O ESTADO DO PARANÁ, 18 de janeiro de 2010 | Política
PR: A polêmica do salário mínimo regional
Roger Pereira

O anúncio do reajuste do salário mínimo regional, feito pelo governador Roberto Requião (PMDB) no último dia 5 desagradou os líderes empresariais, que alegaram não terem sido consultados e previram impacto negativo à economia do Paraná por conta do aumento do custo da produção.

A oposição ao governo também critica o que chama de "cortesia com chapéu alheio" por parte do governador, uma vez que tais reajustes serão pagos apenas pela iniciativa privada, enquanto os servidores estaduais tiveram, no ano passado, apenas a correção da inflação.

Em entrevista a O Estado do Paraná, Carlos Manuel dos Santos, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), órgão responsável pelos cálculos do novo mínimo, explica como o Estado pode dar reajuste de até 21,5% no piso regional mas não pode fazer o mesmo para o funcionalismo.

O Estado - Num ano em que a inflação foi inferior a 5% e o salário mínimo nacional acabou de ser reajustado em 9,6%, como o Ipardes conseguiu chegar a um aumento de até 21,5% no piso regional

Carlos Manuel dos Santos - A proposta de reajuste que estamos fazendo para vigir a partir de maio, pelo menos essa é a intenção, reajusta nossos pisos de 9,5% a 21,5%.

Então, a primeira faixa, primeiro grupo que são os trabalhadores da agropecuária, o piso está sendo reajustado em 9,5%, mantendo uma certa paridade com o reajuste do salário mínimo nacional. Os outros, que tiveram uma variação maior, entre 11 e 21,5%, é porque estamos buscando uma aproximação deste piso com os preços praticados no mercado.

Hoje, o salário médio de entrada do terceiro grupo, por exemplo, que é o dos trabalhadores na indústria, ele já é praticado, na média de 2009, R$ 684,00 e nós estamos propondo R$ 714,00, o que significa um reajuste real de 4,29%. Portanto, uma adequação aos salários que já estão sendo pagos, muito próximos à inflação.

Claro que se pegarmos os valores do piso R$ 625,00, para R$ 714,00, o reajuste é de 14,2%. Mas o próprio mercado não está pagando R$ 625,00, está pagando R$ 684,00. Uma coisa é o reajuste como base, outra coisa é um reajuste, como estamos propondo, visando os salários já recebidos por esse grupo, garantindo um reajuste efetivo.

No entanto, a média de salário inicial de técnicos em 2009 é de R$ 922,00. Então, mesmo dando um reajuste de 21%, esse piso é 17% menor do que o que já se pratica no Estado. E esse piso é para trabalhadores que não estão resguardados por estrutura sindical ou por acordos coletivos.

Quem tem um sindicato pode até ter um valor de salário até um pouco menor que esse que estamos propondo, mas essas negociações coletivas acabam incorporando aos salários benefícios complementares, como alimentação, auxílio creche e plano de saúde.

Esse trabalhador, como não tem essa defesa, é isso que o Estado faz, assume esse poder de defesa. O quarto grupo, do nível técnico, a proposta que estamos fazendo é de R$ 765,00.

OE Que características tem a economia do Paraná que possibilita ao Estado ter o maior piso do país, maior que estado com PIB superior ao nosso?

CMS - Não é uma característica especificamente econômica, é uma leitura de função de governo, que busca ter uma representação de populações que precisam de ação governamental. Foi no que se pensou quando se pensou na aplicação desta lei do piso no Paraná (e somente quatro estados adotam a lei).

A outra coisa, como é destinado a trabalhadores que não estão resguardados por acordos coletivos, a nossa estimativa é que estaríamos abrangendo entre 300 e 350 mil trabalhadores e que esse reajuste tem um impacto sobre o PIB de apenas 0,2%, é um impacto muito pequeno no âmbito do PIB, mas, 50 reais a mais no bolso de um trabalhador que ganha, R$ 600,00, é um impacto importante.

OE - Vários empresários criticaram que esses índices são irreais e que colocam em risco a competitividade da indústria paranaense.

CMS - Há 20, 25 anos, o salário mínimo era regionalizado, tinha um para São Paulo, um para o nordeste, um para o Paraná. E no Paraná ainda era dividido: um para a Região Metropolitana de Curitiba e um para o interior.

Quando se unificou o salário mínimo nacional houve essa história de que estados onde o impacto do salário fosse maior iriam quebrar. E a realidade mostrou o contrário. Outra resposta para essa pergunta é a comparação dos salários médios.

Apesar do piso menor, você acha que os salários praticados em São Paulo são menores que no Paraná? E a indústria de São Paulo não está exposta a mais riscos de competitividade que a paranaense. Hoje a indústria do Paraná está inserida na dinâmica global. Se nós aproximarmos os pisos aos salários já praticados, como podemos estar comprometendo a competitividade?

OE - A oposição ao governo na Assembleia Legislativa também criticou o reajuste, como já tinha feito no ano passado e diz que o Estado faz cortesia com o chapéu alheio, pois dá esses reajustes a trabalhadores que são pagos pela iniciativa privada e não concede os mesmos índices e nem pratica os mesmos pisos aos servidores públicos.

CMS - Esta é uma argumentação completamente política e mostra, talvez, um desconhecimento da oposição em relação aos salários pagos pelo Poder Executivo para seu quadro próprio.

O salário pago para agente de apoio (nível fundamental) é de R$ 667,00, já é um valor superior ao que estamos propondo para o grupo 1 (R$ 663,00) e imagino que o governo ainda dará alguma revisão dos salários aos servidores neste ano.

Mas hoje, com os salários que estão vigindo, o menor salário do quadro do Estado já é R$ 4,00 superior ao que estamos propondo com piso mínimo. Para o cargo de agende de execução (nível médio ou técnico), o Estado já paga R$ 1.000,65, portanto, bem acima daquilo que está se propondo para o piso.

E há um procedimento de que para os rendimentos brutos iguais ou menores do que dois salários mínimos é dado um adicional de R$ 50,00 a título de auxílio alimentação. Então hoje o menor salário do Estado é R$ 667,00 mais R$ 50,00

OE - A oposição costuma usar o exemplo do policial militar, que tem um salário base inferior a R$ 400,00.

CMS - Porque o salário do policial é uma composição que resulta numa composição bruta de cerca de R$ 1.000,00. Pois, além do salário base, tem o adicional de periculosidade e vários outros componentes. Mas eu não sei exatamente quanto ganha um policial militar.

Eu tenho as informações do quadro do Executivo. Um cargo em comissão no Estado, o salário base pode ser de R$ 230,00. Mas a remuneração final dele é R$ 1.641,00.

