Agência Sindical, 6 de fevereiro de 2010
Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça (9)
Temer disse também que vai intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da propostaAs centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.
O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), assumiu o compromisso de marcar a audiência na quarta-feira (3), após consulta aos líderes.
O presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou mais empenho das lideranças partidárias na definição de uma data de votação em plenário da emenda, argumentando que, sem uma definição de quando a matéria irá a plenário, os empresários continuarão "empurrando com a barriga" sem negociar seriamente.
Temer disse também que vai intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da proposta.
O deputado sinalizou que pode defender que a redução da jornada ocorra gradualmente, para superar as resistências do empresariado.
O novo líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.
Obstrução
Segundo o líder do PDT, Dagoberto Nogueira Filho (MS), os empresários têm que se acostumar com a carga semanal de 40 horas.A bancada do PDT decidiu que após o carnaval vai obstruir as deliberações do plenário, até o presidente da Câmara marcar a data de votação da emenda.
Ele disse que a obstrução da pauta "é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes".
O líder do PDT prometeu ainda conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida.
"O projeto das 40 horas surgiu das Centrais Sindicais de comum acordo. Pela primeira vez, elas tiveram unidade em seu pleito", ressaltou.
Benefícios
Além de reduzir a jornada, a emenda vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as comuns.Estimativas do Dieese apontam que a medida tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos.
A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário.
Agência Câmara, 6 de fevereiro de 2010
Deputados querem reajuste maior para aposentadorias acima do mínimo
A medida provisória (MP 475/09) que estabeleceu o reajuste de 6,24% para quem ganha acima do salário mínimo, além das emendas, estão na pauta de votações da CâmaraO presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho) (PDT/SP), apresentou à Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (3), uma emenda estabelecendo que o reajuste dos aposentados deve corresponder à inflação do período mais 80% do PIB (Produto Interno Bruto) - e não 50%, como fixa a medida provisória do Governo.
A medida provisória (MP 475/09) que estabeleceu o reajuste de 6,24% para quem ganha acima do salário mínimo, além das emendas, estão na pauta de votações da Câmara.
Reajuste
O deputado Fernando Coruja (SC), reconduzido à liderança do PPS, também defendeu um reajuste maior para os aposentados."O PPS ainda discute entre os deputados da bancada quais serão as prioridades (de 2010). Já existem, porém, alguns assuntos de consenso, como o reajuste dos aposentados", explicou.
Blog O Outro Lado da Notícia, 6 de fevereiro de 2010
Centrais sindicais assinam declaração em favor das cotas para negros
Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos na última terça-feira (2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.O encontro objetivou a apresentação de uma declaração de apoio ao sistema de cotas raciais na educação.
Segundo o ministro, a assinatura da declaração caracteriza o início de uma importante parceria que visa avanços significativos nessa luta.
"A questão das cotas não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o País", afirmou.
O documento foi assinado por presidentes de sete centrais sindicais do Brasil:
- Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir).
Correio Braziliense, 6 de fevereiro de 2010
Eleições 2010: vice Alencar perto do “sim” à corrida por Minas Gerais
Começam a ganhar corpo as articulações em torno da pré-candidatura do vice presidente José Alencar (PR) ao governo de Minas Gerais.Nesta quinta-feira (4), o vice-presidente admitiu que pode disputar o Palácio da Liberdade desde que haja consenso da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno de seu nome.
Também condicionou sua candidatura ao resultado de exames médicos que deverão sair em março, mas adiantou que seu estado de saúde é excelente e que o câncer que ele enfrenta há mais de uma década regrediu 90%.
Segundo relataram representantes do PT e do PCdoB que estiveram ontem em Brasília com Alencar, a única exigência feita por ele é que haja um "palanque limpo".
"Por limpo ele entende um palanque sem divergência com a base aliada", contou o deputado estadual Carlin Moura (PCdoB), que se encontrou duas vezes com o vice-presidente.
Pela manhã, ele esteve com Alencar ao lado de representantes do PT. À tarde, acompanhou a direção nacional da legenda em outra audiência com o vice-presidente.
"Ele nos contou inclusive que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já manifestou apreço pela sua candidatura, até porque seria a única maneira de unir a base aliada de Lula no estado", comentou Moura.
Dilma, que é pré-candidata do PT à Presidência da República, tem interesse em um palanque forte em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, travam uma disputa ferrenha no PT mineiro para concorrer à sucessão do governador Aécio Neves (PSDB).
Segunda-feira a ministra estará em Belo Horizonte para participar da entrega do título de militante honorário do PT ao vice-presidente.
O deputado estadual Padre João (PT), que também participou da audiência com Alencar, disse que durante o encontro o vice-presidente ligou para a ministra e combinou de agendar um encontro para tratar da sucessão em Minas Gerais.
"Saímos dessa audiência muito animados. Já tínhamos a clareza de que a solução para um palanque unificado e forte em Minas passa pelo vice-presidente e com essa conversa ficamos mais certos, pois ele mostrou convicção e prontidão para disputar o cargo de governador", comentou Padre João.
O grupo que esteve com Alencar defende a indicação de Patrus para vice-governador, caso a candidatura do vice-presidente seja viabilizada.
Unidade
O ex-deputado estadual Rogério Correia (PT), delegado em Minas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, confirmou a disposição do vice em disputar o governo do estado."Mas ele ressaltou que não vai ser candidato dele mesmo e que só aceita se houver consenso na base aliada de Lula", destacou. Nos bastidores, aliados de Patrus e de Pimentel já admitem a possibilidade de Alencar ser candidato.
Quem também está animado com o crescimento das articulações em torno da candidatura do vice-presidente é o presidente do PR em Minas, Rogério Colombini. "Nosso sonho há oito anos era Alencar no Palácio da Liberdade.
Agora, se ele concordar em ser o candidato da unidade, vamos fazer uma grande e bonita campanha em Minas Gerais", afirmou.
Valor Econômico, 6 de fevereiro de 2010
Consolidação das Leis Sociais chegará ao Congresso em duas etapas
Por Paulo de Tarso Lyra,
No Valor EconômicoA Consolidação das Leis Sociais, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir a manutenção de seus programas sociais no futuro e alavancar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, será feita em dois momentos para incorporar programas governamentais que não têm, ainda, status de lei, segundo apurou o Valor.
