Informativo Eletrônico n.º 1.393   -   Ano 06   -   Curitiba (PR), 23 de agosto de 2009.




Gazeta do Povo, 23 de agosto de 2009

Crescimento
Estudo mostra queda na desigualdade entre cidades
O crescimento econômico do país em 2006 reduziu a desigualdade do grau de desenvolvimento entre os municípios, aponta estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio). Em índice calculado pelo segundo ano consecutivo, a média nacional de desenvolvimento das cidades subiu 3,47% em 2006 comparado a 2005. O índice usa dados de emprego, renda, educação e saúde. A alta no resultado do país foi puxada por emprego e renda, que subiu 9,8%.

Em 2006, o país registrou alta de 4% no PIB, 13% de aumento real no salário mínimo e alta de 1,2 milhão na criação de empregos formais. O alto desenvolvimento está concentrado no Sul/Sudeste, enquanto Norte/Nordeste apresentam resultado regular. A cidade mais bem colocada foi São Caetano do Sul (SP), com 0,9524, e a pior, Santa Luzia (BA), com 0,2928 – o indicador varia de 0 a 1.



Gazeta do Povo, 23 de agosto de 2009
impacto econômico
Gripe faz economia balançar
Comércio, turismo, restaurantes e escolas sentiram queda no volume de negócios por causa da doença

A economia levou um tombo em agosto e não foi por causa da crise internacional, deflagrada há quase um ano e que levou pânico aos mercados. O medo da vez atende pelo nome de gripe A, também conhecida como gripe suína ou H1N1, e vem sacudindo a vida de consumidores e empresas. Por receio da contaminação, muita gente adiou compras, deixou de frequentar shoppings, cinemas, restaurantes e também de viajar, afetando o comércio, o setor de serviços e o turismo. Redes de varejo cancelaram inaugurações de novas lojas para evitar aglomeração de pessoas. Restaurantes registraram uma queda de 40% a 70% no movimento. Os produtores de suínos viram o preço da carne despencar. E em alguns municípios, o medo da doença provocou até mesmo o fechamento de estabelecimentos comerciais e cinemas, como é o caso de Cascavel, no Oeste do estado. As empresas, por sua vez, estão mudando a rotina de seus funcionários e aumentando gastos com medidas de prevenção da doença. Sem falar nos gastos públicos pressionados pelos serviços de saúde.

Ainda não há um cálculo geral sobre o tamanho do estrago, mas analistas estimam que pelo menos 60% da economia paranaense foi afetada, em maior ou menor grau, pela gripe. Os efeitos de pandemias costumam ser grandes, embora tenham, em geral, curta duração – por aqui, estima-se que ela se estenda até fim de setembro. “A gripe impacta qualquer atividade que reúna um grande número de pessoas, como o comércio em geral, restaurantes, eventos esportivos e viagens. Mas a tendência é que, com a chegada da primavera, estas perdas sejam compensadas. O impacto dela, no fim das contas, será residual perto dos efeitos da crise econômica”, diz o economista Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do curso de Economia do Centro Universitário FAE.

O problema, segundo o professor Marcio Cruz, do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é que a pandemia veio em um momento em que a economia já estava fragilizada por conta da crise internacional. A doença contaminou, curiosamente, setores que vinham sentindo menos os efeitos da turbulência internacional por dependerem principalmente do mercado interno – como o comércio e o setor de serviços.

Em bares e restaurantes, o movimento despencou entre 40% e 70%, afirma o presidente da regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Marcelo Woellner Pereira. Segundo ele, muitas empresas do setor tiveram que antecipar férias para os funcionários por causa do movimento fraco. “E ainda não temos sinais de melhora.”

No comércio, há quem diga que o resultado só não foi pior por causa do Dia dos Pais. Mas ainda não há pesquisas sobre o desempenho das vendas diante da gripe. O maior impacto se deu nos shoppings centers, que chegaram a amargar, nos sábados e domingos, um fluxo de pessoas semelhante ao de segunda-feira, considerado o dia mais fraco da semana.

