Agência Brasil, 11 de março de 2010
Atividade de grandes empresas da construção civil tem "estabilidade elevada" em fevereiro, mostra pesquisa

O nível de atividade nas grandes empresas da indústria da construção civil apresentou "estabilidade elevada" em janeiro, com 0,5 ponto acima da linha divisória de desempenho, que é de 50 pontos, Em dezembro a atividade havia alcançado 53,7 pontos.

A estimativa consta de sondagem divulgada nesta terça-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)., que iniciou a pesquisa em dezembro, em conjunto com a Câmara Brasileira de Indústria da Construção Civil (CBIC).

Com relação às pequenas empresas. a atividade efetiva no mês de janeiro "denota que está próxima do usual para o mês", de acordo com o documento.

Os empresários do setor estão "bastante otimistas, mesmo com a verificação de redução no índice de expectativa do nível de atividade", conforme a CNI.

No mês passado, estimou-se em 70,1 pontos o índice de desempenho das grandes empresas nos próximos seis meses. Para as empresas de médio porte a projeção foi de 69,5 pontos e para as pequenas, de 65 pontos, o que indica "perspectiva de aumento da atividade" na Construção Civil, neste ano.

A CNI constatou "alto otimismo" dos empresários, em relação a novos empreendimentos e à execução de serviços nos próximos meses. As previsões de compra de matérias primas também foram elevadas.

O desempenho efetivo do mês de fevereiro será divulgado ao final deste mês. Foram pesquisadas 335 empresas, das quais 37 grandes, 106 médias e 192 pequenas. Repórter Lourenço Canuto

Fonte: Agência Brasil

Vermelho, 11 de março de 2010
IPEA prevê 2 milhões de novos empregos em 2010

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal, prevê a criação de 2 milhões de novos postos de trabalho em 2010 em estudo divulgado nesta quarta-feira.

De acordo com a entidade, a economia brasileira deverá apresentar uma demanda de 18,6 milhões de ocupações a serem preenchidas por mão de obra qualificada e com experiência profissional. A perspectiva leva em conta um ritmo de expansão econômica estimado em 5,5% no ano de 2010.

Desemprego estrutural

Embora prometa ser expressiva, a expansão da oferta de emprego no mercado de trabalho não vai resolver os problemas acumulados no mercado de trabalho brasileiro ao longo dos anos 1990, quando o desemprego adquiriu uma dimensão estrutural. Não será suficiente para empregar os 24,8 milhões de trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho. "Mesmo com o crescimento econômico, ainda continuará havendo um estoque de trabalhadores desempregados", afirma a instituição na pesquisa "Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento econômico pós-crise".

Dos 2 milhões de novos postos em todo o país, São Paulo deve responder por 700 mil empregos criados. O setor de comércio deve gerar a maior parte das novas oportunidades, com 314 mil postos. Com isso, São Paulo deverá ser, em 2010, o Estado com maior abertura de novos postos, mas também será a unidade da federação com maior rompimento de contratos de trabalho (5,4 milhões de demitidos).

Na ponta oposta, o Acre deve gerar apenas 1.146 novas oportunidades, seguido por Roraima, com 1.553 postos criados neste ano.

Qualificação

O IPEA estima que existam 19,3 milhões de pessoas disponíveis em 2010 com qualificação e experiência profissional adequada para responder à demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores. Ou seja, entre aqueles com qualificação, haverá um excedente de 653 mil trabalhadores qualificados e com experiência, mas que não encontrarão emprego.

Desses trabalhadores, a maior parte está no Estado de São Paulo: serão 6,1 milhões de trabalhadores disponíveis com qualificação e experiência. A maior parte deles será de um contingente de empregados demitidos. Esses trabalhadores estão concentrados no setor de comércio e reparação.

Serviços sociais, coletivos e pessoais será o segmento econômico com maior excesso de mão de obra qualificada, com 612,2 mil trabalhadores, segundo o instituto.

Em contrapartida, a massa de trabalhadores sem qualificação (22,2% do total de trabalhadores disponíveis) constitui um exército que não se encontra nas mesmas condições de competitividade no mercado de trabalho e demanda a ação de políticas públicas inclusivas.

Da redação, com agências

O ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2010 | Economia
Pesquisa do Ipea alerta para falta de qualificação
Helio Miguel

Recorde na geração de empregos, com falta de mão-de-obra qualificada e com experiência profissional principalmente na indústria. É o panorama que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê para 2010, no Paraná.

Ontem, a entidade divulgou o estudo “Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento econômico pós-crise”, que estima que devem ser abertos 146,8 mil postos de trabalho este ano, no Estado, mais que o dobro das 69 mil vagas abertas em 2009. Porém, as empresas devem ter problemas para contratar: apenas 128,3 mil pessoas devem estar qualificadas para preencher as vagas.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), principalmente, o Ipea estimou que os setores de comércio e reparação (57,2 mil) e indústria (40,1 mil) devem ser os que mais ampliarão o número de vagas, ou seja, devem contratar mais do que demitir este ano.

A construção civil (14,5 mil) e os setores de alojamento e alimentação (14,2 mil) e educação, saúde e serviços sociais (10,1 mil), também apresentam números significativos. Não há estimativa de saldo negativo em nenhum dos outros segmentos.

No entanto, ao cruzar os números com as estimativas de profissionais qualificados disponíveis no mercado, nem todos os setores devem ter demanda maior que a oferta de mão-de-obra.

Enquanto na indústria e no comércio devem faltar, respectivamente, 21,3 mil e 16,1 mil trabalhadores, nos serviços coletivos, sociais e pessoais haverá excedente de 17,4 mil pessoas.

O excesso de mão-de-obra também acontece na administração pública (3,9 mil vagas faltando), no setor agrícola (2,4 mil), na construção (1,7 mil) e no transporte, armazenagem e comunicação (menos de mil postos).

