Agência Senado, 5 de setembro de 2009
Paulo Paim quer recursos do pré-sal na Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta sexta-feira (4), no plenário do Senado, que foi designado relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de sugestão de projeto de lei preparado por entidades sociais para normatizar o Fundo Social. A criação do fundo está prevista no conjunto de propostas do governo com regras para a exploração e destinação dos recursos do petróleo da camada pré-sal .

Ele disse que a sugestão inova ao incluir a Previdência Social entre as áreas que devem ser beneficiadas com recursos do fundo. "Por que não olharmos para o futuro da nossa Previdência, deixando de lado aqueles que só pregam o apocalipse? Nós apontamos a saída, no presente e no futuro: é a verba do pré-sal que vai para a Seguridade Social", discursou

No projeto apresentado ao Congresso, disse Paim, o governo deixou a Previdência de fora, só mencionando dois outros segmentos da Seguridade Social: a saúde e o combate à pobreza.Ele observou que, na primeira audiência da CDH para debater o petróleo e o pré-sal, na quinta-feira (3), houve posição unânime pela inclusão da Previdência. Os participantes da audiência, acrescentou, também querem recursos do fundo na reforma agrária.

O senador esclareceu que a sugestão do projeto para regulamentar o Fundo Social foi uma iniciativa da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. O texto é assinado ainda pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Via Campesina, entre outras entidades do movimento social, como centrais e confederações de trabalhadores. O que lhe foi pedido, como informou, foi que assumisse a autoria do projeto.

" Fiquei honrado com o convite, porque veio de uma construção coletiva do movimento social do nosso país", disse o senador.

No entanto, ele disse que optou por sugerir que o projeto entrasse no Senado por meio da CDH, como forma de valorizar a chamada legislação participativa, que possibilita o exame de sugestões de matérias apresentadas por entidades sociais organizadas. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), indicou o senador gaúcho como relator. Se a sugestão for aceita, será transformada em projeto, de autoria comissão.

" Infelizmente, grande parte dos brasileiros ainda não sabe que uma entidade de caráter nacional pode vir aqui e apresentar um projeto. O presidente da comissão indica o relator e, uma vez aprovado, ele passa a circular na Casa como se fosse de um senador ou de um deputado. O mesmo procedimento pode ser feito na Câmara", explicou.

De acordo com Paim, a proposta liderada pela FUP reflete ampla discussão política. A ideia é também assegurar que, no prazo de um ano a partir da publicação da nova lei, a União tomaria todas as medidas necessárias à transformação da Petrobras, hoje uma sociedade de economia mista, em uma empresa pública, o mesmo acontecendo com todas as empresas controladas pela estatal.

Pelo texto, todos os recursos obtidos a partir da exploração do petróleo seriam convertidos para o fundo - chamado Fundo Social Soberano. A proposta do governo prevê o direcionamento apenas dos rendimentos.

 

Terra, 5 de setembro de 2009
Ministro britânico apoia entrada do Brasil em conselho da ONU
O ministro das Forças Armadas do Reino Unido, Bill Rammell, reafirmou, no Rio de Janeiro, o apoio da Grã-Bretanha ao Brasil na tentativa de garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante palestra realizada nesta sexta-feira (4) na Universidade Cândido Mendes, o ministro deu um aval importante à ampliação do conselho, que conta atualmente com 15 membros. Com o apoio declarado em outras ocasiões do Reino Unido, da França e da Rússia, o Brasil agora tem três dos cinco membros permanentes favoráveis à reforma.

O apoio do ministro foi uma forma de reconhecimento internacional das estratégias militares brasileiras usadas em operações de conflito. "É um orgulho ter o Brasil como amigo. Temos consciência do bom trabalho que os soldados brasileiros estão fazendo no Haiti, buscando uma maior proximidade da população", disse o ministro, que defendeu a participação de tropas militares internamente. "Exatamente o mesmo objetivo que temos no Afeganistão."

Pela manhã, no Centro de Instrução de Operações de Paz, o ministro conheceu mais de perto o tipo de treinamento que os militares brasileiros recebem para participar das operações nas favelas e mostrou que é favorável ao estilo de "poder brando" adotado pelo Exército.

Ainda sem previsões otimistas para retirada das tropas britânicas do Afeganistão, ele agora é obrigado a reformular a estratégia de guerra que vinha adotando e a aumentar o suprimento de armas.

"Os talibãs estão adotando um estilo de guerra sujo, totalmente assimétrico. Eles chegaram à conclusão que os conflitos com a colisão não estavam dando certo e passaram a usar muitos explosivos", explicou o ministro. "Essa foi a principal razão das baixas entre as nossas tropas."

O mês de agosto foi considerado o mais violento dos oito anos de guerra. Os Estados Unidos perderam quase 50 homens. Perguntado durante o encontro se acreditava que essas mortes teriam tido influência na queda de popularidade do presidente americano, Barack Obama, Ramell afirmou: "acho que Obama está adotando a estratégia correta. O eleitorado americano está mais preocupado com questões internas, como a saúde".

Esse tipo de situação, no entanto, não é nova. O envolvimento em guerras que geram mortes trouxe prejuízos eleitorais tanto para Inglaterra quanto para os Estados Unidos. Mostrando uma postura de compromisso internacional de lutar pela estabilidade no Afeganistão, o ministro tem se empenhado em dar satisfações constantes à população do Reino Unido.

"Diante do sacrifício de vidas, as pessoas são exigentes, fazem perguntas. Mas acho que quando enfrentamos críticas, tanto o Obama quanto o meu governo, não levam em conta as dificuldades que estamos enfrentando lá", disse Rammell. "Temos de convencer as pessoas de que se não estivéssemos lá seria muito pior."

O ministro demostrou estar realmente preocupado em garantir que o Afeganistão possa sobreviver sem as tropas. "A guerra não é contra o terrorismo. Não tem a ver com território ou com a segurança nacional britânica", disse. "Temos que dividir os insurgentes e permitir que a governança afegã se estabeleça."

