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O Globo, 28 de janeiro de 2010
OIT: mundo vive desemprego recorde,
212 mi, desde a crise de 1929
Mas na América Latina o ano será
auspicioso, com a taxa de desemprego caindo de 8,2% para 8%. Para o
mundo, a projeção é de ligeira baixa: de 6,6% para
6,5%, mostra OIT
Por Vivian Oswald, na Agência
O Globo
No rastro da maior crise desde 1929, o mundo
registrou no ano passado o maior número de desempregados: 212
milhões. É mais do que um Brasil de pessoas sem trabalho
e um aumento sem precedentes de 34 milhões em relação
a 2007.
O percentual de trabalhadores com empregos vulneráveis
(soma de trabalhadores familiares e por conta própria) no mundo
supera 1,5 bilhão de pessoas, ou mais da metade (50,6%) da força
de trabalho global.
Estima-se que o total de pessoas com empregos
vulneráveis tenha aumentado em mais de 110 milhões em
2009. O relatório diz ainda que o número de jovens desempregados
subiu em 10,2 milhões em 2009 - a maior alta desde 1991 - e corresponde
a um terço do contingente que foi parar na rua no período.
- Na hora em que o Fórum Econômico
Mundial se reúne em Davos, fica claro que a prioridade política
hoje é evitar que a recuperação econômica
venha sem trabalho - diz o diretor geral da OIT, Juan Somavia.
A OIT estima que em 2010 o desemprego ainda
será uma pedra no sapato das economias globais, com mais três
milhões de desocupados.
O estudo aponta que, apesar de as economias
terem dado sinais de reação em 2009, os mercados de trabalho
não acompanharam a retomada no mesmo ritmo. Os países
desenvolvidos e a União Europeia (UE) registraram as maiores
altas na taxa de desemprego.
Na América Latina,
desemprego deve cair
"O colapso de um banco de investimento americano em 15 de setembro
de 2008 disparou a paralisia no sistema financeiro global que se transformou
em crise global econômica e de empregos e tomou conta do mundo
em 2009".
"A crise se espalhou rapidamente, debilitando
as economias, reduzindo a produtividade das empresas e pondo milhões
para fora do mercado de trabalho", diz o documento.
Mas na América Latina o ano será
auspicioso, com a taxa de desemprego caindo de 8,2% para 8%. Para o
mundo, a projeção é de ligeira baixa: de 6,6% para
6,5%.
A OIT assinala que 633 milhões de trabalhadores
e suas famílias viviam com menos de US$ 1,25 por dia em 2008,
e outros 215 milhões estavam em risco de cair na pobreza em 2009.
A taxa de desemprego na América Latina em 2007 foi de 7% e no
mundo, 5,8%.
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Monitor Mercantil,
28 de janeiro de 2010
Pobreza ameaça o planeta
O primeiro motivo de preocupação
dos seres humanos em todo o mundo é a pobreza, segundo revela
pesquisa internacional. Seguem as mudanças climáticas,
o terrorismo e, a guerra.
O percentual de 71% de cerca de 25.000 pessoas
que foram entrevistadas em 23 países, preocupa-se com a "extrema
pobreza", enquanto percentual de 61% preocupa-se com o meio ambiente
e sua poluição e, percentual de 63% preocupa-se com
o aumento dos preços de alimentos e da energia.
Terrorismo, direitos humanos e doenças
foram considerados principais motivos de preocupação
para 59% dos entrevistados, enquanto, a mudança climática
e a situação da economia mundial foram consideradas
motivos principais de preocupação para 58% e 57% respectivamente.
A crise econômica mundial conservou
o problema econômico nas primeiras classificações
de preocupações das pessoas neste ano, mas a "extrema
pobreza" é realmente interpretada como o mais sério
problema internacional, disse Sam Mountford, diretor de pesquisas
do instituto que realizou esta pesquisa, por ordem e conta da BBC.
A Índia e Paquistão classificam
como primeiro motivo de preocupação o terrorismo que,
constitui o terceiro motivo de preocupação para os entrevistados
na Grã-Bretânha, Espanha e, Indonésia. Finalmente,
nos EUA, Canadá, Alemanha e, Espanha, o primeiro motivo de
preocupação é a economia. Já para a França
a primeira preocupação é a guerra e, em seguida,
a "extrema pobreza", a poluição do meio ambiente
e o terrorismo.
A informação é de Laura Britt,
no Monitor Mercantil
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Valor Econômico, 28
de janeiro de 2010
Empresários e sindicalistas
divergem sobre projeto de distribuição do lucro
Para secretário-geral da Força,
a instituição da participação nos lucros
é boa e vem ao encontro da tendência dos movimentos sindicais,
que buscam maior diálogo com empregador
Por Juliano Basile, Paulo de Tarso
Lyra e Vandson lima
No Valor Econômico
Representantes da indústria e de centrais
sindicais têm posições totalmente distintas com
relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça,
que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem
pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários.
Para a indústria, o texto é
impositivo e não cria incentivos para a distribuição
de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre
patrões e empregados.
"Nós gostaríamos de um
incentivo, e não de uma obrigação", afirmou
Emerson Casali, gerente-executivo de Relações de Trabalho
da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para ele, o projeto de lei deveria induzir
as empresas distribuírem os seus lucros com desonerações
tributárias, por exemplo. "Qualquer alteração
neste sentido deve vir pelo incentivo e não pela coerção".
Segundo Casali, as empresas e os bancos foram
pegos de surpresa. As cinco confederações empresariais,
que representam mais de 95% das companhias do Brasil, sabiam que havia
uma comissão presidida pelo Ministério da Justiça
discutindo o assunto e chegou a formalizar uma reclamação
pelo fato de não serem chamadas para o debate.
