Agência Brasil, 02 de novembro de 2009
Começa a procura por empregos temporários
Faltando menos de dois meses para o final do ano, a estudante Alessandria dos Santos Oliveira, 19 anos, já começa a distribuir currículos em busca de um trabalho temporário. A temporada 2009 deve oferecer 123 mil vagas em todo o país, de acordo com uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviço Tercerizados e Trabalhos Temporários (Asserttem).

Faltando menos de dois meses para o final do ano, a estudante Alessandria dos Santos Oliveira, 19 anos, já começa a distribuir currículos em busca de um trabalho temporário. A temporada 2009 deve oferecer 123 mil vagas em todo o país, de acordo com uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviço Tercerizados e Trabalhos Temporários (Asserttem).

Alessandria, que está terminando o ensino médio e nunca trabalhou, quer um desses empregos. "Esta é a melhor época para arrumar um trabalho. Vou tentar o comércio, lojas de rua e depois os shopping".

A pesquisa da Asserttem mostra que entre as prioridades da estudante poderiam estar também as lojas de departamento, responsáveis por 17% das contratações e os supermercados, que abrem 16% das vagas. Para a diretora de comunicação da entidade, Jismalia Oliveira Alves, as lojas de varejo de rua são as que lideram as conntratações, com 21%. "Este ano as contratações devem ser 7% maiores que no ano passado".

Uma das maiores redes do ramo, o Magazine Luiza abriu 833 vagas para vendedores de brinquedos e 164 para diversos cargos no centro de distribuição da empresa, na cidade de Louveira (SP). Jismalia explica que a maioria dos cargos é para vendedores, atendentes, fiscais de loja e que 27% das vagas são reservadas para quem, como Alessandria, procura o primeiro emprego a partir dos 18 anos.

"Trabalhos de Papai Noel e Mamãe Noel são boas oportunidades para os idosos voltarem ao mercado. Estimamos que 11,5% das vagas são para esse público", disse.

Mas as oportunidades não estão apenas nas grandes empresas. Proprietário de um pequeno mercado na zona norte de São Paulo, Marcio Barbosa Caldas já começou a contratar para atender a demanda de final de ano.

"Estendemos o horário de funcionamento do mercado, criamos um novo turno e estamos precisando de funcionários".

Ele disse que já contratou duas pessoas e tem planos de continuar admitindo até dezembro. "Ajudante geral, caixa, açougueiro: há as mais variadas vagas".

De norte a sul o país contrata-se também para atender a demanda dos turistas. Para reproduzir o clima frio do Polo Norte, o parque temático Aldeia do Papai Noel, em Gramado (RS), terá quase o dobro dos funcionários do local nos meses de outubro, novembro e dezembro, época em que aumenta consideravelmente o número de visitantes.

Em Fortaleza (CE), 350 pessoas foram contratadas para trabalhar no Beach Park até fevereiro, quando termina a alta temporada de férias de verão. No ano passado, o parque teve 310 trabalhadores temporários no período.

Além de garantir um extra para o final do ano, as vagas temporárias podem ser o começo de uma carreira, como explica a psicóloga organizacional e consultora de carreiras Renata Sosvianin.

"Um emprego temporário é uma porta de entrada porque ali se adquire experiência, amplia sua rede de contatos e quando a pessoa desempenha bem a sua função, pode ser efetivada".

A pesquisa da Asserttem prevê que 17% dos temporários se tornem permanentes passada a época de festas.

Congresso em Foco, 02 de novembro de 2009
Câmara deve votar reajuste para aposentadorias
Proposta que equipara aumento dos aposentados ao salário mínimo está na pauta do plenário. Mudança enfrenta resistência do governo

Fábio Góis

Está na pauta da Câmara um projeto que, se aprovado, vai equiparar o reajuste das aposentadorias ao critério definido para o aumento do salário mínimo (R$ 465). A matéria, já aprovada em comissão especial, está prevista para ir a votação na quarta-feira (4), em sessão extraordinária, uma vez que medidas provisórias trancam os trabalhos das sessões ordinárias do plenário. Aposentados anunciam até acampamento nas dependências da Casa.

