Brasília Confidencial, 30 de agosto de 2009
Eleições 2010: Vox Populi revela que Serra perde e Dilma ganha força
Pesquisa aplicada de 31 de julho a 4 de agosto por encomendada da Rede Bandeirantes, informa, sobretudo, que a popularidade do presidente Lula exigirá um gigantesco esforço das oposições, tanto na eleição presidencial quanto nas eleições estaduais

Desprezada por quase todos os veículos de mídia e parcialmente ignorada mesmo em círculos políticos e partidários, a mais recente pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto Vox Populi - um dos três maiores institutos brasileiros especializados nesse trabalho - contém mais notícias novas, sobre a eleição presidencial, do que a forte redução da vantagem do governador paulista José Serra (PSDB), principal pré-candidato do PSDB, sobre a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff - 30% a 21%.

Realizadas 2.002 entrevistas em 317 municípios de todas as regiões, com expansão para 6.970 entrevistas em sete estados e no Distrito Federal, o relatório de 149 páginas da pesquisa Vox Populi, aplicada de 31 de julho a 4 de agosto por encomendada da Rede Bandeirantes, informa, sobretudo, que a popularidade do presidente Lula exigirá um gigantesco esforço das oposições, tanto na eleição presidencial quanto nas eleições estaduais.

A pesquisa Vox Populi indica também uma contínua aproximação dos índices obtidos por Dilma Rousseff daqueles conferidos a Serra em alguns colégios eleitorais; como o Rio Grande do Sul, e vantagens para a pré-candidata do PT na Bahia e em Pernambuco.

No Rio de Janeiro o Vox Populi atribui 17% para Dilma e 16% para Serra na disputa de primeiro turno.

Leia, a seguir, o detalhamento da pesquisa Vox Populi/Bandeirantes:

1) a avaliação positiva do Governo Federal aumentou de 66% em maio para 69% em agosto, enquanto a avaliação negativa manteve-se baixa, com queda dentro da margem de erro de 2.2 pontos percentuais - 7% em maio e 6% em agosto. A avaliação positiva do Governo Lula chega a 79% no Nordeste e a 65% nas outras regiões.

2) 62% dos eleitores votariam com certeza ou poderiam votar no candidato de Lula à Presidência, dependendo de quem for o candidato. A certeza foi manifestada por 29%, enquanto 33% condicionaram sua escolha ao candidato. Apenas 12% disseram que não votariam no candidato de Lula e outros 22% afirmaram que não levariam em conta o apoio do presidente;

3) em todas as regiões a influência de Lula sobre a intenção de voto dos eleitores é maior do que a dos governadores de estados;

4) disseram que votariam com certeza no candidato apoiado por Lula 44% dos eleitores do Nordeste, 25% das regiões Centro Oeste e Norte, 23% do Sudeste e 22% do Sul;

5) mais da metade dos entrevistados (53%) manifestaram intenção de votar com certeza ou a disposição de votar no candidato de Lula ao Governo estadual. Votariam com certeza 17%, enquanto 36% condicionaram ao candidato a intenção de voto. Dezoito por cento disseram que não votariam no candidato a governador apoiado por Lula, e 25% responderam que não levariam em conta esse apoio. Novamente neste item da pesquisa a influência do presidente sobre a intenção de voto do eleitor é maior do que a dos governadores, em todas as regiões;

6) proibido de concorrer, Lula lidera a intenção espontânea de voto em todos os estados e regiões, com imensa distância sobre os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff. Em Pernambuco chega a 47% e na Bahia a 38%. Seus piores resultados, nesse item, foram colhidos pelo Vox Populi em Minas Gerais (12%) e no Rio Grande do Sul (14%);

7) As intenções de voto apuradas pelo Vox Populi para o primeiro turno da eleição presidencial somam 30% para Serra, 21% para Dilma, 17% para Ciro Gomes e 12% para Heloísa Helena. Mas o relatório da pesquisa informa que Dilma está à frente de Serra na Bahia (32% a 22%) e em Pernambuco (32% a 24%), alcançou vantagem dentro da margem de erro no Rio de Janeiro (Dilma 17% e Serra 16%) e empatou com ele no Distrito Federal (20% para cada um). As vantagens de Serra frente à pré-candidata do PT são obtidas em São Paulo (40% a 17%), no Paraná (32% a 16%) e em Minas (33% a 18%).

Na simulação do segundo turno da eleição presidencial, a pesquisa Vox Populi aponta 46% para Serra e 32% para Dilma. O pré-candidato tucano mantém vantagem em todas as regiões, menos no Nordeste (Dilma 42% e Serra 38%);

9) Considerados os sete estados e o Distrito Federal, onde o Vox Populi expandiu a pesquisa, Serra venceria em seis unidades da federação e Dilma na Bahia e em Pernambuco. No Rio de Janeiro a vantagem da candidatura tucana para o segundo turno está em 3 pontos percentuais (32% a 29%); no Rio Grande do Sul em 5 pontos (36% a 31%); e no Distrito Federal é de 6 pontos (Serra 42% e Dilma 36%)

Disputas estaduais

A pesquisa realizada pelo Vox Populi, no período de 31 de julho a 4 de agosto, apurou as intenções de voto do eleitorado de sete estados e do Distrito Federal para a escolha do governador.