Informado sobre as pesquisas de opinião que apontam para reeleição do atual presidente, Hamid Karzai, o ministro torce para que elas sejam verdadeiras, mas acha que seja qual for o candidato eleito terá como missão a reintegração dos talibãs dispostos a respeitar a constituição e a largar o terrorismo.

"Vamos precisar da capacidade civil e, também, dos militares afegãos assumindo o policiamento e garantindo a segurança do país. Já houve uma dimuição no cultivo da papoula e houve um impacto no tráfico mundial de drogas", disse o ministro, que não acredita que vá acabar com o terrorismo, mas sim, ganhar a confiança das pessoas, diminuindo o terreno fértil para o surgimento de mais terroristas. "Estamos com 9 mil homens no Afeganistão. Nosso foco está todo lá."

Vermelho, 5 de setembro de 2009
EUA já perderam 7,4 milhões de empregos em 20 meses
A taxa de desemprego nos Estados Unidos subiu para 9,7% em agosto, com a eliminação de mais 216 mil postos de trabalho. Este é o maior nível de desemprego desde junho de 1983, quando atingiu 10,1%. Desde dezembro de 2007, quando foi iniciada a recessão nos EUA, já foram suprimidos 7,4 milhões de empregos, a maior eliminação de postos de trabalho em meio século. Faz 20 meses que o número de empregos no país diminui sem cessar.

A taxa de desemprego é maior entre os homens, atingindo 10,1%, o índice mais alto desde dezembro de 2002. Já o desemprego entre mulheres alcança 7,6%. Antes da recessão de 2007-2009 as duas cifras se equiparavam. Acredita-se que o desequilíbrio se deve à elevação do número de trabalhadores subempregados, forçados a trabalhar em regime de tempo parcial. Essse contingente elevou-se em 298 mil em agosto, alcançando 8,9 milhões de trabalhadores, oui 5,7% do total da força de trabalho do país.

O desemprego entre jovens tradicionalmente mais acentuado, chegou ao nível de 25,5% – mais de um desempregado para três empregados. O índice é o mais elevado desde que o Departamento de Estatísticas do Trabalho começou a medir essa variável, em 1948.

A previsão dos analistas era de que a taxa ficaria em 9,5%. A taxa de desemprego em julho foi confirmada em 9,4%, sem revisão. O emprego no setor de manufatura caiu 63 mil em agosto e no setor de construção recuou 65 mil. No setor de serviços, foram cortadas 80 mil vagas, enquanto o governo eliminou 18 mil postos.

O número de vagas de trabalho cortadas em julho foi revisado para mais: chegou a 276 mil, contra uma previsão anterior de corte de 247 mil. O ganho médio por hora trabalhada subiu US$ 0,06 em agosto para US$ 18,65, 2,6% acima de agosto do ano passado, informou o Departamento do Trabalho.

Dieese, 5 de setembro de 2009
Cesta básica cai em nove capitais, diz Dieese
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor médio da cesta básica apresentou recuo em agosto, na comparação com julho, em nove das 17 capitais do país.

Pelo levantamento, as baixas mais expressivas no preço do conjunto de produtos alimentícios essenciais foram observadas em Natal (-3,22%), Aracaju (-3,12%), Fortaleza (-3,05%) e João Pessoa (-3,02%). Entre julho e agosto, a cesta mostrou alta de preços em sete localidades, com destaque para as variações observadas em Curitiba (2,30%) e Manaus (1,15%).

No Rio de Janeiro, houve aumento de 0,88% e, em Porto Alegre, de 0,51%. Em Vitória, o Dieese considerou que houve estabilidade na cesta no período. Em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o valor da cesta teve quedas de 0,65%, de 0,48% e de 0,23%, respectivamente.

Custo médio

Entre janeiro e agosto deste ano, apenas Belém (1,83%) e Recife (1,47%) contaram com elevação nos preços no período. Nas outras 15 localidades, o valor da cesta caiu, especialmente em Aracaju (-13,05%), João Pessoa (-11,18%), Rio de Janeiro (-10,86%) e Fortaleza (-10,52%). Em Brasília, houve retração de 7,99%; em Belo Horizonte, -7,27%; e, em São Paulo, o valor médio diminuiu 5,76%.

Nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o custo médio da cesta apresentou baixa em 12 capitais. As retrações mais significativas ocorreram em Aracaju (-9,58%), Curitiba (-8,03%), Belo Horizonte (-7,68%) e São Paulo (-6,41%). Vitória (7,26%) e Recife (5,80%) foram as cidades com maior aumento em um ano. No Rio e em Brasília, os valores médios dos produtos alimentícios essenciais acumularam declínios de 0,43% e de 5,19%, respectivamente.

Confraria da Notícia, 5 de setembro de 2009
PR: proposta da Renault não agrada e trabalhadores entram em greve
A exemplo dos 3,5 mil metalúrgicos da Volks-Audi, que entraram em greve, nesta quinta-feira (3), os quatro mil trabalhadores da Renault-Nissan de São José dos Pinhais decidiram paralisar as atividades nesta sexta-feira (4). Contando com os terceirizados, o número de grevistas sobe para cinco mil.

Em assembléia hoje cedo, eles rejeitaram a proposta apresentada pela montadora: correção de 100% do INPC (estimada pelo Dieese em 4,7%) e abono de R$ 1,5 mil já em setembro. Os valores são inferiores ao da proposta anterior, já que a empresa retirou o 1% de aumento real que havia ficado pendente da negociação de 2008.

A assembléia da última terça-feira (1º) decidiu que se a negociação não avançasse até quinta-feira, poderia haver paralisação, o que de fato aconteceu. Até o momento, ainda não há nenhuma nova rodada de negociação marcada entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, vinculado à força sindical, e a empresa. Paralisados, os trabalhadores se reúnem novamente apenas na próxima terça-feira (8), às 5h20, para uma nova assembléia em porta de fábrica.

