Agência Sindical, 19 de setembro de 2009
Mobilização: reaquecimento da economia provoca volta das greves
A retomada do crescimento econômico está estimulando as mobilizações e greves de categorias que têm data-base no segundo semestre. A recuperação do emprego, juros em queda e o reaquecimento da economia estão impulsionando os sindicalistas a buscar aumento real de salário. Com isso, as greves estão de volta.

Os 65 mil metalúrgicos das autopeças e dos grupos que não receberam contraproposta patronal, no ABC, pararam nesta sexta-feira (18). Os 3.500 trabalhadores da montadora Volks, de Curitiba, estão em greve há 16 dias.

Já os servidores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) estão realizando uma greve nacional desde quarta-feira (16). Cerca de 70% dos 116 mil trabalhadores estão parados. O Comando Nacional dos Bancários indicou greve a partir do dia 24.

Algumas categorias profissionais já conseguiram índices que estão encorajando o movimento sindical brasileiro. Os 5 mil metalúrgicos da Renault de São José dos Pinhais, Grande Curitiba, conseguiram um reajuste de 8,62% (perdas inflacionárias mais 4% de aumento real) e abono de R$ 2 mil, setembro.

Em Campinas, os trabalhadores da Toyota e da Honda conquistaram 10% de reajuste: 4,44% das perdas salariais mais 5,32% de aumento real. As montadoras do ABC paulista deram reajuste de 6,53% (2% de aumento real) e um abono de R$ 1.500.

Como o segundo semestre reúne as categorias mais organizadas — metalúrgicos, bancários, carteiros, químicos —, o ambiente é propício para os trabalhadores arrancarem dos patrões bons acordos salariais.

Os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, referência para o movimento sindical, têm data-base em 1º de novembro e já estão em campanha salarial. Na próxima sexta (25), eles programaram um grande ato de mobilização no canteiro central da avenida Nações Unidas, em frente à MWM Motores. Além de aumento real, os metalúrgicos põem a redução da jornada para 40 horas como bandeira de luta da campanha.

Agência Diap, 19 de setembro de 2009
Centrais adiam 6ª Marcha da Classe Trabalhadora pela redução da jornada
O adiamento foi em razão do posicionamento do presidente da Câmara, Michael Temer (PMDB/SP), que afirmou ser impossível colocar em votação a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho no dia 7 de outubro

Em reunião realizada na última quarta-feira (16), os representantes das centrais sindicais decidiram adiar a realização da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista anteriormente para ocorrer no dia 7 de outubro, em Brasília.

O adiamento foi em razão do posicionamento do presidente da Câmara, Michael Temer (PMDB/SP), que afirmou ser impossível colocar em votação a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho no dia 7 de outubro.

Temer não definiu a data para votação da PEC, mas disse que poderá ocorrer no final do mês de outubro.

Ele também afirmou que os deputados estão sendo pressionados pelos empresários em seus estados para votarem contra a redução da jornada.

Os representantes das centrais decidiram realizar mobilizações conjuntas nos estados para convencer os deputados a votarem a favor da redução da jornada e, também, deliberaram pela realização de uma mobilização em Brasília, no dia 7 de outubro, em defesa do trabalho descente.

As centrais - CUT, CTB, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT - aguardam a definição da data de votação da PEC da redução da jornada de trabalho para mobilizar os trabalhadores de todo País para a realização da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora.

Agência Diap, 19 de setembro de 2009
Mais de 60 mil metalúrgicos do ABC entram em greve nesta 6ª feira (18)
Mais de 60 mil metalúrgicos de várias empresas do ABC paulista vão entrar em greve a partir desta sexta-feira (18).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a decisão foi aprovada por 4 mil trabalhadores em assembleia no início da noite desta quinta-feira (17).

Os metalúrgicos dessas empresas reivindicam o mesmo acordo firmado com os trabalhadores das montadoras Volkswagen, Ford, Mercedes, Scania e Toyota.

Isso significa aumento de 6,53% (2,13% mais 4,44% da inflação) e abono correspondente a um terço do salário médio do grupo.

