O ESTADO DO PARANÁ, 07 de janeiro de 2010 | Economia
Mercado de trabalho deve crescer em ritmo lento
Agência Estado

O mercado de trabalho deve apresentar melhora este ano em relação ao ano passado, mas o ritmo de expansão do número de vagas será lento, considerando as velocidades de crescimento previstas para investimentos e faturamento em 2010.

A análise consta da Sondagem de Investimentos na Indústria da Transformação, referente ao último trimestre de 2009 e divulgada hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A pesquisa ouviu 762 empresas entre os dias 12 de outubro e 30 de novembro. De acordo com a FGV, dos 21 gêneros industriais pesquisados dentro da indústria da transformação, 18 pretendem ampliar o contingente de mão de obra em 2010.

Do total de empresas entrevistadas, 40% planejam novas contratações. Ao se analisar cada segmento, as empresas de bens de capital registraram o maior porcentual, com 53% apostando em novas contratações.

Gazeta do Povo, 7 de janeiro de 2010
Produção
Indústria tem primeira queda em dez meses
Setor teve um recuo de 0,2% em novembro, na comparação com outubro, o que pode indicar recuperação mais lenta do que o previsto

Depois de dez meses de alta, a indústria brasileira recuou 0,2% em novembro em relação a outubro. Porém, a produção de bens de capital, que inclui máquinas e equipamentos, registrou expansão de 6,1% no período, a oitava consecutiva. Para o IBGE, responsável pela pesquisa, é um sinal de que o processo de recuperação da indústria não foi interrompido.

“O resultado de novembro indica uma acomodação em razão das altas anteriores, mas não altera a trajetória de crescimento”, diz o economista André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE. Segundo ele, o desempenho negativo no mês decorreu da queda no setor de bens de consumo duráveis, principalmente automóveis, cuja produção diminuiu 2,2% depois de crescer 107,6% entre janeiro e outubro.

Mesmo com a queda, porém, a produção da indústria foi maior do que a verificada no mesmo mês do ano anterior, o que não acontecia havia 12 meses. A alta, de 5,1%, é resultado da recuperação gradual verificada ao longo do ano aliada a uma base de comparação bem mais baixa do que as anteriores – em novembro de 2008 o setor já sofria uma drástica retração devido à crise.

Juros

O economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria, avalia que o número baixo traz um certo alívio para quem teme a aceleração da inflação. “Não surgirão fortes pressões inflacionárias na maior parte do ano. Por isso não há necessidade de o ciclo de alta dos juros se iniciar ainda no primeiro semestre”, analisa. Segundo ele, a indústria, que acumulou uma queda de 9,3% entre janeiro e novembro do ano passado, sinaliza para uma recuperação da atividade econômica “consistente”, mas um pouco mais lenta do que se esperava.

O estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, vai além e acredita que uma possível alta na Selic ficará para o ano que vem. “Os dados mostram que não há espaço para subir os juros em 2010”, afirma. Ele argumenta que a taxa negativa de 0,2% da produção industrial indica uma recuperação gradual, que não sustenta o otimismo demonstrado pelo mercado financeiro nas últimas semanas.

Rogério Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), avalia que os dados de novembro “não são desfavoráveis” e mostram que “não há um superaquecimento” no setor, que prossegue mostrando alta nos investimentos. Ele ressalta que a queda na produção em novembro ante outubro esteve praticamente localizada em um único segmento, o de automóveis.

Crise

Os efeitos da crise, no entanto, persistem. Segundo a economista Thaís Marzola Zara, da Rosenberg Consultores Associados, a produção atual está num patamar 5,9% abaixo do verificado em setembro de 2008, mês em que a indústria nacional atingiu seu recorde.

A maior defasagem hoje está na produção de bens de capital, com queda de 11,4% em relação ao pico. No auge da crise, a diferença chegou a 31,1%, menor apenas do que a verificada nos bens de consumo duráveis – o segmento, que inclui automóveis e eletrodomésticos, chegou a sofrer redução de 48% ante setembro, mas teve recuperação mais rápida e hoje amarga perdas de apenas 5,1%.

