Informativo Eletrônico n.º 1.556   -   Ano 05   -   Curitiba (PR), 28 de janeiro de 2010.

 

O Globo, 28 de janeiro de 2010
OIT: mundo vive desemprego recorde, 212 mi, desde a crise de 1929
Mas na América Latina o ano será auspicioso, com a taxa de desemprego caindo de 8,2% para 8%. Para o mundo, a projeção é de ligeira baixa: de 6,6% para 6,5%, mostra OIT
Por Vivian Oswald, na Agência O Globo

No rastro da maior crise desde 1929, o mundo registrou no ano passado o maior número de desempregados: 212 milhões. É mais do que um Brasil de pessoas sem trabalho e um aumento sem precedentes de 34 milhões em relação a 2007.

O percentual de trabalhadores com empregos vulneráveis (soma de trabalhadores familiares e por conta própria) no mundo supera 1,5 bilhão de pessoas, ou mais da metade (50,6%) da força de trabalho global.

Estima-se que o total de pessoas com empregos vulneráveis tenha aumentado em mais de 110 milhões em 2009. O relatório diz ainda que o número de jovens desempregados subiu em 10,2 milhões em 2009 - a maior alta desde 1991 - e corresponde a um terço do contingente que foi parar na rua no período.

- Na hora em que o Fórum Econômico Mundial se reúne em Davos, fica claro que a prioridade política hoje é evitar que a recuperação econômica venha sem trabalho - diz o diretor geral da OIT, Juan Somavia.

A OIT estima que em 2010 o desemprego ainda será uma pedra no sapato das economias globais, com mais três milhões de desocupados.

O estudo aponta que, apesar de as economias terem dado sinais de reação em 2009, os mercados de trabalho não acompanharam a retomada no mesmo ritmo. Os países desenvolvidos e a União Europeia (UE) registraram as maiores altas na taxa de desemprego.

Na América Latina, desemprego deve cair

"O colapso de um banco de investimento americano em 15 de setembro de 2008 disparou a paralisia no sistema financeiro global que se transformou em crise global econômica e de empregos e tomou conta do mundo em 2009".

"A crise se espalhou rapidamente, debilitando as economias, reduzindo a produtividade das empresas e pondo milhões para fora do mercado de trabalho", diz o documento.

Mas na América Latina o ano será auspicioso, com a taxa de desemprego caindo de 8,2% para 8%. Para o mundo, a projeção é de ligeira baixa: de 6,6% para 6,5%.

A OIT assinala que 633 milhões de trabalhadores e suas famílias viviam com menos de US$ 1,25 por dia em 2008, e outros 215 milhões estavam em risco de cair na pobreza em 2009. A taxa de desemprego na América Latina em 2007 foi de 7% e no mundo, 5,8%.

 

Monitor Mercantil, 28 de janeiro de 2010
Pobreza ameaça o planeta

O primeiro motivo de preocupação dos seres humanos em todo o mundo é a pobreza, segundo revela pesquisa internacional. Seguem as mudanças climáticas, o terrorismo e, a guerra.

O percentual de 71% de cerca de 25.000 pessoas que foram entrevistadas em 23 países, preocupa-se com a "extrema pobreza", enquanto percentual de 61% preocupa-se com o meio ambiente e sua poluição e, percentual de 63% preocupa-se com o aumento dos preços de alimentos e da energia.

Terrorismo, direitos humanos e doenças foram considerados principais motivos de preocupação para 59% dos entrevistados, enquanto, a mudança climática e a situação da economia mundial foram consideradas motivos principais de preocupação para 58% e 57% respectivamente.

A crise econômica mundial conservou o problema econômico nas primeiras classificações de preocupações das pessoas neste ano, mas a "extrema pobreza" é realmente interpretada como o mais sério problema internacional, disse Sam Mountford, diretor de pesquisas do instituto que realizou esta pesquisa, por ordem e conta da BBC.

A Índia e Paquistão classificam como primeiro motivo de preocupação o terrorismo que, constitui o terceiro motivo de preocupação para os entrevistados na Grã-Bretânha, Espanha e, Indonésia. Finalmente, nos EUA, Canadá, Alemanha e, Espanha, o primeiro motivo de preocupação é a economia. Já para a França a primeira preocupação é a guerra e, em seguida, a "extrema pobreza", a poluição do meio ambiente e o terrorismo.

A informação é de Laura Britt, no Monitor Mercantil

Valor Econômico, 28 de janeiro de 2010
Empresários e sindicalistas divergem sobre projeto de distribuição do lucro
Para secretário-geral da Força, a instituição da participação nos lucros é boa e vem ao encontro da tendência dos movimentos sindicais, que buscam maior diálogo com empregador
Por Juliano Basile, Paulo de Tarso Lyra e Vandson lima
No Valor Econômico

Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários.

Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.

"Nós gostaríamos de um incentivo, e não de uma obrigação", afirmou Emerson Casali, gerente-executivo de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para ele, o projeto de lei deveria induzir as empresas distribuírem os seus lucros com desonerações tributárias, por exemplo. "Qualquer alteração neste sentido deve vir pelo incentivo e não pela coerção".

Segundo Casali, as empresas e os bancos foram pegos de surpresa. As cinco confederações empresariais, que representam mais de 95% das companhias do Brasil, sabiam que havia uma comissão presidida pelo Ministério da Justiça discutindo o assunto e chegou a formalizar uma reclamação pelo fato de não serem chamadas para o debate.