As confederações são:
CNI, CNA (agricultura), CNT (transporte), Consif (sistema financeiro)
e CNC (comércio). "A primeira coisa que nos chamou a atenção
foi que isso foi construído sem o devido diálogo entre
trabalhadores e empregadores", disse.
A CNI avaliou ainda que os dez projetos concluídos
pela comissão presidida pelo Ministério da Justiça
vão onerar as empresas e desestimular a geração
de empregos.
Os projetos protegem os funcionários
contra medidas antissindicais e garantem o pagamento a maior em decisões
judiciais. "A impressão para nós é que o
pacote faz parte de um movimento político, feito para ser apresentado
num fórum social".
O pacote foi, de fato, apresentado nesta terça-feira
(26), no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Enquanto a
indústria questionou as medidas, representantes de duas das
principais centrais sindicais do país se pronunciaram favoráveis
aos projetos.
Para João Carlos Gonçalves,
secretário-geral da Força Sindical, a instituição
da participação nos lucros é boa e vem ao encontro
da tendência dos movimentos sindicais, que buscam maior diálogo
com o empregador.
"É importante para o trabalhador
entender que o bom desempenho da empresa onde trabalha volta para
ele. Há tempos temos a experiência de negociação
com as empresas e, com a lei, esse diálogo tende a se estabelecer",
disse Gonçalves.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Artur Henrique, salientou a necessidade de uma distribuição
de lucros igualitária entre funcionários:
"É como um time de futebol, uns
podem ganhar mais do que os outros, mas o prêmio pela vitória
tem de ser igual". Artur ressaltou ainda a necessidade de participação
dos sindicatos nas negociações.
Ambos disseram ter recebido a notícia
pelo Valor e que, assim que tiverem acesso à íntegra
do projeto, convocarão reuniões para estudar os detalhes
da proposta.
A Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio de sua assessoria
de imprensa, afirmou que aguardará a apresentação
da íntegra do projeto por parte do governo, antes de se posicionar.
O ministro da Justiça, Tarso Genro,
afirmou, ontem, que a participação nos lucros é
uma obrigação prevista na Constituição
de 1988. "Não é questão de ser ou não
viável. É uma determinação constitucional
que ainda não foi cumprida".
Ele advertiu que o texto do projeto de lei
pode ser alterado antes de ser enviado para o Congresso. "Ainda
não há posição fechada do governo, pois
esses projetos serão discutidos pelo Ministério do Trabalho
no Fórum Social Mundial."
O pacote trabalhista foi elaborado por uma
comissão interna do governo, com representantes dos ministérios
do Trabalho, da Previdência, da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), além de diversas associações e juristas.
A presidência da comissão foi
exercida por Rogério Favreto, secretário de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça.
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IPEA, 28 de janeiro de 2010
Ipea lança portal com
informações sobre os municípios brasileiros
O Ipea divulga nesta quinta-feira (28), às
10h, o portal Mapas Ipea, que permite aos internautas visualizar,
no mapa brasileiro, diversas informações sobre os municípios
do País.
Por meio dele será
possível, por exemplo, obter detalhes sobre as 12 cidades-sede
da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O Mapas
Ipea foi elaborado a partir do software livre I3Geo. A ferramenta
do Ipea reúne em um só endereço informações
já públicas que têm como fonte ministérios
e outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) - alguns dos quais utilizam
há mais tempo a plataforma I3Geo. Utilizando a ferramenta de
buscas, ou a partir de ampliação no mapa do País,
o usuário chega à cidade que deseja pesquisar.
Entre os dados disponíveis,
pode-se consultar a população, a área, o Produto
Interno Bruto (PIB), rodovias, estatísticas de educação
e quantidade de servidores públicos nos municípios.
Os mapas permitem, ainda, saber quais municípios têm
acesso mais rápido a aeroportos e quais têm mais famílias
em situação de pobreza.
Qualquer pessoa poderá
montar seu próprio mapa, sobrepondo as camadas de dados que
lhe interessam, permitindo novos cruzamentos de dados. Durante a apresentação
da ferramenta, na quinta-feira, o endereço do portal será
divulgado. A interface estará disponível em quatro idiomas
(português, inglês,espanhol e italiano), e o portal será
constantemente atualizado com novas bases de dados.
A apresentação
da ferramenta será feita no auditório do Instituto em
Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício
BNDES, subsolo), às 10h.
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FOLHA DE LONDRINA, 28
de janeiro de 2010 | Economia
Mais dinheiro para a casa própria
Recursos para financiamento habitacional
previstos para este ano devem crescer 30% na Região Norte,
chegando a R$ 650 milhões
A superintendência regional da Caixa Ecônomica Federal
em Londrina, que abrange mais 91 municípios da região,
pretende efetuar 15 mil contratos de financiamento habitacional em
2010 com um orçamento previsto de R$ 650 milhões. Isso
representa um crescimento de cerca de 30% - em valores e quantidade
de unidades - em relação a 2009, quando foram liberados
R$ 501,899 milhões e atendidas 11.500 famílias na região
Norte do Paraná.
Da previsão de orçamento
para 2010, R$ 280 milhões serão direcionados ao programa
do governo federal Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é financiar
6 mil unidades habitacionais na região. No ano passado, o programa
atendeu 4 mil unidades com a liberação de R$ 192.933
milhões.
Os empréstimos de 2009
superaram em 160% o volume registrado em 2008, que foi de R$ 190,638
milhões, com 4.713 famílias atendidas. Segundo o superintendente
regional da Caixa, Roberto Luiz Bachmann, todo esse crescimento reflete
a estabilidade da economia. ''O cenário de economia estabilizada
com controle inflacionário faz com que as pessoas se arrisquem
em operações de longo prazo, por acreditarem no modelo
econômico'', observa.
Segundo Bachmann, a quantidade
de unidades a serem construídas não ''vai sanar'' o
deficit habitacional no Norte do Paraná - a Caixa não
revelou o índice atual -, mas ''vai reduzir significativamente''.