Na primeira etapa, no início de março, será encaminhado ao Congresso Nacional um anteprojeto com os programas sociais criados por meio de portarias ou decretos, como Territórios da Cidadania, Programa de Aquisição de Alimentos ou Farmácia Popular, para que eles se tornem lei federal.
Assim que esses programas forem transformados em lei pelo Congresso, virá a segunda etapa: o Governo reunirá, em uma única Lei, nos moldes da Consolidação das Leis Trabalhistas de Getúlio Vargas, toda a legislação social e os programas do Executivo criados a partir de 2003, inclusive o principal deles, o Bolsa Família.
"Queremos consolidar os programas sociais de reconhecido êxito, que já são patrimônio da sociedade", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, escolhido para coordenar a tarefa.
"É fundamental que se transformem em lei tornando-se política de Estado, ganhando com isso maior estabilidade"
Para ele, a transformação dos programas sociais em lei única não significa que não possam ser extintos ou aperfeiçoados a qualquer tempo. A única diferença é que a mudança impedirá que sejam abolidos simplesmente por vias administrativas.
Dificilmente a votação da CLS no Congresso será concluída em 2010. A segunda etapa, por exemplo, só deve começar depois de outubro. "Não importa se a CLS não for aprovada esse ano", disse um ministro que integra o núcleo central do Governo.
"Já teremos um discurso político para enfrentar a oposição". Se a oposição barrar a tramitação no Congresso, diz o ministro, o Governo a acusará de ser contrária à continuação das conquistas sociais do Governo Lula.
Pelas estimativas do grupo interministerial, existem mais de cem programas sociais em execução no âmbito do Governo Federal.
Muitos deles, no entanto, ainda são projetos-piloto, estão em fase experimental ou ainda não têm uma avaliação precisa sobre os resultados. Estes ficam de fora dessa primeira etapa da Consolidação.
Para tentar diminuir o mal estar que a iniciativa poderá causar no Congresso, auxiliares do presidente lembram que, ao propor a transformação dos programas em lei, o Governo inclui o Congresso Nacional no debate.
Pessoas próximas a Lula, contudo, alimentam a disputa eleitoral, desafiando a oposição a mostrar-se contrária aos programas sociais em pleno ano eleitoral.
O temor maior desse grupo é a mobilização de políticos da base na tentativa de mais coisas além do "limite razoável" para um discurso pronto junto ao eleitorado.
Apesar de a CLS ser a etapa mais visível do trabalho a ser realizado pelo grupo interministerial coordenado por Dulci, esta não será a única missão.
Os ministros também querem transformar em lei os mecanismos de participação social na elaboração de políticas públicas - Conselhos, Conferências e Ouvidorias - e criar metas e indicadores sociais para o país.
A realização de conferências sociais é uma das principais marcas da era Lula. Muitas delas geraram polêmica, como o documento final com as teses aprovadas nas Conferências da Saúde, das Mulheres e dos Direitos Humanos.
Após uma crise entre os ministros dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi e da Defesa, Nelson Jobim, o presidente Lula teve de suprimir a expressão "repressão política" no texto que afirmava que a "Comissão da Verdade será composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos" praticadas no período que abrange a Lei de Anistia.
Mesmo assim, foram mantidos temas delicados, como a discussão sobre a legalização do aborto, a possibilidade de cerceamento da imprensa e a obrigação de negociação prévia nos casos de conflitos agrários.
Outro encontro que gerou críticas ao Governo foi a Conferência Nacional de Comunicação. Os empresários ligados à Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) retiraram-se da Conferência reclamando que a condução dos debates favorecia o cerceamento da liberdade de imprensa.
Para Dulci, a realização de Conferências e Conselhos está amplamente apoiada na Constituição Federal de 1988 e é um hábito que precede o Governo do PT, embora tenha ganho status maior durante o mandato de Lula.
"Elas são importantes para ouvirmos as demandas da sociedade, mas não são impositivas e não substituem a tarefa do Executivo de elaborar as políticas públicas".
Embora não haja uma definição ainda, a ideia é que as conferências passem a acontecer regularmente, com intervalos que podem ser, por exemplo, de dois em dois anos. Os conselhos já têm hoje um prazo menor entre uma reunião e outra - normalmente elas acontecem mensalmente ou a cada dois meses.
A terceira e última missão do grupo coordenado por Dulci é estabelecer metas e indicadores sociais a serem perseguidos pelos governos em todos os níveis da administração pública - federal, estadual ou municipal.
De todos os outros objetivos, esse ponto é o que está em um estágio mais embrionário e não há um consenso interno no Governo sobre como ele poderá ser concretizado.
Folha Online, 6 de fevereiro de 2010
Pochmann: Brasil requer novos métodos de combate à pobreza
O Brasil requer inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da rendaPor Marcio Pochmann*, no jornal Folha de S. Paulo
" Miséria é miséria em qualquer canto/ Riquezas são diferentes"("Miséria", Titãs)
Assim como as sociedades se transformam, as condições de produção e reprodução da pobreza alteram-se com o passar do tempo. Ainda no século 19, por exemplo, David Ricardo e Thomas Malthus difundiram a percepção acerca do processo de naturalização da pobreza por identificar que a reprodução humana ocorria em ritmo superior à capacidade econômica de produzir alimentos e renda para todos.
Os críticos da concepção da pobreza natural, como Alexis de Tocqueville e Karl Marx, explicitaram que os pobres não resultavam do maior aumento populacional em relação à produção, mas da incapacidade de o capitalismo redistribuir adequadamente o excedente econômico gerado. A riqueza crescia simultaneamente à elevação ou manutenção de enormes contingentes de pobres nas economias mais avançadas.
No final do século 19, pesquisadores como Benjamin Rowntree e Charles Booth avançaram em métodos científicos originais para medir a pobreza, que passou a ser identificada por critérios de insuficiência de renda necessária ao padrão de vida.
