Valor Econômico, 30 de janeiro de 2010
Marina confirma presidente da Natura como provável vice em sua chapa
Por Sérgio BuenoEstrela das legiões de ambientalistas que participam do Fórum Social Mundial (FSM) em Porto Alegre, a senadora e pré-candidata pelo PV à Presidência da República, Marina Silva (AC), fez sucesso também entre os empresários gaúchos.
Depois de uma palestra na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul) para um grupo de cerca de 30 pessoas, ontem, ela arrancou elogios como "maravilhosa", "sensacional" e "preparada". "Se ela crescer (nas pesquisas) posso até mudar meu voto", afirmou um dos presentes.
A boa relação com o empresariado vai refletir na chapa da senadora, que confirmou a intenção de ter como candidato a vice o co-presidente da Natura, Guilherme Leal. O empresário, que se filiou ao PV em 30 de setembro de 2009, disse que o processo está em fase de "amadurecimento" e que o anúncio de sua candidatura é apenas uma "questão de momento".
O presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e ex-assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro governo do PT, Oded Grajew, também declarou apoio à pré-candidata.
Saudada pelo presidente da Federasul e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Dornelles Cairoli, como um nome que "eleva a qualidade do debate sucessório" e representa um "saudável vento de renovação", Marina propôs, num discurso de meia hora, integrar economia, desenvolvimento social e ecologia.
Acenou ainda, caso seja eleita, com incentivos fiscais para investimentos em projetos ambientalmente corretos.
"Por que não pensamos em um Imposto de Renda Ecológico que valorize os esforços de quem quer fazer mais e melhor?", indagou. A senadora explicou que apresentou esta proposta ao governo do presidente Lula quando era ministra do Meio Ambiente, mas ela não prosperou devido à "resistência" do Ministério da Fazenda. "Agora temos um grupo elaborando um projeto de política econômica verde dentro do quadro de uma reforma tributária", afirmou.
Marina garantiu ainda que não tem uma "visão aventureira" em relação às "conquistas econômicas" dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso nem uma "visão reducionista" das "conquistas sociais".
"O Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que faz diferença e o desafio é como sair dele para um processo de inclusão produtiva, que é um passo à frente". Segundo ela, o Brasil também já aprendeu que é melhor viver com equilíbrio fiscal e inflação controlada.
Ao mesmo tempo em que soava como música para os ouvidos dos empresários, a senadora fez um novo aceno ao PSol, depois da malsucedida tentativa de aliança entre os dois partidos para a eleição presidencial.
"Chegamos ao entendimento de que não era possível uma aliança formal, mas o diálogo continua e eu estou trabalhando, junto com várias lideranças do PV, para que possamos eleger Heloísa Helena (presidente nacional do PSol) senadora em Alagoas".
As negociações entre PV e PSol emperraram depois que o deputado federal Fernando Gabeira, pré-candidato verde ao governo do Rio de Janeiro, uniu-se ao DEM e ao PSDB.
"Não é o Gabeira que está apoiando o DEM e o PSDB, são eles que estão apoiando o Gabeira", afirmou Marina. De acordo com ela, a questão do Rio é uma "especificidade regional" que não descaracteriza o programa nem a candidatura nacional do PV.
Sem o PSol, a pré-candidata disse que vai apostar no "diálogo" com empresários, trabalhadores, jovens, movimentos sociais e universidades e rejeitou a tese de que a eleição será um "plebiscito" entre as administrações de Lula e Fernando Henrique.
Segundo ela, tanto o governador de São Paulo, José Serra, quanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidatos do PSDB e do PT, respectivamente, são competentes, mas seria "reducionismo" limitar a disputa a uma comparação entre dois governos passados sem debater alternativas para o futuro. Ela não disse qual dos dois apoiaria em um eventual segundo turno entre eles.
Apesar de reconhecer "vários avanços" no governo Lula, Marina afirmou que a questão da sustentabilidade foi o "calcanhar de Aquiles" da gestão petista. "No tema ambiental o governo dele (Lula) se revelou igualmente conservador como é o PSDB e o PMDB", comparou.
Ela também fez críticas à produção brasileira de etanol, menina dos olhos do presidente da República, porque na opinião dela a cultura não respeita plenamente as legislações trabalhista e ambiental nem a "capacidade de suporte dos ecossistemas".
Valor Econômico, 30 de janeiro de 2010
Eleições 2010: ex-presidente Itamar Franco deve disputar o Senado
Por César Felício, no Valor EconômicoO governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), praticamente fechou a composição da chapa majoritária situacionista em Minas Gerais. Nesta quinta-feira (28), a Executiva Nacional do PPS reuniu-se em Belo Horizonte para lançar a candidatura do ex-presidente Itamar Franco ao Senado.
Itamar deverá ser candidato a uma das duas vagas do Senado junto com Aécio, na chapa encabeçada pelo atual vice-governador, Antonio Junho Anastasia (PSDB), ao governo do Estado. Fica para ser negociado com PP e DEM a vaga de vice.
A eleição de Itamar não será fácil: provavelmente terá que enfrentar o vice-presidente José Alencar em uma chapa encabeçada pelo PT ou PMDB ao governo do Estado.
Não é impossível, ainda que pouco provável, que o ministro das Comunicações, o pemedebista Hélio Costa, tente a reeleição, ou o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), também dispute uma cadeira.
Na história recente do estado, apenas uma única vez, em 1986, uma mesma chapa conseguiu eleger os dois candidatos ao Senado, com as vitórias de Ronan Tito e Alfredo Campos, ambos do PMDB.
