O ESTADO DO PARANÁ, 20 de janeiro de 2010 | Economia
País deve ter fechado 300 mil vagas em dezembro
Agência Estado

O governo Lula deve fechar 2009 com a criação de um pouco mais de 1 milhão de empregos formais. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes a 2009, serão divulgados hoje pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e devem mostrar que foram fechados pouco mais de 300 mil vagas em dezembro. Como foram criados 1,4 milhão de postos de trabalho entre janeiro a novembro, o saldo líquido no ano ficaria próximo de 1,1 milhão de empregos.

Praticamente todas essas vagas foram criadas entre julho e novembro. Nesses meses, a quantidade de contratações ultrapassou a de demissões em 1,11 milhão. No auge da crise, entre julho e dezembro de 2008, foram criados apenas 90 mil empregos. Lupi disse que a recuperação mais forte do nível de emprego, entre julho e novembro, refletiu a retomada da atividade econômica.

Sem cravar números, o ministro afirmou que o resultado negativo de dezembro deve ficar ligeiramente acima da média de 300 mil vagas que normalmente são fechadas no fim de ano. Isso vai acontecer porque o ritmo de contratações de temporários no segundo semestre ficou bem acima do apurado em anos anteriores, principalmente no setor de serviços e na agricultura. Como a contratação de temporários foi maior, as dispensas de fim de ano seguiram o mesmo movimento.

Mesmo com o resultado negativo de dezembro, Lupi comemorou o resultado favorável do ano, que, apesar dos efeitos da crise econômica mundial, ficou acima das expectativas de muitos analistas. Para 2010, o ministro mantém o otimismo. Ele projeta a geração de 2 milhões de postos de trabalho formal, que será sustentada pelo crescimento de 6% a 7% da economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DIÁRIONET, 20 de janeiro de 2010
Construção civil bate recorde de empregos
Da equipe do DiárioNet

A construção civil brasileira contratou em novembro mais 23,7 mil trabalhadores com carteira assinada, elevando em 1,02% o nível de emprego no setor. Com isso, o número de empregados chegou a 2,35 milhões, um recorde. Os dados são da pesquisa mensal feita pelo SindusCon-SP com a FGV, informa a entidade representativa do setor.

No acumulado de janeiro a novembro de 2009, foram contratados 266,3 mil trabalhadores, o que representa uma elevação de 12,78%. No período de 12 meses encerrado em novembro, foram 179 mil, aumento de 8,2%. Para o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, os dados demonstram que o setor continuava aquecido mesmo em novembro, um mês em que as contratações costumam declinar. Segundo ele, os números também reforçam a expectativa de que o PIB da construção cresça perto de 9% em 2010, com a contratação de mais 180 mil trabalhadores.

No Estado de São Paulo, foram contratados no mês 5 mil trabalhadores (+0,78%). No ano, o setor criou 67 mil novos postos de trabalho (+11,31%). No fim de novembro, 659,4 mil pessoas trabalhavam com carteira assinada na construção paulista.

No município de São Paulo, 3,4 mil pessoas foram contratadas em novembro (+1%). No ano, o total atingiu 37,7 mil (+13,21%). O total de pessoas contratadas pelo setor na capital paulista atingia 323,2 mil no fim de novembro.

No interior do Estado, o nível de emprego da construção em novembro cresceu em algumas regiões como Santos (+1,96% sobre outubro, com a admissão de 458 trabalhadores) e São José do Rio Preto (+1,55%, com a contratação de 275 empregados). Outras regiões sofreram redução, como Presidente Prudente (-3,67%, declínio de 293 vagas) e Santo André (-1,08%, fechamento de 320 postos de trabalho). Veja no quadro abaixo:

Em números absolutos, a região do País que mais contratou em novembro foi a Nordeste, com 14,1 mil novos empregos (+3,29% em relação a outubro), seguida da Sudeste, com 4,4 mil (+0,35%) e da Sul, com 4,1 mil (+1,29%), de acordo com informação do SindusCon-SP.

Blog do Dirceu, 20 de janeiro de 2010
João Franzin: a unidade sindical e uma nova Conclat no horizonte
O momento de forte unidade sindical está ensejando uma série de iniciativas e propostas. Uma ideia que ganha peso é a realização de uma grande conferência, nos moldes da Conclat.
Por João Franzin*, no blog do José Dirceu

O assunto, aliás, foi tema do 2º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em setembro de 2009, cujo item 4 das resoluções diz: “Para coroar o processo de unidade que já está em curso, a CTB propõe a realização de uma nova Conclat — Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional”.

Há paralelos entre a época da Conclat, de 21 a 23 de agosto de 1981, e a conjuntura atual. Em 1981, havia um crescente movimento sindical, que se aliava ao conjunto do movimento social na ofensiva contra a ditadura e pela reconquista da democracia.

Hoje, existe uma efetiva unidade sindical, em franca ofensiva pela ampliação das conquistas sindicais e visando impedir a volta ao poder do projeto neoliberal e antissindical. Naquela época, Lula despontava como forte liderança do movimento, integrando a Comissão Executiva Nacional da Conclat pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.

De lá para cá, foram muitos os avanços. E aquele representante dos metalúrgicos de São Bernardo é hoje presidente da República do País. A questão democrática, que era um grande anseio da classe trabalhadora, está agora consolidada. A inflação (ou carestia, como se dizia na época), está domada. Mas questões como redução da jornada e estabilidade, por exemplo, continuam na ponta da lista da agenda sindical.

Interessante observar os três primeiros itens daquele regimento de 29 anos atrás:

Artigo 1º - Discutir amplamente as condições de vida e salários dos trabalhadores da cidade e do campo; Artigo 2º - Fixar posições e as formas de luta dos trabalhadores na defesa de seus interesses; Artigo 3º - Avançar nas formas de organização dos trabalhadores, visando adequar o movimento sindical unitário à nova realidade política, social e econômica.

Um dos objetivos da Conclat era a formação de uma Central Única dos Trabalhadores, reunindo o conjunto do movimento sindical, que, por várias razões, não se concretizou.

* João Franzin é jornalista da Agência Sindical

O ESTADO DO PARANÁ, 20 de janeiro de 2010 | Economia
Caixa emprestou R$ 125 bilhões em 2009
Agência Estado

A Caixa Econômica Federal fechou 2009 com uma oferta de crédito de R$ 125 bilhões para empresas e pessoas físicas. Os preliminares do balanço foram apresentados hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela presidente do banco, Maria Fernanda Coelho.

Em uma rápida entrevista após o encontro, a dirigente da Caixa deu alguns detalhes dos primeiros dados do balanço, que só serão divulgados em fevereiro. Segundo ela, o crescimento do crédito deverá fechar 2009 em torno de 56%. Dos R$ 125 bilhões que a Caixa emprestou no ano passado, R$ 46,9 bilhões foram para o setor de habitação.

A presidente da Caixa destacou que a oferta de crédito do banco em 2009 é histórica para a instituição. Foi a primeira vez, segundo ela, que o banco rompeu a barreira de R$ 100 bilhões.

Para 2010, Maria Fernanda previu um crescimento de 30% do crédito. Ela destacou que o crescimento da oferta de crédito na habitação se deve também ao desempenho do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Amanhã, ela vai apresentar os dados do programa à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para Maria Fernanda, a Caixa soube aproveitar o momento de crise para expandir o crédito, enquanto os outros bancos se retraíram.

Gazeta do Povo, 20 de janeiro de 2010
Auxílio
Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família

O governo federal cancelou neste mês 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por falta de frequência mínima à escola dos estudantes que participam do programa. Pelo mesmo requisito, 94.640 benefícios foram suspensos por 60 dias e 100 mil foram bloqueados. Outras 189.202 famílias foram advertidas sobre a baixa frequência de seus filhos à aula, mas continuam a receber a bolsa. Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar de outubro a novembro de 2009. Os benefícios a serem pagos entre 18 e 29 de janeiro somam R$ 1,1 bilhão, distribuídos entre 12,4 milhões de famílias.

