Vernelho, 8 de novembro de 2009
Lula e Alencar, dois sem diploma, criaram 12 universidades
Com a sanção por parte de José Alencar, presidente da República em exercício, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o governo Lula atingiu nesta quinta-feira (5) a marca de 12 universidades criadas – recorde histórico no Brasil. A marca anterior era do presidente Juscelino Kubitschek, com 10 universidades federais.

O novo campus será inaugurado na primeira semana de dezembro e abrigará 1,4 mil universitários. Segundo Alencar, quando assumiu o governo teve uma conversa com o presidente Lula na qual ressaltava o fato de não terem curso superior: “O presidente Lula sempre diz assim: isso vai ficar para a história porque os brasileiros elegeram dois políticos que não têm curso superior. Por isso, nos compete fazer algo especial pela educação”.

O ministro Fernando Hadad (Educação) reforçou o discurso de José Alencar ao informar que até dezembro de 2010, o governo Lula terá inaugurado mais duas universidades. Hadad explicou também que o governo federal vem agindo em outras áreas, como a construção de escolas técnicas e creches. “O compromisso com a educação foi trazido para a agenda nacional e o País vem vivendo com os novos marcos”, explicou. Hadad informou também que houve a desvinculação da DRU o que permite ao Ministério da Educação contar com aporte de R$ 10 bilhões no próximo ano. Além disso, o Ministério terá mais R$ 5 bilhões proveniente do Fundeb.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, destacou a luta das lideranças políticas da região oeste do Pará para a aprovação do projeto de lei que resultou na nova universidade. “É a primeira universidade no interior da região amazônica”, disse. A UFOPA atua numa área com 18 municípios e um milhão de habitantes.

Agência Câmara, 8 de novembro de 2009
Governistas analisam projetos dos aposentados na segunda-feira
Governo e líderes da base aliada na Câmara reúnem-se nesta segunda-feira (9) para tentar resolver o impasse em torno das reivindicações dos aposentados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam os parlamentares a aprovar diversos projetos de lei, entre eles o projeto que contém uma emenda estendendo a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.

Para contornar o desgaste político, o presidente Lula vai discutir o assunto com o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci; o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP); o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto (PL 3299/08) que acaba com o fator previdenciário.

Pepe Vargas espera que, na reunião, o governo decida assumir uma postura clara de defesa da proposta que já fez aos aposentados. "O aposentado que ganha acima do mínimo nunca recebeu reajuste maior que a inflação. Agora, pela primeira vez, nós teremos uma política dando ganho real, em 2010 e 2011", disse o relator. "A minha expectativa é que o governo definitivamente assuma essa proposta de acordo e mobilize-se para votar essa matéria, que é um avanço significativo para a legislação previdenciária", avalia.

Reajuste zero

O diretor-financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nelson Osório, explica que os beneficiários do INSS não aceitam a proposta do governo porque a sugestão é de metade do PIB do ano anterior. "E o crescimento desse ano vai ser zero, ou próximo de zero. Quer dizer, no ano que vem não haverá nada para a gente", resumiu.

Osório lamenta que a Câmara não tenha votado o reajuste da categoria antes de os projetos do pré-sal chegarem ao Plenário.

Congresso em Foco, 8 de novembro de 2009
Dilma diz que oposição não tem rumo e é incompetente
Ministra e petistas abrem fogo contra tucanos; presidente do PSDB diz que Lula não é sincero

A pré-candidata do governo à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, voltou a criticar duramente a oposição. Neste sábado (7), ela disse os opositores do governo Lula não tiveram competência para administrar o país e que falta rumo ao PSDB. Na noite de sexta-feira, Dilma já havia chamado a oposição de “patética”.

Em encontro de prefeitos do PT em Guarulhos (SP), a ministra atribuiu as críticas ao governo a “excesso de vaidade e de completa falta de rumo, incapaz de formular um projeto para o País, um programa de transformações”. Dilma refutou que a popularidade de Lula tenha sido obtida por acaso.

“Nosso problema não foi ter sorte”, disse a ministra e pré-candidata à sucessão de Lula. “Nós temos sorte, mas, sobretudo, temos competência de gestão. A eles pode ter faltado sorte, mas faltou muito mais competência e vontade política de mudar.”

