O ESTADO DO PARANÁ, 23 de janeiro de 2010 | Economia
Setores da indústria voltam a níveis pré-crise
Agência Estado

O número de atividades industriais que já retornaram a níveis de produção iguais ou superiores a setembro de 2008 - mês de nível recorde de produção e o último momento do setor antes do início dos efeitos da crise - está crescendo gradativamente.

A avaliação de analistas é que o setor industrial deve retomar o nível pré-crise ainda neste semestre. De 27 atividades industriais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em novembro, seis tiveram crescimento na produção nessa comparação. Em setembro, eram cinco.

O ex-secretário de política econômica e professor da Unicamp, Julio Sérgio Gomes de Almeida, avalia que a maior parte das atividades industriais deve retornar ao nível de antes da crise até abril, com a média do setor industrial mostrando crescimento na produção ante setembro de 2008 já no início do segundo trimestre. Em novembro, segundo os últimos dados do IBGE, a produção ainda estava 5,9% abaixo daquele período.

O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, acredita que em "meados" deste primeiro semestre a maior parte dos ramos de atividade industrial já terá superado as marcas de setembro de 2008, ainda que alguns segmentos predominantemente exportadores devam mostrar uma recuperação mais lenta.

Em novembro, os segmentos que já mostraram resultados positivos em relação ao mês antes da crise são máquinas para escritório e equipamentos de informática (1,1%), outros produtos químicos (2,8%), perfumaria e produtos de limpeza (8,5%), celulose, papel e produtos de papel (2,1%), bebidas (9,7%) e alimentos (0,4%).

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de janeiro de 2010 | Economia
Contribuição sindical deve ser recolhida até o dia 31
Redação

Empresas paranaenses de diferentes setores da economia têm até o próximo dia 31 para recolher a Contribuição Sindical Empresarial. Prevista em lei, de caráter compulsório e anual, a contribuição deve ser recolhida inclusive por micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional.

Mais do que uma obrigação, porém, a quitação é um investimento, já que fortalece o Sistema Sindical, gerando uma série de benefícios para as próprias empresas.

A Contribuição Sindical Empresarial está amparada legalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 578 a 591. Por meio dela, o Sistema Sindical capta recursos para defender os interesses das empresas em questões tributárias, burocráticas, trabalhistas e de infra-estrutura, entre outras.

Simples

As micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, também devem fazer o recolhimento da contribuição sindical empresarial. “É equivocado imaginar que as empresas inscritas no Simples estão isentas do recolhimento”, afirma o procurador jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Marco Antônio Guimarães.

Segundo ele, não procede a argumentação de que micro e pequenas empresas estão isentas do recolhimento uma vez que a contribuição sindical empresarial não é destinada à União, mas sim aos sindicatos.

“A lei complementar 123/2006, em seu artigo 13, parágrafo 3.º, informa que as empresas inscritas no Simples Nacional estão isentas das demais contribuições devidas à União. Ocorre que a contribuição sindical não é devida à União, mas sim aos sindicatos, e portanto, deve, sim ser recolhida também por micro e pequenas empresas”, argumenta Guimarães.

O advogado lembra ainda que a Lei complementar 127/2007 revogou o inciso 3.º do artigo 53 da Lei 123/2006, que estabelecia a isenção do recolhimento da contribuição sindical empresarial para as empresas inscritas no Simples.

“Com isso, está evidente a necessidade do recolhimento”, enfatiza o procurador da Fiep. Guimarães adverte que as empresas que não fizerem o recolhimento estarão sujeitas à execução, multa e a não concessão ou renovação de alvarás e licenciamento para funcionamento.

BEM PARANÁ, 23 de janeiro de 2010 | Economia
Tributos
Arrecadação chega a R$ 1,090 trilhão

A arrecadação tributária brasileira deve bater a marca histórica de R$ 1,090 trilhão até amanhã, estima o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Caso o número seja confirmado, trata-se de um aumento de 3% sobre o total arrecado em 2008. Para o ano corrente, as projeções sobre o crescimento da economia oscilam entre zero e 0,2%.

O IBPT leva em conta o ritmo de atualização do chamado “Impostômetro” (painel eletrônico instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo que mostra, em tempo real, o total da arrecadação no país).