Nacional

O mercado de trabalho brasileiro deverá criar 2 milhões de vagas formais em 2010, o dobro das 995 mil criadas em 2009, caso a previsão de crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano seja realizada. A expansão econômica, contudo, ainda deverá deixar de fora um contingente de cerca de 6,5 milhões de desempregados no País.

Do contingente total de desempregados, apenas 1,9 milhão têm qualificação e experiência profissional. O restante “não possui, lamentavelmente, as mesmas condições de competir no mercado de trabalho, escasso em ocupações para todos”, diz o estudo, que defende políticas públicas de combate a esse tipo de exclusão.

O levantamento ainda ressalta um paradoxo conhecido dos trabalhadores brasileiros. Apesar dos quase 2 milhões de trabalhadores qualificados à disposição do mercado em 2010, deve faltar mão de obra especializada em alguns setores, diz o Ipea.

No âmbito nacional, os setores com excesso de mão de obra qualificada devem ser o de outros serviços sociais, coletivos e pessoais (612,2 mil trabalhadores), o setor industrial (145,9 mil) e o agrícola (122,5 mil).

Na outra ponta, a da escassez, deve faltar especialistas em comércio e reparação (187,6 mil), saúde, educação e serviços sociais (50,1 mil), alojamento e alimentação (45,2 mil) e construção civil (38,4 mil).

 

UOL, 11 de março de 2010 | Economia
Paraná e Santa Catarina podem sofrer "apagão" de profissionais em 2010, diz Ipea
Da Redação, em São Paulo

Ao contrário da maioria dos Estados, Paraná e Santa Catarina podem registrar em 2010 escassez de mão de obra qualificada. O saldo deve ser de 18,4 mil profissionais em falta no Paraná e outros 13,3 mil em Santa Catarina. Os dados fazem parte de um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo.

No Paraná, o setor com maior carência de trabalhadores com qualificação deve ser a indústria, com falta de 21 mil trabalhadores; em Santa Catarina, o comércio deve ser o principal afetado, com falta de 16 mil qualificados.

No Brasil, ao se contrastar o total da oferta de mão de obra qualificada com o total da demanda potencial por esse perfil de trabalhador, chega-se ao excesso de quase 653 mil trabalhadores. Estima-se o universo de 19,3 milhões de pessoas disponíveis e com qualificação e experiência profissional para uma demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores.

Projeções feitas pela instituição indicam que alguns setores econômicos deverão registrar escassez de mão de obra qualificada no país. Comércio e reparação está em primeiro lugar, com escassez de 187,6 mil trabalhadores, seguido por saúde, educação e serviços sociais (50,1 mil), alojamento e alimentação (45,2 mil), construção civil (38,4 mil).

O Estado de São Paulo surge com grande escassez de mão de obra nesses mesmos setores econômicos. Apesar disso, alguns Estados, como Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por exemplo, poderão registrar excesso de mão de obra qualificada nessas mesmas áreas.

Excesso de profissionais

Os setores econômicos com excesso de mão de obra qualificada no país devem ser o de outros serviços sociais, coletivos e pessoais (612,2 mil trabalhadores), o setor industrial (145,9 mil) e o agrícola (122,5 mil).

"Nem todos os Estados da federação estarão expostos à escassez de mão de obra com qualificação e experiência profissional", afirma a pesquisa.

 

Gazeta do Povo, 11 de março de 2010
Trabalho
Presidente do Ipea diz que problema é “bom”

Embora tão problemática quanto o excedente, a escassez de mão de obra qualificada é considerada um “problema bom” pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann. “Isso não acontece desde o milagre econômico dos anos 1970”, lembra. O desafio para o setor público e privado, diz, é antecipar as mudanças no perfil do mercado de trabalho a fim de casar oferta e demanda de mão de obra no tempo e lugares certos.

Não é só no Paraná que o “problema bom” existe: quatro setores da economia brasileira terão escassez de mão de obra qualificada em 2010. O maior déficit será em comércio e reparação, com a falta de 187.580 trabalhadores. Na sequência estão educação, saúde e serviços sociais (-50.086), alojamento e alimentação (-45.191) e construção (-38.403).

“Dos anos 1970 para cá, nós nos acostumamos com a abundância da mão de obra qualificada”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Para ele, este será um ano em que intermediação de mão de obra, qualificação e preparação dos profissionais passará a “ser um problema real”.

Com exceção de Paraná (-18.441), Santa Catarina (-13.300) e Rondônia (-4.531), haverá sobra de trabalhadores qualificados em todos os demais estados do Brasil. Os estados com o maior excedente são a Bahia (183.770) e o Pará (53.637).

Gazeta do Povo, 11 de março de 2010
Trabalho
No resto do país, entrave ocorre pelo excedente
Das agências

Cerca de 650 mil trabalhadores qualificados e com experiência profissional não deverão encontrar colocação no mercado de trabalho brasileiro neste ano, de acordo com o estudo do Ipea divulgado ontem – que leva em consideração um crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No total, o Brasil deve gerar 2 milhões de empregos em 2010 – o dobro do registrado no ano passado. Ainda de acordo com essa pesquisa, o país verá surgir ao longo do ano um universo de 19,3 milhões de pessoas qualificadas para uma demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores.

Marcio Pochmann, presidente do Ipea, explica que parte desse contingente foi demitida durante a crise – iniciada no último trimestre de 2008 e que tomou quase todo o ano de 2009 –, mas ainda não encontrou trabalho. “Uma parcela importante trabalhava na indústria, que foi o setor mais atingido pela crise e ainda não se recuperou totalmente”, afirmou. A indústria deve ter um excedente de 145 mil trabalhadores qualificados no país, seguida pelo setor agrícola (122 mil).

Sem formalização

Ainda de acordo com o estudo, em 2010 o Brasil deve contar com 24,8 milhões de trabalhadores disponíveis, entre desempregados e pessoas que estão no mercado de trabalho. Mas 22% deles, ou 5,5 milhões, não têm experiência profissional ou nível educacional para entrar no mercado de trabalho formal. Esse contingente de pessoas dificilmente arranjará emprego, acredita Pochmann, que defende políticas públicas como a transferência de renda para combater o problema.