Dilma convocou os mais de mil prefeitos e vice-prefeitos do partido a trabalharem na campanha do ano que vem comparando a gestão do PSDB com a do PT. "O que vai estar em jogo é o confronto entre dois programas, entre dois Brasis, o Brasil de 2002 e o de 2009", afirmou ela, segundo a Agência Estado.

Maracugina

Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, o tucano disse que o governo Lula possui um “autoritarismo popular”.

Na noite de sexta-feira, acompanhado por Dilma, Lula comentou reportagem segundo a qual tucanos estavam recrutando cabos eleitorais no Nordeste para tentar vencer o PT na região em que os índices de aprovação do governo são os mais altos. "É um pouco o que o [Adolf] Hitler [ditador alemão] dizia, para os alemães pegarem os judeus. Ou seja, vamos treinar gente para não permitir que eles sobrevivam.”

Neste sábado, outros petistas condenaram o PSDB. "Autoridade é diferente de autoritarismo. O que acontece é que o povo se identificou com o jeito de governar do Lula", afirmou o presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP). O líder do partido no Senado, Aloízio Mercadante (SP), disse que a oposição precisa se acalmar. “Se eles estão nervosos, vão ficar ainda mais. Recomendo que tomem maracugina.”

Falta de sinceridade

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou hoje que o presidente Lula não foi sincero ao associar Hitler aos tucanos. "Não gostamos de Hitler, nem de [Hugo] Chávez [presidente da Venezuela]. Não discutimos ditadores. Se o presidente tiver curiosidade podemos mandar nossas apostilas para ele. Essas declarações não podem ser sinceras", disse.

Guerra ainda disse que Dilma não tem experiência e, por isso, chamou a oposição de “patética”. “Faltaram argumentos e ideias na cabeça da ministra na hora daquele discurso. É conversa de quem não sabe o que falar. É falta de experiência política.”

O ex-presidente Fernando Henrique não quis comentar as críticas do PT. “Não quero entrar no baixo nível. Não estava falando de pessoas, mas de um sistema”, disse ele, neste sábado.

Gazeta do Povo, 8 de novembro de 2009
Custo de vida
O que vai pesar no seu bolso em 2010
Com a inflação sob controle e a valorização do real, os preços administrados, de bens de consumo e alguns impostos devem dar um alívio no orçamento familiar

A recuperação da economia, a inflação menor neste ano, o crédito e o câmbio prometem trazer algum alívio para os bolsos das famílias em 2010. Depois de um período marcado por incertezas em função da crise, alguns itens do orçamento vão sofrer menos pressão no próximo ano, apontam analistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

A conta de luz, tributos como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU), e o aumento do aluguel devem pesar menos nas contas no ano que vem. Em compensação, os preços de alimentos, de serviços – como de planos de saúde, educação – e das passagens aéreas devem ficar mais salgados.

Ainda assim, de maneira geral, o orçamento deve sofrer menos pressões do que neste ano. Além da inflação controlada – próxima do centro da meta do governo, de 4,5%, a renda das famílias deve crescer, embalada pela retomada do emprego e dos reajustes dos salários.

Em 2010, boa parte dos chamados preços administrados – como energia, água, esgoto, telefonia – que são corrigidos pela inflação do ano anterior, tendem a subir menos, segundo Márcio Cruz, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Como a inflação de 2009 vai ficar menor do que a de 2008, os reajustes no próximo ano também serão mais tímidos.

No caso do IPTU, a Prefeitura de Curitiba já anunciou que o reajuste deve acompanhar a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – entre 4% e 4,5%. Neste ano, o aumento havia sido de 6,39%.

Energia e IPVA

Graças a uma combinação de fatores, a conta de luz e o IPVA devem ficar mais baratos. No caso da energia elétrica, a redução do consumo por causa da crise econômica e o bom ritmo de chuvas mantiveram os níveis dos reservatórios, o que reduziu a necessidade de uso das usinas térmicas – cujo custo é maior que as hidráulicas. O dólar fraco também diminui o preço da energia de Itaipu, que é cotada na moeda norte-americana, e que tem impacto principalmente nas regiões Sul e Sudeste

“As operadoras deverão ter custos de operação menores e há grandes chances de a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] reduzir o teto da tarifa em 2010”, diz Erik Rego, diretor da consultoria Excelência Energética, especializada no mercado de energia. Neste ano, o reajuste médio autorizado para Companhia Paranaense de Energia (Copel) foi de 12,9% que é transformado em desconto para quem paga a conta até o vencimento.