A pobreza extrema (severa) explicitaria o mero acesso ao consumo mínimo correspondente à sobrevivência, enquanto a pobreza absoluta indicaria o acesso necessário ao consumo básico para a reprodução humana. O prévio estabelecimento de uma cesta de necessidades mínimas ou básicas a ser atendida mensalmente corresponderia ao custo monetário de aquisição no mercado de bens e serviços.
Diante das condições gerais de insuficiência de renda para o acesso ao padrão de vida mínimo ou básico, que permitia identificar e dimensionar as diferentes manifestações da pobreza, houve o desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas de oferta de bens (alimentos, terras, empregos) e serviços (educação, saúde, assistência social) e, ainda, das transferências diretas de renda para o enfrentamento do sofrimento humano.
O avanço das políticas públicas de caráter distributivo permitiu, em consequência, reduzir e até superar a pobreza extrema, quando não a absoluta, mesmo sem contemplar medidas contra a concentração da renda e riqueza. Só com o aparecimento das políticas redistributivas é que se tornou possível combater, de fato, a má repartição do excedente econômico.
Até então, o Estado compunha o fundo público por meio de impostos, taxas e contribuições para repassá-los, posteriormente, à sociedade na forma de serviços, bens e transferência direta de renda, sem considerar o desigual ônus arrecadatório sobre os distintos segmentos sociais.
Se os pobres pagam mais tributos proporcionalmente à renda que os ricos, as políticas distributivas podem reduzir a pobreza sem, contudo, diminuir decisivamente a concentração da renda e da riqueza. Por conta disso, a antiga medida de pobreza assentada no conceito de insuficiência de renda para atender determinado padrão de consumo mínimo ou básico passou a ser substituída pela medida de pobreza relativa.
Ou seja, a pobreza que considera as condições de vida alcançada pelos ricos (concentração da renda), não somente o limite mínimo da sobrevivência ou da reprodução humana.
Foi nesse contexto que as políticas públicas distributivas (saúde, educação, transferência direta de renda) foram combinadas com as políticas redistributivas, o que tornou o sistema tributário comprometido com a justiça social.A progressão tributária sobre a distribuição da renda, acompanhada por políticas distributivas, possibilitou combater efetivamente as diferentes formas de pobreza. Essa é a fase em que o Brasil se encontra atualmente, e precisa urgentemente avançar. Em 2008, o país registrou 28% da população na condição de pobreza absoluta e 10,5% na pobreza extrema. Para o ano de 2016, as projeções do Ipea indicam a superação da pobreza extrema e apenas 4% da população na pobreza absoluta.
Como em 2008 a pobreza relativa alcançou 54% dos brasileiros (quase duas vezes mais que o contingente medido pela pobreza absoluta e 5,1 vezes a pobreza extrema), percebe-se que o rumo brasileiro certo requer, ainda, inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda e da riqueza.
*Economista, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
Congresso e Foco, 6 de fevereiro de 2010
Revistas: Dilma toma votos de Ciro Gomes
Revista Época
Do aliado para a escolhidaNa tarde da segunda-feira, uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi interrompida pela entrada de Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, na sala. Animado, Franklin exibia uma cópia da pesquisa Sensus que acabara de sair. Os números mostravam um sensível crescimento das intenções de voto em Dilma. Lula e Franklin demonstraram empolgação. Dilma se mostrou feliz, mas manteve a sobriedade. Lula e Dilma concordaram no diagnóstico do resultado: seu crescimento se dera à custa do aliado Ciro Gomes, pré--candidato à Presidência pelo PSB. “Ele está desidratado”, disseram.
A pesquisa da semana passada mostra que as intenções de voto em Dilma cresceram de 21,7% para 27,8% entre novembro e janeiro. Seu principal concorrente, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cresceu menos, de 31,8% para 33,2%. Em uma pesquisa com margem de erro de 3 pontos porcentuais, isso pode indicar um empate técnico. De acordo com o levantamento, o diagnóstico de Dilma e Lula está correto. Ela chegou perto de Serra tomando eleitores de Ciro, que caíram de 17,5% para 11,9% dos entrevistados.
“O crescimento da Dilma se deu entre os eleitores do Ciro que tinham uma simpatia pelo governo Lula – principalmente na Região Nordeste”, afirma o cientista político Antonio Lavareda, ligado ao PSDB. Segundo o presidente do Sensus, Ricardo Guedes, Ciro não está conseguindo se viabilizar como uma possível terceira via em uma eleição polarizada entre o PT e o PSDB. “A tendência é de polarização entre Dilma e Serra, e de migração dos votos de Ciro para Dilma”, diz Guedes.
Na quinta-feira, apesar da pesquisa, Ciro estava de bom humor e mostrava a disposição de manter a candidatura à Presidência e resistir aos planos do presidente Lula de uma disputa pelo governo de São Paulo com o apoio do PT. “A única força capaz de fazer com que eu não seja candidato a presidente é meu partido”, diz. Na semana passada, Ciro reuniu-se com o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg, e com o presidente do partido em São Paulo, deputado Marcio França, para tratar da negociação com Lula e o PT.
Os três querem insistir na tese de que a candidatura de Ciro pode render 20 milhões de votos ao PSB e ampliar a área de influência do partido. “Seremos eleitores da Dilma no segundo turno”, diz Rollemberg. “Mas a candidatura própria é importante para tentar eleger de 45 a 50 deputados e pelo menos quatro governadores.”
Para conseguir a candidatura presidencial, Ciro terá de superar resistências internas no PSB e o boicote de Lula e do PT. Na semana passada, Ciro acusou o ex-ministro José Dirceu de patrocinar manobras de natureza “golpista” contra sua candidatura. Era uma referência a viagens feitas por Dirceu pelos Estados que teriam o objetivo de torpedear sua candidatura. Outro problema de Ciro para tornar viável a candidatura é a pequena estrutura do PSB. O partido dispõe de apenas três minutos no horário eleitoral gratuito. Sem a sustentação de outras legendas que dão apoio ao governo Lula, Ciro terá grandes dificuldades para empinar uma candidatura presidencial.
