Agência Estado, 7 de setembro de 2009
Eleições 2010: como usar a internet na sucessão de Lula
Mesmo sem a certeza da aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta do uso eleitoral da internet, os partido já começam a se preparar. O PT vai tirar do papel um de seus principais projetos nessa área. Em mais um sinal de que está decidida a tirar proveito da rede mundial de computadores na corrida presidencial de 2010, a direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão.

Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede. Além disso, reconhecem dirigentes da sigla, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010.

A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos. A ideia é, no longo prazo, cobrir "todo o dia a dia do PT", por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas.

O partido já encomendou equipamentos para montar um estúdio completo dentro do prédio que abriga a sua sede nacional, em Brasília. Parte da equipe da emissora será montada por meio da ampliação do atual quadro de funcionários na área de comunicação. Mas uma parcela do conteúdo será produzida por meio de um contrato de terceirização com uma empresa especializada. O plano é iniciar as transmissões, ainda num formato mais tímido, entre novembro e dezembro.

Até o fim deste ano, a expectativa da direção partidária, é de gastar R$ 150 mil na iniciativa. O montante, de acordo com petistas, servirá apenas para "dar a largada" no projeto. A próxima direção da sigla, que será escolhida na eleição interna agendada para novembro, vai definir os valores que serão aplicados no projeto durante o ano eleitoral e dali em diante.

PSDB: televisão na rede

Decidido a se pôr como alternativa ao governo do presidente Lula em 2010, o PSDB tende a aproveitar na esfera nacional parte da experiência desenvolvida por seu diretório estadual em São Paulo, que lançou recentemente o portal tucano.org. Focado na interatividade, o site já prevê um modelo de televisão pela internet, a TV Tucana. Ainda assim, dirigentes do partido dizem aguardar a regulamentação do uso eleitoral da internet para definir ao certo o rumo que darão a sua estratégia nacional nesse segmento.

Enquanto decide quem vai lançar para o Palácio do Planalto no ano que vem — o governador paulista José Serra ou o mineiro Aécio Neves —, o PSDB ensaia algumas ações pontuais para testar seu potencial na rede.Tucanos desenvolveram, por exemplo, um blog para falar especificamente da atuação da sigla na CPI da Petrobrás.

Outro endereço tem como foco a ação da bancada no Congresso. Mais uma iniciativa, de acordo com o tesoureiro do partido, Eduardo Graeff, pretende fazer um "trabalho de guerrilha" na rede. Trata-se do blog "Gente que mente", recheado de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Graeff, o PSDB já trabalha com a previsão de aumentar seu quadro de funcionários para explorar a internet na eleição do ano que vem. "Mas, por enquanto, estamos em um compasso de espera. Não queremos tomar nenhuma decisão que, depois, seja frustrada por estar em desacordo com a legislação eleitoral", afirma o tesoureiro tucano.

Oposição dividida

Já o PV, que se prepara para lançar a senadora Marina Silva (AC) ao Palácio do Planalto, terá um grupo específico para desenvolver sua estratégia online. Com a filiação da senadora no último dia 30 — numa cerimônia com direito a transmissão ao vivo pela rede —, o partido montou uma coordenação nacional composta por 21 membros. Dentro dessa estrutura, será criada uma coordenadoria de informática e web.

"Vamos de fato colocar na nossa estrutura organizacional um conjunto de ações e um espaço de desenvolvimento voltado a essa área", explica o cientista político Carlos Novaes, recém-filiado ao PV e indicado por Marina para compor a nova coordenação nacional da sigla.

Cobiçado como aliado por seu tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o PMDB também já começou a se movimentar. Num trabalho comandado pelo deputado Eliseu Padilha (RS), a legenda já contratou novos profissionais de comunicação para reformular seu site institucional.

O trabalho inclui a modernização do portal da Fundação Ulysses Guimarães que, segundo o deputado, inclui uma estrutura de ensino à distância com aproximadamente 200 mil alunos. O parlamentar afirma que o plano é usar os portais para renovar o eleitorado peemedebista e viabilizar a formação de novos líderes partidários. "Precisamos disso se quisermos pensar em um projeto nacional."