Para receber o auxílio mensal – que vai de R$ 22 a R$ 200 por família – as crianças com até 15 anos devem frequentar no mínimo 85% das aulas e os jovens com idade entre 16 e 17 anos, 75%. As sanções são gradativas e aqueles que tiveram a bolsa suspensa ou bloqueada podem voltar a recebê-la se retomarem o nível mínimo de presença à escola. O auxílio é concedido a famílias com renda per capita mensal de até R$ 140. Atualmente, 17,7 milhões de estudantes participam do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra o programa, as famílias são advertidas quando é detectada a baixa frequência. Se não houver melhora, o benefício é bloqueado e, posteriormente, suspenso por 60 dias. O pagamento só é cancelado após cinco descumprimentos consecutivos no caso de estudantes de até 15 anos e após três descumprimentos consecutivos no caso de alunos com idades entre 16 e 17 anos.

Agência Brasil, 20 de janeiro de 2010
Elite não quer imposto sobre grandes fortunas previsto no PNDH

As manifestações contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) têm outro motivo além dos que já foram alardeados pelos militares, ruralistas, religiosos e outros segmentos conservadores da sociedade. Uma das ações programáticas do plano é o de regulamentar a taxação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto há 21 anos no Artigo 153 da Constituição Federal e nunc aposto em prática.

A proposta sofre, desde o início, resistência da elite econômica brasileira, a qual imprime esforços para deslegitimá-la, assinala o economista Erito Marques de Souza Filho, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Para Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as chances do Congresso Nacional aprovar o imposto são baixíssimas. Todos os partidos, com exceção dos de esquerda, têm líderes parlamentares que são empresários e seriam afetados diretamente por esta regulamentação. Dificilmente, mesmo com o interesse do governo, eles se empenharam em criar um tributo que iria penaliza-los.

Segundo Queiroz, quem defende a reforma tributária são os parlamentares empresários ou a serviço de empresários, que não estão de acordo com essa idéia de progressividade conforme a capacidade contributiva, pelo contrário, querem desonerar alguns setores.

Concentração de renda

Adriano Biava, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), considera que o direito humano é muita vezes impedido pela alta concentração de renda e que criar o IGF é um imperativo da Constituição, mas avalia que o potencial de arrecadação não é muito grande. Não é possível cobrar uma alíquota muito elevada. Tem que ser baixa porque vai interferir na decisão do empresário investir. Não deve desestimular a poupança e o investimento, explica.

De acordo com os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a tributação é injusta no país. Quem ganha até dois salários mínimos paga até 60% dos seus rendimentos mensais com impostos, calcula Alexandre Ciconello.

Segundo o economista Sérgio Gobetti, de cada R$10 de impostos pagos no Brasil apenas R$2 são oriundos da renda ou do patrimônio (IR, IPTU, IPVA, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Imposto Territorial Rural). Os outros R$8 são arrecadados por meio de imposto sobre folha de pagamento e consumo (como ICMS, IPI, ISS) que são repassados pelas empresas aos consumidores e pesam mais no bolso de quem tem renda menor.

Primeiras tentativas

A primeira proposta de Imposto sobre Grandes Fortunas foi elaborada pelo então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). O projeto chegou a ser aprovado pelo Senado, mas foi rejeitado pela Comissão de Tributação e Orçamento da Câmara dos Deputados em 2000, durante o segundo mandato de FHC.

A questão também já foi tratada durante o governo Lula. O governo tentou regulamentar isso no primeiro ensaio de reforma tributária em 2003, mas a proposta original foi abandonada, rememora o economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o pesquisador o IGF, assim como o aumento no imposto de renda, o IGF é uma espécie de tabu.

Alexandre Ciconello, do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, lembra que na discussão de reforma tributária ocorrida no ano passado não se tratou de IGF. A reforma tributária era para facilitar um pouco a vida das grandes empresas e simplificar os impostos. Não se moveu uma palha com relação a um sistema tributário mais justo, diz ao lembrar que os empresários tentaram eliminar as contribuições que alimentam a seguridade social (Confins, PIS/Pasep e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Da sucursal de Brasília
Com Agência Brasil

Vermelho, 20 de janeiro de 2010
Brics: Onça, urso, tigre e panda juntos não combinam

Coloque uma onça, um urso, um tigre e um panda juntos e você poderá ter um bom espetáculo, mas não terá uma vida sossegada. Essa é a definição do Financial Times para a situação dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), na série especial preparada pelo jornal britânico sobre o grupo dos principais "emergentes" do mundo.

Na avaliação do Financial Times, apesar do avanço econômico dos últimos anos, esses países ainda não estão prontos para liderar uma mudança do centro de poder global, principalmente em razão das fortes diferenças existentes entre eles. "Uma década de crescimento rápido não é suficiente para os Brics pegarem o bastão da liderança econômica global dos Estados Unidos e da Europa Ocidental", diz o Financial Times.

O grupo pode ter surpreendido o mundo com o seu progresso nos últimos dez anos, mas será preciso uma melhora qualitativa, assim como mais crescimento, para consolidar a mudança de poder, avalia a publicação. Conforme o Goldman Sachs, que inventou o acrônimo, a China deve se tornar a maior economia mundial antes de 2030.

Atualmente, o grupo já tem a maior fatia do comércio. O movimento é reconhecido pelos investidores: as ações dos Brics encerraram a década valendo mais que o dobro de 2005, diz o jornal. Há uma década, apenas um deles tinha grau de investimento, hoje todos têm. Há 12 anos, o calote da Rússia e a crise cambial brasileira balançavam o mundo, agora esses países acumulam vastas reservas.

O desempenho levanta questionamentos sobre uma mudança do centro de gravidade da economia e governança globais. "É este o centro de rotação como aconteceu na Segunda Guerra Mundial, quando os confiantes e inovadores Estados Unidos colocaram de lado as fracas e endividadas economias da Europa e refizeram a arquitetura financeira global?", questiona o Financial Times.

"A resposta mais provável é: ainda não." Para o jornal, o grupo é tão desigual que qualquer generalização é problemática. Assim como uma boy band, os países podem ter sido escolhidos mais por suas diferenças do que similaridades, compara o Financial Times.

A China, membro dominante do grupo, ainda está baseada em um modelo econômico dependente da demanda externa. A Índia é conhecida pelo setor de software e serviços para negócios. O Brasil, apesar de alguns fabricantes bem-sucedidos, permanece como um dos exportadores de produtos agrícolas mais eficientes. E a Rússia, após algumas tentativas de diversificação, continua essencialmente vendendo apenas petróleo e gás.

A falta de interesses comuns também impede uma política conjunta, apesar das reuniões dos Brics a partir de 2008, na tentativa de fechar posição sobre questões econômicas. Temas como política cambial, modelo econômico e comércio mostram divergências.

Um exemplo é o câmbio desvalorizado na China, que contraria os interesses do Brasil. "(Os Brics) devem reconhecer que, conforme ficam mais ricos e mais poderosos, se amontoar na bandeira de solidariedade de países em desenvolvimento não ajudará nem a eles nem à economia mundial", afirma o editorial do Financial Times, que também trata do tema.

Vermelho, 20 de janeiro de 2010
Política monetária: Banco Central dá as costas para o país
Crescem as pressões do mercado financeiro para a retomada de um novo ciclo de alta da Selic. Ao mesmo tempo, aparecem com mais intensidade alertas para os efeitos da crise econômica global. Essa contradição revela que o país continua preso às imposições autoritárias do Banco central (BC), que define a política monetária por meio de consultas a “especialistas do mercado”.
Por Osvaldo Bertolino

O jornal O Globo informa que esse janeiro não vai ser igual àquele que passou. Com a confiança tanto dos empresários quanto dos consumidores em alta, os primeiros indícios do forte aquecimento da economia começam a aparecer nos indicadores econômicos. A ponto de os “analistas de mercado” — aquela meia-dúzia de palpiteiros do mercado financeiro que balizam as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) por meio da pesquisa semanal Focus — já terem aumentado, pela segunda semana seguida, a expectativa de alta da taxa de juros Selic.