''Para isso, é preciso a continuidade do programa Minha Casa,
Minha Vida'', afirma.
Na região Norte do
Paraná, as linhas de crédito habitacional com recursos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço alcançaram
o valor de mais de R$ 128,6 milhões, com 2.353 financiamentos
em 2009. Para os créditos habitacionais com recursos da poupança
(SBPE), o volume foi de R$ 171,324 milhões. A quantidade de
unidades habitacionais financiadas pela modalidade chegou a 4.955.
Segundo a Caixa, no geral,
os financiamentos têm quatro fontes de recursos. São:
o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - que atende famílias
com renda de até três salários mínimos
-, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Sistema
Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo
de Desenvolvimento Social (FDS). A maior parte vem do bolo do FGTS.
O objetivo da Caixa é fazer com que os financiamentos sejam
liberados no prazo máximo de 30 dias, desde a entrada da documentação
até a assinatura do contrato.
Dados nacionais
No Brasil, a Caixa estima
que o financiamento imobiliário supere R$ 50 bilhões
este ano, ante os R$ 47,05 bilhões registrados em 2009. Segundo
o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, o orçamento
inicial do banco é sempre ''um pouco maior'' que o valor financiado
do ano anterior. Para 2009, o orçamento inicial era de R$ 27
bilhões, ante o total de crédito habitacional de R$
23,3 bilhões de 2008. Foram concedidos R$ 47,05 bilhões
no ano passado. O orçamento do crédito habitacional
para 2010 será revisto a cada trimestre e poderá aumentar
conforme a demanda.
Dos R$ 50 bilhões previstos
inicialmente, R$ 20 bilhões terão recursos de poupança
e R$ 30 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A Caixa espera
responder por 39% do total de recursos da poupança concedido
pelo mercado este ano, ante 57% em 2009. Essa queda de participação
será resultado do crescimento do mercado, segundo Hereda. Ele
estima que a participação da Caixa no total do mercado
também cairá ante os 71% de 2009.
A Caixa espera ter, dentro
de seu sistema, o total de 1 milhão de unidades enquadradas
nos moldes do programa ''Minha Casa, Minha Vida'' até maio.
Segundo Jorge Hereda, nessa projeção estão incluídas
as unidades contratadas e também as em análise até
maio. A expectativa é cumprir a meta do governo de contratações
de um milhão de unidades até o final deste ano.
Recorde
Em 2009, o crédito
habitacional nacional chegou a R$ 47,05 bilhões. O valor é
recorde e representa crescimento de 102% em relação
a 2008. O total destinado a crédito imobiliário no ano
passado supera também os R$ 45 bilhões que a presidente
da Caixa, Maria Fernanda Coelho havia informado em meados de janeiro
sobre a liberação no ano passado. Segundo a Caixa, os
R$ 47,05 bilhões representam 71% de todo o financiamento imobiliário
do mercado. No programa ''Minha Casa, Minha Vida'', o crédito
somou R$ 14,1 bilhões. Conforme a Caixa, 275,528 mil famílias
foram beneficiadas.
Em nota, a presidente da Caixa
disse que a expectativa do governo com o programa é reduzir
o deficit habitacional em 14% até o fim de 2010. Para famílias
com renda de até três salários mínimos,
as contratações nos moldes do programa chegaram a 168,926
mil unidades, o que corresponde a 42% da meta estabelecida pelo governo
para o segmento.
Gisele Mendonça
Reportagem Local
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O ESTADO DO PARAN[A, 28
de fevereiro de 2010 | Economia
Caixa: meta do 'Minha Casa' em SP será
batida em 2010
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valter
Nunes, afirmou hoje que a meta de 184 mil unidades do programa habitacional
"Minha Casa, Minha Vida" para o Estado de São Paulo
será cumprida em 2010. No ano passado, foram contratadas 52.631
unidades, e a Caixa recebeu propostas de 117.483 unidades para o Estado,
44.327 delas para o segmento de até três salários
mínimos, 38.242 para a faixa de três a seis salários
mínimos e 34.914 para o segmento de seis a dez salários
mínimos de renda.
"As parcerias com o governo
e a prefeitura de São Paulo estão muito bem estruturadas",
afirmou Nunes. Segundo ele, a Prefeitura de São Paulo fez doação,
por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de 32 áreas,
o que possibilitará a produção de 4.468 mil.
A licitação para a escolha das construtoras está
aberta até 10 de fevereiro. A expectativa é de que as
empresas apresentem projetos em até 90 dias. "Cada construtora
poderá participar no máximo com cerca de 600 unidades",
disse.
Com o governo do Estado, a parceria vai ocorrer por meio da Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "A própria
CDHU está cuidando dos projetos. Estamos aguardando que ela
termine e abra o processo de licitação. Estamos prevendo
13 mil unidades nessa parceria, sendo 5 mil destinadas à Capital",
disse Nunes. Ele acrescentou que, somando a produção
prevista por meio das duas parcerias, serão quase 10 mil unidades
para a Capital nos moldes do "Minha Casa, Minha Vida".
A parceria com a prefeitura
prevê construções nos bairros paulistas Campo
Limpo, Butantã, Vila Prudente, Sapopemba, Itaquera, Penha e
M'Boi Mirim. Com o governo do Estado, a parceria é para a construção
de unidades no Campo Limpo, em Jabaquara, no Jaraguá, na Vila
Curuçá, na Vila Maria, na Penha, em Ermelino Matarazzo
e no Parque do Carmo.
Segundo o vice-presidente
de Governo da Caixa, Jorge Hereda, onde há parcerias tem sido
possível tornar viável a produção para
a faixa de até três salários mínimos de
renda, por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro. Hereda admitiu que
a demanda adicional gerada pela busca de terrenos para o programa
contribui para as elevações de preço das áreas.