Em Cascavel, onde o comércio foi fechado durante um dia por determinação das autoridades municipais, os prejuízos são ainda maiores. As perdas, segundo o diretor do Cascavel JL Shopping, João Luiz Felix, não se limitaram ao dia em que o empreendimento deixou de funcionar. “O problema é a insegurança e a boataria. Nos outros dias, o fluxo de pessoas e as vendas caíram 50%.” Com 80 lojas, o empreendimento recebe cerca de 15 mil pessoas por dia.

Varejo

As grandes redes varejistas de eletroeletrônicos também sentiram o efeito. “O movimento do Dia dos Pais foi menor do que o esperado”, afirma o superintendente da MM Mercado Móveis, Márcio Pauliki. A gripe também obrigou a MM a adiar, para entre o fim de setembro e a metade de outubro, a inauguração de quatro novas lojas no Paraná e em Santa Catarina. As unidades estão prontas, com funcionários já contratados. “Como fazemos muitas promoções, os eventos de inauguração atraem muita gente. Foi uma medida de precaução. Mas com ela adiamos também o faturamento com as novas lojas.”

Segundo a presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Avani Slomp, no comércio de rua o impacto foi no setor de alimentos, que sofreu os efeitos da opção do consumidor de fazer suas refeições em casa. Mas ela reconhece que a gripe reduziu o chamado consumo por impulso. “As pessoas passaram a sair somente para comprar coisas específicas. Aquela compra que ocorre durante o passeio deixou de existir.”




Folha de S.Paulo, 23 de agosto de 2009
Apoio de petistas a Sarney é insustentável, diz Marina
Senadora compara disputa contra candidatura do PT a luta entre Davi e Golias

Ela diz que nunca defendeu o criacionismo e, ao falar da descriminalização do aborto, afirma que questões de fé devem ser respeitadas

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos argumentos que a senadora Marina Silva (AC) ouviu para não sair do PT foi que o lançamento de sua candidatura à Presidência poderia inviabilizar o "projeto histórico" do partido no qual militou por quase 30 anos. Lançou mão de personagens da Bíblia para comparar a candidatura Dilma Rousseff e uma candidatura pelo PV à luta entre o gigante Golias e Davi.

Na Bíblia, Davi vence. Marina, 51, insiste em que a decisão sobre sua eventual candidatura só será anunciada em 2010.

FOLHA - Antes de mudar de partido, a sra. mudou de religião, de católica para evangélica. No ano passado, equiparou a teoria da evolução de Charles Darwin ao criacionismo, que atribui a origem da vida a Deus. Entre fé e ciência, a sra. fica com a fé?

MARINA SILVA - Houve um completo mal-entendido. Fui dar palestra em uma universidade adventista, que é uma faculdade confessional. A legislação brasileira permite as escolas e as faculdades confessionais, que têm o direito de fazer a abordagem do ensino a partir da perspectiva religiosa.

Um jovem me perguntou o que eu achava de as escolas adventistas ensinarem o criacionismo. Respondi que, desde que ensine também a teoria da evolução, não vejo problema.

A partir daí, as pessoas começaram a dizer que eu estava defendendo o criacionismo. Sou professora, nunca defendi essa tese e nem me considero criacionista. Porque o criacionismo é uma tentativa de explicação como se fosse científica para responder a questão da criação em oposição ao evolucionismo.

Apenas acredito em Deus, é uma questão de fé. Nunca tive dificuldade em respeitar e me relacionar com os ateus, com pessoas que professam outras crenças ou outra forma de pensar diferente da minha.

FOLHA - E essa fé a impede de discutir questões como a descriminalização do aborto?

MARINA - Questões de fé e as convicções de cada um devem ser respeitadas. Não me envergonho de dizer que sou cristã e jamais tergiversaria sobre minha fé para ganhar simpatia de quem quer que seja. Seria capaz de perder todos os votos, de nunca mais ser eleita, mas nunca faria um discurso fácil.