O Impostômetro ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão no último dia 14. Ele foi inaugurado em 2005, e é mantido pela ACSP, sendo baseado nas estatísticas realizadas pelo IBPT. O painel busca refletir o total arrecadado pela União, Estado e municípios.

Para 2010, o instituto estima uma arrecadação ainda maior, na casa de R$ 1,25 trilhão. Economistas projetam um incremento do PIB (total das riquezas do país) em torno de 5% para o ano que vem.

FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de janeiro de 2010 | Dinheiro
Licença-maternidade de seis meses custará R$ 414 mi ao governo
Benefício fiscal para a ampliação voluntária da licença foi regulamentado ontem pela Receita e vale na próxima semana | Empresas que aderirem ao programa "Empresa Cidadã" poderão abater do Imposto de Renda o valor gasto a mais; 150 mil estão aptas
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a regulamentação das regras para ampliação voluntária da licença-maternidade, anunciada ontem pela Receita Federal, o governo estima que deixará de arrecadar R$ 414,1 milhões neste ano. A ampliação do benefício de quatro para seis meses poderá ser concedida com incentivo fiscal a partir da próxima semana.

Aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado, as novas regras permitem às empresas deduzir do Imposto de Renda a pagar, no fim do ano, os gastos com os dois meses extras de licença. Para isso, elas terão de aderir ao programa "Empresa Cidadã".

Atualmente a legislação obriga o pagamento da licença-maternidade nos quatro primeiros meses após o nascimento da criança. Durante esse tempo, as empresas continuam pagando o salário às mães e depois abatem totalmente os valores das contribuições ao INSS.

O cadastro no programa "Empresa Cidadã" é opcional para as companhias e será feito na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Já as trabalhadoras têm até 30 dias após o parto para solicitar ao empregador a prorrogação do recebimento da licença.

Segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, o fato de uma empresa fazer parte do programa não a obriga a conceder o benefício estendido em todos os casos. "Vai depender da negociação com as funcionárias", afirmou.

Funcionárias públicas e empregadas de algumas empresas já vinham conseguindo esticar o prazo das licenças. Com o novo programa -criado em setembro de 2008, mas só agora regulamentado pela Receita-, as companhias privadas também poderão conceder dois meses adicionais de licença e deduzir os gastos na próxima declaração do IR, até o limite do tributo devido.

"Se a empresa tiver prejuízo no ano, não poderá deduzir nada, pois a Receita não devolverá valores", disse Lins.

No entanto, nem todas as companhias estarão aptas a abater do IRPJ os valores pagos. O ressarcimento estará disponível somente para as empresas que realizam suas declarações anuais pelo lucro real, um grupo que reúne as 150 mil maiores firmas do país.

"As empresas optantes pelo Simples ou que calculam os tributos devidos pelo lucro presumido não terão acesso aos benefícios, pois não declaram anualmente o IR", explicou o coordenador de Cobrança da Receita, João Paulo Martins.
Pelo mesmo motivo, as empregadas domésticas, contribuintes individuais autônomas e trabalhadoras rurais não poderão solicitar os dois meses.

Ainda assim, segundo o fisco, a medida deve beneficiar entre 40% e 50% do mercado de trabalho. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008, 338.196 trabalhadoras com carteira assinada tiveram filhos naquele ano.

AGÊNCIA DIAP, 23 de janeiro de 2010
Centrais sindicais terão candidato único à Presidência da República
Por João Villaverde, no Valor Econômico

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

A ideia, segundo os líderes, é fechar o apoio ao candidato que será apoiado nas eleições de outubro já em junho. "Vamos dizer, com o programa na mão, qual é o candidato ou candidata que tem condição de implantar esse projeto", afirmou Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Até o fim de maio, as centrais se comprometeram a promover discussões com secretariado interno e assembleias com trabalhadores para elencar o programa unitário.

Para Francisco Canindé, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a marcha dos trabalhadores que tradicionalmente ocorre em dezembro só se realizará se houver "um cataclisma eleitoral". Este é um ano especial, diz Canindé, "então o principal ato das centrais sindicais neste ano será o do dia 1º de junho, quando definiremos posição".