A economia real vai de vento em popa. Os indicadores antecedentes, aqueles que mostram em qual velocidade anda a economia, estão em sua maioria em alta, diz a matéria. A LCA Consultores, por exemplo, olha para três setores: consumo de energia (alta de 1,7% frente a dezembro), venda de veículos (-6%) e importações (5,6%). Todos estão em alta, com exceção dos veículos. Outro indício de retomada está no levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que mostra que há espaço para as famílias se endividarem, já que apenas 60,2% dos consumidores estão com dívidas.

A inadimplência começou a cair e a rede bancária, que vinha ainda “cautelosa” em financiar o setor produtivo, começa a fornecer crédito, ao lado do BNDES, que passou boa parte do ano de 2009 como uma das únicas fontes para as empresas. Prova disso é que a Volks e a Peugeot Citröen anunciaram a contratação de 1.400 pessoas somente em suas unidades no Estado do Rio.

Crescimento sem inflação

O indicador de vendas a prazo, do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), aponta alta de 5,1% nas vendas da primeira quinzena de janeiro ante a segunda de dezembro. Na mesma comparação, o SCPC/Cheque, que mede as vendas à vista, aumentou 8,5%. Os carnês em atraso caíram 2,6% no período, enquanto os cancelamentos (dívidas que saíram do registro do SCPC) cresceram 8,2%:

Na avaliação da CNC, há espaço para se ampliar o consumo — especialmente de bens duráveis — nos próximos meses. Segundo a pesquisa da entidade com cerca de 18 mil entrevistados, apenas 9,2% dos consumidores não terão como pagar suas dívidas em janeiro. Tudo vai bem. Mas o panorama visto pelo mercado financeiro é outro.

Os “especialistas” do mercado financeiro acreditam que a Selic fechará 2010 em 11,25% anuais, 0,25 ponto percentual a mais do que a projeção anterior. O movimento de alta começaria em abril. O Ministério da Fazenda, no entanto, diz que há espaço para crescimento sem inflação. Segundo os assessores do ministro Guido Mantega, o atual quadro sinaliza que o PIB tem condições de crescer entre 5% e 5,5%, sem risco de pressão inflacionária.

A anomalia dos spreads

Outra anomalia da economia ditada pelo sistema financeiro são os spreads, que continuam altos apesar da baixa inadimplência. Pelo diagnóstico do chefe do Departamento de Economia da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, o atual patamar dos spreads não se justifica. Os números "absolutamente não são preocupantes". Para ele, "somente 9% dos consumidores dizem não ter condições de pagar dívidas, ou seja, a expectativa de inadimplência é baixa, o que mostra que não se justificam os elevados spreads bancários".

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), levantamento inédito relativo ao mês de janeiro, mostra que 13,5% dos consumidores disseram estar "muito endividados", sendo que no grupo dos que recebem até 10 salários mínimos o percentual sobe para 14,3% e, no conjunto dos que ganham mais de 10 mínimos, é de 8,3%.

Ainda entre os endividados, a parcela da renda familiar mensal comprometida com dívidas é, em média, de 28,4% o que, segundo Thadeu de Freitas, "não é perigoso". Segundo ele, nos Estados Unidos, antes do início da crise econômica, a parcela da renda familiar comprometida ultrapassava 100%.

Ociosidade na indústria

Outro indicador que confronta com a tese da turma do Copom é a inflação no comércio de São Paulo, que subiu só 0,46% em 2009 — bem menos que os 4,75% de 2008. O índice, calculado pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), tira mais um argumento do lobby por nova escalada dos juros. Em dezembro, os preços no comércio paulistano recuaram 0,05%, após subirem 0,11%, em novembro.

Em entrevista ao Monitor Mercantil, o coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Carvalho, disse que a questão da inflação envolve outros fatores além dos juros. "Ainda existe ociosidade na indústria em relação ao patamar do nível de utilização pré-crise, cujo pico, segundo o indicador Nível de Utilização da Capacidade da Indústria (Nuci/CNI), foi em setembro de 2008", lembrou.

Segundo Carvalho, desde o terceiro trimestre o investimento em bens de capital vem subindo. "Voltamos a crescer num ciclo no qual os investimentos assumem papel cada vez mais importante. Desde o terceiro trimestre de 2009, eles voltaram a crescer, na margem, acima de 5%. Outro fator é o câmbio, com peso importante nos preços transacionáveis, bastante influenciados pelos internacionais. Por esse lado, também não esperamos pressão preocupante. E os IGPs vieram com deflação em 2009, então, os preços administrados devem vir mais baixos", resumiu.

Dólar hiperinflacionado

O BC também deveria olhar com mais atenção para o cenário global antes de dar ouvidos ao sistema financeiro e ficar atento à necessidade de preservar o poder da economia interna diante de possíveis recrudescimentos da crise econômica mundial. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou que economias “emergentes” como Brasil, China e Índia "lideram a saída da crise global".

No entanto, Adriano Benayon, professor da Universidade de Brasília (UnB), que é um crítico do acúmulo de reservas em dólar, alerta para a grave situação monetária e fiscal nos países desenvolvidos e para a possibilidade dos “emergentes” serem chamados a pagar a conta. "O dólar está hiperinflacionado e não há como sustentar seu valor. Desde 2008, o colapso financeiro levou a emissões de US$ 23 trilhões (de moeda pelo Fed e de títulos e garantias pelo Tesouro dos EUA). Agora, não falta muito para estourarem novas bolhas", disse.

Benayon calcula que a oferta potencial de dólares (M1 + M2 + M3) chegue a US$ 15 trilhões, somente nos EUA. "As reservas em dólares em bancos centrais (fora o Fed) são estimadas em US$ 6 trilhões. Há, também, dezenas de trilhões de dólares em contas de bancos e de fundos em todo o mundo, inclusive paraísos fiscais, e cerca de US$ 300 trilhões de derivativos", informa Benayon.

Bola inflando

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz também alertou que a crise financeira mundial não está perto do fim e só terminará, pelo menos, em 2013. "Certamente, o mundo não sairá da crise nem em 2010, nem em 2011. Talvez nem em 2012 e 2013", disse Stiglitz a uma publicação sérvia.

Segundo o economista, o país onde começou a crise, Estados Unidos, lutará durante muito tempo contra o déficit e pela recuperação da política monetária. Stiglitz disse que o otimismo em círculos de negócios é baseado nas previsões de que a recuperação está perto e que a bolsa se estabilizou, mas que o sistema financeiro não depende só dos fatores econômicos.

"É normal que em Wall Street se fale do crescimento global da economia, porque isso vende ações. Os economistas com que falei e com os quais estou de acordo não pensam assim. Pelo contrário: afirmam que o sistema financeiro neste momento é muito mais frágil que antes da crise e representa um risco para uma estabilidade duradoura", afirmou. "A única pergunta que seria preciso fazer é: quando isso tudo se repetirá?", questionou.

Stiglitz se disse decepcionado com o fato de o momento não ter sido aproveitado para reformar o sistema financeiro global. "É horrível ver que a bola está inflando e não fazer nada, embora esteja claro que explodirá. E não se fez nada nem depois da explosão, principalmente nos Estados Unidos", disse.

Cortes largos

Entre as propostas feitas por Stiglitz, estão a prevenção de uma nova crise e a criação de um organismo com mais competências e representação que os existentes, porque "a crise global requer uma resposta global". Outra reforma proposta por Stiglitz é um novo sistema global de reservas, com uma moeda única, porque é necessário um sistema multilateral que não dependa da moeda de nenhum país concreto.

Alguns economistas (entre eles, Nouriel Roubini) advertem que a atual recuperação despencará numa forte recessão a ser revertida mais adiante. É o que, segundo eles, desenhará nos gráficos a linha em formato de W, que provocaria, como diz hoje no jornal O Estado de S. Paulo Celso Ming, um montão de mortos e feridos antes que a última perna do W se pusesse novamente de pé.