Reivindicações

A expectativa é de que até lá, a Renault apresente uma proposta que atenda os anseios da categoria. Os metalúrgicos reivindicam 11% de reajuste salarial já em setembro, composto por aumento real, reposição de 100% do INPC e 1% da negociação fechada ano passado, além de um abono de R$ 2 mil, também nesse mês.

"A Renault teve tempo suficiente para melhorar a proposta. Mas infelizmente, apresentou uma pior ainda. Os trabalhadores decidiram entrar em greve e assim devem permanecer até que a negociação avance", afirma o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Na fábrica de São José dos Pinhais são fabricados em média 780 veículos por dia, dos modelos Megane Sedan, Megane Grand Tour, Logan, Sandero, Máster e Sandero Step Way, além de Livina e Frontier, estas duas últimas da Nissan.

Volks-Audi entra no segundo dia de paralisação

Os metalúrgicos da Volks-Audi entraram hoje no segundo dia de paralisação. Eles estão em greve desde ontem porque a empresa não apresentou nenhuma proposta de reajuste.

Nesta sexta, às 14h, Sindicato e empresa se reúnem para uma nova rodada de negociação. Na próxima terça-feira (8), tem assembléia em porta de fábrica.

Passo a passo da campanha salarial

3 de agosto - SMC debate pauta de reivindicações em Seminário de Planejamento Estratégico;

10 de agosto - Pauta de reivindicações é aprovada em assembléia na sede central do SMC;

11 de agosto - Em assembléia em porta de fábrica, metalúrgicos da Volks-Audi, Renault e Volvo referendam pauta de reivindicações;

18 de agosto - Definidas reuniões de negociação com o Sinfavea (sindicato patronal) para os dias 24 e 25 de agosto;

24 de agosto - SMC e Sinfavea discutem calendário de negociações;

25 de agosto - Assembléias em porta de fábrica decidem que negociações podem ser com Sinfavea, mas acordos têm que ser assinados por empresa;

26 de agosto - Sinfavea aceita assinar acordos em separado;

27 de agosto - Sem avanço nas negociações, SMC rompe com Sinfavea e começa a negociar empresa por empresa;

31 de agosto - Em reunião com o SMC, Renault oferece R$ 1,5 mil de abono, 100% do INPC e 1% da data-base de 2008;

1º de setembro - Assembléia na Renault rejeita proposta da empresa. Metalúrgicos dão prazo até 3/09 para negociação avançar;

2 de setembro - Volks-Audi se reúne com o SMC, mas não apresenta nenhuma proposta de reajuste. Nova reunião é marcada para hoje (4);

3 de setembro - Em assembléia, metalúrgicos da Volks decidem não esperar reunião do dia 4 e entram em greve por tempo indeterminado;

3 de setembro - Renault apresenta nova proposta: 100% do INPC e abono de R$ 1,5 mil em setembro;

4 de setembro - Metalúrgicos da Renault rejeitam nova proposta da empresa e entram em greve;

4 de setembro - Greve na Volks-Audi entra no segundo dia. SMC e empresa se reúnem às 14h para uma nova rodada de negociação.

Monitor Mercantil, 5 de setembro de 2009
Por que só o BC daqui não baixa juro? Orientação ortodoxa do Copom
Mais uma vez na contramão dos principais bancos centrais do mundo, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) brasileiro interrompeu a queda da taxa básica de juros (Selic).

Ao manter, por unanimidade, a, Selic, em 8,75% ao ano, sem viés de baixa ou alta, deixou o Brasil na desconfortável posição de detentor do quarto maior juros reais do mundo, segundo cálculo da Uptrend Consultoria Econômica..

Embora a economia do país ainda não tenha recuperado os índices anteriores a outubro de 2008, quando se acirrou a crise internacional, o BC continua usando preocupações futuras com a inflação para não baixar a Selic aos mesmos níveis dos juros mundiais.

"Tendo em vista as perspectivas para a inflação em relação à trajetória de metas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés, por unanimidade".

E segue: "Levando em conta, por um lado, a flexibilização da política monetária implementada desde janeiro, e por outro, a margem de ociosidade dos fatores produtivos, entre outros fatores, o comitê avalia que esse patamar de taxa básica de juros é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a manutenção da inflação na trajetória de metas ao longo do horizonte relevante e para a recuperação não inflacionária da atividade econômica", alega a burocrática nota do Copom.

A professora de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maria Beatriz David lembrou que índices de preços divulgados esta semana mostraram, em sua maioria, não haver risco de inflação.

Já o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon/RJ), Paulo Passarinho, destacou que a manutenção da Selic deve-se à "política econômica e, principalmente, da orientação da diretoria do BC".

Passarinho criticou a forma como o BC enfrentou a crise, mantendo os juros altos, especialmente no auge da crise, ano passado. "Foi uma resposta, na verdade, retardada", disse.

Agência Diap, 5 de setembro de 2009
DIAP divulga lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional de 2009
Publicação, que está na 16º edição, traz a lista dos "Cabeças", os parlamentares "em ascensão", e, ainda os critérios e metodologias adotados para escolha dos parlamentares

1.Definição e lista dos "Cabeças"

Os "Cabeças" do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

1.1 - Lista dos "Cabeças" 2009 por estado

Acre
Senadores
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)
Marina Silva (PV)
Tião Vianna (PT)

Alagoas
Senador
Renan Calheiros (PMDB)

Amapá
Senador
José Sarney (PMDB)

Amazonas
Senador
Arthur Virgílio (PSDB)

Bahia
Deputados
ACM Neto (DEM)
Daniel Almeida (PCdoB)
José Carlos Aleluia (DEM)
Jutahy Júnior (PSDB)
Sérgio Barradas Carneiro (PT)

Ceará
Deputado
Ciro Gomes (PSB)

Senadores
Inácio Arruda (PCdoB)
Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal
Deputados
Magela (PT)
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Tadeu Filippelli (PMDB)

