O ESTADO DO PARANÁ, 17 de agosto de 2009 | Economia
Trabalhadores pedem redução na jornada
Cintia Végas

Trabalhadores de diversas categorias se reuniram ontem, em várias regiões do país, para a realização da Jornada Nacional de Lutas. Várias bandeiras foram levantadas em inúmeros protestos e manifestações.

Em Curitiba, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Assembleia Popular, Via Campesina, entre outras entidades, promoveram uma grande mobilização na praça Santos Andrade. Posteriormente, foi realizada uma caminhada pelas ruas do centro da cidade, com término na Boca Maldita.

Como em outras mobilizações já ocorridas na capital, uma das principais questões defendidas pelos trabalhadores era a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Segundo estimativa dos movimentos sociais, isto iria gerar, de forma imediata, cerca de 2,2 milhões de novos empregos no país (102 mil no Paraná). “A redução também iria contribuir com a qualidade de vida e melhor formação do trabalhador, que teria mais tempo para se capacitar”, comentou o coordenador dos movimentos sociais e assessor do Sindicato dos Bancários de Curitiba, Gustavo Erwin.

Outra reivindicação era relativa à reforma agrária, principal motivo de luta do MST, que vem realizando manifestações pela capital desde o início da semana. “Entendemos que não há como haver crescimento econômico se não houver uma justa distribuição das terras para maior produtividade. Os debates sobre a questão da reforma agrária são essenciais”, disse a secretária geral da CUT, Marisa Stédile.

Outras bandeiras levantadas foram o fim das demissões, o fim do superávit primário, a redução das taxas de juros, manutenção dos direitos sociais e trabalhistas, reforma urbana, defesa da moradia, valorização do salário mínimo e fim das privatizações.

A Petrobras e o pré-sal também não foram deixados de lado. “Queremos que a Petrobras seja 100% pública e estatal. O governo brasileiro não pode permitir que empresas brasileiras explorem o petróleo nacional”, afirmou Marisa.

ESTADÃO, 17 de agosto de 2009 | Economia
Burocracia agrava déficit habitacional no Brasil
AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Não é falta de programas e o orçamento escasso que impedem uma redução mais significativa do déficit habitacional, que chega a sete milhões de moradias no Brasil. Programas e dinheiro, mesmo que insuficientes, existem. O problema é que os governos federal, estadual e municipal não conseguem fugir da burocracia - como falta de terrenos e de projetos - para liberar com maior agilidade os recursos disponíveis.

Para contornar a situação, o presidente Lula lançou, recentemente, o programa "Minha Casa, Minha Vida". A ideia é construir um milhão de casas e o subsídio do governo vai variar conforme a renda. Atualmente, quatro fundos financiam a habitação para a baixa renda. São eles: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Levantamento mostra que o FNHIS e FAR fecharam 2008 sem liberar grande parte do orçamento previsto - o que se mantém neste ano. Por outro lado, o FGTS funciona a todo o vapor, porque é o mutuário quem solicita a liberação de recursos.

No FNHIS, o orçamento para 2007 e 2008 era de R$ 1,952 bilhão, porém, apenas R$ 405,477 milhões foram contratados. No Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que é financiado pelo FAR, de R$ 1 bilhão previstos no orçamento deste ano, apenas R$ 300 milhões foram liberados. A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, afirmou que o PAR terá de passar por reformulações para deslanchar. Parte dos recursos será direcionado ao ?Minha Casa?, que opera de maneira parecida. ?Talvez tenhamos que focar o PAR na recuperação dos grandes centros?, explicou Inês.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, o funcionamento de programas como o FNHIS esbarra na burocracia dos governos. Na avaliação dele, o grande mérito do ?Minha Casa? é a dependência de 100% do setor privado. ?Mas os outros programas continuarão sendo tocados?, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Folha de S.Paulo, 17 de agosto de 2009
Baixa renda puxa retomada da construção civil
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Afetadas pela crise de crédito no final do ano passado, as empresas de construção civil voltaram a registrar crescimento nas vendas de imóveis novos e a computar lucros consideráveis no segundo trimestre de 2009.

