O Estado de S.Paulo, 7 de fevereiro de 2010
Plano de banda larga propõe volta da Telebrás, estatal das comunicações
A minuta de decreto presidencial com as regras para a criação do Plano Nacional de Banda Larga, em discussão no governo, prevê a reativação da Telebrás e papel de destaque da estatal na prestação dos serviços.

De acordo com o texto obtido pela Agência Estado, a Telebrás atuaria tanto no atacado, fornecendo capacidade de transmissão de dados a outras empresas, quanto no varejo, ofertando serviços de internet rápida ao consumidor final.

A minuta é uma das propostas que estão sendo discutidas no governo e ainda poderá sofrer mudanças até a reunião marcada para a próxima quarta-feira (10) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros envolvidos na discussão.

Se for confirmado o texto do decreto que circula na Esplanada dos Ministérios, será a volta do Governo ao setor de telecomunicações, restituindo parte dos poderes da Telebrás, extintos em 1998 com a privatização.

A estatal, de acordo com a minuta, vai operar em municípios onde ainda não há oferta de serviços de banda larga ou onde o preço médio de mercado for 50% mais alto que o valor médio cobrado na capital de estado mais próxima.

Os defensores da presença do Estado na banda larga argumentam que o principal objetivo é forçar a queda do preço dos serviços.

A tendência estatizante da proposta de decreto se contrapõe ao plano de expansão da banda larga apresentado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que prevê uma parceria com as empresas privadas e não menciona a Telebrás.

A meta do ministério é ter 90 milhões de acessos à banda larga em 2014, o que exigiria investimentos de R$ 75 bilhões.

A minuta de decreto, por sua vez, não relaciona metas de acessos à banda larga nem o volume de recursos e fontes de financiamento.

Diz apenas que caberá ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, vinculado à Presidência da República, fixar as ações do plano de banda larga e acompanhar a sua implantação.

A falta de detalhes sobre as metas no decreto já vem gerando críticas dentro do próprio governo. Alguns técnicos afirmam que é preciso trabalhar melhor o texto para dizer onde e de que forma será feita a massificação da banda larga.

"O decreto cria o plano, mas não diz qual é o plano. Parece que está sendo editado só para ativar a Telebrás", disse uma fonte do Executivo.

Revitalizada, a Telebrás teria a finalidade de prestação direta dos serviços de telecomunicações, com a possibilidade até de criar subsidiárias. O texto, no entanto, se restringe à banda larga e não trata de outros serviços.

A estatal também seria responsável pela implantação da intranet do governo federal e pelo atendimento a pontos públicos, como universidades, centros de pesquisas, escolas e hospitais.

Portal Terra, 7 de fevereiro de 2010
Dilma: crise financeira mostrou que só o mercado não pode mais reinar

Por Roger Pereira,
No Invertia (Terra)

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, não poupou críticas aos governos anteriores em sua passagem por Curitiba, onde participou de reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com os prefeitos do Paraná.

Comparando a postura sobre a crise financeira que assolou o mercado internacional em 2009, ela valorizou a posição do Estado e afirmou que "só o mercado não pode mais reinar".

À noite, Dilma é convidada de honra da festa de posse do novo presidente estadual do PT, deputado Enio Verri.

A comparação entre o Governo Lula e o Governo de Fernando Henrique Cardoso já foi declarada pelo PT como uma das principais estratégias da campanha de Dilma. Ao comentar a prioridade do PT pelo fortalecimento do Estado, Dilma criticou os que defendem que o mercado se resolve sozinho, e disse que foi o Estado forte que fez o Brasil sofrer menos com a crise econômica mundial.

"Uma das coisas que ficaram muito claras da crise, que quase causou uma catástrofe no sistema financeiro internacional foi que não é possível mais aquele fundamentalismo de que o Estado acabou e que agora reina tranquilamente só o mercado. A forma como governo Lula enfrentou essa crise é o melhor exemplo disso, com os bancos públicos e o BNDES resolvendo o problema da falta de crédito internacional", disse.

Ao responder sobre o pedido dos prefeitos paranaense para a inclusão de obras de reconstrução das cidades atingidas por enchentes no PAC 2, Dilma culpou a falta de política habitacional nos governos anteriores pelo grande número de desabrigados por conta das chuvas.

"As obras emergenciais serão contempladas com medidas provisórias. O PAC é para obras estruturais. Para a prevenção de catástrofes, estão programadas obras de drenagem e o Minha Casa, Minha Vida, porque ninguém foi morar em área de risco porque quis, e sim porque nunca houve política habitacional nesse País", disse.