Senadores
Cristovam Buarque (PDT)
Gim Argello (PTB)

Espírito Santo
Deputada
Rita Camata (PMDB)

Senador
Renato Casagrande (PSB)

Goiás
Deputados
Jovair Arantes (PTB)
Sandro Mabel (PR)
Ronaldo Caiado (DEM)

Senador
Demóstenes Torres (DEM)

Maranhão
Deputado
Flávio Dino (PCdoB)

Mato Grosso do Sul
Senador
Delcídio Amaral (PT)

Minas Gerais
Deputados
Gilmar Machado (PT)
Mário Heringer (PDT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Rafael Guerra (PSDB)
Virgílio Guimarães (PT)

Pará
Deputado
Jader Barbalho (PMDB)

Senador
José Nery (PSol)

Paraná
Deputados
Abelardo Lupion (DEM)
Dr. Rosinha (PT)
Gustavo Fruet (PSDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Ricardo Barros (PP)

Senador
Osmar Dias (PDT)

Pernambuco
Deputados
Armando Monteiro (PTB)
Fernando Ferro (PT)
Inocêncio Oliveira (PR)
Maurício Rands (PT)
Pedro Eugênio (PT)
Roberto Magalhães (DEM)

Senadores
Jarbas Vasconcellos (PMDB)
Marco Maciel (DEM)
Sérgio Guerra (PSDB)

Piauí
Senador
Heráclito Fortes (DEM)

Rio de Janeiro
Deputados
Antônio Carlos Biscaia (PT)
Brizola Neto (PDT)
Chico Alencar (PSol)
Eduardo Cunha (PMDB)
Fernando Gabeira (PV)
Miro Teixeira (PDT)
Rodrigo Maia (DEM)

Senador
Francisco Dornelles (PP)

Rio Grande do Norte
Deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Senadores
Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino Maia (DEM)

Rio Grande do Sul
Deputados
Beto Albuquerque (PSB)
Eliseu Padilha (PMDB)
Henrique Fontana (PT)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Marco Maia (PT)
Mendes Ribeiro Filho (PMDB)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Pepe Vargas (PT)
Vieira da Cunha (PDT)

Senadores
Paulo Paim (PT)
Pedro Simon (PMDB)

Roraima
Senador
Romero Jucá (PMDB)

Santa Catarina
Deputados
Fernando Coruja (PPS)
Paulo Bornhausen (DEM)
Vignatti (PT)

Senadora
Ideli Salvatti (PT)

São Paulo
Deputados
Aldo Rebelo (PCdoB)
Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB)
Antônio Carlos Pannunzio (PSDB)
Antônio Palocci (PT)
Arlindo Chinaglia (PT)
Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Arnaldo Jardim (PPS)
Arnaldo Madeira (PSDB)
Cândido Vaccarezza (PT)
José Aníbal (PSDB)
José Eduardo Cardozo (PT)
Luiza Erundina (PSB)
Márcio França (PSB)
Michel Temer (PMDB)
Paulo Pereira da Silva (PDT)
Regis de Oliveira (PSC)
Ricardo Berzoini (PT)
Roberto Santiago (PV)
Vicentinho (PT)

Senadores
Aloizio Mercadante (PT)
Eduardo Suplicy (PT)

Tocantins
Deputado
Eduardo Gomes (PSDB)
Senadora
Kátia Abreu (DEM)

Os parlamentares em negrito e itálico são os novos "Cabeças" 2009

2. Parlamentares "em ascensão" no Poder Legislativo

Entende-se por parlamentar em "ascensão" aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas.

Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Integram esse grupo, ainda, os deputados ou senadores que já fizeram parte dos "Cabeças" mas, por razões circunstanciais, perderam interlocução.

2.1 - Lista dos parlamentares em ascensão 2009 por estado

Amazonas
Senador
João Pedro (PT)

Bahia
Deputados
Alice Portugal (PCdoB)
Colbert Martins (PMDB)
José Carlos Araújo (PR)
Lídice da Mata (PSB)
Mário Negromonte (PP)
Zezéu Ribeiro (PT)

Ceará
Deputado
Eunício Oliveira (PMDB)

Espírito Santo
Deputados
Iriny Lopes (PT)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)

Senador
Magno Malta (PR)

Goiás
Senadora
Lúcia Vânia (PSDB)

Maranhão
Deputados
Sarney Filho (PV)
Sebastião Madeira (PSDB)

Mato Grosso
Deputado
Carlos Abicalil (PT)

Mato Grosso do Sul
Deputado
Dagoberto (MS)

Senadora
Marisa Serrano (PSDB)

Minas Gerais
Deputados
Odair Cunha (PT)
Jô Moraes (PCdoB)
Júlio Delgado (PSB)

Pará
Deputado
Paulo Rocha (PT)
Zenaldo Coutinho (PSDB)

Paraná
Deputado
Eduardo Sciarra (DEM)
Osmar Serraglio (PMDB)

Senador
Alvaro Dias (PSDB)

Pernambuco
Deputados
André de Paula (DEM)
Bruno Araújo (PSDB)
Bruno Rodrigues (PSDB)
Paulo Rubem Santiago (PDT)
Raul Jungmann (PPS)

Piauí
Deputado
Nazareno Fonteles (PT)

Rio de Janeiro
Deputados
Índio da Costa (DEM)

Rio Grande do Norte
Deputados
Fátima Bezerra (PT)

Senadora
Rosalba Ciarlini (DEM)

Rio Grande do Sul
Deputados
Darcísio Perondi (PMDB)
Maria do Rosário (PT)
Manuela D'Ávila (PCdoB)

Roraima
Deputado
Luciano Castro (PR)

Santa Catarina
Deputado
Edinho Bez (PMDB)

São Paulo
Deputados
Carlos Zarattini (PT)
Devanir Ribeiro (PT)
Ivan Valente (PSol)
João Dado (PDT)
João Paulo Cunha (PT)
José Genoino (PT)
Júlio Semeghini (PSDB)
Marcelo Ortiz (PV)

Sergipe
Senador
Antônio Carlos Valadares (PSB)

3.Metodologia

Definição

Os "Cabeças" do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

São "Cabeças", portanto, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos - implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão - prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

Critério de classificação

Para a classificação e definição dos nomes que lideram o processo legislativo, o DIAP adotou critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais.