Oferecer condições para solidificar a resistência do país aos efeitos da crise, operando cortes largos na gastança com a especulação financeira, deveria ser a prioridade do BC. O enfrentamento desse problema é responsabilidade do governo no período que resta de seu mandato. Das soluções que puder encontrar, não há dúvida, dependerá grandemente o futuro político da frente que se formou em 2002 para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Valor Econômico, 20 de janeiro de 2010
Entrevista: Brasil consome no presente e esquece longo prazo
O grande perigo da economia brasileira não é crescer a taxas próximas a 6% ao ano, mas sustentar este crescimento numa sociedade de curto prazo, que consome no presente e desconsidera o longo prazo.
Por João Villaverde, no jornal Valor Econômico

Esta é a avaliação de Márcio Holland, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), que considera o ano de 2010 como a grande oportunidade para se realizar um debate acerca dos rumos da economia. Desde a década de 1980, diz Holland, que as condições econômicas não são tão favoráveis. “Nossa inflação está controlada, temos uma sociedade democrática, boa capacidade de diálogo interno e uma situação em que, independentemente de quem ganhar as eleições, a política econômica será parecida com a praticada hoje. São essas condições que nos dão tranquilidade para discutir sobre nossos rumos e escolhas.”

Doutor pela Unicamp, com pós-doutorado em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley, EUA), Holland critica a “primarização” da pauta exportadora, mais concentrada em produtos primários que em bens industriais de média e alta tecnologia. Para ele, os manufaturados de maior valor agregado perdem espaço também no mercado interno. “Não consumimos praticamente nada de tecnologia nacional. Pen drives, celulares, quase tudo já chega pronto, restando apenas ser montado”.

O economista avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o Palácio do Planalto no fim do ano. Mas defende um debate sobre os rumos do crescimento sustentado no consumo das famílias e na diminuição do saldo comercial.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Valor: Um crescimento forte em 2010, próximo a 6%, o preocupa?

Márcio Holland: É perfeitamente possível que a economia brasileira cresça a taxas superiores a 5% ou 5,5% ao ano nos próximos três ou quatro anos sem gerar pressões inflacionárias. Podemos crescer mesmo com déficit em conta corrente aumentando, com juros altos, câmbio valorizado, com grande carga tributária, aumento da dívida pública e dos gastos correntes e alguma melhora nos investimentos. Quer dizer, podemos manter este modelo de crescimento, com sucesso, no curto e médio prazos sem causar problemas de inflação, até porque os juros são altos e serão elevados, se for preciso. O problema não é crescer fortemente.

Valor: Qual é o problema então?

Holland: A questão está em crescer por muito tempo com este modelo. Temos de nos perguntar: que tipo de economia nós queremos ser? Se pegarmos dados do FMI, veremos que na década de 1950 nossas exportações representavam 2% do total exportado no mundo. Atualmente, estamos com 1%. Se for isso que queremos manter, então não há problema, basta tocar o jogo como está e continuaremos com a ilusão de que somos uma grande potência industrial.

Valor: Mas antes da crise o Brasil não alcançava recordes de exportações, em volume e quantidade?

Holland: Nossas exportações estão cada vez mais baseadas em produtos primários. No passado, 40 anos atrás, os bens primários e as manufaturas intensivas em produtos primários, como suco de laranja, por exemplo, respondiam por 75% de nossa pauta exportadora. Depois do PND II [Plano Nacional de Desenvolvimento II], na segunda metade dos anos 1970, começamos a alterar esse modelo.

Os primários chegaram a representar 44% de nossas exportações totais, em 2005, mas desde então eles têm aumentado sua participação. Hoje, representam cerca de 54% e estão crescendo. Nossa situação é até boa quando comparada com os outros países da América Latina, onde os primários respondem por quase 80% das exportações.

Valor: Mas parte das exportações de manufaturados não têm sido desviada para o mercado doméstico em expansão?

Holland: Sem dúvida. A direção do comércio exterior brasileiro mudou. Em 1990, pouco mais de 24% de nossas vendas externas eram para os Estados Unidos, onde a demanda é predominantemente por bens manufaturados. Em 2009, as exportações para os EUA bateram em 12%. No mesmo período, passamos de 1,98% exportado à China para 12,5% no ano passado. O grande problema está aí: 85% do que vendemos para os chineses são produtos primários, com pouquíssimo valor agregado. Estamos reposicionando nossas exportações para a China e para nosso mercado doméstico.

Valor: O mercado doméstico não garante o crescimento do setor industrial?

Holland: Mesmo para o mercado interno, boa parte das manufaturas é importada, fazemos apenas o trabalho de acabamento. Não consumimos praticamente nada de tecnologia nacional. Pen drives, celulares, quase tudo já chega pronto, restando apenas ser montado. Claro, os ganhos de qualidade industrial nos últimos anos é indiscutível. Mas quando se olha perante o resto do mundo, percebemos que estamos aquém do que poderíamos fazer.

Valor: Este é o nosso modelo de crescimento?

Holland: Vivemos o aumento da classe C brasileira, que durante a era Lula passou a constituir a maior parcela da população. Temos uma nova classe média, ganhando mais e consumindo mais, com carteira assinada e maior acesso à crédito. É uma sociedade acostumada com reajustes crescentes do salário mínimo, que cresceu 75% de 1990 até o ano passado. Uma classe que está pronta para consumir agora, no presente, daí essa explosão do consumo varejista. Nosso crescimento elevado é sustentado por essa nova classe média.

Valor: O crescimento forte do PIB, baseado no consumo das famílias, se sustenta?

Holland: Trata-se de uma sociedade de curto prazo, o que é um perigo para o longo prazo. Fazemos um discurso de grande potência internacional, de líder do G-20, mas estamos exportamos menos produtos manufaturados intensivos em tecnologia. Nos últimos dez anos, segundo dados do IBGE, os investimentos da indústria de média e alta intensidade tecnológica aumentaram 22%.

Já os investimentos em manufaturas minerais e agrícolas, de baixo valor agregado, cresceram 490%. As pessoas falam que os produtos naturais podem carregar tecnologia, e é verdade. Mas é possível comparar a tecnologia de uma máquina que corta cana a de uma câmera fotográfica ou de um chip de computador? É incomparável. E é este o padrão de sociedade que se perpetua, do Brasil virando uma grande fazenda, onde nosso exemplo de país é a Austrália.

Valor: Qual país poderíamos usar como exemplo, então?

Holland: Sou cético quanto a elegermos um paradigma. Não se repetem experiências como a China, que cresce fortemente há anos. A questão do câmbio, por exemplo, muito criticada como empecilho, não pode ser central no debate macroeconômico brasileiro.

Valor: Mas a moeda não está muito valorizada?

Holland: O câmbio não é o único fator a ser resolvido. A apreciação do real é um problema, sem dúvida. Mas o câmbio não resolve sozinho um problema estrutural, de modelo de crescimento. Entre 2005 e 2008, o real foi a moeda que mais se valorizou no mundo, tendo se apreciado 25% em relação ao dólar. Na outra ponta, África do Sul e Japão, tiveram, no mesmo período, as maiores desvalorizações, de 22% e 20% respectivamente. E o Brasil cresceu mais do que eles no período.

Quer dizer, dentro deste modelo, que privilegia o consumo interno, é plenamente possível crescer com câmbio valorizado. Talvez o que essa sociedade queira do câmbio valorizado sejam os produtos do exterior baratos. Não importa o custo do crédito ou quanto vale a taxa de juros básica da economia, porque ninguém se preocupa com isso. Tivemos uma demanda reprimida por mais de 20 anos sem crescimento, entre 1980 e o começo da década de 2000. Quando a sociedade passa a dispor dessa oportunidade de consumo, não vai abrir mão. Nenhum candidato à presidência fará discurso contra isso.

Valor: Como alterar a rota?

Holland: Não será por meio de políticas intervencionistas ou choques, como ocorria no passado. É preciso um plano estratégico que agregue diferentes setores da sociedade para pensar o médio e longo prazos. Politicamente, isso implica mobilizar o Congresso, as assembleias e câmaras para uma reforma política, o que obviamente vai exigir uma discussão popular. Não podemos perpetuar um modelo de crescimento que desconsidera o futuro. Para isso, precisamos de políticos esclarecidos, especialmente em tempos de mudanças climáticas e novas demandas sociais.