Estados

São Paulo deverá ser, em 2010, o estado com maior abertura de novos empregos – 700 mil – e com maior rompimento de contratos de trabalho (5,4 milhões de demitidos). Na contrapartida, aparece o estado de Roraima, com 1,1 mil postos de trabalho abertos e 14 mil demissões. No levantamento por setor econômico, a maior geração de vagas deverá ser no comércio e reparação (850 mil), indústria (300 mil) e alojamento e alimentação (250 mil).

O ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2010 | Economia
Ipea estima 'sobra' de 650 mil trabalhadores qualificados

Cerca de 650 mil trabalhadores qualificados e com experiência profissional não deverão encontrar colocação no mercado de trabalho neste ano, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje e que leva em consideração um crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho, o órgão projeta um universo de 19,3 milhões de pessoas qualificadas para uma demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores.

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, explica que parte desse contingente foi demitida durante a crise - iniciada no último trimestre de 2008 e que tomou quase todo o ano de 2009 - e ainda não encontrou trabalho. "Uma parcela importante trabalhava na indústria, que foi o setor mais atingido pela crise e ainda não se recuperou totalmente", afirmou.

A indústria deve ter um excedente de 145 mil trabalhadores qualificados no País, seguida pelo setor agrícola (122 mil). Outros setores, contudo, devem registrar escassez de trabalhadores, como a construção civil (38,4 mil) e comércio (187 mil pessoas).

Embora tão problemática quanto o excedente, a escassez de mão de obra qualificada é considerada um "problema bom" por Pochmann. "Isso não acontece desde o milagre econômico dos anos 1970", lembra. O desafio para o setor público e privado, diz, é antecipar as mudanças no perfil do mercado de trabalho a fim de casar oferta e demanda de mão de obra no tempo e lugar certos.

Ainda de acordo com o estudo, em 2010 o Brasil deve contar com 24,8 milhões de trabalhadores disponíveis, entre desempregados e pessoas que estão no mercado de trabalho. Mas 22% deles, ou 5,5 milhões, não têm experiência profissional ou nível educacional para entrar no mercado de trabalho formal. Esse contingente de pessoas dificilmente arranjará emprego, acredita Pochmann, que defende políticas públicas como a transferência de renda para combater o problema.

GAZETA DO POVO, 11 de março de 2010 | Economia
Míriam Leitão
O zero positivo
A história do ano mais impressionante. Existem zeros e zeros, esse é positivo, dado o que se temia no começo de 2009

O PIB de 2009 deve fechar o ano próximo de zero e isso não é uma má notícia. Hoje, o IBGE divulga o PIB do quarto trimestre e fecha oficialmente o ano. Os economistas estão divididos entre o zero e o levemente negativo, mas o último trimestre deve ser um número bem positivo, tipo 2% de crescimento. Com tudo o que houve, o Brasil não se saiu mal.

O economista Regis Bonelli lembra que é difícil fazer a projeção exata porque vai depender das mudanças que o IBGE fizer nas variáveis sazonais. O IBGE revê números dos trimestres anteriores e isso afeta as projeções. Ele prevê que a queda pode até chegar a 0,5%, mas acha que é um bom resultado perto do que foi o desastroso ano de 2009 para o mundo: No ano passado, a indústria caiu muito, a agropecuária teve queda, e só os serviços continuaram no positivo.

Este ano, o país está crescendo forte neste primeiro trimestre, a indústria está com números fortes, a safra será a segunda maior da história, o investimento está aumentando, a construção civil está com forte movimento. Tudo isso levará 2010 a ter um crescimento de 5,5%.

O mundo discutiu no ano passado se a recessão seria em V, W, U ou L. Cada letra significa uma possibilidade para a curva da saída da crise. Ou uma recuperação rápida, em V; ou uma recuperação e nova queda, em W; uma queda e demora de recuperação, na forma de um U; ou uma recessão mais longa, como um L.

Foi em V. No final, a economia ficou estagnada, mas não foi um ano parado, mas de grandes emoções diz Armando Castelar, da Gávea Investimentos. Para 2010, ele prevê crescimento de 6%. Mas acha difícil manter esse ritmo por causa da elevação do déficit em transações correntes, que este ano vai a 3% do PIB. O economista Gustavo Loyola, que acredita em -0,3% em 2009 e 5,5% em 2010, também teme que o crescimento não seja sustentável.

O país precisa aumentar nossa capacidade de investimento e poupança explica o diretor-sócio da Tendências consultoria. A história do ano foi mais impressionante. Existem zeros e zeros, esse é positivo, dado o que se temia no começo de 2009.

No último trimestre de 2008, a indústria tinha caído numa magnitude de 20%. No começo de 2009, houve um medo enorme da indústria e ela parou de produzir, entrou no ano apenas queimando estoques. As exportações despencaram. Mas o mercado interno voltou rapidamente a consumir. Além disso, como reflexos da luta contra a inflação, o Brasil estava com um setor bancário mais protegido lembra Bonelli.

José Márcio Camargo, da Ópus Gestão de Recursos, acha que houve três fatores para explicar a recuperação em V, ou seja, o melhor cenário. A atuação rápida do Banco Central na liberação do compulsório e redução dos juros, a atuação dos bancos públicos que conseguiram suprir o crédito privado que ficou escasso, e o desempenho da China que beneficiou o Brasil disse.

Regis Bonelli concorda que o Banco Central atuou rápido na liberação do compulsório, mas lembra que o BC elevou os juros em setembro, no início do pior da crise. Ele acha que houve excesso de conservadorismo: De qualquer maneira, o Brasil se saiu melhor do que vários outros países.

É bem verdade que a queda foi forte. Sair de um ritmo de 6% para zero fez o país deixar de agregar R$ 180 bilhões ao seu PIB: Para um país como o nosso, é uma perda pesada diz Regis. Em 2010, Bonelli acha que o país só não cresce neste ritmo de 5,5% se houver alguma crise séria de financiamento externo provocada pelos países endividados da Europa. Mesmo assim, no máximo isso provocaria uma redução do crescimento.