Entendemos como critério institucional, o vínculo formal ou o posto hierárquico ocupado na estrutura de uma organização; o reputacional, a percepção e juízo que outras pessoas têm ou fazem sobre determinado ator político; e o decisional, a capacidade de liderar e influenciar escolhas.

Além destes métodos, geralmente aceitos pelos cientistas políticos, o DIAP vem buscando a aplicação da abordagem da não-decisão, caracterizada por ações de bastidores destinadas a ocultar ou criar barreiras ou obstáculos à exposição do conflito, evitando que matérias com potencial explosivo ou ameaçador sejam incluídas na agenda política.

A não regulamentação do sistema financeiro é um exemplo típico, como bem demonstrou o cientista político Pedro Robson Neiva, em sua dissertação de mestrado na UnB. Este, embora menos visível que os outros métodos, envolve a manipulação de regras, procedimentos, instituições, mitos, valores etc.

Exerce influência, por exemplo, alguém que consegue evitar que o processo de coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI seja concluído ou mesmo iniciado ou, ainda, aquele cuja simples não-manifestação sobre um determinado assunto possa ser decisiva para que este sequer seja aventado.

Com base nos critérios acima, a equipe do DIAP fez entrevistas com deputados e senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos, e promoveu, em relação a cada parlamentar, exame cuidadoso das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, além de levantamentos minuciosos de pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, freqüência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além do exame minucioso dos perfis políticos e ideológicos de cada parlamentar.

Características dos "Cabeças"

Constatou-se, ao longo deste trabalho, que as posições ocupadas, cargos formais ou informais, como presidência de comissões, lideranças, vice-lideranças, relatorias, missões partidárias, direção da Câmara ou do Senado e a reputação entre os colegas são fundamentais para o ingresso nesse clube restrito, embora não sejam exclusivos.

O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda.

A imprensa, igualmente, possui papel decisivo na projeção desses parlamentares.

Assim, de acordo com os critérios adotados, não basta o parlamentar ser líder partidário, presidente de comissão, relator de matéria importante, presidir partido político, estar sempre na mídia ou ter arroubos de valentia, para ser classificado como "Cabeça".

É preciso, além do cargo formal, que o parlamentar exerça alguma habilidade, que comprovadamente influencie o processo decisório, seja na bancada partidária, na comissão, no plenário, nas decisões de bastidores ou até mesmo em fóruns informais, como as frentes ou bancadas de interesse. Há uma alternância normal entre os parlamentares que aparecem apenas conjunturalmente.

Esses, com a mesma velocidade com que surgem, também, desaparecem da cena política.

Os "Cabeças" ou protagonistas do Congresso, portanto, são os parlamentares que exercem real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos.

Influência aqui é definida como uma relação entre parlamentares na qual as preferências, desejos ou intenções de um ou mais parlamentares afetam a conduta ou a disposição de agir de outros. Há dois tipos de influência: a manifesta ou explícita, mais comum, e a implícita ou de expectativa.

Trata-se, neste último caso, de reação antecipada, na qual, um ator "y" ajusta sua conduta ao que acredita ser o desejo do ator "x", sem que este (ator x) tenha emitido qualquer mensagem explícita sobre suas preferências ou intenções, direta ou indiretamente.

Parlamentares em ascensão

Entende-se por parlamentar em "ascensão" aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbe bem delas.

Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Integram esse grupo, ainda, os deputados ou senadores que já fizeram parte dos "Cabeças" mas, por razões circunstanciais, perderam interlocução.

Os conceitos, a metodologia adotada, os critérios de classificação dos parlamentares, bem como a análise e perfis individuais são de inteira responsabilidade da equipe técnica do DIAP.

Classificação

Para facilitar a leitura, o DIAP identificou e classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com suas habilidades, dando destaque à característica principal de cada operador-chave do processo legislativo.

As categorias são: 1) debatedores; 2) articuladores/organizadores; 3) formuladores; 4) negociadores; e 5) formadores de opinião. As classificações não são excludentes. Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias.

1) Formadores de Opinião

São parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância.

Normalmente, são deputados ou senadores experientes, com trânsito fácil entre as diversas correntes e segmentos representados no Congresso e visão abrangente dos problemas do País, cuja opinião sobre o assunto influencia fortemente a decisão dos demais parlamentares.

Discretos na forma de agir, evitando se expor em questões menores do dia-a-dia do Legislativo, preferem as decisões de bastidores, onde exercem real poder.

Constituem a elite do Poder Legislativo, embora não precisem, necessária e institucionalmente, estar em postos-chave, como liderança formal ou presidência de uma das Casas do Congresso.

São os que se pode chamar de líderes de alta patente, respeitados e legitimados pelo grupo ou corrente política que lideram.

2) Articuladores/Organizadores

São parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso. Muitos deles exercem um poder invisível entre seus colegas de bancada, sem aparecer na imprensa ou nos debates de plenários e comissões.

Como interlocutores dos líderes de opinião, encarregam-se de difundir e sustentar as decisões ou intenções dos formadores de opinião, formando uma massa de apoio à iniciativa dos dirigentes dos grupos políticos a que pertencem.

Normalmente, têm livre acesso aos bastidores, ao poder institucional e alto grau de fidelidade às diretrizes partidárias ou ideológicas do grupo político que integram. Não são necessariamente eruditos, intelectuais, mas possuem instinto político e o dom da síntese.

3) Negociadores

Em geral líderes partidários, os negociadores são aqueles parlamentares que, investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam-se à mesa de negociação respaldados para tomar decisões.

