Agência Diap, 6 de março de 2010
Senado: Convenção 151 aprovada na Comissão de Relações Exteriores
A capacidade de articulação e mobilização das centrais resultou em mais um importante passo para a democratização das relações de trabalho no Brasil.Depois de audiência com integrantes da direção executiva da CUT, o relator da ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), senador Geraldo Mesquita (PMDB/AC) resolveu pautar o projeto (PDS 819/09) na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
O resultado foi a aprovação unânime do relatório na manhã desta quinta-feira (4). O projeto vai agora ao plenário do Senado e depois vai à promulgação, já que se trata de ratificação de norma internacional.
Bandeira histórica
A Convenção 151 é uma das bandeiras das centrais e faz parte a "pauta trabalhista" incluída agenda da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em novembro do ano passado, em Brasília.A Convenção 151 garante o direito de organização e negociação dos servidores públicos e prevê pontos como: proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho; independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas e proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública.
Luta histórica dos trabalhadores
A organização no local de trabalho é pauta histórica da CUT, por exemplo, desde sua fundação. Em 2006, a ratificação desta convenção foi uma das deliberações do 9º Congresso Nacional da CUT (Concut).No ano seguinte, em encontro com o presidente Lula ao final da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, as centrais cobraram o envio da Convenção 151 para o Congresso, fato que ocorreu em 2008.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a ratificação iniciará uma grande discussão a respeito da organização no local de trabalho. "Isso abre um debate sobre a forma de organização do funcionalismo, não apenas em âmbito federal, mas também nos estados e municípios".
Segundo Denise Motta Dau, secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT e uma das representantes da central, com os diretores executivos Pedro Armengol e Antônio Lisboa, o encontro com o senador Geraldo Mesquita, foi decisivo para aprovação do projeto de decreto legislativo.
Pressão total
Armengol acredita que mantida a mobilização dos trabalhadores, a ratificação deve ser votada nos próximos 30 dias, no plenário do Senado."A aprovação da Convenção 151, na Comissão de Relações é uma grande conquista porque fica admitida a legitimidade da convenção. A classe trabalhadora deve manter a pressão sobre os senadores na Capital Federal para que aprovem ainda neste ano o direito de negociação e organização dos servidores", comentou.
Desde o início da semana, as centrais promovem 'ocupação' do Congresso Nacional em defesa de bandeiras como a Convenção 151 e a redução da jornada de trabalho.
Até o final de abril, os dirigentes estarão presentes no aeroporto de Brasília e visitarão os gabinetes dos parlamentares para entregar os pontos de pauta e destacar a necessidade de avançar na construção de um Estado democrático, algo sempre importante em anos eleitorais. (Com CUT)
Clique aqui veja o relatório aprovado
Agência Diap, 6 de março de 2010
Estabilidade do dirigente: Mabel é o relator do projeto de lei no Trabalho
O PL 6.706/09, já aprovado no Senado (PLS 177/07), do senador Paulo Paim (PT/RS), cujo objetivo vedar a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal, será relatado, na Comissão de Trabalho, pelo deputado-empresário Sandro Mabel (PR/GO).Mabel é um dos 219 representantes dos empresários na Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado no Senado depois de ampla e intensa articulação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e do autor naquela Casa.
Na Câmara, a matéria vai ser examinada pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser analisada no plenário da Casa.
A Comissão de Trabalho é o principal colegiado por onde tramitará o projeto, já que é principal comissão de mérito da proposição.
Com Mabel na relatoria desta matéria, o movimento sindical precisará redobrar a ação na Comissão do Trabalho, já que o relator é mais que um adversário político, é um inimigo de classe.
Aposentadoria especial do servidor
O projeto de lei complementar (PLP) 554/10, do Executivo, que regulamenta o inciso II do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco foi anexado à outra proposta, com tramitação mais avançada na Casa.Trata-se do PLP 330/06, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição, conforme redação da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005.
A matéria já tramitou nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde foi aprovada. A proposta aguarda a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
Desta forma, a proposta apresentada este ano poderá ser apreciada direto no plenário da Casa. Se aprovada em dois turnos, as duas proposições seguem para análise do Senado Federal.