Em síntese, os resultados apurados são amplamente favoráveis ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que concorrerá à reeleição; ao ministro Tarso Genro, pré-candidato do PT no Rio Grande do Sul, e ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), ameaçado pelos aliados do governador José Serra de ficar sem a vaga de candidato ao Governo de São Paulo.

Também com vantagem sobre os potenciais adversários, mas em menor escala do que Eduardo Campos, Tarso Genro e Alckmin, aparecem o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), no Distrito Federal e o senador Osmar Dias (PDT) no Paraná.

Ele só perde a primeira posição na disputa quando a candidatura é confrontada com a de seu irmão e também senador Álvaro Dias (PSDB). No cenário mais provável da eleição estadual paranaense, Osmar Dias venceria o pré-candidato tucano e prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Na Bahia o Vox Populi aponta empate técnico entre o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o atual governador, Jaques Wagner (PT).

Em Minas Gerais, segundo apurou o Vox Populi, o ministro Hélio Costa (PMDB) tem 30% e o ex-presidente Itamar Franco (PPS) tem 28%. Eles são seguidos pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e pelo ministro Patrus Ananias, ambos do PT. Tanto Pimentel quanto Patrus somam 18% quando a candidatura de cada um deles é confrontada com as de Hélio Costa e Itamar Franco.

No Rio de Janeiro a pesquisa apontou empate entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Wagner Montes (PDT).

Agência Diap, 30 de agosto de 2009
Construção civil repõe em julho vagas fechadas na crise, diz SindusCon-SP
A construção civil conseguiu recuperar em julho os postos de trabalho fechados por conta da crise no último bimestre do ano passado. Segundo dados do SindusCon-SP, foram abertas 36,5 mil vagas no setor em todo o país em julho.

Agora, a construção soma 2,22 milhões de empregos formais no Brasil.

De janeiro a julho, a construção civil abriu 131.079 postos de trabalho no país. O número supera o fechamento de 109.086 vagas em novembro e dezembro de 2008.

O estado de São Paulo já tinha recuperado as perdas da crise no mês anterior, segundo dados do SindusCon-SP.

Para o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, o crescimento do emprego no mês de julho no segmento de preparação de terreno (2,25%) é uma boa notícia, pois aponta para o início de novas obras.

Por outro lado, o segmento de infraestrutura trouxe uma retração no emprego de 0,11% em julho.

Apesar de os dados do emprego na construção civil apontarem para uma recuperação do setor, Watanabe ressalta que o ritmo de crescimento ainda é menor que o registrado no ano passado.

O número de vagas criadas em julho foi 14% menor que no mesmo mês de 2008.

"O ritmo de aprovações de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida e de contratações do PAC será fundamental para manter o crescimento do emprego no setor", afirma Watanabe.

O presidente do SindusCon-SP teme que a retração do volume de lançamentos imobiliários no fim de 2008 e no começo deste ano ainda provoque impacto negativo na demanda por mão de obra no setor nos próximos meses.

Vermelho, 30 de agosto de 2009
Sérgio Cabral e o 'projeto Robin Hood' de Lula para o pré-sal
O governador Sérgio Cabral (PMDB) – importante aliado do presidente Lula em 2010 – não tem um pingo de razão em sua grita de que o Rio de Janeiro vai "perder" com o "espírito de Robin Hood" das regras para o petróleo do pré-sal, a serem apropostas pelo Planalto nesta segunda-feira (31). O Rio não vai perder um centavo. Mas não se justifica que os estados mais ricos fiquem com todo o dinheiro de uma riqueza que é da União.

Por Bernardo Joffily

O mapa e a tabela abaixo ilustram o conteúdo da questão: a megajazida petrolífera descoberta pela Petrobras costeia justamente os estados com maior renda per capita do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo (além do Paraná, sexto colocado).

Como o pré-sal está a centenas de quilômetros da costa, não se justifica que se aplique á renda que virá dele os critérios atuais. Mas estes continuarão a valer para a extração em terra, e em áreas da plataforma continental próximas da costa.

A grande mídia, que nunca tratou Cabral com simpatia, dessa vez parece alinhar-se com o governador. O colunista do Globo Ricardo Noblat afirmou neste sábado que "nenhum outro estado perderá tanto quanto o Rio".

Não é verdade. O Rio não perderá um tostão.

Mas o Brasil pobre precisa ganhar com o pré-sal. Afinal, o petróleo pertence à União, ou seja, ao Brasil como um todo. Seria uma perversidade e uma injustiça se essa riqueza viesse a ser um fator de concentração ainda maior da renda no país.

Os argumentos do governador

Cabral não concorda. É até compreensível, para quem deve enfrentar uma concorrida disputa para reeleger-se em 2010. Mas sob a ótica do país ele não tem razão.

"Esta discussão virou uma panacéia". É um espírito de Robin Hood, de tirar dinheiro dos que têm direito para distribuir para todos os estados", reclamou o governador nesta sexta-feira (28), insistindo na inverdade de "tirar" dinheiro.

“Que conversa de Robin Hood é essa? Está bom! Vamos então pegar a riqueza da soja no Rio Grande do Sul e o minério de Minas Gerais e distribuir”, insistiu, com ironia.

