O GLOBO, 11 de janeiro de 2010 | Economia
Custo da construção civil cresceu 3,57% em 2009
Valor Online

SÃO PAULO - O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no estado de São Paulo aumentou 3,57% em 2009, resultado da alta de 7,85% no custo da mão-de-obra, de 5,62% nos salários dos engenheiros e de 1,03% nos preços dos materiais de construção.

Os dados são calculados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ao analisar apenas o último mês do ano, verifica-se estabilidade do CUB na comparação com novembro, uma vez que não houve variação no custo da mão-de-obra, ao passo que foi registrada ligeira queda no preço dos materiais de construção, de 0,01%.

Além disso, em dezembro, o CUB Representativo da construção civil paulista (R8-N) praticamente repetiu o valor de novembro, de R$ 855,35 por metro quadrado.

(Karin Sato | Valor)

O ESTADO DO PARANÁ, 11 de janeiro de 2010 | Economia
Produção industrial fraquejou em novembro
Helio Miguel

Apesar de ter experimentado taxa praticamente estável (-0,1%), o Paraná esteve entre os cinco estados ou regiões pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde a produção industrial foi reduzida de outubro para novembro do ano passado.

Na comparação entre os meses de novembro de 2009 e 2008, o índice foi positivo, em 4,9%, ligeiramente abaixo da média nacional, de 5,1%. Já os índices acumulados ficaram em -4,3% de janeiro a novembro e -4,4% em 12 meses.

As desacelerações são menores que as médias nacionais, de -9,3% e -9,7%, respectivamente. Os números foram divulgados ontem pelo órgão federal. A taxa quase estável de novembro frente a outubro veio após um avanço de 9,5% naquele mês, frente a setembro.

Já a chamada média móvel trimestral cresceu 1,4% em novembro, mantendo uma tendência de alta que já vinha acontecendo desde julho. Nesse período, a expansão acumulada foi de 7,3%. Já nas comparações com os mesmos meses de 2008, o aumento detectado na indústria paranaense em novembro foi o segundo consecutivo.

O avanço de 4,9% em relação a novembro de 2008 foi garantido por aumentos na produção em oito dos 14 setores da indústria paranaense pesquisados pelo IBGE.

Edição e impressão foi o que exerceu o maior impacto no índice, com uma taxa de 60,9%, puxada pela maior produção de livros, brochuras ou impressos didáticos e paradidáticos.

Em seguida, veio o segmento de máquinas e equipamentos, com 11,6%, resultado principalmente da produção de refrigeradores ou congeladores para uso doméstico.

A maior fabricação de adubos ou fertilizantes levou o setor de outros produtos químicos a ter um crescimento de 40,5% e ser responsável pelo terceiro maior impacto positivo do mês.

Por outro lado, diminuições nas produções de óleo de soja refinado e caminhões pesados levaram às principais quedas, que aconteceram respectivamente nos setores de alimentos (-5,1%) e veículos automotores (-5,2%).

Na queda no índice acumulado de janeiro a novembro, os índices negativos aconteceram em 10 das 14 atividades. A que teve mais peso no índice geral aconteceu no setor de veículos automotores, que teve a produção reduzida em 31,8%, principalmente em caminhões pesados e caminhões-tratores.

As outras duas principais influências na queda vieram dos segmentos de máquinas e equipamentos (-14,7%) e alimentos (-5,0%), que reduziram especialmente a produção de máquinas para colheita e óleo de soja refinado. A maior influência positiva veio do setor de edição e impressão, que cresceu 76,7%.

Positivo

Para o pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) Fernando Lima, o resultado de novembro deve ser visto como positivo.

De acordo com ele, mesmo havendo queda em setores importantes, como alimentos e refino de petróleo e álcool explicada, segundo ele, por efeitos sazonais, a recuperação da indústria paranaense não foi afetada, já que houve crescimento na comparação com novembro de 2008.

O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ/ MARINGÁ, 11 de janeiro de 2010 Cidades | Economia
Construção civil registra maior alta de empregos
Setor teve crescimento no número de contratações superior a 16% em Maringá e região metropolitana. Falta mão de obra na área, que gera boas oportunidades de carreira

A construção civil foi o setor da economia de Maringá que teve o maior crescimento no número de contratações em 2009. Dados do Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que o emprego cresceu 16,73% entre janeiro e novembro do ano passado na cidade. Na região metropolitana, o aumento foi de 16,91%.

O emprego nas construções cresceu três vezes mais do que no setor de serviços e quatro vezes mais do que nos demais setores da indústria. Em 2010, a tendência deverá ser a mesma no ritmo de contratação.

De acordo com a Agência do Trabalhador de Maringá, existem atualmente 66 vagas abertas para pedreiro e servente, aguardando candidatos. Só no Novo Centro de Maringá, são 25 edifícios em construção, além de 16 que foram concluídos desde outubro – segundo a Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas (Seurb).

Procura-se pedreiro

Com crescimento acima da média e o grande número de obras em andamento, o setor sofre de carência de trabalhadores. O grande canteiro de obras, composto pelos 41 arranha-céus do Novo Centro, é cenário de acontecimentos extraordinários no mercado de trabalho. Se por um lado nunca foi tão difícil conseguir efetivo para levantar tantos prédios ao mesmo tempo, também nunca houve tanta oportunidade para um profissional subir na hierarquia da construção civil rapidamente.

Hoje é possível alcançar, em apenas seis meses, o posto de mestre de obras – com piso salarial de R$ 1.444,20 por mês. O salto na hierarquia representa aumento de 88,39% no salário, partindo do piso inicial para servente de pedreiro, que em Maringá é de R$ 766,60 – de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Maringá (Sintracom).

A necessidade do setor faz com que os empregados mais dedicados consigam promoções em questão de meses. “Estou trabalhando nessa área há 30 e nunca houve um momento tão bom para se começar carreira como agora”, diz o mestre de obras Geraldo Capuchinho.

Peneira mensal

Capuchino comanda uma equipe de 28 trabalhadores, responsáveis pela construção de um dos maiores edifícios do Novo Centro – mais de 20 mil m2 de área construída, em 21 pavimentos. Ele conta que os empregadores, na necessidade de atrair empregados, estão dispostos a formar o trabalhador desde a estaca zero.

