BEM PARANÁ, 04 de fevereiro de 2010 | Economia
Desenvolvimento
Índices de renda e emprego melhoram

Com base no Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que acompanha a evolução da situação econômica e social dos municípios paranaenses, verificou-se que o emprego e a renda foram importantes vetores de desenvolvimento dos municípios paranaenses, crescendo a taxas superiores àquelas apresentadas pela economia, como o Produto Interno Bruto.

O IPDM considera três eixos principais: saúde, educação, e trabalho e renda. Ele avalia o desempenho dos municípios como menor, regular, médio e maior. Em cinco anos, houve mais de 70% de evolução nos municípios do estado. Em 2002, o Paraná detinha 198 municípios, ou seja, 50%, agrupados nos indicadores de menor desempenho. Em 2007, 14% que corresponde a 56 municípios encontravam-se nesta situação.

Analisando apenas as dimensões salário médio, emprego formal e renda agropecuária, verificou-se que o crescimento dos salários foi o que mais pesou no componente emprego e renda. Considerando-se apenas os rendimentos vindos do trabalho, segundo dados da PNAD, entre 2002 e 2007, a massa de rendimentos cresceu 34,6% em termos reais (descontada a inflação), contra um crescimento do PIB da ordem de 21,8% no mesmo período.

Agência Câmara, 4 de fevereiro de 2010
PDT obstruirá Plenário para forçar votação da PEC das 40 horas
Edson Santos

A bancada do PDT decidiu, nesta quarta-feira, que após o Carnaval vai obstruir as deliberações do Plenário até o presidente da Câmara, Michel Temer, marcar a data de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.

A decisão foi tomada na mesma reunião que reconduziu o deputado Dagoberto (MS) à liderança do partido. Ele deverá ficar nesse posto até junho, quando assumirá o deputado Brizola Neto (RJ). No ano passado, os dois parlamentares também dividiram a liderança pedetista.

Segundo Dagoberto, a obstrução da pauta “é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes”. O líder do PDT vai conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida.

A PEC das 40 horas foi apresentada pelo ex-deputado e atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A proposta foi aprovada em junho de 2009 por uma comissão especial e desde então aguarda inclusão na pauta do Plenário.

A Agência Câmara está produzindo entrevistas com os novos líderes partidários. Leia a entrevista concedida por Dagoberto.

Agência Câmara — Por que o partido decidiu obstruir as votações do Plenário?
Dagoberto — É uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes. Procuramos alguns partidos para que, a partir do Carnaval, comecemos a obstruir a pauta até que se coloque em votação essa PEC. O projeto das 40 horas surgiu das centrais sindicais de comum acordo. Pela primeira vez na história, elas tiveram unidade em seu pleito.

Agência Câmara - O senhor tratou do assunto com o presidente Michel Temer?
Dagoberto - O presidente da Câmara assumiu um compromisso dizendo que na próxima semana conversará com líderes do meio empresarial sobre o assunto e, logo em seguida, falará conosco. Logicamente, haverá alguma exigência do setor empresarial e, se for possível atender, vamos fazê-lo, para que possamos entrar em votação de comum acordo.

Agência Câmara - Uma posição contrária do empresariado não pode dificultar a votação na Câmara?
Dagoberto - Vejo isso com muita tranquilidade. Quando a carga de trabalho diminuiu para as 44 horas semanais, foi a mesma briga: ninguém queria, mas hoje é pacífico. Mais de 30% das indústrias do País já adotam as 40 horas. Os países de primeiro mundo, inclusive, têm cargas inferiores a 40 horas semanais. O trabalhador precisa de mais tempo para se reciclar, ter um convívio melhor com a família. Com isso, ele vai render muito mais para o próprio empresariado. E os empresários têm que se acostumar com essa modernidade.

Agência Câmara - Quantos partidos já aderiram à PEC 231/95?
Dagoberto - Temos conhecimento do PT, do PSB e do PCdoB. Temos também apoio de setores do PTB, que está discutindo para ver se entra nessa frente. Aí, seriam cinco partidos fazendo obstrução. Se os partidos da situação começarem a obstruir, ninguém votará nada.

Agência Câmara - Qual a posição do Poder Executivo nesse debate?
Dagoberto - Não temos manifestação por parte do governo, mas a maioria dos partidos da base aliada ao governo apoia a proposta.

O ESTADO DO PARANÁ, 04 de fevereiro de 2010 | Economia
Lula: PAC 2 será grande reforma em centros urbanos

Em sua primeira viagem a trabalho após sua crise de hipertensão na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um discurso bem humorado, em que brincou com o próprio mal-estar, com seu time e com os outros participantes do evento, como a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Sem fazer ataques diretos aos governantes passados ou a adversários políticos, o presidente destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 será lançado para promover uma "grande reforma nos grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro e São Paulo".