“O setor de automóveis sofreu muito com o congelamento do crédito e o choque de confiança decorrentes da crise. Mas o governo atuou rápido e a retomada também foi rápida”, diz o economista Daniel Moreira, da Mauá Sekular Investimentos. Segundo ele, a falta de estímulos fiscais para outros segmentos não impediu que eles também se recuperassem.

A retomada, no entanto, tem sido bastante calcada no mercado interno. Dos 27 segmentos industriais pesquisados, só seis operam em patamar superior ao de setembro de 2008. Todos voltados para o consumo doméstico, como bebidas e alimentos. Dos setores mais importantes, o único que demorou mais a reagir foi o de máquinas e equipamentos. “A utilização da capacidade instalada estava muito baixa e não se vislumbrava uma recuperação que justificasse investimentos”, explica Zara, da Rosenberg.

Gazeta do Povo, 7 de janeiro de 2010
Pesquisa
Investimento virá antes dos empregos

A retomada do emprego na indústria virá em ritmo lento em 2010, em contraste com as perspectivas melhores para investimentos e faturamento das empresas neste ano. Quase metade das empresas pretende elevar investimentos, e o au­­mento nas vendas deve ser, em média, de 10,1% – a maior taxa dos últimos oito anos, se­­gundo a Sondagem de Inves­timentos na Indústria da Transfor­mação, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O levantamento ouviu 762 companhias, nos meses de outubro e novembro do ano passado, e mostrou a expectativa de recuperação 2010. Do total de empresas pesquisadas, 40% querem contratar mais pessoal em 2010, enquanto 48% vão aumentar os investimentos e 69% esperam ter aumento de faturamento.

“O ritmo de contratações é mais vagaroso porque o au­­men­­­to de produtividade não depende de aumento no número de vagas”, explica o coordenador técnico de Sondagens Conjunturais da FGV, Jorge Braga. Segundo ele, há maneiras de elevar a produção sem abertura de vagas, como através da elevação de horas extras, por exemplo.

Investimentos

As projeções de aumento de investimentos da indústria para 2010 são, em média, melhores do que as estimativas apresentadas no início de 2009, mas ainda não retornaram ao mesmo nível das expectativas para 2008. Entre os destaques estão os bens de consumo duráveis, como fogões, geladeiras e freezers. Dentre as empresas pesquisadas neste segmento, 58% planejam investir mais neste ano. Os produtos de consumo duráveis também conseguiram os melhores resultados nas projeções de vendas: 73% do total de empresas deste tipo projetam alta no faturamento.

A retomada do setor de bens de capital, como máquinas e equipamento também foi apurada nas projeções da pesquisa. Entre as empresas do ramo, 47% planejam investir mais, e 67% esperam alta no faturamento. “O setor de bens de capital foi um dos mais prejudicados com a crise. É muito interessante a boa resposta nas estimativas”, comentou.

O economista ressalta que os melhores resultados da pesquisa estão em setores mais voltados para o mercado doméstico, que continua com bons sinais, como perspectiva de aumento do poder aquisitivo, políticas de incentivo do governo para compra de bens duráveis e continuidade na melhora de oferta de crédito. “Todos estes fatores ajudam muito no consumo interno”, comentou.

Ociosidade

A perspectiva de investimento maior é importante em um momento em que os analistas percebem uma redução na capacidade ociosa nas fábricas. “Não há tanta ociosidade assim. Se houvesse tanta ociosidade provavelmente as empresas não estariam investindo tanto quanto estão investindo neste momento”, analisa o economista-chefe do JPMorgan do Brasil, Fábio Akira. Akira observa que a ocupação da capacidade está ocorrendo de forma mais rápida do que se esperava.