OE - Mas todos esses benefícios são considerados na aposentadoria ou em eventuais indenizações em caso de exoneração?

CMS - Em relação aos comissionados, se ele não for servidor de carreira, ele não está abrangido pela Paranaprevidência. Está abrangido pelo INSS e o recolhimento é pela remuneração total dele, não pelo salário básico. Estou falando do funcionário do Executivo, do policial militar, desconheço a legislação.

OE - Outra crítica é que se a economia está crescendo a ponto de termos esse reajuste no piso, a arrecadação do Estado cresce junto. Por que os servidores não têm o mesmo reajuste, então?

CMS - Porque o reajuste do piso tem um impacto de 0,2% sobre o PIB. Não é porque deu-se um reajuste de 14,9% em maio do ano passado, que a arrecadação cresceu 15%. É uma leitura maniqueísta, até, como se existisse uma correlação direta.

Um reajuste de 15% para o servidor seria impraticável para o Estado, porque a receita, com certeza, não cresceu 15%. Quando estamos tendo esse cuidado de aproximarmos os pisos aos salários de mercado é para buscar essa equidade e aproximar quem não tem este resguardo, essa cobertura sindical, pelo poder do Estado.

OE A oposição também reclamou da antecipação do anuncio do reajuste, já que a data de reajuste do mínimo sempre foi maio. Insinuou-se que o governador queria fazer uso político do novo mínimo e por isso antecipou o anúncio, já que deve deixar o governo em abril para disputar as próximas eleições. Por que, neste ano, o reajuste foi definido em janeiro?

CMS - O Ipardes é um órgão técnico e recebeu essa demanda do governador. A oportunidade política não é nossa, é do governador. Recebemos a demanda e fizemos uma propostas de reajuste. Também houve uma decisão política de antecipação do salário mínimo nacional, que, antes reajustava em maio e agora foi para janeiro.

Nós tomamos o mês de maio como referência para esses cálculos. O governador já anunciou que vai enviar esse projeto à Assembleia em fevereiro e, no projeto ele pode dizer se a lei vai vigir a partir de primeiro de maio ou a partir da aprovação da lei. É uma dimensão política que não cabe ao Ipardes fazer essa consideração.

OE - O reajuste do ano passado também foi calculado pelo Ipardes? E quando o governador demandou o instituto?

CMS - Também foi calculado pelo Ipardes. Fomos demandados em março. Indiferente se a antecipação da proposta é ou não oportuna politicamente, o mais importante é que os trabalhadores serão os maiores beneficiados e é para eles que esta lei de destina.

FOLHA DE LONDRINA, 18 de janeiro de 2010 | Economia
Cresce interesse por seguro com proteção para perda de emprego
Cerca de 30 milhões de brasileiros têm um ou mais seguros da categoria popular ou massificado; segmento movimenta R$ 1 bilhão/ano e deve crescer 30% em 2010

São Paulo - Quando a cozinheira Lindalva Silva de Melo, de 32 anos, perdeu o emprego há três meses, ela não precisou se preocupar com a dívida que tinha com uma rede de supermercados em que fazia compras todo o mês, pois o seguro em caso de desemprego no valor de R$ 4 por mês cobriu o débito de R$ 500. ''Foi vantagem para mim, pois um valor tão pequeno me ajudou muito na hora que eu mais precisava'', conta ela.

Lindalva é um dos 30 milhões de brasileiros que têm um ou mais seguros da categoria popular ou massificado, que atendem um grupo de consumidores por pequenos valores mensais. O mercado desse segmento movimenta anualmente R$ 1 bilhão, é pouco perto dos R$ 60 bilhões do mercado de seguros geral, mas é promissor e deve crescer 30% neste ano.

Os seguros populares compreendem desde aqueles de assistência hospitalar, odontológica, serviços residenciais, prestamista, acidentes, garantia estendida até o que garante a reposição de objetos de menor valor.

De acordo com o professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) e especialista em seguros, Antonio Penteado Mendonça, os mais contratados são os de garantia estendida, o seguro prestamista e o de acidentes. ''Por ser de pequeno valor, vale a pena para o consumidor, pois ele nem sente na conta e pode ser de grande ajuda. Mas ele precisa ficar atento ao que está contratando para usá-lo em caso de necessidade. O prestamista pode ser contratado no caso de compra de um imóvel, por exemplo'', explica.

Os seguros massificados são vendidos por redes varejistas (lojas de departamento, supermercados, lojas especializadas) e prestadoras de serviço, como empresas fornecedoras de energia elétrica e de telefonia. Um seguro contra furto ou perda de cartão de crédito, por exemplo, pode ser contratado a partir de R$ 0,95 ao mês.

Por R$ 3,55 ao mês, o assessor administrativo Ricardo da Trindade Oliveira, 42 anos, morador de Bauru (SP), tem um seguro incluído na conta de energia elétrica que garante seu pagamento em caso de desemprego. Contratado em 1997, o seguro já foi usado. ''Nas duas vezes que fiquei desempregado tive a conta coberta pelo seguro por quatro meses. E ainda recebi um vale alimentação. Acho que já recebi mais do que gastei''.

Entre as novidades que o mercado deve lançar este ano está a garantia estendida para produtos usados. ''É uma oportunidade para o mercado, pois assim como fazemos com os novos, vamos fazer com eletroeletrônicos e eletrodomésticos usados e movimentar esse mercado. O seguro massificado ainda tem muito espaço a ser explorado'', afirma Evandro Baptistini, vice-presidente da Aon Affinity Latin America, que atua na área de seguros populares e tem 10 milhões de clientes no Brasil.

Outras novidades à vista são a garantia estendida para tênis e o seguro para relógios e óculos, que darão cobertura em caso de quebra, riscos ou mesmo roubo. O produto será lançado pela corretora Classic, que está no mercado há 16 anos e tem 6 milhões de clientes no País. ''Há um mercado muito amplo a ser trabalhado, pois são 60 milhões de possíveis compradores de seguros populares em todas as classes sociais'', diz Rubens Nogueira Filho, presidente da Classic.

Luciele Velluto
Agência Estado

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de janeiro de 2010 | Economia
Empresas devem puxar crédito em 2010
Agência Estado

Contrariando uma tendência que prevaleceu em seis dos sete anos do governo Lula, o crédito às empresas deve crescer mais do que os empréstimos às pessoas físicas em 2010. Em primeiro lugar, por causa da onda de investimentos esperada para os próximos anos. Em segundo, pela normalização das condições do sistema bancário. Por fim, a base de comparação na pessoa jurídica é baixa porque em 2009 a crise drenou grande parte dos financiamentos para as companhias, principalmente as de pequeno e médio portes.