FOLHA - O PV já prepara festa para a sua filiação no dia 30. A sra. já disse que todos os partidos têm problemas. Qual é o maior do PV?

MARINA - O primeiro deles é que o partido teve de se abrir para evitar perder o registro. Algumas pessoas se filiaram e até se elegeram sem identidade programática.

FOLHA - O presidente do PV disse ter feito o convite à sra. para ser candidata ponderando que haveria muitas limitações de dinheiro e de espaço na televisão. Com quanto dinheiro se faz uma campanha?

MARINA - Não sou candidata ainda, isso é em 2010. E tenho consciência dessas limitações.

Inclusive, quando alguns companheiros me perguntavam como eu me sentiria se, porventura, a minha saída inviabilizasse o projeto histórico do PT, sobretudo na questão da inclusão social, eu dizia: acho que vocês estão superestimando.

Se comparar o tempo de TV da candidatura do PT -o que significa o Bolsa Família, o PAC, o Luz para Todos, o que significa (o programa) Minha Casa, Minha Vida, ter um presidente com 80% de credibilidade, ter palanques de A a Z em 5.000 municípios, com uma militância de 1,6 milhão de filiados- com a de um partido pequeno, com menos de dois minutos na TV, sem palanques, é como se fosse uma luta de Golias contra Davi.

Como não imagino que a candidatura do PT é Golias e nem tenho a pretensão de ser o Davi, só posso imaginar que a minha funda vai se lançar contra o Golias da desesperança, do pragmatismo. Tenho experiência nisso. Se fosse fazer cálculo em termos pragmáticos, nunca teria feito nada. O esforço é por aquilo que significa em termos de semeadura.

FOLHA - O que não é sustentável hoje no Brasil?

MARINA - O próprio modelo de desenvolvimento, que tem origem numa visão equivocada de que os recursos naturais eram infinitos. Temos de aprender a lidar com essa limitação no sentido de criar novas práticas, novas oportunidades, nova relação de produção e consumo.

FOLHA - É sustentável o apoio do PT a José Sarney?

MARINA - Isso já se mostrou insustentável por tudo o que está acontecendo com o Congresso, com o governo, com o PT, e com o próprio presidente Sarney. No meu entendimento, o melhor para a crise era o seu afastamento temporário, inclusive como forma de preservar a figura histórica de Sarney.

FOLHA - Como entram na agenda da sustentabilidade os juros altos e a independência do Banco Central?

MARINA - Os juros altos não são sustentáveis, obviamente, sobretudo em um país que precisa continuar crescendo. O Banco Central, na realidade do Brasil, já tem essa independência.

FOLHA - A hidrelétrica de Belo Monte e BR-319 são sustentáveis?

MARINA - Belo Monte está passando por um processo de licenciamento, que verificará se ela é sustentável. A BR-319, eu considero economicamente, ambientalmente e socialmente insustentável.

FOLHA - O programa nuclear brasileiro é sustentável?

MARINA - Nós temos outras fontes de energia. Alega-se que são caras. E, na verdade, são.
Mas a nuclear também é cara.

Com uma diferença: a energia eólica e da biomassa são caras mas são seguras, a nuclear é cara e não é segura.

FOLHA - Quão sustentável é o Bolsa Família?

MARINA - É um programa importante na promoção da inclusão social. O problema apontado, com razão, é a questão da porta de saída, para que as pessoas tenham uma integração produtiva e não dependam da bolsa. Mas só é possível falar em porta de saída porque teve porta de entrada.

Uma vez, uma pessoa reclamava que não quiseram fazer uma faxina pelo valor que ela se dispunha a pagar. "A culpa é dessa Bolsa Família", dizia. Fiquei feliz, porque, se não tivesse o Bolsa Família, a pessoa se aviltava a receber qualquer valor por seu trabalho.

FOLHA - O pré-sal é sustentável?

MARINA - Os combustíveis fósseis são insustentáveis. O pré-sal tem de ser visto com os cuidados para que não façamos a apologia do recurso em si. É preciso que parte dos recursos obtidos sejam drenados para compensar os danos ambientais das emissões de CO2.



