AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2009
Taxa de desemprego em 8,1% em agosto, aponta estabilidade, apura IBGE

A taxa de desemprego nacional, apurada nas seis maiores regiões metropolitanas, ficou praticamente estável em agosto, em 8,1% da população economicamente ativa (PEA).

Foi uma ligeira alta em relação à marca de 8% verificada em julho. No oitavo mês de 2008, o nível de desocupação se encontrava em 7,6%.

Os dados são Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O contingente de desocupados nas seis regiões pesquisadas equivaleu a 1,9 milhão, considerado estável pelo IBGE perante julho.

Em relação a agosto do ano passado, porém, houve alta de 7,8% no total de desocupados.

Conforme o levantamento, havia 21,4 milhões de pessoas ocupadas em agosto nas seis regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE, número estável em relação a julho e também a agosto do calendário passado. (Fonte: Valor Online)

GAZETA DO POVO, 25 de setembro de 2009 | Economia
Recuperação
Setor mais afetado pela crise, indústria volta a contratar
Oito em cada dez novos empregos foram criados pelo parque industrial de São Paulo
Publicado em 25/09/2009 | Folhapress

Rio de Janeiro - Setor mais afetado pela crise, a indústria voltou finalmente a contratar e liderou a geração de postos de trabalho nas principais metrópoles do país em agosto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Es­­tatística (IBGE). O bom desempenho da ocupação no ramo industrial também impediu o aumento da taxa de desemprego no mês de agosto – o indicador ficou praticamente estável em 8,1%.

Pela primeira vez desde o agravamento da crise, o emprego na indústria reagiu com força e cresceu 3,9% de julho para agosto nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Ho­­rizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife).

Foi o melhor desempenho desde abril de 2004 e supera a expansão média da ocupação de julho para agosto – 0,5%.

Em números absolutos, foram criadas 135 mil vagas. O emprego na indústria foi puxado por São Paulo, metrópole brasileira mais industrializada. Na região, o setor fabril contratou 106 mil pessoas em agosto – alta de 5,8%, recorde de toda a série da pesquisa, iniciada em 2002. Ou seja, oito em cada dez novos empregos na indústria foram gerados em São Paulo.

Por trás da recuperação do emprego na indústria está a retomada da produção, já sinalizada pelas pesquisas de indústria e pelos dados do PIB.

Tal movimento se sustenta no aumento do consumo – impulsionado pelo avanço da renda, que cresceu 0,9% de julho para agosto e 3,8% no acumulado de 2009. Tem ainda origem na volta do crédito, antes combalido pela crise.

“Não há dúvida de que o nível de atividade da indústria voltou a crescer, o que repercute no emprego. O impacto da crise setorialmente foi muito importante na indústria, que fechou muitos postos de trabalho de novembro de 2008 a março deste ano. No segundo trimestre, an­­dou de lado. E agora é que se vê um crescimento mais forte”, diz Fábio Romão, economista da LCA.

Segundo Armando Monteiro Neto, presidente da Confe­deração Nacional da Indústria (CNI), o setor sentiu, primeiro, uma melhora das vendas com a queima de estoques, o que impulsionou a produção. Agora, o crescimento do emprego confirma a trajetória de recuperação do setor – que, segundo ele, só será mais intensa e rápida se o mercado externo voltar a crescer e demandar mais produtos brasileiros.

Apesar da reação recente, a indústria ainda emprega menos do que antes da crise. O contingente de trabalhadores do setor caiu, em média, 2,5% de janeiro a agosto deste ano ante o mesmo período de 2008.

 

AGÊNCIA BRASIL, 25 de setembro de 2009
Pesquisa revela que renda do trabalho foi decisiva para redução das desigualdades em 2008

Brasília - De 2007 a 2008, a renda do trabalho foi "avassaladoramente" o fator que mais contribuiu para a redução da desigualdade social no Brasil, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa a 2008, e divulgado nesta quinta-feira (24).

"Se a gente escolher o período entre 2001 e 2008, veremos que as transferências promovidas pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foram muito importantes para essa redução da desigualdade social no Brasil", explica o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

"Mas entre 2007 e 2008 isso mudou e, de forma avassaladora, a renda do trabalho passou a ser o principal responsável, correspondendo por cerca de 90% da queda da desigualdade social registrada no período", completa.