Aécio ainda reformulou o seu secretariado, com a desincompatibilização antecipada dos titulares de secretarias que disputarão eleições. O governador nomeou para a Secretaria de Desenvolvimento Social a ex-reitora da UFMG Ana Lúcia Gazzolla, que é filiada ao PSB.
Com isso, Aécio acena para um partido que em Minas é próximo ao seu governo, mas que em termos nacionais oscila entre lançar a candidatura presidencial própria de Ciro Gomes ou apoiar a petista Dilma Rousseff. Em Minas, o PSB não se definiu.
O governador mineiro finalmente marcou a data da transferência da administração estadual da Praça da Liberdade, próxima à região central de Belo Horizonte, para o bairro da Serra Verde, na periferia da capital.
O empreendimento, que é a maior empreitada em curso no Estado, com um custo de R$ 1,2 bilhão só em obras civis, será inaugurado no dia 4 de março, data do centenário de nascimento do presidente Tancredo Neves, avô de Aécio e falecido em 1985.
Aécio imagina um evento grandioso, em que seja possível reunir tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que deverá ser o candidato tucano à Presidência. A transferência dos servidores começa dentro de 15 dias.
Valor Econômico, 30 de janeiro de 2010
Desemprego aumentará e pode segurar alta de juros, avalia economista
Por João Villaverde, no Valor EconômicoNão serão eventuais pressões políticas os maiores desafios para o Banco Central (BC) elevar as taxas de juros básicas neste ano. Devido à melhora da atividade - que vê o Produto Interno Bruto (PIB) passar de quase zero em 2009 para taxas próximas a 6% neste ano - mais pessoas procurarão emprego.
Num primeiro momento, esse movimento vai gerar aumento da taxa de desemprego. A missão do BC, então, será elevar os juros num período de aumento da desocupação. Essa é a avaliação de Alexandre Lintz, estrategista-chefe do BNP Paribas, para quem a taxa de desemprego pode alcançar 9% entre o segundo e o terceiro trimestres do ano, antes de iniciar trajetória de queda.
Segundo Lintz, a População Economicamente Ativa (PEA) tem caráter pró-cíclico, isto é, tende a se ampliar quando a atividade se acelera.
O economista calcula que a alta na taxa de desemprego começa nos primeiros meses deste ano, uma vez que a maior parte do seguro-desemprego contratado por aqueles que perderam vagas no ano passado vence no período. No ano passado, os benefícios do seguro-desemprego tiveram prazo ampliado de cinco para sete meses.
"O problema do mundo não é inflação, mas desemprego", disse Lintz, presente em seminário realizado ontem pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.
Para o economista, as turbulências mundiais terão reverberação "dramática" em países desenvolvidos, como Grécia e Espanha, onde a taxa de desemprego ultrapassa 10% - valor próximo ao verificado nos Estados Unidos.
"Dificilmente teremos pressões inflacionárias nos EUA neste ano. No Brasil, crescendo mais rapidamente, a alta de preços deve vir apenas em 2011, movimento que será antecipado pelo BC no fim deste ano", avalia.
"Os analistas, até pouco tempo, acreditavam que 2010 seria um ano tranquilo. Mas vemos forte deterioração do déficit em conta corrente, e o câmbio, diferentemente do que ocorreu no ano passado, deve oscilar ao longo do ano", afirma Eduardo Mafra, tesoureiro do Société Générale.
Para Mafra, a expectativa de um déficit nas transações correntes da ordem de US$ 60 bilhões, que se soma aos cerca de US$ 10 bilhões referentes à amortizações de dívida externa, "pode causar estresse no mercado se a liquidez internacional sofrer retração".
O economista avalia que o financiamento do déficit pode ser feito "sem dificuldades", mas, se houver problemas mais sérios nos países desenvolvidos, a repercussão mais imediata ocorrerá na taxa de câmbio.
Os economistas convergem sobre a percepção de que a inflação corrente não constitui "pressão" sobre a meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central.
"As altas nos índices de inflação neste começo de ano são impulsionadas por fatores sazonais absolutamente normais. As pressões nos preços e no fechamento do hiato do produto só virão no segundo semestre", avalia Mafra, para quem o BC deve elevar a Selic a partir do último trimestre.
Para Vladimir do Vale, estrategista-chefe do Crédit Agricole, "o mercado exagera quando precifica aumento de quatro pontos percentuais na Selic, começando em abril". Segundo o economista, o BC terá de elevar as taxas - para ele, a operação começará em junho - como forma de "trazer o crescimento do PIB para taxas próximas ao potencial, de 4,5%".
Para Vale, o BC deve antecipar em seis meses o fechamento do hiato entre o PIB potencial e o PIB corrente, devido à defasagem da política monetária.
Valor Econômico, 30 de janeiro de 2010
Apesar da crise, emprego formal cresce, e informal cai, mostra IBGE
Por Samantha Maia, no Valor EconômicoA crise econômica não foi capaz de segurar a tendência de formalização do emprego no país. O modesto crescimento de 0,7% do emprego em 2009 foi puxado pelas vagas com carteira assinada, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, enquanto o mercado de trabalho contratou 2,3% mais pessoas com registro em carteira em 2009, o emprego informal sofreu uma queda de 3%. Dessa forma, a média da participação da população com carteira assinada no total de ocupados aumentou de 76,7%, em 2008, para 77,9%, em 2009.
"A tendência de melhora do mercado formal no país se firmou em 2009, apesar de ser um ano de crise e do emprego ter crescido com menos vigor", diz o gerente da pesquisa mensal de emprego (PME) do IBGE, Cimar Azeredo.