As confederações são: CNI, CNA (agricultura), CNT (transporte), Consif (sistema financeiro) e CNC (comércio). "A primeira coisa que nos chamou a atenção foi que isso foi construído sem o devido diálogo entre trabalhadores e empregadores", disse.

A CNI avaliou ainda que os dez projetos concluídos pela comissão presidida pelo Ministério da Justiça vão onerar as empresas e desestimular a geração de empregos.

Os projetos protegem os funcionários contra medidas antissindicais e garantem o pagamento a maior em decisões judiciais. "A impressão para nós é que o pacote faz parte de um movimento político, feito para ser apresentado num fórum social".

O pacote foi, de fato, apresentado nesta terça-feira (26), no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Enquanto a indústria questionou as medidas, representantes de duas das principais centrais sindicais do país se pronunciaram favoráveis aos projetos.

Para João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, a instituição da participação nos lucros é boa e vem ao encontro da tendência dos movimentos sindicais, que buscam maior diálogo com o empregador.

"É importante para o trabalhador entender que o bom desempenho da empresa onde trabalha volta para ele. Há tempos temos a experiência de negociação com as empresas e, com a lei, esse diálogo tende a se estabelecer", disse Gonçalves.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, salientou a necessidade de uma distribuição de lucros igualitária entre funcionários:

"É como um time de futebol, uns podem ganhar mais do que os outros, mas o prêmio pela vitória tem de ser igual". Artur ressaltou ainda a necessidade de participação dos sindicatos nas negociações.

Ambos disseram ter recebido a notícia pelo Valor e que, assim que tiverem acesso à íntegra do projeto, convocarão reuniões para estudar os detalhes da proposta.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que aguardará a apresentação da íntegra do projeto por parte do governo, antes de se posicionar.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, ontem, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida".

Ele advertiu que o texto do projeto de lei pode ser alterado antes de ser enviado para o Congresso. "Ainda não há posição fechada do governo, pois esses projetos serão discutidos pelo Ministério do Trabalho no Fórum Social Mundial."

O pacote trabalhista foi elaborado por uma comissão interna do governo, com representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de diversas associações e juristas.

A presidência da comissão foi exercida por Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.


IPEA, 28 de janeiro de 2010
Ipea lança portal com informações sobre os municípios brasileiros
O Ipea divulga nesta quinta-feira (28), às 10h, o portal Mapas Ipea, que permite aos internautas visualizar, no mapa brasileiro, diversas informações sobre os municípios do País.

Por meio dele será possível, por exemplo, obter detalhes sobre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O Mapas Ipea foi elaborado a partir do software livre I3Geo. A ferramenta do Ipea reúne em um só endereço informações já públicas que têm como fonte ministérios e outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - alguns dos quais utilizam há mais tempo a plataforma I3Geo. Utilizando a ferramenta de buscas, ou a partir de ampliação no mapa do País, o usuário chega à cidade que deseja pesquisar.

Entre os dados disponíveis, pode-se consultar a população, a área, o Produto Interno Bruto (PIB), rodovias, estatísticas de educação e quantidade de servidores públicos nos municípios. Os mapas permitem, ainda, saber quais municípios têm acesso mais rápido a aeroportos e quais têm mais famílias em situação de pobreza.

Qualquer pessoa poderá montar seu próprio mapa, sobrepondo as camadas de dados que lhe interessam, permitindo novos cruzamentos de dados. Durante a apresentação da ferramenta, na quinta-feira, o endereço do portal será divulgado. A interface estará disponível em quatro idiomas (português, inglês,espanhol e italiano), e o portal será constantemente atualizado com novas bases de dados.

A apresentação da ferramenta será feita no auditório do Instituto em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício BNDES, subsolo), às 10h.

FOLHA DE LONDRINA, 28 de janeiro de 2010 | Economia
Mais dinheiro para a casa própria
Recursos para financiamento habitacional previstos para este ano devem crescer 30% na Região Norte, chegando a R$ 650 milhões

A superintendência regional da Caixa Ecônomica Federal em Londrina, que abrange mais 91 municípios da região, pretende efetuar 15 mil contratos de financiamento habitacional em 2010 com um orçamento previsto de R$ 650 milhões. Isso representa um crescimento de cerca de 30% - em valores e quantidade de unidades - em relação a 2009, quando foram liberados R$ 501,899 milhões e atendidas 11.500 famílias na região Norte do Paraná.

Da previsão de orçamento para 2010, R$ 280 milhões serão direcionados ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é financiar 6 mil unidades habitacionais na região. No ano passado, o programa atendeu 4 mil unidades com a liberação de R$ 192.933 milhões.

Os empréstimos de 2009 superaram em 160% o volume registrado em 2008, que foi de R$ 190,638 milhões, com 4.713 famílias atendidas. Segundo o superintendente regional da Caixa, Roberto Luiz Bachmann, todo esse crescimento reflete a estabilidade da economia. ''O cenário de economia estabilizada com controle inflacionário faz com que as pessoas se arrisquem em operações de longo prazo, por acreditarem no modelo econômico'', observa.

Segundo Bachmann, a quantidade de unidades a serem construídas não ''vai sanar'' o deficit habitacional no Norte do Paraná - a Caixa não revelou o índice atual -, mas ''vai reduzir significativamente''. ''Para isso, é preciso a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida'', afirma.

