficiários no país, já enfrenta forte resistência das empresas na hora de negociar reajustes. Esse embate ganha força agora, já que a maior parte dos contratos empresariais tem aniversário no segundo semestre.

A crise econômica vinha pressionando os volumes de atendimentos porque muitos trabalhadores, por receio de perder emprego, anteciparam procedimentos. Quem foi demitido de empresas que mantiveram o plano de saúde válido por alguns meses também aproveitou para fazer exames, consultas e cirurgias. “Antes da gripe já estávamos com um aumento de 10% acima da média”, afirma Ioshii, da Unimed Curitiba.

Guilherme Lorenzi, diretor do plano Saúde Ideal, diz que o volume de consultas no pronto-atendimento cresceu 10%, para 2.277, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar do aumento, ele garante que ainda não há intenção de repassar esses custos para os próximos reajustes. “Mas ainda teremos que fazer os cálculos desse impacto, que só devem ficar prontos dentro de 30 dias”, acrescenta.

Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2009
DATAFOLHA
Serra mantém dianteira sobre Dilma e Ciro; Marina tem 3%
Tucano oscila um ponto para baixo e tem 37% das intenções de voto para presidente

Pesquisa Datafolha mostra que a ministra da Casa Civil mantém os 16% da pesquisa de maio e está em empate técnico com Ciro Gomes

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mantém a dianteira na corrida pela sucessão do presidente Lula, em 2010, e, pela primeira vez, vê a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), permanecer estável entre um e outro levantamento, revela a nova pesquisa Datafolha.

O tucano tem 37% das intenções de voto, um ponto percentual a menos do que no levantamento anterior, em maio. Dilma se mantém nos mesmos 16% e tecnicamente empatada na segunda posição com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) -15%, o mesmo índice de maio.

A pesquisa, realizada entre os dias 11 e 13, mostra ainda que a entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (PT-AC) na corrida praticamente não provocou, pelo menos até agora, alteração nos índices dos líderes. Cobiçada pelo PV para encabeçar uma chapa ao Planalto, ela só atinge 3% das intenções.

A diferença entre Dilma e Serra, que já esteve em 35 pontos percentuais em março de 2008, quando a ministra largava com 3%, caiu de 22 para 21 pontos. Desde o final do ano passado, a petista, que luta contra um câncer linfático, é presença constante em eventos e solenidades pelo país, quase sempre ao lado de Lula.

" Marina, neste momento de largada, não ameaça os líderes. Mas o resultado de Dilma pode ser um indício da estabilização da sua pré-candidatura, temos de esperar para saber", afirma diretor-geral do instituto Datafolha, Mauro Paulino. A margem de erro da pesquisa, feita a 14 meses das eleições, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, fez um apelo público para que Marina não deixe o partido. Os petistas temem um estrago na pré-candidatura de Dilma se a senadora aceitar o convite do PV, pois ambas trafegariam na mesma faixa do eleitorado, avaliam governistas e até a oposição a Lula.

Em ambos os cenários em que é testada, Marina, porém, só atinge 3% dos votos. Dilma tem 17%, com Serra na disputa, e 19%, sem a presença do tucano e governador paulista. "A senadora ainda não é reconhecida como candidata. Ciro tem muito mais potencial do que ela no momento", diz Paulino.

Dividido entre concorrer ao governo de São Paulo a convite de Lula e tentar de novo o Planalto (como em 1998 e 2002), Ciro assume a ponta nos dois cenários em que Serra não é testado, com 23% e 21%. Sem Ciro, Dilma atinge seu melhor desempenho e ganha oito pontos percentuais em comparação com o principal cenário, chegando a 19%, mas Serra também sobe a 44%.

Quando Serra não é citado como candidato, o governador de Minas e também tucano, Aécio Neves, chega a 20% no cenário sem Ciro, seu melhor resultado e quatro pontos atrás de Dilma e Heloísa Helena (PSOL), ambas com 24%. Os dois tucanos travam disputa ainda silenciosa no PSDB pela candidatura em 2010.

Mesmo afirmando que só se preocupa em governar São Paulo, Serra tem viajado para o Nordeste, onde é grande a popularidade de Lula.

O presidente é mais lembrado pelos eleitores, segundo o Datafolha, quando não são apresentados os pré-candidatos. O apoio de Lula a um candidato poderia levar 42% dos brasileiros a votar nesse político.

Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2009
DATAFOLHA
Lula passa por crise sem perder alta aprovação
Governo petista é avaliado como ótimo/bom por 67%

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva consegue, até o momento, atravessar a mais nova crise política nacional e manter sua popularidade entre os brasileiros no mesmo patamar. Para 67%, seu governo é ótimo ou bom, variação dentro da margem de erro na comparação com a última pesquisa, feita em maio, quando Lula atingiu 69% de aprovação.

Segundo o instituto, 25% dos brasileiros acham o governo regular, ante 24% na última pesquisa. Para 8%, a administração do petista é ruim ou péssima; eram 6% no levantamento anterior. "O Lula conseguiu passar incólume pela crise, o Congresso, não", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Com os 67% de ótimo ou bom que registra agora, Lula está a apenas três pontos de seu recorde pessoal (70%), atingido em novembro de 2008 e que foi o melhor resultado obtido por um presidente desde que o Datafolha começou a fazer esse tipo de pesquisa, em 1990.

O presidente foi o principal fiador da permanência de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência do Senado. Em 17 de junho, chegou a declarar que o senador não poderia ser tratado como "uma pessoa comum". Depois, amenizou o apoio público, mas manteve a sustentação ao aliado nos bastidores.

A pesquisa mostra a dissociação entre a popularidade de Lula e a crise no Senado. Mesmo entre os que consideram o governo ótimo ou bom, a maioria (73%) defende a saída ou afastamento temporário de Sarney. Também entre os que aprovam o governo, 65% acreditam que Sarney está envolvido nas denúncias feitas contra ele.

Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2009
Corte de IPI ajuda matriz de montadoras
Redução de tributo eleva receita de fabricantes, e remessa de lucros chega a US$ 3,6 bi desde o agravamento da crise, em setembro

Expectativa é que envio de recursos se intensifique no segundo semestre, pois valorização do real torna prática mais vantajosa

JULIO WIZIACK
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

As remessas de lucros das montadoras no Brasil explodiram desde o agravamento da crise global, a partir de setembro. Enquanto as vendas no hemisfério Norte despencaram, no Brasil o setor manteve desempenho vigoroso, ajudado pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Assim, parte do estímulo fiscal do governo ao setor acabou sendo repassada ao caixa das matrizes das montadoras.

Líderes no envio de remessa de lucros e dividendos, segundo dados do Banco Central, as montadoras instaladas no Brasil destinaram US$ 2,850 bilhões às suas matrizes de setembro até o fim de 2008, mesmo com o câmbio desfavorável para essa operação.

Com a redução do IPI, iniciada em dezembro do ano passado e prorrogada até setembro, o governo estima já ter deixado de arrecadar entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,5 bilhões. Para André Sacconato, analista da Tendências, independentemente do valor da renúncia, boa parte desses recursos já virou dividendo remetido ao exterior.

"É o que chamamos de exportação de política fiscal", diz Sacconato. "O governo acabou ajudando as matrizes dessas montadoras a fazer caixa. A teoria econômica condena totalmente esse tipo de prática porque isso significa transferência de renda."

Essa ajuda no fim do ano passado, momento mais agudo da crise no exterior, apertou o caixa das montadoras brasileiras -obrigadas por isso a mandarem menos divisas no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, foram US$ 793 milhões, valor que só perde para o do setor financeiro, que também esteve no epicentro da crise e que mandou US$ 1,487 bilhão. Procurada pela Folha, a Anfavea, a associação que representa as montadoras, não quis comentar o assunto.

A hora certa

O envio de divisas é feito pela área de câmbio de bancos estrangeiros no Brasil. Essas instituições gerenciam o caixa das empresas, no Brasil e na matriz. Também levam em conta o momento ideal para converter reais em dólares.

No início de dezembro, o dólar chegou a R$ 2,536, cotação desfavorável às remessas porque reduziria o lucro auferido em reais. A volta do dólar para R$ 1,80 favorece novamente os envios. A expectativa é que o dólar baixe para R$ 1,75 até o fim deste ano, incentivando as remessas no segundo semestre.

Maria Eugenia Lopez, responsável por multinacionais pelo Santander, diz que o mercado de remessas está 40% acima de seu ritmo normal. "A crise foi muito mais forte em outros mercados e isso deu mais importância ao resultado das subsidiárias no Brasil", diz. "Cada vez mais a contribuição da subsidiária [envio de remessas] ganha destaque."

Pedro Lorenzini, diretor de tesouraria do Citibank, diz que a maioria das filiais de grande porte de multinacionais costuma fazer hedge [proteção] para ficarem imunes à variação cambial. Assim, elas conseguem cumprir o cronograma de remessas da matriz.
Boa parte dos envios ocorre no primeiro trimestre. Com a crise, porém, diversas empresas adiantaram a remessa para o final de 2008, mesmo com o câmbio desfavorável.