As eleições presidenciais de 2010 servem, segundo os sindicalistas, para aumentar a participação da classe trabalhadora nas discussões do futuro, como o pré-sal, que também foi tema da reunião.

O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou que a principal pauta do sindicalismo no ano será a aprovação, por parte do Congresso, do projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo Henrique, as seis centrais estarão juntas em Brasília no dia 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. "Carregaremos a atuação das centrais unidas no primeiro semestre, antes da Copa do Mundo e do período eleitoral", garantiu.

A resolução de unir as seis centrais em torno de um projeto único para influenciar o debate eleitoral, no entanto, foi o principal gatilho. "O 1º de junho será um dia histórico para o país. A ideia de juntar os líderes sindicais, mobilizar o conjunto das centrais, e o fato de que essa discussão será precedida por debates profundos nos sindicatos, é um marco", afirmou Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

O plano de realizar uma conferência com todas as seis centrais - CUT, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB e UGT - é inédito não apenas por juntar centrais que nasceram de cisões da CUT, mas, especialmente, por aglutinar CUT e Força Sindical em torno de um mesmo projeto.

João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, no entanto, reforçou que "cada central é autônoma". "É crucial desenvolvermos uma pauta unificada, mas o documento final precisa pautar todos os partidos, candidatos e candidatas", afirmou.

Mais antiga central sindical do País, a CUT foi criada no início dos anos 80 pelos trabalhadores filiados ao PT e, em sua maioria, membros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as campanhas presidenciais desde a redemocratização.

Por outro lado, a Força Sindical, originada a partir do "sindicalismo de resultados" de Luiz Antônio de Medeiros, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no fim da década de 1980, caminhou próximo ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No segundo turno das eleições de 2006, a Força apoiou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, enquanto a CUT se colocou ao lado de Lula. Foi apenas a partir do segundo Governo Lula, iniciado em 2007, que as centrais passaram a dividir ideias e demandas.

"Essa unidade entre as centrais ocorre mesmo com diferenças ideológicas e é ótimo para todos que estejamos juntos na conferência", afirmou Luís Antônio Feltino, integrante da executiva da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

CONGRESSO EM FOCO, 23 de janeiro de 2010
Além de Dilma Rousseff e José Serra
Embora com chances eleitorais remotas, outras candidaturas à sucessão de Lula, especialmente entre os partidos de esquerda, vão surgindo
Rudolfo Lago

Desde que foi reeleito em 2006, o presidente Lula tem trabalhado para transformar a sua sucessão, que acontecerá em outubro deste ano, numa imensa enquete nacional sobre o seu governo. O sonho de Lula, e toda a energia política que ele gasta, é para que as eleições presidenciais ocorram apenas entre o seu candidato e o nome que representa a oposição, de modo a que o eleitor se veja unicamente entre duas opções: a que ratificará seu governo e a que o rechaçará, sem meios termos. As pesquisas eleitorais apontam, de fato, uma concentração das intenções de voto nos nomes da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a aposta governista, e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o candidato oposicionista. Ainda que esse dado reforce o caráter plebiscitário desejado por Lula, o fato é que, mesmo que com chances mínimas, haverá nomes na disputa eleitoral além de Dilma e Serra.

O engenheiro civil Martiniano Cavalcanti, 51 anos, é o mais novo nome colocado nessa disputa. Na quinta-feira (21), os principais nomes da Executiva do PSol, como a presidente do partido, Heloisa Helena, e a deputada Luciana Genro (RS), lançaram Martiniano como pré-candidato à Presidência pelo partido. Esquerdista radical, deficiente físico (não tem um braço, perdido em um acidente de motocicleta), Martiniano é do movimento Terra, Trabalho e Liberdade, que defende o direito à moradia e a reforma agrária.