"Precisamos dar um jeito nas favelas e nas enchentes", disse Lula, frisando várias vezes que o primeiro PAC foi apenas de "reparação". "É a reparação da irresponsabilidade daqueles que governaram 20 ou 30 anos atrás e não estamos apenas falando de governos de direita, mas os de centro, e de esquerda também, governos irresponsáveis, que permitiram a ocupação de áreas em beira de morro, de encosta, perto de esgoto e coisa e tal. O prefeito tem que ter a responsabilidade de ir lá e impedir a ocupação de uma área. Vimos o que está acontecendo em decorrência disso. Estamos reparando o acúmulo de desmandos dos últimos anos", disse Lula.

Especificamente sobre a obra que inaugurou hoje, o gasoduto Cabiúnas-Reduc III (Gasduc III), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o presidente destacou que o País tem a intenção de ser autossuficiente em gás natural, principalmente por conta da segurança da geração de energia elétrica. "A prioridade número um da geração e do transporte de gás no Brasil é a energia elétrica do gás. É importante todo mundo saber disso: quem tiver indústria, carro ou piscina movida a gás, é bom saber que na primeira crise energética será cortado o gás para gerar energia", disse o presidente.

Ele também afirmou que, mesmo quando o Brasil conquistar a autossuficiência, não deverá deixar de importar o gás boliviano. "O papel de uma nação do tamanho enorme como é o Brasil é o de ajudar países menores", disse.

Ao fazer uma breve menção ao mal-estar que exigiu cuidados médicos na semana passada, Lula disse que se "orgulha de sua pressão". "Foi um problema que aconteceu, mas aqueles que imaginavam que eu ia parar de viajar, podem tirar seu cavalinho da chuva. Nós vamos inaugurar muita obra este ano. Pena que a Dilma não vai poder ir junto. Mas eu e você Gabrielli, só este mês já temos três obras para inaugurar. Eles (adversários) vão ficar loucos", brincou.

Dirigindo-se a José Sérgio Gabrielli, Lula disse: "A Petrobras está tão mão-de-vaca que eu vou denunciar você, Gabrielli, para o Tribunal de Contas da União", disse arrancando gargalhadas dos presentes, ao reclamar da falta de ventiladores e de água no evento, aludindo também às constantes investigações do TCU sobre as contas da estatal. Bastante suado, o presidente também brincou com a própria condição: "Eu deveria estar aqui parecendo um presidente e estou mais parecido com um pintinho que caiu dentro de uma caixa d'água", disse durante a cerimônia de inauguração do gasoduto da Petrobras na Baixada Fluminense.

Sobre a ministra Dilma, Lula relembrou os tempos em que ela ainda detinha a pasta de Minas e Energia, e sua dedicação para reformular o setor de energia. "Parecia que ela e a Graça (diretora de Gás e Energia da Petrobras) tinham brigado com seus maridos e namorados, porque varavam noites discutindo a reformulação do setor de energia no ministério", disse o presidente também levando o público a dar risadas.

Gazeta do Povo, 4 de fevereiro de 2010
Meio circulante
Cédulas do real ganham formato e desenho novos
Notas de R$ 50 e R$ 100 vão entrar em circulação até maio. Remodelação serve para combater a falsificação do dinheiro brasileiro

Após quase 16 anos de circulação, o real ganhará a partir do fim de abril uma nova família de cédulas, que foram redesenhadas para dificultar a falsificação e facilitar o reconhecimento das notas pela população, incluindo os deficientes visuais. Não será necessário correr aos bancos para fazer a troca do papel moeda, pois a substituição será feita à medida que as cédulas atuais se desgastarem.

Com mais itens de segurança, as cédulas também serão impressas em tamanhos variados, de acordo com o valor. Ou seja, a nota de R$ 2 será menor que a de R$ 5, e assim por diante. Apenas a nova nota de R$ 10 terá o mesmo tamanho de hoje.

A estreia será feita com as notas de R$ 50 e R$ 100, cédulas que concentram cerca de 95% das falsificações do dinheiro brasileiro. Em no máximo dois anos, todas as notas terão suas novas versões na rua e a expectativa é que 100% do dinheiro em circulação já seja da nova família em 2013 ou 2014.

Custo maior

Por serem de tamanhos diferentes e com novos elementos de segurança, a impressão dessas cédulas custa, na média, 28% mais que o valor atual. Segundo o chefe do Departamento de Meio Circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo, o BC paga R$ 168 para imprimir mil notas atuais. Agora, passará a pagar cerca de R$ 200 para imprimir o mesmo número de cédulas.

Ele acredita, porém, que o custo maior será compensado com o tempo, uma vez que as cédulas novas terão uma vida útil 30% maior. Atualmente, notas de maior valor – R$ 20, R$ 50 e R$ 100 – circulam entre 2,5 e 3 anos. As de menor valor – de R$ 2 e R$ 5 – têm vida de até 1 ano, geralmente.