O estudo do Ipea mostrou que o comportamento da renda do trabalho, quando diferente do valor salário mínimo, foi responsável por 75% da queda da desigualdade, enquanto o aumento do salário mínimo responde por uma queda de 16% da desigualdade.

Segundo o pesquisador, essas constatações são muito positivas, "porque depender apenas de transferências de renda para diminuir as desigualdades significaria um custo cada vez maior [para o Estado], do ponto de vista orçamentário".

Sergei disse acreditar que quando saírem os resultados da Pnad 2009 - que contabilizará mais expressivamente os efeitos da crise no Brasil - , o Bolsa Família e tudo que está indexado ao salário mínimo voltarão a deter mais importância.

"Veremos, daqui a um ano, um efeito possivelmente ainda importante do mercado de trabalho. Mas veremos um efeito ainda mais importante das transferências do que vimos em 2008", prevê o pesquisador.

BEM PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Economia
Consumo
Ricos gastam em três dias o que pobres levam um ano para gastar
Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini
Agência Brasil

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico - que faz parte de 1% da população - em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (24) uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que os 1% mais ricos gastam em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse coeficiente, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.

Em 2001, o Coeficiente de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, "o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo". Segundo ele, isso corresponde a um índice de 0,40 no Coeficiente de Gini.

O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho.

“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Economia
Rendimento da população sobe 1,3% em julho
Agência Estado

A massa de rendimento real efetivo da população ocupada nas seis principais regiões metropolitanas do País somou R$ 28,5 bilhões em julho, o que representa uma alta de 1,3% em relação a junho, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com julho de 2008, a alta foi de 2,4%.

O dado da massa de renda efetiva, explica o IBGE, sempre se refere ao mês anterior ao de referência da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também divulgada hoje. A taxa de desemprego em agosto ficou em 8,1%.

A massa de rendimento real habitual da população ocupada, por sua vez, somou R$ 28,95 bilhões em agosto, com alta de 1,7% em relação a julho deste ano e aumento de 3,0% ante agosto de 2008. Este dado refere-se ao mesmo mês da pesquisa mensal de emprego.

AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2009
Economia: PIB pode crescer acima de 5% em 2010, avaliam economistas

Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo. A expectativa mudou. Espera-se, agora, crescimento de 5 a 6%, em 2010

O cenário positivo que se desenha para a demanda interna torna cada vez mais provável um crescimento na casa de 5% em 2010, e já há até quem aposte em alta de 6%, como o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos.

O consumo das famílias e o investimento devem liderar a expansão, com as despesas do Governo como coadjuvante, um resultado da combinação de juros baixos, mercado de trabalho em recuperação, gastos públicos elevados e redução das incertezas globais.

Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que uma alta expressiva do PIB em 2010 está praticamente contratada. "A política monetária e a política fiscal serão muito expansionistas. Elas estarão trabalhando como nunca para estimular o crescimento", afirma Vale, que revisou na semana passada a sua projeção de 4% para 5%.

Para ele, apenas uma piora muito acentuada do cenário global pode comprometer um PIB forte em 2010, algo como um "novo Lehman Brothers" - o banco de investimentos que quebrou em setembro de 2008, agravando a crise. Vale acredita em crescimento de 5% do consumo das famílias, estimulado pela alta de 5% da massa salarial acima da inflação, e de 11% dos investimentos na construção civil e em máquinas e equipamentos (a formação bruta de capital fixo, FBCF) - em 2009, ele projeta queda de 10,2% da FBCF.

Crescimento de 6% em 2010

Mendonça de Barros passou a apostar em crescimento de 6% em 2010 depois da divulgação dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que revelou um saldo positivo de 242,1 mil postos de trabalhos formais.

A renda segue firme e a geração de emprego está melhor do que se esperava, diz ele, observando que a Quest passou a trabalhar com uma alta do PIB neste ano de 0,2% - antes do Caged de agosto, estimava queda de 0,3%. O Morgan Stanley, que chegou a prever queda de 4,5%, hoje estima recuo de apenas 0,5%.