"Esperamos uma expansão de 25% para o crédito às empresas e de 20% para as pessoas físicas neste ano", disse o diretor executivo do Itaú Unibanco, Silvio de Carvalho, frisando que o grupo de pessoas jurídicas, na instituição, inclui as de pequeno e médio portes. "As grandes têm à disposição outras fontes de financiamento, como os mercados externo e de capitais."

O Santander, terceiro maior banco privado do País, ainda não fechou as projeções de crescimento do crédito no ano. Mas Carlos Leibowicz, diretor do banco de atacado do grupo, reforça a percepção do concorrente. "A taxa de crescimento dos empréstimos às empresas deve superar a do crédito às pessoas físicas", afirmou.

A pedido do jornal O Estado de S. Paulo, o economista Bruno Rocha, da Tendências Consultoria, calculou o crescimento dos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas entre 2003 e 2009. O único desses sete anos em que o avanço do crédito às empresas bateu o das pessoas físicas foi 2008 (31,2% ante 17,2%, descontada a inflação). "Mas esse resultado foi influenciado pelo processo de entrada de grandes empresas no mercado bancário, por causa das restrições impostas pela crise internacional", observou. Para este ano, ele também avalia que a expansão do crédito à pessoa jurídica superará a da pessoa física.

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de janeiro de 2010 | Economia
Indústria moveleira não se beneficiou da desoneração
Helio Miguel

Arquivo

Indústria de móveis reclama do aumento médio de 8,5% nos painéis de madeira, principal matéria-prima para os produtos, o que teria eliminado o benefício.

Por mais que promoções no varejo anunciem móveis com preço reduzido devido à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos itens, os valores não estão diminuindo na maior parte da cadeia produtiva.

É que, pouco tempo depois que a medida foi anunciada pelo governo federal, no final de novembro, os fabricantes tiveram que enfrentar um aumento médio de 8,5% no componente mais caro dos produtos: os painéis de madeira, que representam cerca de 60% do valor dos móveis.

Agora, o setor, que vem enfrentando uma crise aguda, está preocupado com o futuro da medida. O temor é que, usando como argumento o fato dos preços finais dos itens não terem baixado, o governo cancele a redução do imposto antes de seu prazo final, que vence em 31 de março.

A Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel) afirma que, apesar de receber pressões para tanto, quer evitar uma guerra com os fabricantes de painéis. A entidade informa que está avaliando, inclusive, um pedido para que o Imposto de Importação das chapas seja reduzido.

Enquanto isso não acontece, o setor lamenta as possíveis consequências dos reajustes. "No momento de reativar a economia, de dizer ao consumidor final que teríamos preços mais baixos, vieram os aumentos. Agora estamos perdendo uma oportunidade magnífica de recuperação", afirma o diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), Sílvio Luiz Pinetti.

Segundo Pinetti, as indústrias de móveis da região o polo de Arapongas está entre os maiores do País estão no meio de uma "briga de foice", já que os grandes varejistas nacionais, que são os principais clientes da maioria das indústrias da região, também pressionam por preços mais baixos, até para poderem anunciar os benefícios da redução do IPI.

O presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná (Simov-PR), Aurélio Sant'Anna, aponta o mesmo panorama. "Estamos espremidos entre dois gigantes: de um lado os fabricantes de painéis, e de outro as gigantes do varejo", observa.

Ele explica que, de um lado, fabricantes determinam um preço e ameaçam exportar o produto caso o valor não seja aceito. De outro, os varejistas vão às compras já determinados a pagar um preço, que algum moveleiro fatalmente irá aceitar.

De acordo com Sant'Anna, os preços do varejo até são definidos pela competição entre as redes de lojas. Porém, no caso dos painéis, ele demonstra preocupação quanto a uma possível cartelização.

"Existe uma associação que integra as empresas e determina os valores de mercado", afirma. Essa queda de braço, segundo ele, coloca principalmente os fabricantes que atendem às classes C e D em uma situação complicada. "Estamos na mão de poucas e gigantescas empresas", diz.

Políticas

As indústrias de painéis de madeira são mesmo poucas: apenas oito. A Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa), que integra cinco delas (Berneck, Duratex, Eucatex, Fibraplac e Masisa), nega que interfira ou formule políticas de preços, e lembra que participou, inclusive, das conversas com o governo que resultaram na redução do IPI (que também atingiu os próprios painéis).

Em comunicado ao site Portal Moveleiro, divulgado na última semana, a superintendente da entidade, Rosane Dill Donati, afirmou que as políticas de preços "são posturas individuais das empresas associadas".

Repercussão

Com os aumentos nos painéis, ficou difícil para o setor moveleiro avaliar a repercussão da redução do IPI nas vendas, já que, para eles, pouco mudou nos preços. Antes dos aumentos, o setor trabalhava com uma possibilidade de aumento de até 5% mensais nas vendas.

"A redução foi praticamente anulada", calcula Sant'Anna. Para Pinetti, a época também atrapalha a avaliação, já que tanto os finais como os inícios de ano são, tradicionalmente, bons período de vendas. Ele informa, inclusive, que as empresas da região vêm trabalhando com 100% da capacidade.

Salário mínimo estadual é nova preocupação

Além dos aumentos nos preços dos painéis de madeira, outro fator está preocupando o setor moveleiro do Paraná: o reajuste do salário mínimo regional, anunciado recentemente pelo governo do Estado.

De acordo com o diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), Sílvio Luiz Pinetti, o impacto do reajuste na folha de pagamento das empresas da região deve ser de aproximadamente 14%.

Segundo ele, a negociação salarial acontece em maio, mês em que também deve entrar em vigor o novo mínimo, estabelecido em R$ 714 para a indústria. Para Pinetti, o custo de fabricar móveis no Paraná está cada vez maior.

Ele diz que o polo de Arapongas está perdendo concorrência para outros polos, como o de Ubá (MG), que também é focado em móveis populares. "Lá o custo é bem mais baixo. Estamos hoje com uma das mãos-de-obra mais caras do País", afirma. (HM)

Nuvens negras estariam sumindo no horizonte

Os números do setor moveleiro não vêm sendo bons desde a metade de 2008. No entanto, as últimas pesquisas da produção industrial, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vêm apontando uma recente recuperação.

Após uma queda de 21,4% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2008, o setor, no Paraná, experimentou dois avanços seguidos: 4,5% em outubro e 8,5% novembro. Mesmo assim, a taxa acumulada entre janeiro e novembro de 2009 ainda apresenta queda de 21% ante o mesmo período do ano anterior.