“A cada 30 dias, fazemos uma peneira, selecionando os melhores e dispensando os que não servem”, comenta. “Só esta semana, abrimos seis vagas”, acrescenta.

Um dos funcionários dessa obra, César Portela, 22 anos, começou a trabalhar como servente em outubro de 2009. Hoje, já atua como meio profissional e a partir de fevereiro será promovido a profissional, com acréscimo de 35% no salário.

“Vale a pena trabalhar na construção civil. Para mim, a carga de trabalho é tranquila e os benefícios extras fazem o serviço valer à pena”, comenta Portela, que pretende se aperfeiçoar no setor e chegar a mestre de obras.

O contra-mestre Jucelande Nascimento dos Santos, que trabalha há um ano no mesmo edifício, começou como carpinteiro e galgou posições graças à escassez de mão de obra no mercado. “Apesar de ser um serviço árduo, tem muita oportunidade de crescimento rápido”, analisa Santos.

“Mesmo sem estudo, mas com boa vontade e humildade, a pessoa cresce nessa profissão”, acrescenta o contra-mestre, que há 25 deixou o Pernambuco para buscar melhores oportunidades no Sul.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 11 de janeiro de 2010 | Economia
Metade das famílias de baixa renda tem dívida em atraso
Agência Estado

As famílias de menor renda estão mais endividadas. Mais da metade (53%) das famílias paulistanas que ganham até três salários mínimos estão com dívidas em atraso, segundo estudo feito pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio).

O estudo foi feito com 2,1 mil consumidores na Grande São Paulo e revela que o número de famílias de baixa renda com problemas para pagar as dívidas tem subido nos últimos anos. Há um ano, 41% das famílias que ganham até três salários mínimos estavam com dívidas em atraso. Em dezembro de 2007, o número era menor: 34%.

A pesquisa da Fecomércio leva em conta vários tipos de dívidas, incluindo cheques pré-datados, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimos pessoais, compra de imóvel, prestação de carros e seguros.

Apesar do aumento do endividamento e das prestações em atraso, a pesquisa revela um dado surpreendente. Os consumidores das classes D e E não estão pagando as prestações em dia, mas acabam se acertando. Quando se mede o nível de inadimplência final, os indicadores estão em queda.

Em dezembro passado, 11,1% das famílias que ganham até três salários mínimos estavam inadimplentes. Em dezembro de 2008 esse número era maior: o calote chegava a 16,2% dos consumidores de baixa renda.

MS NOTÍCIAS, 11 de janeiro de 2010
MS: Construção civil reune trabalhadores para discutir salários

Trabalhadores da indústria da construção civil estão sendo convocados pelo seu sindicato para discutir reajuste salarial e outros benefícios para a categoria, negociados com a classe patronal. Samuel da Silva Freitas, líder sindical, marcou para dia 29 uma assembléia geral às 18 horas na sede do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campo Grande), na Rua Maracaju 878.

Trata-se dos itens da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/11, que deverá entrar em vigor a partir de 1º de março. Segundo Samuel Freitas, nessa assembléia os trabalhadores vão decidir o percentual que irão reivindicar na mesa redonda com o patronal. “Não dá para saber ainda o percentual que iremos reivindicar, mas dá para adiantar apenas que queremos ganho real, com reajuste bem acima do índice de inflação acumulado nos 12 meses de vigor da convenção atual”, afirmou.

O sindicalista disse ainda que a indústria da construção civil teve um 2009 de grandes faturamentos, pois esteve o tempo todo bem aquecida. Sem sofrer sequer as influências da crise internacional que abalou outros setores da economia. “Como o setor foi bem durante todo ano passado é justo agora que o trabalhador tenha um ganho real em seus salários, com percentual acima da inflação”, comentou.

Além de melhoria salarial, a assembléia geral vai discutir também condições de trabalho; alimentação para os empregados nas empresas; programas de alfabetização; programas de qualificação profissional; atendimento à saúde e habitação. “Esperamos o comparecimento de todos no dia 29 na casa do trabalhador da construção civil e do mobiliário de Campo Grande”, disse o líder sindical Samuel da Silva Freitas.

 

Folha de S.Paulo, 11 de janeiro de 2010
Crédito imobiliário avança e flerta com derivativo no país
Plano é transformar empréstimos a mutuários em títulos negociados no mercado para elevar os recursos disponíveis | Crédito para o setor em relação ao PIB é inferior ao de outros emergentes; modelo levado ao extremo detonou a crise de hipotecas nos EUA
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

O mercado imobiliário brasileiro, um dos mais atrasados do mundo em termos de crédito, se prepara para dar o seu maior salto a partir deste ano. A aposta é repetir o sucesso das empresas brasileiras que abriram capital e buscar recursos para o financiamento da compra de imóveis no mercado de capitais, incluindo o uso de derivativos, como ocorre nas principais economias do mundo.

Para atrair o dinheiro dos fundos de pensão e de investimento, os empréstimos têm de passar pelo processo de "empacotamento", chamado de securitização, em que são convertidos em título com liquidez no mercado. Nele, uma dívida de 30 anos vira um papel com preço, variando de acordo com um "rating" (nota) dado por agência de risco, oferta e demanda.

Essa "engenharia", que usa derivativos [contratos que "derivam" de outro ativo; no caso, de crédito] foi amadurecida nos EUA, onde papéis de alto risco levaram à crise das hipotecas de segunda linha ("subprime").

Para os fundos de investimento, os papéis imobiliários podem se tornar opções de baixo risco de crédito -a inadimplência gira em 2,5%- com ganho superior ao dos títulos do governo. Até há pouco tempo, não havia mercado para esses papéis devido ao baixo retorno. Já os fundos de pensão têm interesse em papéis com vencimento daqui 20 anos, quando pagarão mais aposentadorias.

"Todas as condições estão dadas para esse mercado decolar. E sem os excessos vistos nos EUA", disse Fernando Brasileiro, presidente da Cibrasec, maior securitizadora do país.