"O consumo das famílias deve continuar forte, e o investimento também deve voltar, estimulado pela demanda. Além disso, o Governo está gastando que nem louco", afirma Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no Governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas as exportações não devem ter uma reação das mais expressivas, já que o mundo ainda crescerá pouco no ano que vem.

Para ele, o ritmo forte de expansão da economia, com um mercado de trabalho tão pujante, pode exigir aumentos de juros já no primeiro semestre do ano que vem. Nesse cenário, o Governo deveria mudar a política fiscal, diz Mendonça de Barros. Com a demanda privada aquecida, manter os gastos públicos em alta expressiva é uma má ideia.

"A inflação não vai dar saltos, pulando de 4,5% para 8%, mas pode ficar pressionada por conta do mercado de trabalho muito aquecido, elevando os preços dos serviços". Vale diz que há de fato o risco de alta dos juros no ano que vem, mas vê um eventual aumento da taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, apenas no quarto trimestre. Se ocorrer, será mais por causa das perspectivas para a inflação em 2011 do que pela pressão no ano que vem, já que a capacidade ociosa na indústria é grande.

Comportamento do mercado de trabalho e da renda

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, também mudou a sua projeção de crescimento do PIB para 2010, elevando-a de 4,9% para 5,4%.

"A maior surpresa em nosso cenário certamente tem sido o comportamento muito favorável do mercado de trabalho e da renda", diz Barros. Segundo ele, os efeitos da redução dos juros, dos estímulos fiscais e da rede de proteção social criada nos últimos anos "foram capazes de preservar o emprego de forma importante, levando à rápida recuperação da confiança dos consumidores e, consequentemente, à manutenção do otimismo empresarial e da produção voltada ao mercado doméstico".

O economista chama a atenção para o desempenho das vendas no comércio, que podem crescer algo próximo a 5% neste ano, descontada a inflação. Num quadro de preservação da demanda interna, com perspectiva de continuidade da expansão dos estímulos fiscais e da ampliação de alguns benefícios já contratados - o salário mínimo deve subir quase 10% em 2010, por exemplo -, ele mudou as suas estimativas para o PIB deste ano e do próximo.

Para 2009, o Bradesco, que projetava queda de 0,5% prevê agora uma alta de 0,1%. "Em nosso novo cenário, a demanda doméstica continua a ser o motor do crescimento, puxada pelo consumo das famílias e os gastos do Governo. Os investimentos retornarão em breve, mas esperamos uma contribuição bem menor do que os demais ainda em 2010", afirma Barros, ressalvando, contudo, que as inversões podem ser mais fortes do que ele projeta, "por conta das boas perspectivas para a economia e da farta disponibilidade de financiamento doméstico e externo".

Exportação, mercado interno e aumento renda

Para Rodrigo Azevedo, ex-diretor do Banco Central (BC) e sócio-sênior da JGP Gestão de Recursos, o Brasil deverá alcançar crescimento de 5% no PIB do próximo ano, impulsionado pela melhora do setor exportador e do mercado interno, sustentado pelo crescente aumento da renda.

"Há revisão para cima no crescimento mundial, tendo uma retomada do comércio em primeiro plano. Como já observamos uma puxada das exportações acima das previsões, é possível supor que o quadro para 2010 seja melhor", analisa Azevedo, que trabalha com um quadro mais favorável para as exportações do que a média dos analistas.

Para ele, a "profunda" retração pela qual passou a indústria entre o fim de 2008 e os primeiros meses de 2009 ampliou a capacidade ociosa, que foi e está sendo lentamente retomada. Azevedo destaca ainda que o Governo federal não dá sinais de que vai segurar os gastos públicos.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que, do ponto de vista da oferta, a indústria é que vai brilhar em 2010. Ele prevê alta de 9% para a produção industrial, uma reação forte à queda de 7% esperada para 2009. Os setores ligados ao mercado interno e que produzem bens de capital devem ter bom desempenho, avalia ele. Do lado da demanda, ele aposta em forte expansão do consumo das famílias, de 5,2%, e do investimento, de 15,8%.