A pesquisa do IBGE mostra que, em dezembro de 2009, a taxa de desemprego ficou em 6,8% da População Economicamente Ativa (PEA), repetindo o resultado do mesmo período de 2008, o menor da série. A taxa média de desemprego, por sua vez, ficou em 8,1% em 2009, pouco acima da taxa de 2008 (7,9%).
A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra evolução semelhante na ocupação. Ela cresceu 0,7% no ano - os empregos com carteira assinada no setor privado tiveram alta de 3,6% e os informais caíram 8,9%. Na Região Metropolitana da São Paulo, a queda dos sem carteira chegou a 12%.
O desempenho do emprego formal em 2009 contrariou as expectativas dos analistas em um ano marcado pela crise econômica mundial. "A formalização foi o que mais surpreendeu, pois em ano de economia ruim, o esperado é que os empregos precários cresçam", diz Sérgio Mendonça, coordenador da PED.
A força das contratações na construção civil, a demissão de trabalhadores informais em pequenas empresas e uma menor disposição dos desempregados em aceitar ocupações precárias estão entre as explicações possíveis para o fenômeno.
Para Fábio Romão, economista da LCA Consultores, o aquecimento das contratações no setor da construção civil teve impacto na formalização. "Há um processo de formalização dos empregos na construção após a abertura de capital de diversas empresas acompanhado por um crescimento importante do setor", diz ele.
Em 2009, foram criados 177 mil empregos na construção, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), resultado menor apenas que o de 2008 na série, quando o saldo de vagas ficou em 198 mil.
Segundo a PME, em dezembro de 2009, o emprego na construção civil cresceu 5,3% em relação ao ano de 2008. Sob a mesma comparação, na indústria o crescimento foi de 0,4%, e no comércio houve queda de 0,3%.
O emprego informal também é mais sensível a crises, segundo Thaís Marzola Zara, analista da Rosenberg Consultores Associados, o que pode explicar parte da redução desse tipo de ocupação em 2009. "A demissão de trabalhadores sem carteira assinada num momento de crise ocorre primeiro, pois não tem o impacto dos custos que há no mercado formal", diz.
Já para Mendonça, do Dieese, o resultado positivo da formalização pode ter sido garantido em 2009 pelo ciclo anterior de crescimento da economia no país. Ele explica que de alguma forma o brasileiro não aceitou "qualquer coisa" para retornar ao mercado de trabalho.
"O avanço do emprego formal garantiu que mais pessoas pudessem contar com o seguro desemprego, e uma situação mais confortável na família também pode ter ajudado o desempregado a esperar por oportunidades de ocupações melhores em vez de ir para empregos informais", diz ele.
Isso pode ser notado nos dados de desemprego da PED. Segundo a pesquisa do Dieese, o número de desempregados cresceu 1,6% no país no ano passado, puxada pela alta de 5,4% do desemprego aberto, ou seja, as pessoas que estão procurando trabalho e não estão exercendo outras atividades. O desemprego oculto por trabalho precário, por sua vez, caiu 6,2%.
Para o ano que vem, os analistas alertam que o crescimento da PEA, que indica um maior número de pessoas procurando emprego, poderá pressionar o índice de desemprego no país.
Segundo a analista Thaís Zara, da Rosenberg, a alta de 1,4% da PEA em dezembro sobre novembro do ano passado é um primeiro sinal de que a recuperação da economia já anima as pessoas a voltarem a buscar trabalho. Em novembro, a alta da PEA foi de 0,4% sobre outubro.
Na mesma linha, Romão, da LCA, projeta uma taxa média de desemprego de 7,8% em 2010, resultado que só não deve ser melhor por conta do crescimento da PEA. "A percepção de aumento da empregabilidade já atrai pessoas que tinham desistido de procurar emprego", diz ele.
Agência Estado, 30 de janeiro de 2010
Mantega anuncia fim do IPI reduzido para automóveis e para linha branca
O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse, nesta quinta-feira (28), que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados.Ele adiantou que a isenção fiscal - redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.
Apesar de defender o fim dos pacotes criados para ajudar a economia a enfrentar a crise, Mantega diz que o Estado precisará garantir uma nova regulação ao sistema financeiro internacional e manter sua presença.
Hoje, Mantega defenderá a tese da importância do papel do Estado aos empresários reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e cobrará a aceleração de reformas no sistema financeiro.
Segundo Mantega, os incentivos fiscais criados para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos terminarão no fim de semana, já em um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. "Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim".
Desde que foram criados, os incentivos passaram por várias renovações. Na véspera de seus prazos, o governo evitava dar indicações se manteria a medida ou não, até mesmo para incentivar os consumidores a manterem suas compras e não adiarem decisões.
Questionado se a decisão seria para valer desta vez, Mantega insistiu que sim, garantindo que não seria uma estratégia de comunicação do governo.
"Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado", disse. Ele garantiu que os incentivos para a compra de veículos vão acabar em 31 de março. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Vermelho, 30 de janeiro de 2010
PIB versus Selic: Debate começa a pegar fogo
Guido mantega, Paulo Bernardo e setor industrial traçam perfil otimista para a economia em 2010. Mas há a ameaça do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de iniciar um novo ciclo de alta da taxa bpasica de juros, a selic, que deve incendiar o debate econômico.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que estão sendo desativados os estímulos fiscais, como as reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidas a produtos de linha branca de eletrodomésticos, que terminam neste fim de semana, e ao setor automobilístico, que vai até o fim de março. "Nós não achamos que a economia precisa mais da ajuda do Estado", afirmou o ministro.Ele citou números da economia para defender a ideia de que o país está na rota de uma "retomada gradual" e de um "crescimento sustentável". A indústria, que se retraiu cerca de 20% no primeiro trimestre, se recuperou ao longo de 2009 e deve encerrar o ano com queda de 5% e capacidade ociosa. "Em 2010 certamente crescerá, por conta da base deprimida", acrescentou. Apesar do dinamismo econômico, Mantega diz que não há razão para crer em uma "bolha" de crescimento. "Esses são prognósticos que eu chamaria de apressados", disse. "O País está recuperando o que perdeu", completou.