Segundo levantamento da consultoria Economática, o setor teve lucro líquido de R$ 577 milhões no segundo trimestre, resultado 3% superior aos R$ 561 milhões do mesmo período do ano passado, ainda antes da crise e em plena expansão no setor. O estudo considerou os resultados financeiros de 16 empresas com ações na Bolsa.

Impulsionado por programas do governo federal como o "Minha Casa, Minha Vida", o aumento nas receitas do setor veio principalmente do segmento de baixa renda, o primeiro a se recuperar ainda no início do ano.

Para a corretora Brascan, as construtoras focadas na baixa renda foram as que tiveram melhor desempenho financeiro no segundo trimestre. Líder na baixa renda, a Tenda teve alta de 32% no lucro líquido, bastante acima da média de 3% do setor, na comparação com o segundo trimestre de 2008. Mas a margem de ganho líquida da empresa caiu de 9,6% para 9%, nessa comparação.

Segundo Cassio Audi, diretor financeiro da construtora Rossi, as vendas de imóveis de média e alta rendas também mostram sinais de recuperação, mas isso só aconteceu em meados do segundo trimestre. A construtora teve lucro líquido de R$ 51,2 milhões, resultado estável em relação ao mesmo período de 2008 e 79% maior do que no primeiro trimestre."Tivemos um desempenho bastante forte no segmento de baixa renda, principalmente depois do anúncio do plano do governo", disse Audi.

No levantamento da Economática, as receitas das construtoras saltaram 35,8% -passaram de R$ 3,122 bilhões para R$ 4,239 bilhões do segundo trimestre do ano passado para o mesmo período deste ano.

Apesar desse forte aumento das receitas, o setor viu encolher suas margens de ganhos operacionais. O estudo mostra que houve redução dessas margens de 22,7% para 18,7%, do segundo trimestre de 2008 para o mesmo trimestre de 2009.

Para os próximos meses, a Brascan espera melhora nas margens, com acomodação dos incentivos do governo para baixa renda e recuperação maior das vendas na alta e média rendas. "Melhores margens deverão ser apresentadas. As quedas nas taxas de juros, aliadas a uma maior confiança por parte de compradores, deverão fazer com que o segmento volte a performar em níveis elevados como vistos no pré-crise."

FOLHA DE LONDRINA, 17 de agosto de 2009 | Economia
Empresas brasileiras crescem com a crise
Multinacionais são as que mais têm lucrado com a situação atual, investindo principalmente na internacionalização dos negócios

São Paulo - A crise financeira global está abrindo espaços para o crescimento das multinacionais brasileiras. Protegidas por um mercado doméstico forte e ''treinadas'' para períodos difíceis, por causa das inúmeras crises regionais que já atravessaram, as múltis do País já começam a aproveitar as boas oportunidades que vêm surgindo. Segundo a espanhola Lourdes Casanova, professora da escola de negócios Insead e especialista em empresas latino-americanas, o desinvestimento realizado por multinacionais de países desenvolvidos - os mais afetados pela crise - já rendeu bons negócios no Brasil e também em outros países latino-americanos, como o Chile.

''Elas estão cortando gastos e investimentos em lugares mais distantes e difíceis de administrar'', afirma Casanova. Um ''desinvestimento'' que beneficiou uma multinacional brasileira foi feito pela mineradora anglo-australiana Rio Tinto, que vendeu seus ativos em Mato Grosso do Sul para a Vale, em janeiro. Um negócio nos mesmos moldes foi fechado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, que conseguiu retomar o comando de seu Pactual, anos depois de vendê-lo por US$ 2,5 bilhões ao suíço UBS.

As brasileiras também saem ganhando em outra ponta. Com os preços de ativos no exterior relativamente baixos, apareceram oportunidades de expansão internacional. Na semana passada, o presidente da petroquímica Braskem, Bernardo Gradin, reafirmou o interesse em adquirir uma companhia nos Estados Unidos e disse que um negócio pode ser fechado ainda este ano. ''Muitas empresas dos Estados Unidos estão anunciando a intenção de se desfazerem de ativos'', ressaltou o executivo durante a apresentação dos resultados da empresa, na semana passada. A entrada da companhia no mercado americano deve marcar o início do processo de internacionalização do grupo, que já tem projetos traçados para construir fábricas na Venezuela, Peru e Bolívia.

