BBC Brasil, 13 de setembro de 2009
Brasil pode ser 5ª economia do mundo na próxima década, diz Mantega
Por Silvia Salek,
Da BBC Brasil em Londres

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a crise representou uma oportunidade para o Brasil mostrar ao mundo suas "virtudes". Em entrevista à BBC Brasil, em Londres, Mantega afirmou ainda que os últimos dados mostram que a aceleração da economia brasileira é até mais forte do que se imaginava.

Com o discurso de que a crise já ficou para trás no Brasil, Mantega se arriscou a olhar para frente e a prever que, na próxima década, o Brasil já vai ser um país avançado, "a quinta ou a sexta economia do mundo" e com potencial de crescer de 5% a 6% "por muito tempo".

Mantega disse não acreditar em recaída da economia global e salientou que nada, nem as eleições, podem frear o que ele chamou de transformação do Brasil.

"O destino do Brasil já está traçado, mesmo que haja mudança na administração, que não seja um candidato petista que ganhe a eleição. As principais diretrizes são conquistas do povo brasileiro. Se mudar, vai apanhar. Se alguém assumir e começar a mudar isso, não vai se aguentar no Governo", disse Mantega.

BBC Brasil - Neste período de crise, alguns indicadores importantes no Brasil pioraram bastante, mas quando se compara a situação do Brasil à de outros países, como os países do G20, a situação não é tão ruim assim. O senhor acha que essa crise teve um aspecto positivo para o Brasil ao acelerar um processo de projeção internacional do país?

Mantega - Durante este ano de crise, o Brasil demonstrou que estava mais preparado do que muitos países para enfrentar uma crise. Nós demoramos mais tempo para ter resultados negativos de produto. O PIB brasileiro só foi negativo dois trimestres, enquanto outros países tiveram PIB negativo por três, quatro, cinco trimestres. E nós já estamos num processo de franca recuperação.

BBC Brasil - Então, a crise, de certa forma, foi positiva para o Brasil por ter revelado essa maior capacidade de recuperação?

Mantega - Eu acho que a crise foi muito importante para salientar essas vantagens que o Brasil possui em relação a outros países. Ficou demonstrado que o Brasil tinha uma situação fiscal sólida, que nós já controlávamos a inflação, que nossas contas públicas estão melhorando, que a dívida externa está diminuindo, que o Brasil tinha acumulado reservas, mas, além de tudo, que o Brasil tem uma capacidade produtiva grande, ou seja, que o Brasil é capaz de crescer. Isso é um grande divisor de águas. O Brasil tem um mercado interno, que outros países não têm, e este mercado interno está crescendo estimulado pelas políticas governamentais dos últimos 4, 5 anos.

BBC Brasil - Mas uma crítica que se faz é que o Brasil acabou demorando um pouco para agir, enquanto o presidente Lula ainda falava que a crise era uma marola. Medidas começaram a ser tomadas só a partir de novembro. O Governo não deveria ter agido mais rápido?

Mantega - O Brasil foi um dos países que mais rapidamente pôs em prática as medidas contracíclicas. É por isso que estamos saindo mais rapidamente da crise, enquanto outros países demoraram mais para tomar medidas fiscais. Nosso programa de estímulo a automóveis começou em dezembro. Nos Estados Unidos, só começaram em junho deste ano, seis meses depois. Em março, abril, nossa indústria automobilística já tinha melhorado. Em seguida, fizemos medidas para o setor de linha branca, utilidades domésticas, material de construção. Uma diferença do Brasil para outros países é que fomos muito rápidos e ousados nas medidas que tomamos para atenuar a crise e já tínhamos nos antecipado com outras medidas.

BBC Brasil - Um aspecto que, de certa maneira, protegeu o Brasil foi o fato de que os bancos não estavam contaminados com ativos tóxicos, e o caso dos bancos brasileiros é interessante. Um tempo atrás, o sistema financeiro era criticados por rigidez, conservadorismo. Agora, falam da solidez do setor financeiro. A rigidez protegeu o Brasil?

Mantega - O sistema financeiro brasileiro é hoje um dos mais sólidos do mundo. O que se dizia era que ele era conservador. O que quer dizer isso? Que tinha uma alavancagem baixa, ou seja, ele empresta um volume menor em relação a seus ativos do que outros países que alavancavam muito. Nos Estados Unidos, chegaram a alavancar mais de 30 vezes o capital. A alavancagem média no Brasil é de 6,5 vezes o capital, ou seja, abaixo do nível de Basileia.

O que foi conservadorismo numa época foi favorável num momento de crise. Conservadorismo é um excesso de prudência. Mas não foi só isso. A regulação do Brasil é mais avançada do que em vários países. E, terceiro, a existência de bancos estatais. Num momento de crise, são totalmente seguros. Ninguém duvida dos bancos estatais. Não sofrem saques, sofrem depósitos e podem ir para a ofensiva como aconteceu com os bancos públicos brasileiros. Nos últimos 9 meses, 10 meses, eles aumentaram o volume de crédito quase 30% em relação a setembro. Os privados aumentaram um pouquinho, estão começando a se soltar agora.

Mas o fato de termos bancos públicos, junto com sistema privado sólido, ajudou a economia brasileira a se diferenciar. Sistema financeiro sólido, mercado interno robusto, atuação do Estado estimulando a economia, fundamentos sólidos, contas públicas bem equilibradas. O Brasil terá um resultado, neste ano, melhor do que o G20. Mesmo com a crise essa trajetória vai continuar. A maioria dos países vai sair da crise machucada, com uma dívida maior, déficit elevado. Os Estados Unidos vão ter um déficit de 10%, já o Brasil vai ter pouco mais que 2%. Teremos um déficit menor do que a China, a Índia. É por isso que o Brasil está se salientando, por todas essas virtudes que está demonstrando.

BBC Brasil - Mas houve uma piora nas contas. E para voltar a alcançar as metas, o Brasil vai ter que crescer 4,5% no ano que vem, vai ter que atingir níveis recordes de arrecadação. Não é raro encontrar análises mais cautelosas sobre a recuperação da economia global. Será que o Governo brasileiro não está sendo otimista demais?

Mantega - As contas públicas em 2009 pioraram no mundo inteiro. Só que no Brasil pioraram menos do que pioraram no mundo. Mesmo em relação à Índia, à China, que são países considerados os mais promissores, as contas brasileiras estão melhores. Não estou nem comparando com os Estados Unidos, com a Grã-Bretanha porque estão infinitamente piores.

BBC Brasil - Mas em relação às próprias metas do Brasil?

Mantega - Em 2009, tivemos que reduzir a meta do primário em 1%. Foi só neste ano que reduzimos um pouco, enquanto outros países estão aumentando violentamente (o déficit). A China fez um programa contracíclico com 13% do PIB. Brasil vai gastar menos de 1% do PIB. Fizemos uma ação de qualidade, gastando pouco com resultado muito satisfatório que nem a China obteve. Está gastando 13% do PIB para manter um crescimento de 8%.

Para o próximo ano, não há nenhum analista que não diga que o Brasil não vai crescer. E os analistas estão até me superando. Dizem que eu sou otimista. Não sou otimista, sou realista. De agosto a setembro, o Brasil já está crescendo a um ritmo de 4,5%, 5%. Teremos o resultado do segundo trimestre de 2009 (o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) será divulgado nesta sexta-feira, 11 de setembro). Você vai ver que já estamos crescendo de 6% a 8%, anualizado. Então, eu tenho certeza de que, com um crescimento de 4,5%, a arrecadação federal vai voltar a crescer como vinha crescendo no passado.