Na região Norte do Paraná, as linhas de crédito habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço alcançaram o valor de mais de R$ 128,6 milhões, com 2.353 financiamentos em 2009. Para os créditos habitacionais com recursos da poupança (SBPE), o volume foi de R$ 171,324 milhões. A quantidade de unidades habitacionais financiadas pela modalidade chegou a 4.955.

Segundo a Caixa, no geral, os financiamentos têm quatro fontes de recursos. São: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - que atende famílias com renda de até três salários mínimos -, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A maior parte vem do bolo do FGTS. O objetivo da Caixa é fazer com que os financiamentos sejam liberados no prazo máximo de 30 dias, desde a entrada da documentação até a assinatura do contrato.

Dados nacionais

No Brasil, a Caixa estima que o financiamento imobiliário supere R$ 50 bilhões este ano, ante os R$ 47,05 bilhões registrados em 2009. Segundo o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, o orçamento inicial do banco é sempre ''um pouco maior'' que o valor financiado do ano anterior. Para 2009, o orçamento inicial era de R$ 27 bilhões, ante o total de crédito habitacional de R$ 23,3 bilhões de 2008. Foram concedidos R$ 47,05 bilhões no ano passado. O orçamento do crédito habitacional para 2010 será revisto a cada trimestre e poderá aumentar conforme a demanda.

Dos R$ 50 bilhões previstos inicialmente, R$ 20 bilhões terão recursos de poupança e R$ 30 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A Caixa espera responder por 39% do total de recursos da poupança concedido pelo mercado este ano, ante 57% em 2009. Essa queda de participação será resultado do crescimento do mercado, segundo Hereda. Ele estima que a participação da Caixa no total do mercado também cairá ante os 71% de 2009.

A Caixa espera ter, dentro de seu sistema, o total de 1 milhão de unidades enquadradas nos moldes do programa ''Minha Casa, Minha Vida'' até maio. Segundo Jorge Hereda, nessa projeção estão incluídas as unidades contratadas e também as em análise até maio. A expectativa é cumprir a meta do governo de contratações de um milhão de unidades até o final deste ano.

Recorde

Em 2009, o crédito habitacional nacional chegou a R$ 47,05 bilhões. O valor é recorde e representa crescimento de 102% em relação a 2008. O total destinado a crédito imobiliário no ano passado supera também os R$ 45 bilhões que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho havia informado em meados de janeiro sobre a liberação no ano passado. Segundo a Caixa, os R$ 47,05 bilhões representam 71% de todo o financiamento imobiliário do mercado. No programa ''Minha Casa, Minha Vida'', o crédito somou R$ 14,1 bilhões. Conforme a Caixa, 275,528 mil famílias foram beneficiadas.

Em nota, a presidente da Caixa disse que a expectativa do governo com o programa é reduzir o deficit habitacional em 14% até o fim de 2010. Para famílias com renda de até três salários mínimos, as contratações nos moldes do programa chegaram a 168,926 mil unidades, o que corresponde a 42% da meta estabelecida pelo governo para o segmento.

Gisele Mendonça
Reportagem Local

O ESTADO DO PARAN[A, 28 de fevereiro de 2010 | Economia
Caixa: meta do 'Minha Casa' em SP será batida em 2010

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valter Nunes, afirmou hoje que a meta de 184 mil unidades do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para o Estado de São Paulo será cumprida em 2010. No ano passado, foram contratadas 52.631 unidades, e a Caixa recebeu propostas de 117.483 unidades para o Estado, 44.327 delas para o segmento de até três salários mínimos, 38.242 para a faixa de três a seis salários mínimos e 34.914 para o segmento de seis a dez salários mínimos de renda.

"As parcerias com o governo e a prefeitura de São Paulo estão muito bem estruturadas", afirmou Nunes. Segundo ele, a Prefeitura de São Paulo fez doação, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de 32 áreas, o que possibilitará a produção de 4.468 mil. A licitação para a escolha das construtoras está aberta até 10 de fevereiro. A expectativa é de que as empresas apresentem projetos em até 90 dias. "Cada construtora poderá participar no máximo com cerca de 600 unidades", disse.

Com o governo do Estado, a parceria vai ocorrer por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "A própria CDHU está cuidando dos projetos. Estamos aguardando que ela termine e abra o processo de licitação. Estamos prevendo 13 mil unidades nessa parceria, sendo 5 mil destinadas à Capital", disse Nunes. Ele acrescentou que, somando a produção prevista por meio das duas parcerias, serão quase 10 mil unidades para a Capital nos moldes do "Minha Casa, Minha Vida".

A parceria com a prefeitura prevê construções nos bairros paulistas Campo Limpo, Butantã, Vila Prudente, Sapopemba, Itaquera, Penha e M'Boi Mirim. Com o governo do Estado, a parceria é para a construção de unidades no Campo Limpo, em Jabaquara, no Jaraguá, na Vila Curuçá, na Vila Maria, na Penha, em Ermelino Matarazzo e no Parque do Carmo.

Segundo o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, onde há parcerias tem sido possível tornar viável a produção para a faixa de até três salários mínimos de renda, por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro. Hereda admitiu que a demanda adicional gerada pela busca de terrenos para o programa contribui para as elevações de preço das áreas.