O texto original do Projeto de Lei 01/07, que estabelece reajustes permanentes do mínimo, já foi aprovado pelos senadores, com emendas, e aguarda há meses deliberação da Câmara. Os deputados devem votar a emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à proposição, que garante a todos os beneficiários da Previdência Social o mesmo modelo de aumento do mínimo, bem como os mais de 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do piso salarial. A nova regra valeria já em 2010.

Depois de uma tramitação conturbada no Senado, com direito a vigílias em plenário (leia mais aqui e aqui) organizadas por Paim e um pequeno grupo de senadores, o governo resolveu entrar em campo e negociar com os aposentados, em junho. Sem que houvesse alcançado acordo, e alegando que o reajuste padronizado comprometeria as contas da Previdência, o Executivo negociou a derrubada da proposta.

Música

Outra matéria posta para análise em sessão extraordinária é igualmente polêmica: a chamada PEC da Música. De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras artísticas de autores brasileiros, e produzidos no país.

Nas duas últimas semanas, músicos famosos foram ao Congresso para pedir a aprovação da matéria. Entre eles, o cantor e compositor Frejat (Barão Vermelho), Digão, guitarrista e atual líder da banda brasiliense Raimundos, e o “músico-performance” cearense Falcão.

Músicos pressionam pela aprovação de PEC

A proposta deveria ter sido apreciada na semana passada, mas a bancada do Amazonas impediu a votação (leia). O plenário vai debater parecer apresentado pelo deputado gaúcho José Otávio Germano (PP), aprovado por comissão especial em agosto. Os opositores pressionaram o relator (que cedeu) a restringir a imunidade para os produtos artísticos fabricados na Zona Franca de Manaus, sob o argumento que a extensão do benefício colocaria o pólo produtor em risco.

Demais matérias

As medidas provisórias que trancam a pauta são a 465/09 e a 466/09, aprovadas no Senado na semana passada. A MP 465/09 concede subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos reservados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

A matéria, que já havia sido alterada na Câmara (a subvenção foi estendida ao setor da aviação civil), foi aprovada com duas emendas apresentadas pelo relator-revisor, senador João Pedro (PT-AM). Com mais essa modificação, a matéria retorna à apreciação dos deputados.

Já a MP 466/09 altera as normas do subsídio concedido à geração de energia termoelétrica produzida na Região Norte, nos chamados sistemas isolados. Entre outros pontos, a MP 466 autoriza que as empresas incluam custos atualmente não contabilizados para fins de subsídio (investimentos e fornecimento de energia a regiões distantes, por exemplo).

Como recebeu alterações em relação ao texto proveniente da Câmara, a matéria volta para a análise dos deputados. Enviadas ao Congresso há mais de 45 dias pelo Executivo, as MPs chegam à Casa trancando a pauta de votações em plenário.

Também constam da pauta as MPs 469/09, que libera R$ 2,1 bilhões do orçamento para financiar ações contra a nova gripe, e 470/09, que aumenta em R$ 6 bilhões o patrimônio da Caixa Econômica Federal, para promover a ampliação de financiamentos bancários. Como não trancam a pauta, essas matérias não devem ser votadas nesta semana.

Senado

Está prevista para a próxima quarta-feira (4), em sessão do plenário, a votação da polêmica inclusão da Venezuela no bloco comercial do Mercosul. Na última quinta-feira (22), o membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado rejeitaram o parecer do tucano Tasso Jereissati (CE), contrário à entrada do país vizinho. E aprovaram o voto em separado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de teor contrário. Lula classificou a aprovação como “amadurecimento” dos senadores (leia).

Trata-se do item prioritário da pauta, mesmo diante da divergência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), à incorporação daquele país ao Mercosul.