Flexibilizar a poupança

O caminho de acesso ao mercado de capitais passa pela flexibilização das regras da poupança, principal fonte de recursos do setor, que poderia ser melhor aproveitada se os bancos não tivessem de esperar até a última prestação do imóvel para retirá-lo do balanço.

Hoje, os bancos precisam manter em carteira empréstimos imobiliários correspondentes a 65% da captação da poupança, sob pena de o montante não utilizado ficar retido como compulsório sem remuneração no Banco Central.

Com um pequeno ajuste na regra, as instituições financeiras poderiam utilizar os 65% da poupança, e ainda ficar livres para ""empacotar" o empréstimo e vendê-lo no mercado.

A proposta tem apoio do governo e do Banco Central. A Folha apurou no BC que a única objeção é que os bancos "reciclem" recursos baratos da poupança e usem o dinheiro para empréstimos de retorno maior, ou seja, que não destinem ao crédito imobiliário.

Entidades do setor defendem que os bancos cumpram os 65% de direcionamento somente pela originação do empréstimo. Dessa forma, o banco "recicla" o dinheiro da poupança, embolsa o lucro total da operação antes do vencimento, e obtém dinheiro novamente para fazer outro empréstimo utilizando o mesmo volume de recursos.

"O Sistema Financeiro da Habitação incentiva os bancos a não fazerem novas concessões para manter o estoque de crédito. Precisamos reoxigenar esse processo", diz o advogado Alexandre Assolini, presidente da comissão criada pela BM&F Bovespa para estudar como destravar o crédito imobiliário.

"Estamos falando em colocar uma rodinha no crédito imobiliário. Enxergamos 2010 como o ano em que a gente vai ter um novo sistema de financiamento, com a conjugação dos mercados imobiliário e financeiro", disse Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor em São Paulo).

A flexibilização da poupança tem potencial para alavancar o crédito imobiliário, que não passa de 2,7% do PIB, atrás de México (9%), Chile (17%) e EUA (65%), entre outros.

Segundo especialistas, o atraso do Brasil no crédito imobiliário é uma das últimas heranças do período inflacionário. Só não aconteceu ainda porque o país tinha juros altos, que impediam financiamentos longos -em seis anos, uma dívida duplica com juro anual de 12%.

O Brasil é também um dos países com menor participação do mercado de capitais no financiamento imobiliário. Segundo a consultoria Accenture, só 2,3% do crédito imobiliário veio do mercado; nos EUA, chega a 63%, e, no México, a 8%.

Folha de S.Paulo, 11 de janeiro de 2010
Financiamento farto eleva preço de imóveis
DA REPORTAGEM LOCAL

A expansão do crédito imobiliário deve levar à valorização nos preços dos imóveis nas principais regiões metropolitanas do país, especialmente em locais com potencial limitado de construção, movimento que aconteceu na Europa e nos EUA no fim dos anos 90 e início da década, segundo analistas.

Isso porque a facilidade no financiamento permite que um número maior de famílias consiga comprar um imóvel, cuja oferta pode ser limitada nas regiões mais disputadas.

Prevendo um aumento nos preços dos terrenos, as principais construtoras do país buscaram recursos no mercado financeiro para prospectar oportunidades nas principais cidades brasileiras.

Nos últimos três anos, esse aquecimento levou a um aumento médio de 35% nos preços dos imóveis novos na região metropolitana de São Paulo, o que fez com que apartamentos em localidades como Osasco (Grande São Paulo) ficassem hoje com o preço que um imóvel em Pinheiros (zona Oeste), de mesma metragem, tinha há três anos, segundo a Embraesp, consultoria especializada em avaliação de imóveis.

"Há um pouco de exagero em se pensar que Osasco tem o preço de Pinheiros três anos atrás. São regiões que passaram por transformações. O metrô chegará a Pinheiros e isso valoriza os imóveis. Não quer dizer que daqui a três anos Osasco vai ter o preço atual de Pinheiros", disse Luiz Paulo Pompeia, economista da Embraesp.

Para o economista, as construtoras tendem a suprir a demanda nas principais regiões, o que pode conter os preços em caso de excesso de oferta.

Na avaliação da Embraesp, o programa Minha Casa, Minha Vida deverá aumentar em 40% os novos empreendimentos lançados na região metropolitana de São Paulo, local que tem impacto limitado devido ao valor máximo de R$ 130 mil.

Especialista na avaliação de imóveis, Pompeia não sabe afirmar qual impacto o programa poderá ter no preço de residências populares, que poderão até cair se acontecer um eventual excesso de oferta em algumas localidades. O mesmo poderá acontecer com imóveis de maior valor, se surgirem apartamentos populares oferecendo conforto semelhante.

"A valorização dos imóveis novos demora para chegar nas residências usadas. Quando falamos em imóveis, temos de lembrar que todos os movimentos são lentos. Nada acontece da noite para o dia. O que a gente sofreu neste ano permitiu um grande ajuste no mercado. Nos dois últimos anos antes da crise, a gente via lançamentos de quatro dormitórios em todo canto. Hoje, a maior parte das construtoras que estão indo para a Bolsa está focada na baixa renda. O mercado vai para um caminho mais maduro e mais consistente", disse.

 

Folha de S.Paulo, 11 de janeiro de 2010
Banco terá de "reinventar" crédito em 2011
Estudo do banco Credit Suisse prevê migração de financiamentos de prazos curtos para mais longos
DA REPORTAGEM LOCAL

Após desacelerar em 2009, o crédito voltará a se expandir com vigor em 2010 até entrar em um processo de acomodação, com taxas menores de crescimento, a partir de 2011, segundo o banco Credit Suisse.

O banco suíço projeta um crescimento de 24% nos empréstimos neste ano, resultado da demanda aquecida, aumento da renda e retomada da economia. A previsão é que o estoque de empréstimo ultrapasse, pela primeira vez, a metade do PIB brasileiro e chegue a 51% no final de 2010 -no ano passado, ficou perto de 46% do PIB.

Em 2011, o crédito deve atingir o patamar inédito de 55% do PIB. Porém, haverá uma desaceleração no ritmo de crescimento- de 24% para 14%.