InfoMoney, 7 de setembro de 2009
Dieese: salário mínimo deveria ser de R$ 2.005, para arcar com básico
No mês de agosto o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.005,07 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante do valor mínimo de R$ 465, que está vigente no Brasil desde fevereiro deste ano, aquele que é considerado o necessário é 4,31 vezes maior. Em agosto do ano passado, o piso deveria ser de R$ 2.025,99. Naquela época, o mínimo vigente era de R$ 415.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Queda ao longo do ano

Quando considerado o ano de 2009, é possível identificar que o salário mínimo necessário registrou queda em seu valor, já que era de R$ 2.077,15 em janeiro deste ano. Em abril, chegou ao valor mais baixo (R$ 1.972,64), mas logo se recuperou.

Em agosto, por sua vez, ele retoma a tendência de alta, segundo a tabela abaixo, que mostra o salário vigente e o necessário, segundo o Dieese:

Janeiro: R$ 415 (R$ 2.077,15)
Fevereiro: R$ 465 (R$ 2.075,55)
Março: R$ 465 (R$ 2.005,57)
Abril: R$ 465 (R$ 1.972,64)
Maio: R$ 465 (R$ 2.045,06)
Junho: R$ 465 (R$ 2.046,99)
Julho: R$ 465 (R$ 1.994,82)
Agosto: R$ 465 (R$ 2.005,07)

O Estado de S.Paulo, 7 de setembro de 2009
Eleições 2010: PT vai lançar rádio e TV na web para alavancar Dilma
Mesmo sem a certeza da aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta uso eleitoral da internet, o PT já começa a tirar do papel um de seus principais projetos nessa área.

Em mais um sinal de que está decidida a tirar proveito da rede mundial de computadores na corrida presidencial de 2010, a direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão.

Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede.

Além disso, reconhecem dirigentes da sigla, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010.

A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos.

A ideia é, no longo prazo, cobrir "todo o dia a dia do PT", por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas.

O partido já encomendou equipamentos para montar um estúdio completo dentro do prédio que abriga a sua sede nacional, em Brasília.

Parte da equipe da emissora será montada por meio da ampliação do atual quadro de funcionários na área de comunicação.

Mas uma parcela do conteúdo será produzida por meio de um contrato de terceirização com uma empresa especializada. O plano é iniciar as transmissões, ainda num formato mais tímido, entre novembro e dezembro.

Até o fim deste ano, a expectativa da direção partidária, é de gastar R$ 150 mil na iniciativa. O montante, de acordo com petistas, servirá apenas para "dar a largada" no projeto.

A próxima direção da sigla, que será escolhida na eleição interna agendada para novembro, vai definir os valores que serão aplicados no projeto durante o ano eleitoral e dali em diante.

Folha de S.Paulo, 7 de setembro de 2009
Câmara perdoa 85% das faltas na legislatura atual
Ausências abonadas pela Mesa Diretora evitam perdas no contracheque dos deputados

Desde 2007, parlamentares têm ido menos às sessões no plenário alegando "missão oficial'; dias esvaziados são próximos a feriados e festas

RANIER BRAGON
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados. O argumento de "missão oficial" fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.

É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007. De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação -em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).

A presença do maior número de deputados no plenário, espaço nobre da Câmara, é importante, entre outros motivos, porque é comum votações serem decididas por uma estreita margem de votos.

Ao mesmo tempo em que cai a presença média, cresce o índice das faltas que são abonadas pela Mesa, a cúpula da Câmara formada por sete deputados. E esse abono não gera efeitos apenas estatísticos. Em um mês normal de votações, cada falta sem justificativa resulta em desconto de R$ 850 no contracheque do deputado, que recebe salário de R$ 16,5 mil.

Em 2007, primeiro ano da gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Presidência da Câmara, 84% das faltas foram perdoadas. Em 2008 (segundo ano da gestão Chinaglia), também 84%. Neste ano, já sob o comando de Michel Temer (PMDB-SP), o índice de "perdão" está em 87%.