FOLHA DE LONDRINA, 07 de janeiro de 2010 | Economia
2010 é o ano dos investimentos
Sondagem da FGV aponta que 48% das indústrias no País se preparam para ampliações e novas contratações

São Paulo - Quase metade das indústrias (48%) pretende ampliar os investimentos neste ano, enquanto 17% projetam que haverá uma diminuição no valor dos aportes, de acordo com sondagem divulgada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A melhora do ambiente dos negócios, a elevação do nível de utilização da capacidade instalada e da confiança dos empresários se refletiram nas previsões. As projeções para 2010 em todos os quesitos pesquisados, que incluem ainda faturamento e pessoal ocupado, são mais favoráveis do que as feitas para 2009, quando o setor foi fortemente afetado pela crise internacional, mas ainda são inferiores às previstas para 2008.

A expansão mais acentuada na previsão de investimentos foi registrada em bens duráveis de consumo, cujo percentual de aumento é o maior da série (58%). A elevação da renda, a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em alguns segmentos e as condições favoráveis do crédito devem sustentar o dinamismo do setor, de acordo com a FGV.

Em bens de capital, que reflete o aumento de investimentos em máquinas e equipamentos, 14 dos 21 gêneros pesquisados apresentaram previsões (diferença entre os percentuais de aumento de investimentos menos os de redução) superiores às de 2009, e sete, inferiores. Na comparação com o previsto para 2008, apenas cinco gêneros, voltados para o mercado interno, superam os resultados daquela época.

O setor está sendo influenciado pela política de incentivos do governo, como desonerações tributárias e pelo Programa de Sustentação dos Investimentos do BNDES, que oferece uma linha de crédito a juros baixos e prazos longos.

Neste ano, pela primeira vez, a faixa que atingiu o maior percentual, entre os empresários que pretendem ampliar os investimentos, é a de expansão acima de 20% - apontada por 33% dos entrevistados. O crescimento entre 10,1% e 20% é previsto por 20% das empresas, enquanto 32% preveem crescimento entre 5,1% e 10%. Outros 15% esperam aumento entre 0,1% e 5%.

Modernização tecnológica

Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), no final do ano passado, apontou que os empresários paranaenses pretendem priorizar os investimentos para aumentar sua produtividade. Investir em modernização tecnológica e melhoria dos processos também foram citados entre os entrevistados como estratégias para 2010. Na pesquisa, 81,78% dos empresários afirmaram que usariam recursos próprios.

''Os investimentos na indústria continuam baixos no Brasil. Prova disso é que a idade média dos equipamentos da nossa indústria é de 17 anos, enquanto na Alemanha é de apenas cinco anos'', disse o presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, na coletiva de divulgação das pesquisas.

Faturamento

As previsões para 2010 são mais animadoras do que as de 2009, principalmente para bens duráveis de consumo, que devem continuar sendo beneficiados pelo bom desempenho dos negócios no mercado interno.

A parcela de empresas que projetam aumento das vendas em 2010, já descontada a inflação do período, é de 69%, acima de 2009 (62%), mas abaixo de 2008 (71%). Já a proporção de empresas que planejam faturar menos diminuiu de 12% para 8%.

Os prognósticos de vendas são os maiores da série histórica. Para 2010, a maior incidência foi verificada na faixa de crescimento entre 5,1% e 10%, apontada por 41% das empresas, o mesmo percentual do ano passado. Em seguida, vem a faixa entre 10,1% e 20%, prevista por 30% das empresas.

Pessoal ocupado

A sondagem também prevê ampliação do quadro em 2010, mas em percentual inferior ao dos investimentos e do faturamento. De acordo com a pesquisa, 40% empresas pretendem contratar, enquanto 12% programam demissões.

O setor de bens de capital é o que alcança o maior percentual de previsão de contratação em 2010 (53%). Dos 21 gêneros industriais, 18 pretendem ampliar o contingente de mão de obra em relação às previsões feitas para 2009.