Outro fator que vai ajudar o crescimento é a herança estatística (o "carry over") que 2009 deixará para 2010, como destaca Azevedo. Segundo ele, se o PIB deste ano ficar estável, como ele prevê, o "carry over" será de 2,5%. Com isso, se a economia não crescer nada em relação ao nível do fim deste ano, a expansão em 2010 será de 2,5%. Para comparar, o "carry over" que 2008 deixou para 2009 foi negativo em 1,5%.

Menos otimista

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, tem previsões menos otimistas para o próximo ano, embora aposte em crescimento de 0,3% em 2009. "O fundo do poço já passou, mas o crescimento mundial não será tão forte quanto se imagina", afirma ela, que aposta em crescimento de 3,5% para o ano que vem.

O fim das desonerações tributárias deve tirar um pouco de força da economia nos próximos trimestres, acredita ela.

Nem a perspectiva de aquecimento da demanda externa por produtos nacionais empolga a analista, que vê no câmbio valorizado um entrave para o impulso exportador, embora os bens primários devam melhorar o saldo comercial do Brasil. (Fonte: Valor Econômico)

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Economia
Elevar IPI de construção agora é paradoxo
Agência Estado

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje que é um paradoxo elevar agora o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, no mesmo momento em que o governo conduz um programa de financiamento de casas populares como o "Minha Casa, Minha Vida". O IPI de uma série de produtos na área da construção foi reduzido durante a crise financeira global e deve voltar ao patamar normal até o fim de dezembro.

Miguel Jorge participou hoje de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no Senado para discutir a crise, o Mercosul e novos mercados. Ele também falou sobre os planos do governo para incentivar a indústria de equipamentos que serão usados na produção petrolífera da camada pré-sal.

"O BNDES está fazendo um levantamento da base da indústria para ver o que pode ser feito", disse ele, acrescentando que o Brasil vai procurar países vizinhos, como a Argentina, que também possuem parque industrial voltado para o setor de petróleo.

FOLHA DE SÃO PAULO, 25 de setembro de 2009 | Dinheiro
G20 substitui FMI como fórum econômico
Se fórmula for aprovada pelos chefes de governo, grupo assumirá papel para discutir uma eventual nova política global | Ao novo organismo caberia, entre outras, a tarefa de corrigir desequilíbrios como os que que estiveram na origem da crise de 2008
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A PITTSBURGH

O G20, por meio de seus ministros de Economia e presidentes de bancos centrais, assumirá o papel de fórum para a discussão de uma eventual nova política econômica global, capaz de corrigir os desequilíbrios que estiveram na origem da crise agora próxima de ser controlada.

Essa era a fórmula que estava praticamente definida ontem pelos negociadores do grupo das maiores economias do planeta para ser submetida aos chefes de governo que encerram hoje a terceira cúpula do clube em apenas dez meses.

Foi a maneira encontrada para contornar a resistência de países como China e Alemanha à proposta norte-americana, que conferia ao FMI (Fundo Monetário Internacional) poderes praticamente de xerife para vigiar a adequação de políticas nacionais que tenham repercussão em outros países.

Na prática, significa que todos os países do G20 aceitam, com maior ou menor entusiasmo, a ideia de que os desequilíbrios que levaram a crise precisam ser enfrentados.

Em resumo, o desequilíbrio está dado pelo excesso de exportações chinesas (mas também alemãs e japonesas) e pelo excesso de consumo norte-americano.

Críticas

Anteontem, o ministro chinês do Exterior já havia criticado a proposta de dar ao FMI amplos poderes até para impor parâmetros de política econômica e vigiar o respeito a eles.

Ontem, foi a vez da chanceler alemã, Angela Merkel: "Não se deve buscar temas substitutos de forma a deixar de lado a regulação do sistema financeiro", disparou.

Na verdade, o argumento central dos países que se opuseram ao projeto norte-americano é a soberania. A globalização não avançou o suficiente para que os Estados-nações entreguem fatias importantes de sua soberania a organismos multinacionais.

Por isso mesmo, a proposta que constava ontem do esboço de declaração final deixa para o FMI apenas o que já faz hoje, ou seja, a assessoria técnica.

Mesmo o G20 não terá músculos para impor políticas. Será um foro em que os ministros e presidentes de bancos centrais conversarão entre si sobre suas respectivas políticas econômicas, com atenção especial e reforçada sobre os efeitos que elas possam ter nos seus pares -e no resto do mundo, claro.