Proprietários de veículos que se assustaram com o valor do IPVA 2009 também devem ter uma surpresa boa no próximo ano. Como o cálculo para o pagamento é feito com base nos preços médios dos veículos, a forte desvalorização dos usados neste ano deve provocar a redução do imposto a pagar. Os incentivos dados para a compra do automóvel novo – como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – provocaram uma corrida para a compra dos automóveis zero. Em contrapartida, os usados se desvalorizaram mais. A inspetora geral de arrecadação da Receita Estadual, Suzane Gambetta Dobjenski, diz que o IPVA de veículos populares ficará entre 11% e 17% menor do que o cobrado em 2009.

Aluguel

De acordo com Fábio Romão, economista da LCA Consultores, outro item de peso nas despesas das famílias – o aluguel – também tem boas perspectivas. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que corrige a maioria dos contratos de aluguel no país, registra, no acumulado de janeiro a outubro uma deflação de 1,57%, o que deve beneficiar os reajustes do próximo ano. “Mas é preciso lembrar que os imóveis estão se valorizando muito. Dificilmente teremos redução do valor do aluguel, mas ele vai subir menos”, diz.

O dólar fraco também pesa a favor das famílias. Além de baixar os preços de produtos importados e de baratear o turismo fora do Brasil, ele reduz o custo de insumos importados pela indústria. A facilidade de importação também é importante para aumentar a concorrência e inibir aumento de preços de produtos nacionais. “Por isso não há previsão de grandes pressões inflacionárias para os bens de consumo” diz Thais Marzola Zara, economista-chefe da Ro­­senberg Consultores Associados. A exceção fica por conta de automóveis e eletrodomésticos de linha branca, que devem ficar mais caros com a retirada gradual dos benefícios fiscais como a redução do IPI.

Conjur, 8 de novembro de 2009
O pré-sal é nosso
Sindicatos querem estatizar exploração de petróleo
Por Marina Ito

A discussão no Congresso sobre o marco regulatório das áreas do pré-sal deu fôlego a um movimento bem anterior à descoberta da viabilidade de produzir petróleo em águas tão profundas. Já tramita o Projeto de Lei 5.891, assinado por movimentos sociais e sindicatos, que retomaram a bandeira do “petróleo é nosso”.

Enquanto o governo pretende aprovar o marco regulatório para áreas do pré-sal e as chamadas áreas estratégicas, mudando o atual modelo de concessão para contrato de partilha em regiões ainda não licitadas, o projeto alternativo prevê o monopólio estatal. Isso inclui também a transformação da Petrobras, hoje uma empresa de economia mista, em uma companhia que pertença totalmente ao Estado.

Emanuel Cancella, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Rio, disse em seminário realizado pela OAB que a lei atual que regula a exploração do petróleo tem de ser “banida do escopo jurídico”. Para ele, o argumento de que o pré-sal é “filho” da Lei 9.478 é “falacioso”. Ele diz que os leilões de blocos a particulares não trouxe mais investimentos nem descobertas, já que o petróleo na camada do pré-sal já era conhecido, embora só agora haja como viabilizar a produção.

Cancella disse que os movimentos sociais consideram tímido o projeto do governo que pretende mudar o modelo de exploração nas áreas do pré-sal ainda não licitadas, embora tenha características estatizantes ao conceder uma série de benefícios à Petrobras. Para Cancella, a falta de investimento para produzir petróleo da camada do pré-sal é superada pela garantia de que há óleo na região. Ela não apenas defende o fim dos leilões como a revisão dos blocos já concedidos. “O risco no pré-sal é zero”, disse.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (Fup), João Moraes, segue a mesma linha. “A lei atual é uma das piores do mundo”, disse no mesmo seminário. Segundo ele, sem o monopólio o país não teria chegado ao pré-sal, já que a iniciativa privada, diz, não faria investimento de milhões para tentar achar petróleo em águas profundas. Moraes também acredita que é possível rever os contratos. “Não parece razoável que alguém tenha adquirido direito de explorar quando só havia tecnologia para se chegar a dois mil metros e, agora, vá mais embaixo e ganhe bem mais”, disse.

