O ESTADO DO PARANÁ, 19 de agosto de 2009 | Economia
Julho registra 138 mil novos empregos no País
Redação com agências

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged) de julho registrou a criação de 138.402 empregos formais, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse saldo líquido positivo é resultado de 1.398.181 contratações e 1.259.779 demissões e representa um crescimento de 0,43% em relação ao estoque de empregos de junho. Segundo o ministério, o saldo é o melhor resultado do Caged para o ano de 2009.

Em julho de 2008, o Caged havia registrado um saldo positivo de 203.218 empregos formais. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o Caged acumula um saldo positivo de 437.908 empregos com carteira assinada, o que representou um aumento de 1,37% ante o estoque de empregos existente no fim de dezembro de 2008.

Modéstia e ‘bom gosto’

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o mercado de trabalho formal deve continuar sua tendência de crescimento no segundo semestre. Para Lupi, os dados de julho significam “que o Brasil já está olhando a crise pelo retrovisor”.

Para agosto, o ministro prevê um resultado líquido melhor que o de julho. Porém, evitou antecipar o número. “Teremos o agosto do bom gosto”, afirmou o ministro. Segundo o Caged, todas as regiões do País mostraram um resultado positivo na geração de empregos em julho.

Os destaques foram para os Estados de São Paulo, com a criação de 52.811 postos de trabalho, a Bahia, com saldo positivo de 9.792, Rio de Janeiro, com mais 9.649 vagas e Ceará, com 9.523. Os estados que tiveram saldo negativo foram o Rio Grande do Sul, com menos 481 vagas, e Roraima, com fechamento de 61 postos de trabalho.

Paraná

O Paraná criou 6.922 postos de trabalho em julho, o que representa um aumento de 0,32% em relação a junho e o melhor resultado da Região Sul. Porém, o volume caiu à metade se comparado a julho do ano passado, quando foram abertas 13.635 vagas e é o pior desempenho desde 2006.

Os setores que mais influenciaram o resultado em julho deste ano foram: indústria de transformação (2.745 vagas), comércio (1.956) e construção civil (1.206).

Nos sete primeiros meses do ano, o estoque de empregos formais do Estado cresceu 2,22%, com a abertura de 47.433 vagas. Já nos últimos doze meses, o nível de emprego teve ampliação de 1,65% e saldo de 35.539 postos de trabalho.

Em Curitiba e Região Metropolitana, segundo o Caged, foram 2.130 novas vagas em julho, o que representa um incremento de 0,25% sobre junho. No acumulado do ano, o saldo positivo é de 10.448 empregos gerados.

Dentre os setores que melhor responderam à retomada da atividade econômica na Grande Curitiba, destaque para o comércio, que registrou saldo positivo de 888 contratações em julho comprado a junho e um saldo acumulado de 2.631 empregos formais.

Em seguida está a construção civil, com 598 novas vagas formais quando comparado com junho e um acumulado no ano de 4.248 empregos. A indústria da transformação registrou saldo positivo de 467 vagas em julho comparado a junho, mas não o suficiente para amenizar o resultado negativo do acumulado do ano, de -5.665 vagas.

Em quarto lugar entre os setores que mais empregaram no mês passado está Serviços, com 432 novas vagas. No acumulado do ano o setor registra um numero expressivo de 9.766 novas oportunidades de trabalho.

O ESTADO DO PARANÁ, 19 de agosto de 2009 | Economia
Mantega prevê até 600 mil novos empregos este ano
Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu um aumento este ano de 500 mil a 600 mil empregos formais na economia brasileira. "Em um ano de crise, já está muito bom", disse o ministro, ao chegar ao evento de comemoração dos 30 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Ele disse que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem uma previsão de 800 mil a 1 milhão de novos empregos com carteira assinada em 2009 e comentou que sua expectativa é mais modesta: "mas eu espero que ele esteja certo e eu não".

Para Mantega, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho mostram que a recuperação econômica no Brasil é uma realidade. Segundo ele, o impacto da crise financeira na economia já está superado no Brasil. "Até o final do ano, vamos gerar mais emprego ainda porque a economia estará mais aquecida", reforçou. De acordo com o Caged, o saldo líquido entre contratações e demissões em julho ficou positivo em 138.402 empregos com carteira assinada, acumulando de janeiro a julho deste ano a criação de 437.908 vagas.