O vice-presidente da
Caixa defendeu que os planos diretores das cidades incluam pontos
que contribuam para a construção de moradias para a
faixa de menor renda. "Não só o programa vai resolver
isso", disse.
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O ESTADO DO PARAN[A, 28
de fevereiro de 2010 | Economia
Financiamento habitacional é recorde
em 2009
Agência Estado
A Caixa Econômica Federal divulgou esta manhã que o crédito
habitacional chegou a R$ 47,05 bilhões em 2009. O valor é
recorde e representa crescimento de 102% em relação a
2008. O total destinado a crédito imobiliário no ano passado
supera também os R$ 45 bilhões que a presidente da Caixa,
Maria Fernanda Coelho havia informado em meados de janeiro sobre a liberação
no ano passado.
Segundo a Caixa, os R$ 47,05 bilhões
representam 71% de todo o financiamento imobiliário do mercado.
No programa "Minha Casa, Minha Vida", o crédito somou
R$ 14,1 bilhões. Conforme a Caixa, 275,528 mil famílias
foram beneficiadas.
No início de dezembro, o vice-presidente
de Governo da Caixa, Jorge Hereda, reiterou que o banco pretende concluir
o financiamento do total de um milhão de unidades previsto
no programa até o fim de 2010 e disse que a contratação
de 400 mil unidades em 2009 era uma meta interna do banco, cujo cumprimento
dependia de a documentação dos projetos estar completa.
Em nota, a presidente da Caixa disse que a
expectativa do governo com o programa é reduzir o déficit
habitacional em 14% até o fim de 2010. Para famílias
com renda de até três salários mínimos,
as contratações nos moldes do programa chegaram a 168,926
mil unidades, o que corresponde a 42% da meta estabelecida pelo governo
para o segmento.
Até 31 de dezembro foram recebidas
propostas de financiamento no "Minha Casa, Minha Vida" de
656,368 mil unidades para todos os segmentos de renda, o equivalente
a 66% da meta do programa. Para a faixa de até três salários
mínimos o número de propostas foi de 393,780 mil. A
Caixa pretende manter a média de contratação
em 60 mil unidades por mês.
Segundo a instituição,
foram financiados R$ 12,2 bilhões em crédito habitacional
no Estado de São Paulo em 2009, no total de 181,217 mil unidades.
No "Minha Casa, Minha Vida", a Caixa recebeu propostas de
117,483 mil unidades para o Estado, 44,327 mil delas para o segmento
de até três salários mínimos.
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Folha de S.Paulo, 28 de
janeiro de 2010
habitação
Para atingir meta, Caixa terá de
triplicar contratos
Banco promete cumprir objetivo do governo de
financiar 1 milhão de moradias pelo programa Minha Casa, Minha
Vida até o fim deste ano
A Caixa Econômica Federal quer alcançar, neste ano, 1 milhão
de moradias financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida
– meta estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Para chegar a esse número, porém, terá de
financiar 724.472 imóveis em 2010, número que representa
quase o triplo de 2009, quando foram financiadas 275.528 unidades entre
abril, mês do lançamento do programa, e dezembro. A projeção
era de 400 mil no ano.
“Estamos numa velocidade
[de contratação] que nos dá autoridade para falar
que chegaremos a um milhão até o final do ano”,
disse o vice-presidente da área de governo da Caixa, Jorge Hereda,
durante apresentação do balanço de crédito
imobiliário, ontem.
O banco liberou em 2009 um volume
recorde de R$ 47,05 bilhões para contratações de
crédito imobiliário – alta de 102% em relação
ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23,3 bilhões.
De acordo com Hereda, o ritmo
de contratação de financiamentos através do Minha
Casa, Minha Vida vem aumentando nos últimos meses, devido ao
“aprendizado” dos agentes envolvidos nas operações.
No mês de lançamento do programa, foram financiadas 4,5
mil unidades. Em dezembro, o número estava em 91,3 mil.
Nos últimos três
meses de 2009, a média de financiamento foi de mais de 60 mil
unidades. “É possível manter [essa média]
neste ano e, assim, conseguir contratar um milhão de moradias
até dezembro”.
Para o economista-chefe do Secovi-SP
(sindicato da habitação), Celso Petrucci, não será
fácil atingir a meta. “Dá para fazer, mas vai exigir
um esforço adicional da indústria, da Caixa, das prefeituras
e até da liberação dos licenciamentos ambientais”,
avaliou.
Segundo ele, o programa tem
alguns entraves importantes, como é o caso da dificuldade das
construtoras em acharem terrenos. “Os custos devem estar compatíveis
para que se possa produzir unidades de R$ 60 mil, R$ 70 mil até
R$ 130 mil (valor máximo permitido no programa)”. Para
ele, é necessário maior agilidade na aprovação
de projetos. Das 656.368 propostas recebidas na Caixa, 380.840 esperam
análises.
Programa
Ao todo, 886.762 famílias
fecharam contrato com a Caixa no ano passado, sendo 275.528 pelo Minha
Casa, Minha Vida. “Contrariando todas as expectativas,
2009 foi um ótimo ano para o crédito imobiliário”,
disse Hereda. As linhas de crédito com recursos do FGTS também
tiveram crescimento expressivo. Os empréstimos para imóveis
novos ou na planta somaram mais de R$ 9,4 bilhões, 109% maior
do que 2008. A quantidade de unidades financiadas aumentou 31%, passando
de 110.021 em 2008 para 144.309 em 2009.
Já os recursos para imóveis
usados aumentaram 36% no ano passado, subindo de R$ 5,74 bilhões
para R$ 7,84 bilhões. No total, o financiamento com recursos
do FGTS cresceu 65%, com 284.791 novos contratos.