Valor: O aumento do déficit em conta corrente, que em proporção do PIB deve dobrar neste ano, alcançando 3%, o preocupa?

Holland: O déficit é financiável, esse que é o problema. Qual investidor, independentemente de sua natureza, não quer um mercado como o nosso? Teremos mais investimentos estrangeiros diretos com certeza. Mas esse tipo de investimento tem impacto negativo na conta corrente, uma vez que ele implica insumos importados e aumento nas remessas de lucros e dividendos no futuro. É amor e ódio, porque amplia nosso crescimento, mas também nosso déficit com o exterior.

Valor: Os EUA dos anos 1990, que cresceram com elevados déficits em conta corrente, moeda valorizada e forte consumo doméstico, poderiam ser nosso exemplo?

Holland: Os Estados Unidos cresceram dessa forma como sociedade desenvolvida. E o que ocorreu décadas mais tarde? Não vai dar certo. Se não deu certo com os ricos, não tem como dar certo com os pobres.

Valor: As eleições deste ano poderão ser um começo?

Holland: Vivemos o grande momento. Desde os anos 1980 não tivemos uma oportunidade para se refletir a economia brasileira como temos agora. Nossa inflação está controlada, temos uma sociedade democrática, boa capacidade de diálogo interno e uma situação em que, independentemente de quem ganhe as eleições, a política econômica será parecida com a praticada hoje. São essas condições que nos dão tranquilidade para discutir sobre nossos rumos e escolhas.

Valor: O que o sr. proporia como primeira pauta de debate eleitoral?

Holland: Não podemos perpetuar essa discussão centrada em Copom, metas de inflação e taxas de juros. Isso é algo errado e já deveríamos ter superado. Precisamos discutir se queremos continuar crescendo como uma economia primária exportadora.

Valor: Que saldo você faz do governo Lula?

Holland: Analisando com responsabilidade histórica, o saldo do governo é extremamente positivo. Imaginávamos, em 2002, uma nova Venezuela, que romperia contratos. Mas houve muita responsabilidade política. Tivemos grandes avanços na microestrutura, com melhora na distribuição de renda, formalização da mão de obra, aumento do emprego. Amadurecemos como sociedade. Estamos no ponto necessário para fazer uma grande discussão, sobre se vamos perpetuar o crescimento como está ocorrendo ou se mudaremos de rumo.

Terra Magazine, 20 de janeiro de 2010
Análise: É preciso intensificar financiamento de longo prazo
É cada vez mais evidente a limitação de fontes de financiamento do investimento na economia brasileira.
Por Julio Gomes de Almeida* na Terra Magazine

Na segunda metade de 2008 e em boa parte de 2009, em função da crise internacional, as fontes externas de financiamento sofreram um forte revés e o desenvolvimento que vinha sendo observado no mercado de capitais brasileiro retrocedeu em razão do menor atrativo de aplicações em ações e da fuga de recursos de origem externa. Com a fase de menor incerteza que vive a economia mundial e a recuperação da economia brasileira, esses fatores começaram a ser revertidos.

Como a necessidade de financiamento do investimento público e privado no país manteve-se em grande parte intacta mesmo no período mais adverso da crise internacional, a restrição de fontes de financiamento alternativas levou o BNDES a ampliar extraordinariamente suas operações, o que, por seu turno, teve que contar com recursos do Tesouro obtidos mediante aumento da dívida pública. Trata-se de um padrão de financiamento que não é de todo adequado, sendo, no entanto, o possível diante das circunstâncias.

Mesmo em uma situação de maior normalidade das conjunturas externa e interna, o Brasil não conta com fontes que outros países desenvolvidos e que economias emergentes têm à sua disposição. Por exemplo, não dispõe de crédito de longo prazo do sistema bancário doméstico. No caso do mercado de capitais, mesmo este tendo experimentado um avanço expressivo nos dois anos que antecederam a crise internacional, nunca formou como parte relevante do financiamento das empresas do país, salvo para determinados segmentos. Além da geração própria de recursos, resta a fonte externa e os fundos dos órgãos oficiais de crédito, destacadamente, o BNDES.

São conhecidas as limitações de acesso à fonte externa e os perigos que a excessiva dependência de recursos do exterior pode acarretar para a economia. Por outro lado, depender da fonte oficial é uma "via de escape", que pode mostrar-se capaz de amparar financeiramente um ciclo de investimentos, como estamos observando presentemente, porém com ônus para o setor público. Em outras palavras, o governo e o BNDES agiram corretamente ao não paralisarem os seus esforços para o financiamento dos investimentos em curso no país, mas disso não se deduz que a economia brasileira não tenha lacunas muito sérias em seu financiamento de longo prazo.

Estão ficando maduras as condições no Brasil para que os detentores de riqueza financeira e os intermediários financeiros aceitem destinar parcela mais expressiva dos seus recursos para operações mais longas e para operações típicas de risco. Uma dessas condições é dada pela redução da taxa básica de juros. Seu nível atual embora seja ainda elevado para padrões internacionais e restrinja o atrativo de operações de longo prazo e as apostas mais arriscadas, já anima investidas nessas áreas.

Porém, o percurso para que o país venha a ter fontes efetivamente adequadas para o financiamento pode ser muito longo. Alguns segmentos talvez partam na frente devido a certas características próprias e dessa forma obtenham uma capacidade maior de financiamento com base em fontes voluntárias. É o caso, por exemplo, do financiamento imobiliário que deve receber um aporte significativo de recursos externos e internos já no corrente ano de 2010. O financiamento a outras modalidades de investimento, como as inversões em projetos industriais e de infra-estrutura, poderá demorar um período prolongado.

Um objetivo de política econômica desse final de governo seria identificar ações e incentivos que possibilitem abreviar e intensificar o desenvolvimento de fontes de financiamentos de longo prazo nas áreas do crédito bancário e mercado de capitais. Tais desenvolvimentos viriam complementar a fonte externa de financiamento assim como a fonte oficial, desta forma, desafogando o "congestionamento" do crédito de longo prazo no BNDES e em mecanismos de direcionamento de recursos (como o sistema de poupança).

O objetivo pode ser concebido também como sendo construir o mais rapidamente possível um modelo de financiamento do investimento realmente adequado ao país. Neste modelo terão papel destacado as fontes voluntárias já referidas, especialmente no que diz respeito ao crédito privado de longo prazo, mercado de ações e mercado de títulos corporativos. Embora com menor preponderância no financiamento global, restará amplo e decisivo espaço para os mecanismos públicos de financiamento e para o direcionamento do crédito - que por seu papel estratégico na promoção do desenvolvimento e como instrumento anti-cíclico não devem ser removidos.

Júlio Gomes de Almeida é professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Gazeta do Povo, 20 de janeiro de 2010
Contas públicas
Rombo da Previdência pode aumentar em 2010
Em 2009, despesas com benefícios superaram em R$ 43,6 bilhões a arrecadação. Reajustes acima da inflação tendem a alargar essa diferença

O rombo da Previdência Social, que em 2008 havia recuado significativamente, voltou a crescer com força no ano passado, sob o impacto da crise econômica e do reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo. E o déficit pode aumentar ainda mais em 2010. O governo não fechou suas estimativas, mas já há economista apostando em recorde negativo neste ano. A percepção é que o crescimento esperado para a arrecadação previdenciária, que deve ser beneficiada pela expansão da economia, pode não ser suficiente para compensar os reajustes já anunciados para pensões e aposentadorias.

Em 2009, a Previdência arrecadou R$ 182 bilhões em termos nominais, ou R$ 184,6 bilhões em termos reais (valor corrigido pela inflação), o que representa alta real de 6,1% em relação a 2008 – um crescimento digno de nota em tempos de crise econômica. Só que o pagamento de benefícios avançou mais ainda: aposentados e pensionistas receberam um total de R$ 224,9 bilhões (R$ 228,2 bilhões em termos reais), volume 7,3% superior ao de 2008.