No primeiro semestre, no entanto, as multinacionais do País colocaram um pé no freio no processo de internacionalização. Foram apenas 12 aquisições de empresas no exterior por grupos brasileiros, enquanto em todo o ano de 2008 esse número chegou a 60, segundo dados da consultoria KPMG. Mas especialistas acreditam que nos próximos meses esse quadro pode ter uma virada.

No ano passado, as multinacionais brasileiras tiveram forte avanço nos mercados globais, segundo estudo elaborado pela Fundação Dom Cabral. De acordo com o estudo, mesmo com a crise, que abalou o resultado financeiro de boa parte das empresas no último trimestre, as 20 maiores múltis brasileiras conseguiram aumentar seus níveis de internacionalização. A receita dessas companhias com operações no exterior passou a representar 25,3% do total em 2008, ante 24,1% em 2007. Os ativos estrangeiros responderam por 27% do total das múltis nacionais no ano passado, ante 24% no ano anterior.

Para Álvaro Cyrino, professor da Dom Cabral, esse quadro deve voltar agora, com um impulso extra da valorização da moeda nacional. Segundo ele, nenhuma empresa brasileira pensa em interromper o processo de internacionalização. O que pode ocorrer, no entanto, é uma mudança de foco: com a crise, as companhias preferirão investir em mercados que continuam crescendo - caso dos países emergentes, como a China - e que tenham proximidade, seja cultural ou geográfica. Hoje, a América Latina concentra 46% dos ativos das companhias brasileiras internacionalizadas, de acordo com o estudo da Fundação.

Mariana Aragão
Agência Estado

Vermelho, 17 de agosto de 2009
PIB japonês cresce 0,9% após um ano de recessão

A economia do Japão cresceu pela primeira vez em mais de um ano, emergindo de sua pior recessão em várias décadas. A segunda maior economia do mundo expandiu-se 0,9% entre o primeiro e o segundo trimestres do ano, após quatro trimestres consecutivos de perdas, conforme os dados divulgados pelo governo nesta segunda-feira (17).

Em termos anualizados, ou seja, caso o mesmo ritmo venha a se manter por um ano, o PIB (Produti Interno Bruto) do Japão cresceu 3,7% no segundo trimestre. Pelo mesmo critério, o pior trimestre foi o quarto do ano passado, em que o PIB japonês teve um recuo anualizado de 13,1%.

O crescimento do segundo trimestre foi atribuido em primeiro lugar a um aumento da demanda por exportações, assim como ao estímulo dos gastos governamentais. A indústria se beneficiou de um crescimento da demanda d China e outros mercados emergentes. Os subsídios governamentais em espécie, para produtos ecológicos, também ajudaram.

As exportações aumentaram 6,3% de um trimestre para outro, o que representou o crescimento mais acelerado desde o segundo trimestre de 2002.

No entanto, Kyohei Morita, um economista da Barclays Capital, disse à AFP que "esta ainda é uma recuperação sustentada por medidas políticas do governo e está longe de ser uma reviravolta autossustentada". Dependente das exportações, o Japão foi fortemente atingido pela crise global e a procura por seus carros e utensílios eletrônicos secou em muitos países industrializados.

Temores de desemprego

As grandes empresas do país, como a Toyota e a Sony, reduziram sua produção e suprimiram milhares de postos de trabalho, fazendo com que a taxa de desemprego chegasse em junho a 5,4%, a mais alta em seis anos.

Os números do desemprego continuam a incomodar políticos e economistas. Estes advertem que a recuperação pode desandar rapidamente, pois os salários estão sendo arrochados e o alívio resultante dos incentivos ecológicos não deve durar muito. A renda dos assalariados se reduziu 1,7% em abril-junho, enquanto os gastos de consumo tiveram um recuo de 0,8%.