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Folha de S.Paulo, 28 de
janeiro de 2010
Caixa quer 1 milhão de moradias
no Minha Casa
Para cumprir meta de programa habitacional,
banco estatal terá que triplicar as unidades financiadas
MARIANA SALLOWICZ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE
A Caixa Econômica Federal
quer alcançar, neste ano, 1 milhão de moradias financiadas
pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida -meta estabelecida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para chegar a esse número,
porém, terá de financiar 724.472 imóveis em 2010,
número que representa quase o triplo do que financiou em 2009,
quando foram 275.528 unidades entre abril, mês do lançamento
do programa, e dezembro. A projeção era de 400 mil no
ano.
"Estamos numa velocidade [de contratação] que nos
dá autoridade para falar que chegaremos a 1 milhão até
o final do ano", disse o vice-presidente da área de governo
da Caixa, Jorge Hereda, durante apresentação do balanço
de crédito imobiliário, ontem.
O banco liberou em 2009 um volume recorde de R$ 47,05 bilhões
para contratações de crédito imobiliário
-alta de 102% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos
atingiram R$ 23,3 bilhões.
De acordo com Hereda, o ritmo de contratação de financiamentos
por meio do Minha Casa Minha Vida vem aumentando nos últimos
meses, devido ao "aprendizado" dos agentes envolvidos nas
operações. No mês de lançamento do programa,
foram financiadas 4.500 unidades. Em dezembro, o número estava
em 91,3 mil.
Nos últimos três meses de 2009, a média de financiamento
foi de mais de 60 mil unidades. "É possível manter
[essa média] neste ano e, assim, conseguir contratar 1 milhão
de moradias até dezembro."
Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação),
Celso Petrucci, não será fácil atingir a meta.
"Dá para fazer, mas vai exigir um esforço adicional
da indústria, da Caixa, das prefeituras e até da liberação
dos licenciamentos ambientais", avaliou.
Segundo ele, o programa tem alguns entraves importantes, como é
o caso da dificuldade das construtoras em acharem terrenos. "Os
custos devem estar compatíveis para que se possa produzir unidades
de R$ 60 mil, R$ 70 mil até R$ 130 mil (valor máximo permitido
no programa)". Para ele, é necessária maior agilidade
na aprovação de projetos. Das 656.368 propostas recebidas
na Caixa, 380.840 esperam análise.
São
Paulo
A instituição também espera alcançar a meta
estabelecida pelo governo para o Estado de São Paulo em 2010
-de 184 mil imóveis. No ano passado, foram contratadas 52.631
unidades -28,6% do total no país.
O custo de terrenos em São Paulo, porém, é maior
do que nas demais cidades do país. Válter Nunes, superintendente
regional da Caixa, diz que viabilizará a meta por meio de parcerias
com Prefeitura e Estado.
Para a capital paulista, a meta é construir 12 mil unidades para
famílias com renda de até três salários mínimos.
A Prefeitura de São Paulo doou 32 áreas, o que possibilitará
a construção de 4.468 mil unidades. Com o Estado, em parceria
com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a expectativa
é construir 13 mil unidades.
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FOLHA
DE LONDRINA, 28 de janeiro de 2010 | Geral
Empresas tentam burlar regras da Previdência
Em vigor desde o início do ano, as novas regras para o cálculo
da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho),
tem causado divergências entre o Ministério da Previdência
e empresas que entraram na Justiça para se esquivar das novas normas.
Segundo o novo decreto, foi criado o FAP (Fator
Acidentário de Prevenção) que incide sobre as alíquotas
antes praticadas no RAT, que variavam entre 1%, 2% ou 3% da folha de
pagamentos da empresa, de acordo com o risco de trabalho exercido por
seus funcionários.
Com objetivo de estimular as empresas a investirem
na segurança do trabalho e punir aquelas que não são
adeptas da prática, o Conselho Nacional da Previdência
Nacional estipulou que o FAP será um multiplicador que irá
variar entre 0,5 e 2, sobre a alíquota do RAT, sendo determinado
de acordo com os registros de doenças, acidentes e mortes no
local do trabalho.
A alegação das empresas é
que o Ministério não divulgou o ranking de setores que
oferecem mais e menos riscos aos trabalhadores, o que antes era transparente
no RAT.
Fonte: Ministério
da Previdência
Agência Graffo
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Folha de S.Paulo, 28 de janeiro de 2010
BC mantém taxa de juro,
mas sinaliza alta
Por unanimidade, Selic é mantida
em 8,75%, maior taxa real do mundo, mas comunicado do banco sinaliza
alta futura | Analistas do mercado esperam aumento da taxa para a reunião
de abril e que a Selic chegue a 11,25% no final deste ano
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As previsões de aumento da inflação
e de crescimento mais acelerado da economia levaram o Banco Central
a sinalizar que um novo aumento dos juros está próximo.
Ontem, o Copom (Comitê de Política Monetária do
BC) decidiu, por unanimidade, manter a taxa básica de juros inalterada
em 8,75% ao ano, o que já era esperado pelos analistas financeiros.
A surpresa ficou, no entanto, com o comunicado divulgado após
a decisão. Até a reunião anterior, o Copom dizia
que o nível atual da taxa era "consistente com um cenário
inflacionário benigno" e que havia uma "margem de ociosidade"
na produção.
Agora, retirou essa avaliação do seu discurso. Disse apenas
que "irá acompanhar a evolução do cenário
macroeconômico até sua próxima reunião, para
então definir os próximos passos na sua estratégia
de política monetária".
Para o economista Roberto Padovani, do Banco WestLB, a mudança
indica que o BC está pensando em subir os juros, mas que essa
alta não acontecerá ainda na próxima reunião,
em março. "Esse comunicado diz mais pelo que não
está escrito. Foram excluídas duas frases importantes
e que vinham acompanhando as decisões anteriores", afirmou.
Essa foi a primeira das oito reuniões do Copom programadas para
2010. Agora, o comitê só volta a se reunir nos dias 16
e 17 de março. A expectativa do mercado financeiro, no entanto,
é que os juros comecem a subir a partir da reunião marcada
para a última semana de abril.