Na avaliação do ministro, a manutenção do emprego no Brasil foi fundamental para a superação da crise porque garantiu o mercado consumidor, o consumo e permitiu que as empresas continuassem produzindo.

Folha de S.Paulo, 19 de agosto de 2009
Indústria e construção puxam emprego
Emprego formal tem melhor resultado do ano em julho, com saldo de 138 mil vagas criadas e recuperação da indústria | Dado de julho ainda é 32% menor que o registrado no mesmo mês de 2008; Mantega vê criação de até 600 mil postos no ano todo
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No melhor resultado do ano, o mercado de trabalho formal registrou em julho a criação de 138.402 vagas, sob influência principalmente da recuperação do emprego na indústria -setor mais afetado pela crise mundial- e do aumento das contratações na construção civil. O resultado, no entanto, é 32% inferior ao do mesmo mês de 2008.

Os dados, que fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram motivo de comemoração ontem no governo, pois seria o primeiro sinal corroborando as expectativas de que o emprego formal apresentará forte reação neste semestre, indicando o fim do ciclo de retração na economia.

Para o ministro Carlos Lupi (Trabalho), neste mês deverão ser gerados mais de 150 mil postos. "Isso mostra que o segundo semestre vai ser muito melhor e que vamos chegar a 1 milhão de empregos até o final do ano. Estamos olhando a crise para trás. O Brasil está indo no rumo do crescimento."

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi mais contido: "A minha expectativa é um pouco mais modesta que a do ministro Lupi: entre 500 mil e 600 mil empregos. Num ano de crise, já está muito bom. Mas eu espero que ele esteja certo, e não eu".

O saldo de vagas acumulado até julho é de 437.908 postos. O número é quase um terço do saldo de vagas criadas nos sete primeiros meses de 2008, antes do impacto da crise global. No total de 2008, o emprego formal registrou a marca de 1,452 milhão de postos gerados.

Obras

No mês de julho, o setor que se destacou pelo maior saldo de vagas criadas foi a construção civil. Foram gerados 32.175 postos, o melhor resultado do setor para meses de julho e o segundo maior da série do Caged, que foi criado em 1992.

Na comparação com outros setores, o número da construção civil em julho destoa dos dados históricos, pois o setor tradicionalmente fica atrás do comércio, serviços e indústria. No mês também surpreendeu o resultado da indústria. De 2.001 postos criados em junho deste ano, o setor pulou para um saldo de vagas de 17.354.

O aumento das contratações nas áreas de têxteis, química e de calçados garantiu a recuperação do emprego industrial, embora o setor ainda esteja cauteloso com a recuperação. No acumulado do ano, porém, a indústria continua no vermelho, com fechamento de 127.123 postos. "Aí está o nó [na indústria]. Esse é o primeiro crescimento forte, e definitivamente a indústria saiu da crise", comentou Lupi.

O emprego na indústria extrativa mineral e no setor de calçados também acumula resultado negativo no ano, mas o ministro acha que isso será superado já no Caged deste mês. O setor com o maior saldo positivo em 2009, até agora, é o de serviços (263.090 vagas). Para Lupi, embora o mercado tenha mostrado maior vigor em julho, o governo precisa continuar adotando medidas para permitir o aumento da oferta de emprego. "Os juros precisam continuar baixando.

Isso é fundamental. Também é preciso continuar o monitoramento da indústria e adotar novas medidas, se necessário."

Colaborou JULIANA ROCHA, da Sucursal de Brasília

Gráfico: Gazeta do Povo, 19/08/2009

Vermelho, 19 de agosto de 2009
Empregos, Dignidade e Cidadania

A luta pela redução da jornada de trabalho não é de hoje. A instituição do dia 1º de maio como feriado internacional como Dia do Trabalho nasceu da luta de operários que queriam a redução da jornada de trabalho, pois eles trabalhavam 16 horas por dia.

