Agência Diap, 3 de janeiro de 2010
IR sofrerá pequena redução em 2010 com correção da tabela progressiva
Por Adriana Fernandes

A mordida do leão da Receita Federal vai ficar um pouco menor a partir de 1º de janeiro com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Prevista em lei desde 2006, a correção vai permitir um desconto mensal menor do IR no contracheque do trabalhador que é obrigado a pagar o tributo.

O teto de isenção do IRPF subirá dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15, o que deve diminuir o número de contribuintes que têm imposto a pagar. É que quem ganha abaixo desse limite está livre do IR.

Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, o limite de isenção subiu R$ 441,15 com as correções da tabela promovidas pelo Governo. Naquele ano, o teto de isenção estava em R$ 1058.

A nova tabela passará a ser cobrada na fonte a partir de janeiro para o ano calendário de 2010, com declaração de ajuste do IRPF a ser entregue em 2011.

Para os anos seguintes, não há, por enquanto, previsão de novos reajustes na tabela, o que deve levar a uma nova rodada de pressão das centrais sindicais.

Pressão

No Governo Lula, as centrais ampliaram a pressão por uma correção permanente da tabela do IR e conseguiram fechar um acordo, em 2006, com o Governo para que fosse aprovada uma lei com o reajuste de 4,5% por um período de quatro anos.

Pela nova tabela, o contribuinte com salário mensal entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 está sujeito a menor alíquota, de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 112,43.

Para os salários na faixa de R$ 2.246,76 a R$ 2.295,70, a alíquota é 15% e a dedução de R$ 280,94.

Na terceira faixa, com alíquota de 22,5%, estão os contribuintes com salário entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 e dedução de R$ 505,62.

Acima de R$ 3.743,19, a dedução será de R$ 692,78 e alíquota, de 27,5%.

Em 2009, começou a vigorar as duas novas faixas de alíquotas de 7,5% e 22,5%. A declaração de ajuste do IRPF do ano calendário de 2009 terá que ser entregue a partir de março do ano que vem.

A Receita Federal já divulgou o modelo da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa de computador para as empresas recolherem o IR dos seus funcionários.

Malha fina

O coordenador de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins, alertou ontem as empresas a terem cuidado com a apresentação dos dados da Dirf.

É comum a pessoa física cair na malha fina por discrepância de informação entre os dados apresentados pelas empresas e o próprio contribuinte na declaração de ajuste do IRPF.

Para o ano que vem, o coordenador informou que a Receita vai aprimorar os sistemas de interação do contribuinte com o Fisco.

Segundo ele, ao longo deste ano cinco milhões de contribuintes criaram códigos de acesso eletrônico ao portal da Receita. No portal, o contribuinte pode, por exemplo, verificar pendências, acompanhar o pagamento do imposto e parcelar possíveis débitos em atraso.

Agência CNJ de Notícias, 3 de janeiro de 2010
Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito já vigoram
A partir do dia 1º de janeiro de 2010, todos os cartórios de registro civil do país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril de 2009.

Desde o lançamento, os cartórios tiveram esse tempo para se adaptar às novas regras que darão maior segurança aos documentos, evitando erros e falsificações, e ainda facilitarão a conferência da autenticidade dos registros.

Os novos modelos dos documentos deverão incluir na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009.

Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido.

Os códigos das serventias podem ser acessados no site www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/. Os demais números trarão informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atestará a autenticidade do documento.

Para ampliar ainda mais a segurança dos documentos, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu que eles podem ser emitidos utilizando-se papel de segurança ou papel com detalhes coloridos, gráficos, molduras e brasões.

Mas, para evitar imposição de custos adicionais aos cartórios, essa regra não é obrigatória, mas deve ser seguida pelos registradores se houver norma local para isso ou se o papel especial for fornecido sem ônus financeiros para os cartórios.

As certidões emitidas até 31 de dezembro de 2009 não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado.

A adaptação às novas regras não vai acarretar nenhum gasto adicional para os cartórios. Basta ter um computador para gerar a matrícula do registro.

O Portal do CNJ (www.cnj.jus.br) deverá dispor de um sistema on-line que permitirá, a partir da digitação da matrícula da nova certidão, a verificação da autenticidade dos documentos.

O sistema poderá ser acessado por qualquer órgão público ou cidadão gratuitamente.

Portal Terra, 3 de janeiro de 2010
Mídia brasileira se incomoda com destaques europeus para Lula
Em uma linha que supervaloriza o papel da internet e relativiza o poderio dos grandes meios de comunicação de massa tupiniquins, o professor da USP Paulo Nassar faz, entretanto, uma observação interessante: "O 'filho do Brasil' transforma-se em 'filho do mundo'.(...) O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui".
O filho do mundo

Por Paulo Nassar*

Le Monde, El País, Financial Times são alguns dos jornais deste mundo cujas opiniões contam. Suas palavras assentadas na reputação intelectual e profissional legitimam ou não fatos ocorridos no âmbito político, econômico e social. Esses três jornais europeus, neste final de ano, colocaram o presidente Luís Inácio Lula da Silva no topo de suas listas de personalidades do ano. O "filho do Brasil" transforma-se em "filho do mundo".