Os negociadores, normalmente parlamentares experientes e respeitados por seus pares, sabedores de seus limites de concessões, procuram previamente conhecer as aspirações e bases de barganha dos interlocutores para estabelecer sua tática de convencimento.

São atributos indispensáveis ao bom negociador, além da credibilidade, a urbanidade no trato, o controle emocional, a habilidade no uso das palavras, discrição e, sobretudo, capacidade de transigir. É bom negociador aquele parlamentar que, sem abrir mão de suas convicções políticas, respeita a vontade da maioria mantendo coeso seu grupo político.

4) Debatedores

São parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e principalmente com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos gerados dentro ou fora do Congresso. São, por essência, parlamentares extrovertidos, que procuram ocupar espaços e explorar os assuntos que possam ser notícia.

Conhecedores das regras regimentais, que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso, exercem real influência nos debates e na definição da agenda prioritária. Com suas questões de ordem, de encaminhamento, discussão de matérias em votação, obstrução do processo deliberativo, dominam a cena e contribuem decisivamente na dinâmica do Congresso. São os parlamentares mais procurados pela imprensa.

5) Formuladores

São os parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação. Normalmente são juristas, economistas ou pessoas que se especializaram em determinada área, a ponto de formular sobre os temas que dominam. São, certamente, os parlamentares mais produtivos, embora tenham menos visibilidade que os debatedores.

O saber, a qualidade intelectual e a especialização, embora não sejam exclusivos, são atributos indispensáveis aos formuladores.

O debate, a dinâmica e a agenda do Congresso são fornecidos basicamente pelos formuladores, que dão forma às idéias e interesses que circulam no Congresso. A produção legislativa, com raras exceções, é fruto do trabalho desses parlamentares. Enfim, são eles que concebem e escrevem o que o Poder Legislativo debate e delibera. Não ocupam, necessariamente, posto de líder político ou partidário.

4. Cabeças por especialização(Operadores Temáticos)

Apesar de eminentemente político, o trabalho parlamentar obedece ao princípio da divisão e especialização, com valorização das habilidades regimentais, acadêmicas ou profissionais dos deputados e senadores. Os parlamentares com domínio sobre determinados temas, além de se constituírem em fontes de consulta de seus colegas e serem muito requisitados pela imprensa, são chamados com freqüência para coordenar negociações, relatar matérias, encaminhar votações em plenários, enfim, são considerados no processo decisório.

Entre os "Cabeças" de 2009 identificamos os parlamentares que são referências nos seguintes temas: Economia, Tributos e Finanças, Orçamento, Infra-Estrutura (especialmente Energia e Petróleo, Ciência e Tecnologia e Comunicação), Educação, Saúde, Amazônia e Meio Ambiente; Justiça, Segurança e Cidadania; Direitos Humanos e Minorias.

A seguir uma rápida tentativa de identificação dos operadores temáticos da elite do Congresso.

Economia: deputados Ciro Gomes (PSB/CE), Antônio Palocci (PT/SP), Armando Monteiro (PTB/PE) e os senadores Aloizio Mercadante (PT/SP), Eduardo Suplicy (PT/SP), Jarbas Vasconcellos (PMDB/PE) e Tasso Jereissati (PSDB/CE).

Infra-Estrutura: deputados Beto Albuquerque (PSB/RS), Eduardo Gomes (PSDB/TO), Eliseu Padilha (PMDB/RS), Fernando Ferro (PT/PE), Jader Barbalho (PMDB/PA), José Carlos Aleluia (DEM/BA) e os senadores Delcídio Amaral (PT/MS), Renato Casagrande (PSB/ES) e Romero Jucá (PMDB/RR).

Orçamento: deputados Gilmar Machado (PT/MG), Magela (PT/DF), Ricardo Barros (PP/PR), Vignatti (PT/SC) e a senadora Ideli Salvatti (PT/SC).

Tributos e Finanças: deputados Arnaldo Madeira (PSDB/SP), Fernando Coruja (PPS/SC), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Pedro Eugênio (PT/PE), Ricardo Berzoini (PT/SP), Rodrigo Maia (DEM/RJ), Virgílio Guimarães (PT/MG) e os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Sérgio Guerra (PSDB/PE).

Ciência, Tecnologia e Comunicação: deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), José Aníbal (PSDB/SP), Miro Teixeira (PDT/RJ), Paulo Bornhausen (DEM/SC), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e os senadores José Sarney (PMDB/AP) e Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN).

Agricultura, Questões Fundiárias e Agrárias: Ronaldo Caiado (DEM/GO), Abelardo Lupion (DEM/PR), Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e os senadores Kátia Abreu (DEM/TO), Osmar Dias (PDT/PR) e Pedro Simon (PMDB/RS).

Educação: senador Cristovam Buarque (PDT/DF).

Trabalho, Sindical e Previdência: deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Brizola Neto (PDT/RJ), Cândido Vacarezza (PT/SP), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Marco Maia (PT/RS), Maurício Rands (PT/PE), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Sandro Mabel (PR/GO), Roberto Santiago (PV/SP), Vicentinho (PT/SP) e os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Direitos Humanos e Minorias: deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSB/SP), Rita Camata (PMDB/ES).

Saúde: deputados Henrique Fontana (PT/RS), Dr. Rosinha (PT/PR), Inocêncio Oliveria (PR/PE), Pepe Vargas (PT/RS), Rafael Guerra (PSDB/MG) e o senador Tião Vianna (PT/AC).

Justiça, Segurança e Cidadania: deputados Aldo Rebelo (PCdoB/SP), Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), Flávio Dino (PCdoB/MA), Gustavo Fruet (PSDB/PR), José Eduardo Cardozo (PT/SP), Jutahy Júnior (PSDB/BA), Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), Regis de Oliveira (PSC/SP), Roberto Magalhães (DEM/PE), Vieira da Cunha (PDT/RS) e os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC) e Renan Calheiros (PMDB/AL).