Nos projetos enviados pelo governo, o contrato de partilha só valerá para os blocos ainda não licitados pelo modelo atual de concessão, o que representa cerca de 70% da área do pré-sal que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. No atual modelo, estabelecido pela Lei 9.748, empresas interessadas em explorar e produzir petróleo participam das licitações das áreas. A empresa, ou empresas no caso de consórcio, passa a explorar a área para procurar petróleo. Se não encontrar, o risco é da empresa. Caso encontre, é declarada a produtividade da área e a empresa passa a produzir.

Já no contrato de partilha da produção, parte do petróleo como produto é dividido entre governo e consórcio. Ganha o direito de explorar a área quem oferecer maior participação à União. De acordo com os projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso, a representante do governo será a Petrosal.

De acordo com o projeto de lei proposto pelo governo, a Petrobras sempre participa com, no mínimo, 30%. Nos contratos atuais, as partes é que negociam essa participação. Também conforme o projeto a Petrobras fica como empresa operadora, sendo responsável por executar atividades estratégicas.

Clique aqui para ler o projeto de lei.

Folha de São Paulo, 8 de novembro de 2009
QUEDA DO MURO: 20 ANOS DEPOIS
Reunificada, Alemanha segue dividida no bolso e na mente

Alemães do Leste e do Oeste ainda guardam estereótipos sólidos uns sobre os outros mesmo após 20 anos de retomada da convivência

Economia da antiga RDA é frágil se comparada à da fração ocidental do país

LUCIANA COELHO
ENVIADA ESPECIAL À ALEMANHA

Na maior parte do trajeto por onde passou o Muro de Berlim, há apenas discretos tijolos incrustados no chão e placas de metal com o tempo de vida desse monumento à Guerra Fria (1961-89). Mas, passados 20 anos desde que o ex-oficial comunista Günter Schabowski se confundiu em uma entrevista e precipitou a queda, a sombra da divisão alemã persiste.

A "Mauerfall" -o evento que acabou por simbolizar o fim da Cortina de Ferro no vácuo das reformas promovidas por Mikhail Gorbatchev na União Soviética e da fervente pressão econômica e social nos países do Leste Europeu- será celebrada amanhã, e não há por que questionar a reunificação que aconteceria no ano seguinte.

Os desníveis, claros, aos poucos vão sendo cobertos. Mas pergunte a um alemão de qualquer parte se hoje há diferenças entre Leste e Oeste. A resposta imediata será "sim".

Forjado em 1945 pelos vencedores da Segunda Guerra quando dividiram o país em dois e sua capital em quatro (depois americanos, britânicos e franceses uniriam suas zonas de controle, deixando os russos sós), o conceito de dois lados da Alemanha ainda se reflete na política e na economia.

Com um quinto da população total, os Estados da ex-República Democrática Alemã não têm ministros no gabinete de Angela Merkel (embora ela, criada no Leste, seja a exceção à regra). O desemprego é quase o dobro do que vigora nos Estados da antiga República Federal da Alemanha, a população declina mais rápido e o PIB per capita mal chega a 70% dos conterrâneos ocidentais.

Psique

Mais do que números da economia e cadeiras do Parlamento, a divisão permeia até hoje a psique alemã. A Folha indagou historiadores, professores, burocratas, políticos, economistas, jornalistas, ativistas e estudantes nascidos na RDA e na RFA se Leste e Oeste ainda são diferentes. Todos, exceto uma estudante (leia texto na pág. A16), disseram "sim".

Embora sem animosidade, as pessoas ainda guardam estereótipos mais sólidos do que o muro. "A arrogância do Oeste é parcialmente verdade", diz Tobias Holitzer, curador de museu em Leipzig. "E o Leste, por sua vez, também é cético em relação ao Oeste."

Esses papéis derivam das relações travadas por 40 anos. "Todo mundo tinha parentes ou amigos na Alemanha Oriental e lhes mandavam algumas coisas cotidianas, o que tornou a relação entre a Alemanha Ocidental e a Oriental estreita", diz o historiador Siegfried Suckut, criado na região de Hamburgo. "Mas por causa disso os alemães orientais acabaram na posição inferior, de pedir e não ter o que oferecer."

Ninguém ainda acha que o Leste seja "uma máquina do tempo com tudo cinza", como definiu Axel Klausmeier, historiador à frente da documentação do Muro de Berlim nascido em Essen, ao rememorar sua primeira visita ao lado de lá.