Apesar de crescente, o índice é menor do que foi verificado na legislatura de 2003 a 2007, quando 94% das faltas foram perdoadas. Na legislatura anterior a essa (1999-2003), o índice era de 79%.

"Missão oficial"

Diferentemente do que ocorria há alguns anos, não há mais como saber o que representa abono por motivos de saúde e o que é abono a título de participação do deputado em "missão oficial" fora do Congresso. Entretanto, a própria Câmara reconhece que esse segundo caso representa a grande maioria.

Para a falta ser perdoada, nesta situação, basta ao líder da bancada enviar à Mesa o pedido de abono sob o argumento de que o deputado estava em missão, partidária ou legislativa, fora do Congresso, com a explicação da missão. Ressalte-se que o trabalho do deputado não se resume às votações. Além das participações nas comissões temáticas, faz parte do dia a dia encontros com eleitores, prefeitos, visitas aos ministérios e atividades nos Estados de origem.

Mas conforme a Folha mostrou em reportagem de 2006, o maior número de ausências se concentra em datas próximas a feriados, festas regionais ou fins de semana. O ranking dos 20 dias de votação mais esvaziados da atual legislatura mostra, em primeiro lugar, o dia 17 de julho de 2007, o último antes do recesso do meio do ano.

E o fenômeno se repete neste ano. Enquanto a média de falta dessa legislatura é de cerca de 78 ausências, na quinta-feira que antecedeu o Carnaval de 2009 houve um pico, com 216 faltas (172 foram abonadas).

A tentativa de Chinaglia de estabelecer votações às segundas-feiras, que acabou fracassando, também tem a sua resistência revelada nos números: sete desses dias, para os quais ele convocou os deputados para votação, estão entre os 20 mais esvaziados da legislatura.

O dia de votação com o maior número de deputados presentes na Câmara foi 2 de fevereiro deste ano, data em que os deputados elegeram Michel Temer presidente da Casa. Só quatro deputados faltaram.

Esses dados não levam em conta as sessões de discursos, geralmente nas segundas e sextas, quando é dispensado o registro de presença.

Folha de S.Paulo, 7 de setembro de 2009
Lula vetará o plantio da cana em 50% do país
Á rea em que serão vetadas plantações novas inclui a Amazônia e o Pantanal

Projeto, que será anunciado no dia 17, busca derrubar barreiras à venda do álcool no exterior; proibição terá que passar pelo Congresso

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um ano e dois meses de atraso, o presidente Lula vai anunciar o veto à expansão das plantações numa área de 4,6 milhões de quilômetros quadrados -mais da metade do território nacional- e em regiões que mantenham a vegetação nativa no restante do país. Essas serão as principais medidas do "selo verde" que quer imprimir ao projeto do álcool combustível, escanteado devido à prioridade ao pré-sal.

Em discurso na sede da União Europeia, em Bruxelas, em julho de 2007, Lula afirmou que o biocombustível brasileiro não aumentaria o desmatamento nem avançaria sobre a produção de alimentos. Desde então, esse compromisso ficou limitado às palavras.

Com exceção das nove usinas que operam na Amazônia e na área do entorno do Pantanal mato-grossense, novos empreendimento serão proibidos nessas regiões, segundo a proposta. O projeto estimulará novas plantações de cana em áreas de pastagens degradadas.

A expectativa de governo e produtores é duplicar a área de cerca de 7 milhões de hectares (ou 70 mil quilômetros quadrados) de cultivo até 2017. Objeto de longa e acirrada disputa no governo, as regras do zoneamento da cana correm o risco de serem alteradas no Congresso antes de entrarem em vigor.

Aos ministros, Lula anunciou que não podia comprometer a estratégia do álcool "verde" para atender aos interesses de produtores rurais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, aliados do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura). Mas, ao optar por um projeto de lei -e não por medida provisória-, Lula abriu caminho para novo "round" entre o agronegócio e os ambientalistas.