Amazônia e Meio Ambiente: Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), Arnaldo Jardim (PPS/SP) e Fernando Gabeira (PV/RJ). Senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM) e José Nery (PSol/PA).

Gazeta do Povo, 5 de setembro de 2009
Campanha salarial
Metalúrgicos da Renault iniciam greve
Trabalhadores da Volkswagen já estavam de braços cruzados desde a quinta-feira. No total, mais de 14 mil funcionários do polo automotivo paranaense estão parados

Mais de 80% dos trabalhadores do polo automotivo paranaense cruzaram os braços por causa das duas greves iniciadas na Volkswagen e na Renault, ambas em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) aponta que 14,4 mil dos cerca de 17,2 mil trabalhadores nas montadoras da região estão oficialmente com atividades paralisadas.

Na Renault, onde a greve teve início ontem, cada dia sem produção significa entre 750 e 800 veículos a menos, considerando as sete versões dos quatro modelos próprios (Logan, Sandero, Mégane e Scénic) e mais três da marca Nissan (Frontier, Livina e Grand Livina), que são produzidos no mesmo complexo. Já o ritmo de produção da Volkswagen, que está parada desde a última quinta-feira, é de 850 unidades diárias das linhas Fox e Golf. A cada dia de greve, portanto, as duas empresas juntas deixarão de abastecer o mercado nacional em pelo menos 1,6 mil automóveis, justamente quando as revendedoras buscam engordar o estoque com veículos produzidos dentro da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Considerando os números da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Auto­motores (Anfavea) de agosto, as duas montadoras paranaenses responderam por quase 16% da produção nacional.

O diretor do SMC Jamil Dávila diz que as greves têm potencial para fazer aumentar a fila de espera das concessionárias, e avalia que esse fator pode pressionar as negociações. “O mercado continua aquecido. As montadoras passam por um bom momento, faturando alto, mas se recusam a repassar parte desse lucro para os trabalhadores. Não reconhecem o empenho”, discursa.

Até a tarde de ontem não havia sinal de entendimento entre as partes, e rodadas de negociação entre empresas e sindicato devem acontecer na terça-feira. O sindicato rejeitou a proposta da Renault – de reposição integral da inflação de acordo com o INPC (estimado pelo Dieese em 4,7%) e abono de R$ 1,5 mil em setembro – e cobra 1% de aumento real pendente da negociação de 2008, com um reajuste total de 11%. Já na Volks, os funcionários reivindicam 10% de aumento mais abono de R$ 2 mil, além de elevação do piso salarial para R$ 1,5 mil.

Terceirizados

Números do SMC apontam que cada montadora tem hoje um volume de mão-de-obra terceirizada de aproximadamente 80% dos funcionários efetivos. Os números gerais para a Volks e a Renault são de 4 mil efetivos e 3,2 mil temporários em cada uma, enquanto a montadora de caminhões Volvo tem cerca de 2 mil efetivos e 800 temporários.

Gazeta do Povo, 5 de setembro de 2009
Prévia do G-20
PIB cresceu até 2%, diz Guido Mantega
Em reunião no Reino Unido, ministros das Finanças dos quatro países do Bric defendem a manutenção das medidas de estímulo econômico

Londres - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu entre 1,8% e 2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses de 2009. Além disso, em julho e agosto, a economia brasileira deu fortes sinais de aceleração da recuperação em razão da retomada da produção industrial, conforme Mantega.

Segundo ele, as medidas de combate à crise já adotadas estão surtindo efeito. Mesmo assim, o ministro é contra a adoção de estratégias de saída neste momento e avalia que as medidas anticíclicas devem ser mantidas no país, ponto defendido também pelos demais países do Bric, que se reuniram em Londres, antes do encontro de ministros de G-20 marcado para hoje. “Estamos no rumo certo, sem necessidade de correção.”

Crise

O Bric quer a manutenção das políticas de estímulo econômico. “É muito cedo para declarar o final da crise”, diz o comunicado do encontro. O grupo avalia que, apesar dos sinais de melhora, a economia global ainda enfrenta grandes incertezas e que a recuperação requer uma base mais sólida.

O ministro de economia da China, Xie Xuren, lembrou que o comércio internacional ainda está em queda e os desafios prosseguem. “A recuperação não está firmemente estabelecida.” Para o ministro da Rússia Alexey Kudrin, é possível falar sobre estratégias de saída, mas não implementá-las agora. O país foi o que mais sofreu com a crise entre os Brics, ao registrar queda de 8,5% do PIB neste ano, abalado especialmente pela queda das receitas com o petróleo. “Em 2010, ainda precisaremos de medidas tangíveis para manter a demanda.”

Segundo Mantega, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, concorda com a avaliação dos países do Bric. Ele participou do final da reunião do grupo e expôs a atual situação dos Estados Unidos, além de discutir formas de reforço para o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas não tomou parte nas resoluções sobre o comunicado, esclareceu o ministro brasileiro.

Conforme Mantega, Geithner concorda que é prematuro reverter agora os estímulos de combate à crise, que estão sendo responsáveis pela recuperação econômica. Os países europeus, como França e Alemanha, no entanto, já começam em falar em estratégias de saída, preocupados com os elevados déficits públicos. Para o ministro brasileiro, o crescimento econômico será responsável por reduzir a relação entre dívida e PIB dessas nações.

Folha de S.Paulo, 5 de setembro de 2009
Governo quer Dilma menos "mãe do PAC" e mais social
Estratégia para 2010 é colar imagem da ministra a programas de maior apelo eleitoral

Mudança vem após período ruim para ela, que fez defesa de Sarney, foi acusada de mentir no caso da Receita e estagnou nas pesquisas

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o anúncio das regras do pré-sal e o fim do tratamento contra o câncer, o governo quer inaugurar uma nova fase da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. A ministra da Casa Civil deve tirar uma semana de férias a partir de terça-feira. Quando voltar, terá uma agenda de trabalho mais política, um discurso mais eclético e popular e mais gente envolvida em sua pré-campanha.