Economistas consultados pelo BC na pesquisa Focus estimam que a Selic
deve terminar o último ano do governo Lula em 11,25%. A maior
parte da alta deve ocorrer justamente durante o período eleitoral,
o que já preocupa outras áreas do governo.
Tanto que o Ministério da Fazenda vem fazendo previsões
para o crescimento da economia mais pessimistas que as do BC, ao contrário
do que aconteceu no ano passado.
Para o ministro Guido Mantega, o país vai crescer 5,2% neste
ano. A previsão do BC é de uma expansão de 5,8%.
Um crescimento menor significa, em tese, menos chances de descontrole
inflacionário.
Um dado divulgado nesta semana colocou mais pressão sobre o BC.
Os economistas estão prevendo, pela primeira vez desde o estouro
da crise econômica, que a inflação vá ficar
acima do centro da meta de 4,5%.
Juros reais
Com a manutenção da taxa Selic, o Brasil voltou a assumir
a liderança do ranking dos países com maior juro real
(descontada a inflação) do planeta, com 4% ao ano, deixando
em segundo lugar a Indonésia (3,6%), segundo a consultoria UpTrend.
A última vez em que os juros subiram foi em setembro de 2008,
antes da quebra do banco Lehman Brothers. A piora na crise financeira
que se seguiu levou o BC a reduzir a Selic em cinco pontos percentuais
entre janeiro e julho, de 13,75% ao ano para o patamar atual.
A reunião de ontem foi realizada com um diretor a menos, devido
à saída da ex-diretora de Assuntos Internacionais Maria
Celina Berardinelli, que deixou a instituição há
duas semanas. Seu substituto, Carlos Hamilton Araújo, atual chefe
de departamento do BC, ainda precisa ser sabatinado pelo Senado.
A reunião de março pode ser também a última
sob a direção do atual presidente do BC, Henrique Meirelles,
que precisa se afastar do cargo se quiser concorrer a algum cargo público
nas eleições.
Ele se filiou ao PMDB no ano passado e avalia a possibilidade de ser
candidato ao Senado por Goiás. Fala-se também na Vice-Presidência
na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
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Agência
Brasil, 28 de janeiro de 2010
Copom mantém taxa Selic em
8,75%; Força Sindical vê ‘miopia’ ‘na decisão
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central
(BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem
possibilidade de revisão. O índice está em vigor
desde julho do ano passado e é o mais baixo da história
do Copom, criado em junho de 1996.
O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira
(27), ao final do segundo dia de reunião do comitê. A decisão
foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas
de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira
(22).
Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando
a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação,
o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano,
sem viés".
E segue: "O comitê irá acompanhar
a evolução do cenário macroeconômico até
sua próxima reunião, para então definir os próximos
passos na sua estratégia de política monetária".
A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.
Embora a taxa nominal de juros permaneça
igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada
para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que
se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos
e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.
O Brasil retoma, assim, o lugar mais alto no
ranking dos juros mundiais, posição que havia perdido
há nove meses e era ocupado pela China. Mas, com o recrudescimento
da inflação no país asiático, no mês
passado, o Brasil voltou ao topo dos juros reais mais altos, seguido
de perto pela Indonésia.
"Miopia econômica"
Em nota, a Força Sindical entende que "a decisão
de manter a taxa de juros em 8,75% demonstra claramente que os membros
do Copom (Comitê de Política Monetária) estão
com miopia econômica".
E acrescenta que "enquanto todos os indicadores
sinalizam para o crescimento econômico, inflação
sob controle e queda no índice de desemprego, o Copom insiste
em impor um forte obstáculo ao desenvolvimento".
"É uma atitude nefasta para o setor
produtivo e totalmente insensível para com os consumidores do
mercado interno", enfatiza.
(Com Agência Brasil)
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Gazeta do Povo, 28 de
janeiro de 2010
candidatura única
Lula quer Ciro fora da disputa presidencial
Brasília - O ministro das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva iria conversar ontem à noite com lideranças
do PSB, durante jantar em Recife (PE), para insistir sobre a necessidade
de haver uma candidatura única da base governista, em torno
do nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff.
Nos bastidores, especulava-se
que Lula pretendia sair do jantar com a certeza de que o
deputado Ciro Gomes, que já se disse candidato à
Presidência, desistirá de disputar as eleições
para o Planalto, a fim de não atrapalhar
a candidatura da ministra Dilma. Lula quer que Ciro se candidate
ao governo de São Paulo, tanto que pediu que ele transferisse
o seu título de eleitor do Ceará para São Paulo,
no que foi atendido por Ciro.
“O presidente Lula acha
que temos de ter uma disputa polarizada, uma candidatura única
do conjunto da base porque está entendido que ele quer uma
eleição do tipo ‘Quem sou eu e quem és
tu’, declarou Padilha, em entrevista no Centro Cultural
Banco do Brasil (CCBB), antes de embarcar para Recife, onde se integrará
à comitiva presidencial, para participar de jantar oferecido
pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco,
Eduardo Campos.
O ministro comentou que, além
de discutir a necessidade de unificação da base e polarização
na campanha, o presidente Lula vai conversar com o PSB sobre a pauta
no Congresso, a postura do partido nas duas casas, neste
ano legislativo que se inicia na semana que vem e, “obviamente”
sobre as eleições.
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Folha de S.Paulo, 28 de
janeiro de 2010
ELEIÇÕES
Lula deve intervir em Estados para
fechar aliança PT-PMDB
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula e a pré-candidata
do PT à Presidência, Dilma Rousseff, serão chamados
no início de março para intervir nos Estados em que
o partido não conseguir fechar acordo com o PMDB.
A primeira interferência deve ser em Minas Gerais, onde o ministro
Hélio Costa, do PMDB, disputa com os petistas Patrus Ananias
e Fernando Pimentel a candidatura a governador.