O vice-presidente da Caixa defendeu que os planos diretores das cidades incluam pontos que contribuam para a construção de moradias para a faixa de menor renda. "Não só o programa vai resolver isso", disse.


 

O ESTADO DO PARAN[A, 28 de fevereiro de 2010 | Economia
Financiamento habitacional é recorde em 2009
Agência Estado

A Caixa Econômica Federal divulgou esta manhã que o crédito habitacional chegou a R$ 47,05 bilhões em 2009. O valor é recorde e representa crescimento de 102% em relação a 2008. O total destinado a crédito imobiliário no ano passado supera também os R$ 45 bilhões que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho havia informado em meados de janeiro sobre a liberação no ano passado.

Segundo a Caixa, os R$ 47,05 bilhões representam 71% de todo o financiamento imobiliário do mercado. No programa "Minha Casa, Minha Vida", o crédito somou R$ 14,1 bilhões. Conforme a Caixa, 275,528 mil famílias foram beneficiadas.

No início de dezembro, o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, reiterou que o banco pretende concluir o financiamento do total de um milhão de unidades previsto no programa até o fim de 2010 e disse que a contratação de 400 mil unidades em 2009 era uma meta interna do banco, cujo cumprimento dependia de a documentação dos projetos estar completa.

Em nota, a presidente da Caixa disse que a expectativa do governo com o programa é reduzir o déficit habitacional em 14% até o fim de 2010. Para famílias com renda de até três salários mínimos, as contratações nos moldes do programa chegaram a 168,926 mil unidades, o que corresponde a 42% da meta estabelecida pelo governo para o segmento.

Até 31 de dezembro foram recebidas propostas de financiamento no "Minha Casa, Minha Vida" de 656,368 mil unidades para todos os segmentos de renda, o equivalente a 66% da meta do programa. Para a faixa de até três salários mínimos o número de propostas foi de 393,780 mil. A Caixa pretende manter a média de contratação em 60 mil unidades por mês.

Segundo a instituição, foram financiados R$ 12,2 bilhões em crédito habitacional no Estado de São Paulo em 2009, no total de 181,217 mil unidades. No "Minha Casa, Minha Vida", a Caixa recebeu propostas de 117,483 mil unidades para o Estado, 44,327 mil delas para o segmento de até três salários mínimos.


Folha de S.Paulo, 28 de janeiro de 2010
habitação
Para atingir meta, Caixa terá de triplicar contratos
Banco promete cumprir objetivo do governo de financiar 1 milhão de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida até o fim deste ano

A Caixa Econômica Federal quer alcançar, neste ano, 1 milhão de moradias financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida – meta estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para chegar a esse número, porém, terá de financiar 724.472 imóveis em 2010, número que representa quase o triplo de 2009, quando foram financiadas 275.528 unidades entre abril, mês do lançamento do programa, e dezembro. A projeção era de 400 mil no ano.

“Estamos numa velocidade [de contratação] que nos dá autoridade para falar que chegaremos a um milhão até o final do ano”, disse o vice-presidente da área de governo da Caixa, Jorge Hereda, durante apresentação do balanço de crédito imobiliário, ontem.

O banco liberou em 2009 um volume recorde de R$ 47,05 bilhões para contratações de crédito imobiliário – alta de 102% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23,3 bilhões.

De acordo com Hereda, o ritmo de contratação de financiamentos através do Minha Casa, Minha Vida vem aumentando nos últimos meses, devido ao “aprendizado” dos agentes envolvidos nas operações. No mês de lançamento do programa, foram financiadas 4,5 mil unidades. Em dezembro, o número estava em 91,3 mil.

Nos últimos três meses de 2009, a média de financiamento foi de mais de 60 mil unidades. “É possível manter [essa média] neste ano e, assim, conseguir contratar um milhão de moradias até dezembro”.

Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, não será fácil atingir a meta. “Dá para fazer, mas vai exigir um esforço adicional da indústria, da Caixa, das prefeituras e até da liberação dos licenciamentos ambientais”, avaliou.

Segundo ele, o programa tem alguns entraves importantes, como é o caso da dificuldade das construtoras em acharem terrenos. “Os custos devem estar compatíveis para que se possa produzir unidades de R$ 60 mil, R$ 70 mil até R$ 130 mil (valor máximo permitido no programa)”. Para ele, é necessário maior agilidade na aprovação de projetos. Das 656.368 propostas recebidas na Caixa, 380.840 esperam análises.

Programa

Ao todo, 886.762 famílias fecharam contrato com a Caixa no ano passado, sendo 275.528 pelo Minha Casa, Minha Vida. “Contra­­riando todas as expectativas, 2009 foi um ótimo ano para o crédito imobiliário”, disse Hereda. As linhas de crédito com recursos do FGTS também tiveram crescimento expressivo. Os empréstimos para imóveis novos ou na planta somaram mais de R$ 9,4 bilhões, 109% maior do que 2008. A quantidade de unidades financiadas aumentou 31%, passando de 110.021 em 2008 para 144.309 em 2009.

Já os recursos para imóveis usados aumentaram 36% no ano passado, subindo de R$ 5,74 bilhões para R$ 7,84 bilhões. No total, o financiamento com recursos do FGTS cresceu 65%, com 284.791 novos contratos.