O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui. Talvez digiram mal outras visões de mundo, que nos chegam com velocidade e sem controle.

Em outro tempo, as notícias sobre essa distinção internacional do presidente Lula demorariam semanas para atravessar os mares e chegarem para poucos. Agora, em um clique, milhões, ficam sabendo que, para muitos, lá fora "Lula é o cara".

Para a mídia tradicional brasileira só resta publicar, no outro dia, as boas e más notícias. Mas o atraso tecnológico midiático poderia se transformar em oportunidade: interpretações e opiniões competentes, embasadas em boa informação, a favor e contra, sobre os fatos do dia anterior.

A mediação que a imprensa nacional fazia entre o mundo e o Brasil enfraqueceu e perdeu a razão de ser. Hoje o brasileiro alfabetizado vai direto aos grandes veículos de comunicação internacionais e interage pela internet com a constelação formada pela rede social. E, a partir daí, cria sua opinião.

Ainda sobre Lula, "o cara", a notícia nacional é quase sempre uma opinião, que beira o esboço. Um estado jornalístico insustentável, frente a um tipo de leitor, cada dia mais bilíngüe, que já não casa com um determinado veículo de comunicação "até que a morte os separe".

As novas extensões do homem, articuladas a partir das inovações tecnológicas e do novo social, transformaram a criação, a produção e as formas de comunicação e de relacionamento. No novo ambiente sócio-tecnológico é irrelevante pensar nas questões relacionais e comunicacionais, entre elas as notícias, a partir de um instrumental superado e adequado às guerras delineadas em territórios definidos, defendidos por tropas identificadas e dependentes quase exclusivamente de máquinas e orientadas por um comando e controle centralizados.

A notícia circula cada vez mais em um universo sem centro e sem periferia. Quem discorda, por exemplo, dos rankings dos jornalões europeus, têm liberdade e tecnologia para criar suas próprias listas. Você se anima?

*Paulo Nassar é professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Diretor-presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE). Autor de inúmeros livros, entre eles O que é Comunicação Empresarial, A Comunicação da Pequena Empresa, e Tudo é Comunicação.

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2010
Bancos querem financiar infraestrutura
Fabio Barbosa, presidente da Febraban, diz que, depois de bancar o consumo, instituições olham agora demanda das empresas

Após o recuo na concessão de crédito em 2009, o setor financeiro se prepara para acelerar a oferta de financiamento em 2010

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois do baque provocado pela crise financeira, os bancos iniciarão uma nova fase do crédito em 2010 com prioridade no financiamento dos investimentos das empresas no lugar do consumo. Nos cálculos do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fabio Barbosa, o volume de empréstimos no país vai crescer entre 20% e 25% neste ano. Apesar de ainda ser inferior aos 30% registrados antes da crise, ele acredita que será o suficiente para sustentar o crescimento da economia, estimado em 5% ao ano, sem pressão inflacionária. Para Barbosa, que deixa a presidência da Febraban em março, a eleição presidencial deste ano não trará "nenhuma preocupação" ao mercado. A seguir, os principais trechos da entrevista.

FOLHA - Há um ano, o sr. disse que, em razão da crise, o crédito não retomaria o crescimento de 30% ao ano visto no início de 2008. E 2010?

FABIO BARBOSA - O crédito voltou mais rapidamente. Em 2009, devemos fechar em torno de 15%, o que é bem abaixo dos 25%, 30% que cresceu nos últimos anos. Para 2010, estimamos entre 20% e 25% o crescimento das carteiras. A situação vai se normalizando num nível compatível com o crescimento de 5%.

FOLHA - Quais segmentos se destacarão no crédito?

BARBOSA - O total de crédito da economia em dezembro de 2002 era de R$ 380 bilhões. Em outubro de 2009, R$ 1,370 trilhão. Serviu para financiar o consumo, como o crédito consignado. Com a bancarização, chegou mais gente. Para a frente, teremos necessidade de financiar a infraestrutura. Os investimentos devem aumentar para sustentar o crescimento da economia de 5% ao ano sem pressão inflacionária e serão financiados pelo mercado financeiro local e internacional e pelo mercado de capitais.

FOLHA - O país migrou para a segunda fase de crescimento do crédito saindo da pessoa física para as empresas?