O anúncio do zoneamento da cana está confirmado para o dia 17. O evento terá 300 convidados. Integrantes do governo reconhecem no ato comandado por Lula uma resposta à movimentação da pré-candidata ao Planalto Marina Silva (PV). O compromisso com o biocombustível verde extrapola, porém, o debate político interno. Tem a ver com a imagem internacional e com a possibilidade de barreiras não-tarifárias à venda do álcool no exterior.

Essa preocupação foi exposta em carta a Lula pelo presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank. A carta registra que "percepções errôneas sobre a correlação entre biocombustíveis e desmatamento ainda persistem" e pede a definição breve das regras.

Lobby

O lobby mais forte e principal entrave ao zoneamento da cana até aqui tem como pivô uma área de 110 mil quilômetros quadrados no entorno do Pantanal. Ambientalistas alegam que o cultivo de cana na área, onde já operam cinco usinas, pode contaminar o Pantanal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ameaçou deixar o governo caso a área fosse liberada para a cana.
Os produtores locais, que esperavam fazer da borda do Pantanal um novo polo de produção de açúcar e de álcool, prometem reagir. "70% da produção do Mato Grosso se concentra nessa região e três novos projetos estavam aguardando a liberação. A decisão é um retrocesso", disse Jorge Santos, diretor do Sindálcool (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado do Mato Grosso).

A mobilização para tentar mudar a proposta do governo no Congresso é confirmada pelo presidente do BioSul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda. "Há cerca de um milhão de hectares que poderiam receber novos projetos", defende.

A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), avalia que o zoneamento da cana deveria se limitar a medidas de incentivo à produção em áreas que o governo considerasse mais aptas, sobretudo por meio de financiamento público. "Proibir é uma coisa de que não gosto; ferir o direito de propriedade e a livre iniciativa incomoda", disse.

A proposta do governo prevê o veto à expansão da cana na Amazônia e no entorno do Pantanal não só via licenciamento, mas por meio de autorização do Ministério da Agricultura às novas usinas. Outra medida é proibir o corte da vegetação nativa para o cultivo de cana. A desobediência poderá levar ao embargo da produção.

Folha de S.Paulo, 7 de setembro de 2009
Semana curta traz ata do BC e resultado de PIB e IPCA
Mas analistas afirmam que mercados seguem sem rumo

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Com os feriados da Independência do Brasil e do Trabalho nos EUA, hoje, os mercados retomam os negócios só amanhã. O destaque no Brasil será o resultado do PIB no segundo trimestre, que sai na sexta e deve carimbar oficialmente o fim da recessão no país. A expectativa é que a economia tenha tido crescimento entre 1,6% e 2% no período, em relação ao trimestre anterior.
Na quinta, o IBGE divulga o IPCA de agosto, que deve ficar em 0,2%. O evento mais aguardado é a ata do Copom, embora o mercado dê como certo que os juros serão mantidos em 8,75% até dezembro.

Nos EUA, o destaque fica para a divulgação na quarta do Livro Bege, que traz a interpretação do Federal Reserve (BC dos EUA) sobre a recuperação. Para Silvio Campos Neto, economista do banco Schahin, poucos indicadores terão capacidade de alterar o ritmo dos negócios nesta semana.

" Falta um pouco de confiança para o mercado ir mais além desse patamar alcançado. [O mercado] Estava pedindo uma realização [queda na Bolsa], que chegou a acontecer no início da semana [passada]. Voltou a melhorar, mas é difícil, no curtíssimo prazo, ter um fôlego para ir muito além disso. Até porque há muita incerteza sobre o grau de recuperação."

A China deve divulgar na quarta dados sobre o nível de atividade industrial, um dos poucos índices da semana capaz de surpreender o mercado. "É bem difícil estimar o que acontece na China e pode ser que mexa [com a Bolsa]. Mas depende muito do sentimento do mercado. E o mês de setembro é psicologicamente negativo. Houve eventos bastante negativos no mês. O mercado ficará gravitando em torno desses níveis, mas sem direção nenhuma", disse Elson Teles, da Corretora Concórdia.