Folha de S.Paulo, 28 de janeiro de 2010
Caixa quer 1 milhão de moradias no Minha Casa
Para cumprir meta de programa habitacional, banco estatal terá que triplicar as unidades financiadas
MARIANA SALLOWICZ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE

A Caixa Econômica Federal quer alcançar, neste ano, 1 milhão de moradias financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida -meta estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para chegar a esse número, porém, terá de financiar 724.472 imóveis em 2010, número que representa quase o triplo do que financiou em 2009, quando foram 275.528 unidades entre abril, mês do lançamento do programa, e dezembro. A projeção era de 400 mil no ano.

"Estamos numa velocidade [de contratação] que nos dá autoridade para falar que chegaremos a 1 milhão até o final do ano", disse o vice-presidente da área de governo da Caixa, Jorge Hereda, durante apresentação do balanço de crédito imobiliário, ontem.

O banco liberou em 2009 um volume recorde de R$ 47,05 bilhões para contratações de crédito imobiliário -alta de 102% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23,3 bilhões.

De acordo com Hereda, o ritmo de contratação de financiamentos por meio do Minha Casa Minha Vida vem aumentando nos últimos meses, devido ao "aprendizado" dos agentes envolvidos nas operações. No mês de lançamento do programa, foram financiadas 4.500 unidades. Em dezembro, o número estava em 91,3 mil.

Nos últimos três meses de 2009, a média de financiamento foi de mais de 60 mil unidades. "É possível manter [essa média] neste ano e, assim, conseguir contratar 1 milhão de moradias até dezembro."

Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, não será fácil atingir a meta. "Dá para fazer, mas vai exigir um esforço adicional da indústria, da Caixa, das prefeituras e até da liberação dos licenciamentos ambientais", avaliou.

Segundo ele, o programa tem alguns entraves importantes, como é o caso da dificuldade das construtoras em acharem terrenos. "Os custos devem estar compatíveis para que se possa produzir unidades de R$ 60 mil, R$ 70 mil até R$ 130 mil (valor máximo permitido no programa)". Para ele, é necessária maior agilidade na aprovação de projetos. Das 656.368 propostas recebidas na Caixa, 380.840 esperam análise.

São Paulo

A instituição também espera alcançar a meta estabelecida pelo governo para o Estado de São Paulo em 2010 -de 184 mil imóveis. No ano passado, foram contratadas 52.631 unidades -28,6% do total no país.

O custo de terrenos em São Paulo, porém, é maior do que nas demais cidades do país. Válter Nunes, superintendente regional da Caixa, diz que viabilizará a meta por meio de parcerias com Prefeitura e Estado.

Para a capital paulista, a meta é construir 12 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos. A Prefeitura de São Paulo doou 32 áreas, o que possibilitará a construção de 4.468 mil unidades. Com o Estado, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a expectativa é construir 13 mil unidades.


FOLHA DE LONDRINA, 28 de janeiro de 2010 | Geral
Empresas tentam burlar regras da Previdência

Em vigor desde o início do ano, as novas regras para o cálculo da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), tem causado divergências entre o Ministério da Previdência e empresas que entraram na Justiça para se esquivar das novas normas.

Segundo o novo decreto, foi criado o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) que incide sobre as alíquotas antes praticadas no RAT, que variavam entre 1%, 2% ou 3% da folha de pagamentos da empresa, de acordo com o risco de trabalho exercido por seus funcionários.

Com objetivo de estimular as empresas a investirem na segurança do trabalho e punir aquelas que não são adeptas da prática, o Conselho Nacional da Previdência Nacional estipulou que o FAP será um multiplicador que irá variar entre 0,5 e 2, sobre a alíquota do RAT, sendo determinado de acordo com os registros de doenças, acidentes e mortes no local do trabalho.

A alegação das empresas é que o Ministério não divulgou o ranking de setores que oferecem mais e menos riscos aos trabalhadores, o que antes era transparente no RAT.

Fonte: Ministério da Previdência
Agência Graffo

 

Folha de S.Paulo, 28 de janeiro de 2010
BC mantém taxa de juro, mas sinaliza alta
Por unanimidade, Selic é mantida em 8,75%, maior taxa real do mundo, mas comunicado do banco sinaliza alta futura | Analistas do mercado esperam aumento da taxa para a reunião de abril e que a Selic chegue a 11,25% no final deste ano
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As previsões de aumento da inflação e de crescimento mais acelerado da economia levaram o Banco Central a sinalizar que um novo aumento dos juros está próximo. Ontem, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) decidiu, por unanimidade, manter a taxa básica de juros inalterada em 8,75% ao ano, o que já era esperado pelos analistas financeiros.

A surpresa ficou, no entanto, com o comunicado divulgado após a decisão. Até a reunião anterior, o Copom dizia que o nível atual da taxa era "consistente com um cenário inflacionário benigno" e que havia uma "margem de ociosidade" na produção.

Agora, retirou essa avaliação do seu discurso. Disse apenas que "irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária".

Para o economista Roberto Padovani, do Banco WestLB, a mudança indica que o BC está pensando em subir os juros, mas que essa alta não acontecerá ainda na próxima reunião, em março. "Esse comunicado diz mais pelo que não está escrito. Foram excluídas duas frases importantes e que vinham acompanhando as decisões anteriores", afirmou.

Essa foi a primeira das oito reuniões do Copom programadas para 2010. Agora, o comitê só volta a se reunir nos dias 16 e 17 de março. A expectativa do mercado financeiro, no entanto, é que os juros comecem a subir a partir da reunião marcada para a última semana de abril.