Na atual fase de pré-campanha, Ciro tem sido também o menos aquinhoado no jogo da exposição pública, fundamental num momento em que o eleitor ainda sabe pouco sobre a eleição. Marina Silva, do PV, ganhou evidência por ser uma novidade. Mesmo sem se declarar candidato, José Serra, por ser governador de São Paulo e o líder nas pesquisas de intenção de voto, obtém sua cota de exposição. Graças a seu cargo, que a coloca todos os dias em inaugurações de obras e solenidades, Dilma, com o presidente Lula a tiracolo, está percorrendo o país em ritmo acelerado de campanha. Recentemente Dilma chegou a aparecer no programa de variedades Superpop, da apresentadora de TV Luciana Gimenez, fazendo uma omelete.
Nessa maratona de viagens pelos Estados, Dilma não perde oportunidades para dar estocadas na oposição e em Serra. Na inauguração de um gasoduto em Jacutinga, no sul de Minas Gerais, onde foi recebida com um coro de “Dilma, presidente!”, ela falou sobre chuvas – justamente no momento em que o Estado de São Paulo enfrenta graves problemas provocados por enchentes. “Não é possível nos conformarmos com a existência de calamidade. Temos de tomar medidas preventivas”, disse. Quando foi perguntada sobre eleição, porém, foi cuidadosa. “Eu acho que o presidente tem de ter um sucessor à altura do governo dele. Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora. Não sou hoje.”
Manifestações como essa fizeram a oposição protocolar diversas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas pedem punição a Lula e Dilma por campanha antecipada e uso da máquina pública. Mas as ações não prosperam. É óbvio que a exposição no evento é benéfica para a futura candidata, mas o TSE considera que Dilma estava no evento como ministra e não pediu votos. “O fato de haver uma futura campanha não impede o governante de administrar. Se não há um pedido de voto, não há crime”, afirma o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.
A encruzilhada está em Minas
O folclore político brasileiro estabelece que os políticos de Minas Gerais são craques da dissimulação, verdadeiras esfinges, hábeis em ocultar suas intenções e dar nós nos adversários. Uma história atribuída a Tancredo Neves e José Maria Alkmin, dois mestres nessa arte, ilustra bem o que seria o modo mineiro de fazer política. Adversários nas disputas internas no PSD, partido a que pertenciam, os dois teriam se encontrado no aeroporto de Belo Horizonte, no início dos anos 60. Trataram-se com cortesia, e Tancredo perguntou para onde Alkmin viajaria. Alkmin respondeu que iria para o Rio de Janeiro. Quando os dois se separaram, Tancredo disse a um assessor o que pensava da conversa: “Se o Alkmin disse que vai para o Rio, quer que eu pense que ele vai para São Paulo. Isso significa que ele vai para o Rio mesmo”.
Um jogo com intenções ocultas e muitos despistes, como o de Tancredo e Alkmin, está sendo disputado atualmente em Minas. O governador Aécio Neves (PSDB), o vice-presidente José Alencar (PRB), o ex-presidente Itamar Franco (PPS), o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), e o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) conversam com aliados e adversários, articulam e também dissimulam muito sobre suas possíveis candidaturas nas eleições deste ano.
Aécio pode ser candidato a senador ou a vice na chapa de José Serra (PSDB). Se a saúde permitir, José Alencar pode tentar o Senado ou o governo do Estado. Hélio Costa lidera as pesquisas para o governo, mas pode ser candidato ao Senado ou à Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff (PT). Patrus Ananias e Fernando Pimentel disputam o direito de ser candidatos do PT ao governo, mas podem ser candidatos a senador e deputado, respectivamente. E Itamar quer ser candidato ao Senado. Mas, em seu caso, nunca se sabe. Em Minas está hoje o maior nó da política brasileira, capaz de determinar os rumos da campanha presidencial.
A peça mais importante desse jogo é o neto de Tancredo, Aécio Neves. Um dos governadores mais bem avaliados do país, Aécio tem uma eleição praticamente garantida ao Senado. Há um mês, quando anunciou oficialmente que desistia de concorrer à Presidência da República, Aécio afirmou que o Senado seria seu caminho. Mas disse também que “irreversível é a morte”. Nas últimas semanas, ele tem sido pressionado pelos tucanos a aceitar a vaga de vice de Serra. A operação para convencer Aécio inclui ainda membros do Democratas, partido aliado do PSDB, e até amigos de fora da política. “Vou de joelhos a Belo Horizonte pedir para ele aceitar”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Um tiro no pé?
O escândalo de corrupção em Brasília revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), continua a produzir cenas rocambolescas. A última delas ocorreu às 9 horas da quinta--feira passada, meia hora antes do horário marcado para o depoimento à Polícia Federal do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. Sombra é parceiro do ex--delegado Durval Barbosa na delação do esquema de propina que seria comandado pelo governador José Roberto Arruda. Antes de se apresentar à PF, Sombra foi até uma confeitaria, num bairro nobre de Brasília, para um encontro com o funcionário público aposentado Antonio Bento. Bento saiu do encontro preso em flagrante pela PF depois de entregar a Sombra uma sacola com R$ 200 mil em dinheiro vivo.
O encontro foi gravado em vídeo pela polícia. A cena capturada pela PF mostra Edson Sombra assinando um papel, que é entregue a Bento. Na sequência, Sombra recebe uma pequena sacola. O papel era uma carta em que Sombra afirmava que os vídeos do escândalo que chocaram o país, como o de Arruda recebendo um maço de dinheiro, teriam sido montados e seriam, portanto, uma fraude. A carta e as promessas de
Sombra de prestar um depoimento contra Durval haviam sido estimuladas pela polícia e por procuradores da República para servir como iscas.Um dia antes da prisão em flagrante, Bento, dizendo representar Arruda, fizera um acerto com Sombra. Em troca da carta – e de um depoimento à PF nos mesmos termos –, o jornalista receberia R$ 1 milhão e mais uma publicidade mensal de cerca de R$ 250 mil para seus negócios de mídia. Depois de preso, Antonio Bento disse, em depoimento, que recebera os R$ 200 mil de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador. Rodrigo já havia aparecido no vídeo em que Arruda recebe de Durval um maço com cerca de R$ 50 mil.