Na indústria em geral, a queda é bem menor: 4,25%. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), o faturamento do setor em 2009 também deve ser inferior ao de 2008, que foi de R$ 27 bilhões.

No ano passado, a entidade informa que o setor amargou uma queda de 10% nos negócios internos. O motivo apontado é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos e automóveis, que levou o consumidor a preferir tais produtos sobre os móveis. Os números ruins refletem também no emprego.

De acordo com os últimos dados do cadastro de Empregos (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de madeira e mobiliário é o único do Paraná que apresenta saldo negativo entre janeiro e novembro de 2009, de 529 postos de trabalho. Não fosse o saldo positivo obtido em novembro, de 742 vagas, o desemprego no setor poderia ser ainda mais baixo.

O saldo negativo do ano passado acontece apesar da mão-de-obra do setor ser considerada de baixo custo. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná, Aurélio Sant'Anna, estima-se que, com o investimento necessário para gerar uma vaga no setor automotivo, geram-se 10 empregos no moveleiro. "Ainda não somos um segmento automatizado, e utilizamos mão-de-obra local", informa. (HM)

FOLHA DE LONDRINA, 18 de janeiro de 2010 | Economia
Empreendedor individual
Ministério espera a formalização de 1 milhão de trabalhadores
A partir de hoje será disponibilizada um versão de testes do portal, que entrará em funcionamento a partir de 8 de fevereiro

Os trabalhadores que quiserem se formalizar como pequenos empresários vão contar, a partir do dia 8 de fevereiro, com um novo sistema na internet. Mas a partir de hoje, uma segunda geração do Portal do Empreendedor estará disponível para uma fase de testes, segundo as informações do secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini Júnior. Ele acredita que com o novo sistsema, poderá ser superada a meta de 1 milhão de trabalhadores formalizados como empreendedores até o final deste ano.

“Estamos confiantes na superação da meta”, disse o secretário. O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon, concorda que o novo sistema facilitará a formalização e afirma: “No momento em que entrar em operação, teremos um boom”.

Segundo o ministério, a segunda geração do Portal do Empreendedor terá uma fase de teste a partir de hoje. Depois disso, a partir de 8 de fevereiro, o sistema estará disponível em todos os estados. Atualmente, estão inseridos no sistema somente São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal.

De acordo com Lupatini, o preenchimento dos dados no sistema ficará mais simplificado e não haverá necessidade de imprimir e assinar documentos presencialmente nas juntas comerciais. Com o novo sistema, as informações necessárias serão: RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, ponto de referência do endereço e código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). “O sistema foi concebido para ser simples e ágil”, disse o secretário.

Balanço — O público-alvo do programa Empreendedor Individual são os cerca de 11 milhões de trabalhadores informais do país. Até o dia 10 deste mês, foram registradas mais de 126 mil formalizações e quase 3 milhões de visitas ao portal, que entrou em funcionamento em julho de 2009.

Lupatini disse que, para o empreendedor, a principal vantagem da formalização está no direito à cobertura previdenciária, “como qualquer outro trabalhador”. Também há preferência para as micro e pequenas empresas nas licitações do governo de até R$ 80 mil. Outra vantagem é o acesso facilitado ao crédito e com taxas de juros menores. O empreendedor formalizado tem ainda direito à contratação de um funcionário que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Pietrobon orienta os trabalhadores informais interessados em se formalizarem a procurarem empresas contábeis optantes pelo Simples Nacional na hora da formalização.

FOLHA DE LONDRINA, 18 de janeiro de 2010 | Economia
FGTS impulsiona consórcio imobiliário

São Paulo - A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em consórcios imobiliários deve dar um novo impulso a esse instrumento financeiro, de acordo com especialistas do setor.

Segundo estimativa da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), o número de consumidores que possuem esse tipo de plano para a aquisição de imóveis deve fechar 2009 com alta de cerca de 3,6%. Para este ano, entretanto, a expectativa é de crescimento de 10%.

Antes, só era permitido usar o FGTS para dar um lance no consórcio e obter a carta de crédito. Agora, pode-se empregar o dinheiro para pagar parcelas, amortizar o saldo devedor ou quitar o plano.

O consórcio sempre foi visto pelos consumidores com um certo preconceito, mas pode ser uma opção atraente se o interessado em adquirir um imóvel conhecer bem o produto e analisar se as suas metas e interesses casam com as características do instrumento.

O ideal é que o interessado tenha um prazo de médio a longo para comprar sua casa ou seu apartamento - por exemplo, pensa em casar ou aumentar a família dali a três ou quatro anos- e também que possua alguma reserva de recursos, a qual tenha condições de ir engordando ao longo do tempo, para dar um lance quando estiver mais próximo do momento em que precisará do imóvel. O segredo para dar certo é um bom planejamento.

''A vantagem do consórcio é que o produto une um mecanismo de poupança programada com o investimento na construção do patrimônio familiar'', afirma Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Abac.

Na prática, funciona como um financiamento habitacional com custos bem pequenos - no caso, uma taxa de administração de 1% a 1,5% ao ano, enquanto o crédito convencional para imóveis cobra juros de até 12% ao ano.

''Se algum cliente me diz que está adquirindo uma cota porque tem sorte e vai ser sorteado logo, desencorajo. Não é a melhor alternativa, porque pode decepcionar'', frisa Márcio Murad, gerente geral de seguros do grupo Apsa.

Outros propósitos

Considerando as propriedades do consórcio, os consumidores estão lançando mão do produto para satisfazer desejos que não apenas o de conquistar a sua primeira residência.

É cada vez maior o número de pessoas que utiliza tal ferramenta para comprar uma casa de veraneio na praia ou no campo.

Outra ideia é fazer um consórcio para adquirir um imóvel como investimento. Quando a sala comercial ou o apartamento efetivamente se materializar, é possível utilizar o aluguel que render para abater as prestações restantes.

Denyse Godoy
Folhapress

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2010
Nova regra do FGTS deve beneficiar consórcio
Modalidade para a compra de imóveis é indicada a quem pode esperar para pegar as chaves e tem capacidade de poupar | Instrumento também está sendo cada vez mais usado para a aquisição de imóveis de veraneio ou para os que servirão para investimento
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em consórcios imobiliários deve dar um novo impulso a esse instrumento financeiro, de acordo com especialistas do setor.

Segundo estimativa da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), o número de consumidores que possuem esse tipo de plano para a aquisição de imóveis deve fechar 2009 com alta de cerca de 3,6%. Para este ano, entretanto, a expectativa é de crescimento de 10%.