Petróleo no jantar do Alvorada

Neste domingo, Cabral janta no Palácio da Alvorada, com Lula e os governadores Paulo Hartung (Espírito Santo) e José Serra (São Paulo). No seu arroubo anti-Robin Hood, ele chegou a propor que Lula adiasse o anúncio do novo marco regulatório para o petróleo do pré-sal, marcado, com pompa e circunstância, para segunda-feira. O governo federal achou a ideia descabida, uma tentativa de interferir na agenda do presidente da República.

Lula vai dizer durante o encontro que o anúncio marcará apenas o início das discussões. Quem quiser modificar alguma das ideias do governo, poderão fazê-lo durante a tramitação das propostas no Congresso e o debate com a sociedade brasileira. Nesse debate, é impensável que a posição de Sérgio Cabral venha a prosperar.

Atualmente, o estado do Rio de Janeiro – e 87 dos seus 92 municípios – recebe 67% de todos os royaltes pagos pela exploração de petróleo no país. No caso das participações especiais (outra forma de remuneração pela extração), a percentagem sobe para inacreditáveis 95%.

A proposta do presidente Lula não propõe que se "tire" nada dessa renda. Os royaltes e participações continuarão ajudando o Rio a se recuperar do esvaziamento que sofreu 50 anos atrás com a transferência da capital para Brasília. Mas seria inconcebível que o mesmo viesse a acontecer com a renda do pré-sal. Esta tem que ajudar o Brasil como um todo, inclusive na superação das iniquidades regionais e sociais.


Fonte: IBGE-Wikipédia

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2009
Educação
Jovens perdem a fé na escola
Estudo mostra que os jovens latino-americanos das periferias não acreditam que a escola pode melhorar sua vida

O volume da música é alto no fone de ouvido do iP od de Juliana (nome fictício*), 15 anos. A jovem caminha pela rua onde mora, no bairro Pilarzinho, em Curitiba, na busca de um futuro que nem mesmo ela sabe onde encontrar. Sem trabalho, nem emprego, Juliana resolveu abandonar seus estudos no ano passado, quando cursava o 1.º ano do ensino médio, na Escola Estadual Emiliano Perneta, a mais próxima de sua casa. Caçula de sete filhos de uma catadora de papel sem estudos, a adolescente até pensa em voltar para a escola e tentar uma vida melhor. “Não quero que seja a mesma (escola). Aqui é muito fraco, nunca vou conseguir passar no vestibular”, diz.

Escolha parecida fez o entregador Cristiano, 21 anos, morador de Colombo, na região metropolitana. Há quatro anos foi convidado a trocar de colégio, quando frequentava a 6.ª série, após ter brigado com o professor. Pai recente de uma menina de 6 meses e com um emprego que lhe garante o sustento, não se arrepende de ter abandonado os estudos. “Não acho que vou ser melhor ou pior se for ou não para a escola.”

Cristiano e Juliana fazem parte de uma juventude que resolveu deixar os bancos escolares porque não acredita mais que concluir o ensino básico ajuda a melhorar de vida. Essa tem sido a visão de mais da metade dos jovens latino-americanos que vivem na periferia de grandes cidades e abandonaram a escola. É o que mostra um estudo do professor e pesquisador Gon­zalo Saraví, do Centro de Inves­tigações e Estudos Superiores em Antropologia Social, no México.

A pesquisa foi publicada neste mês na revista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Criada em 1948, a Cepal é uma das cinco comissões econômicas regionais das Nações Unidas (ONU) que monitoram políticas de desenvolvimento.Segundo o estudo, dois em cada dez jovens brasileiros entre 15 e 24 anos abandonaram a escola e estão sem emprego (veja mais na tabela). A pesquisa mostra ainda que mais de metade dos jovens entre 20 e 24 anos não têm 12 anos de estudo. O tempo é considerado mínimo pela Cepal para evitar a pobreza.

Abandono

Apesar de avanços conquistados no acesso à educação, os países da América Latina ainda sofrem com as altas taxas de evasão escolar. Segundo o autor do estudo, que vive no México e respondeu às perguntas da Gazeta do Povo por e-mail, os jovens estão descrentes de que o mercado de trabalho assegura uma vida melhor, principalmente em função dos baixos salários e do subemprego. “São vulneráveis. Nem todos são delinquentes ou usam drogas. São jovens que não sabem o que fazer e não têm muitas oportunidades”, afirma.

O assistente de eletricista Tiago Santana da Luz, 20 anos, é um exemplo típico. Aos 18 anos, resolveu abandonar os estudos pela terceira vez. Estava na 5.ª série, no início da adolescência. Resolveu ajudar seu pai, que é eletricista. “O trabalho não é muito bom, mas é melhor do que estar na escola.”

Consumo

Saraví ressalta que o desinteresse pela escola por parte dos jovens gera um quadro de fragmentação social, em que o individualismo é reforçado e o consumo de bens materiais tem sido adotado como símbolo de identidade e inserção na sociedade. “Os jovens menos favorecidos também sofrem a pressão do consumo, o que gera angústias, frustrações e outros males, que podem se manifestar como problemas sociais.”

A pressão pelo consumo é outro dos muitos fatores que explicam a alta taxa de evasão dos jovens no ensino médio. A diretora da Escola Estadual Emiliano Perneta, Sandra Capelão, reafirma essa tendência. A escola é a mesma para onde Juliana não quer retornar. “Não tinha uniforme e não me sentia bem por causa disso. Minha mãe não tinha dinheiro para comprar”, diz a adolescente.