Em dois depoimentos à PF, Sombra disse que, antes da abordagem da semana passada, já fora assediado por um aliado de Arruda: o deputado distrital Geraldo Naves (DEM). Segundo Sombra, Naves, em nome de Arruda, lhe teria oferecido R$ 2 milhões para desqualificar as denúncias de Durval. Sombra pediu, então, uma prova de que a oferta seria mesmo de Arruda. Em outro encontro, Naves apresentou um bilhete escrito pelo governador. O original foi entregue à PF.
Naves diz que Arruda escreveu o bilhete para demonstrar que nada tinha contra Sombra. “Não tentei comprar um falso testemunho de Sombra”, afirma Naves. Arruda diz que a tentativa de suborno seria uma armação e que Antonio Bento teria participado da farsa por ser empregado de Edson Sombra. Bento trabalha no jornal de Sombra, mas também é membro do Conselho de Administração do Metrô de Brasília desde o início do governo Arruda. Segundo investigadores, ele teria sido escolhido como intermediário por ter a confiança dos dois lados. Auxiliares de Arruda disseram a ÉPOCA que o governador planejava usar a carta de Sombra em uma entrevista para afirmar que estava sendo vítima de uma armação política.
Congresso e Foco, 6 de fevereiro de 2010
Paraná: Racha tucano
O PSDB é o fiel da balança nas eleições do Paraná. Mas, a exemplo do que aconteceu no cenário nacional, os tucanos têm dois pré-candidatos, ambos com bastante peso. O prefeito de Curitiba, Beto Richa, seria o candidato natural. Seu governo tem 84% de aprovação, a maior entre os prefeitos do País, e ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas. Mas o senador tucano Álvaro Dias – que governou o Estado na década de 80 e se destaca na oposição ao governo Lula no Congresso – também se lançou na disputa.Com o impasse, o residente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), foi convocado às pressas a Curitiba para encontrar uma solução. O favorito da direção do partido é Richa. “Não escondo de ninguém que tenho vontade de ser governador. Venci na Executiva e terei mais de 40 votos (total de 45) no diretório. E a maioria dos partidos aliados está comigo”, disse Richa à ISTOÉ. “Essa reunião não tem validade. Se o Beto insistir, ele vai dar um palanque para Dilma Rousseff”, devolve Dias. A ameaça do tucano tem motivos. Seu irmão, Osmar, também senador e pré-candidato do PDT ao governo, aparece encostado em Richa nas pesquisas. Como no Paraná o PT está isolado, o presidente Lula aproveitou a divisão tucana para oferecer a Osmar uma aliança com os petistas.
Ligou para Osmar e o convidou para uma reunião com Dilma Rousseff. Em meio à conversa, Osmar sugeriu o nome da presidente do PT no Paraná, Gleisi Hoffmann, para vice em sua chapa e ouviu de Dilma que Gleisi preferia ser candidata ao Senado. Dilma citou o nome do diretor de Itaipu, Jorge Samek. Osmar ficou de pensar, mas a aliança está quase pronta. Só depende da decisão do PSDB sobre Álvaro. Se ele for o escolhido, Osmar não sairá candidato contra o irmão.
“Ele é mais velho e desde que eu nasci temos um acordo: irmão não disputa com irmão”, diz o pedetista. O imbróglio paranaense surgiu por conta de um racha entre antigos aliados. Em 2006, Richa apoiou Osmar para o governo do Paraná e Álvaro para o Senado. Osmar perdeu por 0,018% para o governador Roberto Requião. Em 2008, Osmar e Álvaro apoiaram Richa paraa Prefeitura de Curitiba. Para este ano, a ideia da família Dias era que Richa continuasse na prefeitura, Álvaro no Senado e Osmar voltasse a disputar o governo com o apoio de todos. O que, por decisão de Richa, não vai acontecer.
Agência Diap, 6 de fevereiro de 2010
Renovação tende a ser baixa na eleição no Congresso
"Apesar de decepção com os deputados e senadores, acusados diariamente de corrupção, a tendência de renovação da Câmara e do Senado ficará abaixo da média histórica"Antônio Augusto de Queiroz*
Apesar da decepção e da desilusão de parcela do eleitorado com os deputados e senadores, acusados diariamente de prática de corrupção, a tendência de renovação da Câmara e do Senado ficará abaixo da média histórica, por diversas razões.
Na Câmara, estarão em disputa a totalidade das vagas (513) e no Senado, dois terços do total (54 das 81 vagas).
Câmara dos Deputados
A média de renovação na Câmara, nos cinco últimos pleitos, tem sido da ordem de 50%, com 62% na eleição de 1990, a maior, e de 43% em 1998, a menor, conforme tabela abaixo, que traz um quadro com dados sobre os pleitos de 1990 a 2006.
Resultado de eleições para a Câmara no período de 1990 a 2006:
Ano da Eleição
Composição da Câmara no ano da eleição
Nº de candidatos à reeleição
Índice de re-candidatura
Nº de reeleitos
Índice de reeleição
Índice de renovação
1990
495*
368
74,34%
189
51,35%
62%
1994
503**
397
78,92%
230
57,93%
54%
1998
513
443
86,35%
288
65,01%
43%
2002
513
416
81,09%
283
68,02%
46%
2006
513
442
86,16%
267
52,04%
47%
*A composição da Câmara para a legislatura 1991/1995 passou de 495 para 503 deputados em razão da transformação dos territórios do Amapá e Roraima em estado, que aumentaram suas bancadas de quatro para oito deputados.
** Lei Complementar aumentou a bancada de São Paulo de 60 para 70 deputados. A composição da Câmara para a legislatura 1995/1999 passou de 503 para 513 deputados.
A tabela acima permite três conclusões importantes:
1) quanto maior o índice de candidatos à reeleição, menor é o índice de renovação;
2) o índice médio de reeleição é superior a 50%; e
3) o índice médio de re-candidatura é da ordem de 80%.A tendência de baixo índice de renovação, tendo como parâmetro as últimas cinco eleições, possui duplo significado.
O primeiro tem a ver com as enormes chances dos candidatos à reeleição; e o segundo se relaciona com a grande circulação no poder, com políticos trocando de cargos.