Segundo o economista Nilson Teixeira, autor do estudo do Credit Suisse, no próximo ano as modalidades de crédito que sustentaram a rápida expansão dos empréstimos desde 2003 -consignado, financiamento ao consumo, veículos etc.- chegarão próximo da exaustão e sofrerão um processo gradual de acomodação.

Para voltar a crescer no ritmo anterior, os bancos terão de "reinventar" o negócio de emprestar dinheiro no Brasil. As instituições financeiras terão de entrar pesado no financiamento imobiliário e em outras modalidades ainda pouco exploradas, como empréstimos para expansão de empresas.

Os valores negociados serão bastante superiores aos atuais e os financiamentos terão, necessariamente, prazos mais longos e juros menores.

"Vai ocorrer no Brasil um processo em que vamos saltar de um crédito de curto e médio prazo para um de prazo mais longo. Mas essa calibração toma tempo, por isso o crédito vai desacelerar em 2011. Primeiro vai ter uma acomodação da demanda de crédito [de curto prazo], acompanhada por uma expansão da demanda por crédito de longo prazo. No caso da pessoa física, será para imóveis; pessoa jurídica, será para investimentos. Ao invés de utilizar exclusivamente recursos do BNDES, o crédito para as empresas terá uma composição maior também de mercado de capitais e de crédito privado."

Segundo o economista, ainda é difícil saber em qual velocidade ocorrerá essa migração de prazos no crédito brasileiro, como ocorreu em outros países. Ele afirma que isso dependerá também do custo do dinheiro no país, redução de gargalos e do controle maior da inadimplência, com a adoção de instrumentos de análise de risco como o cadastro positivo.

No estudo, o crédito imobiliário com recursos da poupança deverá crescer em ritmo acima de 40% em 2010. O programa Minha Casa, Minha Vida será o principal canal de estímulo para o setor.

Para o banco, o financiamento do setor imobiliário pelo mercado de capitais deve se acelerar neste ano, mas a poupança ainda continuará sendo o principal motor do crédito habitacional. "A nossa expectativa é que, como ocorreu em outros países, o financiamento privado passe a ser mais relevante do que o público no crédito imobiliário na próxima década", disse Teixeira.

Capitalizado pelo Tesouro Nacional, o BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá ainda um papel importante no financiamento das empresas em 2010, com desembolsos previstos de R$ 140 bilhões, mas reduzirá sensivelmente sua atuação em 2011.

Segundo os economistas do Credit Suisse, o banco costuma reduzir as concessões em períodos de transição de comando interno, independentemente do resultado da eleição presidencial deste ano.

O Credit espera ainda uma redução gradual dos "spreads" (diferença entre a taxa de captação e a taxa repassada ao cliente) nos próximos anos, estimulada pelo aumento da concorrência dos bancos privados com os bancos públicos.

(TONI SCIARRETTA)

 

Folha de S.Paulo, 11 de janeiro de 2010
BCs temem nova bolha de crédito e condenam excesso de otimismo
Grupo não consegue definir lista de instituições mais visadas, que deverão ter regras mais rígidas
LUCIANA COELHO
ENVIADA ESPECIAL A BASILEIA

Mal passou o pior da crise e os presidentes dos principais bancos centrais já mostram preocupação com o otimismo exagerado do mercado e o risco de uma bolha de crédito, como a que causou o colapso de 2008. Outra vez, o perigo vem dos EUA. E do excesso de dólares.

Trancados na sede do BIS (Banco para Compensações Internacionais, o BC dos BCs), na Basileia, em uma maratona de reuniões no fim de semana, os banqueiros concluíram que embora a recuperação esteja correndo melhor do que o esperado, o sistema continua frágil.

"A situação em geral está melhor do que poderíamos pensar há algum tempo. Os bancos conseguem levantar capital, aumentaram a lucratividade bem como sua liquidez", ponderou Mario Draghi, do BC italiano. "Ao mesmo tempo, há uma fragilidade substancial."

Como sinais, citou a dependência das medidas de estímulo ainda em curso, cuja retirada terá de ser cautelosa, e a consequente necessidade futura de financiamento dos governos. O inchaço dos deficits orçamentários é uma preocupação crescente, sobretudo na Europa.

Mas é para os EUA que está voltada a atenção maior. A combinação de baixos juros e alta liquidez produz um dejá-vu pré-crise, em que dinheiro barato começa a alimentar um crescimento insustentável no mercado de ações e de imóveis.

Segundo outra autoridade presente, o tema foi o mais discutido ontem. E o risco mais temido é para outros países -sobretudo emergentes, que atraem dólares enquanto a economia americana rateia.

A reunião rendeu ainda desconforto a seus convidados ilustres: os diretores de alguns dos principais bancos privados (não se divulgou nomes). Uma prioridade dos BCs é criar medidas que reduzam o estrago causado pela quebra de instituições "sistemicamente importantes" -e evitar o dominó iniciado em 2008 pela quebra do banco Lehman Brothers.

O problema é que a lista dessas instituições, sobre as quais se aplicaria regras mais estritas, deveria estar pronta no fim de 2009. Até agora, segundo Draghi, não se chegou nem aos critérios para esboçá-la.

"Se estivéssemos falando só de instituições grandes, seria fácil definir, mas não é o caso." Indagado pela Folha se haverá nomes na lista -as instituições temem o estigma-, ele respondeu que sim. "Mas é cedo. O importante é definir critérios", completou, dizendo que isso é esperado para outubro.

Segundo fontes, há oposição no grupo à lista. As medidas devem ser uma versão mais rígida daquelas definidas em setembro para melhorar a regulação -exigência maior de liquidez e limite de alavancagem.

O grupo criou um cronograma de revisões dos membros para avaliar países e medidas específicas. Assim, espera-se incentivar instituições fora do grupo a aplicarem essas regras.