Mas é recorrente um certo ressentimento dos "ocidentais" pela transferência de fundos que o governo continua a fazer à antiga RDA, hoje em 30 bilhões ao ano. Alusões aos "orientais" os ligam ao comodismo, enquanto na mão inversa o estereótipo é o do egoísmo. A noção de que os egressos da RFA não se importam com os vizinhos é disseminada.

Folha de São Paulo, 8 de novembro de 2009
Madeira do Pará tem origem 89% ilegal
Pesquisa inédita do Imazon empregou imagens de satélite para mapear pela primeira vez extração madeireira no Estado

Sistema estadual trazia uma estimativa de só 10% de irregularidade; exploração de madeira paraense é 45% do total da Amazônia

REINALDO JOSÉ LOPES
DA REPORTAGEM LOCAL

Quase 90% da área que sofre exploração madeireira no Pará está sendo explorada sem autorização legal, revela um estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) obtido pela Folha. É a primeira vez que se faz uma estimativa direta da retirada de madeira ilegal na Amazônia.

Até hoje ninguém sabia direito qual é a quantidade de madeira clandestina na região. O número mais citado, impreciso, fala em 50%. Mapear a extração ilegal é importante, porque em muitas áreas da Amazônia a atividade madeireira criminosa é o passo inicial da derrubada total da floresta.

Os dados usados pelo Imazon agora, vindos de imagens de satélite de 2007 e 2008, indicam que até a atividade madeireira legalizada tem irregularidades -como o registro de toras supostamente oriundas de áreas já desmatadas por completo- em 37% dos casos. A ONG ainda pretende cruzar o mapeamento com os dados de volume total de madeira em cada região do Estado para estimar o volume clandestino.

" Fica claro que o Estado não tem controle fiscal suficiente da extração", diz o engenheiro florestal André Monteiro, co-autor do estudo. "Ele não consegue fazer o monitoramento e acaba trabalhando só com base em denúncias. Também há indício de gente registrando dados de forma errada, fazendo a coisa de modo mal intencionado. Achamos que esta é uma ferramenta importante para auxiliar o monitoramento."

Rombos

As imagens de satélite ajudam os pesquisadores a fazer uma estimativa de quão fragmentado está o dossel, ou seja, a fatia mais alta da mata, única parte visível dela a partir do espaço no caso de florestas fechadas como a amazônica.
A proporção de buracos no dossel da mata indica se a derrubada está ocorrendo de acordo com um plano de manejo florestal aprovado pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará). Tais planos de manejo garantem, em tese, que a madeira seja extraída em ritmo moderado, escolhendo exemplares maduros de árvore e minimizando o dano a plantas que não vão ser usadas comercialmente. Não se pode falar em exploração sustentável sem plano de manejo.

Contas que não fecham

A primeira conclusão dos pesquisadores, que acessaram os dados da Sema sobre a extração de madeira devidamente atrelada a esses planos, é que 89% da área em que a derrubada foi detectada via satélite não corresponde aos locais em que a atividade madeireira foi aprovada pelo Estado. São quase 375 mil hectares, dos quais 73% equivalem a áreas privadas, devolutas ou sob disputa.

Mesmo nos casos em que a Sema registrou a exploração legalizada, porém, a pesquisa detectou discrepâncias entre o que estava nos planos de manejo e o que aparecia no satélite.

No período 2007-2008, havia 259 planos operacionais no Estado, dos quais 131 puderam ser avaliados via satélite (nem sempre isso é possível, por causa de fatores como a forte cobertura de nuvens). Das Autefs (Autorizações de Exploração Florestal) emitidas então, 63% casaram com as imagens, enquanto as demais apresentaram uma ou mais "inconsistências", como define o trabalho.

Entre as práticas mais suspeitas está a emissão de Autefs para áreas já total ou parcialmente desmatadas. O conceito por trás da tática é simples, diz Monteiro: "esquentar" a exploração predatória nessas áreas.

" A questão é que, no plano de manejo, você tem um limite de 30 metros cúbicos de madeira por hectare. Se um trecho já desmatado é incluído no total, a relação entre volume de madeira e área diminui, o que permite a extração de mais madeira", afirma o pesquisador.

Assim, numa fazenda que seja grande mas só tenha um hectare de floresta em pé, se o proprietário declara ter dois hectares, pode tirar o dobro de madeira que lhe é permitido sem deixar pistas em documentos. Só com imagens de satélite é possível flagrar o golpe.

O Imazon pretende realizar o levantamento todos os anos daqui para a frente, incluindo também Mato Grosso.