Sobre o primeiro aspecto, constata-se que os deputados que concorrem à reeleição possuem pelos menos oito grandes vantagens comparativas em relação aos que disputam fora do mandato, entre as quais:
1) nome e número conhecidos,
2) serviços prestados,
3) bases eleitorais consolidadas,
4) cabos eleitorais fidelizados,
5) dobradinhas amarradas,
6) financiadores de campanha certos,
7) acesso fácil aos veículos de comunicação,
8) estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.Além das grandes chances dos candidatos à reeleição, são poucos os nomes que estão fora da política que se dispõem a concorrer a mandato eletivo, particularmente para a Câmara. Os custos de campanha e, principalmente, de imagem são enormes.
Nenhuma campanha para a Câmara custará menos de R$ 500 mil em 2010 e muitos nomes com real chance de eleição são desaconselhados por amigos, familiares, colegas de trabalho e vizinhos a disputar por razões morais, porque estariam se juntando “àquela gente”, forma pejorativa com que muitos se referem aos parlamentares.
O segundo aspecto, de circulação no poder, ratifica o duplo sentido da baixa renovação.
As vagas não preenchidas por reeleição, em sua maioria, são ocupadas por ex-parlamentares, que retornam à Câmara, ou por políticos que estavam exercendo outros mandatos, como ex-governador, ex-prefeito, ex-senador, ex-deputado estadual ou ex-vereador, ou por ocupantes de cargos políticos, como ex-ministro, ex-secretário, ex-presidente de estatal etc.
A renovação real, com nomes sem experiência política anterior, portanto, é sempre muito baixa. A maioria dos eleitos ou estavam no mandato ou já ocuparam algum outro posto na administração pública.
Senado Federal
A tendência de renovação no Senado, que possui dois terços de suas vagas em disputa em 2010, será muito grande, porém não será superior à média das duas últimas eleições em que 54 dos 81 senadores encerravam seus mandatos - respectivamente, 1994 e 2002.
A média de renovação desses pleitos foi da ordem de 78,70% em relação às vagas em disputa e de 52,24% em relação à composição total da Casa
No primeiro pleito, de 1994, das 54 vagas em disputas, somente 20 senadores tentaram renovar seus mandatos. Destes apenas nove foram reeleitos, numa renovação de 83,34% em relação às vagas em disputa e de 55,55% em relação ao total de senadores.
Na segunda eleição, em 2002, dos 54 senadores com mandato vencendo, 33 tentaram a reeleição e apenas 14 tiveram sucesso, numa renovação de 74,07%, em relação aos dois terços das vagas em disputa e de 49,38%, em relação à composição total da Casa, 81 senadores.
No pleito de 2010, apesar do desgaste dos senadores em razão das sucessivas crises na Casa, e do fato de um grande número de senadores terem feito oposição intransigente durante os dois mandatos do presidente Lula, um dos mais populares da história do Brasil, a renovação não será superior à de 1994, por exemplo.
A expectativa para 2010, portanto, é de que a mudança aconteça nos hábitos, os métodos e na forma de fazer política, já que a renovação real, com sangue novo, será pequena em relação aos pleitos anteriores.
(*) Jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap.
Gazeta do Povo, 6 de fevereiro de 2010
Setor produtivo
Indústria do PR fecha 2009 em ritmo acelerado
Produção caiu 2,1% no acumulado do ano, a primeira baixa desde 2006. Mas o último trimestre foi de forte recuperação, com direito a recorde em dezembroCom retração em 10 dos 14 segmentos avaliados, a produção industrial do Paraná sofreu em 2009 sua primeira queda em três anos, recuando 2,1% em relação a 2008. Embora negativo, esse desempenho foi bem superior ao registrado pelo conjunto da indústria brasileira – que despencou 7,4% – e, na comparação com os outros 12 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou atrás apenas dos resultados de Goiás, cuja indústria terminou o ano com variação zero, ou seja, “empatou” com 2008.
Mas, para os paranaenses, os melhores números do relatório publicado ontem foram os relativos ao quarto trimestre do ano, que indicaram forte aceleração da atividade industrial. A produção média dos últimos três meses de 2009 foi 8,8% maior que a do trimestre anterior e 9,7% superior à de igual período de 2008.
O movimento de alta da produção – retomado em outubro, após uma prolongada estagnação no segundo e terceiro trimestres – alcançou seu ápice em dezembro, mês em que as fábricas do estado atingiram o maior nível de produção da série histórica (com ajuste sazonal) do IBGE, iniciada em 1991. Na comparação de novembro, houve alta de 5,9%, a mais forte do país. Em relação a dezembro do ano anterior, quando os estragos da crise já eram evidentes, o crescimento foi de 28,2% – avanço alimentado principalmente pelas indústrias de veículos automotores (+110,1%), edição e impressão (+99,7%) e máquinas e equipamentos (+45%).
Impulsionado pela demanda por livros didáticos, o segmento de edição e impressão (indústria gráfica) foi o destaque do ano, ao crescer quase 80% no acumulado de janeiro a dezembro. As fábricas de veículos e máquinas, por sua vez, só se recuperaram nos últimos meses – e nem isso foi suficiente para impedir quedas acumuladas de 27,3% e 11,1%, respectivamente. Ao lado da indústria madeireira, cuja produção desabou pelo quinto ano consecutivo, elas foram as principais responsáveis pela retração estadual.
Além da indústria gráfica, apenas outros três segmentos cresceram em 2009. A indústria química, que no Paraná é representada principalmente por fabricantes de adubo, se recuperou da forte baixa de 2008 e cresceu 20,5%. A fabricação de bebidas avançou 3,4% e a de minerais não metálicos, liderada pelas cimenteiras da região metropolitana de Curitiba, fechou o ano com expansão de 2,4%.
“De modo geral, os segmentos que atendem mais ao mercado interno se saíram melhor em 2009. Por outro lado, os mais prejudicados foram justamente aqueles ligados ao comércio exterior, que foi abalado pela crise”, diz Fernando de Lima, pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Exemplo dessa discrepância entre os mercados interno e externo é o parque automotivo paranaense, diz o economista Roberto Zürcher, do departamento econômico da Fiep. “Ele foi construído com o objetivo de ser uma plataforma de exportação, destinando boa parte de sua produção ao mercado externo”, lembra Zürcher, referindo-se ao fato de que, habitualmente, 35% da produção das fábricas de veículos da Grande Curitiba era exportada. “Com a queda da demanda internacional, ele foi bastante prejudicado, embora os incentivos fiscais do governo brasileiro tenham impulsionado a produção no fim do ano e evitado uma queda maior.”