Folhapress

FOLHA DE LONDRINA, 07 de janeiro de 2010 | Opinião
O que diz a sondagem da FGV
As indústrias esperam um crescimento recorde no faturamento deste ano

Primeiro foram as indústrias do Estado do Paraná que vislumbraram um cenário favorável em 2010. Em entrevistas a este jornal, em dezembro, empresários e economistas já adiantavam que a conjuntura apontava para um ano ativo, após a recessão motivada pela crise financeira mundial.

Agora as indústrias de outros Estados também apostam num ano marcado por demandas em vários setores. A partir desse prognóstico, empresários acham que devem investir, embora cautelosos. O número dos que apostam na expansão do negócio é grande: cerca de 48%, segundo sondagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada ontem. E 69% acham que o lucro será maior.

Na dianteira do crescimento - previsto para depois do primeiro trimestre - estão produtos do mercado interno, puxado pelo consumidor eufórico. É aí que mora o perigo do excesso de demanda agregada. Mas isto é problema de quem administra os preços, como já vimos ontem.

Enfim, o mercado interno impulsiona a expectativa das indústrias brasileiras, que projetam maiores investimentos e faturamento, de acordo com o levantamento denominado ''Sondagem de Investimentos da Indústria de Transformação'', da FGV. Mais uma vez são justamente as indústrias cujas produções são voltadas para o mercado doméstico que apresentam as melhores perspectivas. (Veja reportagem das agências Folhapress e AE no Caderno de Economia),

A pesquisa da FGV mostra ainda que as indústrias brasileiras esperam um crescimento recorde no faturamento ao longo deste ano. Ao todo, 69% das indústrias têm expectativa de ver seus ganhos crescerem em 2010, sendo que o incremento médio projetado é de 10,1%, maior patamar da série histórica iniciada em 2003.

O prognóstico paranaense estava configurado em dezembro. Será puxado pelo agronegócio, que teve um ano adverso na exportação que já previa um dólar baixo. Esta conta poderia ter sido compensada pela conquista de novos mercados que não se confirmou. Diferente de eventual euforia no âmbito nacional, patrocinada pelo ufanismo político, no Paraná a previsão tende a se confirmar porque o espaço existe desde 2009, apenas teve que pular um ano.

Agência Sindical, 7 de janeiro de 2010
Centrais preparam conferência no FSM 2010 sobre práticas antissindicais

As seis centrais sindicais brasileiras - CUT, CTB, FS, NCST, CGTB e UGT - realizarão uma conferência sobre praticas antissindicais no País, que deverá ocorrer durante a realização do Fórum Social Mundial 2010, em Porto Alegre (25 a 29 de janeiro).

As diretrizes do evento foram definidas, na última terça-feira (5), em reunião na sede da CTB, em São Paulo.

A atividade foi agendada para o próximo dia 27, às 14 horas, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (auditório Dante Barone).

"O FSM é um espaço importante para dar visibilidade às práticas antissindicais ocorridas no Brasil, tais como perseguição, assassinatos e intervenção do Ministério Público com interditos proibitórios", avalia Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças da CTB.

Novo encontro

Em dezembro, as entidades promoveram seminário sobre o tema na capital do Pará (Belém), estado que tem um elevado índice de violências praticadas contra lideranças sindicais e trabalhadores.

A próxima reunião organizativa acontecerá dia 14, às 15 horas, na sede da Força Sindical, em São Paulo.

Folha de S.Paulo, 7 de janeiro de 2010
Empresários criticam novo projeto para terceirização
Para indústria e comércio, proposta mina competitividade e traz insegurança | Centrais sindicais apoiam o projeto de lei, que deve ser encaminhado ao Congresso para proteger trabalho de empregados terceirizados
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, proposto pelo Ministério do Trabalho em parceria com as centrais sindicais, vai afetar a competitividade das empresas, aumentar custos para a contratação de terceirizados e dificilmente será aprovado no Congresso, segundo representantes da indústria e do comércio.

Para as centrais sindicais, ele será um "marco" ao proteger trabalhadores tratados hoje como de "segunda categoria".

