FOLHA DE LONDRINA, 13 de janeiro de 2010 | Economia
Emprego tem maior alta desde 2001Rio de Janeiro - O nível de emprego na indústria aumentou 1,1% em novembro, na comparação com outubro, subindo pelo quinto mês seguido, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do maior crescimento, nessa comparação, desde janeiro de 2001.
Em relação a igual período em 2008, o movimento de retração foi mantido. A queda foi de 4,1%, 12º recuo consecutivo. No acumulado dos últimos 12 meses, a retração é de 5,2%. No acumulado de janeiro a novembro, houve queda de 5,5% em relação a igual período em 2008.
O valor da folha de pagamento dos trabalhadores da indústria, no entanto, teve queda, após dois meses em alta. E novembro, a retração foi de 0,8% frente a outubro. No acumulado de janeiro a novembro de 2009, a folha de pagamento caiu 2,7%, na comparação com igual período em 2008. No acumulado nos últimos 12 meses terminados em novembro, houve queda de 2%.
O número de horas pagas subiu 0,9% em novembro, se comparado a outubro. Em relação a mês correspondente em 2008, foi observado recuo de 3,6%. No acumulado de janeiro a novembro, a queda é de 6% sobre igual período em 2008.
Houve queda em 13 das 14 regiões pesquisadas, se analisadas de forma comparada a novembro de 2008. As principais influências vieram de São Paulo (-3,0%), Minas Gerais (-9,1%), região Norte e Centro-Oeste (-6,5%) e Paraná (-5,5%).
O emprego industrial apresentou recuo em 16 dos 18 setores analisados, na comparação com novembro de 2008. As principais retrações foram notadas na cadeia de produção de meios de transporte (10,4%), máquinas e equipamentos (9,0%), produtos de metal (8,4,%) e madeira (17,6,%).
Cirilo Junior
Folhapress
O ESTADO DO PARANÁ, 13 de janeiro de 2010 | Economia
País pode ter perdido 300 mil empregos em dezembro
Agência Estado
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje que o saldo entre contratações e demissões registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no País, em dezembro, deve ficar negativo em mais de 300 mil empregos.Com o resultado, o ano de 2009 deve fechar com saldo positivo de 1 milhão de empregos formais, um pouco menos que a previsão anterior do ministro, de 1,1 milhão a 1,15 milhão.
"Devemos gerar em 2009 em torno de 1 milhão de empregos, um pouquinho mais, um pouquinho menos. Como tivemos muita contratação temporária em outubro e novembro, então há uma grande perda em dezembro, que será de mais de 300 mil, pelos números preliminares que eu tenho do mês de dezembro", afirmou, durante encontro com a diretoria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).
Lupi voltou a dizer que o País deve encerrar o ano de 2010 com a geração de 2 milhões de postos de trabalho. "Vamos viver o melhor ano do governo Lula em geração de empregos, um recorde na história do País", disse.
Programa habitacionalO ministro também descartou hoje atender às reivindicações apresentadas pelo Creci-SP, que pediu a inclusão de imóveis usados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
"O financiamento de imóveis usados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já existe, não no Minha Casa, Minha Vida, que é um programa especial, já amarrado, fechado e que está sendo executado. Não há como alterar", afirmou.
Mesmo diante da negativa do ministro, o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana, reivindicou que o governo viabilize para os imóveis usados algumas condições que o programa Minha Casa, Minha Vida proporciona aos trabalhadores para a compra de imóveis novos, tais como redução nas taxas de cartório, juros menores para o financiamento e isenção de seguro.
Ele citou dados do Ministério das Cidades mostrando que existem 4,5 milhões de imóveis vagos no País. O objetivo, segundo ele, é atender a população com renda entre até 3 salários mínimos, faixa que tem dificuldades para encontrar imóveis novos que se encaixem nos critérios do programa.
"Se não conseguimos resolver o problema habitacional com imóveis novos, não podemos ficar presos a eles e deixar as pessoas sem imóveis, principalmente se há recursos para financiamento e imóveis usados com preços que se encaixam no programa", disse Viana.