Para Campos Neto, é importante destacar que não está no radar uma situação inversa, capaz de provocar uma preocupação excessiva e motivar instabilidade nos mercados. "É um ambiente um pouco mais morno, com oscilações normais no mercado", disse.

Folha de S.Paulo, 7 de setembro de 2009
Fundo FGTS/Petrobras rende quase 800%
Rentabilidade desde 2000 serve de estímulo para trabalhador pressionar por nova rodada de aplicação do FGTS em ações

Ganho isolado do fundo de garantia é de 59,8% desde 2000, quando foi possível aplicar na estatal; governo reluta em novo uso do FGTS

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A expressiva rentabilidade obtida até agora por quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras e da Vale será o principal argumento dos trabalhadores para que o governo volte a aceitar o uso do fundo pelos acionistas minoritários da estatal e pelos que ainda não são.

Por enquanto, o governo tem se manifestado contrário ao uso desses recursos, sob o argumento de que não pode faltar dinheiro para financiar a construção de casas populares (do programa "Minha Casa, Minha Vida"), em saneamento básico e em infraestrutura urbana.

A rentabilidade de quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras, em 2000, está em 791% -até a última sexta-feira. Nesse mesmo período, o FGTS rendeu apenas 59,75%, segundo cálculos de Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil. No caso da Vale, a rentabilidade, desde 2002, é de 716% (também até sexta-feira), ante apenas 47,86% do fundo.

Avelino avalia que, se a proposta da Câmara -que no mês passado elevou de 10% para 30% o percentual para que os trabalhadores invistam recursos do FGTS em projetos do PAC- for aprovada e virar lei, poderá fazer com que a estabilidade financeira do FGTS fique comprometida.

Ele usa números oficiais para comprovar sua tese. O saldo do FGTS em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 175,3 bilhões (valor do demonstrativo financeiro divulgado pela Caixa). Partindo do pressuposto de que o governo permita que os trabalhadores usem no mínimo R$ 500 (em 2000 e em 2002 foram R$ 300), estarão aptos a investir no PAC os trabalhadores com ao menos R$ 1.670 no fundo, calcula Avelino. Os 30% representariam R$ 501.

Como o saldo das contas do FGTS com valores a partir de R$ 1.670 totaliza cerca de R$ 123 bilhões, os 30% representariam cerca de R$ 37 bilhões. Esse seria o valor potencial a ser usado pelos trabalhadores -e não apenas os R$ 5 bilhões anunciados pelo governo.

Além disso, a lei permite que possam ser usados até 80% do patrimônio líquido do FGTS (de cerca de R$ 27 bilhões), o que daria mais R$ 22 bilhões. Assim, a soma chegaria a R$ 59 bilhões que poderiam ser aplicados em obras do PAC. " Esses R$ 59 bilhões podem desestabilizar a estrutura financeira do FGTS, prejudicando os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura", afirma Avelino.

Para que isso não ocorra, ele propõe que seja mantido o uso de apenas 10% em projetos do PAC, com captação de R$ 12,3 bilhões, e que os trabalhadores possam aplicar mais 10% do fundo em ações da Petrobras no pré-sal, somando outros R$ 12,3 bilhões. Assim, de acordo com Avelino, o percentual máximo de investimento do FGTS seria de 20%, não comprometendo a estabilidade financeira para aplicação nos três setores já citados.

Futuro das ações

As novas regras para o pré-sal, anunciadas pelo governo há uma semana, esquentaram a discussão sobre a possibilidade de os trabalhadores utilizarem novamente parte de seu FGTS para aplicar na Petrobras.

A polêmica questão surgiu porque a Petrobras, dentro do projeto de exploração do pré-sal, planeja fazer uma capitalização bilionária de recursos. Esse processo prevê a emissão de ações e a principal dúvida é sobre se os trabalhadores que já têm recursos aplicados nos fundos FGTS/Petrobras poderão adquirir novos papéis.

Se não puderem, acabarão por ver sua participação na companhia -que irá crescer de tamanho com a capitalização- diminuir proporcionalmente. Em agosto de 2000, foram 312 mil os trabalhadores que entraram nesses fundos criados com ações da petrolífera.