PR: Renault e Volvo encerram greve

Os cinco mil metalúrgicos da unidade da montadora Renault/Nissan, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e os 2,6 mil da Volvo, instalada na Cidade Industrial de Curitiba comemoraram, nesta quarta-feira (16), o que foi considerado pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba como o "maior acordo salarial da indústria brasileira" este ano.

Com isso, as greves encerraram-se nas duas montadoras, permanecendo parados apenas os 3,5 mil trabalhadores da Volkswagen/Audi, também instalada em São José dos Pinhais, que aguardam para a assembleia da tarde nova proposta da empresa.

Parados desde o dia 4, os metalúrgicos da Renault conseguiram 8,65% de correção salarial a serem pagos ainda em setembro, além de um abono de R$ 2 mil.

No cálculo estão incluídos 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 3% de aumento real, além da efetivação de 1% de correção que tinha sido prometida na negociação do ano passado.

O sindicato calcula que deixaram de ser produzidos 6.240 veículos.

Na Volvo, a paralisação comprometeu apenas um dia de trabalho.Segundo o sindicato, o prejuízo foi de 24 chassis de ônibus e três chassis de caminhões.

Os trabalhadores conseguiram incorporar ao salário o INPC e 3% de aumento real, totalizando um índice de 7,57%, e um abono de R$ 2 mil a ser pago na próxima segunda-feira (21).

Além disso, foi-lhes garantido estabilidade no emprego até o mês de dezembro e um piso salarial de R$ 1.381,66. Os dias parados não serão descontados nas duas montadoras e vão compor o banco de horas.

Agência Diap, 19 de setembro de 2009
CCJ da Câmara aprova indenização a sindicalista demitido por justa causa
A proposta altera a CLT, e seu relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, sem entrar na análise de mérito. O texto vai ao exame do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17), a obrigação de o empregador indenizar o trabalhador, que for dirigente sindical, demitido sob alegação de justa causa, não reconhecida judicialmente.

A medida foi proposta pelo deputado Fernando Ferro (PT/PE) no PL 5.710/01.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e seu relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, sem entrar na análise de mérito.

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo plenário.

Custo de discriminar

De acordo com o projeto, a indenização será correspondente ao dobro da remuneração devida durante todo o período de afastamento, até a reintegração ou até o final do período de estabilidade provisória.

Segundo o autor, o projeto, na prática assegura estabilidade até um ano após o fim do mandato sindical, porque a indenização força a empresa a considerar o custo das atitudes discriminatórias.

A intenção do projeto é evitar que as empresas aleguem alguma falta grave para coibir a atividade sindical.

Congresso em Foco, 19 de setembro de 2009
Trabalho infantil cai 0,7%, mas ainda atinge 993 mil
Lúcio Lambranho

Apesar do trabalho infantil no país ter caído 0,7% na comparação com 2007, o Brasil ainda tem 993 mil crianças ocupadas entre 5 e 13 anos. A informação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a mesma pesquisa, a proporção de pessoas de 5 a 9 anos de idade ocupadas foi de 0,9%, em 2008 (1,0% em 2007), percentual que era de 6,1% dentre as pessoas de 10 a 13 anos de idade (7,5% em 2007).

A região Nordeste, mostra a Pnad, apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 12,3% (1,7 milhão); e a Sudeste, a menor, 7,9% (1,3 milhão).

A pesquisa é o retrato mais completo sobre o Brasil divulgado anualmente e mostra números sobre o mercado de trabalho, movimentos migratórios no país, taxas de escolaridade e percentual de domicílios com telefone e internet.

Para saber mais sobre esses dados e para acessar a pesquisa completa leia aqui.

Gazeta do Povo, 19 de setembro de 2009
Educação
Analfabetismo estacionou em 10%
Ministro da Educação pede revisão de dados anunciados pelo IBGE. Se número estiver certo, meta de 2015 não deve ser atingida

Brasília - A taxa de analfabetismo no país permaneceu praticamente inalterada em 2008 em relação ao ano anterior. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domi­cílios (Pnad), havia cerca de 14,2 milhões de analfabetos com mais de 15 anos de idade no Brasil em 2008, quando a taxa foi estimada em 10%. Em 2007, a taxa foi de 10,1%.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, questionou os dados. Ele disse que queda de apenas 0,1% na quantidade de analfabetos com dez anos de idade ou mais é “um ponto fora da curva” na taxa média de redução dos últimos anos. O órgão já entrou em contato com o IBGE para revisar as informações.