O Itaú Unibanco prevê queda de 0,2% no resultado de 2009; o Bradesco acha que ficará em zero. A MB Associados estima -0,1%, e que em 2010 o país crescerá 6%. O padrão do crescimento daqui para frente vai seguir o dos períodos passados.

Cresce forte mas como não temos taxa de investimento e poupança suficientes, a inflação volta e os juros têm que subir diz Sérgio Vale, da MB.

Em resumo: a queda foi forte, mas a recuperação, rápida. Não foram os 2% da aposta do ministro Mantega nem o desastre que se temia. O país perdeu em não crescer.

Este ano terá crescimento. Mas o que o país precisa é crescer por vários anos.

 

Folha de S.Paulo, 11 de março de 2010
Capitalismo de FHC é de museu, diz sociólogo
Ex-presidente acerta ao apontar riscos do corporativismo sob Lula, mas omite seu governo, avalia Francisco de Oliveira | Para o economista Carlos Lessa, diferentemente do apontado por FHC, problema não é o tamanho do Estado, mas pouca transparência
CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acerta ao afirmar que o "capitalismo corporativo" traz riscos aos direitos individuais, mas omite a atuação de seu governo em favor de empresas e erra ao concluir que o debate é entre esse modelo ou o "capitalismo de competição", disseram dois sociólogos de esquerda, sem vínculos atuais com o PT.

"Ele fala mais como político do que como sociólogo, porque sabe que a figura do capitalismo competitivo é de museu, se é que já existiu algum dia", disse Francisco de Oliveira, ao comentar a palestra feita pelo tucano no Rio, na segunda, noticiada ontem pela Folha.

Ex-colega de FHC no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), Oliveira diz que o capitalismo nasceu "sob forte intervenção estatal" em países hoje desenvolvidos que tiveram industrialização tardia, como Alemanha e Japão.

Sobre a tese de FHC de que é preciso resgatar o liberalismo para que o Estado forte não "mate o indivíduo", o professor aposentado da USP diz que essa é uma "competição" perdida no mundo: "Fazer a equivalência entre Estado e nação, e colocar seus interesses, embora difusos, acima dos interesses individuais, é a regra geral".

Já em 2003, no ensaio "O Ornitorrinco", Oliveira falava de uma "nova classe social" formada pela elite sindical atrelada ao Estado -exemplo de corporativismo citado por FHC. Mas o sociólogo avalia que tanto o tucano quanto o presidente Lula optaram por "apostar mais no capitalismo do que em medidas de socialização".

Enquanto o primeiro usou os fundos de pensão das estatais para influir no resultado das privatizações, o segundo, ao favorecer a fusão de empresas, promove uma "centralização de capitais de uma forma que o Brasil jamais viu".

"Isso retira qualquer possibilidade de poder real dos trabalhadores", disse.

Luiz Werneck Vianna, professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio) que há tempos alerta para a atuação das corporações sindicais e empresariais no governo Lula, diz que compartilha das "preocupações" expressas por FHC, mas que a "disjuntiva" não é entre capitalismo corporativo ou de competição.

"Essa contraposição é velha. O horizonte é outro, é como democratizar a relação entre Estado e sociedade."

Segundo ele, ao capturar sindicatos e movimentos sociais para a "malha estatal", o governo Lula tira sua autonomia e os separa de suas bases. Ao mesmo tempo, altos interesses empresariais "estão instalados no Estado, influenciam suas políticas e delas se beneficiam".

"O que sobra para os partidos e para a política se tudo é feito dentro de câmaras corporativas? O Legislativo e as instituições se deprimem. O que sobra é a política dos grandes negócios e o assistencialismo."

O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), diz que, ao contrário do apontado por FHC, o problema não é o tamanho do Estado, mas sua pouca transparência -mantida pelo tucano e por Lula.

Gazeta do Povo, 11 de março de 2010
Fortuna
Eike Batista é o oitavo mais rico do mundo

O empresário brasileiro Eike Batista saltou da 61.ª para a 8.ª posição na lista das pessoas mais ricas do mundo, com uma fortuna de US$ 27 bilhões, segundo o ranking de 2010 da revista americana “Forbes”, divulgada nesta quarta-feira. Ele estreou no ranking em 2008, na 142.ª posição. Segundo a a revista, dos US$ 27 bilhões de patrimônio, dois terços ele faturou nos últimos 12 meses. Eike – dono do grupo EBX – tinha patrimônio de US$ 7,5 bilhões na lista de bilionários da Forbes do ano passado. A revista americana diz que “talvez a única coisa maior do que Eike Fuhrken Batista no Brasil seja o morro do Pão de Açúcar”.

No topo da lista da Forbes, o mexicano Carlos Slim, dono da operadora de telecomunicações Telmex, superou Bill Gates, fundador da Microsoft. O primeiro aparece com fortuna de US$ 53,5 bilhões, US$ 500 milhões a mais que Gates. É a primeira vez desde 1994 que o número um da relação não é um bilionário norte-americano. Em terceiro está o megainvestidor norte-americano Warren Buffett, proprietário da Berkshire Hathaway, com US$ 47 bilhões de dólares.

A fortuna de Eike começou a ser construída no início da década dos anos 1980, com atividades de comércio de ouro e diamantes extraídos na região Amazônica. Nos últimos anos, o grupo de Eike comprou direitos sobre blocos exploratórios de petróleo e gás e formou a OGX, ainda em fase pré-operacional como várias das empresas do grupo. Outras empresas da EBX são a MMX (mineração), LLX (logística), MPX (energia) e OSX (estaleiros).

Agência Diap, 11 de março de 2010
Governo enviará ao Congresso regulamentação do direito de greve
"O Governo não pode ficar omisso, pois é uma exigência constitucional. Não teremos um consenso total, mas já teremos andado com o debate, que ficará em outro patamar", disse secretário de Recursos Humanos (SRH)

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva informou, na última terça-feira (9), durante reunião com o Grupo de Trabalho (GT) da Bancada Sindical, que o Governo enviará ao Congresso Nacional, até maio deste ano, projeto de lei que regulamentará o direito de greve no serviço público.