O ministro disse também que não espera nenhuma volatilidade econômica neste ano por ocasião das eleições de outubro. "Eu não espero nenhuma volatilidade no Brasil, porque o Brasil está muito sólido e deverá seguir na trilha que já foi aberta", destacou."Seria irracional de algum governo jogar fora aquilo em que avançamos, as conquistas que obtivemos e uma estratégia vencedora", afirmou. Ele disse que está "pagando para ver" algum dos principais pré-candidatos que hoje se oferecem para o eleitorado propor mudanças profundas no rumo da economia.
"Eu quero ver quem é o candidato que vai mudar, que vai dizer, 'vou acabar com o Bolsa Família, baixar o salário mínimo, para de estimular o investimento, deixar de estimular a indústria naval, construção civil, desativar o Minha Casa, Minha Vida'. Eu acho muito temerário. Eu duvido, faço uma aposta com vocês. Tô pagando pra ver.Você só explora a questão econômica quando está dando errado. Mas quando o resultado é bom, quando a discussão é se o crescimento vai ser 6% ou 6% (embora o ministro diga que, pessoalmente, acredite em uma alta do PIB de 5% a 5,5% em 2010), o que é que você vai criticar?"
Políticas eficientes
Para Mantega, a crise "comprovou que as políticas econômicas brasileiras eram eficientes". O ministro citou uma melhora nas projeções do FMI para o crescimento mundial (crescimento de 3,9% neste ano), puxado pelas economias emergentes mais dinâmicas, como a Índia, a China e o Brasil. Em uma prévia da compilação de dados que entregaria aos líderes empresariais em Davos, Mantega citou uma série de estatísticas das contas do governo para mostrar a saúde do Estado pós-crise.
Disse que, nos EUA, o déficit público será de 9% do PIB. No Brasil, comparou, o déficit público nominal, de 3,3%, "vai voltar a cair no próximo ano". "Não é um dos maiores, e com a economia voltando a crescer, a relação dívida-PIB volta a cair. Então nós estamos em uma situação fiscal melhor."
Comparados com países que precisaram gastar bilhões para salvar seus bancos, o Brasil sai do pior em melhor estado, porque, na opinião de Mantega, "a intervenção do Estado foi mais precisa e menos dispendiosa". O Ministério anunciou nesta semana que o superávit primário de 2009 foi 2,5% e a previsão é de que o excedente chegue a 3,3% em 2010.
Além disso, o ministro citou números da economia para defender a ideia de que o país está na rota de uma "retomada gradual" e de um "crescimento sustentável". A indústria, que se retraiu cerca de 20% no primeiro trimestre do ano, se recuperou ao longo de 2009 e deve encerrar o ano com queda de 5% e capacidade ociosa, ele disse. "Em 2010 certamente crescerá, por conta da base deprimida", acrescentou.
Controle dos bancos
Ele afirmou ainda que "emprego não será um problema". "Criamos um milhão de empregos em um ano de crise. Em 2010 criaremos mais que isso (a previsão do governo é 1,6 milhão). Em alguns setores há escassez de mão-de-obra, como na construção civil."
O ministro disse que, com a retomada, os estímulos fiscais estão sendo desativados, a exemplo das isenções concedidas a produtos de linha branca de eletrodomésticos (que terminam neste fim de semana) e ao setor automobilístico (cujo prazo vai até o fim de março)."Nós não achamos que a economia precisa mais da ajuda do Estado. Cabendo ressaltar que nós só chegamos aqui com a ajuda do Estado", afirmou o ministro. Apesar do dinamismo econômico, Mantega diz que não há razão para crer em uma "bolha" de crescimento. "Esses são prognósticos que eu chamaria de apressados", disse. "Peraí, o País está recuperando o que perdeu."
Outro assunto abordado por Mantega foi o controle dos bancos. Segundo ele, "ainda há condições políticas" de impor controles mundiais para frear as atividades financeiras de alto risco e reduzir a vulnerabilidade do sistema econômico."Eles (os bancos) não gostam disso, é claro que cada um quer fazer o que bem entende. Mas ficou provado que assim não funciona. O setor financeiro, por sua natureza, precisa ser regulamentado", disse.
O tema está suscitando uma divisão em meio aos participantes do Fórum, entre os que apóiam planos de impor restrições aos bancos — incluindo o pacote recém-anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama — e os que acham que uma maior regulação poderia interromper a já lenta recuperação econômica.
Bolhas menores
Para o ministro brasileiro, a melhora na economia global pode reduzir o "empenho" por reformas no sistema, mas o tempo para essa tarefa ainda não foi perdido."O ferro se malha enquanto está quente. Se esfria, fica mais dificil. Quente é quando todo mundo está desesperado, e daí fica todo mundo mais ousado. Quando as coisas se normalizam, o pessoal perde um pouco o empenho", afirmou.
"Mas se você olha para Europa e os Estados Unidos, não se pode dizer que as coisas estão mais satifatórias. Pode estar melhor para os bancos, mas não para o resto da população, o que causa conflitos políticos." "Então ainda existem condições políticas para impor ao sistema financeiro condições de maior regulação", completou.