Hiroshi Watanabe, economista do Instituto de Pesquisa Daiwa, de Tóquio, disse à Associated Press que, "com a remuneração caindo, é realmente difícil esperar que os gastos individuais aumentem".

O ministro responsável pela política econômica e fiscal, Yoshimasa Hayashi, embora afirmando que a economia estava se recuperando apesar do "ambiente difícil", admitiu que "fatores de risco" perduram, entre eles o elevado desemprego (para os padrões japoneses) e a produção entorpecida.

Porém a retomada foi saudada pelo primeiro ministro, taro Aso, cujo partido, após uma longa permanência no poder, corre o risco de perder a eleição do fim deste mês devido ao descontentamento com a pior recessão em várias décadas.

Com informações da Al Jazira

Folha de S.Paulo, 17 de agosto de 2009
CÂMBIO
Real deve ter maior alta em 11 anos até o fim de 2010 , diz banco
DA BLOOMBERG

O real deve subir 18% até o final do ano que vem com a disparada das exportações para a China e o crescimento dos fluxos de capital externo para investimento no mercado acionário brasileiro, segundo o banco Standard Chartered, que tem previsto as valorizações da moeda com maior precisão.

O câmbio deve terminar 2009 a R$ 1,80 por dólar -atualmente, a moeda americana vale R$ 1,8236- e alcançará R$ 1,55 por dólar por volta de dezembro de 2010, no que será a sua maior elevação em 11 anos, de acordo com o banco, sediado em Londres, no Reino Unido.

O real já subiu 27% neste ano, mais do que todas as demais 171 moedas monitoradas pela Bloomberg.

O aquecimento da demanda por açúcar, café e suco de laranja brasileiros ajudou o superávit comercial do país a crescer 16% entre janeiro e julho deste ano, quando a China suplantou os EUA como o maior mercado das exportação do Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

As receitas em dólar deverão esvaziar o efeito dos esforços do Banco Central em deter o avanço do real por meio de compras de divisas, diz Mike Moran, estrategista cambial sênior do Standard Chartered. "Teremos um volume impressionante de comércio entre o Brasil e a China", afirma Moran.

Gazeta do Povo, 17 de agosto de 2009
Receita Federal
Devedor pode pedir parcelamento

São Paulo - A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional começam a receber hoje os pedidos de pagamento à vista ou de parcelamento de débitos fiscais de pessoas físicas e de empresas vencidos até 30 de novembro do ano passado.

Segundo a assessoria de im¬¬prensa da Receita, os pedidos de adesão serão feitos nos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.pgfn.fazenda.gov.br, conforme o caso. O prazo final para pagar à vista ou efetuar o pedido de parcelamento termina no dia 30 de novembro deste ano.

Nessa primeira etapa, o contribuinte interessado fará apenas a adesão ao novo parcelamento. A indicação dos débitos a serem parcelados ocorrerá numa fase posterior. Segundo a Portaria Conjunta nº 6/2009 da Receita e da Procura¬doria, que regulamenta a matéria, em caso de opção pelo parcelamento as prestações mensais não poderão ser inferiores aos seguintes valores: R$ 2 mil, no caso de parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI; R$ 50 no caso de pessoa física; e R$ 100 no caso dos demais débitos da pessoa jurídica.

No caso de débitos que nunca foram parcelados até o dia 27 de maio deste ano, inclusive, o número máximo é de 180 parcelas mensais (15 anos) no âmbito de cada um dos órgãos.

Conforme a forma de pagamento, o contribuinte terá redução dos encargos legais. Quanto menor o número de parcelas, maior os descontos. A regra vale tanto para os débitos com a Receita como para os com a PGFN. Assim, no pagamento à vista haverá redução total das multas de mora e de ofício. Entre 2 e 30 parcelas, o desconto é de 90%; de 31 a 60 meses, de 80%; de 61 a 120 parcelas, de 70%; e de 121 a 180 meses, desconto de 60%. Em qualquer uma dessas hipóteses, haverá redução total dos encargos legais.