Outros fatores também são apontados pelo autor da pesquisa como responsáveis pela evasão, como a falta de segurança e ensino pouco atraente. “Sozinha a escola não resolve o problema. Os governos precisam adotar políticas de revalorização da educação, de modo que fortaleça a escola pública para que não seja sinônimo de lugar para pobres”, diz.

* Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados.

O mundo mudou. Mas não na sala de aula

O desinteresse pela escola por parte dos jovens latino-americanos da periferia é reflexo do valor que a sociedade deposita no trabalho. Na opinião de especialistas, o modelo formal de educação não anda em sintonia com as novas formas de aprendizado e das necessidades do mercado de trabalho no mundo moderno.

A professora do curso de So­­ciologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Samira Kauchakje faz ligação entre o fenômeno do desinteresse desses jovens pela escola com o movimento em que vive a sociedade do século 21, chamado por alguns sociólogos, como Robert Castel, de “fim da sociedade salarial”.

A professora explica que, desde meados do século passado, houve uma transformação da ética do trabalho e cita a cultura pelo ócio, já existente na Europa. “Esses jovens não são esdrúxulos, mas estão antenados com algo bastante re­­cente. São inteligentes e perceberam que não basta ter anos de escolaridade para conseguir um trabalho estável”, afirma.

O professor do departamento de filosofia da Universidade Fe­­deral do Paraná (UFPR) Luiz Da­­mon Moutinho não vê relação de oposição entre o desprezo à escola e o consumismo. “A escola passa por uma espécie de transformação na maneira pela qual as pessoas se educam agora. A escola como o único centro de formação é uma visão tradicionalista.”

Moutinho nega que exista uma patologia do consumismo, que ge­raria de­­sinteresse pela escola. “O mundo é isso aí. Inócuo. Gera ne­­cessidade o tempo todo pelo modelo do sistema econômico capitalista. A escola tradicional tem dificuldade de assimilar novas formas de aprender. É isso que a coloca em xeque”, diz. (TD)

Apesar de esforços, contraturno não atrai

O menino Lúcio (nome fictício), 11 anos, prefere passar as tardes na rua empinando pipa a permanecer na escola no turno contrário em que frequenta a 6ª série do ensino fundamental. Lúcio mora na rua da Escola Estadual Emi­liano Perneta e desistiu das atividades de contraturno oferecidas porque era obrigado a também frequentar as aulas de Português.

Além de aulas de capoeira, judô e oficinas de rádio-escola, os alunos também participam de aulas de letramento, que funciona como um reforço à alfabetização. A diretora Sandra Capelão diz perceber que seus alunos não estão muito interessados em atividades relacionadas ao estudo fora do horário formal de aulas. “Parece que eles fogem do ensino”, diz.

O trabalho da direção e professores da escola para tirar as crianças e adolescentes das ruas é no corpo a corpo. Mesmo assim, o número de participantes caiu muito, segundo relata a diretora, sem detalhar números.

Apesar de receber verbas de dois programas – um federal e outro estadual – para realizar as atividades, é preciso algumas complementações. “No início do ano tínhamos parcerias com empresas e conseguíamos oferecer um lanche mais reforçado. A merenda que vem não é suficiente para que eles passem o dia todo na escola”, diz Sandra.

Outra dificuldade é para lidar com a falta de estrutura física da própria escola. Parte do muro caiu em dezembro e até agora não foi consertado, o que impede de realizar algumas atividades ao ar livre. Não há quadra coberta para oferecer oficinas de judô e capoeira, que são dadas no improviso de uma sala de aula vazia. (TD)

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2009
Indicadores
Metade das cidades do PR tem retrocesso socioeconômico
Estado teve desempenho geral ruim, mas manteve o segundo lugar no ranking nacional, no índice da Firjan

Em vez de melhorar, piorou. O novo Índice Firjan de De­­senvolvimento Municipal (IFDM), divulgado na semana passada, mostra que a maior parte dos municípios paranaenses passou por um retrocesso entre 2005 e 2006 – anos mais recentes, cujos dados de saúde, renda, emprego e educação já foram computados. Fenômeno semelhante só foi observado em outros três estados brasileiros: Santa Catarina, Rondônia e Roraima. Em todos os outros 22 estados, o número de municípios que cresceu na escala de desenvolvimento de um ano para o outro é superior ao daqueles em que houve retrocesso. No mesmo período, 59% dos municípios brasileiros evoluíram.

O Paraná teve o pior desempenho entre os quatro estados em que o número de municípios que retrocedeu na escala do desenvolvimento foi maior. Dos 399 municípios paranaenses, 215 tiveram queda no IFDM, entre 2005 e 2006. Mesmo com redução de desenvolvimento em 54% dos municípios, o estado, no resultado geral, apresentou variação positiva, com aumento no IFDM de 0,5%. O índice mantém o Paraná na segunda posição, atrás apenas de São Paulo, entre os estados mais desenvolvidos do país.

De acordo com o chefe da divisão de estudos econômicos da Firjan, Patrick Carvalho, na comparação ano a ano, é possível que o índice mostre algum retrocesso nas cidades, mas é na comparação a longo prazo que se verifica o desenvolvimento propriamente dito. “Às vezes, damos dois passos para trás para dar um à frente. Um retrocesso não significa uma mudança na tendência de desenvolvimento a longo prazo”, explica Carvalho. Por outro lado, segundo a Firjan, a análise ano a ano traz uma fotografia real de determinado momento.