Por Vicentinho*

O dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher - também foi resultado de uma greve de centenas de mulheres que não agüentavam mais tanta exploração. Aproximadamente 130 tecelãs foram queimadas, porque reivindicavam uma jornada menor para ficar com a família.

Aqui no Brasil, a história é longa, eu a vivi como dirigente sindical dos metalúrgicos. Fizemos a greve chamada Operação Vaca Brava e, depois de 54 dias de movimento, conseguimos reduzir a jornada de 48 horas para 44 horas semanais, limite consagrado em 1988 pela Constituição Federal.

É nesse sentido que se olharmos a história de 20 anos atrás, é possível perceber que as empresas, hoje, produzem três vezes mais riquezas, com três vezes menos trabalhadores. Atualmente, a evolução tecnológica beneficia grupos econômicos. Contudo, o cerne da luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é exatamente para que no amanhã o benefício seja para todos, para que tenhamos o direito de estudar e de ficar mais tempo com a família.

Já se comprovou, através da história, que essas reduções não prejudicam a produção da empresa. Pelo contrário trazem um ambiente agradável, de respeitabilidade, garantem produtividade e qualidade dos produtos e serviços.

É por isso que devemos estar sempre atentos, discutindo com todos os setores da sociedade e apresentando projetos que melhorem a condição de vida dos trabalhadores, que garantam direitos sem redução de salários e mais do que isso, que respeite a dignidade e a cidadania da classe trabalhadora do nosso país.

Diante disso, apresentei na Câmara dos Deputados projetos que primam por essa dignidade, tais como o PL 6356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade e o PL 1621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas ao combate à precarização do trabalho.

O relatório da PEC 231/95 foi aprovado por unanimidade na comissão especial criada para analisá-la. Realizamos intensos debates. Ouvimos todos os setores e, em que pese o respeito por aqueles que se posicionam contrariamente à redução da jornada, os argumentos apresentados nas audiências não se justificam. Como também não se justificaram na elaboração da Constituição Brasileira em 1988 quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais.

Hoje, nem diante da crise financeira internacional que aí está, os argumentos contrários à redução da jornada se justificam e, de novo, não passam do patamar das lamúrias patronais, pois também na Comissão Especial sobre a Crise Financeira – Geração de Empregos e Serviços, criada pela Câmara dos Deputados para apontar soluções ao Brasil, as contribuições colhidas dos diversos segmentos da sociedade nos deram tranquilidade para sugerir no relatório a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como solução para a geração de empregos.

O desenvolvimento é uma necessidade constante, sem precarizar as relações de trabalho. Dignidade e cidadania é o que merecem os trabalhadores brasileiros.

* Vicentinho é deputado federal (PT-SP) e relator da PEC da redução da jornada de trabalho na comissão especial da Câmara

Folha de S.Paulo, 19 de agosto de 2009
ANÁLISE
Limite à retomada
FERNANDO SAMPAIO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A melhora do mercado de trabalho prosseguiu em julho -mas continuou lenta, principalmente por influência dos setores produtivos mais ligados à exportação e ao investimento. Foi essa a impressão principal suscitada pelos dados sobre a evolução do emprego formal no Brasil no mês de julho.

Foi tranquilizador constatar que, depois de ter mostrado recuo de maio para junho, no mês passado a abertura de vagas com carteira assinada voltou a crescer. Tratou-se, porém, de alta moderada: o saldo mensal entre admissões e demissões passou de 119,5 mil para 138,4 mil, resultado bem inferior ao de julho de 2008 (203,2 mil).

Todos os grandes setores da economia -serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária- exibiram números mensais inferiores aos de igual mês de 2008. Não resta dúvida, porém, de que indústria e agropecuária ainda são os focos de maior debilidade do emprego. O emprego no setor agropecuário costuma flutuar muito a depender da época do ano. Pelos cálculos da LCA, o ajuste sazonal dos dados revela que julho foi o 11º mês consecutivo em que o estoque de empregados formais da agropecuária diminuiu. Ao longo desses 11 meses, estima-se que o número de trabalhadores formais do setor tenha recuado 5,5%.

