Gazeta do Povo, 18 de agosto de 2009
Agenda
Indústria quer reformas para ser competitiva
Em congresso anual, Fiep apresenta temas mais importantes para o setor, como alterações no sistema tributário e nas leis trabalhistas

A necessidade de uma reforma tributária e críticas à proposta de redução da jornada de trabalho foram os principais pontos levantados durante a abertura do Congresso Paranaense da Indústria 2009, realizada ontem, em Curitiba. Na visão do empresariado do estado, esses são temas fundamentais para a manutenção da competitividade da indústria no mercado global.

Em uma reunião a portas fechadas que durou mais de duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e representantes da bancada paranaense, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, entregou um manifesto pedindo o encaminhamento das questões consideradas “emergenciais” para o setor.

O documento, formulado com base em 18 fóruns setoriais promovidos pela Fiep, pede a atenção do legislativo federal a pontos como a simplificação e redução da carga tributária, a modernização da legislação trabalhista e a rejeição da proposta de emenda constitucional que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A diminuição da burocracia, a ampliação dos investimentos em infraestrutura e logística, a facilitação do acesso ao crédito por pequenas e médias empresas e a reforma política também fazem parte da pauta.

Integração

Para o diretor financeiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, a agenda proposta pela Fiep está integrada à agenda da indústria nacional. “O Brasil vem enfrentando há décadas um debate em torno de reformas inconclusas. É preciso avançar em uma agenda propositiva que sirva para toda a sociedade”, avalia.

No caso da reforma tributária, Temer afirmou que a ideia é levar o projeto ao plenário em breve, “se possível ainda em setembro”. Segundo o presidente da Câmara, mesmo sem agradar todos os setores interessados, a proposta que tramita no Congresso traz alguns elementos de avanço, como a simplificação de tributos e redução da carga tributária.

Para Furlan, da CNI, ainda que não solucione definitivamente a questão, a aprovação da reforma como está representaria um primeiro passo importante. “Com a reforma podemos sair de um discurso que já dura décadas e partir para a ação”, comenta.

Homenagens

Durante a abertura do Congresso, a Fiep e a CNI prestaram homenagem a três empresários locais por suas contribuições ao setor. A Fiep também aproveitou a ocasião para comemorar os 65 anos de fundação da entidade. A data foi lembrada com uma exposição temática contando a trajetória dos nove sindicatos setoriais que se uniram para fundar a Federação em 1944 – da madeira, do mate, da indústria gráfica, de cacau e balas, da panificação, alfaiataria, metalúrgica e mecânica, de laticínios e couro.

Gazeta do Povo, 18 de agosto de 2009
Câmara Federal
Redução de jornada terá debate antes de ir a plenário
Encontro na próxima semana deve reunir centrais sindicais e setor empresarial. Proposta reduz para 40 as horas trabalhadas por semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou ontem, em Curitiba, que fará um debate na comissão especial criada para discutir o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 231-A, que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta o valor da hora extra de 50% para 75% sobre o valor normal da hora trabalhada. Pres¬¬sionado pelo setor empresarial, o debate é uma forma de prolongar a discussão, já que os sindicatos e entidades trabalhistas querem a votação urgente da proposta. Cauteloso, o presidente da C⬬mara não promete nem nega que a PEC possa ser votada ainda neste ano. “Vai depender de negociação (dos partidos)”, argumentou.

O debate na comissão especial deve acontecer na próxima terça-feira e reunirá representantes das centrais sindicais e do setor empresarial. “Precisamos ouvir todo mundo e cada partido vai precisar reunir sua bancada para tomar posição”, declarou Temer, que esteve em Curitiba para receber uma carta com seis reivindicações da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

O presidente da entidade, Rodrigo da Rocha Loures, é contrário à redução da jornada e defendeu a criação de uma “agenda positiva” com as centrais sindicais. “Vou levar esta ideia no debate na próxima semana. Podemos trabalhar em conjunto para aprovarmos as reformas fiscal e trabalhista, por exemplo”, afirmou Rocha Loures. Já o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Ar¬¬¬¬disson Naim Akel, foi mais enfático em repreender a redução da jornada. “Estamos em uma economia globalizada. Temos de lembrar que, se os empresários forem mais onerados, isso vai refletir no preço dos produtos”, argumentou.