O presidente do Instituto Paranaense de Desen­vol­vimento Econômico e Social (Ipardes), Carlos Manuel dos Santos, ressalta que a variação no índice de desenvolvimento sofrida por maior parte dos municípios entre 2005 e 2006 não chegou a significar mudança de patamar – o índice Firjan vai de 0 a 1, sendo que de 0 a 0,4 refere-se a um desenvolvimento baixo; 0,4 a 0,6 é regular; 0,6 a 0,8, mo­­derado; e 0,8 a 1, alto.

A análise dos indicadores no período entre 2000 e 2006 mostra outra realidade. Neste in­­tervalo, o Paraná deu um salto em desenvolvimento, na avaliação de Santos. “Foi bastante significativo. No mapa, percebemos que passamos de uma situação crítica para uma de equanimidade entre os municípios”, opina.

Avanço

De 2000 para 2006, o estado passou de 166 municípios com desenvolvimento regular para 30, enquanto o número de mu­­nicípios com desenvolvimento moderado saltou de 232 para 356. O número de municípios com índice de desenvolvimento alto saltou de 1, em 2000, para 13, em 2006, ainda que em 2005 fossem 17 municípios nesta es­­cala.

“De 2005 para 2006, diminuiu o número de municípios com alto índice de desenvolvimento de 17 para 13, mas isso foi compensado pelo aumento de municípios com desenvolvimento moderado, de 346 para 356”, explica Santos. “É, por isso, que mesmo com a queda do índice em vários municípios, como um todo, o Paraná melhorou”, completa.

Na decomposição do índice de desenvolvimento da Firjan 2005 e 2006, o setor que puxou para baixo o IFDM 2006 da maior parte dos municípios paranaenses foi emprego e renda. “São variáveis que se alteram mais facilmente”, explica Santos. Dos 399 municípios, 242 (61%) tiveram variação negativa no IFDM-Emprego & Renda. Rosário do Ivaí, no Norte Central do estado, por exemplo, chegou a ter o IFDM-Emprego & Renda diminuído em 61% no período.

Reflexos

Para a professora de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Olga Firkowski, o índice de emprego e renda é um ponto chave no desenvolvimento. “Esse é o nosso maior problema, porque o emprego e renda afetam a saúde e educação”, explica. O presidente do Ipardes esclarece que a queda da variável ocorreu apesar do aumento de empregos no estado. “O que po­­de não ter crescido tanto é o salário médio”, pondera.

De acordo com Santos, ainda, uma seca ocorrida em 2005, com desdobramentos em 2006, pode ter afetado o índice também. “Os municípios que têm relação direta com a agricultura ou que têm uma estrutura industrial concentrada nisso podem ter sido afetados”, opina. “A retração do PIB em 2005 pode ter sido sentida em 2006 também.”

Diferenças

IFDM x IDH-M

Elaborado a partir de dados dos ministérios da Educação, Saúde e Trabalho, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para tentar suprir a inexistência de um parâmetro para medir periodicamente o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. O mais bem-sucedido entre os indicadores, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), criado pela ONU, baseia-se em dados do censo demográfico, realizado a cada dez anos. Além da periodicidade, os dois indicadores se diferenciam também pelas variáveis utilizadas em sua composição (veja no gráfico). “O IFDM é anual, enquanto o IDH-M é censitário. Com o IFDM é possível ver o filme ao invés de fotos esparsas a cada dez anos do IDH-M”, diz o texto do estudo da Firjan.

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2009
Tributo
Nova CPMF nas mãos de Lula
PMDB espera sinal do Planalto para colocar a CSS em votação; tucanos e democratas já preparam ofensiva para derrubar a matéria

Brasília - A criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) dependerá do empenho pessoal do presidente Lula. Após anunciar que encamparia o tema, o PMDB espera pelo socorro do Palácio do Planalto para colocar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) em votação na Câmara dos Deputados. A proposta está pronta para ser colocada em pauta, o que já movimenta a contraofensiva da oposição.

“Essa não pode ser uma questão de um ministro solitário ou de apenas um partido. Tem de ser uma decisão de governo”, disse o líder do PMDB na Câ­­­mara, Henrique Eduardo Alves (RN). O discurso é um retrocesso em relação ao apoio da legenda às cobranças do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, peemedebista e principal defensor da CSS.

Há dez dias, ele havia conseguido o compromisso das lideranças do PMDB e do PT de levar o assunto ao plenário. Na prática, porém, a maioria dos deputados dos dois partidos prefere não assumir isoladamente o desgaste de apoiar a criação de mais um imposto. “Quem decide para valer é o presidente Lula”, complementa Alves.

A entrada do presidente no jogo deve ocorrer na próxima quinta-feira, quando deve ser convocada uma reunião do Conselho Político.

No encontro, Temporão terá oportunidade para explicar o assunto para todos os partidos da base aliada no Congresso. E Lula conseguirá determinar o empenho coletivo para o projeto.

Mágoa

Em julho, durante encontro com prefeitos em Brasília, Lula afirmou que guardava apenas uma mágoa da oposição – o fim da CPMF, decretado por uma votação no Senado em dezembro de 2007. Ele voltou a tocar no assunto durante as últimas semanas e criticou o posicionamento dos empresários, que não teriam repassado o desconto da alíquota de 0,38% por transação financeira ao consumidor. Do outro lado, DEM e PSDB consideram a extinção do tributo um dos marcos positivos do Congresso durante a gestão Lula.