O texto preliminarmente acertado (mas que pode ser alterado pelos chefes de governo) "evitou que haja qualquer mecanismo intrusivo", na descrição obtida pela Folha com os negociadores.

Mesmo sem se tornar "intrusivo", o fato é que o G20 ganha, se a proposta acabar sendo aprovada, um novo selo de qualidade como gerente da economia global.

Tanto é assim que o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, presidente de turno do G20 até o fim do ano, anunciou ontem que está deslocando sua ministra de Negócios, Shriti Vadera, para conselheira para o G20, "como parte do esforço para transformar o grupo em uma nova forma de governança global", segundo a avaliação feita pelo jornal "Financial Times".

Marco Aurélio Garcia, o assessor diplomático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, festeja: "Fica claro [com o novo papel do G20] que o G8 não é mais a instância que organiza o debate. Houve uma transferência de competências".

Foi o Brasil -que não participa do G8, limitado aos sete países ricos mais a Rússia- que propôs que o G20 tivesse um "upgrade", passando de reunião de ministros e presidentes de bancos centrais para cúpulas de chefes de governo.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Política
Partidos nanicos 'alugam' legendas para 2010
Agência Estado

Na reta final da filiação partidária para as eleições de 2010, partidos nanicos estão entregando as legendas nos Estados a lideranças de peso em troca de dinheiro e potencial de votos nas urnas. Para assumir o comando dessas siglas pequenas sem perder o atual mandato, políticos driblam a legislação eleitoral, fazendo acordo com suas siglas atuais. O Partido Social Cristão (PSC) - cuja ideologia política é "colocar o ser humano em primeiro lugar" - já entregou os Estados de Alagoas, Piauí, Paraíba e fecha os últimos detalhes do Distrito Federal. Seu presidente nacional, Vitor Nósseis, não esconde que a estrutura financeira de um novo filiado é fundamental. "Como vou fazer as coisas sem recursos? Num relacionamento entre marido e mulher, se o dinheiro sai pela porta, a mulher sai pela janela", disse em entrevista ao Estado.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) entregou o diretório de Brasília à deputada distrital Jaqueline Roriz - candidata a uma vaga na Câmara - e briga com o PSC pela filiação de seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, que deixou o PMDB. Ontem, Roriz deixou no ar a possibilidade ir para o PSC. "O partido tem o social no nome e o que mais quero ser é social, para ajudar os pobres", afirmou.

Outras legendas, como PRTB, PSL, PRB, buscam a mesma estratégia pelo País. O projeto de poder dessas siglas é único e financeiro: eleger o maior número de deputados para aumentar os recursos recebidos do fundo partidário, distribuído conforme a composição da Câmara.

Neste ano, vigora a legislação eleitoral que permite às legendas brigarem pelos mandatos dos infiéis. O troca-troca partidário tem sido, então, muito mais intenso no segundo escalão, em muitos casos, com a conivência das grandes siglas. Os partidos que sofrem o ataque especulativo do PSC prometem não recorrer ao TSE para retomar as vagas porque esperam ver a legenda em sua órbita no futuro. O senador Mão Santa (PI), por exemplo, acertou sua saída do poderoso PMDB rumo ao pequeno PSC. Vai presidir o partido no Piauí. "Esse partido acredita em Deus. A doutrina é Cristo e o programa é a promoção do homem", ressaltou Mão Santa.

As manobras devem ocorrer até 3 de outubro, último dia de prazo para filiação partidária. Veterano na política, o deputado Marcondes Gadelha anunciou a saída do PSB para comandar o PSC na Paraíba. Seu antigo partido não deve pedir o mandato de volta. Gadelha vai levar junto dois deputados estaduais - entre eles o filho Leonardo Gadelha -, prefeitos e vereadores. Ele mesmo admite que a escolha pelo PSC é de conveniência política. "Vou para o PSC porque na Paraíba é mais fácil de compor, vai me dar mais liberdade. Vou comandá-lo no Estado. É mais fácil de ajustar", disse.