As novas cédulas do real também servirão para combater um dos principais problemas do dinheiro no Brasil: a falsificação. Dados do BC mostram que, atualmente, existem 143 notas falsas para cada 1 milhão de cédulas em circulação. A taxa de dinheiro ilegal no Brasil é cerca de três vezes superior à observada na Europa, já que a média da região do euro é ter 53 cédulas falsas a cada milhão.

Segundo o ministro da Fa­­zenda, Guido Mantega, a renovação da moeda vem em um mo­­mento no qual a atividade econômica em expansão necessita de mais meio circulante. Ele afirmou que o novo dinheiro será emitido dentro de padrões tecnológicos compatíveis com os usados na fabricação das cédulas de euro.

Para a fabricação da nova família, a Casa da Moeda investiu cerca de R$ 400 milhões nos últimos anos, dos quais R$ 260 milhões foram gastos com a compra de máquinas de impressão. Assim, a estatal também poderá atender às exigências para a impressão de dinheiro de outros países, algo que não é feito desde meados da década de 1980.

“Forte demais”

Mantega também afirmou que o real é uma moeda forte porque o Brasil é uma economia forte. “Às vezes alguns empresários reclamam que a moeda é forte demais, mais isso é da vida, infelizmente a vida é assim”, disse o ministro na solenidade de apresentação da nova família de cédulas do real.

Folha de S.Paulo, 4 de fevereiro de 2010
CIMENTO
Votorantim adquire 17% do capital da portuguesa Cimpor
DA REDAÇÃO

Última a entrar publicamente na disputa, a Votorantim saiu na frente das rivais CSN e Camargo Corrêa ao adquirir, do grupo francês Lafarge, 17,3% do capital da cimenteira portuguesa Cimpor. Também fechou acordo com o banco CGD, que também é acionista da Cimpor, em que se comprometem a não elevar substancialmente a participação na empresa.

Para fechar o negócio, a Votorantim disse que a francesa, a maior cimenteira mundial, vai receber ativos seus no Brasil, sem revelar quais. Segundo a Lafarge, isso depende de alguns fatores, como a valorização das ações da Cimpor por causa da oferta pública feita pela CSN.

A CSN, assim como a Camargo Corrêa, disse que continua interessada na Cimpor -o conselho da empresa portuguesa recomendou que os acionistas não aceitem a proposta da CSN.

Com o acordo feito com o CGD, a Votorantim e o bancos detêm juntos aproximadamente 27% do capital da Cimpor, o que os torna os principais acionistas da companhia. Elas disseram que não "podem ir além dos 32%", o que as obrigaria a fazer uma oferta pública.

O CGD disse que um dos motivos do acordo é a manutenção da "independência empresarial" da Cimpor.

Folha de S.Paulo, 4 de fevereiro de 2010
INTERNET
Governo quer forçar queda de 70% no preço da banda larga
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.

É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto, há dois dias.

Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).

Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.

O objetivo é mais que dobrar a atual rede de cabos e de fibras óticas pertencentes às estatais Eletrobrás e Eletronet, que proverão o serviço no país por meio da Telebrás. Essa rede terá 31 mil km de fibras óticas, passando por 4.278 municípios e atingindo 68% dos domicílios. Pelos cálculos do governo, esse índice seria de 33% em 2014, caso mantidas a atual configuração e a taxa de crescimento do mercado.

Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o plano do governo, alegando que ele representa a quebra do modelo de privatização. (JW)

 

Folha de S.Paulo, 4 de fevereiro de 2010
Editoriais Folha: Eleições 2010 - Pela pluralidade
É bom para a democracia que Ciro Gomes e Marina Silva se lancem como opções e incomodem petistas e tucanos

PODE-SE GOSTAR ou não de Ciro Gomes. Pode-se considerá-lo um político com muitas ideias e perfil arrojado, alguém com capacidade de formulação e liderança incomuns no cenário público brasileiro. Pode-se também pensar que o deputado federal pelo PSB é figura de perfil autoritário e tendências voluntaristas, personalidade irascível, que se destempera com facilidade -alguém, além do mais, que pulou de sigla em sigla ao longo da sua trajetória política.

Goste-se ou não de Ciro Gomes e do que ele representa politicamente, de uma coisa é difícil discordar: com sua presença, a campanha presidencial tende a ser mais rica em discussões, propostas, confrontos de ideias.

Não se trata aqui de defender uma candidatura, qualquer que fosse, mas o salutar valor da pluralidade. Ciro Gomes reapareceu em público anteontem, depois de um período de férias, reiterando a sua disposição de disputar a Presidência. Disse que pretende se apresentar como "opção" ao eleitor, que não ficaria obrigado a "votar por negação" -o que, segundo ele, aconteceria numa eleição plebiscitária entre José Serra, pelos tucanos, e Dilma Rousseff, pelo PT.