Segundo Duvanier, a proposição será um conjunto de princípios e de abrangência nacional. "O Governo não pode ficar omisso, pois é uma exigência constitucional. Não teremos um consenso total, mas já teremos andado com o debate, que ficará em outro patamar", disse aos representantes sindicais do GT.

O secretário informou ainda que ao todo serão dois projetos de lei e que, além de tratar do direito de greve, também discorrerão sobre a "negociação coletiva e a resolução de conflitos" e sobre a "liberação de ponto do mandato classista" da Administração Pública.

Os projetos foram discutidos com o GT da Bancada Sindical durante mais de dois anos e ainda não têm consenso. De acordo com Duvanier, o projeto sobre o "Direito de Greve" só não foi encaminhado ainda pelo Governo porque está sendo discutido com a Bancada Sindical.

Na terça-feira, a Bancada Sindical entregou algumas alterações ao projeto inicialmente apresentado para análise da Secretaria de Recursos Humanos, mas Duvanier antecipou que o Governo enviará os projetos ao exame do Congresso mesmo sem acordo.

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, afirmou que prefere focar a garantia da negociação ao direito de greve, conforme o raciocínio de que só se faz greve quando não há espaço para negociação.

Paulo Antenor também destacou que a instituição da negociação coletiva em estados e municípios deveria ser prioridade. "Felizmente, tivemos uma mesa de negociação durante os oito anos de Governo Lula, mas em estados e municípios isso não é realidade".

Na opinião do vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, os projetos devem ser encaminhados o mais breve possível.

"O ideal é realmente construir um consenso, mas estamos no final do Governo e, se o GT não fechar isso, podemos retroceder em outro momento, pois não saberemos se haverá debate sobre o projeto em outro governo".

O secretário de Recursos Humanos disse ainda que os projetos serão apresentados na próxima segunda-feira (15) aos secretários estaduais e serão colocados disponíveis para consulta pública em breve.

Na próxima reunião com o GT, o Governo se posicionará sobre as alterações propostas. (Fonte: Sindireceita)

Clique aqui e conheça o projeto de lei do Governo e a proposta com alterações da Bancada Sindical

Gazeta do Povo, 11 de março de 2010
Ensino superior
Após lista, sobram 16 mil bolsas do ProUni
ProUni oferece bolsas em universidades particulares para estudantes de baixa renda que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio em 2009

Com a divulgação da relação de convocados na segunda e última etapa do programa Universidade para Todos (ProUni), sobraram 16.433 bolsas de estudo, das 85.155 vagas oferecidas em todo o Brasil, de acordo com informações do portal G1. O ProUni oferece bolsas em universidades particulares para estudantes de baixa renda que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009.

Para a segunda fase, houve 355,3 mil inscrições, mas o índice de bolsas que sobraram corresponde a 19,2% da oferta. No total, 34,6 mil bolsas eram integrais e 50,5 mil eram parciais (cobrem metade do valor da mensalidade). A assessoria de imprensa do MEC informou que as instituições de ensino poderão promover seleções por conta própria para as bolsas que sobraram, mas os candidatos precisam cumprir os mesmos requisitos do ProUni: ter feito todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular, ter renda familiar máxima per capita de 1,5 salário mínimo (para bolsa integral) e 3 salários mínimos (para bolsa parcial), e não ter terminado curso superior anteriormente.

Os selecionados na lista de ontem têm até amanhã para ir às faculdades onde terão bolsa e levar os documentos exigidos para a matrícula, especialmente os relativos à comprovação de renda.

Folha de S.Paulo, 11 de março de 2010
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
Plano Collor, 20 anos depois

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Na época do lançamento do plano, Fidel Castro comentou, espantado: "Em Cuba, nunca fizemos nada de parecido"
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NO DIA 16, o Plano Collor -o bloqueio da maior parte dos ativos financeiros no país- completa 20 anos. Talvez fosse melhor esquecê-lo. Trata-se de um dos maiores desastres da nossa acidentada história monetária e financeira. Mas lembrar desastres pode ter alguma função pedagógica.

Quem melhor retratou o ambiente psicológico do país naquele momento foi Walter Salles, no seu filme "Terra Estrangeira", de 1996. O filme abre com a paisagem cinzenta da cidade de São Paulo, filmada em preto e branco. Uma senhora de classe média baixa toma conhecimento pela televisão de que as suas economias haviam sido congeladas -e sofre um ataque cardíaco fulminante. O seu filho resolve então deixar o país. O título do filme se refere, ao mesmo tempo, ao percurso do rapaz no exterior e à "terra estrangeira" em que havia se transformado o Brasil para os próprios brasileiros, submetidos a uma violência financeira sem precedentes.

Era essa a sensação que eu tinha na época. O Brasil parecia um país ocupado por tropas estrangeiras.

Não por acaso, uma das inspirações do Plano Collor foi a reforma monetária, com bloqueio de ativos financeiros, realizada na Alemanha em 1948, nas zonas ocupadas pelos EUA, pelo Reino Unido e pela França.

A equipe econômica de Collor, com poucas exceções, era relativamente jovem e inexperiente. O próprio presidente da República, que acabara de tomar posse, era jovem e bastante despreparado. Segundo relatos que me fizeram na época, a equipe econômica levou ao presidente eleito várias versões do plano de bloqueio dos ativos financeiros no período que antecedeu a posse.

Collor sempre pedia medidas mais radicais. "Aumenta o laço, aumenta o laço!", exigia ele.

O resultado foi um bloqueio que não isentou nem as cadernetas de poupança nem os depósitos à vista!

Só escapou quem ficou com papel-moeda ou comprou moeda estrangeira. Fidel Castro comentou, espantado: "Em Cuba, nunca fizemos nada de parecido".