Economistas consultados pelo BC na pesquisa Focus estimam que a Selic deve terminar o último ano do governo Lula em 11,25%. A maior parte da alta deve ocorrer justamente durante o período eleitoral, o que já preocupa outras áreas do governo.
Tanto que o Ministério da Fazenda vem fazendo previsões para o crescimento da economia mais pessimistas que as do BC, ao contrário do que aconteceu no ano passado.

Para o ministro Guido Mantega, o país vai crescer 5,2% neste ano. A previsão do BC é de uma expansão de 5,8%. Um crescimento menor significa, em tese, menos chances de descontrole inflacionário.

Um dado divulgado nesta semana colocou mais pressão sobre o BC. Os economistas estão prevendo, pela primeira vez desde o estouro da crise econômica, que a inflação vá ficar acima do centro da meta de 4,5%.

Juros reais

Com a manutenção da taxa Selic, o Brasil voltou a assumir a liderança do ranking dos países com maior juro real (descontada a inflação) do planeta, com 4% ao ano, deixando em segundo lugar a Indonésia (3,6%), segundo a consultoria UpTrend.

A última vez em que os juros subiram foi em setembro de 2008, antes da quebra do banco Lehman Brothers. A piora na crise financeira que se seguiu levou o BC a reduzir a Selic em cinco pontos percentuais entre janeiro e julho, de 13,75% ao ano para o patamar atual.

A reunião de ontem foi realizada com um diretor a menos, devido à saída da ex-diretora de Assuntos Internacionais Maria Celina Berardinelli, que deixou a instituição há duas semanas. Seu substituto, Carlos Hamilton Araújo, atual chefe de departamento do BC, ainda precisa ser sabatinado pelo Senado.

A reunião de março pode ser também a última sob a direção do atual presidente do BC, Henrique Meirelles, que precisa se afastar do cargo se quiser concorrer a algum cargo público nas eleições.

Ele se filiou ao PMDB no ano passado e avalia a possibilidade de ser candidato ao Senado por Goiás. Fala-se também na Vice-Presidência na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

 

Agência Brasil, 28 de janeiro de 2010
Copom mantém taxa Selic em 8,75%; Força Sindical vê ‘miopia’ ‘na decisão

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem possibilidade de revisão. O índice está em vigor desde julho do ano passado e é o mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (27), ao final do segundo dia de reunião do comitê. A decisão foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira (22).

Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés".

E segue: "O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.

Embora a taxa nominal de juros permaneça igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.

O Brasil retoma, assim, o lugar mais alto no ranking dos juros mundiais, posição que havia perdido há nove meses e era ocupado pela China. Mas, com o recrudescimento da inflação no país asiático, no mês passado, o Brasil voltou ao topo dos juros reais mais altos, seguido de perto pela Indonésia.

"Miopia econômica"

Em nota, a Força Sindical entende que "a decisão de manter a taxa de juros em 8,75% demonstra claramente que os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) estão com miopia econômica".

E acrescenta que "enquanto todos os indicadores sinalizam para o crescimento econômico, inflação sob controle e queda no índice de desemprego, o Copom insiste em impor um forte obstáculo ao desenvolvimento".

"É uma atitude nefasta para o setor produtivo e totalmente insensível para com os consumidores do mercado interno", enfatiza.

(Com Agência Brasil)


Gazeta do Povo, 28 de janeiro de 2010
candidatura única
Lula quer Ciro fora da disputa presidencial

Brasília - O ministro das Relações Insti­­tu­­cionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lu­­la da Silva iria conversar ontem à noite com lideranças do PSB, durante jantar em Recife (PE), para insistir sobre a necessidade de haver uma candidatura única da base governista, em torno do nome da ministra-che­­fe da Casa Civil, Dil­­ma Rousseff.

Nos bastidores, especulava-se que Lu­­la pretendia sair do jantar com a certeza de que o deputado Ciro Go­­mes, que já se disse candidato à Pre­­sidência, desistirá de disputar as eleições para o Pla­­nal­­to, a fim de não atrapalhar a candidatura da ministra Dilma. Lu­­la quer que Ciro se candidate ao governo de São Paulo, tanto que pediu que ele trans­­ferisse o seu título de eleitor do Ceará para São Paulo, no que foi atendido por Ciro.

“O presidente Lula acha que temos de ter uma disputa polarizada, uma candidatura única do conjunto da base porque está entendido que ele quer uma eleição do tipo ‘Quem sou eu e quem és tu’, declarou Padi­­lha, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), antes de embarcar para Recife, onde se integrará à comitiva presidencial, para participar de jantar ofe­recido pelo presidente do PSB e governador de Per­­nam­­buco, Eduar­­do Campos.

O ministro comentou que, além de discutir a necessidade de unificação da base e pola­rização na campanha, o presidente Lula vai conversar com o PSB sobre a pauta no Con­­gresso, a postura do partido nas duas casas, neste ano legislativo que se inicia na semana que vem e, “obviamente” sobre as eleições.


 

Folha de S.Paulo, 28 de janeiro de 2010
ELEIÇÕES
Lula deve intervir em Estados para fechar aliança PT-PMDB
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula e a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, serão chamados no início de março para intervir nos Estados em que o partido não conseguir fechar acordo com o PMDB.