O mesmo argumento vale para Marina Silva, ex-ministra de Lula, senadora pelo PV. Sua postulação à Presidência tem o mérito de incorporar ao debate temas emergentes na agenda global, relacionados à preservação do ambiente e ao chamado desenvolvimento sustentável, que sem ela provavelmente teriam presença mais discreta e lateral na dinâmica da campanha.

Mais do que isso, porém, tanto a participação de Marina como a de Ciro fazem bem ao processo eleitoral porque desafiam a lógica plebiscitária. Tal lógica interessa a PT e PSDB, embora os argumentos de cada um possam variar. Para o eleitor, no entanto, a escolha de tipo plebiscitário só faz sentido no segundo turno. Antes disso, parece ser apenas uma limitação artificial e precoce do processo democrático.

Ninguém desconhece o fato histórico de que PSDB e PT disputam a hegemonia política do país já há quatro eleições consecutivas. Os partidos se constituíram a partir do Plano Real e da eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, como polos do poder, no que foi batizado de "concertação brasileira" -uma alusão livre ao arranjo institucional da política chilena.

Ninguém ignora tampouco a grande probabilidade de essa polarização (em parte, diga-se, forjada por antigos interesses da política paulista) repetir-se no pleito deste ano, conforme já sugerem as pesquisas eleitorais. E essa é mais uma razão para que se veja com bons olhos a ampliação do debate no primeiro turno.

Ciro Gomes disse anteontem que a aliança entre PT e PMDB parece um "roçado de escândalos". Não faz muito, havia dito de José Serra que era "mais feio por dentro do que por fora". Pode-se discordar de uma ou outra coisa. Pode-se discordar inclusive desse estilo. Mas é saudável para a democracia que Ciro e Marina existam como opções e possam incomodar petistas e tucanos.

Valor Econômico, 4 de fevereiro de 2010
Ciro garante que continua candidato e que só PSB pode tirá-lo da disputa
Por Raquel Ulhôa,

Durante viagem à Europa, durante o recesso parlamentar, o deputado Ciro Gomes (PSB/CE) foi informado pela assessoria de que estava sendo procurado pelo ex-ministro José Dirceu, que tem negociado alianças estaduais pelo PT.

"Mandei dizer que estava muito ocupado, de férias", relata Ciro, que não quer conversa com Dirceu. Diz discordar dos "cálculos políticos" e da articulação feita pelo ex-ministro. "Essa coisa é golpista", criticou.

A declaração do deputado reflete irritação e impaciência com as pressões do PT para que desista de concorrer à Presidência da República e dispute o governo de São Paulo. Ciro pretende manter sua candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até "onde puder, ou seja, outubro".

Diz que apenas o PSB pode tirá-lo da disputa. E, se isso acontecer, prefere ficar fora das eleições de 2010. "Saio da vida pública. Paro um pouco. Para mim, a política não é meio de vida", declara.

A favor de sua candidatura a presidente, Ciro diz que seu partido está eleitoralmente mais forte que o PT no país. Cita, como prova, o fato de o PT estar buscando no PSB um candidato ao governo de São Paulo.

Diz ainda que o PSB tem três governadores bem avaliados (Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte), o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, candidatos competitivos e alianças eleitorais na maioria dos Estados. Só enfrenta dificuldade em Sergipe e no Rio Grande do Norte.

"Nunca tive tanta força quanto agora para disputar a Presidência", afirma Ciro, que concorreu ao cargo em 1998 e 2002. Afirma ter base política no país inteiro. Contabiliza a seu favor sua amizade com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).

Para o deputado, Lula "está errado" ao tentar aglutinar todos os partidos aliados em torno de Dilma.

"PSDB e PT querem que eu retire minha candidatura a presidente. A única pessoa que está certa em querer retirar minha candidatura é o José Serra (governador de São Paulo, pré-candidato tucano à Presidência). Significa que o Lula está errado. O santo Lula, nesse assunto, está errado", afirma Ciro.

O deputado defende sua candidatura a presidente como "opção" ao eleitor, que "não será obrigado a votar por negação" - o que aconteceria numa eleição plebiscitária entre Dilma e Serra.

Por suas "circunstâncias políticas", como antigo aliado de Lula hoje fora do governo, Ciro acha que é o único em condições de manter os avanços da gestão do petista e fazer "a justa transição com a necessária e indispensável dose de renovação".

Voltou a atacar a "moral frouxa" da coalizão PT-PMDB, que, na sua opinião, está deixando um "roçado de escândalos semeado".

O deputado admite que sua candidatura a presidente está numa "fase solitária", sem apoio de outros partidos. Diz que irá em busca de aliados. "Vou trabalhar. Só penso naquilo 24 horas por dia", diz.

A tese de Ciro e da direção do PSB é que a participação de dois candidatos governistas evita uma vitória de Serra no primeiro turno.

Ciro nega que o PSB esteja abandonando o projeto da candidatura própria. Segundo ele, até agora todos os passos foram combinados. Nega que Lula mande recados para que desista.

