Monitor Mercantil, 10 de janeiro de 2010
Crise sem fim: "Emergentes" submissos pagarão conta dos ricos
Países "em desenvolvimento" subservientes poderão ser chamados a pagar a conta da crise para os ricos. A advertência é do economista e cientista social Theotonio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar o relatório do Laboratório Europeu de Antecipação Política (Leap), divulgado em meados de dezembro, que trata da questão das dívidas e dos déficitsdnos países ricos em 2010.

Para Santos, não se pode prever por quanto tempo os ricos conseguirão manter as taxas de juros baixas e as injeções de liquidez. "Haverá tentativa de captar recursos onde existe liquidez — a China, mais de US$ 2 trilhões em reservas ou Japão, US$ 1 trilhão. O PC chinês quer restringir compras, enquanto no Japão há uma resistência muito grande contra as políticas pró-americanas", diz.

Ele lembra que Rússia e Brasil vêm logo em seguida no ranking dos detentores de títulos do Tesouro norte-americano. "Só que o governo brasileiro já começou a ceder e transferir recursos, aplicando em títulos dos EUA e fazendo aporte de US$ 10 bilhões no FMI, em vez de aplicar no desenvolvimento do país", avalia.

Santos prevê tensões internas nos países cujo equilíbrio fiscal e de preços está ameaçado: "Eles não têm condições de pagar juros altos por causa do volume da dívida. Somente os loucos brasileiros se dispõem a gastar um terço do Orçamento com juros", disse, acrescentando que o aumento de impostos também será rechaçado. "O mundo que se está configurando é o da captação de liquidez. Deveríamos estar investindo essa liquidez no desenvolvimento, mas preferimos aceitar a pressão", afirma.

A informação é do Monitor Mercantil

Gazeta do Povo, 10 de janeiro de 2010
Imóveis
Mercado imobiliário da capital vira “show do milhão”
Com valorização imobiliária de Curitiba, cifra simbólica de R$ 1 milhão deixou de ser sinônimo de casas e apartamentos ultraluxuosos

O aquecimento do mercado imobiliário nos últimos anos fez da cifra de R$ 1 milhão algo bem mais “comum” no comércio de imóveis em Curitiba do que se pode imaginar. Ao contrário do que sugere o senso comum, não se trata de nada extraordinariamente luxuoso, de mansões de cinema ou apartamentos triplex. Não é difícil encontrar apartamentos de 400 metros quadrados em bairros considerados mais nobres da cidade, como Mossunguê, Batel e Cabral, sendo vendidos por esse valor – alguns com mais de uma década. Há cerca de quatro anos, estimam os especialistas do setor, o prêmio do Big Brother Brasil comprava dois imóveis desse porte. Hoje, talvez não compre nem um.

“O mercado está muito aquecido e o segmento de alto padrão também passou por uma grande valorização. O preço praticamente duplicou nos últimos cinco ou seis anos. Então, o conceito do R$ 1 milhão, que se imaginava para uma grande mansão, hoje está presente no alto padrão”, diz o diretor do Grupo Plaenge, Fernando Fabian. “É claro que R$ 1 milhão é uma cifra significativa. Mas não é mais sinônimo de altíssimo padrão, principalmente para as casas”, confirma o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imo­biliário do Paraná (Ademi PR), Gustava Selig.

A própria Plaenge está vendendo um apartamento nessa faixa de preço no Ecoville com 360 metros quadrados de área total (quatro quartos, duas suítes e três garagens). Quer mais espaço? Para ter as chaves de um outro lançamento, no Cabral, com 550 metros quadrados, é preciso desembolsar algo perto de R$ 1,5 milhão.

Depois de três anos à procura de um apartamento, uma advogada que prefere não se identificar acaba de assinar a compra de um imóvel por R$ 1,2 milhão – cerca de R$ 200 mil a mais do que imaginava gastar. “A maioria dos apartamentos está cara demais para o que oferece. Cheguei a ver um imóvel novo no Batel Soho com 270 metros quadrados por R$ 1,7 milhão”, conta.