Se o número estiver correto, o Brasil dificilmente atingirá a meta de reduzir até 2015 para 6,7% o índice de analfabetismo no país. “Ainda estamos tentando entender o que aconteceu antes de fazer um diagnóstico”, afirmou o ministro.

Segundo ele, o erro pode estar no número de analfabetos com 25 anos ou mais detectados pela pesquisa no Sudeste – 100 mil a mais do que o número registrado em 2007. “Não é razoável que uma pessoa que tenha dito que é alfabetizada no estudo anterior tenha mudado de situação.”

Por outro lado, Haddad comemorou a redução em sete pontos porcentuais do analfabetismo entre os brasileiros com 10 e 24 anos. Ele ressaltou que o dado mais significante para a educação do país, no entanto, é o aumento da escolaridade.

Na última década, os brasileiros passaram em média mais dois anos na escola. Os números estão relacionados ao crescimento do atendimento aos estudantes.

A quantidade de crianças entre 4 a 5 anos nas escolas aumentou de 70,1% para 72,8%, enquanto o crescimento entre os jovens de 15 a 17 anos foi de 82,1% para 84,1%. “Isso significa o retorno dos jovens que estavam fora da escola.”

Nordeste

As disparidades regionais, no que diz respeito ao analfabetismo, não diminuíram no ano passado, quando a Região Nordeste apresentava uma taxa de 19,4%, quase o dobro da nacional. Porém, segundo destaca o documento de divulgação da Pnad, o Nordeste foi “a única região a apresentar queda expressiva” na taxa de analfabetismo no ano passado em relação a 2007, quando chegava a 19,9%.

Já a taxa de analfabetismo funcional, representada pela proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudos completos, foi estimada em 21% em 2008, ante 21,8% em 2007. No ano passado, ainda havia 30 milhões de analfabetos funcionais no Brasil.

A pesquisa da Pnad mostra que cerca de 22,8% da população não têm instrução ou não ha­­viam concluído sequer a 4.ª série do ensino fundamental. A análise observou que um terço das mulheres tinha pelo menos o ensino médio completo. Para os homens, este número não chegou a 30%.

Gazeta do Povo, 19 de setembro de 2009
renda
Desigualdade recuou em 2008
Os 10% mais pobres tiveram um ganho de 4,3% no rendimento. Entre as camadas mais ricas, alta foi de 0,3%

Rio de Janeiro - Último retrato do Brasil antes da crise mundial, iniciada em setembro do ano passado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domi­cílios (Pnad) de 2008 mostra o país no auge de uma fase de avanços iniciada em 2004. Houve recorde histórico na criação de empregos formais e continuidade na redução da desigualdade. Mas a amostra também revela que caiu o ritmo do encurtamento de distâncias entre as faixas de renda. Além disso, ela foi concluída em setembro do ano passado, dias antes do estouro da crise econômica mundial, que causou demissões até os primeiros meses de 2009.

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, ressaltou que os dados mostram “um retrato de uma economia bastante forte”. Ele observou, no entanto, que os efeitos da “curta recessão” pela qual passou o país serão retratados pela pesquisa de 2009, que será apresentada no ano que vem.

A Pnad apontou também que, ainda no ano passado, as camadas mais baixas de rendimento apresentaram os maiores ganhos em relação ao ano anterior. Segundo a pesquisa, para os 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos, o crescimento do rendimento médio real mensal foi de 4,3% ante o ano anterior. Já os 10% dos trabalhadores que tinham os rendimentos mais elevados tiveram um aumento de 0,3% de um ano para o outro.