Antes, só era permitido usar o FGTS para dar um lance no consórcio e obter a carta de crédito. Agora, pode-se empregar o dinheiro para pagar parcelas, amortizar o saldo devedor ou quitar o plano.

O consórcio sempre foi visto pelos consumidores com um certo preconceito, mas pode ser uma opção atraente se o interessado em adquirir um imóvel conhecer bem o produto e analisar se as suas metas e interesses casam com as características do instrumento.

O ideal é que o interessado tenha um prazo de médio a longo para comprar sua casa ou seu apartamento -por exemplo, pensa em casar ou aumentar a família dali a três ou quatro anos- e também que possua alguma reserva de recursos, a qual tenha condições de ir engordando ao longo do tempo, para dar um lance quando estiver mais próximo do momento em que precisará do imóvel. O segredo para dar certo, portanto, é um bom planejamento.

"A vantagem do consórcio é que o produto une um mecanismo de poupança programada com o investimento na construção do patrimônio familiar", afirma Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Abac.

Na prática, funciona como um financiamento habitacional com custos bem pequenos -no caso, uma taxa de administração de 1% a 1,5% ao ano, enquanto o crédito convencional para imóveis cobra juros de até 12% ao ano. O consumidor só precisa ter certeza de que pode esperar alguns anos para pegar as chaves.

"Se algum cliente me diz que está adquirindo uma cota porque tem sorte e vai ser sorteado logo, desencorajo. Não é a melhor alternativa, porque pode decepcionar", frisa Márcio Murad, gerente geral de seguros do grupo imobiliário Apsa.

Outros propósitos

Considerando as propriedades do consórcio, os consumidores estão lançando mão do produto para satisfazer desejos que não apenas o de conquistar a sua primeira residência.

É cada vez maior o número de pessoas que utiliza tal ferramenta para comprar uma casa de veraneio na praia ou no campo. Esse é um objetivo que pode esperar para ser alcançado.

Outra ideia é fazer um consórcio para adquirir um imóvel como investimento. Quando a sala comercial ou o apartamento efetivamente se materializar, é possível utilizar o aluguel que render para abater as prestações restantes.

Essencial, a fim de evitar problemas, é conferir se a instituição que está vendendo o consórcio está devidamente registrada no BC -é só consultar o site www.bcb.gov.br.

Além disso, é preciso ler com cuidado o contrato do produto para saber como é feito o reajuste das parcelas e a organização do grupo. Não custa, ainda, participar das assembleias para ver o andamento do plano.

A Abac (www.abac.org.br) coloca os seus advogados à disposição do consumidor para tirar dúvidas.

Gazeta do Povo, 18 de janeiro de 2010
Poupança
FGTS poderá ser aplicado em infraestrutura em março
Cotistas terão a chance de direcionar até 30% do saldo para financiar obras como rodovias e saneamento

São Paulo - Investir em infraestrutura pode ser a saída para quem pretende obter mais rentabilidade nos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A alternativa deve estar disponível para o trabalhador a partir de março, quando está prevista a regulamentação do Fundo de Investimento em Cotas (FIC-FGTS) administrado pela Caixa Econômica Federal.

Por meio do FIC, o trabalhador vai poder participar do Fundo de Investimento (FI-FGTS), que aplica recursos do FGTS em energia, rodovias, portos, ferrovias, hidrovias e saneamento. No ano passado, o FI obteve um rendimento de 9%, bem acima dos 3,9% obtidos pela remuneração do FGTS.

A aplicação será limitada a 30% do saldo do trabalhador e te­­rá carência de um ano para o res­­gate. Durante esse período, o dinheiro investido não poderá ser resgatado nem nos casos previstos nas regras para saque do FGTS, como demissão e compra da casa própria. O investimento também terá riscos. Se o fundo der prejuízo, o trabalhador vai ar­­car com as perdas, e o pior, não vai poder resgatar o dinheiro an­­tes do prazo mínimo previsto. Ao contrário do FGTS, que assegura 3% de ganho ao ano, o FIC não te­­­­rá rentabilidade garantida.

Mesmo com o risco envolvido na aplicação, para o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, a aplicação compensa. “Esse instrumento vai ser uma opção para aumentar o rendimento do fundo e, na minha opinião, o risco é praticamente nu­­lo”, diz. Avelino projeta um rendimento de 10% para o FI-FGTS nos próximos anos, graças ao perfil de investimento do fundo. “O fundo investe nos projetos mais rentáveis do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, diz.

Embora o governo tenha aber­­to a possibilidade de investimento de até 30% do saldo do FGTS, Avelino diz que dificilmente o trabalhador vai poder fazer a aplicação máxima. Isso porque o total de investimento dos trabalhadores no FIC, inicialmente está limitado em R$ 5 bi­­lhões. Como a procura deve su­­perar esse valor, será feito um rateio proporcional ao volume de pedidos. Avelino estima que a demanda pelo FIC vai chegar a R$ 20 bilhões, quatro vezes mais que o liberado pelo governo. Nes­­se caso, o máximo que o trabalhador poderia investir seria 7,5% de seu saldo.

Participação

Dependendo da procura, o go­­verno também deve autorizar a ampliação da cota dos trabalhadores no fundo, em pacotes de R$ 5 bilhões. A ampliação das cotas também deve seguir a procura por investimento em infraestrutura do país. De acordo com o secretário executivo do Conse­lho Curador do FGTS, Paulo Fur­tado, a necessidade de investimentos nas áreas em que o FI-FGTS atua é de R$ 31 bilhões.

Atualmente o FI-FGTS administra um patrimônio de R$ 17,1 bilhões, dos quais R$ 14,5 bi­­lhões já foram desembolsados em projetos de financiamento de infraestrutura. De acordo com o vice-presidente de gestão de ativos de terceiros da Caixa, Bolivar Moura, responsável pela coordenação do fundo, a maioria dos recursos (80%) está aplicada em renda fixa, enquanto o restante está em renda variável. “O fundo também pode adquirir ações de empresas ligadas à in­­fraestrutura”, afirma.

A entrada em funcionamento do FIC depende ainda de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Embora a estimativa em setores do governo seja que o fundo comece a operar em março, a CVM não forneceu estimativa de quando deve aprovar a regulamentação do FIC.

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de janeiro de 2010 | Economia
Calote no FGTS atingiu R$ 11 bilhões em 2009
Agência Estado

O calote das empresas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador brasileiro atingiu R$ 10,981 bilhões no fim de 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, o valor das dívidas classificadas em balanço como "a recuperar" cresceu R$ 1,243 bilhão em relação ao estoque verificado em 31 de dezembro de 2008, de R$ 9,738 bilhões.