Folha de S.Paulo, 23 de agosto de 2009
Banco público diminui mais os juros
Diferença de taxas médias de bancos públicos para privados chega a 14 pontos percentuais, ante 9,8 no início da crise, diz estudo da Fiesp

Instituições controladas pelo Estado têm mais crédito consignado e custo menor para a captação de recursos, o que ajuda a reduzir taxas

VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Com a agressividade dos bancos públicos no crédito durante a crise, a diferença entre as taxas de juros dos bancos privados e as das instituições do governo quase triplicou nos empréstimos a empresas.

Em junho, os juros médios nas instituições públicas foram sete pontos percentuais mais baixos que os dos bancos privados nas linhas para pessoas jurídicas. Quando a crise chegou ao Brasil, em outubro de 2008, a diferença entre as instituições era de 2,4 pontos.

Considerando o crédito tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, o descompasso foi de 14,1 pontos percentuais em junho. Em outubro, a diferença estava em 9,8 pontos.

A conclusão integra estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) baseado em dados do Banco Central, que compara as taxas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal com as dos cinco principais bancos privados do país, segundo a participação nas operações de crédito e no arrendamento mercantil.

Segundo o estudo, entre outubro de 2008 e junho deste ano, os bancos públicos reduziram seus juros médios anuais para empresas e pessoas físicas em 8,5 pontos percentuais (de 37,5% para 29%). Os privados cortaram as taxas em 4,2 pontos (de 47,3% para 43,1%). A diferença nas taxas de juros em linhas destinadas exclusivamente a pessoas físicas não foi pesquisada pela entidade nesse levantamento.

Pressão sem efetividade

Segundo a Fiesp, a pressão do governo para elevar a competitividade entre os bancos não foi efetiva para reduzir juros e "spreads" nas instituições privadas. "Spread" é a diferença entre o que as instituições pagam para captar recursos e o que cobram dos clientes.

Paulo Skaf, presidente da entidade, afirma que os bancos privados não acompanharam o movimento de redução de juros iniciado pelas instituições do governo, mas argumenta que os bancos privados serão forçados a rever as suas políticas de crédito em razão da diferença acentuada entre as taxas.

Segundo ele, pequenos e médios empresários ligados à Fiesp começam a deixar os bancos privados e a migrar para instituições do governo. "Aumentou, sim, o interesse por bancos oficiais", afirma.

De acordo com o estudo, se tivessem pedido os recursos só nas instituições privadas, todas as empresas que tomaram empréstimos no país de outubro a junho teriam pago, juntas, R$ 7,2 bilhões a mais em despesas com juros do que se tivessem tomado emprestado só do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Diferença de perfil

O economista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho, observa que a carteira de crédito dos bancos públicos e a dos privados têm características distintas, o que permite que as instituições do governo tenham taxas mais baixas.

Salles diz que a expressiva participação das linhas de crédito consignado (em que as parcelas são descontadas na folha de pagamento do cliente) na carteira dos bancos públicos diminui o risco dos empréstimos. E isso contribui para que, na média, as taxas nessas instituições sejam menores.

Luís Miguel Santacreu, da consultoria Austin Rating, acrescenta que o custo de captação dos bancos públicos é menor, o que facilita a redução dos juros. "Na prática, bancos públicos já poderiam ter juros menores há um bom tempo."


Folha de S.Paulo, 23 de agosto de 2009
Canteiro organizado reduz custos da obra
Sem gestão de resíduos, gasto com materiais aumenta em até 40%

CRISTIANE CAPUCHINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O monte de areia depositado diretamente na calçada ou no terreno compõe uma cena comum nos canteiros de obra. E é indicativo de um problema que aumenta em até 40% os gastos com material de construção: a falta de gestão de resíduos, alerta o professor da Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) Ubiraci Lemes de Souza.

Nem sempre é necessário ter acompanhamento técnico de um especialista para evitar desperdícios. Algumas precauções simples, como o correto armazenamento dos materiais -a areia, por exemplo, deve ficar sobre uma camada de brita (leia dicas nos quadros)-, já ajudam a minimizar as perdas.