O Psol tomará a decisão final sobre candidatura presidencial no início de abril. Só o que está decidido por enquanto é que o partido terá seu próprio nome na disputa. Até o início do ano, o Psol caminhava para apoiar a candidatura de Marina Silva, do PV. Recuou diante da aproximação do Partido Verde com o PSDB e o DEM, os partidos que, na avaliação do Psol, formam a oposição conservadora ao governo. “Por princípio, o Psol não pode apoiar alianças com partidos de direita”, diz o presidente do diretório do partido em Alagoas, Mário Agra. A aliança com Marina era defendida principalmente por Heloisa Helena, muito amiga da senadora acreana. Mas, por coerência com seu discurso, o Psol decidiu no início da semana que não poderia se aproximar do PSDB e do DEM. Ainda que o PV tenha Marina como candidata, em alguns estados, como o Rio de Janeiro com Fernando Gabeira, o partido se aliará aos tucanos e ao Democratas.

Embora tenha apoios de peso, Martiniano não é o único pré-candidato do Psol. Também pleiteiam a vaga os ex-deputados federais Plínio de Arruda Sampaio (SP) e João Batista Babá (PA). “Vamos buscar um acerto que possa evitar a disputa. Se não, em abril, os três disputarão e teremos nosso nome na sucessão presidencial”, diz Mário Agra.

Zé Maria e Ruy Pimenta

O PSTU, que em 2006 apoiou a candidatura à Presidência de Heloisa Helena pelo Psol, também terá seu candidato. Volta à disputa José Maria de Almeida, velho conhecido de outras disputas presidenciais. Desde novembro, o partido fez reuniões de pré-lançamento da candidatura que, segundo o site do PSTU, reuniram duas mil pessoas. José Maria diz que sua candidatura é justamente uma alternativa de fato à falsa dicotomia pretendida por Lula entre seu governo e a oposição representada pelo PSDB e pelo DEM.

Acostumado a bater pesado, Ruy Pimenta, do PCO, diz que é tudo jogo de cena. Em artigo recente, ele diz que o PSTU formou uma central sindical com o Psol, que José Maria lança a sua candidatura com o mesmo intuito da candidatura de Marina, apenas para forçar um segundo turno entre Dilma e Serra. Ele descarta tanto Marina como Heloisa Helena como alternativas reais de esquerda. “Nenhuma das duas senadoras eleitas pelo PT é ou foi em momento nenhum uma alternativa de esquerda, que dirá de classe. A pré-candidatura do PSTU, por sua vez, também não cumpre absolutamente nenhum papel classista na eleição. É, na realidade, o oposto. Sua tarefa é encobrir o apoio do PSTU a este bloco, cuja política o coloca sempre a serviço da direita”, dispara. “É preciso, tanto nas eleições, como principalmente fora delas, uma alternativa que seja de classe e revolucionária”.

Jogo confuso

Fora do quadro da esquerda nanica, as opções eleitorais ainda não estão claras. Mesmo a candidatura de Marina Silva ainda não parece totalmente consolidada, pela dificuldade que demonstra em agregar apoios. Sozinho, o PV tem pouco tempo de televisão. Os verdes apostam na possibilidade de agregação a partir de uma alavancagem dos números de Marina nas pesquisas. Sonham que isso possa acontecer após o próximo lance na disputa. Os próximos programas eleitorais do PV, que irão ao ar a partir de 10 de fevereiro, serão dirigidos por Fernando Meirelles, o badalado diretor de Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel e Ensaio sobre a Cegueira.

Outra opção, o deputado Ciro Gomes, tem testado os nervos dos líderes do seu partido, o PSB. Apesar das reclamações de socialistas como o senador Renato Casagrande (ES), Ciro mantém uma postura errática com relação à sua candidatura. Ora parece que assumirá a candidatura, até acentuando algumas críticas ao governo, ora desaparece completamente por semanas.

Espectador até o momento da disputa eleitoral, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que já apoiou Ciro Gomes, julga que o quadro eleitoral ainda está bastante confuso. Por isso, tem orientado o PTB a não precipitar a sua decisão. Na semana passada, ele até estimulou o lançamento de uma pré-candidatura no partido, o advogado do Rio Grande do Norte, Geraldo Forte. As chances de a pré-candidatura de Forte prosperarem são praticamente nulas. Tanto que, depois de receber Forte e a sua pretensão, Roberto Jefferson comentou com colegas do partido: “É mais um desses maluquinhos que aparecem de vez em quando”.