“Tudo o que pudermos fazer para impedir que essa matéria volte à tona será feito. É guerra total”, disse o deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM). O partido anunciou na semana passada que irá obstruir todas as votações em plenário e nas comissões caso a proposta seja colocada novamente em apreciação. “Aumentar imposto não resolve, o que adianta é capacidade de gestão, de saber como aplicar o dinheiro público.”

Emenda 29

A ideia de criar a CSS foi incorporada no ano passado ao projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, matéria que fixa os porcentuais mínimos de investimento anual em saúde da União, estados e municípios. A regulamentação já foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara. Os deputados aprovaram o texto básico do projeto em 2008, mas a decisão final depende da apreciação de um destaque feito pelo DEM sobre a CSS.

Em linhas gerais (ver gráfico), a CSS é apresentada como uma CPMF menos “salgada” para o contribuinte. A alíquota prevista é de 0,1% por movimentação financeira, contra 0,38% do antigo imposto do cheque. Além disso, os recursos seriam destinados apenas para a saúde.

Em palestra à bancada do PMDB, Temporão disse que o novo tributo geraria R$ 12 bi­­­lhões para o setor em 2010. “É inegável que essa alíquota é bem menos agressiva ao contribuinte, mas o problema é garantir que esse recurso seja realmente aplicado em saúde”, avalia o economista e professor da Uni­versidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli.

Segundo ele, é pertinente lembrar que a CPMF foi criada originalmente para a saúde, mas depois os recursos acabaram distribuídos entre outras áreas. “Não dá para tapar um buraco abrindo outro. Se a proposta não estiver bem amarrada, nem adianta seguir a discussão.”

Outro argumento contrário é o crescimento da carga tributária, aliado ao aumento das despesas do governo. Na mesma reunião do Conselho Político para debater a CSS, Lula apresentará aos aliados o acordo feito com as centrais sindicais para garantir aumento real aos aposentados nos próximos dois anos. A negociação prevê, para 2010, um reajuste 2,5% acima da inflação.

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2009
Negócios
Setor madeireiro passa por fusões
Em meio à queda nas vendas, indústria de painéis de madeira para fabricação de móveis vive momento de consolidação

A compra da Tafisa Brasil, ligada ao grupo português Sonae, pela chilena Arauco, anunciada na se­­mana passada, promete agitar o mercado de painéis de madeira nos próximos meses. Esse é o se­­gundo grande negócio do setor neste ano. Em junho, a Duratex, do grupo Itaúsa, e a Satipel anunciaram a unificação das operações, criando a maior indústria do setor no Hemisfério Sul e a quinta maior do mundo.

“Esse movimento vai forçar mais consolidações nos próximos meses”, aposta o consultor Marco Tuoto, da STCP Engenharia de Pro­je­tos, especializada no mercado ma­­deireiro. Juntas, Duratex e Sa­­tipel passam a deter cerca de 40% do mercado brasileiro. Na disputa pelo segundo lugar ficam Arauco/Tafisa e a Berneck – ambas com fá­­bricas no Paraná –, com cerca de 12% cada uma. Muito próxima está a chilena Masisa, com fábrica em Ponta Grossa (Campos Gerais) e Montenegro (RS).

O mercado de painéis de madeira – usados na indústria de móveis –, no entanto, não vive seus me­­lhores dias. O forte ritmo de investimentos – entre 2007 e 2010 es­­tão previstos aportes de US$ 1 bi­­lhão – deve elevar a capacidade de produção de 6 milhões de metros cúbicos por ano para 10,2 milhões de metros cúbicos, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa). Mas as vendas de 2009 devem representar entre 4,5 milhões de metros cúbicos e 5 milhões de metros cúbicos. “A demanda só deve absorver toda essa capacidade dentro de cinco anos”, afirma Gilson Berneck, presidente da Berneck, que tem fábrica em Araucária, região metropolitana de Curitiba.

A venda de painéis nos três primeiros meses de 2009 foi 20% menor do que no último trimestre do ano passado. O mesmo aconteceu com as exportações, que tiveram queda de 30% na mesma base de comparação, de acordo com Rosane Donati, superintendente executiva da Abipa.

A crise econômica pegou o se­­tor no contrapé ao diminuir as vendas da indústria de móveis – seu prin­­cipal cliente. Afetada pela que­­da nas exportações e nas vendas no mercado interno, a indústria moveleira reduziu o ritmo de en­­comendas e forçou a queda no preço do produto em cerca de 25%, em média.

O freio no mercado fez a Ber­neck segurar a construção de uma nova fábrica em Santa Catarina, orçada em R$ 300 milhões. Em­­bora as vendas tenham começado a reagir em junho, o presidente da empresa acredita que o setor ainda deve fechar o ano com uma queda de 15% nos negócios.

Jorge Hillmann, diretor geral da Masisa Brasil, acredita que a que­­da deve ficar entre 5% e 10%. “Mui­­tos imóveis fruto do ‘boom imobiliário’ ainda não foram equi­­pados, o que representa uma demanda que terá que ser atendida no futuro”. Para ele, o fato de o setor de móveis não ter sido beneficiado com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como aconteceu com outros setores, também dificulta as vendas. “As pessoas preferiram comprar eletrodomésticos.” A Masisa colocou em funcionamento, em maio, a fábrica de Montenegro, que vai triplicar a capacidade de produção (para 1,05 milhão de metros cúbicos). “Esperamos um equilíbrio de mercado entre de­­manda e oferta com as novas fábricas dentro de dois anos.”