Perspectiva é de expansão em 2010
Juntas, as fábricas de veículos e máquinas respondem por aproximadamente 18% da produção industrial paranaense. Elas têm representatividade inferior à dos segmentos de alimentos e bebidas (22%) e refino de petróleo e álcool (21%), mas costumam ter papel decisivo no desempenho conjunto da indústria paranaense. Foram as principais responsáveis pela expansão da produção estadual no período 1998-2008, e também as vilãs da última retração anual, em 2006.
Matéria publicada pela Gazeta do Povo em fevereiro do ano passado apontava que, em razão do cenário ruim para veículos e máquinas, havia grande possibilidade de que a indústria paranaense regredisse em 2009, como de fato ocorreu. Se a tendência de protagonismo desses dois segmentos persistir em 2010, é provável que a produção estadual volte a crescer – é o que sugere o movimento de recuperação demonstrado por ambos nos últimos meses.
Ainda que o mercado internacional continue nebuloso, a perspectiva de expansão da economia brasileira tende a dar embalo ao segmento de veículos (que reúne carros, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas). A produção de caminhões, em especial, deve ser beneficiada pelo otimismo do empresariado.
Esse mesmo estado de ânimo pode se refletir na produção de máquinas e equipamentos, que depende muito da disposição das companhias em investir. E, segundo sondagem da Fiep, 88% dos industriais paranaenses têm expectativas favoráveis para 2010 – nível de confiança igual ao exibido no início de 2008, ano que terminou com expansão de quase 9% na produção da indústria estadual.
Também ajuda a expectativa de um ótimo ano para o agronegócio. A estimativa da Expedição Safra RPC é de produção recorde de soja, acima de 13,5 milhões de toneladas, e de uma grande colheita de milho, calculada em 7 milhões de toneladas, a segunda maior da história. “As previsões para o agronegócio são boas, e quando ele vai bem, a indústria do Paraná costuma ir junto”, diz o economista Roberto Zürcher, da Fiep. No ano passado, a queda de 25% na safra de soja e milho esteve entre os culpados pela queda na produção de caminhões, tratores e colheitadeiras e também pela retração da fabricação de alimentos, que caiu 4,5%, segundo o IBGE.
Gazeta do Povo, 6 de fevereiro de 2010
Eletricidade
Consumo de energia subiu 12% em janeiroO consumo nacional de energia fechou janeiro em 56.031 megawatts (MW) médios, recorde histórico para o mês. O volume representa alta de 12,1% com relação a janeiro de 2009, quando a demanda estava reprimida por causa da crise econômica. Com relação a dezembro, a alta é de 2,6%. Para o Operador Nacional do Sistema (ONS), além da base de comparação deprimida, o calor e a retomada econômica contribuíram para o crescimento.
Nesta semana, houve quatro recordes seguidos de demanda, o que aponta para um mês de fevereiro também com dados históricos. Na quinta-feira, a demanda de pico chegou a 70.654 MW às 14h49 – na média do dia, foi de 61.631 MW médios. No Boletim de Carga Especial divulgado ontem, o ONS diz que o desempenho foi provocado pelas altas temperaturas, que chegaram a 36ºC no Sudeste, 35ºC no Sul, 34ºC no Nordeste.
Calor
O calor também é explicação para o recorde observado na média de consumo de janeiro, diz o Boletim de Carga Mensal, também divulgado ontem. O documento ressalta que as temperaturas máximas do mês estiveram acima das médias históricas e, com o crescimento das vendas de aparelhos de ar condicionado e geladeiras, ajudaram a impulsionar o consumo.
Gazeta do Povo, 6 de fevereiro de 2010
Trabalho
Lupi aponta recorde no emprego
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, antecipou ontem no Rio o fechamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cagec) para o mês de janeiro e, mesmo sem dar detalhes dos número, revelou que houve novo recorde na geração de empregos.
O recorde anterior era de 142 mil postos de trabalho em janeiro de 2007. “Este início de ano está bombando. Certamente vai superar os 100 mil. No ano passado, na mesma época, tinham sido cem mil negativos”, comentou. Ele também fez uma projeção de que em 2010 serão gerados 2 milhões de empregos, ou 400 mil a mais do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia previsto. “Eu sempre ganho as minhas apostas com ele. No ano passado ele disse que não chegaria a meio milhão e chegamos a 1 milhão.”
Gazeta do Povo, 6 de fevereiro de 2010
Custo de vida
Inflação tem maior alta desde maio de 2008
Em janeiro, o IPCA foi de 0,75%, puxado pelos preços dos alimentos, que subiram por causa do clima chuvoso, e dos transportesO avanço dos preços dos alimentos e dos transportes, duas das principais fontes de despesas das famílias brasileiras, pressionou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro. Depois de registrar 0,37% em dezembro, o índice oficial de inflação passou para 0,75%. Foi a maior taxa mensal desde maio de 2008.
O acumulado em 12 meses também subiu, para 4,59%, superando o centro da meta estipulada pelo governo, de 4,5%. Instituído em 1999, o regime de metas de inflação serve como diretriz para as decisões da política monetária, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Na ata de sua última reunião, o Comitê da Política Monetária (Copom), do Banco Central, sinalizou que poderá aumentar a taxa básica de juros devido ao risco de elevação da inflação.
De acordo com a economista Eulina dos Santos, do IBGE, o aumento de preços em janeiro ocorreu de forma mais generalizada do que em 2009. Com maior peso no orçamento das famílias, os alimentos, que no ano passado tiveram pouco impacto sobre a inflação, responderam por um terço da taxa mensal. “As chuvas prejudicaram tanto a fase da semeadura, no ano passado, quanto a da colheita.”