Gazeta do Povo, 11 de janeiro de 2010
Entrevista
Carga tributária em alta até na crise
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

Mesmo em ano de crise, a arrecadação de tributos no Brasil teve crescimento nominal de 3% em 2009, atingindo R$ 1,1 trilhão. Descontada a inflação, a queda na receita foi de aproximadamente 0,5%, bem menos do que foi projetado no início do ano passado, quando imaginava-se redução de até 10%. Para 2010, a carga continuará exorbitantemente alta, sem que haja um equivalente retorno para a população em qualidade de serviços públicos. Essa é a avaliação de Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade com sede em Curitiba. Nesta entrevista à Gazeta do Povo, ele fala sobre a minirreforma tributária estadual, as medidas de combate à sonegação implementadas pela Receita Federal e a provável ausência da carga tributária como tema de campanha nas eleições presidenciais deste ano.Veja os principais trechos da conversa:

Com a crise financeira mundial e a política do governo federal de desoneração de alguns setores da economia, que avaliação o senhor faz da arrecadação de impostos no Brasil no último ano?
A arrecadação de 2009 foi surpreendente. Em 2008, o total da arrecadação da União, estados e municípios atingiu R$ 1,056 trilhão. Esperava-se no início de 2009 que essa arrecadação tivesse uma queda nominal de até 10%. E vamos fechar 2009 com a arrecadação totalizando quase R$ 1,1 trilhão. Isso demonstra que o Brasil conseguiu ultrapassar a crise financeira de maneira muito eficaz. Mesmo o plano do governo federal de desoneração não trouxe uma queda efetiva da arrecadação tributária.

Por que a desoneração não provocou queda? O consumo compensou?
O Brasil tem um sistema tributário peculiar. É o único país do mundo que tem a tributação multi-incidente, ou seja, sobre um mesmo fato econômico há a incidência de vários tributos. Como a principal carga tributária é aquela que incide sobre o consumo – os tributos que estão embutidos no preço final das mercadorias e serviços –, então a queda do imposto de algum produto, como o IPI nos automóveis, não impacta tão fortemente na arrecadação tributária. Como houve um aumento do consumo, isso levou a um crescimento da arrecadação de PIS e Cofins e até mesmo do IOF, já que a maior parte da venda de automóveis foi por financiamento.

E para esse ano, qual é a perspectiva?
A carga tributária brasileira, que é a mais alta de todos os países emergentes, manterá um nível estratosférico. A expectativa para 2010 é de crescimento de 1% a 1,5% da arrecadação, fruto do próprio crescimento econômico e da eficiência da fiscalização.

Numa reunião com exportadores em dezembro, o presidente Lula disse que “a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.” Como o senhor analista essa fala do presidente?
Isso é um vício do governante brasileiro, seja da União, dos estados ou dos municípios: eles querem cada vez mais infligir à população e ao setor produtivo uma carga tributária exorbitante, partindo do pressuposto de que o dinheiro público é bem aplicado. Se tivéssemos a qualidade do serviço público que se tem em países desenvolvidos, ou mesmo em países em desenvolvimento – como o Chile, que tem uma qualidade de serviço publico muito maior do que a brasileira, com uma carga tributaria bem menor –, aí sim estaríamos falando de bem-estar social. Essa fala do presidente Lula não corresponde a uma realidade, já que o dinheiro público brasileiro é aplicado com muita deficiência.

A carga tributária pode ser um tema importante no debate eleitoral deste ano?
Existe uma unanimidade nacional que a carga tributária é alta. O que falta aos partidos é ter uma política, quando assumem o governo, de desoneração ou diminuição da carga. Eu vejo que nem a situação nem a oposição terão condições de adotar o tema de maneira mais crítica. Quando o PSDB foi governo o partido foi extremamente fiscalista, no sentido de ampliação da carga tributária, e o PT manteve essa política. Como o grande embate vai se dar entre PT e PSDB, um fica impedido de falar do outro. Então vejo que esse não vai ser um grande tema.

Mas as desonerações no último ano tiveram um caráter educativo para a população, no sentido de mostrar o peso do imposto nos produtos?
O resultado das desonerações, principalmente do IPI e do IOF, foi demonstrar que o custo da tributação sobre o consumo é muito elevado. O PT vai usar isso como um instrumento de propaganda. Vai depender da oposição mostrar que, se com uma pequena redução já melhorou, imagina se reduzisse mais. Vai depender muito mais da eficiência do marketing do que de uma vontade política para tornar a questão um tema principal de campanha.

No âmbito estadual, já é possível mensurar o impacto da minirreforma tributária para o consumidor paranaense?
Foi um experimento interessante, mas não temos uma avaliação definitiva. Para se ter essa análise, é preciso pelo menos 12 meses. Como ela entrou em vigor em abril passado, só no próximo mês de abril poderemos fazer uma análise para saber se a minirreforma trouxe uma modificação favorável ao consumidor. O ponto positivo da medida foi a diminuição do ICMS de 18% para 12% em mais de 90 mil itens. O ponto negativo foi o incremento da tributação sobre a energia elétrica, telecomunicação e combustíveis, que já representam um custo enorme – esses são insumos básicos de toda a linha produtiva e também do próprio consumidor de maneira direta.

Os modelos da Receita de combate à sonegação são eficientes?
Combate a sonegação é do interesse do país. A sonegação distorce uma realidade de mercado, incentivando uma disputa desleal. E, na verdade, a sonegação não é traduzida para o preço dos produtos e serviços; é uma apropriação que o sonegador faz do dinheiro público. Hoje a inteligência fiscal é superior à eficiência empresarial. Os fiscos têm elementos muito eficientes para o combate a sonegação. Hoje o Fisco só não emite mais autos de infração por falta de auditores fiscais. Tivemos uma queda da sonegação nos últimos 10 anos de 33% para 25%, aproximadamente. Nos próximos cinco anos a sonegação brasileira cairá para 15% e no máximo em sete anos estará em 10%, que é um nível muito parecido com o dos países desenvolvidos.

Vermelho, 11 de janeiro de 2010
Chávez defende desvalorização de moeda e ameaça os especuladores

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, convocou neste domingo (10) seus partidários a impedir que os comerciantes elevem os preços perante o anúncio de desvalorização da moeda, que entra em vigor amanhã entre críticas e incertezas de vários setores. “Alguns burgueses, oligarcas estão dizendo que pelas medidas anunciadas na sexta-feira eles têm que aumentar todos os preços. De maneira nenhuma vamos aceitar!”, disse Chávez em seu programa de rádio e televisão de domingo, Alô Presidente.
Chávez ameaçou ainda expropriar eventuais especuladores, após chamar militares e organizações populares a trabalharem unidos para impedir o aumento dos preços nas lojas. Neste domingo, muitos venezuelanos correram para comprar temendo um aumento súbito de valores.