"No passado, quando havia crise, o governo cruzava os braços. E o que acontecia, o empresário passava por enormes dificuldades, o trabalhador passava por enormes dificuldades, o País passava por enormes dificuldades. Porque o Estado ao invés de ser uma alavanca para sair da crise, ao invés de ser uma parte da solução, era uma parte do problema, porque o Estado quebrava", afirmou.

Dilma não quis comentar sobre a vitória de Michel Temer na convenção do PMDB e sua possível indicação como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela ministra.

"Eu não ponho a carroça na frente dos bois. Essa questão terá de ser discutida nos partidos. Eu não posso sair discutindo sobre vice, por respeito ao PT. Só depois que o PT realizar seu congresso, tirar seu pré-candidato é que poderemos avançar um pouquinho nisso, mas nem tanto como alguns estão querendo", disse.

EFE, 7 de fevereiro de 2010
G7 nega divergência, mas não acorda reforma no sistema financeiro
Os países-membros do G7 encerraram neste sábado a reunião no Canadá sem acordo sobre o conteúdo das reformas do sistema financeiro global, embora tenham deixado claro que não há divergências sobre a prevenção de futuras crises.

Os ministros de Economia de Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Japão concordaram que os organismos internacionais têm de cancelar a dívida externa do Haiti para facilitar a reconstrução do país após o terremoto.

Durante a reunião, realizada na cidade de Iqaluit, também foi tratada em profundidade a situação na zona do euro, onde existe preocupação sobre a dívida de vários países.

"Os representantes da zona do euro deixam claro que a situação na Grécia é grave e que os problemas têm que ser solucionados", disse Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, fórum informal que reúne os ministros das Finanças da área de moeda única.

Mas a reforma do sistema financeiro mundial foi um dos aspectos mais conflituosos da reunião, que também teve a presença dos presidentes dos bancos centrais dos países-membros assim como dos chefes do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn; e do Banco Mundial, Robert Zoellick.

"Acho que todos estamos profundamente comprometidos em avançar e alcançar um acordo sobre um conjunto de reformas financeiras fortes e globais, no período que todos nos comprometemos em setembro", afirmou o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, durante a entrevista coletiva final.

O americano reiterou que no final do ano haverá um acordo sobre novos "requisitos de capital para grandes instituições mundiais". "[Os EUA] estão muito comprometidos em assegurar que trabalhamos para iniciar [um conjunto] forte, multilateral, justo, para todas estas instituições e mercados globais", afirmou.

Geithner reconheceu que o sistema final será diferente em cada país.

"Todos temos diferentes sistemas e esses padrões comuns que iniciemos vão ter de ser complementados por planejamentos ligeiramente diferentes a nível nacional", comentou.

No entanto, a ministra das Finanças francesa, Christine Lagarde, foi mais vaga ao falar sobre a forma final que terá um futuro acordo sobre a reforma financeira mundial.

"Houve um forte consenso em manter o impulso, para trabalhar de forma conjunta e com toda a cooperação possível, ter presente o imperativo da imparcialidade e considerar que, embora todos queiramos ter uma base tão consistente quanto possível, haverá algumas particularidades relacionadas com cada país", afirmou.

Lagarde também insinuou que a prioridade do G7 não é a reforma financeira, mas a recuperação econômica.

"Mas todos estamos preocupados com o fato de que o que é inicial não deveria prevenir uma recuperação sustentada e contínua", explicou.

O anfitrião da reunião, o ministro das Finanças canadense, Jim Flaherty, disse que "a situação econômica global melhorou e está melhorando", embora tenha frisado que a situação "não está firme". Por isso, o ministro disse que o G7 considera ser necessário manter os pacotes de estímulo.

Sobre a questão do Haiti, Flaherty disse, no fechamento da reunião, que os ministros dos países do grupo estão "comprometidos com o perdão da dívida". "Toda a dívida bilateral com o Haiti foi perdoada pelos membros do G7", afirmou.

"A dívida com instituições multilaterais deveria ser perdoada e vamos trabalhar com essas instituições e outros parceiros para que isso aconteça o mais rapidamente possível", acrescentou Flaherty.

Segundo o FMI, a dívida total do Haiti chega a US$ 1,3 bilhão e o maior credor é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com um total de US$ 447 milhões.