BBC Brasil - Mas o Governo considera a hipótese de que possa haver uma recaída na economia global? Até mesmo por conta desses gastos excessivos em outros países, o senhor não admite a hipótese de uma recaída e o impacto que isso possa vir a ter no crescimento do Brasil e no cumprimento das metas fiscais?

Mantega - O crescimento do Brasil hoje está baseado no mercado interno principalmente e não no mercado externo. O Brasil tem uma economia pouco aberta, as nossas exportações representam apenas 13% do PIB. Para você ter uma ideia, as da China representam 40% do PIB dela, as da Alemanha representam 40%. Então, nós dependemos menos do mercado externo e mais do interno. Eu não acredito que haja uma recaída. Acho que o Roubini (Nouriel Roubini, economista que ganhou projeção por prever a atual crise) está dizendo isso, a chamada curva em W. Eu não acredito no W. Eu acredito que a economia mundial terá um lenta recuperação. Será demorada, poderá demorar 2 ou 3 anos, mas a economia mundial já está rodando no positivo. Mesmo as mais afetadas estão saindo de taxas negativas. Há sinais em todas as partes do mundo de que já está havendo uma recuperação, lenta difícil e gradual.

BBC Brasil - Então, o senhor acredita que o mercado consumidor interno blindaria o Brasil de uma recaída?

Mantega - Essa é a diferença do Brasil, China, Índia. Se fizessem uma reconversão. A China está fazendo isso. A Índia tem um mercado interno fabuloso. O Brasil também tem um mercado interno bastante razoável. Temos uma classe média de quase 100 milhões de habitantes. Os dados de varejo mostram que o consumo continuou crescendo no país, o consumo de automóveis, eletroeletrônicos, compra de casas. O mercado habitacional está em plena expansão e ainda não está sentindo o efeito do programa habitacional que vai começar a fazer efeito no último trimestre do ano.

Os últimos dados são de que a aceleração é até mais forte do que a gente imaginava na economia brasileira, a ponto do BC não ter baixado a taxa de juros. Não baixou é porque está percebendo a recuperação do país. E alguns economistas mais conservadores já estão preocupados com o crescimento. Eu não estou preocupado. Não sei por que estão preocupados. A inflação está baixa, sob controle. O Brasil tem capacidade ociosa para poder crescer, fez muitos investimentos e dá para ter crescimento folgado sem inflação e mantendo todos os equilíbrios macroeconômicos.

BBC Brasil - Essa crise ressuscitou o papel do Estado nas economias, pelo menos em tempos de crise, e, para alguns, representa uma vitória do estado sobre o liberalismo. Como o senhor acha que isso influencia e vai influenciar, na prática, o papel do Estado no Brasil?

Mantega - Nos últimos 30 anos, houve uma exacerbação do livre cambismo, ou seja, todo mundo achava que o livre mercado poderia resolver os problemas econômicos. Liberou o mercado financeiro, o Estado foi se retirando e nós vimos no que deu. O setor financeiro, se não for regulamentado, vai fazer as besteiras que fez. No Brasil, o Estado tem o papel de estimular o crescimento, mas isso não significa a volta do estatismo, isso não tem nada a ver com o que deve acontecer no início da industrialização. Hoje, o Brasil é um país industrializado, então, o Estado tem de ter uma função de indutor de alguns setores. Não é o velho estatismo, mas é uma maior participação do estado do que os liberais pregam.

BBC Brasil - Alguns observadores estrangeiros viram o recente anúncio do novo marco regulatório do pré-sal com ceticismo. O New York Times publicou uma reportagem em que classifica o novo marco de "virada nacionalista". A revista Economist também viu com certa desconfiança a medida e disse que as empresas estrangeiras ficarão subservientes à estatal. Como o senhor vê esse tipo de avaliação? Está havendo uma virada nacionalista no Brasil?

Mantega - Acho que essa visão é equivocada. Se tem um país que foi avançando, abrindo mercado. Hoje, as empresas brasileiras que exportam podem deixar capitais fora do país. Há plena liberdade de entrada e saída de capitais estrangeiros. O capital estrangeiro no Brasil tem o mesmo status que o capital nacional, não há restrição. As normas do Brasil são claras e são cumpridas. Agora, no campo do petróleo, que é um campo estratégico, a coisa é diferente.

Por quê? Encontramos reservas que são da União. Está escrito, não mudamos a Constituição. São reservas comprovadas, existem, não há risco, e queremos que a Petrobras extraia essas reservas em prol do Governo e da população brasileira como fizeram outros países. Por exemplo a Noruega. Não é um país estatista ou coisa que o valha. É um país sério, desenvolvido, avançado. No entanto, quando a Noruega descobriu reservas importantes de petróleo, criou uma empresa estatal que extrai petróleo em vantagem do Governo.

Não vamos misturar as coisas. O Brasil não é um país que muda, que caminhou para um nacionalismo xenófobo. Defender os interesses nacionais, todos os países defendem. Nunca vi mais bandeiras nacionais do que nos Estados Unidos. Então, vamos dizer que nacionalismo é praticado por todos os países. Mas damos tanta liberdade quando os EUA dão para o capital estrangeiro. Portanto, não podemos ser considerados um país que faz qualquer discriminação contra o capital estrangeiro e continuaremos nessa trajetória.

BBC Brasil - O senhor disse recentemente que o Brasil está prestes a entrar num novo ciclo de crescimento. Se a gente olha para trás, tivemos o período do milagre, tivemos duas décadas perdidas, tivemos o período de estabilização, retomada do crescimento e, então, veio essa crise. O senhor se arriscaria a prever como será essa década que começa em dois anos?

Mantega - O Brasil é um país que vem se aprimorando ao longo do tempo. Tivemos vários ciclos econômicos. O ciclo que tivemos de 2003 a 2008 foi um dos melhores. Por quê? Crescemos sem criar desequilíbrio, inflação, déficit público. Encurtamos o período de crise e já estamos preparados para, a partir de 2010, começar um novo ciclo de expansão, graças a essa solidez, que vai continuar com taxas de 5%, 6% nos próximos cinco, seis, sete anos tranquilamente. O Brasil vai seguir aquela trajetória que o Jim O'Neill previu dos Brics.

Nos próximos 20, 30 anos, o Brasil, certamente, será um dos países mais importantes do mundo, uma das economias com maior PIB do mundo. Por quê? Nós podemos crescer 5, 6% durante muito tempo. O pré-sal só vem confirmar essa tendência. Já temos reservas, agricultura produtiva, indústria bem implantada, serviços se expandindo, mercado de capitais sofisticado, então, o Brasil tem condições de ser um dos líderes nos próximos anos. Já é reconhecido como tal, como potência emergente.

BBC Brasil - Será, então, que essa consolidação como potência vai marcar os próximos anos?