Desse total, R$ 659,859 milhões referem-se a notificações de cobrança administrativa, enquanto outros R$ 868,730 milhões são débitos inscritos em dívida ativa. A maior parcela da dívida, no valor de R$ 9,453 bilhões, encontra-se em fase de cobrança judicial.

"A sonegação é muito grande", diz o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra. Segundo ele, a fiscalização melhorou nos últimos dois anos, mas o número de fiscais do Ministério do Trabalho é limitado e precisaria ser ampliado. "Precisamos ter mais fiscais de trabalho nas empresas, não basta ficar só na intimidação."

Os dados da Caixa mostram ainda que o montante das dívidas classificadas como "em recuperação", cujo pagamento foi parcelado, somava R$ 2,973 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. No fim de 2008, o valor era maior, de R$ 3 bilhões. "A recuperação de contribuições, somente no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão", destaca o superintendente nacional do FGTS na Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.

Para Avelino, o trabalhador é que deve ser o principal fiscal do FGTS. "Ele deve estar atento; caso o depósito não esteja em dia, ou valor incorreto, aconselho a fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou no próprio sindicato da categoria." Os depósitos mensais devem ser no valor de 8% das remunerações que são pagas ou devidas. A Caixa envia bimestralmente o extrato do fundo para o endereço residencial de todos os trabalhadores. No caso de não receber o documento, deve-se ir até uma agência da Caixa, levando a carteira de Trabalho e um comprovante de residência para resolver o problema.

Outra forma de saber se os depósitos estão sendo feitos regularmente é por meio da internet. No site da Caixa (www.caixa.gov.br/fgts) é só clicar no link "Saldo do FGTS". É necessário ter o número do PIS em mãos.

Quando uma empresa dá calote no fundo, perde o trabalhador, que fica sem a sua proteção, e diminui a capacidade do governo de financiar obras em áreas como saneamento e habitação.

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2010
Dados do BC e sobre inflação são destaque na semana
Nos EUA, preços ao produtor e habitação estão na agenda
DA REPORTAGEM LOCAL

A semana começa em ritmo mais lento, com o feriado do Dia de Martin Luther King nos Estados Unidos hoje.

No Brasil, os investidores estarão atentos à apresentação da pesquisa semanal Focus.

Realizada pelo Banco Central com cerca de cem instituições financeiras, a pesquisa traz as projeções para tópicos como inflação, PIB, dólar e juros em 2010 e em 2011. Na semana passada, chamou a atenção o fato de o Focus ter mostrado, pela primeira vez, a projeção de que a taxa básica de juros chegará a 11% no fim deste ano. A Selic está hoje em 8,75% ao ano e o mercado prevê que ela seja elevada até dezembro.

Além dos juros, os investidores estão atentos às expectativas para o IPCA, índice de preços que o governo utiliza para monitorar a meta de inflação.

Na semana passada, a expectativa para o IPCA no ano ficou em 4,5%, em consonância com a meta oficial. Quanto mais pressionada for a meta de inflação, maiores as perspectivas de elevação da taxa de juros.

"Em um ambiente de demanda bastante aquecida como o atual, preocupa a reação dos agentes de mercado e dos formadores de preços diante da elevação nos índices de inflação correntes. Sendo assim, esperamos que as expectativas de mercado para o IPCA em 2010 e em 2011, que já se encontram na meta (4,5%), sofram alguma elevação ao longo das próximas semanas, aumentando ainda mais as pressões por uma elevação dos juros nos próximos meses", avalia Maristella Ansanelli, economista-chefe do banco Fibra.

Para complementar as discussões sobre inflação e juros, na sexta-feira o IBGE vai apresentar os números do IPCA-15. A expectativa é que o indicador aponte alta de 0,45%. Na medição anterior, ficou em 0,38%.

O IPCA-15 é uma espécie de prévia do IPCA, o índice oficial, que baliza a meta de inflação. Dessa forma, é acompanhado com bastante interesse, por indicar o futuro do principal índice de preços do país.

Dados externos

A agenda fica mais intensa no exterior na quarta-feira, quando será apresentado nos EUA o resultado do PPI (índice de preços ao produtor) de dezembro. A expectativa é que o índice tenha ficado estável.

Ainda na quarta, saem nos EUA dados referentes a construções de residências, a pedidos de licenças de novas construções e a solicitações de empréstimos hipotecários.

Na quinta-feira, a agenda americana traz dados de pedidos de seguro-desemprego e dos indicadores antecedentes -importante termômetro para avaliar o ritmo da economia.

Nesse dia, é provável que o que mais chame a atenção dos investidores seja a apresentação dos dados de atividade e inflação na China, referentes ao mês de dezembro.

Cada vez mais os dados econômicos da China têm tido influência no mercado financeiro internacional, devido ao peso crescente do gigante asiático no comércio mundial.

Se a China vai bem, o comércio internacional mantém-se mais aquecido.

A continuidade da divulgação dos balanços de 2009 das companhias norte-americanas promete também ser destaque nos próximos dias. Na semana passada, a empresa do setor de alumínio Alcoa abriu a safra de balanços e decepcionou o mercado com números fracos.

"O foco das atenções continuará sobre os balanços norte-americanos, que prometem esquentar nos próximos dias. A agenda macroeconômica é fraca na semana que entra", afirma José Góes, economista da Wintrade.

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de janeiro de 2010 | Economia
Salário mínimo subirá a partir de março na Venezuela
Agência Estado

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na sexta-feira que a partir de março haverá um aumento de 10% no salário mínimo nacional. Em setembro, haverá aumento de outros 15%, para que o poder aquisitivo dos trabalhadores se recupere.

Chávez disse que a medida valerá para funcionários públicos e privados. "Isso levará o salário mínimo para quase 1.200 bolívares (US$ 521, pelo câmbio oficial de 2,6 bolívares por dólar), sem incluir outros benefícios", notou o presidente.

O anúncio ocorreu uma semana depois de o presidente alterar a taxa de câmbio vigente desde 2005. Chávez estabeleceu as paridades de 2,6 bolívares por dólar, para transações consideradas prioritárias, e de 4,3 bolívares por dólares para atividades consideradas supérfluas.

Para analistas, a desvalorização implicará aceleração inflacionária e afetará o poder de compra dos venezuelanos, que sofrerão uma perda de sua renda real de entre 30% e 40%. Em 2009, a Venezuela teve uma inflação de 25,1%, a mais alta da região.