Para as empresas do setor, o mo­­vimento de fusões e aquisições de­­ve provocar o fechamento de fábricas mais antigas. No mercado, co­­menta-se que é o que a Arauco de­­verá fazer a partir da compra da Tafisa – deve ser fechada a fá­­bri­­ca da Placas do Paraná em Curi­tiba, considerada obsoleta e pouco produtiva. O foco seria concentrar a produção na Tafisa, que tem unidade em Piên, a 90 quilômetros de Curitiba, e na unidade da Placas em Jaguariaíva (Campos Gerais). A empresa não comentou o assunto.

Folha de S.Paulo, 30 de agosto de 2009
Só 3,7% das casas prometidas saem do papel
Burocracia e divergências com mercado atrasam meta para famílias de baixa renda 5 meses após anúncio do Minha Casa, Minha Vida

Principal dificuldade está nas obras para as famílias com renda de até R$ 1.395, que são alvo de 40% do programa habitacional

SHEILA D'AMORIM, RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
VERENA FORNETTI, DA REDAÇÃO

Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas -3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula. Uma das principais bandeiras do Planalto e do PT para as eleições de 2010, o MCMV tem encontrado mais dificuldade, segundo empresários, para colocar de pé as unidades voltadas para a população mais pobre, alvo de 40% do programa.

Essas casas atenderão as famílias que ganham até R$ 1.395 (três salários mínimos) e serão integralmente subsidiadas pelo Tesouro Nacional. De acordo com o balanço da Caixa Econômica Federal, até o dia 20 foram contratados 223 empreendimentos no MCMV, em um total de 36.633 imóveis. Desse volume, 40 projetos (e 14.488 casas) serão destinados às famílias de baixa renda.

O programa é uma aposta para fazer deslanchar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência -os estrategistas do Planalto consideram que o MCMV tem mais visibilidade que o PAC, que tem obras mais longas e difíceis de executar.

Porém, até agora o governo não conseguiu nem sequer registrá-lo no Orçamento. Por causa da falta de regulamentação após as mudanças na tramitação do texto que cria o programa no Congresso, ainda não houve nenhum centavo de desembolso do Orçamento para construção de imóveis bancados totalmente pelo governo.

Até aqui as obras são financiadas pelo dinheiro dos trabalhadores depositado no FGTS e pelos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Segundo o governo, esse caixa será ressarcido assim que sair a nova regulamentação. O FAR já liberou R$ 35,8 milhões para evitar que os projetos voltados às famílias com renda até R$ 1.395 ficassem parados.

O FGTS por ora é a principal fonte de recursos. Por determinação do governo, receberá o selo do MCMV todo imóvel novo financiado pelo fundo e com habite-se (documento que atesta que a construção segue as exigências legais) expedido após 26 de março.

O foco do FGTS, no entanto, não é a população com renda até três mínimos, e sim a que precisa de menos subsídios. Não à toa, os projetos do MCMV concentrados nas famílias com renda mais alta (o público-alvo do FGTS) avançam mais rapidamente. Dos 223 contratos em andamento, 183 são destinados para faixa de R$ 1.395 a R$ 4.650. São 22.145 unidades em obras, somando aí também as compras individuais de pessoas físicas.

Mesmo nos Estados com maior quantidade de projetos já contratados, a oferta de unidades é bastante inferior à demanda. Diante dessa realidade, muitas famílias com renda de até três mínimos continuam recorrendo a financiamentos subsidiados parcialmente pelo FGTS. Isso apesar de elas se enquadrarem nas condições anunciadas pelo governo para ter o imóvel quase de graça.

Nem sempre, também, os empreendimentos do MCMV são do agrado das famílias. Muitas preferem escolher onde vão morar, não querem esperar serem selecionadas nos cadastros das prefeituras e, por isso, optam por imóveis que ficarão prontos mais rapidamente, mesmo que tenham um custo, como os financiados pelo FGTS. Isso ajuda a explicar por que a linha do FGTS voltada para a baixa renda, mas com custo para o mutuário, tem um número maior de empreendimentos do que a do MCMV: 90.

Mercado

Para o setor da construção, outra razão para a lentidão do MCMV na renda mais baixa é o valor estimado pelo projeto para os terrenos. "A Caixa estipulou valores-teto para a compra de unidades e isso está gerando dificuldades", disse Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP. Nos grandes centros, diz ele, o preço do terreno dificulta a viabilização de projetos.

Para Watanabe, as prefeituras deveriam contribuir "com algum tipo de benefício para viabilizar obras para esse segmento da população". Do contrário, diz, não haverá como atingir, no primeiro semestre de 2010, a meta de entregar 400 mil unidades direcionadas às famílias de menor renda.

Sidnei Borges, dono da BS Construtora, que apresentou projetos em Mato Grosso, Rondônia e no Acre, diz, ainda, que a Caixa demora mais tempo do que ele previa para analisar as propostas. Com método de fabricação diferente, diz que tem condições de construir em 11 meses. "É impossível fazer [o número prometido pelo governo] em pouco tempo usando o sistema convencional."