Dez deputados federais, dos 30 que representam o Paraná, estiveram no encontro e se dividiram sobre o assunto. Porém, a maioria estava alinhada com a posição da Fiep. “Estamos em uma clara tendência de automação. Eu não acredito que a redução crie novos empregos. Se isso acontecer, a tendência das empresas é se automatizar”, observou o deputado Eduar¬¬do Sciarra (DEM-PR). Já o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) mostrou-se simpático à redução da jornada de trabalho, mas não como uma medida isolada: “Deve fazer parte de um pacote de medidas”.

A carta entregue a Temer pela Fiep pede, entre outras coisas, redução da carga tributária e facilidades fiscais. “É necessário estabelecer um teto para a carga de impostos em relação ao PIB; am¬¬¬pliar prazos de recolhimento; dobrar o limite de faturamento das empresas para adesão ao Simples”, afirma o texto.

Gazeta do Povo, 18 de agosto de 2009
Imóveis
Crédito habitacional cresce acima da média
Setor teve incremento de 17% no volume de financiamentos e compradores têm alternativas que vão além das linhas da Caixa

O financiamento habitacional tem crescido mais do que todas as outras operações de crédito do sistema financeiro, segundo o Banco Central. Enquanto o saldo total das operações de crédito no primeiro semestre cresceu 4,2%, o crédito imobiliário subiu 17,1%, somando R$ 74 bilhões em todas as instituições financeiras.

Além das linhas com incentivos do governo criadas neste ano e operadas pela Caixa Econômica Federal, o crescimento também é explicado pelas opções de parcelamento que vêm sendo aperfeiçoadas pelo mercado e que podem ser interessantes de acordo com as necessidades do comprador. Um dos alvos dessas modalidades é facilitar a compra para quem não dispõe de recursos de FGTS, carteira assinada em regime CLT, ou mesmo de comprovantes de renda fixa mensal.

É o caso do financiamento direto com a construtora, que possibilita o financiamento da entrada do imóvel enquanto ele ainda está sendo construído. O consultor da Brain Inteligência Corporativa Fábio Araújo destaca duas principais vantagens dessa modalidade: uma é parcelar o valor de entrada financiando o imóvel ainda na planta. Ele ressalta que para assumir um financiamento em banco é preciso que o imóvel já tenha sido construído e aprovado pelas autoridades municipais e estaduais.

O outro benefício é que o comprador pode se beneficiar desse relacionamento com a construtora como um cartão de visitas na hora de financiar o restante do imóvel. “As construtoras podem agir como facilitadoras na hora de o cliente tomar crédito. Auxiliam na parte burocrática, de avaliação de crédito, e podem conseguir também melhores taxas, porque elas trabalham em parceria com os bancos”, diz Araújo.

Outra opção do mercado é o consórcio imobiliário. Hoje o valor da carta de crédito é bastante amplo, de R$ 30 mil a R$ 300 mil, e o limite é regido pela renda do comprador. Mas a professora do Departamento de Administração da UFPR Ana Paula Cherobim, especialista em finanças pessoais, alerta que fazer um consórcio é diferente do que fazer um financiamento. “Na verdade a empresa presta um serviço guardando o dinheiro para você, cobrando uma taxa de administração por isso. Se você tiver disciplina e fizer uma poupança forçada, vai economizar essa taxa de administração”, ressalta. Na sua opinião, a parte positiva do consórcio depende de você ser sorteado logo. Quem fica para trás corre o risco de acabar com uma carta de crédito que não incorpora totalmente a valorização do bem.