Na verdade, o que Roberto Jefferson deseja é não precipitar no partido uma decisão sobre quem apoiará. O PTB não é uma força desprezível, e hoje tem um pé em cada uma das principais candidaturas presidenciais. O próprio Jefferson, que denunciou a existência do mensalão, é um adversário do governo. Em estados como São Paulo e Goiás, o partido é francamente ligado aos tucanos. Em outros, como o Distrito Federal e Pernambuco, explicitamente governista.

Num quadro em que Serra às vezes hesita, Dilma tem dificuldades em decolar e fechar suas alianças (com as discussões em torno do nome do vice, do PMDB), Marina não consegue ainda aparecer como alternativa viável e Ciro Gomes não deixa claro o que fará, Jefferson acha melhor esperar para poder fazer a aposta certa.

NCST, 23 de janeiro de 2010
Controvérsia: aposentados reagem às declarações do ministro Pimentel

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) considerou as declarações do ministro da Previdência, José Pimentel, contrária aos interesses dos aposentados. Nesta terça-feira (19), Pimentel disse no programa Bom Dia, Ministro que nenhuma categoria obteve ganho real maior que os aposentados e os pensionistas no último ano.

"O enfoque do ministro é outro. Nossa visão é contrária, nós estamos perdendo. O salário mínimo terá um reajuste de 9,68% e nós teremos 6,14%. Estamos perdendo poder de compra. Na prática estamos perdendo 3%", considerou o diretor-financeiro da Cobap, Nelson Osório.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula assinou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 450 para R$ 510, e reajusta as pensões e aposentadorias acima do mínimo em 6,14%.
O aumento real dos aposentados repôs a inflação de 2009 mais 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Os valores passaram a vigorar a partir do dia 1º de janeiro.

A medida foi encaminhada para votação no Congresso. Segundo Osório, a Cobap irá pressionar para que o mesmo reajuste do mínimo, de 9,68%, seja dado aos aposentados.

No início do ano legislativo, no próximo dia 2 de fevereiro, os aposentados prometem dar início a uma campanha nacional para pressionar o Congresso por um reajuste maior de aposentadorias e pensões.

"Esse ano é ano eleitoral. Vamos pressionar e fazer a campanha de que 'sem aprovação, não tem reeleição'. Quem não nos apoiar, não terá o apoio dos aposentados, dos filhos dos aposentados, dos vizinhos dos aposentados. Queremos que os parlamentares não se deixem influenciar pelos cálculos frios desses economistas", declarou Osório.

Fonte: Diap

AGÊNCIA DIAP, 23 de janeiro de 2010
Programa de licença-maternidade mais longa começa na segunda-feira, 25
Por Adriana Fernandes, na Agência Estado

A partir da próxima segunda-feira (25), as empresas vão poder aderir ao programa "empresa cidadã" que permite a prorrogação por mais dois meses do prazo de licença-maternidade.

As empresas que quiserem conceder o benefício às suas empregadas poderão abater a despesa do Imposto de Renda (IR) devido.

O prazo da licença-maternidade é hoje de quatro meses. Se a empresa aderir ao programa, a empregada poderá tirar uma licença de seis meses. Quem paga o benefício nos quatro meses é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na prática, no entanto, o benefício terá alcance reduzido para as pessoas jurídicas que pagam o IR pela sistemática de lucro real, um universo de apenas 150 mil empresas no País, a maioria grandes corporações.

As empresas incluídas no Simples ou que pagam IR pelo sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa do IR devido, o que impede que as suas empregadas possam pedir o benefício.

Para aderir ao programa, a empresa deve fazê-lo no site da Receita na internet, por meio de um requerimento de adesão. A empregada deve pedir a prorrogação diretamente à sua empresa. O pedido tem de ser feito até o final do primeiro mês após o parto.

"O conteúdo social da prorrogação é inegável. Mas a concessão do benefício é sempre um direito da empresa", disse Marcelo Lins, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins.

A regulamentação do benefício da prorrogação da licença-maternidade foi publicada hoje no Diário Oficial da União, mais de um ano depois da aprovação da Lei 11.770, de setembro de 2008, que criou o programa "empresa cidadã".

Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, as 150 mil empresas que declaram o IR pelo lucro real empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País.