Usados

A valorização se deu tanto para lançamentos quanto para imóveis usados, e fez com que a cifra chegasse também aos anúncios de apartamentos com até duas décadas – algo que há cinco anos não acontecia. “As cidades cresceram muito e as construções novas estão sendo feitas longe do Centro. Mas as pessoas valorizam cada vez mais a comodidade de estar em regiões mais centrais”, diz o diretor da Imobiliária Thá, José Renato Pallu. Segundo ele, há alguns anos um imóvel com idade entre 15 e 20 anos era vendido por cerca de R$ 1 mil o metro quadrado. “Hoje, dependendo da localização, já passa de R$ 1,7 mil.”

Em um busca na Rede Imóveis (www.redeimoveis.com.br) é possível encontrar, por exemplo, um apartamento de três quartos no Ecoville (com área útil de 285 metros quadrados) em um empreendimento de dez anos sendo vendido por R$ 1,05 milhão. No Água Verde, é preciso desembolsar R$ 1,45 milhão por um apartamento de 241 metros quadrados. No Cabral, são necessários R$ 1,65 milhão para morar em um imóvel de cerca de 550 metros quadrados, com 17 anos de uso.

No caso das casas, diz o diretor da Ademi, a cifra do R$ 1 milhão já aparece em imóveis mesmo fora das áreas tradicionais (Batel e Jardim Social), como Mossunguê, Orleans, São Braz e Campo Cumprido – onde tem crescido a oferta de condomínios fechados. “Em alguns lugares mais procurados é difícil achar até opções mais baratas que R$ 1,5 milhão”, diz a gerente geral da Imobiliária Senzala, Augusta Coutinho Loch. “A demanda em alta e a falta de oferta faz com que os preços se valorizem ainda mais.” Parte dessa valorização, diz Augusta, também é resultado de um aumento no preço dos terrenos. Em alguns condomínios, eles chegam a custar até meio milhão de reais.

Causas

Há poucas semanas, a Senzala vendeu uma cobertura na Avenida Silva Jardim, no Batel, com 245 metros quadrados de área útil por cerca de R$ 900 mil – um “achado”, diz Augusta. “A pessoa comprou muito bem porque os antigos proprietários tinham interesse em vender logo. O custo do metro quadrado ficou em torno de R$ 1,6 mil, mas valeria até R$ 2 mil”, diz.

Augusta acredita que esta forte valorização é, em parte, consequência da entrada de grandes construturas e incorporadoras de São Paulo no mercado curitibano. “Elas entraram com preços de São Paulo e as pessoas aceitaram”, diz. “Mas em alguns casos os preços estão tão absurdos, que tenho receio de que o mercado fique estagnado em breve. As pessoas não terão mais como comprar.”

Para Selig, da Ademi, a forte valorização dos imóveis é resultado de uma combinação de três fatores: o aumento da demanda, a recuperação de preços defasados e, por fim, do próprio crescimento da cidade. “Estamos ainda chegando perto da média de preços de imóveis em Porto Alegre e Belo Horizonte, por exemplo, capitais com características bem parecidas com Curitiba”, diz.

A tendência, diz o diretor, é que os imóveis cheguem ao fim deste ano com uma valorização de cerca de 22% em relação ao preço atual – em todas as faixas, inclusive para as construções de alto padrão. “Só nos imóveis de classe média, entre R$ 200 mil e R$ 400 mil, a valorização pode ser um pouco menor, porque há uma grande oferta”, diz.