Em todos os casos, tanto para consórcio ou financiamento, ela destaca que é imprescindível a atenção ao conteúdo do contrato, especialmente no que diz respeito à competitividade das taxas de juros, multas por atrasos no pagamento e índices de reajuste anual. De acordo com ela, sempre vale a pena pedir a opinião de um especialista antes de fechar negócio. “O cuidado precisa ser redobrado porque são contratos para dez, vinte anos. Já ouvi pessoas dizendo que se o contrato for irregular é só entrar na Justiça depois, mas eu não recomendo arriscar. Ainda acho melhor a pessoa perder um bom negócio do que fechar um mau negócio.”

Caixa

A Caixa Econômica Federal, maior financiadora do setor imobiliário do país, já emprestou mais neste ano do que 2008. Dados contabilizados até 12 de agosto somam R$ 23,2 bilhões, ante os R$ 23 bilhões direcionados a linhas habitacionais em todo o ano passado. Esse valor se refere a financiamento de 455,1 mil imóveis. Em relação ao mesmo período ao ano passado, o crescimento foi de 88%.

Opções

O mercado tem hoje três maneiras de parcelar a compra de um imóvel.

Bancos

Hoje o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) permite financiamento de qualquer valor, durante até 300 meses (25 anos). Para usar recursos do FGTS, no entanto, o valor máximo do imóvel deve ser de R$ 500 mil. A vantagem é poder retirar os recursos de FGTS. No entanto, para usar esse dinheiro, o financiador não pode ter um imóvel em seu nome. Hoje há linhas de crédito imobiliário com taxas inferiores a 10% ao ano.

Construtora

É uma opção usada por quem começa a pagar o imóvel ainda na planta, antes da entrega das chaves, totalizando normalmente entre 20% e 40% do valor total. Esse relacionamento prévio com a construtora pode abrir caminhos no banco na hora de financiar o imóvel pronto.

Consórcio

Não deve ser confundido com financiamento. O consórcio é uma espécie de poupança forçada na qual se paga uma taxa para a empresa administradora. O tempo médio de investimento é dez anos, e a atualização da carta é incerta. Como depende de sorteio, combina mais com pessoas que não têm pressa para entrar na casa nova. Como os valores normalmente são mais altos do que de automóveis – entre R$ 30 e R$ 300 mil –, dar lances normalmente não é mais vantajoso do que investir em outra aplicação, ou mesmo usar como entrada no imóvel.

O Estado de S.Paulo, 18 de agosto de 2009
2010: Lula vai reajustar aposentadorias e o valor do Bolsa-Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em execução neste ano um pacote de bondades que serve para pavimentar o caminho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida eleitoral.

O atendimento de demandas sociais neste ano facilita a campanha de 2010.

O pacote inclui revisão de valores de aposentadorias, reajuste no valor do Bolsa-Família, além da coleta dos frutos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a partir do próximo ano.

Com questões populares resolvidas, Lula estaria mais livre para viajar com Dilma pelo país em busca de votos, além de efetivar a estratégia de transformar a eleição presidencial em um plebiscito.

O plano é confrontar o que foi feito no Governo petista e no período do tucano Fernando Henrique Cardoso, para enfrentar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal adversário de Dilma na avaliação dos petistas.

Em outra frente, Lula destravou o bloqueio de verbas para uso em publicidade no próximo ano imposto pelo Congresso.

O presidente vetou na semana passada o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitava as despesas oficiais com publicidade, diárias e locomoção de funcionários ao mesmo valor do que será gasto neste ano.

Previdência Social

O presidente pretende resolver nos próximos dias um passivo antigo, que beneficia em torno de 8,3 milhões de pessoas que recebem aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência Social com valor acima de um salário mínimo.

O presidente deu o sinal verde e a equipe de Governo discute a concessão, a partir de janeiro de 2010, de um índice de reajuste acima da inflação anual para essa faixa de benefícios, ao contrário dos últimos anos, incluindo os seis de Lula, quando essas aposentadorias receberam somente a correção da inflação.