Também presente na filiação de Mão Santa, Carlos Alberto Canuto - ligado à família Calheiros - sairá do PMDB para dirigir o partido cristão em Alagoas, sem risco de perder o mandato de deputado. Outros dois deputados, Manoel Júnior (PSB-PB) e Laerte Bessa (PMDB-DF), também devem seguir para o PSC. "Não conheço a estrutura desse partido, mas sei que tem pessoas idôneas", diz Bessa. Em troca de receber a chave do partido com carta branca para trabalhar, eles levam estrutura financeira e possibilidade de sucesso nas urnas.

A discussão política, muitas vezes, passa longe dessas pequenas legendas. A meta é mesmo aumentar a bancada na Câmara. "O partido não oferece, mas pede. Pede ajuda, para que as pessoas se candidatem a deputado federal", admite o presidente do PSC, que elegeu nove deputados em 2006. Com essa bancada, recebe R$ 2 milhões por ano do fundo partidário, composto por recursos públicos. Hoje, o PSC tem 12 deputados. Com as novas filiações, pode chegar a 17, ultrapassando legendas influentes, como PV e PPS.

Para driblar a Lei Eleitoral, um grupo de deputados tenta outra estratégia: registrar um novo partido até o dia 3. É o Partido Socialista da República, o PSR. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não considera essa mudança infidelidade partidária. O PSR já está inscrito num cartório de Brasília. Seus idealizadores buscam agora colher as 468 mil assinaturas mínimas necessárias para registrá-lo no TSE. Deputado pelo DEM, Bispo Rodovalho já ingressou com pedido de desfiliação no TSE alegando ser um dos fundadores do PSR.

FOLHA DE SÃO PAULO, 25 de setembro de 2009 | Brasil
PT e PMDB devem selar pré-aliança formal para 2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PMDB pretende indicar o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para ser o vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na provável aliança formal entre petistas e peemedebistas para disputar a Presidência.

Na próxima quarta, Temer viajará com Lula para a Dinamarca, na comitiva que defenderá a candidatura do Rio para a Olimpíada de 2016. Na volta, o PT e o PMDB deverão anunciar a pré-aliança formal para concorrer à sucessão presidencial de 2010.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse não haver "qualquer tipo de restrição ao nome dele [Temer]". "A indicação é do PMDB. Obviamente que a Dilma, como candidata, vai ter que dar a sua opinião. É um processo combinado", disse Berzoini.

O senador Jarbas Vasconcelos (PE), defensor do apoio a José Serra (PSDB-SP), quer que o partido adie a decisão política para junho, quando ela terá de ser tomada legalmente. "Hoje, perderíamos por muito. Até junho, podemos tentar inviabilizar a aliança formal. Não é o mais bonito, mas seria o melhor, cada um para o seu lado."

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Economia
Encerrada greve na Volkswagen-Audi
Helio Miguel

Depois de 17 dias parados, os cerca de 3,6 mil funcionários da montadora Volkswagen-Audi decidiram, ontem, em assembleia em porta de fábrica, em São José dos Pinhais, aceitar a última proposta oferecida da empresa e encerrar a greve.

Pelo acordo, um dos melhores do ano no setor, os trabalhadores vão receber um aumento de 8,3%, R$ 2,8 mil de abono e adicional noturno de 25%. Também foi fechado um aumento no número de graus na tabela salarial, porém com diminuição nos salários iniciais. Durante a greve, aproximadamente 14 mil veículos deixaram de ser produzidos.

O acordo surgiu quando a questão estava para ser julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde várias reuniões foram realizadas durante a semana passada, sem consenso entre empregados e patrões. A reunião que determinou o fim da greve começou na quarta-feira e terminou apenas ontem. A assembleia com os metalúrgicos foi realizada logo em seguida.

O reajuste de 8,3% - idêntico ao fechado nas fábricas da General Motors no estado de São Paulo - corresponde à compensação da perda da inflação, de 4,4%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, mais 3,7% de aumento real.

O abono de R$ 2,8 mil será pago em duas parcelas, sendo a primeira, de R$ 2 mil em outubro, e a segunda, de R$ 800 em novembro. Já o adicional noturno passará de 20% para 25% a partir de fevereiro do ano que vem. Ficou acertado, ainda, que haverá desconto dos dias parados, que será gradativo a partir de outubro.