O maior credor (país) do Haiti era a Venezuela, mas em 25 de janeiro seu presidente, Hugo Chávez, anunciou o perdão da dívida, em grande parte derivada da compra de combustível.

Congresso em Foco, 7 de fevereiro de 2010
Estrelas do PMDB exaltam Temer como vice de Dilma
Rodolfo Torres

Numa resposta ao PT, que resiste à ideia, estrelas do PMDB exaltaram neste sábado, durante a convenção do partido, o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

“Nós estamos inteiros no projeto do PMDB nacional: Dilma presidente e Michel Temer vice”, resumiu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
“ Nós todos indicamos o seu nome para ser o nosso futuro vice-presidente da República”, reforçou o ministro das Comunicações, Hélio costa.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lembrou que Temer preside a Câmara pelo terceiro mandato e representa o estágio de “unidade” do partido.

“Eu sei que o discurso da candidatura própria nos anima. Mas é preciso análise e avaliação do processo. Neste momento, não há por que explicar ao povo como abrir mão de um projeto que incluiu 40 milhões de brasileiros na classe média”, afirmou Temer em referência ao governo Lula.

O encontro peemedebista deste sábado (6) definirá a Executiva Nacional. Temer, que é presidente licenciado da legenda, deve ser reeleito. Contudo, o governo petista não simpatiza com o nome do parlamentar paulista. O presidente Lula chegou a pedir que o PMDB enviasse uma lista tríplice para o PT escolher o nome do vice de Dilma.

Também prestaram apoio a Temer os governadores Paulo Hartung (Espírito Santo), Eduardo Braga (Amazonas), e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Gazeta do Povo, 7 de fevereiro de 2010
desenvolvimento
O PIB traz felicidade?
Em seu modelo atual, principal indicador da economia deixa brechas na avaliação do desenvolvimento do país

Se houvesse uma eleição para número mais importante da economia, o Produto Interno Bruto (PIB) provavelmente venceria no primeiro turno. Cortejado por economistas, que tentam decifrar suas nuances e tendências, e por políticos, cuja sorte muitas vezes depende de uma expansão forte para mostrar ao eleitorado, o PIB é uma espécie de síntese da trajetória de um país. Mas sua escolha não seria sem oposição: cada vez mais economistas pedem uma alternativa viável para medir desenvolvimento sem as falhas que traz a simplicidade do PIB.

A principal crítica ao uso do PIB como determinante de políticas públicas é que ele não mede o bem-estar das pessoas. Há também outros buracos, como o fato de ele não englobar atividades que estão fora dos mercados (como o trabalho doméstico não remunerado), a ineficiente incorporação de serviços prestados pelo Estado (como atendimento de saúde) e sua omissão sobre os impactos ambientais das atividades produtivas.

No ano passado, uma comissão liderada por dois vencedores do Nobel de economia – Joseph Stiglitz e Amartya Sen – entregou um relatório sobre o assunto encomendado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. O objetivo era apresentar um caminho para desenvolver uma alternativa ao PIB. A recomendação dos especialistas é que o novo indicador foque na economia dos domicílios, o que levaria em conta o rendimento real das famílias, e não a média da economia dada pelo PIB per capita. Com isso, seria corrigida uma distorção importante na medição do produto: o aumento na riqueza de uma camada pequena da população pode elevar o PIB per capita sem melhorar a qualidade de vida da maioria da população.

Outra recomendação é que o novo indicador vá além da medição numérica da renda, para englobar o sentimento de bem-estar. É certo que a qualidade de vida aumenta com acesso a educação, saúde e bons empregos, algo que geralmente é melhor em países de maior renda. Mas o time dos notáveis contratado por Sarkozy propõe algo mais subjetivo, a medição da satisfação das pessoas com suas vidas. Diversas pesquisas têm se debruçado em descobrir o grau de felicidade da população e isso agora poderia completar a medida do desenvolvimento econômico. As pessoas podem, por exemplo, ficar mais ricas, mas sem tempo para o lazer, ou com problemas de saúde causados pelo estresse.

O relatório também prega a adoção de indicadores de sustentabilidade. No modelo atual de medição do PIB, não é levado em conta que a próxima geração contará com menos recursos naturais, terá o ar mais poluído, ou máquinas e prédios velhos e degradados. O ponto mais importante nessa crítica é o ambiental. A medição normal do produto considera a extração de um minério, por exemplo, como um aumento da produção, sem levar em conta a redução no estoque disponível.