"Não converso com Lula pelos jornais. Não recebo recado. Converso claramente. Digo que ele está errado", diz. E continua: "Não trato Lula como mito, trato como líder político".

Em conversa com o presidente, foi fixado prazo até março para a decisão sobre a candidatura a presidente ser tomada. A pedido de Lula, o deputado transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo, para abrir a possibilidade da disputa ao governo estadual - opção que descarta.

O deputado minimiza as pesquisas de intenção de voto, que apontam sua queda e crescimento de Dilma. Avalia ter um percentual mínimo de votos entre 12 e 13% de votos no país e Dilma, como candidata de Lula, um piso de 25%. A partir daí, o desempenho depende dos "atributos" exibidos na campanha.

Ciro não deixa claro o que tem contra José Dirceu. Mas lembra que, quando presidente do PT, o ex-ministro abriu inquérito no partido para apurar relações de Lula com o compadre Roberto Teixeira. "Era um trabalho para liquidar Lula", diz.

Valor Econômico, 4 de fevereiro de 2010
Eleições 2010: Aécio Neves retoma críticas ao PSDB por falta de prévias
Por Cristiane Agostine,

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), retomou as críticas ao seu partido por não realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência, um dia depois da divulgação de pesquisa eleitoral CNT/Sensus na qual a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece em empate técnico com o governador de São Paulo, José Serra, em um dos cenários.

Aécio mudou o tom do discurso ao ser questionado sobre a possibilidade de retornar à disputa pela Presidência e disse que a decisão depende mais do "destino" do que de sua vontade.

O resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira foi visto com cautela por setores do PSDB e Aécio voltou a ser cotado por tucanos como opção no caso de o governador José Serra preferir disputar um novo mandato em São Paulo.

A sondagem indica o crescimento das intenções de voto da ministra Dilma e o empate técnico com Serra em um cenário eleitoral com o deputado Ciro Gomes (PSB).

Ontem, Aécio reiterou que sua pré-candidatura à Presidência apresentava uma "alternativa mais agregadora" e disse que não saiu da disputa eleitoral "esperando um retorno", mas afirmou que irá "aguardar que as coisas caminhem naturalmente".

"Apresentei uma alternativa com um olhar muito mais no futuro do que numa disputa de vaidades, entre quem fez mais e quem fez menos. O meu partido optou por uma outra direção, não criou um fórum para essa decisão", afirmou Aécio.

"O Brasil precisa olhar para frente. Acho perigosa essa eleição plebiscitária que querem fazer. Quem foi melhor, A ou B. O momento é outro. Os desafios são outros. Cada um fez ao seu tempo o que podia fazer".

Sem a perspectiva de realização de prévias dentro do PSDB, o governador mineiro anunciou no fim de dezembro que não concorreria à sucessão presidencial e indicou sua preferência por concorrer a uma vaga no Senado.

Ontem, ao ser questionado sobre o eventual retorno à disputa pela Presidência, Aécio sinalizou que seu destino eleitoral poderá tomar outro rumo. "Nós que fazemos política não somos donos do nosso destino", disse.

"O resto, como dizia o Dr. Tancredo, depende muito mais do destino do que da nossa vontade". O governador participou da inauguração de obras em Araxá (MG) e da inauguração do aeroporto e do campus da Universidade Estadual de Minas Gerais em Frutal.

UOL NOTÍCIAS, 04 de fevereiro de 2010 | Internacional
A greve de funcionários da fabricante de cigarros turca, símbolo da luta contra as privatizações
Guillaume Perrier

Enviado especial a Ancara (Turquia)O acampamento improvisado dos operários da Tekel, antigo monopólio turco do tabaco, criou raízes nas ruas geladas do centro de Ancara. Sardinhas e castanhas grelhando sobre as churrasqueiras, e caixas de garrafas de raki circulam nas alamedas lotadas.

Envolvidos em cobertas, quase 2 mil trabalhadores, demitidos ou ameaçados de demissão em razão da privatização de sua empresa, fazem greve há 50 dias, instalados diante da sede da central sindical Türk-Is. Sentados em torno de fogareiros, sob lonas plásticas, os “Tekel” estão bem decididos a não arredar pé de seu acampamento, enquanto não for feito um acordo com o governo.

Funcionários da Tekel protestam pelas ruas de Ancara contra a privatização da empresa

Cerca de 12 mil funcionários são diretamente afetados pela dissolução do grupo, vendido em 2008 à gigante British American Tobacco (BAT) por 1,72 bilhão de euros (cerca de R$ 4,4 bilhões) . Para compensar a perda de seus empregos, após o fechamento de uma centena de unidades por todo o país, o Estado propôs aos empregados postos temporários na administração.