O Creci-SP pediu ainda que o governo estenda a possibilidade de financiamento de imóveis com recursos do FGTS em municípios a até 120 quilômetros de distância da cidade em que mora o trabalhador, além do aumento de R$ 20 mil no limite do valor do imóvel a ser financiado.
Lupi disse que os valores já foram ampliados na última reunião do conselho do FGTS. Em relação à reivindicação sobre a localização do imóvel, o ministro disse ser favorável. "É uma iniciativa interessante e vou colocar para o conselho examinar. Se depender de mim, (ele) irá aprovar."
Agência Diap, 13 de janeiro de 2010
Piso necessário: salário mínimo deveria ser de R$ 1.995,91, aponta Dieese
No mês de dezembro, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 1.995,91 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).O cálculo foi feito com base no valor do mínimo anterior, de R$ 465, que vigorou de fevereiro a dezembro do ano passado.
A entidade verificou que são necessários 4,29 vezes o mínimo para suprir as demandas básicas do trabalhador.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta x salário
Em julho do ano passado, o piso deveria ser de R$ 2.178,30, o maior valor já calculado pelo Dieese. Nesta época, o mínimo vigente era de R$ 415.Em dezembro, o comprometimento da renda com os gastos com a cesta alcançava 47,10% do salário mínimo, ante os 57,18% exigidos no último mês de 2008. (Fonte: Dieese)
Veja o movimento do salário mínimo vigente e o necessário:
Janeiro: R$ 415; R$ 2.077,15
Fevereiro: R$ 465; R$ 2.075,55
Março: R$ 465; R$ 2.005,57
Abril: R$ 465; R$ 1.972,64
Maio: R$ 465; R$ 2.045,06
Junho: R$ 465; R$ 2.046,99
Julho: R$ 465; R$ 1.994,82
Agosto: R$ 465; R$ 2.005,07
Setembro: R$ 465; R$ 2.065,47
Outubro: R$ 465; R$ 2.085,89
Novembro: R$ 465; R$ 2.139,06
Dezembro: R$ 465; R$ 1.995,91
O Outro Lado da Notícia, 13 de janeiro de 2010
Ipea: Brasil terá índices de pobreza iguais a de países ricos em 2016
Se mantidas as condições apresentadas nos últimos anos, o Brasil pode praticamente erradicar a taxa de pobreza absoluta, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O estudo será apresentado, hoje pelo presidente da instituição, Marcio Pochmann, na Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro.
O Comunicado 38 sobre Pobreza, desigualdade e políticas públicas, avalia a perspectiva para os próximos anos para a pobreza e a desigualdade no Brasil.
O estudo aponta quais as condições necessárias para que o País alcance índices comparáveis aos dos países desenvolvidos, além de apresentar um conjunto de informações referentes à evolução da pobreza e da desigualdade no mundo.
Apesar da queda em termos absolutos da pobreza no planeta, em várias regiões houve elevação na quantidade de extremamente pobres, como o Sul da ?sia e a ?frica Subsaariana. As maiores reduções ocorreram na ?sia, com importância fundamental da China.
O estudo está dividido em quatro partes: a primeira voltada ao registro da evolução da pobreza em diferentes regiões do mundo; a segunda apresenta as medidas de desigualdades de renda em países selecionados; a terceira seção trata da pobreza e da desigualdade no caso brasileiro e as perspectivas para o País se mantida a atual trajetória; e a quarta é referente ao avanço das políticas públicas comprometidas com o combate à pobreza e desigualdade de renda no Brasil.
O Ipea é uma fundação pública, vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
O ESTADO DO PARANÁ, 13 de janeiro de 2010 | Economia
Lula destina R$ 3 bilhões para programas habitacionais
Agência Estado
Para turbinar os programas habitacionais em ano eleitoral, o governo federal vai destinar R$ 3 bilhões para alavancar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes e os financiamentos do chamado Pró-Moradia - linha de crédito para governos estaduais e municipais, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O anúncio foi feito hoje em solenidade que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e prefeitos de várias cidades brasileiras.