Folha de S.Paulo, 30 de agosto de 2009
Programa inflaciona terreno e escasseia mão de obra
Preço de propriedades para empreendimentos de baixa renda até dobra de preço

Já o preço do material de construção, que conta com componentes importados, ficou mais baixo devido à queda da cotação do dólar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REDAÇÃO

O anúncio de que o governo irá construir 1 milhão de casas para famílias que ganham até R$ 4.650 aqueceu o mercado imobiliário e fez subir o preço de imóveis e de terrenos destinados a empreendimentos para baixa renda. Com isso, a especulação imobiliária está consumindo boa parte do subsídio que será dado pelo governo.

Fenômeno que afetava inicialmente apenas os grandes centros urbanos, a alta dos preços nesse setor já atinge também cidades menores, do interior de São Paulo e arredores de Brasília. Pelo programa, fora os empreendimentos bancados integralmente pela União, há subsídios que variam entre R$ 23 mil e R$ 2.000, dependendo da renda e da cidade onde o imóvel será construído.

Em Valparaíso, município goiano de 123 mil habitantes no entorno do Distrito Federal, áreas disponíveis para construção se tornaram raridade nos últimos meses. O resultado, diz Nixon Gutemberg, delegado do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da região e dono de uma imobiliária na cidade, é que um terreno que ele comprou no final do ano passado por R$ 17 mil e onde podem ser construídas duas casas populares foi vendido recentemente por R$ 35 mil. Aumento de 106%.

Outro lote com as mesmas características que estava anunciado por R$ 21 mil em janeiro chegou a R$ 35 mil após o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida. "Se eu tivesse cem terrenos hoje, venderia todos, porque a demanda aumentou em função do incentivo do governo para atender a baixa renda", afirma Gutemberg, ressaltando que está à procura de lotes.

Em Campinas (a 93 quilômetros de São Paulo), Paulo Roberto Júlio, proprietário de imobiliária, conta que a maior procura por imóveis na faixa de R$ 80 mil a R$ 120 mil fez subir os preços das propriedades. "A dificuldade é que não temos muitos imóveis para trabalhar nesse patamar." De acordo com ele, desde o início do ano houve um aumento de, no mínimo, 10% no preço. "Infelizmente não tem tanta mercadoria."

Transferência do subsídio

Presidente da Aneac (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal), Luiz Guilherme Zigmantas afirma que "o risco de o subsídio do governo se transferir para o dono dos terrenos com o aumento dos preços é grande".

Com isso, os parâmetros de valores registrados pela Caixa nas suas análises acabam acompanhando a alta. Zigmantas afirmou que, a partir do momento em que o governo fixou tetos para os imóveis, as unidades de valor mais baixo desapareceram do mercado.
Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as prefeituras têm um papel importante para regular o uso do solo e estabelecer áreas de interesse social. Caso contrário, diz, valerão as regras de mercado. "É do capitalismo."

Material e mão de obra

Além dos imóveis, o custo da mão de obra está em alta. Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo, diz que faltam profissionais. "Temos mais de 5.000 pedidos e não achamos gente para trabalhar." Com isso, quem trabalha por conta própria aproveita para subir o seu preço.

Já o preço do material de construção está em queda, segundo Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). A queda da cotação do dólar explica parte da redução, porque muitos itens têm componentes importados. "A queda do dólar, que já recuou 20% neste ano, segurou os preços."

(SHEILA D'AMORIM e VERENA FORNETTI)

Conjur, 30 de agosto de 2009
Dano moral
Súmula manda indenizar por devolução de cheque
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. É o que diz súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça, na última quarta-feira (26/8), que teve como precedentes diversos recursos julgados pela Corte.

Segundo o STJ, a devolução do cheque causa desconforto e abalo tanto à honra quanto à imagem do emitente. Para a corte, a devolução indevida do cheque por culpa do banco prescinde da prova do prejuízo, e independe que tenha sido devidamente pago quando reapresentado, ou ainda que não tenha ocorrido a inscrição do correntista nos serviços de proteção ao crédito.

Num dos precedentes, o Banco do Brasil teve que pagar indenização de três vezes a quantia de um cheque devolvido de um servidor público. O cheque tinha um valor de pouco mais de R$ 1 mil. O depósito em dinheiro, que fora efetuado na conta do servidor, não foi compensado em data pertinente. O banco argumentou que não havia saldo no momento da apresentação do cheque à câmara de compensação, mas foi condenado assim mesmo a indenizar o correntista por danos morais.

Noutro caso julgado pelo Tribunal, o Banco ABN Amro Real teve que pagar a um comerciante do Rio de Janeiro cerca de R$ 3 mil, também pela devolução indevida de cheques. Esses foram cancelados por medida de segurança, segundo o banco, causando constrangimento para o comerciante perante fornecedores. O banco alegou, em defesa, que o comerciante sofrera mero dissabor, um aborrecimento natural pelo episódio, e não seria justo uma condenação por danos morais.

As decisões do STJ observam, no entanto, que esse tipo de condenação deva ser sem excessos, de forma a não causar enriquecimento ilícito. Nos processos analisados, as indenizações giram em torno de R$ 3 mil.

Segundo a nova súmula, não é necessário demonstrar a humilhação sofrida para requerer a indenização, ainda mais quando se verifica a difícil constatação em se provar o dano moral. O dano existe no interior de cada indivíduo e a ideia é reparar de forma ampla o abalo sofrido. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.