BARBOSA - Sim, estamos numa nova fase do crédito. Não é um corte. É um processo em que veremos uma participação maior do sistema financeiro no financiamento dos investimentos. Acho que o Brasil tem falta de poupança. Consegue crescer 5% ao ano dada a poupança que temos, por volta de 16% do PIB. Teremos que trabalhar também a questão da previdência privada para que a poupança suba para patamares compatíveis com o crescimento mais acelerado: acima de 5% ao ano.

FOLHA - Crédito para pessoa física já saturou? As pessoas estão no limite do endividamento?

BARBOSA - Não está saturado porque a renda está crescendo. Há dois fenômenos: com a bancarização, mais gente da base da pirâmide, que não tinha acesso a crédito, passa a ter. Já as pessoas que estão no mercado passam a ter acesso a outros instrumentos, prazos, taxas em razão da elevação da renda. Então, o nome do jogo aqui é crescimento da renda. Por outro lado, os juros, embora tenha sempre muito barulho em torno disso, estão no patamar mais baixo. Nunca estiveram tão baixos em algumas modalidades. Isso também aumenta a capacidade de endividamento.

FOLHA - Esse menor patamar se aplica à taxa Selic, não aos juros ao consumidor.

BARBOSA - Ele não está no nível mais baixo histórico, mas está quase no patamar pré-crise. Em 2007 os juros estavam mais baixos, subiram e agora estamos voltando.

FOLHA - Como ficará a disputa entre bancos públicos e privados? O presidente do Itaú disse que os bancos públicos não conseguem manter o ritmo de crescimento do período da crise. O sr. concorda?

BARBOSA - Não vou concordar nem discordar. Os bancos públicos desempenharam papel importante na crise. Na Europa, nos EUA, no Japão, na China os governos tiveram iniciativas anticíclicas. O Brasil, de certa maneira, também fez isso, com incentivos fiscais e com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES injetando dinheiro na economia.

FOLHA - E a partir de agora?

BARBOSA - Os bancos públicos estarão certamente buscando seu crescimento e vão ter que concorrer. No fundo, não é o banco que decide quanto quer crescer, mas o cliente, em razão das melhores ofertas que receber. Quem vai tomar o dinheiro nunca pensa se é no banco público ou no privado.

FOLHA - 2008 e 2009 foram anos de enfrentamento dos bancos com o governo, com regulação de tarifas, leilão da folha do INSS. Como está a relação hoje?

BARBOSA - O que aconteceu, no caso das tarifas, o BC colocou com clareza quais operações podem ou não ser tarifadas. E foi feito em conjunto com órgãos de defesa do consumidor de um lado, BC do outro, bancos sendo consultados em algum momento.

FOLHA - Mas os bancos chiaram.

BARBOSA - É natural, porque [para] determinados serviços a gente entende que deveria haver um pagamento. Nem sempre isso é possível.

FOLHA - E no setor de cartões de crédito? O governo quer regulamentar e há muita pressão por uma regulamentação apertada.

BARBOSA - Há uma série de conversas. A ideia é ter concorrência. Já temos o diálogo sobre acabar com a exclusividade, que abre porta para concorrência. O caminho é dar mais condições de competitividade.

FOLHA - Mas parte do governo quer mais e fala em limitar cobranças, como foi feito com as tarifas.

BARBOSA - Isso sempre há o risco de acontecer. É preciso tomar cuidado para que não haja restrição à expansão da base de lojistas e usuários de cartão. Cartão no Brasil funciona muito bem e atende muito bem à população. Vamos entender quais são os problemas e, se for o caso, endereçar esses problemas e ter mais competitividade. Eu prefiro esse caminho de não seguir pistas falsas.

FOLHA - 2010 é ano de eleição. Isso trará volatilidade ao setor financeiro ou não?

BARBOSA - Muito pouco. A grande volatilidade aconteceu em outras eleições, quando o Brasil estava com um sistema de metas de inflação pouco institucionalizado. Em 2002, havia incertezas que, naquela época, se justificaram. Agora, não há risco de ruptura, seja qual for o resultado da eleição; estamos há 15 anos com economia estabilizada. Os dois pilares, contas públicas e metas de inflação, têm sido respeitados e não vejo nenhum sinal de qualquer mudança. A sensação de todo o mercado me parece ser de bastante tranquilidade.

FOLHA - A saída do presidente do BC, Henrique Meirelles, para uma possível candidatura pode gerar insegurança no mercado?

BARBOSA - Acho que, com toda a competência com que o Meirelles levou o BC nesses anos, ficou a sensação de que existe uma continuidade. O presidente Lula tem sido o grande fiel desse projeto todo de estabilização da inflação. Não vejo nenhuma preocupação no mercado em relação a isso.