Desenvolvimento

“O PIB não é a soma das riquezas, como dizem, é a uma medida da atividade, da demanda agregada em um período. Ele independe do produto ser usado para o bem ou para o mal. E é uma forma indireta de medir emprego”, define o economista Carlos Young, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista na área de recursos naturais. O indicador, segundo o professor, é limitado por não mostrar como ocorre a produção – se de forma sustentável ou não – e não deve ser usado como medida de desenvolvimento de longo prazo.

Para Young, porém, os defeitos do PIB não são razão para que ele seja completamente descartado. “Ele continuará a ser usado, mas precisa ser aperfeiçoado”, diz. Uma das mudanças seria uma medição mais acurada da nova economia – serviços prestados pela internet, por exemplo, e que escapam da medição oficial. Além disso, ele sugere que seja criado um componente de sustentabilidade que possa ser associado ao PIB para que se registre o impacto da produção sobre os recursos naturais. Para isso, seria necessário coletar dados, criar indicadores e depois fazer a relação com a atividade econômica.

Economistas mais críticos do PIB preferem uma abordagem nova, como propõe a dupla Stiglitz-Sen. “A ideia do relatório de medir a renda dos domicílios ao invés da produção das fábricas é boa porque dá uma visão mais realista da qualidade de vida das pessoas”, diz o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP. “Fazemos uma conta errada, que não apresenta os resultados da economia. A produção de um carro a mais é apresentada como crescimento, mas não se leva em conta o tempo perdido em congestionamentos”, comenta. A gasolina gasta no trânsito parado, aliás, também integra o PIB.

A tentativa mais bem-sucedida de complementar o conceito de PIB foi o Índice de Desenvol­­vimento Humano (IDH), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que leva em conta, além do PIB per capita, indicadores de educação e saúde. “O IDH foi um passo adiante para guiar políticas públicas, mas mesmo ele é bastante limitado. Uma elevada esperança de vida aumenta o IDH, mas não sabemos se a vida das pessoas tem qualidade. Quando as crianças estão matriculadas na escola, ele também sobe, mas não sabemos se elas estão aprendendo”, pondera Geraldo Biasoto Jr., diretor da Fundação de Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap), e que em 2004 participou da elaboração do Índice DNA Brasil, uma tentativa de agregar indicadores complexos sobre a qualidade de vida no país. “Hoje temos muito dados além do PIB para guiar as políticas públicas. Talvez não seja o caso de buscarmos algo muito sintético, mas de aproveitar melhor informações segmentadas.”

Gazeta do Povo, 7 de fevereiro de 2010
Entenda as questões do PIB

Contradições

Indicador tem distorções

Quando um economista diz que o PIB vai crescer 5%, como se tem projetado para o desempenho do Brasil em 2010, significa que haverá mais produção, mas não é possível dizer a que custo porque a conta guarda dezenas de contradições. Um exemplo bastante usado é o dos acidentes de trânsito. Quando há uma colisão, o PIB aumenta, pois há demanda por serviços de oficinas e peças. Em casos mais graves, são exigidos serviços e materiais médicos. O PIB esconde que, no fundo, há um desperdício.

“Quando você bebe água mineral, contribui mais para o PIB do que tomando água da torneira. Mas não se leva em conta que o impacto ambiental de uma garrafa de plástico e do transporte em caminhões é exponencialmente maior do que abrir a torneira”, compara o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP. Assim, o PIB se torna um guia distorcido para políticas públicas, dando mais espaço para a quantidade do que para a qualidade.

Outra contradição é que o PIB é pouco útil para se medir a herança das gerações futuras. “Ele diz bem o que a economia produz agora, mas não indica se isso é sustentável”, diz o economista Carlos Young, professor da UFRJ. Assim, a exploração de recursos naturais aparece nas estatísticas como crescimento do PIB, sem indicar se essa atividade deixará como herança maior qualidade de vida. (GO)

Renda é um fator de satisfação

O uso do PIB como medida para guiar políticas públicas tem muito a ver com sua simplicidade e com o fato de ele ser uma avaliação aproximada da direção para onde vai a renda e o emprego. Para as alternativas de medição o que vale são os resultados da atividade econômica. Na tentativa de mostrar o tamanho da lacuna no PIB, uma equipe da ONG Redifining Progress calculou a evolução da economia dos Estados Unidos usando um novo método, o Indicador de Progresso Genuíno (IPG). Ele retira do PIB os custos com acidentes de trânsito, degradação do meio ambiente, de deslocamento nas grandes cidades, entre outros. A conclusão foi que, de 1950 a 2004, o IPG dos EUA cresceu a uma taxa anual de 4%, enquanto o PIB subiu 9% ao ano – a qualidade de vida, portanto, melhorou menos do que dizem os números do PIB.