As mudanças econômicas ocorrem oito meses antes das eleições para a Assembleia Nacional, atualmente dominada pela situação. Oposicionistas acusam Chávez de anunciar as mudanças para ganhar força eleitoral. Chávez rebateu as críticas, dizendo que o aumento de salários busca apenas melhorar as condições de vida dos mais pobres. As informações são da Associated Press.

Blog Cidadania.com, 18 de janeiro de 2010
Transformismo ideológico: desde quando o PSDB é de esquerda?
O PSDB anda se proclamando “de esquerda” e é preciso desmontar essa empulhação. Esquerda não pode ser privatizante e o PSDB é; esquerda não pode dizer que programas sociais são “esmola” e o PSDB diz; esquerda não pode defender “Estado mínimo” e o PSDB defende.
Por Eduardo Guimarães, no blog Cidadania.com

Claro que os tucanos negam tudo isso. No Brasil, sobretudo depois de Lula, ninguém quer ser de direita. Contudo, os milhares de textos que simpatizantes e militantes tucanos escreveram nos últimos sete anos provam o contrário. Está tudo escrito e será apresentado como prova do transformismo ideológico desse pessoal.

A eleição deste ano, pois, deveria ser uma barbada para Dilma Rousseff em razão dos resultados que o país vem colhendo de políticas diametralmente diferentes das pregadas pelo PSDB, mas não será. E uma boa indicação disso é o que está acontecendo no processo sucessório no Chile.

Michele Bachelet, presidente chilena, tem uma aprovação tão alta quanto a de Lula e, ainda assim, seu candidato, apesar de chegar à eleição deste domingo tecnicamente empatado com o candidato da assustadora direita chilena, corre o risco de perder uma eleição que deveria estar ganha.

Como escrevo antes de ser conhecido o resultado da eleição no Chile, é até possível que o ex-presidente Eduardo Frei, candidato de Bachelet, vença. Contudo, ao se dar crédito às pesquisas de intenção de voto, seria uma vitória por margem extremamente apertada.

Para entender o que acontece naquele país e que a direita brasileira acha que poderá acontecer por aqui, basta lançar um olhar sobre os erros cometidos pela Concertação (aliança de centro-esquerda que governa o Chile desde que Pinochet largou o osso) diante da tática da direita de negar ser o que é exatamente como os tucanos estão fazendo.

No primeiro turno chileno, a esquerda se dividiu graças a um candidato que se diz “de esquerda”, Marco Enríquez Ominami. Foi ele quem mais colaborou para o fortalecimento da candidatura de Sebastián Piñera, apoiado pela ultradireita pinochetista.

Ominami teve nada mais, nada menos do que 20% dos votos no primeiro turno da eleição chilena, no mês passado. Se tivesse apoiado Frei, a eleição teria sido liquidada em primeiro turno e teria sido eliminado o risco de volta dos seguidores póstumos de Pinochet.

Em vez disso, vejam a declaração que o tal candidato “de esquerda” acaba de dar lá no Chile depois de votar: “Continuo acreditando que os dois candidatos representam o passado. Não vou negociar nada, não participarei de nenhum governo, serei opositor de ambos”.

Os eleitores de Ominami, contudo, não pensam como ele. Frei passou de 36% no primeiro turno para 49% nas pesquisas para o segundo, ou seja, a maioria de seus eleitores não quer a volta dos pinochetistas ao poder.

Aqui no Brasil, acontece a mesma coisa. Políticos que se dizem de “esquerda” estão trabalhando pela candidatura Serra ao dizerem que Lula é “de direita”.

Ao agirem assim, esses que se dizem “de esquerda” apoiam, indiretamente, um político ligado a gente que quer entregar o Pré Sal a empresas petrolíferas estrangeiras, que prega “Estado mínimo”, que quer novas privatizações, que chama programas sociais de “esmola”, que queria que o governo cortasse gastos para combater a crise etc.

Tanto no Chile quanto no Brasil, portanto, esquerda e direita estão muito bem definidas. Ser de esquerda é acreditar que um país como este precisa de um Bolsa Família e de um Estado forte e é repudiar o apoio de gente que cultua a memória e os métodos de um dos maiores assassinos que o mundo já conheceu.

Nesse aspecto, o discurso de Lula e de Dilma procura marcar diferença em relação a Serra ao martelar que o Estado precisa ser o promotor do desenvolvimento e o regulador das tensões sociais.

Mas é pouco, penso eu. É preciso desmascarar essa tentativa dos tucanos e de seu candidato de ludibriarem a sociedade dizendo-se “de esquerda”. A diferença entre as propostas do PSDB e do PT é flagrante.

Acho, inclusive, que, conforme a eleição for ficando mais dura para Serra, ele poderá adotar o discurso de Lula sobre o papel do Estado, sobre os programas sociais, etc. Por isso, a melhor vacina contra a empulhação tucana será resgatar seus discursos nestes anos todos.

Aliás, essas pessoas que vivem chamando o Bolsa Família de “esmola” precisam continuar escrevendo e falando. Eu mesmo darei a esse pessoal todo o espaço que quiser para recitar seus dogmas. Só pedirei que deixe bem claro em quem pretende votar.

Vermelho, 18 de janeiro de 2010
PSOL e PSTU planejam central sindical conjunta. E o fator Marina?
Depois de marcharem unidos nas eleições presidenciais de 2006, PSOL e PSTU — dois partidos que nasceram de rachas do PT — caminhavam para um namoro também no sindicalismo. O objetivo mais ousado da dupla era promover, em junho deste ano, um “congresso de unificação”, para reunir suas tendências sindicais e fundar uma “central unitária”.
Por André Cintra

O editorial de uma edição de novembro do jornal Opinião Socialista, do PSTU, acusava o governo Lula (pasme-se!) de ter o apoio dos trabalhadores e das “maiores entidades do movimento sindical, estudantil e popular, como a CUT e a UNE, além do próprio MST”. Adiante, admitia o óbvio: “A Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas, ligada ao partido) se reconhece como uma expressão minoritária”.

Daí a resolução do Seminário Nacional de Reorganização Sindical, em novembro, no sentido de criar a sétima central sindical brasileira, unificando a Conlutas com a Intersindical (coordenada pelo PSOL) e outras entidades. A favor da iniciativa havia uma resolução do 2º Congresso Nacional do PSOL, em agosto, quando 95% dos delegados aprovaram a fusão entre as tendências sindicais dos dois partidos. Pouco depois, em dezembro, uma reunião da direção da direção nacional do PSTU ratificou a decisão.

Noves fora essa euforia, o maior estorvo da pré-central já está posto: o possível apoio do PSOL à candidatura presidencial da senadora Marina Silva pelo PV. Ainda em novembro, apenas dez dias após a realização do Seminário, o PSOL formou uma comissão para tratar dos termos da coligação com a ex-petista.