Mantega concordou com o raciocínio do megainvestidor George Soros, para quem a mais recente crise econômica foi a culminação de "bolhas menores", causadas por 25 anos de crédito demasiadamente fácil e negócios arriscados. "Com amenização da crise, houve uma recomposição dos capitais dos bancos e eles voltaram a operar. Mas voltaram aos velhos hábitos e operações, inclusive de risco, olhando sobretudo os lucros e bonus, e olhando menos a reativação da economia com créditos", disse.
"Tanto que o crédito continua escasso, tanto para setor privado e consumidores no mundo. Falta crédito, mas os bancos voltaram a ter lucros e distribuir bônus extraordinários."
Brasil Porém o ministro fez questão de dizer que "esta situação não vale para o Brasil". Se o crédito no país crescia a um ritmo de 32% ao ano em 2008 — "e eu dizia na época que era demais", afirma Mantega, esse ano deve crescer por volta de 20%, patamar que o ministro considera apropriado.Volume de capital
"No ano passado, cresceu uns 14%, o que foi pouco", disse Mantega. "Agora está muito equilibrado, muito tranquilo, o processo brasileiro", avaliou. No mercado financeiro, que já tocou os patamares do início da crise e voltou a cair, o ministro também não vê possibilidade de uma bolha. "No Brasil, nós acabamos com a festa quando colocamos o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras, que taxou em 2% o capital externo na bolsa). Isto segurou a enxurrada. Essa enxurrada de capital não houve."
Para Mantega, colocar em prática mecanismos de controle de risco passam por limitar o volume de capital para operações deste tipo, impor um teto de alavancagem e aumantar controle sobre fundos de hedge e derivativos. "Isso já se faz no Brasil. Apertamos o cerco. Falta fazer no exterior, onde não podemos controlar. Mas temos de regulamentar."
A polêmmica sobre os incentivos fiscais também mereceu comnentários do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo avaliará a redução de IPI), mas na opinião dele, as desonerações podem ser revogadas."Se houver alguma coisa comprovando que é necessário manter, certamente o governo vai ter sensibilidade. Eu, particularmente, acho que não precisa", disse o ministro. "Em princípio, acho que não (precisa). A economia está boa, as vendas estão boas."
Razão a Bernardo
Alguns dados dão razão a Bernardo. A pesquisa semestral divulgada ontem, no Rio de janeiro, pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) revela que o empresariado está otimista em relação ao desempenho da economia nacional em 2010. Nenhuma companhia trabalha com a perspectiva de desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.
Cerca de 69,7% das empresas consultadas apostam que haverá um crescimento do PIB nos seis primeiros meses do ano. A expectativa é de aumento de 5% do PIB em 2010. A pesquisa apurou que 75,76% dos entrevistados preveem que o número de empregos será maior no primeiro semestre de 2010, em comparação ao último semestre do ano passado.
O nível de emprego não será menor para nenhuma empresa consultada, diz a sondagem. “É uma coisa impressionante porque nenhuma empresa acusou redução do nível de empregos, do volume de vendas ou viu possibilidade de queda do crescimento do PIB”, afirmou o presidente da Abrasca, Antonio Castro. Quase 70% das companhias abertas planejam aumentar seus investimentos este ano, contra apenas 4% no início de 2009. “O retrato de um ano atrás era de certa forma caótico”, analisou Castro.
Ele disse que o otimismo pode estar ligado a política monetária bem sucedida do governo para o enfrentamento da crise financeira internacional. “O Brasil reagiu muito bem à crise. E sem dúvida, a administração do Banco Central foi muito hábil em termos de disponibilização de crédito, entre outros fatores. A política monetária pesou muito, não há a menor dúvida com relação a isso”, externou.
A demanda doméstica, que deverá crescer para 84,85% das companhias, gera ainda uma expectativa favorável para as vendas neste início de ano: 81,8% das empresas entrevistadas esperam volume maior de vendas no primeiro semestre deste ano em relação ao semestre anterior.
A ameça do Copom
O otimismo contrasta com a política monetária ditada pelo Banco Central (BC). O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, advertiu que uma nova escalada da taxa básica de juros (Selic) este ano será "muito danosa para a recuperação em curso da atividade industrial brasileira" e para a formação bruta de capital fixo (FBCF), leia-se, investimentos.
Segundo ele, não há nenhuma evidência de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC precise elevar os juros no curto e médio prazos, especialmente porque os índices de inflação estão bem comportados, o nível de utilização da capacidade instalada das indústrias apresenta folga e não há nenhum choque externo ou interno de oferta e demanda que requeira forte desaceleração do nível de atividade nos próximos meses.
"Não há riscos que possam elevar os índices de preços. Um ciclo de aumento de juros na atual conjuntura pode provocar um aborto do processo de expansão dos investimentos. Um aborto só ocorre quando há risco de saúde. Ninguém o faz apenas com medo de que algo ocorra (no futuro)."
Francini disse que os empresários em geral são como animais cujo espírito empreendedor é movido pela evolução da demanda do crescimento do país. A afirmação foi uma alusão ao economista John Maynard Keynes, que cunhou a expressão "espírito animal".
Para Keynes, os empresários não investem apenas pela perspectiva de lucro e avanço do consumo dos produtos que fabricam, mas também pela expectativa favorável de que o mercado venha a se tornar alvissareiro. Com isso, investe para maximizar suas vendas e lucros alguns meses adiante. "Fazemos parte de um tipo de matilha que conhece muito mais de investimento do que o outro lado, que está interessado por obter alta rentabilidade com juros elevados", observa Francini.