Com a continuidade na alta do rendimento, sobretudo para os que ganham menos, houve prosseguimento também no recuo na concentração do rendimento do trabalho. O índice de Gini, que mede o nível de concentração de renda – quanto mais próximo de 1, maior a concentração – caiu de 0,538 em 2007 para 0,531 em 2008. O Paraná acompanhou a evolução, de 0,533 para 0,507.

Gazeta do Povo, 19 de setembro de 2009
Gêneros
Entre os mais ricos, mulher ganha mais
Na maior faixa salarial, acima de 20 salários mínimos, a classe feminina do PR recebe, em média, mais do que os homens

É nos altos cargos executivos que as mulheres paranaenses estão conseguindo uma posição financeira melhor do que a dos homens: quando o salário ultrapassa a faixa dos 20 salários mínimos, são elas que recebem o pagamento mais pomposo no fim do mês – ganham, em média, R$ 14.549, contra os R$ 12.922 pagos à classe masculina.

Na média brasileira, em nenhuma faixa salarial o sexo feminino consegue ganhar mais que o masculino. Apenas outros seis estados conseguem repetir o feito paranaense. São eles: Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins. Os dados foram divulgados ontem pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, feita com 391.868 pessoas em 150.591 unidades domiciliares no país.

Altos índices de escolarização (sempre mais de 15 anos de estudo), acesso ao mercado de trabalho em idade madura e carreira em concurso público são os três principais motivos que explicam porque a mulher da classe alta, nos sete estados, já ganha mais do que o homem. “As atividades que têm menor poder de discriminação são as de carreiras públicas, onde a questão do sexo não é levada em conta. No setor privado, os homens ainda são os mais valorizados no Brasil”, explica a economista Maria Cristina Cacciamali, professora da Universidade de São Paulo (USP).

A executiva Regina Arns, presidente do Espaço Mulher Executiva, é um exemplo de executiva paranaense que ganha normalmente mais do que os homens da mesma classe social. “As mulheres ganham mais porque estudam por um tempo maior e entram no mercado de trabalho mais maduras. Isso reflete no resultado financeiro da empresa: pesquisas mostram que elas são mais flexíveis e sensíveis, sabem gerenciar conflitos, o que contribuiu para um trabalho mais humano”, afirma Regina, que participa de uma pesquisa no estado para ver o comportamento do mercado de trabalho em relação ao sexo feminino

De acordo com a pesquisa, além do acesso aos cargos públicos, especificamente no Paraná as mulheres conseguem se posicionar bem na iniciativa privada. “O problema brasileiro é da dupla ou tripla jornada da mulher, que não permite a ela ser reconhecida neste network. Ainda é um desafio fazer com que esta mulher seja lembrada na hora que surge a vaga. Ela não consegue tempo para fazer parte constante deste grupo social”, diz Regina.

Nos últimos dez anos, as mulheres do Paraná também foram as que mais conseguiram ter acesso ao mercado de trabalho: aumentou em 11,37% a presença feminina nos empregos, enquanto houve uma queda de 4,89% dos homens que se declararam ocupados entre 1998 e 2008. “Isso é uma tendência, que pode ser explicada por diversos motivos”, afirma o economista Masimo Della Justina, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

A mulher pode ter mais acesso porque recebe um salário menor. Outra questão é que os homens, com mais formação, estão abrindo o seu próprio negócio e deixando as vagas assalariadas às mulheres. O terceiro fator, segundo Justina, é que elas estão ascendendo socialmente, o que inclui o acesso ao mercado de trabalho. “Sou a favor da reforma trabalhista no Brasil, que permita ao empregador registrar um funcionário com seis, quatro horas de trabalhos diários. Isso daria mais independência a elas que enfrentam a dupla jornada e, consequentemente, mais acesso ao emprego”, explica Justina.

Números nacionais

A Pnad revelou ainda a taxa de desemprego mais baixa da série histórica, de 7,2%, crescimento do emprego com carteira assinada e aumento da renda média real (leia mais sobre este item nesta página). “Não podemos esquecer que a pesquisa foi feita na última semana de setembro, quando a crise ainda não tinha atingido o Brasil. Até então, os índices estavam muito bons. Foi o último período de pujança antes da crise”, afirma o analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Luis Alceu Paganotto.