Mantega - Será uma década de consolidação do crescimento. Já é uma das 10 maiores economias, será uma das cinco ou seis. Será uma das que mais vão crescer. Mas ainda temos vários problemas. A educação é ainda muito desigual, temos que aumentar o nível de educação, melhorar as condições de vida em várias regiões do país. Há muita coisa por fazer. A pobreza diminuiu muito nos últimos seis anos. Nos próximos seis, sete anos, vai diminuir ainda mais. Eu diria que, daqui a uma década, Brasil já vai parecer um país avançado.

BBC Brasil - O senhor não acha que os países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) deveriam ser mais agressivos para consolidar o G20 como principal fórum de decisões global?

Mantega - Não precisa ser muito agressivo porque esse fortalecimento do G20 está vindo espontaneamente. Já tivemos três reuniões neste ano, entre ministros da Fazenda e líderes. Vamos ter em Pittsburgh uma nova reunião. Tem novembro na Escócia, nunca vi tanta reunião do G20. Portanto, hoje, o G20 já é o fórum mais importante da economia mundial porque representa melhor os países mais importantes do globo. Nós sabemos que, mesmo antes dessa crise, os Brics e emergentes já estavam à frente do crescimento. Ou seja, o crescimento mundial estava sendo puxado pelos emergentes. Depois dessa crise, isso será ainda mais verdadeiro. Serão os emergentes que vão determinar o ritmo de crescimento da mundial. . É inevitável que teremos peso maior. E o G20 é o órgão mais adequado para coordenar ações internacionais.

BBC Brasil - Mas entre ser o mais adequado e, de fato, se consolidar, existe um visão mais resistente. O senhor vê um risco de que a recuperação da economia, sem mudanças concretas, faça com que os países ricos voltem a olhar para seus próprios umbigos e a retomada tire o impulso de reformas no FMI e da consolidação do G20?

Mantega - A retomada vai se dar em ritmos diferentes e vai demonstrar que os países avançados são os mais debilitados e, portanto, eles precisam dos emergentes puxando o crescimento. Quem vai puxar o crescimento somos nós. Pode haver um ou outro país europeu que fique melindrado, aborrecido. mas os países da Ásia querem o G20, os Estados Unidos, desde o primeiro momento, encampou o G20, Obama já disse que é a mais importante das instituições. Se tem um ou outro país europeu que possa ficar preocupado, isso não vai impedir que o G20 se consolide como a instituição mais importante da economia mundial.

BBC Brasil - Para encerrar, que marca o senhor acha que o Governo do qual o senhor faz parte vai deixar. Vai ser um Governo que se beneficiou de uma situação externa extremamente favorável? Vai ser um Governo que mudou o papel do estado na economia? Que marca ficará?

Mantega - O Brasil mudou muito. Em cinco anos, o Brasil mudou mais do que em 30, 40 anos. Foi uma mudança acelerada do país com melhorias em todas as frentes. Será um Governo inesquecível. Tirou o Brasil da condição de patinho feio. A crise da Argentina quase derrubou o Brasil em 2001. Não tínhamos reservas, tínhamos que ir de pires na mão pedir dinheiro. Então, o Brasil saiu de coadjuvante para protagonista, um país dinâmico, respeitável. Alguns diziam que era sorte, que estava tendo expansão da economia internacional. É verdade, soubemos aproveitar a economia internacional. Tivemos a sorte de ter um presidente capaz de aproveitar períodos de prosperidade e que sabe atuar em período de adversidade. E é na adversidade que você vê a capacidade. Hoje, não dá mais para falar que é sorte, foi por acaso, é obra do espírito santo. A crise demonstrou isso. Fora da crise, pode-se dizer que é sorte, mas, durante a crise, não pode dizer que é sorte.

O Brasil vai ser outro país muito rapidamente, vai acabar com a pobreza, com o analfabetismo, já há multinacionais brasileiras atuando no exterior, será um dos principais mercados de atração de investimentos. Com isso, a transformação do Brasil já está assegurada.

BBC Brasil - E o que pode frear esse processo?

Mantega - Se uma crise dessa magnitude não freou esse processo, eu acho difícil que tenha alguma coisa que possa frear. Mesmo com as eleições, o curso das políticas já está dado. Acho temerário que algum novo governante venha a mudar uma série de diretrizes que estão dando certo. Eu duvido que desative o Bolsa Família, os programas sociais. A população não vai deixar. Duvido que diminua investimentos públicos, que bancos públicos diminuam a atuação, que a Petrobras deixe de ser a principal agente do pré-sal. O destino do Brasil já está traçado, mesmo que haja mudança na administração, que não seja um candidato petista que ganhe a eleição, mas de outro partido. As principais diretrizes são conquistas do povo brasileiro. Se mudar, vai apanhar. Se alguém assumir e começar a mudar isso, não vai se aguentar no Governo.

O Outro Lado da Notícia, 13 de setembro de 2009
No Brasil quem paga impostos são os pobres
Por Lúcia Rodrigues

A carga tributária brasileira é profundamente injusta. Os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos, para pagar tributos. A propriedade e o capital sofrem baixa taxação. E os latifundiários praticamente não pagam imposto sobre a terra

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil revela que são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no país. O percentual despendido para o pagamento de tributos é inversamente proporcional à renda dos brasileiros.

Quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal, ou seja, meio salário mínimo percapita por mês (levando-se em conta que o padrão de estrutura familiar no Brasil é composto por quatro pessoas), contribuiu no ano passado, com 53.9% desses recursos para o pagamento de tributos. Ao passo que o esforço dos que se encontram na outra ponta da tabela e recebem acima de 30 salários mínimos ficou na casa dos 29%.

O total de dias trabalhados para o pagamento de impostos por esses trabalhadores de baixa renda foi de 91 dias a mais no ano do que os que se encontram no topo da tabela. Ou seja, os trabalhadores mais pobres tiveram de trabalhar três meses a mais do que aqueles que recebem acima da faixa de 30 salários mínimos de renda familiar mensal.

“ O sistema tributário brasileiro tem uma preferência. Fez a opção pelos ricos e proprietários”, afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Ele conta que a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda.

“ Mas geralmente quem reclama da carga tributária são os ricos. Rico não querer pagar imposto, não é um fenômeno novo, é secular. Infelizmente somos um país que não tem cultura democrática. O sistema político expressa os interesses daqueles que têm propriedade e têm mais recursos para fazer valer os seus direitos”, argumenta.

O papel do Ipea ao produzir estudos dessa natureza é o de mostrar a realidade do país, segundo Pochmann. “Conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la. No Brasil se tributam alimentos. Nos países desenvolvidos essa tributação não ocorre, pois são bens de primeira necessidade”, frisa. Ele defende a ideia de que é preciso avançar em um mecanismo de educação tributária. “Deve-se informar nos produtos quais são os tributos embutidos neles.”

A estimativa do Ipea para a carga tributária bruta, em 2008, foi de 36,2% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de tudo o que é produzido no país. Para o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Sicsú, a carga tributária no Brasil não é alta, mas mal distribuída. Ele foi um dos técnicos que participou da elaboração do estudo. Durante aproximadamente um ano e meio dezenas de técnicos do instituto se debruçaram sobre o tema.

“ A grande imprensa fala que a carga tributária no Brasil é muito alta. Mas não é verdade. Ela tem distorções. O que tem de se fazer é tornar a carga tributária progressiva. Quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos”, ressalta.