Economia mundial
A Fiesp estima que o superávit da balança comercial deve cair 78,4% em 2010, para a marca de US$ 5,5 bilhões, ante US$ 25,4 bilhões, em 2009. De acordo com a Fiesp, as exportações devem subir de US$ 153 bilhões para US$ 177,8 bilhões este ano. Contudo, a recuperação do nível de atividade, que deve gerar evolução do PIB, contra queda de 0,4%, em 2009, para alta de 6% em 2010, levará a uma retomada veloz das importações, pois a entidade estima que elas subirão de US$ 127,6 bilhões em 2009 para US$ 172,3 bilhões neste ano, contra US$ 173 bilhões registrados, em 2008.
O saldo projetado para 2010 considera um câmbio médio de R$ 1,75. Na avaliação do diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, é possível que a redução da apreciação do câmbio ocorrida nas últimas semanas melhore o saldo comercial este ano: "Porém, é muito incerto prever a cotação do real ante o dólar para os próximos dois meses", ressalvou.
Outro fator que não deve incrementar de forma expressiva as exportações é a modesta recuperação da economia mundial: "O nível de atividade industrial do Estado foi afetado em boa parte, porque a crise abalou o mundo e isso reduziu as nossas importações, sobretudo de manufaturados", afirmou Francini.
Emprego na indústria
A Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o nível de capacidade ociosa do setor subiu de 56,6 pontos, no terceiro trimestre, para 58,1 pontos no quarto trimestre. A pesquisa usa uma escala de 0 a 100, na qual valores superiores a 50 indicam crescimento. A pesquisa mostrou ainda que, no quarto trimestre de 2009, a indústria brasileira operava, em média, a 77% de sua capacidade instalada ante os 73% do trimestre anterior.
Apesar da evolução, a CNI ressalta, no entanto, que o índice ainda não alcançou os 80% do quarto trimestre de 2007. Segundo a Sondagem, o índice que mede a expectativa para a demanda evoluiu de 59,9 pontos no terceiro trimestre de 2009, para 62,9 pontos no último trimestre do ano passado.
A expectativa para exportações subiu de 45,4 pontos no terceiro trimestre, para 47,8 pontos no quarto trimestre. Apesar da evolução, o índice continua abaixo dos 50 pontos. Ou seja, ainda não atingiu patamar que indique crescimento. Já o índice que mede o emprego na indústria subiu de 53,6 pontos no terceiro trimestre, para 55,1 no quarto trimestre de 2009. O indicador que mede a expectativa de compra de matérias-primas, foi de 57,9 pontos para 59,8 pontos no mesmo período de comparação.
Política monetária
Na política montaria, apesar das maeças do copom, as previsões também são otimistas. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, previu que a despesa do setor público com juros, em 2010, será da ordem de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, o efeito da redução de cinco pontos percentuais da Selic (a taxa básica de juros da economia) no ano passado começará a ser sentido mais claramente a partir de agora.
Altamir mencionou, por exemplo, que a Selic média em 12 meses passou de 10,4% em novembro para 9,9% em dezembro de 2009. Em 2008, ela ficou em 12,5%. O técnico explicou que o processo de renovação dos títulos da dívida pública ao longo do tempo faz com que a redução da despesa com juros não seja tão rápida quanto foi a queda na taxa Selic. O cenário de gastos com juros para 2010 leva em conta a taxa de câmbio prevista pelo mercado, de R$ 1,75.
Para ele, a perspectiva de cumprimento da meta fiscal em 2010, correspondente a 3,3% do PIB, vai contribuir para que a dívida em relação ao PIB recue para 40% no fim do ano.
“ Isso demonstra que, do ponto de vista de solvência, não há por que se preocupar”, disse Altamir. “A dinâmica de dívida se mostra benigna, evidentemente, com o cumprimento da meta de primário estabelecida”, acrescentou.Fechamento de janeiro
O comportamento do câmbio é decisivo para a relação entre o tamanho da dívida líquida como proporção do PIB. Isso porque, quando o dólar se desvaloriza frente ao real, os ativos em moeda estrangeira — como as reservas internacionais — perdem valor, elevando a relação entre endividamento e produção de riquezas, que são calculados em reais.
Em 2008, quando o dólar teve uma valorização de 32% frente ao real, reflexo do agravamento da crise no último trimestre daquele ano, a dívida líquida do setor público atingiu o patamar de 37,3% do PIB. “Em 2009, o câmbio atuou em sentido contrário”, disse Altamir. “Tivemos uma apreciação cambial expressiva, que chegou a 26%, portanto, o efeito foi contrário”, explicou.
Mas o crescimento de 5,7 pontos porcentuais entre 2008 e 2009 também foi influenciado por outros elementos. Segundo Altamir, o déficit nominal mais acentuado e a queda nas receitas contribuíram para essa piora. A retomada da trajetória cadente da relação dívida/PIB já foi verificada no início de 2010. Segundo Altamir, dados preliminares indicam que o endividamento líquido do setor público deve ter atingido o equivalente a 42% do PIB no fechamento de janeiro.
Com agências
Gazeta do Povo, 30 de janeiro de 2010
Enem corre risco de ser suspenso em todo o país
Renata CamargoO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser suspenso pela segunda vez. O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação pedindo a suspensão do exame, sob o argumento de que o procedimento de distribuição das provas adotado pelo Cespe/UnB, entidade organizadora do concurso, pode ter sido viciado. A ação do MPF pode inviabilizar o exame em todo o país.