Adin do DEM
Proferido o "voto vista" do ministro Eros Grau na última quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Adin do DEM que é contrário ao repasse de recursos da contribuição sindical às centrais, a matéria retorna à pauta do Supremo na próxima quarta-feira (10).Agora, para concluir a apreciação da Adin falta o voto quatro ministros: Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.
O Outro Lado da Notícia, 6 de março de 2010
Cresce número de famílias chefiadas por mulheres no Brasil, aponta OIT
As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas.As mulheres representam quase metade dos trabalhadores do país, estão cada vez mais participativas no orçamento familiar - em 35% dos casos são as principais responsáveis -, mas ainda enfrentam muitas desigualdades no mercado de trabalho, apresentou estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil nesta quinta-feira (4).
Entre 1998 e 2008, aumentou o número de mulheres chefes de família. Em 1998, elas eram responsáveis financeiramente em 25,9% dos lares. Em 2008, o percentual passou para 34,9%. A OIT divulga os dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda conforme os dados da organização, as mulheres no fim de 2008 representaram 43,7% das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. Ou seja, eram 42,5 milhões entre os 97 milhões de trabalhadores do país.
Mesmo com a participação semelhante entre os trabalhadores, as informações da OIT mostram que elas sofrem muito mais com o desemprego do que os homens. A situação é ainda pior entre as mulheres negras. Entre as negras a taxa de desemprego atingiu 10,8% em 2008 e entre as mulheres brancas, 8,3%.
Entre os homens negros, a taxa de desemprego foi de 5,7% e entre os brancos, 4,5%.
A OIT apresenta ainda a informação de que 15,8% das mulheres ocupadas estão no trabalho doméstico, e a maioria, em relação precária de trabalho: somente 26,8% têm carteira assinada. Entre as mulheres negras, a situação também piora: 76% das que atuam no trabalho doméstico estavam na informalidade em 2008.
"As mulheres - principalmente as mulheres negras - possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", destaca a OIT em comunicado.
Jornada maior
Além da situação desigual no mercado de trabalho, as mulheres trabalham cinco horas a mais por semana do que os homens, considerando os afazeres domésticos.A jornada semanal média no mercado de trabalho é de 34,8 horas semanas para a mulher e 42,7 horas semanais para o homem. Quando considerados os afazeres domésticos, a carga de trabalho feminina passa para 57,1 horas semanais contra 52,3 horas semanais dos homens.
Mudanças nas famílias
Entre 1998 e 2008, o perfil das famílias apresentou mudanças, segundo os dados da OIT. O percentual de casais sem filhos passou de 13,3% para 16,6% dos casais do país.Aumentou ainda de 16,7% para 17,2% as famílias com mulheres sem cônjuges, mas com filhos. A taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 49 anos caiu de 2,9 para 1,95 por mulher.
Convenção 156
A OIT informou que atua para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 156 da OIT, que visa reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.Segundo a organização, a convenção traz "importantes orientações" para a elaboração de políticas que promovam o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades.
Vermelho, 6 de março de 2010
TSE divulga calendário eleitoral com novos prazos e regras
Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a presidente, governador e vice. O calendário eleitoral foi publicado nesta sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho.
Já os registros de candidatura devem ser feitos pelos candidatos até o dia 10 de julho. Antes, a Justiça Eleitoral concedia ao candidato 48 horas para o registro depois do encerramento do prazo dado aos partidos políticos. Este novo prazo passa a ser contado a partir da publicação da lista de candidatos pela Justiça Eleitoral.Outra novidade é que os candidatos deverão apresentar certidões criminais no ato de registro de sua candidatura para as eleições de 2010. Além das certidões criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus de seu Estado e do tribunal competente nos casos de foro especial, a nova regra exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal de 1º e 2º graus.
Outra novidade trazida pela Lei 12.034/09 e incorporada ao Calendário Eleitoral é a possibilidade de o eleitor que estiver fora do seu domicílio votar para presidente da República em qualquer capital do país. Para tanto, o interessado deverá informar à Justiça Eleitoral, entre 15 de julho a 15 de agosto, onde estará no dia das eleições.
A maioria das retificações foi necessária para adequar datas e redação às novidades introduzidas pela Lei 12.034/09.
Vermelho, 6 de março de 2010
Estudo mostra desigualdade entre homens e mulheres no trabalho
No Dia Internacional da Mulher, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga comunicado sobre a desigualdade de gênero no mercado e no trabalho doméstico. Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, as mulheres ainda são responsáveis pela maior parte dos trabalhos em casa.