Reunidos ontem, dirigentes das duas legendas chegaram ao consenso
de que lançar dois candidatos da base aliada no Estado seria
"suicídio eleitoral": "A cultura política
de lá não facilita a transferência de votos no
segundo turno", disse o presidente do PT, deputado federal Ricardo
Berzoini (SP).
Já no Pará e na Bahia, Estados em que PT e PMDB já
se conformaram em ter dois candidatos, eles vão definir regras:
"Temos que ter uma proposta de procedimentos, com eles indo nos
dois palanques, não indo em nenhum, ou juntando os palanques",
disse o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra.
Eles também trataram de casos mais dramáticos (MS, PE,
RS e SC), onde há pouca esperança de acordo. "Em
alguns lugares não podemos nos iludir", disse Berzoini.
No Congresso, o PMDB decidiu ratificar a antecipação
da sua convenção para 6 de fevereiro -a ideia é
reeleger Michel Temer presidente da sigla. (MARIA CLARA CABRAL)
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O ESTADO DO PARANA, 28
de janeiro de 2010 | Política
Sindicalista pede união da esquerda
para apoiar Dilma
Agência Estado
A presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Fórum
Social Mundial, em Porto Alegre, contribuiu para fortalecer a pré-candidata
à sucessão presidencial. O presidente da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, pediu a união da
esquerda para evitar a derrota como ocorreu no Chile, onde o empresário
da direita Sebastián Piñera venceu o candidato do governo,
Eduardo Frei. O público no Gigantinho reagiu positivamente,
gritando o nome de Dilma. A ministra se levantou da cadeira e acenou
para a plateia. Um grupo chegou a adaptar um jingle de campanha de
Lula - "Olê, olé, olá, Dilma, Dilma".
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse que enviará ao Congresso Nacional um projeto
que institui uma espécie de CLT das políticas sociais.
A proposta também tornará obrigatória a realização
das polêmicas conferências realizadas pelo governo. O
presidente disse que a ideia é evitar que o seu sucessor não
acabe com a política social implantada.
Pecados
Um dos organizadores do Fórum,
Oded Grajew, que já assessorou o presidente, avalia que o "grande
pecado" do governo Lula foi o fato de não levar à
frente a questão da reforma política. Grajew não
poupa nem mesmo os grupos que compõem o evento que se intitula
como alternativa ao "capitalismo liberal".
"As organizações
sociais não foram suficientemente fortes para promover a reforma
política. Como Lula tinha prometido fazer a reforma, talvez
elas ficaram acomodadas, na promessa", diz Grajew. "Não
foram sábias para perceber as origens das coisas", completa.
Grajew ressalta que as atenções da chamada esquerda
foram diluídas em discussões menos relevantes.
O sociólogo Emir Sader
observou que o Lula que volta a Porto Alegre dispõe de números
importantes para apresentar, citando como exemplo o aumento do número
de empregados com carteira assinada e a recuperação
econômica do País depois da crise financeira internacional.
"O povo não pagou o preço da crise", diz.
Para o sociólogo, o governo "melhorou" com a saída
do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2006. "O eixo do
governo passou a ser a ministra Dilma."
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Gazeta do Povo, 28 de
janeiro de 2010
Herança
Em decreto, Lula determina elaboração
da “CLT Social”
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
decreto criando grupo de trabalho interministerial para elaborar anteprojetos
de lei que garantam a continuidade dos programas sociais instituídos
em seu governo, de forma que o governo que o suceder não possa
extingui-los. Lula quer ainda que sejam assegurados recursos para
estes programas sociais no orçamento de 2011. O grupo terá
30 dias de prazo para concluir os anteprojetos.
Lula, seguindo exemplo do
que fez o ex-presidente Getúlio Vargas, na década de
40, que criou a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
–, quer instituir uma CLS – Consolidação
das Leis Sociais. Assim, além do Bolsa Família, que
já é lei, outros programas como Farmácia Popular,
distribuição de leite, restaurante e cozinhas populares,
fariam parte desta CLS.
Ao anunciar a criação
da CLS, Lula declarou que “desta forma, estaremos garantindo
que, independentemente do pensamento dos futuros governos, o Brasil
continuará caminhando no sentido de eliminar a fome e erradicar
a pobreza”, completou ele.
O ministro-chefe da Secretaria
de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse
que o primeiro texto com a consolidação dos programas
sociais deverá ser apresentado ao presidente Lula no fim de
fevereiro. Informou ainda que “é interesse do governo”
apresentar e encaminhar ao Congresso o quanto antes estes projetos
para que seja feito um esforço junto com a presidência
da Câmara a fim de que esse tema seja considerado prioritário.
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Congresso em Foco, 28
de janeiro de 2010
Números e valores do pleito
dos aposentados
Número de parlamentares associados que reivindicam a incorporação
dos benefícios:
503 ex-deputados
504 viúvas de ex-deputados
78 ex-senadores
46 viúvas de ex-senadores
Total: 581 ex-parlamentares
550 viúvas
- Segundo a Associação
dos Congressistas do Brasil, o total de associados equivale a 90%
de todos os ex-congressistas aposentados e dependentes vinculados
ao extinto IPC. De acordo com o Senado, há 89 senadores aposentados
pelo antigo instituto. A Câmara não informou o número
de deputados aposentados.
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Gastos com ex-parlamentares:
Gasto anual com o pagamento
do 13º salário aos 581 ex-parlamentares, considerando-se
o benefício médio de R$ 4.267,14: R$ 2,47 milhões
Gasto retroativo aos últimos cinco anos com o 13º salário:
R$ 12,39 milhões.
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Gastos com viúvas:
Gasto anual com o pagamento do 13º salário às 550
viúvas de ex-parlamentares, considerando-se o benefício
médio de R$ 4.267,14 (com a equiparação do benefício):
R$ 2,34 milhões.