Nos supermercados do leste de Caracas, não se observava pela manhã grandes filas, como foi possível ver em lojas de eletrodomésticos e de material de informática, produtos de importação muito solicitados em um mercado acostumado a um forte consumismo. No entanto, os clientes faziam suas compras entre rumores de aumento de preços de até 50%. Funcionários disseram que estavam substituindo rótulos, embora sem poder determinar com que preço os produtos estariam na segunda-feira.

Chávez anunciou que a desvalorização da moeda nacional, até agora em 2,15 bolívares por dólar, regerá a partir desta segunda-feira com dois tipos oficiais de câmbio: um de 2,6 e outro de 4,3 bolívares, sempre dentro do controle estatal de divisas. A cotação de 2,6 bolívares regerá as importações prioritárias, entre elas as do setor de alimentos, saúde, maquinarias e equipamentos, ciência e tecnologia e todas as importações do setor público, assim como remessas familiares ou recursos de consulados e embaixadas credenciados na Venezuela.

“Para todo o resto”, ressaltou Chávez na sexta-feira, se utilizará uma paridade de 4,3 bolívares por dólar, que chamou de “dólar petroleiro”, e que permitirá especialmente cobrir as necessidades do setor automotivo, do comércio e das telecomunicações. Ainda não foi explicado qual das duas cotações será utilizada em matéria de serviços ou, por exemplo, na área do turismo.

“Os que queiram aproveitar os anúncios (sobre a desvalorização) para encher o povo de medo, se preparem!”, insistiu o presidente, que destacou que “o povo atuará com a lei na mão”. Como repetiu nos últimos dias, as medidas tomadas buscam impulsionar o setor produtivo nacional.

Da Redação, com agências

O ESTADO DO PARANÁ, 11 de janeiro de 2010 | Política
Serra e Dilma exibem táticas para corrida presidencial
Agência Estado

O ano eleitoral começa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), consolidados como os dois principais candidatos à sucessão presidencial e intensificando a movimentação em busca de votos. Serra lidera as pesquisas e começa 2010 sem a sombra da concorrência interna do governador de Minas, Aécio Neves, que desistiu de se candidatar.

Com isso, ele inicia o ano com sua base de apoio pacificada e tranquilizada pelo fim da indefinição que atrapalhava a montagem dos palanques estaduais. Essa situação fez com que o governador avisasse aos aliados que oficializará sua candidatura no fim de março.

Dilma também inicia 2010 em ritmo intenso. Ela volta amanhã do período de duas semanas de férias e deflagrará um amplo processo de viagens e contatos com as bases eleitorais do PT. Fortalecida nas pesquisas e recuperada de um linfoma, começa o ano espantando de vez o fantasma da adoção de planos B. Decidiu também partir atrás dos votos de Minas, segundo colégio eleitoral do País e seu Estado de nascimento - mas onde padece de baixa densidade eleitoral.

FOLHA DE LONDRINA, 11 de janeiro de 2010 | Política
Eleições acirram guerra entre PT e PSDB

São Paulo - O ano eleitoral começa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), consolidados como os dois principais candidatos à sucessão presidencial e intensificando a movimentação em busca de votos. Serra lidera as pesquisas e começa 2010 sem a sombra da concorrência interna do governador de Minas, Aécio Neves, que desistiu de se candidatar.

Com isso, ele inicia o ano com sua base de apoio pacificada e tranquilizada pelo fim da indefinição que atrapalhava a montagem dos palanques estaduais. Essa situação fez com que o governador avisasse aos aliados que oficializará sua candidatura no fim de março.

Dilma também inicia 2010 em ritmo intenso. Ela volta hoje do período de duas semanas de férias e deflagrará um amplo processo de viagens e contatos com as bases eleitorais do PT.

Fortalecida nas pesquisas e recuperada de um linfoma, começa o ano espantando de vez o fantasma da adoção de planos B. Decidiu também partir atrás dos votos de Minas, segundo colégio eleitoral do País e seu Estado de nascimento - mas onde padece de baixa densidade eleitoral.

Desde 1994, PSDB e PT protagonizam a eleição presidencial, dividindo oito anos de poder para cada um. O quinto confronto seguido terá como novidade a ausência do nome do presidente Lula nas urnas - presente em todas as disputas presidenciais desde 1989. Mas ele será o maior cabo eleitoral de Dilma.

A polarização entre tucanos e petistas é tão grande que influencia até os outros candidatos. O deputado Ciro Gomes, do PSB, só estará na disputa se Lula achar conveniente. E a senadora Marina Silva (PV) entra na eleição como a dissidência mais recente do PT e flertando com setores tucanos.

Agência Estado

Congresso em Foco, 11 de janeiro de 2010
Eleitores podem transferir título até 5 de maio
Mário Coelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Quem quiser votar e escolher os próximos presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais e federais tem até esta data também para atualizar os dados eleitorais. Atualmente estão cadastrados 131.883.788 eleitores no Brasil.

Segundo o TSE, é possível adiantar o processo para solicitar o título pela página da internet do tribunal, na seção "título net". É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas. Mas, para completar o procedimento, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, em até cinco dias, com os originais e as cópias dos documentos pedidos, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online.

Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado. Os documentos exigidos são: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil. O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica inabilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.

CORREIO BRAZILIENSE, 11 de janeiro de 2010
Filhos e mulheres de operários mortos em canteiros de obras relatam o sofrimento diário
A maioria das famílias se desestruturou financeiramente
Juliana Boechat

Basta um passo em falso para o dia de trabalho acabar em tragédia. Acostumados a trabalhar em andaimes ou dentro de buracos e rodeados de máquinas, milhares de operários da construção civil arriscam-se diariamente em troca do salário no fim do mês. O perigo aumenta quando o equipamento de segurança é deixado de lado. Ou, ainda, quando a empresa ou o governo não fiscalizam o canteiro de obras. O resultado: famílias dilaceradas por acidentes que, na maioria dos casos, poderiam ser evitados. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, 58 operários se acidentaram e 12 perderam a vida em 2008 no Distrito Federal. Em 2009, a quantidade de acidentes foi praticamente a mesma, 57. Mas 15 pessoas morreram, um aumento de 25% em relação ao ano anterior.