" Não há cuidado na hora de receber, armazenar e carregar o material. Isso tudo significa perda", concorda Lilian Sarrouf, diretora-executiva do CBCS (Conselho Brasileiro da Construção Sustentável). A perda do material no canteiro representa um gasto dobrado: a soma do preço do item ao custo de transporte e de descarte dos resíduos.

" Os principais [responsáveis por perdas na obra] são os serviços que envolvem moldagem, como revestimentos de gesso. Toda vez que o material endurece antes da aplicação, vira resíduo", exemplifica Souza. No caso de cimentos e argamassas, só deve ser preparada a quantidade a ser usada em uma hora e meia. Depois disso, o material perde parte de sua capacidade de aderência, explica o professor Souza.

Gambiarras nas partes elétrica e hidráulica usadas durante a obra também são comuns e geram perda. Uma mangueira velha com vazamentos ou uma ligação elétrica com fios descascados no decorrer da construção custam mais do que a adequação das instalações.

No caso da eletricidade, o uso de um só ponto "sobrecarrega a instalação e gera perda de energia com o calor criado, além de ser perigoso", afirma Sarrouf.

Prevenção

Grande parte do desperdício pode ser evitada no projeto da construção: ele deve prever os tamanhos das peças utilizadas segundo os produtos à venda no mercado. Paredes e cômodos requerem um planejamento que leve em conta os múltiplos tamanhos de blocos e peças de cerâmica.

Tamanhos como um quarto e um oitavo de bloco são opções existentes. Apesar de mais caros do que a fração a que se referem, representam economia em relação ao bloco completo e ganho de tempo na obra.

--------------------------------------------------------------------------------

AREIA
Para que não haja contaminação da areia com terra, coloque uma camada de brita antes de despejar o material. Faça uma baia de madeirite em torno dele para que não se espalhe

SACARIA
Cimentos e argamassa devem ser estocados em local seco e sem contato com o solo. O ideal é colocá-los sobre uma plataforma de madeira, protegidos da umidade

POEIRA
Materiais em pó, como cimento, devem ser preparados em local ventilado. A obra requer limpeza diária, com varrição; umedecer a poeira já melhora a qualidade do ar

RECICLAR
Embalagens de papel e de plástico devem ser separadas de demais resíduos. Para incentivar esse cuidado entre operários, faça uma festa financiada pela venda desse material

REÚSO
Batentes, portas, esquadrias e cerâmicas antigos podem ser reutilizados. A cerâmica pode servir em outro espaço ou como mosaico, para manter a memória da edificação

SUJEIRA
Na reforma de um cômodo, para que o uso do resto da casa não seja muito afetado, é necessário vedar portas e janelas com plástico e espuma. Além disso, a obra deve ter entrada separada da casa




Folha de S.Paulo, 23 de agosto de 2009
CIDADE DE SERTÃOZINHO
Ministério Público move ação para construção de moradias no interior de SP
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou ação civil pública para obrigar Estado e município a instalar e colocar em funcionamento um programa de construção de moradias na cidade de Sertãozinho.

O objetivo da ação é atender os integrantes da associação USTS (União dos Sem Teto e Sem Terra de Sertãozinho), que atualmente vivem em condições precárias, em um condomínio chamado de “Wilson Toni”.

De acordo com o documento, o grupo de sem tetos também é réu na ação, pois devem desocupar o imóvel assim que um novo local for providenciado para sua moradia. Entretanto, as lideranças do movimento têm dificultado o cadastramento das famílias, instrumento necessário para a realização de programas públicos de construção de moradia e exigência do governo federal para liberar verbas para a construção de conjuntos habitacionais.

Para os promotores Cláudia Maria Licco Habib e Luís Henrique Paccagnella, a situação em que se encontram os sem teto no condomínio ensejam uma série de prejuízos para as crianças, adolescentes, idosos e deficientes ali residentes, que não têm acesso aos serviços sociais básicos.