Dos R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão será destinado para a construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, que foram selecionados em oferta pública para serem beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos são do orçamento da União e têm como objetivo atender famílias com renda até três salários mínimos.
Para evitar vinculações partidárias, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, explicou que a escolha dos municípios levou em conta disponibilidade de terrenos pelos governos locais e o déficit habitacional. Também foram priorizados municípios em situação de calamidade pública.Do R$ 1 bilhão disponibilizado para as cidades com até 50 mil habitantes, R$ 540,3 milhões serão direcionados para municípios da Região Nordeste, R$ 161,7 milhões para a Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-0este.
Folha de S.Paulo, 13 de janeiro de 2010
Caixa Econômica Federal dobra crédito para habitação em 2009
Instituição liberou R$ 45 bilhões no ano passado, ante R$ 23 bilhões em 2008
Sergio Lima/Folha Imagem
Lula abraça Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAA Caixa Econômica Federal liberou em 2009 cerca de R$ 45 bilhões para contratações de crédito imobiliário -alta de 95% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23 bilhões.
Os números ainda são preliminares e foram divulgados ontem pela presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, em evento de assinatura de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, com a presença do presidente Lula.
Segundo a presidente da Caixa, o valor liberado para financiamento de imóveis em 2009 é oito vezes maior que o total obtido no início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, quando o crédito imobiliário atingiu R$ 5 bilhões.
Durante esse período, os empréstimos da Caixa cresceram em todas as frentes: tanto com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como nas linhas com recursos próprios do banco. Cerca de 40% dos recursos da Caixa para empréstimos imobiliários são destinados para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O valor médio do financiamento é de R$ 69 mil.
A Caixa é responsável por 75% do volume de empréstimos habitacionais no país. Em número de unidades financiadas, o banco responde por 84% do total do mercado. Na carteira do banco existem mais de 2 milhões de contratos ativos, sendo o perfil do credor relativamente jovem. Cerca de 71% do total tem até 45 anos e 22%, 30 anos de idade. As mulheres são responsáveis por 37% do total da carteira.Minha Casa, Minha Vida
O crescimento do setor imobiliário foi impulsionado, também, pelos financiamentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em abril de 2009. O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse ontem que já existem cerca de 600 mil propostas de projetos na carteira do programa.
Para ele, no ritmo em que as contratações vêm ocorrendo, a meta inicial de atingir 1 milhão de moradias deverá ser cumprida. Não existe prazo para a conclusão do programa.
Durante o evento em Brasília foram assinados protocolos de 2.042 novas propostas de projetos para o programa. Será liberado R$ 1 bilhão em recursos do Orçamento da União. Outras 54 propostas do Pró-Moradia, programa habitacional que integra o PAC, receberão recursos de R$ 2 bilhões do FGTS.
MTE, 13 de janeiro de 2010
Abono salarial beneficia mais de 15 milhões de trabalhadores em 2009
Mais de 15 milhões de trabalhadores resgataram o abono salarial referente ao exercício de 2009/2010 no ano passado.Entre julho e dezembro foram pagos R$ 6,98 bilhões, ou 90,51% dos beneficiários no ano base.
Foram identificadas quase 17 milhões de pessoas com direito a receber o benefício, com previsão de pagamento de R$ 7,72 bilhões até 30 de junho de 2010.
O abono salarial consiste no pagamento anual de um salário-mínimo (R$ 510) aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos; que tenham recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado; e que tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano-base.
No período de 2003/04 a 2009/10 o número de abonos identificados dobrou.
No atual exercício, o valor estimado pelo Ministério do Trabalho ainda a ser pago totaliza R$ 746.524.950.
Onde receber
Trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal; os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil.
Agência Estado, 13 de janeiro de 2010
Em 10 anos, mão-de-obra feminina cresce 96% no setor metalúrgico
Segundo levantamento, as mulheres correspondem a 16,4% da força de trabalhoQuando mais jovem, Mileide Monari Pedroso ficava fascinada durante as visitas que fazia à fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde o pai trabalhava. Achava aquele mundo "fantástico", como define, mas não via a linha de montagem como um futuro profissional.