Financiamento
Crédito deve crescer 20% em 2010

A expectativa de bancos e consultorias é de que o crédito ao consumidor volte a subir com força nesta ano, na casa dos 20%. E grande parte desse impulso deve vir dos financiamentos à habitação – que respondem hoje a apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A estimativa de baseia na melhora da economia do país e na aposta de que o governo deve se esfoçar para bater as metas do programa Minha Casa, Minha Vida. Os números devem superar os já positivos resultados de 2009 – o volume de financiamentos imobiliários contratados pela Caixa Econômica Federal no Paraná cresceu 88% até 30 de novembro de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008. No Brasil, a alta no crédito foi de 93% – R$ 39,3 bilhões em recursos e 756 mil contratos realizados.

Folha de S.Paulo, 10 de janeiro de 2010
Desidratado e desfigurado, Fome Zero chega aos 7 anos
Lançado em Guaribas (PI) em 2003, programa foi substituído pelo Bolsa Família

Assessor da prefeitura local diz que poder aquisitivo na cidade melhorou um pouco, "mas não houve aquele "boom" que se esperava"

SIMONE IGLESIAS
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cidade-símbolo do Fome Zero, Guaribas (PI), não poderá comemorar o 7º aniversário do programa, lançado como a principal bandeira de Luiz Inácio Lula da Silva na área social. O asfaltamento da estrada que daria acesso ao município não saiu do papel, e a visita de Lula foi cancelada em cima da hora.

É a segunda vez que os moradores de Guaribas esperam em vão pela visita de Lula. Em fevereiro de 2003, a viagem do presidente foi desaconselhada pela segurança do Planalto.

O Fome Zero foi lançado em Guaribas sem Lula e, em sete anos, já sem a propaganda inicial, viu as doações reduzidas a 20% dos valores registrados em 2003 -e basicamente à custa do leilão de bois "piratas", apreendidos em áreas de desmate ilegal na Amazônia.

Mais importante: ele teve seu desenho original (distribuição de cupons aos pobres para troca por alimentos) substituído pelo Bolsa Família, carro-chefe da política social de Lula. Hoje o Fome Zero já não é o que era: designa uma estratégia genérica de segurança alimentar.

Boa parte das famílias de Guaribas (818) sobrevive hoje com o dinheiro do Bolsa Família, de R$ 22 a R$ 200 mensais, dependendo do número de filhos e do tamanho da pobreza. Localizada no semiárido do Piauí, a 488 km de Teresina, a cidade-símbolo do Fome Zero tem 4.814 habitantes e um dos mais baixos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. "Há muito preconceito com o programa, mas o que importa é que estamos acabando com a fome", disse Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), que não era ministro quando o Fome Zero foi lançado.

Dados do IBGE mostram que a pobreza no país diminuiu. Entre 2003 e 2008, a proporção de pobres entre os brasileiros caiu de 39,4% para 25,3%. A pobreza extrema caiu de forma mais contundente, de 17,5% para 8,8% da população. Mas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nesse ritmo serão necessários mais oito anos para reduzir pela metade a pobreza registrada em 2003.

Sete anos

Sete anos de Fome Zero foram pouco tempo para mudar radicalmente a situação da cidade-símbolo do programa. Muitas pessoas começaram a produzir milho e feijão para vender em cidades próximas, mas ainda falta asfaltar a estrada para escoar a produção. São 52 km que ligam Guaribas à vizinha Caracol, percorridos em duas horas, em média, por veículos com tração nas quatro rodas. Quando chove, a viagem fica difícil. Carros de passeio simples não conseguem passar.

" Depois que o pessoal do governo veio aqui para lançar o programa, muitas pessoas acham que a vida mudou, que Guaribas virou uma cidade-modelo, mas isso não aconteceu. Nosso poder aquisitivo até melhorou um pouco, houve esforço do governo, mas muita coisa não funcionou. Não houve aquele "boom" que se esperava", avalia Henrique Gomes, morador de Guaribas e assessor técnico da prefeitura.