Além de um pouco mais aguda, a queda do emprego na indústria é mais grave porque o setor tem peso bem maior no emprego formal como um todo (25%, ante menos de 5% da agropecuária). Descontadas as flutuações sazonais, calcula-se que julho tenha sido o 10º mês seguido de diminuição do emprego formal na indústria -elevando a quase 6% o encolhimento do emprego formal no setor sobre setembro de 2008.

Graças sobretudo ao declínio da inflação, à estabilização do desemprego em nível relativamente baixo (para os padrões, deteriorados, da economia brasileira) e à retomada do crédito, o consumo já se recuperou da queda do fim de 2008. Isso reflete o fato de que, pela primeira vez desde os anos 1970, a política econômica sustenta iniciativas antirrecessivas eficazes.

As medidas voltadas a reativar o investimento têm sido menos eficazes -o que não surpreende, pois a incerteza suscitada pela crise nos países ricos só recentemente começou a refluir. E, em relação ao encolhimento dos mercados de exportação, a política econômica brasileira é quase impotente -razão pela qual a recuperação do mercado de trabalho deverá seguir lenta por alguns meses.

FERNANDO SAMPAIO, economista, é sócio-diretor da LCA Consultores.

Folha de S.Paulo, 19 de agosto de 2009
Metade do 13º salário a aposentados injeta R$ 8 bi na economia
Pagamento começa na terça, dia 25, e beneficiará 22,85 mi de pessoas, sendo 5,35 mi em São Paulo
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Na próxima terça-feira, dia 25 deste mês, 22,85 milhões de aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber a primeira metade do 13º salário deste ano. O pagamento será feito com os benefícios deste mês. A segunda parcela será paga entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, com os benefícios de novembro.

Segundo a Previdência Social, a primeira parcela do 13º injetará R$ 7,98 bilhões na economia do país (em 2008, 22,1 milhões de pessoas receberam R$ 7,09 bilhões). Além da primeira parcela, 26,63 milhões de beneficiários receberão mais R$ 17 bilhões referentes aos benefícios de agosto. Assim, em duas semanas o INSS pagará cerca de R$ 25 bilhões.

O número de pessoas que recebem o 13º é menor do que os que recebem os benefícios porque algumas não têm direito ao abono natalino. Nesse caso estão as que recebem o amparo previdenciário do trabalhador rural, a renda mensal vitalícia, o amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, o auxílio-suplementar por acidente de trabalho, a pensão mensal vitalícia, o abono de permanência em serviço, a vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e o salário-família.

Em São Paulo serão pagos R$ 2,33 bilhões para 5,35 milhões de beneficiários. No Rio, serão R$ 915,8 milhões para 2,17 milhões de pessoas.

Na terça-feira será depositado o pagamento dos beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento com final 1 (desconsiderando-se o dígito). Aqueles que ganham mais que o mínimo recebem o abono e o benefício a partir de 1º de setembro.

Os segurados devem atentar para um detalhe: o desconto do IR na fonte feito no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. É que, pela lei, não há IR sobre a primeira parcela do abono. O desconto, quando for o caso, será feito na segunda parcela, paga entre 1º e 7 de dezembro.

Gazeta

 

Gazeta do Povo, 19 de agosto de 2009
Congresso da FIEP
Pacto federativo será bandeira da indústria

Além das demandas setoriais, empresários do Paraná acenam que vão pedir aos candidatos às eleições de 2010 para fortalecer os municípios na economia nacional

O empresariado industrial deverá incorporar algumas bandeiras políticas à sua tradicional reivindicação de pautas setoriais nas eleições de 2010. A revisão do pacto federativo e o fortalecimento da presença dos municípios na economia deverão fazer parte da agenda trabalhada pelo setor junto aos candidatos e próximos governantes. O tema foi debatido durante o encerramento do Congresso Paranaense da Indústria 2009, realizado ontem, em Curitiba.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, disse acreditar que o processo democrático tende a avançar na medida em que os municípios tiverem o peso apropriado na distribuição dos recursos públicos. “Esse resultado tem valor inestimável. As empresas ficam nos municípios, e nós temos que falar é com os prefeitos. A relação entre o setor produtivo e político é fundamental”, defendeu.