"Não havia mulheres nem mesmo na área de limpeza", lembra ela. Mileide trabalhou como recepcionista de hospital e no setor de degustação de um supermercado. Fez faculdade na área de Recursos Humanos e há dois anos foi contratada como montadora na Ford, após ser indicada pelo pai e passar em vários testes. Hoje, aos 27 anos, ela prepara os automóveis para receber as rodas e o freio de mão.
"No começo, muitos achavam que nós, mulheres, não daríamos conta do serviço", lembra ela, cuja maior dificuldade no dia a dia da fábrica é manter o silêncio. "Eu falo demais e aqui não pode, pois é preciso concentração no trabalho." No setor em que trabalha há cerca de 50 homens e duas mulheres.
Mileide compõe a massa de quase 350 mil mulheres metalúrgicas identificadas em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), mão de obra que cresceu 96% em uma década. Em 1999, elas eram 176,6 mil no setor Já o número de homens cresceu 72% no mesmo período, para 1,76 milhão de trabalhadores.
"Muitos empregadores chegaram à conclusão de que as mulheres são mais caprichosas e mais produtivas que os homens", diz Clementino Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), entidade ligada à Força Sindical que encomendou o estudo.
De acordo com o levantamento, as mulheres correspondem a 16,4% da força de trabalho metalúrgica. A atuação delas é maior nos ramos de fabricação de máquinas, equipamentos, materiais elétricos, veículos e autopeças.
Nas montadoras, a presença das mulheres, na maioria dos casos, é mais intensa nas fábricas mais novas. Na Ford de São Bernardo do Campo, a mais antiga do grupo, 3% da mão de obra na linha de produção é composta por mulheres. Na filial da Bahia, inaugurada em 2001, elas são bem mais: 25% do efetivo.
Na Volkswagen, 3% do efetivo da fábrica Anchieta, em São Bernardo, é de mulheres, enquanto na unidade de Taubaté (SP) é de 2% e na fábrica mais moderna do grupo, no Paraná, inaugurada em 1999, é de 4%. Já na fábrica de motores em São Carlos (SP) a participação sobe para 9%.
Também no Paraná, a fábrica da Renault, aberta em 1998, emprega 10% de mulheres. No chão de fábrica da PSA Peugeot/Citroën, instalada em 2001 em Porto Real (RJ), 8,2% da força de trabalho é composta por mulheres.
"As fábricas novas são mais automatizadas, o que demanda menos força bruta no trabalho e mais cuidado na finalização do produto", afirma Leylah Halima Macluf, gerente sênior da consultoria Deloitte.
Salários menores
A presença de mulheres, antes um grande tabu nas montadoras, também ganha força nas fabricantes de caminhões.Na MAN/Volkswagen em Resende (RJ), 13,1% de um quadro de 4,6 mil pessoas são do sexo feminino. Silvana Cristina Mateus Rosa, de 36 anos, trabalha no setor de pintura há 12 anos.
"Preparo as cabines antes de irem para a pintura, com vedação de PVC, feita com uma espécie de pistola, e isolamento com fita crepe", explica ela, que antes trabalhou como caixa em supermercado, loja de roupas e como embaladora numa indústria farmacêutica.
Silvana estava noiva quando foi selecionada para trabalhar na montadora, então recém-inaugurada. Casou-se mais tarde e hoje tem um filho de nove anos.
"Não tive nenhum problema no trabalho no período da gravidez", conta ela. Nas cinco fábricas da General Motors, 8% do efetivo é formado por mão de obra feminina, incluindo o pessoal administrativo.
Na linha de montagem, porém, o número de mulheres não é tão significativo. Na Fiat, líder em vendas no Brasil, não há mulheres na linha de montagem da fábrica de Betim (MG).
Apesar de ocuparem cada vez mais espaço nas fábricas, as mulheres ganham em média 27% menos do que os homens metalúrgicos, informa relatório produzido pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que, na média geral, as mulheres ganham 70% dos salários dos homens.