A primeira interferência deve ser em Minas Gerais, onde o ministro Hélio Costa, do PMDB, disputa com os petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel a candidatura a governador.

Reunidos ontem, dirigentes das duas legendas chegaram ao consenso de que lançar dois candidatos da base aliada no Estado seria "suicídio eleitoral": "A cultura política de lá não facilita a transferência de votos no segundo turno", disse o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP).

Já no Pará e na Bahia, Estados em que PT e PMDB já se conformaram em ter dois candidatos, eles vão definir regras: "Temos que ter uma proposta de procedimentos, com eles indo nos dois palanques, não indo em nenhum, ou juntando os palanques", disse o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra.

Eles também trataram de casos mais dramáticos (MS, PE, RS e SC), onde há pouca esperança de acordo. "Em alguns lugares não podemos nos iludir", disse Berzoini.

No Congresso, o PMDB decidiu ratificar a antecipação da sua convenção para 6 de fevereiro -a ideia é reeleger Michel Temer presidente da sigla. (MARIA CLARA CABRAL)


 

O ESTADO DO PARANA, 28 de janeiro de 2010 | Política
Sindicalista pede união da esquerda para apoiar Dilma
Agência Estado

A presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, contribuiu para fortalecer a pré-candidata à sucessão presidencial. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, pediu a união da esquerda para evitar a derrota como ocorreu no Chile, onde o empresário da direita Sebastián Piñera venceu o candidato do governo, Eduardo Frei. O público no Gigantinho reagiu positivamente, gritando o nome de Dilma. A ministra se levantou da cadeira e acenou para a plateia. Um grupo chegou a adaptar um jingle de campanha de Lula - "Olê, olé, olá, Dilma, Dilma".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que enviará ao Congresso Nacional um projeto que institui uma espécie de CLT das políticas sociais. A proposta também tornará obrigatória a realização das polêmicas conferências realizadas pelo governo. O presidente disse que a ideia é evitar que o seu sucessor não acabe com a política social implantada.

Pecados

Um dos organizadores do Fórum, Oded Grajew, que já assessorou o presidente, avalia que o "grande pecado" do governo Lula foi o fato de não levar à frente a questão da reforma política. Grajew não poupa nem mesmo os grupos que compõem o evento que se intitula como alternativa ao "capitalismo liberal".

"As organizações sociais não foram suficientemente fortes para promover a reforma política. Como Lula tinha prometido fazer a reforma, talvez elas ficaram acomodadas, na promessa", diz Grajew. "Não foram sábias para perceber as origens das coisas", completa. Grajew ressalta que as atenções da chamada esquerda foram diluídas em discussões menos relevantes.

O sociólogo Emir Sader observou que o Lula que volta a Porto Alegre dispõe de números importantes para apresentar, citando como exemplo o aumento do número de empregados com carteira assinada e a recuperação econômica do País depois da crise financeira internacional. "O povo não pagou o preço da crise", diz. Para o sociólogo, o governo "melhorou" com a saída do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2006. "O eixo do governo passou a ser a ministra Dilma."


 

Gazeta do Povo, 28 de janeiro de 2010
Herança
Em decreto, Lula determina elaboração da “CLT Social”

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando grupo de trabalho interministerial para elaborar anteprojetos de lei que garantam a continuidade dos programas sociais instituídos em seu governo, de forma que o governo que o suceder não possa extingui-los. Lula quer ainda que sejam assegurados recursos para estes programas sociais no orçamento de 2011. O grupo terá 30 dias de prazo para concluir os anteprojetos.

Lula, seguindo exemplo do que fez o ex-presidente Getúlio Vargas, na década de 40, que criou a CLT – Consolidação das Leis Traba­­lhistas –, quer instituir uma CLS – Consolidação das Leis Sociais. Assim, além do Bolsa Família, que já é lei, outros programas como Farmácia Popular, distribuição de leite, restaurante e cozinhas populares, fariam parte desta CLS.

Ao anunciar a criação da CLS, Lula declarou que “desta forma, estaremos garantindo que, independentemente do pensamento dos futuros governos, o Brasil continuará caminhando no sentido de eliminar a fome e erradicar a pobreza”, completou ele.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o primeiro texto com a consolidação dos programas sociais deverá ser apresentado ao presidente Lula no fim de fevereiro. Informou ainda que “é interesse do governo” apresentar e encaminhar ao Congresso o quanto antes estes projetos para que seja feito um esforço junto com a presidência da Câmara a fim de que esse tema seja considerado prioritário.


 

Congresso em Foco, 28 de janeiro de 2010
Números e valores do pleito dos aposentados

Número de parlamentares associados que reivindicam a incorporação dos benefícios:

503 ex-deputados
504 viúvas de ex-deputados

78 ex-senadores
46 viúvas de ex-senadores

Total: 581 ex-parlamentares
550 viúvas

- Segundo a Associação dos Congressistas do Brasil, o total de associados equivale a 90% de todos os ex-congressistas aposentados e dependentes vinculados ao extinto IPC. De acordo com o Senado, há 89 senadores aposentados pelo antigo instituto. A Câmara não informou o número de deputados aposentados.

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Gastos com ex-parlamentares:

Gasto anual com o pagamento do 13º salário aos 581 ex-parlamentares, considerando-se o benefício médio de R$ 4.267,14: R$ 2,47 milhões

Gasto retroativo aos últimos cinco anos com o 13º salário: R$ 12,39 milhões.