Outra questão que promete discussões acaloradas é a CPI do MST, que ainda será instalada (e está sem prazo de instalação). A oposição insistirá nas supostas irregularidades em destinação e uso de verbas públicas e privadas pelo movimento rural. A base governista prepara um contra-ataque contra os oposicionistas – leia-se bancada ruralista – nas duas Casas legislativas: direcionar as investigações nos repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio.

A Frente Parlamentar da Terra, presidida pelo petista Dr. Rosinha (PR), dispõe de um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Saue (estudos agrários da UnB) sobre os recursos públicos que grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.

Congresso

Já em relação ao marco regulatório do pré-sal, em exame no Congresso, a bancada do Rio de Janeiro na Câmara, onde a proposta do Executivo é examinada em comissão especial, cogita obstruir a votação do projeto que cria o modelo de partilha de produção. Os parlamentares fluminenses podem deixar de arrecadar para suas regiões US$2,7 bilhões, anualmente, caso a proposição prospere. O colegiado especial tem 18 deputados, 11 dos quais de estados produtores (cinco de São Paulo, quatro do Rio e dois do Espírito Santo).

Na esfera do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhará ao Parlamento um pacote de projetos com vistas à modernização da legislação penal. Entre as proposições, a possibilidade de troca do regime aberto pela prisão domiciliar, desde que o condenado aceite ser monitorado por aparelho eletrônico a ser fixado no próprio corpo.

Gazeta do Povo, 02 de novembro de 2009
Eleição presidencial
Marina busca fechar aliança com o PSol
PV, no entanto, quer um empresário para vice. Um dos mais cotados é Guilherme Leal, copresidente do Conselho de Administração da Natura

São Paulo, SP - Na tentativa de fechar alianças à Presidência, a senadora Marina Silva (PV-AC) tem se concentrado no PSol, da ex-senadora Heloísa Helena (AL). A união ampliaria o tempo de TV do Partido Verde – de cerca de dois minutos -, embora a senadora diga que o importante é a questão “programática” – o PV é aliado do DEM e do PSDB em São Paulo, e do PT no governo federal.

O PV quer, no entanto, um candidato a vice-presidente que também seja em­­presário por avaliar que ajudaria a construir uma imagem de Marina mais moderna, além de facilitar a arrecadação de recursos. Um dos cotados é Guilherme Leal, copresidente do Conselho de Administração da Natura, recém- filiado ao PV.

Em palestra ontem sobre enconomia verde, na qual foi saudada como pré-candidata do PV à Pre­­sidência, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que queria evitar o discurso “ecoterrorista”, mas usou termos como “ponto de declínio sem retorno”. Defendeu um “novo fazer civilizatório” e permeou o discurso com expressões como “aliança intergereacional” e “lideranças e processos multicêntricos”. Sem citar a metodologia, fa­­­lou que os setores de energia solar, eólica e de biomassa criariam, respectivamente, 770 mil, 1,175 milhão e 300 mil “empregos verdes”.

Questionada sobre a reunião de Copenhagen, na qual a pré-candidata do governo à Presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será chefe da delegação brasileira, a senadora disse: “Não vamos fulanizar. O governo tem de ter uma posição. Até bem pouco tempo a questão estava solta.” Segundo ela, o governo está atrasado nesta missão.

No evento, a senadora ainda defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha. Em resposta às acusações de uso da máquina pública por Dilma Rousseff, Marina disse que, independentemente de “picuinha de disputa eleitoral”, a lei precisa ser cumprida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo acusado pela oposição de promover campanha fora do prazo, o que é proibido pela lei. A legislação eleitoral só permite a realização de atos para a promoção de candidaturas após as convenções partidárias, em junho de 2010. “A gente deve respeitar a legislação eleitoral, ainda que eu ache que a legislação deveria prever o processo da pré-campanha. É pré-campanha, mas não existe campanha? Então teria que pensar uma legislação para a pré-campanha”, afirmou a senadora em passagem por São Paulo.