O tema também foi trabalhado durante um workshop promovido pelo analista político Augusto de Franco, em que empresários, dirigentes sindicais e lideranças políticas foram divididos de acordo com suas regiões de origem para debaterem possíveis ações que levem ao desenvolvimento de suas localidades. “O estabelecimento dessas parcerias fortalece a sociedade civil e o desenvolvimento local, proporcionando maior credibilidade e respeito para o poder público e para o privado”, afirmou Loures.

O pós-crise

O debate da economia pós-crise também esteve em evidência durante o congresso. Em uma palestra para mais de mil empresários e lideranças locais, o consultor australiano Brian Bacon apontou a liderança, a inovação e o trabalho em equipe como estratégias necessárias para que as empresas se fortaleçam no processo de retomada econômica.

Para os participantes do congresso, Bacon destacou que todas as crises começam devagar e evoluem gradualmente antes de eclodirem de repente. “Temos que agir antes de as mudanças acontecerem. É preciso que o líder e sua equipe tenham coragem para enfrentar as adversidades e aproveitem as oportunidades”, disse o executivo, que comanda a Academia de Liderança de Oxford, na Inglaterra, e é considerado referência no pensamento sobre o papel das empresas na sociedade.

A capacidade de inovar também foi apontada como questão prioritária. “A melhor inovação não vem das grandes ideias , mas sim da execução de uma ideia sobre o que já foi feito antes”, disse Bacon, ressaltando que a crise é igual para todos.

Opiniões

O modo como os empresários paranaenses vêm contornando as dificuldades e se posicionando para um cenário pós-crise também chamou a atenção. O diretor da fabricante de carrocerias 3W, de Paranavaí (Noroeste do estado), Rogéryo Moura, conta que sua empresa ficou oito meses parada por diminuição da demanda. No entanto, ele aproveitou o momento de pausa para investir. “Compramos equipamentos, maquinários, fizemos investimentos em tecnologia de ponta para nosso setor. Nos solidificamos graças à crise”, contou. Hoje ele avalia que está pronto para colher os resultados desta decisão.

Para Roberto Pecoits, proprietário da avícola Gralha Azul, de Francisco Beltrão (Sudoeste), após um trimestre turbulento com queda nas exportações entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, agora a empresa começa a respirar. “Estava previsto uma queda de 15% na exportação do meu segmento para este ano. Tivemos apenas 1% de redução”, disse. “A dificuldade, agora, é a redução dos preços em virtude da queda do dólar. Mas vamos superar”, completou o empresário.

FOLHA DE LONDRINA, 19 de agosto de 2009 | Política
Proposta da FGV amplia o poder de senadores

Brasília - A reforma administrativa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) amplia o poder político dos senadores na composição dos gabinetes. A proposta entregue ontem estabelece que a partir de 2011 os escritórios dos parlamentares terão 25 servidores, sendo que apenas três obrigatoriamente terão que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.

Os chefes de gabinetes, diferente de como ocorre atualmente, também serão de livre nomeação dos parlamentares. Pelas regras atuais, cada um dos 81 senadores tem direito a 12 vagas de servidores comissionados. Na prática, os senadores lançam mão de uma manobra e dividem o valor dessas vagas e chegam a contratar até 79 servidores com salários menores. O custo do Senado ainda acaba sendo maior porque tem que pagar direitos trabalhistas, como tíquete refeição.

Segundo o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, o aumento no número de servidores comissionados nos gabinetes é um caminho natural, porque o senador precisa ter liberdade para escolher seus servidores.

A FGV sugere um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários e um enxugamento de 10% nos comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos terceirizados. O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).

A proposta propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

Márcio Falcão
Folhapress

 

Agência Diap, 19 de agosto de 2009
Instalada comissão sobre proposta que amplia licença-maternidade

Foi instalada nesta terça-feira (18), a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, da deputada Angela Portela (PT/RR), que aumenta o período obrigatório de licença-maternidade para seis meses.

Após a instalação do colegiado, a deputada Cida Diogo (PT/RJ) foi eleita presidente, e a deputada Rita Camata (PMDB/ES) designada relatora da proposição.