As circunstâncias que o novo governo enfrentava eram inegavelmente muito difíceis. Mas o Plano Collor talvez fique na história como um exemplo dramático de como não enfrentar uma hiperinflação.

No meu entender, o plano se baseava em uma interpretação equivocada do fracasso do Plano Cruzado e de outros planos de estabilização dos anos 1980. A leitura que diversos economistas faziam do insucesso do Cruzado e de planos posteriores era que a excessiva liquidez dos ativos financeiros solapava o controle da inflação. Segundo essa leitura, quando havia uma estabilização temporária dos preços, provocada, por exemplo, por um congelamento de preços, salários e/ou da taxa de câmbio, a remonetização acelerada da economia, permitida pela liquidez dos ativos financeiros, acabava levando a uma expansão exagerada da demanda por bens e moeda estrangeira, impedindo o controle definitivo da inflação.

Depois de alguns meses, o Plano Collor fracassou. Surgiu então a explicação de que a volta da inflação alta se devera à liberação desordenada dos ativos financeiros congelados.

Porém, como bem observou Carlos Eduardo Carvalho, um dos economistas que mais estudaram esse episódio, o plano era inaplicável. Reter os ativos financeiros naquela escala por muito tempo teria levado à paralisação do sistema de pagamentos e a uma grave crise bancária.

Felizmente, quatro anos depois, diante de um novo surto hiperinflacionário, o Brasil encontrou o caminho. Apesar de erros graves na área cambial, a URV e o real abririam caminho para o restabelecimento da moeda nacional.

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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 54, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago), mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal.
pnbjr@attglobal.net

Agência Diap, 11 de março de 2010
STF: Ayres Britto pede vistas da Adin do DEM contra as centrais sindicais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto pediu, nesta quarta-feira (10), vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, do DEM, contrária ao repasse da contribuição sindical, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), às centrais.

A votação está empatada em três votos a favor da Adin - Joaquim Barbosa (relator), Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski; e três contrários - Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Faltam votar ainda quatro ministros. Além de Ayres Britto, a Corte aguarda externar o posicionamento acerca da ação, dos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie e Celso de Mello.

Novo presidente

O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do STF para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10).

Ele vai substituir, em abril, o atual presidente Gilmar Mendes.

Na sequência da votação que elegeu o ministro Peluso novo presidente do Supremo, os ministros elegeram, também, o vice-presidente da Corte, ministro Ayres Britto, para o biênio 2010-2012.

O ESTADO DO PARANÁ, 11 de março de 2010 | Política
Para CUT, seria retrocesso STF não reconhecer centrais

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse hoje, em São Paulo, que será um retrocesso para a sociedade brasileira se o Supremo Tribunal Federal (STF) não reconhecer a legalidade das centrais sindicais. "Questões importantes, como a valorização do salário mínimo, têm sido defendidas pelas centrais. Sem elas, esse tipo de luta ficaria sem defensores."

O STF retoma hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.067, em que o DEM questiona a legalidade das centrais e, via de regra, o repasse do imposto sindical a essas organizações. De acordo com Henrique, cabe às centrais defender questões gerais de interesse dos trabalhadores, como a valorização do salário mínimo, a redução da jornada e dos juros e a aposentadoria.

"A função de confederações e sindicatos é defender temas específicos de cada categoria. Às centrais, cabe defender os temas gerais." Ele afirmou que seria um contrassenso essas entidades não serem reconhecidas e, ao mesmo tempo, fazerem parte das instâncias que decidem o destino dos recursos dos Fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujos montantes chegam a R$ 20 bilhões e R$ 400 bilhões, respectivamente.

Henrique rebateu as afirmações de que as centrais se beneficiam do repasse do imposto sindical. "Se o imposto for retirado, continuaremos a trabalhar como fazíamos antes. Não é esse o problema. O problema é o não-reconhecimento." O presidente da CUT participa hoje da reunião de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

BEM PARANÁ, 11 de março de 2010 | Brasil
Domésticas
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Ideia é tornar mais barato para os patrões manter a empregada com carteira assinada.
Agência Brasil

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas. Um deles, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), diminui a contribuição social dos empregadores de 12% para 6% sobre o salário da doméstica e revoga a dedução que eles podiam fazer no imposto de renda pelo pagamento. Assim, espera-se que ficará mais barato para os patrões manter a empregada com carteira assinada.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), relator do projeto, disse em seu relatório que a perda com a redução da arrecadação será compensada com o aumento no número de contribuintes. De acordo com ele, o benefício da dedução da contribuição social no imposto de renda do empregador não atende àqueles que fazem a declaração no modelo simplificado. “Esses, sim devem ser estimulados a formalizar os contratos com suas empregadas domésticas”, disse o relator.

A garantia dos direitos trabalhistas também foi o tema do outro projeto, da mesma autora, que beneficia as trabalhadoras domésticas. Aprovado por unanimidade, o texto prevê multa que vai de R$ 1 mil a R$ 10 mil reais, dependendo da gravidade, para os empregadores que desrespeitarem esses direitos. No caso dos que não assinam a carteira de trabalho da empregada a multa é acrescida em 50%.

Também foi aprovado, em caráter terminativo, o projeto que interrompe o prazo de aviso prévio em caso de notificação de gravidez. Assim, as mulheres que estiverem cumprindo os 30 dias de notificação da demissão sem justa causa e que ficarem grávidas passam a ter o emprego garantido até um mês após o fim da licença maternidade.

Outro projeto garante às estudantes grávidas a estabilidade no estágio por 120 dias contados após o parto ou a partir de 28 dias antes da data prevista para dar a luz.

Não foi dessa vez, entretanto, que a licença maternidade de seis meses obteve aprovação no Senado para ser estendida às mulheres que adotarem uma criança. O projeto de lei sobre o assunto não foi analisado pela CAS hoje (10) por causa de um pedido de vistas do senador Flávio Arns (PSDB-PR). O parlamentar alegou que precisava analisar questões técnicas do texto, o que retardará a votação da matéria na comissão.