Uma das deficiências mais graves está na saúde pública, em risco iminente, com a possibilidade de proliferação de graves doenças, tanto entre os sem teto como nas regiões vizinhas.



Agência Brasil, 23 de agosto de 2009
Governo retoma debate sobre criação da Contribuição Social para a Saúde

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A retomada dos debates para concluir a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 – responsável por definir percentuais de recursos a serem aplicados pela União, estados e municípios na área de saúde –, ocorre em função da dificuldade financeira enfrentada pelo setor. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alerta que sem novos recursos o Sistema Único de Saúde (SUS) “não se sustenta, principalmente agora que o país vive uma série crise no setor de saúde”.

Para 2010, a correção do orçamento do SUS será de 5 %, “bem abaixo dos 12 % registrados em média nos últimos anos”, segundo o deputado. De acordo com o parlamentar, o fim da votação da matéria, com a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), deverá injetar algo em torno de R$ 12,5 bilhões a mais no setor da saúde pública no Brasil por ano, a partir do no que vem.

Se depender do PMDB, a regulamentação da Emenda 29 vai ocorrer no início do mês de setembro. Decisão nesse sentido foi tomada em reunião nesta semana entre a bancada do maior partido da Câmara e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A reunião era para falar das ações do ministério no enfrentamento da influenza A (H1N1) – gripe suína – e a necessidade de mais recursos para o SUS.

Mas, a conversa caminhou no sentido da necessidade de viabilizar mais recursos para a saúde, o que seria possível com a conclusão da aprovação da CSS, cujos recursos, caso aprovada a contribuição, serão exclusivos para a saúde. O ministro Temporão afirmou aos peemedebistas que o Ministério não tem recursos suficientes para fechar o ano. Segundo ele, serão necessários, pelo menos mais R$ 2,1 bilhões, sem contar os recursos exclusivos para combate da doença, cerca de R$ 1 bilhão.

Só que a regulamentação da Emenda 29 encontra muita resistência na Casa, primeiro porque cria mais impostos para o cidadão, segundo porque a criação de impostos em véspera de eleição é um assunto considerado delicado até por parlamentares da base governista. A regulamentação da Emenda 29 já foi aprovada pelo Senado, através do PLP 306/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC).

Na Câmara, o projeto original dos senadores foi muito alterado pelos parlamentares da base governista, que decidiram incluir no texto a criação de uma contribuição sobre movimentação financeira destinada exclusivamente para ajudar no financiamento da saúde. Essa contribuição é uma espécie de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi rejeitada no Senado Federal.

Mesmo com toda movimentação dos partidos de oposição e protestos de vários setores empresariais e dos contribuintes, os deputados da base governista conseguiram aprovar, de forma apertada, a criação da CSS. Foram 259 votos favoráveis e 159 contrários e duas abstenções.

A oposição retirou, através de destaque, do texto o dispositivo que trata da base de cálculo para a cobrança da CSS. Desde junho do ano passado, os aliados do governo tentam um bom momento para votar a matéria e reincluir no texto do projeto o dispositivo. Para rejeitar o destaque da oposição, o governo precisa de pelos menos 257 votos favoráveis. Do contrário, fica criada a CSS, mas sem poder ser cobrada, porque não tem base de cálculo. Outro motivo que dificulta a votação é a insatisfação de parlamentares da base aliada que não querem votar mais nada até verem suas emendas orçamentárias liberadas.

Ainda há um outro problema para a regulamentação da Emenda 29 com a criação da CSS. Isto porque o projeto teve origem no Senado e como ele está sendo alterado pelos deputados, o projeto terá que retornar ao Senado para novas discussões e votação.

Com a crise no Senado e uma base governista menor do que a da Câmara, corre-se o risco de os senadores rejeitarem o texto aprovado pelos deputados e retornarem o texto original, que trata apenas da regulamentação da Emenda 29. Se isso ocorrer, será encaminhado à sanção o texto dos senadores, uma vez que a matéria não retornará à Câmara.