Segundo Sicsú, uma das distorções a ser corrigida é o baixo escalonamento de alíquotas do imposto de renda da pessoa física. “Até o ano passado só tínhamos três alíquotas. Maior justiça tributária se faz com um maior número de alíquotas. Deve-se atingir com alíquotas mais elevadas, quem tem rendas mais elevadas.”

No Brasil, o imposto de renda para a pessoa física tem cinco alíquotas, a mais alta fica na casa de 27,5%. “A França tem doze alíquotas. Mas não é só o número de faixas que precisa ser corrigido. Tem de ter alíquotas mínimas e máximas”, frisa.

Na França a alíquota mínima é 5% e a máxima de 57%. Na Holanda a máxima é de 60%, na Bélgica, 55%, na Alemanha, 53%, na Áustria, 50%, Austrália 47%, Israel 50%, Itália 45% e Estados Unidos, 40%. “O imposto de renda é o instrumento para se fazer justiça tributária, sobre a renda, sobre a riqueza”, destaca Sicsú.

Uma das características dos países desenvolvidos ou daqueles que honram o título de países em desenvolvimento é ter uma baixa carga tributária recaindo sobre impostos indiretos, caracterizados basicamente pelos tributos que taxam o consumo.

“ Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico.”

Para ele, o ponto central do argumento que deve ser discutido para se reverter essa distorção na tributação brasileira é aumentar os impostos sobre a renda e a riqueza e diminuir o peso dos impostos indiretos.

“ A legislação tem de ser modificada para corrigir essas distorções. Tem de se criar mais alíquotas no imposto de renda, tributar a riqueza de uma forma mais justa, tributar a propriedade, o automóvel, apartamento, a herança, lancha, ferrari, o iate...”

Pagamento de juros

No ano passado, o governo federal pagou aproximadamente R$ 115 bilhões em juros e encargos da dívida. Esse tipo de pagamento é a única despesa que para ser autorizada não requer a identificação de uma fonte de receita. O Banco Central é quem determina quanto será pago e o Tesouro se vira para honrar.

Em termos percentuais, os juros e encargos da dívida, pagos em 2008, representaram 3,81% do orçamento fiscal e da seguridade. No mesmo período, o governo federal gastou 0,76% com a educação de ensino superior. Os gastos da União com a saúde representaram 1,51%. Para a habitação o governo despendeu 0,01%. Qualquer um desses gastos foi infinitamente inferior ao montante pago com a dívida.

“ A carga tributária subiu fundamentalmente para pagar juros, não foi para gastar com os pobres”, frisa o professor de Economia da Unicamp Waldir José de Quadros, estudioso da estrutura social brasileira.

Para Quadros, a regressividade da carga tributária no Brasil é estrutural. “É uma discussão da resistência contra a ditadura, contra a concentração de renda. O bom é que o Ipea recolocou essa questão novamente na pauta”, afirma.

Segundo o professor, quem paga imposto no Brasil é pobre e assalariado. “A estrutura é distorcida, é regressiva. Tem uma grande ênfase no imposto indireto, aquele que está embutido no preço final do produto.”

Ele conta que ao contrário dos trabalhadores, as empresas montam estruturas, assessorias jurídicas para não pagarem impostos. “Existem vários escritórios de advocacia especializados, para evitar que os ricos paguem impostos, cumprindo a legislação. Não é sonegação. Escapam do imposto, dentro da lei. A legislação é confusa, e se valem de suas brechas. Os tributaristas são muito bem remunerados para conseguirem fazer isso.”

A interpretação conservadora, segundo ele, afirma que a carga tributária subiu por causa da Constituição Federal, que aumentou os direitos sociais. Mas na verdade, a arrecadação foi voltada para pagar juros da divida. “Aí o consenso conservador viabilizou”, afirma ao se referir a aceitação do pagamento da dívida pelos ricos.

O pagamento de juros e encargos da dívida consumiu no ano passado 6,9% do PIB. “Mas o país já chegou a pagar mais de 8%”, ressalta Quadros. “Estão tributando a sociedade para pagar a dívida. Isso é transferência de renda, por isso, a concentração de renda aumenta no Brasil”, conclui.

O professor Sicsú também critica o gasto com juros, apesar de afirmar que a dívida deve ser honrada. “No gasto com os juros se transfere recursos para um individuo ou uma empresa que já têm todas as suas necessidades de gastos satisfeitas. Tanto que aplicou em títulos da dívida pública, gastou tudo que precisava, aplicou nos títulos da dívida
pública e recebeu os juros”, frisa.

“ E o que ele faz com os recursos que recebe? Aplica de novo no mercado financeiro. Não melhora a qualidade de vida de ninguém. Esse montante não é transformado em gasto, para gerar emprego e renda”, acrescenta.

A maioria dos capitalistas que conseguem escapar pelas brechas previstas na legislação, além de reduzir sua contribuição na carga tributária, injetam esses recursos na ciranda financeira. Esses rentistas aplicam seus capitais em títulos da dívida e são remunerados pelo governo quando este paga os juros. Ganham nas duas pontas.

“ Hoje a dívida interna brasileira está em R$ 1,7 trilhão. É, por isso, que o governo não tem dinheiro para fazer reforma agrária. É por isso que não tem educação, que não tem saúde, 30% do orçamento está direcionado para pagar a dívida. Juros e carga tributária se inter-relacionam. O governo tem de arrecadar a qualquer custo para pagar os juros da dívida”, critica o assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados, Rodrigo Ávila.

Ele é o responsável pelo estudo que o partido elaborou para subsidiar as discussões sobre a reforma tributária. O PSOL é contra o projeto apresentado pelo governo. Apesar de ter sofrido emendas na Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara o texto está longe de representar um avanço do ponto de vista da equidade tributária, segundo Ávila.

O substitutivo está pronto, mas não deve ir à votação no plenário da Câmara nem neste nem no próximo ano. “A reforma proposta não altera a estrutura tributária, quem paga imposto, hoje, vai continuar pagando. E o pior é que ainda tira a fonte de renda garantida para a seguridade social. A proposta defende a extinção da Cofins e do PIS”,
adverte o assessor.

O PSOL apresentou uma proposta alternativa à reforma tributária apresentada pelo governo. “Queremos que seja criado um imposto sobre as grandes fortunas, que está previsto na Constituição, mas que nunca foi regulamentado”, ressalta. O partido também quer acabar com a isenção do imposto de renda, para os investidores estrangeiros. Pela legislação, qualquer investidor estrangeiro que aplique o capital no mercado financeiro, não paga imposto de renda.

“Aprovar uma boa reforma tributária com esse congresso conservador vai ser difícil. Considero que a carga tributária não tem de diminuir. Sou a favor de mantê-la. Mas o governo tem de gastar melhor. O gasto é ineficiente, gasta muito com juros”, critica Quadros.

A baixa tributação da terra no Brasil também deixa o professor indignado. “Isso vem desde a época das sesmarias. A propriedade sempre foi subtaxada, é um problema histórico. É uma piada”, ironiza.

Redução do IPI

Segundo dados da Receita Federal, a renúncia estimada para este ano com a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal, para eletrodomésticos da linha branca, veículos, motocicletas, caminhões, materiais de construção e farinha de trigo, representará R$ 3,3 milhões.

Apesar da renúncia na arrecadação do tributo pela União, o professor Quadros considera que o governo federal acertou na medida. “A isenção do IPI foi eficiente, evitou a precipitação da crise. A recessão seria uma penalização maior.”