No próximo mês, o Governo começa a pagar os benefícios do programa Bolsa-Família com um reajuste de 10%.

Na definição do aumento, o Governo antecipou o que seria concedido no próximo ano.

O índice significa a reposição da inflação dos últimos 12 meses mais a projeção para os próximos 12.

O programa é responsável por grande parte da popularidade de Lula e a intenção é transferi-la em forma de votos para a sua candidata.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que na eleição passada o programa representou três pontos percentuais da votação de Lula.

Plebiscito

O programa Minha Casa, Minha Vida, é outro exemplo de ação tomada neste ano que se concretizará no ano eleitoral.

As primeiras construções subsidiadas deverão estão prontas no primeiro trimestre.

"O presidente tem um discurso para cada coisa. Ele poderá fazer o comparativo e o plebiscito entre os Governos dele e o de FHC", avaliou o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB/SP) considera que o componente principal do segundo mandato foi manter a situação econômica para poder partir para a campanha.

"O presidente quer atender as corporações, antecipar qualquer demanda e deixar o Congresso à deriva", criticou.

Jornal de Brasília, 18 de agosto de 2009
Governo aceita dar 7% a quem ganha acima do salário-mínimo
Governo já aceita dar 7% a partir de janeiro e acena com políticas públicas.

Finalmente deve ser anunciado, nesta terça-feira (18), pelo Governo, o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010.

Na semana passada, representantes de entidades dos aposentados e pensionistas estiveram reunidos com parlamentares e com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para tratar do assunto e chegar a um acordo.

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do projeto que propõem o fim do fator previdenciário, explicou que a proposta do Governo é juntar os quatro projetos de interesse dos aposentados, que tramitam no Congresso, e elaborar um substitutivo global, que atenda as reivindicações da categoria e seja economicamente viável ao Governo.

"O Governo aceita discutir o reajuste, o fator previdenciário, mas quer discutir em torno dessas propostas. E o acordo que for produzido, se for produzido, será materializado em um substitutivo global para que essas quatro matérias legislativas sejam superadas. Para que não haja uma negociação agora e, em seguida, se retome todo o debate de novo", explicou o deputado gaúcho.

Recuperação salarial

Entre os projetos em tramitação dentro do tema há o que trata da política de recuperação do salário mínimo até 2023 (PL 1/07), em que foi incluída uma emenda que estende os mesmos reajustes aos benefícios pagos pela Previdência; outro (PL 4.434/08)que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do salário mínimo; um projeto (PL 3.299/08) que extingue o fator previdenciário; além do veto emenda que dava aos benefícios previdenciários o mesmo (16%) percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

O deputado gaúcho informou que no encontro da semana passada não foi falado em percentuais de reajuste.

Mas a expectativa é de que os aposentados ganhem pelo menos 7%, o equivalente à inflação e mais três pontos percentuais - o que deixaria o valor real do aumento em 3%.

Este é o número que está sendo anunciado nos bastidores e que já contaria com o aval do Governo.

Pepe Vargas, no entanto, não confirma este a informação. Ele diz apenas que os representantes do Governo aceitaram o ministro Pimentel aceitou a ideia de se criar uma mesa de negociações permanente para discutir uma política de valorização do aposentado e do idoso em geral, que iria além da questão salarial.

O grupo discutirá também questões de saúde e políticas públicas voltas ao idoso.

Perfil

No Brasil, 54% dos aposentados ganham um salário mínimo. E mais de um quarto deles precisa da ajuda financeira dos filhos, parentes e amigos para sobreviver com dignidade.

Mais: quase um terço dos que se declaram aposentados trabalha para complementar seu benefício, que, na maior parte dos casos, não supera um salário mínimo.

O País tem hoje cerca de 15 milhões de aposentados.