Outra metodologia alternativa é o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB). A ideia apareceu no Butão em 1972 – pequeno país da região do Himalaia – e ganhou adeptos entre economistas que estudam a relação entre riqueza e felicidade. O FIB engloba sete variáveis de qualidade de vida, inclusive uma econômica. Quase 30 anos depois, o FIB inspirou uma série de estudos sobre bem-estar e felicidade.

“Aumentos de renda tendem a elevar a satisfação das pessoas com suas vidas nas camadas mais pobres. A partir do ponto em que a renda ultrapassa um certo nível, em torno de US$ 10 mil por ano, a relação entre dinheiro e felicidade passa a ser mais tênue”, comenta o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP. Isso significa que após deixarem a condição de pobreza, as pessoas passam a dar mais valor para a qualidade de vida e não tanto para a renda.

Os estudos mostram, porém, que os países mais ricos tendem a ter populações mais felizes. O pesquisador Adrian White, da Universidade de Leicester, na Inglaterra, fez um índice de satisfação com a vida que foi liderado pela Dinamarca, em companhia de outros países pequenos e ricos, como Suíça e Áustria. Em outro índice, chamado de World Happiness Database e que reúne dados de centenas de pesquisas, a Dinamarca aparece em segundo lugar, atrás da Costa Rica – uma das nações mais estáveis (na economia e na política) da América Latina.

Os diferentes rankings de satisfação com a vida trazem no fim da lista as nações mais pobres do planeta, quase todas na África. Países de renda intermediária, como o Brasil, se destacam em alguns estudos, principalmente aqueles que dão maior peso para pesquisas de opinião. Estão na frente nações menores, com sociedades mais homogêneas, desigualdade pequena, boa renda per capita (e não necessariamente a maior renda), serviços públicos de qualidade e que prezam a conservação do meio ambiente. Ser mais rico ajuda a elevar a felicidade da população, mas não é a única condição para isso. (GO)

Gazeta do Povo, 7 de fevereiro de 2010
Relações Internacionais
China x EUA, a nova polarização do poder
Bom desempenho na saída da crise tornou Pequim mais confiante para falar alto também em questões diplomáticas

A ameaça do Google de sair da China após ataques a seus sistemas pode se revelar um episódio comparável ao assassinato do arquiduque Fran­­cisco Ferdinando da Áus­tria, em 1914, estopim da Primeira Guerra Mundial. A afirmação, do editor da re­­vista americana Fortune Adam La­­shins­­ky, soa exagerada, mas dá uma ideia da preocupação trazida pela nova reação chinesa às costumeiras críticas ocidentais.

Aparentemente, EUA e China trarão cada vez mais suas diferenças políticas para a arena econômica.

O atrito pela venda de armas “made in USA” a Taiwan, a briga cambial e a ojeriza chinesa ao en­­contro de um presidente americano com o dalai-lama são fatos re­­correntes na His­­tória. O que mu­­dou é que agora a China mostra estar disposta a ameaçar acordos comerciais – ainda que benéficos a ela – para defender o status quo de seu regime autoritário, as execuções e prisões de opositores, a censura explícita, entre outros detalhes espinhosos que permeiam a identidade chinesa desde a revolu­­ção de 1949. Após a resposta da China à crise econômica, muito mais rápida que a americana, o país está mais confiante para também erguer a voz na diplomacia.

“A questão é maior do que uma disputa de câmbio ou um caso de espionagem comercial. É sobre uma China confiante que cada vez mais quer confrontar, reagir e de­­safiar os EUA, que por sua vez pare­­ce cada vez mais fraco e inseguro”, diz La­­shins­­ky.

Por outro lado, a Chi­­na se parece cada vez mais com os EUA. As inéditas retaliações comerciais ameaçadas por Pequim como resposta ao negócio de US$ 6,4 bi­­lhões em venda de armas americanas a Taiwan mi­­metizam hábitos ocidentais. E, assim como os EUA jogam para a plateia no caso do câmbio, a China agrada sua população ao desafiar os padrões ocidentais de pensamento.