Com despesas subindo mais rápido que receitas, o buraco das contas cresceu 12,7% no ano, para R$ 43,6 bilhões em termos reais (R$ 42,9 bilhões nominais). Quem banca essa diferença – e garante que aposentados e pensionistas recebam em dia – é a União, ou, em última instância, todos os contribuintes.

Ontem, ao divulgar o balanço anual, o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu o resultado aos impactos da crise econômica sobre o mercado de trabalho, particularmente no primeiro semestre. Por outro lado, disse Schwarzer, a arrecadação voltou a crescer com velocidade no segundo semestre, em especial nos últimos meses do ano. E, de fato, o déficit poderia ter sido pior. O próprio Schwarzer havia apontado, em julho de 2009, que o saldo negativo ficaria próximo de R$ 45 bilhões.

“O resultado só não foi pior porque a receita da Previdência cresceu acima do esperado. Comparada com a situação dos impostos e contribuições, a arrecadação previdenciária foi um mar de rosas”, diz a economista Fernanda Feil, da consultoria Rosenberg & Associados. Ela lembra que, enquanto a Previdência teve crescimento real de mais de 6%, o recolhimento de tributos pela Receita Federal diminuiu quase 4% em 2009, conforme o dado mais recente, de novembro.

“Enquanto a arrecadação tributária refletiu mais a atividade econômica, as receitas previdenciárias refletiram o desempenho da massa de salários, que continuou crescendo apesar da crise”, aponta o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.

Repetição

Há quem acredite que o reaquecimento da economia pode fazer com que o comportamento da Previdência em 2010 repita o de 2008. Há dois anos, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e o bom desempenho da arrecadação previdenciária fizeram o déficit cair pela primeira vez em mais de uma década. O próprio secretário de Previdência Social, no entanto, se mostrou reticente ao comentar essa possibilidade, lembrando que, pelo lado das despesas, vão pesar os reajustes reais anunciados para o salário mínimo e também para os benefícios de quem ganha acima disso.

Somados, esses aumentos terão impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões nas contas da Previdência. Além disso, pode haver um gasto extra de R$ 2 bilhões, em razão de reajustes dos benefícios incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concedidos a idosos e pessoas deficientes de baixa renda.

Insustentável

“O movimento de 2008 foi atípico. O aumento da receita tem um limite, ao passo que o crescimento da despesa parece não ter um teto”, diz Fernanda Feil, da Rosenberg. Ela acrescenta que o “fator previdenciário” – que desestimula a aposentadoria precoce e, assim, limita o déficit do sistema – corre o risco de ser eliminado, o que pode aumentar o problema.

Para Felipe Salto, da Tendências, o resultado de 2009 apenas reforçou padrões “insustentáveis” observados desde a década passada. “Ao elevar o benefício para aposentados e pensionistas, no curto prazo você realmente impulsiona o consumo e eventualmente a poupança. O que é bom. Mas essa dinâmica não pode continuar indefinidamente, pois o orçamento tem restrições”, adverte. “Em nome de aumentar o benefício dos aposentados de hoje, limita-se o investimento público, além de ameaçar o benefício da próxima geração de aposentados.”

Folha de S.Paulo, 20 de janeiro de 2010
Cimento
Votorantim admite interesse na Cimpor

Após ser questionada, a Votorantim enviou ontem comunicado à CVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), órgão regulador do governo português, dizendo que desde 2008 acompanha a situação da Cimpor. Ressalta, porém, que até agora não tomou nenhuma decisão quanto a fazer uma oferta pelo controle da empresa nem a uma eventual compra de ações da cimenteira. Também não sugeriu uma fusão com ela.

Agência Senado, 20 de janeiro de 2010
ESPECIAL / Eleições
Brasil realiza em 2010 sua 30ª eleição para presidente e renova dois terços do Senado

Os brasileiros vão ter, em outubro deste ano, sua 30ª eleição para presidente da República, elegendo também governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro (domingo) e o segundo turno - realizado caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos - ocorrerá no dia 31 de outubro (domingo), conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do Senado, haverá renovação de dois terços da Casa (54 do total de 81 senadores).

O relator do calendário, bem como de todas as instruções das eleições de 2010, é o ministro Arnaldo Versiani. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho, e os partidos políticos deverão apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho.

A propaganda eleitoral será permitida, segundo o TSE, a partir de 6 de julho, e será estendida até o dia 2 de outubro, incluindo a distribuição de material de propaganda política, realização de carreatas e passeatas. Já a propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até o dia 1º de outubro. Os debates e a propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até o dia 30 de setembro.

No dia 17 de agosto - 47 dias antes das eleições - começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a qual encerrará no dia 30 de setembro - três dias antes do primeiro turno.

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deverá começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, 16 de outubro, e será exibida somente até 29 de outubro - dois dias antes das eleições do segundo turno.

O TSE avisa ainda que os eleitores deverão ficar atentos ao calendário: quem ainda não tem título de eleitor tem até o dia 5 de maio para requerer a inscrição. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção eleitoral especial. Quem perder o título poderá requerer a segunda via do documento até o dia 23 de setembro.

O Globo, 20 de janeiro de 2010
Eleições 2010: Aécio Neves elogia Serra e diz querer disputar Senado
Por Cássio Bruno, na Agência O Globo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) disse, nesta segunda-feira (18), após encontro com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, no Rio, que não pretende voltar atrás na decisão de não concorrer à sucessão presidencial, e confirmou que vai disputar o Senado.

O tucano avaliou como muito boa a iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência, de assumir uma postura mais ativa nas articulações para fortalecer sua candidatura contra a ministra Dilma Rousseff (PT).

- Muito bom, eu estimulo isso.

Estou à disposição dele (Serra).

No momento em que abro mão da disputa presidencial, faço um gesto de convergência.

Um gesto que tem que ser visto como de desprendimento, em torno daquilo que é mais importante, a construção de nossa unidade. Esse é o mais vigoroso instrumento que temos para chegar à vitória - disse Aécio.

Mesmo ressaltando que seu caminho é o Senado, o mineiro não considerou irreversível sua decisão de não concorrer à indicação do PSDB para disputar a sucessão do presidente Lula: - Irreversível é a morte. Não há nada além disso. Mas eu tenho uma decisão muito racional.

Posso trazer uma contribuição maior à vitória do nosso candidato. Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas é muito importante para o nosso candidato à Presidência.

Devo centrar o meu esforço em Minas. Então, essa decisão de uma candidatura ao Senado não é uma decisão impensada.

Indagado sobre a chapa puro sangue do PSDB, Aécio disse que não houve avanço sobre o assunto, e que tem mais condições de ajudar a candidatura de Serra atuando em Minas. Ele confirmou que não participará hoje da agenda de Lula e Dilma: - Estou retornando para Minas, onde tenho outros compromissos.

Expliquei isso ao presidente, e ele compreendeu.

Aécio almoçou no apartamento de Rodrigo Maia, em São Conrado. Ao sair, destacou que a prioridade são as costuras regionais: - Aproveitamos para fazer uma análise mais detalhada das coligações e da realidade eleitoral nos vários estados. Chegamos ao momento de começarmos a definir algumas delas.

Em relação ao Rio, onde o pré-candidato é o deputado Fernando Gabeira (PV), Aécio criticou o presidente estadual do PV no Rio, vereador Alfredo Sirkis.

Um dos principais entraves para a coligação é a resistência de Sirkis ao nome do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que pretende concorrer ao Senado: - Quando se busca o entendimento, você não pode iniciá-lo por resistência. Você tem que ver dentro do projeto maior o que mais interessa aos partidos. Questões de ordem pessoal são secundárias.

Segundo Rodrigo Maia, a aliança em torno das pré-candidaturas de Gabeira e Cesar Maia garantiria palanques no estado do Rio para Serra e para a senadora Marina da Silva (PV/AC), que também é pré-candidata à Presidência.

- Gabeira faz campanha para Marina e, Cesar, para Serra - explicou o parlamentar.

Ontem, uma reunião da executiva estadual do PV no Rio confirmou Gabeira como pré-candidato ao governo do Rio e a vereadora Aspásia Camargo para o Senado.