Esta é uma das conclusões do Comunicado do Ipea "Mulheres e trabalhos: avanços e persistências", que será divulgado na próxima segunda-feira, dia 8 de março. O estudo trata ainda das desigualdades no mercado de trabalho e nos rendimentos e do papel das políticas públicas de igualdade de gênero.As mudanças nos arranjos familiares, com mais mulheres chefes de família; o tempo médio de estudo das mulheres, que já é superior ao dos homens; e o percentual crescente de mulheres que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças registradas entre 1998 e 2008.
Apesar disso, o Comunicado mostra que praticamente nada mudou com relação ao trabalho doméstico no que diz respeito à distribuição dos afazeres entre homens e mulheres. Em vez de uma divisão mais igual no trabalho em casa, há a delegação das tarefas às trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres e negras.
A divulgação do estudo será feita pela coordenadora de Igualdade de Gênero do Ipea, Natália Fontoura, no auditório do Instituto em Brasília.
O Ipea, fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
Da sucursal de Brasília
Com informações do Ipea
Vermelho, 6 de março de 2010
Juruna: jornada de 40 horas pode criar até 2 milhões de empregos
A redução da jornada, como pensamos, fortalece o mercado interno e faz parte do movimento pró-cíclico pelo desenvolvimento econômico, com distribuição de renda, porque é um importante mecanismo para se repartir parte dos ganhos de produtividade acumulados pelo capital.Por João Carlos Gonçalves, o Juruna*, no Valor Econômico
“Na realidade não havia horas regulares: os mestres e os gerentes faziam conosco o que desejavam. Os relógios nas fábricas eram frequentemente adiantados de manhã e atrasados à noite; em vez de serem instrumentos para medir o tempo, eram usados como disfarces para encobrir o engano e a opressão. Embora isso fosse do conhecimento dos trabalhadores, todos tinham medo de falar, e o trabalhador tinha medo de usar relógio, pois não era incomum despedirem aqueles que ousavam saber demais sobre a ciência das horas” (Chapters in the life of a Dundee factory boy (Dundee, 1887) apud Thompson, E.P. Costumes em Comum, SP: Cia. das Letras, 1998. p.290)A luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho acontece desde os primórdios do capitalismo. No início era quase uma questão de sobrevivência dos operários nas fábricas, que trabalhavam jornadas exaustivas e extenuantes, chegando ao absurdo de 18 horas diárias.
Com o passar do tempo, o fortalecimento das organizações dos trabalhadores, um significativo aumento das mobilizações e as negociações entre capital e trabalho acontecendo de forma mais democrática fizeram com que a pauta por melhores condições de trabalho passasse a conter um item extremamente importante, que se traduzia (e ainda se traduz) na forma de redução da jornada.
Todas as modificações ao longo dos anos ocorreram devido à mobilização dos trabalhadores. No Brasil, a redução da jornada de trabalho sempre fez parte da luta sindical, e já produziu efeitos positivos. A intensa luta levou, na década de 30, à primeira lei nacional, que a limitava em 48 horas semanais. No início do século, com as jornadas insuportáveis, as primeiras manifestações contrárias à carga excessiva não tardaram a acontecer. Temos registros, do fim do século 19, de lutas por uma jornada menor travadas pelos comerciários na cidade do Rio de Janeiro.
No início da década de 1980, também como resultado da movimentação sindical, várias categorias conquistaram jornadas que variavam entre 40 e 44 horas por semana, fortalecendo as lutas dos trabalhadores e sensibilizando a sociedade para que fosse garantido um teto de 44 horas semanais na Constituição Federal de 1988.
Nestes 22 anos que se seguiram, a bandeira da redução da jornada sempre esteve na ordem do dia das entidades sindicais. E novamente estamos diante de um embate para reduzir a carga horária semanal. O processo de discussão não está somente no Congresso Nacional, que debate a PEC 231/95, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB) e Paulo Paim (PT), relatada na Câmara pelo deputado Vicentinho (PT). Essa PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os salários, além de aumentar o valor das horas-extras de 50% para 75%.
O presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, junto com sindicalistas de todo o Brasil, está mobilizando a todos no Congresso e nos locais de trabalho visando esclarecer e conquistar apoio para a redução da jornada de trabalho. As mobilizações ocorrem nas empresas, nas ruas e nas entidades de classe. Há toda uma pressão para colocarmos em votação no plenário ainda neste semestre. Vários partidos, entre eles o PDT, já fecharam questão em favor da aprovação da matéria.
As centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, CTB e Nova Central), na chamada Unidade de Ação, estão mobilizadas, atuando conjuntamente e construindo uma agenda pela aprovação da PEC. Como símbolo da vontade popular, as centrais entregaram ao Congresso, em 2008, 1,5 milhão de assinaturas reivindicando a redução da jornada.
Recentemente, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, apresentou uma proposta de reduzir a jornada para 42 horas semanais em 2011, com a perspectiva de uma nova negociação em 2013. É muito louvável o gesto do presidente da Câmara em buscar um bom entendimento entre capital e trabalho. A Força Sindical está realizando uma consulta sobre o tema entre suas entidades filiadas e os trabalhadores da base. Podemos ter a vitória da redução.
Vale destacar que a implementação da medida tem o potencial de criar, em uma primeira etapa, cerca de 2 milhões de postos de trabalho (dados do Dieese). Mas, além dessa questão devemos também refletir sobre as vantagens sociais, já que o trabalhador passará a ter mais tempo para a família, para o lazer e para a sua própria qualificação profissional. A medida também vai contribuir para a diminuição dos problemas de saúde e acidentes de trabalho, resultantes das jornadas exaustivas.
Não podemos nos calar diante da falácia empresarial de que a medida irá encarecer a produção nacional. Dados do Dieese mostram que a produtividade das empresas, de 2000 até agora, cresceu 27%, enquanto o custo com redução da jornada deverá aumentar apenas 1,99%. Como a produtividade nas empresas tem crescido constantemente, em menos de seis meses o aumento do custo seria compensado.
Como podemos perceber, os números revelam um brutal aumento dos ganhos de produtividade. E esses ganhos, oriundos das inovações tecnológicas e arranjos organizacionais, não podem ficar só com o capital. Eles também são frutos da dedicação da classe trabalhadora, e, portanto, devem ser estendidos a todos.
A redução da jornada, como pensamos, fortalece o mercado interno e faz parte do movimento pró-cíclico pelo desenvolvimento econômico, com distribuição de renda, porque é um importante mecanismo para se repartir parte dos ganhos de produtividade acumulados pelo capital.
Da mesma forma que os operários ingleses convenceram a sociedade britânica da importância de se reduzir a jornada, e hoje trabalham 37 horas semanais, nós, brasileiros, com a busca incessante por negociações de forma democrática e com a mudança da lei, também vamos conseguir o nosso objetivo de uma sociedade mais justa, com emprego, dignidade e renda para todos.
* João Carlos Gonçalves (Juruna) é metalúrgico, secretário-geral da Força Sindical e ex-presidente do Dieese
Gazeta do Povo, 6 de março de 2010
Minha Casa, Minha Vida
Lula vai cumprir só 25% da meta de moradias populares
Rio de Janeiro - Um dos principais programas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o Minha Casa, Minha Vida–vai ficar longe da meta de construção de 1 milhão de unidades habitacionais populares até o fim do ano. A constatação é do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Suas estimativas são de que o total de unidades entregues até o fim do mandato de Lula não ultrapassará 250 mil.O ministro explicou ontem que o intervalo entre o início das obras e a disponibilização das chaves para os moradores tem variado entre 12 e 14 meses. Como em dezembro passado a Caixa Econômica Federal tinha contratado projetos imobiliários que totalizavam apenas 250 mil unidades, o presidente Lula vai encerrar seu mandato entregando, no máximo, 25% do total previsto. A maior parte dessas unidades estará concluída a partir de outubro ou novembro, segundo Márcio Fortes.
Apesar de o presidente Lula ter afirmado em diversas ocasiões que a meta do programa era entregar um milhão de unidades até o fim de seu mandato, o ministro defendeu que a iniciativa nunca teve um prazo estabelecido. Segundo ele, o importante é avaliar o número de contratações de projetos pela Caixa. Nesse caso, os números do programa devem saltar para 1,039 milhão de unidades até julho e podem ultrapassar 1,2 milhão até o fim do ano.