Em caráter liminar, o MPF pede a suspensão do trâmite do concurso para evitar que ocorra a divulgação das notas dos candidatos, prevista para o dia 5 de fevereiro. Os procuradores da República em Joinville (SC) Davy Lincoln Rocha e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, responsáveis pela ação, justificam que a suspensão imediata é necessária a fim de evitar “prejuízos irreparáveis aos candidatos”. O resultado do Enem a ser divulgado nos próximos dias pode ser usado pelas universidades brasileiras como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
A ação do MP foi motivada por denúncias anônimas feitas ao órgão em Santa Catarina. De acordo com a assessoria do Ministério Público, anônimos denunciaram que as provas do Enem haviam sido envelopadas de maneira suspeita, sem qualquer tipo de fiscalização ou de participação dos candidatos no procedimento de “desindentificação”.
Para dar mais lisura ao concurso, a folha de resposta e o cartão com a identificação do candidato são colocados em envelopes distintos. Os documentos são identificados por número e guardados com acompanhamento dos três últimos candidatos presentes na sala. Pelas investigações do MP, no caso do exame do Enem realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, essa finalização não foi feita.
No entendimento dos procuradores, embora não seja obrigatória a participação dos candidatos no procedimento de lacre dos envelopes, “verificou-se que o procedimento empregado pelo Cespe/UnB, longe de garantir que as provas sejam corrigidas sem a possibilidade de identificação dos respectivos candidatos, ao contrário, apresenta total vulnerabilidade, uma vez que restringe exclusivamente ao âmbito do Cespe/UnB tanto a ‘desidentificação’ quanto a ‘reidentificação’ das provas”.
Em sua defesa, o Cespe/UnB disse que a “desidentificação” foi feita “em ambiente sigiloso, absolutamente seguro e monitorado por circuito interno de TV que funciona 24 horas por dia”. Os argumentos da organizadora, no entanto, não são suficientes, na avaliação dos procuradores. Nos autos, o Ministério Público relembra a ação do MPF paulista que resultou no cancelamento das provas do Enem em outubro.
O Ministério Público de São Paulo denunciou cinco pessoas por envolvimento em esquema de fraude e vazamento de provas no Enem/2009. Em outubro, antes de ser aplicado, o exame foi cancelado. A decisão foi tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que reconheceu “fortes indícios” de vazamento do conteúdo das provas após denúncia do jornal O Estado de S. Paulo.
Gazeta do Povo, 30 de janeiro de 2010
Sucessão de Lula
Dilma cresce em pesquisa eleitoral
Petista diminui a distância em relação a José Serra para apenas sete pontos porcentuais, de acordo com levantamento Vox Populi/Band TV divulgado ontemA intensa agenda pré-eleitoral da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar tendo efeito sobre o eleitorado. Pré-candidata do PT à sucessão de Lula neste ano, a ministra avançou na pesquisa Vox Populi de intenção de votos para a disputa à Presidência. Levantamento divulgado ontem pelo Jornal da Band mostra Dilma com 27% das intensões de voto, em um cenário de disputa com José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV). Na pesquisa anterior do instituto, realizada em dezembro, a ministra aparecia com 17%.
O levantamento divulgado ontem mostrou que o governador de São Paulo e pré-candidato tucano, José Serra, continua a liderar a corrida eleitoral com 34% das intenções de votos. Mas Serra sofreu uma queda em relação ao último levantamento, quando havia alcançado 39%.
A pesquisa divulgada ontem ainda mostra Ciro com 11% das intenções de votos e Marina Silva com 8%.
Embora Ciro seja considerado um candidato que divide os votos da oposição, a saída dele da disputa parece ser mais interessante para Serra do que para Dilma. No cenário sem Ciro, Serra sobe quatro pontos porcentuais e fica com 38%. Já Dilma e Marina ganham apenas dois pontos cada uma, ficando com 29% e 10%, respectivamente.
A pesquisa também indica que Serra venceria Dilma se o segundo turno fosse agora. Mas a notícia não é tão boa para o tucano: ele obteve os mesmos 46% da última pesquisa Vox Populi. Dilma, por sua vez, avançou 3 pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior e aparece agora com 35% das intenções de voto na disputa direta contra Serra.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles votariam em uma candidato porque ele foi indicado pelo presidente Lula. A resposta de 30% deles foi sim. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 23 estados e no Distrito Federal entre 14 e 17 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral.
Pré-campanha
Sem a companhia do presidente Lula, que descansa após uma crise de hipertensão, a ministra Dilma continuou ontem a agenda intensa de inaugurações. Ontem, esteve em Jacutinga (Minas Gerais) para inaugurar o gasoduto da Petrobras que abastecerá as cidades do Sul do estado e não perdeu a oportunidade de falar na eleição deste ano. Num discurso em que prometeu a construção de “outras tantas mil” creches, investimento para o combate a enchentes e revolução na educação, a ministra não usou meias palavras para falar de seu interesse em suceder Lula.
“Acho que o presidente Lula tem de ter um sucessor à altura do governo dele”, disse ela, ressalvando que ainda não é candidata oficial do PT. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) não compareceu ao evento.
Ontem a ministra admitiu pela primeira vez que pretende suceder o presidente Lula. Questionada se já se considera a sucessora de Lula, a ministra respondeu: “Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora. Não sou hoje”. Dilma afirmou ainda que Lula não deve suspender sua agenda mesmo depois da crise hipertensiva. “Não adianta esperar que ele vai ficar parado porque ele não vai.”