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, foi procurado pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, para comentar o estudo do Ipea sobre a carga tributária brasileira e a redução do IPI, mas não retornou o contato até o fechamento desta edição.

A assessoria da Central encaminhou um documento datado de 2003, com as propostas da CUT para uma reforma tributária. As diretrizes do texto informam que a entidade defende a melhoria na distribuição de renda, o aperfeiçoamento na distribuição dos recursos do pacto federativo e estímulo ao crescimento com estabilidade de preços.

O incentivo ao investimento produtivo, especialmente àqueles que geram mais empregos, a recuperação da capacidade de investimento do Estado nas áreas sociais e de infraestrutura econômica, a elevação do peso dos impostos diretos sobre o grande patrimônio, a redução da participação dos impostos indiretos no total arrecadado, a desoneração da cesta básica, além da eliminação da guerra fiscal entre Estados e municípios e o combate à fraude e sonegação também são preocupações da CUT.

Empresários

Para os empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a carga tributária brasileira tem dois problemas: é alta e complexa. “O Brasil tem uma tributação de primeiro mundo e serviços de terceiro”, afirma Hélcio Honda, diretor do Departamento Jurídico da entidade.

“ O gasto do governo é mal aplicado no retorno para a população. Se tivesse uma carga tributária de 40% do PIB, mas não se precisasse pagar escola para os filhos, não se precisasse pagar um plano de saúde, pedágios nas rodovias, talvez a carga tributária fosse até baixa. Mas na realidade brasileira tem que se pagar por tudo”, frisa.

Ele reclama do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto que é cobrado pelos governos estaduais. “A carga é complexa porque são 27 alíquotas diferentes. Os impostos da União são mais simples, têm uma legislação só.”

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Costa, foi procurado pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio da assessoria de imprensa, para comentar a carga tributária paulista, mas não retornou as ligações. A assessoria do secretário informou que somente ele poderia comentar o assunto.

Para Honda, a carga tributária brasileira penaliza a população de baixa renda porque é regressiva. “Está baseada no consumo. A carga tributária sobre o consumo e o faturamento é elevada”, reclama.

Banqueiros

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) considera a carga tributária brasileira alta. Segundo o assessor sênior da entidade, Ademiro Vian, a tributação paga pelos bancos é extremamente elevada. “Do que se paga para o banco, 44,65% vai para o cofre da União.”

A Federação tem razão na afirmação. Mas ao contrário do que tenta provar é o cliente quem paga pelos tributos. Quem arca com o peso desses tributos é o cliente. Os bancos, portanto, não têm do que reclamar, pelo simples fato de não contribuir com o bolo da arrecadação tributária, pois apenas repassam para o Executivo o tributo que embutem as taxas bancárias que cobram de seus clientes.

“ Os nossos tributos têm muitos subsídios cruzados. O Banco Central fala para o banco que não pode cobrar tarifa sobre dez folhas de talão de cheque. Tudo bem, o banco não vai cobrar sobre aquela operação, mas vai repassar esse custo embutido em outras tarifas. Não existe almoço de graça. Pode-se isentar uma determinada operação, mas vai
aumentar em outra ponta”, reconhece o assessor da Febraban.

Segundo Vian, os bancos são os maiores contribuintes de arrecadação da receita total da União. Duzentas e dezessete instituições financeiras responderam por 30% da arrecadação federal, em 2007. Na verdade, como ele próprio reconheceu, os bancos apenas repassam para o governo os impostos que são pagos por seus clientes.

Entenda os mecanismos que os ricos utilizam para driblar o Fisco

O sistema tributário de um país é o reflexo da correlação de forças que há na sociedade. Existem três formas clássicas de tributação no mundo: sobre a renda, o patrimônio e o consumo. O peso que é atribuído a cada uma delas é que define quem irá arcar com o ônus da carga tributária nacional.

Maior tributação sobre o patrimônio e a renda pressupõe maior justiça tributária, ou seja, paga quem é dono de propriedade ou detentor de capital. Já os impostos que são cobrados sobre o consumo penalizam, principalmente, os pobres, que destinam a maior parte de seu orçamento para a compra de produtos e serviços. Os trabalhadores assalariados de classe média também são atingidos por esse mesmo mecanismo, quando o governo opta pela ênfase nesse tipo de arrecadação de tributos.

No Brasil, sempre se privilegiou a taxação do consumo em detrimento do patrimônio e da renda. Atualmente dois terços da arrecadação das três esferas (União, Estados e municípios) tributam o consumo. “Os ricos nunca pagaram muito tributo”, ressalta o presidente da delegacia de Campinas do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Paulo Gil Introíni. O auditor fiscal explica à Caros Amigos alguns dos mecanismos utilizados pelos ricos para driblar o fisco e não pagar impostos, dentro da lei.

O caso mais emblemático é o do ITR (Imposto Territorial Rural). Esse imposto é praticamente residual no total da arrecadação da carga tributária. Segundo o estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada), a valor pago pelos donos da terra representou R$ 0,3 bilhão de um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital, em 2006. “O Brasil é vice campeão mundial em concentração de terras, mas latifundiário não paga imposto.”

Ao contrário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que é lançado pelas prefeituras, no ITR cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade. Ele paga em cima daquilo que declara. O formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Cabe ao Executivo verificar se a declaração é verdadeira ou não.

Além dessas injustiças sociais, a tributação sobre a renda e o patrimônio praticamente não é progressiva. “Para se fazer justiça deveria se tributar progressivamente a renda e o patrimônio. Quem ganha mais e tem mais renda, deveria pagar proporcionalmente mais. Está na nossa Constituição. Só que esse princípio não é respeitado”, ressalta.

Segundo Gil, a partir de meados da década de 90 houve um aprofundamento da injustiça tributária. O projeto capitaneado pelo ex presidente da República Fernando Henrique e operado pelo então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, desonerou a renda do capital e aumentou a tributação sobre o consumo.

No primeiro ano do governo FHC ocorreu uma grande reforma no imposto de renda, com a diminuição da tributação sobre a renda do capital e o aumento sobre a renda do trabalho. Pelo mecanismo proposto pelo governo tucano, “a pessoa física que ganhasse, por exemplo, R$ 5 mil estava sujeita a uma alíquota de 27,5%, já o empresário que retirasse, no mesmo período, R$ 50 milhões em lucros de sua empresa ficava isento do imposto de renda de pessoa física”, conta. A legislação aprovada garantia à distribuição de lucros, isenção.

O argumento era o de que a empresa já havia pago o imposto como pessoa jurídica. Mas o governo poderia fazer com que os empresários abatessem da pessoa física o que a jurídica pagou. Só que FHC não fez isso.” Os empresários, como pessoas físicas, não pagam um tostão de imposto de renda quando transferem os lucros de suas empresas.

“ Pagam o imposto de renda de pessoa jurídica de até 25%. Mas como pessoa física, o montante entraria na alíquota de 27,5%.” Nos países desenvolvidos a tributação das pessoas física e jurídica é separada, independente.

Além desse subterfúgio, os setores empresarial e financeiro também se valeram de outro mecanismo para engordar ainda mais seus recursos: o juro de capital próprio. Existem duas formas de distribuição de lucro no país. Uma é a isenção pura e simples, a outra, o juro de capital próprio.