O Paraná teve, pelo primeiro ano, o maior índice de pessoas que contribuíram com a previdência: 57% dos paranenses ocupados tinham a carteira de trabalho assinada no ano passado. “Não acredito, mesmo com a crise, que teremos uma queda no número de carteiras assinadas. Até porque, é uma tendência: quem contrata, está fazendo o registro”, diz a economista Maria Cristina.

Em relação ao desemprego, o Paraná manteve um bom ritmo nos últimos dez anos – sem levar em conta a crise financeira. Em 1998, 7,6% da população economicamente ativa estava desocupada, no ano passado era 4,6%.

Gazeta do Povo, 19 de setembro de 2009
Em alta
Salário cresceu 3,39%
As pessoas permanecem ganhando mais a cada ano que passa. A média salarial dos que se declararam ocupados aumentou 3,39% no Brasil, de 2007 para 2008. O brasileiro ganhava R$ 855 e, no ano passado passou a receber R$ 937.

No Paraná, o aumento foi mais tímido, de 1,63% – em ambos os casos foram descontados os efeitos inflacionários. Por outro lado, a média salarial dos paranaenses é melhor do que a dos brasileiros: quem trabalhava no estado ganhou, em média, R$ 1.046 no ano passado. “Eu diria que quando a renda é mais elevada, não importa que o aumento salarial seja mais tímido. É preciso apenas que haja o crescimento”, explica o economista Masimo Della Justina, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Historicamente, de 1998 para 2008, o Paraná teve um salto maior no rendimento médio: em dez anos, os paranaenses ocupados receberam um aumento salarial de 34,4%, enquanto que os brasileiros tiveram apenas 7% de acréscimo financeiro nesse mesmo período. “O Paraná é um estado que tem uma economia agrícola e pecuarista bem forte e que está estruturada. É normal que apresente uma média melhor”, afirma Justina.

Outro dado interessante da Pnad é o número de pessoas que optaram, em 2008, por ter mais de um emprego: nestes casos, o salário passa do dobro do valor. Por exemplo: um paranaense que ganhava, em média, R$ 1.091 em 2008 com o segundo emprego passa a receber R$ 2.391, 119,15% a mais. (PM)

Gazeta do Povo, 19 de setembro de 2009
Contraste
Brasília é a cidade mais desigual
Brasília - Apesar de Brasília ser a cidade de maior renda per capita do Brasil, o Distrito Federal ostenta o título de lugar mais desigual do país, segundo dados da PNAD. Os altos salários pagos aos ocupantes de cargos administrativos contrastam com o aumento dos bairros pobres em torno do centro do poder. Segundo a pesquisa do IBGE, a renda média por indivíduo no Distrito Federal chega a R$ 2.117, mais que o dobro da média do país, que não passa de R$ 1.036. Na conta brasiliense, pesa a remuneração do funcionalismo e de profissionais que prestam serviços ao governo.

Devido à diferença desses ganhos, a capital registra o maior índice de Gini, que mede a desigualdade. Em uma escala de zero a um ponto, na qual valores mais altos refletem maiores discrepâncias sociais, Brasília obteve 0,618 ponto em 2008. A média nacional ficou em 0,530.

“Tradicionalmente a desigualdade no Centro-Oeste é superior à nacional, sobretudo pela situação do Distrito Federal. Mesmo se tratando de uma minoria com altos salários, o intervalo para os menores valores é tão alto que faz diferença no índice’’, afirma a analista do IBGE Adriana Beringuy.

Para o sociólogo Vicente Faleiros, professor da UnB, a pesquisa do IBGE revela que a sede da República retrata as relações entre ricos e pobres no país. Para além da questão econômica, também entra em cena o problema da violência, diz. “A migração para as periferias da áreas que concentram maior renda se justifica pela teia de serviços que uma população presta à outra’’, afirma Faleiros.