No caso dos juros de mora, há descontos, respectivamente, de 45%, 40%, 35%, 30% e 25%. Para as multas isoladas (decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias ou as demais não vinculadas ao principal do tributo), os descontos respectivos são de 40%, 35%, 30%, 25% e 20%.

Os contribuintes que aderiram aos programas anteriores (Re¬¬fis, Paes, Paex) e a parcelamen¬tos ordinários poderão migrar para uma das modalidades do novo parcelamento regulamentado pela portaria.

Nesses casos, a adesão implicará a desistência compulsória e definitiva desses programas. Para o saldo remanescente dos débitos que já foram parcelados até 27 de maio deste ano, através dos três programas anteriores, também haverá redução de diversos encargos.

As empresas que quiserem parcelar a dívida em vez de pagá-la de uma só vez terão de abrir mão das ações na Justiça.

O ESTADO DO PARANÁ, 17 de agosto de 2009 | Política
'El País' destaca mulheres presidenciáveis do Brasil
Agência Estado

O ano de 2010 poderá ser o ano das mulheres presidenciáveis no Brasil, diz artigo publicado no site do jornal espanhol "El País". De acordo com a reportagem, será a primeira vez nos últimos 20 anos em que Lula não será candidato, porém, três mulheres, de três partidos diferentes poderão lutar pelo cargo de presidente do Brasil: Dilma Roussef, do PT e pré-candidata de Lula; Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e que poderá abandonar o PT nos próximos dias para ingressar no Partido Verde (PV); e Heloísa Helena, que em 1998 foi expulsa do PT e hoje é líder do PSOL.

O jornal lembra que Dilma ainda não é a candidata oficial do partido, mas que todos no Brasil já dão como certa na candidatura. Atual ministra da Casa Civil, Dilma lutou contra a ditadura militar, período em que foi torturada e pertenceu a um grupo guerrilheiro, do qual participaram vários ministros do atual governo do presidente Lula, diz o jornal. O "El País" lembra ainda que a ministra enfrenta um câncer no sistema linfático, mas que o próprio Lula já disse que isso não será um obstáculo para sua candidatura e que o Brasil precisa de exemplos de força e coragem.

Por ora, Dilma, considerada uma gestora dura e exigente, aparece nas sondagens com apenas 20% dos votos, mas o apoio e a popularidade de Lula farão com que ela cresça quando seu nome for oficializado, prossegue a reportagem. No entanto, o PT teria manifestado o desejo de um nome com maiores raízes com sua militância, mas Lula considera que uma mulher garantirá o eleitorado feminino.

Outra mulher que se prepara para disputar as eleições presidenciais - e poderá ser a grande surpresa, segundo o "El País" - é a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, ecologista convicta, política austera, de origem pobre e de uma família de trabalhadores rurais que atuavam na extração da borracha e que aprendeu a ler e escrever aos 14 anos, de acordo com o jornal. Apesar de sua amizade pessoal com Lula, Marina teve que deixar o governo por causa de sua intransigência em relação ao meio ambiente. Ela não se curvou aos compromissos cobrados pelos lobbys que vinham do Congresso.

Segundo o "El País", a expectativa é de que Marina Silva anuncie esta semana sua decisão de abandonar o PT para ingressar no PV e disputar as eleições. Por enquanto, um movimento social criou na internet uma página que apoia sua candidatura (marinasilvapresidente.ning.com). É um movimento que não está ligado a nenhum partido político, mas que apoia sobretudo o Partido Verde, diz o periódico.

Esquerda

A terceira possível candidata é Heloísa Helena, que já disputou as eleições presidenciais em 2006, apresentando bons resultados e conseguindo 15 milhões de votos. Ela é fundadora do PSOL, nascido a partir de sua expulsão e de outros membros do PT, por terem votado contra o governo no plano de reforma da previdência. Com isso, Heloísa Helena e seu partido se colocaram em uma posição ainda mais à esquerda do PT, ressalta o "El País".