Folha de S.Paulo, 30 de janeiro de 2010
É hora de reinventar o mundo, diz discurso de Lula em Davos
Celso Amorim representa o presidente na entrega do prêmio de "Estadista Global"Presidente afirma que país "fez a sua parte" durante sua administração e pergunta se "o mundo, igual ao Brasil, também melhorou?"
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A DAVOSO presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, na voz do chanceler Celso Amorim, o prêmio de "Estadista Global" concedido pelo Fórum Econômico Mundial com uma proposta nada modesta: "É hora de reinventarmos o mundo e suas instituições". Todo o discurso assumiu o tom de louvação de seu governo e de crítica a todo o resto do mundo, daí a necessidade de reinventar o planeta.
Lula começou rejeitando a qualificação do Brasil como país da moda, como o presidente disse ter visto em publicações internacionais: "Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado. O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo".
Já na frase seguinte veio a primeira crítica ao mundo: "O Brasil não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo". A partir daí, entrou a lista de êxitos de seu governo, para o que usou o discurso que pronunciara no encontro anual do Fórum Davos em 2003, em seus primeiros dias de governo.
" Eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações".
Fechou o raciocínio assim: "Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês e, mais que isso, nos olhos do meu povo e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte". Dos seus sucessos, passou aos fracassos do mundo e uma estudada modéstia: "O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou?"
Veio então a listagem dos problemas globais: "Podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza? Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral?".
Embora a resposta estivesse implícita em cada pergunta, Lula preferiu "imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos". Até o terremoto do Haiti entrou na lista de fracassos, para não falar da crise financeira internacional: "Não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos".
Sobre o Haiti: "Quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso?" O corolário desse raciocínio só poderia mesmo ser a reinvenção do mundo, mas Lula foi parco nos detalhes: "O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar". Fechou com mais retórica: "Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar".
O auditório, quase vazio, aplaudiu, e Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, entregou o prêmio a Amorim.
Folha de S.Paulo, 30 de janeiro de 2010
CIMENTO
Camargo Corrêa decide retirar proposta pela Cimpor
DA REPORTAGEM LOCALDez dias após ser questionada pela CMVM (órgão regulador do mercado de Portugal), a Camargo Corrêa anunciou, ontem, a retirada da proposta de fusão que tinha feito à cimenteira Cimpor duas semanas atrás -mas ressaltou que continuará buscando uma forma de se unir à companhia.
" A Camargo Corrêa está segura da legalidade dessa proposta, que se encontrava em estudo havia bastante tempo. Uma inesperada conjugação de circunstâncias levou, porém, a que fosse submetida quando já decorria uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) sobre a Cimpor, o que criou uma situação inédita no mercado português, suscetível de gerar entendimentos incorretos", disse a empresa em comunicado.
A Cimpor, maior empresa não financeira de Portugal e 12ª do setor no mundo, está desde dezembro no meio de uma disputa entre grupos brasileiros. O primeiro a apresentar um lance, não solicitado, foi a CSN -que ontem disse que fará a emissão de até R$ 10 bilhões em notas promissórias para financiar a aquisição. Depois, veio a Camargo Corrêa e, por último, na terça, a Votorantim.
A CMVM solicitou à Camargo Corrêa esclarecimentos sobre o plano ou a sua retirada depois que a CSN reclamou que os valores estabelecidos pela rival na transação estavam em desacordo com a legislação portuguesa. Pelas regras, como uma proposta já havia sido colocada anteriormente, a nova teria que ficar pelo menos 2% acima. A da CSN era de 5,75 (cerca de R$ 15) por ação, num total de 3,86 bilhões (R$ 9,8 bilhões). A Camargo nunca mencionou montantes, mas analistas de mercado fizeram estimativas.
" A Camargo Corrêa mantém-se seriamente interessada em uma solução de criação de valor com a Cimpor, de acordo com um projeto industrial sólido, consistente e de longo prazo, motivo pelo qual continua a estudar ativamente alternativas para essa solução", afirmou a companhia ontem.
Conjur, 30 de janeiro de 2010
Créditos trabalhistas
TST mantém penhora de bens da Mesbla
Os bens da Mesbla S.A. devem continuar penhorados para garantir o pagamento de créditos trabalhistas. A decisão é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o recurso que tinha como objetivo desconstituir decisão de penhora.A SDI-II entendeu que como a decisão de primeira instância não discutiu mérito da causa, não fez coisa julgada. De acordo com o relator, ministro José Simpliciano Fernandes, os atos praticados no processo principal, e contestados pela empresa, têm respaldo legal. Eles dizem respeito a fatos e provas — que não podem ser reexaminados em Ação Rescisória, nos termos da Súmula 410 do TST.
Na Ação Rescisória, a Mesbla alegou ausência de intimação e citação referente ao processo de execução. Afirmou também que houve o excesso de penhora, para executar um crédito de R$ 200 mil. Segundo a Mesbla, foram penhorados bens avaliados em cerca de um R$ 1 milhão.
No entanto, o Tribunal do Trabalho da 5ª Região entendeu que os atos praticados no processo eram válidos e não cabia o pedido de rescisória. Isso porque a decretação de nulidade dos atos processuais na forma como pretendida pela empresa estava preclusa.
Ainda de acordo com o TRT, a Mesbla teve oportunidade de se manifestar sobre a penhora em março de 2005, mas só o fez em novembro de 2005, para criticar a nulidade dos fatos. Além disso, mudou de endereço sem informar à Justiça, devendo arcar com as consequências de sua inércia. No TST, a empresa também não conseguiu a reforma da decisão relativa ao processo de execução. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho.
ROAR-743/2007-005-05-00.7