Gomes acha que o asfaltamento da rodovia melhoraria a situação. A obra, orçada em R$ 35 milhões, já foi licitada, mas os trabalhos ainda não começaram. Na data reservada para a visita a Guaribas, Lula irá a outras cidades do Piauí, distantes da cidade símbolo do Fome Zero. E para inaugurar duas barragens do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo o governo do Piauí, a visita de Lula a Guaribas poderá acontecer em junho. Procurado no escritório da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) no Chile, onde trabalha atualmente, o ex-ministro extraordinário de segurança alimentar José Graziano, mentor do Fome Zero, não se manifestou sobre o programa.

Folha de S.Paulo, 10 de janeiro de 2010
País cresce no mercado de trabalho global
Brasil vive processo semelhante ao de Irlanda e Espanha, de país exportador de mão de obra a importador de trabalhadores

Em 1995, brasileiros traziam US$ 37 para cada US$ 1 que estrangeiros remetiam; hoje, essa proporção é de US$ 2,7 para cada US$ 1

ÁLVARO FAGUNDES
DA REDAÇÃO

A peruana Maria Jesus, 43, natural de Lima e que nos últimos meses tem trabalhado como babá em São Paulo, diz que envia, "quando pode", US$ 100 para a sobrinha-neta no país de origem. E é assim, com pequenas quantias, que vem se formando um movimento que bateu recorde no fim de 2009 e que promete fazer barulho nos próximos anos: o de remessas de trabalhadores estrangeiros, especialmente sul-americanos.

Para especialistas, o país está passando hoje por um estágio que Espanha e Irlanda já atravessaram, de transição entre um país que apenas envia imigrantes para um que também recebe estrangeiros. Eles calculam que, em dez anos, esse mercado vai crescer 15 vezes, alcançando US$ 10 bilhões (cerca de 10% do PIB da Bolívia, um dos países que mais recebem remessas do Brasil).

Reforçada pelo retorno de brasileiros devido à crise nos países ricos e pela menor quantidade de remessas dos que ficaram fora, essa mudança já pode ser sentida. Atualmente, para cada US$ 2,7 que entram no país de remessas de trabalhadores, US$ 1 sai para o exterior -a menor diferença desde ao menos 1995, quando ela chegou a US$ 37 para cada US$ 1. Ainda em 2004, a proporção era de US$ 15 entrando para cada US$ 1 que deixava o país.

Como ocorreu com o restante da economia brasileira, o mercado de remessas sofreu fortemente os efeitos da crise global nos últimos três meses de 2008, mas começou o processo de retomada já no início do ano passado, que culminou com o recorde de US$ 184 milhões entre julho e setembro (dado mais recente disponível) e confirmou um processo de alta que teve início em 2004, segundo o Banco Central.

Os dados do Banco Central, no entanto, representam cerca de 40% do total, já que a maioria dos imigrantes prefere enviar dinheiro por doleiros, por parentes que viajam para o país ou por carta -verba que não passa pelas contas oficiais. " Esse mercado vem crescendo tremendamente. O Brasil está atraindo muita gente, e o mercado formal está avançando também", diz Odilon Almeida, presidente da ABMTransf (que reúne as instituições de transferência de dinheiro).

" O Brasil virou um polo de atração. Com a nossa economia e a moeda forte, toda essa comunidade da América do Sul e Central está voltando os seus olhos para cá", afirma Almeida, que diz que é nítido o avanço no número de transações. Para Gregory Watson, analista do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), alguns motivos explicam por que o Brasil se tornou um "ímã" para os vizinhos. Um deles é que a economia brasileira se saiu da crise melhor que a espanhola e a norte-americana (os dois principais destinos dos migrantes latino-americanos). Outros fatores são a proximidade geográfica e a facilidade de atravessar a fronteira. "Você não precisa pegar um avião, pode entrar em um ônibus ou em um trem", afirma Watson.

Ele diz que, enquanto a economia estiver bem, não há motivos que interrompam esse movimento de entrada de estrangeiros, mas que esse público será formado principalmente por trabalhadores com baixa qualificação profissional.