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Gastos com viúvas:

Gasto anual com o pagamento do 13º salário às 550 viúvas de ex-parlamentares, considerando-se o benefício médio de R$ 4.267,14 (com a equiparação do benefício): R$ 2,34 milhões.

Gasto retroativo aos últimos cinco anos com o 13º das viúvas: R$ 11,73 milhões.

Gasto com a equiparação do benefício das viúvas com o dos ex-parlamentares, retroativo aos últimos cinco anos: R$ 2.133,57 x 550 (viúvas) x 60 (meses) = R$ 70,4 milhões.

Gasto total com as viúvas (13º + incorporação do benefício) retroativo aos últimos cinco anos: R$ 82,13 milhões.

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Viúvas e parlamentares aposentados:

Gasto retroativo das viúvas (R$ 82,13 milhões) e dos parlamentares (R$ 12,39 milhões): R$ 94,52 milhões

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Impacto anual da mudança:

13º dos ex-parlamentares, considerando-se o benefício médio de R$ 4,26 mil: R$ 2,47 milhões

Incorporação do benefício integral das viúvas + 13º salário das viúvas: R$ 16,42 milhões

Total: R$ 18,89 milhões por ano

Total geral dos gastos (retroativos + incorporação anual dos benefícios): R$ 113,41 milhões

Fonte: Congresso em Foco


 

Agência Senado, 28 de janeiro de 2010
Projeto que permite saque do FGTS para comprar imóvel para filho está na CCJ

O trabalhador poderá passar a ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) para ajudar o filho na compra de imóvel próprio. O benefício está previsto em proposta que poderá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) logo após a abertura dos trabalhos legislativos de 2010, na primeira semana de fevereiro.

Pelo projeto (PLS 375/09), o trabalhador poderá movimentar a conta vinculada para aquisição de imóvel para descendente em primeiro grau, desde que este não seja proprietário ou promitente comprador de imóvel, que seja maior de 21 anos e que tenha vínculo matrimonial ou comprovada união estável. O projeto prevê essa movimentação ainda que o trabalhador já tenha usado sua conta para a aquisição de imóvel próprio ou para outro descendente de primeiro grau.

Neste caso, a liberação do FGTS poderá ocorrer nas seguintes situações: pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário ou ainda pagamento total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria ou lote urbanizado de interesse social não construído.

Para conceder o benefício, a proposição altera a lei 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS. Essa norma já permite o saque ou a movimentação do Fundo em diversas hipóteses, estando entre as principais a demissão sem justa causa e a aposentadoria.Mas o FGTS também pode ser liberado para aquisição de imóvel ou pagamento de prestações do SFH, bem como para portadores de doenças graves ou ainda para atender necessidades pessoais decorrentes de desastre natural, entre outras.

O autor da proposta, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), lembra que o FGTS é um recurso que pertence ao trabalhador e, portanto, "deveria ter maior possibilidade de utilização", entre as quais a possibilidade de ajudar os filhos, mas alerta: "desde que esses filhos cumpram os requisitos de possuir vínculo matrimonial ou união estável, de modo que fique caracterizada a necessidade da aquisição da casa própria e o cumprimento da função social da propriedade".

A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou parecer favorável à proposta, que ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.


 

Conjur, 28 de janeiro de 2010
Salários iguais
Não cabe à Justiça trabalhista julgar equiparação

Não compete à Justiça do Trabalho analisar a equiparação salarial entre servidores estatutários. Com base no entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões dadas em um processo de um assistente administrativo da Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O ministro Vieira de Mello Filho apresentou decisões do TST em que se declara a incompetência da Justiça trabalhista para tratar de isonomia após conversão do regime celetista para estatutário. O trabalhador pretendia isonomia com colega que obteve incorporação de reajuste relativo à URP de fevereiro de 1989. Ambos foram contratados pelo regime da CLT, e, posteriormente, no início da década de 90, passaram ao regime estatutário.

Em 1991, cerca de 150 dos servidores da UFPI que passaram para o novo regime conseguiram, em decisão judicial trabalhista, ganho relativo ao expurgo salarial provocado pelo Plano Verão, com a incorporação de 26,05% aos seus vencimentos. Diante dessa diferença salarial, o assistente administrativo entrou com ação trabalhista pedindo equiparação salarial com colega, referente aos cinco anos anteriores à sua reclamação.

Segundo o ministro, a vantagem foi obtida pelo paradigma por decisão judicial de 1993, quando ambos, o trabalhador e seu colega, já estavam submetidos ao regime estatutário instituído pela Lei 8.112/90. Além disso, afirma, as diferenças pretendidas referem-se ao cinco anos anteriores à data do ajuizamento, em 2000: “Ao longo de todo o período, vigorava o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais”.

Em primeira instância, a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, alegada pela UFPI, não foi acolhida e o juízo concedeu a diferença salarial ao servidor. A Fundação recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), que manteve o entendimento, considerando que a lesão inflacionária ocorreu quando o trabalhador e seu paradigma estavam sujeitos à CLT. Considerou, por essa razão, ser o tema competência da Justiça Trabalhista.

A UFPI recorreu ao TST. A 1ª Turma anulou os atos decisórios e determinou a remessa do processo à Seção Judiciária do Estado do Piauí, conforme o artigo 109, I, da Constituição Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR - 1149300-33.2002.5.22.0900