Na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o projeto é "absolutamente inadequado" ao proibir a terceirização na atividade fim de uma empresa. "Não há como distinguir, de forma segura, o que é atividade fim e meio. Na construção de um prédio, por exemplo, há várias etapas: fundação, parte elétrica, hidráulica. O que é fim e meio em uma obra?", diz Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI. "Terceirizar significa buscar redução de custos e mais qualidade para tornar a empresa competitiva, protegendo os trabalhadores."

O setor produtivo também critica o fato de o projeto permitir que o terceirizado possa responsabilizar solidariamente a empresa tomadora de serviços, caso a prestadora de serviços (a terceirizada) não cumpra obrigações trabalhistas. Até então, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho previa que a contratante poderia ser responsabilizada subsidiariamente -após esgotadas as tentativas de cobrar a prestadora de serviços, o prejudicado poderia acionar na Justiça a tomadora de serviços.

"Com a responsabilidade solidária, prevista no PL, cresce o nível de insegurança jurídica na hora de terceirizar. E também abrem-se brechas para fraudes, uma vez que uma empresa prestadora de serviço pode agir de má-fé em conluio com o funcionário terceirizado, ao processar a tomadora de serviços na Justiça", diz Casali.

Na avaliação da Fecomercio SP, as contratantes de serviços terão de arcar com aumento de custos administrativos e jurídicos para cumprir a exigência de que monitorem mensalmente o pagamento de salários, FGTS e contribuição previdenciária por parte das terceirizadas. "O Estado é que está terceirizando seu papel de fiscal. A empresa será obrigada a exercer essa fiscalização, e isso tem custo", diz Luis Antonio Flora, gerente jurídico da Fecomercio.

O advogado Luis Carlos Moro avalia que o projeto "acerta" ao garantir o princípio da isonomia. "Evita-se que trabalhadores permaneçam lado a lado, às vezes realizando as mesmas tarefas, sob condições jurídicas e econômicas diferentes."

"O projeto traz avanços, mas enfrentará resistências do empresariado", diz Quintino Severo, secretário-geral da CUT. "No Brasil, terceirização virou sinônimo de precarização. O projeto permitirá maior controle dessa situação", diz Ricardo Patah, da UGT.

FOLHA DE LONDRINA, 07 de janeiro de 2010 | Política
Despesa com hora extra no Senado atingiu R$ 87,6 milhões em 2009
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou há pouco mais de dois meses: a hora extra no Senado 'é uma bagunça'

Brasília - A promessa do Senado de reduzir as despesas com horas extras em 2009 foi em vão. A Casa gastou R$ 3,7 milhões a mais do que em 2008 com pagamentos a servidores por serviços fora do horário de expediente. Esse resultado confirma declaração dada pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), há pouco mais de dois meses: a hora extra no Senado ''é uma bagunça''.

''O pessoal passa o dia fora, chega com o cabelo molhado no fim do dia e fica dando volta no Senado até 20h30 para marcar a hora extra'', afirmou o senador numa audiência pública sobre a prometida e atrasada reforma administrativa. Nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado na noite de terça-feira informou que, em 2009, foram gastos R$ 87,6 milhões com horas extras. No ano anterior, o montante ficou em R$ 83,9 milhões.

O aumento dessa despesa chama a atenção não só pelo valor, mas também pelo fato de que o Senado diminuiu de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a fazerem hora extra. O aumento de gasto é explicado, entre outras coisas, por uma manobra efetuada em outubro de 2008, quando o então diretor-geral Agaciel Maia decidiu reajustar o valor máximo pago por mês por hora extra. O benefício subiu de R$ 1,3 mil para R$ 2,6 mil. Esse dinheiro é visto pelos funcionários como algo incorporado aos salários, assim como as funções comissionadas, que são as gratificações dadas a praticamente todos os 3 mil servidores efetivos.