O Outro Lado da Notícia, 13 de janeiro de 2010
Uma década cinzenta: redistribuição da riqueza social favoreceu os ricos
Por Petros Panayotídis, no Monitor MercantilFoi desfavorável o início do terceiro milênio há dez anos, em 2000. Um presidente democrata dos EUA, Bill Clinton, havia trazido do ano anterior a guerra na Europa pela primeira vez depois de 54 anos.
Utilizando-se do poderio militar norte-americano e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para arrancar com violência Kosovo da Sérvia, transmitiu uma mensagem de pesadelo: cada país que sente-se militarmente forte e poderoso - ou possa garantir as alianças militares adequadas - poderá arrancar territórios de outro país impunemente.
A inviolabilidade das fronteiras, isto é, o fundamental princípio sobre o qual havia sido baseada a prolongada paz de mais de meio século no tão frequente e terrivelmente sangrento Velho Continente, foi abolida "de facto".
A unilateral proclamação de independência de Kosovo sinalizou a conclusão da etapa final de uma época inteira. Pela primeira vez depois da invasão de Hitler contra a então Tchecoslováquia, Polônia e outros, legalizou-se, novamente, o uso da força militar para arrancar territórios de outro Estado.
A indisfarçável adulteração manipulada no estado norte-americano de Flórida, por intermédio da qual se apoderaram ilegalmente do poder Bush Jr. e os neoconservadores "falcões" de extrema direita que o acompanhavam nas eleições presidenciais de 2000, sinalizou a existência de seríssimos riscos contra as liberdades democráticas que trazia na primeira década do século 21, o fortalecimento das tendências totalitárias nos círculos de liderança dos EUA.
O - de extrema importância política - ataque contra as Torres Gêmeas e o Pentágono confirmou, em consequência, os piores temores sobre as pretensões da liderança de extrema-direita dos EUA.
Escravatura neoconservadora
As guerras de conquista que os norte-americanos desfecharam contra o Iraque e o Afeganistão com o pretexto de uma "guerra contra o terrorismo" ou uma "campanha para exportação da democracia" revelaram os planos de Washington para travar uma série de guerras com objetivo de controlar militarmente toda a região do Grande Oriente Médio e suas reservas petrolíferas, no âmbito do predomínio mundial dos EUA, que proclamaram - abertamente - os "falcões" neoconservadores de Bush Jr.Felizmente, contudo, a resistência heróica do povo do Iraque após a escravização de sua pátria pelos conquistadores norte-americanos deteve as forças dos invasores e não lhes permitiu atacarem a Síria e o Irã, conforme se previa nos planos secretos do Pentágono. O mundo salvou-se da escravatura neoconservadora.
Entretanto, a década foi iniciada, paralelamente, com a conclusão da gigantesca redistribuição da riqueza social a favor dos ricos por intermédio da loucura monetária.
Aquilo que o mundo viveu quando jogou e perdeu nas bolsas de valores suas poupanças, pensando ingenuamente que o "patrão ficou louco e está distribuindo dinheiro" foi apenas parcela de um fenômeno mundial.
Em todos os países a classe média e até os pobres entregaram suas economias aos empresários. Tratava-se da maior redistribuição da riqueza com métodos pacíficos registrada pela história.
Fim das liberdades
As liberdades foram contraídas em grau de estrangulamento no mundo desenvolvido durante os anos dessa década cinzenta. Nos EUA e na Europa foram instalados abomináveis equipamentos para monitorar e registrar as atividades de centenas de milhões de cidadãos.Sequer resquício de atividade pessoal foi deixado sem ser monitorado pelos monstruosos estados. Nenhuma ditadura no passado não possuía possibilidades tão terríveis de monitoramento de todos os seus súditos.
Leis, verdadeiros pesadelos, têm abolido conquistas democráticas de séculos. Todas as liberdades pessoais foram solapadas e as reações dos cidadãos, infelizmente, foram enfraquecidas. Os cidadãos, sem reação, aceitam tudo. E já sem reclamar mais. Sociedades de escravos emergem ali onde antes existiam povos e cidadãos.