Gazeta do Povo, 02 de novembro de 2009
Valorização
Linha Verde vive onda imobiliária
O preço de terrenos e imóveis comerciais e residenciais que ficam no eixo da via de transporte teve aumento de até 100% desde 2007

O mercado imobiliário nos bairros no entorno da Linha Verde, ei­­xo de urbanização da antiga BR-116, já vive um boom de preços. Imó­­veis comerciais, residenciais e terrenos tiveram aumento de até 100% desde 2007, quando teve início a construção da primeira etapa da obra, já concluída, que liga o Pi­­nheirinho, na zona sul da cidade, ao Jardim das Américas, na zona leste.

A alta é semelhante à que vi­­veu recentemente a região do Cam­­po Comprido em relação ao Ecoville e ocorre sempre que al­­gu­­ma região vira alvo de uma al­­teração urbana de grande porte.

Bairros como Boqueirão, Ca­­pão Raso, Guabirotuba, Pinheiri­nho e Xaxim estão entre os que mais se valorizaram, segundo o vice-presidente de lançamentos, compra e venda do Secovi-PR, Paulo Celles.

“A região da Linha Verde tem grande potencial de crescimento nos próximos anos, o que faz com que o mercado imobiliário comece a se mobilizar para atender essa demanda futura. O entorno da an­­tiga rodovia deve também concentrar projetos dentro do programa de habitação popular do governo federal, o Minha Casa, Minha Vi­­da”, diz Mar­­celo Alisson, gestor exe­­cutivo de vendas da construtora mi­­neira MRV para o sul do país.

Para Marcos Kahtalian, consultor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná, o mercado de Curitiba co­­mo um todo se valorizou. Mas os bairros da Linha Verde devem ter um aumento ainda mais ex­­pres­sivo, já que há uma movimentação urbana importante, como a abertura de ruas e a infraestrutura viária. Além disso, co­­meçam a surgir na região supermercados, farmácias e lojas para aproveitar o fluxo de pessoas que circulam na via de transporte, estimado em 300 mil pessoas. Ao todo Curitiba ganha, com o projeto total, 5,5 mi­­lhões me­­tros quadrados para construção, que poderão ser triplicados verticalmente.

Especulação

A expectativa de melhora, com a “substituição da estrada pela avenida”, trouxe otimismo para os donos de imóveis na região. Porém o volume de negócios de compra e venda ainda é pequeno, o que indica que o mercado está buscando seu ponto de equilíbrio. “Ainda há muita especulação. Alguns proprietários jogaram os preços lá em cima. A ques­­tão será saber se haverá ne­­gócios nesses patamares. Em al­­gumas regiões se justifica um rea­­juste desse porte, em outras não”, afirma Ralf Paciornik, ge­­rente comercial da Top Imóveis. A empresa foi responsável por er­­guer, junto com a BP Empreen­di­mentos, um dos principais projetos imobiliários na região, o Curi­­tiba Office Park, que oferece espaços empresariais.

Alfredo Canezin, presidente do Conselho Federal de Correto­res de Imóveis (Creci) no Paraná, diz que o mercado ficou muito tempo estagnado e depois, com a reação, os preços subiram muito. “Isso não quer dizer, no en­­tanto, que ocorram negócios nes­­ses patamares. O volume de transações ainda é pequeno”, afirma.

De acordo com o vice-presidente de lançamentos, compra e venda do Secovi-PR, Paulo Celles, nos últimos dois anos residências no bairro Pinheirinho, por exemplo, tiveram reajuste mé­­dio de 72% e algumas casas no Boqueirão, de 63%. Mas o au­­men­­to chega até 107%, como no caso dos terrenos no Pinheirinho.

Esse movimento tem sido pu­­xado principalmente por grandes construtoras, que têm prospectado terrenos nos bairros cor­­tados pela antiga rodovia para construção de condomínios de apartamentos. “São áreas de 30 mil, 40 mil metros quadrados que devem abrigar, no futuro, grandes condomínios residenciais, voltados principalmente para a classe média bai­­­xa”, diz Boris Madsen Cunha, diretor técnico administrativo da WAA Wil­­ler Arquitetos Associa­dos.