Segundo ela, a valorização recente do dólar também já afeta produtos importados como o bacalhau (5,41%) e o alho (3,21%). A elevação dos preços das commodities no mercado internacional é outro fator de preocupação – as carnes, que em 2009 caíram 5,33%, em janeiro tiveram alta de 1,67%.
Outro produto que impactou o IPCA foi o açúcar, nas versões cristal (10,27%) e refinado (6,25%). Além da chuva que prejudicou a colheita da cana, pesou também a escassez do produto no mercado global.
Com os usineiros destinando maior parte da produção de cana para a exportação, o fenômeno levou ao aumento do álcool combustível, que teve alta de 11,09% e causou reflexos também sobre a gasolina (1,33%), ao qual é adicionado. Outro gasto relacionado ao transporte que teve elevação foi a tarifa de ônibus urbano, reajustada em 17,40% em São Paulo e em 4,18% em Salvador, o que causou uma variação de 3,90% na média do país.
Para a economista-chefe da corretora Icap, Inês Filipa, o resultado de janeiro deixa incertezas à vista, mas “não aumenta o nível de estresse”. Segundo ela, é necessário aguardar para ver se a alta dos alimentos é ou não sazonal, bem como para ter uma avaliação mais precisa do efeito da aversão ao risco nos mercados internacionais, que pode mexer com o câmbio e o preço das commodities.
Sazonal
Fevereiro deve ter índice alto
A pressão de alta no IPCA neste início de ano é temporária e deverá ser revertida ao longo de 2010, sem comprometer o alcance da meta de 4,5% para o ano. A avaliação foi feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, a alta de 0,75% no índice oficial de inflação em janeiro ficou exatamente dentro do esperado pela Fazenda e refletiu fatores sazonais e pontuais. Para Barbosa, o IPCA de fevereiro também deve vir salgado, acima de 0,50%, ainda refletindo fatores sazonais, como a alta dos materiais escolares, que, por questões metodológicas é capturada pelo índice só em fevereiro. Na média, o mercado trabalha com uma inflação de 0,59% neste mês.
Folha de S.Paulo, 6 de fevereiro de 2010
TENDÊNCIAS/DEBATES
É positiva a proposta do Ministério do Trabalho que regulariza a terceirização da mão de obra?
SIM
Contra a precarização do trabalhoLUCIANO ATHAYDE CHAVES
NÃO É de hoje que se discute a necessidade de um novo marco regulatório para a terceirização de mão de obra no Brasil. Atualmente, a legislação é restritiva a atividades não finalísticas das empresas, em especial conservação, limpeza e vigilância, posicionando-se a jurisprudência dominante da Justiça do Trabalho contra a expansão desse fenômeno.
É certo, porém, que a complexidade da vida socioeconômica exige maior clareza e balizamento nesse tipo de contratação, o que não significa caminhar para a precarização ou pulverização da força de trabalho na forma de um feixe de vínculos terceirizados.
Por isso, é saudável a iniciativa do Ministério do Trabalho de apresentar uma proposta de regulamentação para o trabalho terceirizado, máxime quando, já no artigo 2º, reafirma a restrição desse tipo de contratação a atividades que não se enquadrem nos serviços típicos da organização empresarial. Exemplo: um supermercado não pode contratar mão de obra terceirizada para atuar nos caixas, pois a atividade de registro das vendas de varejo é típica e essencial para esse tipo de empresa.
Assim, como diz o próprio texto do anteprojeto, "considera-se atividade fim da empresa tomadora de serviços as funções e tarefas empresariais e laborais que compõem a sua essência e que definem o seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico".
E não me parece que haja, como sustentam alguns críticos, insegurança jurídica quanto a esse conceito de atividade fim. Por certo, como todo fenômeno social, as situações concretas serão objeto de interpretação, mas o princípio que encerra aquele preceito legal -aliás, já presente na súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho)- é de razoável operacionalidade no meio produtivo.
Recentemente, o TST reconheceu que certas atividades de telefonia não podem ser terceirizadas, pois a ligação ou o desligamento de terminais constitui a própria finalidade de uma companhia telefônica. Logo, estabelecer um marco regulatório nessa direção é fundamental para situar os atores do processo produtivo de bens e serviços e as formas adequadas de organização de suas atividades laborais.
Outro ponto importante do projeto diz respeito à necessária participação do sindicato no processo de terceirização da mão de obra. Trata-se de uma medida que oferece um controle social sobre esse tipo de contratação, com potencial para reduzir fraudes e demandas na Justiça do Trabalho.
Também merecem destaque os artigos 6º e 7º da proposta, que estabelecem a responsabilidade solidária da empresa tomadora de serviços em relação às obrigações trabalhistas não honradas pela prestadora, inclusive quanto a obrigações decorrentes de eventual acidente de trabalho.
Cuida-se de importante avanço em relação ao quadro atual. A mencionada súmula 331 do TST admite que essa responsabilidade hoje é subsidiária, o que implica dizer que, somente após o esforço de cobrar da prestadora -normalmente uma empresa de pouco ou nenhum patrimônio- é que se pode exigir o pagamento pela empresa tomadora dos serviços. Isso resulta, não raro, retardo na satisfação dos créditos trabalhistas devidos aos empregados terceirizados.
A propósito, essa foi uma das sugestões encaminhadas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ao Ministério do Trabalho durante o período de elaboração da proposta.
Por fim, avança -e muito- o artigo 9º da proposta ao assegurar aos trabalhadores terceirizados os mesmos benefícios obtidos pela categoria profissional preponderante da empresa contratante, desde que mais benéficos aos trabalhadores, o que é regra entre nós.
Essa medida, além de concretizar o princípio constitucional da isonomia, revela um mecanismo com grande potencial de reduzir as contratações precarizantes, pois, do ponto de vista meramente econômico, pode não ser mais vantajoso terceirizar atividades. Cabe ao Estado e à sociedade preservar a dignidade da pessoa humana no trabalho, dando efeitos concretos ao direito fundamental da valorização do trabalho, rejeitando formas não isonômicas e precárias de labor.
Esse é um objetivo a ser perseguido por todos nós.--------------------------------------------------------------------------------
LUCIANO ATHAYDE CHAVES, 38, juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte, é presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br