O pagamento da hora extra foi um dos itens da crise administrativa que tomou conta do Senado no ano passado, cujo ápice foi a revelação dos atos secretos pelo jornal ''O Estado de S. Paulo'' no dia 10 de junho. O Senado gastou R$ 6 milhões em janeiro, durante férias dos senadores e funcionários.

O presidente José Sarney (PMDB-AP) e Heráclito Fortes anunciaram medidas para conter o abuso, mas nada funcionou. Primeiramente, instalaram um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30 do dia em que trabalharam. Mas o próprio Heráclito admitiu, ao usar a expressão ''bagunça'', que funcionários deixam o Senado mais cedo e retornam à noite apenas para marcar a hora excedida. A outra promessa era instalar um ponto eletrônico para fiscalizar os servidores, já que hoje não há controle sobre entrada e saída deles. Mas até agora isso não saiu do papel.

Na segunda-feira, o jornal ''Correio Braziliense'' revelou o aumento de despesas com horas extras em 2009 e o Senado, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social, acabou admitindo o fato. De acordo com dados obtidos pelo ''Estado'', o Senado gastou R$ 6,7 milhões com horas extras em dezembro. Em julho, período de recesso parlamentar, o valor chegou a R$ 8,5 milhões. Pelo menos R$ 510 milhões foram gastos nos últimos cinco anos com horas extras.

O aumento de despesa com esse benefício reforça o cenário pessimista que o Senado começa o ano de 2010. A diretoria-geral comemora a redução de R$ 110 milhões em despesas. O problema é que a Casa não mexe nos privilégios dos senadores e servidores efetivos, de confiança e terceirizados. Os parlamentares, por exemplo, ganharam um presente de fim de ano: a permissão de usar em 2010, ano de eleições, o que sobrou da cota de passagem aérea do ano passado. Essa prática havia sido proibida pelo ato aprovado em abril do ano passado, que tentou estabelecer novas regras após o escândalo conhecido como ''farra das passagens''. O Senado ainda prorrogou a maioria dos contratos de mão de obra terceirizada sob suspeita, atendendo a apelos desses funcionários.

Leandro Colon
Agência Estado

O ESTADO DO PARANÁ, 07 de janeiro de 2010 | Política
Começa hoje o programa partidário na televisão
Redação

Vai ao ar hoje o primeiro programa partidário de 2010. Às 20h no rádio e às 20h30 na TV, será exibido o programa nacional do PSOL. Serão 10 minutos em cadeia nacional.

Como temas, o programa promete trazer o combate à criminalização do movimento popular, apoio à uma nova central dos trabalhadores, contestação à “falsa polarização” do processo eleitoral e defesa de um novo projeto econômico.

Agência Sindical, 7 de janeiro de 2010
Sindicalizados podem ver “Lula, o filho do Brasil” com desconto de 50%

A partir do dia 8 de janeiro (sexta-feira), os trabalhadores sindicalizados poderão assistir ao filme "Lula, o filho do Brasil" com 50% de desconto em qualquer dia da semana.

Basta apresentar a carteirinha comprovando a ligação com o sindicato em uma das 354 salas de cinema que exibem a obra.

Com direção de Fábio Barreto, o elenco conta com 130 atores. Rui Ricardo Diaz faz o papel de Lula dos 18 aos 35 anos; Glória Pires interpreta Dona Lindu, mãe de Lula; Cléo Pires vive a primeira mulher do presidente e Juliana Baroni atua com a primeira-dama Marisa Letícia.

Sucesso de público

Em apenas três dias de exibição, mais de 300 mil expectadores viram a obra que retrata a vida do presidente Luis Inácio Lula da Silva desde o nascimento, em 1945, até a formação do líder sindical nas fábricas e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 1980.

O ESTADO DO PARANÁ, 07 de janeiro de 2010 | Economia
Previdência prorroga acordo sobre folha de benefícios
Agência Estado

O Ministério da Previdência prorrogou por mais um ano o acordo firmado em 2007 com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para não ter de pagar aos bancos pelos serviços de processamento e pagamento dos benefícios previdenciários.