O mercado de locação também está mais aquecido, principalmente nos bairros Pinheiri­nho, Lindóia e Prado Velho. De acordo com Veri­dia­­na Ferreira da Rocha, angariadora da LS Castro Corretora de Imó­veis, o valor do aluguel em regiões próximas à rodovia, que há dois anos não superava 0,4% do valor total do imóvel, hoje está dentro da média de mercado (em torno de 0,7%).

Gazeta do Povo, 02 de novembro de 2009
Valorização
Prédios para classe C são prioridade do setor
De patinho feio a vedete do se­­tor. A região no entorno da Li­­nha Verde é considerada por mui­­tas construtoras o último reduto ainda inexplorado de Curitiba e para onde devem migrar os investimentos voltados para a classe C. “Já não há mais terrenos disponíveis em outras regiões mais próximas do centro.

No Ecoville, por ou­­tro lado, praticamente todos os terrenos já estão nas mãos de construtoras”, diz Osvaldir Be­­nato, presidente da construtora Casteval. A empresa lançou três condomínios horizontais na região e estuda implantação de conjuntos de apartamentos em parceria com outras empresas.

A mineira MRV prepara-se para lançar, em novembro, um condomínio de apartamentos a duas quadras da Linha Verde, no bairro Hauer. Serão cinco blocos com um total de 236 unidades entre 70 metros quadrados e 95 metros quadrados e valor geral de venda de R$ 23 milhões.

A MRV também tem engatilhado um outro projeto, que deve ser lançado no próximo ano e reúne ao todo quatro empreendimentos em um mesmo terreno com um total de 1016 unidades. O valor geral de venda é de R$ 90 milhões. Am­­bos serão incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida, segundo Marcelo Alisson, gestor executivo de vendas da construtora mineira MRV para o sul do país. De acordo com ele, o objetivo está em lançar apartamentos com preços entre R$ 80 mil e R$ 120 mil.

Folha de S.Paulo, 02 de novembro de 2009
Juro menor e prazo maior turbinam Natal
Indústria e comércio preveem um dos melhores finais de ano dos últimos tempos; demanda deve crescer de 5% a 20%

Com mais confiança no fim da crise, consumidor deve buscar produtos mais caros, levando até ao temor de desabastecimento no varejo

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O consumidor vai gastar mais, comprar mais a prazo e ter mais acesso a artigos importados neste final de ano. O aumento na demanda, previsto entre 5% e 20% em relação a igual período de 2008, quando o mundo viveu o auge da crise financeira, pode levar até à falta de modelos e de marcas de produtos, como é o caso de televisores de LCD e de plasma.

Esse é o cenário previsto por representantes da indústria e do comércio e por economistas para este último trimestre. E o que proporciona esse ambiente mais favorável ao consumo são a melhora na confiança do consumidor e do empresariado na economia, o crescimento do emprego e da renda, a inflação sob controle, taxas de juros menores, além da perspectiva de o Brasil estar entre os países com mais potencial para crescer no ano que vem, ficando atrás da China e da Índia.

A oferta de importados será maior porque caiu a demanda mundial e as sobras da produção devem ser direcionadas para os países com maior potencial de consumo, como o Brasil. O comércio e a indústria se preparam para dar conta do crescimento nas vendas. As lojas elevaram em até 15% as compras da indústria para este fim de ano. E as fábricas aumentaram a produção -desde abril, o uso de capacidade da indústria de transformação vem subindo e alcançou 82,9% em outubro, segundo levantamento do Ibre, da FGV.

Casas Bahia, Magazine Luiza, Lojas Cem, Pão de Açúcar, PB Kids e Armarinhos Fernando elevaram estoques de mercadorias em até 20% para dar conta de uma demanda maior.