Para o jornal espanhol, a presença dessas três mulheres nas eleições sem Lula dará não apenas um tom feminino à disputa presidencial, mas poderá afetar de forma importante o equilíbrio político no País, especialmente no segundo turno das eleições.

Três mulheres e três candidaturas que poderão tirar o sono de mais de um político. As três já foram do PT. Mas apenas Dilma restou.

FOLHA DE LONDRINA, 17 de agosto de 2009 | Economia
Reajuste de aposentados deve ser divulgado amanhã

O governo deve definir na próxima terça-feira (18) o tamanho do reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010. A ideia é aproveitar o momento propício e tentar unificar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso, para criar um ''substitutivo global'' e tentar aliar as reivindicações da categoria e viabilidade econômica para o governo.

Segundo o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, o governo está disposto a negociar um reajuste para os aposentados e também o fator previdenciário, mas quer discutir em torno dessas propostas. ''E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo'', disse Vargas.

Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023, em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto que extingue o fator previdenciário; além do veto à emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo porcentual de reajuste dado ao salário mínimo.

Na última quarta-feira (12), representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Nesse encontro não se falou em reajustes, mas já existe uma proposta que deverá ser apresentada pelo governo na próxima terça-feira. ''O governo disse que o presidente (Lula) determinou ao Ministério da Previdência que negociasse com a área econômica qual o porcentual desse reajuste. A negociação foi feita e tem uma proposta de porcentual'', disse o deputado.

Alexandre Inacio
Agência Estado

 

Agência Câmara, 17 de agosto de 2009
PEC prevê sistema de proteção aos direitos trabalhistas
Elton Bonfim

Barbosa diz que direitos previstos na Constituição são desrespeitados.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que prevê a criação, por lei ordinária, do Sistema Nacional de Proteção ao Salário e demais Direitos dos Trabalhadores. Conforme a proposta, a lei deverá dispor sobre:

- a criação de uma rede social e institucional de acompanhamento e fiscalização do cumprimento do artigo 7º da Constituição (direitos trabalhistas);

- a definição de princípios e objetivos, bem como da composição, organização e funcionamento do Sistema criado pela PEC;

- a definição de medidas preventivas a serem adotadas com vistas a impedir o desrespeito aos direitos dos trabalhadores;

- a criação de mecanismos para coleta e análise de dados estatísticos referentes ao cumprimento e ao desrespeito aos direitos dos trabalhadores;

- a criação de um Cadastro Nacional que torne pública a informação acerca de quais empresas desrespeitam os direitos dos trabalhadores;

- a definição de medidas com vistas a restringir e/ou impedir benefícios e relações do Poder Público para com empresas incluídas no rol do Cadastro Nacional a que se refere a alínea anterior;

- a garantia de amplo debate nacional durante o processo de discussão legislativa para a formulação da Lei prevista nesta proposta.

Segundo o deputado, apesar dos inúmeros direitos assegurados aos trabalhadores, não são poucos os casos de desrespeito às normas constitucionais. Barbosa cita estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo as quais o número de processos recebido pela Justiça do Trabalho subiu de 2.636.798 para 2.739.509 entre 2007 e 2008.

"Esses números dão uma idéia superficial de como são desrespeitados os direitos dos trabalhadores, o que nos impulsiona à conclusão de que a definição constitucional e infraconstitucional desses direitos não é suficiente para assegurar a sua observância", argumenta.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Agência Diap, 17 de agosto de 2009
PLS 248/06: campanha pela aprovação da taxa assistencial continua

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ao PLS 248/06, que regulamenta a taxa a ser descontada em favor dos Sindicatos, em razão da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho, será submetido a mais uma votação, agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Embora já tenha sido aprovado pela CAS, o projeto retorna à Comissão porque teve duas emendas de plenário rejeitadas pela CAE no início da semana. Sendo assim, essas precisam ser submetidas ao colegiado.

Depois, o texto será votado no plenário da Casa, antes de ser remetido à Câmara.

Segundo o coordenador nacional do FST (Fórum Social dos Trabalhadores), José Augusto da Silva, em audiência com a presidente da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM/RN), ficou acertado que a matéria entrará na pauta da reunião do colegiado marcada para o dia 19 de agosto, às 10 horas.