Essas ideias são tratadas no li­­vro que está para ser lançado The End of the Free Market: Who Wins the War between States and Cor­­pora­­tions? (O fim do livre mercado: quem ganha a guerra entre Estados e companhias, em tradução livre), de Ian Bremmer, consultor da Erasia Group.

Batalha cambial

Talvez o problema mais sério na relação do mundo com a China, ainda que não novo, seja a desvalorização artificial do yuan (estimada entre 25% a 40%) como es­­tratégia competitiva de exportação. Analistas temem que o endurecimento de Washington pela correção cambial resulte numa recusa ainda mais teimosa. “Há a possibilidade plausível de que a China reconheça que precisa permitir que sua moeda reflita o mercado. Mas, se houver pressão ex­­plícita muito forte, fica mais difícil tomar esse passo”, afirma Roy.

As rusgas parecem desnecessárias quando se observa a interdependência das duas economias. “Hoje não tem como falar em China sem Estados Unidos nem o contrário, no campo econômico ou no estratégico”, diz a professora de relações internacionais da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) Cristina Pecequilo.

Mas, como ela frisa, a forte pressão exercida sobre o governo americano por grupos defensores dos direitos humanos pesa muito na popularidade de Barack Obama. Pa­­ra eles, o país que é o pa­­ladino da democracia no mundo não pode negociar livremente com outro em que a oposição ao go­­verno é sufocada.

Futuro

Ainda que diferente de todas as outras, a atual crise aberta dentro do “G2” (como é chamada a do­­bradinha dos gi­­gantes) é considerada passageira. “Os chineses estão reagindo mais firmemente, mas não de uma forma que ameace a relação entre os países”, acredita o professor Sta­­pleton Roy, diretor do Instituto Kissinger para a China e os EUA do Wo­­odrow Wilson Center.

Em opinião publicada sobre o tema, a revista Economist sugere que o ideal seria aproveitar a pressão do momento para cobrar da China uma postura diante dos grandes problemas globais, como o clima, condizente com seu ta­­manho e com resultados de longo-prazo.

G2 abalado
As rusgas diplomáticas entre Estados Unidos e China se multiplicaram nas últimas semanas:

Google

Em janeiro, o Google ameaçou encerrar suas operações na China em decorrência do crescente ataque de hackers a seu serviço de buscas, e acabou colocando a questão delicada da censura chinesa à internet na jogada.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, criticou a falta de liberdade, o que foi rechaçado por Pequim.

Armas para Taiwan

Há uma semana o Pentágono enviou ao Congresso uma proposta de venda de armas para Taiwan no valor de US$ 6,4 bilhões.

Para a China, que considera a ilha de Formosa uma “província rebelde” apesar da separação entre os Estados em 1949, o negócio representa interferência em questões internas.

Dalai-lama

Nesta semana, a Casa Branca confirmou um encontro entre o presidente Obama e o líder espiritual do Tibete para fevereiro. A China reagiu, já que considera o religioso exilado uma ameça desde a anexação do Tibete, em 1959, e das revoltas decorrentes.

Apoio ao Irã

Os EUA insistem para que Pequim use sua força na Ásia e pressione os aiatolás para encerrar o programa nuclear.

A China prefere o diálogo a impor mais sanções.

Yuan artificial

Obama pressiona a China para que permita que sua moeda flutue, acusando o país de comprar dólares para valorizá-lo, consequentemente desvalorizando o yuan.

Fonte: Da Redação

Folha de S.Paulo, 7 de fevereiro de 2010
Pós-governo, Lula planeja militância internacional
DA REPORTAGEM LOCAL

A maior inquietação daqueles que hoje completam três décadas dentro do PT parece ser qual papel o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal referência da sigla, terá nas instâncias partidárias ao término de seu segundo mandato. É Lula quem traçará o próprio rumo, repetem dez de cada dez petistas. Porém, os que conhecem o presidente na intimidade e o acompanham desde a fundação do PT não têm dúvida: ele não almeja o posto de oráculo do partido nem deverá se propor a ser a sombra de um eventual governo de Dilma Rousseff, caso vença a eleição.

As homenagens e os títulos internacionais recém-concedidos a Lula, sobretudo o de estadista global no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, o coloca num patamar que os petistas definem hoje como o de "militante internacional". " Não cabe a um ex-presidente agir como chefe de partido, e Lula tem dito que quer colaborar em atuações fora do Brasil", confidenciou um petista próximo ao presidente.

Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda, companheiro histórico do presidente, Lula terá que decidir se fará "uma militância mais ampla que o PT ou uma militância partidária". E o próprio Déda responde: "Lula é hoje um estadista que não é do "mainstream", mas com o pé no Terceiro Mundo. Abre-se aí um novo campo de atuação. O acúmulo que terá como chefe de Estado o coloca numa situação em que não poderemos ser egoístas a ponto de querermos reduzi-lo ao PT".

A integrantes do primeiro escalão de seu entorno, Lula revelou que além de uma atuação internacional pretende também retomar viagens pelo interior do Brasil. Faria isso por pelo menos seis meses. O que poderia ser entendido como uma nova versão da Caravana da Cidadania -promovida no Brasil por Lula em 1993-, parece ser a intenção de fazer caravanas por uma nova cidadania, definem interlocutores do presidente.

Na visão de Lula, seu governo promoveu uma enorme mobilidade social, e essa nova massa de cidadãos lentamente incorporada ao sistema social e ao mercado de consumo permanece alijada das esferas políticas. Segundo um ministro, Lula quer ir ao encontro dessas pessoas para discutir política, "mas não deve fazer isso a partir nem por dentro do PT". "O presidente deverá fazer essas viagens sem corte partidário", arriscou outro auxiliar de Lula.

Lula diz que voltará a São Bernardo do Campo assim que deixar a Presidência. Mas a vida do fundador do PT, 30 anos depois, não cabe mais no reduto sindicalista do ABC.

(MALU DELGADO)

Conjur, 7 de fevereiro de 2010
Entre concorrentes
Entidade de classe não pode trocar informações estratégicas
Por Leonor Cordovil e Mauro Grinberg

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, editou, em 2009, uma cartilha denominada “Combate a Cartéis em Sindicatos e Associações”. Existem algumas acusações de práticas de cartel formuladas contra entidades de classe e que tramitam pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enfim, a matéria é controversa e merece atenção.

O artigo 15 da Lei 8.884, de 1994 (Lei Concorrencial), dispõe que ela é aplicável às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, bem como a associações de entidades ou pessoas, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica. Já o inciso II do artigo 21 da mesma lei prevê, como infração contra a ordem econômica, “obter ou influenciar conduta econômica uniforme ou concertada entre concorrentes”.

Tais fragmentos deixam muito claro que, ao contrário do que muitos empresários pensam, as entidades de classe não constituem ambientes seguros para trocas de informações, inexistindo dúvida de que a própria entidade – além de seus filiados – pode ser investigada. Documentos, atas, pautas, dados guardados nas instalações das entidades podem ser objeto de ações de busca e apreensão – e já o foram – em decorrência do disposto no artigo 35-A da Lei Concorrencial.

O artigo 23 da Lei Concorrencial, que dispõe sobre as penas a serem aplicadas aos infratores dos termos da mesma lei, determina que a multa será de 6 mil a 6 milhões de UFIRs no caso de penalidades aplicadas às entidades ou pessoas constituídas de fato ou de direito que não exerçam atividade empresarial. Além disso, os administradores das entidades podem ser condenados, civil e criminalmente, nos termos do artigo 16 da Lei Concorrencial.

Limites das entidades de classe

As entidades de classe desempenham papel fundamental na legítima representação de seus filiados. O artigo 5º, inciso XVII, da Constituição Federal dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Mas a linha entre o que é lícito e o que é ilícito é tênue, e aqui já se focaliza o direito da concorrência: do que podem tratar, em suas reuniões ou outros eventos, os filiados de uma entidade de classe?

Uma entidade de classe tem por objetivo defender e proteger os interesses legítimos e comuns de um mercado ou setor específico da economia. Na maioria dos casos, seus membros são integrantes do mesmo setor, o que significa que muitas vezes são concorrentes diretos. Assim, suas reuniões ou eventos não podem, sob pena de serem considerados infrações contra a ordem econômica, ser local de troca de informações entre concorrentes.

Os riscos dessas trocas de informações são evidentes: acusações de prática de cartel, que constitui a colusão entre empresas que devem competir entre si e que, desta forma, eliminam total ou parcialmente a concorrência, em detrimento dos adquirentes dos produtos ou serviços dessas empresas. Sabe-se que cartéis podem ser feitos por meio de fixação de preços, delimitação dos territórios de ação dos concorrentes, acertos de condições em concorrências públicas ou privadas, etc. Entre as várias práticas cartelizadoras está a troca de informações estratégicas, que elimina total ou parcialmente a concorrência.