" Este será um dos melhores finais de ano dos últimos tempos. O principal gatilho dessa melhora substancial do ambiente foi a tendência declinante dos juros reais desde o ano passado", afirma Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. Em 2008, a taxa média real de juros no país era de 7,2% ao ano. Neste ano, foi a 6%, e a previsão é ficar em 4% em 2010.

Neste último trimestre do ano, segundo previsão da RC Consultores, a produção industrial deve crescer 6,2%; o volume de vendas do comércio, 5,1%; e a massa real de rendimento do trabalhador, 1,4%, sobre igual período de 2008. A LCA Consultores já estima expansão de 6,5% nas vendas do varejo e de 4,9% na produção industrial nesse período.

Ânimo para comprar

Novo indicador da Fecomercio-SP -o Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF)- revela o ânimo do consumidor para comprar no final de ano. Em setembro, o índice atingiu 127,8 pontos, representando alta de 6% sobre agosto. Em outubro, ficou em 131,6 pontos, o que significou 3% de aumento sobre setembro. O ICF considera percepção das famílias sobre consumo, orçamento, renda e emprego.

" Por dois meses consecutivos o ICF está em alta, o que revela que o consumidor decretou o fim da crise", diz Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP. Para ele, a segurança que o consumidor sente ao estar empregado é o ponto mais importante para manter a intenção de comprar.

Diferentemente do que ocorreu no ano passado, o consumidor deve priorizar as compras de bens de maior valor, como eletrodomésticos, produtos eletrônicos e veículos. " Considerando o mesmo número de lojas, a expectativa é vender 15% a mais neste mês e em dezembro do que em igual período do ano passado. A venda pela internet, que cresceu 40% sobre 2008, também puxará a expansão da rede", diz Frederico Trajano, diretor do Magazine Luiza.

" A prorrogação da redução de IPI para alguns produtos da linha branca deve favorecer ainda mais o consumo", afirma Valdemir Colleone, diretor da Lojas Cem.

A Casas Bahia trabalha com a perspectiva de aumento de 20% nas vendas -principalmente de televisores (plasma e LCD) e computadores (PCs, notebooks e netbooks)- neste final de ano em relação ao mesmo período de 2008. "Se houver produtos disponíveis na indústria", informa a rede, que considera que a indústria está mais preparada hoje do que estava meses atrás, uma vez que retomou turnos e contratação.

" Quando as manchetes dos jornais não dão mais destaque para o desemprego e melhora a oferta de crédito, o consumidor tem mais confiança para comprar", diz Maria Cristina Mendonça de Barros, economista da MB Associados, que prevê para este ano aumento de 5,5% nas vendas do comércio e queda de 8% na produção industrial, na comparação com 2008. "A indústria está se recuperando, mas no ano ficará abaixo de 2008", afirma a economista.

Em outubro do ano passado, o nível de utilização da capacidade da indústria estava perto de 85%, segundo o Ibre.

Folha de S.Paulo, 02 de novembro de 2009
TRABALHO
EUA PODEM CRIAR EMPREGOS JÁ EM 2010, DIZ GEITHNER
A economia americana pode começar a criar empregos já no primeiro trimestre de 2010, disse ontem o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, mostrando-se mais otimista do que outros membros do governo. A taxa de desemprego no país, que em setembro chegou a 9,8% (a mais alta desde 1983), deve continuar subindo durante os próximos meses, para logo recuar com relativa rapidez, estimou Geithner no programa da NBC "Meet the Press".

Conjur, 02 de novembro de 2009
Honorários advocatícios
Advogado pode cobrar até 30% em ações previdenciárias
Na advocacia previdenciária, tanto nas postulações administrativas quanto nas ações de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente. Essa é uma das decisões tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, na última sessão, no dia 15 de outubro. Foram 9 ementas aprovadas.