Márcio Fortes responsabilizou os atrasos pelas dificuldades técnicas encontradas nos primeiros seis meses do projeto por empresas privadas, o governo e a Caixa. Segundo ele, foi necessária uma readaptação de todos os participantes para que o programa começasse a sair do papel.
“O projeto pegou velocidade a partir dos seis meses, quando você teve dificuldades iniciais”, disse Forte. “As próprias empresas tiveram que se adaptar. Nós ainda tivemos que passar projetos pelo Congresso e a Caixa teve que normatizar.”
Projetos contratados
O ministro citou números oficiais da Caixa para reforçar seus argumentos. Até o fim de fevereiro, os projetos contratados haviam chegado a 327,1 mil unidades. Outros 712 mil projetos ainda estavam sendo avaliados pelo corpo técnico do banco estatal. Caso estejam com toda a documentação em ordem e as empresas demonstrem lastro financeiro para construir as unidades propostas, todos esses projetos devem estar aprovados até o meio do ano. “Tem tanto projeto chegando que nós já ampliamos (o número de unidades) em 20% para cada faixa de renda”, comemorou Márcio Fortes.
Gazeta do Povo, 6 de março de 2010
presidência
Serra dá mais sinais de que será candidato
Avaré (SP) - Em ato falho, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deu sinais de que sairá do governo para concorrer à Presidência da República. Ao participar da assinatura de contratos do programa Vila Dignidade, ontem à tarde, em Avaré, no sudoeste de São Paulo. Discursando de improviso sobre programas de seu governo, ele falou como se estivesse em fim de gestão. “Pegamos o Dose Certa com menos de 40 medicamentos e vamos deixar com mais de 70.” Ao ser perguntado se deixaria o governo, corrigiu. “Eu quis dizer no período deste governo.”Esse não foi o único sinal de que o governador está prestes a anunciar sua pré-candidatura a presidente. Durante o evento que reuniu os idosos moradores do núcleo de Avaré, inaugurado no mês passado, Serra se comportou como candidato, abraçando os velhinhos e posando para filmagens de sua equipe de assessores.
O governador de São Paulo tem sido pressionado por integrantes do PSDB e de partidos aliados a assumir publicamente a sua candidatura à Presidência. A pressão sobre ele ainda maior após a divulgação das últimas pesquisas eleitorais, que demonstram um avanço da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata anunciada do PT. Até agora, Serra tem evitado falar como candidato e ainda não foi lançado, oficialmente, como pré-candidato tucano. A demora para assumir a candidatura seria uma estratégia do governado de São Paulo para se preservar dos ataques de opositores, mas tem causado desconfiança entre os aliados, que temem que ele desista de concorrer.
Folha de S.Paulo, 6 de março de 2010
RETRAÇÃO
IBGE deve apontar recuo de 4% na construção civil, diz entidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAApesar dos programas do governo federal -PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida-, os dados do IBGE devem apontar que a construção civil encolheu cerca de 4% em 2009, segundo projeção da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), que discorda da metodologia usada pelo instituto de pesquisa. Para a CBIC, o setor apresentou expansão de 2% a 3% em 2009.
O presidente da entidade, Paulo Safady, disse que a queda deverá ser apresentada nos próximos dias, quando o IBGE divulgar os dados do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado. O setor não concorda com a metodologia usada pelo instituto para auferir o desempenho da construção civil e pediu mudanças ao governo.
"Estivemos reunidos com o ministro Guido Mantega [Fazenda] e conversamos sobre os números do IBGE, que devem vir muito ruins. Não podemos ver motivo para isso. O modelo do IBGE não é bom. Não considera o valor agregado pelas empresas de construção", disse Safady.
As perspectivas da entidade para 2010 é de crescimento de 9% para o setor e de 6% para a economia.