Encerrou-se como foi iniciada essa década negra. Com um democrata, novamente, presidente dos EUA e pela primeira vez na história norte-americana um negro, o jovem Barack Obama. Só que ele trava não uma, mas duas guerra de conquista.
As mesmas que iniciou seu antecessor, Bush Jr., junto com os "falcões" neoconservadores que o cercavam.
Paralelamente, realiza-se, novamente, uma gigantesca redistribuição da riqueza social, com os pobres tornando-se mais pobres ainda - desta vez por intermédio da crise econômica - e com os ricos tornando-se mais riscos ainda, graças às medidas de salvação do arcabouço financeiro e econômico mundial. Os pobres banqueiros agradecem.
Monitor Mercanril, 13 de janeiro de 2010
Dólar fraco faz dos EUA risco a emprego no Brasil
A desvalorização do dólar pode fazer os EUA mudarem a postura de grandes compradores e se juntarem à China no grupo de competidores da indústria manufatureira do Brasil.
O alerta é do economista Adhemar Mineiro, do Dieese, ao comentar previsão do banco Santander para a taxa de desemprego no Brasil, que em 2010, segundo o banco, deverá ser a menor da série histórica do IBGE, podendo cair para 7,5%, superando o recorde anterior, de 7,9%, apurado em 2008. Simultaneamente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que cerca de 2,2 milhões de pessoas perderam o emprego na América Latina em 2009 devido à crise financeira. No total, há 18,1 milhões de pessoas desempregadas na região.Segundo o "Panorama Laboral 2009", a taxa de desemprego média na América Latina e no Caribe será de 8,4%, índice superior ao verificado em 2008, que registrou desemprego de 7,5%. "O emprego no Brasil será beneficiado, em 2010, pela retomada da economia e pelo fato de ser um ano eleitoral", disse Mineiro, acrescentando que as economias mais dependentes do mercado dos EUA foram as mais atingidas pela crise. "É o caso do México e outros países da América Central."
A informação é do Monitor Mercantil
O ESTADO DO PARANÁ, 13 de janeiro de 2010 | Política
Lula diz que não adotará estilo "paz e amor" em 2010
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a primeira solenidade de 2010 em palanque para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT a sua sucessão.Diante de uma plateia de cerca de mil prefeitos, nove governadores, seis ministros e duas dezenas de parlamentares, Lula desafiou seus adversários - segundo ele, "todos muito letrados" - a fazer "um debate de alto nível" nas eleições deste ano e avisou que não vai adotar o estilo "Lulinha paz e amor" da campanha de 2002. Disse ainda que não permitirá "jogo rasteiro" na campanha eleitoral.
"Estou tão convicto do que vai acontecer neste País no processo eleitoral que nada, absolutamente nada, vai fazer com que eu perca um milímetro do meu bom senso e desviar este País do caminho em que estamos hoje", disse Lula, na solenidade que liberou R$ 3 bilhões para mais de duas mil prefeituras. "Na ausência de discurso programático, vale chutar do peito para cima. O que eles não sabem é que eu sou capoeirista. E estou muito preparado para não deixar a coisa perpassar peito para cima", afirmou.
Coube ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a defesa mais explícita do nome de Dilma para suceder Lula. Disse que a ministra é uma mulher de coragem, decisões e exemplos.
"Isso mostra a ascensão das mulheres nesses anos todos, o exemplo extraordinário que ela dá, naturalmente a contribuição que ela tem dado e vai continuar dando ao nosso País", disse Sarney, que fez questão de ressaltar o governo "extraordinário" que Lula vem fazendo.
Ele lembrou que, em 2010, faz 25 anos que assumiu a presidência da República. "Às vezes acho que é outro País tal foram as transformações na nossa pátria", ponderou.Ao lado de Sarney, Lula fez um apelo para que os prefeitos mantenham boa relação com o governo federal neste ano de eleições. "Não vou permitir que o jogo rasteiro de uma campanha eleitoral estremeça a grandeza das relações que conseguimos construir", disse o presidente.