“O governo está tentando fazer com que trabalhemos em condições indignas”, protesta Mustafa Türkel, presidente do sindicato Tek Gida-Is. “Os operários perderiam seu status de funcionário público, sem nenhuma segurança de emprego. Nós somos contra as privatizações da forma como estão sendo conduzidas por esse governo”.

Esse conflito social, que começou em dezembro de 2009, constrange ao extremo o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, cuja política econômica é contestada pelos funcionários públicos e pelas classes populares.

Ignorados durante mais de um mês pelo governo, os grevistas voltaram a esperar por um resultado positivo. Mas, após diversos encontros, as negociações entre os sindicatos e o governo permaneceram em um impasse, na terça-feira (2). “É uma luta por nossa honra. Continuaremos a brigar de todas as formas”, diz Binali Ildan, um ex-operário da usina de Istambul.

Há 50 dias os “Tekel” vêm expandindo as manifestações nas ruas da capital, às vezes reprimidas de forma brutal pela polícia, e durante vários dias chegaram a fazer uma greve de fome que levou três deles ao hospital. “Nós estamos sendo muito afetados pela desumanidade do governo”, queixa-se um deles, Ibrahim Kiraç. “Estamos sob a pressão do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do capitalismo internacional”.

Uma empresa rentável

Inflexível, Recep Tayyip Erdogan denunciou, na terça-feira, “uma campanha ideológica contra o governo” e uma “instrumentalização” dos trabalhadores. Em Ancara, entretanto, inúmeros passantes continuavam a dar apoio ao movimento. “Sem o apoio dos cidadãos, não teríamos conseguido aguentar todo esse tempo”, confessa um operário.

Mas se o governo mantiver sua posição, o conflito pode se radicalizar. Os “Tekel” planejavam recomeçar sua greve de fome na quarta-feira. As seis principais centrais sindicais que representam funcionários públicos e empregados do setor privado convocaram uma jornada de greve para quinta-feira. Uma grande manifestação está prevista para Ancara.

Desde 2002, centenas de empresas públicas foram privatizadas pelo partido islâmico conservador que está no poder. A loteria nacional, as centrais elétricas ou as usinas de açúcar estão entre as próximas da lista. O plano foi supervisionado pelo FMI, com o qual a Turquia negocia um acordo há mais de um ano. De todas essas empresas, a Tekel era uma das mais rentáveis.

Nascida em 1925 da nacionalização da Régie Intéressée des Tabacs de l’Empire Ottoman, uma empresa francesa, ela já havia cedido seu setor de bebidas alcoólicas em 2003. O partido de Erdogan, reeleito em 2007 por seus bons resultados econômicos, é acusado pela oposição de conduzir uma política ultraliberal e há meses vem enfrentando uma série de movimentos sociais nos serviços públicos.

Tradução: Lana Lim

Folha de S.Paulo, 4 de fevereiro de 2010
TENDÊNCIAS/DEBATES
Bônus para investir em saúde do trabalhador
ARTUR HENRIQUE e MANOEL MESSIAS MELO

--------------------------------------------------------------------------------
Entre 2003 e 2008, tivemos 3,4 milhões de acidentes de trabalho no país, o que resultou em 16.700 mortes e 499 mil casos de doenças
-------------------------------------------------------------------------------

SEGUNDO OS registros oficiais da Previdência Social, entre 2003 e 2008 tivemos 3,4 milhões de acidentes de trabalho no país, o que resultou em 16.700 mortes e 499 mil casos de doenças. Além disso, 71.300 pessoas em plena idade produtiva foram aposentadas por invalidez, ou seja, foram excluídas definitivamente do mercado de trabalho.

No mesmo período, o custo da Previdência Social para cobrir gastos com benefícios acidentários e aposentadorias insalubres e penosas foi de R$ 72,7 bilhões. Desse total, as empresas pagaram tão somente R$ 41,9 bilhões, gerando um rombo de R$ 30,8 bilhões para as contas públicas, advindo de um problema a respeito do qual os empregadores têm toda a responsabilidade, segundo definido pela nossa Constituição Federal e como admitido em todo o mundo.

Para além das perdas econômicas, esse quadro remete a dimensões éticas e sociais que revelam, antes de tudo, o profundo descaso de parte dos empregadores com a vida e a saúde humanas, diuturnamente negligenciadas por condições de trabalho que impõem sofrimento físico e psíquico muito além dos limites suportáveis.

A partir de 2006, esse quadro passou a ter mais visibilidade, quando acertadamente o governo, após pressão do movimento sindical e a partir de um processo negocial que incluiu os empregadores, adotou o critério epidemiológico para o reconhecimento da relação de causalidade entre o trabalho e o acidente -nele também compreendidas as doenças- por meio do cruzamento entre o CID (Código Internacional de Doenças) e o Cnae (Código Nacional de Atividade Econômica). Com o cruzamento, tornou-se muito mais fácil identificar a relação entre o tipo de atividade de cada setor e a incidência de doenças ou acidentes de trabalho.