José Augusto ressalta que a mobilização das entidades e dirigentes sindicais das confederações e centrais sindicais no Senado deve ser mantida, pois será fundamental para a aprovação do projeto.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

17/08/2009
Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo

Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e determinou que a Souza Cruz S.A. pague adicional de insalubridade a ex-empregado com base no salário mínimo. A empresa recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estabeleceu o salário normativo ou profissional do trabalhador como referência para o cálculo do adicional.

Como explicou o relator do processo, ministro Ives Gandra Filho, o TRT levou em consideração a Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem devida a empregado (no caso, o adicional de insalubridade), em cumprimento ao que diz o artigo 7, inciso XXIII, da Constituição Federal. Também serviu como referência para o Regional a Súmula 228 do TST, com a redação que estabelecia a aplicação do salário básico no cálculo do adicional a partir de nove de maio de 2008 (data da publicaçã o da súmula vinculante do STF), salvo critério mais vantajoso para o trabalhador fixado em convenção coletiva. Só que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) conseguiu decisão do STF para suspender a aplicação da Súmula do TST na parte que trata da utilização do salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade.

Ainda segundo o relator, o STF não anulou o artigo 192 da CLT, que prevê o uso do salário mínimo para cálculo do adicional, apenas declarou que o dispositivo era inconstitucional. Em resumo, esclareceu o ministro, o Poder Judiciário não pode substituir o legislador para definir critério diferente para regular a matéria. Desse modo, até que novo parâmetro seja fixado pelos congressistas, o salário mínimo deve ser mantido no cálculo do adicional. ( RR 675/2006-731-04-00.6)

17/08/2009
Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço

Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas, a GPS – Predial Sistemas de Segurança Ltda, de Salvador, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento total do período correspondente ao intervalo, acrescido do adicional de 50%. A Turma aplicou ao caso em questão a Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do TST. Essa Orientação decorre da interpretação da Lei nº 8.923/1994, segundo a qual a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, de 30 minutos, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal.

O vigilante cumpria jornada em sistema de turno ininterrupto de 12X36 no período da noite, das 19h até 7h do dia seguinte, sem horário para descanso ou para refeição. Após quatro anos de trabalho, demitido sem justa causa, ajuizou ação na Sétima Vara do Trabalho de Salvador visando receber o aviso prévio e reflexos, intervalo intrajornada, adicional noturno, FGTS e horas extras a partir das 8h diárias e 44 semanais em dias úteis e de 100% nas realizadas aos domingos e feriados, com reflexos.

Notificada para audiência, a fim de conciliar ou apresentar defesa, a GPS não compareceu, incorrendo em revelia. Alguns pedidos do vigilante foram concedidos, mas o juiz indeferiu o adicional noturno, as horas extras e o intervalo intrajornada. Inconformado, o vigilante recorreu ao TRT da 5ª Região (BA), que manteve a sentença sob o argumento de que, existindo previsão em instrumento normativo, é válida a supressão do intervalo intrajornada para os empregados sujeitos ao regime de 12X36, conforme previsto no art. 7º, inciso XIII, da Constituição.

No TST, o recurso foi relatado pela ministra Maria de Assis Calsing, que modificou a decisão do Regional e concedeu o intervalo pleiteado. Ela afirmou compartilhar do disposto no artigo 71, caput da CLT, que assegura ao empregado que trabalha mais de seis horas diárias a concessão de, ao menos uma hora a título de intervalo intrajornada. “A concessão do referido intervalo tem por escopo assegurar a higidez física e mental do trabalhador”, disse Calsing.

A ministra citou, ainda, precedentes do TST no mesmo sentido, de acordo com a OJ nº 342 da SDI-1. “No caso, debate-se a validade de norma coletiva que suprimiu o intervalo intrajornada de empregado sujeito a um regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Mesmo com relação a esses trabalhadores, o TST firmou entendimento de que a norma coletiva que prevê a supressão do intervalo é inválida”, concluiu. ( RR-731/2006-007-05-00.6)