Nestes 10 dias de 2010, são dois casos de acidentes em obras, um dos quais terminou em morte. O Correio conversou com filhos e mulheres de trabalhadores que sofreram acidentes na construção civil. Ainda com o choro engasgado, famílias tentam reinventar a rotina sem a base financeira da casa. Sozinhas, as mulheres assumem a responsabilidade de pai e mãe para manter os filhos. E a saída, para muitos órfãos, é ajudar no sustento da casa. É o caso de Gilvanei de Mota, 21 anos, que é paraplégico e entrega à mãe o salário mínimo que recebe; e ainda de dois filhos de Raimundo da Costa, 55, morto na última segunda-feira. Os jovens mantêm a mãe, três irmãos e um sobrinho. A caixa Kelly Lins, viúva de outro trabalhador, agora arca sozinha com as despesas da família, reduzida a ela e a duas filhas pequenas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Edgar de Paula Viana, o principal problema das obras é a falta de fiscalização, tanto por parte da empresa responsável — que precisa exigir de seus funcionários o uso dos equipamentos de segurança — quanto da Superintendência Regional do Trabalho — que deve vistoriar desde a higiene da cantina dos operários até os itens de proteção. Viana ressalta que a quantidade de acidentes está diretamente relacionada ao aumento do número de obras no DF: “Brasília se transformou em um canteiro de obras. Há três anos, havia 40 mil operários. Hoje, são mais de 80 mil. Mas o número de fiscais de obra, porém, continua pequeno para a quantidade de trabalhadores”. Elson Póvoa, presidente do Sindicato da Construção Civil, defendeu mais treinamento para os trabalhadores.

Representantes da superintendência e da Delegacia Regional do Trabalho foram procurados pela reportagem, mas, até o fechamento desta edição, não haviam retornado as ligações.

"Papai está no céu"

Julia de Oliveira, 5 anos, passa carinhosamente o dedo indicador na foto com o rosto do pai. Com um sorriso tímido, ela fala com saudade de Josué Afonso de Oliveira, 28 anos. “Ele me levava no parquinho e brincava de pique-esconde”, recorda-se. Em 9 de novembro do ano passado, o mecânico morreu esmagado por uma empilhadeira de 3,5t em um canteiro de obra no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). E desde então, Julia, a irmã, Giovana, 3 anos, e a mãe, Kelly Cristina Silva Lins, 30, (as três na foto) tentam mudar de rotina para aliviar a dor da morte do parente querido.

Elas se mudaram da casa em que moravam com Josué, também em Planaltina. Há quase um mês, vivem em uma quitinete de quarto e sala em cima do comércio onde Kelly trabalha como caixa, no Jardim Roriz. “As meninas estavam sofrendo muito. Elas não queriam mais dormir naquela casa, onde tudo lembrava ele. Além disso, perdemos a maior renda da casa”, explicou a mãe. Com cuidado, Kelly explica às filhas que o “papai está no céu”. “Julia sofre muito. Giovana às vezes grita e chora de saudade pedindo a presença do pai.”

A maior preocupação de Kelly agora é criar as filhas sem a presença de Josué. “Ele era muito presente na nossa vida. Mas sei que tenho que ser forte por causa das meninas, elas agora dependem de mim para tudo”, disse. Ela conversou com o marido duas horas antes do acidente. Na ocasião, mesmo com pressa, disse à mulher: “Só queria dizer que te amo e que você é um presente em minha vida”. Eles estavam juntos havia sete anos.

A VÍTIMA
Josué Afonso de Oliveira, 28 anos
Morava no Jardim Roriz, em Planaltina
Trabalhava como mecânico em uma empresa de empilhadeiras em canteiros de obra
Era casado com Kelly Cristina Silva Lins, 30 anos
Deixou duas filhas, uma de 3 e outra de 5 anos

“Que a segurança seja prioridade”

Ao contrário da mulher, Maria Gorete, 46 anos, o pedreiro Raimundo Rodrigues da Costa, 55, não tinha costume de ir à igreja. Mas, no último domingo, ele decidiu rezar. E perguntou a Maria: “Agora a gente vai toda semana, né?”. Ela estranhou a atitude do marido, mas concordou. Como sempre, a casa da família Rodrigues, em Águas Lindas (GO), estava cheia. Ninguém imaginaria que logo na segunda-feira chegaria a notícia triste da morte de Raimundo. Ele sustentava a mulher, o único neto, de 3 anos, e três filhos desempregados.

Por volta das 19h de 4 de janeiro, colegas de trabalho avisaram à família sobre o acidente fatal. “Foi um choque geral”, contou o mais velho dos cinco filhos, Antônio Francisco, 29 anos (na foto com a família, segurando o retrato do pai). O pedreiro foi soterrado em um buraco de 4m de profundidade por volta das 16h, em uma obra em uma área de restaurante na comercial da 115 Sul. Doze operários trabalhavam na remoção de uma forma de madeira montada para moldar a parede de concreto do subsolo da construção. No momento da retirada, a terra molhada cedeu. Os companheiros de Raimundo se salvaram.

O pai da família é lembrado como um homem brincalhão, alegre e trabalhador. Por isso, os filhos tentam manter o astral alto. “Vamos ficar ainda mais unidos para apoiar minha mãe”, garantiu Antônio ao lado dos irmãos. Todos os dias, Raimundo acordava às 3h, preparava o café e saía para o trabalho por volta das 5h30. Ele nunca havia sofrido qualquer acidente em obras. “Esperamos que a segurança seja prioridade nos trabalhos de obras para evitar que outras famílias passem por isso”, emocionou-se Antônio.

A VÍTIMA
Raimundo Rodrigues da Costa,55 anos
Morava em Águas Lindas de Goiás
Trabalhava havia três anos na M. Gonçalves Investimentos e Participações Ltda
Era casado com Maria Gorete Teixeira Costa, 46 anos.
Deixou cinco filhos e um neto de 3 anos

“Por que logo o meu marido?”