Em setembro de 2009, a sociedade conseguiu novo avanço: o chamado FAP (fator acidentário de prevenção), que, na prática, estabelece a cobrança individual por empresa do seguro acidente. A mudança foi estabelecida a partir do decreto 6.957, da Previdência Social, que finalmente regulamenta a lei 10.666/03.

Por causa do FAP, as empresas que apresentarem maior número de acidentes, doenças, mortes e invalidez deverão pagar alíquotas maiores do seguro acidente, e as que mais bem protegem a saúde dos trabalhadores, investindo em saúde e proteção, pagarão menos.

Premia-se, portanto, as boas práticas para com a saúde do trabalhador.

Pois agora vem a CNI (Confederação Nacional da Indústria) tentar ludibriar a sociedade brasileira, declarando que as empresas, de uma forma geral, serão submetidas a um seguro acidente mais caro. Pior: ao combater a mudança, está somente defendendo as empresas que matam, invalidam e fazem os trabalhadores adoecer.

Deixam de perceber que essas representam um número pequeno se comparadas aos milhares de empresas que serão beneficiadas ao cumprir suas tarefas em matéria de saúde do trabalhador.

É uma atitude condenável, que procura ocultar da sociedade essa triste história de acidentes, mortes e invalidez nos locais de trabalho.

É preciso destacar a estranheza da reação da CNI, que participou de todo o processo de negociação e elaboração entre as centrais sindicais e os representantes patronais, aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Como empregadora e como partícipe da elaboração do projeto, a CNI quer se eximir duas vezes.

A CUT, desde o seu nascimento, em 1983, ao lado das demais centrais sindicais, vem cobrando o aperfeiçoamento da legislação previdenciária.

Denunciamos insistentemente a subnotificação dos acidentes de trabalho, o não reconhecimento constante das doenças profissionais e os entraves desse reconhecimento pelo INSS. Conseguimos uma mudança profunda, que é o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), em dezembro de 2006, que, independentemente das comunicações de acidentes de trabalho feitas pelos patrões, garante reconhecimento de diversas doenças profissionais e do trabalho.

Com esse conjunto de mudanças, complementares entre si, os patrões não poderão fugir dessa responsabilidade, escondendo-se na faixa de contribuições de 1% a 3% lineares para todos os setores econômicos, quando em diversos países já existe a cobrança individual por empresa.

Implementar as medidas necessárias para cumprir as novas regras vai estabelecer normas e procedimentos mais modernos em nossas empresas, o que evidentemente não aumentará o custo Brasil -ao contrário.

Mais importante, porém, é combater as mortes, adoecimentos e acidentes de trabalho.

--------------------------------------------------------------------------------

ARTUR HENRIQUE é presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
MANOEL MESSIAS MELO é secretário nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.

 

Agência Diap, 4 de fevereiro de 2010
Estabilidade do dirigente e regulamentação da assistencial, no Trabalho

Os projetos de lei que tratam, respectivamente, da regulamentação da taxa assistencial (PL 6.708/09), e da estabilidade do dirigente sindical (PL 6.706/09) já estão na Comissão de Trabalho, onde aguardam distribuição. Ambos são de autoria do senador petista Paulo Paim (RS).

Essa distribuição só será feita depois que o colegiado eleger a nova mesa diretora. Essa eleição está prevista para o final de fevereiro, início de março.

O PL 6.706/09 foi anexado a vários projetos de lei que tratam de organização sindical - PL 5.401/09, PL 5.684/09, PL 5.622/2009, PL 5.996/09, PL 4.430/08, PL 5.193/09.

É importante que as entidades atuem para que os relatores desses projetos sejam aliados, pois desse modo sua tramitação poderá ser mais célere e atender aos interesses do movimento sindical.

Veja o conteúdo do PL 6.708/09 e também do PL 6.706/09

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

04/02/2010
Após ganhar ação contra empregador, terceirizado entra com outra contra o tomador de serviço

O Banco do Brasil foi inocentado da acusação de responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas pedidos por um empregado terceirizado em uma ação anterior da qual o banco não foi parte no processo. Decisão em contrário ofenderia o direito de defesa da instituição, afirmou a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar o recurso do empregado que havia prestado serviços em uma agência no Paraná.

O empregado entrou com duas reclamações. A primeira foi contra seu real empregador – a empresa Ambiental Vigilância Ltda. –, quando conquistou o direito de receber as verbas pedidas. Quando a sentença, transitado em julgado, estava na fase de apuração do valor, ele entrou com a outra ação, na qual pediu a responsabilidade subsidiária do banco. Ao final do julgamento nas instâncias ordinárias, o Tribunal Regional da 9ª Região confirmou a inocência do banco, sentenciada pelo juiz, e extinguiu o processo sem resolução do mérito, por falta de interesse processual.