Folha de S.Paulo, 20 de janeiro de 2010
PMDB quer acelerar aliança eleitoral com PT
Para peemedebistas, quanto mais o tempo passar, mais o partido corre risco de perder valor na união e chance da vice com Temer | Cúpula da sigla, que se reúne hoje em jantar, acredita que, se Dilma se fortalecer, o PT pode acabar relativizando o apoio formal do PMDB
FERNANDO RODRIGUES
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Preocupado com o fortalecimento da pré-candidatura de Dilma Rousseff pelo PT a presidente da República, o PMDB deseja acelerar o projeto de estar unido aos petistas nas disputas eleitorais de 2010.

O assunto será discutido hoje à noite, em Brasília, num jantar da cúpula do PMDB. Devem estar presentes os presidentes da Câmara, Michel Temer (SP), do Senado, José Sarney (AP), os líderes do partido no Congresso e alguns interessados diretos na disputa deste ano, como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (pré-candidato ao governo da Bahia), e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (filiado no ano passado).

A avaliação entre dirigentes do PMDB é que, quanto mais o tempo passar, mais o partido corre o risco de perder valor na pretendida coalizão com o PT visando a eleição presidencial em outubro. Dilma, numa hipótese otimista para o PT, ficaria forte a ponto de relativizar a necessidade de apoio formal dos peemedebistas.

Essa desvalorização do PMDB ainda não ocorreu, pois Dilma continua 14 pontos percentuais atrás do tucano José Serra -segundo os cenários mais prováveis apurados na pesquisa Datafolha de dezembro. Ou seja, o melhor no momento é vender o apoio para o PT, enquanto a adesão peemedebista está em alta.

O presidente nacional peemedebista, Michel Temer, vocaliza o espírito do jantar de hoje: "O PMDB deseja transformar o pré-acordo com o PT em acordo definitivo". Temer é o nome mais cotado para ser indicado como candidato a vice-presidente de Dilma.

Ocorre que o presidente Lula sugeriu no ano passado que o PMDB deveria preparar uma lista tríplice com opções de candidatos a vice. A proposta causou desconforto na cúpula peemedebista.

"O candidato a vice-presidente do PMDB é Michel Temer. Não tem outro. Isso ficará claro na reeleição dele como presidente do partido, em março, quando deverá ter perto de 85% de apoio na nossa convenção nacional", diz o líder peemedebista na Câmara, Henrique Alves (RN), que estará presente no jantar.

A partir de março, no entender de Henrique Alves, "não se segura mais" o anúncio da chapa Dilma-Temer para o Planalto. "Mas antes é necessário acertarmos as situações nos Estados, onde há ainda divergências entre o PT e o PMDB."

A reeleição de Temer para comandar o partido é parte da estratégia para tornar irreversível sua indicação como candidato a vice-presidente.

"A ideia inicial era que eu me candidatasse [para a presidência do PMDB], mas combinamos que ele [Temer] deve continuar, até para fortalecê-lo na vice. A unidade neste momento é a coisa mais importante", afirmou o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos dirigentes da legenda.

O ponto "número um" da pauta do jantar a respeito de alianças eleitorais nos Estados é Minas Gerais, diz Henrique Alves. Neste Estado, o PMDB quer lançar candidato ao governo o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O PT tem também dois pré-candidatos: o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. "Nossa proposta é que seja feita uma pesquisa, e o mais viável seja o candidato com o apoio dos dois partidos", diz Alves.

Folha de S.Paulo, 20 de janeiro de 2010
Dilma politiza discurso e diz que PSDB quer o fim do PAC
Em Minas, ministra chora ao lembrar que nasceu no Estado e elogia o "parceiro" Aécio | Pré-candidata petista ao Planalto diz, ao inaugurar barragem, que "vira e mexe" a oposição "quer acabar com programas do governo Lula"
FERNANDO BARROS DE MELLO
ENVIADO ESPECIAL A ARAÇUAÍ (MG)
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JENIPAPO DE MINAS

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Planalto, apontou ontem risco de "retrocesso" caso a oposição vença a eleição deste ano e disse que o PSDB quer acabar com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em resposta, os tucanos acusaram a ministra de "propagar mentiras".

A estratégia do PT é espalhar o possível fim de políticas sociais de Lula em caso de derrota. O PSDB fez o mesmo na campanha de 2002, advertindo que uma vitória de Lula poderia trazer de volta a inflação.

No palanque em Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, Dilma discursou para cerca de 500 pessoas na inauguração de uma escola técnica. Ela afirmou que era "importante estar atento para não permitir que haja qualquer tentativa de acabar com alguns programas".

Ela se referia a uma entrevista recente à revista "Veja", na qual o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, criticou o PAC: "As estradas estão esburacadas, os aeroportos estão na iminência de outro apagão, a infraestrutura de transportes, como os portos, foi entregue a políticos e a grupos de pressão. Isso é o PAC na realidade, e nós vamos acabar com ele".

Dilma repetiu o mesmo discurso em Jenipapo de Minas, para 3.000 pessoas: "Vira e mexe eles quiseram acabar com alguns programas do governo Lula. Em 2006, era o Bolsa Família. Agora, em 2010, o objetivo é acabar com obras como essa, que hoje nós estamos aqui inaugurando. E isso nós não vamos deixar". O discurso de Dilma revoltou os tucanos, que não defenderam o fim do Bolsa Família em 2006.

Em Araçuaí, Dilma criticou o governo FHC: "Foi feito um decreto, antes do nosso governo, proibindo o governo federal de investir em escola técnica". E acrescentou que o atual governo irá "fazer mais escolas técnicas do que foi feito ao longo de toda a história do nosso país" -repetindo o bordão de Lula.

No discurso, feito num local coberto de poeira, a ministra engasgou quatro vezes. Faixas pediam a pavimentação de trechos da BR-367, e coube a Dilma anunciar que Lula autorizou a inclusão da obra no PAC.

Em Jenipapo de Minas, Dilma inaugurou a barragem do rio Setúbal, incluída no PAC e construída em parceria com o governo de Minas, ao custo de R$ 204 milhões. Ela dedicou dois minutos do discurso para explicar que é mineira. Ao final, chorou ao dizer que "a gente pode sair do Estado em que a gente nasce, mas ele não sai da nossa alma e do nosso coração".

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), não esteve no palanque, mas Dilma o elogiou, dizendo que ele tem sido "parceiro exemplar, republicano, do governo federal, e tem conosco enfrentado esse desafio que é mudar o Brasil".

Mas outro Aécio foi à festa, o prefeito de Araçuaí, Aécio Jardim (PDT), ex-tucano. Ele foi vaiado em vários momentos. Lula pediu o fim das vaias: "A minha preocupação é que, ao invés de a imprensa enaltecer a inauguração da escola, vai enaltecer a vaia no prefeito".

O presidente repetiu que fará o sucessor: "Que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade nessas coisas". Mas reclamou de que as pessoas ficaram muito tempo sob o sol em Araçuaí: "Como temos mais cem escolas para inaugurar, é importante que a gente não cometa mais esses equívocos".

O ESTADO DO PARANÁ, 20 de janeiro de 2010 | Política
Lula é o terceiro com maior aprovação na América
Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o terceiro presidente das Américas com a melhor avaliação dos eleitores, segundo um ranking divulgado pela Consulta Mitofsky, empresa mexicana de pesquisas de opinião pública. Lula aparece com 83% de aprovação e perde apenas para Ricardo Martinelli, do Panamá, primeiro colocado da lista, com 91% de aprovação, e para Mauricio Funes, de El Salvador, com 88%.

O ranking classifica os líderes das Américas de acordo com o nível de aprovação que recebem da população de seus países. O nível mais alto da classificação engloba presidentes com mais de 75% de aprovação. Lula é destacado pela Consulta Mitofsky por ser "um presidente que há muito tempo está no nível sobressalente, com o grande mérito de estar há mais de sete anos no poder".