 

Agência Câmara, 11 de março de 2010
Empresários são contra votação da redução da jornada neste ano

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, e representantes do setor apresentaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, argumentos contra a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) neste ano. Eles estiveram reunidos com Temer na Câmara.

Os empresários argumentaram que a votação de uma PEC como esta em ano eleitoral é “problemática”, pois seu objetivo - instituir benefício para o trabalhador – pode se constituir em mecanismo de pressão política e acabaria forçando os parlamentares a votar a favor da proposta.

Qualificação profissional

Clésio afirmou ainda que a redução da jornada de trabalho não contribuirá para aumentar os índices de emprego no País. Ele aponta a falta de qualificação como uma das principais causas do desemprego.

O presidente da CNT citou como exemplo da importância da qualificação no mercado de trabalho a necessidade crescente de conhecimento de informática para dirigir caminhões e operar trens. Ele lembrou que esses veículos são hoje quase inteiramente controlados por computador e exige dos motoristas e operadores familiaridade com o equipamento.

Construção civil

Também participaram da reunião representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Os empresários do setor alegam que redução da jornada vai aumentar os gastos, o que poderia resultar em uma desaceleração nas contratações para compensar a perda de competitividade. Outra consequência imediata, segundo eles, será o aumento do custo direto das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Íntegra da proposta:

PEC-231/1995

Vermelho, 11 de março de 2010
CTB considera golpe não votar redução da jornada de trabalho

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse nesta quarta (10) que a proposta na Câmara dos Deputados de não votar emendas constitucionais neste ano de eleição é um golpe contra os trabalhadores que aguardam com expectativa a votação no plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Diante da pressão contra a proposta de não votar as PECs, o colégio de líderes decidiu criar uma comissão para analisar 63 emendas constitucionais que estão prontas para serem analisadas em plenário. Na próxima terça (16), o colegiado decidirá os projetos prioritários que serão votados neste semestre.

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Vanessa Grazziotin (AM) afirmou que a votação da redução da jornada é prioridade número da sigla. “Vamos brigar nas negociações para inclusão da matéria em pauta”, disse.

“Não votar isso agora é um verdadeiro golpe na democracia. Isso porque os trabalhadores fizeram o caminho que teria que ser feito, ou seja, levando a discussão para o Congresso. Durou 14 anos e agora na hora de votar usam de subterfúgios para não votar. Cumprimos a regra do jogo e mudar a regra sempre tá problema”, advertiu o presidente da CTB.

Inácio critica Temer

Autor da proposta, o senador Inácio Arruda culpou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pela obstrução da matéria. Pelo regimento, a PEC, que já foi aprovada por uma comissão especial, precisa ser votada em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir ao Senado.

“A obstrução que nós estamos tendo é da Presidência da Câmara, quer dizer, é algo inadequado que a Presidência possa obstruir a votação de uma matéria tão importante de interesses dos trabalhadores e apoiada por todas as centrais sindicais.”

O senador lembrou ainda que a matéria foi aprovada por unanimidade na comissão especial. “Nenhum partido, nem o PSDB e nem o DEM, que têm forte relação com o patronato, consideraram inadequado votar a emenda, a aprovação foi por unanimidade”, diz Inácio.

Na opinião do senador, o patronato ficou assustado com a proposição aprovada por unanimidade na comissão e passou a criar um clima contrário em toda a Casa. Além da mobilização das centrais, Inácio sugere que os deputados ocupem à tribuna para exigir que a matéria entre em pauta.

“Você rejeitar a sua apreciação seria um erro muito grande, uma atitude inadequada, porque evidentemente os trabalhadores terão que responder de outra maneira caso a Câmara não se sensibilize”, disse.

Sobre a questão de não votar emendas constitucionais em ano eleitoral, Inácio afirmou que essa é uma regra que não existe. “Seria uma manobra visível da Presidência impedir que se vote aquela matéria que de fato interessa. Isso porque não tem outra emenda constitucional com a relevância que tem a redução da jornada”, avaliou.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

MPAS, 11 de março de 2010
Maioria dos benefícios previdenciários é recebido pelas mulheres
Contingente feminino recebeu R$ 9,2 bilhões em janeiro, contra R$ 8,9 bilhões dos homens

As mulheres recebem a maioria dos benefícios pagos mensalmente pela Previdência Social em todo o país, tanto na cidade como no meio rural. A quantidade de benefícios emitidos por gênero, em janeiro deste ano, não deixa dúvidas sobre isso.

Segundo dados da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, do total de 26,3 milhões de benefícios, 57% foram destinados à clientela feminina, num total de 14,9 milhões de brasileiras. O pagamento desses benefícios às mulheres significou injeção de R$ 9,2 bilhões na economia nacional, tanto no meio urbano como no rural.

Os homens ficaram com 11,4 milhões de benefícios, que correspondem a 43% do total. O valor repassado pela Previdência alcançou R$ 8,9 bilhões, entre os urbanos e rurais.

No meio urbano, as seguradas foram beneficiadas com o pagamento de 10,3 milhões de benefícios, no valor de R$ 7 bilhões. Em termos de valor médio de benefício, no meio urbano as mulheres têm renda inferior aos homens. Cada brasileira recebe mensalmente R$ 684,75, enquanto os homens têm benefícios de R$ 890,66.

Já no meio rural, o pagamento de benefícios garantiu renda a 4,6 milhões de mulheres. Essa quantidade representou 62% do total de 7,4 milhões de benefícios pagos pela Previdência em janeiro deste ano. O valor desses benefícios correspondeu a R$ 2,1 bilhões.

Também no setor rural, o valor médio dos benefícios pagos às mulheres é ligeiramente superior àquele pago aos homens, mas a maioria recebe valor próximo a um salário mínimo.

Folha de S.Paulo, 11 de março de 2010
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vale é condenada a pagar indenizações de R$ 300 mi
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A mineradora Vale foi condenada ontem a pagar indenizações que somam R$ 300 milhões por supostas irregularidades trabalhistas cometidas contra os funcionários terceirizados que prestam serviço na mina de ferro de Carajás (PA).