Com o recurso rejeitado na Quinta Turma do TST, o empregado embargou a decisão, sustentando que se tratava de nova reclamação, e não de coisa julgada. O recurso foi analisado na SDI-1 pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que manteve a sentença turmária inocentando a instituição, ao entendimento de que a condenação, por meio do pedido de uma ação autônoma, atentaria contra o seu direito de defesa e à coisa julgada, que somente pode ser modificada mediante ação rescisória.

A relatora fez questão de ressaltar que votava assim em atenção ao entendimento majoritário da SDI, mas que pessoalmente interpretava o caso de outra maneira. Para ela, “inexistindo pedido de responsabilidade subsidiária na primeira ação, não viola a coisa julgada sua articulação em ação posterior, porque dela não haveria possibilidade de resultar comando judicial contraditório”. O empregado entrou com embargos declaratórios, mas também não obteve êxito. (E-RR-249-2006-011-09-00.3)

 

04/02/2010
Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido

Empregado contratado por uma empresa prestadora de serviços obteve o reconhecimento de vínculo com uma companhia telefônica, para quem efetivamente trabalhava. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu aplicar-se ao caso a Súmula nº 331 da Corte, considerando, em consequência, estar caracterizada, no caso, a ilicitude da terceirização, o que gera vínculo de emprego com o tomador de serviços quando comprovado que o empregado ocupava-se de serviços ligados à atividade-fim da empresa – no caso, a Vivo S/A.

O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária –, com o consequente pagamento das parcelas rescisórias, como diferenças salariais e vantagens previstas em normas coletivas da categoria. O juiz de primeiro grau considerou lícita a terceirização e indeferiu o pedido de reconhecimento de vínculo diretamente com a Vivo, reconhecendo apenas sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de eventuais verbas trabalhistas.

Esse mesmo entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (24ª Região), para o qual é irrelevante a discussão a respeito de o empregado exercer ou não função correlata aos fins sociais da empresa, uma vez que, de acordo com o artigo 94, II, da Lei nº 9.472/97 é permitido à concessionária contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Assim, manteve os fundamentos da sentença, que rejeitou o pedido de vínculo diretamente com a Vivo.

Diante dessa situação, o trabalhador recorreu ao TST, mediante recurso de revista, com o intuito de reverter o julgamento. Ao analisar o processo, a ministra Maria Cristina Peduzzi, relatora na Turma, considerou que, na hipótese de o empregado trabalhar em serviços vinculados à atividade-fim da empresa, impõe-se a caracterização da ilicitude da terceirização, devendo ser reconhecido o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.

A ministra Peduzzi esclareceu que não se pode conferir a aplicação dos artigos 25 da Lei nº 8.987/95 e 94 da Lei nº 9.472/97 à abrangência do Regional em seu acórdão, porque, embora tais dispositivos permitam a terceirização, sem que isso configure qualquer tipo de irregularidade no cumprimento do contrato administrativo celebrado, essa permissão não impede que se analise a ocorrência de fraude trabalhista da terceirização ilegal, na forma do artigo 9º da CLT (serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação).

A Vivo recorreu por meio de embargos e o empregado já ofereceu contestação. (RR-601/2007-007-24-00.0)

JORNAL O DIA, 04 de fevereiro de 2010 | Geral
Piauí
Operários da ponte Estaiada ameaçam entrar em greve

Foto: Thiago Amaral

Operários ameaçam grevar na próxima sexta-feira

Após paralisarem os trabalhos ontem, os operários que trabalham na construção da Ponte do Sesquicentenário ameaçam entrar em greve na próxima sexta-feira (05), caso não haja um reajuste salarial até esta data.

De acordo com Raimundo Ibiapiana, presidente do Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sitricon), desde novembro os funcionários não recebem o reajuste salarial, mesmo com o elevado crescimento do setor registrado no estado. Como o sindicato patronal das construções civis pesadas, referentes a barragens e pontes, tem sede no Rio de Janeiro, foi pedido aos funcionários do Piauí uma trégua até o meio dia de sexta-feira para que os sindicalistas do Rio pudessem realizar uma reunião e acertar o reajuste.

Atualmente o menor salário pago é R$ 510, correspondende ao salário mínimo e o maior é R$ 635. Após a reforma salarial, o menor pagamento deve subir para R$ 600, o intermediárop para R$ 700 e o maior para R$ 800.

"Caso não haja um acordo, vamos ter que entrar em contato com o sindicato das cidades do interior do Piauí e todos os operários irão paralisar, o que vai afetar inúmeras obras como os Tabuleiros Litorâneos o porto de Luís Correia e vários outros", afirma Raimundo Ibiapina, ressaltando que por conta disso inúmeras obras do Piauí terão suas datas de inauguração alteradas.

A ponte do Sesquicentenário está prevista para ser inaugurada em meados de março e, para isso, o prefeito Silvio Mendes tenta agendar a presença do presidente Lula na capital.