A data para a próxima reunião do colegiado ainda não foi definida.

Agência Diap, 19 de agosto de 2009
PLS 248/06: CAS vota nesta quarta-feira (19) duas emendas de plenário

Já aprovado pela CAS, projeto retorna à Comissão porque teve duas emendas de plenário rejeitadas pela CAE na semana passada. Assim, essas precisam ser submetidas ao colegiado

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ao PLS 248/06, que regulamenta a taxa a ser descontada em favor dos sindicatos, em razão da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho, será submetido a mais uma votação, agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Embora já tenha sido aprovado pela CAS, o projeto retorna à Comissão porque teve duas emendas de plenário rejeitadas pela CAE no início da semana passada. Sendo assim, essas precisam ser submetidas ao colegiado.

Depois, o texto será votado no plenário da Casa, antes de ser remetido à Câmara.

Emendas

As duas emendas foram apresentadas pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). A primeira abre a possibilidade de oposição à taxa pelos não-sindicalizados.

A segunda prevê que a contribuição será devida somente uma vez ao ano, em percentual não superior a 1% e sobre o salário-base do trabalhador.

Parecer do relator

O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), rejeitou ambas as emendas sob o argumento no caso da primeira que "descaracterizaria o projeto e permitiria que, muitos empregados auferissem vantagem decorrente das negociações coletivas, sem oferecer aos sindicatos uma compensação mínima pelos gastos havidos durante o processo [negocial]".

Em relação à segunda, o relator entende que os detalhes sobre a cobrança da taxa serão "melhor definidos em assembléias sindicais".

E acrescentou: "Afinal, ninguém melhor que os próprios trabalhadores para saber os valores necessários de contribuição assistencial e a periodicidade de sua cobrança".

As emendas serão examinadas em sessão da Comissão, nesta quarta-feira (19), às 11h30, na Sala Florestan Fernandes, plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

19/08/2009
Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do jornal O Estado de S. Paulo S/A contra decisão que garantiu a um editor de fotografia o pagamento de horas relativas aos plantões que realizava nos fins de semana. A defesa do jornal alegou que o comparecimento do editor à empresa em finais de semana era obrigação inerente ao cargo de confiança que exercia. O relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, rejeitou a alegação da defesa do jornal de que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) incorreu em julgamento extra petita ao deferir direito que não teria sido expressamente pedido na inicial da ação trabalhista.

O relator explicou que o julgamento extra petita ocorre quando o julgador se pronuncia sobre matéria que não se constituiu objeto do pedido, e o ultra petita quando concede mais do que expressamente pedido. “Não se verifica, nesse caso, a alegada existência de julgamento extra petita”, afirmou Lelio Bentes. Ele acrescentou que, ao examinar a matéria alusiva às horas trabalhadas em plantões, o TRT/SP verificou que o editor trabalhava um fim de semana por mês, e que o jornal não comprovou, como é seu encargo, a compensação deste trabalho com folgas.
O TRT/SP acolheu parcialmente o recurso do editor de fotografia e fixou a condenação pelo trabalho em plantões em 23 horas por mês, sem qualquer acréscimo. O valor será apurado da seguinte maneira: salário normal fixo + comissão (mês a mês) dividido por 220 horas; o valor da hora mensal será multiplicado por 23 horas. O editor recebia, à época da demissão (julho de 1998), salário mensal de R$ 6,8 mil mais R$ 700,00 mensais de comissão sobre a venda de fotos (25%). Tanto a sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo quanto o TRT/SP rejeitaram o pedido de horas extras feito pelo editor por considerar que ele exercia cargo de confiança.

Na ação, o editor afirmou que foi contratado como subeditor de fotografia em novembro de 1989 pela Agência Estado e, em julho de 1993, passou a trabalhar no jornal, até ser dispensado sem justa causa, cinco anos depois. Afirma que nunca cumpriu a jornada legal dos jornalistas, de cinco horas diárias, e que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h, com meia hora de intervalo para almoço. Foi promovido a editor de fotografia e depois a editor-coordenador de fotografia. Na ação, ele negou que exercesse cargo de confiança, pois estava subordinado ao editor-chefe do grupo editorial e ao editor-chefe de redação do Estado. Estes, por sua vez, estavam subordinados ao secretário e ao diretor de redação.