E o PSTU chiou: disse que a direção do PSOL estava “na contramão do sentimento de boa parte de sua própria base”, chamou o PV de “partido de aluguel” (que, “em inúmeras cidades ou estados”, faz parte da “base aliada de governos de direita”) e qualificou como “desastrosa” a atuação da senadora no Ministério do Meio Ambiente.

“Se a candidatura Marina não representa uma diferença significativa, nem do ponto de vista ambiental, tampouco político, qual o interesse do PSOL?”, questionou o PSTU. “Para disfarçar um claro interesse eleitoral, a direção do PSOL é obrigada a empreender um verdadeiro malabarismo teórico, criando categorias e caracterizações para Marina como ‘candidatura marginal da burguesia’ ou ‘ruptura progressista’ do PT.”

Uma semelhante incoerência

Quando comemorou a possibilidade de criar uma central esquerdista e anti-Lula, o jornal do PSTU fez uma ressalva: “Os próximos meses até o congresso de unificação serão longos e difíceis. Nada ainda está garantido. Inúmeros obstáculos podem surgir pelas diferenças que já existem entre as forças reunidas no seminário”.

Até que se prove o contrário, o celebrado encontro da unificação já tem tudo definidíssimo: a data (4, 5 e 6 de junho), o local (Santos) e até o nome (Congresso da Classe Trabalhadora). Se o PSTU acusa o PSOL de se aliar ao PV por “interesse eleitoral” — e se o fator Marina já deixou tão claras as tais “diferenças que já existem entre as forças” —, o que ainda põe Conlutas e Intersindical no rumo da unificação? Talvez algum tipo de “interesse sindical”?

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de janeiro de 2010 | Política
TSE poderá autorizar doações por cartão e internet
Agência Estado

Quem quiser doar dinheiro para campanhas eleitorais neste ano poderá ser autorizado a fazê-lo por meio de cartão de crédito e pela internet. A novidade está prevista numa minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e que são conhecidas como doações ocultas. Relator das instruções voltadas para as eleições de 2010, o ministro Arnaldo Versiani decidiu discutir as minutas em audiências públicas no início de fevereiro.

Posteriormente, os textos deverão ser aprovados pelos ministros do TSE. Todas as instruções têm de ser aprovadas até 5 de março. O primeiro turno da eleição está marcado para 3 de outubro, e o segundo, para 31 de outubro.

Na resolução sobre o uso de cartões de crédito, o TSE deve especificar que esse tipo de doação só poderá ser feito por pessoas físicas. Deverão ser proibidas as doações por meio de cartões de empresas e de órgãos da administração públicas, além dos cartões emitidos no exterior. Haverá um limite para o valor que poderá ser doado: 10% dos rendimentos brutos recebidos pela pessoa no ano anterior à eleição.

De acordo com a resolução que tenta impedir as doações ocultas, os partidos deverão especificar a origem dos recursos repassados aos candidatos. Nas eleições anteriores, os doadores repassavam valores aos partidos, e não eram identificados os candidatos que seriam beneficiados. E os partidos distribuíam o dinheiro sem divulgar a fonte.

Pela resolução, partidos e candidatos poderão receber recursos de pessoas físicas, jurídicas, do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos e dinheiro decorrente da comercialização de bens ou realização de eventos. O limite de doação para as pessoas jurídicas é de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Quem quiser se candidatar, mas estiver respondendo a processo criminal na Justiça terá de apresentar certidões com detalhes atualizados de cada uma das ações. Pela resolução, os pedidos de registro de candidaturas devem ser solicitados pelos partidos e coligações até o dia 5 de julho.

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2010
Metalúrgicos terão aulas sobre sindicalismo
Sindicato do ABC arrematou prédio por R$ 1,2 mi para abrigar curso; presidente nega abordagem eleitoral
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Ponto de partida da trajetória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC arrematou um prédio -por R$ 1,2 milhão- para abrigar um curso de formação e qualificação dos seus cerca de 100 mil filiados.

Destinado a contar a história das negociações coletivas desde a década de 80 -quando o sindicato foi presidido por Lula- o curso terá início, em caráter experimental, na semana seguinte ao Carnaval.

No último acordo coletivo, com vigência de 2009 a 2011, as montadoras cederam à reivindicação do sindicato de liberação do empregado um dia por ano, sem desconto em folha, para um curso de oito horas. Cabe ao sindicato oferecer aulas e refeição.

Em 2010, o curso atenderá 120 alunos por semana, num projeto-piloto. Mas a meta fixada para daqui a cinco anos é reunir 650 trabalhadores por dia em sala de aula. Antes, o novo prédio, que abrigava um curso supletivo, deverá ser demolido para uso do terreno de 1.180 metros quadrados.

Apesar da coincidência com o calendário eleitoral, o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, rechaça o risco de exploração política.
Além de "desmoralizar o programa", a abordagem eleitoral seria desnecessária.

Segundo Nobre, os metalúrgicos continuariam a adorar Lula "ainda que seu governo fosse uma bosta".

"Se Lula tem 80% de apoio no Brasil, entre os metalúrgicos tem 200%. Não precisa pedir nada para ninguém. Se dependesse dos metalúrgicos, ele seria presidente já em 1989", argumentou Nobre, alegando que a aprovação da proposta consumiu seis anos de negociações.

Diretor do departamento de formação do sindicato, Walter de Souza explica que, inspirado no modelo canadense, o curso nasceu da constatação de que mais da metade dos metalúrgicos do ABC tem pouco mais de 30 anos e desconhece a evolução do processo de negociação com as fábricas.

Segundo Nobre, é preciso que os trabalhadores valorizem as conquistas e entendam que elas "não vieram de graça". O curso incluirá uma comparação dos direitos dos metalúrgicos com os de outras categorias.

"Se for olhar para o Brasil, a maioria, 70% dos brasileiros, ganha até dois salários mínimos. Uma merreca", disse Nobre, para quem uma vitória do PSDB seria um retrocesso para os movimentos sociais.

Doutora em ciências sociais e educação, a professora Kimi Tomikazi acompanhará o curso para consolidação de uma base de dados sobre a categoria metalúrgica no ABC. A pesquisa diz que contará com a participação de alunos da USP. "Essa formação viria para sensibilizar os trabalhadores sobre o quanto a negociação, que fica tão estratosférica, tem a ver com o cotidiano deles e abrir as portas para que se aproximem do sindicato", diz Kimi.

Segundo Nobre, o sindicato ainda não tem calculado o custo de todo o programa e poderá pedir empréstimo ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do prédio.