Gasto retroativo aos últimos
cinco anos com o 13º das viúvas: R$ 11,73 milhões.
Gasto com a equiparação
do benefício das viúvas com o dos ex-parlamentares,
retroativo aos últimos cinco anos: R$ 2.133,57 x 550 (viúvas)
x 60 (meses) = R$ 70,4 milhões.
Gasto total com as viúvas
(13º + incorporação do benefício) retroativo
aos últimos cinco anos: R$ 82,13 milhões.
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Viúvas e parlamentares
aposentados:
Gasto retroativo das viúvas
(R$ 82,13 milhões) e dos parlamentares (R$ 12,39 milhões):
R$ 94,52 milhões
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Impacto anual da mudança:
13º dos ex-parlamentares,
considerando-se o benefício médio de R$ 4,26 mil: R$
2,47 milhões
Incorporação
do benefício integral das viúvas + 13º salário
das viúvas: R$ 16,42 milhões
Total: R$ 18,89 milhões
por ano
Total geral dos gastos (retroativos
+ incorporação anual dos benefícios): R$ 113,41
milhões
Fonte: Congresso em Foco
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Agência Senado, 28
de janeiro de 2010
Projeto que permite saque do FGTS para
comprar imóvel para filho está na CCJ
O trabalhador poderá
passar a ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS ) para ajudar o filho na compra de imóvel próprio.
O benefício está previsto em proposta que poderá
ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) logo após a abertura dos trabalhos legislativos
de 2010, na primeira semana de fevereiro.
Pelo projeto (PLS 375/09),
o trabalhador poderá movimentar a conta vinculada para aquisição
de imóvel para descendente em primeiro grau, desde que este
não seja proprietário ou promitente comprador de imóvel,
que seja maior de 21 anos e que tenha vínculo matrimonial ou
comprovada união estável. O projeto prevê essa
movimentação ainda que o trabalhador já tenha
usado sua conta para a aquisição de imóvel próprio
ou para outro descendente de primeiro grau.
Neste caso, a liberação
do FGTS poderá ocorrer nas seguintes situações:
pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento
habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação
(SFH), liquidação ou amortização extraordinária
do saldo devedor de financiamento imobiliário ou ainda pagamento
total ou parcial do preço de aquisição de moradia
própria ou lote urbanizado de interesse social não construído.
Para conceder o benefício,
a proposição altera a lei 8.036/90, que dispõe
sobre o FGTS. Essa norma já permite o saque ou a movimentação
do Fundo em diversas hipóteses, estando entre as principais
a demissão sem justa causa e a aposentadoria.Mas o FGTS também
pode ser liberado para aquisição de imóvel ou
pagamento de prestações do SFH, bem como para portadores
de doenças graves ou ainda para atender necessidades pessoais
decorrentes de desastre natural, entre outras.
O autor da proposta, senador
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), lembra que o FGTS é um recurso
que pertence ao trabalhador e, portanto, "deveria ter maior possibilidade
de utilização", entre as quais a possibilidade
de ajudar os filhos, mas alerta: "desde que esses filhos cumpram
os requisitos de possuir vínculo matrimonial ou união
estável, de modo que fique caracterizada a necessidade da aquisição
da casa própria e o cumprimento da função social
da propriedade".
A relatora, senadora Lúcia
Vânia (PSDB-GO), apresentou parecer favorável à
proposta, que ainda será apreciada pela Comissão de
Assuntos Sociais (CAS), em decisão
terminativa.
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Conjur, 28 de janeiro de 2010
Salários iguais
Não cabe à Justiça
trabalhista julgar equiparação
Não compete à Justiça
do Trabalho analisar a equiparação salarial entre servidores
estatutários. Com base no entendimento, a 1ª Turma do
Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões dadas
em um processo de um assistente administrativo da Fundação
Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O ministro Vieira de Mello Filho apresentou
decisões do TST em que se declara a incompetência da
Justiça trabalhista para tratar de isonomia após conversão
do regime celetista para estatutário. O trabalhador pretendia
isonomia com colega que obteve incorporação de reajuste
relativo à URP de fevereiro de 1989. Ambos foram contratados
pelo regime da CLT, e, posteriormente, no início da década
de 90, passaram ao regime estatutário.
Em 1991, cerca de 150 dos servidores da UFPI
que passaram para o novo regime conseguiram, em decisão judicial
trabalhista, ganho relativo ao expurgo salarial provocado pelo Plano
Verão, com a incorporação de 26,05% aos seus
vencimentos. Diante dessa diferença salarial, o assistente
administrativo entrou com ação trabalhista pedindo equiparação
salarial com colega, referente aos cinco anos anteriores à
sua reclamação.
Segundo o ministro, a vantagem foi obtida
pelo paradigma por decisão judicial de 1993, quando ambos,
o trabalhador e seu colega, já estavam submetidos ao regime
estatutário instituído pela Lei 8.112/90. Além
disso, afirma, as diferenças pretendidas referem-se ao cinco
anos anteriores à data do ajuizamento, em 2000: “Ao longo
de todo o período, vigorava o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Federais”.
Em primeira instância, a preliminar
de incompetência da Justiça do Trabalho, alegada pela
UFPI, não foi acolhida e o juízo concedeu a diferença
salarial ao servidor. A Fundação recorreu ao Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), que manteve o
entendimento, considerando que a lesão inflacionária
ocorreu quando o trabalhador e seu paradigma estavam sujeitos à
CLT. Considerou, por essa razão, ser o tema competência
da Justiça Trabalhista.
A UFPI recorreu ao TST. A 1ª Turma anulou
os atos decisórios e determinou a remessa do processo à
Seção Judiciária do Estado do Piauí, conforme
o artigo 109, I, da Constituição Federal. Com informações
da Assessoria de Imprensa do TST.
RR - 1149300-33.2002.5.22.0900
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