O argumento foi rejeitado em primeiro grau. O editor tinha dois funcionários sob sua subordinação, mas havia aproximadamente 20 repórteres de fotografia subordinados a estas duas pessoas. O juiz concluiu que ele coordenava o setor de fotografia e, sendo a autoridade máxima do setor, estava sob sua responsabilidade a qualidade e o andamento da unidade, bem como a parte administrativa. A sentença consignou que o fato de ter de se reportar ao diretor em situações mais delicadas não retira a confiança que seu cargo demandava, pois só não estaria subordinado a absolutamente ninguém se fosse o proprietário da empresa jornalística. O TRT/SP manteve a negativa, garantindo, entretanto, o direito às horas dos plantões. ( RR 3233/1998-009002-00.3 c/j AIRR 3233/1998-009-02-40.8)

19/08/2009
TST julga processo sem autos em papel

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um processo sem autos físicos, em papel. O processo foi integralmente digitalizado e estava disponível para julgamento no computador de cada ministro. Iniciada às 9h, a sessão foi encerrada às 10h57, após julgar todos os 95 processos da pauta, sem pedidos de vistas regimentais ou adiamentos.

Foram julgados, entre outros, recursos ordinários em ações rescisórias e em mandados de segurança. A novidade tecnológica - um agravo de instrumento em recurso ordinário com todos os documentos disponíveis para visualização eletrônica -, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TST, mereceu o registro do ministro Pedro Paulo Manus, que ressaltou o avanço que representa o uso do recurso nas salas de sessão. Em seguida, foi a vez do ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST, que presidiu a sessão de hoje da SDI-2, se congratular com a secretaria, com os servidores e a presidência do Tribunal “pela consecução dessa meta bastante auspiciosa”. (AIRO-189/2007-000-17-40.7)

“Ordinarização” das ações recisórias

Outro processo, um recurso ordinário em ação rescisória proposto pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), deu origem a discussão sobre a grande quantidade de ações rescisórias propostas inadequadamente. O ministro Barros Levenhagen questionou a utilização da rescisória como mais um recurso para reexaminar fatos e provas, “na qual a parte perde e entra com ação rescisória como se ela fosse outro recurso para obter aquilo que não obteve antes, propondo novamente questões já examinadas pelo Judiciário”. O ministro Dalazen denominou o fato de “ordinarização” da ação rescisória, que é, segundo ele, “um remédio excepcional de estrito cabimento”. (ROAR-3/2008-000-12-00.3)

Precatórios

Um recurso ordinário em mandado de segurança interposto pelo Estado do Espírito Santo levantou a questão sobre a forma de pagamento da Fazenda Pública aos exequentes substituídos por sindicato: se deveria ser considerado o valor individual ou o valor global. Em ações plúrimas (vários autores numa mesma ação), pequenos valores podem ser pagos individualmente. Mas no caso do valor total, o pagamento é feito por precatório. A Fazenda Pública estadual alegou direito líquido e certo para pagar a dívida por precatório aos substituídos processualmente pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo, e obteve êxito em seu recurso. A SDI-2 entendeu que o tratamento a ser dado à ação proposta por sindicato, como substituto processual, é diferente das ações plúrimas, e o valor da execução não pode ser repartido. Determinou, então, que a execução seja processada por precatório. (ROMS –264/2008-000-17-00.6)

19/08/2009
TST mantém dano moral em razão de assalto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Maranhão que reduziu de R$ 1 milhão para 260 salários mínimos o valor da indenização por dano moral a ser paga pelo Bradesco S/A (na qualidade de sucessor do BEM – Banco do Estado do Maranhão) a uma empregada lotada na agência de Imperatriz (MA) que sofreu quatro assaltos. A bancária recorreu ao TST pedindo o restabelecimento do valor fixado na sentença de primeiro grau, mas não obteve êxito. Segundo ela, a quantia “ínfima” arbitrada pelo TRT/MA - 260 salários mínimos, levando-se em conta o valor vigente (R$ 260,00) à época da propositura da ação (23/11/2004), o que totaliza R$ 67.600,00 – não é suficiente para reparar os danos morais sofridos, que lhe causaram sérios transtornos de saúde , como depressão, insônia, síndrome do pânico, taquicardia, e dependência química (alcoolismo).