Folha de S.Paulo, 6 de março de 2010
Boom imobiliário na China pressagia bolha
Em Xangai, a mais rica e deslumbrante das cidades chinesas, os preços dos imóveis subiram mais de 150% desde 2003Autoridades de Pequim já tomaram medidas para restringir crédito; em 2009, o mercado movimentou 80% mais, US$ 560 bilhões
DAVID BARBOZA
DO "NEW YORK TIMES", EM XANGAIO espaçoso dúplex vem com cama cujo dossel é sustentado por colunas revestidas em couro de crocodilo, portas de bronze esculpidas à mão -e enfeitadas com cristais Swarovski- e custa US$ 45 milhões. O apartamento ainda está no mercado, mas Charles Tong, o incorporador imobiliário do Tomson Riviera, um luxuoso complexo à beira-rio no coração do distrito financeiro de Xangai, diz que não tem problemas para atrair compradores e que vende "de três a quatro apartamentos por mês". "Agora, as pessoas aqui desejam algo mais luxuoso; gostariam de um novo estilo de vida."
Todo mundo concorda que a China atravessa um boom imobiliário; a questão é determinar se o país também está em meio a uma bolha imobiliária em rápido crescimento -cujo estouro poderia afetar boa parte do mundo. A China é a grande economia de mais rápido crescimento e o principal propulsor para que a economia mundial saia da recessão.
Pequim está claramente preocupada. As autoridades recentemente tomaram medidas para restringir o crédito fácil que ajudou a financiar o desenvolvimento excessivo de projetos imobiliários chineses, entre elas dificultar a obtenção de uma segunda hipoteca pelos proprietários de residências.
No ano passado, o recorde de US$ 560 bilhões em propriedades residenciais foi vendido na China, uma alta de 80% ante 2008, segundo estatísticas governamentais. Em meio à disparada dos preços, os incorporadores correm para construir mais empreendimentos de luxo que ostentam nomes como Rich Gate e Palais de Fortune.
Os sinais de exuberância são onipresentes. Um investidor de Xangai recentemente adquiriu 54 apartamentos em um único dia, uma casa de campo foi vendida por US$ 30 milhões no ano passado e um consórcio de incorporadores pagou mais de US$ 3,5 bilhões por um imenso terreno em Guangzhou.
Os especuladores vêm abocanhando imóveis na expectativa de que os preços continuem a subir, como vem acontecendo praticamente a cada ano há mais de uma década. E poderosos incorporadores imobiliários estão trabalhando com governos locais a fim de transformar velhas cidades em paisagens urbanas oníricas. Xangai, a mais rica e deslumbrante das cidades chinesas, é o epicentro do boom. Os preços subiram mais de 150% desde 2003.
Em seu esforço para tentar modular o mercado, os governos local e central precisam encontrar um ponto delicado de equilíbrio. As vendas de terrenos são importante fonte de receita para o governo e respondem por cerca de metade do custo do programa de estímulo chinês de US$ 500 bilhões.
Determinar se o país vive bolha se tornou tema de debate. Alguns economistas dizem que o boom está sendo alimentado por uma grande campanha de urbanização, que resulta em casas caras. Outros dizem que os preços vêm sendo empurrados por incorporadores gananciosos e políticas governamentais que tornam os imóveis menos acessíveis à massa migrante. Os apartamentos mais recentes do Tomson Riviera foram vendidos por US$ 25 mil o m2. Um apartamento de luxo médio em Manhattan valia pouco menos de US$ 21 mil o m2 no fim de 2009.
Folha de S.Paulo, 6 de março de 2010
País prevê crescimento de 8% do PIB
DA REDAÇÃOO primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse que a meta do governo para o crescimento do PIB neste ano é de 8% -a mesma estabelecida nos últimos anos e inferior à expansão prevista por diversos órgãos internacionais.
A meta deve ser facilmente atingida pela terceira maior economia global, que, com esse resultado, deve ultrapassar o Japão, ficando atrás apenas dos EUA. Em 2009, ano da pior crise global em mais de 60 anos, o PIB chinês cresceu 8,7%, impulsionado pelo programa de estímulo de US$ 586 bilhões bancado por Pequim.
Neste ano, porém, o foco do governo passou da retomada econômica para as pressões inflacionárias e a formação de bolhas. Com o temor de que o aquecimento da economia esteja inflando as Bolsas e o mercado imobiliário, Pequim vem tomando medidas como a elevação do compulsório bancário, visando esfriar o setor de crédito.
"Este é um ano crucial para continuar a lidar com a crise financeira global, manter o desenvolvimento econômico rápido e estável e acelerar a transformação do padrão de desenvolvimento econômico", disse Wen ao Congresso Nacional do Povo.