Folha de São Paulo, 19 de setembro de 2009
"Dilma já tem as qualidades para ser candidata", diz Lula

No RS, presidente endossa candidatura de Tarso e critica Yeda por não ir a evento

Tucana afirma que recebeu convite em cima da hora; petista diz que ministra tem "extraordinária chance de ser vitoriosa" no ano que vem

GRACILIANO ROCHA, DA AGÊNCIA FOLHA,
EM SAPUCAIA DO SUL (RS)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua visita ao Rio Grande do Sul, Estado onde o PSDB enfrenta dificuldades, para defender que a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência "tem extraordinária chance de ser vitoriosa".

Lula também endossou publicamente pela primeira vez a candidatura de outro ministro, Tarso Genro (Justiça), ao governo do Rio Grande do Sul.

O presidente fez críticas à ausência da governadora Yeda Crusius (PSDB) -alvo de um processo de impeachment na Assembleia- e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Os dois são possíveis adversários de Tarso na disputa pelo governo gaúcho. " A candidatura Dilma, quando for aprovada na convenção, tem extraordinária possibilidade de ser vitoriosa", afirmou o presidente em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre.

" Dilma já tem todas as qualidades que uma pessoa precisa ter para ser candidata a presidente da República", disse. " Agora é só construir o time que vai entrar em campo. A gente sabe que a torcida é muito importante, mas ela tem que montar o time", afirmou Lula.

Na entrevista, o presidente disse que o governo deverá cumprir a meta de construir 1 milhão de casas do programa "Minha Casa, Minha Vida" até o ano que vem e afirmou que as realizações de seu governo serão o "paradigma" sob o qual seu sucessor será comparado. "Espero que a Dilma faça o dobro e faça melhor", disse. Sobre a sucessão gaúcha, o presidente disse que o PT estadual terá de "aprender com muita humildade" a construir alianças. "Você pode não juntar todos do seu lado, mas não pode permitir que todos se juntem contra você", afirmou.

Depois, em palanque em Sapucaia do Sul (19 km de Porto Alegre), onde assinou ordens de serviço para a construção de uma estrada ligando municípios metropolitanos à capital, Lula criticou Yeda e Fogaça por não estarem na solenidade. " Um presidente da República tem de se relacionar com os entes federados. Lamentavelmente estamos chegando perto de um ano político e essa coisa começa a atrapalhar, mas eu não poderia deixar de vir aqui por causa disso", afirmou.

Na solenidade, pouco depois de ter elogiado Dilma e Tarso, o presidente disse que ainda não tem "candidato nem candidata". Mas prometeu voltar ao Rio Grande do Sul em 2010. " Virei a Porto Alegre e a todo o Brasil porque nós vamos eleger alguém para dar continuidade a tudo que estamos fazendo neste país porque o país não pode retroceder ao que era."

A assessoria de Yeda disse que o convite da Presidência só foi recebido na quarta-feira, depois que ela havia marcado agenda com prefeitos no interior. Ontem a tucana estava em Ijuí (402 km de Porto Alegre). Fogaça, por meio de nota, afirmou que teria ido à solenidade se tivesse recebido convite oficial ou telefonema.

Dilma e Tarso estavam com Lula. Ela disse que dificilmente a atual base lulista estará coesa nas disputas estaduais. "É muito possível que o que ocorrer no cenário nacional não ocorra "ipsis litteris" nos Estados, até porque tem que respeitar as características regionais."

Folha de São Paulo, 19 de setembro de 2009
Fazenda diz que IR sobre a poupança é saída temporária
Decisão definitiva fica para o próximo governo, diz Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica

SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A cobrança de Imposto de Renda sobre o ganho da caderneta de poupança é uma saída temporária para permitir que os juros continuem caindo e que empurra para o próximo presidente a decisão de mexer em definitivo num dos temas mais polêmicos da economia.

Em entrevista à Folha, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, diz que o texto já encaminhado para assinatura do presidente Lula garante ao país dois anos para discutir uma reformulação das regras que dão hoje à caderneta uma remuneração mínima de 6,17% ao ano.

"É uma solução temporária, que dá conta de estabilizar a situação para uma taxa básica de juros nominal de até 7% ao ano, que é o cenário que se prevê para a economia brasileira nos próximos 12 a 24 meses." Para o secretário, a medida não impedirá que os fundos de investimento cortem suas taxas de administração. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida à Folha.