Folha de S.Paulo, 18 de agosto de 2009
PSDB aposta que Lula vai manter Ciro na sucessão
Aliados de Serra acham que presidente buscaria evitar vitória tucana no 1º turno | O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, reafirma a disposição de investir numa disputa plebiscitária entre os projetos petista e tucano
CATIA SEABRA
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Os petistas negam. Mas o comando do PSDB aposta que, mantido o principal cenário da última pesquisa Datafolha, o governo federal apoiará a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) para impedir que a disputa presidencial seja encerrada no primeiro turno.

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que a permanência de Ciro na disputa levaria a eleição para o segundo turno: José Serra (PSDB) tem 37%, Dilma Rousseff (PT) aparece com 16%, empatada com Ciro, com 15%, e Heloísa Helena (PSOL) vem em seguida com 12%. Sem Ciro, Dilma sobe para 19%, mas Serra vai a 44%, o que o aproxima de vitória no primeiro turno no ano que vem.

Embora aliados do governador Serra duvidem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a apoiar um candidato com perfil mais crítico ao governo, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse acreditar no lançamento de Ciro para deter a vitória dos tucanos no primeiro turno.

"A situação se complica para Dilma. Ela não está convencendo. O Ciro já não fica em São Paulo e pode se lançar no cenário nacional", afirma Guerra.

Já o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, reafirma a disposição do partido de investir no confronto de dois projetos: "o do presidente Lula (e aliados) ao do PSDB-DEM-FHC e Serra".

"Apesar dos riscos, temos a avaliação de que o melhor para nós é fazer um embate de projetos", reitera Berzoini.

O presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, chega a afirmar que o PSDB estimula o lançamento de candidaturas alternativas para impedir a polarização Lula versus PSDB já no primeiro turno. "O melhor quadro para nós é o plebiscitário. E o PSDB vai fazer tudo para que isso não aconteça."

Para aliados de Serra, o PT preferiria perder a admitir a possibilidade de Ciro superar Dilma nas eleições do ano que vem. Para esses tucanos, não é remota a chance de Serra vencer num primeiro turno sem Ciro Gomes.

A alternativa para Ciro é disputar o governo de São Paulo, projeto acalentado por Lula, com dois objetivos: manter a disputa "plebiscitária" no plano nacional e, ao mesmo tempo, dar um palanque forte a Dilma no principal centro tucano.

Só que o próprio Serra tem dito, em conversas, que acredita na candidatura de Ciro à Presidência. Ontem, governador comemorou o resultado. A aliados, disse que se sentia "jovem". Em entrevistas, admitiu: "É lógico que é muito bom estar bem colocado na pesquisa e ter uma boa avaliação da população de São Paulo".

Mas, apesar da comemoração, o tucanato identificou dois pontos fracos na pesquisa. Além de uma queda de desempenho no Sul, como produto da crise enfrentada pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, a constatação de que a candidatura de Marina Silva (PT), que deve se filiar ao PV, prejudica o PSDB no Rio.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de agosto de 2009 | Economia
Reunião sobre reajuste de benefícios do INSS é adiada
Agência Estado

A pedido das centrais sindicais, foi desmarcada a reunião entre as entidades, as associações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o governo para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste acima da inflação, que deve ser concedido a quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência Social.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), informou hoje que o pedido se deve ao fato de não ter havido uma consulta às bases das representações sobre a exigência do governo de que sejam previamente arquivados os projetos de lei que mudam regras de concessão de benefícios previdenciários. Essa foi uma condição imposta na reunião da semana passada pelos ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, para que fosse apresentada a proposta do governo sobre o índice de reajuste real.

"Como ainda não houve tempo para consultar todos os interessados nem nós conversamos entre nós, preferimos pedir o adiamento para que não seja mais uma reunião sem decisão", afirmou o deputado. O Ministério da Previdência Social, por meio de sua assessoria, confirmou que o encontro foi desmarcado e acrescentou que ainda não há nova data definida para nova rodada de discussões.

Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. Cerca de oito milhões de pessoas serão beneficiadas com a decisão.

O governo quer, em troca disso, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário. O fator incide sobre o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição reduzindo o valor final dependendo da idade do trabalhador no momento do pedido de aposentadoria.

Agência Câmara, 18 de agosto de 2009
PEC prevê sistema de proteção aos direitos trabalhistas

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que prevê a criação, por lei ordinária, do Sistema Nacional de Proteção ao Salário e demais Direitos dos Trabalhadores. Conforme a proposta, a lei deverá dispor sobre:

- a criação de uma rede social e institucional de acompanhamento e fiscalização do cumprimento do artigo 7º da Constituição (direitos trabalhistas);

- a definição de princípios e objetivos, bem como da composição, organização e funcionamento do Sistema criado pela PEC;

- a definição de medidas preventivas a serem adotadas com vistas a impedir o desrespeito aos direitos dos trabalhadores;

- a criação de mecanismos para coleta e análise de dados estatísticos referentes ao cumprimento e ao desrespeito aos direitos dos trabalhadores;

- a criação de um Cadastro Nacional que torne pública a informação acerca de quais empresas desrespeitam os direitos dos trabalhadores;

- a definição de medidas com vistas a restringir e/ou impedir benefícios e relações do Poder Público para com empresas incluídas no rol do Cadastro Nacional a que se refere a alínea anterior;

- a garantia de amplo debate nacional durante o processo de discussão legislativa para a formulação da Lei prevista nesta proposta.

Segundo o deputado, apesar dos inúmeros direitos assegurados aos trabalhadores, não são poucos os casos de desrespeito às normas constitucionais. Barbosa cita estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo as quais o número de processos recebido pela Justiça do Trabalho subiu de 2.636.798 para 2.739.509 entre 2007 e 2008.

"Esses números dão uma idéia superficial de como são desrespeitados os direitos dos trabalhadores,
o que nos impulsiona à conclusão de que a definição constitucional e infraconstitucional desses direitos não é suficiente para assegurar a sua observância", argumenta.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

18/08/2009
Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB

A jornada de trabalho anotada em folhas individuais de presença pode ser desconsiderada se houver prova em contrário. Assim, com ajuda de testemunha, um ex-bancário do Banco do Brasil receberá horas extras pelo serviço prestado depois da sexta hora diária. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A discussão começou na 1ª Vara do Trabalho de Maringá, no Paraná. O empregado contou que foi contratado pelo banco em maio de 1971 e se aposentou em janeiro de 2001. A partir de 1997, trabalhava mais de seis horas por dia, algumas vezes até no final de semana, na área de recuperação de créditos da instituição, sem receber horas extras.

Já o Banco do Brasil alegou que o empregado sempre exerceu cargos de confiança na empresa, com poderes de gerência. Além do mais, o bancário ganhava remuneração compatível com a função (R$ 6.886,51) e não havia sobre ele controle de horário. O banco ainda anexou folhas individuais de presença (FIPs), estabelecidas em acordos coletivos da categoria, que atestavam a jornada de seis horas diárias do ex-funcionário.

Na Vara do Trabalho, o banco foi condenado a pagar horas extras ao empregado. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Os juízes entenderam que o simples fato de o bancário exercer cargo de gerente não exclui o direito ao recebimento de horas extras. A perda do direito só se caracterizaria se ele fosse uma espécie de “alter ego” do empregador, ou seja, tivesse amplos poderes de mando e gestão, sem controle de horário de trabalho.

Ainda conforme o Regional, as folhas individuais de presença registravam a jornada previamente fixada pelo banco, e não a real jornada de trabalho do empregado. Com a ajuda de testemunha, o bancário provou que trabalhava mais de seis horas diárias e, portanto, tinha direito ao pagamento de horas extraordinárias.