A dona de casa Zebina Maria de Jesus, 60 anos (na foto, segurando o retrato tirado no próprio casamento), chora todos os dias a morte do marido, Nilo da Mota Henrique, 57. Em 3 de dezembro do ano passado, ele foi eletrocutado enquanto trabalhava em uma obra em Águas Claras. Sem dinheiro, a viúva sobrevive com a ajuda de amigos e parentes. Em uma pequena casa em Samambaia, ela mora com dois filhos e um sobrinho. Gilvanei de Mota, 21 anos, ficou paraplégico nove meses antes da morte do pai ao levar um tiro e colabora com o salário mínimo da aposentadoria por invalidez. Ainda hoje, ele lamenta o ocorrido. “Meu pai estava em desvio de função, não era carregador e mandaram ele levar umas cabaças. O lugar estava cheio de gambiarras de fio e água. Como ele estava sem luva, sofreu o choque fatal.”

Gil é a maior companhia da mãe, que passa o dia em casa. “A morte dele desestruturou a família. É impossível substituir alguém tão querido”, disse, com a voz firme. Zebina fica nervosa ao se lembrar do marido. Ao contar a história, engasga com frequência, e os olhos marejam a todo instante: “Acabou o tempo bom para mim. Por que logo o meu marido? Uma pessoa tão boa. Foi o único homem que amei. Agora estou sozinha”. Os dois eram casados desde 1972.

Zebina lembra como se fosse hoje o dia em que um carro da empresa na qual Nilo trabalhava parou na frente da casa dela. “Senti que havia acontecido alguma coisa com o meu marido. Nilo dizia que o maior medo dele era morrer em qualquer tipo de acidente”, disse. Três semanas antes da tragédia, todos os filhos de Nilo — de dois casamentos diferentes — se reuniram para rir e conversar com o pai. “Parecia até uma despedida”, concluiu Gil.

A VÍTIMA
Nilo da Mota Henrique, 57 anos
Morava em Samambaia
Veio do Piauí para trabalhar com construção em Brasília
Era casado com Zebina Maria de Jesus, 60 anos.
Deixou 10 irmãos, sete filhos — de dois casamentos — e muitos netos

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

08/01/2010
União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados (artigo 5º, LXXIV), cabe à União pagar pelas despesas daí decorrentes, entre elas os honorários periciais. Esse entendimento foi aplicado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento recente de recurso de revista de empregado contra a Companhia Siderúrgica de Tubarão – CST.

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que o benefício da justiça gratuita deve ser concedido quando houver declaração de miserabilidade do trabalhador atestando não poder arcar com as custas processuais e despesas de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. A gratuidade, portanto, também se aplica aos honorários periciais, como requerido pela parte, porque esse encargo não pode ser transferido ao perito, sob pena de desvalorização do seu trabalho.

O Tribunal do Trabalho da 17ª Região (ES) tinha negado o pedido de justiça gratuita feito pelo empregado por entender que, embora houvesse declaração de miserabilidade jurídica firmada por ele, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente poderiam ser deferidos se o advogado contratado renunciasse expressamente ao recebimento de honorários. Além do mais, seria necessário que o empregado fosse assistido por sindicato de classe.

No entanto, segundo o ministro Vieira, o empregado tinha direito à assistência judiciária gratuita, conforme previsto na Lei nº 1.060/50, podendo requerer o benefício em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo do recurso (Orientação Jurisprudencial nº 269 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST).

Durante o julgamento, a ministra Kátia Arruda chamou a atenção para o fato de que a União estava sendo condenada a pagar as despesas periciais no processo, mesmo não sendo parte da lide nem tendo se manifestado a respeito.

Mas o ministro Vieira esclareceu que a Primeira Turma vem aplicando, de imediato, a Resolução nº 35 de 2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em situações semelhantes, independentemente de a União integrar a ação. Pela resolução, é verba orçamentária dos tribunais de origem que permite o cumprimento dessas obrigações, ou seja, a União não será intimada para cumprir a condenação.

Para evitar dúvidas quanto à decisão, o ministro Walmir Oliveira da Costa sugeriu ao relator acrescentar a expressão “na forma prevista na Resolução nº 35/2007”, e, assim, ficar claro que a União não sofrerá execução e o valor devido será integrado ao Tribunal Regional para efetuar o pagamento.

Nessas condições, a Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso do trabalhador para isentá-lo do pagamento das custas processuais e determinar que a União suporte o pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 35/2007 do CSJT. (RR- 204/1999-001-17-00.8)

(Lilian Fonseca)

08/01/2010
Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador

A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio. A condenação foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o recurso da empresa contra sentença do Tribunal Regional da 4ª Região.

O empregado trabalhou na empresa no curto período de maio a agosto de 2005 e estava de aviso prévio, prestes a receber a rescisão contratual, quando faleceu. Mas suas contas foram acertadas somente seis dias após o agendado, porque a empresa desconhecia o infortúnio.

Mais tarde a Bechtel tentou se desincumbir do ônus de um seguro de vida em grupo, implementado por meio de acordo coletivo, mas acabou sendo responsabilizada conjuntamente com a seguradora. O Tribunal Regional entendeu que cabia a ela pagar o seguro e que ingressasse com ação civil contra a seguradora para reaver os valores pagos. O prêmio do seguro estipulava o valor de sete mil e quinhentos reais e duas cestas básicas de 25 kg de alimentos.

A empresa se insurgiu contra a decisão, sustentando que, segundo o acertado em norma coletiva, não lhe cabia a responsabilidade pela verba, mas tão somente a obrigação de contratar o seguro. No entanto, seu recurso de revista não atendeu os requisitos legais para ser admitido, de forma que não ultrapassou a fase do conhecimento, e o mérito da questão não chegou a ser julgado.

O relator na Terceira Turma, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, esclareceu que, para se decidir contrariamente à decisão Regional, seria necessário o reexame da questão relativa à limitação da obrigação de contratar o seguro, defendida pela empresa, o que não é possível, “em face do óbice da Súmula 126 do TST”, que não permite o revolvimento de fatos e provas nesta instância recursal. (RR-1529-2006-202-04-00.1)

(Mário Correia)