FOLHA - Há o risco de não cumprir a meta de superavit deste ano e de 2010?

NELSON BARBOSA - Segundo as avaliações do Tesouro, da Receita, somos capazes de cumprir a meta neste e no próximo ano. Tendo em vista o impacto da crise, flexibilizamos a meta e ainda temos o fundo soberano para usar se for necessário.

FOLHA - O fundo pode ser uma fonte de receita para incentivos a investimentos. Quando será o momento de usá-lo?

BARBOSA - Essa é uma decisão para dezembro, quando o PIB do terceiro trimestre será divulgado. Lá teremos uma ideia bem clara do ritmo de recuperação da economia brasileira e como a receita está respondendo a isso.

FOLHA - Qual é o custo?

BARBOSA - Cada ponto percentual sobre a folha equivale a R$ 3,5 bilhões a R$ 3,7 bilhões [em receitas].

FOLHA - A ideia é reduzir em quanto?

BARBOSA - Há várias propostas. Provavelmente para ser possível tem de ser gradual, ao longo de vários anos.

FOLHA - Como enfrentar o problema do real valorizado?

BARBOSA - A política do governo continua sendo de câmbio flutuante e o ajuste se dá pelos efeitos da própria apreciação ou depreciação do câmbio. A política é deixar o câmbio flutuar, mas ter sempre alto nível de reservas internacionais.

FOLHA - Porque o governo optou por tributar a caderneta de poupança em vez de resolver o problema criado pelo rendimento fixo e mexer na indexação da aplicação à TR?

BARBOSA - O que fizemos foi simplificar a proposta [anterior], para o consumidor ter mais facilidade para se adaptar a essa proposta. A atual regra da poupança estabelece um piso para taxa de juros no Brasil. Se há uma aplicação que paga, sob qualquer circunstância, 6,17% ao ano, na prática, essa é a taxa mínima da economia. Obviamente isso terá que ser enfrentado, à medida que a Selic continue a cair.

FOLHA - Mas essa é uma solução temporária?

BARBOSA - É uma solução temporária que dá conta de estabilizar a situação para uma taxa básica de juros nominal de até 7% ao ano, que é o cenário que se prevê para a economia nos próximos 12 a 24 meses.

FOLHA - A regra permanente terá de vir em 2011?

BARBOSA - Depende do comportamento da taxa de juros. Essa solução que temos dá conta do cenário previsto para 2010 e 2011. Ela resolve o problema atual e possibilita que o Brasil decida nesses próximos dois anos como adaptar permanentemente essa estrutura financeira.

FOLHA - Essa solução temporária não beneficia os fundos de investimentos, que não precisam mais reduzir taxas de administração, consideradas elevadas?

BARBOSA - Com a queda da remuneração, os fundos terão de reduzir suas taxas de administração para serem competitivos com a poupança.

Folha de São Paulo, 19 de setembro de 2009
HABITAÇÃO:
Compra de terreno é liberada em programa federal
Quem estiver interessado em financiar a compra de um terreno por meio do Minha Casa, Minha Vida está liberado. Porém, é preciso que a construção da moradia seja feita em, no máximo, seis meses. A exigência foi regulamentada por meio de decreto publicado na edição de ontem do "Diário Oficial da União". O financiamento de terreno pelo programa só é permitido para famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 2.790).

Folha de São Paulo, 19 de setembro de 2009
O RETRATO DO BRASIL EM 2008
Desigualdade cai; renda e emprego avançam
Pnad, o mais abrangente retrato do país, revela ganhos com expansão econômica entre setembro de 2007 e setembro de 2008

No período, a taxa de desocupação caiu de 8,2% para 7,2%, menor patamar desde 1996, mas número de adultos analfabetos cresce

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O retrato do Brasil antes da crise, revelado ontem pelo IBGE em sua Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), mostra um país que seguia seu processo de melhoria da renda, diminuição da desigualdade e da pobreza e crescimento do emprego formal. Mas a fotografia do Brasil, feita em setembro de 2008 pelo IBGE, mostra que o vigoroso crescimento econômico ocorrido nos 12 meses anteriores não conseguiu reduzir um dos mais graves problemas do país, o analfabetismo.