Isso ocorreu em diversos setores: petróleo e gás, telecomunicações, indústria química, comércio, papel e celulose, entre outros. No setor alimentício, as remessas cresceram 700%, saindo de US$ 125 milhões, em junho de 2008, para US$ 1 bilhão, em dezembro.

Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2009
BNDES "libera" recursos para remessas
DA REPORTAGEM LOCAL

Empresas do setor automobilístico têm buscado dinheiro no BNDES para reforçar o caixa e liberar mais recursos para remeter às matrizes. Com taxas na casa de 4,5% ao ano, algumas linhas de financiamento para exportação do BNDES estão entre as menores do mundo. As linhas com as menores taxas são para exportação de produtos industrializados, com mínimo de 60% de componente nacional.

Os bancos fazem um gerenciamento da necessidade de capital de giro das empresas e respectivos custos de capital no Brasil e na matriz. Quando a taxa de financiamento é menor do que o custo de capital do acionista, gerado a partir do caixa da empresa, o conselho é emprestar e remeter lucro para a matriz ou para o acionista.

Normalmente, quando a subsidiária de uma multinacional faz a captação no BNDES, fecha simultaneamente uma operação de "swap" [troca de índices], em que substitui a taxa pela Libor (juro interbancário internacional) ou o CDI brasileiro. As taxas têm ficado em 46% do CDI, que está em 8,96%.

Algumas taxas são tão convidativas que os bancos têm orientado subsidiárias de multinacionais a pedirem autorização das matrizes para se tornarem elegíveis a esses empréstimos. Essas taxas geraram também questionamento da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre concorrência desleal.

Conjur, 16 de agosto de 2009
Benefícios ao consumidor
Lei sobre comprovantes deve diminuir processos
Por Cleoberto Benaion

No mundo jurídico, sempre se ouve a velha máxima de que quem paga mal paga duas vezes. Afinal, quem não conhece alguém que tenha pago uma conta duas vezes por não guardar o recibo? Por isso, aqueles indivíduos precavidos e organizados se vangloriam de agrupar todas suas contas em pastas, com divisões de meses ou por tipo de conta, tudo para fugir do fantasma de ter de pagar de novo a mesma conta.

Durante cinco longos anos, o consumidor deve guardar os recibos para eventual comprovação junto às respectivas prestadoras de serviço. Parece pouco, mas não é. Se pensarmos em contas de telefonia móvel e fixa, luz e gás, já teremos cinco recibos por mês, 60 por anos e 300 guardados permanentemente pelos cinco anos exigidos. Isso sem contar recibos escolares e financiamentos bancários que podem aumentar a lista em idêntica proporção.

Isso porque o texto da lei, embora não seja absolutamente claro inclui no mesmo rol, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados, entendendo-se assim, quaisquer relações jurídicas periódicas e de caráter sucessivo, como por exemplo, as contraídas junto a instituições de ensino e bancárias.

Essa praxe de guardar recibos, que não é apenas praxe, decorre da expressa previsão contida no artigo 206, parágrafo 5º, I, do Código Civil que confere o referido prazo a todas as pretensões de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumentos públicos ou particulares. É o prazo para operar-se a famosa prescrição, pois a partir daí qualquer dívida nessas condições não é mais exigível judicialmente.

No entanto, parece que a situação vai mudar, e para melhor. A notícia boa, e vinda em mais que na hora certa, é que, no último dia 29 de julho, o presidente da República sancionou a Lei 12.007 que obriga prestadoras de serviços públicos ou privados a enviar aos consumidores uma declaração de quitação anual de débitos. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, dispensando-se quaisquer prazos para as mencionadas pessoas jurídicas se adaptarem a nova regra.

Assim, conforme disciplina o novo texto legal, a partir de 2010 os consumidores receberão no mês de maio suas declarações de quitação anual, que podem vir juntamente com a fatura daquele período, o que demanda certa atenção do consumidor.

Isso sem dúvida é um notável avanço e traz benefícios concretos ao consumidor, que verá reduzido sensivelmente o número de documentos que terá que guardar, pois cada declaração permitirá ao consumidor se desfazer de doze faturas a ela relacionadas, e melhor, libera a dos anos anteriores. O consumidor só precisará guardar a última declaração de quitação de cada concessionária ou instituição de ensino.