Lançam mão do recurso do juro de capital próprio, as empresas muito capitalizadas e os bancos. Sobre um percentual de seu patrimônio liquido, eles calculam uma taxa de juros fictícia, baseada na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). É como se estivessem tomando emprestado o seu próprio capital. É em cima dessa remuneração fictícia, que calculam quanto podem abater de tributos que deveriam pagar ao fisco, caso tivessem tomado de fato o empréstimo dos recursos no mercado financeiro.

Normalmente pagam até 25% de imposto de renda de pessoa jurídica e 9% de contribuição social, mas o mecanismo permite abater a despesa fictícia na rubrica juros de capital próprio. Ao lançar isso como despesa, diminuem a receita e mascaram o lucro. A tributação sobre o lucro, cai.

“ Deixam de pagar os 34% de imposto e contribuição e passam a pagar 15%, apenas. Isso representa uma economia de 19%. O guia de um jornal econômico paulista recomendava essa forma de distribuição de lucros, como a mais vantajosa”, frisa o dirigente do sindicato dos auditores fiscais.

Desoneração dos ricos

A principal medida do governo FHC para reformar o imposto de renda, em meados da década de 90, foi a da desoneração da renda do capital. A pessoa física, ao contrário, foi penalizada com o congelamento da tabela. E mais pessoas tiveram de passar a declarar à Receita. “A tabela ficou congelada por cinco anos e provocou uma defasagem de 35%. No ano 2000, o número de declarantes mais que dobrou.”

A classe média também foi arrochada por FHC e passou a ser mais tributada. “Enquanto os ricos passaram a pagar menos ou a não pagar nada”, comenta. Houve um deslocamento da tributação da renda oriunda do trabalho e uma desoneração da renda originária do capital.

Na base dos metalúrgicos do ABC, poucos trabalhadores apresentavam declaração de imposto de renda. Mas após 1995 muitos passaram declarar à Receita. Não ocorreu distribuição de renda, não houve aumento da massa salarial, pelo contrário a massa
diminuiu. O que ocorreu foi que o governo avançou sobre a parcela dos salários, entrou no que se costuma chamar de mínimo existencial.

O mínimo existencial é levado em consideração em alguns países, para não se tributar pessoas pobres. Trata-se de um mínimo de recursos de que a pessoa necessita para viver (para manter gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, transporte e, inclusive, lazer). “Se a pessoa desvia algum recurso necessário à sobrevivência, para o pagamento de tributos, isso é considerado confisco.”

Para Gil, a carga tributária do país é profundamente mal distribuída. “Há um falso debate, se é alta ou baixa. A pergunta fundamental que tem de ser respondida é quem é que paga a conta. Os que estão gritando que a carga tributária é alta, não são os que arcam com a carga. Quem arca de fato e nem sabe disso, são os trabalhadores, vítimas inocentes dessa história”, ressalta.

“ Quem tem isenção de lucros, não tem moral para dizer que a carga tributária é alta. Não são os banqueiros, não são os empresários das multinacionais, os grandes executivos, que pagam essa carga. São os trabalhadores. Pela ordem, os assalariados de baixa renda e a classe média. O nosso sistema tributário é Robin Hoodiano às avessas”, acrescenta.

Blog do Dirceu, 13 de setembro de 2009
Eleições: pesquisa da CNT-Sensus mostra candidatura Dilma consolidada
"Avaliada a pesquisa constatamos que a candidatura Dilma Rousseff está consolidada", entende José Dirceu

Por José Dirceu, em seu blog

A mais recente pesquisa CNT/Sensus, publicada nos jornais hoje (8), nos oferece uma ótima oportunidade para uma série de medidas com relação ao governo, ao PT e à pré-candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Avaliada a pesquisa constatamos que a candidatura Dilma Rousseff está consolidada.

Ela tem entre 1/4 e 1/5 dos votos do país; não tem rejeição que a inviabilize; tem margem para crescer em função do desconhecimento de sua candidatura por parte, ainda, de quase 20% do eleitorado, e pelo poder de transferência de votos do presidente Lula; e deve empatar com o candidato tucano ou mesmo ultrapassá-lo.

Como, aliás, já acontece quando o concorrente do PSDB é o governador de Minas, Aécio Neves. Fora o fato de que há 1/3 a 1/4 do eleitorado ainda indeciso no país.

A aprovação dos brasileiros ao presidente Lula e ao seu governo e a capacidade de transferência de votos do chefe do governo, também, constituem dois outros pontos básicos para o crescimento de Dilma Rousseff.

Inclusive porque até mesmo a pequena queda no apoio ao presidente e ao governo pode estar dentro da margem de erro da pesquisa.

Mas, ainda que consideremos essa queda, é importante analisar esses e outros números tais como: 20,8% votariam no candidato a presidente da República apoiado por Lula; 31,4% poderiam votar; 20,2% não votariam; e 24,6% respondem que somente conhecendo o candidato poderiam decidir.

Mais visibilidade à candidata

A CNT/Sensus indica que não há porque falar-se em "Plano B", e muito menos deduzir das pesquisas que o ex-ministro da Fazenda, deputado Antonio Palocci (PT/SP) seria uma alternativa, descartada a candidatura Dilma.

Até porque essa hipótese, simplesmente nunca existiu. O que precisamos - e essa é a principal motivação que a pesquisa CNT/Sensus deve nos trazer - é dar mais visibilidade à pré-candidata Dilma Rousseff.

Precisamos mudar sua agenda e mobilizar o PT e os que nos apóiam para a (agenda) que interessa ao país, que é o pré-sal e nosso desenvolvimento.

A própria pesquisa nos informa que nesses pontos, residem a força de Lula e do PT; a aprovação popular às políticas do governo para enfrentar a crise e retomar o crescimento; e a crença de que o retomamos de fato, e ainda mais fortes.

Lendo os dados da pesquisa, verificamos que a maioria dos brasileiros, nada menos que 52% do país acreditam que voltamos a crescer; 59,4% consideram que de forma ainda mais sólida; e 48,8% julgam que o governo agiu corretamente no enfrentamento da crise.

Conclusões mais óbvias quanto à popularidade do presidente e o apoio ao seu governo, impossível.

Saúde, a necessidade de uma nova agenda

Mesmo na questão da saúde - uma área apontada pela pesquisa como uma das possíveis causadoras da pequena queda na aprovação de Lula e do governo - o que podemos concluir é que o Ministério da Saúde necessita, no mínimo, de uma nova agenda e uma resposta mais precisa às demandas da sociedade.

O levantamento junto à opinião pública mostra a necessidade dessa nova agenda, mesmo levando-se em conta a tentativa da mídia de criar uma agenda Serra da Saude; e o processo de instituição da CSS - Contribuição Social para a Saúde, em tramitação no Congresso Nacional.

Cabe ao PT e ao governo expor à sociedade o porquê de sua criação, e o mais importante, quem vai pagar a nova contribuição que, como a CPMF, será paga por uma minoria da sociedade - lembrem-se, 95% dos brasileiros estavam isentos de pagamento da CPMF.

Nessa batalha, temos que mostrar ser indispensável a criação da CSS se o Congresso Nacional aprovar a Emenda 29, que aumenta os investimentos para a saúde. O que não pode acontecer, principalmente num momento de crise, é a oposição extinguir a CPMF (como o fez irresponsavelmente, via Congresso, na virada de 2007/2008) e agora aumentar os gastos do setor sem criar uma nova receita, a CSS.