Mas, de acordo com o relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a indenização foi fixada em valor suficiente a não provocar instabilidade financeira ao negócio e capaz de produzir efeitos pedagógico e disciplinar, na intenção de prevenir e reparar situações desse tipo. O ministro afirmou, em seu voto, que a decisão do TRT/MA foi tomada “com sensatez, equanimidade, imparcialidade e aplicabilidade dos critérios a serem observados no tocante à pessoa do ofendido e do ofensor, na fixação do valor indenizatório, dentro dos parâmetros da razoabilidade”. Para o TRT/MA, o valor de R$ 1 milhão fixado pela Vara do Trabalho de Imperatriz foi exorbitante e traria à trabalhadora enriquecimento sem causa, o que é vedado pelo ordenamento jurídico vigente.

A bancária requereu a revisão do valor a partir da observância dos critérios concernentes ao grau de culpa do banco, como sua negligência quanto à adoção de medidas de segurança. O acórdão do TRT/MA afirmou não restarem dúvidas de que a bancária foi gravemente afetada em sua saúde pelos fatos ocorridos nas dependências do banco e necessitou de tratamento psiquiátrico, acompanhamento psicossocial por tempo indeterminado e medidas socioterápicas, como terapia ocupacional e desenvolvimento de habilidades sociais com vistas a sua recuperação médica e psicossocial, conforme recomendado no parecer médico anexado aos autos. Mas, para o Regional, a condenação em danos morais não pode ser nem em valor ínfimo, a ponto de parecer desprezível ao ofensor, nem tão elevada, a ponto de comprometer a saúde financeira da empresa.

Na ação na qual pediu a indenização de R$ 1 milhão, a bancária contou que nos três primeiros assaltos exercia a função de caixa (em 1995, 1997 e 1998) e foi abordada diretamente por bandidos armados. No quarto assalto (em 2000), na condição de supervisora de posto (PAB) em Vila Nova dos Martírios (MA), foi abordada em sua residência e levada ao posto pelos ladrões. Em nenhuma das quatro oportunidades havia porta giratória nos locais de trabalho. Em um dos assaltos, ocorrido no PAB do BEM na Prefeitura de Imperatriz, não havia sequer vigilante próprio do banco, mas tão somente o vigia da Prefeitura. Ela relatou que, após os assaltos, não houve qualquer alteração na estrutura de vigilância das agências, de modo a evitar os crimes. ( RR 2999/2005-012-16-00.7)

 

19/08/2009
Propagandista de produtos odontológicos consegue vínculo de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que tentava se eximir da condenação ao reconhecimento, como empregada efetiva, de uma trabalhadora terceirizada contratada temporariamente para fazer a divulgação pessoal de seus produtos odontológicos no Paraná.

A decisão manteve o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, que fora determinado nas instâncias anteriores, por conta de uma reclamação ajuizada pela empregada na 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, por ter ser sido despedida sem justa causa em dezembro de 2003, após mais de três anos de trabalho. Ela atuava para a New Stetic por meio da Meet Recursos Humanos, também com sede no Rio de Janeiro, com a função de distribuir panfletos e divulgar os produtos daquela empresa no Paraná, fazendo visitas a dentistas, protéticos e revendedores. Seus contatos com os empregadores eram feitos por meio de telefone, correspondências postais e bancárias.

O recurso da empresa não ultrapassou a fase do conhecimento que permitiria o julgamento do mérito pela Terceira Turma. De acordo com o relator, ministro Alberto Bresciani de Fontan Pereira, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), informando que o contrato de trabalho temporário em questão “ultrapassou o prazo legal”, está em consonância com o item I da Súmula 331 do TST, que estabelece que “a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário Lei nº 6.019/74”. ( RR 9580/2005-004-09-00.0)