Uma delas reforça que tanto nas postulações administrativas quanto nas de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente. De acordo com a decisão, os princípios da moderação e da proporcionalidade têm como base de cálculo os valores vencidos até a prolação da sentença transitada em julgado, com mais 12 parcelas a vencer. No caso das reclamações trabalhistas, das ações previdenciárias e das relativas a acidentes do trabalho, em que o percentual pode ser de até 30%, por se tratar de advocacia de risco e não haver sucumbência, não haverá antieticidade em sua cobrança por parte do advogado.

Outra decisão afirma que não há impedimento, ou infração ética, na publicação de um anúncio publicitário do advogado ou da sociedade de advogados, onde conste o nome de todos os advogados com as respectivas especialidades e endereços. Reforça a ementa, que a publicidade paga e seletiva, feita em Catálogo Empresarial ou Profissional, dirigida a um público selecionado, é o caminho mais curto para a captação de causas e clientes, banalização da advocacia e mercantilização da profissão.

Sobre a incompatibilidade em cargos de função pública, uma das ementas fixa que o Estatuto da Ordem prevê que ela permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente. “Aquela somente cessará com o desligamento definitivo do cargo ou função, seja por aposentadoria, morte, renúncia ou exoneração, incidindo nas hipóteses de afastamento temporário, independentemente de remuneração”. Segundo a decisão, o titular da atividade incompatível, elencada no artigo 28 do Estatuto, não tem a situação jurídica modificada para efeito da sua respectiva inscrição nos quadros da Ordem, se o afastamento não for definitivo ou ainda se passou a exercer eventualmente ou temporariamente outro cargo.

Clique aqui para ler todas as ementas aprovadas.

Conjur, 02 de novembro de 2009
Novo cenário
Perspectivas pós-crise no Direito do Trabalho
Por Gabriel Ribeiro Alves

Muito se tem discutido a respeito das perspectivas de um mundo pós-crise para a sociedade como um todo, e os reflexos daí decorrentes no âmbito jurídico. Diante da globalização que se apresenta na atualidade, o fantasma da crise mundial econômica de 1929, que há pouco assombrava a sociedade, parece cada vez mais distante.

A recessão financeira atual está chegando ao fim, e a tendência, segundo a maioria dos especialistas no assunto, é a recuperação das condições sócio-econômicas, ainda que de forma moderada.

Todavia, muitos setores da produtividade, mesmo sem sentir efeito algum da temerosa crise anunciada, passaram a vivenciá-la e a retrair a sistemática de produção das suas atividades, o que ensejou a tomada de decisões desastrosas pelas empresas - muitas delas precipitadas. Como se sabe, um negócio jurídico mal realizado pode acarretar prejuízos irreparáveis.

Nesse sentido, dispensas em massa e a diminuição na produtividade, observadas ao longo da crise, deram ensejo a uma crescente demanda processual observada na Justiça do Trabalho. As projeções indicam que o mundo deverá se preparar para um período de crescimento econômico gradativo ao longo dos próximos anos, o que certamente acarretará a melhoria dos indicadores sócio-econômicos e trabalhistas.

Dessa forma, projetos que visem a flexibilização das leis laborais cada vez mais são usados como forma de combater os efeitos advindos da crise financeira, através da incansável busca pela redução de custo do trabalho, e pela concessão de benefícios fiscais às empresas.

As perspectivas econômicas para um mundo pós-crise dão lugar a políticas mais eficientes e que estimulam a produtividade e a competitividade entre as empresas, o que acarretará num projetado aumento de postos de trabalho. A busca pelo incentivo ao consumo responsável, no sentido de convencer os consumidores a privilegiar a compra de produtos de empresas que cumpram regularmente seus direitos trabalhistas, com os devidos recolhimentos fiscais e previdenciários, deve ser incessantemente observada.

Num mundo pós-crise, os empresários devem estabelecer condições sociais e econômicas mínimas, buscando um desenvolvimento econômico-sustentável, e de responsabilidade social, através do aprimoramento das relações entre o capital e o trabalho, e o aumento da produtividade em todos os setores da economia, com uma política de geração de empregos, e incentivos fiscais, com vistas à luta pela redução da pobreza, um dos principais desafios à humanidade.