A decisão de Jônatas Andrade, juiz da Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), aceitou pedido do Ministério Público Estadual e ainda pode ser derrubada em instâncias superiores.

Para o juiz, a empresa cometeu "dumping" trabalhista -reduziu custos com seus funcionários de maneira artificial para conseguir vantagens competitivas na venda de seu produto. O "dumping" se configurava pelo não pagamento das horas que os funcionários gastavam para chegar até as minas de minério de ferro da empresa.

Segundo a legislação e a jurisprudência, esse período deve ser remunerado, pois nele os trabalhadores já estão à disposição da contratante. A distância das minas até o centro de Parauapebas chega a mais de 50 km.

A empresa sempre afirmou que há linhas fixas de ônibus para o trajeto feito pelos funcionários, e que, portanto, não era responsável por contar essas horas nos salários. Mas inspeções feitas pela Justiça descobriram que as linhas eram mantidas unicamente pela mineradora, em acordo com uma empresa de transporte.

A Vale terá que pagar R$ 200 milhões, a serem ser revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Ela também foi condenada a pagar outros R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

Procurada à noite, a assessoria da Vale afirmou que não havia tempo hábil para elaborar resposta. Informou apenas que não foi notificada oficialmente da decisão.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

11/03/2010
Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST

Pagar em dobro o valor cobrado da outra parte. É assim que o Código Civil, em seu artigo 940, pune a litigância de má-fé a quem postula na Justiça uma dívida já paga. A aplicação dessa penalidade no processo trabalhista foi objeto de debate no julgamento de um recurso de revista em que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou excluir a multa da condenação a que foi sentenciada a Saga S/A - Goiás de Automóveis.

A questão teve origem em uma reclamação trabalhista feita por uma ex-empregada da Saga. A empresa, através de reconvenção (resposta do réu, sendo uma ação dele contra o autor, nos mesmo autos, invertendo-se a posição assumida na causa principal), cobrou o recebimento de dívida assumida pela funcionária em notas promissórias.

A trabalhadora provou que já havia pago a dívida e que a empresa não lhe entregara as notas promissórias. Por essa razão, requereu a aplicação de multa por litigância de má-fé, baseada no artigo 18 do Código de Processo Civil, que determina pagamento de multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa, mais indenização da parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou.

Já na primeira instância, a Saga foi condenada a devolver as notas promissórias e a pagar, além da multa prevista no CPC, a multa do artigo 940 do Código Civil, o que motivou recurso empresarial ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença. No recurso ao TST, a Saga argumentou que a multa do Código Civil (pagar em dobro o que cobrara) é inaplicável ao processo do trabalho e que a ex-empregada não pediu a aplicação dessa multa especificamente.

Por haver divergência de posicionamento entre os Tribunais Regionais quanto ao tema, fato comprovado pela empresa, a Segunda Turma aceitou o recurso. Ao julgar o mérito, decidiu excluir a multa do artigo 940 do CC, com fundamento de que a vendedora não formulou pedido quanto a essa multa e que, além disso, há entendimento majoritário no TST de ser inaplicável esse artigo ao caso, por haver penalidade processual específica - a multa por litigância de má-fé, prevista no artigo 18 do CPC.

Má-fé

Segundo a Saga, a vendedora teria contrariado norma sobre liberação de veículos vendidos a prazo. Afirma que a empregada liberou veículo ao cliente, apesar de ele ter tido seu cadastro recusado por falta de comprovação de patrimônio e por haver restrições em órgãos de proteção ao crédito. Os cheques emitidos pelo comprador foram devolvidos, sem provisão de fundos, e a funcionária assumiu a dívida, com previsão de pagamento em parcelas. Para garantia, assinou notas promissórias.

Em sua defesa na JT, a trabalhadora alegou que, após o pagamento do valor dos cheques pelo cliente, requereu a devolução das notas promissórias. Em primeira instância, o pedido da Saga foi julgado improcedente, pois ficou provado o pagamento da dívida. O juízo registrou, inclusive, a própria contestação empresarial confessando o fato: “o citado documento (...) realmente refere-se à quitação dos cheques, porém feita pela própria reclamante e não pelo emitente dos cheques conforme alega em sua contestação à reconvenção”.

Ao considerar que a pretensão da empresa “ultrapassa as raias da má-fé” -por ter confessado expressamente que a dívida foi paga pela vendedora, mas insistir na cobrança das promissórias afirmando que a trabalhadora não pode provar o pagamento porque a prova é feita pela exibição dos títulos e estes estão com a Saga - , o juízo de primeiro grau condenou a empregadora ao pagamento da indenização de R$17.751,90, valor em dobro da importância cobrada indevidamente pela empresa, além da multa do artigo 18 do CPC.

A decisão da Segunda Turma do TST retirou da condenação o valor de R$ 17.751,90. A multa do artigo 18 do CPC, referente à litigância de má-fé, aplicação requerida pela vendedora, foi mantida.. (RR - 163000-02.2004.5.18.0006 )

 

11/03/2010
Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul as diferenças salariais e reflexos, de acordo com o salário profissional da categoria. O entendimento da Turma, que acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, é o de aplicar ao caso a Orientação Jurisprudencial n° 71 da SDI-2: “A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo”.

A sentença favorável à arquiteta havia sido reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (24ª Região), que deu provimento ao recurso da Fundação. Para o Regional é inadmissível a fixação de correção automática ou vinculação do salário profissional (previsto na Lei nº 4.950 A/66 que instituiu salário profissional para o arquiteto) a salário-mínimo.

A ministra Dora citou, em seu voto, precedentes do TST no sentido de que referida lei não afronta o artigo 7º, IV, da Constituição, porque estipula o salário profissional em múltiplos do salário mínimo, uma vez que somente há ofensa ao citado artigo se houver a fixação de correção automática do salário (indexação) pelo reajuste do salário-mínimo. (RR-431/2006-006-24-00.7, atual 43100-86.2006.5.24.0006)