As entidades de classe devem observar vários cuidados, entre eles a natureza de reuniões e eventos, as informações e os dados discutidos, o seu potencial de eliminar total ou parcialmente a concorrência. A partir destas observações, as entidades de classe podem e devem ter os cuidados necessários para que suas atividades conduzem à realização de seus objetivos legítimos e lícitos.

A natureza das reuniões

Reuniões são lícitas até prova em contrário. O que se pode discutir basicamente é o que afeta o setor como um todo, como, por exemplo, matéria tributária (ex.: mudança de determinada alíquota), campanhas institucionais de promoções gerais (ex.: estímulo à ingestão de determinada fruta), representação do setor perante autoridades (ex.: dificuldade de importação de determinado insumo utilizado por todos), etc.

O que não se pode discutir é bem mais claro, a começar pelos preços praticados e sua composição. Tudo o que for informação estratégica (ex.: nível de estoque, capacidade produtiva, preços pagos pelos insumos, etc.) deve ser motivo de suspeita. Ao se percorrer a lista do artigo 21 da Lei Concorrencial, pode-se ter uma idéia (ainda que limitada, pois a lista não é taxativa) do que é proibido.

Aliás, a mera troca de informações já permite que as empresas alterem seus comportamentos no mercado, deixando de efetivamente competir pois já conhecem as reações dos concorrentes, o que vale para todos. Quando já se sabe o que o outro fará ou poderá fazer, a concorrência é prejudicada e os adquirentes pagam mais e/ou obtém produtos ou serviços piores.

Podemos agora passar a ter algumas idéias mais claras que bem ilustram tudo o que vai acima exposto:

a) Ao verificar se deve ou não participar de uma entidade de classe, a empresa deve verificar se o estatuto da entidade prevê atividades que podem ser consideradas contrárias à livre concorrência (ex: representar os filiados em negociações comerciais). Ante qualquer item considerado problemático, é aconselhável não ingressar na entidade, ou, sendo condição necessária para participar de um determinado setor, ingressar mas não participar das atividades.

b) Antes de participar de qualquer reunião, a primeira providência é o exame da pauta para constatar se os itens a serem discutidos podem sê-lo. É preciso cuidado extremo com o quase onipresente item “outros assuntos de interesse geral”, que normalmente esconde problemas que devem ser evitados. O ideal é não tê-lo na pauta.

c) Ao participar de uma reunião de entidade de classe e se algum assunto fora de pauta for tratado, e se esse assunto puder constituir infração contra a ordem econômica, é preciso alertar os demais participantes e, se a discussão continuar, é preciso deixar imediatamente o local, pedindo para que esta saída conste de ata e, mais do que isso, enviar mensagem à entidade esclarecendo o motivo da saída (isso pode constituir prova futura em caso de acusação de prática contrária à ordem econômica).

d) Ao receber a ata, ainda que não tenha ocorrido qualquer incidente, deve-se verificar com grande cuidado os seus termos, para evitar que alguma conclusão seja tirada equivocadamente. Se tiver ocorrido saída nos termos da letra anterior, e se essa saída não tiver sido convenientemente noticiada na ata, é muito importante que seja passada mensagem a todos os participantes da reunião, também nos termos da letra anterior.

Exemplos úteis

A instituição de “listas negras”, privando determinadas pessoas de participarem de negócios com os filiados da entidade, só tem legitimidade quando estas lista contempla a inadimplência de parceiros de negócios, sendo que isto pode ser considerado mecanismo de proteção.

As informações sobre os mercados só podem ser fornecidas quando agregadas e históricas. Informações agregadas são aquelas que não esclarecem os nomes das empresas; ex.: tal produto contemplou vendas de tantas unidades, não se podendo esclarecer os números de unidades vendidos por cada empresa (evidentemente se se tratar de duopólio isso não vale). Informações históricas são as que são tomadas no passado, em geral com um certo número de meses de distanciamento.

A instituição dos chamados “selos de qualidade” por entidades de classe só é legítima quando não é discriminatória, ou seja, quando não tem em vista a exclusão de determinadas empresas da concorrência (ex.: definição de determinado produto que, assim classificado, passa a ser viável apenas para uma ou poucas empresas).

A atividade das entidades de classe é meritória, legítima e interessante para a economia e para os consumidores. Mas cuidados são necessários para que tal atividade não caracterize qualquer tipo de infração contra a ordem econômica, eliminando a concorrência