A extensão da obrigação de fornecer a declaração às pessoas jurídicas prestadoras de serviços privados será um grande calcanhar-de-aquiles às instituições bancárias, porque nesta seara residem as maiores inseguranças do consumidor, e os maiores conflitos levados ao Judiciário por contas de abusos de direito e faltas quanto às informações. Isso, sem dúvidas, diminuirá esses litígios e trará qualidade às informações que necessitam serem passadas ao Judiciário na hipótese de um inevitável processo.

Última Instância, 16 de agosto de 2009
HUMILHAÇÕES
Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro
As denúncias de assédio moral são um fenômeno que vem crescendo, ano após ano, nas empresas do estado do Rio de Janeiro. O total de casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho deu um salto nos últimos quatro anos: passou de 17, em 2004, para 117, em 2008, uma alta de 588,2%. Neste ano, o número de queixas chega a 90 só até julho.

Normalmente, a queixa é única: humilhações e constrangimentos, de forma repetitiva, durante a jornada de trabalho. Porém são muitos os fatores que atualmente potencializam esse tipo de conduta: demissões, terceirizações, funcionários sobrecarregados e gestores autoritários e com metas cada vez mais ambiciosas em busca do lucro para as empresas.

“A causa principal do assédio moral ocorre com o trabalho organizado de forma autoritária. Os operários não podem opinar sobre as condições de trabalho, o que demonstra a falta completa de democracia nas relações de trabalho”, observa Terezinha Souza Martins, doutora em psicologia social pela PUC-SP, professora da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiana) e pesquisadora convidada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A crise financeira internacional, que reduziu no Brasil o nível de emprego, também contribuiu para o aumento do assédio moral, na medida em que o empregado, temendo ser demitido, se submete mais facilmente à ação de gestores autoritários. Terezinha observa que o discurso do patrão é ideológico, fala em democratização, mas esconde um grau elevado de autoritarismo nas relações de trabalho.

“Quem trabalha não está sendo ouvido. O aumento do assédio moral se deve à lógica do capital, que cada vez mais precisa de resultados imediatos, pressiona para obter mais lucro. E, ao reduzir o número de trabalhadores na ativa, aumenta o serviço para os empregados que permaneceram na empresa, que acabam sendo presas mais fáceis de ações de assédio moral por parte de gestores autoritários”, disse Terezinha.

Ela ressalta que um fenômeno recente é o aumento de casos de assédio coletivo, em que toda uma equipe é pressionada. “O que é novíssimo é o assédio coletivo, em que todos são pressionados. O assédio individual continua, mas o coletivo passou a se apresentar com mais força há um ano”, afirmou.

Terezinha levanta mais uma questão: o número de adoecidos, com dor de cabeça, depressão, devido ao assédio moral. “É inexorável que o trabalho, mantida a doutrina autoritária, se torne grave como a gripe suína. Aí vamos olhar para a vida sem esperança”. Ela, porém, acredita que a visibilidade que o tema vem ganhando na mídia, levará a uma saída mais coletiva e democrática.

“Se o assédio não é barrado, o trabalhador pode sofrer até de transtorno mental, como de síndrome de pânico. A pessoa sente uma tristeza profunda, um caminho para a depressão. Infelizmente temos casos até de tentativa de suicídio”, disse.

Segundo levantamento do MPT, entre os estados em que há o maior número de queixas estão o de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Rio, o Ministério Público do Trabalho tem em curso um total de 394 investigações sobre assédio moral e duas ações civis públicas em andamento. Mais 21 termos de ajustamento de conduta (acordos com a empresa) foram firmados.

O assédio moral é tipicamente uma perseguição ao empregado feita com atos legais. Ninguém pode impedir o empregador, por exemplo, de pedir a um funcionário que refaça seu trabalho. Quando isso ocorre repetidamente, todos os dias, pode haver indício de assédio moral. É esse caráter de perseguição que vai caracterizar o assédio moral, mas provar é extremamente difícil.

Segundo o procurador do MPF Wilson Prudente, o que tem sido feito é propor a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que permite a inversão do ônus da prova, em que o empregador passaria a ter que provar que não está cometendo o assédio.

“Quando as testemunhas ainda estão trabalhando na empresa geralmente não depõem em favor do colega. Assédio coletivo é mais fácil porque você tem vários empregados com a mesma queixa”, disse Prudente. Como são poucos os trabalhadores com estabilidade no emprego, as eventuais testemunhas também são dispensadas.

Última Instância, 16 de agosto de 2009
AUTORITARISMO
Trabalhador pode ir à Justiça por assédio moral
O trabalhador, hoje, pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritários. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.

De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego.

O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio, diz o procurador Wilson Prudente. O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes.

Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.