Avanço na América do Sul

Mas não é só na contabilidade brasileira que os números chamam a atenção; eles também impressionam do outro lado da fronteira. Na Bolívia, por exemplo, o Brasil era a 11ª principal origem das remessas em 2007 e avançou para a quinta colocação no ano passado (levando em conta os nove primeiros meses de 2009), com um crescimento de 814%.

Outro destaque é o Equador: no início de 2007, o Brasil era o 27º país na lista dos que mais mandavam dinheiro. Porém, com um avanço de 324% em relação a 2007, o país estava na 15ª colocação no terceiro trimestre de 2009, ultrapassando até países de língua espanhola como Argentina e Venezuela.

No Paraguai, o país passou da décima posição, em 2007, para a nona, e os valores enviados até outubro do ano passado já superaram o total de 2008, que, por sua vez, era mais que o dobro do ano anterior.

Conjur, 10 de janeiro de 2010
De volta à sociedade
Relatório mostra novas formas de ressocializar presos
Por Gláucia Milício

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), fez uma radiografia para identificar as boas práticas criadas e aplicadas no sistema penitenciário brasileiro. Do Oiapoque ao Chuí, todas têm como denominador comum a preocupação com a reintegração social do preso. No Amazonas, por exemplo, chama atenção o projeto de liberação de créditos financeiros a egressos do sistema penitenciário. O projeto consiste na habilitação de egressos e de seus familiares para obter empréstimo, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Os créditos variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil e têm como objetivo ajudar na abertura de pequenos negócios. Segundo dados do relatório do Ministério da Justiça, não existe, no país, nenhuma outra medida semelhante.

Outra prática aplaudida é a parceria que a penitenciária feminina da Bahia fez com a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, que pertence à Arquidiocese de São Salvador da Bahia. Juntas, uniram forças para construírem uma creche próxima ao complexo penitenciário, onde são atendidos 145 filhos de detentas em regime de internato e semi-internato. As crianças a partir do sexto mês de idade são levadas para a creche e passam a encontrar suas mães em dias de visita.

Em Minas Gerais, o programa da universidade Uniube, de Uberaba, também merece destaque. Ele é focado em curso de formação de tecnólogos na área de sulcroalcooleiro, com período de duração de três anos. O curso é proporcionado a partir de uma bolsa dada ao detento e oferecida em várias unidades penitenciárias do estado.

Em São Paulo, as práticas vão de ações para aumentar a auto-estima da mulher presa, como o concurso Plantando Sementes, que escolhe a detenta mais bonita, a mais simpática e a que tem a melhor redação, até curso de línguas e cultivo de horta. A prática mais voltada para a inserção do preso no mercado de trabalho está no interior de São Paulo, em Mococa. Lá no presídio, os presos são preparados para prestar prestar vestibular. O programa é destinado aos presos de regime semiaberto. A Penitenciária II de Sorocaba também tem uma parceria com a Universidade Paulista (Unip) para novo aprendizado por meio de oficinas, teatro e laborterapia.

No quesito educação, vale destacar que o Espírito Santo, estado criticado por manter presos em contêineres, é o que mais tem presos em sala de aula. A informação é do Ministério da Educação. No estado, 21,79% do total de detentos estudam. O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%. O estado é seguido por Pernambuco, com 18%, e Rio de Janeiro, com 16,44%.

O MEC teve como parâmetro dados do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Atualmente, mais de 1,1 mil internos do sistema prisional capixaba frequentam as salas de aula, que funcionam em 16 das 25 unidades prisionais do estado. O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões do estado, foi instituído em junho de 2005. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, três unidades prisionais (Esmeraldino Bandeira, Serrano Neves e Talavera Bruce) oferecem cursos pré-vestibular.