Michelle Bachelet, que não conseguiu eleger seu sucessor no governo do Chile na votação realizada no último domingo, também está no nível mais alto de classificação da Consulta Mitofsky, com 81%. Com aprovação entre 55% e 75%, estão Álvaro Uribe, presidente da Colômbia (64%); Tabaré Vazquez, do Uruguai (61%); Evo Morales, da Bolívia (60%), e Felipe Calderón, do México (55%).

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, aparece na classificação média, com 50%, mesmo nível em que se encontra o presidente dos EUA, Barack Obama, com 48% de aprovação. Álvaro Colom, com 46%, também integra o grupo de líderes com aprovação entre 45% e 55%.

Oscar Arias, da Costa Rica, com 44%, e Rafael Correa, do Equador, com 42%, aparecem no nível de aprovação considerado baixo, entre 35% e 45%. No último nível de classificação, abaixo de 35%, aparecem Stephen Harper, do Canadá (32%); Alan García, do Peru (29%), e Daniel Ortega, da Nicarágua (25%).

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tem a pior avaliação na pesquisa, com apenas 19% de aprovação de seus eleitores.

Agência Câmara, 20 de janeiro de 2010
Na Câmara, limite de gastos, estabilidade do dirigente e taxa assistencial

Projetos de lei de interesse do movimento sindical aprovados no Senado, na última semana de atividades do Congresso, já estão numerados na Câmara.

O projeto que limita gastos com pessoal tramitará na Casa revisora como PLP 549/09, no Senado PLS 611/07 (complementar).

O que trata da estabilidade do dirigente sindical recebeu o número de PL 6.706/09 (PLS 177/07).

E o que regulamenta a cobrança da taxa assistencial vai ser debatido como PL 6.708/09 (PLS 248/06).

Vermelho, 20 de janeiro de 2010
PM invade ato do Sindicato dos Jornalistas pelos Direitos Humanos

Quatro policiais militares invadiram, fardados e armados, as dependências do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, na última quinta-feira (14), durante ato em defesa do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, no auditório Vladimir Herzog. Cerca de 200 pessoas estavam reunidas.

A entidade solicitou audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto, para obter esclarecimentos dos motivos da invasão. Também foram enviados ofícios para dar conhecimento dos fatos à Ouvidoria da Polícia Militar paulista, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, às presidências do Senado, da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa paulista.

Segundo nota assinada pelo presidente do sindicato, José Augusto de Oliveira, a presença dos policiais militares nas dependências da entidade, sem terem sido solicitados, tinha a nítida tentativa de intimidar os participantes. “O sindicato exige que as autoridades da Segurança Pública no Estado de São Paulo deem uma resposta a este abuso de autoridade que nos lembra os velhos costumes da ditadura, que não podemos aceitar de maneira alguma.”

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

20/01/2010
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do ministro Renato de Lacerda Paiva, relator de recurso de revista de trabalhador contra a Madef S.A. - Indústria e Comércio.

O relator esclareceu que, para a concessão da estabilidade provisória (garantia mínima de doze meses de emprego, prevista na Lei nº 8.213/91), é necessário que o empregado fique afastado do serviço por prazo superior a quinze dias e receba o auxílio-doença acidentário. No caso, o empregado ficou afastado por mais de quinze dias, mas não ganhou o benefício, porque já recebia aposentadoria, e a lei não permite o recebimento, ao mesmo tempo, de aposentadoria com auxílio-doença.

De qualquer modo, explicou o relator, o empregado não perde o direito à estabilidade provisória pelo fato de receber aposentadoria. Afinal a garantia de emprego mínima de um ano tem por objetivo proporcionar a readaptação do trabalhador às funções desempenhadas antes do acidente ou em outra compatível com seu estado de saúde.

Portanto, na opinião do ministro, a estabilidade provisória deve ser estendida ao empregado que, embora não tenha recebido auxílio-doença, atende aos pressupostos para o recebimento do benefício, ou seja, sofreu acidente de trabalho e teve que se afastar por prazo superior a quinze dias. Ainda segundo o ministro Renato, o TST tem julgado dessa forma, levando em consideração os princípios do Direito do Trabalho e a finalidade da norma.

O empregado trabalhava na função de soldador na Madef quando, em março de 2000, sofreu o acidente. Após um período de afastamento superior a quinze dias, ele foi dispensado, em julho de 2000. Como acreditava estar no período de estabilidade, o trabalhador recorreu à Justiça.

A 2ª Vara do Trabalho de Canoas, no Rio Grande do Sul, condenou a empresa ao pagamento de indenização relativo ao período de estabilidade provisória. No entanto, o Tribunal gaúcho reformou essa decisão e negou o pedido do trabalhador. Agora com o entendimento do TST sobre o caso, o empregado teve reconhecido o seu direito à estabilidade e receberá a indenização correspondente, como determinado pela sentença de origem. (RR-85.444/2003-900-04-00.0)

(Alexandre Caxito)

19/01/2010
Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

A Multibrás S.A. Eletrodomésticos é obrigada a arcar com as despesas de assistência médica e de compra de medicamentos para filhos e ascendentes de um de seus empregados. A empresa não conseguiu convencer a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que essa decisão regional era inconstitucional. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da empresa catarinense.

O Tribunal do Trabalho da 12ª Região reformou a sentença de primeiro grau que julgara prescrito o direito de requerer os benefícios e restabeleceu as vantagens, suprimidas ilegalmente, ao empregado, filhos e ascendentes. Com esse entendimento, a empresa tentou rediscutir a questão no TST em recurso de revista, mas o TRT trancou o apelo. O agravo de instrumento apresentado na Segunda Turma foi mais uma tentativa por parte da empresa de debater a matéria no TST, porém, sem sucesso.

O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, esclareceu que a Multibrás não conseguira demonstrar que a decisão regional violara preceito constitucional, como exige a Súmula nº 266 do TST e o artigo 896, § 2º, da CLT, para se admitir recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição. (AIRR-3255-2007-016-12-40.3)

(Mário Correia)

19/01/2010
Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

A demora - foram mais de sete anos - entre conhecimento e punição da falta e a manutenção do trabalhador no exercício de cargo de confiança de gerente de agência fizeram a Justiça do Trabalho declarar a existência de perdão tácito no caso de funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) investigado devido ao desaparecimento de R$ 5 mil sob sua responsabilidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.

A ECT instaurou processo administrativo em setembro de 1999 para apurar o desaparecimento de R$ 5 mil reais no transporte entre as agências de Arraias e Paranã, no Tocantins. A empresa alegou irresponsabilidade do trabalhador em não conferir a integridade física dos malotes que continham os valores, bem como tê-los deixado fora do cofre por uma noite. O procedimento foi concluído somente em 2004, quatro anos e sete meses depois de iniciada a investigação, e a dívida começou a ser descontada na folha de pagamento do funcionário somente em fevereiro de 2007, após o débito ter sido dividido em 28 parcelas.

A sentença de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceram a existência de perdão tácito da empresa, ante a demora na apuração do processo administrativo, isentando o trabalhador de culpa. Insatisfeita, a ECT recorreu ao TST, negando ter havido o perdão, uma vez que, se tinha o interesse em apurar os fatos, deveria ser aplicado ao ocorrido não o princípio da imediatidade, mas sim da proporcionalidade e razoabilidade. Alega ainda que, por ser empresa pública, deveria ser regida pelas regras do direito administrativo.

Após comparação com procedimentos de empresas privadas de grande porte em rescisões por justa causa, que gastam quatro meses para apuração de irregularidades, casos em que não ocorre perdão tácito, o relator da revista, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, verificou a impossibilidade de conhecimento do recurso devido à inespecifidade dos argumentos da empresa.

O relator ressaltou, ainda, que a falta da imediatidade entre o conhecimento do fato e a aplicação da punição e a circunstância de o empregado ter permanecido na empresa no mesmo cargo de confiança, como chefe e gerente de agência, até agosto de 2007, após a notificação para o pagamento da dívida, constituíram perdão tácito por parte da ECT. (Processo: RR - 189400-48.2007.5.18.0006/Numeração antiga: RR - 1894/2007-006-18-00.0)

(Alexandre Caxito)