Uma das principais novidades será a tentativa de ampliar a imagem da ministra para algo além de "mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento -um dos principais selos do segundo mandato petista, mas com fraco apelo popular, conforme constatado em pesquisas contratadas pelo PT.

As longas projeções de PowerPoint e os pronunciamentos meramente técnicos, centrados em números e obras, aos poucos serão deixados de lado e substituídos por uma defesa mais abrangente das ações do governo Lula. A ideia é atrelar o nome de Dilma a medidas mais tangíveis, como o Bolsa Família e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Essa variação já foi ensaiada na última viagem que Dilma fez para divulgar o PAC -no Rio Grande do Norte, no início de agosto. Veio para ficar, segundo assessores da ministra. Outra novidade se dará no campo dos contatos políticos. O marco regulatório do pré-sal e um projeto que começa a sair do forno, o chamado "PAC da Copa", servirão de pretexto para colocar a ministra em contato permanente com governadores e parlamentares, num momento em que os palanques regionais começam a entrar num caminho de definição.

A aproximação também será uma forma de tentar desconstruir a fama de antipática e alheia às demandas mais rotineiras de deputados e senadores, uma queixa comum hoje. As mudanças previstas para a rotina da ministra combinam com um desejo de maior participação do PT.

No dia 17, o Diretório Nacional do partido vai discutir a criação de um "grupo de trabalho eleitoral" -na prática, uma espécie de comando da pré-campanha de 2010.

Até então, esse assunto era tratado pela ministra apenas com um círculo restrito de amigos e colegas de governo -além de Lula, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Agora, a divisão de tarefas ficará mais clara e incluirá mais gente. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), por exemplo, deve ser incumbido dos contatos iniciais para a alavancagem financeira da candidatura.

O atual presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), o provável dirigente da sigla a partir de 2010, José Eduardo Dutra (SE), o ex-deputado José Dirceu (SP) e o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), devem ficar encarregados de ajudar a montar as coligações para as eleições de deputados e senadores em cada Estado. Lula encabeçará a costura das alianças na disputa pelos governos estaduais.

Exame

Ainda na semana que vem, Dilma fará um exame para constatar os resultados do tratamento contra o câncer, e a expectativa é que sua equipe médica anuncie a "cura".

O próximo passo no sentido de carimbar para o público que a doença é parte do passado será a primeira aparição da ministra sem a peruca que ela precisou usar em virtude da queda de cabelo, normal em tratamento contra câncer.

No dia 26 de agosto, em reunião com a Força Sindical para discutir o pré-sal, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, perguntou à ministra se seus cabelos já estavam crescendo. Ela respondeu que sim e que, em breve, abandonaria a peruca.

A mudança de rumos e a priorização de uma "agenda positiva" foram concebidas como resposta a um bimestre de notícias ruins para a petista, que, doente, se desgastou ao sair publicamente em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enfrentou acusações da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, e apareceu estagnada no último Datafolha, com 16% das intenções de voto.

Folha de S.Paulo, 5 de setembro de 2009
Senador mora com assessora, mas ganha auxílio-moradia
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Único representante do PSOL no Senado, José Nery (PA) recebe R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mas mora no apartamento de uma assessora do seu gabinete em Brasília. O partido do senador paraense foi responsável por duas representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro.

Assistente parlamentar com salário mensal de R$ 2.800, Cecília Rodrigues Torres é proprietária de um imóvel na Asa Sul. É lá que Nery fica durante os dias em que está em Brasília. Primeiro-suplente, ele ganhou a cadeira que pertencia a Ana Júlia Carepa (PT), que renunciou à vaga para assumir o governo do Pará em 2007.

Cecília disse à Folha que são amigos desde a juventude, quando atuavam no movimento católico no Ceará, Estado de origem do senador. "Trabalhamos juntos na diocese. É uma longa história de amizade, de cumplicidade", afirmou a assessora. "Antes de qualquer coisa, nós somos amigos e irmãos. É uma alegria muito boa compartilhar isso com ele."

Como senador, Nery tem direito a apartamento funcional cedido pelo Senado. Mas preferiu o auxílio-moradia porque, segundo ele próprio, teria menos gastos. " Pode até ser [questionável], mas foi a solução que eu encontrei", disse. "Levante quanto gasta em um apartamento funcional. Tem energia. Tem de ter todos os equipamentos para funcionar."

Nery afirmou que usa o dinheiro do auxílio-moradia para ajudar nas despesas do apartamento. "Uso um quarto. Pago a uma pessoa que mora na casa R$ 1.800 para fazer a limpeza e lavar minhas roupas. Além disso, quando posso, faço minhas refeições em casa", disse.

O direito ao auxílio-moradia é previsto no Ato da Mesa Diretora 24/1992. Segundo a norma, um senador que mora em imóvel próprio ou cedido pode receber auxílio-moradia. Nesse caso, o congressista não precisa comprovar os gastos, mas tem de avisar à Diretoria Geral.

" Fica dispensado da apresentação dos comprovantes de despesa o senador que tiver ocupado imóvel próprio ou cedido, no Distrito Federal, ficando, entretanto, obrigado a comunicar tal fato à Diretora Geral", diz o texto do ato. Nery afirmou que não informou seu caso à direção.

Em maio, a Folha mostrou que o Senado pagava auxílio-moradia para 42 congressistas sem respaldo legal. Isso porque o ato 24/ 1992 havia sido revogado pelo colegiado em 2002. O Senado revalidou o ato de forma retroativa para que os senadores não tivessem de devolver recursos recebidos nos últimos cinco anos.

A reportagem revelou ainda que entre os 42 senadores que recebiam auxílio-moradia estava o presidente da Casa José Sarney. Desde fevereiro, ele tem à sua disposição a residência oficial da Presidência do Senado e não teria direito ao benefício.
Após ter negado, num primeiro momento, que recebia o benefício, ele pediu desculpas por ter passado a informação errada sobre o caso.