Para os detentos do Rio Grande do Norte, trabalho é sinônimo de renascimento. O estado tem servido de exemplo para o país na ressocialização de detentos. Recentemente os apenados do estado ganharam mais uma ferramenta de integração com a sociedade, o projeto Reciclar e Renascer, implantado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Os presos trabalham no remanufaturamento de cartuchos, toners e tintas.

Última Instância, 10 de janeiro de 2010
MODELO DO CNJ
Novos modelos de certidões em vigor no país impedem falsificação
Flávia Albuquerque, da Agência Brasil

Desde o dia 1º, as certidões de nascimento, de casamento e de óbito estão sendo emitidas no modelo criado pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As novas certidões já estão sendo emitidas com um número de matrícula para cada cidadão no qual há o número da Declaração de Nascido Vivo, do cartório, além do livro e da folha de registro. Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.

De acordo com Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria do CNJ, esse é o primeiro passo para a reorganização dos trabalhos prestados pelos cartórios de todo o país. “Não havia em âmbito nacional um controle que permitisse identificarmos onde estão e quais são os cartórios de registro civil existentes. O primeiro passo foi um cadastramento e hoje temos todos os cartórios do país devidamente numerados”.

Para ele, o segundo passo foi desenvolver o modelo da certidão de nascimento para garantir maior transparência, porque com o padrão que tem o número de matrícula (que fica na parte superior do documento) se tem acesso a todos os dados. “Essa matrícula apresenta o código do próprio cartório, que serve para localizar onde é o cartório, o número do livro, folha e qual o termo e no final o computador gera um dígito verificador para dar maior segurança a essa certidão”.

Chimenti reforçou que, com o novo modelo das certidões, o cidadão receberá um documento muito mais claro, preciso e fácil de ler e entender, seja qual for o nível de escolaridade de cada um. “Facilitará também para os órgãos públicos, porque permitirá a redução de erros ao digitar os dados que estarão sempre nos mesmos lugares podendo ser encontrados objetivamente”.

As pessoas que têm certidões antigas não são obrigadas a trocá-las, mas podem fazer isso pagando a taxa para emissão da segunda via. Aqueles considerados reconhecidamente pobres estão isentos. Mas será preciso ir ao cartório onde estão os livros de registro, já que ainda não há um sistema integrado entre os cartórios. “A ideia é que em um futuro próximo tenhamos condições de obter esses dados pela internet. Esse sistema está em desenvolvimento”.

O diretor da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), José Emygdio de Carvalho Filho, lembrou que cada estado tinha um tipo de certidão de nascimento por exemplo, sem nenhum controle ou verificação da veracidade do documento. “Com esse novo modelo que se tornou um padrão nacional, os dados que constarem em qualquer certidão de qualquer região serão os mesmos com os dados necessários àquilo que o cidadão necessita na sua vida civil”.

Além disso, Carvalho Filho explicou que a nova certidão de nascimento está adequada à legislação atual, já que o campo 'nome do pai e da mãe' foi alterado para 'filiação'. Isso foi feito porque, em inúmeros casos, consta nesse campo a expressão 'pai desconhecido' ou o campo é inutilizado, o que acaba, de alguma forma, discriminando o cidadão. “Tentamos evitar isso para que ele tenha dignidade tanto quanto os outros", cujo nome do pai figura no registro.

O campo filiação também prevê casos de adoção nas relações homoafetivas, em que o registrando seja filho de dois pais ou de duas mães. “Sempre com a preocupação com a dignidade da pessoa humana, que é um dos pontos principais da nossa Constituição”. As certidões de casamento e de óbito também foram alteradas e simplificadas.

Nesta semana, o produtor editorial Ricardo Luiz Paes de Barros, de 47anos, foi a um cartório no bairro da Liberdade, no centro da capital, para pedir uma nova certidão de nascimento, já que vai se casar e foi pedido um documento atualizado. Para ele, o novo modelo é mais claro e fácil de ler. “Também é mais seguro porque tem os timbres e isso o torna mais difícil de falsificar. A que eu trouxe no cartório é apenas um papel branco”.