Assim, a batalha do pré-sal e a luta pela aprovação da CSS têm que ir para as ruas e para os meios de comunicação. Para tanto o governo, bem como o PT, todos os partidos que o apoiam, e os movimentos sociais, tem que fazer a sua parte.

Concentrar-se na disputa política

De uma leitura final da pesquisa CNT/Sensus, a conclusão que podemos tirar é que para ganharmos - e temos condições de sobra para isso - as batalhas em curso e as que virão, principalmente a eleitoral de 2010, o PT tem que sair de sua agenda interna.

Tem que sair da concentração maior nessa agenda, de eleições das novas direções (por mais necessária que seja), para se concentrar na disputa política e na montagem das alianças.

O governo - não somente o presidente da República - como um todo, e o PT tem que mobilizar a base aliada e partir para a disputa política.

Precisam enfrentar a oposição e a mídia engajadas na campanha contra o pré-sal e na criação de crises anunciadas, seja de factóides tipo o caso Lina Vieira (ex-secretária da Receita Federal), seja a exploração de crises reais como foi a do Senado.

A eleição não se resolve ou se resume a pesquisas - importantes quando não são manipuladas. Resolve-se na disputa e na ação política de governo e dos partidos que o sustentam e formam a coalizão que o apoia.

Daí a necessidade de consolidar as alianças nacional e Estado a Estado com vistas à eleição do ano que vem. E de mudar o que tem que ser mudado, no governo e na política do PT, para travar essa disputa política fundamental, e dar ao presidente Lula e à nossa pré-candidata Dilma Rousseff o apoio que necessitam nesse momento.

Agência Brasil, 13 de setembro de 2009
Brasil enfrentou melhor a crise que outros países, diz professor
A baixa exposição ao crédito, o saneamento do sistema financeiro, o acúmulo de reservas em moedas estrangeiras e o ajuste fiscal realizado nos últimos anos tornaram a economia brasileira menos exposta à crise financeira internacional, e “isso ajudou o Brasil a enfrentar a crise com mais facilidade do que outros países”.

A afirmação é do professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, ao comentar que o Brasil atravessou este um ano de crise financeira internacional em melhores condições porque a adoção do sistema de metas e de câmbio flutuante, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram de suma importância para a arrumação da economia doméstica.

Segundo ele, “o sistema de metas de inflação contribuiu para o controle do processo inflacionário e o sistema de câmbio flutuante permitiu o ajuste natural do balanço de pagamento, quando houve a valorização do dólar durante a crise [a cotação atingiu pico de R$ 2,519 em 4 de dezembro de 2008]. Importante lembrar também o ajuste proporcionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Especialista em economia internacional, Alcides Leite disse que a trajetória da economia brasileira durante a crise, comparada à dos demais países, “reforçou a percepção externa de solidez e dinamismo da nossa economia”. Como resultado, disse que isso fortaleceu o fluxo de investimentos estrangeiros diretos, de abril para cá, principalmente, com consequente desvalorização do dólar ante o real.

O professor da Trevisan Escola de Negócios destaca que “a partir de agora é importante acompanhar com atenção o desempenho das contas públicas para que a expansão dos gastos no período da crise não comprometa a estabilidade fiscal”. Mas acredita que o afrouxamento fiscal pode ser revertido, desde que o superavit primário [economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros] fique acima de 3% ao ano e que a dívida líquida pública não ultrapasse 40% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Alcides Leite acha que a redução do custo de financiamento da dívida interna, atualmente atrelada em sua maioria à taxa básica de juros (Selic), “pode dar alguma folga fiscal”. Ressalta, porém, a necessidade de o país aumentar o volume de investimentos para algo em torno de 25% do PIB, pois só assim será possível sustentar um crescimento econômico superior a 5% ao ano, por longo período, e sem comprometer as metas de inflação.

Agência Brasil, 13 de setembro de 2009
Entidades criticam possibilidade de venda de carros a diesel
A liberação de carros movidos a diesel seria um retrocesso e colocaria em risco a saúde de milhares de pessoas por causa do aumento dos níveis de poluição, de acordo com ambientalistas e representantes da sociedade civil. Proibidos desde o fim da década de 1970, os automóveis de passeio a diesel poderão voltar a ser comercializados no Brasil, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“ Se essa ideia vingar, vai ser um crime. Morrem quase duas mil pessoas por ano somente na cidade de São Paulo por causa da poluição. O diesel brasileiro é um dos piores [mais poluentes] do mundo. Vai ser um homicídio em massa”, afirmou Oded Grajew, um dos criadores do Movimento Nossa São Paulo, rede com mais de 600 entidades da sociedade civil

Segundo Grajew, com os atuais motores e o diesel atualmente utilizado no Brasil – que chega a ter 1.800 partes por milhão (ppm) de enxofre – a medida seria uma catástrofe, porque o combustível é muito mais poluente que a gasolina e o etanol.

“Não somos contra o carro a diesel como conceito, mas contra o carro a diesel com a tecnologia de motores e combustíveis que existe hoje no Brasil”, avalia. Na Europa, onde a frota a diesel corresponde a cerca de metade do mercado, a concentração de enxofre no combustível é de 10 ppm e os motores têm tecnologias para reduzir emissões.

Os ambientalistas também são contrários à medida. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a ideia “não é especialmente brilhante” e que defende combustíveis menos poluentes, como o etanol. De acordo com coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil, João Talocchi, a possibilidade de voltar a comercializar veículos a diesel vai na contramão dos esforços mundias para redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa.

“É uma volta ao passado. Ao invés de apoiar essa tecnologia antiquada, esse dinheiro poderia ser investido em tecnologia para carros elétricos, motores híbridos”, sugere.

Gazeta do Povo, 13 de setembro de 2009
Recuperação
Um ano depois, economia global se sente melhor
Estopim da maior recessão mundial desde a Grande Depressão, falência do Lehman Brothers completa primeiro aniversário

Há um ano, o site de leilões eBay foi invadido por todo tipo de souvenir com a marca Lehman Brothers. O banco de investimentos acabava de pedir sua falência e centenas de funcionários deixaram sua sede em Nova Iorque levando canetas, pesos de papel, chaveiros e outros penduricalhos que levavam um nome sem qualquer valor no mundo financeiro, mas que serviriam como lembrança de um episódio histórico. Em 14 de setembro de 2008, falharam as tentativas de venda do banco, que entrou com pedido de falência na segunda-feira, dia 15. Foi o estopim para a fase mais aguda de uma crise que só é comparável à Grande Depressão da década de 30.

Passados 12 meses da falência do Lehman, quem quiser um souvenir ainda pode comprar camisetas e canetas no eBay – embora não se possa dizer que sejam originais. A oferta talvez não dure muito tempo, assim como a crise econômica que já mostra sinais de que está perdendo força. Os dados positivos – ou menos ruins, dependendo do país – levaram a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) a sustentar que a recuperação econômica está ocorrendo de forma mais rápida do que o esperado. O Fundo Monetário Inter­na­cional (FMI), com a ressalva de que a retomada será lenta, também afirma que o pior já passou.