Durante todo o discurso, de quase meia hora, Lula fez questão de ressaltar a boa relação com os prefeitos que hoje, segundo ele, não precisam mendigar dinheiro para o governo federal.
A ministra Dilma foi mais técnica em seu discurso. Focou sua fala nas realizações do governo com o projeto Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) .
De olho na aliança com o PMDB, a ministra fez um agradecimento ao líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pela emenda parlamentar que incluiu no Minha Casa Minha Vida os municípios com até 50 mil habitantes.
BEM PARANÁ, 13 de janeiro de 2010 | Brasil
Protesto
No aniversário da Caixa, funcionários reivindicam melhor remuneração
Trabalhadores querem também que o banco devolva os valores descontados, relativos a greve de 2008
Agência Brasil
Funcionários da Caixa fizeram protesto hoje (12) em frente à sede do banco em Brasília. Eles escolheram o dia de aniversário de 149 anos da instituição para reivindicar novo plano de cargos comissionados. Também estão previstas manifestações de funcionários em agências da empresa e nas ruas de várias cidades.Segundo o Sindicato dos Bancários de Brasília, os empregados da Caixa reivindicam também que a empresa devolva os valores descontados, relativos aos dias parados na greve de 2008. Segundo eles, não houve respeito ao acordo de compensação.
De acordo com o sindicato, um acordo aditivo firmado em 2008 previa a implantação do plano até o fim de 2009. Segundo o diretor da Federação dos Bancários do Centro-Norte e do Sindicato dos Bancários de Brasília, Adilson Sousa, a Caixa informou que não tem autorização dos órgãos controladores do banco para implantar o plano de cargos comissionados.
“Fazemos esse protesto neste dia para manifestar o descontentamento dos funcionários”. Os manifestantes fizeram um bolo de aniversário e a festa tinha banda musical, fogos de artifício e balões pretos que foram soltos.
No interior do prédio, a presidente da instituição, Maria Fernanda Coelho, afirmou que houve avanços na relação da direção do banco com os funcionários.
“Talvez seja nesse setor onde a gente mais expandiu. Como diz o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], por mais que se faça, a sua demanda sempre será maior do que tem condições de oferta. Isso é da dinâmica do movimento, da relação entre a Caixa e seus empregados. Acredito que neste ano, consolidam as conquistas que obtivemos e se possível ainda teremos mais avanços”, disse ela à Agência Brasil, após evento em comemoração ao aniversário do banco.
Agência Câmara, 13 de janeiro de 2010
Catador de lixo poderá ser segurado especial da Previdência
Laycer Tomaz
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6039/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui o catador de material reciclável entre os segurados especiais da Previdência Social.O autor argumenta que a proposta dá maior eficácia ao princípio da eqüidade, segundo o qual o Estado e a sociedade devem participar, de forma direta ou indireta, do financiamento do sistema de seguridade social.
De acordo com a lei vigente, a pessoa que trabalha com coleta de lixo pertence à categoria "contribuinte individual" e precisa contribuir com 11% da renda de seu trabalho, se receber o salário mínimo, ou 20%, se receber valor superior.
Como segurado especial, explica o autor, o catador será beneficiado porque poderá contribuir com 2,3% sobre o valor bruto da comercialização de sua produção.
Categoria profissional
Segundo o parlamentar, estima-se que mais de 500 mil pessoas trabalhem com coleta de lixo no País. Um dia de trabalho rende aos catadores entre R$ 2 e R$ 5, dependendo da quantidade e do tipo de material que recolhem.Rollemberg ressaltou que os catadores já conquistaram reconhecimento como categoria profissional, oficializada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em 2002. No ano seguinte, o governo federal criou o comitê de inclusão social de catadores de lixo, com a finalidade de implementar projetos para garantir condições dignas de vida e trabalho à categoria.