No recurso de revista apresentado ao TST, o Banco do Brasil reafirmou que o empregado era gerente bancário e não fazia jus às horas extras pleiteadas. Defendeu também que as FIPs atestam a exata jornada de trabalho do empregado e não podem ser desconstituídas por prova oral.

A relatora do processo no TST, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que o TRT, ao examinar as provas do processo, concluiu que o empregado exercia cargo de confiança, mas com poderes limitados, e, por isso, merecia receber horas extras além da sexta trabalhada. Para a relatora, a jornada de trabalho registrada nas FIPs não possibilitava ao empregado fazer a sua própria marcação. Assim, é correto aplicar ao caso a Súmula 338, inciso II, do TST, que permite desconsiderar o ponto anotado, tendo em vista o aparecimento de prova em contrário.

Por fim, de acordo com a relatora, o banco não indicou exemplos de decisões divergentes para possibilitar a rediscussão da matéria no Tribunal. Para julgar diferente, o TST teria que reanalisar provas do processo - o que não é possível nessa instância.

A relatora decidiu, então, não conhecer do recurso de revista e, assim, manter a condenação do banco ao pagamento de horas extras ao ex-empregado. O entendimento foi acompanhado por todos os ministros da Quarta Turma do tribunal. ( RR 3317 / 2001-020-09-00.2).

18/08/2009
Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos

A Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, introduziu alterações nos critérios que concedem prioridade na tramitação de processos. Ela altera o Código Civil e também a Lei 9.784/199 para estender a preferência aos portadores de doenças consideradas graves e de deficiências físicas e mentais, e reduz para 60 anos a idade para a tramitação preferencial. A nova lei estabelece a preferências também nos processos administrativos.

Os interessados na obtenção do benefício devem juntar prova de sua condição e requerer a preferência à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas.

A redação da lei lista como doenças graves, para fins de preferência, as seguintes patologias: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada – mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo. A prioridade , por sua vez, não cessa com a morte do beneficiado: neste caso, ela se estende em favor do cônjuge, companheiro ou companheira em união estável.

 

SINTRICOMB, 18 de agosto de 2009 | Eventos
Brusque/SC
Três jogos abrem 10º Campeonato de Futebol do Sintricomb

As redes balançaram sem parara na rodada de abertura do 10º Campeonato de Futebol do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb). Os jogos aconteceram na manhã do ultimo domingo, dia 16, no campo do Sesc. Ao todo, 12 equipes vão em busca do título este ano.

O destaque da rodada ficou por conta da goleada do Macuco/H9 sobre os representantes da DD Serv/Empreiteira de Mão-de-Obra AMF por 8 a 0. A equipe mostrou entrosamento e, apesar de ser apenas a rodada inicial, surge como surpresa na competição. Quem também fez bonito foram os jogadores da Empreiteira de Mão-de-Obra AMF/DD Serv, ao vencer a Formabella por 4 a 1. O encerramento do primeiro dia de disputas reuniu as equipes Otti Construtora contra a Instaladora Milani. Melhor para a Otti, que saiu com a vitória de 4 a 2. Os jogos deste domingo foram realizados pela chave B.

As partidas com as equipes que integram a chave A acontecerão somente no dia 30 de agosto. Em virtude de um evento interno do Sesc, não haverá rodada no próximo final de semana. No dia 30 se enfrentam Empreiteira Trainotti x Concredol, Brusnova x Cerâmica Heinig, e Empreiteira Venzon x Fischer Jardinagem/Tubos Pereira.

O Campeonato de Futebol do Sintricomb em 2009 é especial, pois integra as comemorações dos 50 anos de existência do sindicato. são 12 equipes que brigam pelo título. Em novembro acontecerá em Brusque o Encontro Estadual da Construção e do Mobiliário, que tem como ponto principal um campeonato de futebol integrando todas as entidades da classe em Santa Catarina.

Valdomiro da Motta
Assessoria de imprensa do Sintricomb
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