Em relação à tabela salarial, que os funcionários queriam que fosse equiparada à aplicada na planta da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), ficou acertado que os graus os chamados “steps” passarão de cinco para oito.

Assim, as avaliações de desempenho e os consequentes aumentos salariais poderão ser mais frequentes. Para compensar o aumento, o acordo prevê um novo “step” inicial, no qual o salário é mais baixo que o do anterior primeiro grau.

Última

A paralisação dos funcionários da Volks-Audi foi a primeira a começar durante as negociações salariais deste ano, entre metalúrgicos e as três principais montadoras de Curitiba e região metropolitana. Foi, também, a última a terminar.

Na quarta-feira da semana passada, um acordo na Renault-Nissan pôs fim à greve na empresa, que durou oito dias. Na Volvo, o acordo foi fechado no mesmo dia, mas a paralisação durou cerca de 24 horas apenas.

Os trabalhadores da Volvo conseguiram um aumento salarial de 7,57%. Já os funcionários da Renault obtiveram 8,65% de reajuste. Nos dois casos, os empregados ainda conquistaram o direito a um abono salarial de R$ 2 mil. Os acordos da semana passada foram considerados, na ocasião, os maiores registrados na indústria brasileira em 2009.

AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2009
Paim: fator previdenciário (PL 3.299/08) deve ser extinto em 2009

"É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009.

Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto.

"É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora.

O dispositivo é usado no cálculo das aposentadorias e considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Segundo o senador, o fator previdenciário faz com que o trabalhador perca até 40% de seus rendimentos no ato da aposentadoria.

"Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado na Agência Senado.

O senador ainda defendeu a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial à emenda de sua autoria à Medida Provisória 288, de 2006.

Essa emenda estende o reajuste de 16,67% - concedido naquele ano ao salário mínimo - a todas as pensões e aposentadorias. Além de Paim, outros senadores defendem a derrubada desse veto. (Fonte: Blog O outro lado da notícia)

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

25/09/2009
Terceirização: siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária

A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de uma empresa terceirizada, que foi contratada para construir uma fábrica de oxigênio. A empresa havia sido condenada no Tribunal Regional da 17ª Região (ES), mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão, entendendo que a siderúrgica é apenas dona da obra.

Contrariamente ao entendimento do TRT, que afirmou ser indiferente o fato de a companhia ser ou não dona da obra – “pois sempre que se contrata uma empresa para prestação de serviços surge automaticamente a responsabilidade subsidiária” –, o relator da Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a CSA é, sim, apenas dona de uma obra certa, destinada à expansão de sua unidade industrial, de forma que não lhe cabe a responsabilização pelas dívidas trabalhistas dos empregados da empresa que foi contratada para construir a fábrica. A decisão da Primeira Turma foi por maioria de votos. (RR-1863-1997-006-17-00.1)

(Mário Correia)

25/09/2009
Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso devido a intempestividade

A simples transcrição do ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para a demonstração da suspensão do prazo processual. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú S.A., mantendo assim a decisão que considerou intempestivo o agravo de instrumento da empresa por falta de certidão ou documento adequado que comprove a falta de expediente local.

A empresa alega que recorreu com agravo de instrumento dentro do período legal, considerando-se a prorrogação do prazo em consequência de feriado municipal e por não ter havido expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Informa que identificou e transcreveu o ato administrativo que determinou a ausência de expediente forense no dia 20/11/06.

Ao julgar o agravo regimental, a Quinta Turma entendeu que, de acordo com a Súmula nº 385 do TST, cabe à parte comprovar, quando interpõe recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal. Diante disso, concluiu que essa demonstração deve ser feita mediante certidão ou documento competente. A simples menção à ausência de expediente forenese não comprova a alegação.

O banco procurou alterar a decisão com recurso à SDI-1, que também rejeitou o apelo, ao não conhecer dos embargos. A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, entendeu que, “embora não sujeito a formalismos excessivos, o processo do trabalho também deve respeitar rotinas indispensáveis à segurança das partes, dos atos praticados e da própria prestação jurisdicional”.
(E-AG-AIRR-1185/1993-025-02-40.8)

(Lourdes Tavares)