"Com a aprovação desta proposição, haverá incentivo para que toda a classe de catadores passe a contribuir com a Previdência Social, fortalecendo o sistema, diminuindo o déficit previdenciário e aumentando a cidadania dessas pessoas", argumenta o autor.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
TRT/MG, 13 de janeiro de 2010
TRT/MG: trabalhador não pode rejeitar pagamento de vale-transporte
O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprovar que o empregado optou por não recebê-lo.Com esse entendimento, a 1ª Turma do TRT/MG negou provimento a recurso e manteve a condenação dos reclamados ao pagamento de indenização substitutiva do vale transporte.
O desembargador Manuel Cândido Rodrigues esclareceu que a Lei 7.418/95 assegurou ao trabalhador o benefício do vale transporte para o deslocamento da residência até trabalho e vice versa.
O fato gerador do direito é o deslocamento do empregado, o que se presume, a não ser quando o trabalho ocorre no domicílio do empregado.
Para o relator, embora a OJ 215, da SDI-1, do TST, estabeleça que é o empregado quem deve provar que preenche os requisitos para receber o vale transporte, cabe ao empregador colher do trabalhador, na admissão, declaração acerca da necessidade ou não do uso do transporte público.
"Portanto, é do empregador o ônus de provar a existência de causa obstativa ao direito obreiro", enfatizou.
Como, no caso, não houve fornecimento de vale transporte e os reclamados não demonstraram que a reclamante tenha renunciado ao benefício ou que ela mora próximo ao local de trabalho, a Turma manteve a indenização concedida na sentença.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
12/01/2010
Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada acidentadaA ausência do benefício auxílio-doença não é motivo para que empregada acometida de doença profissional perca o direito à estabilidade provisória. Esse é o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista da empresa paulista Construdecor S.A., que defendia a legitimidade da dispensa de trabalhadora nessas condições.
A empresa alegou no TST que o Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP), além de ter reconhecido indevidamente a estabilidade da empregada, a multou por ter insistido na reforma da decisão por considerar que seus embargos foram protelatórios.
No entanto, segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, o TRT ressaltou que havia nexo de causalidade entre a moléstia e as tarefas desempenhadas pela empregada e, ainda, que a doença piorou por causa do trabalho prestado de forma continuada. Para o relator, portanto, não procedia a insatisfação da empresa, porque o ocorrido se equiparava a acidente de trabalho.
O ministro também explicou que, embora a empresa tivesse conhecimento da doença profissional da trabalhadora, não emitiu o CAT (comunicação de acidente de trabalho), que lhe possibilitaria receber o auxílio-doença, uma vez que, constatada a enfermidade, “a empregada deveria ter sido afastada para fruir do auxílio-doença, que corresponderia ao auxílio-acidente, porque se trata de moléstia profissional”.
Para o relator, a Súmula nº 378, II, do TST, garante “ao trabalhador o direito à estabilidade provisória no emprego, independentemente do afastamento superior a 15 dias. A decisão foi por unanimidade. (A-RR-655-2000-071-02-00.2)
12/01/2010
Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especialO trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à jornada de seis horas prevista no artigo 7º, XIV, da Constituição Federal. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento de recurso de revista de ex-empregado da Volkswagen do Brasil Ltda.
O relator e presidente da Turma, ministro Horácio Senna Pires, esclareceu que, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 360 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, o empregado tem direito às seis horas de trabalho desde que os dois turnos compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e noturno, porque há alternância de horário prejudicial à saúde do trabalhador.
No recurso de revista, o empregado pediu a reforma da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) contra a concessão da jornada especial. Alegou que o trabalho em dois turnos já era suficiente para caracterizar prejuízos para a sua saúde e o convívio social e familiar. Entretanto, para o TRT, como o empregado não laborava no período da noite, não sofria danos orgânicos a justificar a concessão de jornada especial.
Segundo o ministro Horácio, o Regional confirmou que o empregado cumpria dois turnos de trabalho (das 6h às 14h55 e das 14h55 às 23h36), e o período alcançava, ainda que parcialmente, manhã, tarde e noite – o que contrariava os termos da OJ nº 360 da SDI-1. Por essa razão, o relator condenou a Volks a pagar como extras as horas trabalhadas pelo empregado além da sexta diária. (RR- 87/2003-465-02-00.3)