A prorrogação do acordo, que venceu no dia 31 de dezembro de 2009, não significa, entretanto, que o governo tenha desistido da ideia de leiloar esse estoque para passar a receber dos bancos pela administração da folha de benefícios.

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, será criado um grupo de trabalho, composto por técnicos do INSS e do Tesouro Nacional, para avaliar como poderá ser feita a precificação do estoque de benefícios, que soma 27 milhões.

Além disso, o ministro destacou que, durante este ano, o governo fará uma análise da implementação dos novos contratos assinados com os bancos que venceram o leilão para o pagamento dos novos benefícios da Previdência Social a serem concedidos a partir de 2010.

O acordo prorrogado incluiu uma série de obrigações que os bancos terão de cumprir em relação às pessoas que já recebem benefícios previdenciários. As instituições terão que enviar aos aposentados e pensionistas um extrato mensal de pagamento dos benefícios, além do comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos que será usada para fazer a declaração do imposto de renda.

Os aposentados e pensionistas também terão o direito de fazer a transferência do benefício para outro banco, uma vez a cada mês, de forma gratuita. O presidente do INSS, Valdir Simão, afirmou que o governo irá economizar cerca de R$ 55 milhões por ano por ter transferido aos bancos a responsabilidade pela impressão e postagem dos extratos anuais e da declaração de rendimentos.

Agência Câmara, 7 de janeiro de 2010
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa
Edson Santos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

A proposta estabelece que o trabalhador deverá apresentar cópia autenticada do registro do nascimento da criança até 5 dias após o parto. Ele deverá constar como pai da criança. Caso não entregue, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa e deverá pagar ao empregador multa equivalente ao seu salário básico mensal.

De acordo com o autor, a proteção do recém-nascido cabe a toda a sociedade. Ele lembra que a Constituição Federal garante à gestante estabilidade provisória da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Porém, argumenta, essa proteção só atinge as mães empregadas.

Tramitação

A proposta, em tramitação conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

§ PL-5936/2009

Comunique-se, 7 de janeiro de 2010
Sindicato vai entrar com ação civil pública contra jornalista Boris Casoy

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), José Moacyr Malvino Pereira, afirmou que irá entrar com uma ação civil pública contra o jornalista Boris Casoy, por sua declaração sobre o trabalho dos garis no Jornal da Band.

"Vamos entrar com uma ação civil pública para que ele se retrate na Justiça. Já assinei a procuração", declarou o presidente da entidade.

O apresentador do Jornal da Band tem sido criticado desde o dia 31 de dezembro, quando saiu no ar o áudio de uma declaração sobre os garis que desejavam feliz ano novo.

Ainda na vinheta do jornal, sem saber que seu microfone estava aberto, Casoy declarou: "Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala de trabalho".

No dia seguinte, no mesmo jornal, o apresentador pediu desculpas pela atitude. "Ontem durante o intervalo do Jornal da Band, num vazamento de áudio, eu disse uma frase infeliz, por isso quero pedir profundas desculpas aos garis e aos telespectadores do Jornal da Band", disse.

Na última segunda-feira (4), o Siemaco entregou na TV Bandeirantes uma carta de repúdio a Boris Casoy. "Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores..."

Em uma nota oficial no site do sindicato, a entidade também criticou o desmerecimento dado ao trabalho dos garis.

"Lamentavelmente Casoy demonstrou não dar valor ao importante serviço prestado por nossos trabalhadores, humilhando-os publicamente. Ele esqueceu-se que limpeza significa saúde pública e, se nossos 'lixeiros no alto de suas vassouras' não cuidassem da nossa cidade, certamente viveríamos no caos. Com certeza, podemos viver sem notícias, mas não sem limpeza", diz a nota.

A assessoria de imprensa da Band informou que o apresentador já pediu desculpas em público. A direção de jornalismo da emissora ainda não se manifestou sobre o caso.