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2010
Tecnologia desafia avanço de mercados emergentes
Desenvolvimento desse bloco dependerá cada vez mais de inovação, dizem especialistas

Técnicos não acreditam na união de emergentes para contrabalançar o poder dos EUA, embora não descartem acordos pontuais

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

O peso dos emergentes e principalmente da China na economia mundial, que cresceu com a redução do crédito e do consumo nos EUA e na Europa, veio para ficar. Mas o desenvolvimento desse bloco dependerá cada vez mais de inovação tecnológica, inclusive para o aumento da eficiência energética, de acordo com economistas e especialistas em relações internacionais.

Nem todos são tão otimistas quanto Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, que criou o acrônimo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) para os países antes chamados de "baleias", cuja dimensão impediria sua assimilação por blocos econômicos dominantes. Em relatório do mês passado, O'Neill afirma que, após a crise, a projeção de que em 2050 os Brics estarão entre as cinco maiores economias "está mais próxima de ser realizada".

De 2000 a 2008, diz, os Brics bancaram 30% do avanço global em dólar, ante 16% na década anterior. A contribuição do G7 (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá e Itália) caiu de 70% para 40%. A China contribuiu mais do que qualquer país desenvolvido. Graças a ela -e em menor medida à Índia-, a Ásia responderá por metade da economia mundial em 2030, prevê Angus Maddison, economista britânico.

" O cenário de crescimento está dado por uma questão básica, que é o fato de esses países terem consumidores para agregar ao mercado", diz Antonio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP. "O desafio é o desenvolvimento sustentável, não só econômico como também social e ambiental."

Para crescer com qualidade, seis gargalos foram citados: consumo energético, capacidade de inovação, diversificação econômica, demografia, dívida social e maleabilidade política. "É na pressão sobre os recursos que as projeções encontram seus limites. Algumas das tecnologias mais eficientes do ponto de vista energético ainda são caras. Com custos altos e renda per capita baixa, Índia e China não suportarão [manter o ritmo de crescimento]", afirma o economista indiano Pranab Bardhan, da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Í ndia e China, com 36% da população global, têm oferta energética muito inferior à dos países ricos. Mas, ao contrário do Brasil, a matriz renovável delas é pequena. Líder em manufaturados, a China polui mais, embora esteja investindo em novas tecnologias na área. A Rússia é dependente de poucos recursos -embora as reservas de gás e petróleo lhe deem peso geopolítico- e vê sua população encolher.

Na Índia e na China, a desigualdade cresce, enquanto o Brasil se mantém como a mais desigual das 12 maiores economias. Outro ponto fraco indiano é a heterogeneidade -inúmeros grupos étnicos e 20 línguas principais-, que dificulta o processo decisório. Apesar da rapidez chinesa em implementar políticas, a falta de democracia não é vista como positiva. "Ditaduras lidam mal com crises", diz Bardhan, cético quanto à previsão de que o avanço da classe média levará à liberalização política.

Na Índia, afirma, os pobres são mais entusiasmados com a democracia, e a classe média "está frequentemente preocupada com que ela signifique dar às multidões muito poder". O Goldman Sachs, que define "classe média" com base em renda anual entre US$ 6.000 e US$ 30 mil em PPP (paridade do poder de compra), avalia esse grupo em 35% da população chinesa e 5% da indiana.

No Brasil, são apontadas vantagens no sistema político, na capacidade energética e na diversidade econômica, com alta produtividade agrícola e parque industrial próprio. Mas a China trouxe o paradoxo de aumentar a demanda por recursos naturais brasileiros, ao mesmo tempo em que compete com seus manufaturados. No curto prazo, a valorização do real aumenta o risco de desindustrialização.

O país investe 1% do PIB em pesquisa, mínimo recomendado pela OCDE (grupo que reúne 30 grandes economias), e tem buracos em áreas como semicondutores e química. Outra desvantagem é "o legado de problemas sociais e violência", aponta Andrew Hurrell, diretor do Centro para Estudos Internacionais da Universidade de Oxford.

A redução do crescimento populacional rende ao Brasil um bônus até cerca de 2030, com mais gente em idade ativa do que idosos. A cada ano, 1,8 milhão de jovens ingressam no mercado. "Os grandes geradores de emprego são a indústria e os serviços de alta qualificação, que precisam ser estimulados", diz Lacerda.

No plano geopolítico, nem Hurrell nem Bardhan acreditam na união dos emergentes para contrabalançar o poder dos EUA, embora achem que eles possam se entender pontualmente. Rivalidades intrarregionais na Ásia impediriam a duplicação de seu peso econômico em fóruns internacionais.

Uma das consequências da crise e da institucionalização do G20, lembra Hurrell, foi "forçar a China a se tornar mais ativa, a adotar posições sobre o dólar, a pensar no que é a governança global". Mas ele não crê na viabilidade de um G2. " Haverá foco maior nas relações bilaterais dos dois maiores atores do sistema, mas é pouco realista a ideia de que um G2 poderia administrar o mundo. A questão é se hoje qualquer grupo pequeno de países pode organizar a ordem global."