A taxa de analfabetismo recuou apenas 0,1 ponto percentual na comparação de 2007 para 2008. Ocorreu inclusive um pequeno aumento no número absoluto de analfabetos adultos, de 14,136 milhões para 14,247 milhões. Por ter setembro como referência, o Pnad não captou efeitos da crise que começou a abalar o mundo no último trimestre de 2008, quando pesquisas do próprio IBGE registraram aumento do desemprego e queda na renda e no crescimento.

Apesar de menos atualizada, a Pnad é a mais abrangente e detalhada pesquisa anual do IBGE, cobrindo todo o país e analisando diversas características da população. Em 2008, a renda média do trabalhador foi de R$ 1.041, uma variação de 1,7% em relação a 2007. Ela está, no entanto, ainda 3,1% abaixo da verificado em 1998, de R$ 1.074.

Essa alta de 1,7% foi a menor desde 2004, quando a economia começou a se recuperar. Apesar de a renda ter crescido menos, a Pnad mostra que, em setembro de 2008, mais brasileiros conseguiram emprego -a taxa de desocupação caiu de 8,2% para 7,2%, o menor patamar desde 1996.

A redução no desemprego significou que 2,5 milhões a mais de brasileiros estavam ocupados em setembro de 2008 na comparação com o mesmo período de 2007. E a maioria dos postos criados foi no setor formal, já que houve aumento de 6,6% (2,1 milhões) no número de empregados com carteira assinada.

Ainda assim, pouco mais de um terço (34,9%) dos empregados no Brasil tinha carteira assinada. Em 2001, esse percentual era de 29,4%. O crescimento da formalização no mercado de emprego contribuiu para o aumento da proporção de trabalhadores que contribuíam para a Previdência: de 50,6% para 52,1%.

No caso da renda do trabalho, a queda na desigualdade, medida pelo índice de Gini, foi de 1,3%, menor do que a redução verificada de 2006 para 2007, mas maior do que a registrada anualmente de 2003 a 2005. Na comparação com 1998, houve crescimento de 22% na renda dos 50% mais pobres. Os 10% mais ricos, nessa comparação, ainda registram perda salarial de 3,1%.

Mesmo assim, os 10% mais ricos (R$ 4.424 ou mais) concentram 43% da riqueza, enquanto os 50% mais pobres respondem por apenas 18%.

Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2009
Pagamento de honorários
Afastado formalismo para provar assistência sindical
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão que considerou não comprovada a assistência sindical em uma ação movida contra as Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), por falta de documento subscrito pela entidade sindical.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga afirmou que a legislação que trata da concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, Lei 5.584/70, não exige qualquer instrumento formal para credenciamento dos advogados pertencentes ao quadro do sindicato. E nada esclarece a respeito da forma de nomeação do advogado que acompanhará a causa.

A lei não define, portanto, se a procuração deve ser assinada diretamente pelo empregado ou necessariamente pelo sindicato da categoria que designa o advogado. “Desse modo, a petição feita em papel timbrado do sindicato, assinada por advogado com procuração nos autos, não pode ser invalidada para fins de pagamento de honorários advocatícios por absoluta falta de previsão legal específica”, afirmou Corrêa da Veiga em seu voto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou que a utilização de papel timbrado do sindicato não era suficiente para comprovar que o trabalhador recebia assistência do sindicato. Para a segunda instância, seria necessário o credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta auxílio em nome da entidade sindical e subscreve a inicial da ação trabalhista.

No recurso ao TST, o trabalhador alegou ter preenchido todos os requisitos previstos na jurisprudência do TST (Súmula 219) a respeito da questão. A súmula dispõe que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15%, não decorre somente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar o recebimento de salário inferior a dois salários mínimo. Ou, ainda, encontrar-se em condição econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da família.

A Lei nº 5.584/70 dispõe que, na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária de que trata a Lei 1.060/50 será prestada pelo sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. Dispõe, ainda, que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR 528/2008-111-03-40.4
AIRR 528/2008-111-03-41.7