“ Era impossível imaginar há um ano que, apesar do choque que a economia global sofreu, veríamos um cenário tão positivo hoje. As coisas saíram melhor do que parecia possível”, diz a economista Monica Baumgarten de Bolle, da consultoria Galanto. Uma reação rápida e coordenada de bancos centrais ao redor do mundo fez com que as taxas de juros caíssem, entrassem trilhões de dólares no sistema financeiro, o que ajudou bancos quebrados a sobreviver – uma estimativa da ONU aponta que foram mobilizados 36% do PIB das principais economias do mundo em pacotes de salvamento, algo em torno de US$ 20 trilhões. “É verdade que há muitas fragilidades ainda no sistema, mas já se pode vislumbrar uma certa recuperação no segundo semestre de 2009”, completa Monica.

A falência do Lehman Brothers foi um divisor de águas na crise. Até setembro do ano passado, sabia-se que o sistema financeiro dos Estados Unidos estava acuado, perdendo dinheiro com empréstimos imobiliários, mas não estavam claros ainda quais os efeitos do problema sobre a economia real. As bolsas ao redor do mundo haviam perdido fôlego, os preços das commodities estavam caindo, mas foi com a queda do Lehman que o processo ganhou ares de pânico com a percepção de que havia o risco de uma quebra sistêmica de grandes bancos – simplesmente todas as grandes instituições americanas precisavam de ajuda. Até novembro do ano passado, a fase foi de oscilações fortes nos mercados. Quedas como a que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve em 15 de setembro, de 7,6%, viraram lugar comum ao redor do globo.

Depressão

A comparação mais apropriada para a crise atual é a depressão dos anos 30. Em abril deste ano, os economistas Barry Eichengreen, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e Kevin O’Rourke, do Trinity College de Dublin, compararam o comportamento da economia mundial nos anos 30 com a recessão de hoje e encontraram semelhanças que assustam. A partir de abril de 2008, a produção industrial caiu no mesmo ritmo visto no período posterior a junho de 1929 – ou quase 25% em 12 meses. As bolsas caíram mais do que na década de 30 – quase 50%, contra pouco mais de 20% 80 anos atrás. Eles notaram que o volume de comércio também caiu mais agora do que na Grande Depressão.

A grande diferença entre as duas crises é que os economistas aprenderam alguma coisa nestes 80 anos – embora não o suficiente para evitar que se chegasse à beira de um abismo financeiro. “Os bancos centrais seguraram o setor financeiro e os governos agiram com pacotes de estímulo que não vieram tão cedo na década de 30”, compara Cristiano Souza, economista sênior do Banco Santander. A primeira grande intervenção após a falência do Lehman foi na seguradora AIG – que recebeu US$ 150 bilhões em sucessivas intervenções do Fed, o banco central dos EUA. No fim de setembro, o governo americano lançou um pacote de US$ 700 bilhões para ajudar bancos com falta de capital. Em seguida, diversos governos lançaram pacotes de estímulo fiscal bilionários.

Com a intervenção, houve uma melhora nas principais economias do mundo. Segundo o PMI, um indicador que mostra a demanda sentida por empresários, a indústria global vê o melhor cenário desde agosto de 2007. Japão, Alemanha, França e China, todos registraram crescimento no segundo trimestre. O FMI, inclusive, acaba de elevar sua previsão de crescimento para 2010 de 1,9% para 2,5%. Nada mal para uma economia ainda sob cuidados intensivos.

Gazeta do Povo, 13 de setembro de 2009
Recuperação
Brasil volta à rota do crescimento
País entra no time das nações que saem fortalecidas da recessão e deve crescer mais de 4% em 2010

Na última sexta-feira, quando o IBGE divulgou o quanto a economia brasileira produziu no segundo trimestre deste ano, o país entrou oficialmente no time das nações que estão saindo mais fortalecidas da crise. O Produto In­­terno Bruto (PIB) cresceu 1,9% na comparação com o primeiro trimestre do ano, desempenho que encerrou uma recessão que, se não deixou de ser dolorosa, foi breve. O número positivo fez com que a maioria dos analistas reafirmasse a previsão de que o Brasil vai crescer mais de 4% no ano que vem – isso se não houver nenhum novo pânico internacional.

“A economia brasileira passou bem porque tem uma estrutura razoavelmente boa que permitiu uma política fiscal menos restritiva e a redução dos juros, mesmo que um pouco atrasada”, afirma o economista Júlio Gomes de Al­­meida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Almeida diz que essas ações ainda estão surtindo efeito sobre a economia e ele espera ver uma aceleração da indústria no segundo semestre.

Outro fator que deve continuar agindo sobre a economia é o consumo das famílias. Como a crise não provocou um processo longo de demissões, as vendas do varejo permaneceram fortes. Esse fenômeno é explicado por uma combinação de fatores. O primeiro é que a retração na demanda ocorreu no mercado internacional – a queda nas exportações têm efeito restrito sobre o total produzido pelo país, que ainda tem uma economia relativamente fechada. Assim, o corte de quase 800 mil vagas em novembro e dezembro do ano passado estava ligado aos exportadores e não se alastrou por outros segmentos.

O segundo fator que explica a força da retomada é que a ação do governo evitou que a contaminação pela crise financeira virasse um ciclo negativo. A liberação de compulsórios para os bancos comprarem carteiras de crédito, queda dos juros e de impostos para bens duráveis fizeram com que o consumidor rapidamente retomasse a confiança e voltasse a comprar. Assim, o consumo das famílias cresceu 2,3% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008. Com as vendas internas indo bem, a indústria vem mês a mês recuperando a produção – o tombo foi de 20% até o fundo do poço, em dezembro do ano passado e a expectativa é que ela chegue em dezembro em um nível 7% abaixo do visto em 2008.

Com a estabilização do cenário, a partir de fevereiro, as ofertas de trabalho voltaram a aparecer e até julho foram abertos cerca de 450 mil postos. “O mercado de trabalho não se deteriorou e isso influenciou a confiança do consumidor”, diz Cristiano Souza, economista sênior do Santander. Mas a retomada do emprego é lenta. Nos primeiros sete meses de 2008, foram abertas 1,5 milhão de vagas no país. O ritmo neste ano é 60% menor, com 450 mil postos. A indústria ainda está no vermelho, com o fechamento de 127 mil vagas neste ano. No Paraná, a crise provocou o corte de 50 mil empregos em dezembro do ano passado. O mercado de trabalho passou a contratar já em janeiro, mas de forma lenta – até julho a recuperação ainda não repôs todos as vagas perdidas no fim de 2008.

Câmbio

Outros sinais da retomada vêm do mercado financeiro. O real chegou a perder mais de 40% de seu valor em relação ao dólar entre julho e outubro do ano passado. Neste ano, a moeda brasileira se recuperou, e já acumula alta de mais de 30% – na sexta-feira o dólar estava cotado em R$ 1,82. Apesar de ser negativa para exportadores, a valorização do real é um sinal de que o Brasil é bem visto por investidores estrangeiros. No auge da crise, eles saíram da Bovespa, que perdeu mais da metade do valor em pouco mais de um mês, e retiraram dólares do país, o que pressionou o câmbio. Passado o pânico, o fluxo se inverteu, a bolsa subiu e voltou ao nível de setembro do ano passado, acima dos 58 mil pontos.